Fundao oswaldo Cruz


Presidente
  Paulo Ernani Gadelha Vieira



EsCola PolitCniCa dE sadE
Joaquim VEnnCio


diretor
  Mauro de Lima Gomes

Vice-diretor de Gesto e desenvolvimento institucional
  Jos Orblio de Souza Abreu

Vice-diretora de Pesquisa e desenvolvimento tecnolgico
  Marcela Pronko

Vice-diretor de Ensino e informao
  Marco Antnio Santos
           Roseli Salete Caldart
           Isabel Brasil Pereira
             Paulo Alentejano
           Gaudncio Frigotto
              Organizadores




                     2012
         Rio de Janeiro  So Paulo
Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio
              Expresso Popular
                              Copyright  2012 dos organizadores

                                     Catalogao na fonte
                        Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio
                              Biblioteca Emlia Bustamante



C145d          Caldart, Roseli Salete (org.)

                   Dicionrio da Educao do Campo. / Organizado por Roseli Salete
               Caldart, Isabel Brasil Pereira, Paulo Alentejano e Gaudncio Frigotto. 
               Rio de Janeiro, So Paulo: Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio,
               Expresso Popular, 2012.

               788 p.
               ISBN: 978-85-98768-64-9 (EPSJV)
               ISBN: 978-85-7743-193-9 (Expresso Popular)

               1. Educao. 2. Dicionrio. 3. Educao do Campo. 4. Movimentos sociais do
               campo. I. Pereira, Isabel Brasil. II. Alentejano, Paulo. III. Frigotto, Gaudncio.
               IV. Ttulo.

                                                                                 CDD 370.91734




                             Edio de Texto Joo Sette Camara
                                             Lisa Stuart
                                     Reviso Lisa Stuart
        Capa, Projeto Grfico e Diagramao Z Luiz Fonseca




 Direitos desta edio reservados a:

 Escola Politcnica de Sade                                 Expresso Popular
 Joaquim Venncio/Fiocruz                                    Rua Abolio, 201
 Av. Brasil, 4.365                                           01319-010 - Bela Vista
 21040-360 - Manguinhos                                      So Paulo, SP
 Rio de Janeiro, RJ                                          Tel: (11) 3105-9500
 Tel.: (21) 3865-9797                                             (11) 3522-7516
 www.epsjv.fiocruz.br                                        www.expressaopopular.com.br
               Sumrio
apresentao   3


A   acampamento      21
    agricultura camponesa       26
    agricultura familiar   32
    agriculturas alternativas    40
    agrobiodiversidade     46
    agrocombustveis      51
    agroecologia    57
    agroecossistemas      65
    agroindstria72
    agronegcio 79
    agrotxicos 86
    ambiente (meio ambiente)         94
    articulaes em defesa da reforma agrria   103
    assentamento rural     108


C   Campesinato     113
    Capital   121
    Ciranda infantil   125
    Comisso Pastoral da terra (CPt)        128
    Commodities agrcolas      133
    Conflitos no campo       141
    Conhecimento       149
    Cooperao agrcola 157
    Crdito fundirio 164
    Crdito rural 170
    Cultura camponesa 178



D   defesa de direitos   187
    democracia  190
    desapropriao 198
    desenvolvimento sustentvel       204
    despejos   210
    direito  educao    215
    direitos humanos     223
    diversidade   229


E   Educao bsica do campo         237
    Educao corporativa      245
    Educao de jovens e adultos (EJa)      250
    Educao do Campo   257
    Educao omnilateral 265
    Educao politcnica  272
    Educao popular 280
    Educao profissional 286
    Educao rural 293
    Emancipao versus cidadania        299
    Ensino mdio integrado        305
    Escola ativa   313
    Escola do campo      324
    Escola itinerante    331
    Escola nica do trabalho      337
    Escola unitria   341
    Estado   347
    Estrutura fundiria     353


F   Formao de educadores do campo           359
    Funo social da propriedade        366
    Fundos pblicos      372


G   Gesto educacional      381


H   Hegemonia  389
    Hidronegcio 395
I   idosos do campo    403
    indstria cultural e educao   410
    infncia do campo      417
    intelectuais coletivos de classe   424


J   Judicializao   431
    Juventude do campo      437


L   latifndio   445
    legislao educacional do campo  451
    legitimidade da luta pela terra 458
    licenciatura em Educao do Campo 466



M   mstica   473
    modernizao da agricultura     477
    movimento de mulheres Camponesas (mmC Brasil)   481
    movimento dos atingidos por Barragens (maB) 487
    movimento dos Pequenos agricultores (mPa) 492
    movimento dos trabalhadores rurais sem terra (mst) 496
    mst e educao 500
O   ocupaes de terra     509
    oramento da educao e supervit        513
    organizaes da classe dominante no campo       519


P   Pedagogia das competncias       533
    Pedagogia do capital       538
    Pedagogia do movimento   546
    Pedagogia do oprimido 553
    Pedagogia socialista 561
    Poltica educacional e Educao do Campo       569
    Polticas educacionais neoliberais e Educao do Campo      576
    Polticas pblicas   585
    Povos e comunidades tradicionais       594
    Povos indgenas      600
    Produo associada e autogesto        612
    Programa nacional de direitos Humanos (PndH)          618
    Programa nacional de Educao na reforma agrria
    (Pronera) 629



Q   questo agrria639
    quilombolas 645
    quilombos 650
R   reforma agrria      657
    renda da terra      667
    represso aos movimentos sociais       673
    residncia agrria    679
    revoluo Verde      685


S   sade no campo       691
    sementes      697
    sindicalismo rural    704
    sistemas de avaliao e controle   712
    soberania alimentar    714
    sujeitos coletivos de direitos   724
    sustentabilidade     728


T   tempos humanos de formao        733
    terra   740
    territrio campons    744
    trabalho como princpio educativo      748
    trabalho no campo     755
    transgnicos    759
V   Via Campesina    765
    Violncia social 768



autores   777
         Apresentao
    O Dicionrio da Educao do Campo  uma obra de produo coletiva. Sua
elaborao foi coordenada pela Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio
(EPSJV), da Fundao Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Rio de Janeiro, e pelo Mo-
vimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Sua elaborao envolveu
um nmero significativo de militantes de movimentos sociais e profissionais da
EPSJV e de diferentes universidades brasileiras, dispostos a sistematizar experi-
ncias e reflexes sobre a Educao do Campo em suas interfaces com anlises
j produzidas acerca das relaes sociais, do trabalho, da cultura, das prticas de
educao politcnica e das lutas pelos direitos humanos no Brasil.
    Nosso objetivo foi o de construir e socializar uma sntese de compreenso
terica da Educao do Campo com base na concepo produzida e defendida
pelos movimentos sociais camponeses. Os verbetes selecionados referem-se prio-
ritariamente a conceitos ou categorias que constituem ou permitem entender o
fenmeno da Educao do Campo ou que esto no entorno da discusso de seus
fundamentos filosficos e pedaggicos. Tambm inclumos alguns verbetes que
representam palavras-chave, ou que podem servir como ferramentas, do vocabu-
lrio de quem atualmente trabalha com a Educao do Campo ou com prticas
sociais correlatas. Alguns verbetes tm referncia direta com experincias, sujei-
tos e lutas concretas que constituem a dinmica educativa do campo hoje. Outros
representam mediaes de interpretao dessa dinmica.
    O Dicionrio da Educao do Campo visa atingir a um pblico bem diversificado:
militantes dos movimentos sociais, estudantes do ensino mdio  ps-graduao,
educadores das escolas do campo, pesquisadores da rea da educao, profissio-
nais da assistncia tcnica, lideranas sindicais e polticas comprometidas com as
lutas da classe trabalhadora.
    Esta primeira edio do Dicionrio inclui 113 verbetes e envolveu 107 autores
em sua produo.
    A Educao do Campo est sendo entendida nesta obra como um fenmeno
da realidade brasileira atual que somente pode ser compreendido no mbito con-
traditrio da prxis e considerando seu tempo e contexto histrico de origem. A
essncia da Educao do Campo no pode ser apreendida seno no seu movimento
real, que implica um conjunto articulado de relaes (fundamentalmente con-
tradies) que a constituem como prtica/projeto/poltica de educao e cujo
sujeito  a classe trabalhadora do campo.  esse movimento que pretendemos
mostrar na lgica de constituio do Dicionrio e na produo de cada texto
(considerados os limites prprios a uma obra dessa natureza).
    A compreenso da Educao do Campo se efetiva no exerccio analtico de
identificar os polos do confronto que a institui como prtica social e a tomada
Dicionrio da Educao do Campo




de posio (poltica, terica) que constri sua especificidade e que exige a relao
dialtica entre particular e universal, especfico e geral. H contradies especfi-
cas que precisam ser enfrentadas, trabalhadas, compreendidas na relao com as
contradies mais gerais da sociedade brasileira e mundial. O projeto educativo
da Educao do Campo toma posio nos confrontos: no se constri ignoran-
do a polarizao ou tentando contorn-la. No confronto entre concepes de
agricultura ou de educao, a Educao do Campo toma posio, e essa posio
a identifica. Porm  a existncia do confronto que essencialmente define a Edu-
cao do Campo e torna mais ntida sua configurao como um fenmeno da
realidade atual.
    Esse posicionamento distingue/demarca uma posio no debate: a especifi-
cidade se justifica, mas ficar no especfico no basta, nem como explicao nem
como atuao, seja na luta poltica seja no trabalho educativo ou pedaggico. A
Educao do Campo se confronta com a "Educao Rural", mas no se configura
como uma "Educao Rural Alternativa": no visa a uma ao em paralelo, mas
sim  disputa de projetos, no terreno vivo das contradies em que essa disputa
ocorre. Uma disputa que  de projeto societrio e de projeto educativo.
    Para a composio do Dicionrio tomamos como eixos organizadores da sele-
o dos verbetes a trade de alguma maneira j consolidada por determinada tra-
dio de debate sobre a Educao do Campo: temos afirmado que esse conceito
no pode ser compreendido fora das relaes entre campo, educao e poltica pblica.
Porm, decidimos incluir no Dicionrio um quarto eixo, o de direitos humanos, pe-
las interfaces importantes de discusso que vislumbramos para seus objetivos.
    O desafio  duplo e articulado: apreender o confronto ou a polarizao prin-
cipal que constitui cada eixo e apreender as relaes entre eles. Cada eixo ou cada
parte podem ser entendidos/discutidos especificamente, mas em si mesmos no
so a Educao do Campo, que, como totalidade, somente se compreende na
interao dialtica entre essas dimenses de sua constituio/atuao.
    A prpria questo da especificidade depende da relao: temos afirmado que a
especificidade da Educao do Campo est no campo (nos processos de trabalho,
na cultura, nas lutas sociais e seus sujeitos concretos) antes que na educao, mas
essa compreenso j supe uma determinada concepo de educao: a que con-
sidera a materialidade da vida dos sujeitos e as contradies da realidade como
base da construo de um projeto educativo, visando a uma formao que nelas
incida. A realidade do campo constitui-se, pois, na particularidade dada pela vida
real dos sujeitos, ponto de partida e de chegada dos processos educativos. Toda-
via, seu horizonte no se fixa na particularidade, mas busca uma universalidade
histrica socialmente possvel.
    A compreenso do movimento interno aos eixos e entre eles nos ajuda a res-
ponder, afinal, qual  o problema ou a questo especfica da Educao do Campo.
    No eixo identificado como campo entendemos que o confronto especfico
fundamental  o que se expressa na lgica includa nos termos "agronegcio" e
"agricultura camponesa", que manifesta, mas tambm constitui, em nosso tempo,
a contradio fundamental entre capital e trabalho. E que coloca em tela (essa 
uma novidade de nosso tempo) uma contradio nem sempre percebida nesse

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                                                                        Apresentao




embate: h um confronto entre modos de fazer agricultura, e a pergunta que os
movimentos sociais situados no polo do trabalho esto colocando  sociedade se
refere ao modo de fazer agricultura que projeta futuro, especialmente consideran-
do a necessidade de produzir alimentos para a reproduo da vida humana, para
a humanidade inteira, para o planeta. Essa  uma questo que no tem como ser
formulada desde o polo do capital (ser agenda do agronegcio) seno como farsa
ou cinismo. Por isso tambm o capital pode admitir (em tempos de crise) discutir
"segurana alimentar", mas no pode, sem trair a si mesmo, aceitar o debate acer-
ca da "soberania alimentar" (pautado hoje pela agricultura camponesa).
    Integra esse confronto a compreenso de que no  a mesma coisa tratar de
agricultura camponesa e de agricultura familiar: ambos os conceitos se referem
aos trabalhadores, mas h uma contradio a ser explorada em vista do embate de
projetos, com o cuidado de no confundi-la com o confronto principal.
     importante ter presente o movimento desse embate para compreender a
relao com um projeto educativo dos trabalhadores que o assuma: o polo da
agricultura camponesa no tem como ser vitorioso no horizonte da sociedade
do capital. Em uma sociedade do trabalho, porm, o projeto de uma agricultura
de base camponesa certamente ter de ir bem mais longe do que certas posies
assumidas hoje, que a colocam como retorno ao passado, especialmente do ponto
de vista tecnolgico, ou no particularismo e isolamento de experincias de grupos
locais. Por sua vez, essas experincias, quando radicais, tm sido combatidas pelo
capital exatamente porque mostram que h alternativas  agricultura industrial
capitalista, e isso desestabiliza sua hegemonia: quanto mais agonizante o sistema
mais desesperadamente precisa fazer com que todos acreditem que no h alter-
nativas fora da sua lgica, em nenhum plano.
    Tambm  necessrio ter em foco que a porta de entrada da Educao do
Campo nesse confronto foi a luta pela Reforma Agrria, que trouxe para a sua
constituio originria os movimentos sociais, como protagonistas do enfrenta-
mento de classe, e determinada forma de luta social que carrega junto (nesse eixo e
na relao entre os eixos) a relao contraditria e tensa entre movimentos sociais
(de trabalhadores) e Estado na sociedade brasileira.
     prpria desse eixo outra discusso fundamental (justamente para que con-
tradies secundrias no tomem o lugar da contradio principal): estamos com-
preendendo que o conceito de "campons", construdo desde o confronto prin-
cipal, pode representar o sujeito (coletivo) da Educao do Campo, ainda que no
concreto real os sujeitos trabalhadores do campo sejam diversos e nem todos caibam
no conceito estrito de trabalhadores camponeses. No Dicionrio foram includos
outros conceitos que nos ajudam a explicitar/trabalhar com a diversidade que
integra a realidade e o debate de concepo em que se move a Educao do Cam-
po, sem comprometer a unidade do polo do trabalho no embate especfico entre
projetos de agricultura, que consideramos fundamental na atualidade.
    No eixo identificado como educao (concepo de educao) temos no plano
especfico o confronto principal com a "educao rural" (tambm na sua face
atual de "educao corporativa"), mas na base desse confronto est a contra-
dio entre uma pedagogia do trabalho versus uma pedagogia do capital, que se

                                       15
Dicionrio da Educao do Campo




desdobrar nas questes fundamentais de objetivos formativos, de concepo de
educao, de matriz formativa, de concepo de escola.
    H uma determinada concepo de educao que tem sustentado as lutas da
Educao do Campo e est presente nos diferentes eixos. Seu vnculo originrio,
que se constitui pelas determinaes do seu nascimento no eixo campo (tomada
de posio pelos movimentos sociais dos trabalhadores Sem Terra, pela agricultu-
ra camponesa...),  com o que tem sido chamado de "Pedagogia do Movimento",
formulao terica constituda desde a pedagogia do MST (sua base emprica e
reflexiva imediata), por sua vez herdeira das prticas e reflexes da pedagogia
do oprimido e da pedagogia socialista, e mais amplamente de uma concepo
de educao e de formao humanas de base materialista, histrica e dialtica.
Herana que  fundamento, continuidade, recriao desde a sua materialidade
especfica e os desafios do seu tempo.
    H uma disputa de projetos educativos e pedaggicos que se radica no con-
fronto de projetos de sociedade e de humanidade, e se especifica nos embates
desses projetos no pensar e fazer a educao dos camponeses. E h tambm po-
sies e embates que no representam o confronto principal, mas que precisam
ser enfrentados, na compreenso de qual forma educativa efetivamente fortalece os
camponeses para as lutas principais e para a construo de novas relaes sociais,
porque lhes humaniza mais radicalmente e porque assume o desafio de formao
de uma sociabilidade de perspectiva socialista. Desdobram-se desse embate dife-
rentes questes: de concepo de conhecimento, da necessria apropriao pelos
trabalhadores dos conhecimentos historicamente produzidos pela humanidade,
mas tambm sua tomada de poder sobre as decises acerca de quais conheci-
mentos continuaro a ser produzidos, e o modo de produo do conhecimento,
e sobre qual forma escolar pode dar conta de participar de um projeto educativo
com essas finalidades.
    No eixo da poltica pblica, os contornos do confronto principal se situam
entre os direitos universais, que somente podem definir-se no espao pblico, e
as relaes sociais, afirmadas na propriedade privada dos meios e instrumentos
de produo da existncia  e no Estado que a garante. Considerando que a rela-
o entre movimentos sociais e Estado est na constituio da forma de fazer a
luta pela Reforma Agrria no Brasil que est na origem da Educao do Campo,
entendemos que o confronto que a constitui no est em lutar ou no por pol-
ticas pblicas. Porque lutar por polticas pblicas representa o confronto com a
lgica do mercado, expresso da liberdade para o desenvolvimento do polo do
capital. Mas uma questo que demarca o confronto diz respeito a quem tem o
protagonismo na luta pela construo de polticas pblicas e a que interesses elas
dominantemente atendero. A disputa do fundo pblico para educao, forma-
o tcnica, sade, cultura, apoio  agricultura camponesa e ao acesso  moradia,
entre outros, constitui-se em agenda permanente, dado que, cada vez mais, esse
fundo tem sido apropriado para garantia da reproduo do capital e, no campo,
pelo agronegcio.
    Tambm  fundamental considerar nesse embate que quando o polo do traba-
lho (por meio das organizaes dos trabalhadores) apresenta demandas coletivas

                                       16
                                                                         Apresentao




ao Estado, explicita a contradio entre direitos coletivos e presso direta pelos
sujeitos de sua conquista concreta versus direitos em tese "universais" (ou univer-
salizados) que devem ser cobrados/atendidos individualmente.
    E h ainda um confronto acerca da concepo e dos objetivos mais amplos
das relaes necessrias  conquista ou  construo de polticas pblicas: a partir
dos movimentos sociais camponeses originrios da Educao do Campo, trata-se
de entender que a luta pela chamada "democratizao do Estado" (e nos limites
do que se identifica como "Estado democrtico de direito")  uma das lutas desse
momento histrico e no a luta por meio da qual se chegar a uma transformao
mais radical da sociedade. Por sua vez, isso significa entender que negociaes e
conquista de espaos nas diferentes esferas do Estado podem ser um caminho a
seguir em determinadas conjunturas, mas definitivamente no substituem, nem
devem secundarizar, em nenhum momento, a luta de massas como estratgia
insubstituvel do confronto principal e de formao dos trabalhadores para a
transformao e construo da nova forma social.
    O eixo dos direitos humanos aborda essa tenso e como ela deve ser tratada
com vigilncia crtica. Chama nossa ateno sobre como a violao dos direitos
humanos integra a forma de instaurao dos projetos do grande capital na pe-
riferia, dos projetos de modernizao retardatria aos projetos da modernidade
globalizada. A histria sem pretenso de salvar ou condenar a dialtica negativa e
positiva que se movimenta na/pela prxis humana segue um tempo agonizante,
de fraturas intransponveis, de memrias reprimidas, um presente estilhaado por
guerras e muros, por fome, desinteresse e medo, um presente que no v o mar
do futuro. A dificuldade da viso/imaginao do mar do futuro no elimina a
realidade de desej-lo, de senti-lo, reatualizando a promessa de viv-lo enquanto
humanidade, com necessidade de liberdade. Campo e cidade se indiferenciam
na crescente violao dos direitos humanos, que atinge no apenas os militantes
sociais, mas tambm os trabalhadores, seus filhos e netos, todos desfigurados pela
criminalizao da pobreza e de toda luta social que se coloque no horizonte da
emancipao humana.
    Hoje, compreender as dimenses da luta poltica na sociedade brasileira con-
tempornea  encarar a crueldade dos limites e das potencialidades que a luta
pelos direitos humanos nos revela. No Dicionrio, esse eixo tem interface direta
com as contradies especficas indicadas no eixo das polticas pblicas, especial-
mente no que se refere  ampliao ou  reduo do espao pblico em nome
dos interesses do capital, e hoje, notadamente, do capital financeiro. A seleo
de verbetes tambm busca mostrar a relao entre luta por polticas pblicas
de interesse dos trabalhadores e presso (pelas formas de luta assumidas pelos
movimentos sociais) por alternativas  ordem jurdica vigente. Qual o significado
do debate no plano jurdico sobre "funo social da propriedade", "limite de
propriedade", "sementes modificadas", "legitimidade das lutas sociais"? O que
representa uma "escola itinerante" de acampamentos de luta pela terra ser uma
escola pblica? Ao mesmo tempo,  preciso trazer  tona os movimentos sociais
como sujeitos produtores de direitos que vo alm dos direitos liberais a que se
podem vincular hoje as polticas pblicas.


                                        17
Dicionrio da Educao do Campo




    O processo de produo do Dicionrio envolveu aproximadamente um ano
de trabalho, aps a deciso tomada entre os parceiros sobre sua elaborao. A
experincia anterior da Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio de pro-
duo do Dicionrio da Educao Profissional em Sade (2006) foi fundamental para
agilizar decises metodolgicas e de organizao coletiva deste trabalho. As de-
cises principais foram tomadas em oficinas, e a definio de que seguiramos,
na seleo dos verbetes e seus contedos, a lgica dos eixos antes mencionados,
estabeleceu uma dinmica de trabalho ao mesmo tempo por eixo e entre os eixos,
seja na indicao dos autores e na elaborao das ementas dos verbetes, seja na
interlocuo com cada autor e no processo de leitura e discusso coletiva dos
textos produzidos. Foi sem dvida um processo de formao organizativa de
trabalho cooperado para todos ns.
    Houve uma orientao geral aos autores, de modo a garantir contedos acor-
des ao debate proposto e certo padro de formatao dos textos, mas foram
acolhidas as sugestes de contedo e as diferenas de estilo de escrita, prprias
do largo espectro de prticas ou de atuao especfica do conjunto de autores
envolvido nessa construo. Dada a concepo do Dicionrio como obra de re-
ferncia, no foi exigido ineditismo dos textos, e alguns verbetes possuem trechos
j publicados por seus autores em outras obras.
    O Dicionrio, pela seleo e pelo contedo dos verbetes, busca materializar
a concepo de produo do conhecimento desde uma perspectiva dialtica em
que a parte ou a particularidade somente ganha sentido e compreenso dentro de
uma totalidade histrica. Nessa concepo, os campos e os verbetes resultam do
dilogo com diferentes reas e diferentes formas de produo do conhecimento.
    Buscamos ter, no conjunto da obra, uma coerncia bsica de abordagem teri-
ca, respeitando os contraditrios que expressam o movimento real das discusses
e das prticas que compem hoje o debate da Educao do Campo e para alm
dela. Tratamos de questes complexas, sobre as quais no h total consenso ou
posies amadurecidas, mesmo a partir de um determinado campo poltico. Ten-
tamos no alimentar falsas ou artificiais polmicas, mas tambm  nosso objetivo
suscitar debates sobre pontos que tm aparecido como fundamentais no avano
do projeto educativo e societrio assumido.
    O Dicionrio, embora tenha sido elaborado a partir de eixos, foi organizado
pelos verbetes em ordem alfabtica, pelo entendimento de que essa viso interei-
xos  pedagogicamente mais fecunda para o objetivo que temos de firmar uma
concepo de abordagem ou de tratamento terico e prtico da Educao do
Campo.
    Agradecemos a disponibilidade, a disciplina e o trabalho solidrio do conjun-
to dos autores dessa obra, sem o que ela no teria sido possvel nesse tempo e
nem teria a forma que agora apresentamos para a crtica dos leitores. Agradece-
mos igualmente a todos os profissionais/trabalhadores da Escola Politcnica de
Sade Joaquim Venncio que se envolveram em cada procedimento necessrio 
produo e  edio desta obra.



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                                                                       Apresentao




    Por fim, gostaramos de fazer um agradecimento especial a algumas pessoas:
Clarice Aparecida dos Santos, Mnica Castagna Molina e Roberta Lobo, que par-
ticiparam conosco da equipe de coordenao do Dicionrio, respondendo pe-
los eixos de polticas pblicas e direitos humanos, respectivamente; Joo Pedro
Stedile, Neuri Domingos Rossetto e Juvelino Strozake, pela contribuio em di-
ferentes momentos da produo desta obra; e a Ctia Guimares, pelo trabalho
rigoroso na coordenao do processo de reviso final dos textos.
    Caber a todos ns, autores e leitores, verificar se o conjunto do Dicionrio
conseguiu ajudar a pr alguma ordem nas ideias, evidenciando e contribuindo para a
compreenso das relaes que compem a totalidade complexa de constituio
da Educao do Campo e para a formulao das questes necessrias  continui-
dade dessa elaborao e das lutas prticas que justificam e movem/devem mover
debates como esse.



                                                                Os organizadores




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                                                                                       A

                                       A
                            aCamPamEnto
                            Bernardo Manano Fernandes

     Acampamento  um espao de luta        o, manifesta tanto resistncia quanto
e resistncia.  a materializao de        persistncia. Em 1962, os sem-terra
uma ao coletiva que torna pblica a       comearam a organizao de acam-
intencionalidade de reivindicar o direi-    pamentos no Rio Grande do Sul, por
to  terra para produo e moradia. O       meio do Movimento dos Agricultores
acampamento  uma manifestao per-         Sem Terra (Master) (Eckert, 1984).
manente para pressionar os governos         Esse espao de luta passou a ser re-
na realizao da Reforma Agrria. Par-      produzido por centenas de movimen-
te desses espaos de luta e resistncia    tos camponeses nas dcadas de 1990 e
resultado de ocupaes de terra; outra      2000, com diferentes formas de orga-
parte, est se organizando para prepa-      nizao, mas sempre com o objetivo de
rar a ocupao da terra. A formao do      conquistar a terra (Fernandes, 1996 e
acampamento  fruto do trabalho de          2000; Feliciano, 2006).
base, quando famlias organizadas em            Estar no acampamento  resultado
movimentos socioterritoriais se ma-         de decises difceis tomadas com base
nifestam publicamente com a ocupa-          nos desejos e interesses de quem quer
o de um latifndio. Com esse ato, as      transformar a realidade. Todavia, deci-
famlias demonstram sua inteno de         dir pelo acampamento  optar pela luta
enfrentar as difceis condies nos         e resistncia.  preciso saber lidar com
barracos de lona preta, nas beiras das      o medo: ir ou ficar? O medo de no dar
estradas; demonstram tambm que             certo, da violncia dos jagunos e mui-
esto determinadas a mudar os rumos         tas vezes da polcia.  preciso tambm
de suas vidas, para a conquista da terra,   se preparar para viver em condies
na construo do territrio campons.       precrias (Feliciano, 2006). Por ser um
     Os acampamentos so espaos e          espao de mobilizao para pressionar
tempos de transio na luta pela terra.     o governo a desapropriar terras, em
So, por conseguinte, realidades em         suas experincias, os sem-terra com-
transformao, uma forma de materia-        preenderam que acampar sem ocupar
lizao da organizao dos sem-terra,       dificilmente leva  conquista da terra.
trazendo em si os principais elementos      A ocupao da terra  um trunfo nas
organizacionais do movimento. Os            negociaes. Muitos acampamentos fi-
acampamentos so, predominante-             caram anos nas beiras das rodovias sem
mente, resultado de ocupaes. Assim        que os trabalhadores conseguissem ser
sendo, demarcam nos latifndios e nos       assentados. Somente com a ocupao,
territrios do agronegcio os primei-       obtiveram xito na luta. Para impedir o
ros momentos do processo de territo-        avano da luta pela terra por meio das
rializao camponesa.                       aes de ocupao/acampamento, o
     Acampar  uma antiga forma de          Governo Fernando Henrique Cardoso
luta camponesa que, associada  ocupa-      criou a medida provisria n 2.109-50,

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Dicionrio da Educao do Campo




de 27 de maro de 2001, que suspende         enfrentamento com jagunos. Podem
por dois anos a desapropriao de reas      estar localizados na beira das estradas,
ocupadas pela primeira vez e por qua-        em fundos de vale ou prximo de es-
tro anos as ocupadas por duas ou mais        piges. Os arranjos dos acampamentos
vezes. Essa medida poltica foi um dos       so predominantemente circulares ou
motivos que levaram a mudanas nas           lineares. Nesses espaos, existem lu-
formas dos acampamentos.                     gares onde, muitas vezes, os sem-terra
    Embora os acampamentos mante-            plantam suas hortas, estabelecem a
nham a mesma essncia de serem es-           "escola" e "a farmcia", e tambm o
pao de luta e resistncia, conforme         local das assembleias.
a conjuntura poltica da luta, os sujei-          Ao organizar um acampamento, os
tos mudam a forma de organizao             sem-terra criam diversas comisses ou
do acampamento. Os acampamentos              equipes, que do forma  organizao.
como espaos de luta e resistncia so       Delas participam famlias inteiras ou
lugares que marcam as histrias de vida      parte de seus membros. Essas comis-
dos sem-terra, como o cineasta Paulo         ses criam as condies bsicas para
Rufino conseguiu exprimir de maneira         a manuteno das necessidades dos
to objetiva quanto potica:                 acampados: sade, educao, segu-
                                             rana, negociao, trabalho etc. Dessa
        Dos campos, das cidades, das         forma, os acampamentos, frequente-
        frentes dos palcios, os sem-        mente, contam com escolas  ou seja,
        terra, este povo de beira de qua-    barracos de lona nos quais funcionam
        se tudo, retiram suas lies de      salas de aula, principalmente as quatro
        semente e histria. Assim, es-       primeiras sries do ensino fundamen-
        premidos nessa espcie de geo-       tal, alm de cursos de alfabetizao de
        grafia perdida que sobra entre       adultos  e com uma "farmcia" im-
        as estradas, que  por onde pas-     provisada, que funciona em um dos
        sam os que tm para onde ir, e       barracos. Quando acampados dentro
        as cercas, que  onde esto os       de um latifndio, plantam em mutiro,
        que tm onde estar, os sem-terra     para garantirem parte dos alimentos
        sabem o que fazer: plantam. E        de que necessitam; quando acampados
        plantam porque sabem que te-         na estrada, plantam no espao entre a
        ro apenas o almoo que pude-        rodovia e as cercas das propriedades;
        rem colher, como sabem que           quando acampados prximos a as-
        tero apenas o pas que pude-        sentamentos, trabalham nos lotes dos
        rem conquistar. (Paulo Rufino,       assentados como diaristas ou em di-
        O canto da terra, 1991)              ferentes formas de meao. Tambm
                                             vendem sua fora de trabalho como
     primeira vista, os acampamentos        boias-frias para usinas de lcool e a-
parecem ser ajuntamentos desorgani-          car e outras empresas capitalistas ou,
zados de barracos. Todavia, possuem          ainda, para pecuaristas.
disposies especficas que decorrem              O cotidiano dos acampamentos
da topografia do terreno, das condi-         difere pela prpria diversidade cultu-
es de desenvolvimento da resistn-         ral e regional, mas todos mantm as
cia ao despejo e das perspectivas de         caractersticas fundantes do movimen-


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                                                                        Acampamento
                                                                                      A
to, como a resistncia e o objetivo de      e organizando tambm novas famlias,
especializar a luta. Nos acampamentos       que se integram ao acampamento.
do Nordeste ou do Sudeste,  poss-             Ao organizarem a ocupao da
vel observar diferenas e semelhan-         terra, os Sem Terra promovem uma
as nos seus cotidianos (Justo, 2009;       ao concreta de repercusso imedia-
Loera, 2009; Sigaud, 2009). Alm das        ta. A ocupao coloca em questo a
diferenas em relao  localizao dos     propriedade capitalista da terra, quan-
acampamentos, h tambm diferenas          do do processo de criao da proprie-
na sua durao, por causa das aes e       dade familiar, pois ao conquistam
reaes dos movimentos, governos, la-       a terra, os Sem Terra transformam a
tifundirios e capitalistas.                grande propriedade capitalista em
    Na dcada de 1980, os acampamen-        unidades familiares.
tos recebiam alimentos, roupas e rem-          O acampamento  lugar de mobi-
dios, principalmente das comunidades        lizao constante. Alm de espao de
e de instituies de apoio  luta. Desde    luta e resistncia,  tambm espao
o final dos anos 1980 e o incio da d-     interativo e comunicativo. Essas trs
cada de 1990, com o crescimento do          dimenses do espao de socializao
nmero de assentamentos, os assen-          poltica desenvolvem-se no acampa-
tados tambm passaram a contribuir          mento em diferentes situaes. No in-
de diversas formas para a luta. Muitos      cio do processo de formao do MST,
cedem caminhes para a realizao           na dcada de 1980, em diferentes expe-
das ocupaes, tratores para preparar       rincias de acampamentos, as famlias
a terra e alimentos para a populao        partiam para a ocupao somente de-
acampada. Esse apoio  mais significa-      pois de meses de preparao nos tra-
tivo quando os assentados esto vincu-      balhos de base. Desse modo, os Sem
lados a uma cooperativa. Essa  uma         Terra visitavam as comunidades, rela-
marca da organicidade do Movimento          tavam suas experincias, provocavam o
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra          debate e desenvolviam intensamente o
(MST), por exemplo.                         espao de socializao poltica em suas
    Na segunda metade da dcada de          dimenses comunicativa e interativa.
1990, em alguns estados, o MST come-        Esse procedimento possibilita o esta-
ou uma experincia que denominou           belecimento do espao de luta e resis-
de acampamento permanente ou acam-          tncia de forma mais organizada, pois
pamento aberto. Esse acampamento           as famlias das comunidades passam a
estabelecido em regies onde existem        conhecer os diferentes tipos de enfren-
muitos latifndios.  um espao de luta     tamentos da luta. Em seu processo de
e resistncia para o qual as famlias de    formao, como resultado da prpria
diversos municpios se dirigem, a fim       demanda da luta, o MST construiu ou-
de participarem da luta organizada pela     tras experincias. Assim, nos trabalhos
terra. Desse acampamento permanente,        de base, deixou-se de se desenvolver a
os Sem Terra partem para vrias ocupa-      dimenso interativa, que passou a ter
es, e podem transferir-se para elas ou,   lugar no espao de luta e resistncia.
em caso de despejo, retornar ao acam-       E ainda, quando h um acampamento
pamento permanente. Conforme vo            permanente ou aberto, as famlias po-
conquistando a terra, vo mobilizando       dem iniciar-se na luta, inaugurando o


                                        25
Dicionrio da Educao do Campo




espao comunicativo por meio da ex-           menos trs dos acampamentos histri-
posio de suas realidades nas reunies       cos no processo de formao e territo-
para organizar as ocupaes.  o que          rializao do MST: o acampamento da
acontece quando os Sem Terra esto            Encruzilhada Natalino, em Ronda Alta
lutando pela conquista de vrias fazen-       (RS), de 1980 a 1982; o acampamento
das, e novas famlias vo se somando          no Seminrio dos Padres Capuchinhos,
ao acampamento, enquanto outras vo           em Itamaraju (BA), de 1988 a 1989; e
sendo assentadas (Fernandes, 2000).           o acampamento Unio da Vitria, em
    No acampamento, os Sem Terra              Mirante do Paranapanema, na regio
fazem periodicamente anlises da con-         do Pontal do Paranapanema (SP), de
juntura da luta. Essa leitura poltica        1992 a 1994 (Fernandes, 1996 e 2000).
pelos movimentos socioterritoriais            Garantir a existncia do acampamento,
no implica maiores dificuldades, pois        por meio da resistncia, impedindo a
eles esto em contato permanente com          disperso causada por diferentes for-
suas secretarias, de modo que podem           mas de violncia,  fundamental para o
fazer anlises conjunturais com base          sucesso da luta na conquista da terra.
em referenciais polticos amplos, como             Os Sem Terra ocupam a terra, pr-
os das negociaes em andamento nas           dios pblicos e espaos polticos diver-
capitais dos estados e em Braslia. As-       sos para denunciar os significados da
sim, associam formas de luta local com        explorao e da expropriao, lutando
as lutas nas capitais. Ocupam a terra         para mudar suas realidades. O acampa-
diversas vezes como forma de presso          mento como espao de luta e resistn-
para abrir a negociao, fazem marchas        cia no processo de espacializao e ter-
at as cidades, ocupam prdios pbli-         ritorializao da luta pela terra tambm
cos, fazem manifestaes de protesto,         promove a espacialidade da luta por
reunies etc. Pela correspondncia en-        meio de romarias, caminhadas e mar-
tre esses espaos de luta no campo e na       chas. A caminhada  uma necessidade
cidade, sempre h determinao de um          para expandir as possibilidades de ne-
sobre o outro. As realidades locais so       gociao e gerar novos fatos. Em seus
muito diversas, de modo que tendem a          ensinamentos, por meio de suas expe-
predominar nas decises finais as rea-        rincias, os Sem Terra tiveram diversas
lidades das famlias que esto fazendo        referncias histricas. Alguns exem-
a luta. Dessa forma, as linhas polticas      plos utilizados na mstica do movimen-
de atuao so construdas com base           to so a caminhada do povo hebreu
nesses parmetros. E as instncias re-        rumo  Terra Prometida, na luta contra
presentativas do MST carregam essa            a escravido no Egito; a caminhada de
espacialidade e essa lgica, pois um          Gandhi e dos indianos rumo ao mar,
membro da coordenao ou da direo           na luta contra o imperialismo ingls; as
nacional participa do processo desde          marchas das revolues mexicana e chi-
o acampamento at as escalas mais             nesa e da Coluna Prestes, entre outras.
amplas: regional, estadual e nacional         De 2001 a 2010, os acampamentos ga-
(Stedile e Fernandes, 1999).                  nharam novas caractersticas. A medida
    Todos os acampamentos tm im-             provisria n 2.109-50, promulgada em
portncia histrica nas lutas das famlias    2001, diminuiu o nmero de ocupa-
Sem Terra. Porm, vale destacar pelo          es, e os Sem Terra, estrategicamente,


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                                                                         Acampamento
                                                                                        A
passaram a acampar prximo das reas        da famlia permanecem no acampa-
reivindicadas. Embora, em alguns ca-        mento  e, em alguns casos, passou a
sos, recebessem apoio de famlias           ser espordica. Com essas novas ca-
assentadas, a sustentao do acam-          ractersticas, os acampamentos, ainda
pamento passou a ser feita principal-       que continuem a ser espaos de luta
mente pelas prprias famlias acam-         e resistncia e que neles se organizem
padas. Outras novas caractersticas         manifestaes e reunies de negocia-
derivam de fatores como mudanas na         o, j no so mais espaos de perma-
poltica econmica, com o aumento do        nncia das famlias acampadas. Porm,
emprego e polticas compensatrias         o acampamento continua sendo essa
do tipo Bolsa Famlia etc. , de modo       "espcie de geografia perdida" onde
que a participao nos acampamentos         os Sem Terra se renem para pensar,
deixou de ser de todos os membros da        compreender, resistir e lutar por seus
famlia  apenas um ou dois membros         territrios e seu pas.

Para saber mais
Brasil. Medida Provisria n 2.109-50, de 27 de maro de 2001. Dirio Oficial da
Unio. Braslia, 28 mar. 2001.
EckErt, C. Movimento dos Agricultores Sem-Terra no Rio Grande do Sul. 1984. Disserta-
o (Mestrado em Cincias de Desenvolvimento Agrcola)  Instituto de Cincias
Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Itagua, 1984.
FEliciano, C. A. Movimento campons rebelde. So Paulo: Contexto, 2006.
FErnandEs, B. M. Formao e territorializao do MST no estado de So Paulo. So
Paulo: Hucitec, 1996.
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Justo, M. G. A fresta: ex-moradores de rua como camponeses. In: FErnandEs,
B. M.; MEdEiros, l. s.; Paulilo, M. I. Lutas camponesas contemporneas: condies,
dilemas e conquistas  a diversidade de formas de luta no campo. So Paulo:
Editora da Unesp; Braslia: Ncleo de Estudos Agrrios e Desenvolvimento
Rural, 2009. p. 139-158.
loEra, N. C. R. Para alm da barraca de lona preta: redes sociais e trocas em
acampamentos e assentamentos do MST. In: FErnandEs, B. M.; MEdEiros, l. s.;
Paulilo, M. I. Lutas camponesas contemporneas: condies, dilemas e conquistas  a
diversidade de formas de luta no campo. So Paulo: Editora da Unesp; Braslia:
Ncleo de Estudos Agrrios e Desenvolvimento Rural, 2009. p. 73-94.
Sigaud, L. A engrenagem das ocupaes de terra. FErnandEs, B. M.; MEdEiros, l. s.;
Paulilo, M. I. Lutas camponesas contemporneas: condies, dilemas e conquistas  a
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Ncleo de Estudos Agrrios e Desenvolvimento Rural, 2009. p. 53-72.
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Dicionrio da Educao do Campo




                                             A


                    aGriCultura CamPonEsa
                                  Horacio Martins de Carvalho
                                   Francisco de Assis Costa

     Agricultura camponesa  o modo de                  Os camponeses instauraram, na
fazer agricultura e de viver das famlias               formao social brasileira, em si-
que, tendo acesso  terra e aos recur-                  tuaes diversas e singulares, me-
sos naturais que ela suporta, resolvem                  diante resistncias de intensidades
seus problemas reprodutivos por meio                    variadas, uma forma de acesso li-
da produo rural, desenvolvida de tal                  vre e autnomo aos recursos da
maneira que no se diferencia o univer-                 terra, da floresta e das guas, cuja
so dos que decidem sobre a alocao                     legitimidade  por eles reafirma-
do trabalho dos que se apropriam do                     da no tempo. Eles investiram na
resultado dessa alocao (Costa, 2000,                  legitimidade desses mecanismos
p. 116-130).                                            de acesso e apropriao, pela de-
     Famlias desse tipo, com essas ca-                 monstrao do valor de modos
ractersticas, nos seus distintos modos                 de vida decorrentes da forma de
de existncia no decorrer da histria da                existncia em vida familiar, vici-
formao social brasileira, teceram um                  nal e comunitria. A produo
mundo econmico, social, poltico e                     estrito senso se encontra, assim,
cultural que se produz, reproduz e afir-                articulada aos valores de sociabi-
ma na sua relao com outros agentes                    lidade e da reproduo da famlia,
sociais. Estabeleceram uma especifici-                  do parentesco, da vizinhana e da
dade que lhes  prpria, seja em relao                construo poltica de um "ns"
ao modo de produzir e  vida comu-                      que se reafirma por projetos co-
nitria, seja na forma de convivncia                   muns de existncia e coexistncia
com a natureza.                                         sociais. O modo de vida, assim es-
     As unidades de produo campone-                   tilizado para valorizar formas de
sas, ao terem como centralidade a repro-                apropriao, redistribuio e con-
duo social dos seus trabalhadores di-                 sumo de bens materiais e sociais,
retos, que so os prprios membros da                   se apresenta, de fato, como um
famlia, apresentam uma racionalidade                   valor de referncia, moralidade
distinta daquela das empresas capita-                   que se contrape aos modos de
listas, que se baseiam no assalariamen-                 explorao e de desqualificao,
to para a obteno de lucro. Como as                    que tambm foram sendo repro-
famlias camponesas reproduzem a sua                    duzidos no decorrer da existn-
especificidade numa formao social                     cia da posio camponesa na so-
dominada pelo capitalismo, e dado que                   ciedade brasileira. (Motta e Zarth,
a economia camponesa supe os merca-                    2008, p. 11-12)
dos, as unidades de produo campone-
sas sofrem influncias as mais distintas             O modo campons de fazer agri-
sobre o seu modo de fazer agricultura:           cultura no est separado do modo de


                                              28
                                                                   Agricultura Camponesa
                                                                                           A
viver da famlia, pois  preciso consi-         ou parentes, em coletivos mais
derar que os                                    amplos ou com partes do lote ar-
                                                rendados a terceiros;
       [...] trabalhadores familiares no      h diversificao de cultivos e
       podem ser peremptoriamente               criaes, alternatividade de uti-
       dispensados, porque, em geral,           lizao dos produtos obtidos,
       tambm so filhos. Eles devem            seja para uso direto da famlia, seja
       ser alocados segundo ritmos,             para usufr uir de oportunida-
       intensidade e fases do processo          des nos mercados, e presena de
       produtivo. So ento sustenta-           diversas combinaes entre pro-
       dos nas situaes de no traba-          duo, coleta e extrativismo;
       lho e integrados segundo proje-         a unidade de produo camponesa
       tos possveis para constituio          pode produzir artesanatos e fazer o
       e expanso do patrimnio fa-             beneficiamento primrio de produ-
       miliar, para incluso de novas           tos e subprodutos;
       geraes, conforme as alternati-        existe garantia de fontes diversas
       vas de sucesso ou de negao            de rendimentos monetrios para a
       da posio. Essas alternativas           famlia, desde a venda da produo
       so assim interdependentes da            at a de remunerao por dias de
       avaliao da posio e das viabi-        servios de membros da famlia;
       lidades da reproduo da cate-          a solidariedade comunitria (troca
       goria socioeconmica. (Neves,            de dias de servios, festividades, ce-
       2005, p. 26)                             lebraes), as crenas e os valores
                                                religiosos por vezes impregnam as
   Essa complexa interao, varivel            prticas da produo;
nos tempos e nas circunstncias, apre-         esto presentes elementos da cul-
senta diversas caractersticas:                 tura patriarcal;
                                               e, enfim, mas no finalmente, exis-
   os saberes e as experincias de             tem relaes afetivas e simbli-
    produo vivenciados pelas fam-            cas com as plantas, os animais, as
    lias camponesas so referenciais            guas, os stios da infncia, com a
    importantes para a reproduo de            paisagem... e com os tempos.
    novos ciclos produtivos;
   as prticas tradicionais, o intercm-       Na racionalidade das empresas ca-
    bio de informaes entre vizinhos,      pitalistas, a nica referncia  o lucro
    parentes e compadres, o senso co-       a ser obtido. E, de maneira geral, o lu-
    mum, assim como a incorporao          cro  encarado independentemente dos
    gradativa e crtica de informaes      impactos sociais, polticos, ambientais
    sobre as inovaes tecnolgicas         e alimentares que ele possa provocar.
    que se apresentam nos mercados,         No modo capitalista de fazer agricultu-
    constituem um amlgama que con-         ra,  crescente a concentrao das ter-
    tribui para as decises familiares      ras como resultado do privilegiamen-
    sobre o que fazer;                      to da produo em escala, que requer
   o uso da terra pode ocorrer de ma-      grande extenso contnua de rea para
    neira direta pela famlia, em par-      a prtica do monocultivo e tecnologias
    ceria com outras famlias vizinhas      com uso intensivo de insumos qumi-


                                        29
Dicionrio da Educao do Campo




cos, particularmente agrotxicos, que             obter o mximo de produo poss-
maximizam a produo por rea e,                  vel por dada quantidade de recurso,
em combinao com a mecanizao,                  sem deteriorar a sua qualidade;
alteram e diversificam as formas de              com fora de trabalho nem sem-
explorao do trabalho, ainda que pre-            pre abundante e com objetos de
domine a contratao de trabalhadores             trabalho relativamente escassos, a
assalariados temporrios. Como o ob-              tendncia  de produo diversi-
jetivo central das escolhas na empresa            ficada e intensiva por unidade de
capitalista  a mxima lucratividade              rea explorada;
possvel, a artificializao da agricultu-       como os recursos sociais e os mate-
ra tem sido o caminho entendido como              riais disponveis representam uma
o mais eficiente.                                 unidade orgnica, so apropriados
                                                  e controlados por aqueles que esto
    Uma das implicaes da matriz                 diretamente envolvidos no proces-
tecnolgica e de produo do modo                 so de trabalho, tendo como refe-
capitalista de fazer agricultura  a de-          rncia um repertrio cultural local
gradao ambiental e das pessoas, alm            historicamente constitudo;
da indiferena perante os interesses             a lgica da unidade de produo
mais gerais da populao, como os                 camponesa  alicerada na centrali-
de construo da soberania popular e              dade do trabalho, por isso os nveis
alimentar. Para resistirem s presses            de intensidade e desenvolvimento
derivadas da racionalidade dominante,             da incorporao e inovao tecno-
as famlias que praticam o modo cam-              lgicas dependem criticamente da
pons de fazer agricultura, afirmando             quantidade e qualidade do trabalho;
valores que determinam a sua condio            o processo de produo  tipica-
camponesa, tendem a orientar as suas              mente fundado numa reproduo
escolhas de acordo com as complexi-               relativamente autnoma e histo-
dades que emergem da sua tensa bus-               ricamente garantida, e o ciclo de
ca por autonomia relativa no que diz              produo  baseado em recursos
respeito ao capital e da sua insero             produzidos e reproduzidos duran-
crescente nos mercados. Nessa pers-               te ciclos anteriores (Ploeg, 2008,
pectiva, algumas tendncias da prxis             p. 60-61).
da agricultura camponesa, alm das
caractersticas referidas anteriormente,          O uso corrente da expresso agri-
podem ser assinaladas:                        cultura camponesa por amplas parce-
                                              las das prprias famlias camponesas
    orientada para a produo e para        no processo de construo da sua
    o crescimento do mximo valor             identidade social, pelos movimentos
    agregado possvel e do emprego            e organizaes populares no campo,
    produtivo; os ambientes econ-            por organismos governamentais, pela
    micos hostis so enfrentados pela         intelectualidade acadmica e por par-
    produo de renda independente,           cela dos meios de comunicao de
    usando basicamente recursos auto-         massa tem sido crescente nas ltimas
    criados e automanejados;                  dcadas. Isso decorre, por um lado, da
   como conta com recursos limitados         aceitao da concepo, no Brasil con-
    por unidade de produo, tende a          temporneo, de que a agricultura cam-


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                                                                     Agricultura Camponesa
                                                                                             A
ponesa  expresso de um modo de                   A expresso agricultura familiar
se fazer agricultura distinto do modo          traz como corolrio da sua concepo
de produo capitalista dominante, e,          a ideia de que a possibilidade de cresci-
nesse sentido, o campesinato se apre-          mento da renda familiar camponesa s
senta na formao social brasileira com        poder ocorrer se houver a integrao
uma especificidade, uma lgica que lhe         direta ou indireta da agricultura fami-
 prpria na maneira de produzir e de          liar com as empresas capitalistas, em
viver, uma lgica distinta e contrria         particular as agroindstrias.
 dominante.                                       Em 24 de julho de 2006, foi sancio-
    Por outra parte, o campesinato se          nada pelo presidente da Repblica a lei
confronta ideologicamente, e com as con-       n 11.326, que estabeleceu as Diretrizes
sequncias da resultantes, com duas           para a Formulao da Poltica Nacional
expresses j usuais, que se fizeram           da Agricultura Familiar e Empreendi-
hegemnicas no campo, e que so de-            mentos Familiares Rurais, oficializando
corrncia dos interesses das concepes        a expresso agricultura familiar com
das empresas capitalistas: agricultura de      concepo distinta daquela da empresa
subsistncia e agricultura familiar.           capitalista no campo.
    A expresso agricultura de subsis-             A oficializao da expresso agri-
tncia, presente nos discursos dominan-        cultura familiar teve como objetivo
tes desde o Brasil colonial, discrimina        estabelecer critrios para o enquadra-
os camponeses por serem produtores             mento legal dos produtores rurais com
de alimentos  uma tarefa considerada          certas caractersticas que os classifi-
subalterna, ainda que necessria para a        cavam como agricultores familiares.
reproduo social da formao social           Isso para obteno, por parte desses
brasileira , contrapondo-os ao modo           agricultores familiares, de benefcios
dominante de se fazer a agricultura, o         governamentais, sendo indiferente o
qual se reproduz desde as sesmarias at        fato de esses agricultores estarem em
a empresa capitalista contempornea,           situao de subordinao perante as
mantendo a tendncia geral de se espe-         empresas capitalistas ou se eram repro-
cializar no monocultivo e na oferta de         dutores da matriz de produo e tecno-
produtos para a exportao.                    lgica dominante.
    A partir da denominada rEvoluo               J a expresso agricultura campo-
vErdE na agricultura, iniciada em meados       nesa comporta, na sua concepo, a es-
da dcada de 1950 e revivificada a partir      pecificidade camponesa e a construo
dos anos 1980, com a expanso mun-             da sua autonomia relativa em relao
dial da concepo de artificializao da       aos capitais. Incorpora, portanto, um
agricultura e a ampliao dos contratos        diferencial: a perspectiva maior de for-
de produo entre as empresas capitalis-       talecimento dos camponeses pela afir-
tas e as famlias camponesas, introduziu-      mao de seu modo de produzir e de
se a expresso agricultura familiar, outrora   viver, sem com isso negar uma moder-
de uso consuetudinrio aqui e acol, mas       nidade que se quer camponesa.
acentuado desde a dcada de 1990, e con-           Nos diversos contextos histricos e
sagrada em lei (Brasil, 2006) como expres-     fisiogeogrficos em que ela se tem se
so formal, porque utilizada por progra-       afirmado e nas ecobiodiversidades nas
mas e polticas pblicas governamentais.       quais tm praticado os mais distintos

                                           31
Dicionrio da Educao do Campo




sistemas de produo agropecuria e                 Os camponeses que no aceitam
florestal e as mais variadas prticas ex-           os processos de explorao eco-
trativistas, sempre no mbito de suas               nmica e de dominao poltica
estratgias de reproduo social, a agri-           pelas classes dominantes capita-
cultura camponesa tem mantido como                  listas construram, de certa for-
marca indelvel da sua presena a nfa-             ma, uma identidade destinada 
se na produo de alimentos, tanto para             resistncia [...]. Ela d origem a
a reproduo da famlia quanto para o               formas de resistncia coletiva
abastecimento alimentar da sociedade                diante de uma opresso que, do
em sentido amplo.                                   contrrio, no seria suportvel,
    No Brasil, a produo de alimentos              em geral com base em identida-
para o mercado interno, apesar de ser               des que, aparentemente, foram
considerada pelos valores dominantes                definidas com clareza pela his-
como o resultado de uma agricultura                 tria, geografia ou biologia, fa-
subalterna, torna-se cada vez mais uma              cilitando assim a "essencializa-
opo estratgica para se alcanar a so-            o" dos limites da resistncia
berania alimentar do pas.                          [...]. (Castells, 1999, p. 25)
    Mesmo sendo a principal produtora
de alimentos, a agricultura camponesa           Segundo Comerford, tem havido
no pas enfrentou, e enfrenta, desde         formas cotidianas de resistncia e,
o seu surgimento no perodo colonial
at a poca atual, os mais distintos ti-            [...] nesse cotidiano tenso, os
pos de empecilhos: dificuldades polti-             camponeses mobilizam rela-
cas do acesso  terra, vrias formas                es de parentesco, de vizi-
de presso e represso para a sua                   nhana, amizade e compadrio,
subalternizao s empresas capita-                 mais do que organizaes for-
listas, explorao continuada da                    mais de representao de inte-
renda familiar por diversas fra-                    resses ou de mobilizao pol-
es do capital, induo direta e in-               tica. Tais formas "informais"
direta para a adoo de um modelo                   de resistncia, seguindo a linha
de produo e tecnolgico que lhes                  de raciocnio de autores como
era e  desfavorvel e a desqualifica-              Scott, derivam em boa parte de
o preconceituosa e ideolgica dos                 sua eficcia do fato de no se
camponeses, sempre considerados                     assumir como conflito aberto
 margem do modo capitalista de                     e de no se organizar explici-
fazer agricultura.
                                                    tamente como tal. (Comerford,
    Essas iniciativas de subjugar a agri-           2005, p. 156)
cultura camponesa foram exercidas
outrora por latifundirios e seus pre-           Muito alm das diferentes maneiras
postos, mas tm sido contemporanea-          de como se d a resistncia social da
mente efetivadas pelas empresas e cor-       agricultura camponesa perante as ofen-
poraes capitalistas com negcios no        sivas do capital, o que est em confron-
campo. O processo histrico de subal-        to so dois paradigmas profundamente
ternizao dos camponeses estimulou          distintos de como se faz agricultura: o
diferentes formas de resistncia social:     campons e o capitalista.


                                            32
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                                                                                            A
     No so raras as situaes em           cial brasileira contribuiu para o forta-
que unidades familiares camponesas           lecimento dos movimentos e organiza-
e empresas capitalistas cooperam             es sociais populares no campo, que
umas com as outras. No so raras,           facilitam, ainda que com contradies,
tambm, as situaes em que os cam-          a passagem de uma identidade de re-
poneses tentam imitar a lgica capi-         sistncia para uma identidade social de
talista, que lhes  antagnica, e na         projeto (Castells, 1999, p. 22-23). Essa
maior parte das vezes inviabilizam-se        afirmao da identidade social campo-
economicamente por isso. Portanto,           nesa concorre para a construo da sua
como sempre, os camponeses esto             autonomia como sujeito social e para a
cercados de armadilhas.                      sua prtica social como classe, seja no
     Com a expanso crescente das ino-       mbito das lutas de resistncia social
vaes tecnolgicas a partir dos avan-       contra a sua explorao pelas distintas
os na manipulao gentica, foram           fraes dos capitais, seja no mbito da-
ampliadas as formas de subalternizao       quelas em que defende e afirma a sua
da agricultura camponesa ao capital,         cultura e o seu modo de fazer agricul-
que agora se do predominantemente           tura e de viver.
pelo intenso e impositivo processo de            A tendncia da agricultura campo-
artificializao da produo agropecu-      nesa contempornea de afirmar a sua
ria e florestal, em particular pela oligo-   autonomia relativa perante as diversas
polizao por empresas transnacionais        fraes do capital, de se apoiar no prin-
com a oferta de sementes transgnicas        cpio da coevoluo social e ecolgica
e de insumos de origem industrial, e         e de enveredar pela agroecologia man-
pelo estmulo das agroindstrias  es-       tm a possibilidade da sua reproduo
pecializao da produo camponesa.          social, dado que constri socialmente
     Desde ento, o modelo tecnolgico       as bases de outro paradigma para se fa-
concebido pelos grandes conglomerados        zer agricultura.
empresariais transnacionais relacionados         A tenso econmica, social, poltica
com as empresas capitalistas no campo,       e ideolgica gerada no confronto entre
e que conta com o apoio de diversas          a lgica camponesa e a capitalista de se
polticas pblicas estratgicas, tornou-se   fazer agricultura permite sugerir que
o referencial para o que se denominou        se est, desde o Brasil colonial, peran-
"modernizao da agricultura". E se rei-     te uma altercao mais ampla do que
ficou a produo de mercadorias agrco-      somente entre modos de se fazer agri-
las (commodities) para a exportao em de-   cultura: so concepes e prticas de
trimento da produo de alimentos para       vida familiar, produtiva, social, cultural
a maioria da populao.                      e de relao com a natureza que, no
     O crescente processo de identidade      obstante coexistirem numa mesma for-
camponesa e, portanto, de conscincia        mao social, negam-se mutuamente,
da sua especificidade na formao so-        so antagnicas entre si.

Para saber mais
Brasil. Lei n 11.326, de 24 de julho de 2006: estabelece as diretrzes para formu-
lao da Poltica Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares
Rurais. Dirio Oficial da Unio, Braslia, 25 jul. 2006.


                                         33
Dicionrio da Educao do Campo




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                                            A


                        aGriCultura Familiar
                                  Delma Pessanha Neves

    O termo agricultura familiar corres-         dutores (agricultores familiares) a serem
ponde a mltiplas conotaes. Apre-              alcanados pela categorizao oficial
senta-se como categoria analtica,               de usurios reais ou potenciais do Pro-
segundo significados construdos no              grama Nacional de Fortalecimento da
campo acadmico; como categoria de               Agricultura Familiar (Pronaf) (decreto
designao politicamente diferenciado-           n 1.946, de 28 de junho de 1996).
ra da agricultura patronal e da agricultura          Como categoria analtica, a despeito
camponesa; como termo de mobilizao             de algumas distines reivindicadas no
poltica referenciador da construo de          campo acadmico, corresponde  dis-
diferenciadas e institucionalizadas ade-         tinta forma de organizao da produ-
ses a espaos polticos de expresso            o, isto , a princpios de gesto das
de interesses legitimados por essa mes-          relaes de produo e trabalho sus-
ma diviso classificatria do setor agro-        tentadas em relaes entre membros
pecurio brasileiro (agricultura familiar,       da famlia, em conformidade com a
agricultura patronal, agricultura camponesa);    dinmica da composio social e do
como termo jurdico que define a am-             ciclo de vida de unidades conjugais
plitude e os limites da afiliao de pro-        ou de unidades de procriao familiar.

                                                34
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                                                                                            A
Por essa definio, advogam os autores      corresponde a formas de organizao
que investem na respectiva construo       da produo em que a famlia  ao
conceitual,  forma de organizao da       mesmo tempo proprietria dos meios
produo que se perde no tempo e es-        de produo e executora das atividades
pao, e/ou forma moderna de inser-          produtivas. Essa condio imprime es-
o mercantil (ver Abramovay, 1992;         pecificidades  forma de gesto do
Bergamasco, 1995; Francis, 1994;            estabelecimento, porque referencia ra-
Lamarche, 1993, p. 13-33; Wanderley,        cionalidades sociais compatveis com
1999). Engloba a pressuposta agricul-       o atendimento de mltiplos objetivos
tura de subsistncia  isto , de orien-    socioeconmicos; interfere na criao
tao do uso de fatores de produo         de padres de sociabilidade entre fam-
por referncias fundantes da vida fa-       lias de produtores; e constrange certos
miliar e marginais aos princpios de        modos de insero no mercado pro-
mercado (ver Chayanov, 1981; Silva e        dutor e consumidor (ver Veiga, 1995;
Stolcke, 1981, p. 133-146); a economia      Wanderley, 1995).
camponesa  modo de produzir orien-
                                                 Como a capacidade e as condies
tado por objetivos e valores constru-
                                            de trabalho so articuladas com base
dos pela vida familiar e grupos de lo-
                                            em relaes familiares, a anlise concei-
calidade, nesses termos historicamente
                                            tual da agricultura familiar leva em con-
datado porque articulado  presena do
                                            siderao a diferenciao de gnero, os
Estado, da cidade (suas feiras e merca-
                                            ciclos de vida e o sistema de autorida-
dos, sua correspondente diviso social
                                            de familiar em diferentes contextos:
do trabalho) e da sociabilidade comu-
                                            quando a concepo de famlia integra
nitria (ver Franklin, 1969; Galeski,
                                            a prtica de seus membros como partes
1977; Mendras, 1978; Ortiz, 1974;
                                            da unidade de produo, rendimentos
Powell, 1974; Sjoberg, 1967; Wolf, 1970),   e consumo, e, em certos domnios da
mas tambm produtores mercantis             vida social, irmana os afiliados enquan-
constitudos em consonncia com or-         to coletivo; ou, por contraposio ana-
denaes da especializao da produ-        ltica, quando os familiares se orientam
o  nesses termos, referenciada aos       por valores individualizantes, exigindo
fluxos de oferta e demanda do mer-          negociaes que abarquem projetos
cado, de padronizao da mercadoria         individuais e coletivos. Em quaisquer
e de incluso de tecnologia orientada       das situaes, os trabalhadores familia-
pela interdependncia entre agricultura     res no podem (ou no devem) ser pe-
e indstria, fatores que operam na re-      remptoriamente dispensados (tal como
ordenao das condies de incorpo-         ocorre com o assalariamento da fora
rao do trabalho familiar (ver Amin        de trabalho), porque geralmente so
e Vergopoulos, 1978; Faure, 1978;           tambm filhos ou agregados, herdei-
Lenin, 1982; Lovisolo, 1989; Neves,         ros do patrimnio por direitos formais
1981; Paulilo, 1990; Schneider, 1999;       e morais. Em termos gerais, eles so
Wilkinson, 1986).                           alocados segundo ritmos, intensidades
    Para efeitos de construo de uma       e fases do processo produtivo compa-
definio geral  isto , capaz de abs-     tveis com os padres de definio dos
tratamente referenciar a extensa di-        ciclos de vida (meninos, jovens e adul-
versidade de situaes histricas e so-     tos distintos segundo relaes de gne-
cioeconmicas , a agricultura familiar     ro, sempre situacionais). So eles ento

                                        35
Dicionrio da Educao do Campo




sustentados nas situaes de no traba-        orgnica, sistemas agroflorestais etc.).
lho e integrados segundo projetos pos-         Ademais, os sentidos moralizantes que
sveis para constituio e expanso do         se consagraram no termo agricultura
patrimnio familiar, para incluso de          familiar pressupunham a resistncia
novas geraes. Essa insero em boa           poltica  concentrao de meios de
parte  definida segundo plausibilida-         produo e  deteriorao das formas
des de projees mediadas por interfe-         de insero do trabalho assalariado na
rncias mais amplas dos estilos de vida        agroindstria. Abriam assim alterna-
socialmente consagrados ou recomen-            tivas para a expanso e a reconstitui-
dados, ou conforme as alternativas de          o de agricultores familiares, mediante
sucesso ou negao da posio dos fi-         programas de assentamento rural e de
lhos como agricultores. As alternativas        transformao de meeiros e parceiros
so assim interdependentes da avalia-          em produtores titulares por crdito
o da posio por quem a ocupa e das          fundirio, bem como todo o combate a
viabilidades de reproduo da catego-          formas aviltantes de assalariamento, no
ria socioeconmica ou profissional.1           limite criminalmente qualificadas como
    Como termo de designao distintiva        trabalho escravo, trabalho anlogo ao escravo,
de projetos societrios, foi construdo vi-    trabalho em condies degradantes.
sando demarcar defensivamente os in-               A associao da forma agricultura fa-
vestimentos destinados a preservar a           miliar  disputa de sentidos atribudos
reproduo social de agricultores par-         aos projetos societrios, para alm da
celares e relativamente especializados,        contraposio  agricultura patronal ou
inclusive por prticas de criao de va-        agroindstria, tambm veio a consoli-
lor agregado aos produtos e de insero        dar uma distino em relao ao termo
em nichos de mercado. O horizonte do           agricultura camponesa. Esse embate por
projeto poltico prescrevia a criao          construo de sentidos pode ser com-
de meios de luta e reafirmao poltica        preendido pela qualificao da agri-
da democracia e da cidadania da popu-          cultura caMPonEsa neste dicionrio.
lao qualificada, em termos de recen-             Como termo de mobilizao poltica, a
seamento, como rural. Aqueles senti-           agricultura familiar corresponde a enfei-
dos decorreram ento de investimentos          xamentos de sentidos ideolgicos para
acadmicos e polticos voltados para a         legitimar processos de transferncia de
reafirmao da existncia da produo          recursos pblicos, consequentemen-
familiar, em contextos de construo da        te diferenciados daqueles que apenas
hegemonia do capitalismo neoliberal.           contemplem o restrito sentido da re-
A legitimidade dos sentidos atribudos         produo do capital; ou de recursos
ao termo agricultura familiar pressupu-        que circulem na contramo de proces-
nha, em nome daqueles efeitos, certas          sos de concentrao de meios de pro-
orientaes de comportamento (econ-           duo. Por isso mesmo, na definio
mico e poltico) que se contrapusessem         do segmento de produtores vincula-
aos efeitos desestruturantes do modelo         dos  agricultura familiar, integram-se,
agroindustrial. Demarcavam, ento, o           como questo fundamental do debate
atrelamento a modelos de desenvolvi-           poltico, as acusaes ou defesas do
mento qualificados como sustentveis           carter social daquelas transferncias
(prticas produtivas no predatrias,          de recursos na forma de crditos con-
tais como agroecologia, agricultura            tratados a juros subsidiados. Tanto que

                                              36
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                                                                                                    A
de imediato foi possvel, no campo                Na modalidade das atividades do meio
do debate poltico, distinguir vrios ti-         rural e dos modos de apropriao dos
pos de pblico, a integrando os assen-           recursos naturais, reconhecem-se di-
tados rurais, antes objeto de programas           versas posies sociais e situacionais:
especiais de composio financeira do             agricultores, silvicultores, aquicultores,
patrimnio produtivo, alm de produ-              extrativistas e pescadores. A cada uma
tores antes condenados ao pressuposto             dessas posies, correspondem restri-
ou ao desejado desaparecimento  ribei-           es distintivas nos termos da referida
rinhos, extrativistas, pescadores artesanais ,   legislao. Portanto, a definio geral 
por generalizaes homogeneizan-                  nesse mesmo ato relativizada, abrindo
tes, por vezes significativamente reco-           assim alternativas para novas incluses,
nhecidos como populaes tradicionais.            reconhecidas mediante reivindicaes
    Como termo jurdico, a agricultura fa-        polticas de representaes delegadas de
miliar exprime percalos e conquistas             grupos que se veem como agricultores
alcanadas por investimentos de re-               familiares e que lutam por se adequar ou
presentantes do campo acadmico, dos              redimensionar os critrios bsicos da re-
espaos de delegao de porta-vozes               ferida categorizao socioeconmica.
que reafirmam a legitimada constru-                   A conquista de tais definies e res-
o de interesses especficos desses              pectivos direitos  importante para a
agricultores e de alguns rgos do Es-            diminuio de certo insulamento pol-
tado. Pela convergncia de intenes e            tico e cultural. E para o enfrentamen-
negociaes de sentidos transversais,             to da atribuda e imposta precariedade
esses representantes vieram a colocar             material dos camponeses, dos pequenos
em prtica a constituio do projeto              produtores, dos arrendatrios, dos parcei-
de designao distintiva de agricultores          ros, dos colonos, dos meeiros, dos assenta-
aambarcados pelo termo agricultor fa-            dos rurais, dos trabalhadores sem-terra 
miliar. Nessa perspectiva, o termo deve           designaes mais aproximativas da di-
ser entendido pelos critrios que distin-         versidade de situaes socioeconmi-
guem o produtor por seus respectivos              cas assim abarcadas.
direitos, nas condies asseguradas pela              Portanto, os sentidos que no con-
legislao especfica (decreto n 1.946,          texto esto implicados no termo agri-
de 28 de junho de 1996, lei n 11.326,            cultura familiar acenam para um padro
de 24 de julho de 2006, especialmente             ideal de integrao diferenciada de
artigo 3, e demais instrumentos que              uma heterognea massa de produtores
vo adequando os desdobramentos                   e trabalhadores rurais. Tal integrao
alcanados e incorporados): agricultor            se legitima por um sistema de atitudes
familiar  o que pratica atividades no            que lhe est associado, denotativo da
meio rural, mas se torna sujeito de di-           insero num projeto de mudana
reitos se detiver, a qualquer ttulo, rea        da posio poltica. Por esse engaja-
inferior a quatro mdulos fiscais; deve           mento, os agricultores que aderem ao
apoiar-se predominantemente em mo                processo de mobilizao tornam-se
de obra da prpria famlia e na gesto            concorrentes na disputa por crditos
imediata das atividades econmicas                e servios sociais e previdencirios; na
do estabelecimento, atividades essas              demanda de construo de mercados e
que devem assegurar o maior volume                de cadeias de comercializao menos
de rendimentos do grupo domstico.                expropriadoras; na reivindicao de

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Dicionrio da Educao do Campo




assistncia tcnica correspondente aos          de concentrao fundiria e seus des-
processos de trabalho e produo que            dobramentos, ainda objetivados pela
colocam em prtica; na reivindicao            agroindstria ou pelo agronegcio.
do reconhecimento como protagonis-                  Pela objetivao do processo, fo-
tas em processos de tomada de deci-             ram construdos quadros institucionais
ses polticas que lhes digam respeito          para a assistncia tcnica, especializa-
ou que sobre eles intervenham  o que           es profissionais em plano de forma-
equivale a tentar interferir nos padres        o graduada e ps-graduada, reco-
de apropriao de recursos pblicos             nhecimentos de inseres produtivas e
por outros segmentos de produtores              de autonomia entre mulheres e jovens
do setor agropecurio brasileiro. Os            pertencentes ao segmento em pauta.
sentidos designativos do termo acenam           E por fim se consolidou um dinmico
para desdobramentos e redefinio de            mercado editorial temtico.
objetivos conquistveis no processo de
luta pela Reforma Agrria ou pelo aces-             A abertura de espaos sociais propi-
so  terra respaldado pelo estatuto da          ciadores da elaborao de projetos para
posse, bem como para reivindicaes             a construo de categoria sociopro-
pelo reconhecimento formal-legal de             fissional, em se tratando de processos
formas diferenciadas de apropriao             de mudanas politicamente desejadas,
de recursos naturais.                           exprime o conjunto de respostas a pro-
                                                posies de certos mediadores privi-
    Pelos mltiplos significados que con-       legiados. As respostas correspondem
templa, o termo agricultura familiar sinali-    a formas de reconhecimento pblico
za ainda para a minimizao de conflitos        da enorme dvida social para com tais
no campo, por perda de reconhecimento           agricultores. Basta ento considerar que
de detratores de espritos mais conserva-       eles ainda se apresentam como deman-
dores, dado que por ele se prospecta a          dantes de recursos sociais fundamen-
modernidade no campo e se consolida             tais, recursos cuja ausncia ou negao
a expanso da massa de consumidores            so extravagantes para esse incio de
ou, como se costuma laurear, a construo       milnio (servio escolar, servio mdi-
de uma classe mdia no campo.                   co, energia eltrica e estradas para me-
    Em consequncia, o engajamento              lhorar a mobilidade espacial e escoar
orientado para a construo de um pro-          a produo), mas tambm recursos
jeto poltico para agricultores familiares      instrumentais para a criao de canais
adquiriu grande importncia. Ele cor-           de comunicao com outros mundos
respondeu ao deslocamento social de             sociais e espaos de diferenciao de
um segmento de trabalhadores e pro-             relaes de poder. Em sntese, recur-
dutores pobres (nos termos da atribui-          sos fundamentais para a incorporao
o de sentido por abrangncia econ-           de outras formas de exerccio de cida-
mica, poltica e cultural), secularmente        dania, dotadas de meios que reneguem
marginalizados dos privilegiados in-            a mutilao cultural e a desqualificao
vestimentos destinados  agricultura           social, to eficazes se mostraram e se
nesse caso, entenda-se a agroindstria          mostram para a condenao dos agri-
exportadora; ou de trabalhadores poli-          cultores pelo atraso e para a fico da
ticamente emergidos pela expropriao           resistncia  mudana, tergiversando a
inerente  consolidao de processos            vtima em seu prprio algoz.

                                               38
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                                                                                                A
     Assim sendo, o termo agricultura fa-      mitantes dos objetivos preconizados
miliar vem se consagrando nos quadros          para o trabalho acadmico. A categoria
institucionais de aplicao do Pronaf,         analtica agricultura familiar passa ento
poltica de interveno que constituiu         a incorporar o mesmo efeito desejan-
o respectivo setor produtivo e o conso-        te da dupla naturalizao do familiar.
lidou em estatuto formal-legal. Respei-        E de tal modo que, em termos analticos,
tando tal campo semntico, os signifi-         pode-se perguntar: o que se ganha ao
cados que o termo designa devem ser            identificar agricultores como familia-
compreendidos (mesmo que de forma              res ou uma forma de produzir como
no consensual e, como toda definio          familiar, para alm da contraposio
poltica, provisria ou contextual) pela       poltica ao carter capitalista de certas
definio jurdica que at aqui o termo al-    formas de produzir? Que consequn-
canou, isto , conforme os contedos          cias pode ter a simplificao do plano
atribudos por definies politicamente        dos valores familiares aos valores ine-
construdas, conquistadas por negocia-         rentes  objetivao dos princpios da
es de interesses e conquistas relati-        reproduo do capital? O que se deixa
vas, cristalizadas nos textos que vo          de considerar no domnio das relaes
instituindo o Programa Nacional de             familiares quando elas aparecem inte-
Fortalecimento da Agricultura Fami-            gradas apenas a processos produtivos?
liar. Na conquista desse reconhecimen-         E o que se deixa de considerar na pro-
to acadmico, poltico e jurdico, a agri-     duo estrito senso quando o vetor de
cultura familiar pode, em termos bem           compreenso se reduz ao domnio das
gerais ou abstratos, ser consensual-           relaes familiares?2
mente assim conceituada: modelo de or-             Como procurei demonstrar neste
ganizao da produo agropecuria onde        texto, os traos constitutivos dos agen-
predominam a interao entre gesto e tra-     tes produtivos que foram rubricados
balho, a direo do processo produtivo pelos   como agricultores familiares no se en-
proprietrios e o trabalho familiar, comple-   contram to somente nas relaes em
mentado pelo trabalho assalariado.             jogo nos termos agricultura e famlia,
     Entrementes, pela necessria am-          mas nos diversos projetos polticos de
biguidade que confere especial eficcia        constituio de uma categoria socio-
 definio jurdica, o termo se torna         econmica (dotada especialmente de
objeto de tantas outras consagraes           direitos sociais e previdencirios), ou
polticas. Uma delas diz respeito  ade-       em projetos societrios concorrentes.
so de pesquisadores, em diversos do-              Levando-se em conta esses emara-
mnios das cincias sociais e agrrias,        nhados de sentidos, faz-se necessrio
que sistematicamente vm tentando              reconhecer que tanto agricultor familiar 
construir meios de interpretao, al-          categoria socioprofissional e agente
guns deles acompanhando a imediata             social correspondentes ao distintivo
rasteira das mudanas polticas e das          segmento da agricultura familiar  quan-
diversas formas de insero que vo            to agricultura familiar so termos clas-
ganhando expresso pblica. Essa ade-          sificatrios construdos como produ-
so orientada pelo investimento inter-         tos de ao poltica. So termos cujos
pretativo, nos casos em que a sintonia         sentidos designados devem se adequar
no  metodologicamente colocada               a dinmicas que se desdobram nos
em questo, corresponde a efeitos li-          campos de luta que elaboram catego-

                                           39
Dicionrio da Educao do Campo




rizaes positivas e negativas. Jamais                  Diante dos investimentos polti-
podem ser compreendidos como um                     cos para a construo social da ca-
estado, como substantivos dotados de                tegoria socioeconmica (agricultor fa-
essncia, pois que eles no tm sentido             miliar) ou do exerccio do fazer-crer
em si mesmos  salvo quando, no de-                 uma organizao desejada (agricultu-
bate poltico, essas reificaes devam              ra familiar versus agricultura patronal,
ser acolhidas para fazer-crer o que se              agricultura camponesa), aos cientistas
deseja crvel, o que se deseja real, e,             sociais cumpre o dever de restituir
por conseguinte, em nome da dissi-                  o carter sociolgico da categoria:
mulao daquele estatuto que o termo
                                                    reconhecer que esses termos evo-
adquire como recurso de mobilizao
                                                    cam uma designao social e tm
poltica. Da mesma forma, devem
ser compreendidos como expresso                    sua eficcia poltica porque criam
de espaos de luta na constituio de               posies e direitos correspondentes.
produtores por diferentes trajetrias,              E assim, tambm reconhecer que
mormente daqueles que, por diversos                 esses exerccios polticos e acadmi-
interesses, nem sempre politicamente                cos so provisrios, porque sempre
convergentes, querem assim ser so-                  passveis de novas interpretaes e
cialmente reconhecidos.                             contra-argumentaes.


notas
1
    Sobre o peso dos valores familiares na organizao da unidade produtiva, ver Carneiro, 2000.
2
 Essas questes tm sido por mim refletidas com maior detalhe em outros textos. Ver
Neves, 1995, 2006 e 2007.


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                                                                        Agricultura Familiar
                                                                                               A
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                                         A


                 aGriCulturas altErnatiVas
                                    Paulo Petersen

as agriculturas alternativas                      Com base nessa perspectiva hist-
                                              rica, as agriculturas alternativas podem
em um enfoque histrico                       ser definidas como sistemas socio-
    Uma das principais lies aprendi-        tcnicos desenvolvidos em resposta
das com o estudo da histria da agricul-      a bloqueios sociais, econmicos e/ou
tura  que a superao de um padro de        ambientais encontrados na agricultura
organizao produtiva por outro nunca         convencionalmente praticada em con-
ocorreu como resultado automtico de          textos histricos definidos. Dependen-
novas descobertas tecnolgicas. A ado-        do das condies polticas e institucio-
o em larga escala de novos sistemas         nais vigentes, esses sistemas tcnicos
tcnicos na agricultura costuma esbar-        alternativos podem permanecer como
rar em obstculos poltico-institucio-        opes subvalorizadas pela sociedade
nais, mesmo quando esses sistemas j          ou podem suplantar os padres con-
tenham comprovado sua capacidade              vencionais de produo. Essa forma
para responder a crticos dilemas en-         de compreender a noo de agricultura
frentados pelas sociedades em deter-          alternativa est bem ilustrada no livro
minados momentos de suas trajetrias          Alternative agriculture (Thirsk, 1997),
histricas. Em outras palavras, so as        que reala a importncia decisiva das
relaes de poder nas sociedades que          formas emergentes de agricultura na
determinam os padres tecnolgi-              evoluo do mundo rural ingls duran-
cos dominantes em suas agriculturas.          te os seis ltimos sculos.
Exemplos desse fenmeno esto farta               Outra importante sntese sobre a
e detalhadamente apresentados no li-          evoluo histrica da agricultura foi
vro Histria das agriculturas no mundo: do    elaborada por Ester Boserup, autora do
Neoltico  crise contempornea (Mazoyer      livro Evoluo agrria e presso demogrfica
e Roudart, 2010) e evidenciam que a           (1987). Para Boserup, os dez mil anos
agricultura no fez seu percurso hist-       de histria da agricultura podem ser
rico por meio de uma sucesso linear          interpretados como a incessante bus-
de sistemas tcnicos. Pelo contrrio, a       ca pela intensificao do uso dos solos
situao mais comum foi a convivn-           em resposta s crescentes demandas
cia de diferentes sistemas no tempo e         alimentares decorrentes dos aumentos
no espao, sendo uns dominantes (ou           demogrficos. A autora descreve como
convencionais) e outros emergentes            essa evoluo foi marcada por mudan-
(ou alternativos).                            as na gesto da fertilidade dos solos,

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                                                                                               A
mediante o encurtamento do tempo            agroqumica, a acelerada estruturao
dos pousios e, finalmente, a sua com-       de um setor industrial voltado para a
pleta supresso, a adoo de sistemas       agricultura (que, em grande medida,
alternativos de manejo da biomassa,         foi herdeiro de uma indstria blica
viabilizados pela introduo de adubos      em desativao) e os pesados inves-
verdes e plantas forrageiras, e a maior     timentos pblicos comps as condi-
integrao ecolgica entre a lavoura e      es necessrias para a viabilizao da
a pecuria. At o final do sculo XIX,      rEvoluo vErdE, tambm conhecida
as estratgias tcnicas para a gesto da    como Segunda Revoluo Agrcola.
fertilidade eram desenvolvidas com              A Revoluo Verde disseminou glo-
base no manejo da biomassa localmen-        balmente um novo regime tecnolgico
te produzida. Porm essas dinmicas         baseado na dependncia da agricultura
de interdependncia e mtua transfor-       em relao  indstria e ao capital fi-
mao entre os sistemas sociotcnicos       nanceiro. Esse processo foi alavancado
e os ecossistemas foram profundamen-        ideologicamente sob o manto da mo-
te alteradas com o surgimento dos fer-      dernizao, uma noo legitimadora
tilizantes sintticos. O "pai da qumica    dos arranjos institucionais que pas-
agrcola", o alemo Justus von Liebig       saram a articular de forma coerente
(1803-1873), comprovou por meio de          interesses empresariais com os para-
seus experimentos que as plantas se         digmas tcnico-cientfico e econmi-
nutrem de substncias qumicas, procu-      co consolidados. Alm disso, o rumo
rando assim contestar a teoria humista,     que assumiu a agricultura a partir do
um postulado terico que fundamenta-        final do sculo XIX foi muito funcio-
va a prtica da adubao orgnica des-      nal para a evoluo do capitalismo em
de a Grcia Antiga. As descobertas de       um momento histrico de acelerada
Liebig abriram caminho para que o de-       industrializao e urbanizao. Nesse
senvolvimento tecnolgico na agricul-       novo contexto histrico, a agroqumi-
tura tomasse o rumo da agroqumica,         ca assumiu o estatuto de "agricultura
permitindo o paulatino abandono das         convencional" com base no qual a no-
prticas orgnicas de recomposio da       o de agricultura alternativa passou a
fertilidade. Configuraram-se assim as       ser referida.
condies necessrias para a dissemi-
nao das monoculturas em substitui-
o s agriculturas diversificadas, ajus-   Vertentes de agriculturas
tadas s especificidades ecolgicas         alternativas  agroqumica
locais, e os avanos posteriores nos
campos da motomecanizao e da ge-              O sentido adotado atualmente para
ntica agrcola. A simplificao ecol-     a noo de agricultura alternativa tem
gica resultante da ocupao da paisa-       suas origens ligadas  contestao da
gem agrcola com monoculturas fez           agroqumica organizada por "movi-
multiplicar-se exponencialmente o n-       mentos rebeldes". Essa denominao
mero de insetos-praga e de organismos       foi empregada por Ehlers (1996) em
patognicos, abrindo a frente de inova-     seu livro Agricultura sustentvel: origens e
o em direo aos agrotxicos. Aps        perspectivas de um novo paradigma. Tendo
a Segunda Guerra Mundial, a conver-         emergido quase que simultaneamente
gncia entre os avanos cientficos na      na Europa e no Japo nas dcadas de

                                        43
Dicionrio da Educao do Campo




1920 e 1930, esses movimentos coin-             matria orgnica e de aditivos para
cidiam na defesa de prticas de mane-           a adubao, atualmente conhecidos
jo que privilegiam o vnculo estrutural         como "preparados biodinmicos",
entre a agricultura e a natureza. Uma           que visam reestimular "as foras
excelente sntese sobre a emergncia            naturais" dos solos. Outra noo-
das agriculturas alternativas nesse pe-         chave de Steiner  a concepo da
rodo foi apresentada no artigo "Eco-           propriedade agrcola como um or-
agriculture: a review of its history and        ganismo vivo, integrado em si mes-
philosophy" (Merril, 1983). Para a au-          mo, ao homem e ao cosmo.
tora, os fundamentos tericos desses        b) Agricultura orgnica: vertente re-
movimentos podem ser encontrados               lacionada ao trabalho do botnico
em trabalhos cientficos do final do           e agrnomo ingls Albert Howard
sculo XIX, que realam a importn-            (1873-1947). Como todos os agr-
cia dos processos biolgicos para a            nomos formados em sua poca,
manuteno da fertilidade dos solos            Howard foi levado a defender as mo-
agrcolas. Outro texto sobre o tema            dernas tcnicas agroqumicas como
que se popularizou no Brasil intitula-         meio para o progresso na agricultura.
se "Histrico e filosofia da agricultu-        Suas convices foram fortemente
ra alternativa" (De Jesus, 1985). Com          abaladas quando tentou transferir os
pequenas variaes entre esses autores,        postulados agroqumicos para a n-
os movimentos alternativos podem ser           dia, onde trabalhou por vrios anos.
categorizados nas seguintes vertentes:         Seus conhecimentos sobre gentica e
                                               melhoramento vegetal, associados 
a) Agricultura biodinmica: intima-
   mente vinculada  antroposofia,             apurada observao dos mtodos de
   uma filosofia elaborada pelo austra-       manejo tradicionais de fertilizao,
   co Rudolf Steiner (1861-1925) que           abriram-lhe nova perspectiva para a
   influenciou o desenvolvimento de            investigao nesse campo. Ao enfa-
   abordagens metodolgicas em di-             tizar a importncia da matria org-
   ferentes campos do conhecimento,            nica na gesto da fertilidade, Howard
   tais como a pedagogia, a medicina           sustentava que o solo no poderia
   e a psicologia. Atribui-se o nasci-         continuar sendo concebido como um
   mento da agricultura biodinmica a          mero substrato fsico, dado que nele
   um ciclo de palestras proferidas por        ocorrem processos biolgicos essen-
   Steiner em 1924, nas quais ele enfa-        ciais ao desenvolvimento sadio das
   tizou a importncia da manuteno           plantas. Para ele, a fertilidade deve
   da qualidade dos solos para que as          estar assentada no suprimento de
   plantas cultivadas se mantivessem           matria orgnica e, principalmente,
   sadias e produtivas. A nfase dada          na manuteno de elevados nveis de
   ao tema da sanidade das plantas             hmus no solo. Essas ideias o leva-
   justificava-se pelo aumento da in-          ram a desenvolver o processo indore
   cidncia de insetos-praga e doen-           de compostagem, prtica hoje ampla-
   as com o avano da agroqumica.            mente disseminada.
   Para lidar com essa questo, Steiner
   apresentou propostas de manejo           c) Agricultura biolgica: o modelo de
   dos solos baseadas no emprego de            produo agrcola organo-biolgico

                                           44
                                                              Agriculturas Alternativas
                                                                                          A
teve suas bases lanadas na dca-          1970 atualizou a crtica  agricul-
da de 1930 pelo suo Hans Peter           tura convencional, em particular
Mller. Como poltico, Mller, ao          o seu efeito sobre a diminuio da
realizar sua crtica  agroqumica,        qualidade dos alimentos. H quem
enfatizava questes de natureza            defenda que Aubert seja o pai da
socioeconmica, entre elas a preo-         agricultura biolgica tal como ela
cupao com a crescente perda de            hoje compreendida. Segundo
autonomia por parte dos agriculto-         Ehlers (1996),  difcil precisar
res e com a forma que vinha assu-          se as ideias de Aubert mantinham
mindo a organizao dos mercados           ligao com as de Mller e Rush,
agrcolas, ao se alargarem os circui-      o que justificaria sua proposta de
tos que encadeiam a produo ao            agricultura biolgica como uma
consumo de alimentos. Suas elabo-          vertente distinta da orgnica e da
raes no foram levadas em con-           biodinmica. Um pesquisador que
siderao por cerca de trs dca-          certamente exerceu influncia so-
das at que o mdico alemo Hans           bre Aubert foi o bilogo francs
Peter Rush as retomou, centrando           Francis Chaboussou, autor da teo-
seu foco de ateno nas relaes           ria da trofobiose, que correlaciona
entre a qualidade da alimentao e         a infestao de insetos-praga e pa-
a sade humana. A diferena essen-         tgenos com o estado nutricional
cial entre essa vertente alternativa       das plantas, demonstrando ainda
e a agricultura orgnica tal como          que a aplicao de agrotxicos e
preconizada por Howard  que a             de fertilizantes solveis provoca
associao entre pecuria e agricul-       desordens metablicas que favore-
tura no seria a nica forma de ob-        cem essas infestaes.
ter matria orgnica para a repro-
                                        d) Agricultura natural: associada  obra
duo da fertilidade. Esse recurso
                                           de dois mestres japoneses, Mokiti
poderia ser proveniente de outras
                                           Okada (1882-1953) e Masanobu
fontes externas  propriedade, in-
                                           Fukuoka (1913-2008), que julgavam
clusive de resduos urbanos. Alm          ser essencial a agricultura seguir as
disso, os defensores da agricultura        leis da natureza e defendiam que
biolgica apregoavam o uso de ps          as atividades agrcolas fossem rea-
de rocha como estratgia para a            lizadas com um mnimo de inter-
recomposio de minerais no solo.          ferncia na dinmica ecolgica dos
Dessa forma, ao contrrio das no-          ecossistemas. Para Fukuoka, tanto a
es de autossuficincia propug-           agricultura convencional quanto as
nadas por outras vertentes alterna-        vertentes alternativas orgnica e bio-
tivas, Mller e Rush entendiam que         dinmica fundamentam-se em pr-
a propriedade agrcola deve estar          ticas que intervm profundamente
integrada ecologicamente com ou-           nos sistemas naturais. Ele defendeu
tras propriedades e com o sistema          o mtodo que denominou "no fa-
do territrio do qual faz parte. Um        zer", ou seja, no arar a terra, no
importante difusor da agricultura          aplicar inseticidas e fertilizantes
biolgica foi Claude Aubert, pes-          (nem os compostos defendidos por
quisador francs que na dcada de          Howard), no podar as rvores

                                    45
Dicionrio da Educao do Campo




    frutferas, no capinar (s limpezas      (vegetal e animal) e no manejo da bio-
    seletivas) para que assim os pro-         massa (adubao verde, forragens e es-
    cessos ecolgicos naturais possam         terco). J a vertente originada no Japo
    guiar a atividade produtiva sem o         no preconiza o uso do esterco, prtica
    emprego desnecessrio de energia.         j consolidada na Europa h sculos.
    Tanto Okada quanto Fukuoka com-           Apesar das restries de ordem filos-
    preendiam a agricultura no apenas        fica, como a alegao de que o uso de
    como meio de produzir alimentos,          excremento animal na fertilizao dos
    mas tambm como uma abordagem             solos tornaria os alimentos impuros, o
    esttica e espiritual para a vida cujo    fato  que esse recurso no era abun-
    objetivo final seria o cultivo da per-    dante na agricultura tradicional japone-
    feio dos seres humanos.                 sa. Essa condio material levou a ver-
                                              tente oriental a desenvolver sofisticadas
e) Permancultura: as ideias de Fukuoka        tcnicas de compostagem de resduos
   difundiram-se e foram desenvolvi-          vegetais, incluindo o uso de culturas de
   das na Austrlia, onde receberam           microrganismos que auxiliam a decom-
   nova sntese, sob a denominao            posio e melhoram a qualidade dos
   de permancultura, ou agricultura           compostos assim originados.
   permanente. Os autralianos Bill
   Mollinson e David Holmgren siste-
   matizaram e desenvolveram cientifi-        da marginalidade  disputa
   camente a proposta. Assim como a           pelo reconhecimento como
   agricultura natural, a permancultura       alternativa
    baseada no desenho de analogias
   entre os ecossistemas naturais e os            Em um ambiente ideolgico do-
   agroecossistemas por meio de siste-        minado pela ideia de progresso e pelo
   mas agroflorestais que valorizem os        avano da civilizao urbano-industrial,
   padres naturais de funcionamento          os movimentos de agricultura alterna-
   ecolgico e que permitam o estabe-         tiva foram logo desqualificados como
   lecimento de agriculturas estveis,        retrgrados e sem validade cientfica.
   produtivas e harmoniosamente in-           No entanto, os efeitos negativos da
   tegradas  paisagem.                       agricultura convencional, j denuncia-
                                              dos nas primeiras dcadas do sculo
    Apesar das nuances relacionadas           XX, irradiaram-se e aprofundaram-se
 origem geogrfica e cultural de cada        com a disseminao global da agro-
uma das vertentes de agricultura alter-       qumica, desencadeando nova onda
nativa, identifica-se considervel con-       de contestaes a partir da dcada de
vergncia nos princpios que orientam         1960. O livro A primavera silenciosa, pu-
as prticas que as mesmas defendem.           blicado em 1962 pela biloga norte-
De certa forma, uma das principais con-       americana Rachel Carson (1907-1964),
tribuies dos fundadores das correntes       representou um marco da repercusso
alternativas europeias foi a sistematiza-     planetria para a conscincia ecolgica,
o dos princpios tcnicos da Primeira       ao denunciar os graves efeitos nocivos
Revoluo Agrcola, cujas prticas fun-       dos agrotxicos sobre a sade humana
damentavam-se essencialmente no em-           e sobre o meio ambiente. O crescimen-
prego inteligente da agrobiodiversidade       to de uma conscincia social crtica e

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                                                                  Agriculturas Alternativas
                                                                                              A
ativa diante dos efeitos da agricultura     vencional. Nessa oportunidade, o NRC
convencional criou o ambiente pro-          previa que "o alternativo de hoje ser
pcio para a reemergncia dos movi-         o convencional de amanh" (National
mentos contestadores que, na dcada         Research Center, 1989). No entanto,
de 1970, passaram a ser reconhecidos        apesar da acentuao da crise sistmi-
genericamente como movimentos de            ca planetria ocorrida desde ento e do
agricultura alternativa. A associao       potencial de resposta demonstrado pe-
de um nmero crescente de pesquisa-         las variadas manifestaes da agricultu-
dores a esses movimentos resultou em        ra alternativa, elas permanecem politi-
importantes desdobramentos nas dca-        camente marginalizadas sob a alegao
das seguintes, com a sistematizao de      de que representam uma opo pelo
um novo enfoque cientfico: a agroe-        retrocesso. Por intermdio da propa-
cologia. Segundo Stephen Gliessman,         ganda ideolgica e por sua influncia
eclogo da Universidade de Santa            determinante nos processos decisrios
Cruz, Califrnia, o interesse pela an-     em mbitos nacionais e supranacionais,
lise ecolgica da agricultura e a busca     as corporaes do complexo gentico-
por sistemas alternativos ampliaram-se      industrial se esforam para ocultar a
no final dos anos 1950. Miguel Altieri,     existncia de alternativas agronomica-
entomologista chileno e professor na        mente inteligentes, socialmente ticas,
Universidade de Berkeley, Califrnia,       economicamente viveis e ecologica-
deu contribuio decisiva para o aper-      mente sustentveis. Em lugar de reais
feioamento da perspectiva agroe-           alternativas que permitam enfrentar
colgica, ao enfatizar a importncia        estruturalmente o desafio de superar
dos sistemas agrcolas tradicionais         as contradies do sistema nos dias
como fonte de saberes e prticas para       de hoje e alimentar 9 bilhes de habi-
o desenvolvimento de mtodos de             tantes no planeta por volta de 2050, as
manejo produtivo em bases sustent-         propostas promovidas como alternati-
veis. Alm das contribuies no pla-        vas pelo sistema dominante orientam-
no cientfico-acadmico, Gliessman e        se para o aprofundamento da interven-
Altieri tambm foram responsveis           o no mundo natural, com a utilizao
pela divulgao da agroecologia a par-      da agricultura transgnica. Suplantar a
tir do final da dcada de 1980, o que       hegemonia da agricultura convencional
permitiu a organizaes promotoras          para que as agriculturas alternativas se-
da agricultura alternativa maior con-       jam amplamente incorporadas nas so-
sistncia conceitual e metodolgica.        ciedades contemporneas  um desafio
    Em 1989, o Conselho Nacional            que encerra profundos conflitos de
de Pesquisa (NRC, do ingls National        concepo e de poder. Somente uma
Research Center) dos Estados Unidos         vontade coletiva forte, atuante e infor-
publicou o relatrio intitulado Alter-      mada por uma profunda conscincia
native agriculture, a primeira manifesta-   ecolgica criar a correlao de foras
o oficial de grande repercusso que       necessria para isso, abrindo caminho
reconhece o potencial da agricultura        para que a humanidade tenha melhores
alternativa para o enfrentamento dos        condies de enfrentar os difceis tem-
desafios colocados pela agricultura con-    pos que tem pela frente.



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Dicionrio da Educao do Campo




Para saber mais
BosEruP, E. Evoluo agrria e presso demogrfica. So Paulo: Hucitec, 1987.
EhlErs, E. Agricultura sustentvel: origens e perspectivas de um novo paradigma.
So Paulo: Livros da Terra, 1996.
dE JEsus, E. L. Histrico e filosofia da agricultura alternativa. Proposta, Fase, Rio
de Janeiro, n. 27, p. 34-40, 1985.
MaZoyEr, M.; roudart, L. Histria das agriculturas no mundo: do Neoltico  crise
contempornea. So Paulo: Editora da Unesp; Braslia: Nead, 2010.
MErril, M. Eco-agriculture: A Review of its History and Philosophy. Biological
Agriculture and Horticulture, v. 1, p. 181-210, 1983.
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Academy Press, 1989.
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Day. Nova York: Oxford University Press, 1997.


                                              A


                         aGroBiodiVErsidadE
                                  Luiz Carlos Pinheiro Machado

    O termo agrobiodiversidade  for-                 A agrobiodiversidade  um compo-
mado por agro, do latim, campo, cul-              nente da biodiversidade e com ela se con-
tura, bio, do grego, vida, diversidade.           funde. No existe na natureza nenhum
Significa, portanto, diversidade da vida          bioma singular. Mesmo nas regies
no campo, das culturas. Segundo o                 mais inspitas  geleiras, desertos, pra-
Dicionrio Aurlio, "biodiversidade  a           mos  h, sempre, vrias formas de vida.
existncia, numa dada regio, de uma              A vida sempre depende de outras vidas.
grande variedade de espcies de plan-              a chamada cadeia trfica (ou cadeia
tas, ou de animais" (Ferreira, 2003,              alimentar). Quando se interrompe uma
p. 298). E eu acrescento "de ambos",              cadeia biolgica com uma monocultura,
animais e vegetais, porque, a no ser             por exemplo, todo o bioma  agredido;
em microambientes controlados para                todos os indivduos e as espcies que
fins de pesquisa, dificilmente existir um        esto inter-relacionados so destrudos.
ecossistema exclusivamente vegetal ou             Assim, a agrobiodiversidade  um pres-
exclusivamente animal. Uma proprieda-             suposto, uma condio para a existncia
de fundamental da matria viva  ser di-          de vida no campo e, por consequncia,
versa. Sem essa propriedade, no h vida.         na natureza, no mundo.
A diversidade biolgica e a diversidade               A diversidade  a propriedade de um
cultural alimentam-se mutuamente.                 conjunto de objetos de serem diferen-

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                                                                                          A
tes e no idnticos, em que cada um (ou     de insumos industriais e aos latifundi-
cada classe) deles difere dos demais, em    rios, cujo nico objetivo  o lucro.
uma ou mais caractersticas. Quando o           A agrobiodiversidade no diz res-
vocbulo  aplicado aos seres vivos        peito somente  vida,  fauna e  flora
bio  afirmamos que cada um  sin-          da superfcie terrestre. Uma parcela de
gular, distinto; que no existem dois       igual importncia est debaixo da terra,
organismos idnticos em todas as suas       no subsolo. A vivem milhares de esp-
caractersticas (Halffter et al., 1999).    cies vegetais e animais. Em muitos so-
    A avaliao da diversidade, a quan-     los a vida subterrnea tem peso maior
tidade e a proporo dos diferentes ele-    que os animais criados na superfcie. A
mentos que o integram,  a medida da        diversidade da vida no solo  um indi-
heterogeneidade de um sistema com-          cador da sua fertilidade: quanto maior
plexo. Assim, a biodiversidade cor-         a biodiversidade, melhor a fertilidade.
responde a um sistema que autogera,         A manuteno e o incremento da vida
atravs do tempo, sua prpria hete-         do solo so antagnicos s prticas de
rogeneidade (Halffter et al., 1999). A      agresso ao solo: arado, grade, subsola-
expanso da fronteira agrcola, com a       gem e outras. A diversidade microbiana
destruio do bioma original, agre-          um fator que controla a produtivida-
dindo-o e transformando-o em mono-          de e a qualidade do agroecossistema
culturas  de gros, ou de bovinos, ou      (Kennedy, 1999, p. 1).
de rvores   uma severa agresso             A seleo para alcanar altas pro-
biodiversidade. As monoculturas, ve-        dues reduziu a contribuio das
getais ou animais, so, pois, axiomatica-   variedades e raas locais que, merc
mente indesejveis. A monocultura  a       de adaptaes milenares, demandam
anttese da agrobiodiversidade.             baixos insumos, ou seja, tm melhor
    A sustentabilidade do planeta, con-     aproveitamento dos nutrientes. Vavilov
cebida em seus mais amplos limites,         (1951, p. 2) menciona exemplos em-
comea pelo respeito e a proteo da        blemticos: na ilha de Sakurajima, no
agrobiodiversidade. Proteg-la  dever      Japo, ele encontrou uma variedade de
de todos e obrigao de cada um. Isso       rabanete cuja raiz pesava de 15 a 17kg!
significa que as tcnicas utilizadas no     Altas produes, porm, sempre de-
processo de produo agrcola devem         pendem de altos insumos energticos
se pautar pela proteo  biodiversida-     (no caso do rabanete gigante, Vavilov
de: rotao de culturas, plantio direto,    no informa o tempo do ciclo vegetati-
respeito s culturas locais, ausncia de    vo, nem se a variedade tinha alta capa-
agrotxicos, proteo do solo contra        cidade de aproveitamento da fotossn-
eroso, sucesso animal/vegetal, en-        tese e dos nutrientes do solo).
fim procedimentos tecnolgicos que,             A fonte energtica para altas pro-
respeitando o indispensvel critrio da     dues agroecolgicas  o sol. O fluxo
produo em escala, atendam a essas         da gua de superfcie d uma medida da
condies. A simplificao das tecno-       estabilidade e complexidade do sistema:
logias agrcolas a partir do desenvolvi-    quanto menor a perda de gua super-
mento das monoculturas de soja, milho,      ficial e maior a evaporao, mais com-
eucalipto, pnus, bovinos e outras s       plexo e melhor  o sistema (Paschoal,
interessa aos fabricantes de mquinas e     1979). A matria orgnica  a principal

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Dicionrio da Educao do Campo




frao do solo e revela a sua comple-            tanto animais quanto vegetais.  neces-
xidade. As monoculturas e as agresses           srio usar e proteger a adaptao milenar
ao solo destroem a matria orgnica,             ao ambiente do milho, da mandioca e do
que, ademais,  o principal reservatrio         feijo, ou mesmo a adaptao centenria
de carbono na superfcie terrestre: 1 g          de bovinos e sunos ao ambiente.
de matria orgnica retm 3,67 g de                   A criao de animais pode manter,
dixido de carbono (CO2 ). A matria             melhorar ou perturbar a biodiversida-
orgnica  o biocatalisador da vida do           de (Blackburn e Haan, 1999, p. 91).
solo (Machado, 2004). Dentre os diver-           Por exemplo, no sistema extensivo
sos males provocados pelas monocultu-            do latifndio, os animais promovem
ras, a eroso gentica  um dos piores.          a compactao do solo e perturbam a
Muitas espcies desapareceram com a              biodiversidade. Se, mesmo com a con-
implantao das monoculturas. Isso afeta         duta inaceitvel do desmatamento, a
a cadeia trfica, porque, se um elo da cor-      pastagem for manejada com o pasto-
rente desaparece, a cadeia  destruda.          reio racional Voisin,1 h, ento, melho-
    A produo baseada na proteo de            ria da estrutura do solo, incremento da
raas e culturas locais atende s deman-         vida subterrnea e melhoria da biodi-
das especficas de populaes locais,            versidade. Os efeitos desse processo,
mas no resolve o problema mundial               entretanto, dependem da combinao
de falta de escala na produo. Assim,          entre a intensidade do pastoreio e as
uma contribuio cujo valor histrico-           chuvas, alm de outros fatores exter-
cultural qualitativo  mais significativo        nos (Blackburn e Hann, 1999, p. 87).
do que o quantitativo. Porm as cultu-                As plantas na comunidade vegetal
ras locais tm dado, tambm, contri-             no se deterioram linearmente. H di-
buies de quantidade. Os incas, por             versos nveis, de acordo com a presso
exemplo, cultivavam uma variedade de             que recebem. A produo de biomassa
milho cujo gro era quatro vezes maior           e a composio botnica das plantas
do que os gros atuais (Vavilov, 1951).          flutuam e se a presso de pastoreio 
Esse  um material gentico que, se re-          relaxada antes do nvel crtico  ou seja,
cuperado, pode servir para melhorar a            antes do ponto timo de repouso ,
produtividade do cereal.                         a recuperao da comunidade  me-
    Alm disso, a perda da diversidade           lhor. Portanto, o gado bovino pode ter
gentica ou da biodiversidade amea-              impacto positivo ou negativo sobre a
a os sistemas de produo animal de             biodiversidade, dependendo da forma
todo o mundo, e a diversidade genti-            como  criado e manejado.
ca animal  essencial para satisfazer as              A biotecnologia e a transgenia, da
necessidades futuras da sociedade to-            forma como tm sido utilizadas na pro-
tal (National Research Council, 1993).           duo agrcola, so tcnicas reducionistas
Portanto,  essencial que se harmonize           que promovem as monoculturas e pro-
o processo produtivo com a manuten-              duzem severa eroso gentica. Sem men-
o da biodiversidade.                           cionar os efeitos nocivos que o consumo
    No que diz respeito ao Brasil, para qual-    de seus produtos causa  sade humana,
quer programa de melhoramento e/ou               so tcnicas que eliminam a diversidade
seleo,  preciso respeitar e usar judi-        biolgica. E isso impede o melhoramen-
ciosamente os germoplasmas nacionais,            to gentico natural das produes.

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                                                                                              A
    As modificaes dos germoplasmas          variabilidade entre e dentro das esp-
s podem ser feitas artificialmente por       cies   o elemento fundamental para
meio de gentica molecular, que tem al-       identificar caractersticas genticas que
tssimos custos. E elas beneficiam ape-       so teis para produzir novas varieda-
nas as multinacionais que as produzem,        des agrcolas, novos medicamentos e
ao mesmo tempo em que implicam a              novos produtos (Ribeiro, 2003).
total dependncia dos produtores des-             Os povos pr-histricos alimenta-
sas empresas. Isso leva ao comprome-          vam-se com mais de 1.500 espcies de
timento da soberania alimentar nos n-        plantas, e pelo menos 500 espcies e
veis local e nacional.                        variedades tm sido cultivadas ao lon-
    A produtividade tambm aumenta            go da histria. H 150 anos a humani-
com a diversidade. Conforme relata            dade se alimentava com o produto de 3
Pat Mooney:                                   mil espcies vegetais que, em 90% dos
                                              pases, eram consumidas localmente.
       Um estudo realizado por uma uni-       Hoje, quinze espcies respondem por
       versidade dos Estados Unidos,          90% dos alimentos vegetais e quatro
       que compreende diversas varie-         culturas  trigo, milho, arroz e soja 
       dades de arroz, na China e nas         respondem por 70% da produo e do
       Filipinas, mostrou que se forem        consumo mundiais. Tende-se, assim, a
       cultivadas paralelamente diver-        uma perigosa monocultura, e a homo-
       sas variedades de arroz, o rendi-      geneidade leva  morte, ao passo que a
       mento aumenta 89%, enquanto            heterogeneidade, que  o estado din-
       as doenas reduzem-se 98%. O           mico,  a vida.
       estudo conclui que a diversi-              A homogeneizao produzida
       dade ultrapassa amplamente o           pelos procedimentos da rEvoluo
       desempenho das variedades ge-
                                              v ErdE e pelas chamadas exigncias de
       neticamente modificadas (trans-
                                              mercado tem levado  morte por pro-
       gnicas) e homogneas. (2002,
       p. 154)                                duzir a paralisao dos processos vi-
                                              tais, esses intrinsecamente dinmicos
    Na mesma linha, Escher (2010), em         e dialticos (Machado, 2003). A diver-
dissertao de mestrado no Programa           sidade  um componente essencial de
de Ps-graduao em Agroecossiste-            todos os sistemas vivos para alcana-
mas da Universidade Federal de Santa          rem a sua estabilidade instvel; e da
Catarina (UFSC), encontrou, na diver-         instabilidade dinmica, cria-se a esta-
sidade da flora e da fauna do entorno da      bilidade.  nesse movimento dialtico
lavoura, fator decisivo para a sanidade       que se fundamenta e se apoia a susten-
da lavoura de arroz ecolgico. A biodi-       tabilidade. No existe sustentabilidade
versidade silvestre e agrcola  isso , a    na natureza sem biodiversidade.

nota
1
  Pastoreio racional Voisin  um mtodo de manejo das pastagens que se baseia na diviso
da rea e no uso dos pastos em seu "ponto timo de repouso", isto , quando o pasto tem a
maior disponibilidade de nutrientes e melhor qualidade biolgica. O pastoreio  conduzido
pelo ser humano, respeitando os tempos variveis de repouso do pasto e os tempos vari-
veis de ocupao das parcelas.

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Dicionrio da Educao do Campo




Para saber mais
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                                                                                            A
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                                          A


                         aGroComBustVEis
                               Frei Sergio Antonio Grgen

    Agrocombustveis so combustveis,             O biodiesel, como combustvel,
lquidos ou gasosos, para motores            substitui ou  misturado ao diesel de
combusto, provenientes da agri-              petrleo. No Brasil, por meio da lei
cultura. Os mais conhecidos entre os          n 11.116, de 18 de maio de 2005, o go-
agrocombustveis lquidos so o lcool        verno brasileiro estabeleceu, em 2011,
(etanol) e o biodiesel. O biogs  um         um percentual de 5% de biodiesel mis-
combustvel gasoso que pode ser pro-          turado no diesel mineral, mas ele pode
duzido a partir do estrume de porcos,         ser usado em percentuais maiores  na
vacas etc., mas seu uso hoje  limitado,      Europa, usa-se o biodiesel puro, sem
por causa da necessidade de adaptao         necessidade de adaptao de motores
mecnica dos motores. Normalmente            diesel. Convencionou-se denominar
aproveitado para a gerao de energia         B5 ao diesel que traz 5% de biodiesel
eltrica, uso domstico e secagem de          misturado ao diesel de petrleo, caso
cereais. J o lcool e o biodiesel so usa-   do Brasil; quando a mistura  de 20%,
dos em larga escala no Brasil, Europa,        diz-se B20; o biodiesel puro, sem mis-
Estados Unidos e ndia.                       tura, denomina-se B100.
    A principal matria-prima para a               O leo vegetal puro, pr-tratado
produo de lcool  a cana-de-acar,        e microfiltrado tambm pode ser uti-
mas ele tambm pode ser produzido             lizado como combustvel, bastando
tendo como matria-prima o sorgo              para isso a adaptao dos motores. O
sacarino, a mandioca, a batata-doce,          inventor do motor diesel, que se cha-
a beterraba, o milho, o arroz etc. Em         mava Rudolf Diesel, fez seus primeiros
princpio, todos os vegetais que con-         experimentos com leo de amendoim.
tm acar podem ser matria-prima            Na tecnologia de motores Elsbett,
para a produo de lcool. O lcool,          os motores so movidos a leo vege-
como combustvel, substitui a gasolina        tal. Infelizmente, as multinacionais das
ou  misturado a ela.                         indstrias de motores impediram at
    J o biodiesel  produzido tendo          hoje a produo em escala dos motores
como matria-prima os leos vegetais,         movidos a leo vegetal puro.
mas tambm podem ser utilizadas gor-               No Brasil, h dois modelos antagni-
duras animais, especialmente sebo bo-         cos de produo de agrocombustveis:
vino e banha de porco.                        1) o do agronegcio, de produo em

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grande escala e com a terra organizada     ser industrializada e utilizada na produ-
em latifndios, concentrando riqueza,      o de sabonetes, sabes, cosmticos
com cada vez maior controle das em-        ou mesmo na queima para produo de
presas transnacionais, com monocultu-      energia. H tambm outro mtodo
ras de cana e soja, gerando pobreza e      de produo de biodiesel com leos
fome, sem sustentabilidade ambiental       vegetais chamado craqueamento, que
e criando uma competio inaceitvel       se d pela quebra e separao de mo-
entre produo de alimentos e energia;     lculas em uma coluna separadora, por
2) o da agricultura camponesa, voltado     meio do aumento da temperatura. Em-
para a soberania alimentar e energtica    bora pouco usado, esse mtodo pode
das comunidades camponesas, combi-         ser muito til para o autoabastecimento
nando produo de alimentos e ener-        de pequenas comunidades.
gia com proteo ao meio ambiente              A produo de lcool se inicia com
(alimergia  alimento, meio ambiente,      o cultivo de plantas ricas em sacarose.
energia), com produo diversificada       No Brasil,  utilizada exclusivamente a
e consorciada e sistemas industriais de    cana-de-acar, mas em alguns pases
multifinalidades, de pequeno e mdio       as matrias-primas fundamentais para
porte, descentralizados.                   a produo de lcool so a beterraba
    A produo de biodiesel se inicia      ou o milho. A cana-de-acar pode ser
com a produo de gros oleagino-          transportada at a usina ou microusina
sos, e, deles, os mais utilizados hoje     de processamento de lcool combust-
no mundo so soja, canola, girassol,       vel, por meio de carretas tracionadas,
amendoim e mamona. Em seguida,            caminhes e outros, onde  descarrega-
feita a extrao do leo, por mtodo       da manualmente. A cana tambm pode
mecnico ou por meio de solvente qu-      ser moda diretamente na lavoura, uti-
                                           lizando-se moenda mvel (moenda tra-
mico. Aps a extrao do leo vegetal,
                                           cionada a trator), e somente o caldo j
a torta ou farelo restante  um produto
                                           decantado, pronto para ser utilizado na
que pode ser utilizado na alimentao
                                           fermentao,  transportado. A ponta
humana e animal (caso do girassol e        da cana  destinada  alimentao de
do amendoim), na alimentao animal        bovinos. O bagao e o bagacilho so
(caso da soja e da canola) e para fazer    utilizados como alimentao bovina e
adubos orgnicos (caso da mamona, do       para adubao de solo agrcola. Nas
pinho manso e do tungue).                 grandes usinas,  queimada para gerar
    Por fim, temos a produo do bio-      calor e energia eltrica necessrias 
diesel, que pode ser realizada em uni-     prpria usina.
dades industriais de porte pequeno,            Aps ser extrada da cana-de-acar,
mdio ou grande (refinarias) para fazer    a garapa  filtrada, processo no qual
o processo da transesterificao, pelo     so eliminadas eventuais sujidades pre-
qual o biodiesel  separado da gliceri-    sentes nela. A decantao  outra etapa
na mediante uma reao qumica com         da purificao da garapa. O decantador
metanol ou etanol, soda e elevao de      possui cinco estgios, para que a ga-
temperatura. No final, temos como          rapa fique isenta de qualquer sujidade
produto principal o biodiesel, mas te-     que venha a atrapalhar a fermentao
mos tambm, como subprodutos, o            e, consequentemente, o rendimento
prprio lcool e a glicerina, que pode     do processo.


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                                                                                          A
    Aps o processo de filtrao e de-      vapor d'gua produzido na caldeira. O
cantao, tem-se o caldo da cana pro-       alambique pode atingir temperaturas
priamente dito e pronto para o proces-      de at 104C e a coluna de destilao, de
so de fermentao (mosto). Devem-se         at 80C. Com isso, o etanol evapora
medir os slidos totais (Brix, smbolo      e vai, atravs de tubulaes, para as
Bx) do caldo com a ajuda de um den-        colunas de destilao, onde ocorre a
smetro sacarmetro. O mosto deve ser       separao do etanol da gua. Depois
diludo at 11Bx para que a fermenta-      de separados, ocorre a condensao do
o ocorra corretamente.                    vapor de etanol e, por consequncia, a
    O caldo de cana a 11Bx  levado,       mudana de fase do mesmo, que pas-
por gravidade, para as dornas de fer-       sa a ser lquido. Aps essa ltima eta-
mentao. A fermentao  realizada         pa, o etanol sai do sistema e vai para
pela adio de fermento especfico para     o armazenamento.
fermentar o caldo da cana. A levedura           O lcool combustvel, com gradua-
utilizada  a Saccharomyces cerevisiae. A   o entre 92 e 96GL,  armazenado
fermentao ocorre  temperatura am-        em um tanque areo de ao carbono.
biente, mas  necessrio o controle da      O vinhoto  o principal resduo da
temperatura para que a mesma no ul-        produo de lcool. Nas microusinas,
trapasse 32C, pois a temperatura ideal     o vinhoto  armazenado em piscina
de trabalho das leveduras  de 28C. A      apropriada, com volume mximo de
fermentao alcolica  a transforma-       120 m3, revestida de uma geomembra-
o em etanol da sacarose presente no       na sinttica impermevel de polietileno
caldo da cana.                              de alta densidade (Pead), com 1 mm de
                                            espessura, a fim de evitar infiltraes.
    Pelo controle do Brix presente no
                                            O destino desse vinhoto  a aplica-
mosto  que se sabe quo avanado est
                                            o na lavoura, pois o vinhoto  mui-
o processo de fermentao. Quando
                                            to rico em matria orgnica. Alm de
o mosto atinge 0Bx  sinal de que todo o   matria orgnica, o vinhoto contm mi-
acar foi transformado em etanol, e        nerais, entre os quais o potssio que,
o vinho pode seguir para a destilao.      juntamente com o clcio, aparece com
Deve-se deixar o vinho em repouso por       destaque. Tambm pode ser usado na
aproximadamente trs horas, a fim de        alimentao de bovinos e porcos.
que ocorra a decantao das leveduras e
se mantenha o p de cuba  designao
popular para a cultura enzimtica que       alimergia
fermenta o caldo de cana, provocando            Alimergia  um novo conceito em
a separao do lcool dos demais com-       agricultura, pecuria e floresta que pro-
postos qumicos  no fundo das dornas,      cura desenvolver formatos produtivos
para ser utilizado na prxima fermenta-     que integrem, de maneira sinrgica, a
o. O vinho , ento, transferido para o
                                            produo de alimentos e de energia
alambique por gravidade ou pela utiliza-
                                            com a preservao ambiental. A alimer-
o de bomba apropriada. Com o vinho
                                            gia visa  soberania alimentar e energ-
na dorna volante, pode-se dar incio 
                                            tica das comunidades e dos povos de
destilao do mesmo.
                                            maneira integrada e harmnica com os
    O processo de destilao se d me-      ecossistemas locais. No entanto, isso
diante o aquecimento do vinho pelo          s ser possvel com a utilizao de

                                        55
Dicionrio da Educao do Campo




sistemas agrcolas de base ecolgica,        nas rururbanas, envolvem muita gente
em especial a agroecologia, que implica      e muito trabalho direto, organizando
sistemas complexos de policultivos.          sistemas industriais flexveis e descen-
    Porm, a alimergia no  apenas          tralizados com circuitos comerciais e
um novo conceito que procura unir,           distributivos readequados, conforme a
em um processo produtivo integrado e         localizao da populao. Para isso,
sistmico, alimentos, meio ambiente           preciso redistribuir as pessoas no es-
e energia.  um novo paradigma, ne-          pao geogrfico, o que traz a exigncia
cessrio para responder aos desafios e       da Reforma Agrria. Esse novo siste-
s exigncias objetivas que a comuni-        ma produtivo  possvel e necessrio,
dade humana e a sobrevivncia da vida        e o sujeito social qualificado e capaz
da biosfera colocam em termos ener-          de constru-lo so os camponeses, que
gticos, alimentares e ambientais para       resistiram bravamente nas ltimas d-
o presente e, dramaticamente, para a         cadas  voracidade destruidora do ca-
construo do futuro.                        pitalismo no campo.
    Um novo paradigma  uma nova
forma de ver, analisar, pensar, projetar     Energias renovveis e
e fazer. A necessidade desse novo para-      alternativas
digma, no cenrio que analisamos,  ur-
gente. Lev-lo  prtica exige reposicio-        O centro das discusses atuais  o
nar a cincia e a produo  e, no nosso     biodiesel e o lcool combustvel como
caso, reorganizar a vida no campo e a        alternativas ao petrleo e  poluio
produo agropecuria , tendo como          causada pelos combustveis fsseis.
eixo organizador da vida social e produ-     Contudo, a discusso sobre as energias
tiva o novo paradigma alimrgico.            deveria ser tratada de forma mais apro-
    Os sistemas camponeses de produ-         fundada e ampla. As fontes energticas
o, juntamente com as formas indge-        no devem estar limitadas ao petrleo,
nas, respondem melhor e com maior            ao carvo e s grandes hidreltricas.
eficcia a esse novo desafio. Os mo-         Existem inmeras possibilidades de ge-
nocultivos extensivos em grandes la-         rao de energia. E, com certeza, mui-
tifndios encontram-se na contramo          tas modalidades de gerao de energia
desse novo paradigma, que se coloca          podem favorecer pequenas comunida-
como necessrio e incontornvel para         des, como as dos camponeses, gerando
uma comunidade humana que precisa            independncia e autonomia.
comer com dignidade, diversificar suas
fontes de energia e limpar a atmosfera
                                             Energia elica
dos gases responsveis pelo efeito estu-
fa. Isso requer e prope formatos pro-           Os ventos so grandes deslocamen-
dutivos diversificados e multifuncio-        tos de ar. Eles se movimentam por causa
nais, geradores de postos de trabalho        das diferenas de temperatura e presso,
e renda, organizadores de sistemas in-       quando o ar quente sobe e o frio, desce.
tegrados de produo agrcola, pecu-        Essa fora natural pode ser transformada
ria e florestal.                             em energia eltrica por meio de cataven-
    Os novos formatos produtivos nas         tos, tambm conhecidos como ps elicas
comunidades camponesas, ou mesmo             ou aerogeradores.


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                                                                                             A
    J na Antiguidade a fora do vento             O metano, principal componente do
era utilizada como energia para movi-          biogs, no tem cheiro, cor ou sabor,
mentar os barcos  vela. Nos moinhos           mas os outros gases presentes confe-
de vento, essa fora era transformada          rem-lhe um ligeiro odor desagradvel.
em energia mecnica e utilizada para            uma fonte de energia renovvel.
moer gros e bombear gua.  uma                   Para produzir o biogs, usa-se o
forma renovvel e limpa de produo            biodigestor. O gs produzido poder
de energia.                                    servir para gerar energia eltrica, para
                                               secar cereais, como gs de cozinha ou
Energia solar                                  no aquecimento de ambientes, tanto de
                                               uso humano quanto na produo ani-
    O Brasil  o pas que mais dispe de       mal. Os resduos da fermentao so
horas de sol por ano no mundo  entre          utilizados na adubao agrcola.
2 mil e 3 mil horas, o que significa em tor-
no de 15 trilhes de megawatts por hora
                                               Biomassa
(MWh). O sol  uma fonte praticamente
inesgotvel de energia. Porm, a utilizao         A biomassa se origina da energia
da energia solar ainda  insignificante.       solar. As plantas mantm simultanea-
    A energia proveniente dos raios            mente dois processos para sobreviver:
solares  renovvel, alternativa, limpa,       a respirao e a fotossntese. Por meio
no deixa resduos no meio ambiente e          da fotossntese, as plantas produzem
no prejudica o ecossistema. Os raios          tecidos vegetais, que, por sua vez, cres-
solares podem ser transformados, com           cem e se reproduzem. A fotossntese
recursos e equipamentos adequados,              uma reao bioqumica que converte
em eletricidade (energia fotovoltaica)         a energia solar  que  inesgotvel em
ou em calor (energia trmica).                 termos humanos  em energia qumi-
    Um exemplo de converso direta da          ca, armazenada nos tecidos vegetais
radiao solar em calor so os coletores       sob a forma de compostos orgnicos
solares para aquecimento de gua. A            que formam a biomassa: folhas, caules,
gerao de energia eltrica a partir do        razes, sementes, frutos etc.
aquecimento solar da gua vem sendo                 A temperatura tem forte influncia
testada para acionar geradores eltricos       na intensidade da fotossntese na maioria
com capacidade de at 200 MW.                  dos plantios de inverno, que tm seu ti-
                                               mo trmico entre 15C e 30C; j os plan-
                                               tios de vero tm seu timo trmico entre
Biogs                                         20C e 40C. Ou seja, nessas temperatu-
     O biogs  um biocombustvel ori-         ras, as plantas tm o mximo rendimento
ginado da degradao biolgica (sem a          em termos de produo de biomassa.
presena de oxignio, de matria org-              A localizao de 92% do territ-
nica).  um tipo de mistura gasosa de          rio brasileiro na zona intertropical e
dixido de carbono e metano, produzi-          as baixas altitudes do relevo explicam
do pela ao de bactrias em matrias          a predominncia de climas quentes,
orgnicas, que so fermentadas dentro          com mdias de temperatura superiores
de determinados limites de temperatu-          a 20C. Essas condies climticas do
ra, teor de umidade e acidez.                  vantagens para o Brasil na produo


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Dicionrio da Educao do Campo




de biomassa, que, por sua vez, utiliza-       se assenta na organizao de sistemas
da como alimento,  a principal fonte         cooperativados de industrializao,
de energia para os seres vivos, sendo         descentralizados, baseados na produ-
indispensvel para todas as formas de         o diversificada de matrias-primas
vida terrestre. Alm disso, a biomassa        e em indstrias multifuncionais. As
pode ser convertida em eletricidade,          caractersticas principais dos sistemas
combustvel ou calor. Os principais           de produo de alimentos e energia na
produtos da biomassa que podem ser            agricultura camponesa so:
transformados diretamente em energia
so a lenha, o leo vegetal, o lcool e          soberania alimentar: o objetivo
o biodiesel.                                      primeiro e central  a produo
                                                  de alimentos saudveis e variados,
    Uma das grandes polmicas sobre o
                                                  mediante sistemas diversificados
tema dos biocombustveis  a compe-
                                                  de produo;
tio entre produo de energia e pro-
                                                 soberania energtica: a produo
duo de alimentos. O sistema de                  de energia deve ser um subprodu-
produo de agrocombustveis propos-              to da produo de alimentos e ter
to pelas elites capitalistas de fato pres-        como objetivos centrais a autono-
supe e acirra essa competio. Contu-            mia energtica das comunidades
do,  possvel organizar sistemas pro-            camponesas, o atendimento das
dutivos que conciliem a produo de               necessidades energticas regionais
energia e a produo de alimentos, seja           e os possveis excedentes para as
produzindo oleaginosas em sistemas                necessidades nacionais;
agroflorestais, seja utilizando a torta          agroecologia: os sistemas pro-
de oleaginosas como adubo ou como                 dutivos devem estar baseados na
alimentao animal, enriquecendo as-              agroecologia, promovendo-se a
sim as cadeias produtivas de carnes e             transio do modelo tecnolgico
leite, entre outras. Nos sistemas agro-           e superando-se a dependncia dos
florestais, podemos implantar cultu-              insumos qumicos;
ras arbreas e lenhosas, ao lado de cul-         biodiversidade: promoo da bio-
turas anuais  criaes de abelhas, por           diversidade e respeito  existen-
exemplo , consolidando formas sus-               te, aumentando e resgatando a
tentveis de aproveitamento e uso da              diversidade biolgica do meio
energia da biomassa, conciliando pro-             onde tenha sido degradada;
duo de alimentos e de energia.                 diversidade cultural: respeito aos
    O modelo proposto pelas elites                valores, costumes, formas de vida
capitalistas  considerado insusten-              e sistemas culturais locais, e suas
tvel pelos movimentos camponeses.                expresses nas formas de trabalho,
Os sistemas industriais implantados               produo, culinria, msica, ritos,
com base no modelo das elites so                 religiosidade etc.;
centralizados e controlados por gran-            formao e capacitao: garantia
des grupos econmicos; o cultivo se               de processo sistemtico e continua-
d em grandes propriedades e, quan-               do de formao poltica e capaci-
do envolve os pequenos agricultores,              tao tcnica e administrativa que
isto se d por meio de sua integrao             deem sentido estratgico e trans-
s indstrias. A proposta camponesa               formador na direo de um novo


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                                                                                         A
    modelo de sociedade que atenda aos          como lcool, leos vegetais, bio-
    interesses das classes trabalhadoras;       diesel, biogs e energia eltrica ,
   projetos com viabilidade ambien-            juntamente com o armazenamen-
    tal, social, tcnica e econmica;           to, o beneficiamento e a comercia-
   sistemas industriais descentraliza-         lizao de alimentos;
    dos e sob o controle de organi-            hegemonia camponesa nos territ-
    zaes econmicas camponesas;               rios e nas comunidades;
   produo de alimentos e energia tendo      autonomia cientfica, tecnolgica
    como componente indispensvel a im-         e na produo e melhoramento de
    plantao de sistemas agroflorestais        sementes e material gentico, bem
    e agrosilvipastoris;                        como das pesquisas e dos conhe-
   organizao de sistemas alimentar-          cimentos cientficos necessrios
    energticos completos, integrando           ao desenvolvimento dos projetos
    as vrias fontes de energia  tais          implementados.


Para saber mais
grgEn, |frei| S. A. (org.). A agricultura camponesa e as energias renovveis 
um guia tcnico. Porto Alegre: Padre Josimo Edies, 2009.


                                        A


                            aGroEColoGia
                          Dominique Michle Perioto Guhur
                                  Nilciney Ton

    A agroecologia pode ser considera-      agroecologia, resgatando o histrico
da uma construo recente; portanto,        do conceito, bem como as principais
sua definio ainda no est consoli-       correntes existentes, e evidenciando o
dada. Constitui, em resumo, um con-         seu desenvolvimento no Brasil.
junto de conhecimentos sistematiza-
dos, baseados em tcnicas e saberes         uma perspectiva das
tradicionais (dos povos originrios e
                                            condies de surgimento
camponeses) "que incorporam princ-
pios ecolgicos e valores culturais s      da agroecologia
prticas agrcolas que, com o tempo,            Para compreender as condies que
foram desecologizadas e desculturali-       determinaram o surgimento da agroe-
zadas pela capitalizao e tecnificao     cologia,  importante ter presente que
da agricultura" (Leff, 2002, p. 42). An-    a questo ecolgica envolve, na atuali-
tes de nos aprofundarmos no debate          dade, "a perenidade das condies de
conceitual, vamos inicialmente consi-       reproduo social de certas classes,
derar as condies de surgimento da         de certos povos e, at mesmo, de certos


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Dicionrio da Educao do Campo




pases" (Chesnais e Serfati, 2003, p. 1),     pea fundamental no regime de acu-
destacando-se os camponeses dos pa-          mulao financeira que caracteriza a
ses da periferia do capitalismo. Para         mundializao do capital.
alm de situaes meramente conjun-               Alm de acelerar o processo cls-
turais, a permanncia dos camponeses          sico de diferenciao do campesinato,
na terra e sua reproduo social encon-       "espremendo" os camponeses entre as
tra-se, hoje, gravemente ameaada pelo        indstrias produtoras de insumos e as
modelo tecnolgico hegemnico que ,          agroindstrias que se utilizam de suas
em nvel mundial, a base de sustenta-         matrias-primas, os modelos de produ-
o do agronegcio.                           o e tecnolgico dominantes oferecem
    A expropriao dos camponeses es-         hoje um horizonte que pode, enfim, pr
teve no cerne dos mecanismos da acu-          em questo a permanncia do campo-
mulao primitiva  a acumulao que          ns, concluindo assim o processo de se-
permitiu o surgimento do capitalismo e        parao dos produtores diretos de suas
que se caracterizou pela violncia, pela      condies de produo.  dessa maneira
pilhagem e pelo saque, formas "no            que a reproduo social dos campone-
propriamente capitalistas de acumula-         ses passa a exigir uma mudana na maneira
o". Entretanto, o processo de expro-        de produzir, motivando experincias de
priao dos camponeses nunca deixou           resistncia ao modelo do agronegcio.
de existir, prosseguindo at a atualidade.    Paralelamente, as consequncias am-
Como destacam Chesnais e Serfati,             bientais desastrosas desse modelo e sua
"ele no  atribuvel somente s pol-        cada vez mais evidente insustentabilida-
ticas do FMI [Fundo Monetrio Inter-          de acabaram levando  confluncia en-
nacional], por mais que seja necessrio       tre os interesses dos camponeses e de
incrimin-las.  no ncleo das relaes de    pesquisadores da rea.
produo e de dominao que ele se situa"
(2006, p. 15; grifos nossos). Isso quer
dizer que h uma interconexo entre
                                              Histrico e correntes
as agresses ecolgicas e as agresses            O termo agroecologia parece ter
contra as condies de existncia dos         surgido na dcada de 1930, como sin-
produtores diretos.                           nimo de ecologia aplicada  agricultura
    O patenteamento dos organismos            (Gliessman, 2000). No entanto, no con-
vivos, a tecnologia dos organismos trans-     texto do aprofundamento da diviso
gnicos e, mais recentemente, a nano-         do trabalho na sociedade capitalista e
tecnologia sustentam uma nova fase            da crescente fragmentao dos conhe-
nesse processo de expropriao dos            cimentos, e com a expanso do capita-
agricultores produtores diretos, apro-        lismo no campo (da qual a Revoluo
fundando a modernizao dependente            Verde  a face mais conhecida), ecologia
e depredadora da agricultura iniciada         e agronomia seguiram divorciadas.
com a rEvoluo vErdE. O objetivo                 Embora a agroecologia tenha sido
 retirar dos agricultores o controle         inicialmente concebida como uma dis-
sobre as sementes e, de maneira mais          ciplina especfica que estudava os agro-
ampla, sobre a produo no campo,             ecossistemas, nas dcadas seguintes,
em benefcio das grandes corporaes          outras contribuies foram se soman-
transnacionais, as quais constituem           do a essa concepo para dar-lhe sua

                                             60
                                                                              Agroecologia
                                                                                             A
conformao atual: o ambientalismo, a           Desse perodo inicial, destacam-se
sociologia, a antropologia, a geografia     alguns pioneiros na crtica  Revolu-
e o desenvolvimento rural, e o estudo       o Verde no Brasil, cujas obras per-
de sistemas tradicionais de produo       manecem ainda hoje como referncia
indgenas e camponeses  de pases da       para a agroecologia nos trpicos: Jos
periferia do capitalismo.                   Lutzenberger, um dos primeiros ati-
    O uso do termo agroecologia se          vistas ambientais do pas, desempe-
popularizou nos anos 1980, a partir         nhou papel importante na denncia
dos trabalhos de Miguel Altieri e, pos-     dos malefcios dos agrotxicos e na
teriormente, de Stephen Gliessman,          necessidade de sua regulamentao;
ambos pesquisadores de universidades        Adilson Paschoal, que estudou o efeito
estadunidenses e atualmente conside-        dos agrotxicos nos agroecossistemas;
rados os principais expoentes da "ver-      Ana Primavesi, pesquisadora pioneira
tente americana" da agroecologia.           em considerar o solo como um orga-
                                            nismo vivo e na crtica  utilizao de
    A outra principal vertente da agroe-
                                            tecnologias importadas; Luiz Carlos
cologia  conhecida como "escola eu-
                                            Pinheiro Machado, que desenvolveu e di-
ropeia". Surgida em meados dos anos
                                            fundiu o pastoreio racional Voisin-PRV
1980 na Andaluzia, Espanha, represen-
                                            no Brasil (mtodo ecolgico de produ-
ta uma agroecologia de vis sociolgi-
                                            o animal  base de pasto); e Sebastio
co, que busca inclusive uma caracteriza-
o agroecolgica do campesinato. No        Pinheiro, que se destacou na denncia
entendimento dessa escola, a agroe-         das contaminaes por agrotxicos e no
cologia surgiu de uma interao entre       desenvolvimento de tecnologias para a
as disciplinas cientficas (naturais e      produo de base ecolgica.
sociais) e as prprias comunidades ru-          Foi somente a partir de 1989 que
rais, principalmente da Amrica Latina.     o termo agroecologia comeou a ser
Seus principais expoentes so Eduardo       utilizado no Brasil, com a publicao
Sevilla-Guzmn e Manuel Gonzlez            do livro Agroecologia: as bases cientficas da
de Molina, ambos ligados ao Institu-        agricultura alternativa, de Miguel Altieri
to de Sociologa y Estudios Campe-          (1989). Em seguida, nos anos 1990,
sinos (ISEC), da Universidade de            as organizaes no governamentais
Crdoba, Espanha.                           (ONGs) foram as principais dissemi-
                                            nadoras da agroecologia (Luzzi, 2007).
o desenvolvimento da                            No final da dcada de 1990, e com
agroecologia no Brasil                      maior fora a partir do incio dos anos
                                            2000, os movimentos sociais populares
    No Brasil, a contestao  Revolu-      do campo, em especial aqueles vincu-
o Verde surgiu com o movimento da         lados  Via Campesina, incorporaram
"agricultura alternativa" do final da d-   o debate agroecolgico  sua estratgia
cada de 1970, mas permaneceu inicial-       poltica e passaram a dar contribuies
mente restrita a um pequeno grupo de        importantes. Podemos citar a Jornada
intelectuais, em sua maioria profissio-     de Agroecologia (cujo lema  "Terra
nais das cincias agrrias, at meados      Livre de Transgnicos e Sem Agrotxi-
da dcada de 1980 (ver agriculturas         cos"), realizada anualmente no Paran
altErnativas).                              desde 2002, com um pblico mdio

                                        61
Dicionrio da Educao do Campo




de 4 mil participantes; a campanha "As      estudar, desenhar e manejar agroe-
sementes so patrimnio da huma-            cossistemas produtivos e conservado-
nidade", lanada pela Via Campesina         res dos recursos naturais, apropriados
durante o III Frum Social Mundial,         culturalmente, socialmente justos e
em 2003; e a ocupao do viveiro            economicamente viveis" 2 (Altieri,
de mudas da multinacional Aracruz           1999, p. 9; nossa traduo), propor-
Celulose, no Rio Grande do Sul, com         cionando, dessa maneira, bases cien-
a destruio de mudas ilegais de euca-      tficas para apoiar processos de tran-
lipto transgnico.                          sio a estilos de agriculturas de base
    A realizao, em 2002, do I Encon-      ecolgica ou sustentvel (Caporal e
tro Nacional de Agroecologia marcou         Costabeber, 2004).
a tentativa de articulao nacional dos          Essas definies j indicam aspectos
movimentos e organizaes ligados          importantes da agroecologia, e permi-
agroecologia. Em 2003, realizou-se o I      tem diferenci-la de outros processos
Congresso Brasileiro de Agroecologia,       dos quais tem sido interpretada como
promovido anualmente desde ento.           sinnimo, seja do ponto de vista da
Desses dois eventos, resultaram duas        elaborao terica, seja do cotidiano.
entidades de abrangncia nacional: a        Assim, Caporal e Costabeber (2004)
Articulao Nacional de Agroecologia        alertam que no se devem confundir
(ANA), fundada em 2002, e a Associa-        os "estilos de agricultura alternativa"
o Brasileira de Agroecologia (ABA),       com a agroecologia, ou mesmo com
fundada em 2004.                            a agricultura de base ecolgica, que se
                                            baseia em orientaes e princpios mais
o debate conceitual                         amplos, ao passo que os objetivos das
                                            agriculturas alternativas (orgnica, bio-
    A agroecologia foi definida por         lgica, natural, biodinmica, dentre ou-
Altieri (1989), na primeira publicao      tras) podem estar limitados a atender a
mais sistemtica sobre o tema,1 como        um nicho de mercado "ecologizado" e,
as bases cientficas para uma agricultu-    por vezes, elitizado.
ra alternativa. Como cincia, a agroe-           Um dos conceitos-chave que orien-
cologia emerge de uma busca por su-         tam terica e metodologicamente a agro-
perar o conhecimento fragmentrio,          ecologia  o de agroecossistema, unidade
compartimentalizado, cartesiano, em         de anlise que permite estabelecer um
favor de uma abordagem integrada. Seu       enfoque comum s vrias disciplinas cien-
conhecimento se constitui, mediante a       tficas. Um agroecossistema , em resu-
interao entre diferentes disciplinas,     mo, um ecossistema artificializado pelas
para compreender o funcionamento            prticas humanas, por meio do conheci-
dos ciclos minerais, as transformaes      mento, da organizao social, dos valores
de energia, os processos biolgicos e       culturais e da tecnologia, de maneira que
as relaes socioeconmicas como um         sua estrutura interna  "uma constru-
todo, na anlise dos diferentes proces-     o social produto da coevoluo entre
sos que intervm na atividade agrcola.     as sociedades humanas e a natureza"3
    A agroecologia pode ser caracteri-      (Casado, Sevilla-Guzmn e Molina,
zada como "uma disciplina que fornece       2000, p. 86; nossa traduo) (ver agroE-
os princpios ecolgicos bsicos para       cossistEMas).


                                           62
                                                                         Agroecologia
                                                                                        A
    Para o desenvolvimento de uma agri-           e consumo que contribuam para
cultura sustentvel e produtiva, a                fazer frente  atual deteriora-
agroecologia orienta prticas de: apro-           o ecolgica e social gerada
veitamento da energia solar atravs da            pelo neoliberalismo. 4 (Sevilla-
fotossntese; manejo do solo como um              Guzmn, 2001, p. 1; nossa
organismo vivo; manejo de processos               traduo)
ecolgicos  como sucesso vegetal,
ciclos minerais e relaes predador           Essa definio amplia significativa-
praga; cultivos mltiplos e sua associa-   mente o entendimento da agroecologia.
o com espcies silvestres, de modo       Um primeiro aspecto dessa ampliao
a elevar a biodiversidade dos agroe-       diz respeito ao fato de se conceber a
cossistemas; e ciclagem da biomassa       agroecologia para alm de instrumento
incluindo os resduos urbanos. Dessa       metodolgico que simplesmente per-
forma, "o saber agroecolgico con-         mite melhor compreenso dos sistemas
tribui para a construo de um novo        agrrios e soluciona problemas produ-
paradigma produtivo ao mostrar a pos-      tivos que a cincia agronmica conven-
sibilidade de produzir `com a nature-      cional no resolve, ou mesmo agrava.
za'" (Leff, 2002, p. 44).                  Nesse sentido mais amplo, as variveis
                                           sociais ocupam papel relevante. Ainda
    Muito embora no exista produ-         que se parta da dimenso tcnica de
o "fora da natureza", o modelo da        um agroecossistema, da se pretende
Revoluo Verde e do agronegcio de-       compreender as mltiplas formas de
senvolve-se com base em tecnologias        dependncia dos agricultores na atual
"contra a natureza", que bloqueiam ou      poltica e economia. Outros nveis de
impedem processos naturais que so         anlise dizem respeito  matriz socio-
a base do manejo agroecolgico nos         cultural ou comunitria, ou seja,  pr-
agroecossistemas  como  o caso do        xis intelectual e poltica,  identidade
uso de herbicidas, que bloqueiam ou        local e s relaes sociais em que os
mesmo fazem regredir a sucesso eco-       sujeitos do campo se inserem. Isso
lgica em determinado ambiente.            resulta na insero da produo ecol-
    Entretanto, a agroecologia no         gica em propostas para "aes sociais
pode ser entendida apenas como um          coletivas" que superem o modelo pro-
conjunto de tcnicas. Com base na es-      dutivo agroindustrial hegemnico.
cola europeia, a agroecologia pode ser         Um conceito base dessa forma de
definida como                              compreender a agroecologia  a coe-
                                           voluo entre os sistemas naturais e
       [...] o manejo ecolgico dos re-    sociais, entre ambiente e cultura, sen-
       cursos naturais mediante for-       do que os seres humanos tm a capa-
       mas de ao social coletiva que     cidade de direcionar essa coevoluo
       apresentem alternativas  atual     (Gliessman, 2000). As populaes do
       crise civilizatria. E isso por     campo, sua cultura e suas formas de or-
       meio de propostas participati-      ganizao e resistncia so elementos
       vas, desde os mbitos da produ-     centrais no processo de coevoluo; no
       o e da circulao alternativa     entanto, no se pode desconsiderar a
       de seus produtos, pretendendo       hegemonia das relaes capitalistas no
       estabelecer formas de produo      campo no direcionamento dessa coe-

                                       63
Dicionrio da Educao do Campo




voluo. Esse processo  dinmico,           entre concepo/planejamento e exe-
pois, conquanto os sistemas tradicio-        cuo, separao cujo objetivo  "dar
nais de produo reflitam a experin-         direo capitalista do processo de
cia adquirida por geraes passadas, o       trabalho os meios de se apropriar
conhecimento que eles materializam           de todos os conhecimentos prticos,
continua a se desenvolver no presente,       at ento, monopolizados, de fato, pe-
num processo permanente de adap-             los operrios" (Linhart, 1983, p. 79).
tao e mudana (Wilken, 1988, apud          Esse processo se evidenciou muito
Gliessman, 2000).                            mais na indstria (por meio da "gern-
    Essa abordagem, portanto, reco-          cia cientfica" de Taylor), mas tambm
nhece que as populaes do campo             se estendeu ao campo e seus sujeitos,
so portadoras de um saber legtimo,         que se tornaram meros consumidores
construdo por meio de processos de          de tcnicas e sistemas de produo de-
tentativa e erro, de seleo e aprendi-      senvolvidos em centros de pesquisa,
zagem cultural, que lhes permitiram          empresas e universidades.
captar o potencial dos agroecossiste-            Em sentido inverso, a agroecologia
mas com os quais convivem h gera-           exige que o campons passe a assumir
es. Basta lembrar que a esmagadora         uma posio ativa, de pesquisador das
maioria das espcies agrcolas e dos         especificidades de seu agroecossis-
animais domsticos atualmente exis-          tema, para desenvolver tecnologias
tentes  obra do trabalho coletivo e         apropriadas no s s condies lo-
milenar dos povos camponeses, e no          cais de solo, relevo, clima e vegetao,
de institutos de pesquisa, universida-       mas tambm s interaes ecolgicas,
des ou empresas.                             sociais, econmicas e culturais. Na
    Evidentemente, no se trata de des-      perspectiva da agroecologia, essa no
cartar a cincia e a tecnologia, mas da      pode ser tarefa de especialistas iso-
necessidade de um dilogo de saberes         lados. A agoecologia exige conhecer
que reconhea nos povos do campo             a dinmica da natureza e, ao mesmo
e da floresta sujeitos privilegiados da      tempo, agir para a sua transformao.
agroecologia, um dilogo no exclusi-            Alm disso, ela abre caminho para o
vamente tcnico, nem com finalidade          desenvolvimento de novos paradigmas
econmica e ecolgica apenas, mas            da agricultura, pois no se prova nos
tambm de ordem tica e cultural, e          espaos artificializados da experimen-
que se materialize, inclusive, em aes      tao cientfica, mas sim diretamen-
sociais coletivas. Esse dilogo traz pro-    te nos campos de produo agrcola,
fundas implicaes.                          superando, dessa maneira, a distino
    A generalizao do modelo da Re-         entre a produo do conhecimento e
voluo Verde levou a um avano na           sua aplicao/concretizao: "Por isso,
diviso do trabalho entre a indstria        a agroecologia desafia o conhecimento,
e a agricultura:  agricultura restou        mas este se aplica e se testa no terre-
apenas a tarefa de produzir matria-         no dos saberes individuais e coletivos"
prima para a agroindstria, a partir de      (Leff, 2002, p. 43). O que nos leva 
insumos e mquinas fornecidos pela           concluso de que a agroecologia no
indstria. Porm, alm disso, apro-           apenas um corpo de conhecimen-
fundou-se especialmente a separao          tos teis, passveis de serem aplicados,

                                            64
                                                                             Agroecologia
                                                                                            A
mas se configura como prtica social,       rincias de agriculturas de base ecolgi-
ao de "manejo" da complexidade            ca, ressaltando processos de organizao
dos agroecossistemas particulares, in-      social que se orientam pela luta poltica e
seridos em mltiplas relaes naturais      transformao social, indo alm da luta
e sociais, relaes que eles determinam     econmica imediata e corporativa e das
e pelas quais so determinados.             aes localizadas, e por vezes assisten-
     evidente que,  medida que se         cialistas, junto dos agricultores. De fato,
ampliou o questionamento e a crtica        a agroecologia possui uma especificida-
ao padro de agricultura capitalista da     de que referencia a construo de outro
Revoluo Verde, os termos "agroeco-        projeto de campo. Entretanto, tal projeto
lgico" e "sustentvel" passaram a ser      de campo  incompatvel com o sistema
disputados por setores representantes       capitalista e depende, em ltima instn-
justamente dos interesses capitalistas      cia, de sua superao.
que promovem feroz depredao da                 Em decorrncia da separao an-
natureza. Na perspectiva conhecida          tagnica entre cidade e campo, e da
como "duplamente verde", o desenvol-        "alienao material dos seres humanos
vimento de novas tecnologias (como os       dentro da sociedade capitalista das con-
transgnicos, por exemplo) seria capaz      dies naturais que formam a base de
de minimizar os efeitos ambientais no-      sua existncia" (Foster, 2005, p. 229),
civos da Revoluo Verde, garantindo,       uma falha irreparvel surgiu no meta-
ao mesmo tempo, os atuais nveis de         bolismo entre o homem e a terra. Go-
produtividade. Essa perspectiva vem         vernar racionalmente esse metabolismo
ganhando fora com o biobussines, ou        "excede completamente as capacitaes
bionegcio, o agronegcio pretensa-         da sociedade burguesa" (ibid.). Restau-
mente "sustentvel", porm, diante da       r-lo exige uma ordem social qualita-
                                            tivamente orientada, que s pode ser
                                            alcanada na sociedade dos indivduos
       [...] transformao da geopoltica
                                            livremente associados, que, como sujei-
       de uma economia ecologizada que
                                            tos histricos autnomos, estejam no
       hoje em dia revaloriza o sentido
                                            pleno controle do processo produtivo,
       conservacionista da natureza 
                                            esse conscientemente subordinado 
       reabsorve e redesenha a econo-
                                            satisfao das necessidades humanas, e
       mia natural dentro das estratgias
                                            no a uma riqueza fetichizada.
       de mercantilizao da natureza,
       reduzindo o valor da biodiver-            Nesse sentido, est em gestao uma
       sidade em suas novas funes         concepo mais recente de agroecologia,
       como provedora de riqueza ge-        ainda mais ampliada: a partir da prtica dos
       ntica, de valores cnicos e eco-    movimentos sociais populares do campo,
       tursticos e de sua capacidade de    que no a entendem como "a" sada tec-
       absoro de carbono (biobussines),   nolgica para as crises estruturais e con-
       a agroecologia se encrava no con-    junturais do modelo econmico e agr-
       texto de uma economia poltica       cola, mas que a percebem como parte de
       do ambiente. (Leff, 2002, p. 40)     sua estratgia de luta e de enfrentamento
                                            ao agronegcio e ao sistema capitalista
    Nesse contexto, a agroecologia no      de explorao dos trabalhadores e da de-
se restringe ao desenvolvimento de expe-    predao da natureza.

                                        65
Dicionrio da Educao do Campo




    Nessa concepo, "a agroecologia             o e aliana entre os povos do campo
inclui: o cuidado e defesa da vida, pro-         e da cidade.
duo de alimentos, conscincia polti-              A agroecologia se insere, dessa manei-
ca e organizacional" (Via Campesina e            ra, na busca por construir uma sociedade
Movimento dos Trabalhadores Rurais               de produtores livremente associados para
Sem Terra, 2009). Compreende-se que              a sustentao de toda a vida (Via Cam-
ela seja inseparvel da luta pela sobera-        pesina e Movimento dos Trabalhadores
nia alimentar e energtica, pela defesa e        Rurais Sem Terra, 2006), sociedade na
recuperao de territrios, pelas refor-         qual o objetivo final deixa de ser o lucro,
mas agrria e urbana, e pela coopera-            passando a ser a emancipao humana.


notas
1
 A primeira edio do livro, em lngua espanhola,  de 1983. Em 1987, a obra foi publicada
nos Estados Unidos e, em 1989, no Brasil.
2
  "[...] una disciplina que provee los principios ecolgicos bsicos para estudiar, disear y
manejar agroecosistemas que sean productivos y conservadores del recurso natural, y que
tambin sean culturalmente sensibles, socialmente justos y econmicamente viables."
3
 "[...] una construccin social, producto de la coevolucin de los seres humanos con la
naturaleza."
4
  "[...] el manejo ecolgico de los recursos naturales a travs de formas de accin social co-
lectiva que presentan alternativas a la actual crisis civilizatoria. Y ello mediante propuestas
participativas, desde los mbitos de la produccin y la circulacin alternativa de sus produc-
tos, pretendiendo establecer formas de produccin y consumo que contribuyan a encarar el
deterioro ecolgico y social generado por el neoliberalismo actual."


Para saber mais
AltiEri, M. A. Agroecologia: as bases cientficas da agricultura alternativa. 2. ed.
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                                                                                             A
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                                          A


                         aGroECossistEmas
                                    Denis Monteiro


observando paisagens,                         e povoados, metrpoles ou vilas, em
percebendo agroecossistemas                   ambientes bastante transformados pela
                                              ao humana. Em muitos casos,  dif-
    Percorrer o territrio brasileiro,        cil imaginar como eram os lugares an-
observando a natureza e os povos, im-         tes da construo das cidades. Vemos
pressiona pela exuberncia e diversida-       tambm muitas reas de natureza de-
de. Nesse caminho, observamos vrios          gradada, paisagens tristes, latifndios
biomas, vrios ecossistemas; unida-           sem diversidade, pastos erodidos, mo-
des de conservao, parques, reservas         nocultivos a perder de vista, terras sem
biolgicas, espaos de natureza com           gente fruto do avano do agronegcio.
pouca ou nenhuma presena de ativi-           Tambm nesses casos, olhar as terras
dades econmicas humanas; cidades             degradadas torna difcil imaginar os


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Dicionrio da Educao do Campo




ecossistemas ricos, cheios de vida, que       agroecossistemas, a fim de que sejam
um dia ali existiram. Podemos observar        produtivos e sustentveis, e garantam,
tambm reas habitadas por agriculto-         hoje e no futuro, as condies para que
res familiares, assentados da Reforma         a humanidade tenha alimentos, fibras,
Agrria e povos e comunidades tradi-          plantas medicinais, aromticas e cos-
cionais que convivem h sculos com           mticas, madeira, gua, ar puro, solos e
os ecossistemas. Ali percebemos vrias        paisagens protegidos.
agriculturas, e certamente reconhece-             O conceito de ecossistema  mais
mos os ecossistemas. Vemos povos que          conhecido e amplamente utilizado pe-
entram nas matas para coletar frutos e        los estudiosos da natureza. Ab'Saber
plantas medicinais nativos, praticando        (2006) afirma que o conceito foi usado
o agroextrativismo, a pesca, as plan-         pela primeira vez em 1935, por Arthur
taes e criaes, com vrias espcies        Tansley, que dizia ser o ecossistema "o
hoje cultivadas ou criadas que vieram         sistema ecolgico de um lugar". Sim-
de todos os cantos do mundo, de ou-           ples e brilhante definio.
tros ecossistemas.
                                                  Os ecossistemas tm uma estrutura
    Essas paisagens so formadas por          composta por fatores abiticos: radia-
uma grande diversidade de agroecos-           o solar, temperatura, gua e nutrien-
sistemas, pois so fruto da interveno       tes; e por fatores biticos: organismos
das prticas de agricultura nos ecossis-      vivos que interagem no ambiente. A in-
temas. Nas reas do agronegcio, os           terao entre os fatores abiticos deter-
agroecossistemas so mais artificiali-        mina a biodiversidade dos ecossistemas,
zados e geralmente esto degradados.          ou seja, as comunidades de organismos
Contudo, em muitos territrios onde           vivos. As interaes dinmicas entre os
existe forte presena da agricultura          componentes estruturais determinam
camponesa, os agroecossistemas so            o funcionamento dos ecossistemas. 
mais biodiversificados, produzem ali-         importante perceber a diversidade de
mentos com fartura e diversidade, em          espcies que interagem nos ecossiste-
harmonia com a natureza, respeitando          mas, plantas, insetos, microrganismos,
seus ciclos e recuperando e manten-           pequenos e grandes animais.
do coisas que so essenciais para uma
agricultura verdadeiramente sustent-             Em relao ao funcionamento dos
vel: guas, solos frteis, biodiversidade,    ecossistemas, Gliessman (2000) destaca
riqueza cultural e sabedoria dos povos        dois processos fundamentais: o fluxo
e comunidades.                                de energia e a ciclagem de nutrientes.
                                              O sol  a fonte primria de energia. As
                                              plantas convertem energia em biomas-
Entendendo o conceito                         sa. A energia flui das plantas para os
de ecossistema                                consumidores e decompositores. Parte
                                              da energia  utilizada pelos organismos,
    Para a cincia da agroecologia, que       formando biomassa vegetal e animal;
busca aplicar os princpios da ecologia       a outra parte  dissipada no ambiente
 agricultura, o conceito de agroecos-        sob a forma de calor, pela respirao
sistema  a unidade bsica de anlise         dos organismos e pela decomposio
e interveno. A agroecologia fornece         da biomassa. Os principais reservat-
as bases para desenhar e manejar os           rios de nutrientes para os ecossistemas


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                                                                                         A
so a atmosfera e os solos. Os nutrien-     nhas", e combatidas com o uso inten-
tes so armazenados na biomassa, e          sivo de herbicidas. So utilizadas redu-
retornam aos solos pela decomposio        zidas espcies de plantas e animais, em
da matria orgnica.                        geral pouco adaptadas s condies
                                            ecolgicas locais. A biodiversidade na-
agronegcio e ecossistemas                  tiva  destruda, e a base gentica das
                                            populaes  bem estreita, uma vez que
artificializados
                                            se utilizam variedades de plantas e ra-
    O agronegcio, modelo agrcola          as animais desenvolvidas pela pesqui-
hegemnico hoje no Brasil, tem como         sa agropecuria para serem uniformes
base tcnico-cientfica a chamada Re-       e responderem ao pacote tecnolgico
voluo Verde, que se disseminou am-        agroqumico. Tudo isso provoca ruptu-
plamente no pas a partir da segunda        ras no equilbrio ecolgico, e os agro-
metade do sculo XX, transformando          ecossistemas adoecem. Populaes de
radicalmente as paisagens.                  insetos e microrganismos se tornam
    O avano do agronegcio no Brasil       problemas econmicos graves para os
se fez com a substituio de ecossiste-     cultivos e criaes, e so atacados com
mas naturais por monocultivos e com         doses cada vez maiores de agrotxicos.
a expulso de populaes tradicionais           Esses agroecossistemas tm relaes
dos territrios, causando grande des-       com mercados distantes, em muitos ca-
truio de agroecossistemas diversifi-      sos as colheitas so exportadas para ou-
cados, construdos ao longo de sculos      tros pases por empresas multinacionais.
por essas populaes.                       As relaes sociais so de explorao e
    Esse modelo agrcola provoca gran-      alienao dos trabalhadores rurais, que
de artificializao dos ecossistemas. A     passam a ser vistos como operrios de
biodiversidade d lugar aos monocul-        uma indstria, e no como agricultores.
tivos. Os nutrientes so fornecidos s      O objetivo  gerar lucro; no existe a
plantas por meio de fertilizantes sint-    preocupao de conservar a natureza.
ticos. Os ciclos dos nutrientes so alte-   Quando os agroecossistemas atingem
rados e muitos se perdem, indo poluir       nveis de degradao que os tornam
os cursos d'gua e os lenis freticos.    pouco produtivos ou quando os custos
Alm disso, muita energia oriunda de        passam a ficar muito altos, as grandes
combustveis fsseis  empregada,           propriedades do agronegcio avanam
pois a mecanizao pesada  frequen-        sobre outros ecossistemas, gerando no-
te, como tambm o uso da irrigao,         vos ciclos de explorao e degradao.
com guas bombeadas muitas vezes             possvel identificar vrias paisagens
de locais distantes. O ciclo das guas      degradadas pelo avano desse modelo,
 profundamente alterado pela drstica      muitas inclusive j desertificadas.
reduo da biodiversidade e pela perda
de matria orgnica no sistema, pois       a agroecologia a favor da
a matria orgnica que mantm os so-
los estruturados e retm a gua.            agricultura camponesa
    As plantas espontneas so vistas           Para responder ao desafio de cons-
como espcies "invasoras" ou "dani-         truir agroecossistemas produtivos, sus-


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Dicionrio da Educao do Campo




tentveis e saudveis, capazes de suprir    proposta de anlise e interveno
as necessidades humanas e de recupe-        muito diferente do enfoque tcnico-
rar e conservar a natureza para as ge-      cientfico convencional, que v o solo
raes atuais e futuras, o caminho  o      como suporte fsico para as plantas
fortalecimento da agricultura campo-        e enxerga os cultivos, mas no as in-
nesa, o que s  possvel com o apoio       teraes ecolgicas, muito menos as
da cincia da agroecologia.                 relaes sociais e econmicas que se
     claro que muitos agroecossiste-       processam nos agroecossistemas.
mas manejados pela agricultura cam-             O estabelecimento dos limites fsi-
ponesa esto subordinados  lgica do       cos desse "local de produo agrcola"
agronegcio, e apresentam muitos dos         arbitrrio. Organizaes que atuam h
problemas descritos acima. 1 A simpli-      mais de vinte anos desenvolvendo diag-
ficao dos agroecossistemas gerada         nsticos participativos de agroecos-
pela expanso do enfoque tcnico-           sistemas costumam trabalhar com os
cientfico da Revoluo Verde entre         limites das comunidades rurais, sendo
os camponeses  uma das principais          elas entendidas como um conjunto
causas da crise vivenciada pela agri-       de agroecossistemas. Os limites dos
cultura camponesa no Brasil. Tambm         agroecossistemas podem ser um esta-
nesses casos, a agroecologia faz parte      belecimento agrcola, um lote de assen-
da busca por rotas de sada da lgica       tamento ou uma propriedade de uma
do agronegcio.                             famlia agricultora. O estabelecimento
    No entanto, espalhados pelo pas,       dos limites pressupe o entendimento da
existem agroecossistemas tradicionais       relao dos agroecossistemas com o
construdos pela agricultura camponesa      "ambiente externo", ou seja, os merca-
que guardam muitas semelhanas com          dos e as instituies.
os ecossistemas naturais dos lugares e          Na anlise dos agroecossistemas, 
que tm enorme potencial para avanar       preciso dar centralidade ao trabalho da
rapidamente nos processos de transio      famlia, pois  ela que desenha e mane-
agroecolgica. Alis, nos ltimos anos,     ja os agroecossistemas, em cooperao
fruto de intenso processo de mobiliza-      com outras famlias ou at mesmo re-
o social e experimentao participa-      correndo a trabalhos externos. Muitas
tiva, muitos e muitos agroecossistemas      vezes os agroecossistemas das famlias
tm sido desenhados e manejados se-         extrapolam os limites fsicos de uma
gundo os princpios da agroecologia, j     propriedade familiar ou de um lote de
dando respostas ao desafio de produzir      assentamento, pois h outras reas s
com fartura e conservar a natureza.         quais as famlias tm acesso  locais
    Interessa, portanto, aplicar o con-     de uso comunitrio, rios, lagos, audes,
ceito de agroecossistema  realidade        reas de mata nativa onde  praticado
da agricultura camponesa no Brasil.        o agroextrativismo, pastos de uso co-
isso o que veremos a seguir. Na defi-       mum, entre outras.
nio de Gliessman, "um agroecossis-             importante perceber que o agroe-
tema  um local de produo agrcola        cossistema tem uma ecologia que pode
compreendido como um ecossistema"           ser analisada  luz dos ecossistemas na-
(2000, p. 61). Compreender o local          turais do lugar; mas tambm engloba um
de produo como um sistema  uma           conjunto de relaes sociais e econmi-

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                                                                                         A
cas. Diferentemente dos ecossistemas          equidade: capacidade do agroecos-
no manejados, os agroecossistemas tm         sistema de gerir de forma justa sua
a funo de gerar produtos para os se-         fora produtiva (material e imate-
res humanos. E, para as famlias agri-         rial), distribuindo equilibradamente
cultoras,  do agroecossistema que            os custos e benefcios da produtivi-
obtida renda monetria.                        dade em todos os campos das rela-
    Almeida (2001) elenca certos atri-         es sociais em que se insere; inclui
butos dos agroecossistemas que devem           diviso social e tcnica do trabalho
ser objeto de ateno quando se quer           familiar, relaes de gnero e de ge-
promover nveis crescentes de susten-          rao, relaes com os processos so-
tabilidade da agricultura camponesa            ciopolticos e servios ambientais;
por meio da aplicao dos princpios          autonomia: capacidade do sis-
da agroecologia, atributos que a agri-         tema de regular e controlar suas
cultura camponesa, em sua estratgia           relaes com o exterior (bancos,
de reproduo econmica, sempre                empresas de insumos, atacadistas,
perseguiu:                                     agroindstria, atravessadores etc.);
                                               inclui os processos de organizao
   produtividade: a capacidade do             social e de tomada de decises, e
    agroecossistema de prover o nvel          a capacidade para definir interna-
    adequado de bens, servios e retor-        mente as estratgias de reproduo
    no econmico aos agricultores num          econmica e tcnica, os objetivos, as
    perodo determinado de tempo;              prioridades, a identidade e os valo-
   estabilidade: capacidade do sistema        res do sistema.
    de manter um estado de equilbrio          Agroecossistemas camponeses, de-
    dinmico estvel, ou seja, de manter   senhados segundo os princpios
    ou aumentar, em condies normais,     da agroecologia, buscam relaes de
    a produtividade do sistema ao longo    maior autonomia com o ambiente
    do tempo;                              econmico externo, seja garantindo
                                           diversidade de produo para auto-
   flexibilidade (ou adaptabilidade):
                                           consumo  e, portanto, gerando ren-
    capacidade do sistema de manter
                                           da no monetria , seja evitando ou
    ou encontrar novos nveis de equil-
                                           minimizando o consumo de insumos
    brio  continuar sendo produtivo 
                                           e equipamentos industriais  tratores,
    diante de mudanas de longo prazo
                                           equipamentos de irrigao, fertilizan-
    nas condies econmicas, biofsi-     tes, sementes comerciais e agrot-
    cas, sociais, tcnicas etc.;           xicos ,seja buscando diversificar os
   resilincia (ou capacidade de recu-    mercados para os produtos agrcolas
    perao): capacidade do sistema        gerados nos agroecossistemas, priori-
    produtivo de absorver os efeitos de    zando os mercados locais e evitando,
    perturbaes graves (secas, inunda-    sempre que possvel, relaes de su-
    es, quebras de colheita, elevao    bordinao aos mercados capitalistas.
    de custos etc.), retornando ao es-         O enfoque agroecolgico tambm
    tado de equilbrio ou mantendo o       prope a construo de relaes so-
    potencial produtivo;                   ciais nos agroecossistemas pautadas em


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Dicionrio da Educao do Campo




noes como cooperao, solidarieda-          tivamente na ciclagem dos nutrientes,
de e promoo da participao livre das       como no realizar queimadas e no dei-
mulheres e dos jovens, alm de promo-         xar os solos descobertos, evitando-se o
ver o resgate e aprimoramento do pa-          revolvimento excessivo; inserir plantas
trimnio cultural dos agricultores.           adubadeiras capazes de fixar nitrognio
    A essncia da estratgia agroeco-         atmosfrico, e aumentar a disponibili-
lgica est justamente na valorizao         dade de outros nutrientes; aproveitar
das funes ecolgicas que a biodiver-        o esterco dos animais para cultivos e
sidade (planejada e associada) cumpre         pastagens; aproveitar a biomassa pro-
na regenerao da fertilidade e na ma-        duzida localmente para alimentao
nuteno da sanidade dos agroecos-            dos animais; utilizar podas e restos de
sistemas para que eles se mantenham           cultura para estimular a vida dos solos;
indefinidamente produtivos (Petersen,         e inserir rvores nos sistemas.
Weid e Fernandes, 2009).                          A segurana hdrica deve ser bus-
    Para desenhar agroecossistemas            cada de forma a aumentar a fertilida-
produtivos, saudveis e sustentveis, os      de e a sanidade dos agroecossistemas.
ecossistemas naturais de cada local so       Devem ser adotadas prticas de con-
a principal referncia. A biodiversidade      servao das guas, como a proteo
deve ser estimulada nos agroecossiste-        de nascentes e cursos d'gua e a esto-
mas, de tal forma que espcies nativas es-    cagem de gua para os perodos mais
tejam presentes e cumpram no apenas          secos do ano. A biodiversidade atua
funes ecolgicas  conservao das          positivamente na regulao dos ciclos
guas, produo de biomassa, quebra-          das guas internamente aos agroe-
ventos, estabelecimento de microclimas,       cossistemas, pois evita que as chuvas
refgio para a biodiversidade ,              atinjam diretamente os solos, permite
mas tambm funes econmicas,                armazenar gua na biomassa viva e na
criando produtos para o autoconsumo           matria orgnica em decomposio e,
das famlias e para a gerao de renda        por causa das diferentes profundidades
monetria  alimentos, madeira, lenha,        das razes, minimiza o desvio da gua
gua para beber, plantas medicinais,          para os lenis subterrneos.
artesanato. Plantas e animais domes-              A aplicao dos princpios da agro-
ticados cultivados ou criados no local        ecologia ao desenho e manejo de agro-
tambm devem ser espcies adaptadas           ecossistemas possibilita que se alcance
s condies ecolgicas locais. A biodi-      maior sanidade dos cultivos e animais
versidade tambm  promovida ao se-           e maior equilbrio entre populaes de
rem priorizadas variedades de plantas e       organismos espontneos. Com isso, a
raas animais com base gentica ampla         necessidade de controle artificial de in-
e adaptadas localmente, e pela utiliza-       setos, fungos e outros organismos es-
o dos policutivos, diversificao de        pontneos que podem causar prejuzos
forrageiras e sistemas agroflorestais.        econmicos  bastante reduzida. O uso
    O uso de fertilizantes sintticos         de agrotxicos deve ser eliminado com-
deve ser evitado ao mximo. Para tal,         pletamente. O controle de organismos
 necessrio adotar prticas de recu-         espontneos  feito atravs de agentes
perao e incremento da fertilidade           biolgicos, produtos naturais feitos 
dos agroecossistemas que atuem posi-          base de plantas, armadilhas luminosas,


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cataes manuais, podas e outros m-          mas e as agriculturas, herana preciosa
todos que no agridam a natureza.             dos povos para a humanidade, forem
                                              resgatados e ressignificados, por meio
                                              de interaes entre esses saberes po-
Para concluir: um
                                              pulares e outros, construdos pela pes-
ambiente cultural frtil                      quisa em agroecologia desenvolvida
    O desafio de construir agroecos-          em instituies de ensino e pesquisa,
sistemas frteis, saudveis e produ-          fortalecendo, assim, em contraponto
tivos s poder ser enfrentado se o           ao modelo devastador do agroneg-
ambiente cultural da agricultura cam-         cio, a agricultura camponesa, capaz de
ponesa tambm for frtil, se conhe-           garantir o futuro para a humanidade e
cimentos valiosos sobre os ecossiste-         para o planeta Terra.


nota
1
  A rigor, a subordinao  lgica do agronegcio reduz os nveis de campenizao da
agricultura (Ploeg, 2009). O autor faz uma diferenciao entre agricultura camponesa, em-
presarial e capitalista. Essa linha de argumentao tambm permite pensar em aumentar os
nveis de campenizao da agricultura familiar (ou das pequenas unidades de produo),
fortalecendo, dessa forma, a agricultura camponesa em relao ao agronegcio.


Para saber mais
aB'saBEr, A. N. Ecossistemas do Brasil. So Paulo: Metalivros, 2006.
AlMEida, S. G. Monitoramento de impactos econmicos de prticas agroecolgicas (Termo
de Referncia). Rio de Janeiro: AS-PTA, 2001. (Mimeo.)
GliEssMan, S. Agroecologia: processos ecolgicos em agricultura sustentvel. Porto
Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, 2000.
PEtErsEn, P.; wEid, J.-M. von der; FErnandEs, G. B. Agroecologia: reconciliando
agricultura e natureza. Informe Agropecurio, Epamig, Belo Horizonte, v. 30, n. 252,
p. 7-15, set.-out. 2009.
PloEg, J. D. Sete teses sobre a agricultura camponesa. In: PEtErsEn,
P. (org.). Agricultura familiar camponesa na construo do futuro. Rio de Janeiro:
AS-PTA, 2009. p. 17-31.




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                                            A


                                  aGroindstria
                                   Pedro Ivan Christoffoli

    Durante o modo de produo feu-             passam a depender crescentemente de
dal (conhecido como Idade Mdia), os            relaes com o mercado para suprir as
feudos, como unidades fundamentais              suas necessidades (Marx, 1988; Davis e
de produo do perodo, possuam re-            Goldberg, 1957).
lativa autonomia quanto  produo                  Tal fato tem importncia histrica,
dos principais itens de seu consumo.            porque contribuiu para a inviabilizao
Alimentos, madeira, fibras e energia            crescente das unidades camponesas de
eram produzidos pelos camponeses e              produo, visto que grande parte da
artesos, moradores do prprio feudo,           fora de trabalho era ento empregada,
e apenas pequena parcela do consumo             nos tempos livres, na confeco de fer-
era oriunda de relaes de troca e co-          ramentas, na armazenagem e no proces-
mrcio entre feudos ou com as carava-           samento dos produtos e na comerciali-
nas de comerciantes. A unidade campo-           zao em feiras livres ou vendas diretas.
nesa de produo ligada ao feudo, por           Como os produtos feitos pela indstria
sua vez, tambm buscava sua autono-             eram mais baratos e de qualidade e pa-
mia em relao ao mercado, que ento            dronizao superiores (ferramentas de
era pouco desenvolvido, absorvendo              trabalho e roupas, por exemplo), os
a fora de trabalho familiar nas ativi-         agricultores deixaram de produzi-los
dades agrcolas e mantendo atividades           em suas casas ou nas vilas rurais, o que
artesanais nos perodos de inverno e            resultou na formao de excedentes
intervalos dos labores agrcolas, visan-        insustentveis de fora de trabalho nas
do suprir as necessidades de alimentos,         unidades camponesas. Essa foi a origem
ferramentas, vestimentas, moradia etc.          inicial do xodo rural e da desestrutura-
    A agroindstria como atividade              o camponesa ainda na fase inicial do
autnoma em relao  agricultura so-           capitalismo industrial.
mente se desenvolve plenamente com                  A atividade agroindustrial pode
a expanso do capitalismo a partir dos          ser analisada de vrios ngulos, entre
sculos XVIII e XIX.  com o desen-             eles os aspectos de organizao tcni-
volvimento da indstria capitalista que,        ca (aspectos internos de organizao e
gradativamente, partes do processo              funcionamento produtivos) e os aspec-
produtivo agrcola foram se autono-             tos socioeconmicos e as relaes de
mizando em relao aos agricultores e           poder estabelecidas com seu entorno
passaram a ser transferidas para vilas          e com o conjunto da cadeia produtiva.
e cidades. As unidades familiares de            Analisaremos principalmente o segun-
produo, que at ento exerciam to-            do bloco de questes.
das as operaes inerentes  produo,              Do ponto de vista tcnico, na agro-
ao processamento, ao armazenamen-               indstria so organizados processos
to e  distribuio dos bens agrcolas          visando  transformao e  conser-
e de alguns produtos manufaturados,             vao dos produtos agrcolas para sua


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                                                                                          A
posterior utilizao e consumo. Para        sileiro, foi coordenado politicamente
isso, so utilizados insumos e pro-         pelo Estado e ocorreu aps o final da
cessos que visam alterar as condies       Segunda Guerra Mundial, quando a
fsico-qumicas dos produtos agrcolas,     apropriao do valor gerado pelo tra-
a fim de aumentar suas possibilidades       balho na agricultura e na agroindstria
de uso e conservao. Com a evoluo        passou a ser condio necessria para
das tecnologias de produto e processo       a acumulao capitalista de parcela da
e a constituio de mercados urbanos        indstria de bens de capital (Mller,
em escala internacional, cada vez mais      1981). Com isso, constituiu-se uma
os produtos agrcolas so processados       interdependncia intersetorial na agri-
industrialmente, alterando-se signifi-      cultura que acabou por se refletir na es-
cativamente sua composio e formas         trutura e na dinmica do setor agrcola
de apresentao. Os mercados so for-       (transformaes tcnico-econmicas),
mados crescentemente por produtos           e tambm na sua estrutura social. A
industrializados, processados e modifi-     utilizao do termo industrializao
cados artificialmente, reduzindo-se os      da agricultura significa que houve uma
espaos para produtos in natura, mais       artificializao crescente do modelo
caractersticos das produes campo-        produtivo na agricultura. Houve certa
nesas (ainda que periodicamente sur-        autonomizao relativa da produo
jam movimentos sociais e de consumi-        agrcola em relao s limitaes natu-
dores reagindo a essas tendncias).         rais (reproduo da fertilidade da terra,
    A cadeia agroalimentar se refere,       diminuio do tempo de produo gra-
portanto, a um conjunto de produto-         as ao emprego de conhecimentos de
res e empresas que esto envolvidos na      engenharia gentica, por exemplo) e 
produo agrcola e na sua transforma-      destreza do trabalho humano (empre-
o. Sua estrutura  caracterizada por      go de mquinas, implementos, herbici-
um subsetor a montante (que fornece         das, por exemplo) (ibid.).
os bens de produo), pelo subsetor             A expanso dos servios financei-
agrcola e por um subsetor que trans-       ros para a agricultura, iniciada com a
forma e distribui os produtos agrcolas     implantao do Sistema Nacional de
e alimentares (Malassis, 1973). Enquan-     Crdito Rural (SNCR) nos anos 1960,
to atividade econmica, a agroindstria     provocou alteraes profundas nas re-
tem importncia crescente em termos         laes de produo da agricultura. A
de reteno do valor gerado na cadeia       crescente dependncia de financiamen-
produtiva. Os segmentos de forneci-         to externo, com a consequente apro-
mento de mquinas e insumos para a          priao, j a partir dos anos 1960, do
agricultura, e, principalmente, o seg-      valor gerado na agricultura pelo setor
mento interno  "porteira", esto gra-      financeiro, conduziu  gradativa finan-
dativamente perdendo peso comparati-        ceirizao dos servios e dos critrios
vamente com o segmento posterior, de        de rentabilidade adotados pelo setor
industrializao e comercializao dos      (Delgado, 1985).
produtos agrcolas.                             O complexo agroindustrial (CAI)
    A esse fenmeno alguns autores           conceituado como "o conjunto de
denominam processo de industrializao da   processos tcnico-econmicos e so-
agricultura, processo que, no caso bra-     ciopolticos, que envolvem a produo


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agrcola, o beneficiamento e sua trans-        zado pelas polticas pblicas, alm de
formao, a produo de bens indus-            discriminado pela sociedade.
triais para a agricultura e os servios            Nos anos 1990-2000, emerge uma
financeiros correspondentes" (Mller,          nova agricultura, resultante das modi-
1982, p. 48). No Brasil, os CAIs so-           ficaes estruturais trazidas pela crise
mente so implantados aps a indus-            econmica e de financiamento para a
trializao da agricultura e sua crescen-      agricultura, reflexo da crise da dvida
te subordinao ao capital industrial.         externa nos anos 1980 e da abertu-
Em sua maioria, as empresas multina-           ra neoliberal dos mercados nos anos
cionais voltadas para o fornecimento           1990. O termo empregado para desig-
de mquinas e insumos foram atradas           nar o processo produtivo agroindus-
pelo Estado brasileiro com o intuito de        trial nessa fase do capitalismo brasilei-
reduzir importaes e criar um parque          ro foi o de agronegcio, tropicalizao
industrial nacional voltado para a agri-       do termo agribusiness empregado nos
cultura. A fim de viabilizar economica-        Estados Unidos desde os anos 1950, e
mente essas empresas, o Estado brasilei-       que engloba "a soma de todas as ope-
ro tambm buscou constituir mercados           raes envolvidas no processamento e
para esses produtos, incentivando o seu        distribuio de insumos agropecurios,
consumo pelos agricultores, mediante a         as operaes de produo na fazenda,
imposio, pelos sistemas estatais de ex-      e o armazenamento, processamento e
tenso rural, dos pacotes tecnolgicos da      a distribuio dos produtos agrcolas
chamada Revoluo Verde, adquiridos            derivados"1 (Davis e Goldberg, 1957,
por meio do crdito rural subsidiado           p. 2; nossa traduo).
(Erthal, 2006; Fonseca, 1985). Com a va-           O termo agronegcio designa,
lorizao das terras ocorrida no perodo       numa verso crtica, a articulao tc-
1960-1980 e a reduo de empregos de-          nica, poltica e econmica dos elos
corrente da mecanizao da agricultura,        representados pelos segmentos pro-
mais de 30 milhes de camponeses foram         dutivos de insumos para a agricultura,
expulsos para as cidades, criando-se as ba-    do mercado de trabalho e de produo
ses da atual situao de esvaziamento do       agrcola, bem como as etapas de ar-
campo e de "territorializao do capital"      mazenagem, processamento e distri-
(Kageyama et al., 1987). Nesse perodo,        buio dos produtos agrcolas, agora
tambm surgem os desertos verdes: gran-        articulados pelo capital financeiro em
des extenses de terras cultivadas, mas        escala internacional, numa dinmica
com poucos camponeses nelas residindo          de abertura de mercados e globaliza-
ou trabalhando.                                o neoliberal da economia. Portanto,
    Do campesinato que resistiu no              um conceito que rene mais do que
campo nesse perodo, importante par-           apenas os aspectos tcnicos e de orga-
cela passa a se subordinar diretamen-          nizao da cadeia produtiva. Represen-
te  agroindstria fornecedora de              ta as relaes econmicas e polticas de
matrias-primas e consumidora de in-           coordenao do processo produtivo e
sumos e mquinas, e grande parte for-          tambm de disputa pela hegemonia em
ma o contingente de sem-terras e de            relao s polticas pblicas relaciona-
agricultores semiproletarizados, um            das ao setor. O conceito explicita que
segmento empobrecido e marginali-              a fase atual de expanso capitalista da


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                                                                                         A
agricultura subordina diretamente a         assegura  empresa industrial o forne-
explorao da natureza e da fora de        cimento de matria-prima padroniza-
trabalho no campo  dinmica deter-         da, a custos controlados, sem incorrer
minada pela expanso do capital finan-      nos riscos diretos de produo e nas
ceiro em nvel internacional. Significa     amarras e peso da legislao trabalhis-
tambm a recomposio das polticas         ta. E o produtor tem acesso assegurado
pblicas em vista dos interesses maio-      a capital, tecnologia e, principalmente,
res do capital financeiro internacional     mercados, alm de uma renda relati-
e das suas ramificaes na agricultura      vamente estvel, dependendo do pro-
(para aprofundamento desse conceito,        duto integrado. O sistema de integra-
ver agronEgcio).                           o permitiu constituir fortes grupos
    As grandes agroindstrias brasi-        agroindustriais no Brasil nas ltimas
leiras foram constitudas a partir do       dcadas, ainda que em grande medida
estmulo governamental ocorrido nos         sejam hoje, em sua maioria, controla-
anos 1950, e impulsionada pela acu-         dos pelo capital financeiro (fundos de
mulao industrial e pelo processo de       penso, bancos e empresas cotadas em
fuso de capitais nos vrios ciclos de      bolsa de valores).
expanso/crise capitalista no campo             Como reao ao crescente poder
nas dcadas de 1970 a 2000. Dessa di-       das agroindstrias, agricultores e movi-
nmica resultam, cada vez mais, gigan-      mentos sociais do campo tm buscado
tescos conglomerados produtivos que         estabelecer estratgias de resistncia,
asseguram a apropriao do valor ge-        visando  agregao de valor  produ-
rado na agricultura por meio de vrios      o camponesa, por meio da criao
mecanismos, entre eles os contratos         de agroindstrias cooperativas e asso-
de integrao.                              ciativas, sob controle dos trabalhado-
    O sistema de integrao consiste no     res. Essas agroindstrias associativas
estabelecimento de contratos de forne-      procuram estabelecer estratgias dife-
cimento entre indstria e agricultores      renciadas em relao s agroindstrias
no quais a empresa adianta capital (na      capitalistas, seja no campo tecnolgico,
forma de insumos e tecnologia) e assis-     estimulando a agroecologia e a produ-
tncia tcnica, e os agricultores, em ge-   o em pequena escala, seja na forma
ral pequenos, produzem em suas uni-         de organizao social da base e na luta
dades matria-prima que ser coletada,      por um novo modelo de desenvolvi-
transportada e processada pelas unida-      mento do meio rural, com polticas p-
des industriais. Os principais tipos de     blicas diferenciadas.
integrao encontram-se na produo             No entanto, muitas dessas inds-
de fumo, na avicultura de corte, na sui-    trias originadas dos movimentos so-
nocultura, na criao do bicho-da-seda      ciais, em sua maioria de pequeno porte,
e na produo de leite e, de forma cres-    terminam por sucumbir  concorrncia
cente, de hortalias (integrada a redes     com as demais agroindstrias capitalis-
de supermercados). A integrao en-         tas, entrando em crise aps curto pero-
volve cerca de meio milho de famlias      do de existncia, ou convertendo-se
de pequenos agricultores nas mais di-       gradualmente em cpias quase fiis
versas regies do Brasil, em especial no    das agroindstrias capitalistas, mui-
Centro-Sul. O contrato de integrao        tas vezes abandonando as propostas


                                        77
Dicionrio da Educao do Campo




alternativas do incio da experincia.            Apesar dessas dificuldades, o de-
Isso se d pelas presses concorren-          bate sobre a propriedade dos meios de
ciais, que as obrigam, na luta pela so-       produo  uma questo central e que
brevivncia no mercado, a adaptaes          sempre deve ser posta pelo movimento
graduais na concepo do projeto e            campons. Afinal, as estratgias tecno-
na forma organizacional adotada. Tal          lgicas e mercantis adotadas pelas
fato remete tambm a uma questo              agroindstrias determinam a possibili-
fundamental a ser discutida: a tendncia,     dade de repartio dos excedentes eco-
dentro do capitalismo,  concentrao e       nmicos e, em grande medida, que tipo
 centralizao de capitais, tambm pre-      de matria-prima ser utilizada, qual o
sente no segmento agroindustrial (Marx,       perfil dos agricultores fornecedores,
1988). Isso implica que, a despeito das       alm de aspectos tecnolgicos funda-
iniciativas dos agricultores e de suas pe-    mentais para estratgias alternativas de
quenas agroindstrias, poucas empresas        desenvolvimento rural.
sociais tero condies de sobreviver             Ademais da questo de quem de-
e gerar ganhos econmicos e sociais           tm a propriedade sobre os meios
para a massa do campesinato dentro            de produo, a localizao fsica das
do capitalismo.                               agroindstrias tem tido importncia
    Isso  ainda mais certo no caso das       crescente no debate sobre as estrat-
microagroindstrias. Existe no meio           gias para o desenvolvimento do meio
rural uma situao em que as famlias         rural. A agroindstria, uma vez locali-
camponesas organizam o trabalho de            zada fisicamente no meio rural e con-
forma a executar a transformao das          trolada pelos prprios agricultores,
matrias-primas ainda dentro da unida-        constitui atividade que permite incre-
de de produo, numa espcie de res-          mentar e reter parcelas do valor gerado
gate da antiga tradio camponesa da          na produo das economias campone-
indstria rural. Esse tipo moderno de         sas, por meio da localizao no meio
agroindstria familiar rural  uma forma      rural de aes como seleo, lavagem,
de organizao em que a famlia rural         classificao, conservao, transforma-
produz, processa e/ou transforma par-         o, embalagem, e armazenamento da
te de sua produo agrcola e/ou pe-          produo (Boucher e Riveros, 1995,
curia, visando, sobretudo, assegurar         apud Wesz Junior., Trentin e Filippi,
a realizao da produo de valor de          2006). A gerao de postos de traba-
troca, que se realiza na comercializao      lho no meio rural , portanto, questo
(Mior, 2005). Ainda que sua inteno          estratgica para um desenvolvimento
seja louvvel, tal alternativa represen-      rural "com gente" (em contraposio
ta parcela muito pequena da produo          aos "desertos verdes") e com qualidade
nacional agroindustrial que tende, pe-        de vida.
los motivos anteriormente menciona-               No entanto,  comum que as agro-
dos, a ser absorvida pela concorrncia        indstrias se localizem nas sedes dos
ou continuar marginal e localizada, sem       municpios e no na zona rural. Isso
expresso econmica relevante2 (na            decorre das facilidades existentes,
maioria dos casos, essas microagroin-         como meios de transporte, mercado de
dstrias esto  margem da legalidade         trabalho de profissionais especializados
e no conseguem cumprir os padres            (trabalhadores qualificados necessrios
sanitrios mnimos).                           manuteno e  gesto das agroinds-

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                                                                                             A
trias) e facilidade de acesso a servios     durveis no tempo e sejam capazes de
e comunicao. A despeito disso, uma         influenciar o desenvolvimento local em
das bandeiras dos movimentos sociais         bases equitativas,  fundamental a sua
rurais no Brasil tem sido a de, sempre       insero em estratgias de intercoope-
que possvel, localizar fisicamente as       rao, por meio da formao de redes
indstrias dentro ou prximo dos as-         e agrupamentos cooperativos articula-
sentamentos e comunidades rurais, de         dos aos movimentos sociais que pos-
modo que a riqueza gerada, inclusive os      sibilitem o enfrentamento, ao menos
postos de trabalho criados, circule e se     parcial, da concorrncia capitalista e
consolide nos assentamentos, benefi-         das tendncias de centralizao de ca-
ciando diretamente a populao rural.        pitais (Christoffoli, 2010).
    Mesmo diante dos limites e con-               Ou seja, a forma de buscar construir
tradies trazidos pela implantao de       estratgias de resistncia aos grandes con-
agroindstrias rurais, autores e movi-       glomerados capitalistas agroindustriais
mentos sociais em geral concordam            estaria na constituio de redes de coope-
que elas tm grande importncia nas          rativas populares, geridas autonomamen-
estratgias de desenvolvimento rural         te em regime de autogesto e articuladas
da perspectiva da incluso social, con-      a grupos cooperativos empresariais, com
tribuindo para: a) elevao da renda fa-     padro de eficincia comparvel aos gru-
miliar no meio rural; b) diversificao e    pos capitalistas, de forma que a fora
fomento das economias locais; c) ade-        combinada de uma organizao poltica
quao da produo  estrutura fundi-        de base esteja acompanhada de padres de
ria existente (pequenas propriedades        eficincia tcnica comparveis aos capi-
rurais diversificadas como fornecedo-        talistas e com dimenses e estruturas de
ras da matria-prima, visto que a estra-     coordenao socioeconmica compat-
tgia de agregao de valor nas peque-       veis com o estgio tecnolgico e finan-
nas agroindstrias  obtida por meio         ceiro atual. Para isso,  fundamental um
da diferenciao, e no do volume);          movimento educativo de ampla enver-
d) valorizao e preservao dos hbi-       gadura na base camponesa, tendo em
tos culturais locais; e) descentralizao    vista a sua escolarizao e a sua efetiva
das fontes de renda (por causa do au-        incorporao  dinmica autogestion-
mento no nmero e da maior diversi-          ria, e o desenvolvimento de tecnologias
dade de agroindstrias no territrio);       e processos inovadores, pelo desenho e
f) estmulo  proximidade social (orga-      a implantao de estratgias de desen-
nizao comunitria, venda em feiras         volvimento inclusivas e capazes de dar
livres ou reduo de intermedirios);        conta dos desafios da sociedade para a
g) ocupao e gerao de renda no meio       agricultura, numa perspectiva ecologi-
rural; h) reduo do xodo rural; i) est-   camente sustentvel.
mulo ao cooperativismo e associativis-            Portanto, a permanncia de agroin-
mo; j) valorizao das especificidades       dstrias familiares em mercados ca-
locais; k) preservao do meio ambien-       pitalistas cada vez mais competitivos
te e dos recursos naturais; e l) mudana     depender de uma srie de fatores, em
nas relaes de gnero e poder (Wesz         especial de sua capacidade de interao
Junior, Trentin e Filippi, 2006).            com macrocomponentes de polticas
    No entanto, para que essas agroin-       pblicas  mercados, gesto, tecnologia
dstrias resultem de fato em iniciativas     e infraestrutura , de suas organizao

                                         79
Dicionrio da Educao do Campo




e coeso internas e da possibilidade            uma grande agroindstria cooperativa,
de criao ou de envolvimento em re-            nesse caso.
des de intercooperao com outras                   Finalizando, vemos que a agroinds-
unidades semelhantes, para o desenvol-          tria rural tem importante contribuio
vimento de produtos diferenciados e a           a dar para o desenvolvimento do espa-
atuao em nichos de mercado ou, em             o rural, onde fatores organizacionais
casos excepcionais, com seu crescimen-          possibilitem a constituio de unidades
to e aumento de escala a ponto de per-          integradas de produotransforma-
mitir o enfrentamento das tendncias            ocomercializao em rede e com ca-
capitalistas de centralizao de capitais       pacidade competitiva de sobrevivncia
(conforme Marx, 1988), tornando-se              aos ditames do mercado capitalista.


notas
1
  "[...] the sum total of all operations involved in the manufacture and distribution of farm
supplies; production operations on the farm; and the storage, processing and distribution
of farm commodities and items made from them."
2
  Enquanto 97,2% das agroindustriais de pequeno e mdio porte geram 43,9% do valor
adicionado, os outros 2,8%, correspondentes aos grandes sistemas e complexos agroindus-
triais, geram 66,1% desse valor (Lourenzani e Silva, 2004, apud Nycha e Soares, 2007).


Para saber mais
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                                                                                 Agronegcio
                                                                                               A
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                                           A


                               aGronEGCio
                                   Sergio Pereira Leite
                               Leonilde Servolo de Medeiros

    O termo agronegcio, de uso relati-        (tanto de produtos destinados  agri-
vamente recente em nosso pas, guar-           cultura quanto de processamento da-
da correspondncia com a noo de              queles com origem no setor), comer-
agribusiness, cunhada pelos professores        cial e de servios. Para os introdutores
norte-americanos John Davis e Ray              do termo, tratava-se de criar uma pro-
Goldberg nos anos 1950, no mbito              posta de anlise sistmica que supe-
da rea de administrao e marketing           rasse os limites da abordagem setorial
(Davis e Goldberg, 1957). O termo foi          ento predominante.
criado para expressar as relaes eco-             No Brasil, o vocbulo agribusiness
nmicas (mercantis, financeiras e tec-         foi traduzido inicialmente pelas expres-
nolgicas) entre o setor agropecurio          ses agroindstria e complexo agroindustrial,
e aqueles situados na esfera industrial        que buscavam ressaltar a novidade do

                                           81
Dicionrio da Educao do Campo




processo de modernizao e industriali-                    dustriais" e "agronegcio" no
zao da agricultura, que se intensificou                  so exatamente coincidentes
nos anos 1970. Outros termos tambm                        [...]. O uso de "mquinas e in-
foram utilizados para destacar o carter                   sumos modernos" est presente
sistmico e no exclusivamente setorial                    nas trs expresses, mas o di-
da produo agrcola: sistema agroalimen-                  recionamento para exportao
tar, cadeia agroindustrial, filire etc. (Leite,           no tem nas duas primeiras o
1990). Desde os anos 1990, o termo                         mesmo peso que na ltima. A
agribusiness comeou a ganhar espao,                      integrao agriculturaindstria
mas, j no incio dos anos 2000, a pala-                   no era o maior destaque que se
vra agronegcio foi se generalizando, tan-                 dava  "agricultura moderna"
to na linguagem acadmica quanto na                        tal como formulada nos anos
jornalstica, poltica e no senso comum,                   1970. O gerenciamento de um
para referir-se ao conjunto de atividades                  negcio que envolve muito mais
que envolvem a produo e a distribui-                     que uma planta industrial ou um
o de produtos agropecurios.                             conjunto de unidades agrcolas
                                                            uma das tnicas da ideia de
                                                           "agronegcio". Mesmo que a
os caminhos da anlise                                     grande propriedade territorial
da modernizao da                                         esteja associada s trs formas,
agricultura brasileira                                     na segunda, ela  vinculada s
                                                           prticas de "integrao" que
    Analisando as transformaes da
                                                           envolvem tambm pequenos
agricultura brasileira, David (1997) cha-
                                                           produtores; e na terceira, mes-
ma ateno para o fato de que as inter-
                                                           mo que as grandes propriedades
pretaes sobre esse processo tenderam
                                                           sejam uma marca das atividades
a assumir uma perspectiva dicotmica: os
                                                           rurais do "agronegcio", a refe-
anos 1960 foram marcados pela contra-
                                                           rncia  propriedade territorial
posio entre as reformas estruturais e as
                                                           desaparece das formulaes de
polticas de modernizao; a dcada de
                                                           seus tcnicos e h at quem ten-
1970, pelo embate entre produo para
                                                           te, no plano ideal dos projetos,
exportao e produo de alimentos; os
                                                           associ-la com perspectivas fa-
anos 1980 envolveram anlises que re-
                                                           vorveis aos pequenos produto-
foravam a ideia de industrializao da
                                                           res. (2010, p. 160)
agricultura (ou a emergncia do comple-
xo agroindustrial) em oposio quelas                  Nos anos 1980 e incio dos 1990,
que apontavam o carter anticclico do              autores com diferentes formaes dis-
setor. A essas dicotomias, pode-se acres-           ciplinares e com referenciais tericos
centar aquela que, nos anos 1950 e 1960,            e ideolgicos os mais variados come-
ops minifndio e latifndio e a que, em            aram a substituir a expresso "agri-
anos recentes, vem opondo agronegcio               cultura (ou agropecuria) moderna"
e agricultura familiar (Sauer, 2008). De            por "agroindstria", e a figura dos
acordo com Heredia, Palmeira e Leite:               "complexos agroindustriais" passou
                                                    a ser moeda corrente. A preocupao
        As fronteiras entre "agricultura            era assinalar a integrao agricultura/
        moderna", "complexos agroin-                indstria pelas "duas pontas": insumos


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                                                                                          A
e produtos, expresso que teria assu-       tanto nas reflexes sobre as circuns-
mido a "industrializao da agricultu-      tncias que informam o movimento de
ra" formulada por Kautsky no incio         expanso das atividades que estariam
do sculo XX. Como chamam ateno           compreendidas nessa definio quanto,
Heredia, Palmeira e Leite, "a ideia do      igualmente, para pensarmos a validade
`agronegcio' se tornar uma espcie        do seu contraponto, isto , o conjun-
de radicalizao dessa viso, em que        to de situaes sociais e atividades que
o lado `agrcola' perde importncia e o     no estariam representadas e/ou le-
lado `industrial'  abordado tendo          gitimadas pelo emprego desse termo:
como referncia no a unidade indus-        agricultores familiares, assentados de
trial local, mas o conjunto de atividades   projetos de Reforma Agrria, comuni-
do grupo que a controla e suas formas       dades tradicionais etc. Em boa medida,
de gerenciamento" (2010, p. 160).           a permanncia dessas ltimas no cen-
    Da perspectiva da anlise dos eco-      rio agrrio atual tem sido identificada,
nomistas rurais,  interessante notar,      pelos segmentos mais conservadores,
adicionalmente, que a resistncia da        como "obstculo", "atraso" ou, ain-
corrente dominante ao uso de uma            da, como portadora de experincias
abordagem intersetorial agricultura        "obsoletas" num meio rural cada vez
indstria at meados dos anos 1980          mais industrializado.
(por considerarem que tal perspectiva            A anlise dos processos sociais rurais
feria a propriedade do setor agrcola       que informam a anlise do agronegcio no
em atestar os atributos de concorrncia     pode estar desvinculada da anlise de pr-
pura ou perfeita na anlise das funes     ticas, mecanismos e instrumentos de po-
econmicas e produtivas)  comple-          lticas  setoriais ou no  implementa-
tamente revertida no incio da dcada       dos pelo Estado brasileiro. Ainda que tal
posterior, quando se verifica, da pers-     forma de interveno tenha se alterado
pectiva de uma anlise econmica do         ao longo do tempo (por exemplo, da po-
novo estatuto do setor agropecurio,        ltica de crdito rural dos anos 1970  re-
agora funcionando de forma integra-         negociao de dvidas no final dos anos
da, uma adeso aos novos termos e          1990 e ao longo da dcada de 2000), ela
sua capacidade explicativa (Heredia,         importante para identificar as diferen-
Palmeira e Leite, 2010).                    tes polticas pblicas que subsidiam a
    Assim,  preciso compreender os         expanso dessas atividades, aliviando os
processos sociais, econmicos, pol-        constrangimentos financeiros, ambien-
ticos e institucionais relacionados        tais, trabalhistas, logsticos etc. (Silva,
emergncia do termo agronegcio na vi-      2010), ou mesmo promovem a produo
                                            do conhecimento tcnico necessrio ao
rada dos anos 1980 para os anos 1990
                                            aumento da sua produtividade fsica nas
como dimenses que extrapolam o
                                            mais diferentes regies do pas.
mero crescimento agrcola/agroindus-
trial e o simples aumento da produtivi-
dade fsica dos setores envolvidos na       a dinmica recente
cadeia de produtos e atividades, e que      do agronegcio
so comumente associadas ao termo
nos debates e reportagens jornalsticas        No que diz respeito ao perfil do
sobre o setor. Isso deve ser observado      agronegcio hoje, o que se observa ,


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por um lado, sua tendncia a controlar      para exportao, sem nenhum benefi-
reas cada vez mais extensas do pas e,     ciamento no Brasil.
por outro, a concentrao de empresas          Processos semelhantes podem ser
com controle internacional. Tomando         identificados na produo de etanol e
o caso da soja como exemplo, verifica-      biodiesel e na indstria florestal.
se que, at 1995, a Cargill destacava-se
como a grande empresa com unidades
de esmagamento no Brasil. Como apon-        agronegcio, trabalho
ta Wesz Junior (2011), aps dois anos       e terra
de intenso processo de fuses e aquisi-
es, ADM, Bunge e Dreyfus-Coinbra              O que hoje se denomina agronegcio
tambm passaram a ter controle sobre        relaciona-se, como j indicado, com a
a propriedade de unidades de benefi-        alta tecnologia agrcola. As tecnologias
ciamento do gro. Assim, em 2004, o         diferem bastante segundo o ramo que
nmero de agroindstrias controladas        se toma como referncia. Assim, se
pelo Grupo ABCD (que, a partir de           a soja e o algodo tm sua produo
2001, passou a contar com a presena        marcada, tanto no plantio quanto na
da Amaggi) alcanou trinta plantas in-      colheita, pela presena de insumos qu-
dustriais. Esse movimento corresponde,      micos, biotecnologias e mecanizao, o
no caso da soja, a uma nova regionaliza-    mesmo no se d, por exemplo, com
o das empresas, que buscam situar-se      o caf, que exige abundncia de mo
de forma mais prxima s regies pro-       de obra na colheita. A prpria cana-de-
dutoras, como  o caso do Mato Grosso       acar, que pode ser cortada mecani-
e do oeste baiano.                          camente em reas planas, em reas de
    Esse processo de concentrao          relevo irregular exige corte manual.
marcado tambm pela verticalizao:         Mesmo culturas que so mecanizadas
os grandes grupos controlam hoje a          demandam mo de obra para recolher
produo de insumos, o armazena-            os restos deixados pelas mquinas (al-
mento, o beneficiamento e a venda. Sua      godo, cana), plantio de mudas (euca-
estratgia  desenhada com base na sua      lipto) ou combate a pragas (formiga no
dinmica de insero nos mercados in-       eucalipto). Assim, embora tenha ha-
ternacionais. Comentando o caso par-        vido uma reduo de mo de obra no
ticular da soja, Wesz Junior (2011) res-    setor agrcola, o emprego do trabalho
salta que, em 2010, as empresas Bunge,      assalariado em atividades braais est
Cargill, ADM, Dreyfus e Amaggi do-          longe de desaparecer. Consolidou-se
minavam 50% da capacidade de esma-          um mercado de trabalho composto por
gamento da oleaginosa; 65% da pro-          trabalhadores permanentes e tempor-
duo nacional de fertilizantes; 80%        rios os quais correspondem, embora
do volume de financiamento liberado         no exatamente, queles com direitos
pelas tradings para o cultivo do gro;      trabalhistas assegurados e outros que
85% da soja produzida no pas; 95%          vivem  margem desses direitos. Boa
das exportaes in natura da soja bra-      parte deles mora nas periferias das ci-
sileira; e 8,1% das exportaes nacio-      dades prximas aos polos do agrone-
nais. O autor afirma ainda que, no m-      gcio. Ao mesmo tempo, verifica-se, no
nimo, um tero da soja produzida por        interior das unidades produtivas agr-
esse grupo de empresas segue direto         colas, a presena de uma mo de obra


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                                                                           Agronegcio
                                                                                         A
qualificada, composta por operadores        ltimos anos: por mais que suas terras
de mquinas, mecnicos, agrnomos,          possam ser "produtivas", a necessida-
tcnicos agrcolas etc., indicando uma      de de manter outras como reserva para
segmentao do mercado de trabalho          sua expanso faz de qualquer mudana
ainda muito pouco estudada.                 nos ndices de produtividade agrcola
    Finalmente, a expanso do agrone-       uma ameaa  lgica de reproduo do
gcio tem levado  reproduo de for-       agronegcio (Medeiros, 2010).
mas degradantes de trabalho, em es-
pecial nas reas em que as matas esto      sentidos polticos
sendo derrubadas, denunciadas por en-
tidades como a Organizao Interna-
                                            do agronegcio
cional do Trabalho (OIT) e a Comisso           Desde que seu uso se imps, o ter-
Pastoral da Terra (CPT) como sendo          mo agronegcio tem um sentido amplo
condies anlogas  escravido.            e tambm difuso, associado cada vez
    Outro aspecto a ser ressaltado         mais ao desempenho econmico e 
que a lgica da expanso do agroneg-       simbologia poltica, e cada vez menos
cio no Brasil est intimamente ligada      s relaes sociais que lhe do carne,
disponibilidade de terras. Assim, para      uma vez que opera com processos no
os empresrios do setor, alm das ter-      necessariamente modernos nas dife-
ras em produo,  necessrio ter um        rentes reas e regies por onde avana
estoque disponvel para a expanso.         a produo monocultora.
Isso tem provocado um constante au-             Dessa perspectiva, a generalizao
mento dos preos das terras, tanto em       do uso do termo agronegcio, mais do
reas onde o agronegcio j se implan-      que uma necessidade conceitual, cor-
tou quanto nas reas que podem pos-         responde a importantes processos so-
sibilitar o crescimento da produo.        ciais e polticos que resultaram de um
A permanente necessidade de novas           esforo consciente para reposicionar
terras tem sido o motor de intensos         o lugar da agropecuria e investir em
debates, em especial na esfera legis-       novas formas de produo do reconhe-
lativa, em torno da concretizao de        cimento de sua importncia. Ela indica
medidas que possam regular e colocar        tambm uma nova leitura de um mes-
limites ao uso da terra. Isso se aplica     mo processo de mudanas, acentuan-
tanto ao interior das unidades produ-       do determinados aspectos, em especial
tivas (matas ciliares, reas de preserva-   sua vinculao com o cotidiano das
o, por exemplo, e que foram o cen-        pessoas comuns.
tro dos debates em torno do Cdigo              Os anos 1990 viram nascer institui-
Florestal) quanto fora delas (expanso      es como a Associao Brasileira do
de reas indgenas, reconhecimento de       Agribusiness, hoje Associao Brasi-
terras tradicionalmente ocupadas, deli-     leira do Agronegcio (Abag), que teve
mitao de reservas, controle das terras    importante papel na generalizao do
pelo capital estrangeiro etc.).  nesse     uso do termo agribusiness, inicialmente,
quadro de demanda crescente de terras       e depois agronegcio. Insistindo na ne-
que tambm se situa o debate em tor-        cessidade de uma abordagem sistmi-
no da mudana nos ndices de produ-         ca, agribusiness passou a ser relacionado
tividade da agricultura que marcou os       pelas entidades do setor no s com

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a produo agropecuria, mas com            pode ser dissociado das instituies
outros assuntos correlatos, entre eles,     que o disseminaram, como a Abag,
a segurana alimentar e a produo          ou que falam em nome dele, como 
de objetos de uso cotidiano (a roupa        o caso das entidades patronais rurais 
que se veste, por exemplo). Buscando        em especial, a Confederao Nacional
firmar a nova categoria, procurou-se        da Agricultura (CNA) e a Sociedade
mostrar que ela no  o mesmo que           Rural Brasileira (SRB), das associa-
agroindstria, que representa apenas uma    es por produtos e multiprodutos,
parte do agribusiness. Segundo a Abag       tais como a Associao Brasileira das
(Associao Brasileira do Agroneg-         Indstrias de leos Vegetais (Abiove),
cio, 1993), fazem parte do agribusiness     a Associao Brasileira dos Criado-
no s produtores, processadores e dis-     res de Zebu (ABCZ), a Organizao
tribuidores (elementos contidos na ca-      das Cooperativas Brasileiras (OCB), a
tegoria agroindstria), mas tambm as       Associao Brasileira dos Produtores de
empresas de suprimentos de insumos e        Soja (Abrasoja), a Associao Brasileira
fatores de produo, os agentes finan-      dos Produtores de Algodo (Abrapa),
ceiros, os centros de pesquisa e expe-      a Unio Brasileira de Avicultura
rimentao e as entidades de fomento        (UBA) etc. (Bruno, 2010; ver tambm
e assistncia tcnica. Ele  composto       organiZaEs da classE doMinantE
ainda por entidades de coordenao,         no caMPo).
como "governos, contratos comerciais,            Essa busca pela construo de uma
mercados futuros, sindicatos, asso-         imagem perante a opinio pblica,
ciaes e outros, que regulamentam a        reveladora de posies no debate po-
interao e a integrao dos diferentes     ltico, tambm se expressa na disputa
segmentos do sistema" (ibid., p. 61).       pelo tamanho que o agronegcio tem
Houve, assim, um debate conceitual          na economia brasileira, o que geral-
que se relacionava tanto com a preciso     mente leva a infindveis controvrsias
da imagem quanto com a sua redefini-        metodolgicas sobre como medir o
o: tratava-se de produzir a percepo     peso desse segmento (Nunes e Contini,
do setor como dinmico, moderno,            2001). Por trs dessa guerra metodo-
produtor de divisas para o pas, susten-    lgica e de nmeros, esconde-se uma
tculo do desenvolvimento. Com isso,        disputa pelo acesso aos recursos pbli-
esperava-se romper com a imagem do          cos, to mais legitimado quanto maior
estritamente agrcola e da propriedade      for o peso que se atribui ao agronegcio.
latifundiria, e com os estigmas a ela      Assim, como aponta Jos Graziano
relacionados  atraso tecnolgico, im-      da Silva (2010), a dimenso simblica
produtividade, explorao do trabalho.      construda pelo setor faz que se acre-
     Cabe ressaltar que essa percepo      dite num tamanho e numa dimenso
j se faz presente no incio da Nova        muito maiores do que o segmento efe-
Repblica, quando  estruturada a           tivamente representa, quer em termos
Frente Ampla da Agricultura Brasileira      econmicos, na mensurao do produ-
(Faab), criada em 1986 e considerada        to, quer em termos polticos, quando
pelo ex-ministro da Agricultura Ro-         tomada sua expresso no Congresso
berto Rodrigues (2003-2006) como a          Nacional, por meio da chamada Ban-
semente da organizao do agribusiness      cada Ruralista (ver organiZaEs da
no Brasil. Hoje, o termo agronegcio no    classE doMinantE no caMPo).

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                                                                                              A
    No entanto, essa construo de             o agronegcio. Esse deslocamento
imagem como esforo poltico en-               traz consigo novas vertentes:  crti-
contra outras apropriaes possveis.          ca  concentrao fundiria soma-se a
Assim,  medida que o termo agro-              denncia do prprio cerne do agrone-
negcio se impe como smbolo da               gcio, sua matriz tecnolgica. Assim,
modernidade, passa a ser identificado,         surgem crticas ao uso de sementes
pelas foras sociais em disputa, como          transgnicas, ao uso abusivo de agro-
o novo inimigo a ser combatido. J no          txicos,  monocultura. Ao modelo
incio do ano 2000, verifica-se, por           do agronegcio passa a ser contrapos-
exemplo, entre os militantes do Movi-          to o modelo agroecolgico, pautado
mento dos Trabalhadores Rurais Sem             na valorizao da agricultura campo-
Terra (MST) e da Via Campesina um              nesa e nos princpios da policultura,
deslocamento de seus opositores: cada          dos cuidados ambientais e do controle
vez menos o adversrio aparece como            dos agricultores sobre a produo de
sendo o latifndio e cada vez mais            suas sementes.

Para saber mais
associao BrasilEira do agronEgcio (aBag). Segurana alimentar: uma aborda-
gem do agribusiness. So Paulo: Abag, 1993.
Bruno, R. Um Brasil ambivalente. Rio de Janeiro: MauadEdur, 2010.
David, M. B. A. Les Transformations de l'agriculture brsilienne: une modernisation
perverse (1960-1995). Paris: EHESS/CRBC, 1997.
davis, J. h.; goldBErg, r. a. A Concept of Agribusiness. Boston: Division of
Research, Graduate School of Business Administration, Harvard University,
1957.
HErEdia, B.; PalMEira, M.; lEitE, s. Sociedade e economia do agronegcio no
Brasil. Revista Brasileira de Cincias Sociais, v. 25, n. 74, p. 159-176, out. 2010.
LEitE, S. Estratgias agroindustriais, padro agrrio e dinmica intersetorial. Araraquara:
FCL/UNESP, 1990. (Rascunho, 7).
MEdEiros, L. S. A polmica sobre a atualizao dos ndices de produtividade da
agropecuria. Carta Maior, 6 fev. 2010. Disponvel em: http://www.cartamaior.com.
br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4539. Acesso em: 31 ago. 2011.
nunEs, E. P.; contini, E. Complexo agroindustrial brasileiro: caracterizao e dimen-
sionamento. Braslia: Abag, 2001.
SauEr, S. Agricultura familiar versus agronegcio: a dinmica sociopoltica do campo
brasileiro. Braslia: Embrapa, 2008. (Texto para discusso, 30).
Silva, J. G. da. Os desafios das agriculturas brasileiras. In: gasquEs, J. G. et. al.
(org.). A agricultura brasileira: desempenho, desafios e perspectivas. Braslia: Ipea,
2010. p. 157-183.
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gadoras de soja no Brasil. Rio de Janeiro: E-papers, 2011.



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                                           A


                                  aGrotXiCos
                                   Raquel Maria Rigotto
                                    Islene Ferreira Rosa

    De acordo com a lei federal                    Entretanto, h cerca de sessenta
n 7.802, de 11 de julho de 1989, regu-        anos, o uso de agrotxicos vem se di-
lamentada pelo decreto n 4.074, de 4          fundindo intensamente na agricultura,
de janeiro de 2002, os agrotxicos so         e tambm no tratamento de madeiras,
                                               na construo e na manuteno de es-
        [...] produtos e componentes de        tradas, nos domiclios e at nas cam-
        processos fsicos, qumicos ou         panhas de sade pblica de combate 
        biolgicos destinados ao uso           malria, doena de Chagas, dengue etc.
        nos setores de produo, arma-         (Silva et al., 2005).
        zenamento e beneficiamento de              Essa escalada inicia-se na segunda
        produtos agrcolas, nas pasta-         metade do sculo XX, quando empre-
        gens, na produo de florestas         endedores de pases industrializados,
        nativas ou implantadas, e em           por meio de um conjunto de tcnicas,
        outros ecossistemas e tambm           prometiam aumentar estrondosamente
        ambientes urbanos, hdricos e          a produtividade agrcola e responder
        industriais; cuja finalidade seja      ao problema da fome nos pases em
        alterar a composio da flora e        desenvolvimento. E a chamada rEvolu-
        da fauna, a fim de preserv-las da     o vErdE passa a se conformar como
        ao danosa de seres vivos con-        modelo de produo racional voltado
        siderados nocivos. So consi-          para a expanso das agroindstrias e
        derados, tambm, como agro-            baseado na utilizao intensiva de se-
        txicos, substncias e produtos        mentes hbridas e de insumos qumicos
        como desfolhantes, dessecan-           (fertilizantes e agrotxicos), na mecani-
        tes, estimulantes e inibidores de      zao da produo e no uso extensivo
        crescimento. (Brasil, 2002)            de tecnologia (Moreira, 2000). Findas
                                               as duas grandes guerras, a agroinds-
    Desde a Antiguidade clssica, agri-        tria foi o caminho encontrado pelas in-
cultores desenvolvem maneiras de lidar         dstrias de armamentos para manter
com insetos, plantas e outros seres vi-        os grandes lucros: os materiais explosi-
vos que se difundem nos cultivos, com-         vos transformaram-se em adubos sint-
petindo pelo produto. Escritos de ro-          ticos e nitrogenados, os gases mortais,
manos e gregos mencionavam o uso de            em agrotxicos e os tanques de guerra,
produtos como o arsnico e o enxofre           em tratores (Fideles, 2006).
nos primrdios da agricultura. A partir            No Brasil, o Plano Nacional de
do sculo XVI, registra-se o emprego           Desenvolvimento Agrcola (PNDA),
de substncias orgnicas, como a nicoti-       lanado em 1975, incentivava e exigia o
na e piretros extrados de plantas, tanto      uso de agrotxicos, oferecendo investi-
na Europa quanto nos Estados Unidos.           mentos para financiar esses "insumos"


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                                                                                       A
e tambm para ampliar a indstria de       qumicos. As principais companhias
sntese e formulao no pas, que pas-     agroqumicas que controlam o mer-
saria de 14 fbricas em 1974 para 73       cado so Syngenta, Bayer, Monsanto,
em 1985 (Fideles, 2006).                   Basf, Dow AgroSciences, DuPont e
    Embora tenha havido aumento sig-       Nufarm. Na Amrica Latina, um im-
nificativo da produtividade no campo,      portante e crescente mercado dentro
 importante salientar que no foi re-     do contexto mundial, o faturamento l-
solvido o problema da fome, pois boa       quido na venda de agrotxicos cresceu
parte dos excedentes agrcolas gerados     18,6% de 2006 a 2007, e 36,2% de 2007
atualmente so commodities,1 e a fome      a 2008 (Sindicato Nacional da Inds-
segue assolando cerca de 1 bilho dos      tria de Produtos para Defesa Agrcola,
seres humanos subalimentados do            2009). Desde 2008, o Brasil tornou-se
planeta (United Nations Development        o maior consumidor mundial de agro-
Programme, 2004).                          txicos, movimentando 6,62 bilhes de
                                           dlares em 2008 para um consumo de
    Nesse processo de modernizao
                                           725,6 mil toneladas de agrotxicos  o
da agricultura conduzido pelos inte-
                                           que representa 3,7 quilos de agrotxi-
resses de grandes corporaes transna-
                                           cos por habitante. Em 2009, as vendas
cionais, configurou-se o agronEgcio
                                           atingiram 789.974 toneladas (ibid.).
como sistema que articula o latifn-
dio, as indstrias qumica, meta-              A partir de 1997, o governo fede-
lrgica e de biotecnologia, o capital      ral passou a conceder iseno de 60%
financeiro e o mercado (Fernandes e        no Imposto sobre Circulao de Mer-
Welch, 2008), com fortes bases de apoio    cadorias e Servios (ICMS) para os
no aparato poltico-institucional e tam-   agrotxicos e iseno total do Imposto
bm no campo cientfico e tecnolgico.     sobre Produtos Industrializados (IPI),
Esse sistema ampliou a monocultura e       alm de dispensa de contribuio para
aumentou a concentrao de terras, de      o Programa de Integrao Social/
renda e de poder poltico dos grandes      Programa de Formao do Patrim-
produtores. Elevou tambm a intensida-     nio do Servidor Pblico (PIS/Pasep)
de do trabalho, a migrao campocidade    e para a Contribuio para o Financia-
e o desemprego rural. Por sua vez, a       mento da Seguridade Social (Cofins).
apropriao dos frutos dessa produti-      Como elemento das disputas por in-
vidade reverteu no aumento dos lucros      vestimentos do agronegcio mediante
capitalistas para os grandes propriet-    guerra fiscal, alguns estados  caso do
rios rurais e as multinacionais envolvi-   Cear, por exemplo  ampliaram es-
das (Porto e Milanez, 2009).               sas isenes para 100%, beneficiando
    Frutos desse processo, atualmen-       a indstria qumica e comprometendo
te existem no mundo cerca de vinte         o financiamento de polticas pblicas
grandes indstrias fabricantes de agro-    como as de sade ou meio ambiente
txicos, com um volume de vendas da        (Teixeira, 2010).
ordem de 20 bilhes de dlares por             Os agrotxicos so utilizados em
ano e uma produo de 2,5 milhes          grande escala no setor agropecurio,
de toneladas de agrotxicos, dos quais     especialmente nos sistemas de mo-
39% so herbicidas; 33%, inseticidas;      nocultivo em grandes extenses. Em
22%, fungicidas; e 6%, outros grupos       conjunto com a acelerada expanso da


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rea cultivada  39% nas regies Sul e      vimento (Miranda, 2007). Numa srie
Sudeste e 66% na regio Centro-Oeste        acumulada de 1989 a 2004 (Fundao
nos ltimos trs anos , a soja foi         Oswaldo Cruz, 2004), foram notifica-
responsvel por cerca da metade do          dos no Brasil 1.055.897 casos de in-
consumo de agrotxicos no pas em           toxicao humana por agrotxicos e
2008, seguida das lavouras de milho e       6.632 bitos pelo mesmo motivo. Em
cana, essa ltima associada  produo      2008, 32,7% das intoxicaes no Brasil
de agrocombustveis  supostamente          tiveram como principal agente txico
"limpos"  para exportao (Sindica-        envolvido os agrotxicos de uso agr-
to Nacional da Indstria de Produtos        cola. Vale ressaltar que a OMS indica
para Defesa Agrcola, 2009).                que, para cada caso notificado de in-
    Alm do amplo uso de agrot-            toxicao por agrotxicos, existem 50
xicos, ainda h uma ampla gama de           casos no notificados (Marinho, 2010).
produtos disponveis, o que complexi-       Os agrotxicos tambm podem causar
fica a exposio e a avaliao de seus      diversos efeitos crnicos:
impactos sobre o ambiente e a sade.           inseticidas organofosforados e car-
So inseticidas, fungicidas, herbicidas,        bamatos: alteraes cromossmicas;
raticidas, acaricidas, desfoliantes, ne-       fungicidas fentalamidas e herbici-
maticidas, molusquicidas e fumigantes.          das fenoxiacticos: malformaes
Atualmente, existem pelo menos 1.500            congnitas;
ingredientes ativos distribudos em 15         nematicidas dibromocloropropano
mil diferentes formulaes comerciais           etc.: infertilidade masculina;
no mercado mundial (Brasil, 2004).             fungicidas ditiocarbamatos, herbici-
No pas, esto registrados 2.195 pro-           das dinitrofenis, pentaclorofenis,
dutos comerciais, elaborados com 434            fenoxiacticos etc.: cncer;
ingredientes ativos (Brasil, 2010). E os       organofosforados e organoclora-
investimentos para encontrar novas              dos: neurotoxicidade;
molculas de ingredientes ativos con-          alquilfenis, glifosato, cido diclo-
tinuam crescendo: se antes dos anos             rofenoxiactico, organoclorados
1990 a chance era de 1/5.000 molcu-            (metolacloro, acetocloro, alacloro,
las estudadas, atualmente so gastos em         clorpirifs, metoxicloro) e piretroi-
mdia dez anos para se combinar 150             des sintticos: interferncia end-
mil componentes, com investimentos              crina;
de US$ 256 milhes, at se chegar a um         organoclorados, herbicidas dipiridi-
novo produto (Carvalho, 2010).                  los: doenas hepticas;
    Como biocidas, os agrotxicos in-          inseticidas piretroides sintticos,
terferem em mecanismos fisiolgicos             ditiocarbamatos e dipiridilos: doen-
de sustentao da vida que so tambm           as respiratrias;
comuns aos seres humanos e, portanto,          organoclorados: doenas renais;
esto associados a uma ampla gama de           organofosforados, carbamatos, di-
danos  sade. Segundo a Organizao            tiocarbamatos e dioiridilos: doen-
Mundial de Sade (OMS), os biocidas             as dermatolgicas (Franco Neto,
produzem, a cada ano, de 3 a 5 milhes          1998; Koifman e Meyer, 2002; Peres,
de intoxicaes agudas no mundo, es-            Moreira e Dubois, 2003; Mansour,
pecialmente em pases em desenvol-              2004; Queiroz e Waissmann, 2006).


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                                                                                       A
    No Brasil, a classificao toxicol-   lizada pulverizao area de agrotxi-
gica dos agrotxicos est a cargo do       cos herbicidas ou fungicidas.
Ministrio da Sade. Essa classificao        H ainda contaminao de alimen-
est elaborada segundo a dose letal        tos com resduos de agrotxicos. No
50  estabelecida de acordo com os         Brasil, o Ministrio da Sade, por meio
miligramas de produto txico por quilo     da Agncia Nacional de Vigilncia
de peso necessrios para levar a bito     Sanitria (Anvisa), monitora a presena
50% dos animais de teste. So essas as     de 234 ingredientes ativos em vinte ali-
classes: I  extremamente txico; II      mentos. Para o ano de 2009, os resulta-
muito txico; III  txico; e IV  pou-    dos mostraram que 29% deles apresen-
co txico.                                 tavam resultados insatisfatrios, seja
    De forma anloga, os agrotxicos       por estarem acima do limite mximo
so classificados de I a IV de acordo      de resduos permitido (> LMR), seja
com o seu potencial de degradao          por apresentarem resduos de agrot-
ambiental, que leva em conta a bioa-       xicos no autorizados e no adequados
cumulao, a persistncia no solo, a       para aquele cultivo (NA), seja por esses
toxicidade a diversos organismos e os      dois motivos associados.
potenciais mutagnico, teratognico            Diante do uso intenso e difuso dos
e carcinognico.                           agrotxicos no Brasil,  possvel consi-
    As regies de expanso dos mo-         derar que a maior parte da populao
nocultivos do agronegcio tm apre-        est exposta a eles de alguma forma.
sentado tambm problemas graves de         O conceito de justia ambiental auxilia
contaminao ambiental das guas sub-      a dar visibilidade s diferentes magni-
terrneas, caso dos aquferos Guarani      tudes dessa exposio. Os trabalhado-
e Jandara, nos estados do Cear e do      res so certamente os que entram em
Rio Grande do Norte respectivamente        contato mais direto, e por mais tempo,
(Cear, 2009). Tambm tem sido en-         com esses produtos, seja nas empresas
contrada contaminao das guas su-        do agronegcio, seja na agricultura fa-
perficiais de rios, lagoas, audes e at   miliar ou camponesa  onde a cultura
mesmo das guas disponibilizadas           da Revoluo Verde tambm penetra e
pelos sistemas de abastecimento s comu-   tenta se impor , seja nas fbricas qu-
nidades, nas quais j foram encontra-      micas onde so formulados, seja, ainda,
dos at doze ingredientes ativos dife-     nas campanhas de sade pblica onde
rentes numa nica amostra (Rigotto e       so utilizados. Um segundo grupo se-
Pessoa, 2010). Estudos conduzidos pela     riam as comunidades situadas em tor-
equipe do professor Wanderlei Pignati      no desses empreendimentos agrcolas
(2007), da Universidade Federal do         ou industriais, onde comumente vivem
Mato Grosso, encontraram, na regio        as famlias dos trabalhadores, nas cha-
de monocultivo de soja, contaminao       madas "zonas de sacrifcio", em reas
por agrotxicos no leite materno e na      rurais ou urbanas. Um terceiro grupo
gua da chuva. De forma similar, ocor-      formado pelos consumidores de ali-
re contaminao do solo, do ar e dos       mentos contaminados; nele est inclu-
locais de vida e produo de comuni-       da praticamente toda a populao, de
dades vizinhas a grandes empreen-          acordo com os dados do Programa
dimentos, especialmente quando  rea-      de Anlise de Resduos de Agrotxicos


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em Alimentos (Para), da Anvisa, men-         Trabalho e Emprego determina que
cionados acima (Brasil, 2010).               os empregadores realizem avaliaes
    Do ponto de vista cultural, o campo      dos riscos para a segurana e a sa-
hegemnico tem produzido e difundi-          de e adotem medidas de preveno e
do o mito de que sem os agrotxicos          proteo, hierarquizadas em ordem de
no  possvel produzir  negando            prioridade, ficando os equipamentos
assim os 10 mil anos de desenvolvi-          de proteo individual (EPIs) como
mento da agricultura que antecederam         ltima alternativa. A primeira me-
o boom atual dos venenos, iniciado h        dida prevista na NR 31 da portaria
cerca de sessenta anos, e negando a ri-      n 3.214/1978 (Brasil, 1978)  a elimi-
queza das experincias de agroecologia       nao dos riscos, aplicvel, no campo
que florescem em diversos biomas, no         da higiene do trabalho, a todos os ris-
Brasil e no mundo. Difundem tambm           cos, mas muito especialmente queles
a ideia de que  possvel o uso seguro       de maior gravidade, como seria o caso
dos agrotxicos, ou seja, que podem          da maioria dos agrotxicos; segue-se
ser estabelecidas regras para garantir a     a essa medida o controle de riscos na
proteo das diferentes formas de vida       fonte; a reduo do risco ao mnimo
expostas a esses biocidas.                   pela introduo de medidas tcnicas
    Essa  a base conceitual de toda         ou organizacionais e de prticas segu-
a legislao brasileira para a regu-         ras, inclusive mediante a capacitao; a
lao dos agrotxicos. Assim, a lei          adoo de medidas de proteo pessoal,
n 7.802/1989 e o decreto n 4.074/          sem nus para o trabalhador, de forma
2002 atribuem aos ministrios da Agri-       complementar ou caso ainda persistam
cultura, do Meio Ambiente e da Sade         temporariamente fatores de risco. Essa
a competncia de "estabelecer diretri-       norma sublinha ainda o direito dos tra-
zes e exigncias objetivando minimizar       balhadores  informao, ao determi-
os riscos apresentados por agrotxicos,      nar que se forneam a eles instrues
seus componentes e afins" (art. 2, inci-    compreensveis sobre os riscos e as
so II). Entre elas esto a obrigatorieda-    medidas de proteo implantadas, os
de do registro dos agrotxicos, aps (re)    resultados dos exames mdicos e com-
avaliao de sua eficincia agronmica,      plementares a que forem submetidos,
de sua toxicidade para a sade e de sua      os resultados das avaliaes ambientais
periculosidade para o meio ambiente;         realizadas nos locais de trabalho etc.
o estabelecimento do limite mximo               Entretanto, no contexto atual, 
de resduos aceitvel em alimentos e do      possvel fazer valer o uso seguro dos
intervalo de segurana entre a aplicao     agrotxicos? Alm do enorme volume
do produto e sua colheita ou comercia-       de agrotxicos consumidos no Brasil
lizao; a definio de parmetros para      nos ltimos anos, o problema estaria
rtulos e bulas; a fiscalizao da produ-    presente nos 5,2 milhes de estabe-
o, importao e exportao; as aes       lecimentos agropecurios espalhados
de divulgao e esclarecimento sobre o       por todo o pas e que ocupam rea
uso correto e eficaz dos agrotxicos; a      correspondente a 36,75% do territrio
destinao final de embalagens etc.          nacional. O setor envolve 16.567.544
    No que diz respeito aos trabalha-        pessoas (incluindo produtores, seus
dores, a legislao do Ministrio do         familiares e empregados temporrios


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                                                                                           A
ou permanentes), que correspondem a               ameaa que representam os agrot-
quase 20% da populao ocupada no                 xicos, denunciando assim todos os
pas. H que considerar ainda as condi-           seus efeitos degradantes  sade, ao
es institucionais para o Estado fazer           meio ambiente etc.;
valer as leis e normas ante a extenso       2)   denunciar e responsabilizar as em-
socioespacial do pas, as deficincias            presas que produzem e comerciali-
das polticas pblicas marcadas pelo              zam agrotxicos;
neoliberalismo, a composio dos qua-        3)   pautar na sociedade a necessidade
dros de pessoal, a infraestrutura para            de mudana do atual modelo agr-
execuo das aes e a correlao de              cola, que produz comida envene-
foras polticas.                                 nada;
    Em resposta a esses desafios, enti-      4)   fazer da campanha um espao
dades como a Assessoria e Servios a              de construo de unidade entre
Projetos em Agricultura Alternativa               ambientalistas, camponeses, tra-
(AS-PTA) desenvolvem a Campanha                   balhadores urbanos, estudantes,
por um Brasil Livre de Transgnicos e             consumidores e todos aqueles que
Agrotxicos; alm disso, foi lanada, em          prezam pela produo de um ali-
abril de 2011, a Campanha Permanen-               mento saudvel que respeite ao
te contra os Agrotxicos e pela Vida,            meio ambiente;
qual j aderiram mais de trinta entidades    5)   explicitar a necessidade e o poten-
da sociedade civil brasileira, entre mo-          cial que o Brasil tem de produzir
vimentos sociais, entidades ambientalis-          alimentos diversificados e saud-
tas, estudantes, organizaes ligadas            veis para todos, em pleno convvio
rea da sade e grupos de pesquisado-             com o meio ambiente e com base
res. Ela tem como objetivos:                      em princpios agroecolgicos.
1) construir um processo de cons-                 (Campanha Permanente contra os
   cientizao na sociedade sobre a               Agrotxicos e pela Vida, 2011)


notas
1
 Commodities so produtos de origem mineral ou vegetal, geralmente em estado bruto ou
com pouco beneficiamento, produzidos em massa e com caractersticas homogneas, in-
dependentemente da sua origem. Seu preo, normalmente,  definido pela demanda, e no
pelo produtor. Alguns exemplos de commodities so soja, caf, acar, ferro e alumnio.


Para saber mais
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                                                                                            A

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Dicionrio da Educao do Campo




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                                              A


                   amBiEntE (mEio amBiEntE)
                                  Carlos Walter Porto-Gonalves

     Todo conceito tem uma histria, e o          concepo, normalmente, a noosfera
de meio ambiente no foge  regra. At            (esfera do conhecimento), a psicosfera
muito recentemente, a noo de am-                (a esfera da formao do psiquismo) e
biente, ou simplesmente meio, tinha um            a tecnosfera (o mundo das tcnicas).
sentido vago. Alm disso, at os anos                 Enfim, o conceito de meio ambiente
1960 a discusso sobre o que hoje cha-            tem sido capturado por uma viso que
mamos questo ambiental estava restrita           o reduz ao mundo das cincias naturais.
a cientistas preocupados com a preser-            No devemos esquecer que a tradio
vao/conservao da natureza (pre-               cientfica hegemnica, de origem eu-
servacionismo e conservacionismo).                ropeia, traz as marcas de uma tradio
Dos anos 1960 para c, o debate acerca            filosfica que opera com a separao
do meio ambiente passa a estar relacio-           entre homem e natureza, consagrada
nado ao desenvolvimento das sociedades            na separao entre cincias naturais e
e, portanto, amplia-se e se complexifica.         cincias humanas, que, modernamente,
Sai dos gabinetes e vem para as ruas.             vai ser afirmada na separao entre su-
     Do ponto de vista cientfico, a no-          jeito e objeto  nas palavras de Ren
o de ambiente (meio ambiente) se                Descartes (1596-1650), res cogitans e res
referia basicamente ao meio biogeof-             extensa. Outro filsofo, Francis Bacon
sico com o qual os homens haviam de               (1561-1626), considerado o pai da cin-
se relacionar. Sendo assim, o conceito            cia moderna, vai acolher essa viso da
predominante nos meios cientficos                natureza como objeto, natureza que,
sobre meio ambiente tem um forte                  segundo ele, deveria ser torturada para
vis das cincias naturais, na medida             revelar seus mistrios. Essa viso con-
em que remete aos meios bitico (a                sagrada que separa homem e natureza
biosfera animal e vegetal) e abitico             comandar o fazer cientfico e  um dos
(a litosfera  geologia e geomorfologia          pilares do imaginrio do que se chama
e a atmosfera). Ficam de fora dessa               mundo moderno, um mundo no qual,


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                                                              Ambiente (Meio Ambiente)
                                                                                         A
em grande parte, o homem domina            isso, os deuses foram expulsos da Terra
a natureza.                                e enviados aos cus. E a natureza, sem
    Ora, a ideia de dominao da natu-     deuses, podia, enfim, ser dominada:
reza s tem sentido se consideramos        todo o conhecimento construdo por
que a espcie humana no  parte da        inmeros povos originrios e grupos
natureza, pois, se considerarmos que       camponeses entre os quais a nature-
somos natureza, nos vemos diante do        za impunha limites  dominao, por
paradoxo de saber quem vai dominar o       ser habitada pelo sagrado,  destrudo
dominador. Pode-se dizer que grande        como misticismo, animismo, crendice,
parte do desafio ambiental contempo-       saberes inferiores...
rneo est relacionado com esse imagi-         Assim, todo um rico acervo de
nrio de dominao da natureza, sobre      conhecimentos, criativamente desen-
o qual se edificou o mundo da cincia      volvido e adaptado a circunstncias
moderna. A ideia de dominao da na-       locais, foi inferiorizado por uma viso
tureza, assim como a prpria ideia de      colonial que desperdiou essa imensa
dominao, implica, sempre, que o ser      experincia humana, desenvolvida ao
a ser dominado  sejam grupos sociais      longo de milhares de anos, por milha-
(gnero, "raa", opo sexual), classes    res de povos. O conhecimento desses
sociais, etnias ou a natureza  no seja   povos, grupos sociais e etnias  fun-
considerado em sua plenitude, em suas      damental em qualquer poltica sria e
mltiplas virtualidades e potencialida-    responsvel que vise cuidar do patri-
des, mas sim em razo daquilo que nele     mnio natural da humanidade. Essa 
interessa ao dominador. Assim, todo        a fonte de informao da maior parte
ser dominado , sempre, mais do que        dos remdios de que a humanidade
aquilo que  sob a dominao.              dispe hoje, em grande parte objeto
    No devemos esquecer ainda que a       de etnobiopirataria, pois as informa-
dominao da natureza pelos homens         es geradas por essas populaes so
acabou por autorizar a dominao de        apropriadas por laboratrios de gran-
povos/etnias e grupos sociais assimi-      des corporaes para fins de acumula-
lados  natureza. Povos selvagens, por     o, e no socializadas como o foram
exemplo, sendo das selvas, sendo das       at muito recentemente, quando eram
matas, so da natureza e, assim, podem     trocadas livremente com base na reci-
ser dominados pelos povos civilizados.     procidade. Agora vemos interromper-
 possvel dizer o mesmo das "raas"       se essa tradio milenar de partilha e
inferiores, geralmente negros e "ama-      enriquecimento mtuo como resultado
relos" (os indgenas e orientais), que     de leis de patenteamento que cada vez
devem ser dominadas pelas "raas" su-      mais beneficiam os laboratrios das gran-
periores, quase sempre brancos.            des corporaes, sob os ditames da Orga-
    A ideia de dominao da natureza,      nizao Mundial do Comrcio (OMC).
ao colocar o homem como sujeito               O mito segundo o qual o desen-
polo ativo numa relao  e a nature-      volvimento da cincia permitiria o
za como objeto  polo passivo , viu-      domnio da natureza se desfaz quando
se obrigada a dessacralizar a natureza,    vemos que o pas mais desenvolvido
pois se ela estivesse povoada por deu-     do ponto de vista tcnico-cientfico,
ses no haveria como domin-la. Por        os Estados Unidos, no consegue

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produzir aquilo que a natureza fez e         Presidncia da Repblica, em 1974,
que utiliza no seu processo de desen-        caso fosse eleito, que cada francs teria
volvimento/acumulao. Afinal, ne-           direito a um automvel. Como se v, o
nhum pas, nenhuma sociedade, pro-           produtivismo se faz presente nos dois
duz gua, oxignio, carvo, petrleo,        lados do espectro ideolgico na tradi-
energia solar (fotossntese): somos          o iluminista.
extratores, somos usurios e devemos             Desde ento, o debate ambien-
legar esses recursos, como boni patres       tal veio afirmando uma longa lista de
familia  como disse Karl Marx, assim        questes  efeito estufa, aquecimento
mesmo em latim  s geraes futu-           global, perda da diversidade biolgica
ras. Como somos extratores, devemos          (extino de espcies), buraco na ca-
nos preocupar com o uso dos recur-           mada de oznio, poluio industrial
sos que no fazemos e em relao aos         das guas, da terra e do ar, desmata-
quais dependemos que a natureza os           mento, perda de solos por eroso, lixo
faa. Eis uma das lies que os serin-       urbano, lixo txico... Nenhuma dessas
gueiros, sob a liderana poltico-inte-      questes havia sido debatida de modo
lectual de Chico Mendes, nos legaram         to amplo como passou a ser aps os
com suas reservas extrativistas. Ao se       anos 1960. O desafio ambiental est
assumirem como extrativistas, viam-          vinculado ao perodo histrico que se
se diante da necessidade de respeitar        inicia nos anos 1960-1970, e pode-se
a produtividade biolgica primria,          mesmo dizer que o ambientalismo 
respeito que, segundo Enrique Leff           um dos vetores instituintes da ordem
(2009),  um dos pilares de outra ra-        mundial que ento se inicia.
cionalidade, a ambiental, em contra-             A superao do desafio ambien-
posio  racionalidade hegemnica,          tal inscrito no cerne da globalizao
a econmico-mercantil. Por isso, os          neoliberal requer a compreenso das
Estados Unidos mantm milhares de            questes colocadas pelos movimentos
bases militares em todo o mundo para         sociais dos anos 1960, uma vez que a
garantir pela fora o que no podem fa-      globalizao neoliberal que se desenvol-
zer pela razo tecnocntrica.                ver logo a seguir  precisamente uma
     O perodo de globalizao neolibe-      resposta contra aquele movimento.
ral (de 1970 aos dias de hoje) j nascer        A questo ambiental est no centro
sob o signo do desafio ambiental, de-        das contradies do mundo moderno-
safio que no se colocou para nenhum         colonial. Afinal, a ideia de progresso 
dos perodos anteriores da globaliza-        e sua verso mais atual, desenvolvi-
o. Isso porque a natureza era consi-       mento  , rigorosamente, sinnimo de
derada, at ento, fonte inesgotvel de      dominao da natureza ! Portanto, aquilo
recursos, como deixa claro o fordismo        que a questo ambiental coloca como
e sua pretensa sociedade de consumo          desafio , exatamente, aquilo que o
de massas, em que cada operrio po-          projeto civilizatrio, nas suas mais di-
deria adquirir um carro. Nisso Henry         ferentes vises hegemnicas, acredita
Ford (1863-1947) se assemelha ao se-         ser a soluo, ou seja, a dominao da
cretrio-geral do Partido Comunista          natureza, ideia que comanda o imagi-
francs George Marchais (1920-1997),         nrio do mundo moderno-colonial. A
que prometeu em sua candidatura             questo ambiental coloca-nos diante


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                                                                Ambiente (Meio Ambiente)
                                                                                           A
do fato de que h limites para a domi-      se momento, os chamados pases de-
nao da natureza. Assim, estamos no       senvolvidos, pases urbano-industria-
apenas diante de um desafio tcnico,        lizados, comearam a transferir para
mas tambm de um desafio poltico           alguns pases subdesenvolvidos, pases
e civilizatrio.                            agrcolas e rurais, suas plantas indus-
    Os anos 1960 comportam uma              triais, inicialmente as mais poluidoras,
ambiguidade em relao  ideia de           como a indstria de papel e celulose
desenvolvimento, e essa ambiguidade         e a de alumnio, dando incio a uma
ter importantes efeitos na nova eta-       nova diviso internacional do traba-
pa do processo de globalizao nos          lho. Essa nova diviso do trabalho se
anos 1970. Ao mesmo tempo em que            mostra hoje mais claramente; nela os
se questiona o desenvolvimento l mesmo     pases hegemnicos no sistema mundo
onde ele parecia ter dado certo  isto ,   moderno-colonial so "sociedades da
na Europa e nos Estados Unidos , a         informao" ou "sociedades do conhe-
ideia de desenvolvimento, na perspec-       cimento"; j os pases coloniais e semi-
tiva de superar o subdesenvolvimento,       coloniais, exportadores de commoditties 
ganha corpo na Amrica Latina, na           caracterstica, alis, que remonta ao
frica e na sia.  preciso verificar que   sculo XVI , so, hoje, pases que se
a prpria ideia de subdesenvolvimento       industrializam (vide a China e outros
traz em si a sua superao, na medida       pases asiticos, alm do Brasil, por
em que o prefixo sub indica que se est     exemplo) numa perversa diviso do tra-
aqum de algo que se toma como pa-          balho mundial. Nela, os pases coloniais
rmetro, no caso o desenvolvimento: a       e semicoloniais so "mo de obra" da
superao do subdesenvolvimento dar-        obra desenhada, planejada e projetada
se- pelo desenvolvimento.                  pelos que pensam, ou seja, pela cabe-
                                            a dos designers, dos executivos e dos
    Desse modo, o desenvolvimentis-
                                            intelectuais dos pases hegemnicos
mo passou a ganhar corpo nos pases
                                            do sistema mundo moderno-colonial.
coloniais e semicoloniais, como Lenin
                                            Alm disso, as atividades "limpas" 
bem os caracterizou, no mesmo mo-
                                            conhecimento e informao  ficam lo-
mento em que o desenvolvimento era
                                            calizadas nos centros hegemnicos e as
questionado nos pases hegemnicos.
                                            atividades "sujas"  agricultura e seus
 emblemtica a posio do governo
brasileiro na primeira grande reunio       agrotxicos, a indstria e seus rejeitos ,
da Organizao das Naes Unidas            nos pases coloniais e semicoloniais. 
(ONU) sobre o meio ambiente, reali-         enfim, uma geografia socialmente desi-
zada em Estocolmo em 1972, ao afir-         gual dos proveitos e dos rejeitos.
mar que a pior poluio era a pobreza,          At os anos 1960, a principal crtica
convidando a que se trouxesse o desen-      feita ao desenvolvimento provinha do
volvimento por meio de investimentos        marxismo, que assinalava o carter ne-
no Brasil. Na poca, dizia-se "venham       cessariamente desigual em que se funda
poluir no Brasil", numa aceitao abso-     o desenvolvimento capitalista. Porm,
lutamente acrtica de que o desenvol-       a crtica era dirigida  desigualdade do
vimento naturalmente est associado        desenvolvimento, e no ao desenvolvi-
degradao ambiental: " o preo que        mento em si, das foras produtivas ca-
se paga pelo progresso". A partir des-      pitalistas. Com isso, os que criticavam a


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desigualdade do desenvolvimento con-        pos sociais, povos e etnias que man-
tribuam para foment-lo, na medida         tinham uma relao profunda com
em que consideravam que a superao         a natureza foram desterritorializados
da desigualdade e da misria seria feita    pelo avano de uma "agricultura sem
com mais desenvolvimento.                   agricultores", conforme a lcida carac-
    Outro dos paradoxos constituti-         terizao do argentino Miguel Teubal
vos do mundo moderno-colonial  o           (2011). O desmatamento generalizado
de que a superao da desigualdade se       e a perda de solos e da diversidade bio-
transforma, na verdade, numa busca          lgica foram acompanhados, ainda, da
para que todos sejam iguais a um padro     perda de diversidade cultural, quando
cultural, o europeu ocidental, e o do seu   se jogaram nas cidades populaes que,
filho bem-sucedido, os Estados Unidos.      por serem pobres, viram-se obrigadas
Parece at mesmo absurdo dizer-se           a ocupar os fundos de vales, os man-
que todos tm direito a ser iguais aos      gues urbanos, as encostas instveis 
ianommis, aos yukpas ou aos habitan-       e, assim, esto, paradoxalmente, mais
tes da Mesopotmia (Al Iraque, em ra-      vulnerveis s intempries do quando
be). Entretanto, o aparente absurdo s      estavam nas reas rurais.
o  na medida em que a colonizao do           A questo ambiental urbana se ins-
pensamento nos fez crer que h povos        creve como aquela socialmente mais
atrasados e adiantados, como se houves-     grave. Acrescente-se que esse pero-
se um relgio1 que servisse de parme-      do histrico que se inaugura nos anos
tro universal. Assim, confunde-se a luta    1970 foi aquele em que os Estados
contra a injustia social com uma           se viram obrigados, pela orientao
luta pela igualdade seguindo uma viso      neoliberal que lhes foi imposta por
eurocntrica: um padro cultural que se     organismos ditos multilaterais como
cr superior e, por isso, passvel de       o Banco Mundial, o Fundo Monet-
ser generalizado. Com isso, contribui-      rio Internacional (FMI) e a OMC, a
se para que se suprima a diferena e a      abandonar suas responsabilidades so-
diversidade, talvez o maior patrimnio      ciais em prol do mercado. Com isso,
da humanidade.                              essas populaes tiveram de se virar
    Vivemos, hoje, a contradio de ja-     por si mesmas.
mais ter sido to vasto e profundo o            No por acaso, a maior parte dos
processo de dominao e devastao da       ncleos habitacionais das periferias
natureza quanto nesses ltimos trinta a     urbanas que se formaram desde ento
quarenta anos, perodo em que a questo     so baseadas em autoconstrues, fei-
ambiental se instituiu como tema cen-       tas, quase sempre, mediante prticas
tral. Talvez no tenha havido, em todo      sociais indgeno-camponesas, como os
o mundo, uma regio to emblemtica         mutires, e nas quais a solidariedade
das contradies da globalizao do de-     concreta de ajuda mtua, em grande
senvolvimento quanto a Amrica Lati-        parte fundada em relaes de paren-
na e, dentre suas regies, a Amaznia.2     tesco, garante a sobrevivncia, mes-
Nesse perodo tivemos, ainda, a maior       mo que sob o convite permanente ao
onda expropriatria de camponeses e         individualismo feito pela mdia, com
povos originrios de toda a histria da     suas celebridades do mundo esportivo
humanidade. Em outras palavras, gru-        e outros entretenimentos.


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                                                               Ambiente (Meio Ambiente)
                                                                                          A
    O controle da subjetividade se tor-     no interior do campo ambiental entre
na vital, conforme comprova o fato de,      perspectivas mais tcnico-cientficas e
em 1998, uma empresa de fabricao          outras mais abertamente preocupadas
de tnis pagar a um s homem, ao jo-        com questes culturais e polticas. No
gador de basquete Michael Jordan, mais       a primeira vez que se vai observar esse
do que pagou a todos os que fabrica-        deslocamento do campo social e pol-
ram seus tnis em todos os cantos do        tico para o campo tcnico. Lembremos
mundo. Enfim, os talentos esportivos        que a expresso "rEvoluo vErdE"
e artsticos so destacados, e o sonho      se ope  "Revoluo Vermelha", que
de ser um deles , por definio, a im-     ganhou grande visibilidade na luta con-
possibilidade de todos o serem. O so-       tra a fome quando milhes de campo-
nho de cada um desses filhos de em-         neses brandiram suas bandeiras verme-
pregados dessa empresa de tnis deve        lhas na Revoluo Chinesa de 1949.
ser ter um tnis e ser um esportista fa-        Desde ento h um esforo siste-
moso, como o Sr. Michael Jordan. H,        mtico para demonstrar que a questo
provavelmente, alguma organizao           da fome  um problema tcnico, a ser
no governamental (ONG) ensinando           solucionado com uma "Revoluo Ver-
a essas crianas a ter autoestima e a no   de", ideia que pouco a pouco se afir-
entrar no mundo do crime!                   maria contra a ideia de que  necessria
    Em finais dos anos 1960, o Clube        a Reforma Agrria e uma revoluo de
de Roma, criado por um grupo de em-         outra cor nas relaes sociais e de po-
presrios e executivos transnacionais       der. O xito produtivo da Revoluo
de empresas como Xerox, IBM, Fiat,          Verde parece incontestvel, e hoje con-
Remington Rand e Ollivetti coloca           vivemos com o paradoxo de mais de
em debate, entre outras questes, o         1 bilho de habitantes passarem fome
lado da demanda por recursos no re-        ao lado da enorme produo de ali-
novveis. O Relatrio Meadows do MIT        mentos. A concentrao fundiria em
(Massachusetts Institute of Technology),    grandes monocultivos, os pacotes tec-
patrocinado pelo Clube de Roma,             nolgicos que subjugam os agriculto-
tem um ttulo ilustrativo: The limits to    res com seu alto consumo de energia
growth (Limites do crescimento) (Meadows    e insumos, inclusive agrotxicos, e o
et al., 1972). Embora partindo de           controle das sementes, cada vez mais
uma hiptese simplificadora, o docu-        produzidas nas novas fbricas-labo-
mento assinalava o esgotamento dos          ratrios das grandes corporaes  e
recursos naturais caso fossem manti-        no mais pelos camponeses e povos
das as tendncias de crescimento at        originrios em seus prprios lugares 
ento prevalecentes.                        adaptadas criativamente s mais varia-
    Com isso, o debate ambiental co-        das situaes ecolgicas, no s so
mea a ganhar o reconhecimento do           capazes de produzir muitas toneladas
campo cientfico e tcnico e, com ele, o    de gros, como tambm produzem mi-
prprio campo ambiental torna-se mais       lhes de pobres expropriados de suas
complexo, na medida em que  captu-         terras, bosques, campos, vrzeas...
rado pelo discurso tcnico-cientfico,           importante recuperar a origem da
antes objeto de duras crticas. Desde       constituio do campo ambiental, com
ento, veremos aproximaes e tenses       suas questes e conceitos prprios,


                                       101
Dicionrio da Educao do Campo




assim como a tenso que se estabelece       consomem cerca de 80% das matrias-
com o modo de produo de verdades no in-   primas e da energia do mundo, estamos
terior da sociedade moderno-colonial,       diante de um fato limite, o de que seriam
no qual a cincia e a tcnica ocupam        necessrios cinco planetas para ofere-
um lugar de destaque. Ora, o discurso       cermos a todos os habitantes da Terra
cientfico e tcnico se constituiu exa-     o atual estilo de vida que, vivido pelos
tamente como o discurso de verdade          ricos dos pases ricos e pelos ricos dos
(da Verdade, com maiscula, prefere-        pases pobres,  pretendido pela maior
se) no mundo moderno-colonial. Com          parte dos que no partilham dele. E po-
isso, trouxe a desqualificao de outros    demos concluir que no  a populao
saberes, de outros conhecimentos, de        pobre que est colocando o planeta e a
outras falas. O que se v no Relatrio      humanidade em risco, como insinua o
Meadows  o deslocamento da questo         pobre discurso malthusiano  afinal, os
ambiental em seus aspectos culturais        80% mais pobres do planeta consomem
e polticos e sua assimilao  lgica      somente 20% dos recursos naturais, sen-
tcnico-cientfica.                         do o seu impacto sobre o destino eco-
    A ideia de que  preciso colocar        lgico menor. Mahatma Gandhi colocou
limites ao crescimento seria refor-         bem a questo, quando indagou: "Para
ada ainda quando cientistas como           desenvolver a Inglaterra foi necessrio
Ulrich Beck e Anthony Giddens (Beck,        o planeta inteiro. O que ser necessrio
Giddens e Lasch, 1995) comeam a falar      para desenvolver a ndia?".
de "sociedade de risco" para designar as        Estamos diante de uma mudana de
contradies da sociedade moderna.          escala na crise atual de escassez por po-
    A caracterizao da sociedade como      luio do ar, de escassez por poluio
sociedade de risco traz um componente       da gua, de escassez (limites) de mine-
interessante para o debate ambiental, na    rais, de escassez (limites) de energia, de
medida em que aponta para o fato de que     perda de solos (limites)  os quais
os riscos corridos pela sociedade con-      demandam um tempo, no mnimo, geo-
tempornea so, em grande parte, deriva-    morfolgico, para no dizer geolgico,
dos da prpria interveno da sociedade     para se formarem , perda, enfim, de
humana no planeta (reflexividade), parti-   elementos (ar, gua, fogo, terra) que
cularmente aquela derivada das interven-    eram vistos como dados e que a cultura
es feitas pelo sistema tcnico. Assim,    ocidental e/ou ocidentalizada acredita-
sofremos reflexivamente os efeitos da       va poder dominar. O efeito estufa, o
prpria interveno que a ao humana       buraco na camada de oznio, a mudan-
provoca por meio do poderoso sistema        a climtica global, o lixo txico, para
tcnico de que modernamente se dispe.      no falar do lixo propriamente, so os
 possvel observar, ento, que o modelo    indcios mais fortes desses limites co-
de ao humana europeu ocidental e es-      locados em escala global, ainda que sua
tadunidense, ao se expandir pelo mundo,     dinmica se evidencie melhor em outras
est colocando em risco o planeta intei-    escalas (local, regional, nacional).
ro, alm do fato de distribuir de modo          Agora no  mais uma cultura ou
desigual seus benefcios e malefcios.      um povo especfico que coloca em risco
    Quando se sabe que, segundo a           sua prpria existncia. A globalizao
ONU, os 20% mais ricos do planeta           de uma mesma matriz de racionalida-


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                                                              Ambiente (Meio Ambiente)
                                                                                         A
de, comandada pela lgica econmica        mica que nos far conter os riscos que,
em sentido estreito, nos conduz inexo-     reflexivamente, a sistematizao global
ravelmente a uma economia que igno-        moderno-colonial est promovendo,
ra sua inscrio na Terra  isto , no     como tampouco  o conhecimento das
ar, na gua, no solo, no subsolo (nos      leis da gravidade que nos impede de
minrios), nos ciclos vitais das cadeias   nos lanarmos do alto de um edifcio,
alimentares, de carbono, de oxignio      muito embora devamos admitir com
e, assim, a humanidade toda, embora        Josu de Castro que a pulso da fome
sofrendo de modo desigual, est sub-       seja criativa, assim como o  a pulso
metida a riscos derivados de aes de-     da sexualidade, como explicou Freud.
cididas por alguns poucos.                 Alm disso, Elmar Altvater nos alerta:
    Enfim, a vida , tambm, respons-
vel pelo equilbrio dinmico do plane-            [...] s saberemos tudo quando
ta, conforme atesta a teoria de Gaia.3            for cientificamente tarde de-
O conhecimento dessas complexas                   mais para evitar uma catstrofe
relaes pode (e deve) ter importantes            climtica ou a destruio das
implicaes de ordem tica e poltica,            espcies. A cincia positivis-
sobretudo no que diz respeito  utili-            ta  uma "cincia ex post ", por
zao dos combustveis fsseis a partir           precisar estar diante do aconte-
da segunda revoluo prometeica  a               cimento para poder analis-lo
Revoluo Industrial, quando uma es-              com seus mtodos refinados.
pcie viva, o ser humano, comeou a               As tendncias so separadas de
usar amplamente a energia solar acu-              seus contextos, portanto, tam-
mulada sob a forma mineral, energia               bm no h prognsticos acer-
produzida num tempo geolgico de                  ca do desenvolvimento do todo
milhes de anos e que um motor a ex-              sobre a base de anlises e diag-
ploso, em frao de segundos, devol-             nsticos de suas partes. (1995,
ve  atmosfera. Aqui, mais uma vez, a             p. 302-303)
vida biolgica, por meio de um arte-           O que est em jogo com a questo
fato criado pelo homem, interfere nas      ambiental  a reapropriao social da na-
condies de equilbrio dinmico do        tureza. Com o capitalismo, as comuni-
planeta, produzindo efeitos no pre-       dades camponesas e os povos origin-
tendidos e indesejados, e testando os      rios foram expulsos de seus territrios.
seus limites, tal como havia feito com     Desterritorializados e dispersos, torna-
a agricultura quando da primeira revo-     ram-se indivduos que nas cidades ti-
luo prometeica. E agora, quando a        veram de vender sua fora de trabalho,
agricultura comea, com os agrocom-        transformaram-se em mercadorias da
bustveis, a produzir energia para as      mesma forma que as suas terras ago-
mquinas, e as terras para a produo      ra, com a sua expulso, passaram a ser
de alimentos passam a ser disputadas       objeto de compra e venda. Assim, no
para a produo de energia, nos vemos      capitalismo, a separao ser humano/
na iminncia de uma terceira revoluo     natureza no  s uma questo de
prometeica. Novos desafios.                paradigma, mas tambm uma ques-
    Entretanto, sabemos que no  o        to que constitui a sociedade, promo-
conhecimento das leis da termodin-        vendo a separao da maior parte da


                                      103
Dicionrio da Educao do Campo




humanidade das suas condies natu-              lo ntimo com aquele significado origi-
rais de existncia.                              nrio.  que a poltica  a arte de definir
    Enfim, com a separao da natu-              os limites: tirania  quando um define os
reza, o capital a submete aos seus de-           limites para todos; oligarquia  quando
sgnios de acumulao e joga por terra           poucos definem os limites para todos; e
a promessa iluminista de uma razo a             democracia  quando todos participam
servio da emancipao. O limite do              da definio dos limites.
capital  o dinheiro, e o dinheiro, sendo             Portanto,  preciso resgatar a pol-
uma expresso quantitativa da riqueza,           tica, no seu sentido mais profundo de
no tem limites. A luta ambiental sina-          arte de definir os limites, sentido que
liza, hoje, mais do que qualquer outra           s  pleno com democracia social e
luta, que o sentido da emancipao               econmica. No h limites imperativos
humana passa pela reapropriao so-               relao das sociedades com a natu-
cial da natureza e, por isso,  contra a         reza. Esses limites, necessariamente,
mercantilizao do mundo, essncia do            havero de ser construdos pelos ho-
capitalismo e seus fetiches.                     mens e mulheres de carne e osso, seja
                                                 por meio das lutas sociais, inclusive
    Assim,  preciso resgatar um sen-            de classes, seja por meio do dilogo
tido que os gregos reservaram para               de saberes entre modalidades distintas
os limites, o termo plis, forma como,           de produo de conhecimento, seja no
originariamente, designavam o muro               interior de uma mesma cultura, seja en-
que delimitava a cidade do campo. So-            tre culturas distintas. A espcie humana
mente depois plis passou a designar o           ter de se autolimitar! Os limites so,
que estava contido no interior do muro:          antes de tudo, polticos! Contra o capi-
a cidade. Entretanto, a plis, a poltica, a     talismo e a colonialidade (que sabemos
cidade e a cidadania mantm um vncu-            que sobrevive ao fim do colonialismo)!

notas
1
 Na verdade h um parmetro, sim, que meridianamente diz a hora certa do mundo:
Greenwich. No sem sentido, Greenwich  um subrbio de Londres, ele mesmo marco da he-
gemonia britnica a partir do sculo XIX, substituindo outro meridiano  o de Tordesilhas 
que servira de marco da hegemonia ibrica. A histria geografiza-se.
2
 Isso talvez se explique pelo fato de a Amrica Latina ser, de todas as regies coloniais e
semicoloniais do mundo, aquela mais ocidentalizada, onde at mesmo o nome da regio
 uma homenagem a um europeu, Amrico Vespcio. Isso no impediu que aqui se formas-
se uma rica tradio de pensamento crtico (a teoria da dependncia, a teologia da liberta-
o, a pedagogia do oprimido, o socioambientalismo) contra essa colonialidade que to bem
caracteriza o pensamento dependente de boa parte das elites.
3
 A teoria de Gaia, criada pelo cientista ingls James Lovelock, em 1969, sustenta que a Terra 
um ser vivo e que possui capacidade de autossustentao, ou seja,  capaz de gerar, manter
e alterar suas condies ambientais. De incio, a teoria foi aceita apenas por ambientalistas e
defensores da ecologia; porm, atualmente, com o problema das mudanas climticas, est
sendo revista, e muitos cientistas tradicionais j aceitam algumas de suas ideias.




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                                                   Articulaes em Defesa da Reforma Agrria
                                                                                               A

Para saber mais
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Paulo: Brasiliense, 1992.
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Bartra, A. El hombre de hierro: los lmites sociales y ambientales del capital.
Mxico, D.F.: UACMItacaUAM, 2008.
BEck, u.; giddEns, a.; lasch, S. Modernizao reflexiva: poltica, tradio e
esttica na ordem social moderna. So Paulo: Editora da Unesp, 1995.
CordEiro, R. C. Da riqueza das naes  cincia das riquezas. So Paulo: Loyola,
1995.
DiEguEs, A. C. O mito moderno da natureza intocada. So Paulo: Hucitec, 1996.
LEFF, E. A racionalidade ambiental: a reapropriao social da natureza. Rio de
Janeiro: Civilizao Brasileira, 2006.
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Petrpolis: Vozes, 2009.
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Brasil escravista (1786-1888). Rio de Janeiro: Zahar, 2002.
Porto-gonalvEs, C. W. A globalizao da natureza e a natureza da globalizao.
Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2006.
______. Os (des)caminhos do meio ambiente. So Paulo: Contexto, 1989.
TEuBal, M. Apuntes sobre el desarrollo. In: Giarraca, N. (org.). Bicentenarios
(otros) transiciones y resistencias. Buenos Aires: Ventana, 2011.


                                        A


artiCulaEs Em dEFEsa da rEForma aGrria
                                    Srgio Sauer

    Com o processo de redemocratiza-        retomaram e deram um carter nacio-
o poltica do Brasil, o qual teve in-    nal s lutas por terra. Surgem novos
cio em fins dos anos 1970, resultando       movimentos sociais (ver MoviMEn-
no primeiro governo civil, em 1985, e       to dos traBalhadorEs rurais sEM
no processo Constituinte, entre 1987 e      tErra) que, associados s organizaes
1988, os movimentos sociais agrrios        e entidades j existentes (ver coMisso


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Dicionrio da Educao do Campo




Pastoral da tErra e sindicalisMo           gao de pessoas de vrios matizes, de
Rural), ampliaram as lutas e intensifi-    pesquisadores universitrios e autno-
caram as demandas por Reforma Agr-        mos; uma escola de Reforma Agrria,
ria em todo o Brasil.                      um centro de pensamento e de ao"
    Anterior a esse processo de abertu-    (2006, p. 28).
ra poltica, enfrentando os duros anos         J nos anos de abertura poltica, a
da ditadura militar (1964-1985), foi       Abra  como "lugar de acolhimento e
criada, em 1969, a Associao Brasi-       incentivo aos movimentos sociais" en-
leira de Reforma Agrria (Abra), sob a     to em ascenso  mobilizou e partici-
coordenao de Jos Gomes da Silva. A      pou ativamente nas lutas polticas, auxi-
histria e o compromisso da Abra com       liando nas formulaes e mobilizaes
os temas do campo, na verdade, esto       por um pas democrtico e no processo
intimamente ligados a seu idealizador,     Constituinte, com Jos Gomes da Silva
fundador e principal liderana. Assim      atuando como um dos principais ani-
como seu principal coordenador, a          madores da participao popular e
Abra e os acadmicos a ela vinculados      como o formulador da emenda cons-
foram incansveis na articulao e na      titucional de Reforma Agrria (Silva,
defesa da Reforma Agrria, mesmo           1987), assumida pela Campanha Na-
nos anos mais duros da ditadura.           cional pela Reforma Agrria (CNRA)
    Como lembra Snia Moraes, Jos         e entidades do campo, a exemplo da
Gomes da Silva, um engenheiro agr-        CPT, Abra, Contag, e do ento recm-
nomo e militante incondicional da          criado Movimento dos Trabalhadores
Reforma Agrria, "era um obstinado         Rurais Sem Terra (MST).
pela justia no campo" (2006, p. 15).          A Campanha Nacional pela Refor-
Suas posies e militncias, portanto,     ma Agrria (CNRA) foi organizada nos
faziam-se presentes na agenda e arti-      anos 1980 e coordenada pelo Betinho
culaes da Abra, especialmente nos        (Herbert de Souza), ento liderana
debates tericos e no "apoio  luta pela   importante de uma organizao no
terra", sendo a associao um "lugar de    governamental, o Instituto Brasileiro
acolhimento e incentivo aos movimen-       de Anlises Socioeconmicas (Ibase),
tos sociais existentes no pas" (Moraes,   sediado no Rio de Janeiro. Essa cam-
2006, p. 16).                              panha desembocou, j nos anos 1990,
    Em um contexto de constantes           no Frum Nacional pela Reforma
ameaas, perseguio poltica e repres-    Agrria e Justia no Campo (FNRA),
so, a Abra fez coro com outras en-        outra rede importante nos processos
tidades e organizaes do campo  a        de articulao, mobilizaes e lutas por
exemplo da Comisso Pastoral da Terra      terra no Brasil.
(CPT), criada em 1975, e da Confede-           Em pleno processo de redemocra-
rao Nacional dos Trabalhadores na        tizao poltica e de ascenso das lutas
Agricultura (Contag), criada em 1963      por terra, vrias entidades articularam a
na defesa dos povos do campo, no in-       CNRA a partir de 1983, como uma ma-
centivo a grupos de estudo e reflexo,     neira de apoiar as demandas populares
e em aes e mobilizaes em prol da       e as lutas por Reforma Agrria. Segun-
Reforma Agrria. Segundo Carvalho,         do depoimento de Betinho, no incio
a Abra se tornou "um espao de agre-       parecia "difcil construir um discurso


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                                                    Articulaes em Defesa da Reforma Agrria
                                                                                                A
e formular uma proposta de interven-         e as entidades agrrias nesse perodo.
o social que unisse, pelo menos par-       Em meados dos anos 1990, com a fi-
cialmente, a CPT, a Linha 6 da CNBB          liao da Contag  CUT, essa central
[Conferncia Nacional dos Bispos do          dissolveu o DNTR, mas aes sindi-
Brasil], a Contag, o Cimi [Conselho In-      cais ampliaram a bandeira da Reforma
digenista Missionrio] e a Abra", mas,       Agrria (ver sindicalisMo Rural). No
"depois de nove meses de conversas e         incio da dcada de 1990, federaes
articulaes, nasceu a CNRA" (Souza,         sindicais e sindicatos de trabalhadores
1997, p. 13).                                rurais (STRs) do sistema Contag, alm
    A CNRA desempenhou importan-             da histrica defesa da aplicao do Es-
te papel poltico, articulando diferen-      tatuto da Terra, tambm "passaram a
tes atores e dando maior visibilidade        mobilizar famlias sem-terra e a ocupar
s lutas do campo e aos muitos casos         reas exigindo a desapropriao para
de violncia (assassinatos, tentativas       fins de Reforma Agrria" (Sauer, 2002,
de assassinatos, ameaas de morte etc.)      p. 149).
contra os trabalhadores rurais e suas            Diante de toda essa presso pela
lideranas. Junto com a Abra, contri-        Reforma Agrria, o Governo Sarney,
buiu nas mobilizaes em torno do            ao lanar o I PNRA em 1985, prome-
Plano Nacional de Reforma Agrria            teu assentar 1,4 milhes famlias em
(I PNRA), lanado em 1985 pelo Go-           quatro anos. No entanto, as alianas
verno Sarney, e nas formulaes e            polticas  especialmente as alian-
propostas ao texto da Constituio de        as com setores ruralistas que deram
1988 (Silva, 1987).                          sustentao ao primeiro governo ci-
    Nesse processo de redemocratiza-         vil ps-ditadura  inviabilizariam o
o poltica e rearticulao popular,        I PNRA; diante do fracasso do mes-
consolida-se tambm, a partir do fi-         mo, as mobilizaes pela Reforma
nal da dcada de 1980, "uma estrutura        Agrria se concentraram no processo
sindical paralela ao sindicalismo oficial    de elaborao da nova Constituio, a
da Contag, com a criao do Departa-         partir de 1987 (Sauer, 2010).
mento Nacional dos Trabalhadores Ru-             Associada a outras entidades e mo-
rais (DNTR)" (Picolotto, 2011, p. 2),        vimentos  Abra, Contag, MST, Cen-
como prolongamento da Articulao            tral nica dos Trabalhadores, CPT,
Sindical Sul, formada em 1984 por li-        Ibase, Instituto de Estudos Socioeco-
deranas e entidades ligadas ao campo,       nmicos (Inesc), entre outros, a CNRA
como a prpria CPT, e o ento recm-         sensibilizou, mobilizou e pressionou
criado Movimento de Atingidos por            membros (deputados e senadores) da
Barragens (MAB).                             Assembleia Nacional Constituinte a
    O DNTR, departamento da Central          incluir um captulo sobre a Reforma
nica dos Trabalhadores (CUT), alm          Agrria na nova Constituio (Silva,
de defender a "liberdade e autonomia         1987). Nesse processo, as entidades da
sindical" (Picolotto, 2011, p. 2), articu-   CNRA apresentaram uma "Emenda
lou sindicatos de trabalhadores rurais e     Popular da Reforma Agrria", subscri-
departamentos estaduais (DETRs) em           ta por um milho e duzentas mil pes-
lutas por direitos e por terra. Isso for-    soas, emenda com o maior nmero de
taleceu a bandeira da Reforma Agrria        apoios (Russo, 2008).

                                        107
Dicionrio da Educao do Campo




    Apesar dessa mobilizao e do am-        Trabalhadores da Agricultura Familiar
plo apoio  emenda, os embates e dis-        (Fetraf), o Movimento dos Atingidos
putas com as entidades patronais (ver        por Barragens, o Movimento dos Peque-
organiZaEs da ClassE DoMinantE             nos Agricultores (MPA) e o Movimento
no CaMPo) resultaram em um texto             de Mulheres Camponesas (MMC Brasil),
constitucional ambguo, o qual levou         entre outras organizaes e entidades de
as entidades e redes a avaliaes nega-      apoio s lutas por justia no campo.
tivas, alguns inclusive o consideraram           Como articulao nacional e espao
uma grande derrota (Souza e Sauer,           de debate e de aliana, as aes (campa-
2009). Apesar de a emenda popular ter        nhas, assembleias, seminrios, audin-
sido acolhida e a Reforma Agrria fazer      cias pblicas...) do FNRA so orga-
parte da Constituio (art. 184 a 186), a    nizadas por temas consensuais, como
incluso do conceito de "terras produ-       base de atuao conjunta.1 Mesmo ha-
tivas" (e a proibio de desapropriao      vendo consenso, o FNRA  um espao
das mesmas, conforme art. 185) foi  e       de articulao e discusso, sem que as
continua sendo  considerada uma der-        organizaes membro sejam obrigadas
rota (Souza e Sauer, 2009), levando as       seguir as suas decises (Sauer, 2010).
entidades e movimentos a retomar                 Com base em acordos polticos, as
as mobilizaes e lutas diretas por terra.   entidades do FNRA passaram a atuar
    As ocupaes de terra se amplia-         em temas como reivindicao de atua-
ram e, no incio da dcada de 1990, o        lizao dos ndices de produtividade e
governo federal regulamenta os artigos       campanha pelo estabelecimento de li-
da Constituio, promulgando a "lei da       mite  propriedade da terra, em 2010
Reforma Agrria" (lei n 8.629, de 25        (Sauer, 2010). O FNRA organizou al-
de fevereiro de 1993). A crescente con-      guns eventos nacionais com relativo
centrao de aes polticas no plano        sucesso  entre eles campanhas, semi-
nacional levou ao deslocamento da            nrios e conferncias, como a Confe-
CNRA, antes sediada no Ibase, no Rio         rncia Nacional de Terras e da gua,
de Janeiro, para o Frum Nacional pela       realizada em 2004, que contou com a
Reforma Agrria e Justia no Campo           participao de mais de 10 mil campo-
(FNRA), sediado em Braslia. As mobi-        neses sem-terra, agricultores familiares,
lizaes em defesa da Reforma Agrria        lideranas indgenas, famlias atingidas
resultaram, em meados dos anos 1990,         por barragens, mulheres camponesas,
na articulao do FNRA, dando segui-         entre outros.
mento s aes e articulaes da Cam-            Assim como o FNRA e a Abra,
panha Nacional pela Reforma Agrria.         existem vrias redes, associaes e f-
    O FNRA foi estabelecido nacio-           runs que lutam pela transformao do
nalmente por volta de 1995; atualmen-        modelo agrrio, a exemplo da Articula-
te,  composto por mais de quarenta          o Nacional de Agroecologia (ANA).
movimentos sociais, organizaes do          A ANA  uma rede de entidades que,
movimento sindical rural, entidades de       fundamentalmente, promove, incenti-
representao, pastorais sociais e orga-     va, apoia, divulga e articula as experin-
nizaes no governamentais (ONGs)           cias em agroecologia (ver agroEco-
(Sauer, 2010). Fazem parte dele mo-          logia) como uma forma diferente de
vimentos e entidades como o MST,             produzir no campo e de se relacionar
a Contag, a Federao Nacional dos           com o meio ambiente. Essas redes exis-

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                                                     Articulaes em Defesa da Reforma Agrria
                                                                                                 A
tem como esforos e articulaes que         ambientalmente predatrias e social e
procuram ampliar a histrica luta por        politicamente excludentes de apropria-
Reforma Agrria e alterar as formas          o e uso da terra no Brasil.

nota
1
  As entidades do FNRA, historicamente, tomaram posio conjunta pela Reforma Agrria
e contra a violncia no campo, com aes como a realizao da "Conferncia Nacional da
Terra e da gua" (ver Sauer, 2007), realizada em 2004. Posicionaram-se, tambm, contra
os programas de "Reforma Agrria de mercado", capitaneados pelo Banco Mundial, entre
1996 e 2000, e, mais recentemente, articularam a campanha nacional pelo limite mximo de
propriedade da terra no Brasil.


Para saber mais
Carvalho, A. V. de. Homenagem a Jos Gomes da Silva. Revista da Abra, v. 33,
n. 2, p. 19-30, ago.-dez. 2006.
grZyBowski, Cndido. Caminhos e descaminhos dos movimentos sociais no campo.
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MoraEs, S. H. N. Biografia de Jos Gomes da Silva. Revista da Abra, v. 33, n. 2,
p. 7-18, ago.-dez. 2006.
Picolotto, E. L. A formao de um sindicalismo de agricultores familiares no
Sul do Brasil. In: congrEsso BrasilEiro dE sociologia, 15. Anais... Curitiba:
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Russo, O. A Constituinte e a Reforma Agrria. So Paulo, 2008. Disponvel em:
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______. Terra e modernidade: a dimenso do espao na aventura da luta pela terra.
2002. Tese (Doutorado em Sociologia)  Departamento de Filosofia, Instituto de
Cincias Humanas, Universidade de Braslia, Braslia, 2002.
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Silva, J. G. da. Buraco negro: a Reforma Agrria na Constituinte de 1987-88. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1989.
SouZa, H. de. Prefcio. In: sEcrEtariado nacional da cPt. A luta pela terra: a
Comisso Pastoral da Terra vinte anos depois. So Paulo: Paulus, 1997. p. 11-13.
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                                         109
Dicionrio da Educao do Campo




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                        assEntamEnto rural
                                  Sergio Pereira Leite

    A emergncia dos assentamentos           vezes com um trajetria anterior no
rurais no cenrio da questo agrria         meio rural, que buscam a (re)conver-
brasileira  um dos fatos marcantes que      so aos espaos proporcionados pela
caracterizam especialmente o perodo         Reforma Agrria.
que vai da dcada de 1980 at os dias            A segunda questo diz respeito 
atuais. Com os assentamentos, ganham         diversidade de lutas que tm na de-
projeo tambm os seus sujeitos di-
                                             manda e no acesso  terra (portanto,
retos, isto , os assentados rurais, bem
                                             em boa medida, na construo dos as-
como os movimentos e as organizaes
                                             sentamentos rurais) seu principal obje-
que, em boa parte dos casos, garanti-
ram o apoio necessrio para que o es-        tivo. No  desconhecido o fato de que
foro despendido ao longo de lutas as        existe hoje no Brasil grande nmero
mais diversas resultasse na constituio     de movimentos organizados que lutam
de projetos de Reforma Agrria, tam-         pelo acesso  terra e aos recursos natu-
bm conhecidos como assentamentos            rais e constroem a realidade ps-assen-
rurais. Assim, em diferentes situaes,      tamento das formas mais diferenciadas
nmero expressivo de trabalhadores           possveis. Essas diferentes lutas so,
que participaram de processos de ocu-        de fato, responsveis pela implantao
pao de terra deixaram de ser acampa-       dos projetos de assentamento. A lite-
dos para se tornarem, num momento            ratura especializada (Leite et al., 2004,
seguinte, assentados.                        por exemplo) tem destacado o fato de
                                             a poltica de assentamentos do gover-
    Duas questes parecem centrais
                                             no vir a reboque da ao dos setores
nesse movimento. A primeira delas 
que no podemos reduzir esse processo        organizados mobilizados em torno da
a um nico "modelo", seja em relao         bandeira da Reforma Agrria.
 origem do trabalhador que reivindi-            Esses aspectos levam  necessidade
ca terra, seja  organizao da luta, do     de compreender melhor o significado
acampamento e do prprio assenta-            e a dimenso que esses novos sujeitos
mento, seja, ainda, s atividades prati-     e essas novas unidades (de produo,
cadas nesses novos espaos e a forma         consumo, trabalho, moradia, lazer,
pela qual eles se materializam. Assim,       vida etc.) passam a cumprir no seio
so vlidas e legtimas as lutas de traba-   da chamada questo agrria brasileira.
lhadores que, tendo sua ltima moradia       Mesmo que ainda reduzido ante a for-
e/ou local de trabalho no meio rural,        te concentrao fundiria que marca o
passam a se engajar nos movimentos           caso brasileiro, o nmero de projetos
pela democratizao da terra, como so       de assentamentos rurais vem aumen-
igualmente vlidas as reivindicaes de      tando, permitindo afirmar que existe
trabalhadores oriundos do meio ur-           certa "irreversibilidade" nesse proces-
bano (metropolitano ou no), muitas          so e uma quantidade no desprezvel


                                         110
                                                                     Assentamento Rural
                                                                                          A
de famlias que acionam o novo "esta-       te do universo da agricultura familiar
tuto" de assentado para a construo        e/ou camponesa) ao processo produ-
de novas formas de organizar a vida, a      tivo, com base na desapropriao de
produo etc., bem como para acessar        terras ociosas ou, ainda, na aquisio
um conjunto de bens, servios, merca-       de imveis rurais e fornecimento de
dos e polticas pblicas.                   crdito fundirio, ainda que essa lti-
    Grosso modo, a expresso assen-         ma prtica no possa ser caracterizada
tamento rural (criada na esteira dos        necessariamente como um processo
processos de assentamentos urba-            de Reforma Agrria (servindo muito
nos) parece datar de meados dos anos        mais ao modelo implementado pelo
1960, sobretudo como referncia em          Banco Mundial em diferentes pases,
relatrios de programas agrrios ofi-       como frica do Sul, Brasil e Colmbia,
ciais executados na Amrica Latina,         entre outros).
designando a transferncia e a alocao         Em diversos programas oficiais de
de determinado grupo de famlias de         assentamentos rurais, o projeto de as-
trabalhadores rurais sem-terra (ou com      sentamento j foi compreendido, inclu-
pouca terra) em algum imvel rural          sive, como uma unidade administrativa
especfico, visando  constituio de       do Estado, o que levaria ao extremo a
uma nova unidade produtiva em um            ideia de que tais reas resultam de e ex-
marco territorial diferenciado, como        pressam apenas a lgica da interveno
frisou Fernandes (1996). Bergamasco e       governamental, negligenciando-se os
Noder (1996) referem-se ao caso ve-         esforos empreendidos pelos deman-
nezuelano, dessa mesma poca, para          dantes de terra e suas organizaes.
indicar o emprego do termo nos pro-         No entanto, pode-se concordar com o
gramas de reforma e/ou reestrutura-         fato de que a criao do assentamento,
o fundiria. E sugerem que essa pr-      enquanto unidade de referncia desses
tica encontra exemplos semelhantes no       processos (polticas pblicas e lutas
contexto dos ejidos mexicanos ou dos        por terra), demanda necessariamente
kibutzim e moshavim israelenses.            algum marco legal, passvel de uma
    No Brasil, o termo assentamento ru-     ao do Estado.
ral esteve atrelado, por um lado,  atu-        Em documento oficial de meados da
ao estatal direcionada ao controle e     dcada de 2000, o Estado brasileiro de-
delimitao do novo "espao" criado e,      fine o projeto de assentamento como
por outro, s caractersticas dos proces-
sos de luta e conquista da terra empreen-          [...] um conjunto de aes pla-
didos pelos trabalhadores rurais.                  nejadas e desenvolvidas em rea
    No que diz respeito  atuao es-              destinada  Reforma Agrria,
tatal, a definio governamental dada              de natureza interdisciplinar e
ultimamente ao termo tem mantido                   multissetorial, integradas ao
diferenas e semelhanas com outras                desenvolvimento territorial e
situaes afins, como a colonizao                regional, definidas com base em
dirigida e a regularizao fundiria, e            diagnsticos precisos acerca do
enfatizado a criao e a integrao de             pblico beneficirio e das reas
novas pequenas propriedades rurais                 a serem trabalhadas, orientadas
(atualmente compreendidas como par-                para a utilizao racional dos

                                       111
Dicionrio da Educao do Campo




        espaos fsicos e dos recursos       situaes criadas que poderiam vir a
        naturais existentes, objetivan-      integrar o conjunto dos assentamentos
        do a implementao dos sis-          rurais. Nesse sentido, parece-nos que, a
        temas de vivncia e produo         despeito das peculiaridades dos distin-
        sustentveis, na perspectiva do      tos programas de interveno pblica
        cumprimento da funo social         que marcaram a implantao de proje-
        da terra e da promoo econ-        tos no campo e das formas diferencia-
        mica, social e cultural do traba-    das de luta pela terra que pontuaram
        lhador rural e de seus familiares.   os vrios movimentos, podemos con-
        (Brasil, 2004, p. 148)               ceituar como assentamentos as seguin-
                                             tes modalidades: projetos de Reforma
    Embora relativamente vaga, a defi-       Agrria com base nos instrumentos de
nio acima ressalta a ideia do cumpri-      desapropriao por interesse social
mento da funo social da terra como         de imveis rurais que no cumprem
base para a prpria ao do Estado no        a sua funo social; reassentamentos
processo de arrecadao dos imveis          derivados da realocao de populao
ociosos e tambm como resultado da           rural em razo da construo usinas
prtica observada com a constituio         hidreltricas, especialmente durante
dos assentamentos rurais, que devem          os anos 1980; projetos de colonizao
atender os requisitos para que um im-       dentro do programa oficial de coloni-
vel rural cumpra com sua funo social.      zao ocorrido, sobretudo, no pero-
    No segundo caso, ou seja, em re-         do 1970-1985; projetos de valorizao
lao s caractersticas dos processos       das terras pblicas, frutos da ao dos
de luta e conquista da terra, as desig-      distintos governos, principalmente es-
naes assentamento/assentado pare-          taduais, na utilizao de recursos fun-
cem estar muito mais associadas  ideia      dirios pblicos para fins de Reforma
de Reforma Agrria do que  de colo-         Agrria, prtica em voga durante os
nizao, visto que o termo vem carre-        anos 1980 e incio dos anos 1990; e,
gando, historicamente, um confronto          ainda, reservas ou projetos (agro)extra-
de projetos polticos. Se, da perspec-       tivistas advindos do plano de demarca-
tiva do Estado, a referncia bsica          o de reservas, com nfase na regio
era o programa de colonizao con-           Norte do pas, implantados nas dca-
duzido sob um esquema de segurana           das de 1980-2000, e que compreen-
nacional (entre os anos 1970 e 1980),        dem, no perodo recente, aquilo que
do prisma dos movimentos sociais e           vem sendo denominado pelo Instituto
entidades de apoio  luta pela terra, a      Nacional de Colonizao e Reforma
conquista de novas reas traduzia um         Agrria (Incra)  rgo governamen-
movimento mais geral de afirmao e          tal responsvel pela gesto da poltica
visibilidade poltica, dando nova colo-      de assentamentos no pas  projetos
rao a uma "categoria" classificada         especiais de assentamento, os chama-
pelas agncias governamentais como           dos projeto ambientais: Florestas Na-
eminentemente tcnica.                       cionais (Flonas), projetos agroextra-
    Apreender a dimenso exata do            tivistas, de assentamento florestal,
exposto anteriormente  tarefa com-          de desenvolvimento sustentvel e as
plicada. Em primeiro lugar, por causa        reservas extrativistas e de desenvolvi-
da prpria caracterizao das diversas       mento sustentvel.


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                                                                       Assentamento Rural
                                                                                            A
    Assim, a diversidade de lutas e ex-      lias; organizados e/ou politicamente
perincias que caracterizaram o mo-          representados por associaes de as-
vimento organizado de trabalhadores          sentados, cooperativas, movimentos
rurais e a prtica das polticas pblicas,   sociais, religiosos, sindicais, etc. , mas
com diferenciaes regionais significa-      significaro sempre, malgrado as pre-
tivas, pode, de certo modo, ser unifi-       cariedades que ainda caracterizam n-
cada conceitualmente na terminologia         mero expressivo de projetos, um ponto
proposta. Dessa forma, ao mesmo              de chegada e um ponto de partida na
tempo em que se identificam trajetrias      trajetria das famlias beneficiadas/
e estratgias comuns em um marco es-         assentadas. Ponto de chegada enquan-
trutural em que todo o processo se de-       to um momento que distingue funda-
senvolve, a busca por uma compreen-          mentalmente a experincia anterior de
so de carter globalizante permite,         vida daquela vivenciada aps a entrada
ainda, esboar um quadro poltico de         no projeto (muitas vezes representada
representao desses atores e um canal       pela ideia de liberdade comparada s
especfico de dilogo com o Estado de        situaes de sujeio s quais esta-
forma ampliada.                              vam presos os trabalhadores); pon-
    Os assentamentos assumem, ento,         to de partida como conquista de
configuraes distintas  coletivos/in-      um novo patamar do qual se pode
dividuais; agrcolas/pluriativos; habita-    acessar um conjunto importante de
es em lotes/em agrovilas; frutos de        polticas (de crdito, por exemplo),
programas governamentais estaduais/          mercados e bens, inacessveis na si-
federais; com poucas/muitas fam-            tuao anterior.


Para saber mais
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Dicionrio da Educao do Campo




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                                        C
                             CamPEsinato
                             Francisco de Assis Costa
                            Horacio Martins de Carvalho

    Campesinato  o conjunto de fam-       tries das realidades locais, regionais
lias camponesas existentes em um ter-       e nacionais, que findam por definir a
ritrio. As famlias camponesas existem     sua forma de existncia. Nessa condio
em territrios, isto , no contexto de      concreta, constituem um campesinato.
relaes sociais que se expressam em            Dada a historicidade dos territ-
regras de uso (instituies) das dispo-     rios  os pases mudam seus modos de
nibilidades naturais (biomas e ecossis-     produo e, nesses, distintos regimes
temas) e culturais (capacidades difusas     e padres de regulao alteram regras
internalizadas nas pessoas e aparatos       fundamentais das relaes entre os ho-
infraestruturais tangveis e intangveis)   mens, entre eles e o Estado, entre eles
de um dado espao geogrfico politica-      e as capacidades ancestrais acumuladas,
mente delimitado.                           entre eles e os elementos da natureza ,
    Camponesas so aquelas famlias         mudam tambm as formas de existncia
que, tendo acesso  terra e aos recursos    dos camponeses que neles habitam 
naturais que ela suporta, resolvem seus     seus campesinatos.
problemas reprodutivos  suas necessi-          Dada a territorialidade da histria 
dades imediatas de consumo e o enca-        a cada momento h distintas forma-
minhamento de projetos que permitam         es sociais, pases com diferentes
cumprir adequadamente um ciclo de           modos de produo e diferentes re-
vida da famlia  mediante a produo       gimes de acumulao, pases com um
rural, desenvolvida de tal maneira que      mesmo regime em graus distintos de
no se diferencia o universo dos que        desenvolvimento, com diversidades
decidem sobre a alocao do trabalho        ampliadas pelas distines internas,
dos que se apropriam do resultado des-      de natureza e de cultura , perodos
sa alocao (Costa, 2000, p. 116-130).      historicamente relevantes so marca-
    Unidades camponesas produzem            dos, tambm, por terem como con-
orientadas pela finalidade comum da         temporneas formas muito distintas
reproduo dos respectivos grupos fa-       de campesinatos.
miliares, em perspectiva que incorpora          Tal multiplicidade de formas de
consistncia entre geraes  a gerao     existncia de camponeses e as particu-
operante se v parte constitutiva das       laridades que apresentam nas interaes
realizaes de seus ascendentes e des-      com o desenvolvimento das socieda-
cendentes. Validam essa natureza essen-     des de que fazem parte tm suscitado
cial, entretanto, em combinaes indi-      debates. Particularmente, o papel dos
vidualizadas de capacidades privadas,       camponeses no desenvolvimento do
condicionadas por possibilidades e res-     capitalismo tem sido razo para conti-


                                       115
Dicionrio da Educao do Campo




nuadas e controversas reflexes, cujas     interna das prprias unidades campo-
repercusses prticas tm afetado a        nesas: uma cumulao de vantagens
histria moderna dos camponeses e a        econmicas que faria os camponeses
saga das suas relaes com as socieda-     mais ricos tornarem-se cada vez mais
des hodiernas, por rotas de conforma-      ricos, at o ponto de mudarem sua na-
o e ajustamento, em alguns casos, ou     tureza sociolgica, vindo a se tornar
de tenso e conflito, em outros.           empresrios capitalistas que absorve-
     Em essncia, a questo a responder    riam tanto as terras quanto a capacida-
seria se essas distintas formas expres-    de de trabalho das famlias camponesas
sam a fortaleza ou a debilidade histri-   pobres, que perderiam sua autonomia
ca dos camponeses, isto , se indicam      produtiva. Ao final, seja seguindo um
restar-lhes uma condio de classe         trajeto ou o outro,  concentrao da
transitria, historicamente efmera, ou    propriedade da terra se seguiria a con-
se lhes so prprias as capacidades para   centrao da produo, com a resul-
se estabelecerem na condio de classe     tante de uma agricultura convertida em
no capitalismo (Bottomore, 1988.)          nada mais que um ramo da indstria.
     A resposta marxista clssica enun-    Nessa tica, as diferenas entre os di-
ciava que a concorrncia com a grande      versos campesinatos seriam expresses
agricultura destruiria inexoravelmen-      de estgios, ou combinaes, desses di-
te a produo camponesa, em parte          ferentes modelos.
porque se tinham como certos ganhos            Outra perspectiva observa as dife-
de escala na assimilao de insumos        rentes formas de existncia campone-
industriais, em parte porque se enten-     sa como manifestaes da capacidade
dia que o que havia de especfico na       de os camponeses se constiturem
racionalidade camponesa bloquearia a       em, ou se afirmarem como, classe no
sua capacidade de se modernizar para       capitalismo  como, de resto, em ou-
o pesado embate com a concorrncia.        tros modos de produo, pr e ps-
A transitoriedade do campesinato se da-    capitalistas. Esse ponto de vista herda
ria, isso posto, por dois caminhos. Pela   dos populistas russos a noo de que a
"via prussiana": ali onde as condies     condio dual de unidades de consumo
institucionais fossem marcadas por um      e de produo (Chayanov, 1923) torna
domnio latifundirio, o acesso  terra    as famlias-empresas camponesas sen-
se manteria sob o controle de uma aris-    sveis ao inexorvel crescimento das
tocracia ou de uma oligarquia. Nesse       necessidades ao longo do desenvolvi-
caso, as grandes propriedades se mo-       mento natural da famlia e ao risco de
dernizariam em empresas capitalistas.      no poderem satisfazer tais exigncias.
Em contraste com esse caminho, pr-        Em relao a isso, as empresas cam-
prio de um "capitalismo autoritrio", a    ponesas mostraram capacidade adap-
"via democrtica" se desenvolveria ali     tativa, a par da disposio de investir,
onde as instituies se conformassem       constituindo, a partir disso, um modo
por meio da quebra do domnio lati-        de produo estvel, porque capaz de
fundirio, com a formao correlata de     evoluir. Os diferentes campesinatos se
um campesinato de grandes dimenses.       explicariam, agora, pelos diferentes
Nessas situaes, a transio para o ca-   trajetos evolutivos resultantes, por um
pitalismo seria feita por diferenciao    lado, das estratgias adaptativas das


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unidades camponeses ao ambiente ins-         famlias com relaes clientepatro,
titucional e natural de cada pas e, no      que mantm os camponeses em graus
interior deles, de cada regio que lhes      elevados de subordinao.
sirva de habitat  os territrios, de que        No entanto, ainda que de forma
so partes constitutivas  e, por ou-        presente, as instituies comunitrias
tro lado, da configurao do ambiente        vo muito alm do carter de uma eco-
institucional de uma perspectiva pol-       nomia moral que prov segurana s fa-
tica, derivada das relaes estratgicas,    mlias, com relaes clientepatro. Isso
mediadas pelo Estado, entre as demais        porque a comunidade rural camponesa,
classes e os camponeses.                     sendo um elemento central no modo de
     Assim, nos pases industriais ricos,    vida campons, lhes d suporte econ-
e particularmente nos Estados Unidos,        mico, poltico e ideolgico para as re-
dominam a cena agrcola formas cam-          sistncias sociais que permeiam os seus
ponesas apoiadas em movimentos coo-          cotidianos, numa afirmao conflituosa
perativos e na introduo de inovaes       de suas especificidades:
tecnolgicas garantidas por sistemas
de crdito e de produo de tecnolo-                Na comunidade h o espao da
gia fluentes  nem sempre adequadas a               festa, do jogo, da religiosidade,
um convvio harmonioso social e com                 do esporte, da organizao, da
a natureza , alm de mecanismos de                 soluo dos conflitos, das ex-
controle do risco. Em troca, vm ga-                presses culturais, das datas
rantindo produtos baratos aos setores               significativas, do aprendizado
urbanos. Esses camponeses lutam com                 comum, da troca de experincias,
xito por um posto na sociedade de                  da expresso da diversidade, da
mercado (Shanin, 1983).                             poltica e da gesto do poder,
     Os pases em situao econmica                da celebrao da vida (aniver-
pobre, por seu turno, so marcados pela             srios) e da convivncia com a
existncia de um grande nmero de cam-              morte (ritualidade dos funerais).
poneses economicamente pobres, por                  Tudo adquire significado e todos
vezes com dificuldades de suprir a si pr-          tm importncia na comuni-
prios, dado o tipo de tecnologia pouco              dade camponesa. Nas comunidades
apropriada ao contexto onde se situam               camponesas as individualidades
ou  precariedade relativa de meios fun-            tm espao. As que contrastam
damentais, como a terra. Essas realida-             com o senso comum encontram
des se caracterizam pela relevncia do              meios de influir. Os discretos so
papel dos comerciantes e proprietrios              notados. No h anonimato na
de terras, por vezes fundidos em um s              comunidade camponesa. Todos se
agente, na mediao entre o campesinato             conhecem. As relaes de paren-
e a sociedade envolvente, seja nas rela-            tesco e vizinhana adquirem um
es econmicas, seja nas relaes po-              papel determinante nas relaes
lticas (Bernstein, 1982; Badoury, 1983;            sociais do mundo campons. Nis-
Daz-Polanco, 1977). Essas redes so-                to se distingue profundamente das
ciais assumem geralmente o carter de               culturas urbanas e suas mais varia-
economia moral, que combina instituies            das formas de expresso. (Grgen,
comunitrias, que provm segurana s               2009, p. 5)


                                        117
Dicionrio da Educao do Campo




        O campesinato, enquanto uni-             O campons, enquanto unidade fa-
        dade da diversidade camponesa,       miliar de produo e de consumo, assim
        se constitui num sujeito social      como o campesinato, enquanto classe
        cujo movimento histrico se          social em construo, enfrentam desa-
        caracteriza por modos de ser e       fios fundamentais para garantir a sua re-
        de viver que lhe so prprios,       produo social numa formao social
        no se caracterizando como ca-       sob a dominao do modo de produo
        pitalistas ainda, que inseridos na   capitalista: o campons, para a afirma-
        economia capitalista. (Carvalho,     o da sua autonomia relativa perante as
        2005, p. 171)                        diversas fraes do capital; o campesi-
                                             nato, para a construo de uma identi-
    Nessa diversidade camponesa,             dade social que lhe permita constituir-
insere-se uma multiplicidade de fam-        se como classe social e, portanto, como
lias que no se autodenominam ne-            sujeito social na afirmao de seus inte-
cessariamente de camponesas. Uma             resses de classe. Ambas, a afirmao da
ampla variedade de autonomeaes             autonomia relativa camponesa como a
pode ser identificada no Brasil, resul-      construo do campesinato como classe
tante de suas histrias de vida e de         social se inter-relacionam numa dinmi-
seus contextos,                              ca social marcada por relaes de poder
                                             em disputa.
        [...] desde os camponeses pro-
                                                 No entanto, se  da maior relevn-
        prietrios privados de terras aos
                                             cia, do ponto de vista da historicida-
        posseiros de terras pblicas e
                                             de dos territrios, a compreenso das
        privadas; desde os camponeses
                                             distintas formas de campesinatos neles
        que usufruem dos recursos na-
                                             existentes,  indispensvel, por outra
        turais pblicos como os povos
                                             parte, ressaltar que, para a compre-
        das florestas, os agroextrati-
                                             enso da especificidade camponesa,
        vistas, a recursagem,1 os ribeiri-
                                             conforme Shanin, "o cerne de suas
        nhos, os pescadores artesanais
                                             caractersticas determinantes parece
        lavradores, os catadores de
                                             repousar na natureza e na dinmica do
        caranguejos e lavradores, os
                                             estabelecimento rural familiar, enquan-
        castanheiros, as quebradeiras
                                             to unidade bsica de produo e meio
        de coco babau, os aaizeiros,
                                             de vida social" (2005, p. 5).
        os que usufruem dos fundos de
        pastos, at os arrendatrios no         Assumindo as consequncias lgi-
        capitalistas, os foreiros e os que   cas e tericas da centralidade da razo
        usufruem da terra por cesso;        reprodutiva que afirma a especificidade
        desde camponeses quilombolas         da racionalidade camponesa, a autono-
        a parcelas dos povos indgenas       mia relativa do campons perante as di-
        j camponeizados; os serranos,       versas fraes do capital com as quais
        os caboclos e os colonizadores,      se relaciona, direta ou indiretamente,
        assim como os povos das fron-        na dinmica da sua reproduo social
        teiras no Sul do pas. E os novos    pode ser compreendida num mode-
        camponeses resultantes dos as-       lo baseado em trs premissas (Costa,
        sentamentos de Reforma Agr-         2000, cap. 4) sobre as unidades de pro-
        ria. (Carvalho, 2005, p. 171)        duo e de vida camponesas. Deveras,

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a construo da autonomia relativa          dar conta de um conjunto de ativida-
camponesa  um processo poltico e          des cujos resultados entram direta ou
economicamente necessrio para que          indiretamente no processo produtivo,
o campesinato se afirme como classe         na forma de meios de produo, ou
social, como sujeito da realizao dos      no processo reprodutivo da famlia, na
seus interesses de classe social que        forma de meios de consumo.
so distintos daqueles que motivam as           Um padro reprodutivo , portan-
aes de classe seja da burguesia, seja     to, constitudo de um hbito de consumo
do proletariado.                            familiar ajustado a uma rotina de trabalho,
     A primeira premissa  a de que a       um e outro entendidos  isto , subje-
unidade produtiva camponesa tende a ser     tivamente avaliados  como adequados.
regulada em seu tamanho e em sua ca-        Devido a distintas variveis que afetam
pacidade de mudar pela capacidade de        a alocao da fora de trabalho, um
trabalho que ela possui enquanto famlia.   padro reprodutivo alcana um ponto
A capacidade de trabalho total de uma       de acomodao num determinado n-
famlia camponesa tender a apresen-        vel de aplicao de trabalho, nvel esse
tar um limite, tanto para garantir a re-    que  necessariamente menor ou igual
produo social da famlia quanto para       capacidade de trabalho potencial to-
empreender inovaes nos processos          tal (primeira premissa) que a famlia
de trabalho que desejem concretizar.        possui. Esse ponto de acomodao na
     Essa premissa permite que se           alocao da fora de trabalho familiar
estabeleam desdobramentos sobre            num determinado momento da unidade
a extenso e a intensidade do uso da        de produo camponesa  denominado
capacidade de trabalho prpria  fam-      oramento de reproduo.
lia tanto nas suas alocaes diretas nas        O oramento de reproduo , portanto,
atividades a campo quanto na gesto         constitudo de dois componentes: um
do processo produtivo. Os resultados        equivale aos bens diretamente consu-
desejados da unidade produtiva so li-      midos pela famlia, componente que 
mitados por essa capacidade interna de      resultante do hbito de consumo familiar;
trabalho familiar.                          e outro equivale ao que Tepicht (1973)
     A segunda premissa afirma que, na      chamou de consumo produtivo da famlia,
dinmica da reproduo social da fa-        quer dizer, a necessidade de manuten-
mlia, emergem foras que promovem          o dos meios de produo utilizados,
tenses contrrias: umas originadas das     que so decorrentes da rotina de traba-
necessidades reprodutivas da famlia,       lho estabelecida.
que impulsionam ao trabalho, e ou-              Por fim, de acordo com a terceira
tras que apelam ao lazer.2 Estabelece-      premissa, as relaes entre a famlia
se, assim, pela experincia pessoal dos     camponesa (na dinmica da unidade
componentes da famlia e sua vivncia       de produo/consumo) e os demais
cultural, um padro reprodutivo.            setores da sociedade (local, regional ou
     O que aqui se denomina de padro       nacional) so realizadas por mltiplas
reprodutivo  a resultante conjuntural,     mediaes, algumas imediatas outras
num dado momento da vida da fam-           mediatas, relaes essas que estabele-
lia camponesa, que envolve certa ma-        cem as condies de realizao do ora-
neira na distribuio do trabalho para      mento de reproduo (segunda premissa).

                                       119
Dicionrio da Educao do Campo




Assim, em decorrncia dessas relaes             Quando o dispndio efetivo de tra-
com outros setores, ou do envolvimen-        balho se distancia do oramento reprodu-
to da famlia camponesa com a socie-         tivo, a disposio  mudana cresce e,
dade envolvente,  que se estabelecer       com ela, a disposio ao investimen-
o dispndio efetivo de trabalho dos mem-     to. Essa disposio se transforma em
bros da famlia para que se realize o        investimentos reais, tangveis e intan-
oramento de reproduo.                     gveis, a depender do ambiente insti-
    O que estabelece a diferena entre       tucional que faz a mediao entre os
o dispndio efetivo de trabalho e o traba-   camponeses e a sociedade envolvente.
lho efetivamente demandado por de-           Se o ambiente institucional  adequa-
terminado oramento reprodutivo so as       do  economia camponesa  ou seja, se
condies de permuta entre o trabalho        h recursos tecnolgicos e formas de
despendido pelos membros da famlia,         acesso a eles compatveis com as for-
mediado pelas condies prprias da          mas de existncia dos camponeses ,
unidade produtiva, e o trabalho desen-       a disposio ao investimento e  mu-
volvido em outros ramos e setores pro-       dana  canalizada em meios de efi-
dutivos, bem como em outras esferas          cientizao da reproduo (consumo e
do sistema econmico  entre as quais        trabalho) das famlias camponeses; se
se destaca a esfera da circulao de         o ambiente institucional  hostil, a dis-
mercadorias como a mais evidente.            posio  mudana e ao investimento 
    A unidade de produo familiar se-       inibida, tolhida ou mesmo bloqueada.
ria, portanto, um sistema inserido nos            O Estado tem desempenhado papel
mercados, relacionado com diversas           decisivo na conformao do ambiente
instituies pblicas e cujas necessi-       institucional que envolve os campone-
dades reprodutivas organizam-se aten-        ses, em geral orientado por estratgias
dendo a dois conjuntos de foras e a         que tornam os camponeses eficientes
uma restrio fundamental. Atende s         na perspectiva da indstria e das ne-
foras que estabelecem o oramento re-       cessidades gerais dos setores urbanos.
produtivo (hbito de consumo familiar e      No menos decisivo, tambm, tem sido
consumo produtivo da famlia) e s que       o desempenho poltico dos prprios
estabelecem dispndio efetivo de trabalho    camponeses na conformao desses
dos membros da famlia (tendncias e         ambientes. Todavia, a ausncia de con-
instabilidade do sistema envolvente).        cepes e propostas de afirmao da
    As foras que tensionam para um          autonomia relativa camponesa pode
determinado dispndio efetivo de traba-      comprometer o papel do Estado cujas
lho no sentido de alcanar um dese-          estratgias de eficientizao dos cam-
jado oramento reprodutivo, levando          poneses tenderiam a conduzi-los a uma
as famlias camponesas a buscarem            maior dependncia perante as diversas
maior equilbrio entre o trabalho des-       fraes do capital.
pendido e a qualidade da vida e do                De um modo ou de outro, a persis-
trabalho, materializam-se em esfor-          tncia da presena camponesa na his-
os de investimento, isto , na apli-        tria e os graus de autonomia relativa
cao de trabalho extraordinrio para        que podem vir a desfrutar dependem
a mudana e os ajustes na base e no          das trajetrias tecnolgicas que possam
processo produtivo.                          seguir em uma estratgia continuada de

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                                                                                            C
mudanas que, ao mesmo tempo, pos-            vezes exitosas, da expanso da raciona-
sam responder s tenses para o cresci-       lidade capitalista, seja pela induo a
mento da produtividade do trabalho           uma diferenciao social em curso, seja
uma exigncia da convivncia com as           pelo estabelecimento de relaes sociais
leis de reproduo do prprio sistema         de dominao que lhes subalternizam,
capitalista  e para garantir a lgica re-    venha ocorrendo em uma multiplicida-
produtiva baseada na famlia que  pr-       de de formas e de contextos sociais, a
pria da racionalidade camponesa.              possibilidade de uma autonomia relati-
    O esforo das famlias camponesas         va da unidade de produo camponesa
para encontrarem um padro reproduti-         pressupor que tais famlias j estejam
vo que lhes permita a reproduo social       em fase de redefinio de sua identi-
da famlia sem tenderem para uma di-          dade, de uma identidade de resistncia
ferenciao social  quer pela hiptese       para outra identidade social, que se su-
da proletarizao, quer por sua transfor-     pe de projeto.
mao em pequenos burgueses agrrios,             A redefinio de ou a passagem para
com a introduo de relaes sociais de       essas identidades se manifesta mais alm
produo de assalariamento , pressu-         do nvel do indivduo. Elas revelam a
pe que, mesmo em distintos contextos         afirmao do campesinato como sujeito
sociais, afirmem a sua autonomia relati-      social, como ator social coletivo cuja di-
va perante as diversas fraes do capital     reo principal das aes est orientada
com as quais se relacionam nos diversos       para a superao das relaes de domi-
mercados onde se inserem.                     nao e de subalternidade a que ele se
    Essa afirmao da autonomia relati-       encontre submetido. A mediao dos
va camponesa est diretamente relacio-        movimentos e organizaes sociais cam-
nada com a construo de uma identi-          ponesas est presente nesse processo.
dade que supere a identidade de resistncia       Na formao social brasileira, a
para alcanar, conforme Castells (1999,       construo de uma identidade social de
p. 22 e seg.), uma identidade de projeto.     projeto do campesinato dever pressu-
Essa ltima se constitui quando atores        por no apenas a afirmao da autono-
sociais, utilizando-se de qualquer tipo       mia relativa dos camponeses perante os
de material cultural ao seu alcance,          capitais  portanto, de uma concepo
constroem uma nova identidade capaz           de campesinato portadora da lgica que
de redefinir sua posio na sociedade         assevera a especificidade camponesa ,
e, ao faz-lo, transformam toda a es-         como a presena, em maior ou menor
trutura social.                               grau de explicitao, de uma maneira
    Ainda que a resistncia social cam-       de se fazer agricultura diferente daque-
ponesa s tentativas, na maior parte das      la presente no paradigma capitalista.


notas
1
  Recursagem  um potencial da natureza recursado pelo conhecimento sistematizado e
conjunto de tcnicas da famlia, que est embasado numa classificao e discriminao do
meio, passada de gerao a gerao. Ver Mazzetto, 1999.
2
  Ou substanciam uma averso  penosidade do trabalho. Alguns autores acham que essa
 a caracterstica mais marcante da racionalidade camponesa. Ellis (1988, p. 102-119) en-


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Dicionrio da Educao do Campo




tende, at, que a teorizao de Chayanov d conta apenas de um "drudgery-averse peasant"
(a verso camponesa ao trabalho penoso).


Para saber mais
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                                         122
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                                                                                           C
                                         C


                                   CaPital
                                  Guilherme Delgado

    A tradio marxista, diferentemente      o pagamento do trabalho diretamente
das tradies clssica e neoclssica, tra-   envolvido no processo de produo. O
ta o capital como uma relao social de      terceiro componente essencial da com-
apropriao de todos os meios de pro-        posio do capital  a mais-valia, "M", o
duo, convertidos em mercadoria, di-        excedente bruto ou lucro bruto que se in-
nheiro e capital, a servio da produo      corporar ao valor do produto no final do
da mais-valia, que ser definida mais        processo produtivo, quando a mercado-
adiante. J o pensamento clssico e neo-     ria for vendida. A mais-valia  o motor de
clssico opera com a noo de capital        todo o processo de produo de merca-
como fator ou meio de produo numa          dorias e  a chave terica da teoria do
funo de produo,  semelhana das         capital e da explorao do trabalho  a
partes e peas de uma engrenagem             teoria do valor trabalho marxiana.
mecnica que se combinam a outros                 Por seu turno, essa relao de
"fatores" para gerar o output final. Nes-    apropriao do valor que determina-
te texto, utilizaremos a conceituao        da classe social  capaz de impor nos
marxiana, de modo que a noo con-           mercados organizados por, pressupe
vencional de capital da economia neo-        vrias condies especficas da vida
clssica aparecer, em alguns casos,         social, condies que so prprias do
como contraponto.                            capitalismo em sua fase industrial, dis-
    Em Marx, a concepo abstrata e          tintamente de outros modos de produ-
geral do capital assume na forma di-         o que o antecederam. Nas socieda-
nheiro seu carter mais universal de         des pr-capitalistas, a apropriao do
"equivalente geral" (para troca das          excedente econmico, como bem sin-
mercadorias) ou de encarnao univer-        tetizou Celso Furtado (2000), em geral
sal do trabalho humano abstrato, capaz       se faz sob coero da autoridade; j no
de expressar a relao entre trabalhos       capitalismo, essa apropriao se d sob
particulares e o trabalho social total       a forma mercantil, ainda que tambm
(Marx, 1980). A forma dinheiro do va-        seja necessrio que exista um Estado
lor, como se ver em seguida, assume         garantidor das condies de funciona-
carter ainda mais abstrato no conceito      mento da chamada ordem econmica
de capital financeiro, de que trataremos     burguesa  garantia da propriedade
mais adiante.                                privada, da adimplncia dos contratos
    O capital, nessa concepo de equi-      mercantis e da segurana pblica.
valente geral, sob a forma de dinheiro,           A forma especfica que o capital as-
inicia o processo produtivo decompos-        sume em diferentes setores produtivos,
to em dois componentes: "C", que            ou mesmo fora da esfera produtiva, na
o capital constante, a ser despendido no     esfera da circulao, comporta distin-
gasto com meios de produo, e "V",          es materiais importantes, suscept-
que  o capital varivel, a ser gasto com    veis de incorporar grandes diferenas

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Dicionrio da Educao do Campo




ao processo produtivo e ao proces-          pela frente um meio de produo do
so da circulao, que so essenciais       qual precisa se apropriar, mas que no
compreenso das relaes sociais que         produzido nem reproduzido pelo ca-
lhe so subjacentes  veremos essas         pital: a terra e todos os recursos natu-
distines pouco mais adiante. Assim,       rais superficiais e subjacentes.
quando Marx escreveu os livros 1 e 2            Segundo a teoria marxista do valor,
de O capital ("O processo de produ-         parcelas do capital constante precisam
o do capital" e "O processo de cir-       ser despendidas na aquisio de meios
culao do capital", respectivamente),      de produo  aqui, especificamente,
estava observando, explicitamente, a        Marx (1980) pressupe o arrendamen-
produo da mercadoria sob a base           to de terras, mas tambm poderia ser a
da produo tcnica da maquinaria e         compra de terras, que se transformaria
grande indstria na era da Revoluo        num componente do capital fixo. Esse
Industrial. Nesse contexto, a revoluo     componente do capital imobilizado em
tecnolgica e o domnio da inovao,        terra, portanto capital fixo na lingua-
comandados pelo capital industrial na       gem marxiana do processo de circula-
esfera da produo, e a metamorfo-          o do capital, como todo capital fixo,
se do capital comercial, no processo        incorpora-se ao valor da mercadoria de
da circulao mercantil, configuram         maneira muito lenta, porm extrai renda
capitais materialmente distintos, pro-      fundiria imediatamente  e, portanto,
duzidos em escala nacional, mas com         gera excedente ou mais-valia  quando
clara tendncia a se globalizarem e as-     da realizao da produo. Essa ren-
sumirem a forma do equivalente geral,       da ser to mais elevada quanto maior
perseguindo em cada setor ou ramo da        for a demanda pelos produtos-
circulao uma taxa diferente de lu-        mercadorias da terra, expressa pelos
cro. Essas distintas taxas de lucro, su-    seus preos de mercado.
jeitas  concorrncia intercapitalista,
                                                Desde os primrdios da teoria do
convergem para uma taxa mdia geral.
                                            capital, o capital agrrio pressupe o
    Por sua vez, quando Marx trata na       componente do capital fundirio, que,
mesma obra dos problemas mais espe-         de certa forma,  uma excrescncia  teo-
cficos do capital agrrio (Livro 3, "O     ria do capital e do dinheiro. Isso por-
processo global de produo capitalis-      que os meios de produo fundirios,
ta"), j o faz numa perspectiva terica     que geram rendas e mais valia diferen-
da distribuio ou da apropriao in-       ciais, de acordo com a fertilidade e/ou
tercapitalista da mais-valia. Ele discute   a localizao dos recursos naturais, no
aprofundadamente a categoria renda          so produzidos pelo trabalho huma-
fundiria, mas no est interessado         no, mas sim apropriados pelo capital,
em destacar diferenas fundamentais,        segundo condies histricas muito
no processo de acumulao de capital,       diferentes em cada pas. Na realidade
desse setor em relao aos demais. Afi-     histrica concreta da Inglaterra  poca
nal, o circuito dinheiromercadoria        de Marx, os capitalistas no eram pro-
dinheiro tambm segue nele a mesma          prietrios dos meios de produo fun-
norma mercantil.                            dirios, e sim uma classe de landlords,
    A diferena crucial do capital que      de origem feudal. No Brasil, o longo
migra para o setor agrrio  que ele ter   processo de cinco sculos de apropria-


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                                                                                        C
o dos recursos naturais pelo capital     processos produtivos agrcola e indus-
 distinto do padro europeu, mas no      trial  a mais lenta rotao do capital
deixa de ser tambm um processo coer-      na agricultura.
citivo de apropriao da renda fundi-         No obstante as diferenas aponta-
ria em diferentes condies histricas,    das, o processo produtivo agrcola tam-
at o presente, e que est muito bem       bm ser "modernizado" pelo capital
documentado em Terras devolutas e la-      industrial, por meio da combinao de
tifndio, texto clssico de Ligia Osorio   inovaes mecnicas, biolgicas e fsico-
Silva (2008).                              qumicas que tendem a elevar a pro-
    O fato de o capitalismo penetrar di-   dutividade do trabalho na agricultura.
retamente no mercado de terras, trans-     O aumento da produtividade se dar
formando-as em ativo mercantil com-        pela substituio da energia muscular e
pletamente ajustado s necessidades da     animal por trao mecnica, pela ace-
expanso da produo de commodities,       lerao dos processos de absoro da
no elimina a contradio original, pois   fotossntese e pelo incremento da ab-
a terra no  mercadoria  ou seja, um     soro de nutrientes do solo (NPK +
produto do trabalho humano  e, por-       micronutrientes), combinados com o
tanto, no pode ser convertida em mer-     uso intenso de agrotxicos.
cadoria pela apropriao capitalista dos       Por sua vez, como os perodos de
recursos naturais. Assim, o mercado de     produo no so contnuos, mas de-
terras continua sendo uma questo es-      pendentes dos calendrios estacionais,
sencialmente jurdica ligada  conota-     o processo de circulao das mercado-
o do estatuto do direito da proprie-     rias produzidas tambm comportar
dade fundiria em cada pas, e no uma     defasagens, sob a forma de distribuio
questo estritamente mercantil.            irreversvel do estoque produzido no
    Retomando as distines materiais      ano. Isso ter consequncias na forma-
do capital agrrio nos processos de        o dos preos agrcolas, introduzin-
produo e circulao de mercadorias,      do neles elementos de estacionalidade
convm fazer dois destaques de certa       e volatilidade que so especficos dos
importncia conceitual. O processo de      produtos agrcolas.
produo de mercadorias na agricul-            Finalmente cabe uma digresso
tura est sujeito ao regime natural das    especfica sobre o capital financeiro e,
fases adequadas de plantio e colheita,     em especial, acerca de sua relao com
e aos tratos culturais. Diferentemente     a agricultura, consideradas as particu-
dos processos produtivos na indstria,     laridades que levantamos neste texto:
o perodo de produo  descontnuo, e     capital fundirio e renda fundiria, ino-
o trabalho humano se ajusta aos ritmos     vaes tcnicas e diferenas no proces-
naturais de absoro da energia da fo-     so produtivo e comercial.
tossntese. Isso impe um ritmo e uma          Retornando ao tema inicial deste
forma de produzir mercadoria essen-        texto, quando tratamos do equivalente
cialmente dependentes dos recursos da      geral  dinheiro transformado em ca-
natureza, algo que tambm  distinto       pital, tendo em vista acrescer seu valor
dos processos urbano-industriais. Uma      pela produo da mais-valia , temos
diferena crucial para a teoria do ca-     nessa formulao a mediao necessria
pital oriunda dessa distino entre os     dos processos de produo e circulao


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Dicionrio da Educao do Campo




mercantis como condio  explorao          campo propcio  operao do capital
do trabalho humano para produo do           financeiro global.
valor. H, porm, uma categoria im-               As expresses "financeirizao do
plcita nessa formulao: a das massas        capital" e "globalizao do capital", mui-
lquidas de capital dinheiro, suscetveis     to em uso nas ltimas trs dcadas, con-
originalmente de se aglutinarem, como         tm aspectos histricos comuns: cor-
fundos aplicveis em distintos proces-        respondem a processos histricos bem
sos produtivos, como capital bancrio.        marcados dos anos 1980 at o presente,
Com o processo de desenvolvimento             mas que, de certa forma, j estavam ins-
das instituies financeiras no capita-       critos na natureza essencial do capital.
lismo, o capital financeiro adquire cres-     A primeira  a financeirizao  sugere
cente autonomia.                              o predomnio crescente das instituies
    O eixo explicativo aqui considerado       centralizadoras e mobilizadoras do ca-
do capital financeiro continua a ser o de     pital (bancos, holdings, grandes empresas
uma "relao social abstrata e geral do       multinacionais, grandes conglomerados
capital consigo prprio, que comanda          emissores de ttulos portadores de renda
da rbita financeira a centralizao e        etc.), em sua forma lquida de dinheiro
mobilidade do capital, organiza mono-         ou em ttulos patrimoniais, na direo
polisticamente tambm os mercados             do processo de acumulao de capital
agrcolas e diversifica suas aplicaes       em escala nacional. A segunda  a glo-
multissetorialmente em busca de uma           balizao  indica que, sob a hegemonia
taxa mdia de lucro do conglomerado"          do capital financeiro, operou-se a mun-
(Delgado, 1985, p. 13).                       dializao da acumulao do capital, o
    Em especial, a operao concreta          que implica sua completa liberdade de
do capital financeiro se d no sistema        ir e vir e a chamada abertura da conta
de crdito bancrio, com funo de pro-       capital dos balanos de pagamentos dos
ver liquidez aos processos produtivo e        pases. Isso evidentemente ter conse-
comercial da agricultura capitalista, mas     quncias monetrias, cambiais, fiscais
tambm de propiciar a adoo das ino-         etc., provocando enormes movimentos
vaes tecnolgicas introduzidas pela         reais e especulativos do capital em es-
indstria. Contudo,  no mercado de ter-      cala global e criando um potencial de
ras que haver uma voraz perseguio da       crises financeiras muito mais frequentes
renda fundiria. Assumindo a forma            e profundas.
de capital fundirio, o capital financeiro        Finalmente,  preciso fazer uma
na agricultura funcionar como grande         observao final.  fundamentalmen-
alavanca dos agronegcios, apresentan-        te pelo controle do Estado que o ca-
do atualmente, inclusive, certa tendn-       pital financeiro opera na agricultura e
cia  internacionalizao. A captura dos      em outros setores da economia, pois,
"ganhos de fundador" e outras rendas          sem o domnio dos sistemas de crdi-
especulativas, especialmente atrativas        to pblico e finanas pblicas, e sem a
nas etapas de expanso da produo de         cooptao e a colaborao das agncias
commodities, converte todos esses merca-      reguladoras dos ativos patrimoniais
dos  as prprias commodities, os crditos,   fundirios,  impossvel essa forma de
os ttulos comerciais, e especialmente os     capital realizar sua estratgia de apro-
ttulos patrimoniais fundirios  em          priao do valor econmico.


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Para saber mais
DElgado, G. C. Capital financeiro e agricultura no Brasil: 1965-1985. Campinas:
coneUnicamp, 1985.
Furtado, C. Introduo ao desenvolvimento: enfoque histrico-estrutural. So Paulo:
Paz e Terra, 2000.
Marx, K. O capital. 8. ed. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 1980. L. 1-3.
Silva, L. O. Terras devolutas e latifndio. Campinas: Editora da Unicamp, 2008.


                                        C


                         Ciranda inFantil
                           Edna Rodrigues Arajo Rossetto
                               Flvia Tereza da Silva

    Ciranda Infantil  um espao edu-       Cooperao e Meio Ambiente do MST,
cativo da infncia Sem Terra, organiza-     e todos os integrantes dos assentamen-
do pelo Movimento dos Trabalhadores         tos foram convidados a participar do
Rurais Sem Terra (MST) e mantidos por       processo. No incio do trabalho, for-
cooperativas, centros de formao e         maram-se os laboratrios de produo.
pelo prprio MST, em seus assentamen-       Para permitir a participao das mu-
tos e acampamentos. O nome foi esco-        lheres, foram criados setores como o
lhido pelo fato de ciranda remeter  cul-   refeitrio coletivo e a creche.
tura popular e estar presente nas danas,       Inicialmente, a Ciranda Infantil es-
brincadeiras e cantigas de roda vivencia-   tava dirigida apenas a crianas de 0 a 6
das pelas crianas no coletivo infantil.    anos. Com o passar do tempo e com o
    Em maro de 1997, o nome Ciran-         desenvolvimento do trabalho das coo-
da Infantil foi o mais votado numa reu-     perativas e das aes do movimento,
nio do coletivo nacional do MST, e, em     colocou-se um novo desafio para aque-
julho de 1997, o setor de educao j       les que vinham desenvolvendo o tra-
organizava a primeira Ciranda Infantil      balho pedaggico com as crianas na
Itinerante Nacional, sendo o nome das       Ciranda Infantil: contemplar a insero
creches dos assentamentos e seus pro-       de todas as crianas do assentamento,
jetos poltico-pedaggicos substitudos     independentemente de sua idade ou do
por Ciranda Infantil. Na ocasio, foram     fato de seus pais serem ou no scios
definidos tambm dois tipos de Ciran-       das cooperativas  at ento, a Ciranda
da: permanente e itinerante.                Infantil atendia apenas filhos dos scios
    As primeiras experincias das Ci-       das cooperativas. Por isso, atualmente,
randas Infantis Permanentes do MST,         a idade das crianas que frequentam a
entre 1989 e 1995, contaram com a           Ciranda Infantil alcana crianas com
organizao o Setor de Produo,            at 12 anos de idade, ampliando-se o


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Dicionrio da Educao do Campo




nmero de meninos e meninas que               as atividades na cooperativa exigem
participam desse processo pedaggico          mais tempo dos adultos no trabalho, as
no qual as crianas Sem Terra emergem         crianas menores, que no frequentam
como sujeitos que constroem a sua par-        a escola, ficam o dia inteiro na Ciranda;
ticipao histrica na luta pela terra, su-   do contrrio, permanecem na Ciranda
jeitos que, na condio de "crianas Sem      Infantil somente o tempo necessrio
Terrinha", desenvolvem e assumem o            para que os educadores e educadoras
sentido de pertena a essa luta.              possam desenvolver as atividades pe-
    A organizao da Ciranda Infantil         daggicas previstas.
Permanente se d pela composio do               Como as crianas frequentadoras da
ncleo de base, de acordo com o n-           Ciranda Permanente so de vrias ida-
mero de crianas que estejam partici-         des, em diversos momentos as crianas
pando da Ciranda Infantil. Os ncleos         maiores, com 7 a 12 anos, brincam com
de base geralmente so compostos ob-          as mais novas, ajudando-as tambm em
servando-se alguns critrios  idade e        suas atividades pedaggicas. Todas as
gnero, por exemplo. O ncleo de base         crianas em idade de escolarizao fre-
tambm  a forma como as famlias se          quentam a escola do assentamento em
organizam nos acampamentos e assen-           outro perodo, e a Ciranda passa a ser
tamentos para participar da coletivida-       um espao de encontro das crianas,
de. Na Ciranda, essa forma organizati-        ou seja, um espao educativo onde as
va tem como um de seus objetivos o de         crianas constroem relaes entre si,
trabalhar a dimenso da auto-organiza-        com os adultos e com a comunidade;
o das crianas                              um espao de referncia para o de-
    O trabalho pedaggico se funda nas        senvolvimento de um trabalho com a
necessidades das crianas ou est basea-      infncia e com as famlias do assenta-
do no trabalho das mulheres envolvidas        mento; um espao em que elas apren-
na cooperativa. Nessa perspectiva, os         dem a viver coletivamente, a respeitar
educadores organizam e planejam os es-        o seu companheiro, a fazer amizade
paos pedaggicos de forma a garantir o       com as outras crianas, a compartilhar
equilbrio entre as diferentes atividades    o lpis, o brinquedo, o lanche...  o es-
dirigidas, livres, individuais ou coleti-     pao no qual constroem sua identidade
vas  e considerando os sujeitos envol-       de crianas Sem Terrinha e inventam,
vidos, a fim de que as atividades sejam       criam e recriam as coisas. Nas Ciran-
adequadas e prazerosas para as crianas.      das Infantis, as crianas exercitam sua
O ambiente educativo das Cirandas             capacidade de inventar, sentir, decidir,
Infantis  organizado de maneira a que        arquitetar, reinventar, se aventurar,
as experincias pedaggicas apaream          agir para superar os desafios das brin-
nesse ambiente. Por ambiente educati-         cadeiras, apropriando-se da realidade
vo, entendemos tudo o que acontece na         e demonstrando, de forma simblica,
vida da Ciranda, dentro e fora dela.          os seus desejos, medos, sentimentos,
    Em relao ao tempo de funcio-            agressividade, suas impresses e opi-
namento da Ciranda Infantil ou de             nies sobre o mundo que as cerca.
permanncia da criana no espao, ele              assim que a Ciranda vai tor-
varia segundo a necessidade das mes          nando-se um lugar de referncia para
ou a necessidade da criana. Quando           as crianas, um espao de direito da

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criana Sem Terra e de referncia para            quinto e ltimo ncleo: crianas de
as famlias, no apenas por permitir               9 a 12 anos; para cada doze crian-
que mes, pais e responsveis possam               as, havia um/a educador/a.
empreender suas tarefas, mas princi-
palmente por implicar a construo de              As crianas que participaram do
um coletivo infantil por meio do qual          processo de luta pela terra possuem ca-
as crianas sentem-se parte do MST.            ractersticas coletivas que contribuem
                                               para o seu processo de formao e que
    As Cirandas Infantis Itinerantes           se manifestam nas atitudes cotidianas,
so organizadas sempre que a partici-          na famlia, na Ciranda Infantil, na escola
pao das mulheres em instncias, di-          e no grupo social no qual convivem, ou
rees, cursos, reunies, congressos e         seja, no meio em que esto inseridas.
marchas  enfim, no processo de luta
                                                    nesse cirandar da Ciranda que as
pela terra  o exige. Como so orga-
                                               crianas vo compreendendo o pro-
nizadas especialmente para as crianas         jeto de sociedade que o Movimento
que acompanham seus pais e mes em             dos Trabalhadores Rurais Sem Ter-
aes e atividades do processo de luta         ra est construindo e vo realizando
pela terra, elas tm data para comear e       sua infncia, pois esse processo no
para terminar. O MST do Cear foi um           precisa ser isolado do espao da luta
dos primeiros a introduzir a experincia.      de classe. A coletividade vivenciada
No mbito nacional, a primeira Ciranda         pelas crianas nas Cirandas Infantis
Infantil Itinerante ocorreu em 1997, no        tem uma intencionalidade pedaggi-
Encontro Nacional dos Educadores/              ca vinculada ao projeto educativo que
as da Reforma Agrria (Enera), em              vem sendo desenvolvido no interior
Braslia, e contou com a participao          do MST. E pelas vivncias no cole-
de 80 crianas de todo o pas.                 tivo infantil as crianas tm possibi-
    Na Ciranda Itinerante do V Con-            lidade de se apropriar dos elementos
gresso do MST, que ocorreu de 11 a 15          do processo histrico para a compre-
de junho de 2007 em Braslia, e do qual        enso da realidade.
participaram 18 mil delegados de todos             Por fim, o coletivo infantil  uma
os assentamentos e acampamentos do             construo conjunta da qual partici-
Brasil, a organizao das crianas foi feita   pam crianas, educadores e educado-
por ncleos de base, da seguinte forma:        ras, com a Ciranda Infantil constituin-
                                               do uma referncia para as crianas,
   primeiro ncleo: bebs de at 1            pois possibilita a sua participao na
    ano de idade; para cada dois bebs,        luta pela terra. A Ciranda se configura
    havia um/a educador/a;                     como espao de resistncia e reafirma-
   segundo ncleo: bebs de 2 a 3             o da identidade tanto de Sem Terra
    anos idade; para cada trs bebs,          quanto de ser criana. Isso ocorre por
    havia um/uma educador/a;                   intermdio das brincadeiras, jogos, pa-
   terceiro ncleo: crianas de 4 a 6         lavras de ordens, msticas, enfim, pela
    anos de idade; para cada dez crian-        vivncia da infncia no movimento. As
    as, havia um/a educador/a;                crianas esto em constante movimen-
   quarto ncleo de base: crianas de 7       to na Ciranda Infantil e so as vivn-
    a 8 anos; para cada dez crianas, h       cias nesse coletivo infantil que desper-
    um/a educador/a;                           tam nelas uma verdadeira prtica de

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Dicionrio da Educao do Campo




educao emancipadora.  nessa coleti-       so faz do seu tempo de infncia um mo-
vidade que as crianas vo se aproprian-     vimento pedaggico em luta, na luta pela
do de elementos que contribuem para o        terra, pela Reforma Agrria, umaa luta
seu processo de formao, e esse proces-     pela transformao da sociedade.

Para saber mais
ArEnhart, D. Infncia, educao e MST: quando as crianas ocupam a cena.
Chapec: Argos, 2007.
AlvEs, S. C. As experincias educativas das crianas no acampamento ndio Galdino do
MST. 2001. Dissertao (Mestrado em Educao)  Faculdade de Educao,
Universidade Federal de Santa Catarina, Florianpolis, 2001.
MoviMEnto dos traBalhadorEs rurais sEM tErra. Educao infantil: movi-
mento da vida, dana do aprender. Caderno de Educao, MST, So Paulo, n. 12,
nov. 2004.
_______. A Escola Itinerante Paulo Freire no 5 Congresso no MST. Fazendo
Escola, Braslia, n. 4, 2008.
RossEto, E. R. A. Essa ciranda no  minha, ela  de todos ns: a educao das crianas
Sem-Terrinha no MST. 2009. Dissertao (Mestrado em Educao)  Faculdade
de Educao, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2009.


                                         C


         Comisso Pastoral da tErra (CPt)
                                   Antonio Canuto

    A Comisso Pastoral da Terra (CPT)       o especial para os submetidos a con-
 um organismo pastoral, ecumnico,          dies anlogas ao trabalho escravo.
vinculado  Igreja Catlica e a outras       Trataremos aqui do contexto em que
igrejas crists, de modo particular         surgiu a CPT, sua misso e organiza-
Igreja Evanglica de Confisso Lute-         o, os temas acentuados, a preocupa-
rana no Brasil,  Igreja Anglicana e        o com a formao e os compromis-
Igreja Metodista. Desenvolve sua ao        sos e objetivos de sua atuao.
junto dos homens e mulheres do cam-
po em toda a sua diversidade: pequenos
proprietrios, agricultores familiares,      Contexto
agricultores sem-terra, camponeses e
camponesas de diversos matizes  qui-            O regime militar estabeleceu como
lombolas, ribeirinhos, extrativistas e       uma das suas metas de desenvolvimen-
outros muitos , trabalhadoras e traba-      to a ocupao da Amaznia, com a pa-
lhadores rurais assalariados, com aten-      lavra de ordem "levar os homens sem


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                                                          Comisso Pastoral da Terra (CPT)



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terra para uma terra sem homens". A             Em 1972, realizou-se, em Santarm/
fim de tornar vivel esse objetivo, foi     PA, um encontro inter-regional dos
criada a Superintendncia de Desen-         bispos de toda a Amaznia. O en-
volvimento da Amaznia (Sudam). Por         contro foi um marco histrico da
meio da Sudam, foram oferecidos in-         caminhada da Igreja na regio, ao defi-
centivos fiscais s empresas que se dis-    nir "Linhas prioritrias da pastoral da
pusessem a investir no desenvolvimen-       Amaznia". Essas linhas prioritrias
to da Amaznia. Dessa forma, grandes        tinham como uma de suas diretrizes
bancos e empresas dos mais diferentes       bsicas a encarnao da Igreja na rea-
ramos, para terem acesso aos recursos       lidade do povo; entre suas prioridades
dos incentivos fiscais, adquiriram ex-      estavam a Pastoral Indigenista e a ao
tensas reas de terra, onde iriam con-      diante da abertura de estradas e de ou-
cretizar seus projetos. Consideravam        tras frentes pioneiras.
como inabitadas as reas adquiridas,            Em 1975, a Comisso Brasileira
mesmo se nelas houvesse aldeias ind-       de Justia e Paz, vinculada  Confe-
genas e vilarejos de sertanejos, a maior    rncia Nacional dos Bispos do Brasil
parte constituda de posseiros.             (CNBB), convocou os bispos e prela-
    O resultado imediato dessa poltica     dos da Amaznia a uma reunio em
foi a invaso dos territrios indgenas     Goinia, para intercmbio de conhe-
e a expulso de milhares e milhares de      cimentos sobre a realidade da regio e
famlias sertanejas. Ao mesmo tempo,        busca de uma ao conjunta da Igreja
de outras partes do pas, sobretudo do      diante da mesma. O encontro termi-
Nordeste, eram trazidos milhares de         nou com algumas propostas, entre
trabalhadores para derrubar as matas, a     elas a de se constituir uma comisso
fim de nelas se estabelecerem as ativida-   de terras que interligasse, assessorasse
des agropecurias dos projetos aprovados.   e dinamizasse os que trabalhavam em
    Foi o incio de um longo perodo        favor dos homens sem-terra e dos tra-
de conflitos e violncia contra os tra-     balhadores rurais. Em reunies sub-
balhadores, que no tinham qualquer         sequentes para dar corpo  comisso,
forma de organizao. Quem compar-          acabou-se por nome-la Comisso
tilhou com os trabalhadores e trabalha-     Pastoral da Terra.
doras essa situao foi a Igreja, nica         Nascida da premncia e da urgn-
instituio presente na regio.             cia da realidade amaznica, a recm-
    Em 1971, por ocasio de sua ordena-     criada CPT comeou a se articular no
o episcopal, dom Pedro Casaldliga,       s na Amaznia, mas em praticamente
bispo da recm-criada Prelazia de So       todas as regies do Brasil, de tal forma
Flix do Araguaia, no Mato Grosso, pu-      que logo estava implantada em quase
blicou uma carta pastoral com o ttulo      todo o territrio nacional, adquirin-
"Uma igreja da Amaznia em conflito         do, em cada regio, tonalidade dife-
com o latifndio e a marginalizao so-     rente, de acordo com os desafios que
cial". Nela, descreve a realidade dura e    a realidade regional colocava. Hoje a
violenta em que viviam as comunida-         CPT est organizada em 21 sees
des indgenas e sertanejas e os pees       regionais, com equipes de base em
(trabalhadores das fazendas).               vrias dioceses.



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Dicionrio da Educao do Campo




misso                                          direo onde eles existiam, mas eram
                                                subservientes aos interesses dos pro-
    A misso da CPT se alicera no cla-         prietrios ou do governo.
mor que vem dos campos e florestas, na mem-        Em algumas regies, os atingidos
ria subversiva do Evangelho e na fidelidade     pelos grandes projetos oficiais, de
ao Deus dos pobres e aos pobres da terra. Ser   modo particular pelas barragens
uma presena solidria, proftica, ecu-         de hidreltricas, tiveram um acompa-
mnica, fraterna e afetiva, que presta          nhamento mais intenso, com desta-
um servio educativo e transformador            que para a construo da barragem de
para os povos da terra e das guas, a           Sobradinho, no rio So Francisco,
fim de estimular e reforar o seu pro-          Bahia, e Itaipu, no Paran. A organi-
tagonismo, contribuindo para articular          zao dos trabalhadores que tentavam
as iniciativas das comunidades campo-           resistir  Usina Hidreltrica de Itaipu,
nesas, ao mesmo tempo em que busca              ou pelo menos reivindicavam indeni-
envolver toda a sociedade na luta pela          zaes justas, serviu de baliza para o
terra e na terra,  assim que a CPT ex-         surgimento, mais tarde, do MoviMEnto
pressa sua forma de agir.                       dos atingidos Por BarragEns (MAB),
                                                apoiado e estimulado pela CPT.
acentos na trajetria                               Mais adiante, o acento da ao da
                                                CPT foi o apoio  conquista da terra
    No decorrer de sua histria, certas         pelos sem-terra. A primeira reunio
realidades e situaes foram mais acen-         de sem-terras convocada pela CPT se
tuadas no conjunto das aes da CPT,            realizou em Goinia, em 1982. Dois
conforme as necessidades eram mais              anos mais tarde, surgiu o Movimento
ou menos intensas, ou de acordo com             dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
o que a conjuntura exigia.                      (MST).
    O que a Comisso Pastoral da                    Terra garantida ou conquistada, o
Terra nunca esqueceu  que ela existe           desafio  o de nela sobreviver. A pro-
como um servio  causa dos traba-              duo, a comercializao e a agricul-
lhadores e trabalhadoras e como um              tura familiar passaram a ter destaque
suporte para a sua organizao.  o             especial, mas no qualquer produo,
trabalhador que define os rumos que             pois o meio ambiente tem de ser res-
deseja seguir, seus objetivos e metas.          peitado e a produo precisa ser sau-
A CPT o acompanha, no cegamen-                 dvel. Os pequenos agricultores que
te, mas com esprito crtico. E desde           no se sentiam representados pelos
o comeo tinha clareza de que os pro-           sindicatos criaram, com o apoio da
tagonistas dessa histria so eles, os          CPT, o M oviMEnto dos P EquEnos
trabalhadores e as trabalhadoras.               a gricultorEs (MPA).
    Os posseiros foram os que primei-               Novos elementos comearam a fa-
ro mereceram a ateno da CPT  e               zer parte da compreenso da CPT. A
constatou-se que existiam posseiros             terra no  s espao de produo, mas
em todas as regies do Brasil. A co-            lugar da vida; e, nesse espao, devem ser
misso incentivou os trabalhadores              desenvolvidas relaes harmoniosas
a organizar sindicatos onde eles no            com a natureza e com todos os seres
existiam, ou a conquistar espaos e             vivos que a habitam. E a CPT incor-

                                            132
                                                          Comisso Pastoral da Terra (CPT)



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porou uma ateno especial  gua,         sumam as rdeas de suas lutas, sendo
com suas mltiplas dimenses e usos.       protagonistas de sua histria. A CPT
Incorporou tambm o conceito de            nunca desenvolveu processos de edu-
territrio na defesa do direito  terra,   cao formal, a no ser de alfabetiza-
sobretudo pelas comunidades indge-        o de adultos em alguns lugares, mas
nas, quilombolas e outras comunidades      dedicou e dedica parte significativa de
tradicionais.                              seu tempo e de seus recursos a realizar
    A ateno aos trabalhadores e tra-     encontros e cursos de formao que
balhadoras assalariados, os boias-frias,   ajudem os trabalhadores e trabalhado-
foi um dos acentos na trajetria da        ras a ler com olhos crticos a realidade
CPT; com isso, os boias-frias consegui-    na qual esto inseridos, a conhecer os
                                           direitos que a lei lhes garante, a reivindi-
ram, por algum tempo, ganhar a cena,
                                           car direitos que a lei lhes nega e a de-
mas hoje enfrentam dificuldades de or-
                                           senvolver prticas de cultivo e cuidado
ganizao e articulao.
                                           da terra que melhorem a sua produo,
    Desde sua origem, a CPT se preo-       respeitando os direitos da natureza.
cupou com os pees das fazendas, mui-
                                               Tambm desenvolveu e desenvolve
tas vezes submetidos a condies an-
                                           aes de formao com grupos especfi-
logas ao trabalho escravo, e denunciou
                                           cos de camponeses, como os ribeirinhos,
esse tipo de explorao. Em 1997, lan-
                                           os quilombolas, os seringueiros e outros.
ou uma Campanha Nacional contra o         Ao mesmo tempo, tem dado ateno 
Trabalho Escravo, que, alm de denun-      formao das mulheres camponesas,
ciar a continuidade dessa chaga social,    incentivando-as a se empoderarem e
promove aes de conscientizao nas       a defenderem suas prprias causas. A
regies de onde saem os trabalhadores      CPT acompanhou com carinho e aten-
e busca dar apoio aos resgatados.          o a formao da Articulao Nacio-
    Apesar das nfases diferentes, uma     nal das Mulheres Trabalhadoras Rurais
linha comum entrelaa os diferentes        (ANMTR), que se converteu no atual
perodos: a dos direitos. Na sua ao,     MoviMEnto das MulhErEs caMPonEsas
explcita ou implicitamente, o que         (MMC Brasil).
sempre esteve em jogo foi o direito            Como suporte s aes de forma-
do trabalhador, de tal forma que se        o, a organizao produziu, em todos
pode dizer que a CPT  tambm uma          os cantos do pas, cartilhas sobre a
entidade de defesa dos direitos huma-      realidade brasileira, os direitos das di-
nos, ou uma pastoral dos direitos dos      versas categorias de trabalhadores do
trabalhadores e trabalhadoras da terra.    campo  posseiros, meeiros, arrendat-
                                           rios, ribeirinhos, quilombolas  e sobre
a formao, mola mestra                    prticas de sade alternativa e popular,
                                           de cultivo da terra e de preservao
da ao                                    e recuperao de fontes e nascentes.
   Desde os primeiros momentos at         Tambm produziu cartilhas de alfabe-
hoje, a Comisso Pastoral da Terra         tizao dentro do esprito e do mtodo
considerou a formao um elemento          de Paulo Freire.
essencial para a sua ao e para que os        Nesse contexto, a CPT tambm no
homens e as mulheres do campo as-          descurou da formao de seus agentes


                                      133
Dicionrio da Educao do Campo




para que pudessem prestar um servio              tre si e que fortaleam sua prpria
mais qualificado aos grupos e s co-              identidade, compreendendo os de-
munidades com as quais trabalhavam                safios da realidade e as ciladas do
e trabalham.                                      modelo atual de desenvolvimento.
                                               4) A luta pela terra e pelos territrios, com-
                                                  batendo o latifndio e o agronegcio e in-
reafirmao de                                    corporando na luta a convivncia com os
compromissos                                      diversos biomas e as diversas culturas dos
                                                  povos que ali vivem e resistem, buscando
    A CPT, ao longo de sua histria, foi
                                                  formar comunidades sustentveis: a luta
avaliando sua ao e, a fim de manter
                                                  pela terra no  s a luta por um
fidelidade  sua misso, reafirmou seus
                                                  pedao de cho para trabalhar, mas
compromissos e assumiu novos que
                                                  a luta pela defesa de territrios, nos
melhor respondessem aos desafios da
                                                  quais as comunidades exercem sua
realidade. So eles:
                                                  autonomia, definem suas prprias
1) A promoo da vida dos seres humanos e         formas de ocupao e organizam
   do planeta terra: a luta pela terra no        seu espao de vida e relaes.
   pode estar dissociada da luta pela          5) O enfrentamento ao modelo predador do
   Terra, o planeta, que sofre contnu-           ambiente e escravizador da vida de pessoas e
   as agresses e manifesta o estresse            comunidades: o modelo de desenvolvi-
   a que foi submetida.                           mento capitalista s enxerga a nature-
2) A construo de prticas e valores no          za como fonte de riqueza que deve
   campo que criem novas relaes entre pes-      ser explorada at o esgotamento para
   soas, famlias, comunidades e povos numa       gerar lucros cada vez maiores, lan-
   perspectiva de solidariedade: a CPT            ando mo de relaes de trabalho,
   entende que um projeto novo ex-                superadas como o trabalho escravo,
   ige prticas novas ou o resgate de             para que seus lucros sejam cada vez
   prticas antigas que o modelo de               maiores. A CPT prope que esse
   desenvolvimento imperante fez                  modelo seja enfrentado com clareza
   abandonar, mas que carregam sa-                e firmeza.
   beres e dinmicas capazes de salvar
   o planeta e as boas relaes.                   Por isso, a CPT, atuando como su-
3) O protagonismo dos camponeses e das         porte e parceira solidria, tem como
   camponesas, dos trabalhadores e das         objetivo estratgico de sua ao que as
   trabalhadoras, em busca do fortaleci-       comunidades camponesas conquistem prticas,
   mento do poder popular: campon-             valores e direitos que promovam e defendam a
   eses e camponesas, trabalhadores            vida dos seres humanos e do planeta Terra e
   e trabalhadoras devem assumir as            que, ao mesmo tempo, garantam o protagonis-
   rdeas de sua histria; no podem           mo das populaes camponesas e dos traba-
   ficar subordinados ao que ditam as          lhadores e trabalhadoras do campo.
   elites, que determinam o que todos              Nessa luta, a CPT no est sozinha.
   tm de fazer, para garantir seus            Articula-se com as pastorais sociais das
   prprios interesses. Por isso, a ao       Igrejas e com os movimentos, associa-
   da CPT junto das comunidades                es e organizaes de camponeses e
   camponesas pretende que elas es-            camponesas. A CPT  parte integran-
   tejam organizadas e articuladas en-         te do Frum Nacional pela Reforma

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                                                                 Commodities Agrcolas



                                                                                         C
Agrria e Justia no Campo (FNRA) e        balhadores e trabalhadoras do campo,
da Via Campesina. Por ser a Via Cam-       a CPT, como entidade de assessoria e
pesina uma articulao internacional       apoio, dela participa ativamente, ainda
de movimentos e entidades dos tra-         que na qualidade de convidada.

Para saber mais
coMisso Pastoral da tErra. Pastoral e compromisso. Petrpolis: Vozes, 1983.
______. Conquistar a terra, reconstruir a vida: CPT, dez anos de caminhada.
Petrpolis: Vozes, 1985.
_____. A luta pela terra: a Comisso Pastoral da Terra 20 anos depois. So Paulo:
Paulus, 1997.
PolEtto, I.; canuto, A. Nas pegadas do povo da terra: 25 anos da Comisso Pastoral
da Terra. So Paulo: Loyola, 2002.


                                       C


                  COMMODITIES aGrColas
                             Nelson Giordano Delgado

    O termo commodity, que em portu-           Isso significa que a produo de
gus significa mercadoria, tem longa       mercadorias  um atributo de um
tradio de uso tanto na economia          sistema de mercado e no apenas do
poltica quanto em sua crtica. Diz-se     capitalismo. Uma economia de peque-
que um recurso, um bem ou um servi-        nos produtores mercantis  um siste-
o torna-se uma mercadoria quando         ma que produz mercadorias, embora
comprado e/ou vendido no mercado,          no seja um sistema capitalista. No
adquirindo, portanto, um preo. As-        entanto,  apenas no capitalismo que
sim, o arroz torna-se uma mercadoria       o mercado se torna o grande poder
quando  produzido para ser vendi-         organizador do sistema econmico e
do no mercado, o que no acontece          social, de modo que os mercados pas-
quando  consumido diretamente pelo        sam a controlar a sociedade humana,
produtor ou canalizado para os con-        que vira "um acessrio do sistema
sumidores por outros mecanismos            econmico", como diz Polanyi (2000,
que no os do mercado (por exemplo,        p. 97), e a produo de mercadorias
sua distribuio direta por agncias       se generaliza por toda a economia. No
governamentais ou organizaes de          capitalismo, a sociedade , fundamen-
produtores). Da mesma forma, a for-        talmente, uma sociedade produtora
a de trabalho humana torna-se uma         de mercadorias, de tal forma que a ri-
mercadoria apenas quando  vendida         queza, na expresso de Marx, aparece
no mercado, obtendo um preo repre-        como uma "imensa coleo de merca-
sentado pelo salrio monetrio.            dorias" (1983, p. 45).

                                      135
Dicionrio da Educao do Campo




    O termo commodity primria refere-      po, o macarro e outros produtos
se a produtos que so produzidos para       derivados do trigo e que passam por
serem transacionados unicamente no          processos manufatureiros.
mercado  nesse caso especfico, no              Usualmente, as commodities agrcolas
mercado internacional  e est associa-     so classificadas em commodities tropi-
do a um tipo de organizao da produ-       cais ou "leves" e commodities "duras".
o que representou historicamente a        As primeiras incluem produtos como
integrao das economias e sociedades       caf, cana-de-acar, banana, cacau e
perifricas  diviso do trabalho no sis-   ch, produzidos em pases perifricos
tema capitalista internacional.
                                            de clima tropical, com sua produo
    Uma definio "oficial" de commodi-     originariamente destinada aos pases
ty primria  apresentada pela Carta de     centrais, para consumo direto ou in-
Havana, aprovada na Conferncia das         dustrializao. As commodities agrcolas
Naes Unidas sobre Comrcio e Em-          "duras" incluem produtos como algo-
prego, realizada em Havana em maro         do, trigo, soja, carnes, arroz, milho
de 1948:                                    e outros, produzidos tanto em pases
                                            perifricos quanto em pases centrais
        [...] qualquer produto origin-     de clima temperado, de modo que sua
        rio de atividade agropecuria,      forma de produo e seus preos so
        florestal ou pesqueira ou qual-     afetados por fatores diversos daqueles
        quer mineral em sua forma na-       que afetam os produtos tropicais.
        tural ou que tenha passado por
        processamento costumeiramen-             As chamadas commodities agrcolas
        te requerido para prepar-lo        tropicais esto, em grande parte, iden-
        para comercializao em volume      tificadas com a histria dos pases pe-
        substancial no comrcio interna-    rifricos desde o perodo colonial ou,
        cional. (Delgado, 2009, p. 128)     mais recentemente, desde a sua inser-
                                            o na diviso internacional do traba-
    Assim, nas commodities primrias        lho a partir do sculo XIX. No caso
esto includos, alm das chamadas          do Brasil, basta pensarmos nos cha-
commodities agrcolas, produtos como        mados ciclos da cana e do caf para
cobre, alumnio, gs natural, petr-        percebermos a importncia decisiva
leo bruto, peixes, madeira bruta etc.       das commodities agrcolas na formao
O termo commodities agrcolas englo-        da sociedade e da economia brasilei-
ba produtos originrios de atividades       ras e no padro de integrao do pas
agropecurias, vendidos em quantida-        ao sistema capitalista internacional at
des considerveis, no mercado interna-      meados do sculo XX.
cional, em sua forma natural ou aps             Foi principalmente para as com-
passarem por um processamento ini-          modities agrcolas tropicais e para os
cial necessrio  sua comercializao.      pases que as produziam  seja atravs
Commodities agrcolas no so, portan-      de sistemas de plantation, seja utilizan-
to, produtos industrializados, os quais     do pequenos produtores rurais  que
incorporam significativo valor, adi-        se colocou historicamente o chamado
cionado s matrias-primas utilizadas       "problema das commodities" (Depart-
para a sua produo. O trigo em gro        ment for International Development,
 uma commodity agrcola, mas no o         2004, p. 6), que buscava descrever uma


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                                                                                           C
dupla tendncia: 1) o declnio nos ter-     cuo de projetos de industrializao
mos de troca entre commodities agrco-      orientados e estimulados pela ao da
las e produtos manufaturados a longo        poltica econmica dos Estados na-
prazo; e 2) a enorme volatilidade nos       cionais, visando superar sua condio
preos dessas commodities a curto pra-      de pases "vocacionados" para a pro-
zo. Essa volatilidade usualmente est       duo de commodities primrias.
associada aos hiatos temporais entre as         A segunda ocorrncia que merece
decises de produzir e a capacidade de      registro no tema das commodities agr-
entregar as mercadorias no mercado;         colas foram as tentativas de enfrentar
aos choques de oferta causados por mu-      os problemas oriundos da deteriorao
danas climticas ou perturbaes na-       dos termos de intercmbio e, princi-
turais inesperadas;  baixa elasticidade-   palmente, da volatilidade dos preos
renda da demanda desses produtos; e        por meio da realizao de acordos in-
inelasticidade-preo de sua oferta.1        ternacionais ou intergovernamentais
     Duas ocorrncias merecem des-          sobre commodities. Embora intentos de
taque na considerao das commodities       concretizao desse tipo de acordos
agrcolas tropicais (e das commodi-         tivessem sido feitos anteriormente
ties primrias em geral) e do "problema     (em grande parte de forma bilateral),
das commodities", acima assinalado. Em      foi no processo de negociao da or-
primeiro lugar, a anlise do comporta-      dem comercial internacional a vigorar
mento histrico da relao de trocas        no segundo ps-guerra que surgiram
entre os preos das commodities e os pre-   tentativas de retomar a discusso des-
os dos produtos industriais, as primei-    ses acordos internacionais nos fruns
ras exportadas pelos pases da periferia    internacionais em construo (Depart-
e os segundos exportados pelos pases       ment for International Development,
centrais, tornou-se um dos pilares da       2004; Delgado, 2009).
pioneira teoria do desenvolvimento e            Inicialmente, Keynes, em sua pro-
do subdesenvolvimento econmicos            posta de reorganizao da ordem finan-
formulada, no quase imediato ps-           ceira e comercial internacional apre-
Segunda Guerra Mundial, pela Comis-         sentada na reunio de Bretton Woods,
so Econmica para a Amrica Latina         incluiu a criao de agncias internacio-
e o Caribe (Cepal) (Prebisch, 1964;         nais para o controle dos preos das com-
Furtado, 1961). A deteriorao histri-     modities primrias, mediante uma poltica
ca desses termos de troca ou intercm-      de estoques, intento abortado devido 
bio est associada, na concepo de         oposio dos Estados Unidos e sua de-
Prebisch e Furtado,  insuficincia di-     fesa da liberalizao comercial.
nmica do desenvolvimento baseado               Tambm nas discusses prepara-
em commodities agrcolas ou primrias em    trias para a elaborao de uma pro-
geral, que, alm disso, no pode ser        posta de Organizao Internacional do
enfrentada de forma equitativa por          Comrcio (abandonada pelos Estados
intermdio dos mecanismos de mer-           Unidos em 1950), a questo dos acor-
cado. Da a proposio que se tor-          dos intergovernamentais sobre com-
naria fundadora da reivindicao de         modities esteve presente em abordagens
desenvolvimento econmico dos pa-          alternativas, algumas das quais implica-
ses perifricos no ps-guerra: a exe-       vam ampla interveno governamental.


                                       137
Dicionrio da Educao do Campo




Porm, novamente prevaleceu a posi-          tambm do predomnio nos pases
o hegemnica dos Estados Unidos de         centrais do princpio da liberalizao
defesa do princpio do liberalismo como      comercial, que cada vez mais se iden-
eixo da poltica comercial mundial; nes-     tificou com a defesa do livre-comrcio,
sa viso, os acordos sobre commodities se-   da abertura dos mercados dos pases
riam permitidos apenas como excees         perifricos s empresas transnacionais
s regras da liberalizao e com durao     e da integrao  globalizao financei-
e carter bastante limitados. E  dessa      ra e comercial, em especial a partir da
forma que foram incorporados na Carta        dcada de 1980.
de Havana e na normativa do Acordo                A situao em relao s commodities
Geral sobre Tarifas e Comrcio (Gatt,        agrcolas "duras", como mencionado
do ingls General Agreement on Tariffs       anteriormente,  muito diversa daque-
and Trade), instituio que se tornou        la das commodities agrcolas tropicais: as
reguladora do comrcio internacional         commodities "duras" passaram a domi-
no ps-guerra, at a criao da Organi-      nar as negociaes agrcolas interna-
zao Mundial do Comrcio (OMC) na           cionais pelo menos a partir da dcada
dcada de 1990.                              de 1960, tornando-se o foco principal
    Por fim, houve uma tentativa de          dos conflitos no comrcio mundial
reintroduzir a questo dos acordos so-       agropecurio. Uma caracterstica par-
bre commodities em 1955, no Gatt, com        ticular das commodities agrcolas duras
o Acordo Especial sobre as Disposi-           o fato de terem peso considervel
es para Commodities (SACA, do in-          nas agriculturas dos pases centrais
gls Special Agreement on Commodity          e desempenharem papel decisivo na
Arrangements), visando regular sua           estrutura do sistema agroalimentar
oferta e demanda no comrcio mun-            mundial, dominado por grandes em-
dial; outra tentativa foi feita na Con-      presas transnacionais e enormemente
ferncia das Naes Unidas sobre Co-         influenciado pelas polticas agrcolas
mrcio e Desenvolvimento (Unctad,            daqueles pases (Wilkinson, 1989 e
do ingls United Nations Conference          2009; Cartay e Ghersi, 1996).
on Trade and Development) nos anos                Outra caracterstica  que as com-
1970, atravs de um Programa Integra-        modities agrcolas "duras" passaram a
do para as Commodities (IPC, do ingls       ocupar um lugar muito mais impor-
Integrated Program for Commodities);         tante do que as commodities agrcolas
e outra foi realizada em 1980, com a as-     tropicais em muitos pases perifricos,
sinatura de um acordo estabelecendo o        representando um componente prin-
Fundo Comum para Commodities (CFC,           cipal da sua renda agrcola e da sua
do ingls Common Fund for Com-               pauta de exportaes, e influenciando,
modities). Todas essas tentativas            direta ou indiretamente, mas sempre
estavam fundadas na ideia do esta-           de forma marcante, as tendncias e
belecimento de estoques reguladores          possibilidades de desenvolvimento dos
internacionais cuja operao busca-          segmentos capitalista e familiar de suas
ria estabilizar os preos mundiais. E        agriculturas. No deixa de ser impac-
todas essas tentativas fracassaram ou        tante constatar que muitos pases pe-
tornaram-se letra morta diante no s        rifricos, inclusive o Brasil, passaram a
da oposio dos Estados Unidos, mas          reconstruir a originria "vocao agr-


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                                                                  Commodities Agrcolas



                                                                                          C
cola", to cara s suas elites agrrias,   modities agrcolas no incio da dcada de
a partir da dcada de 1970  com as        1980, dando origem aos conflitos co-
mudanas ocorridas no comrcio e no        merciais entre Estados Unidos e CEE
sistema agroalimentar mundiais  e du-     (atual Unio Europeia), que passaram
rante as dcadas de 1980 e de 1990        a dominar o cenrio das negociaes
com as mudanas da poltica econ-         agrcolas internacionais desde ento.
mica e a abertura dos mercados, in-        Ademais, com a necessidade de os
duzidas pela crise da dvida externa e     pases perifricos aumentarem consi-
pela adoo do receiturio neoliberal      deravelmente suas exportaes de com-
(Delgado, 2010). A diferena funda-        modities agrcolas "duras", em virtude
mental  que essa reconstruo est        da crise da dvida e das transformaes
baseada agora na especializao em         do sistema agroalimentar mundial, as
commodities agrcolas "duras" e no mais   polticas protecionistas dos pases cen-
em commodities agrcolas tropicais, con-   trais passaram a influenciar igualmente
tornando algumas condies de insu-        as possibilidades no apenas de cresci-
ficincia dinmica do desenvolvimento      mento da agricultura e das exportaes
associado a essas ltimas, mas no en-     agrcolas, mas tambm de equilbrio na
frentando  e muitas vezes obstaculi-      balana comercial desses pases.
zando  as mudanas estruturais de-            O exame do comportamento hist-
fendidas por Prebisch e Furtado para       rico dos preos das commodities agrco-
as economias perifricas.                  las "duras" indica substancial variabi-
     O preo internacional, a quantidade   lidade de preos, alternando elevaes
produzida e a rentabilidade das commodi-   e quedas peridicas nos preos reais
ties agrcolas "duras" so determina-      com evidncias, embora controversas,
dos em grande medida pelas polticas       de tendncia declinante de seus preos
agrcolas protecionistas dos pases cen-   reais a longo prazo (Hathaway, 1987,
trais. Essas polticas foram inauguradas   cap. 1 e 2). Assim, na dcada de 1960,
na dcada de 1930 nos Estados Uni-         o comrcio agrcola mundial cresceu
dos, em resposta aos efeitos devasta-      lenta mas continuamente, e os preos
dores da Grande Depresso, de 1929         das commodities permaneceram relativa-
sobre o meio rural, e se fortaleceram      mente estveis. Essa situao mudou
bastante no ps-guerra, aps a deciso     consideravelmente na dcada de 1970,
norte-americana de impedir que as com-     quando o volume do comrcio de com-
modities agrcolas fossem submetidas s    modities agrcolas aumentou, em termos
regras do Gatt, e com o surgimento,        reais, quatro vezes mais do que a sua
na dcada de 1950, da Poltica Agr-       produo, provocando aumentos con-
cola Comunitria, a PAC, que repre-        siderveis nos preos mundiais (nomi-
sentou um componente politicamente         nais e reais). Nessa dcada, dentre as
importante no processo de construo       transformaes ocorridas no comrcio
da Comunidade Econmica Europeia           mundial de commodities, cabe destacar o
(CEE) no perodo. Como resultado, a        grande aumento das exportaes agr-
produo agrcola cresceu extraordi-       colas dos Estados Unidos, estimulado
nariamente nos Estados Unidos e na         pela poltica de desvalorizao do d-
Europa, de modo que essa ltima pas-       lar  o que tornou a sua agricultura
sou a ser exportadora lquida de com-      mais dependente das exportaes  e


                                      139
Dicionrio da Educao do Campo




o enorme aumento da produo agr-          da Europa Central;  intensificao da
cola europeia em resposta aos estmu-       preocupao com a preservao e a
los da PAC.                                 sustentabilidade ambientais; e  emer-
     Na dcada de 1980, ocorre, portan-     gncia dos pases asiticos, em parti-
to, um considervel excesso de oferta       cular da China, como eixo dinmico
nos mercados mundiais de commodities,       do comrcio mundial agroalimentar.
acompanhado de uma relativa estagna-        De modo geral, o comportamento dos
o da demanda, tanto nos pases cen-       preos das principais commodities agr-
trais quanto nos perifricos (em decor-     colas foi bastante voltil na dcada,
rncia da crise da dvida externa), que     alternando entre um vigoroso cresci-
provocou grave crise no mercado mun-        mento na primeira metade seguido de
dial, especialmente na primeira metade      uma igualmente vigorosa queda na se-
da dcada, com drstica queda dos           gunda metade da dcada.
preos internacionais, em termos reais.         Por fim, a primeira dcada dos
Como consequncia, intensificaram-se        anos 2000 trouxe um comportamen-
os conflitos comerciais em torno das        to novamente voltil para os preos
commodities agrcolas. Isso estimulou       das commodities agrcolas, embora com
o lanamento da Rodada Uruguai do           vis de alta, associado a novas preocu-
Gatt, a criao da OMC e a formulao       paes com a possibilidade de crises
de um acordo agrcola que, pela primei-     alimentares e com a insustentabilida-
ra vez na histria do ps-guerra, busca-    de do sistema agroalimentar mundial,
va trazer a agricultura, por assim dizer,   alm das consequncias da severa crise
"para dentro das regras do Gatt", com       financeira internacional ocorrida em
o objetivo de tentar controlar o prote-     2008 nos pases centrais (Abbot,
cionismo e seus efeitos deletrios so-      2009; Ghosh, 2011; Ploeg, 2010;
bre o comrcio mundial de commodities.      United Nations Conference on Trade
Os efeitos desse acordo da OMC para         and Development, 2010).
a agricultura sobre a reduo do prote-         As explicaes para a tendncia
cionismo nos pases centrais foram, no      de elevao dos preos das commodities
entanto, pouco importantes, de modo         agrcolas destacam tanto aspectos da
que os impasses em torno das nego-          demanda quanto da oferta desses pro-
ciaes agrcolas internacionais perma-     dutos (Ghosh, 2011). No que diz res-
necem at hoje, especialmente quando        peito  demanda, o grande peso recai
observados da perspectiva do interesse      sobre a China e a ndia, especialmente
dos pases perifricos.                     no caso do enorme crescimento da de-
     A conjuntura dos anos 1990 no          manda por soja por parte da China. No
mundo das commodities agrcolas foi         que diz respeito  oferta, um conjun-
bastante complexa, pois, alm dos con-      to de fatores so elencados: o destino
flitos comerciais, essa dcada assistiu    crescente de reas cultivveis e de com-
generalizao do receiturio neoliberal     modities plantadas para a produo de
e da ideologia da globalizao entre        agrocombustveis em vez de alimentos
os pases perifricos, em especial na       (como  exemplificado pelo caso do
Amrica Latina;  crescente importn-       milho nos Estados Unidos); o aumento
cia de arranjos de integrao comercial     dos custos dos insumos como resulta-
regional;  reorganizao institucional     do da elevao do preo do petrleo;


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                                                                     Commodities Agrcolas



                                                                                             C
a queda dos rendimentos agrcolas por        mente volteis e sua evoluo futura
causa da destruio dos solos e dos           extremamente incerta. Na medida
investimentos pblicos inadequados           em que a especulao excessiva no
e insuficientes em pesquisa agrcola e ex-   for contida, a forte presena de in-
tenso rural; o impacto das mudanas         vestidores financeiros continuar a
climticas sobre as safras agrcolas; e a    adicionar instabilidade nesses mer-
reduo dos estoques mundiais de com-        cados" 4 (United Nations Conference
modities. Alm disso, tambm so men-        on Trade and Development, 2010,
cionados fatores como a desvalorizao       p. 11; nossa traduo).
do dlar e a reduo das taxas de juros,         Por fim, para muitos analistas este
notadamente nos Estados Unidos.              comportamento internacional das com-
    No entanto, nmero crescente de          modities agrcolas na primeira dcada de
anlises sugere que variaes na oferta      2000 reflete, na verdade, a existncia
e na demanda no so suficientes para        de uma verdadeira "crise agrria e ali-
explicar a exploso de preos ocorrida       mentar". Para Ploeg, por exemplo, esta
em 2007, e, especialmente, no incio         crise emerge da interao de trs fatores:
de 2008, que parece estar associada ao
processo de "financeirizao das com-               1) uma parcial, mas progressiva
modities", ou seja,  especulao finan-            industrializao da agricultura;
ceira, que se deslocou para o setor de              2) a emergncia do mercado
commodities primrias com a crise finan-            mundial como o princpio or-
ceira internacional, desencadeada pela              denador da produo e da co-
inadimplncia do subprime2 nos Estados              mercializao agrcolas; e 3) a
Unidos. A maior preocupao dos                     reestruturao das indstrias
analistas  que a especulao finan-                processadoras, das grandes em-
ceira tenha se tornado um novo                      presas comercializadoras e das
componente estrutural explicativo                   cadeias de supermercados em
da volatilidade dos preos das com-                 `imprios alimentares' que exer-
modities agrcolas, como parece ser                 cem um poder monopolista
exemplificado pelo que ocorreu na                   crescente sobre a cadeia de ofer-
metade de 2008, quando muitos                       ta de alimentos como um todo.5
investimentos financeiros tiveram                   (2010, p. 99; nossa traduo)
de abandonar o mercado de com-
modities para cobrir perdas e prover             A interao desses fatores, asso-
liquidez em outras atividades, pro-          ciada  constatao de que o mercado
vocando uma queda em seus preos.            mundial  um princpio organizador
Como diz Ghosh, "os mercados in-             intrinsecamente instvel do sistema
ternacionais de commodities comea-          agroalimentar internacional, tende a
ram progressivamente a desenvolver           tornar a turbulncia, segundo Ploeg,
muitas das caractersticas dos mer-          uma caracterstica permanente do re-
cados financeiros" 3 (2011, p. 54;           gime alimentar, com consequncias
nossa traduo).                             sobre o aumento da volatibilidade dos
    De acordo com o relatrio da             preos das commodities agrcolas, em de-
Unctad de 2010, "em geral, os preos         trimento tanto de produtores quanto
das commodities tm permanecido alta-        de consumidores.


                                        141
Dicionrio da Educao do Campo




notas
1
 Os termos de troca entre commodities agrcolas e produtos manufaturados indicam a rela-
o entre os preos desses produtos (Pcommodities/Pindustrializados, onde P=ndice de
preos). Se essa relao  declinante ao longo do tempo, isso significa que os preos dos
produtos industrializados aumentam mais rapidamente do que os preos das commodities
agrcolas, acarretando, como consequncia, uma transferncia de recursos dos produtores
de commodities agrcolas para os produtores de manufaturas. Uma baixa elasticidade-renda da
demanda denota que, quando a renda aumenta, o incremento da demanda por commodities
agrcolas dela derivado ocorre numa proporo inferior  usualmente muito inferior   ele-
vao da renda. A inelasticidade-preo da oferta sugere que, quando o preo das commodities
agrcolas aumenta, a quantidade ofertada aumenta em menor proporo do que o preo
e quando o preo cai, a quantidade ofertada diminui tambm em menor proporo.
2
 Crdito de risco concedido a um tomador de emprstimos que no oferece garantias
suficientes; no caso dos Estados Unidos, o termo designa especificamente as hipotecas do
setor imobilirio.
3
 "[...] international commodity markets increasingly began to develop many of the features
of financial markets."
4
  "In general, commodity prices have remained highly volatile, and their future evolution
is extremely uncertain. As long as excessive speculation on commodity markets is not
properly contained, the strong presence of financial investors will continue to add
instability to these markets [...]."
5
  "(1) a partial but constantly ongoing industrialization of agriculture; (2) the emergence of
the world market as the ordering principle for agricultural production and marketing; and
(3) the restructuring of processing industries, large trading companies and supermarket
chains into `food empires' that increasingly exert a monopolistic power over the entire food
supply chain."


Para saber mais
ABBott, P. Developments Dimensions of High Food Prices. OECD Food,
Agriculture and Fisheries Working Papers, n. 18, 2009.
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                                            142
                                                                    Conflitos no Campo



                                                                                         C
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                                        C


                     ConFlitos no CamPo
                               Clifford Andrew Welch


    O ttulo deste verbete expressa uma     mo, a histria dos conflitos e a situa-
frase que virou marca da c oMisso          o atual.
Pastoral da tErra (CPT), organiza-
                                                Os relatrios da CPT estabelecem
o ecumnica fundada em 1975, com
                                            categorias de anlise para registrar os
a misso de defender os interesses dos
                                            conflitos. Os organizadores dos rela-
camponeses. Desde 1985, a organiza-
o publica Conflitos no campo Brasil,      trios destacam os temas terra, gua,
inicialmente um relatrio ocasional         trabalho, violncia e manifestaes.
e depois uma srie, com um volume           Para aprofundar a anlise, a CPT criou
anual, e livro-testemunho da situao       subcategorias, como "despejos," "ex-
socioeconmica dos trabalhadores ru-        pulses," "tempos de seca," "reas de
rais e de sua resistncia aos ataques       garimpo," "polticas pblicas" e "sin-
constantes contra seus direitos tra-        dicatos." Alm disso, a CPT procura
balhistas e posses territoriais. Vamos      registrar todas as "aes de resistn-
utilizar a CPT como ponto de partida        cia e enfrentamento" que ocorrem
para examinar a conceituao do ter-        no Brasil.


                                       143
Dicionrio da Educao do Campo




     A perspectiva da CPT segue sua vo-       o comrcio de pau-brasil, que marcou
cao como protagonista e intermedi-         profundamente as representaes do
ria dos "trabalhadores e trabalhadoras        Brasil como pas pacfico. Nos mapas
do campo". Desses sujeitos, a organiza-       do incio da poca colonial, o interior
o registra uma diversidade de ativida-      (ainda desconhecido pelo colonizador)
des econmicas, relacionando posseiros,       foi usado como pano de fundo para
assentados, remanescentes de quilom-          que criativos cartgrafos retratassem
bos, parceleiros, pequenos arrendat-         o processo de extrao da madeira pe-
rios, pequenos proprietrios, ocupantes,      los ndios tupinambs. Enquanto os
sem-terras, seringueiros, quebradeiras        homens nativos aparecem negociando
de coco babau, castanheiros, faxina-         na costa com comerciantes europeus,
lenses etc. Nos "etc.", esto englobados      as mulheres so retratadas no interior,
assalariados, escravos, ribeirinhos, atin-    caando, cuidando de crianas ou co-
gidos por barragens, pescadores, garim-       zinhando (Rocha, Presotto e Cavalhei-
peiros e grupos indgenas. Esses sujei-       ro, 2007). As cenas so prosaicas, uma
tos, que no so "mansos", "herdaro          vez que sugerem uma relao suposta-
a terra e se deleitaro na abundncia da      mente harmoniosa entre os elementos
paz" (Salmos 37:11), com a assero do        indgena e portugus. Essas imagens
papel testemunhante da CPT. A lista de        retratam um momento de uso da terra
protagonistas ainda no  completa.           em resposta  demanda europeia que,
     Na categoria "manifestaes", esto      mesmo sem ter durado muito tempo,
includos os movimentos socioterrito-         era relativamente livre de conflitos
riais, tais como o movimento sindical         (Fausto, 1997).
rural, principalmente a Confederao              Ainda que a explorao do solo
Nacional dos Trabalhadores na Agricul-        brasileiro tivesse sido concedida ao
tura (Contag), e o Movimento dos Tra-         Estado portugus por decreto papal,
balhadores Rurais Sem Terra (MST), que        as demais monarquias europeias no
lutam h dcadas pela Reforma Agrria.        respeitavam a autoridade do Vaticano.
     Outros sujeitos essenciais para traar   Para proteger e desenvolver o seu novo
os conflitos so os ruralistas. Os cam-       territrio, a Coroa Portuguesa estabe-
poneses so protagonistas dos conflitos       leceu, a partir de 1530, uma rede de
no campo hoje, mas s porque donat-          "capitanias" e passou o controle des-
rios, senhores de engenho, fazendeiros,       sas subdivises a uma classe de nobres
grileiros, agroindustriais, agronegocian-     de sua total confiana. Esses "dona-
tes e polticos ruralistas o foram ontem.     trios" se comprometiam a povoar,
No fosse pela agresso, pela acumula-        desenvolver, defender e administrar
o primitiva da terra e pela explorao      os territrios em nome da Coroa, sob
do trabalho, os camponeses no teriam         pena de perder as terras.
motivos para se engajarem nos confli-             Um legado importante do sistema
tos. Por isso, qualquer abordagem do          de capitanias foi a proliferao de uma
tema teria de comear no perodo colo-        srie de sesmarias. Trata-se, essencial-
nial, a fim de conseguir explicar os con-     mente, de reas extensas, no interior
flitos no campo no sculo XXI.                das capitanias, que foram sublocadas
     Numa perspectiva histrica, os           a terceiros pelos donatrios (Fausto,
conflitos modernos comearam com              1997; Motta, 2009). O sistema de ses-


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                                                                    Conflitos no Campo



                                                                                         C
marias implantado na colnia precisa       outras reas. O abandono do cultivo da
ser examinado, uma vez que permane-        terra no resultou em devoluo, pois a
ce influenciando os conflitos no campo     fiscalizao sempre foi muito precria
at o presente.                            (Alveal e Motta, 2005).
    O sistema original de sesmaria foi          Dessa forma, a sesmaria atribuda
criado em 1375, em Portugal. Com ele,      a determinado nobre no Brasil tornar-
buscou-se promover o desenvolvimen-        se-ia permanente, como uma grande rea
to rural por meio do cultivo de cereais,   particular.  ela a base de um sistema de
alm de segurar os camponeses na ter-      latifndio pouco produtivo, que contri-
ra. O sistema ajudou a amenizar a cri-     buiu para a problemtica da formao
se alimentar que devastara Portugal e      social do pas. Como dificilmente as
causara grande xodo do campesinato.       sesmarias coloniais eram devolvidas ao
No sculo XV, o rei Afonso V utilizou      rei, o significado de "terras devolutas"
a mesma lei para promover a coloniza-      tambm diferiu no Brasil, referindo-se
o das reas de fronteira, aumentar a     essencialmente s terras ainda no doa-
produo e assegurar as fronteiras de      das ou desenvolvidas  isto , a grande
Portugal contra a invaso espanhola        maioria daquilo que viria a ser o Brasil
pelo Reino de Castela. Quem no con-       independente a partir de 1822.
seguisse cultivar as terras num prazo           Parece claro que o perodo colo-
previamente determinado, precisava         nial produziu uma tendncia a permi-
devolv-las. Essas "terras devolutas"      tir que o poderoso controlasse gigan-
deviam ser repassadas, com as mesmas       tescas pores de terras e sustentasse
restries, para novos sesmeiros (aque-    suas vantagens atravs dos tempos. O
les que recebiam a doao) (Motta,         elemento portugus menos influen-
2009, p. 15-17).                           te possua a terra de modo precrio,
    No Brasil  onde os "piratas"          como arrendatrio, meeiro ou mesmo
franceses e holandeses ameaavam a         posseiro; os ndios e africanos foram
hegemonia portuguesa , os motivos         escravizados. E isso transferiu para as
para a utilizao do sistema no esta-     futuras geraes uma estrutura fun-
vam muito distantes daqueles que ha-       diria dualista, de terras subutilizadas
viam inspirado o uso prvio da poltica    em forma de latifndio e de terras su-
pela monarquia lusa. Uma vez doado pela    perutilizadas em forma de minifndio,
Coroa, ficava a cargo do sesmeiro culti-   bem como uma formao social alta-
var, medir e demarcar o territrio.        mente estratificada.
    Entretanto, as exigncias do sistema        Outra herana do sistema colonial,
de sesmaria no tiveram efeito prtico     argumenta a historiadora Mrcia Motta
no Brasil. O arrendatrio, que recebia     (2009, p. 263-266),  o uso pelos tribu-
pores de sesmarias para desenvol-        nais da data de concesso da sesmaria
v-las, alugava parcelas delas para pe-    como referncia para determinar a ti-
quenos agricultores, mas ningum se        tularidade. Em caso de conflito sobre
interessou em medi-las ou demarc-         a legitimidade de um ttulo de terra, os
las. Muito pelo contrrio, os grandes      tribunais geralmente exigem a realiza-
arrendatrios aproveitavam a madeira       o de um processo de discriminao, a
produzida pelo desbravamento e pres-       fim de comprovar o direito original de
sionavam os camponeses a desmatar          uso e posse da sesmaria.


                                      145
Dicionrio da Educao do Campo




    A ironia dessa busca de legitimida-    que o Estado imperial queria garantir
de  que, alm da alterao do signi-      a disponibilidade dos escravos libertos
ficado da palavra sesmaria no Brasil,      no mercado de trabalho que teria de
a exigncia "cultive ou perca" perma-      ser criado quando a abolio eliminas-
neceu cega. Assim, em vez de desle-        se, de vez, a fora de trabalho baseada
gitimar a reivindicao daqueles que       na escravido (Guimares, 1968; Costa,
pretendiam documentar seus ttulos, a      1985; Martins, 1986).
descoberta da subveno original ge-           Contudo, como demonstra a his-
ralmente confirmava o patrimnio de        toriadora Ligia Osorio Silva (1996),
uma rea, apesar de mostrar que as ter-    os elaboradores da lei buscavam exa-
ras em litgio so, quase por definio,   tamente o oposto: queriam criar um
no desenvolvidas. At agora, ento, o     mercado de terras seguro para atrair
Judicirio tem interpretado o descober-    investidores e imigrantes com a pro-
to como confirmao da legalidade do       messa de poderem virar proprietrios
reclamante e no como prova da falha       no Brasil. Isso levou os latifundirios
total de cumprir as condies estabele-    que dominavam o Parlamento a resis-
cidas pelo rei para garantir o usufruto    tirem  aplicao da lei at que seus
da rea.                                   efeitos pudessem ser controlados. No
    A busca por ttulos originais tor-     contexto da prxima transio poltica,
nou-se especialmente importante aps       quando da reinveno do Brasil como
a promulgao da Lei de Terras, de 18      Repblica, conseguiram descentralizar
de setembro de 1850. Com o fim do          a administrao da lei, passando a res-
perodo colonial e o incio do Imprio,    ponsabilidade de sua execuo aos
os funcionrios imperiais tentaram fa-     governos estaduais recm-formados
zer coincidir suas demandas com aque-      (Silva, 1996; Linhares e Silva, 1999).
las da monarquia inglesa. Sob a pres-          Ao tornar os estados responsveis
so britnica para abolir a escravido,    pela questo da terra, o governo federal
conceberam a Lei de Terras, que pro-       deixou a questo agrria nas mos do
curava valorizar a propriedade da terra,   grupo mais interessado em no implan-
regulamentando a sua comercializao,      tar a "via farmer": a oligarquia agrcola
e atrair trabalhadores imigrantes com      que governaria o pas durante a maior
todo tipo de promessa (Silva, 1996,        parte do sculo XX. Dependendo
p. 127-139).                               do estado e da regio, problemas do
    Muitos estudiosos tm interpretado     uso e da posse da terra raramente
a lei como intencionalmente projetada      foram abordados por legisladores esta-
pela classe dominante para impedir que     duais. Quando isso ocorreu, foram ge-
a "via farmer"1 servisse como modelo       ralmente resolvidos pelos prprios go-
de desenvolvimento agrrio. Para esses     vernadores estaduais, muitos dos quais
pensadores, o que a classe dominante       fazendeiros e dependentes do apoio
tinha em mente era a transformao da      dos ricos locais, no somente na busca
terra em mercadoria para que a vasta       por recursos, mas tambm por votos.
maioria de posseiros brasileiros, imi-         Ao centro do sistema que conferia
grantes e escravos libertos no tivesse    poder aos estados estava a figura do
recursos suficientes para adquiri-las.     "coronel", indivduo que controlava
Alm disso, acreditam esses estudiosos     o voto de dezenas, centenas ou mi-


                                       146
                                                                    Conflitos no Campo



                                                                                         C
lhares de trabalhadores. Os coronis      agricultura de pequena escala sobrevi-
eram polticos locais que manipula-       via precariamente, dependendo, mui-
vam o apoio eleitoral dos seus agre-      tas vezes, da grande propriedade para
gados e dependentes, buscando que o       continuar a existir (Guimares, 1968;
aparelho do Estado atendesse s suas      Linhares e Silva, 1999).
reivindicaes imediatas e de longo            Aps 1930, as mudanas polticas
prazo (Silva, 1996; Fausto, 1997), num    no Brasil permitiram a instituio de
sistema onde "uma mo lavava a ou-        um governo central forte, que procurou
tra." Ao longo do tempo, formas de        reduzir a influncia da oligarquia rural
registro da terra foram estabelecidas e   priorizando uma poltica desenvolvi-
a data-limite para a garantia de direi-   mentista. O Estado Novo getulista se
tos adquiridos de imveis, nos termos     estendeu de 1937 a 1945 e, no perodo,
da Lei de Terras de 1850, foi adiada de   decretos-leis procuraram reforar as
1854, para 1878 e, depois, para vrios    relaes capitalistas no campo. Entre
anos entre 1900 e 1930, dependendo        as contribuies do regime semifascis-
dos interesses dos governos estaduais     ta de Getlio Vargas, destaca-se a pro-
e de coronis e latifundirios.           moo da organizao social e poltica
    A necessidade da documentao         das classes rurais, inclusive a criao de
original de aquisio e utilizao efe-   uma estrutura associativa e o estabele-
tiva no interior do Brasil criou um       cimento do sistema judicirio do traba-
novo protagonista para os conflitos no    lho, usado para regular os conflitos no
campo: o grileiro. O valor da terra em    campo (Welch, 2010).
So Paulo e o medo do proprietrio de          A partir de ento, as estruturas or-
perd-la para especuladores so fatores   ganizativas se tornaram objeto de dis-
que contriburam para tornar a prtica    puta poltica at os anos de 1960, quan-
bastante comum no estado. O grileiro      do o governo determinou a criao de
falsificava documentos e os registrava    um sistema de sindicatos tanto para os
oficialmente, corrompendo os oficiais     latifundirios quanto para os campone-
dos cartrios que, muitas vezes, fize-    ses. No entanto, esse ato fez agravar o
ram parte do processo de falsificao     medo da oligarquia rural, uma vez que
de ttulos de propriedades. A prtica     sinalizou a possibilidade da perda de
da grilagem continuou a falsificar do-    seu poder e o aumento do controle
cumentos para a apropriao de terras     do Estado sobre a terra. Dessa forma,
que pertenceram aos estados (Silva,       os proprietrios de terra preferiram rea-
1996; Linhares e Silva, 1999).            gir e garantir a dominao mediante o
    A descentralizao do sistema de      golpe militar de 1964 (Welch, 2010).
registros e o poder de influncia das          Numa aparente contradio, a admi-
oligarquias r urais tomaram for mas       nistrao inicial da ditadura militar con-
diversas nas diferentes regies do        seguiu aprovar no Congresso Nacio-
Brasil. Em todos os casos, no entanto,    nal a primeira lei de Reforma Agrria,
prevaleceu a tendncia de reafirmao     em novembro de 1964. O Estatuto da
do sistema latifndio-minifndio. Os      Terra definiu Reforma Agrria como
grileiros aumentavam o tamanho e a        "o conjunto de medidas que visam a
quantidade dos latifndios por meio       promover melhor distribuio da ter-
da obteno de documentos falsos e a      ra mediante modificao no regime de

                                     147
Dicionrio da Educao do Campo




posse e uso, a fim de atender aos prin-         Os conflitos no campo documen-
cpios de justia social e do aumento       tados pela CPT desde 1985 so novos
da produtividade" (apud Bruno, 1995,        captulos de uma longa histria. So os
p. 5). Contudo, tal como a Lei de Terras    conflitos pela terra que demarcam a his-
de 1850, o estatuto de 1964 foi escri-      tria do Brasil, determinando as tran-
to "pra ingls ver". O documento foi        sies polticas, sustentando ou derru-
elaborado por um comit executivo de        bando governos, formando as classes
revisores do prprio regime, com vis-       sociais, selecionando os privilegiados e
tas a eliminar o latifndio e promover a    os marginalizados, estabelecendo os sis-
agricultura familiar pela redistribuio    temas de dominao e resistncia e dei-
de terras, apostando na formao de         xando para a gerao atual um punhado
uma classe mdia rural. A essncia do       de memrias de vencedores e vencidos.
estatuto final, entretanto, foi transfor-       Sabemos do guerreiro Zumbi e da
mada pelos representantes dos latifun-      resistncia do quilombo de Palmares
dirios no Congresso.                       durante o sculo XVII, da defesa dos
     Temendo a sua utilizao por parte     guaranis, orientados por Sep Tiaraju,
dos camponeses, os ruralistas se arti-      contra a sua reduo a escravos em mea-
cularam para alterar a linguagem e os       dos do sculo XVIII, da rebelio dos
objetivos do estatuto, de modo que o        camponeses do Nordeste contra os no-
apoio estatal ficou restrito  moder-       vos regulamentos de registro na oitava
nizao da agricultura de larga escala,     dcada do sculo XIX, da contribuio
consolidando a agroindstria nacio-         dos africanos escravizados ao fim da es-
nal. Essa mudana delineou a face da        cravido em 1888, da perseverana at a
rEvoluo vErdE no Brasil, um pro-          ltima gota de sangue dos flagelados de
cesso que intensificou as expropria-        Canudos nos anos 1890, dos colonos
es, os despejos e as expulses, agra-     grevistas de So Paulo que deram par-
vando o xodo rural, com a chegada de       tida ao movimento sindical campons
mais de 20 milhes de camponeses s         no incio do sculo XX, do Partido Co-
periferias das cidades (Palmeira, 1989;     munista Brasileiro (PCB), que susten-
Bruno, 1995; Gonalves Neto, 1997).         tou durante dcadas o movimento, da
     Essas manobras revelam a influn-      insistncia das Ligas Camponesas de
cia contnua dos latifundirios no regi-    Francisco Julio na Reforma Agrria
me e nas polticas fundirias. Sua capa-    radical como nica soluo para os gra-
cidade de dissimular a luta de classes      ves problemas do pas no comeo dos
foi sempre muito grande, bem como           anos 1960, da coragem dos fundadores,
de impedir ou de abortar polticas p-      em 1963, da Confederao dos Tra-
blicas para as populaes camponesas.       balhadores da Agricultura, dos guerri-
Com essa prtica de controle territo-       lheiros do Araguaia, membros do Par-
rial, as oligarquias rurais fizeram que     tido Comunista do Brasil (PCdoB),
o problema fundirio fosse mantido, e       nico partido que tentou, durante
ele se intensificaria nas dcadas seguin-   anos, mobilizar os camponeses do
tes, com o aumento dos conflitos no         serto na guerra contra a ditadura
campo no contexto do fim da ditadura        que ameaava destruir o seu modo de
militar e da redemocratizao do Brasil     vida nos anos 1970 (Medeiros, 1989;
nos anos 1980.                              Welch, 2006).


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                                                                    Conflitos no Campo



                                                                                         C
    Relembrar as lutas sociais de des-      de pessoas  representadas por cerca
taque na histria subalterna do campo       de 30 organizaes de diversas orien-
no  um exerccio de histria social, e    taes. O novo campons mora e tra-
sim a tentativa de caracterizar pontos-     balha em mais de 8.500 assentamentos,
chave na tradio inventada do movi-        estabelecidos pelos governos estaduais
mento campons do fim do sculo XX          e federal, e que ocupam quase 80
e no incio do sculo XXI, que conse-       milhes de hectares  20% da terra
guiu elevar os eventos a mitos entre        explorada pela agricultura (Ncleo
os seus seguidores, se no na popula-       de Estudos, Pesquisas e Projetos de
o em geral. A histria subalterna        Reforma Agrria, 2010). A gran-
a escrita da narrativa do passado pela      de maioria dessas famlias foi assentada
perspectiva dos vencidos, dos subor-        depois de 1988, quando foi promulga-
dinados, que se colocam eles mesmos         da a nova Constituio, que especificou,
no papel de protagonistas dos eventos.      como dever do Estado, a desapropria-
A tentativa de territorializar a histria   o para fins de Reforma Agrria, de
 outra marca dos conflitos no campo.       propriedades em violao das leis traba-
Mitos, longe de serem contos de deu-        lhistas, ambientais ou simplesmente im-
sas falsas, so a liga cultural que serve   produtivas. Os artigos constitucionais,
como memria coletiva de comunida-          apesar de oferecerem menos do que
des, tais como os movimentos socio-         fora exigido, so produtos dos conflitos
territoriais (Fernandes, 2000).             no campo.
    As histrias das lutas camponesas          Outras estatsticas so reveladoras
relembradas em cartilhas ou recriadas       das complexidades dessas conquistas.
em msticas  fortalecem o movimento        Nos embates provocados entre porta-
campons, dando sentido e fundamen-         vozes da Via Campesina e do agrone-
to aos conflitos contemporneos no          gcio,  clara a impossibilidade de di-
campo. Eles no so conflitos isolados,     logo entre as partes: a Via Campesina
mas parte de um fio histrico. A luta       prega a Reforma Agrria e a segunda,
de hoje faz parte de uma luta contnua      a extino da mesma. Por isso, a CPT
e permanente que precisa de seus sol-       relatou que as ocorrncias de conflitos
dados tanto quanto as lutas do passa-       de terra aumentaram bastante entre
do. Um dia seremos "ns" os sujeitos        2001 (625) e 2010 (853); as incidncias
inspiradores de mais uma fase da luta       de trabalho escravo aumentaram mais
pela territorializao do campesinato       do que cinco vezes, de 45 (2001) para
no Brasil.                                  204 (2010); os conflitos pela gua pu-
    A fase atual, testemunhada pela         laram de 14 (2002) para 87 (2010); e a
CPT,  a mais rica de todas em termos       mdia dos assassinatos  para mencio-
de avanos dos movimentos socioter-         nar s a forma mais extrema de vio-
ritoriais. Enquanto o campons tradi-       lncia praticada no campo  foi de 38,
cional, vivendo na terra durante gera-      com alta de 73 em 2003 e baixa de 26
es, sofreu brutais transformaes no      em 2009 (Comisso Pastoral da Terra,
Brasil, o campons produto da luta          2011). Com tragdias e vitrias como
pela Reforma Agrria nunca esteve to       essas, os conflitos no campo continua-
bem organizado. So mais de 1 milho        ro a criar novos territrios e memrias
de famlias  por volta de 5 milhes        de resistncia.


                                       149
Dicionrio da Educao do Campo




nota
1
 "Via farmer"  uma expresso utilizada desde o sculo XIX para descrever o modelo de
desenvolvimento rural utilizado inicialmente no nordeste dos Estados Unidos da Amrica,
caracterizado pela predominncia do pequeno agricultor.


Para saber mais
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                                          150
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                                                                                        C
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                                        C


                           ConHECimEnto
                                   Mrcio Rolo
                                   Marise Ramos

    O termo conhecimento, derivado          cimento, como no verbo "reconhecer".
do latim cognoscere, possui vrias acep-    A afirmao: "No o reconheci quando
es. Ele pode significar: a) uma sim-      voc passou por mim na rua" compar-
ples "informao" ou a "cincia" de         tilha da acepo "a"; j a afirmao: "Eu
algo ou de um fato particular, como         reconheci o meu erro" se reporta ao sen-
em: "Eu no tinha conhecimento deste        tido de "e", na medida em que se refere
fato at que ela me falou"; b) "discerni-   ao ato de apreenso das inter-relaes
mento", "critrio", "distino", como       cognitivas de um objeto.
em: "Conheo se um quadro  de Van              Percebe-se, ento, como as diver-
Gogh pelos seus tons de amarelo";           sas acepes da palavra conhecimento
c) "experincia", como em: "Como jor-       apresentam como critrio de sua estru-
nalista, ele conheceu o melhor e o pior     turao uma forma de relao que o co-
dos mundos"; e e) um objeto apropria-       nhecimento mantm com o seu objeto.
do pelo pensamento por meio de um           Essa relao pode ser tanto imediata e
processo sistematicamente elaborado         direta  como  o caso do seu sentido
no qual os passos pelos quais se chega      de "notcia" ou "experincia"  quanto
ao resultado fazem parte de sua estru-      mediada e processual  como  o caso
tura, como em: "O conhecimento bio-         do seu sentido "cientfico" ou "arts-
lgico representar para o sculo XXI       tico". Essa ltima relao se repor-
o que a fsica-matemtica representou       ta a um universo bem mais amplo de
para o sculo XX".                          questes, na medida em que se refere
    Uma afirmao como: "No conheo        ao conhecimento como uma sequncia
pessoalmente as pessoas que fazem parte     aberta de operaes, um processo per-
da comisso, mas conheo muito a res-       manente de construo, um devir.
peito delas" contrasta a acepo "a" com        Eis por que se pode falar de dife-
a acepo "e". Esses sentidos podem ser     rentes tipos de saber ou de conheci-
apreendidos tambm em algumas for-          mento: conhecimento sensvel, intui-
mas verbais derivadas do termo conhe-       tivo, afetivo; conhecimento intelectual,

                                       151
Dicionrio da Educao do Campo




lgico, racional; conhecimento artsti-     o faam  preciso, antes, um esforo do
co, esttico; conhecimento axiolgico;      pensamento de descobrir as suas estru-
conhecimento religioso; e, mesmo,           turas e as suas leis de funcionamento.
conhecimento prtico e conhecimento         Esse esforo implica simultaneamente
terico (Saviani, 2005, p. 7). Isso nos     o surgimento da compreenso concei-
permite dizer que as formas como o          tual dos fenmenos e sua expresso
ser humano apreende o real so varia-       adequada por meio de uma linguagem.
das, incluindo tanto os aspectos de co-     O descompasso entre o que se apre-
nhecimento das propriedades do mun-         senta aos sentidos humanos na forma
do real (cincia) quanto tambm os de       de aparncia e as estruturas ou leis que
valorizao (tica) e de simbolizao       presidem e explicam os fenmenos faz
(arte) desse mundo.                         surgir a relao sujeitoobjeto.
    Mesmo a aproximao das pro-                Ora, uma vez que o conhecimento
priedades do mundo real no ocorre          no  imediato, caberia perguntar pela
de uma nica forma. Ela pode se dar,        natureza desse termo lgico  a media-
inicialmente, como uma aproximao          o  que se coloca entre o sujeito e
sensvel, nos limites da aparncia das      o objeto do conhecimento, estabele-
coisas, produzindo o conhecimento           cendo a relao entre eles. A conscin-
cotidiano. Uma investigao metdica        cia filosfica cheia de contradies
e sistematizada, por sua vez,  tpica da   dos ltimos 25 sculos esteve dividida
produo do conhecimento cientfico.        acerca desse problema. A exigncia de
Mesmo essa, dependendo da concep-           definir, ou mesmo superar, a oposio
o de mundo e de "verdade", pode           sujeitoobjeto acha-se no fundamento
ser orientada por distintas referncias     da filosofia ocidental, e a aventura de
terico-metodolgicas, levando-nos a        percorr-la desde a Antiguidade grega,
ter como questo o quanto determina-        passando por Parmnides, Herclito,
do conhecimento, considerado como           Plato, Aristteles, bem como por
"cientfico", resultou da aplicao cor-    Toms de Aquino, Descartes, Kant,
reta de um mtodo, isto , o quanto ele     Nietzsche e Hegel, leva-nos a perce-
corresponde s determinaes concre-        ber os pontos de vista contraditrios
tas de um objeto.                           assumidos por cada um desses autores
    Com efeito, a pergunta "o que  o       para pensar essa relao. Por vezes, a
conhecimento" no teria importncia         natureza processual do conhecimento
significativa se as coisas se apresen-       atribuda a uma limitao que reside
tassem para os nossos sentidos e para       no objeto do conhecimento: uma vez
o nosso pensamento "tais como elas          que cada coisa ou processo modifica-
so"  isto , de um modo imediato          se no tempo, os juzos sobre a reali-
e manifesto. Se assim fosse, bastaria       dade tm um prazo de validade limi-
descrever do modo mais objetivo pos-        tado pela prpria natureza do objeto.
svel o que vemos, o que ouvimos ou         Outras vezes essa limitao  atribuda
sentimos  e teramos todos a mesma         ao sujeito cognoscitivo: nesse caso, o
considerao a respeito das coisas do       conhecimento no seria determinado
mundo. O modo como as coisas so            apenas pelo objeto, mas tambm pelas
em sua essncia no se manifesta ime-       particularidades individuais ou cultu-
diatamente ao homem, e para que elas        rais do homem. As formas com que as


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                                                                            Conhecimento



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opinies subjetivas se destacam ou se          no de modo adequado" (Marx, 2008a,
agregam irremediavelmente  objetivi-          p. 128).
dade passam a ser um problema teri-               As consideraes de Marx se re-
co de grande complexidade.                     portam  determinada abertura que
     Marx  um dos pensadores moder-           permite instalar o conhecimento como
nos que se dedicaram a compreender             processo. Sem jamais duvidar da in-
como as coisas podem ser conhecidas            dependncia que o mundo material
para que possam ser transformadas             tem em relao ao homem, ele chama
afirmou que toda cincia seria suprflua       a ateno, entretanto, para o aspecto
se a forma de aparecimento (forma fe-          sempre problemtico e criador que ca-
nomnica) e a essncia das coisas ime-         racteriza o mtodo por meio do qual o
diatamente coincidissem. H, segundo           conhecimento nasce e se estabiliza no
ele, um descompasso entre o que perce-         interior de uma formao social.
bemos com os nossos sentidos e aquilo              Vale a pena nos deter na relao aci-
que as coisas so quando explicadas me-        ma mencionada: a relao entre mtodo
diante categorias cientficas. Esse des-       de conhecimento e sociedade. Em um de
compasso se evidencia, por exemplo, no         seus primeiros livros, os Manuscritos
campo da economia poltica. A forma            econmico-filosficos, Marx relacionou os
acabada das relaes econmicas  tal          sentidos humanos  segundo ele, a
como elas se mostram em sua superf-           base de toda cincia  com o conjunto
cie, em sua existncia real   bastante       das relaes sociais nas quais os ho-
diferente e, de fato, contrria ao conceito    mens vivem e se formam, mostrando
que corresponde a ela.                         que o trabalho, a cultura, a linguagem,
     Pode-se ver a no imediaticidade          em suma, a histria do homem, so
entre essncia e fenmeno em diver-            uma condio inerente ao modo como
sos campos do conhecimento. No livro           se engendram os sentidos humanos e,
Contribuio  crtica da economia poltica,   por conseguinte, o conhecimento. Para
Marx desenvolve uma densa reflexo             Marx, os homens se "efetivam" objeti-
sobre o descompasso entre o modo               vamente no mundo no somente por
com a mercadoria se apresenta aos ho-          meio do pensamento, mas tambm pe-
mens  aparentemente como uma coi-             los sentidos, e a formao desses sen-
sa sem relao com os homens  e o             tidos no  seno um processo social:
que ela  na verdade, isto , uma relao      "A formao dos cinco sentidos  um
entre os homens. Esse descompasso              trabalho de toda a histria do mundo
entre os sentidos e as categorias cien-        at aqui" (Marx, 2008b, p. 110).
tficas pode evidenciar-se, igualmente,             preciso abandonar o ponto de
no mbito das cincias da natureza. De         vista a partir do qual as coisas so da-
acordo com Marx, a verdade cientfica          das como imediatas, para descobri-las
 sempre um paradoxo se julgada pela           em seu condicionamento histrico.
experincia cotidiana (a lua no pare-         Apoiado na noo de que a conscincia
ce mover-se no cu segundo um mo-              humana s nasce mediante outra cons-
vimento para ns inteiramente falso?)          cincia, Marx dir que o sensvel  tanto
e, por isso, ele dir: "a natureza no         uma forma social definida pela prxis hu-
est, nem objetiva nem subjetivamente,         mana  isto , pela ao transformado-
imediatamente disponvel ao ser huma-          ra do homem  quanto um objeto social


                                          153
Dicionrio da Educao do Campo




apreendido  isto , um objeto construdo   no decurso de um processo, a concep-
na coletividade humana e apropriado         o marxista de conhecimento se ope
individualmente por cada homem.             ao positivismo, uma concepo de co-
No h, pois, um conhecimento               nhecimento que preconiza uma relao
a-histrico, um conhecimento das coi-       direta e sem mediaes entre essncia e
sas definitivo e elaborado a partir de      fenmeno. A concepo positivista de
categorias no humanas, atemporais.         conhecimento nasceu no sculo XVIII
Todo fenmeno se exterioriza num            como uma utopia crtico-revolucionria
campo de sociabilidade, e ele nada         da burguesia antiabsolutista, para tor-
para-o-homem fora das determinaes         nar-se, no decorrer do sculo XIX at
dadas por esse campo. As formas como        os nossos dias, uma ideologia conser-
essa atividade se realiza, Marx as enten-   vadora identificada com a ordem in-
de por efetivao humana. O homem efeti-    dustrial burguesa. Ela acha-se fundada
va sua humanidade quando contempla-         no seguinte conjunto de pressupostos
se a si mesmo no mundo criado por           epistemolgicos: 1) crena na neutra-
ele. Esse mundo pode ser o da arte, da      lidade cientfica; 2) existncia de um
cincia, da religio.                       mtodo universal de conhecimento,
    Percebe-se como a filosofia mar-        3) crena numa objetividade cientfica
xista, recusando os pressupostos das        a-histrica; 4) fetichizao das catego-
filosofias "intuicionistas", para quem a    rias cientficas isoladas, pensadas fora
intuio  meramente um "encontro"          de uma totalidade; 5) crena num cogi-
da sensibilidade com o objeto a ser         to cartesiano, isto , num EU fechado
apreendido, postula uma nova forma          em si mesmo e independente do mun-
de conceber o sujeito na sua relao        do; e 6) conceito de natureza abstrado
com o dado sensvel. Aqui, o conceito       de toda relao humana.
de "dado"  esvaziado de seu sentido             Ora, uma vez que, para Marx, a for-
filosfico tradicional, como aquilo que     mao dos sentidos mediante os quais
 fornecido imediatamente a um sujeito      apreendemos as relaes entre as coisas
considerado um espectador imparcial         " um trabalho de toda a histria", per-
do processo de construo do conhe-         cebe-se como, mais do que meramente
cimento, para assumir um sentido de         "condicionado pelas relaes sociais",
trabalho, de mediao, de inventividade     o conhecimento , em si, uma relao so-
dos meios de se fazer "coincidir teo-       cial. Atravs dos sentidos humanos, os
ricamente" o fenmeno e a aparncia.        determinantes essenciais do processo
O mtodo por meio do qual se elabora        histrico penetram o conhecimento em
o conhecimento  uma "relao aber-         seu ncleo mais ntimo, moldando-o
ta", engajada num campo de sociabi-         segundo as caractersticas de uma dada
lidade que se efetiva mediante a ativi-     formao social.
dade humana. Por conta desta abertura            Por isso, o conhecimento que temos
Marx dir que "o sentido de um ob-          do real no  propriamente de coisas,
jeto para mim vai precisamente to          entidades, seres etc., mas sim de rela-
longe quanto vai o meu sentido"             es que a investigao trata de desco-
(Marx, 2008b, p. 110).                      brir, determinar, apreender no plano do
    Ao afirmar que o dado cientfico        pensamento. Apreender e determinar
nunca  imediato, mas que ele s ocorre     essas relaes exige um mtodo que

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parte do que  dado imediatamente, da       tem por base o materialismo histrico-
forma como a realidade se manifesta        dialtico, a saber, a relao constituti-
o concreto emprico , e, mediante uma      va, necessria, entre as formas concretas de
determinao mais precisa atravs da        existncia de uma sociedade e as formas de
anlise, chega a relaes gerais que so    conscincia social que essa sociedade produz.
determinantes da realidade concreta.        A forma como os homens trabalham e
Essas relaes gerais constituem a sn-     produzem suas condies de existn-
tese, isto , a forma geral do conceito     cia material determina a forma como
que rene o conjunto de propriedades        eles pensam, sentem e representam o
reveladas pela anlise, e que represen-     mundo em que vivem. O conjunto das
ta "com a maior fidelidade possvel" o      relaes de produo constitui a estru-
concreto do qual se partiu. "O mtodo       tura econmica da sociedade, a base
que consiste em elevar-se do abstrato       concreta sobre a qual se eleva uma su-
ao concreto no  seno a maneira de        perestrutura jurdica e poltica e  qual
proceder do pensamento para se apro-        correspondem determinadas formas
priar do concreto, para reproduzi-lo        de conscincia social.
como concreto pensado" (Marx, 1978,             Todo conhecimento traz inscrito
p. 117). So as apreenses assim elabo-     no corpo de suas proposies as mar-
radas e formalizadas que constituem a       cas da histria a quem ele deve sua
teoria e os conceitos. A cincia  a par-   gnese, e essa histria, sabe-se, gira
te do conhecimento expresso na forma        essencialmente em torno dos diversos
de conceitos representativos das rela-      modos que o homem cria para suprir
es determinadas e apreendidas da rea-     as suas condies materiais de vida. O
lidade considerada. O conhecimento          trabalho  um aspecto estruturante da
de uma seo da realidade concreta, ou      vida humana, sem ele no h vida hu-
a realidade concreta tematizada, consti-    mana, e por isso no se pode pensar o
tui os campos da cincia.                   conhecimento, a linguagem, os concei-
    Colocado nessa perspectiva, o co-       tos independentemente dele.
nhecimento do real  tanto histrico            Com isso, torna-se claro que o co-
quanto dialtico, uma vez que as mo-        nhecimento  parte constituinte do tra-
tivaes e as formas de se conhecer         balho, ele  a dimenso refletida da ex-
so orientadas historicamente pelos         perincia que o homem faz da natureza,
problemas que a humanidade se coloca        autonomizando-se gradativamente, 
e pelas delimitaes e contornos teri-     medida que ganha aspectos de genera-
cos, metodolgicos e polticos que as       lizao. Ora, conquanto tenha ter por
relaes sociais de produo impem         base o conjunto das relaes de pro-
ao processo de produo do conheci-         duo, a conscincia no mantm com
mento. Por essa razo, nenhum conhe-        elas, entretanto, uma relao imediata,
cimento  neutro, absoluto ou esttico,     mas pode vir a assumir a forma de di-
podendo vir a ser superado pelo mo-         versas mediaes. "A conscincia" 
vimento histrico e contraditrio do        diz Luckcs  "se torna certamente
real, que contempla superaes e re-        sempre mais difusa, sempre mais au-
construes de tais limites.                tnoma, e no entanto continua ineli-
    Chegamos assim ao aspecto cen-          minavelmente, embora atravs de mui-
tral da definio de conhecimento que       tas mediaes, em ltima anlise, um


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Dicionrio da Educao do Campo




instrumento da reproduo do ho-              dominante, no nos permitindo colo-
mem" (1972, p. 27).                           car outros problemas  cujo enfrenta-
    As mediaes entre o trabalho e o         mento  de interesse da classe domina-
conhecimento se desdobram na histria         da  como prioritrios para a cincia.
em relaes que vo afetar tanto o sujei-     A cincia acha-se na origem dessa fora
to quanto o objeto: "O olho se tornou         essencial estranha que a classe dominante
olho humano, da mesma forma como o            procura criar "sobre o outro", na me-
seu objeto se tornou um objeto social,        dida em que concorre para transformar
humano, proveniente do homem para o           as prticas produtivas que favorecem
homem. Por isto, imediatamente em sua         a expanso do valor de uso em cone-
prxis, os sentidos se tornaram teorticos"   xo com a expanso do valor de troca.
(Marx, 2008b, p. 110; grifos do origi-        Cincia e capital se relacionam pela via da
nal). O homem engendra o seu objeto           fruio do artefato tecnolgico disposto
de conhecimento tanto quanto o ob-            na forma-mercadoria mediante um pro-
jeto do conhecimento, historicamente          cesso no qual as faculdades humanas
constitudo, engendra o homem.                vo sendo constrangidas, pela criao
    Destaquemos esse ltimo aspecto:          permanente de novas necessidades.
o conhecimento percorre uma trajet-               Poderamos aqui multiplicar indefi-
ria que vai do homem para o homem.            nidamente a lista de exemplos em que
Sujeito e objeto no existem um para          a cincia, a servio da reproduo am-
o outro em si e fora da histria, mas         pliada do capital,  "fabricada" contra
cada um deles somente existe median-          os interesses universais humanos.  o
te o outro, num processo dialtico de         caso, por exemplo, das doenas negligen-
continuidades e rupturas. Se o sujeito        ciadas, o conjunto das doenas que, por
 o objeto do conhecimento mediatiza-         afetarem as populaes mais pobres,
do, o objeto , por sua vez, o sujeito do     no constituem um mercado lucrativo
conhecimento mediatizado.                     para a indstria farmacutica  e por
    Devemos, pois, a partir dessa base        isso suas formas de tratamento no so
mais geral de sua definio, interrogar       investigadas pela cincia.  o caso tam-
como o conhecimento vem se consti-            bm da cincia transgnica: prometendo
tuindo na sociedade moderna e contem-         eliminar a fome por meio do aumento
pornea. Ora, uma vez que o conheci-          da produtividade das colheitas, o agro-
mento acha-se condicionado em ltima          negcio nada mais faz do que acentuar
instncia pelo trabalho, e na medida          a colonizao pelo capital daqueles se-
em que este, na sociedade capitalista,        tores do campo relativamente infensos
tornou-se alienado em relao ao ho-          a ele. Por fim, poder-se-ia falar do caso
mem ao assumir a forma-mercadoria, o          da energia atmica, uma matriz energ-
conhecimento produzido pelo homem             tica extremamente interessante para
contemporneo  tambm um conhe-              o capital, mas de efeitos devastadores
cimento alienado, ele se volta contra o       para a humanidade.
homem, acirrando ainda mais as contra-             As consideraes de Marx sobre a
dies do capital.                            cincia se erigem, pois, em torno dessa
    Inserido no quadro de interesses          contradio constitutiva entre os dois
do capital, o conhecimento cientfico        modos de exteriorizao do conheci-
determinado pelos interesses da classe        mento: entre o que ele , por um lado,


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como potncia construtiva na sua for-           as relaes de produo (a propriedade
ma universal  o conhecimento  uma             privada, na sua forma universal, ganha
fora universalizante e um local de             a forma de propriedade coletiva) etc. ,
confirmao das foras essenciais hu-           o que somente acontecer na sociedade
manas  e, por outro, entre o que ele          sem classes.
em ato, isto , uma sequncia dos v-               A cincia entra, pois, no projeto
rios momentos particularizados que ele          societrio de Marx como uma media-
assume como resultado das formas de             o fundamental da formao social
existncia. A cincia tal como  prati-         capitalista, como uma das instncias
cada no capitalismo  somente um mo-            mais relevantes de extrao de mais-
mento particular do conhecimento, um            valia, e da advm a cuidadosa explici-
momento no qual ele se constitui como           tao analtica empreendida por ele no
uma fora que se ope ao homem.                 decorrer de sua obra, examinando-a,
     possvel ver o movimento dialti-         metodicamente, nas suas relaes con-
co que caracteriza as funes sociais da        cretas e contraditrias com o capital e
cincia na histria. De incio, a cincia       o trabalho, com a questo da proprie-
desempenhou uma importante fun-                 dade privada, da tecnologia, da sensibi-
o civilizatria, quando se contraps          lidade humana e da formao humana,
 realidade socioeconmica do mundo             ou seja, com todas as instncias consti-
feudal  da o papel revolucionrio que         tutivas da totalidade social.
cumpriram pensadores como Giordano                  De acordo com a lio de Marx,
Bruno, Descartes, Galileu, dentre mui-          para que o homem possa realizar todo
tos outros, ao se posicionarem contra           o seu potencial emancipatrio de vida
o dogmatismo obscurantista da Igreja             preciso que ele liberte, antes, todas
Catlica , mas veio a se tornar, no interior   as instncias sociais, a cincia entre
da dinmica histrica, um dos elemen-           elas, da fora destrutiva do capital  o
tos centrais de reproduo do sociome-          que s poder ser feito pela classe dos que
tabolismo do capital (Mszros, 1981).          vivem do trabalho. "A suprassuno
Hoje, indubitavelmente, o capital preci-        da propriedade privada", afirma Marx,
sa da cincia para a sua reproduo.            " a emancipao completa de todas
    A verdade cientfica, do ponto de           as qualidades e sentidos humanos"
vista dialtico,  sempre contraditria,        (2008b, p. 109).
e Marx no se cansa de sublinhar que                A aceitao irrefletida, por parte
precisamente as foras que hoje cons-           da classe dominada, das relaes so-
trangem a cincia em seu papel huma-            ciais que subordinam o conhecimento
nstico podem vir a ser uma platafor-           cientfico  hegemonia ideolgica da
ma para a construo de um espao de            classe dominante resulta de uma forma
conhecimento baseado em trocas ml-             de conscincia "passiva e impotente".
tiplas, multilaterais e solidrias. Da a       Desconstruir o movimento histrico
assero marxista de que a cincia deve         que deu origem a essa forma de cons-
ser tensionada rumo ao desenvolvi-              cincia exige a compreenso de que a
mento da sua forma universal  a cin-          realidade humano-social no se reduz
cia se universalizar na medida mesmo            forma reificada que assumiu na so-
em que tambm se universalizem o tra-           ciedade contempornea, mas que ela
balho, as foras produtivas, a riqueza,         pode ser "reinventada" segundo uma


                                           157
Dicionrio da Educao do Campo




multiplicidade de possibilidades pela      em meio s relaes que a vinculam
prxis humana. Afinal, se  mesmo          com o ambiente social, se diferencia
verdade  como afirmou Marx  que          por um vis tico, pela criao de va-
o homem capta a realidade e dela se        lores prprios e autnomos. Por isso,
apropria com sentidos que so, eles        no sentido prprio da palavra, a arte ,
prprios, um produto histrico-social,     ao mesmo tempo, desmistificadora e
ento  preciso   uma necessidade        revolucionria, pois conduz o homem
tico-poltica  que ele procure as for-   das suas representaes e preconceitos
mas sociais de desenvolver os sentidos     sobre a realidade at a prpria realida-
humanos a fim de que os objetos, os        de e  sua verdade. "Na arte autntica
acontecimentos e os valores tenham         e na autntica filosofia revela-se a ver-
um sentido, para ele, real e universal.    dade da histria: aqui a humanidade se
    Nessa perspectiva, compreendem-        defronta com a sua prpria realidade"
se os papis que os diversos modos         (Kosik, 1976, p. 117).
de conhecimento  a cincia, a arte e          O conhecimento do real como to-
a filosofia  devem desempenhar num        talidade constituda por relaes, por-
projeto coletivo de libertao do ho-      tanto, no se completa exclusivamente
mem. A cincia, de acordo com Kosik        com a cincia, com a tica ou com a
(1976),  um meio pelo qual o homem        esttica. Nem se d pela intuio ou
chega ao conhecimento de setores par-      pelo relato objetivo sobre os fatos. Es-
ciais da realidade humano-social  um      sas dimenses da prxis humana, con-
meio necessrio, mas nem de longe o        quanto se confrontam dialeticamente,
nico. A ela devem juntar-se tambm a      constituem as formas histricas de se
filosofia e a arte  dois outros "meios"   apreender e (re)construir o mundo.
de que o homem dispe para compre-             Sob a perspectiva abordada, produ-
ender a realidade humana no seu conjunto   zir conhecimento em educao implica
e para descobrir a verdade da realidade    buscar compreender a histria da for-
na sua autenticidade.                      mao e da (de)formao humanas por
    A prevalncia da arte num proje-       meio do desenvolvimento material, da
to de reconstruo do conhecimento         determinao das condies materiais
 explicada pelas prprias caracte-        da existncia humana; apreender as de-
rsticas que a distinguem das outras       terminaes dos processos de emanci-
formas de conhecimento. Embora as          pao e de alienao da classe trabalha-
interpretaes mecanicistas quisessem      dora configuradas nas relaes sociais
ver nela to somente "uma reao dos       de produo, tendo o trabalho como a
homens s condies dadas" ou uma          mediao fundamental em sua relao
mera "expresso histrica da realidade     com a cincia e com a cultura.
social"  reduzindo assim o seu alcan-         O conhecimento produzido na,
ce e a sua funo , a arte , pelo con-   pela e para a educao contribui, nesse
trrio, uma forma de conhecimento          sentido, para que o trabalho educativo
que detm uma positividade prpria:        produza, direta e intencionalmente, em
mais do que apenas uma intuio ou         cada indivduo singular, a humanida-
uma expresso, ela  um fazer que en-      de que  produzida histrica e coleti-
frenta os problemas de sua prpria         vamente pelo conjunto dos homens
materialidade.  por conta desse m-       (Saviani, 2005). Para isso, a apreenso
bito prprio de jurisdio que a arte,     dos elementos econmicos, histricos

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e culturais das relaes humanas e so-        de conhecimento a que nos referimos.
                                                                                             C
ciais, assim como dos elementos cien-         Em confronto com o senso comum,
tficos e tecnolgicos da produo e da       eles devem ajudar a super-lo dialeti-
vida contempornea, compreendidos             camente, isto , incorporando os ele-
em sua historicidade, so objetos tan-        mentos virtuosos da experincia e do
to para a pesquisa em educao quanto         cotidiano no processo de elaborao
para o ensino. Como objetos de ensino,        do pensamento e de elevao cultural,
por sua vez, esses conhecimentos pre-         intelectual e moral das massas. De ou-
cisam ser assimilados pelos indivduos        tro lado, e concomitantemente, esto
a fim de que eles desenvolvam seus            as formas mais adequadas para atingir
sentidos de apreenso do real. Tais           esse objetivo, ou seja, os mtodos de
elementos se renem nos campos das            conhecer e de ensinar. O trabalho edu-
cincias, da natureza e da sociedade,         cativo fecundo constitui essa unidade
da tica e da esttica, como universos        de contedo e mtodo.

Para saber mais
HorkhEiMEr, M. Teoria crtica I. So Paulo: Perspectiva, 2006.
Kosik, K. Dialtica do concreto. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
Lukcs, G. Ontologia do ser social. So Paulo: Cincias Humanas, 1972.
______. Per uma ontologia dell'essere sociale. Roma: Riuniti, 1981. Cap. 1.
Marx, K. A ideologia alem. 8. ed. So Paulo: Hucitec, 1991.
______. Contribuio  crtica da economia poltica. So Paulo: Expresso Popular,
2008a.
______. Manuscritos econmico-filosficos de 1844. So Paulo: Boitempo, 2008b.
______. O capital. So Paulo: Abril, 1988. Livro 1, v. 1.
______. Para a crtica da economia poltica. So Paulo: Abril Cultural, 1978.
p. 103-132.
MsZros, I. Marx: a teoria da alienao. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
Saviani, D. Pedagogia histrico-crtica. Campinas: Autores Associados, 2005.
                                          C


                    CooPErao aGrCola
                                 Pedro Ivan Christoffoli

   Cooperao  "a forma de trabalho          1988, p. 246). A aplicao da coopera-
em que muitos trabalham planejada-            o ao processo de trabalho permite:
mente lado a lado, no mesmo processo          a) um encurtamento do tempo ne-
de produo ou em processos de pro-           cessrio  produo de determinado
duo diferentes, mas conexos (Marx,          produto, isto , confeccionam-se mais

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Dicionrio da Educao do Campo




produtos em menos tempo, pois  pos-         lho social gerado  sempre maior que
svel distribuir as diversas operaes       a soma de todos os trabalhos indivi-
entre diversos trabalhadores e, por con-     duais. "Quando o trabalhador coopera
seguinte, execut-las simultaneamente,       sistematicamente com outros, livra-se
reduzindo o tempo necessrio para            dos grilhes de sua individualidade e
a produo do produto total; b) uma          desenvolve as possibilidades de sua
extenso do espao em que se pode            espcie" (Marx apud Bottomore,
realizar o trabalho; c) um aumento da        1993, p. 80).
produo num menor tempo e espao                O capitalismo, como modo de
de ao (no caso da agricultura). Nesse      produo, desenvolve a cooperao
caso, a brevidade do prazo em que se
                                             em grau amplo e avanado por toda a
executa o trabalho  compensada pela
                                             sociedade. Para isso  necessrio que
magnitude da massa de trabalho lana-
                                             o capitalista detenha grande concen-
da, no momento decisivo, ao campo de
                                             trao de meios de produo em suas
produo  por exemplo, na colheita
                                             mos (capital fixo). Nesse contexto,  o
ou numa roada (Marx, 1988).
                                             capital que mantm e estimula a coo-
    A cooperao baseia-se no princpio      perao, posto que os trabalhadores
elementar de que a juno dos esforos       encontram-se numa posio passiva:
individuais cria uma fora produtiva         so considerados mercadorias pelo
superior  simples soma das unidades         fato de venderem sua fora de trabalho
que a integram. Cria-se a fora coletiva     ao capitalista.
do trabalho. Segundo Marx,
                                                 Embora tambm tenha existido nos
        [...] a soma mecnica das foras     modos de produo anteriores ao capi-
        de trabalhadores individuais di-     talismo, s nesse modo de produo a
        fere da potncia social de foras    cooperao  sistematicamente explo-
        que se desenvolve quando mui-        rada e transformada em necessidade
        tas mos agem simultaneamen-         objetiva para o capital. A busca por
        te na mesma operao indivisa.       maximizao da explorao do traba-
        [...] O efeito do trabalho com-      lho cooperado  que vai dar origem 
        binado no poderia neste caso        administrao tipicamente capitalis-
        ser produzido ao todo pelo tra-      ta de empresas, que visa disciplinar e
        balho individual ou apenas em        extrair conhecimento dos trabalhado-
        perodos de tempo muito mais         res em prol da valorizao do capital
        longos ou somente em nfima          (Bottomore, 1993).
        escala. No se trata aqui apenas         A autogesto socialista  uma das
        do aumento da fora produtiva        formas mais avanadas de cooperao.
        individual por meio da coope-        Refere-se  condio de autogoverno
        rao, mas da criao de uma for-    dos trabalhadores em relao ao seu
        a produtiva que tem de ser, em      trabalho e s suas condies de vida.
        si e para si, uma fora de massas.   A autogesto pode se dar no nvel da
        (Marx, 1988 p. 246-247)              empresa, de empresas de um mesmo
                                             ramo, ou do conjunto das empresas e
   O ser humano, na cooperao,              da vida (da comunidade, da regio, do
como resultado do contato social, su-        pas, internacional). Os domnios de
pera seus limites pessoais, e o traba-       deciso numa organizao autogestio-

                                         160
                                                                      Cooperao Agrcola



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nria podem envolver: a) o domnio              aplicar esse princpio. Em alguns
da organizao do trabalho  delimita-          pases, levava-se em considerao,
o das tarefas e das funes, ritmo de         alm do tempo de trabalho, a quali-
trabalho, chefias etc.; b) o domnio do         ficao do trabalhador e da funo
pessoal  carreira profissional, promo-         e a dificuldade do trabalho.
es, demisses etc.; c) a gesto comer-     4) A organizao do trabalho se dava
cial e financeira; d) os meios tecnol-         por meio de equipes semiautno-
gicos de produo; e e) a organizao           mas de trabalho (nas cooperativas
geral da empresa  estrutura, direo           maiores) ou por setores especializa-
etc. (Chauvey, 1975).                           dos de trabalho (nas cooperativas
    Nos pases do antigo Bloco Socialista       menores).
(Cuba, Leste Europeu e parte da sia), as    5) As instncias diretivas da cooperativa
cooperativas coletivas de trabalhadores         em geral eram compostas por uma
rurais receberam uma srie de condies         assembleia geral, que era a instncia
favorveis e estmulos para seu estabele-       mxima de deciso, e por diretorias
cimento e desenvolvimento e responde-           eleitas pelos associados, com prazo de
ram pela gerao dos principais exceden-        mandato varivel e podendo ou no
tes agrcolas destinados ao abastecimento       se reeleger  a reeleio era vetada na
do mercado interno. De maneira geral,           Iugoslvia (Flavien e Lajoinie, 1977).
essas cooperativas coletivas apresenta-          Lenin, ao liderar a experincia de
vam as seguintes caractersticas:            construo socialista na Rssia, iden-
1) O agricultor entrava com a terra e        tificou alguns elementos-chave que
   os meios de produo e a coopera-         constituiriam os princpios para o es-
   tiva o reembolsava gradualmente           tmulo  cooperao na agricultura:
   por esses bens, seja mediante a              respeito absoluto  voluntariedade
   compra dos mesmos, seja pela des-             do campons  no permitir ne-
   tinao de uma proporo da renda             nhum tipo de coao;
   distribuda para os cooperantes
                                                necessidade de um paciente e pro-
   que ingressaram com a terra (essa
                                                 longado trabalho de persuaso e
   proporo variou entre 40% e 20%
                                                 convencimento;
   da renda total distribuda entre os
                                                desenvolvimento gradual do mo-
   cooperantes). Gradualmente esse
                                                 vimento cooperativo: das formas
   percentual tendeu a ser reduzido e
                                                 simples s formas superiores e das
   eliminado.
                                                 pequenas s grandes cooperativas;
2) De forma geral, os agricultores
   supostamente tinham livre escolha,           elevao constante do nvel cul-
   tanto para a entrada nas cooperativas         tural do campesinato sem a qual 
   quanto para a sada. Em alguns pa-           impossvel o domnio das tcnicas
   ses, esse preceito foi de fato exercido       modernas;
   livremente, enquanto foi cerceado            absoluto cumprimento da demo-
   em outros.                                    cracia cooperativista: elegibilidade
3) A distribuio dos resultados era             dos rgos de direo, direito dos
   feita basicamente em funo do                cooperativistas  crtica etc.;
   trabalho aportado pelo scio. Havia          necessidade de ajuda material, tcni-
   algumas diferenas na forma de                ca e financeira por parte do Estado;


                                        161
Dicionrio da Educao do Campo




   subordinao dos interesses da         agropecurias so realizadas de forma
    produo cooperativa aos interes-      individual pelas famlias ali residentes.
    ses gerais da economia nacional        Em outras regies do pas, os "fundos
    sem que isso implique administra-      de pasto" ou "ter ras de santo" so
    o pelo Estado;                       reas de usufruto coletivo, porm sem
   necessidade de manter o vnculo        que a explorao do trabalho se efetue
    estreito entre a cooperativa e o       de forma coletiva.
    campesinato que a rodeia (Barrios,         Ainda no meio rural,  tradicional o
    1987 p. 5-6).                          desenvolvimento de formas mais em-
                                           brionrias de cooperao, tais como os
    No Brasil h poucos registros his-
                                           mutires, as trocas de dias de servio,
tricos com relatos e anlises de expe-
                                           as roas comunitrias. Essas formas de
rincias coletivas/comunitrias de pro-
                                           cooperao remontam aos tempos
duo. Os povos indgenas brasileiros
                                           da colonizao e se perpetuam at os
tradicionalmente desenvolveram uma
                                           dias atuais. Elas tm origem nas prti-
economia organizada com base no
                                           cas tradicionais dos primeiros colonos
modo de produo comunal primitivo,        portugueses e tambm dos povos afri-
pautado principalmente na caa, na co-     canos, que conformaram parte signifi-
leta de frutos e na agricultura rudimen-   cativa do campesinato brasileiro. A par-
tar de subsistncia. Posteriormente,       tir dos anos 1950-1960, essas formas
sem mencionar as experincias desen-       associativas primrias, como as trocas
volvidas pelos ndios guaranis (nas re-    de servio, mutires e roas comuni-
dues jesuticas) e, possivelmente, as    trias, passaram a ser estimuladas tan-
experincias comunitrias nos quilom-      to pelo Partido Comunista Brasileiro
bos (Palmares e outros, sendo muitos       (PCB), como pelos setores progressistas
remanescentes at os dias atuais), h      da Igreja Catlica (Martins, 1984). Mais
poucos registros desse tipo de expe-       recentemente, o Movimento dos Tra-
rincias produtivas.                       balhadores Rurais Sem Terra (MST) e
    Nos sculos XVIII e XIX surgiram       outros movimentos sociais e sindicais 
algumas experincias localizadas de        como o Movimento dos Pequenos
colnias coletivistas influenciadas pelo   Agricultores (MPA), a Federao Na-
socialismo utpico europeu (Owen,          cional dos Trabalhadores e Trabalha-
Fourier, Gide...). Pode-se destacar, no    doras na Agricultura Familiar (Fetraf)
Paran, a Colnia Tereza Cristina, de      e a Confederao dos Trabalhadores
base cooperativa (1847) e, no munic-      na Agricultura (Contag)  procuraram
pio de Palmeira, a organizao, no ano     organizar distintas formas de coopera-
de 1889, da Colnia Ceclia, que sub-      o no meio rural, criando milhares de
sistiu at 1894 (Chacon, 1959).            formas organizativas associativas dos
    Tambm  digna de nota a existn-      mais variados tipos: associaes, coo-
cia de terras comunitrias denominadas     perativas coletivas, cooperativas mistas
de "faxinais", especialmente na regio     regionais e grupos de trabalho coletivo
Sul do Brasil. Os faxinais compem-se      e semicoletivo.
em geral de reas de mata e pastagens          A luta pela terra e pela Reforma
utilizadas de forma comunitria, forne-    Agrria no Brasil resultou em acmu-
cendo pastagem e madeira para uso dos      los importantes em termos das formas
moradores. No entanto, as exploraes      de organizao e princpios de funcio-

                                       162
                                                                    Cooperao Agrcola



                                                                                          C
namento das experincias de coope-              nizaes. No est acima deles. A
rao, sintetizados pela Confederao           cooperativa deve alinhar sua atua-
das Cooperativas de Reforma Agrria             o do dia a dia com os princpios
do Brasil (Concrab) (1997):                     e objetivos estratgicos da luta pela
                                                Reforma Agrria.
    fundamental desenvolver a coope-         O que determina o avano da coope-
    rao em suas mais diversas formas,         rao so as condies objetivas
    pois o importante no  a forma,            e no apenas a vontade dos asso-
    mas o ato de cooperar. A cooperativa        ciados. A forma de cooperao a
     apenas uma dessas formas, e no           ser adotada, bem como o grau de
    deve ser a nica a ser impulsionada.        desenvolvimento que a mesma
    preciso respeitar a voluntariedade        pode alcanar dependem tanto
    das pessoas, mas lembrar que "a ne-         de condies objetivas (mercado,
    cessidade comanda a vontade". Ou            meios de produo, capacitao e
    seja, nem sempre os agricultores            qualificao da fora de trabalho
    participam porque esto conscientes         etc.) quanto de condies subje-
    da necessidade de cooperao ou             tivas (vontade das pessoas, seus
    de seu papel estratgico, mas sim           sonhos e projetos). A coopera-
    porque esto necessitados. A ideia          o deve estimular o aumento da
     partir das necessidades objetivas         produtividade do trabalho de seus
    para ir construindo uma forma de            associados, resguardados os as-
    cooperao que d conta dos pro-            pectos de sustentabilidade e equi-
    blemas e necessidades dos scios e          dade social.
    avance em sua conscientizao.             A cooperativa deve ser vista
   A cooperao deve ser um espao             como um instr umento de estabi-
    de gesto democrtica no qual os            lizao econmica, mas tambm
    scios possam exercer sua sobera-           contribuir como instrumento de
    nia. Cada experincia de cooperao         transfor mao social.
    deve definir espaos (instncias) e        As atividades da cooperativa de-
    formas que permitam, organiza-              vem contribuir com a sustentabili-
    damente, a participao de todos.           dade ambiental e fomentar a pro-
    A direo da cooperao deve ser            teo da agrobiodiversidade e das
    exercida por um coletivo de mili-           sementes, como patrimnio dos
    tantes, rompendo com a prtica do           povos a servio da humanidade,
    personalismo do poder.                      com a agroecologia como estrat-
    fundamental desenvolver a inter-          gia produtiva bsica.
    cooperao entre as diversas formas        A cooperao deve promover a
    associativas existentes nos assenta-        organicidade de base, mediante a
    mentos, ou seja, as formas de coope-        constituio de ncleos de associa-
    rao tambm devem cooperar entre           dos, viabilizando e estimulando a
    si para terem mais fora e maior ca-        participao poltica das pessoas, a
    pacidade de enfrentamento da con-           conscientizao e a superao das
    corrncia capitalista e de criao de       desigualdades sociais e econmicas.
    riqueza sob a forma associativa.
   O econmico deve estar ligado aos           No meio rural brasileiro, e em par-
    objetivos estratgicos das orga-        ticular nos assentamentos, desenvol-

                                       163
Dicionrio da Educao do Campo




veram-se diversas formas de coope-         assistncia tcnica e  prestao de ser-
rao a partir da experincia concreta     vios de mquinas (tratores, transporte
dos trabalhadores e suas organizaes.     etc.) e de organizao da produo (de-
Vamos elencar as principais delas e        finio da estratgia de desenvolvimen-
suas caractersticas.                      to da regio, linhas de produo etc.).
                                           Podem tambm, observadas as condi-
                                           es objetivas, desenvolver a agroinds-
Associaes sem fins lucrativos            tria para agregao de valor  produo
    Essa  a forma organizativa mais       dos associados. Podem ter abrangncia
abundante no meio rural brasileiro e       de atuao apenas dentro de um assen-
tambm nos assentamentos. Juridica-        tamento, no mbito de um municpio,
mente, a associao no pode desen-        ou at mesmo envolver vrios munic-
volver atividades econmicas, mas na       pios e milhares de associados.
prtica acaba exercendo esse papel, ao
menos nos estgios iniciais de organi-     Cooperativas de produo coletiva
zao do processo de cooperao. Al-
gumas das principais vantagens da as-
                                           (CPAs) e grupos coletivos
sociao sem fins lucrativos so a pouca       Organizam o trabalho de seus as-
exigncia burocrtica para fundao e      sociados de forma coletiva. Exigem
funcionamento; o fato de os scios no     um grau mais elevado de organizao
responderem com o seu patrimnio           interna e de conscincia de seus par-
caso a associao enfrente dificuldades    ticipantes. A CPA  uma experincia
financeiras; A grande flexibilidade que    na qual os associados exercem a au-
permite uma ampla gama de arranjos         togesto, no nvel da unidade produ-
sociais e organizativos, alm de, na       tiva, de forma plena. O contedo e
prtica, contemplar grande variedade       o ritmo do trabalho, alm da poltica
de atividades, desde as comunitrias e     de redistribuio dos excedentes eco-
culturais/recreativas, at a representa-   nmicos gerados so regulados pelas
o poltica e a dinamizao de ativida-   decises coletivas. Algumas das expe-
des econmicas. Dentre as atividades       rincias mais avanadas de coopera-
econmicas que essas associaes de-       o existentes nos assentamentos se
senvolvem, podemos citar: associaes      organizam na forma de CPAs para a
para compartilhamento de mquinas          produo agropecuria. Usualmente
(tratores, caminhes etc.), associaes    so cooperativas pequenas (as maio-
para venda da produo, realizao de      res chegam a ter pouco mais de 100
feiras livres e comercializao e indus-   trabalhadores, mas, em mdia, no
trializao de produtos.                   passam de 30 a 40 associados), de
                                           atuao local e em pequeno nmero
Cooperativas de comercializao            nos assentamentos.
e prestao de servios
                                           Cooperativas de crdito
    Dedicam-se basicamente  comer-
cializao (compra e venda de insumos          As cooperativas de crdito so formas
e equipamentos, e venda da produo        de cooperao que procuram viabilizar o
dos seus associados),  prestao de       acesso ao crdito e a recursos pblicos, e


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                                                                        Cooperao Agrcola



                                                                                              C
a mobilizao de recursos locais em vis-      coletivamente sua fora de trabalho,
ta do apoio a atividades econmicas que       de forma a prestar servios tcni-
promovam o desenvolvimento regional e         cos, executar obras, produzir bens
a melhoria de condies de vida de seus       etc., com autonomia e autogesto,
associados. A cooperativa de crdito fun-     a fim de melhorar suas condies
ciona fortemente com base na confiana        de vida e trabalho, dispensando a
de seus associados e, portanto, depende,      interveno de patres ou empre-
alm de uma adequada gesto de emprs-        srios. Nos assentamentos, as co-
timos e cobranas, de solidez financeira      operativas de trabalho tcnico, que
e poltica.                                   prestam servios de assistncia tc-
                                              nica s famlias assentadas e s suas
Cooperativas de trabalho                      entidades, so as mais comuns. Le-
                                              galmente, as CPAs tambm podem
  As cooperativas de trabalho re-            ser caracterizadas como cooperati-
nem trabalhadores que organizam               vas de trabalho.


Para saber mais
Barrios, A, M. (org.). Lenin: sobre la cooperacin. Havana: Ministerio de la
Educacin Popular, 1987.
BottoMorE, T. Dicionrio do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Zahar, 1988.
Chacon, V. Cooperativismo e comunitarismo. Rio de Janeiro: Revista Brasileira de
Estudos Polticos, 1959.
ChauvEy, D. O que  a autogesto. Lisboa: Edies 70, 1975.
ChristoFFoli, P. I. O desenvolvimento de cooperativas de produo coletiva de trabalhado-
res rurais no capitalismo: limites e possibilidades. 2000. Dissertao (Mestrado em
Administrao)  Faculdade de Administrao, Universidade Federal do Paran,
Curitiba, 2000.
conFEdErao das cooPErativas dE rEForMa agrria do Brasil (concraB).
Sistema cooperativista dos assentados. Caderno de cooperao agrcola, So Paulo,
1997.
FlaviEn, J; laJoiniE, a. A agricultura nos pases socialistas da Europa. Lisboa: Avante,
1977.
Martins, J. S. Prefcio. In: EstErci, N. (org.). Cooperativismo e coletivizao no campo:
questes sobre a prtica da igreja popular no Brasil. Rio de Janeiro: Marco Zero/
Iser, 1984.
Marx, K. O capital. So Paulo: Nova Cultural, 1988. V. 1.




                                         165
Dicionrio da Educao do Campo




                                             C


                           Crdito Fundirio
                                  Joo Mrcio Mendes Pereira


    No incio dos anos 1990, o Banco             desapropriao de propriedades rurais
Mundial (BM) passou a estimular inte-            que no cumprem com a sua funo
lectual e financeiramente a adoo de            social , alegando tratar-se de um mo-
polticas agrrias neoliberais  em par-         delo conflitivo, discricionrio, lento,
ticular na Amrica Latina, em parte da           centralizado, burocratizado, caro, inefi-
frica e da sia e na ex-Unio Sovitica        ciente e fracassado, visto que no teria
com o objetivo de mercantilizar o aces-          aumentado a eficincia econmica nem
so  terra, acelerar a atrao de capital        reduzido a pobreza onde foi imple-
privado para o campo, aumentar a pro-            mentado. Segundo o BM, a razo do
dutividade econmica e, assim, reduzir           esgotamento do modelo residiria em
a pobreza rural. Tais polticas se con-          seu carter estatista, que teria substi-
centraram na promoo de relaes                tudo, em vez de dinamizar, os merca-
de arrendamento e de compra e venda de           dos de terra. Por contraste, o futuro da
terras, bem como na privatizao de pro-         Reforma Agrria passaria pela adoo
priedades coletivas e estatais e na privati-     de um novo enfoque, que fosse "ami-
zao de terras pblicas e comunais.             gvel com o mercado". Assim, o BM
    Em pases marcados por altos ndi-           trabalhou para que a RAM fosse aceita,
ces de concentrao fundiria, tenses           poltica e conceitualmente, como uma
sociais no campo e governos afinados             modalidade de Reforma Agrria, ao
com o programa poltico neoliberal, o            mesmo tempo em que negava a atua-
BM impulsionou a chamada "Refor-                 lidade da ao desapropriacionista e
ma Agrria de mercado" (RAM) como                redistributiva do Estado.
mecanismo de novo tipo para mer-                      Esse modelo no  uma modali-
cantilizar o acesso  terra, aumentar a          dade de Reforma Agrria redistributiva,
produtividade econmica na agricultu-            pois tem como princpio a compra e a
ra e reduzir a pobreza rural. Iniciada           venda voluntrias de terra entre agen-
em 1994 na Colmbia, a RAM assu-                 tes privados, acrescidas de uma parcela
miu diferentes formatos e foi adotada            varivel de subsdio para investimentos
nos anos seguintes em diversos pa-              socioprodutivos. J a Reforma Agrria
ses, como frica do Sul, Guatemala,              redistributiva consiste em uma ao do
Honduras, Mxico, Malui, El Salvador            Estado que, num prazo relativamente
e Filipinas. No Brasil, a experincia            curto, redistribui uma quantidade sig-
teve incio em 1997.                             nificativa de terras privadas monopo-
    Para legitimar a RAM, o BM pro-              lizadas por grandes proprietrios. Seu
cedeu a uma crtica radical ao que ele           objetivo  democratizar a estrutura
mesmo denominou de Reforma Agr-                 agrria, o que pressupe transformar
ria "tradicional" ou "conduzida pelo             as relaes de poder econmico e po-
Estado"  baseada no instrumento da              ltico responsveis pela reproduo da


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                                                                       Crdito Fundirio



                                                                                           C
concentrao fundiria. Como poltica       ma Agrria" era pensada sem qualquer
redistributiva, implica, antes de tudo, a   relao com a transformao da estru-
desapropriao "punitiva" (isto , me-      tura fundiria brasileira, a democratiza-
diante indenizao abaixo do preo de       o do poder poltico, o crescimento da
mercado ou sem indenizao) de terras       produo agrcola e a mudana do mo-
privadas que no cumprem a sua fun-         delo de desenvolvimento econmico,
o social.                                 entendida como a ampliao e o fortale-
    Como mostra a experincia hist-        cimento do mercado interno de massas
rica e vem sendo insistentemente rei-       e a redistribuio substantiva de renda e
terado pelos movimentos camponeses          riqueza. Tratava-se, to somente, da
contemporneos de todo o mundo,             realizao pontual e dispersa de assen-
a Reforma Agrria precisa vir acom-         tamentos de trabalhadores sem-terra a
panhada de um conjunto de polticas         fim de aliviar a pobreza rural. No por
complementares nas reas de infraes-        acaso, quando teve incio o primeiro go-
trutura, educao, sade e transporte,      verno de Fernando Henrique Cardoso
bem como de uma poltica agrcola           (FHC), o programa de Reforma Agrria
que favorea o campesinato, baseada         foi vinculado ao programa Comunidade
na oferta pblica de crdito, assistncia   Solidria, de carter assistencialista.
tcnica e acesso a mercados. Em outras           Apesar das orientaes minimalis-
palavras, seu objetivo central  redis-     tas do Governo FHC, o tema da Re-
tribuir terras e garantir as condies      forma Agrria retornou  agenda po-
de reproduo social do campesinato,        ltica nacional pela confluncia de um
atacando as relaes de poder na socie-     conjunto de presses e acontecimentos
dade que privilegiam os grandes pro-        desencadeados no binio 1996-1997.
prietrios  que podem ser, inclusive,      Desses, foram fundamentais: a) a enor-
grandes empresas e bancos (nacionais
                                            me repercusso internacional que tive-
ou estrangeiros). Por tudo isso, a Re-
                                            ram os massacres de trabalhadores ru-
forma Agrria exige o fortalecimento
                                            rais em Corumbiara (Rondnia, agosto
do papel do Estado na proviso de
                                            de 1996) e, sobretudo, em Eldorado
bens e servios pblicos essenciais 
                                            dos Carajs (Par, abril de 1996); b) o
melhoria das condies de vida dos
                                            aumento em praticamente todo o pas
camponeses assentados e ao desempe-
                                            das ocupaes de terra organizadas
nho econmico do setor reformado.
                                            pelo Movimento dos Trabalhadores
                                            Rurais Sem Terra (MST) e, em alguns
a implantao da                            estados, por sindicatos e federaes
reforma agrria de                          ligados  Confederao Nacional dos
mercado no Brasil                           Trabalhadores na Agricultura (Contag);
                                            c) a tenso social crescente no Pontal
    O programa do Partido da Social         do Paranapanema (So Paulo) em vir-
Democracia Brasileira (PSDB) apresen-       tude do aumento das ocupaes de
tado na campanha eleitoral de 1994 re-      terra e da violncia paramilitar pratica-
conhecia a necessidade de mudanas em       da por latifundirios; d) a Marcha Na-
favor da desconcentrao da proprieda-      cional por Reforma Agrria, Emprego
de da terra e do fortalecimento da agri-    e Justia, organizada pelo MST, que
cultura familiar. No entanto, a "Refor-     chegou a Braslia em abril de 1997 

                                       167
Dicionrio da Educao do Campo




um ano aps o massacre de Eldorado         necessidade de polticas governamen-
dos Carajs  e acabou catalisando a       tais que aliviassem de maneira seletiva
insatisfao popular contra as polti-     o impacto da implantao do Plano
cas neoliberais, transformando-se na       Real no campo.
primeira grande manifestao popular           Em 1996, na esteira do aumento
contra o governo FHC e o neolibera-        das ocupaes de terra e da politiza-
lismo no Brasil.                           o da questo agrria, o BM oferecera
    Esse conjunto de presses e acon-      ao governo brasileiro o seu novo pro-
tecimentos deu visibilidade nacional e     duto, a RAM, alegando que o modelo
internacional ao quadro de violncia       de ao fundiria vigente no Brasil era
e impunidade vigentes no campo bra-        lento, caro e conflituoso. Para o BM e
sileiro, bem como  luta por Reforma       o governo federal, a introduo de pro-
Agrria no Brasil. Em resposta, o go-      gramas de crdito que financiassem a
verno federal criou, ainda em 1996, o      compra de terras negociadas volunt-
Gabinete do Ministro Extraordinrio        ria e diretamente entre trabalhadores e
de Poltica Fundiria, com o objetivo de   proprietrios desligaria a conexo entre
retomar a iniciativa poltica e pautar o   ocupaes e desapropriaes, recolo-
tratamento da questo fundiria.           cando em novo patamar o tratamento
    O Governo FHC iniciou, ento, um       das questes fundirias. Assim, a ao
conjunto de aes relacionadas  Re-       governamental no mais estaria a rebo-
forma Agrria e aos conflitos no cam-      que de fatos polticos provocados pela
po. Relativamente dispersas no incio,     ao dos movimentos sociais. Ademais,
tais aes foram ganhando coerncia        as projees do BM indicavam que a
ao longo do trinio 1997-1999. Foram       RAM teria um custo por famlia finan-
elas: a) baratear e acelerar as desapro-   ciada mais baixo do que o do modelo
priaes para fins de Reforma Agrria;     convencional, o que favoreceria a sua
b) reprimir as ocupaes de terra, im-     difuso pelo pas.
pedindo que propriedades ocupadas              Sem dvida, a rapidez e a escala
fossem desapropriadas; c) criminalizar     com que a RAM foi implantada no
as ocupaes, utilizando os grandes        Brasil no tm paralelo no cenrio in-
meios de comunicao para criar uma        ternacional. Em agosto de 1996, teve
imagem negativa dos "sem-terra" e da       incio no Cear o projeto So Jos (ou
sua forma de luta social; d) implantar o   "Reforma Agrria Solidria") e o pri-
processo de descentralizao poltico-     meiro financiamento para a compra
administrativa da Reforma Agrria, o       de terras foi liberado em fevereiro de
que implicava "desfederalizar" a exe-      1997. As negociaes com o BM para
cuo da poltica fundiria; e e) intro-   um projeto maior j estavam em anda-
duzir a Reforma Agrria assistida pelo     mento, culminando em abril de 1997
mercado do BM no Brasil.                   com a criao do projeto-piloto Cdula
    Desde 1995, o BM recomendava ao        da Terra, previsto para financiar 15 mil
governo federal a adoo de medidas        famlias em cinco estados da federao
que dinamizassem relaes de compra        (Bahia, Pernambuco, Cear, Maranho
e venda como a forma mais "eficiente"      e Minas Gerais).
de acesso  terra para agricultores po-        Paralelamente, em fevereiro de 1997,
bres e trabalhadores rurais sem-terra.     foi protocolado no Senado um projeto
Ao mesmo tempo, o BM prescrevia a          de lei para a criao de um fundo nacio-

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nal de terras, o que se consumaria em fe-   tando que o projeto Cdula da Terra:
                                                                                          C
vereiro de 1998, com a criao do Ban-      a) no estava sendo implantado como
co da Terra pelo Congresso Nacional.        projeto-piloto, uma vez que no havia
Note-se que, naquela altura, o Cdula da    sido sequer avaliado e que o BM j as-
Terra mal havia comeado e nem sequer       sumira o compromisso com a sua am-
fora feita a avaliao intermediria pre-   pliao, consumada na criao do Ban-
vista no acordo de emprstimo com o         co da Terra; b) estava sendo executado
BM. Alm disso, todas as organizaes       como alternativa, e no como comple-
nacionais de representao de trabalha-     mento  desapropriao, revogando, na
dores rurais do pas eram contrrias       prtica, o papel do Estado de garantir
criao do Banco da Terra. Mesmo as-        o cumprimento da funo social da
sim, o governo federal acionou a sua        propriedade, previsto na Constituio
base parlamentar para aprov-lo, utili-     Federal de 1988; c) havia sido dirigido
zando como argumento o fato de que          para estados com grande estoque de ter-
o programa contaria com emprstimos         ras desapropriveis, possibilitando que
significativos do BM.                       terras mantidas como reserva de valor
    Em outras palavras, partindo de         durante dcadas fossem remuneradas 
uma experincia pontual no estado           vista a preo de mercado; d) aquecia o
do Cear at a mobilizao do "rolo         mercado fundirio, contribuindo para
compressor" do governo federal no           a elevao do preo da terra, reverten-
Congresso Nacional, em apenas um            do a tendncia de queda relativa at
ano e seis meses o Brasil conheceu trs     ento observada; e) suas condies de
projetos direcionados para a mesma fi-      financiamento eram proibitivas, o que
nalidade: instituir o financiamento p-     geraria inadimplncia e perda da terra;
blico para a compra privada de terras       f) o projeto no atendia, por essa mesma
como mecanismo alternativo  Refor-         razo, o objetivo de "combate  pobre-
ma Agrria, a fim de aliviar as tenses     za rural" preconizado pelo BM; g) no
sociais no campo e reconstituir o pro-      se tratava de um processo transparente
tagonismo poltico do governo na con-       e participativo, na medida em que no
duo da poltica agrria.                  havia publicizao de informaes aos
    Contra essa tentativa de substitui-     muturios ou s suas organizaes de
o da poltica de Reforma Agrria          representao, nem tampouco mecanis-
posicionaram-se, de 1997 e 1999, a          mos de consulta e participao social;
Contag, o MST e uma enorme gama de          h) permitia a reproduo de relaes
organizaes sociais articuladas no F-     tradicionais de dominao e patrona-
rum Nacional pela Reforma Agrria e         gem no meio rural, na medida em que a
Justia no Campo. Tais programas eram       negociao em torno do preo da terra,
vistos como extenso da agenda neoli-       longe de ser uma transao mercantil
beral para o campo brasileiro. Naquela      entre iguais, era controlada pelos agen-
conjuntura, a crtica a tais programas      tes dominantes no plano local (proprie-
serviu como referncia para uma crti-      trios e polticos).
ca mais geral s aes do governo fede-         Em maio de 1999, o Painel de Ins-
ral no meio rural.                          peo julgou improcedentes todos os
    Assim, o Frum encaminhou, em           argumentos do Frum e no recomen-
outubro de 1998, uma solicitao ao         dou  diretoria do Banco Mundial a in-
Painel de Inspeo do BM,1 susten-          vestigao solicitada. Imediatamente, o

                                       169
Dicionrio da Educao do Campo




governo brasileiro usou tal recusa como        A situao s foi superada em
prova da suposta eficincia do projeto.    2000, quando a Contag incluiu na pau-
Na ocasio, inclusive, o Painel chegou     ta do Grito da Terra Brasil  a sua ma-
a desqualificar a representatividade das   nifestao anual mais importante  a
organizaes que compunham o F-           demanda por crdito fundirio e deci-
rum, considerando suas reivindicaes      diu negociar com o governo federal e
de carter "filosfico".                   o BM a criao de um programa para
    Amparado por farta documentao,       esse fim. O BM, ento, desviou mo-
liberada pelo governo brasileiro to       mentaneamente o seu apoio ao Banco
somente porque dois parlamentares          da Terra para o novo Crdito Fundi-
haviam assinado um pedido oficial de       rio de Combate  Pobreza Rural, um
informaes, o Frum fez nova solici-      programa muito semelhante ao Cdu-
tao ao Painel de Inspeo em agosto      la da Terra. Com o apoio da Contag,
de 1999. Em dezembro, novamente o          a diretoria do BM aprovou, em 2001,
pedido foi negado, sob a alegao de       o pedido de emprstimo para implan-
que o Frum no havia esgotado todos       tar o crdito fundirio em 14 estados.
os canais de negociao com o BM e         Assim, ampliou-se sensivelmente a ex-
o governo federal antes de solicitar a     perincia do Cdula da Terra, que nem
inspeo. Naquela altura, o BM exalta-     sequer havia sido concludo. A partir
va a experincia brasileira com a RAM      desse momento, a Contag passou a
como um caso de sucesso e um exem-         diferenciar o programa de crdito fun-
plo para outros pases.                    dirio, apoiando-o como algo distinto
                                           da experincia anterior do Cdula da
    Todavia, a Contag e o MST, prin-       Terra. J o BM reconheceu que todos
cipais organizaes nacionais de re-       integravam a mesma matriz.
presentao de trabalhadores rurais,
posicionaram-se em bloco, por inter-
mdio do Frum Nacional pela Refor-        Continuidades e
ma Agrria e Justia no Campo, contra      descontinuidades no
o novo modelo de mercado. Essa re-         governo lula
sistncia desafiava o discurso do BM
de que o caso brasileiro era bem-su-           Durante o governo FHC, foram
cedido e contava com a "participao       implantados quatro programas, sendo
da sociedade civil". Nesse contexto, o     o de So Jos uma experincia peque-
emprstimo que o BM havia prometi-         na, limitada ao Cear. Esse proje-
do ao governo federal para financiar       to financiou em torno de 800 famlias
a ampliao do Banco da Terra para         no ano de 1997. J o Cdula da Ter-
o mbito nacional enfrentava um im-        ra, apesar de ser tambm um projeto-
passe: como legitimar uma operao         piloto, foi mais abrangente, pois atingiu
que enfrentava tanta resistncia polti-   quase 16 mil famlias de cinco estados.
ca? Com a irrupo da crise do Plano       O Cdula da Terra acabou oficialmen-
Real no final de 1998 e as dificuldades    te em dezembro de 2002. O caso do
do governo brasileiro para garantir a      Banco da Terra  diferente, pois no
contrapartida necessria ao emprsti-      se trata apenas de uma linha de cr-
mo do BM, esse impasse ganhou in-          dito transitria, mas de um fundo que
grediente adicional.                       pode captar recursos de diversas fon-


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tes (inclusive externas) para financiar        tidade de representao rural (patronal
a compra de terras por trabalhadores           ou de trabalhadores) considerava que o
rurais. Constitui, por isso, um instru-        Governo Lula tinha inteno de subs-
mento de carter permanente.                   tituir o modelo convencional de Refor-
     O primeiro governo de Lula, rede-         ma Agrria pela Reforma Agrria de
finindo alguns parmetros, incorporou          mercado. A segunda descontinuidade
esse instrumento  sua poltica fundi-        diz respeito  legitimao dada por or-
ria, fortalecendo-o como fonte da con-         ganizaes sindicais de representao
trapartida nacional aos emprstimos            de trabalhadores rurais aos programas de
do BM para a implantao da Reforma            crdito fundirio, como a Contag e a
Agrria de mercado. Por outro lado,            Federao dos Trabalhadores na Agri-
enquanto linha de crdito, o Banco da          cultura Familiar da Regio Sul do Brasil
Terra foi renomeado de Consolida-              (Fetraf-Sul). Durante o primeiro Go-
o da Agricultura Familiar (CAF) em           verno Lula, a luta contra esse modelo
outubro de 2003. O nome mudou, os              de ao fundiria deixou de aglutinar o
itens financiveis foram ampliados e as        conjunto das entidades de representa-
condies de financiamento foram re-           o do campesinato pobre. Depois da
                                               diviso poltica do Frum em 2000, os
vistas, mas a lgica permaneceu a mes-
                                               movimentos contrrios a tal modelo
ma. Por sua vez, o Crdito Fundirio de
                                               (como o MST e os demais integrantes
Combate  Pobreza Rural no apenas
                                               da Via Campesina-Brasil) relegaram
teve continuidade, como foi ampliado
                                               essa questo a um plano secundrio,
no Governo Lula, sendo renomeado de
                                               para evitar atritos com as entidades
Combate  Pobreza Rural (CPR).
                                               sindicais e por entenderem que a
     Em novembro de 2003, foi criado o         contradio principal no meio rural
Programa Nacional de Crdito Fundi-           brasileiro durante aquele perodo era
rio (PNCF), responsvel pela gesto do         entre o agronegcio exportador e os
CPR e do CAF. A instrumentalidade              trabalhadores rurais sem-terra, e no
do PNCF foi tecnicamente aperfeioa-           entre a desapropriao e o crdito
da para dar continuidade ao financia-          fundirio.
mento pblico  compra de terras por               A expanso dos programas de cr-
agentes privados potencialmente em             dito fundirio entre 2003 e 2010 fez da
todo territrio nacional.                      experincia brasileira a mais abrangen-
     Se, do ponto de vista tcnico, os         te em mbito internacional, tanto em
programas no apenas tiveram con-              nmero de famlias financiadas quan-
tinuidade como foram ampliados, do             to em volume de recursos gastos. Ne-
ponto de vista poltico houve desconti-        nhum outro pas contratou tal volume
nuidades relevantes em relao ao qua-         de emprstimos com o BM para finan-
dro de disputas que marcara o governo          ciar a compra de terras, negociadas por
anterior. A primeira  que nenhuma en-         trabalhadores e proprietrios.

nota
1
 O Painel de Inspeo foi criado em 1994 para proporcionar um frum "independente"
aos agentes sociais que se sentissem prejudicados direta ou indiretamente pela realizao de
projetos financiados pelo Banco Mundial. A reclamao deveria demonstrar que os efeitos


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Dicionrio da Educao do Campo




negativos decorriam da no observncia das normas e procedimentos do banco na elabora-
o, execuo e avaliao dos projetos financiados.


Para saber mais
Barros, F.; sauEr, s.; schwartZMan, s. (org.). Os impactos negativos da poltica
de Reforma Agrria de mercado do Banco Mundial. Braslia: Rede BrasilMSTVia
CampesinaFIANEnvironmental DefenseCPT, 2003.
Borras Jr., S. M. Questioning the Pro-market Critique of State-led Agrarian
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2003.
Burki, s. J.; PErry, g. The Long March: A Reform Agenda for Latin America and
the Caribbean in the Next Decade. Washington (D.C.): The World Bank, 1997.
MEdEiros, L. S. de. Movimentos sociais, disputas polticas e Reforma Agrria de mercado
no Brasil. Rio de Janeiro: CPDA-UFRRJUNRISD, 2002.
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                                           C


                                  Crdito rural
                                    Sergio Pereira Leite

    Em qualquer atividade produtiva,           antecipao monetria (emprstimo)
seja no setor agropecurio, industrial, de     entregue ao tomador (produtor) dos re-
comrcio ou de servios, a existncia          cursos, que far uso do financiamento.
de uma linha de crdito  fundamental          Assim, na ausncia de recursos prprios
para viabilizar as despesas com insumos,       que permitam custear a produo, dis-
mo de obra, investimentos (em mqui-          por de um programa de crdito para um
nas, equipamentos, edificaes etc.) e         setor especfico tem sido uma estratgia
comercializao dos produtos objeto            importante para sustentar a produo e,
dessa atividade. O crdito, nesse senti-       consequentemente, a oferta de um bem
do, pode ser compreendido como uma             e/ou servio. Alm do crdito para ati-

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vidades produtivas, h tambm linhas         dos emprstimos (o produtor), o uso
de crdito direcionadas ao consumo,          do financiamento somente ser inte-
por exemplo. No nosso caso, vamos nos        ressante quando a expectativa de retor-
deter no crdito orientado  produo,       no e a rentabilidade da sua produo
em particular quela existente no meio       compensarem o custo (juros, admi-
rural brasileiro.                            nistrao, seguro etc.) de fazer uso do
    Primeiramente devemos lembrar            dinheiro emprestado. Caso contrrio, a
que estamos tratando de um emprs-           capacidade de pagamento das dvidas
timo que, para tanto, pressupe algu-        contradas com esses emprstimos fi-
mas condies prvias, entre as quais:       car seriamente comprometida.
instituies devidamente reconhecidas            Uma segunda lembrana que nos
e/ou credenciadas para operar esses          parece importante fazer aqui refere-se
financiamentos (bancos, pblicos ou          s especificidades da atividade agrope-
privados, por exemplo1) e que contem         curia e seu rebatimento sobre as mo-
com fundos disponveis para tanto,           dalidades de emprstimo. Como nos re-
prazos para a devoluo dos recursos         corda Delgado (2000), nem sempre os
emprestados, cobrana de taxas pela          gestores da poltica macroeconmica
antecipao dos recursos financeiros         (que engloba a poltica monetria) so
(taxas de juros), cobrana de taxas          sensveis ou esto atentos s particu-
administrativas para viabilizar a ope-       laridades dos setores com os quais a
rao, garantias exigidas do tomador         poltica interage. Isso  mais evidente
(que variam de acordo com o tipo de          no setor rural, visto o carter majori-
financiamento, a instituio financeira      tariamente urbano da sociedade e da
envolvida, o programa governamen-            economia brasileiras. Aspectos como
tal etc.), assinatura de contrato entre      diferenas entre o tempo de produo
as partes envolvidas, enquadramento          e o tempo de trabalho (sendo o primei-
do beneficirio nos critrios previstos      ro maior do que o segundo na agricul-
para a linha de financiamento, seguro        tura), maior suscetibilidade aos riscos
do valor financiado.  bom frisar que        climticos (secas, geadas, intempries
a poltica de crdito est, por definio,   etc.), forte instabilidade de preos, pe-
atrelada  poltica monetria propria-       recibilidade dos produtos, inflexibilida-
mente dita, pois depende das taxas de        de na escala produtiva aps o plantio,
juros praticadas pelo sistema financeiro     calendrio agrcola (safra, entressafra,
e, em especial, definidas pelas autorida-    poca de plantio, poca de colheita etc.)
des monetrias (no caso brasileiro, pelo     levam o setor agropecurio a demandar
Banco Central). Ou seja, num contexto        instrumentos de polticas relativamen-
de poltica monetria que vise  con-        te adequados s suas condies produ-
teno da inflao por intermdio de         tivas. No caso dos programas de crdi-
uma frenagem da capacidade de gasto,         to, isso tem implicado algumas aes,
o aumento da taxa de juros geral da          entre elas: a) taxa de juros mdia prati-
economia certamente influenciar as          cada no setor em geral inferior quela
condies de operao de programas           praticada no restante da economia (vis-
especficos de crdito, podendo torn-       to que os riscos para a produo so
los mais "caros" aos interessados em         maiores na agricultura e os retornos
recorrer a esse tipo de recurso. Assim,      mais baixos); b) adaptao do crono-
podemos deduzir que, para o tomador          grama de disponibilidade de recursos

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Dicionrio da Educao do Campo




para emprstimos adaptados ao calen-         nem na sustentao de preos doms-
drio agrcola (liberao de recursos        ticos elevados, nem em pagamentos di-
aps o perodo de plantio compromete         retos aos produtores rurais. Igualmen-
a viabilidade da safra, por exemplo);        te no se verificou aqui a estruturao
c) segmentao do crdito em linhas de       de um conjunto de instituies priva-
custeio, comercializao e investimen-       das financiadoras de atividades produ-
to com prazos e taxas diferenciados de       tivas de longo prazo, quer mediante a
acordo com a modalidade (e, em alguns        montagem de um sistema bancrio efi-
casos, diferenciados segundo o tipo de       ciente ou mesmo pela construo de
produto financiado  lavouras tempo-         um slido mercado de capitais.
rrias, lavouras permanentes, atividade           Podemos, grosso modo, dividir a pol-
criatria, extrativismo, silvicultura, be-   tica de crdito rural no Brasil, a partir
neficiamento e agroindustrializao);        da criao do Sistema Nacional de Cr-
d) o tomador deve enquadrar-se na ca-        dito Rural (SNCR),3 em dois grandes
tegoria de produtor rural, isto , pos-      perodos: um primeiro, que abrange
suir uma rea (terra), no mnimo, desti-     o intervalo de 1965 a 1985; e outro, a
nada  atividade agropecuria, mesmo         partir de 1986. Os vinte anos iniciais
no sendo proprietrio do local (como        da poltica caracterizam-se pela relativa
 o caso de arrendatrios, meeiros, ex-      facilidade da expanso creditcia e das
trativistas etc.).                           condies de repasse aos beneficirios.
    Devemos ressaltar ainda que a pol-      Nota-se ainda a presena significativa
                                             do oramento do governo federal como
tica de crdito, assim como a poltica de
                                             fonte originria dos recursos e a atua-
preos agrcolas, atua complementar-
                                             o do Banco do Brasil como agente
mente como sinalizadora das reas, se-
                                             intermedirio privilegiado. J no final
tores e/ou produtos que o governo quer
                                             desse primeiro perodo, com a espi-
estimular ou conter. Ou seja, ao praticar
                                             ral inflacionria emergindo no turbu-
uma poltica de emprstimos com gran-        lento cenrio econmico nacional, os
de volume de recursos oferecidos a ta-       emprstimos passam a ser indexados
xas de juros relativamente baixas (ou at    por indicadores de correo monet-
negativas2) para financiar a produo de     ria. No segundo perodo, dada a unifi-
um determinado cultivo, o governo si-        cao oramentria4 e o encerramento
naliza claramente a sua opo por um         da "conta movimento"5 no Banco Cen-
aumento da oferta desse produto, seja        tral, essas facilidades se reduzem (e o
visando  sua comercializao no mer-        sistema se torna um pouco mais trans-
cado domstico, seja visando aumentar        parente, com a criao do Oramento
a sua disponibilidade para exportao.       das Operaes Oficiais de Crdito 
                                             OOC), como tambm a participao
um breve resgate da                          do Tesouro Nacional no financiamento
                                             do programa. Verifica-se ainda a cria-
poltica de crdito                          o de novos instrumentos de captao
rural no Brasil                              de recursos, como a poupana rural e
                                             a emisso de ttulos privados (Leite,
    Em contraposio aos casos ame-          2009).6 Com a estabilizao macroe-
ricano e europeu, a poltica de finan-       conmica em 1994, por intermdio do
ciamento rural brasileira no se apoiou      Plano Real, e o consequente aumento

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do grau de monetizao da economia,         crdito; b) uma elevao no montante
verificou-se igualmente um acrscimo        de recursos ofertados; c) a criao de
dos recursos do crdito lastreados nas      ttulos privados de financiamento; d) o
exigibilidades bancrias.                   surgimento de linhas diferenciadas de
     amplamente sabido, conforme           crdito (praticando taxas de juros mais
atesta a literatura especializada, que o    baixas ou com prazos mais elsticos
crdito rural atuou como mola mestra        para pagamento) que atendiam seg-
do processo brasileiro de moderniza-        mentos do meio rural historicamente
o agrcola, especialmente no interva-     excludos do programa; e e) o cresci-
lo 1965-1980. Nessa poca, a deman-         mento do processo de endividamento.
da por crdito rural pelos produtores            Os dois ltimos pontos demandam
comportou-se ascendentemente, quer          alguns comentrios adicionais. Em re-
pelas exigncias de recursos que o au-      lao aos mecanismos diferenciados de
mento da produo e a utilizao de         crdito, a referncia ao Programa Espe-
insumos "modernos" requeriam, quer          cial de Crdito para a Reforma Agrria
ainda pelo estmulo que os vultosos         (Procera) e ao Programa Nacional de
subsdios implcitos ao sistema causava     Fortalecimento da Agricultura Fami-
nos tomadores (Guedes Pinto, 1981).         liar (Pronaf) parece-nos obrigatria. O
Assim, alm de financiar a chamada          Procera, voltado para o financiamen-
"moderna agricultura", o sistema fi-        to de atividades produtivas (custeio e
nanciava, por "tabela", as indstrias       investimento), o fomento e a habita-
produtoras de insumos e equipamen-          o nos assentamentos rurais iniciou
tos que integravam o pacote da rEvo-        suas atividades na segunda metade da
luo vErdE e que passaram a ser            dcada de 1980. Operado a princpio
utilizados pelos agricultores (semen-       de forma totalmente descontnua, o
tes, agrotxicos, fertilizantes, vacinas,   programa se consolidou na dcada de
tratores, colheitadeiras etc.). De forma    1990, respondendo pelo acesso dos as-
muito rpida, poderamos dizer que a        sentados aos insumos e equipamentos
                                            utilizados na produo agropecuria
poltica de crdito nesse perodo prio-
                                            em reas reformadas. Atuando com ta-
rizou os mdios e grandes produtores,
                                            xas diferenciadas, e mesmo assim ainda
em particular aqueles localizados na re-
                                            onerosas para o pblico beneficirio ao
gio Centro-Sul do pas que produziam       qual se dirigia, o volume crescente de
bens destinados  exportao (com-          recursos aplicados nessa poltica foi re-
modities). No entanto, dados os subs-      sultado de um persistente processo de
dios acima referidos, no foram pou-        presso poltica exercido pelas organi-
cos os desvios de recursos oriundos do      zaes de representao poltica de as-
crdito, aplicados em outras atividades     sentados, alm do aumento no nmero
(Sayad, 1984).                              de projetos de assentamentos existen-
    Na dcada de 1990, uma srie de         tes no pas. Em 1999, esse instrumento
reformas na poltica agrcola envolveu      foi extinto, dando lugar  chamada "li-
tambm a rea de financiamento rural        nha A" do Pronaf.7
(Helfand e Rezende, 2001). Podemos               Em 1996, passou a ser operaciona-
destacar alguns aspectos desse pero-       lizado o Pronaf (resoluo n 2.191,
do: a) o j comentado aumento dos re-       de 24 de agosto de 1995). Essa linha de
cursos obrigatrios na composio do        financiamento dirige-se ao agricultor

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Dicionrio da Educao do Campo




familiar, no vinculando o crdito ao      agricultores brasileiros, concentrada,
produto/criao praticados, mas exi-       segundo estudo de Jos Graziano da
gindo, entre outras coisas, que 80%        Silva (2010), nos produtores que to-
da renda advenha do trabalho na pro-       maram emprstimos de R$ 200 mil ou
priedade rural, a contratao de no        mais a partir de 1995. Com efeito, nas
mximo dois empregados e o limite          negociaes que resultaram no progra-
do tamanho da rea a quatro mdulos        ma de securitizao de 1995,8 os con-
fiscais. Os recursos so destinados ao     tratos de at R$ 50 mil representavam
custeio e investimento. Em 1999, o         65% do nmero total de operaes e
programa criou uma srie de grupos         8% dos recursos; j os contratos acima
(A, B, C, D, E), enquadrando os toma-      de R$ 200 mil compunham 14% das
dores segundo critrios, entre outros,     operaes e 71% do estoque da dvida.
de renda. Mais  frente, foram ainda       Alguns anos depois, na renegociao
objeto de criao de algumas linhas        dos contratos maiores conhecida como
especficas: PronafJovem, Mulher,         Programa Especial de Saneamento de
Semirido, Agroflorestal, Agroinds-       Ativos (Pesa), a participao dos peque-
tria etc. Nos ltimos anos da dcada de    nos contratos (de at R$ 50 mil) soma-
2000, criou-se tambm o Pronaf Mais        va 19% das operaes e praticamente
Alimentos, fortemente orientado para       nada do estoque do endividamento do
a mecanizao dos estabelecimentos         setor; j as grandes operaes (acima de
familiares. De forma geral, podemos        R$ 200 mil) respondiam por 50% dos
dizer que houve um aumento signifi-        contratos e 98% do total da dvida. Isso
cativo no nmero de contratos e nos        indica que a poltica de financiamento
valores praticados pelo Pronaf entre       representa, em termos de custo para o
1996 e 2010, chegando a alcanar qua-      Estado, uma contrapartida importante
se 2 milhes de contratados em 2006.       nos gastos, quando a situao de endi-
O programa, que comeara concen-           vidamento passa a desempenhar papel
trando suas operaes na regio Sul do     central nas negociaes entre governo
pas, espraiou-se para outras regies ao   e produtores rurais em torno das pol-
longo da primeira metade da dcada de      ticas agrcolas, como aquelas que tm
2000, voltando a se concentrar nela a      marcado a agenda agrcola nos anos
partir de 2007.                            mais recentes, incluindo a "rolagem"
    Nossa anlise ficaria comprometida     assumida em 2009.
se levssemos em conta to somente o           Um levantamento realizado pela
lado da oferta de recursos de emprs-      Assessoria de Gesto Estratgica do
timo. Para um tratamento correto do        Ministrio da Agricultura, Pecuria e
tema,  preciso compreender as despe-      Abastecimento (Mapa) mostra que,
sas com o custo do carregamento da         de 1997 a 2006, o custo pblico com
dvida do setor agrcola e com as cha-     a rolagem da dvida atingiu o valor de
madas equalizaes de preos e juros,      R$ 10,433 bilhes, enquanto o subs-
como alertamos nas medidas tomadas         dio ao exerccio das polticas setoriais
a partir dos anos 1990, mencionadas        chegou a R$ 16,328 bilhes. Ou seja,
anteriormente.                             praticamente 40% dos recursos gover-
    Especial ateno deve ser dada ao      namentais com essas despesas setoriais
processo de renegociao da dvida dos     "indiretas" foram direcionados para o


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saneamento das dvidas do agroneg-           Frota de Tratores Agrcolas e Imple-
cio. Dados coletados na Assessoria da         mentos Associados e Colheitadeiras
Presidncia da Repblica informavam           (Moderfrota), que impactou decisi-
que, num universo de 3 milhes de             vamente o aumento da venda de tra-
agricultores, 10 mil se encontravam na        tores e equipamentos agrcolas no
situao de devedores, e que o grosso         Brasil (Vidotto, 1995; Faveret Filho
do endividamento se concentrava em            et al., 2000).
no mais de 1.800 contratos.                      A distribuio dos recursos entre
    Todas essas medidas estiveram em          as modalidades de financiamento (cus-
voga a partir dos anos 1990 e permane-        teio, investimento e comercializao)
cem vigentes, com variaes, at hoje,        permaneceu praticamente inalterada
compondo, de certa forma, o arcabou-          durante todo o perodo. Contudo,
o de instrumentos da poltica agrcola       quando consideramos os produtos agr-
direcionado ao setor rural, em especial       colas financiados, podemos observar
ao segmento identificado pelas institui-      o aumento da participao da soja no
es financeiras como "agronegcio",          total de recursos obtidos. Com base
em contraposio ao crdito direciona-        nos registros do SNCR, os emprstimos
do  "agricultura familiar". Alguns as-        soja, ao milho e ao caf somam cer-
pectos adicionais podem ser lembrados.        ca de 60% de todo o crdito destinado
    Os bancos pblicos  em especial o        s lavouras. Alguns produtos, como a
Banco do Brasil, o Banco do Nordeste          prpria soja e a cana-de-acar, contam
e, de forma crescente, o Banco Nacio-         ainda com financiamentos oriundos
nal de Desenvolvimento Econmico              do setor privado no regulados pelo
e Social (BNDES)  ainda se mantm            SNCR (como emprstimos internacio-
como os principais responsveis pela          nais, adiantamentos proporcionados
oferta de dinheiro ao setor rural (ten-       pelas tradings, cdula do produto rural
do em vista a "timidez" que caracteriza       etc.). Em estados como o Mato Grosso,
o setor financeiro privado nessa rea). O     por exemplo, a soja vem representan-
BNDES adentrou os anos 1990 com               do isoladamente mais de 60% dos re-
um pesado financiamento, viabilizado          cursos do SNCR para as lavouras. Essa
por intermdio do Finame Agrcola, e,         caracterstica, entre outras, mostra que
no perodo mais recente (ps-1999),           a poltica permanece ainda concentrada
com nfase no primeiro mandato do             em termos de produtos e em mdios/
Governo Lula, com a implementao             grandes produtores (esses medidos pelo
do Programa de Modernizao da                valor mdio dos contratos).

notas
1
  No setor agropecurio,  comum a ocorrncia de antecipaes monetrias realizadas por
empresas do setor agroindustrial para os produtores dos quais a empresa compra a matria-
prima. Nesse caso, no se trata de uma operao formalmente reconhecida como crdito,
embora envolva emprstimos que sero saldados no momento da entrega dos produtos  em-
presa, invariavelmente corrigidos por taxas acima daquelas vigentes no mercado financeiro.
No setor da produo de oleaginosas, essa modalidade ficou conhecida como contratos de
"soja-verde" ou, ainda, operando modalidades que foram denominadas de "CPRs (cdulas
de produto rural) de gaveta".


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Dicionrio da Educao do Campo




2
  Ao longo da dcada de 1970, por exemplo, a poltica de crdito rural brasileira praticou
taxas de juros reais negativas. Isto , ao corrigir os valores emprestados somente pela taxa
de juros nominal e no imputar a variao inflacionria do perodo, o resultado efetivo da
operao representou um repasse lquido de recursos do governo para os tomadores
de crdito, visto que a amortizao da dvida era inferior ao valor original do emprstimo
corrigido pela variao inflacionria (Delgado, 1985). Essa prtica induziu muitas empresas
e pessoas no associadas ao setor rural a buscarem terra, especialmente na regio Norte do
pas, para o acesso a essa poltica de crdito "facilitada", o que ficou conhecido, num deter-
minado momento, como "territorializao da burguesia" (Kageyama, 1986). Vale ressaltar
ainda que essa "busca" por terras foi baseada em boa medida em processos de expropriao
de pequenos agricultores, repasse de terras pblicas ao setor privado e outros mecanismos
menos convencionais (Palmeira e Leite, 1998).
3
 O SNCR, criado pela lei n 4.829, de 5 de novembro de 1965, e regulamentado pelo decre-
to n 58.380, de 10 de maio de 1966, era constitudo pelo Banco Central, Banco do Brasil,
bancos regionais de desenvolvimento, bancos estaduais, bancos privados, caixas econmi-
cas, sociedades de crdito, financiamento e investimento, cooperativas e rgos de assis-
tncia tcnica e extenso rural. Tinha como propsito compartilhar a tarefa de financiar a
agricultura entre instituies financeiras pblicas e privadas. No entanto, a participao dos
bancos privados, com base nas exigibilidades sobre os depsitos  vista (isto , um percen-
tual fixado pelo governo dos depsitos  vista que deveria financiar a atividade rural ou,
caso o banco no atuasse nessa rea, ser objeto de repasse ao Banco Central), apresentou-se
constantemente decrescente, impondo uma participao maior dos recursos lastreados pelo
Tesouro Nacional, repassados, sobretudo, pelo Banco do Brasil. Vale acrescentar que, como
lembra Guedes Pinto (1981), entre 1970 e 1979, dois teros das aplicaes dos bancos
privados direcionavam-se ao crdito de comercializao, reforando o argumento de que
a esfera propriamente produtiva (custeio e investimento) era bancada pelo setor pblico.
Os recursos pblicos provinham da administrao de fundos e programas (recursos fiscais
e parafiscais) feita pelo Banco Central e tambm dada a vigncia das "contas em aberto"
no oramento monetrio (pea oramentria na qual estavam alocadas rubricas da poltica
de crdito), da categoria "recursos no especificados" inscrita no oramento (Oliveira e
Montezano, 1982). Tais recursos contavam, ainda, com o lastro da captao de recursos
externos e com a oferta expansionista do crdito por parte do Banco do Brasil, coberta pela
emisso monetria. Esses instrumentos atuavam no sentido de suprir o diferencial entre as
necessidades do programa e o volume de crdito oriundo das exigibilidades sobre os de-
psitos  vista "lquidos" dos bancos comerciais privados. No perodo recente (ps-1999),
com o aumento do peso dos recursos obrigatrios (exigibilidades) no total do crdito,
aumentou tambm a participao dos bancos privados no repasse do mesmo.
4
 Em 1986, com a unificao dos oramentos monetrio, fiscal e das empresas estatais, foi
constitudo o Oramento Geral da Unio (OGU).
5
  A conta movimento representava um passivo do Banco do Brasil em relao ao Banco Cen-
tral, esse ltimo concebido na reforma do sistema financeiro da dcada de 1960, e foi criada
para atuar como instrumento transitrio. A sua manuteno at a dcada de 1980 facultou
a poltica expansionista do crdito praticada pelo Banco do Brasil (que atuava de fato como
autoridade monetria) sem registro no oramento geral do governo (Delgado, 1985).
6
 Dentre esses ltimos, destacamos a CPR, criada pela lei n 8.929, de 22 de agosto de 1994,
que consiste na alocao de recursos privados para o financiamento da comercializao de
produtos agropecurios, constituindo-se num ttulo cambirio lquido e certo, representa-
tivo de promessa de entrega da mercadoria, e operacionalizado sobretudo pelo Banco do
Brasil (Nuevo, 1996). Alguns anos depois, criou-se ainda a CPR Financeira, que permitiu
a liquidao financeira do ttulo. Em dezembro de 2004, foi objeto da poltica agrcola um


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conjunto de novos ttulos privados, dessa vez batizados de "ttulos do agronegcio", entre
os quais as Letras de Crdito do Agronegcio (LCA), que chegaram a ter atuao destacada
no perodo recente (Oliveira, 2007 e 2010).
7
 Em 1999, com a instituio da poltica conhecida  poca como "Novo Mundo Rural",
o governo extinguiu o Procera e transformou o Pronaf em diversas linhas de crdito, di-
ferenciadas quanto ao pblico e  atividade a ser financiada. Nesse sentido, o Pronaf A
destinou-se a financiar as atividades produtivas dos assentados em projetos de Reforma
Agrria, substituindo o antigo Procera.
8
  O termo securitizao  empregado para designar, na prtica, "a converso de emprsti-
mos bancrios e outros ativos em ttulos (securities) para a venda a investidores, que passam
a ser os novos credores dessa dvida" (Sandroni, 2005, p. 759). Tal converso tem facilitado,
em boa parte dos casos, a negociao de dvidas contradas em programas  como aquele
do financiamento rural  e a sua liquidao em mercados de derivativos  envolvendo ou-
tros agentes que passam a adquirir/vender tais ttulos , bem como aumentado os prazos
que envolvem tais operaes.


Para saber mais
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Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Piracicaba, 1996.
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Cincias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropdica, 2007.


                                           179
Dicionrio da Educao do Campo




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Vidotto, C. A. Banco do Brasil: crise de uma empresa estatal do setor financeiro
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                                            C


                         Cultura CamPonEsa
                                     Jos Maria Tardin

    Cultura  uma palavra de origem la-         neamente transformam a si prprios.
tina, colere, que significa "cultivar, criar,   Essas transformaes se do na ordem
tomar conta, cuidar" (Chau, 1997,              material, quando a criao e a recriao
p. 292) e expressa ao marcada pelo            como ato humano tomam materiais da
cuidado. Tomada abstratamente, para             natureza, dando a eles formas que no
alcanarmos seu significado geral, cul-         possuam at ento.
tura  toda criao humana resultante              Essa materialidade nova se volta
das relaes entre os seres humanos e           sobre o seu criador, alterando seu esta-
deles com a natureza que leva ao esta-          do material de vida e abrindo um novo
belecimento de modos de vida. Trata-se          campo de possibilidades e necessida-
da criao e da recriao que emergem           des que o impulsiona  contnua trans-
daquelas relaes em que os humanos,            formao. Alcana tambm a ordem
ao transformarem o mundo, simulta-              imaterial, levando-o a expressar sua

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                                                                                          C
subjetividade por meio das artes, teo-       campo, cultivar o campo  como ex-
rias, cincias, religies, ideologias etc.   presses diferenciadas das relaes das
    O ser humano vai, assim, impri-          campnias e dos campnios no campo
mindo suas marcas na natureza, "tendo        e com o campo. Recomenda-se a lei-
essa como mediadora s suas relaes         tura dos verbetes agricultura CaM-
e comunicaes entre si e com ela pr-       PonEsa e a groEcologia, por exemplo,

pria" (Souza, s. d.). E, com isso, hu-       para uma revitalizao etimolgica da
maniza a natureza, na medida em que          palavra cultura e, talvez, da prtica re-
imprime nela seus objetivos e a reso-        lacional que ela prope.
luo prtica de situaes em benef-             A agricultura traduz, sem equvoco,
cio da satisfao das suas necessidades      uma relao humanonatureza marca-
humanas. Na condio de ser biolgico        da pelo sentido de forte conexo, de
e natural, vai histrica e espacialmente     pertencimento, de ato transformador
realizando transformaes crescentes         e criador, uma relao fundada no cui-
e constituindo assim sua humanizao,        dado, como assinalado anteriormente.
distinguindo-se na natureza como por-        , portanto, identidade humano/na-
tador de cultura, com um novo "modo          tureza. Assinalamos um conjunto de
de ser radicalmente indito, o ser so-       aspectos que sero desenvolvidos em
cial" (Netto e Braz, 2010, p. 36).           seguida e que podem nos levar a uma
    Em se tratando do campesinato,           primeira aproximao ao entendimen-
ele se constitui a partir de uma diversi-    to das culturas camponesas, por meio
dade de sujeitos sociais histricos que      da formulao relativa  experincia do
se forjaram culturalmente numa ntima        campesinato brasileiro: influncias tni-
relao familiar, comunitria e com a        cas, relaes cotidianas com a nature-
natureza, demarcando territorialidades       za, conhecimento emprico amplo,
com as transformaes necessrias           oralidade e prtica, espiritualidade,
sua reproduo material e espiritual,        religiosidade, esttica, relaes diver-
gerando uma mirade de expresses            sificadas de cooperao, forte predo-
particulares que, ao mesmo tempo,            minncia patriarcal, e relao famlia,
respaldam-se em elementos societrios        comunidade e territrio.
gerais, marcando sua humanizao e                Ademais desses aspectos, aos quais
humanizando a natureza, em um intri-         certamente se somam outros no de-
cado complexo de agroecossistemas.           senvolvidos aqui, h de se considerar
    Nesses termos, o campesinato con-        que o campesinato como sujeito social
firma e exige tomar o tratamento da          histrico se forja em condies sociais,
cultura em sua pluralidade; trata-se,        materiais e polticas acentuadamente
portanto, de culturas do modo de ser         adversas que marcaro suas culturali-
de cada sociedade, nas quais se supe-        dades. Aqui destacaremos trs elemen-
ra a pretenso de que haja "a cultura"       tos, a saber: sofre violncias e cont-
e, fora dela, a "no cultura", como, na      nuas agresses no percurso da histria;
particularidade no campo, tem-se as           historicamente ativo em processos
culturas camponesas.                         de rebelies; e apresenta elevado grau de
    H que tratar ento das "agri-cul-       radicalidade na sua ao poltica.
turas"  do grego ager e do latim colere,         No Brasil, povos originrios, po-
que significa cuidar do campo, criar no      vos africanos negros e povos europeus


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foram condicionados historicamente a        sidade e agrobiodiversidade. A cada
se encontrar neste vasto territrio, sob    uma dessas espcies, de uso alimentar,
o domnio das nobrezas de alguns pa-        condimentar, medicinal, ornamental;
ses europeus, notadamente Portugal e       fibras e madeira; espcies necessrias 
Espanha, e vo conformando o mis-           fertilizao e  proteo de fontes, rios
cigenado campesinato brasileiro (ver        e solo; ou que precisam ser mantidas
implicaes desses condicionamentos         visando a fins conservacionistas e de
em caMPEsinato). Essa miscigenao          preservao, corresponde uma multi-
tem continuidade histrica no pas no      plicidade de conhecimentos e saberes
s em decorrncia da vinda de outros        relativos aos seus manejos e usos, e dos
povos para o Brasil, mas tambm pelo        instrumentos de trabalho utilizados em
intenso processo migratrio existen-        cada situao.
te no campo at os dias atuais. Essa            Em sua generalidade, o ser campons
constituio pluritnica cada vez mais      est imbricado  natureza numa relao
miscigenada vai gestar tipos humanos        cotidiana, e essa interao se d por um
diferenciados e regionalizados territo-     contnuo conhecer, pelas descobertas,
rialmente, os quais, em suas interaes     por uma prxis emprica ampla e, pre-
com os ambientes especficos de ca-         ponderantemente, pela experimentao
da lugar, vo configurar as paisagens       durante largo lapso de tempo, efetivando
com suas peculiaridades culturais: os       tentativas que levam a acertos e erros, e,
povos originrios, majoritariamente         com isso, orientam as escolhas.
na Amaznia e dispersos nas demais              Impe-se ao campons a exigncia
regies; o sertanejo, no Agreste nor-       de conhecimentos amplos, entre outros,
destino; os quilombolas, dispersos em       sobre as plantas cultivadas e os animais
vrias regies; o ribeirinho, s margens    silvestres criados; saberes sobre repro-
de rios; o caipira, em partes do Sudes-     duo, produo, proteo, conser-
te; o caboclo, em partes do Nordeste        vao, transformao e armazenagem;
e da Amaznia; o gacho, nos pampas         sobre usos que incluem a gastronomia,
sulinos; o colono imigrante europeu,        a teraputica e a transformao do-
no Sul e em partes do Sudeste, entre        mstica; sobre os solos e a gua  seus
outros. Na condio predominante de         manejos e conservao, que implicam
trabalhadores sem-terra, esto o peo       obras e equipamentos variados; sobre
de boiadeiro, o pantaneiro, o agregado,     o clima  vento, temperatura, chuva,
o meeiro, o parceiro e, nas vilas e cida-   seca, geada; sobre as estaes do ano e
des predominantemente, o boia-fria.         o ciclo lunar; sobre fertilizantes, ferra-
    O mundo campons  formado por          mentas e mquinas de trabalho; sobre
ecossistemas complexos, dos quais          construo; e sobre produo artesanal 
preciso recolher e/ou transformar os        roupas, calados, adornos...
materiais da natureza para assegurar a          Nesses conhecimentos est implci-
satisfao das necessidades vitais e a      ta a exigncia de habilidades, destrezas e
reproduo social. A paisagem natural       competncias do fazer prtico direcio-
vai sendo aculturada com os cultivos        nado para o alcance de solues objeti-
agrcolas, a criao de rebanhos e o        vas, o que proporciona constituir sujei-
extrativismo florestal, que envolvem        tos com amplo desenvolvimento de suas
o manejo de incomensurvel biodiver-        capacidades e possibilidades humanas.


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                                                                                          C
    A natureza do conhecimento cam-             Esses sistemas aparecem ao longo
pons faz dele um efetivo prxico-          da histria camponesa, e muitas expe-
emprico, que preponderante e ne-           rincias alcanam elevado nvel de coo-
cessariamente faz ensinando e ensina        perao complexa, nas quais todos os
fazendo, ao mesmo tempo em que co-          meios de produo e o trabalho so pos-
munica oralmente explicaes dos sabe-      sudos e geridos coletivamente e a re-
res intrnsecos a cada objeto e prtica.    partio da produo social e de seus
    Esto presentes em suas relaes        resultados econmicos  feita de for-
sociais acentuados valores humanos fun-     ma igualitria ou mediante uma base
damentais, entre os quais a solidarie-      geral igualitria que estabelece dife-
dade e a fraternidade, que se concre-       renciaes segundo a posio que cada
tizam em mltiplas prticas de ajuda        membro associado ocupa no trabalho 
mtua entre vizinhos, em situaes de       periculosidade, jornada de trabalho etc.
catstrofes, perdas de safra, doenas e     Tambm esto  frente de sistemas de
mortes, ou mesmo na organizao de          cooperativas de crdito ou de servios,
festividades comunitrias ou casamen-       e, tanto na forma de associaes ou
tos, batizados, entre outras.               cooperativas quanto nas demais ati-
    Da mesma forma, a ajuda mtua           vidades econmicas, voltam-se ainda
faz parte no apenas do seu cotidiano      para a realizao de atividades culturais
com sementes, animais de trabalho ou        e sociais.
para a reproduo, com ferramentas              Sua imbricao e cotidianidade com
e mquinas , mas tambm do seu tra-        a natureza colocam o campons ante a
balho  seja nas trocas de dias ou nos      grandiosidade e a complexidade dos fe-
mutires, sendo que esses ltimos re-       nmenos naturais, o que vai ser apreen-
sultam sempre em festividade ao final       dido muito mais na sua aparncia do
das tarefas realizadas.                     que em sua essncia fenomnica, mar-
    Essa tradio cultural leva-os a pra-   cando profundamente a subjetividade
ticarem vrios trabalhos coletivos para     camponesa. Emerge da um sentimen-
o bem comum da comunidade, reali-           to de pertencimento, um vnculo umbi-
zando obras pblicas voluntariamente       lical com a "me Terra", mito primitivo
manuteno de estradas, bueiros e           que persiste no tempo.
pontes, escolas, postos de sade  de           Essa relao com a natureza vai ca-
acordo com as suas necessidades, mui-       racterizar uma espiritualidade prpria,
tas vezes ausncia e por causa do des-      que ser traduzida numa esttica de ex-
caso do Estado.                             presso variada, que se revela em msi-
    Tambm se verifica a formalizao       cas de estilos variados, danas, potica,
de sistemas organizativos voltados para     teatro, bailes e festividades, instrumen-
o alcance de resultados econmicos          tos musicais, causos e contos, histrias
mais vantajosos, como as associaes        e lendas, artesanato, artes plsticas, ri-
comunitrias ou de produtores espe-         tos, mitos e outros.
cializados em determinadas mercado-             Esse contgio com o mistrio na-
rias ou as cooperativas de porte comu-      tural, seja pela via da contemplao,
nitrio ou municipal, havendo tambm        seja pela via do medo, do sentir-se pe-
iniciativas de alcance regional, estadual   queno, frgil e vulnervel, seja, ainda,
e nacional.                                 por sentir-se afagado, acolhido e con-


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Dicionrio da Educao do Campo




templado, vai traduzir-se, tambm, na          hierarquia familiar e nas representaes
constituio do sagrado como estado            no espao pblico. A diviso do trabalho
superior e exterior, mas tambm iguali-        segue tradicionalmente uma base sexual
trio e interior.                              que em geral sobrecarrega a mulher; por
    O sentimento e a percepo do sa-          isso, ela, ademais de cumprir com toda a
grado vo levar  demarcao de am-            gama de trabalhos de manuteno e cui-
bientes naturais ou culturais especiais       dado da famlia no mbito domiciliar,
sua manifestao, com a determinao           tambm executa um conjunto de traba-
de mitos e rituais particulares. Os ri-        lhos na produo agropecuria.
tuais se voltam diretamente tanto para             A magnitude e a complexidade
a natureza  olhos d'gua, cachoeiras,         de seu quefazer exigem das mulheres
lagos, montanhas, grutas, bosques e            amplos conhecimentos e habilidades
florestas  quanto para processos do           vistos como obrigaes de uma boa
trabalho  preparao da terra, se-            mulher e como ajuda ao marido.  um
meadura e colheita, ou mesmo para a            contexto secularmente opressor e re-
matana e a preparao de animais, vi-         pressor no qual a relevncia dos seus
sando ao consumo ou para fins exclu-           afazeres e a dignidade do seu ser em
sivamente ritualsticos, momentos em           geral no alcanam o devido reconhe-
que se faz uso de simbologias diversas:        cimento, seja no interior da famlia ou
entoaes de vozes, cantos, ritmos,            no mbito social.
orculos, rezas, vestes e roupas, velas,           A essa opresso secular, acrescen-
incenso, ervas e madeiras de cheiro.           tam-se muitas outras manifestaes de
    O culto ao sagrado se concretiza na        violncia, na forma de agresses mo-
expresso de cosmovises pantestas,           rais e fsicas, e de sociabilidade res-
politestas ou monotestas, alcanando         tringida, levando a um sentimento de
formas sincrticas de religiosidade po-        obedincia e de inferioridades fsica
pular, em muitos casos refutadas, ou           e subjetiva e  sua menor participao
mesmo proibidas e perseguidas como             tanto na gerncia do trabalho e dos
inculturadas em determinados perodos          negcios quanto na repartio dos be-
histricos, sob a hegemonia das reli-          nefcios dos resultados econmicos
gies oficiais, sobretudo a crist catlica.   do trabalho da famlia.
    O sagrado vai marcar tambm festi-             A dominao patriarcal erguida e
vidades fixadas no calendrio anual, es-       sustentada por milnios se materializa
tabelecendo as formas de expresso de          em cada perodo histrico de diferen-
momentos especiais no interior das fa-         tes maneiras, expressando-se na di-
mlias e comunidades, em eventos como          viso sexual e social do trabalho, e 
o nascimento, o batizado, a crisma e o         reforada diferentemente pelas distintas
casamento  ou seja, a iniciao e a maio-     formas de conscincia social, nas quais
ridade , ou na morte e no funeral.            as concepes do sagrado e as religies
    Outro trao geral das culturas cam-        vo exercer destacada influncia.
ponesas advm do patriarcalismo cons-              O politesmo, que inclui divindades
titutivo do paradigma historicamente           masculinas e femininas, e que se ex-
hegemnico nas diferentes sociedades.          pressa em pantesmo, tem uma influn-
 notria a supremacia do homem na             cia diferente do monotesmo  o qual


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                                                                       Cultura Camponesa



                                                                                           C
 sempre patriarcal e atribui  mulher       o do trabalho solidrio e cooperado
culpabilidades como o pecado origi-          e da sociabilidade mais intensa, espa-
nal, responsabilizando-a, por exemplo,       o que, para muitos,  praticamente o
no s pelo sofrimento humano, mas           nico local conhecido. De outra parte,
tambm pelo sofrimento da divindade          as relaes externas esto limitadas ao
encarnada. Toda essa complexidade            contato apenas para a resoluo de
est acentuadamente posta nos marcos         necessidades pontuais. Esse horizonte
culturais do campesinato brasileiro e        restrito fragiliza a tomada de conscin-
vai, por sua vez, imprimir no homem          cia poltica, a organizao de classe e a
campons um sentido de superioridade         exponenciao de sua humanizao. A
que o autolegitima como portador de          invaso cultural burguesa, a consolida-
certa autoridade, um sentido exterio-        da em suas formas prtica e ideolgica,
rizado na sua esttica fsica e no seu       tambm turva a sua capacidade de se
vesturio, na expresso de bravura e         autoperceberem como sujeito social
valentia, na supervalorizao de ser o       complexo e de conceberem o seu espao
macho, num sentir exacerbado da hon-         como territrio, aspecto menos acen-
ra, da austeridade e de ser trabalhador      tuado nos povos originrios e nas co-
e na acentuada capacidade para o sacri-      munidades quilombolas, para as quais
fcio diante das asperezas do ambiente       a existncia social, que expressa uma
e do labor.                                  viso de totalidade histrico-espacial
    O horizonte imediato do campe-           e populacional com recorte tnico,
sinato  a famlia, que, forosamente        est diretamente vinculada a determi-
consolidou-se aqui sob a forma cultu-        nado territrio.
ral europeia crist capitalista, reforan-       A conteno, o impedimento de
do as relaes patriarcais, ao mesmo         acesso  terra e a explorao do seu
tempo em que impediu, seja pela for-         trabalho constituem expresso da vio-
a jurdica e policial, seja pela ordem      lncia histrica e estrutural que perdu-
social moral, outras formas tpicas dos      ra sobre os povos camponeses; para
povos originrios ou africanos.              isso, o Estado burgus e os agentes do
    Ocupando o epicentro imediato            capital fizeram uso das mais variadas
de sua viso de mundo, os membros do         formas de agresso. Porm, ainda que
campesinato brasileiro vo organizar         condicionados a situaes materiais
e direcionar suas aes em geral e seu       precrias e inferiores, povos originrios,
trabalho em particular preponderante-        africanos e o campesinato miscigenado
mente para a busca de satisfao das         lanaram mo de sua indignao, capa-
suas necessidades individuais e familia-     cidade organizativa e conhecimento e
res, ao mesmo tempo em que demar-            ergueram-se em rebelies com elevado
cam seus horizontes existenciais pela        grau de radicalidade, realizando com-
incumbncia maior de deixar aos des-         bates armados com seus inimigos ex-
cendentes uma herana material supe-         propriadores e exploradores.
rior  que receberam.                            Na sua relao com a natureza, o
    Do imediato familiar, as relaes se     campons utiliza meios e instrumentos
estendem para o plano da comunidade,         de trabalho que em geral exigem muito
como espao da vizinhana, da realiza-       esforo fsico. Alm disso, ele est posto


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diante de realidades que exigem sua ao      MEnto dos    atingidos Por BarragEns
direta familiar ou coletiva, essa associada   (MAB), o MoviMEnto dos PEquEnos
a seu grupo tnico ou de vizinhana na        agricultorEs (MPA), o MoviMEnto
comunidade. O mesmo ocorre nas rela-          das M ulhErEs c aMPonEsas (MMC
es de produo e de busca de territ-       Brasil), os quais, por sua vez, e de
rios, na medida em que sempre encontra-       maneira indita, vo integrar a arti-
r foras inimigas no seu encalo.            culao internacional camponesa Via
    Esses condicionamentos histricos        Campesina (ver sindicalisMo rural).
e portanto persistentes  no s cons-        Ao mesmo tempo,  organizada, na
tituem sua experincia prtica, como          Amaznia, uma ampla coalizo entre os
tambm vo se imprimir em sua subje-          Povos da Floresta e o Conselho Nacio-
tividade, sendo comunicados em causos,        nal dos Seringueiros (CNS), enquanto os
repentes, trovas, cordis e msicas,          povos originrios e quilombolas se re-
ocupando o seu imaginrio e seu acervo        posicionam, com vigor renovado, na
cultural. Os povos originrios se de-         luta poltica.
frontaram com os invasores europeus;              A ditadura militar instalada no pas
os povos africanos negros, com os se-         em 1964 imps a rEvoluo vErdE
nhores escravistas, europeus e nativos;       que implica a utilizao de todo um
e o campesinato se deparou, e ainda se        aparato industrial, financeiro, cientfi-
depara, com latifundirios e oligarcas,       co, tecnolgico, educacional, agroin-
com o agronegcio e o Estado bur-             dustrial e comercial por meio de aes
gus. As rebelies radicalizadas no en-       do Estado e do capital privado, con-
frentamento armado se efetivaram ora          figurando um poderoso sistema e um
localizadamente, ora ocupando vastos          bloco de poder burgus que invade am-
territrios, a exemplo de Canudos,            plos territrios camponeses, impondo-
no serto baiano, da comunidade de            lhes a modernizao conservadora e a
Caldeiro de Santa Cruz do Deserto,           condio de subalternidade, seja como
no Cear, e da Guerra do Contestado           "produtores menores" de alimentos e
em Santa Catarina e Paran.                   de determinadas matrias-primas, seja
    Se nesses processos de rebelio a         como trabalhadores semiassalariados
desumanidade imposta ao extremo               ou assalariados em processos produti-
somou-se s inspiraes messinicas           vos agrcolas e agroindustriais.
e colocou o campesinato em guerras,               Na atualidade, esse sistema e bloco
sua resistncia se atualiza e alcana ou-     de poder, reconfigurados sob a hegemo-
tra qualidade poltica inicialmente com       nia do capital financeiro e das empresas
a influncia do iderio comunista e,          transnacionais  os quais ampliam e
depois, com a teologia da libertao.         aprofundam a dominao e a explorao,
Tais influncias revitalizam a criativi-      impondo novas tecnologias no campo,
dade e a radicalidade do homem do             notadamente as biotecnologias, tendo
campo, levando o campesinato a esta-           frente os cultivares transgnicos, os
belecer novas formas de organizao           associados a determinados agrotxicos,
poltica, como as Ligas Camponesas            mas tambm as nanotecnologias e uma
e, mais recentemente, entre outros,           srie de outras tecnologias baseadas na
o M oviMEnto dos t raBalhadorEs               informtica satelitizada  passaram a ser
rurais sEM tErra (MST), o Movi-               identificados como "agronegcio".

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                                                                                           C
    Tudo isso se associa s mudanas         atualidade, tomada em sua totalidade
gerais nas legislaes impostas por or-      social. Sua autocrtica e sua crtica  or-
ganismos internacionais multilaterais a      dem burguesa no mbito do seu modo
fim de legitimar a permissividade para       de produo  relaes sociais e com a
a maior dominao, a explorao do           natureza  vai lev-lo a formular diretri-
trabalho e a depredao e mercantili-        zes e aes que, sob a orientao cient-
zao da natureza em escala planetria       fica da agroecologia como fundadora de
pelo agronegcio.                            uma prxis comprometida com a "re-
    Essa expanso e invaso do capi-         construo ecolgica da agricultura",
tal no campo so devastadoras para o         priorizam a soberania alimentar.
campesinato, seja por imporem a mer-              A violncia histrica e estrutural
cantilizao  um padro de produo         do capital, agora exponenciada em seu
e consumo absolutamente distante da          apogeu imperialista, segue encontran-
sua trajetria cultural, tnica, familiar    do o parapeito campons, que resiste
e comunitria , seja por alterarem in-      criando e recriando-se culturalmente.
tensamente suas bases materiais pro-         Seu posicionamento como sujeito so-
dutivas, at ento profundamente vin-        cial consciente e organizado se expres-
culadas aos processos ecolgicos e s        sa historicamente em significativos pro-
tecnologias endgenas, seja, ainda, por      cessos de rebelio, com elevado grau
elevarem as contradies a ponto de          de radicalidade em suas aes. Isso no
fazerem irromper novo ciclo de lutas         apenas se inscreve em seu imaginrio,
camponesas no pas.                          expressando-se em sua esttica cultu-
    Nesse novo ciclo, agrega-se o que        ral, mas continua sendo ativado de for-
h de mais avanado politicamente no         ma renovada no tempo.
movimento campons brasileiro, com                 notrio, no presente, que a maior
claro posicionamento de classe de            parcela do campesinato brasileiro se en-
orientao filosfico-terica e organi-      contra subsumida na alienao e na ma-
zativa marxista, que direciona sua for-      nipulao ideolgica, enquanto outra
mulao estratgica e sua ao poltica,     parte se situa no estado de conscincia
de carter socialista, para o combate        de classe em si e uma frao menor,
anticapitalista. Ademais de apreender e      mas significativa, toma a frente da sua
situar-se de forma consciente em rela-       organizao e ao em movimentos
o  sua condio de classe explorada       sociais com clara conscincia de clas-
e expropriada dos meios de produo e        se para si, qualificando sua prtica
da renda do seu trabalho pelo capital,       poltica e produtiva e traduzindo-a na
esse movimento integra a conscincia e       elaborao autnoma do seu projeto
a prtica internacionalistas e a memria     de campo e de sociedade, em arti-
histrica das lutas libertrias e de eman-   culao e dilogo com os setores po-
cipao humana, elaborando diretrizes        pulares urbanos e outras foras sociais
e lutas unificadas e ampliando enorme-       da classe trabalhadora e em interao
mente o seu referencial cultural.            internacionalista. Uma realidade to
    O movimento social campons se           clara e reveladora da sua significativi-
situa culturalmente na contemporanei-        dade histrica e cultural, e, ao mesmo
dade, forjando respostas aos desafios da     tempo, to oculta e ocultada.


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Dicionrio da Educao do Campo




Para saber mais
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Bogo, A. O MST e a cultura. 3. ed. So Paulo: Movimento dos Trabalhadores
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DiaMond, J. Armas, germes e ao: os destinos das sociedades humanas. 3. ed. Rio de
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______. Pedagogia do oprimido. 37. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.
hEisEr Junior., C. B. Sementes para a civilizao: a histria da alimentao humana.
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Khatounian, C. A. A reconstruo ecolgica da agricultura. Botucatu: Agroecolgica,
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M orissawa, M. A histria da luta pela terra e o MST. So Paulo: Expresso
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                                         D                                                D
                         dEFEsa dE dirEitos
                            Marcus Orione Gonalves Correia

    O tema que discutiremos  bastan-         no raras vezes indevida, do primeiro
te amplo e pode ser analisado a partir        conceito. E, aqui, h um problema, pos-
de trs aspectos: a relao entre justia     to que o direito, em si, tem verdadeira
e poltica, a resistncia e a conquista de    dificuldade em lidar com a noo de
direitos, e a justiciabilidade. Para melhor   igualdade, tpica do conceito de justia.
desenvolver nossa anlise, faremos um              interessante perceber como, em
estudo de cada um desses aspectos, e,         diversas oportunidades, a liberdade e
por fim, tentaremos uni-los em uma            a igualdade so vistas como conceitos
perspectiva comum. Comecemos com a            antagnicos. A equao, em geral,  a
relao entre justia e poltica.             seguinte: liberdade versus igualdade.
    De incio, deve-se observar a poltica    Essa observao no se cinge ao direi-
como o espao por excelncia de reali-        to, mas atinge os mais diversos cam-
zao maior do homem. Na sua relao          pos cientficos de observao de ambas
com o outro, a expresso de uma vida          (sociologia, filosofia e outros afins).
comunitria melhor somente se faz pelo            No direito, a questo se acentua,
exerccio constante de um dilogo entre       visto que a liberdade , como se d em
iguais. Para que esse dilogo entre iguais    qualquer fenmeno jurdico, diminuda
se estabelea, no devem existir sujeitos     na sua real extenso. A explicao 
com maiores vantagens do que os ou-           clara: o positivismo jurdico est ha-
tros no sistema de escolhas do destino        bituado a realizar recortes, evitando a
da coisa pblica. Assim, para que haja        totalidade. Assim, a liberdade ou
uma verdadeira participao poltica, a       a igualdade apenas so representadas,
idia de igualdade  indispensvel. Por       no direito, por traos que mais se pare-
outra parte, a noo de igualdade cons-       cem com caricaturas de uma realidade
titui a base da concepo de justia.         muito mais ampla e densa.
Portanto, e de forma sinttica, poltica           fato, j de incio, que, no ca-
e justia se unem a partir do conceito        pitalismo, a liberdade , em si mes-
de igualdade. Somente entre iguais           ma, uma fico. Na verdade, estamos
possvel que homens, realmente livres,        muito mais limitados nos nossos ru-
estabeleam parmetros para uma vida          mos do que pensamos e mais limita-
melhor em sociedade.                          dos no agir do que imaginamos. Isso,
    Por sua vez, deve-se ter o cuidado        no obstante,  realado e mesmo
para no se fazer qualquer confuso           acentuado pela dimenso do direito.
entre o direito e a justia. A noo de       Assim, temos, na Consolidao das
justia  muito maior do que a noo          Leis do Trabalho (CLT), a jornada li-
de direito, que, como construo de           mitadora de trabalho, e o que aparece
poder, costuma realizar uma limitao,        como uma conquista da civilizao, na


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medida em que houve a sua diminui-            em eleio popular.  claro que aqui
o; porm, esta mesma jornada imposta        no podemos nos sentir confort-
pode ser vista, pelo vis do trabalhador,     veis com tais "frases feitas" e de pou-
como algo que restringe a liberdade. No       co contedo no mundo dos fatos. O
direito civil, podemos citar os limites s    mundo real, aquele que palpita l fora,
nossas aes por clusulas contratuais,       mostra que os poderes hoje so apenas
s quais, mais aparentemente do que           arremedo da vontade popular.
qualquer outra coisa, encontramo-nos               Ora, se os prprios interessados
livres para aderir. No direito penal, a       esto alijados do processo de escolhas,
imposio da pena  fator restritivo de       no h como se admitir que sero livres
nossa liberdade.                              com a imposio de condies que al-
    Logo, o direito  apenas mais um          guns acreditam que lhes faro livres. A
instrumento eficaz de restrio das li-       lgica de capacidades para a constru-
berdades.  claro que alguns utilitaristas    o de liberdades, assim, merece cr-
imediatamente iro lembrar que a liber-       ticas: que capacidades? Decididas por
dade de um comea onde a liberdade do         quem? Para fazer construir que tipo de
outro termina. Portanto, qualquer um         mundo? Alis, aqui estamos diante
completamente livre, desde que no im-        de qualquer crtica que se possa fazer
pinja, em nome de sua liberdade, nus         meritocracia, e devemos nos lembrar
liberdade de outra pessoa.                    das palavras de Paulo Freire, para quem
    No  de se estranhar que esse ra-        ningum deve ser considerado titular
ciocnio simplista remonte ao sculo          da autonomia do outro.
XIX, s observaes de Stuart Mill em              Caso no se observem as crticas
sua clssica obra Sobre a liberdade. No       anteriores, no estamos jogando um
entanto, no capitalismo, a apurao           jogo de iguais. E liberdade sem igual-
da liberdade a ser preservada em face da      dade no significa coisa alguma.
liberdade de outro no passa de sim-
                                                   Por isso, entende-se por que alguns
ples iluso. A liberdade, nessa lgi-
                                              preferem fazer uma leitura dicotmica
ca,  substituda imediatamente pela
ideia de interesse. O que era liberdade,      da igualdade em relao  liberdade.
no capitalismo, equivale a liberdade/         Colocadas em lados opostos, fica muito
interesse. A noo de interesse, por sua      mais fcil para a lgica capitalista a sua
vez, est intimamente relacionada com         prpria consolidao. Um capitalismo
a de poder. Prevalecem as liberdades,         em que igualdade e liberdade, e acres-
isto , os interesses dos que detm o         cento aqui, solidariedade, fossem postas
poder. Logo, no capitalismo, liberdade        lado a lado, certamente seria muito dif-
 o mesmo que interesse/poder.                cil  se no impossvel  de concretizar.
    A igualdade, nesse contexto, passa a           Logo, a relao entre poltica e jus-
ser uma dimenso menor. No se pode           tia, observados ainda os limites do di-
fazer que algum desigual possa, para         reito posto, est na busca da superao
receber certo benefcio social, esco-         dos limites de igualdade/liberdade im-
lher se pretende, ou no, submeter-se         postos pela ordem capitalista.
s regras de algum mais poderoso que              Agora j temos elementos para o
escolheu por ele. Dizer que a lei  obra de   segundo aspecto: o direito de resistn-
todos  uma falcia, pois o Legislativo,      cia como espao para a conquista de
que impingiu as condies,  escolhido        novos direitos. Somente a arena polti-

                                          190
                                                                         Defesa de Direitos




ca, na condio de lugar de resistncia,      ria ser considerada, de forma bastante
 capaz de fazer gerar maior criao de       simplista, a possibilidade de se levar
justia como lugar da igualdade/liber-        aos canais institucionais a luta pelos          D
dade. Sem a primeira, a segunda no se        direitos, conseguidos por meio da re-
realiza; sem a segunda, a primeira  im-      sistncia, que se realiza pela poltica e
possvel. Portanto, a resistncia a uma       se concretiza, tambm institucional-
ordem estabelecida conforme certos            mente, pelo direito  resistncia. Nessa
padres indicados pela lgica poder/          esfera, a justia busca se realizar por in-
interesse de certos setores menos com-        termdio da luta nos canais institudos,
prometidos com o bem-estar geral da           para a construo de uma sociedade
coletividade  a nica forma de esta-         mais justa. Essa justiciabilidade geral-
belecer uma sociedade mais justa. So-         mente  concebida em uma noo mais
mente mediante o exerccio do direito         restrita, confundindo-se com a busca
de resistncia  que podem surgir no-         pelos direitos no Poder Judicirio. Pre-
vos direitos, com o que a justia se far     ferimos acreditar em uma noo mais
mais presente.                                ampla, em que ela aparea como a pr-
     Diante da violncia existente em         pria expresso da resistncia, com base
uma sociedade contra determinados             na noo de justia, em todos os canais
grupos, admite-se o direito de resistn-      institudos em que se d a construo
cia. H os que falam em direito  deso-       do direito (inclusive nos poderes Legis-
bedincia civil, postulado por autores        lativo e Executivo).
liberais como Ronaldo Dworkin, em                 Poltica, justia, resistncia, con-
sua conhecida obra Levando os direitos        quista de direitos e justiciabilidade so
a srio. H os que falam em direito          expresses que se complementam na
revoluo, alcunhada pelo prestigiado         busca de uma sociedade que supere as
constitucionalista Friedrich Mller, no       limitaes daquela sociedade forma-
seu Fragmento (sobre) o poder constituinte    tada nos atuais moldes restritivos do
do povo, que narra o seguinte episdio:       capitalismo. Para tanto,  indispensvel
"O ltimo governante da dinastia de           uma leitura sempre crtica do direito
Habsburgo reagiu  informao: `Majes-        e a percepo de que a superao so-
tade, revoluo!' com a pergunta `Pois        mente se faz a partir de uma socieda-
, mas ser que eles podem fazer isso?'"      de mobilizada, para a qual a noo de
(Mller, 2004, p. 14).                        justia como expresso da igualdade 
     Preferimos, em consonncia com a         mais importante do que o prprio di-
mais moderna teoria dos direitos huma-        reito. Somente a participao poltica 
nos, falar em direito de resistncia ou de    forma de concretizao da igualdade.
legtima defesa social nos casos em que       Conclumos lembrando que o direito
haja o desrespeito aos direitos fundamen-     no emancipa ningum. So as prprias
tais dos segmentos mais pobres da socie-      pessoas, livres, iguais e, especialmente,
dade, direitos ligados ao que h de mais      interagindo dentro de organizaes,
bsico e rudimentar na existncia huma-       movimentos populares, partidos polti-
na; coisas como direito  terra,  moradia,   cos, sindicatos, associaes, descobrin-
 alimentao e ao trabalho, por exemplo.     do-se como agentes da sua histria e
     Passamos, por fim, para o ltimo         da histria do seu pas, aprendendo a
item de nossa anlise, em que tratamos        intervir e intervindo coletivamente na
da noo de justiciabilidade. Ela pode-       sociedade, que se emancipam.

                                         191
Dicionrio da Educao do Campo




Para saber mais
canotilho, J. J. g.; corrEia, E. P. B.; corrEia, M. o. g. Direitos fundamentais
sociais. So Paulo: Saraiva, 2010.
FrEirE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
lyra Filho, R. O que  direito. So Paulo: Brasiliense, 1982.
Mller, F. Fragmento (sobre) o poder constituinte do povo. So Paulo:
Revista dos Tribunais, 2004.


                                         D


                                  dEmoCraCia
                                    Virgnia Fontes

    O tema da democracia  um dos            tolhida se no tem acesso s decises
mais fascinantes e mais difceis de tra-     cruciais da vida econmica, se elas per-
balhar nas cincias humanas, pois es-        manecem blindadas sob a propriedade
pelha fortes tenses na vida social, que     do capital. A democracia denota na atua-
se refletem no interior da produo          lidade ao mesmo tempo um conjunto
de conhecimento.                             de reivindicaes e uma forma institu-
    Para alguns, o conceito pode ser         cional, muitas vezes conflitantes.
politicamente circunscrito ao quadro             Sob o capitalismo, hoje mundial-
jurdico do Estado e ao seu arcabouo        mente dominante e produtor de desi-
institucional e, sobretudo, eleitoral. A     gualdades, a conquista de direitos, fruto
democracia seria uma forma especfica        de lutas sociais e polticas, quando res-
de organizao da vida poltica e ad-        trita ao mbito jurdico-poltico, per-
mitiria vis descritivo (e prescritivo).     manece limitada. Conquistas polticas 
Aproximado  noo de cidadania,             reais e significativas  so coaguladas
expressaria um ponto culminante na           pela disparidade do poder econmico,
histria humana, em razo da aquisi-         poltico, social e cultural que emana
o de direitos civis, polticos e sociais   da grande propriedade. As lutas pela
(Marshall, 1967). Mesmo para esses, a        democracia, se no enfrentam o con-
democracia  muitas vezes apresentada        junto das determinaes da vida social,
de maneira fluida, como uma "ideia",         podem alcanar relevantes vitrias par-
simples, atrativa, renitente e, por vezes,   ciais, mas tambm podem se converter
assustadora (Dunn, 1995, p. 9-11).           em formas de acomodao de alguns
    Para outros, dentre os quais me in-      setores populares, como muitas vezes
cluo, o conceito no pode ser definido       ocorreu no processo histrico.
de maneira isolada das demais condi-             Tomaremos o termo em seu senti-
es socioeconmicas e culturais que         do mais amplo e no circunscrito. Em
organizam a vida social: a poltica resta    lugar de considerar a "democracia"


                                         192
                                                                          Democracia




como algo finalizado com a implanta-       ao conjunto das relaes sociais das
o de um regime poltico, como suge-
re a primeira definio, introduziremos
                                           quais emergem.                              D
o vis da reivindicao democrtica
ou da democratizao (Lukcs, 1998,
                                           a democracia ateniense
p. 15-16) como correspondendo a uma             difcil datar o momento preciso
antiqussima aspirao, o que no a im-    em que as lutas pela democracia se ini-
pede de ser mais atual do que nunca:       ciam: o relato histrico raramente con-
assegurar a igualdade (que  diferente     solida as lutas dos subalternos, e tende
da homogeneidade) de todos os seres        a registr-los apenas quando a subver-
sociais, garantir a liberdade de todos e   so da ordem  dramtica ou quando
de cada um, proceder de maneira que a      conquistam alguma vitria importan-
direo do destino coletivo emane de       te, ainda que dbil e frgil. A datao
todos, e que os benefcios e prejuzos     clssica relaciona o nascimento da de-
das decises, com seus erros e acertos,    mocracia  Atenas do sculo V a.C.,
revertam a todos.                          onde se forjou o prprio termo. Essa
    As reivindicaes democrticas no      uma referncia fundamental, pois ali
se limitam a um anseio genrico, mas       se instaurou um regime social com teor
remetem a lutas concretas de classes       radicalmente distinto dos at ento
exploradas, de subalternos e oprimidos,    conhecidos, com intensa participao
em diferentes sociedades e em diversos     popular e iniciativas igualitrias. Tal
perodos histricos. A histria dos ex-    nfase na experincia grega  todavia
perimentos democrticos  complexa:        parcial, pois esquece as lutas anteriores
muitas vezes reivindicaes democrti-     de muitos outros povos  mesmo se os
cas obtiveram melhores condies para      termos empregados fossem outros 
alguns setores subalternos, ou a incor-    e que, mesmo derrotadas, deixaram
porao de alguns grupos na dinmica       marcas nos seus sucessores; esquece as
social dominante, sem necessariamente      influncias recprocas entre os povos;
colocar em xeque o conjunto da desi-       e, finalmente,  uma atitude que pode
gualdade e sem assegurar para todos as     confortar eurocentrismos, como se as
liberdades experimentadas por alguns.      lutas por democracia comeassem na
A reivindicao democrtica ser trata-    Europa, e isso garantisse uma espcie
da aqui como a constante atualizao       de qualidade superior e nica  expe-
das lutas dos subalternos pela demo-       rincia europeia (Dussel, 2005). Mui-
cratizao permanente, isto , pela rea-   tos autores sublinham a existncia de
lizao concreta das aspiraes  liber-   diversas influncias anteriores  expe-
dade e  igualdade.                        rincia ateniense  influncias negras,
    As variadas experincias histri-      oriundas do Egito; influncias fencias
cas de democratizao revelam-se ao        (Hornblower, 1995) , demonstrando
mesmo tempo originais e limitadas,         que o processo histrico no  linear,
demonstrando a intensidade de sua          mas complexo e contraditrio.
persistncia. As lutas democratizan-           Assim, se as lutas sociais no se
tes e suas experincias concretas rara-    iniciam com Atenas, ou, melhor dizen-
mente se circunscreveram  forma de        do, com a tica  o territrio da ci-
governo; ao contrrio, relacionam-se       dade-Estado no qual se situava Atenas,


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Dicionrio da Educao do Campo




local da atual capital grega , foi ali que   vel contradio: ao resistirem contra a
a democracia encontrou no apenas a           sua prpria escravido, esses campone-
sua primeira realizao mais duradoura,       ses admitiram o crescente ingresso de
mas tambm suscitou intensa literatura.       escravos de outras regies, que, dora-
O termo democracia, em grego, embo-           vante, realizariam as tarefas que ante-
ra signifique governo do povo, repre-         riormente lhes incumbiam nas terras
sentou bem mais do que isso, envol-           dos grandes proprietrios, no traba-
vendo modificaes expressivas na             lho das minas e nos servios doms-
vida social. A construo da experincia      ticos. Democracia e escravido em
democrtica grega  muito contradit-         Atenas estiveram unidas de maneira
ria, porm riqussima do ponto de vista       inseparvel (Wood, 2003, p. 161).
da consolidao prtica de uma expe-              Esses embates no se limitaram,
rincia original e das tenses que ex-        porm,  libertao dos camponeses
plicitou precocemente sobre a relao         atenienses, e desembocaram numa cres-
entre forma de governo e vida social          cente participao dos homens adultos
(Mazzeo, 2009).                               atenienses  mulheres e estrangeiros li-
     A cidade-Estado (plis) de Atenas        vres estavam excludos  nos processos
era predominantemente agrria, porm          de deciso coletiva e na garantia de uma
o crescimento das desigualdades e a           crescente igualdade entre eles. Por essa
constituio de grandes famlias levara       razo,  difcil afirmar  como o fazem
a processos de escravizao por dvi-         muitos  que a experincia democrtica
das, opondo grandes e pequenos pro-           grega se limitou ao terreno da poltica,
dutores agrrios. A origem ateniense          embora seja considerada o momento da
da democracia remete, portanto,  luta        "inveno da poltica" (Finley, 1985).
entre pequenos camponeses e grandes           Vejamos algumas das inovaes da de-
proprietrios de terras. A escravido         mocracia ateniense. Lembremos que
era disseminada no mundo antigo sob           Atenas, durante o auge da experincia
mltiplos formatos. Para Ellen Wood           democrtica, contava com uma popu-
"os gregos no inventaram a escravi-          lao de algo mais de 200 mil pessoas,
do, mas, em certo sentido, inventaram        dentre as quais um mximo de 40 mil
o trabalho livre" (2003, p. 157), pois a      homens adultos (livres e cidados), e
luta camponesa contra a sua escravi-          seu contingente de escravos situava-se
zao tornaria evidente a conexo da          em torno de 80 mil pessoas.
liberdade com a igualdade. Wood en-               Atenas, no perodo democrtico
fatiza a importncia desse carter cam-       mais significativo, era dirigida por um
pons da democracia ateniense: "No           conselho com quinhentos integrantes,
seria exagero afirmar, por exemplo,           provenientes de todas as circunscri-
que a verdadeira caracterstica da plis      es, urbanas ou rurais (os demoi), que
como forma de organizao de Estado           somente poderiam ser indicados duas
 exatamente essa, a unio de trabalho e      vezes em toda a sua vida, o que garan-
cidadania especfica da cidadania campo-      tia uma participao rotativa e ampliada
nesa" (ibid., p. 162).                        nas decises da vida social. Seus inte-
     A importncia dessa luta pela liber-     grantes tinham direito a uma remune-
tao camponesa no pode ser diminu-         rao pblica, assim como os jurados,
da, mesmo se resultou numa formid-           permitindo a participao plena dos


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                                                                          Democracia




camponeses pobres. Tratava-se de uma        tenham atingido o patamar ateniense.
democracia direta, e no representati-
va: todos os cidados podiam assistir
                                            Mencionando o perodo final da Re-
                                            pblica Romana, Finley diz que "os
                                                                                       D
 assembleia: inexistiam funcionrios e     oradores e os escritores desse pero-
burocracia. O governo era exercido de       do mostram uma conscincia de clas-
fato pelos homens atenienses adultos,       se to explcita que apenas um histo-
que conquistaram pleno direito  fala.      riador moderno muito limitado pode
A assembleia decidia sobre todos os         silenciar sobre as divises de classe"2
assuntos, realizando pelo menos qua-        (Finley, 1985, p. 24; nossa traduo).
renta reunies por ano e era composta       Apesar de importantes conquistas ple-
por milhares de cidados de mais de 20      beias  como o direito aos casamentos
anos. As decises eram tomadas por          mistos, o fim da escravido por dvi-
maioria simples. Grande parte dos car-      das, a criao de tribunos da plebe (e
gos era ocupada por sorteio. Isso favo-     de suas votaes, os plebiscitos) ,
recia a disseminao do conhecimento        elas permaneceram subordinadas s
prtico das questes sociopolticas e       cmaras integradas pelos patrcios e,
impedia a formao de um corpo de           em muitos casos, foram posteriormente
profissionais da poltica.                  eliminadas pela aristocracia patrcia.
    As guerras e a expanso imperial
ateniense trariam ainda mais complexi-      democracia e capitalismo
dade a esse quadro. As difceis vitrias
de Atenas contra as tentativas de in-           Ser com a consolidao do capi-
vaso persa (as guerras mdicas, entre      talismo, sobretudo a partir do final do
490 e 479 a.C.) resultaram na expanso      sculo XVIII, que as reivindicaes de-
imperial da cidade-Estado, mediante         mocratizantes voltaro  cena histrica
o seu predomnio na Confederao de         de maneira mais frequente e com no-
Delos. A riqueza assegurada pelo Imp-      vos desdobramentos, porm tambm
rio permitiria a reduo das tenses e      reatualizando antigos impasses. Trata-
lutas internas, levando um grande espe-     se de uma peculiar configurao hist-
cialista a asseverar: "de fato, o que eu    rica e social que revolucionou comple-
sustento  que o sistema plenamente         tamente as relaes sociais anteriores,
democrtico da segunda metade do s-        baseadas na vida camponesa e servil das
culo V a.C. no teria sido introduzido      grandes massas e na existncia de uma
se no houvesse o Imprio ateniense"1       nobreza guerreira. A dinmica capitalis-
(Finley, 1976, p. 105; nossa traduo).     ta recolocaria sob outro formato o tema
As profundas contradies que marca-        da liberdade e da igualdade sociais.
ram a democracia ateniense seriam rea-          Para apreender as complexas deter-
tualizadas em muitos outros perodos        minaes que envolvem o tema da de-
histricos, razo pela qual devem evitar-   mocracia, permitindo refletir sobre ela
se julgamentos apressados dessas ex-        de maneira mais ampla, convm averi-
perincias histricas, quer tornando-as     guar os fundamentos da liberdade e da
"modelares", quer desqualificando-as.       igualdade em sociedades regidas pela
    Tambm em Roma ocorreram                lgica capitalista. Como sabemos, o
formidveis lutas, com algumas sig-         capitalismo  uma forma especfica de
nificativas conquistas, embora jamais       relao social, na qual a grande maioria


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Dicionrio da Educao do Campo




da populao  desprovida de meios de        de tipo contratual: para uns, vender a
assegurar a prpria existncia (despro-      fora de trabalho  condio necessria
vida de meios de produo). Essa mas-        e urgente para garantir a prpria sub-
sa urbana e livre originou-se da expro-      sistncia; ademais, o crescimento da
priao do povo do campo que, sem            populao exacerba a concorrncia
poder assegurar sua sobrevivncia, teve      entre eles. Assim, a venda da fora de
de vender o que lhe restava: a capacidade    trabalho precisa ser assegurada no
de trabalhar. Esse trgico processo de       apenas eventualmente, mas de manei-
expulso camponesa, entretanto, ser         ra permanente. Ora, mesmo quando
apresentado como a realizao da anti-       o trabalhador consegue vend-la, no
ga aspirao de liberdade, uma vez que       tem nenhuma garantia de conseguir a
agora os trabalhadores livres no esto      sua permanncia: o risco da demisso 
mais submetidos ao controle direto de        sempre iminente. A prpria existncia
um proprietrio (como estavam os ser-        est em jogo.
vos ou os escravos). Essa nova liberda-           Para os proprietrios, os trabalha-
de, a de no mais depender diretamen-        dores sero admitidos ou demitidos,
te de um senhor, revela-se incompleta,       segundo a convenincia para a valori-
pois  a condio da sujeio aos capri-     zao de seu capital, e eles tendem a
chos do mercado de trabalho.                 figurar apenas como mais uma pea na
    Vejamos agora o que concerne            engrenagem do processo produtivo.
igualdade. Os proprietrios de meios         Sem trabalhadores, a dinmica capita-
de produo (os detentores da rique-         lista no pode existir, mas lhe  indi-
za econmica) compram essa fora de          ferente  e mesmo conveniente  que
trabalho como qualquer outra merca-          haja enorme quantidade de trabalha-
doria, pelo seu valor, que corresponde       dores procurando trabalho, ofertando-
ao tempo socialmente necessrio para         se ao menor preo. Dessa forma, ser
reproduzir o prprio trabalhador, mas        possvel obter maior obedincia dos
dispem do uso dessa fora por certo         trabalhadores, atemorizados com a
lapso de tempo, no qual podem faz-lo        concorrncia e com a demisso.
trabalhar muito mais do que o corres-             A desigualdade social  o contraste
pondente ao valor dessa fora. O ser         entre a riqueza e a necessidade   a
humano  capaz de produzir muito             base da suposta igualdade na relao de
mais do que necessita para sobreviver, e     compra e venda da fora de trabalho.
 esse excedente de trabalho que cons-       Essa relao  traduzida juridicamen-
titui o fundamento do lucro capitalista.     te na forma do "contrato"  forma
A relao que se estabelece entre os         que, inclusive, fornece o modelo para
detentores de meios de produo (meios       a suposio de que o prprio Estado
que permitem produzir bens e assegurar       resultaria de uma adeso voluntria a
a reproduo da existncia) e os trabalha-   um "pacto" ou "contrato" realizado
dores necessitados de vender sua fora       igualmente por todos e, por essa razo,
de trabalho  considerada uma relao        tornado legtimo e insupervel. Trata-
entre iguais, como a que supostamente        se de uma igualdade apenas formal,
ocorre em qualquer relao mercantil,        cuja essncia preserva e aprofunda a
qualquer relao de compra e venda.          desigualdade entre os seres sociais.
    Como se observa, uma profunda                 A liberdade e a igualdade existentes
desigualdade se oculta nesta relao         sob o capitalismo so contraditrias.

                                         196
                                                                               Democracia




Expressam conquistas histricas, mas                 de igualdade, ao abordar todos os
reforam e resultam de desigualdades
sociais que tolhem a liberdade da gran-
                                                     elementos da vida real do povo
                                                     do ponto de vista do Estado.           D
de maioria. Marx e Engels realizaram a               Contudo, o Estado deixa que a
mais profunda crtica da sociedade ca-               propriedade privada, a cultura e
pitalista. Mostraram claramente como                 a ocupao atuem a seu modo, isto
a ordem jurdica burguesa  inclusive a              , como propriedade privada,
que rege os processos eleitorais  resul-            como cultura e como ocupao,
ta de uma profunda ciso social, tradu-              e faam valer a sua natureza es-
zida na contraposio entre o mbito                 pecial. Longe de acabar com es-
privado e o pblico. Essa ciso exaspe-              tas diferenas de fato, o Estado
ra dois nveis de contradio: preserva a            s existe sobre tais premissas,
propriedade privada, que condensa                    s se sente como Estado poltico
e concentra crescentemente o poder                   e s faz valer sua generalidade em
econmico, ao mesmo tempo em que                     contraposio a estes elementos
idealiza o Estado, como se ele respon-               seus. (Marx, 2005, p. 22)
desse a todos de maneira homognea,
como se fosse uma razo acima da vida             No segundo nvel de contradio,
social. A igualdade formal perante a lei      Marx sublinha como a forma da pro-
legitima e protege a desigualdade real.
                                              duo organizada pelos grandes pro-
    Marx, comentando sobre a separa-          prietrios tende a ser socializada, isto ,
o entre Estado e religio, considera-       realizada de maneira cooperada por to-
va que "no h dvida de que a eman-          dos os trabalhadores, cada vez mais in-
cipao poltica [do Estado diante das        tegrados numa extensa e complexa ca-
religies particulares] representa um         deia produtiva e que abrange territrios
grande progresso" (Marx, 2005, p. 22).        cada vez maiores, enquanto a forma da
No obstante, esse progresso perma-           propriedade e da organizao da vida
nece insuficiente no que diz respeito        social segue regida pela propriedade pri-
emancipao real da humanidade, que           vada, cada dia mais concentrada. Rea-
somente pode fundar-se na sua prtica
                                              firma a urgncia da superao da ciso
concreta de produo e reproduo da
                                              entre a vida efetiva da grande maioria  a
existncia. O papel real da propriedade
                                              socializao do processo produtivo 
privada na vida social capitalista  ocul-
                                              e a forma pela qual ela se apresenta,
tado sob a forma cindida da poltica,
na qual predomina a idealizao formal        alienada  propriedade privada, sob o
da igualdade:                                 Estado capitalista. Antonio Gramsci,
                                              o grande pensador italiano, acrescentaria
       O Estado anula, a seu modo, as         que as lutas histricas dos trabalhadores
       diferenas de nascimento, de status    envolviam tanto a socializao real da
       social, de cultura e de ocupao, ao   existncia (com o fim da propriedade
       declarar o nascimento, o status        privada dos meios de produo) quanto
       social, a cultura e a ocupao         a socializao da poltica.
       do homem como diferenas                   A reiterao cotidiana dessas con-
       no polticas, ao proclamar todo       tradies suscita no conjunto das pes-
       membro do povo, sem atender            soas comuns a percepo tanto das
       a estas diferenas, coparticipan-      limitaes de sua liberdade quanto da
       te da soberania popular em base        inexistncia efetiva de igualdade em

                                         197
Dicionrio da Educao do Campo




contratos (formalizados ou no) esta-     Essa nova organizao concreta e a
belecidos entre desiguais. As reivindi-   cada dia mais slida de trabalhadores
caes democratizantes, portanto, se      passou a atemorizar os setores domi-
intensificam sob o capitalismo, procu-    nantes, resultando em modalidades
rando superar as limitaes impostas      gradativas (mas segmentadas) de de-
por essa forma social de existir que ao   mocratizao, cuja expresso mais
mesmo tempo exalta a importncia da       conhecida  o direito  sindicalizao
liberdade e da igualdade e as reduz a     e ao sufrgio, implantados a partir
palavras com escasso sentido.             de finais do sculo XIX. Esse ltimo
    Duas grandes guerras civis marca-     somente se tornaria universal poste-
ram o novo poder burgus: as revolu-      riormente, j bem entrado o sculo
                                          XX, quando ocorreu o acesso ao voto
es inglesas do sculo XVII e a Revo-
                                          para as mulheres.
luo Francesa de 1789. As palavras de
ordem desta ltima, "Liberdade, Igual-         Novamente, foram conquistas sig-
dade e Fraternidade", demonstram a        nificativas e contraditrias. Com sua
marca popular mesclada com as propo-      incorporao  poltica, os trabalhado-
sies da burguesia ento ascendente,     res, em maior nmero, poderiam (ao
limitadas a uma reorganizao do Esta-    menos em princpio) alterar a forma da
do. Derrotados os setores populares, a    organizao da vida social. No entan-
Revoluo Francesa traduziria a vitria   to, as conquistas tiveram tambm um
poltica da burguesia sobre a nobre-      gosto amargo, levando alguns autores
za precedente. Entretanto, o Estado       a consider-las uma "domesticao"
que se seguiu a tais lutas nada tinha     elitista (Hobsbawm, 1988, p. 125-162),
de democrtico.                           pois a institucionalizao do sufrgio
                                          levou ao desmantelamento da lgica da
    Ao longo de todo o sculo XIX,        organizao nacional dos trabalhado-
trabalhadores europeus lutaram ardua-     res e uma nova retrica velada dos par-
mente, com objetivos de abrangncias      lamentares substitua o debate franco e
diversas: reivindicavam sobretudo di-     aberto. Alm disso, o ingresso no par-
reito ao trabalho (jamais conseguido),    lamento modificava a atuao de certos
 participao nos processos de sele-     representantes dos trabalhadores que,
o de dirigentes,  educao pblica     afastados de seu meio de origem, se
e laica; e construram formas prprias    acostumavam aos ambientes luxuosos
de organizao, enfrentando longussi-    e passavam a atuar conjuntamente com
ma e violenta proibio da associao     as classes dominantes. Os custos das
de trabalhadores etc. Muitas dessas lu-   campanhas eleitorais, que demonstra-
tas foram derrotadas em verdadeiros       vam a importncia crescente do poder
banhos de sangue, como ocorreu na         econmico, fizeram pensadores libe-
Comuna de Paris em 1871, quando os        rais como Schumpeter, em meados do
trabalhadores e a populao assumiram     sculo XX, dizerem abertamente que o
seu autogoverno, em todas as dimen-       sufrgio universal no significava uma
ses da vida: econmica, cultural, edu-   escolha popular, antes expressava a
cativa, poltica etc.                     constituio de um mercado eleitoral.
    As lutas sociais expressavam a pos-        A Revoluo Russa de 1917 e a
sibilidade efetiva de transformar com-    persistncia da Unio Sovitica aps
pletamente a forma de ser social, de      a Segunda Guerra Mundial introdu-
revolucionar o conjunto da existncia.    ziram uma tenso constante entre

                                      198
                                                                            Democracia




um projeto socialista, de democracia               critrio essencial de democra-
social com forte teor igualitrio, e o             cia. Essa definio nos permite
mundo capitalista, que exibia uma de-              invocar a democracia contra a         D
mocracia poltica sob a qual se gene-              oferta de poder ao povo na es-
ralizaram importantes direitos sociais,            fera econmica. Torna mesmo
sobretudo para as populaes euro-                 possvel invocar a democracia
peias e estadunidenses, no que ficou               em defesa da reduo dos di-
conhecido como o "Estado de bem-                   reitos democrticos em outras
estar social". A experincia sovitica,            partes da "sociedade civil" ou
cuja influncia foi relevante para asse-           no domnio poltico, se isso for
gurar conquistas sociais em inmeros               necessrio para proteger a pro-
pases, apesar de ter resultado de um              priedade e o mercado contra
formidvel processo revolucionrio,                o poder democrtico. (Wood,
converteu-se numa ditadura partidria              2003, p. 202)
com reduzida participao das grandes
massas na conduo da vida social, o            Antes mesmo do final da Unio
que levaria ao crescimento de desigual-     das Repblicas Socialistas Soviticas
dades internas que minavam o discurso       (URSS), ao longo de toda a dcada de
oficial e levariam  sua derrocada.         1980, tambm nos pases capitalistas, as
    As prerrogativas democrticas mo-       conquistas de teor democrtico estive-
dernas, duramente conquistadas em           ram sob ataque. Crescia o processo de
diversos pases, sobretudo a partir do      blindagem do controle econmico (e mi-
sculo XIX, so, entretanto, constan-       ditico) em relao s decises polticas,
temente revertidas no seu contrrio:        acarretando sucessivas perdas de direi-
pelo seu amesquinhamento, ao serem          tos sociais, que prosseguem em nossos
reduzidas  "liberdade da circulao        dias. Neste ano de 2011, multiplicam-se
da propriedade e de mercado", ou pe-        em todo o mundo reivindicaes e lu-
los recursos cada vez mais faranicos       tas democratizantes, seja para superar
envolvidos nos processos eleitorais,        ditaduras, como nos pases rabes, seja
o que reafirma o poder econmico            para denunciar o carter incompleto de
(e cultural) na institucionalidade do Es-   procedimentos eleitorais que se limitam
tado. Embora o sufrgio universal seja      a reproduzir as desigualdades do capital
vitria da imensa maioria da popula-        e do mercado, como na Espanha.
o, a permanncia das classes sociais          A democracia  um conceito ina-
impede a sua evoluo democratizante        cabado e em processo. As reivindica-
(Macpherson, 1978), gerando cinicamen-      es democratizantes incorporam as
te redues da liberdade e da igualdade:    lutas por igualdade e por liberdade,
                                            que no podem estar isoladas. Por essa
       A prpria condio que torna         razo, limitar a definio de democra-
       possvel definir democracia          cia unicamente ao mbito poltico faz
       como se faz nas sociedades li-       submergir as reivindicaes igualitrias
       berais capitalistas modernas        sob o peso da institucionalizao da
       a separao e o isolamento da        propriedade do capital. Porm, a cons-
       esfera econmica e sua invul-        truo de uma efetiva socializao da
       nerabilidade ao poder demo-          existncia supe a mais ampla e livre
       crtico. Proteger essa invul-        participao das massas em todos os
       nerabilidade passou a ser um         processos decisrios.

                                       199
Dicionrio da Educao do Campo




notas
1
 "Ce que je soutiens en fait, c'est que le sustme pleinement dmocratique de la seconde
moiti du Ve. s. av. J.C n'aurait pas t introduit s'il n'y avait eu l'Empire athnien."
2
 "[...] les orateurs et les crivains de cette priode (ou ceux qui en parlent) montrent une
conscience de classe si explicite que seul un historien moderne trs born peut garder un
silence total sur les divisions de classe."


Para saber mais
Dunn, J. (org.). Democracia: el viaje inacabado (508 a.C.-1993 d.C.). Barcelona:
Tusquets, 1995.
DussEl, E. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: LandEr, E. A colonialidade
do saber. Buenos Aires: Clacso, 2005. p. 55-70.
FinlEy, M. I. Dmocratie antique et dmocratie moderne. Paris: Payot, 1976.
______. L'Invention de la politique. Paris: Flammarion, 1985.
HoBsBawM, E. J. A Era dos Imprios (1875-1914). Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1988.
HornBlowEr, S. Creacin y desarrollo de las instituciones democrticas en la anti-
gua Grecia. In: Dunn, J. (org.). Democracia: el viaje inacabado (508 a.C.-1993 d. C.).
Barcelona: Tusquets, 1995. p. 13-29.
Lukcs, G. Socialisme et dmocratisation. Paris: Messidor, 1989.
MachPErson, C. B. A democracia liberal. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
Marshall, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
Marx, K. A questo judaica. 5. ed. So Paulo: Centauro, 2005.
MaZZEo, A. C. O voo de Minerva. So Paulo: Boitempo/Editora da Unesp, 2009.
Wood, E. M. Democracia contra capitalismo. So Paulo: Boitempo, 2003.


                                            D


                              dEsaProPriao
                                  Miguel Lanzellotti Baldez


    Para bem entender o conceito ju-            pblico, ato discriminatrio da autori-
rdico de desapropriao constitu-              dade administrativa, que pode execut-
cionalizado no Brasil como modo de              lo sem dar satisfao ou pedir licena
aquisio da propriedade pelo poder             a qualquer outro poder institucional,

                                            200
                                                                        Desapropriao




 necessria uma rpida considerao        registro imobilirio quando se trate de
poltica sobre o papel do direito numa
sociedade dividida em classes como a
                                            ato entre vivos (venda e compra, que
                                            exige disponibilidade de dinheiro, mo-
                                                                                         D
nossa. Pois bem, o direito imposto no       nopolizado pelo Estado em benefcio do
Brasil, disfarado ou dissimulado em        capital, e a rarssima doao), sucesso
regras abstratas  quer dizer, normas       hereditria, que serve para consolidar
que consideram todos iguais, sem dis-       patrimnios j formados, usucapio 
tinguir diferenas sociais nem econ-       hoje at certo ponto democratizado,
micas ,  o direito construdo histori-    mas que historicamente serviu para
camente pela classe dominante, a classe     agregar terra ao latifndio , e acesso,
burguesa, hoje representada de modo         modos de aquisio claramente limita-
predominante pelo capital internacio-       tivos e inacessveis aos trabalhadores.
nal. Essa preliminar  fundamental          Resta-lhes a posse ou apossamento
para bem entender-se que a desapro-         individual, como se d nas favelas, ou
priao  instrumento de interveno        coletivo, como se d principalmente no
administrativa vinculada e submissa        campo pelo Movimento dos Trabalha-
propriedade e, consequentemente, um         dores Rurais Sem Terra (MST), ou ain-
direito institudo como salvaguarda de      da, na cidade, quando os trabalhadores,
quem seja proprietrio. Ou seja, embo-      afirmando coletivamente a necessidade
ra tratada como efeito jurdico que ex-     tica de morar, ocupam a terra. A o
tingue a propriedade individual, consti-    trabalhador, inevitavelmente definido
tui, na verdade, o meio que assegura ao     no campo do direito oficial como pos-
expropriado a substituio do bem por       suidor, ainda tem de lutar contra a vio-
outro de igual valor, a indenizao (que    lncia contida nas entranhas do capital,
etimologicamente significa deixar sem       para a conservao da posse.
danos o patrimnio do proprietrio),
                                                Em suma, quando o poder pblico
cujo pagamento deve ser prvio, em di-
nheiro e conforme valor de mercado.         exige das classes trabalhadoras, nas ci-
                                            dades, a casa ou o terreno em que mo-
    E o trabalhador alguma hora  pro-      ram para destinar o bem a qualquer fim
prietrio? s vezes , mas sendo, sem-      pblico definido na Constituio ou
pre, ou quase sempre, construir a casa
                                            em leis infraconstitucionais relativas 
prpria exige dele grande sacrifcio.
                                            desapropriao, o mtodo, tratando-se
Compra ou ocupa um terreno e vai aos
                                            do trabalhador,  a violncia contida na
poucos construindo a casa na medida
                                            prpria dialtica da sociedade brasilei-
em que lhe sobra, no correr do tempo,
do parco salrio ou da noite de sobre-      ra, nas prticas de remoes coletivas
trabalho, um tanto qualquer para iniciar    sabidamente admitidas por juzes e tri-
e prosseguir na construo, at que, pas-   bunais, cuja leitura da realidade  sem-
sados cinco, oito, dez anos, tem a casa     pre contaminada pela ideologia jurdica
pronta, ou, no mnimo, habitvel...         prpria de sua formao burguesa.
    Mas  muito difcil que, no campo           Vale ressaltar que, no campo, em
ou na cidade, o trabalhador consiga         face da tradio das lutas camponesas
tornar-se proprietrio, pois o Cdi-        que confluram para a bem-sucedida e
go Civil, tanto o de 1916-1917 quanto       estratgica ao do MST relativamente
o atual, de 2002-2003, s admite qua-        terra, o instituto da desapropriao
tro modos de aquisio da propriedade:      foi utilizado, de modo muito sutil e

                                       201
Dicionrio da Educao do Campo




difcil de perceber, para dificultar, re-   no campo quando trata da proteo 
tardar ou impedir a Reforma Agrria.        propriedade individual ou latifundiria.
Entenda-se: nas desapropriaes para        Por isso, vale abord-la nos termos e
Reforma Agrria, a terra expropriada        com as formalidades de seu tratamento
s ser suscetvel de desapropriao        pelos tribunais e juristas do sistema.
quando for comprovadamente impro-               Nesses termos, desapropriao 
dutiva, abrindo-se assim largo lapso de     modo de aquisio da propriedade
tempo, em processo administrativo e         pelo poder pblico, ato administrati-
judicial para que o latifndio, valendo-    vo de carter discricionrio quanto ao
se de meios legais ou ilegais, fabrique     mrito, pois cabe apenas  autorida-
uma duvidosa prova da produtivida-          de competente reconhecer e declarar
de da terra. S depois de decorrido         a convenincia e a oportunidade da
esse lapso de tempo estar definitiva-      desapropriao, desde que obedeci-
mente concludo o ciclo necessrio         dos os parmetros formais definidos
aquisio da terra e  consumao do        na Constituio Federal e nas leis in-
assentamento. Isso se o processo e o        fraconstitucionais. Em regra,  ato da
procedimento forem bem-sucedidos e          competncia privativa da Presidncia
diferentes da desapropriao tradicio-      da Repblica, dos governadores dos
nal, historicamente definida como ato       estados e dos prefeitos municipais, nos
de imprio do poder pblico, cujo pro-      limites espaciais de cada unidade fede-
cedimento  gil e eficaz quando visa       rativa. Modo originrio de aquisio
aos interesses, legtimos ou no, das ca-   de bens, a desapropriao repercute no
madas privilegiadas da populao, ten-      campo do direito privado mediante a
do de longe e  espreita a especulao      perda da propriedade. Formal e rela-
imobiliria, essa paroxstica modalidade    tivamente ao bem objeto da desapro-
de produo capitalista da cidade.          priao, ocorre assim, mas, na essn-
    Com relao ao trabalhador cuja         cia, a legislao constitui, no modo de
igualdade se esgota no carter abstra-      produo capitalista, a garantia maior
to da norma jurdica, a desapropriao      da propriedade individual. Isso por ins-
tem uma face dupla, ou no se aplica,       tituir-se na Constituio (artigo 5,
quando poderia, na cidade, favorecer        inciso XXIV) que a desapropriao s
o possuidor do imvel, assegurando-         se consumar depois de pago ou depo-
lhe o recebimento da indenizao pela       sitado o justo preo, em suma, depois
perda do bem, como prev a Consti-          de substitudo o valor do bem pelo
tuio Federal; j no campo, quando         valor indenizatrio (que etimologica-
se desapropria para efetuar a Reforma       mente significa deixar sem danos); im-
Agrria, modifica-se a estrutura legal      plica, portanto, uma troca de valores
de seu procedimento com obstculos          economicamente iguais.
e dificuldades formais cujo objetivo           Ainda no campo das relaes jur-
retardar ou impedir de vez a concluso      dicas privadas, o Cdigo Civil, como
da Reforma Agrria.                         no poderia deixar de ser, vai pontuar
    No entanto, a desapropriao em         todas as hipteses de incidncia do ato
sua tecnicidade, traada pelo direi-        expropriatrio nos interesses indivi-
to burgus,  o ritual de que mais se       duais, merecendo destaque a tredesti-
vale o Estado tanto na cidade quanto        nao, ou desvio de finalidade. Embora

                                        202
                                                                        Desapropriao




se permita ao expropriante variar seus      quias, em virtude de sentena,  siste-
motivos, desde que obedea ao elenco
dos pressupostos legais autorizativos da
                                            mtica dos precatrios com obedincia
                                             ordem de apresentao. Anote-se que,
                                                                                         D
declarao de utilidade ou necessidade      em se tratando de desapropriao, no
pblica e de interesse social, a tredes-    se pode falar de dvida em virtude de
tinao fora desses limites  proibida.     sentena, porque ela s existe nos casos
Contudo, apesar de proibida a tredesti-     de sentena condenatria, e a sentena
nao, no se admite, no direito positi-    na ao expropriatria, admitindo-se a
vo brasileiro, a retrocesso ou retorno     contenciosidade da ao, tem natureza
do bem expropriado ao patrimnio            meramente declaratria. Consequente-
privado, cabendo ao antigo propriet-       mente, pode-se dizer que a aplicabili-
rio, em caso de desistncia da desapro-     dade do artigo 100 da Constituio s
priao pelo poder pblico, apenas o        hipteses de pagamento da indenizao
direito de preferncia na alienao do      por desapropriao deve-se a princpios
bem, reconhecido subsequentemente           ticos de convenincia administrativa.
 desapropriao, como desnecess-              Sob o ngulo dos interesses priva-
rio ao fim a que se destinava.  o que      dos, pode-se afirmar que a desapro-
dispe o artigo 519 do Cdigo Civil.        priao constitui um dos principais
Quanto ao preo, desde que no haja         instrumentos de que dispe a indstria
entre expropriante e expropriado acor-      imobiliria para a produo capitalis-
do sobre seu valor, a indenizao ser      ta da cidade, admitindo-se inclusive a
fixada em ao de procedimento espe-        cedncia da prtica expropriatria s
cial  a chamada ao de desapropria-       concessionrias de servios pblicos.
o. Nela no se admite, na tradio        So vrias as modalidades objetivas
do direito processual brasileiro, a even-   de desapropriao na produo do
tual discutibilidade do mrito do de-       urbano. Alm da forma mais usual e
creto declaratrio e constitutivo da        comum  a aquisio do bem para des-
desapropriao,  exceo de pontuais       tinao individuada prevista no decre-
vcios formais, limitando-se o mrito       to , admite-se a desapropriao por
da demanda  realizadas as condies da     zona e a modalidade, pouco comum
ao e os pressupostos do processo ,       no Brasil, chamada excess condemnation,
restritamente ao valor da indenizao,      algumas vezes confundidas e reduzidas
ou seja,  fixao do preo que o ex-       a uma titulao abrangente das duas
propriante dever pagar para adquirir       modalidades. Deve-se notar, porm,
pela desapropriao o bem expropria-        que a desapropriao por zona tem por
do; nos termos da Constituio, o justo     objetivo evitar que, a partir do ato vin-
preo do imvel.                            cadamente comprometido com o bem
     Cabe aqui uma indagao processual     necessrio  finalidade institucional,
sobre a natureza da sentena de proce-      outros de seu entorno sejam exagera-
dncia nas aes de desapropriao ou       damente valorizados, ao passo que a
de fixao da indenizao expropriat-      excess condemnation  meio de captao
ria, a fim de que se entenda a sua sujei-   de recursos para financiamento da
o  regra do artigo 100 da Constitui-     obra pblica ou reposio dos recursos
o Federal, que subordina o pagamento      absorvidos pelo vulto da obra. Como
das dvidas da Fazenda federal, estadual    exemplo histrico, pode-se apontar,
e municipal e suas respectivas autar-       no Rio de Janeiro, a abertura da ave-

                                       203
Dicionrio da Educao do Campo




nida Presidente Vargas. As duas mo-           mento em ttulos da dvida pblica res-
dalidades esto previstas no artigo 4        gatveis no prazo de vinte anos, s ser
do decreto-lei n 3.365, de 1941, sob         possvel quando se tratar de desapro-
o nome "desapropriao por zona"              priao de terra improdutiva  a nica
(Brasil, 1941).                               susceptvel de desapropriao para Re-
    A Constituio de 1988, ao erigir         forma Agrria, por no cumprir a sua
a funo social da propriedade como           funo social, como preveem os arti-
garantia fundamental, incluiu o uso da        gos 184 e 186 da Constituio.
propriedade no elenco das garantias in-            Nessas duas situaes de desapro-
dividuais e coletivas (artigo 5, inciso      priao por interesse social para fins
XXIII). Em consequncia, previu a de-         que atendam a interesses coletivos e
sapropriao dos imveis urbanos ou           modifiquem poltica e juridicamente o
rurais que no cumprirem, segundo os          tratamento estrutural e estratgico da
critrios que estabelece, sua funo so-      terra, como j se anotou sobre o carter
cial (artigo 182, inciso III, e artigos 184   poltico da desapropriao, configura-
e 186). H um dado que merece desta-          se importante repercusso no processo
que nestas modalidades de desapropria-        expropriatrio em toda a sua extenso
o: seu compromisso com o interes-           e na chamada ao de desapropriao,
se coletivo, uma vez que esse modelo          introduzindo-se, no campo amplo do
constitucional no se limita  dico do      processo e no campo especfico da
interesse historicamente definido como        ao, a discutibilidade tanto do mri-
pblico na diviso maior do direito em        to do ato administrativo, formalizado
pblico e privado, alcanando em seus         no decreto declaratrio do interesse
efeitos as necessidades fundamentais de       social, quanto do mrito, em sentido
camadas despossudas da coletividade.         processual civil, da ao de desapro-
    A desapropriao prevista no arti-        priao. Isso permite  processualstica
go 182, inciso III, relativa aos imveis      que, nas aes tpicas para a reforma
urbanos, significa a etapa derradeira         urbana ou Reforma Agrria, discuta-se
da sequncia de sanes estabelecidas         tambm, em benfico do expropriado,
como penas pelo no uso ou mau uso da         proprietrio de casas urbanas ou de
propriedade. Esse tipo de sano, cujo        latifndios rurais, a legalidade do ato
preo poder ser pago em ttulos da           administrativo, ou seja, se a terra cum-
dvida pblica com prazo de regaste de        pre ou no sua funo social, dificul-
at dez anos  uma exceo  regra que        tando-se, ou protelando-se no tempo,
exige pagamento prvio e em dinheiro ,       a prtica dos atos processuais, sempre
s ser possvel depois de esgotadas,         que se trate de desapropriao no inte-
em ordem sucessiva prevista na Cons-          resse dos despossudos.
tituio Federal, as duas anteriores es-           Algumas ponderaes devem ser
pcies de sano: parcelamento ou edi-        feitas em relao  eventual urgncia
ficao compulsrios e impostos sobre         da desapropriao. O poder pblico
propriedade predial e territorial urbana      pode declarar, por meio de decreto,
progressivos no tempo, sujeitos ambos         quando necessrio, o carter urgente
a demorado procedimento.                      da desapropriao, qualquer que seja
    Quanto  desapropriao para fim          seu fundamento e a finalidade  que se
de Reforma Agrria mediante paga-             destina. Com a declarao de urgncia,


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fica o expropriante autorizado a imitir-    propriao, efeitos constitutivos, como
se (entrar) na posse do bem mediante
o depsito do valor que garanta, sem
                                            a permisso  autoridade competente
                                            para penetrar no bem e nele praticar
                                                                                         D
prejuzo do expropriando, a imisso         os atos necessrios  medio e iden-
definitiva na posse do bem quando,          tificao da rea exproprianda. Com
afinal, for pago o preo pelo qual o ex-    a imisso provisria, suspende-se,
propriante pode adquirir de vez o dito      nessa rea, a incidncia de impostos
bem. Na hiptese de imisso provis-        relativos ao bem. Paga ou deposita-
ria, trata-se de cauo, mera garantia.     da a indenizao e imitido o expro-
     Cabe, ainda, uma considerao so-      priante na posse definitiva do bem,
bre a eficcia do decreto expropriatrio.   encerra-se a expropriao. E por tra-
No  ato, com ou sem imisso provis-      tar-se de aquisio originria, o re-
ria, de eficcia meramente declaratria,    gistro do imvel, se houver, simples-
apesar do nome jurdico, pois produz,       mente servir para dar publicidade 
alm de declarar a finalidade da desa-      cadeia dominial.

Para saber mais
Brasil. Decreto-lei n 3.365, de 21 de junho de 1941: dispe sobre desapro-
priaes por utilidade pblica. Dirio Oficial da Unio, Braslia, p. 14.427, 18 jul.
1941.
BaldEZ, M. L. A luta pela terra urbana. Revista de Direito da Procuradoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro, n. 51, p. 152-170, 1998.
______. A terra no campo: a questo agrria. In: Molina, M. c.; sousa Jr., J.
g.; tourinho nEto, F. da C. (org.). Introduo crtica ao direito agrrio. Braslia:
Editora UnB; So Paulo: Imprensa Oficial do Estado de So Paulo, 2002. V. 3,
p. 95-106.
DrEiFuss, R. O jogo da direita. Petrpolis: Vozes, 1989.
Martins, J. de S. O cativeiro da terra. So Paulo: Cincias Humanas, 1979.
______. A Reforma Agrria e os limites na nova Repblica. So Paulo: Hucitec, 1986.
Rocha, O. de A. O negro e a posse da terra no Brasil: negros e ndios no cativeiro da
terra. Rio de Janeiro: Iajup-Fase, 1989.
Santos, B. S. O Estado, o direito e a questo urbana. Revista Crtica de Cincias
Sociais, n. 9, p. 9-86, 1982.




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                                              D


             dEsEnVolVimEnto sustEntVEl
                                  Carlos Eduardo Mazzetto Silva

    O termo desenvolvimento susten-               mento sustentvel vai se consolidar
tvel deve ser compreendido no con-               como caminho do meio, uma aborda-
texto da evoluo das discusses relati-          gem capaz de encontrar, finalmente, a
vas s contradies entre crescimento             equao milagrosa da harmonia entre
econmico e conservao da natureza.              crescimento econmico e conserva-
Esse debate tem um marco histri-                 o da natureza. Essa legitimidade tem
co e institucional, a Conferncia de              como fato antecedente fundamental a
Estocolmo de 1972, que teve como                  publicao do relatrio da Comisso
tema o meio ambiente humano.                      Mundial sobre o Meio Ambiente e
    Desde a segunda metade da dcada              Desenvolvimento Nosso futuro comum 
de 1960, as denncias de degradao e             popularmente chamado "Relatrio
poluio ambiental se intensificaram.             Brundtland" (1988) , que vai disse-
Entre os novos movimentos sociais                 minar definitivamente o conceito do
que ascenderam nesse perodo da con-              desenvolvimento sustentvel.
tracultura, estava o movimento am-
bientalista. A subordinao  sociedade           um conceito anterior:
de consumo, a alienao em relao 
natureza e os modos de vida urbano-
                                                  o ecodesenvolvimento
industriais que nos distanciam dela so                importante ressaltar que o de-
fenmenos que vo se explicitando                 senvolvimento sustentvel  herdeiro
na chamada crise ambiental. O modelo              de um conceito anterior, da dcada de
de produo e consumo ocidental-                  1980, que j procurava discutir a ques-
capitalista, baseado no crescimento               to dos estilos de desenvolvimento. Deno-
econmico infinito, agora  posto em              minado ecodesenvolvimento, esse conceito
cheque do ponto de vista de sua perdu-            tocava em questes cruciais, como a
rabilidade material. Comea a ser colo-           importao imposta do modelo de de-
cada a ideia dos limites do crescimento:          senvolvimento dominante em sentido
o planeta no  infinito e seus recursos          unilateral, do Primeiro Mundo para o
no so infindveis. O esgotamento                Terceiro Mundo, como se chamavam
dos recursos e a entropia1 gerada pelo            nessa poca o centro e as margens do
modo industrial de apropriao da na-             sistema-mundo. Questes como a rela-
tureza se traduzem em poluio e dete-            o NorteSul, a opresso das dvidas
riorao da qualidade ambiental.                  externas dos pases do Terceiro Mun-
    Um longo percurso conceitual-                 do e a transferncia acrtica de tecnolo-
ideolgico vai ser trilhado at chegar           gia aparecem na abordagem de Ignacy
ECO-92,2 a conferncia mundial sobre              Sachs (1986) como geradoras de pro-
meio ambiente e desenvolvimento mais              blemas socioambientais e impedidoras
importante da histria da humanidade.             da construo de novos estilos de de-
A partir dela, a noo do desenvolvi-             senvolvimento no Sul. Esses novos es-

                                              206
                                                            Desenvolvimento Sustentvel




tilos deveriam incorporar noes como             contm dois conceitos-chave:
participao local, diversidade cultural
e ecolgica, solues localmente adap-
                                                  o conceito de necessidades es-
                                                  senciais dos pobres do mundo,
                                                                                          D
tadas, pluralismo tecnolgico, solida-            que devem receber a mxima
riedade intergeracional, integrao das           prioridade; e a noo das limita-
diferentes dimenses (social, ecolgica,          es que o estgio da tecnologia
cultural, econmica, territorial), mode-          e da organizao social impe
los econmicos mais autossuficientes              ao meio ambiente, impedindo-o
e nfase na produo baseada na bio-              de atender s necessidades pre-
massa local (energia renovvel).                  sentes e futuras. (Comisso
    Sachs (1986) introduz o conceito              Mundial sobre Meio Ambiente e
de ecorregio como unidade de plane-              Desenvolvimento, 1988, p. 46)
jamento, visando  operacionalizao
desses novos estilos de desenvolvi-            Percebe-se que o relatrio adota
mento. O Estado cumpriria aqui papel       um discurso de combate  pobreza
fundamental no planejamento e im-          e simultnea conservao ambiental
plantao desse processo, mas tambm       para as geraes futuras. As contra-
se enfatiza a participao social local.   dies, entretanto, so inmeras, pois
Segundo Sachs, "a grande chance para       acaba afirmando a necessidade do
a realizao de verdadeiros Estados do     crescimento econmico e arrefecendo
bem-estar pertence aos pases do Ter-      a crtica  sociedade industrial e aos
ceiro Mundo" (ibid., p. 26). Para tanto,   pases desenvolvidos. Ele menciona cau-
deve-se buscar uma relao NorteSul       telosamente os interesses nacionais e
mais horizontal, no atribuir um espa-     mantm sempre um tom diplomti-
o excessivo  ajuda externa, evitar a     co  provavelmente, uma das causas
atuao ilimitada do mercado e procu-      da sua grande aceitao. O "Relatrio
rar gratificao em esferas no mate-      Brundtland" define, ou pelo menos
riais da vida, impondo-nos, voluntaria-    descreve, o nvel do consumo mni-
mente, um teto de consumo material         mo partindo das necessidades bsicas,
e enfatizando a dimenso cultural da       mas  omisso na discusso detalhada
natureza humana.                           do nvel mximo de consumo nos pa-
                                           ses industrializados. Alm do mais,
"relatrio Brundtland"                     propaga que a superao do subdesen-
                                           volvimento no hemisfrio sul depende
e sua crtica                              do crescimento contnuo nos pases
    O conceito bsico de desenvolvi-       industrializados (Brseke, 1995).
mento sustentvel contido no "Relat-          Durante a dcada de 1990, alguns
rio Brundtland"  o seguinte:              autores abordam a passagem do dis-
                                           curso do ecodesenvolvimento para o
       O desenvolvimento sustentvel       do desenvolvimento sustentvel. Na
        aquele que atende s neces-       verdade, essa mudana est relacionada
       sidades do presente sem com-        com a conjuntura dos anos 1980, em
       prometer a possibilidade de as      particular da Amrica Latina, quando
       geraes futuras atenderem a        esses pases se viram aprisionados pela
       suas prprias necessidades. Ele     dvida externa e pelos consequentes

                                      207
Dicionrio da Educao do Campo




processos inflacionrios e reces-           de desenvolvimento, nos anos 1990 o
sivos. A recuperao econmica,             discurso neoliberal afirma o desapareci-
subordinada aos pases centrais e ao        mento da contradio entre ambiente e
Fundo Monetrio Internacional (FMI),        crescimento. Nessa perspectiva, os pro-
passa a ser a prioridade das polticas      blemas ecolgicos no surgem como
governamentais. Nesse contexto, o           resultado da acumulao de capital. Ao
Estado planejador, no qual estavam          contrrio, supe-se que, ao assegurar di-
ancoradas as estratgias de adoo das      reitos de propriedade e preos aos bens
propostas do ecodesenvolvimento, vai        comuns, as clarividentes (ainda que ce-
perdendo esse papel. Configuram-se, a       gas) leis de mercado se encarregam de
partir da, os programas neoliberais em     ajustar os desequilbrios ecolgicos e as
diferentes pases, ao mesmo tempo em        diferenas sociais (Leff, 1998).
que avanam e se tornam mais com-               O "Relatrio Brundtland" vem cum-
plexos os problemas ambientais. Nesse       prir assim, naquele momento histri-
momento, comea a cair em desuso o          co, a funo de construir, diplomatica-
discurso do ecodesenvolvimento, que,        mente, um terreno comum no qual se
no momento de ascenso do neolibera-        possa propor uma poltica de consenso
lismo e do advento da globalizao eco-     capaz de dissolver as diferentes vises
nmica,  substitudo pelo de desenvol-     e interesses de pases, povos e classes
vimento sustentvel. Apesar de alguns       sociais. Embora reconhecendo que a
princpios comuns a ambos os discursos      pobreza e as disparidades sociais e eco-
(ecodesenvolvimento e desenvolvimen-        nmicas devem ter tratamento priori-
to sustentvel), as estratgias de poder
                                            trio, articulando-se s aes de pro-
da ordem econmica dominante modi-
                                            teo ambiental, o relatrio adota um
ficaram o conceito ambiental crtico do
                                            tom diplomtico, evitando tocar tanto
discurso do ecodesenvolvimento para
                                            nas questes de fundo das relaes
submet-lo  racionalidade do cres-
                                            homemsociedadenatureza quanto
cimento econmico (Leff, 1998). No
                                            nas relaes de poder que estabele-
lugar do planejamento estatal de estra-
                                            cem as ordens nacionais e global.
tgias e iniciativas no rumo do ecode-
senvolvimento, agora o mercado global           Na verdade, a concepo do "Re-
 o agente milagroso capaz de conduzir      latrio Brundtland" se ajusta  arti-
ao crescimento sustentado. Como diz Leff,   culao dos Estados coordenada pela
"neste processo, as estratgias de apro-    Organizao das Naes Unidas
priao dos recursos naturais nos mar-      (ONU) e s instituies internacionais
cos da globalizao econmica, transfe-     encarregadas de impor a modernizao
riram seus efeitos de poder ao discurso     e o desenvolvimento com base na iden-
da sustentabilidade"3 (1998, p. 7; nossa    tidade etnoecossistmica europeia-ocidental ao
traduo). A retrica do desenvolvi-        resto do mundo: o Banco Mundial e o
mento sustentvel vai, assim, diluindo      FMI. Sendo assim, o conceito oficial
e pervertendo as abordagens mais cr-       do desenvolvimento sustentvel adota-
ticas relativas  crise ambiental. Se nos   do por vrios governos, polticos, em-
anos 1970 a crise ambiental fez que se      presrios e mesmo por algumas orga-
proclamasse o freio ao crescimento,         nizaes no governamentais (ONGs)
com o discurso do ecodesenvolvimento        implica a continuidade do processo de
propondo os princpios de novos estilos     homogeneizao cultural e ecolgica,

                                        208
                                                                Desenvolvimento Sustentvel




que hoje  mais do que nunca coman-           riscos ambientais. Essas contradies
dado pelo capital transnacional. Para esses
poderosos atores do cenrio mundial, no
                                              entre a racionalidade capitalista e o
                                              discurso da sustentabilidade vm se
                                                                                              D
h contradio entre o processo de acu-       constituindo na verdadeira questo de
mulao capitalista (e suas escandalosas      fundo do debate, acabando por expli-
desigualdades sociais e desastres ecolgi-    car o fracasso das iniciativas globais em
cos) e a perspectiva de sustentabilidade.     reduzir o aquecimento global e reverter
                                              o processo de deteriorao dos indica-
as questes que ficam                         dores ambientais. Desde a ECO-92,
                                              ao invs de melhorar, esses ndices
    O esforo diplomtico e consensual        vm piorando.
em torno do desenvolvimento susten-               Apesar das crticas, o desenvolvimen-
tvel no conseguiu diluir os diferentes      to sustentvel se tornar uma espcie de
interesses em jogo, os quais esto rela-      consenso tcito e inconsciente que define
cionados a diferentes vises de mundo,        os limites do problematizvel (Carneiro,
em especial aquelas que, de uma forma         2005). Esse limite exclui no apenas o
ou de outra, no sucumbiram inteira-          questionamento do sistema produtor
mente  forma ocidental/moderna de            de mercadorias  o grande responsvel
pensar. A, as contradies e os dissen-      pela crise ambiental contempornea ,
sos na discusso da sustentabilidade
                                              mas tambm o que se chamou de se-
vm  tona. Afinal, trata-se de definir o
                                              gunda contradio do capitalismo, que
que e a quem se quer realmente susten-
                                              diz respeito s condies naturais para
tar. Esses conflitos se manifestam, por
                                              o processo de produo de mercadorias,
exemplo, quando os Estados Unidos
                                              condies que tm de ser continuamente
se recusaram a assinar a Conveno
                                              produzidas, reproduzidas e fornecidas.
da Biodiversidade durante a ECO-92.
                                              Nesse sentido, o capitalismo destri a
A esto em jogo estratgias e direitos
                                              sua prpria base: " o prprio funcio-
relativos ao processo de apropriao
                                              namento de um sistema de produo de
da natureza. Nessas negociaes, os
                                              mercadorias [...], estruturalmente orien-
pases do Norte defendem os interes-
                                              tado pela busca da maior rentabilidade
ses das empresas transnacionais de
                                              na acumulao de riqueza abstrata, que
biotecnologia de se apropriarem, por
                                              conduz  degradao daquelas condies
meio dos direitos de propriedade in-
                                              naturais das quais depende visceralmen-
telectual, de recursos genticos locali-
                                              te" (ibid., p. 29).
zados no Terceiro Mundo. Ao mesmo
tempo, grupos indgenas e camponeses              Nos limites dados por esse contex-
defendem sua diversidade biolgica e          to, o consenso em torno do desenvol-
tnica, ou seja, seu direito de se apro-      vimento sustentvel  a sada para os
priarem de seu patrimnio histrico de        impasses atuais deste sistema de pro-
recursos naturais e culturais. A mesma        duo de mercadorias, mas no para
contradio se coloca no momento em           reformular a relao com a natureza,
que a biossegurana se confronta com          nem para construir possveis socie-
a introduo de variedades transgni-         dades sustentveis. Esse consenso ,
cas, quando o princpio da precauo          "simultaneamente, condio e produto
sucumbe  fome de lucro, introduzindo         dos conflitos implicados na `questo
produtos e processos que ampliam os           ambiental'" (Carneiro, 2005, p. 42).

                                         209
Dicionrio da Educao do Campo




    O desenvolvimento sustentvel vai               No contexto da reduo da proble-
se tornar, assim, a concepo pela qual         mtica sociedadenatureza s estrat-
a questo ambiental se institucionaliza-        gias de gesto e adequao ambiental, o
r e ganhar normatizao nas socie-            desenvolvimento (ao estilo industrial-
dades capitalistas (Amazonas e Nobre,           capitalista) vence o ambiente. Esse
2002). O sentido no , naturalmente,           deve ser tratado no sentido de no ser
o de transformar nem os estilos de              um impedimento  inexorabilidade e 
desenvolvimento, como queria Sachs,             necessidade absoluta do primeiro. No
nem o modelo hegemnico de produ-                a toa que, na expresso do desenvol-
o e consumo com base no contexto/             vimento sustentvel, desenvolvimento
problemtica socioambiental, mas de              substantivo e sustentvel  adjetivo: o
implantar uma estratgia de adequao           sustentvel serve para tentar renovar
ambiental ao desenvolvimento produ-             o carter colonial e predatrio do de-
tivista. Esse desenvolvimento, e a tec-         senvolvimento  a promessa civilizatria
nocincia moderna associada a ele, no          que o centro do sistema-mundo vende
 questionvel; representa, ainda, a vi-        (e impe) para suas margens. No so
gncia do dogma moderno do progres-             os ecossistemas, suas caractersticas e
so inexorvel. O meio ambiente deve             especificidades ecolgicas, sua histria
ser, ento, objeto de gesto. Isso implica      de ocupao, as relaes que os povos
o licenciamento ambiental e as medi-            dos lugares estabelecem com eles, que
das mitigadoras e compensatrias nele           vo definir possveis projetos emanci-
contidas, e uma educao ambiental              padores e durveis para esses lugares/
individualista e alienante do tipo "cada        ecossistemas.  o desenvolvimentismo
um faa a sua parte".                           modernizador dos "de fora" (donos do
    A progressiva institucionalizao           capital ou, s vezes, o prprio Estado),
da questo ambiental no se dar sem            guiados pela frmula sagrada da moder-
perdas para o ambientalismo. O prag-            nidade (prenhe da colonialidade do po-
matismo foi substituindo o radicalis-           der), que vai sacramentar o seu destino.
mo, e os pensamentos e aes se con-            A populao torna-se, portanto, atingida
centraram no ajuste de certo controle           (como bem ilustra o MoviMEnto dos
ambiental, dentro do modo de produ-             atingidos Por BarragEM e o caso atual
o e consumo institudo. Na impossi-           da Usina Hidreltrica de Belo Monte),
bilidade de mudar o modelo de socie-            e acaba tendo de se defender e de fazer
dade, parte importante do movimento             parte das medidas mitigadoras/com-
ambientalista passou a tentar torn-lo          pensatrias, isso quando a expropriao
menos predatrio. A isso se chamou de           no  explicitamente violenta e escapa
ambientalismo de resultados.                    aos controles institucionais.

notas
1
  Entropia  um conceito relativo  segunda lei da termodinmica (transforma-
o da for ma de energia). Para nossos propsitos neste texto, importa o que
Georgescu-Roegen (1971) afirmou sobre sua relao com o crescimento econmico: o
processo econmico , do ponto de vista fsico, uma transformao de energia e de recur-
sos naturais disponveis (baixa entropia  energia ordenada e til) em lixo e poluio (alta
entropia  energia desordenada e intil). Essa transformao, entre outras coisas, gera calor,
da a desordem ambiental e o aquecimento global.

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2
 O nome oficial da ECO-92 ou Rio-92, que se realizou entre 3 e 14 de junho de 1992 no
Rio de Janeiro,  Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvi-
mento (Cnumad).                                                                                 D
3
  "Las estrategias de apropiacin de los recursos naturales en el marco de la globalizacin
econmica han transferido sus efectos de poder al discurso de la sustentabilidad."


Para saber mais
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                                          211
Dicionrio da Educao do Campo




                                           D


                                    dEsPEJos
                                  Antonio Escrivo Filho

     Os despejos consistem em aes po-        tro lado da questo, apesar de o Cdigo
liciais ou privadas (estas sempre ilegais)     de Processo Civil, no artigo 440, reco-
de retirada forada de comunidades ou          mendar que ele o faa, pela chamada
famlias de fazendas, terrenos ou pr-         inspeo judicial.
dios urbanos, ocupados por movimen-                Isso significa que todo despejo
tos sociais quando essas propriedades          realizado pela polcia, sobretudo em
no cumprem a sua funo social (ver           reas de particulares, foi autorizado por
Funo Social da ProPriEdadE). Eles            um juiz, ou seja, pelo Poder Judicirio 
em geral so consequncia de um pe-            alguns mais desavisados diriam, pela
dido judicial de reintegrao de posse         justia. Porm, muitas vezes o Judici-
do imvel ocupado, feito por algum            rio age de modo contrrio  justia
que se acha no direito de retirar famlias     social, porque est histrica, mas no
ou comunidades inteiras do exerccio de        eternamente, ligado aos interesses das
seus direitos humanos fundamentais.            elites do pas. O fato de todo despejo
     O despejo  o resultado, portan-          realizado pela polcia depender de au-
to, de uma ao judicial iniciada por          torizao judicial coloca aos movimen-
um suposto proprietrio do imvel              tos sociais o desafio de compreender
ocupado pela comunidade ou movi-               e atuar em prol de um Judicirio mais
mento social;  uma ao que chama             democrtico e compromissado com os
o Estado (inicialmente o Poder Judi-           direitos humanos.
cirio, depois, o aparato policial) a se           Outro tipo de despejo  o realizado
movimentar, em prol de um suposto              por milcias privadas, sem autorizao
direito de propriedade (s vezes do            de ordem judicial, que so despejos
prprio Estado 1), contra as famlias          ainda mais violentos do que os realiza-
que esto ali exercendo seus direitos          dos pela polcia, e constituem em si um
sociais de acesso  terra, ao trabalho,        crime contra as famlias despejadas e
 sade,  educao, ao lazer,  cultu-        contra toda a sociedade. Todo despejo
ra e  moradia, dentre outros direitos         realizado por milcias armadas consti-
humanos fundamentais.                          tui crime, ainda que os jagunos ajam
     Antes de ocorrer um despejo (tam-         sob o nome e a forma de uma empresa
bm chamado no direito de reintegrao         de segurana. De fato, as empresas de
de posse), portanto, o suposto proprie-        segurana apresentam-se hoje como a
trio, arrendatrio ou muitas vezes gri-       forma histrica da pistolagem no cam-
leiro, faz saber ao Poder Judicirio, por      po e na cidade.
meio de um juiz, que houve uma ocu-                Do ponto de vista dos direitos hu-
pao, mas isso geralmente apenas por          manos e da Constituio de 1988 (os
papis e fotos, pois raramente o juiz vai      direitos humanos constituem o ncleo
at o local para conhecer a ocupao,          fundamental do Estado democrtico de
conversar com as famlias e saber o ou-        direito brasileiro desde a Constituio

                                          212
                                                                             Despejos




de 1988), quando o povo organizado          Culturais da Organizao das Naes
luta pelos direitos sociais de acesso 
terra, ao trabalho e  moradia, ocupando
                                            Unidas (ONU).
                                                Com o avano do capitalismo e da
                                                                                        D
imveis que no cumprem a sua funo        especulao imobiliria, reas histori-
social e reas vazias, ele exerce os seus   camente ocupadas por comunidades
direitos humanos de manifestao, pres-     marginalizadas do processo urbanstico
so e reivindicao de polticas pblicas   do Estado e do capital, e outras antes
que constituem dever do Estado.             abandonadas ao lu e agora ocupadas
    Este direito de manifestao vem        por famlias sem teto, so alvo hoje da
se realizando no Brasil no campo e na       ganncia tardia de supostos propriet-
cidade, desde a tomada de conscincia       rios, que enxergam apenas a imagem
do povo acerca de seus direitos. Seja       do lucro e da acumulao financeira
em ocupaes de imveis rurais impro-       em terrenos e prdios que garantem o
dutivos, que degradam o meio ambien-        direito humano  moradia de centenas
te, oprimem os trabalhadores ou que         de famlias.
causam conflitos e tenso social  em           Com o recente processo neode-
outras palavras, seja em propriedades       senvolvimentista realizado nas bases
rurais que no cumprem a sua funo         do Estado,  o prprio Poder Pbli-
social , seja em prdios e terrenos        co que d impulso  expanso ter-
urbanos abandonados  especulao           ritorial do capital sobre o campo e
imobiliria, a ocupao de movimentos       a cidade. Tratando-se da cidade, os
sociais vem conferir  propriedade a le-    chamados "megaeventos", como a
gitimidade da funo social.                Copa do Mundo de 2014 e as Olimpa-
                                            das de 2016, vm dando a tnica do
despejos urbanos                            processo de reorganizao territorial
                                            do capital sobre reas ocupadas por
    As ocupaes urbanas tm se desta-      trabalhadores e suas famlias.
cado hoje pelo carter de reivindicao          neste sentido que se observam
poltica do direito  moradia, mas tam-     diversos processos de remoo de co-
bm ocorreram historicamente de ma-         munidades inteiras para a realocao de
neira espontnea e difusa, ao longo do      empreendimentos revestidos de inte-
processo de urbanizao brasileira.         resse pblico, mas voltados ao projeto
    O acesso  moradia adequada  um        de acumulao capitalista, agravando,
direito fundamental de acordo com o         assim, a marginalizao e a desigual-
artigo 6 da Constituio. Alm dis-        dade social no Pas, o que afronta di-
so, a moradia  um direito humano a         retamente o artigo 3 da Constituio
ser promovido pelos rgos pblicos         Federal, quando diz que "constitui ob-
e entidades privadas, como dispem          jetivo fundamental da Repblica erra-
os tratados internacionais de direitos      dicar a pobreza, marginalizao e desi-
humanos assinados pelo Estado bra-          gualdades sociais".
sileiro, especialmente o Pacto Inter-           Por seu turno, movimentos sociais,
nacional sobre Direitos Econmicos,         comunidades e famlias sem-teto, alia-
Sociais e Culturais (Pidesc) e os co-       dos a organizaes de direitos humanos,
mentrios gerais n 4 e n 7 do Conse-      vm lutando pelo direito  cidade2 para
lho de Direitos Econmicos, Sociais e       toda a populao, tanto na efetivao do

                                       213
Dicionrio da Educao do Campo




direito  moradia quanto no acesso aos           Apenas como exemplo, basta lem-
servios pblicos e equipamentos urba-       brar que a primeira vez que o Exrcito
nos coletivos necessrios  vida digna,      brasileiro fez uso de canhes foi na Guer-
como estruturas de saneamento, trans-        ra de Canudos, ao passo que o primeiro
porte, cultura e lazer.                      uso militar de avies ocorreu na Guerra
    Em oposio ao processo estrutu-         do Contestado contra os camponeses.
ral de remoo (ou seja, de despejo) de          Com a Constituio de 1988, a
comunidades dos espaos ocupados,            chamada Constituio Cidad, o Esta-
reivindica-se uma atuao estatal pau-       do brasileiro assumiu a forma de Es-
tada pelo princpio da no remoo,3         tado democrtico de direito, elegendo
que implica o Estado buscar esgotar          os direitos humanos como direitos
primeiro as vias de regularizao fun-       fundamentais a serem garantidos e
diria destas comunidades nos locais         promovidos pelo Estado e pela pr-
onde esto.                                  pria sociedade.
    Em ltimo caso, quando esgotadas             Assim, a represso estatal contra a
todas as possibilidades de regularizao     luta pela terra ganhou tambm o reves-
fundiria das famlias nos locais onde       timento jurdico deste Estado demo-
construram a sua histria, o Estado         crtico de direito, realizando-se na for-
deve garantir a sua retirada por meio do     ma (histrica) dos despejos, mediante
dilogo e do respeito ao interesse social,   procedimentos judiciais e policiais que
realizando o deslocamento das famlias       visavam conferir legalidade  repres-
para reas que sejam de seu interesse e      so, quer dizer, visavam dizer que o
consentimento, de maneira digna e ga-        despejo, mesmo quando violento, est
rantindo-lhes uma justa indenizao.         "dentro da lei". Mas no est. O despe-
                                             jo forado e violento no est "dentro
                                             da lei" porque ignora aspectos da legis-
despejos rurais                              lao, justamente a parte mais impor-
    No campo, os despejos apresentam-        tante dela, que diz respeito aos direitos
se como a forma atual de uma histri-        humanos.  como se o juiz, o promo-
ca e violenta represso aos indgenas,       tor de justia e os policiais escolhessem
quilombolas e camponeses que no se          algumas leis para usar, e fechassem os
submetem ao jugo do latifndio e lu-         olhos para outras  no caso, as leis re-
tam por seus direitos de acesso  terra.     ferentes aos direitos humanos. Porm,
                                             fechar os olhos para determinadas leis 
    De fato, seja na resistncia indgena
                                             ilegal, e quando isso ocorre, os despejos
ao trabalho para o branco, seja na es-
                                             forados transformam-se em crimes do
tratgia de fuga, organizao e comba-
                                             prprio Estado.
te nos quilombos (Moura, 1981), seja
na posse familiar ou ocupao de mo-             Da a importncia dos movimentos
vimentos sociais organizados de cam-         sociais e de suas assessorias jurdicas
poneses, a histria da questo agrria       populares para transformarem a justia
demonstra que a luta pela direito           e fazer que o Estado, os juzes, promo-
terra do povo brasileiro, desde as suas      tores e policiais respeitem os direitos
diferentes dimenses culturais, sempre       humanos do povo brasileiro (Frigo,
foi reprimida com muita violncia por        2010). Como dizia o poeta Bertold
foras do latifndio e do Estado.            Brecht em seu "Elogio da dialtica":


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"De quem depende que a explorao           pelo latifndio e pelos poderes que es-
continue? De ns. E de quem depende
que ela se acabe? Tambm de ns!".
                                            tiveram historicamente  sua disposi-
                                            o, como a mdia e o Judicirio. Alm
                                                                                          D
    Por isso as ocupaes de terra no       da violncia, os movimentos sociais
Estado democrtico de direito so leg-     sofrem tambm com a criminalizao
timas, porque  pelas ocupaes que os      das suas atividades e manifestaes,
movimentos sociais pressionam o Es-         que ocorre quando o Estado atribui a
tado a promover e efetivar os direitos      condio de crime s manifestaes so-
humanos do povo, desestabilizando o         ciais e a suas lideranas, com vistas a
poder econmico do latifndio crimi-        intimidar e inviabilizar a luta social.
noso, que degrada o meio ambiente,              A represso e a criminalizao ocor-
que no produz alimentos, que explora       rem, como  sabido, porque, pelos mo-
o trabalho escravo, que assassina de-       vimentos sociais e pelas ocupaes, o
fensores dos direitos humanos e que         povo, organizado, adquire a potncia que
causa conflitos e tenso social. Tudo       permite desafiar o latifndio na correla-
isso, conforme a Constituio de 1988.      o de foras em disputa pelo Estado.
A propsito, vale fazer uma leitura             Como resultado da atuao dos
conjunta dos artigos 1, 3, 5, 170, 184   movimentos sociais, posies mais mo-
e 186 da Constituio e, a partir da,      dernas dos juzes preocupados com a
pensar qual deveria ser a postura de        efetivao dos direitos humanos  ex-
juzes, promotores e policiais dian-        cees que merecem reconhecimento
te das ocupaes do Movimento dos           para que possam tambm ganhar fora
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),       dentro da instituio  exigem que o
e das retomadas de terras realizadas        fazendeiro comprove o cumprimen-
por indgenas e quilombolas no chama-       to da funo social da sua posse (ver
do Estado democrtico de direito.           Fachin, 1988; Alfonsin, 2003) e pro-
    Segundo o filsofo Enrique Dussel       priedade para que a reintegrao de
(2007), os direitos humanos refletem        posse seja deferida judicialmente. Esta
as conquistas histricas da conscin-       atitude ainda constitui uma exceo
cia poltica de um povo. De fato, assim     na atuao de juzes, mas tende a se con-
como a resistncia indgena, quilombo-      solidar com o aumento da presso social.
la e camponesa no passado, as ocupa-            Mediante uma ocupao ou reto-
es de terras indicam que hoje a cons-     mada de terras, o Estado deve movi-
cincia poltica dos movimentos sociais     mentar-se de modo a assentar famlias
de sem-terra, indgenas e quilombolas       sem-terra, titular territrios quilom-
esto  frente do prprio Estado  na       bolas ou demarcar reservas indgenas
verdade,  frente da conscincia polti-    e extrativistas conforme o interesse
ca dos agentes que historicamente ocu-      social, que  o interesse mais prxi-
pam o Estado brasileiro.                    mo do ncleo fundamental dos direi-
    Todos os direitos humanos reco-         tos humanos, em oposio ao interesse
nhecidos pelos Estados resultaram da        pblico (do Estado ou governo) e ao
luta, manifestao e presso popula-        interesse privado.
res (ver Comparato, 2003; Lyra Filho,           Em ltimo caso, esgotadas todas as vias
1995). Por este motivo, as ocupaes        e possibilidades de manter as famlias no
de terra so to criticadas e reprimidas    local, o Estado deve garantir uma retirada

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Dicionrio da Educao do Campo




digna, por meio do dilogo e do reassen-               Os despejos caracterizam-se, por-
tamento em outro local, mediante prvio            tanto, como uma resposta violenta
acordo e indenizao da comunidade.                do capital  seja por meio do aparato
    O Estado tem total responsabilidade            pblico (Judicirio e polcia), seja por
sobre todos os atos praticados por seus            meio de milcias privadas   luta pe-
agentes nas aes de despejo, tendo a              los direitos humanos dos movimentos
obrigao de indenizar qualquer vtima             sociais e comunidades marginalizadas.
de violncia ou abuso policial. Alm               Geralmente, os despejos configuram
disso, tem tambm absoluta responsa-               crimes e violaes de direitos huma-
bilidade sobre o destino das famlias,             nos. Quando realizados por milcias,
devendo somente realizar a sua retirada            so sempre criminosos.
mediante negociao com o movimen-                     Entende-se que, na maioria das
to social, aps a definio de novo local          ocasies, os despejos so completa-
para o seu assentamento definitivo.                mente evitveis. Em muitos casos,
                                                   no h que se falar em necessidade
                                                   de despejo, mas no direito  perma-
Consideraes finais
                                                   nncia das comunidades e das fam-
    Apresentamos o conceito de despe-              lias organizadas em torno dos seus
jos, as condies histricas da sua rea-           direitos  moradia, ao acesso  terra,
lizao, e os atores envolvidos: o povo            ao trabalho,  alimentao,  cultura
organizado em luta pelos seus direitos,            e ao lazer, que devem sempre preva-
em oposio a um Estado que atua me-               lecer em relao aos direitos privados
diante os interesses do capital.                   de propriedade.

notas
1
  Atualmente o Poder Pblico, via Ministrio Pblico e municpios, tem tambm requerido
o despejo de famlias em reas urbanas, sob a alegao de risco ou degradao ambiental.
No entanto, e no por acaso, so somente famlias de baixa renda que sofrem tais aes do
Estado, uma vez que no se observa qualquer ao deste tipo sobre os condomnios fecha-
dos nas margens de rios e encostas de morros.
2
 Ver Saule Junior (2004) e os stios da Relatoria do Direito  Cidade/Plataforma Dhesca
Brasil (http://www.dhescbrasil.org.br), da Terra de Direitos (http://www.terradedireitos.
org.br), do Instituto Plis (http://www.polis.org.br) e do Frum Nacional da Reforma
Urbana (FNRU) (http://www.forumreformaurbana.org.br).
3
 Ver o Manifesto da Plataforma Brasileira para Preveno de Despejos (http://www.concidades.pr.gov.
br/arquivos/File/Resumo_das_Propostas_da_Plataforma_Brasileira_para_Prevencao_de_Despejos.
pdf) e as recomendaes do II Encontro Nacional do Frum de Assuntos Fundirios/CNJ (http://
www.cnj.jus.br/images/programas/forumdeassuntosfundiarios/urbano_iiencontro.pdf).


Para saber mais
AlFonsin, J. T. O acesso  terra como contedo de direitos humanos fundamentais  alimen-
tao e moradia. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2003.
CoMParato, F. K. A afirmao histrica dos direitos humanos. 3. ed. rev. e ampl. So Paulo:
Saraiva, 2003.

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                                                                        Direito  Educao




DussEl, E. Vinte teses de poltica. So Paulo: Expresso Popular, 2007.
Fachin, L. E. A funo social da posse e a propriedade contempornea: uma perspectiva
da usucapio imobiliria rural. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988.
                                                                                             D
Frigo, D. (org.). Justia e direitos humanos: experincias de assessoria jurdica popu-
lar. Curitiba: Terra de Direitos, 2010.
lyra Filho, R. O que  direito. 17. ed. So Paulo: Brasiliense, 1995.
Moura, C. Os quilombos e a rebelio negra. So Paulo: Brasiliense, 1981.
saulE Junior, N. A proteo jurdica da moradia nos assentamentos irregulares. Porto
Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2004.


                                         D


                       dirEito  EduCao
                                   Srgio Haddad *


Educao como direito                        produzir conhecimentos, de pensar
humano                                       sobre sua prpria prtica, de utilizar
                                             os bens naturais para seus fins e de se
    Conceber a educao como direi-          organizar socialmente.
to humano significa inclu-la entre os           A educao  um elemento funda-
direitos necessrios  realizao da         mental para a realizao dessas caracte-
dignidade humana plena. Assim, dizer         rsticas. No apenas a educao escolar,
que algo  um direito humano  dizer que     mas a educao no seu sentido amplo,
ele deve ser garantido a todos os seres      a educao pensada como uma ao
humanos, independentemente de qual-          humana geral, o que implica a edu-
quer condio pessoal. Esse  o caso         cao escolar, mas no se basta nela,
da educao, reconhecida como direi-         porque o processo educativo comea
to de todos aps diversas lutas sociais,     com o nascimento e termina apenas no
posto que por muito tempo foi tratada        momento da morte. A educao pode
como privilgio de poucos.                   ocorrer no mbito familiar, na comuni-
    Por meio da educao, so acessa-        dade, no trabalho, junto com amigos,
dos os bens culturais, assim como nor-       nas igrejas etc. Os processos educati-
mas, comportamentos e habilidades            vos permeiam a vida das pessoas.
construdos e consolidados ao longo              Os sistemas escolares so parte des-
da histria da humanidade. Tal direi-        se processo e, neles, algumas aprendi-
to est ligado a caractersticas muito       zagens bsicas so desenvolvidas. Nas
caras  espcie humana: a vocao de         sociedades modernas, o conhecimento

*
 Com a colaborao de Ester Rizzi e Filomena Siqueira, assessoras da organizao no
governamental Ao Educativa.


                                        217
Dicionrio da Educao do Campo




escolar  quase uma condio para a                o exerccio do direito humano  edu-
sobrevivncia e o bem-estar social. Ao             cao. O dever de proteger exige que o
mesmo tempo, pessoas que passam por                Estado resguarde o direito para evitar
processos educativos, em particular pelo           que terceiros (pessoas, grupos ou em-
sistema escolar, exercem melhor sua ci-            presas, por exemplo) impeam o seu
dadania, pois tm melhores condies               exerccio. Por fim, o dever de promover
de realizar e defender os outros direitos           a principal obrigao ativa do Estado e
humanos (sade, habitao, meio am-                refere-se s aes pblicas que devem
biente, participao poltica etc.).               ser adotadas para a realizao e o exer-
     A educao escolar  base consti-             ccio pleno dos direitos humanos.
tutiva na formao das pessoas, assim                  Alm disso, o reconhecimento do
como as auxilia na defesa e na promo-              direito  educao como direito hu-
o de outros direitos. Por isso, tam-             mano o torna exigvel tanto em mbi-
bm  chamada um direito de sntese,               to nacional quanto internacional. Ser
porque, ao mesmo tempo em que  um                 exigvel significa recorrer s possibili-
fim em si mesma, ela possibilita e po-             dades oferecidas pelos sistemas de jus-
tencializa a garantia de outros direitos,          tia para impedir, evitar a continuidade
tanto no sentido de exigi-los quanto               da ou reparar a violao do direito 
no de desfrut-los  atualmente, uma               educao, seja por omisso (por exem-
pessoa que nunca frequentou a escola               plo, falta de vagas na escola, recusa de
tem maiores dificuldades em realizar o             matrculas, no oferecimento de educa-
direito ao trabalho, por exemplo.                  o de jovens e adultos), seja por ao
     Pelo menos desde 1948, no artigo              (como o nmero excessivo de estudan-
26 da Declarao universal dos direitos hu-        tes por sala de aula, usar o dinheiro da
manos, a ordem jurdica internacional              educao em outra rea).
reconhece o direito de todas as pessoas                No caso do Brasil, o direito  edu-
 educao. Ao reconhec-lo como                   cao est estabelecido no artigo 205
direito humano, elege sua realizao               da Constituio Federal de 1988:
universal como objetivo prioritrio de
toda a organizao social. Ao lado                        A educao, direito de todos e
da declarao, muitas outras normas in-                   dever do Estado e da famlia,
ternacionais reconhecem e avanam na                      ser promovida e incentivada
definio das caractersticas do direito                  com a colaborao da socie-
 educao: o Pacto internacional dos di-                 dade, visando ao pleno de-
reitos econmicos, sociais e culturais, de 1966           senvolvimento da pessoa, seu
(art. 13 e 14); a Conveno relativa  luta               preparo para o exerccio da ci-
contra as discriminaes no campo do ensino,              dadania e sua qualificao para
de 1960; a Conveno sobre os direitos da crian-          o trabalho.
a, de 1989 (art. 28 e 29), entre outros.
     Signatrio dos tratados internacio-               Ocorre que a garantia do direito 
nais, o Brasil tem o dever de respeitar,           escolarizao antecedeu a sua efetiva-
proteger e promover os direitos humanos,           o, e sua realizao plena no se efe-
entre eles o direito  educao. O de-             tivou at hoje. Ao mesmo tempo, nos
ver de respeitar significa que o Estado            ltimos anos, em virtude da influncia
no pode criar obstculos ou impedir               das polticas neoliberais e pela fora


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hegemnica dos valores do merca-               Disponibilidade  significa que a edu-
do, poucas vezes a educao tem sido
lembrada como formao para a cida-
                                           cao gratuita deve estar  disposio
                                           de todas as pessoas. A primeira obri-
                                                                                           D
dania. O discurso que prevalece  o        gao do Estado brasileiro  assegurar
de reduzir a educao a seu aspecto        que existam escolas de ensino funda-
funcional em relao ao desenvol-          mental para todas as pessoas. O Estado
vimento econmico, ao mercado de           no  necessariamente o nico investi-
trabalho,  formao de mo de obra        dor na realizao do direito  educa-
qualificada... A educao como direito     o, mas as normas internacionais de
humano pressupe o desenvolvimen-          direitos humanos obrigam-no a ser o
to de todas as habilidades e potencia-     investidor de ltima instncia.
lidades humanas, entre elas o valor            Acessibilidade   a garantia de aces-
social do trabalho, que no se reduz      so  educao pblica disponvel, sem
dimenso do mercado.                       qualquer tipo de discriminao. A no
    O reconhecimento do direito           discriminao  um dos princpios pri-
educao implica que sua oferta deve       mordiais das normas internacionais de
ser garantida para todas as pessoas.       direitos humanos e se aplica a todos os
A equidade educativa significa igualar     direitos. A no discriminao deve ser
as oportunidades para que todas as         de aplicao imediata e plena.
pessoas possam ter acesso, permane-            Aceitabilidade   a garantia da qua-
cer e concluir a educao bsica e, ao     lidade da educao, relacionada aos
mesmo tempo, desfrutem de um en-           programas de estudos, aos mtodos
sino de alta qualidade, independen-        pedaggicos e  qualificao dos(as)
temente de sua origem tnica, racial,      professores(as). O Estado est obriga-
social ou geogrfica.                      do a assegurar que todas as escolas se
                                           ajustem aos critrios mnimos de quali-
a educao entre os                        dade e a certificar-se de que a educao
                                           seja aceitvel tanto para os pais quanto
direitos humanos                           para os estudantes.
    Uma das primeiras caractersticas          Adaptabilidade  requer que a escola
dos direitos humanos, em geral, e da       se adapte a seus alunos e alunas e que a
educao, em particular,  a universa-     educao corresponda  realidade ime-
lidade e a no discriminao.1 A edu-      diata das pessoas  respeitando sua cul-
cao, em todas as formas e em todos       tura, costumes, religio e diferenas ,
os nveis, deve ter quatro caracters-     assim como s realidades mundiais, em
ticas: disponibilidade, acessibilidade     rpida evoluo.
material e acessibilidade econmica,
aceitabilidade e adaptabilidade; e, ao     Escolarizao no Brasil  um
se "considerar a correta aplicao des-    direito a ser conquistado
tas caractersticas inter-relacionadas e
fundamentais, devero ser levados em           Nos ltimos trinta anos, o Brasil
conta os supremos interesses dos alu-      deu um salto importante na garantia do
nos".2 Costumamos definir tais carac-      direito  educao para todos. Ampliou
tersticas da seguinte forma:              o acesso e as garantias legais e incluiu


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Dicionrio da Educao do Campo




um enorme contingente de pessoas nas       cao brasileira, em seus diversos n-
redes de ensino pblicas. No entanto,      veis e modalidades, a pouca qualidade
tal movimento foi realizado sem con-       da educao se mantm como aspecto
seguir garantir qualidade e universali-    central do problema. So 7,5 anos em
dade na oferta e, principalmente, sem      mdia de escolarizao para pessoas
criar as condies necessrias para fa-    com 15 anos ou mais, variando entre
zer da educao um forte instrumento       regies e segmentos sociais. Essa m-
de justia social.                         dia est abaixo dos nove anos defini-
    A rpida ampliao na oferta de        dos como obrigatrios por lei para o
vagas no ensino pblico no acompa-        ensino fundamental. Esses nmeros
nhada pela melhora em sua qualida-         se agravam entre pessoas que vivem
de colaborou para o fortalecimento do      na zona rural (4,8 anos), negros (6,7
setor educacional privado, acentuan-       anos) e aqueles que vivem no Norte e
do a separao entre os estudantes         no Nordeste, as regies mais pobres do
economicamente mais favorecidos e          pas (7,1 e 6,3 anos, respectivamente).
aqueles da grande maioria da popula-       As regies mais ricas do pas, por sua
o de baixa renda. As precrias con-      vez, apresentam os maiores ndices: o
dies de trabalho e de formao do        Sul e o Sudeste tm uma mdia de 7,9 e
professorado, aliadas aos insuficientes    8,2 anos respectivamente. Entre a po-
e desqualificados apoios materiais e       pulao branca, a mdia de estudo  de
pedaggicos, produziram a seguinte         8,4 anos.2
equao inversa: mais vagas com me-             Os principais fatores identificados
nos qualidade. Alm do mais, a falta       pelo Observatrio da Equidade so a
de integrao entre a multiplicidade de    persistncia de elevado contingente
sistemas de ensinos  redes munici-        de jovens e adultos analfabetos  14,1
pais, estaduais e federal  prejudica a    milhes de pessoas, 9,7% da popula-
qualidade da oferta, visto no haver       o acima de 14 anos; o acesso restrito
um sistema nacional de educao que         educao infantil de qualidade, so-
universalize a mesma escolarizao para    bretudo para crianas de 0 a 3 anos 
todos, relegando s redes mais pobres      apenas 18,4% das crianas nessa faixa
o desafio de fazer mais com menos. E       etria frequentam creches; os nveis
a escola pblica, por causa do fraco de-   insuficientes e desiguais de desempe-
sempenho no ensino e na aprendizagem       nho e concluso do ensino fundamen-
de um grande contingente de estudantes,    tal; o acesso limitado para alunos com
acabou tornando-se uma "escola pobre       deficincia; os nveis insuficientes de
para os pobres".                           acesso, permanncia, desempenho e
    O ltimo relatrio do Observa-         concluso do ensino mdio; o acesso
trio da Equidade do Conselho de           restrito e desigual ao ensino superior
Desenvolvimento Econmico e Social         (Brasil, 2011).
da Presidncia da Repblica, produzi-           A desigualdade na frequncia e na
do em 2011, afirma que o macropro-         qualidade da educao logo nos pri-
blema da educao brasileira continua      meiros anos de vida da criana cola-
sendo o baixo e desigual nvel de es-      bora para uma formao distinta ao
colaridade da populao. Apesar dos        longo dos anos de ensino seguintes.
avanos recentes no panorama da edu-       A escolarizao infantil  fundamental

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para desenvolver nas crianas as bases          reito  educao est no campo. Alm
cognitivas para futuras aprendizagens.
Mesmo com um aumento tmido nos
                                                dos fatores mencionados anteriormente,
                                                a anlise das matrculas mostra que nas
                                                                                                 D
ltimos anos, a taxa de frequncia es-          escolas rurais, para cada duas vagas
colar de crianas entre 0 e 3 anos conti-       nos anos iniciais do ensino fundamen-
nua baixa. As que menos tm acesso ao           tal, existe apenas uma nos anos finais
atendimento de creches so as do meio           (50%). E essa proporo se acentua
rural e as mais pobres: apenas 8,9%             ainda mais quando se comparam as s-
das crianas com 0 a 3 anos de idade            ries finais do ensino fundamental com
da rea rural tm acesso  educao in-         as vagas dos anos iniciais do ensino m-
fantil; na rea urbana esse ndice sobe         dio: seis vagas para uma (17%). J nas
para 20,5%. As taxas de frequncia na           regies urbanas, a taxa  de quatro vagas
pr-escola so ainda mais alarmantes:           nas sries iniciais, trs nas finais (75%) e
cerca de 1,5 milhes de crianas nessa          duas no ensino mdio (50%). A ausncia
faixa etria (4 a 5 anos) esto fora da         de polticas efetivas e especficas para o
escola (25,2%).                                 campo colabora na perpetuao dos n-
    O acesso ao ensino fundamental             veis desiguais de quantidade e qualidade
considerado universalizado para a faixa         de instituies escolares quando com-
dos 6 aos 14 anos, embora ainda exis-           parados ao meio urbano.
tam cerca de 740 mil crianas e ado-                 Portanto, no se atingiu a universa-
lescentes no atendidos e um enorme             lizao da oferta pblica dos servios
contingente de pessoas com mais de              educacionais, visto haver limites na sua
14 anos que no conseguiu completar             acessibilidade para setores da sociedade,
esse nvel de ensino. No ano de 2008, esse      em virtude das suas condies de ren-
nmero atingiu quase 60 milhes entre           da, raa e local de moradia, indicando
jovens e adultos que no tm o ensino           que h pouca aceitabilidade e adaptabili-
considerado fundamental. Dentre eles,           dade nos servios ofertados. Estamos,
14,1 milhes so analfabetos, e o mes-          portanto, muito longe de cumprir com
mo nmero de pessoas tm menos de               o direito humano  educao. A situa-
3 anos de escolarizao, e so conside-         o revela um quadro de desafios para
radas analfabetas funcionais: pessoas           a educao pblica no que se refere 
que passaram pela escola mas no                universalizao do acesso ao ensino
conseguiram adquirir o conhecimento             de qualidade. As causas dessa situao
mnimo necessrio para serem consi-             esto relacionadas a fatores internos e
deradas letradas.                               externos ao sistema educativo.
    Outro dado alarmante  a distoro               Entre os fatores externos, um dos
idadesrie, com dois ou mais anos de           problemas centrais so as desigualda-
atraso na escolarizao em relao             des socioeconmicas e tnico-raciais
faixa etria adequada. Entre as razes          que estruturam a sociedade brasileira.
para esse fenmeno, esto ingresso tar-         Embora a educao seja vista, tanto
dio, repetncias, evases e reingressos.        pelo senso comum quanto por espe-
    Os dados do relatrio As desigualda-        cialistas, como um fator essencial para
des na escolarizao no Brasil (Brasil, 2011)   a melhoria das condies de vida, a
mostram que um dos principais grupos            verdade  que no Brasil a expanso
populacionais no favorecidos pelo di-          do ensino ocorreu num quadro de

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Dicionrio da Educao do Campo




permanente e profunda concentrao                vas e pedaggicas estabelece quem ser
de renda. Os indicadores educacio-                bem ou malsucedido nos estudos.
nais, interpretados conjuntamente                      Para haver avanos nas polticas
com os dados socioeconmicos, tnico-             educacionais,  necessria a institucio-
raciais e territoriais, demonstram que            nalizao da educao como poltica de
o padro brasileiro de excluso cau-              Estado, aliada a uma integralidade nos
sa impacto na apropriao da oferta               perodos escolares  infantil, bsico, pro-
educacional.                                      fissional e universitrio  e ao critrio de
    As polticas educacionais permane-            equidade na distribuio de recursos na
cem absolutamente insuficientes para              urgente luta pela reduo das desigualda-
reverter as consequncias perversas               des de toda a natureza. Somado a isso, 
das condies de desigualdades em que             preciso ampliar a receita auferida para a
vive a populao brasileira, dada a bai-          rea; e regulamentar os nveis municipal,
xa qualidade da educao e a distribui-           estadual e federal, buscando a formao
o desigual dos insumos educacionais             de um sistema coeso e integrado de edu-
previstos nas polticas pblicas. Essa            cao. Alm disso, tambm  necessrio
dinmica perversa se reproduz regio-              priorizar as aes voltadas para a reduo
nalmente, nos municpios, nos bairros             do analfabetismo absoluto ou funcional
e at dentro de uma mesma escola.                e investir na conscientizao sobre a im-
uma lgica recorrente o fato de quem              portncia da educao escolar nos pri-
mais necessita, menos recebe. O resul-            meiros anos de vida.
tado dessa articulao de fatores, como                Hoje, no Brasil, o reconhecimento
demonstra Mnica Peregrino (2005),               normativo do direito humano  educa-
a predeterminao das trajetrias es-             o est consolidado. Contudo, a sua
colares: assim, numa mesma escola, a              realizao plena est longe de aconte-
organizao das variveis administrati-           cer. Muito ainda h por ser feito.

notas
1
  A Conveno relativa  luta contra as discriminaes no campo do ensino, da Unesco, entende por
discriminao: "1) [...] toda distino, excluso, limitao ou preferncia fundada na raa,
na cor, no gnero, no idioma, na religio, nas convices polticas ou de qualquer outra n-
dole, na origem nacional ou social, na posio econmica ou no nascimento que tenha por
finalidade destruir ou alterar a igualdade de tratamento na esfera de ensino, e em especial:
a) Excluir uma pessoa ou um grupo do acesso aos diversos graus e tipos de ensino. b) Limi-
tar a um nvel inferior a educao de uma pessoa ou de um grupo. c) [...] instituir ou manter
sistemas ou estabelecimentos de ensino separados para pessoas ou grupos. d) Colocar uma
pessoa ou um grupo em uma situao incompatvel com a dignidade da pessoa humana"
(Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura, 1960).
2
 Para obter mais informaes e compreenso sobre o tema, ver Organizacin de las
Naciones Unidas, 1999.
3
 Sobre o Observatrio da Equidade e seus relatrios, ver o site do Conselho de Desenvolvi-
mento Econmico e Social da Presidncia da Repblica do Brasil http://www.cdes.gov.br.




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                                        D
                                                                                         D
                        dirEitos Humanos
                               Jacques Tvora Alfonsin

    Onde podem ser encontradas as           dependem de previso legal.  a lei que
razes pelas quais alguns direitos so      est subordinada a eles, obrigada a res-
denominados "direitos humanos"? Os          peit-los, reconhecendo sua existncia,
outros direitos no se referem, igual-      sua validade e sua eficcia concretas.
mente, a pessoas?                               Quando isso no acontece, qual-
    Este verbete pretende questionar as     quer Estado com poder poltico de
razes dessa denominao e das dife-        editar leis que demonstre incapacida-
renas que os direitos humanos guar-        de de garantir esses direitos, pode ter
dam em relao a outros direitos.           questionada a sua condio de Estado
    Os direitos humanos so direitos        democrtico e de direito. As ditaduras,
inerentes a cada pessoa, quando conside-    ento, como aquela que o Brasil so-
rada individualmente, e a todas as pes-     freu com o golpe militar de 1964, so
soas, nesse caso, consideradas social-      formas injustas, ilegais e inaceitveis
mente. A se encontra o motivo pelo         de governo.
qual se distinguem direitos humanos             Muito resumidamente, podemos
individuais e direitos humanos sociais,     identificar alguns sentidos relacio-
tambm chamados de coletivos. Trata-        nados aos direitos humanos: alm de
se de uma separao mais didtica, de       serem inerentes ao prprio corpo das
ordem terica, pois, em verdade, os         pessoas, eles se referem  satisfao de
direitos humanos formam uma unidade         necessidades vitais. Por tudo isso, con-
orgnica que reflete a prpria unidade      vm examinar as razes pelas quais a
individual das pessoas. Isso  suficiente   sua defesa  sempre inadivel, e precisa
para demonstrar como a ameaa ou a          de cuidados diferentes daqueles refe-
leso a um direito humano, mesmo in-        rentes aos outros direitos. H que se
dividual, lesa a humanidade inteira.        lutar no s contra quem  responsvel
    Assim, o que mais convm salientar      pelas ameaas e violaes desses direi-
aqui  o fato de que os direitos huma-      tos, mas tambm porque h toda uma
nos esto incorporados em cada ser          cultura ideolgica que a eles se ope,
humano e pretendem garantir de fato,        exemplificada em frases como "coisa
e no s na previso da lei, a vida, a      que defende bandido", "meio de pro-
liberdade, a igualdade entre todas as       teger vagabundo", e assim por diante.
pessoas, independentemente de sexo,             Para uma melhor compreenso des-
idade, etnia, riqueza ou pobreza, nacio-    te tema, portanto, os direitos humanos
nalidade, estado civil etc.                 vo ser analisados sob trs enfoques
     na satisfao das necessidades vi-    principais, nos quais se busca demons-
tais de cada pessoa, ento, que se pode     trar, muito resumidamente, as diferen-
avaliar se os direitos humanos esto        as existentes entre eles, e entre eles e
sendo efetivamente respeitados. Ine-        outros direitos que, no raro, provo-
rentes a todo o ser humano, eles no        cam graves conflitos sociais.

                                       225
Dicionrio da Educao do Campo




    O primeiro dos enfoques  o da            delas padecem. Pela redao das leis que
realidade econmica, social e poltica na     reconhecem os direitos humanos, de-
qual esses direitos esto presentes,          vem elas merecer um cuidado preferen-
para avaliar se os direitos humanos           cial, justamente por fora dos precon-
so, efetivamente, respeitados. O se-         ceitos que pesam sobre elas. Constituir
gundo  o da responsabilidade que cada        os direitos humanos nos atos da admi-
pessoa, cada povo e o prprio Estado          nistrao pblica e do Judicirio como
tm quando ocorre ameaa ou viola-            uma exceo e no como regra cria um
o desses direitos. O terceiro  o dos       crculo vicioso. Relegados  desconside-
encargos exigveis de cada ser huma-          rao e at  indiferena, os seus efeitos
no, da sociedade e do Poder Pblico,          jurdico-sociais se frustram, impondo, a
identificando-se a responsabilidade do        cada perodo histrico, novas formula-
segundo enfoque, e se deve impedir            es e novas afirmaes da urgncia de
ou reparar os efeitos da ameaa ou da         serem respeitados.
violao desses direitos.                         No Brasil, a sucesso histrica de
                                              democracias, quando menos formais,
uma realidade que                             interrompidas por ditaduras comprova
desafia o respeito aos                        esses fatos. Se os direitos humanos so
                                              universais, indivisveis, interdependen-
direitos humanos                              tes e inalienveis, basta a ausncia de
     A misria e a pobreza de multides       uma dessas caractersticas, na realidade
brasileiras, como se verifica entre as/       da convivncia humana, para se ter cer-
os ndias/os, as/os quilombolas, as/os        teza de que esto sendo violados.
sem-terra, as/os sem-teto, as/os cata-            Convm, ento, lembrar a classi-
doras/es de material e outros grupos,         ficao desses direitos, pelo menos a
no so consideradas violaes de di-         mais geral, com o objetivo de empode-
reitos humanos. Essa , talvez, a causa       rar a sua defesa, evitando-se acentuar
principal de os direitos humanos ainda        o desvio ideolgico que os coloca em
no terem alcanado plena efetividade,        nvel inferior aos patrimoniais ou que
ou, ao menos, efetividade igual  dos         simplesmente, os ignora.
direitos patrimoniais, como o direito               So reconhecidas trs espcies
de propriedade, por exemplo. Embora           tradicionais de direitos humanos,
nossa realidade ateste uma profunda e         alm de uma quarta espcie, o direi-
inaceitvel injustia social, a maior par-    to de solidariedade humana, que est
te das pessoas vtimas dessa situao         em fase de debate h bastante tempo,
no sabem que tm direito (!) de satisfa-     embora sobre ele no exista consenso.
zer as suas necessidades vitais, sem as       Os trs primeiros so: os direitos civis
quais suas vidas e liberdades passam a        e polticos; os direitos sociais, tam-
estar sob permanente risco.                   bm chamados de coletivos; e os di-
     A fome, a doena, a ignorncia, a        reitos culturais e ambientais. Depen-
insegurana, entre outros males que           dendo do perodo histrico em que
afetam multides de brasileiros e bra-        foram reconhecidos, so identifica-
sileiras, continuam sendo consideradas        dos tambm por "geraes", em cada
fatalidades ou, pior, so atribudas  res-   uma das quais se reconhecem os direi-
ponsabilidade das prprias pessoas que        tos "econmicos".

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    Atualmente, por causa da explo-           segurana, a previdncia social, a pro-
rao predatria da terra e da agres-
so progressiva  fauna e  flora, os
                                              teo  maternidade e  infncia, a as-
                                              sistncia aos desamparados, na forma
                                                                                               D
nveis de poluio do ar e das guas          desta Constituio".
acentuaram-se nos ltimos anos  de                Esses so direitos a uma vida digna.
modo particular com o uso de se-              De nada adianta reconhecer o direito  vida
mentes transgnicas e agrotxicos ,          sem garantir-se o direito aos meios de vida,
est-se estudando uma subclasse dos           realidade essa que, por si s, questiona o po-
direitos ambientais, a dos direitos de        sicionamento de quantas/os no consideram
geraes futuras.                             pobreza ou misria como violao de direito.
    Os direitos humanos civis e pol-              A maior diferena, portanto, entre
ticos impem limitaes ao prprio            os direitos humanos civis e polticos e
poder de interveno do Estado sobre          os sociais se encontra na efetividade das
o gozo e o exerccio deles. So as li-        garantias que uns e outros tm. Ns no
berdades prprias desses direitos que         precisamos do Poder Pblico para emi-
obrigam as naes a respeit-los. Nesse       tir opinio sobre determinado assunto
caso  pelo menos segundo as leis que         que afete um interesse ou um direito
preveem esses direitos , as aes do         nosso, por exemplo. Ns mesmos nos
Poder Pblico que afetem essas liber-         garantimos o exerccio de tal direito,
dades somente se justificam no caso de        desde que essa opinio no ameace
elas se encontrarem sob ameaa ou te-         ou viole o direito alheio, como ocorre
rem sido violadas. Servem de exemplo,         quando algum fala em favor da prtica
entre outras, as liberdades de ir e vir, de   de um crime.
opinio, de associao, de crena e de
                                                   Se estamos sofrendo de uma doen-
escolha de representantes do povo nos
                                              a grave, porm, e no temos dinheiro
governos, por meio do voto.
                                              para pagar um mdico ou a internao
    Tanto a Declarao Universal dos          em hospital,  do Estado a obrigao
Direitos Humanos, de 1948, quanto a           de nos proporcionar os meios para que
nossa Constituio Federal reconhe-           essa assistncia seja garantida. Por se tra-
cem tais direitos. Diz a ltima, por          tar de um direito social, a obrigao de
exemplo: "ningum ser obrigado a             garanti-lo  principalmente do Estado.
fazer ou deixar de fazer alguma coi-
                                                   Em relao aos direitos humanos
sa seno em virtude de lei" (artigo 5,
                                              culturais e ambientais, considerados de
inciso III).
                                              terceira gerao, vale muito do que se
    J os direitos humanos sociais,           disse anteriormente sobre os sociais,
tambm chamados de coletivos, so             inclusive pelo fato de, neles, verificar-
aqueles que, para serem efetivamente          se a possibilidade permanente de con-
garantidos, exigem o posicionamento           flito com os patrimoniais. Basta que se
ativo do Estado, uma movimentao             lembre, a respeito, presso que sofrem
concreta da sua administrao a seu           os povos indgenas e os quilombo-
favor. Servem de exemplo, entre ou-           las pelo avano do agronegcio sobre
tros, os direitos lembrados pelo artigo       suas terras. A histria tem demonstra-
6 da nossa Constituio: "So direitos       do como a explorao predatria da
sociais a educao, a sade, a alimen-        terra e as agresses ao meio ambiente
tao, o trabalho, a moradia, o lazer, a      ocorrem a.

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Dicionrio da Educao do Campo




    Caberia examinar ainda neste ver-       lidade, est mais presente a qualidade
bete os crimes praticados contra a in-      de vida, a tica, o respeito aos valores,
tegridade fsica e moral das pessoas        a justia distributiva, ao passo que na
(como os hediondos, de abuso de             racionalidade importa mais a quan-
poder, de crcere privado, de assdio       tidade, a tcnica, a justia retributiva.
sexual, de racismo, de tortura, de ho-      Assim, para dar soluo a um conflito
mofobia, de explorao do trabalho          envolvendo multido pobre, quando se
escravo, de negao do direito de defe-     invoca a necessidade de se obedecer ao
sa para pessoas processadas ou presas,      devido processo legal, muito raramen-
e tantos outros), mas os limites deste      te se questiona se essa legalidade no
texto no permitem que isso seja feito.     est inviabilizando o devido processo
 suficiente a lembrana de que, para       social, inerente aos direitos humanos.
os direitos humanos,  a dignidade da            A nossa Constituio Federal pre-
pessoa que est ameaada ou  agredi-       viu, no seu artigo primeiro, a dignidade
da de modo particular em tais casos,
                                            humana e a cidadania como dois dos
no se permitindo em nenhum deles a
                                            fundamentos da Repblica, e colocou
condescendncia com a impunidade.
                                            os direitos civis e polticos juntamen-
    J  hora, ento, de relembrar,         te com os "coletivos" num mesmo
mesmo resumidamente, as responsa-           captulo, justamente o dos "direitos e
bilidades prprias de cada pessoa, da       garantias fundamentais", dando-lhes
sociedade e do Poder Pblico, no con-       abrigo em "clusulas ptreas" no seu
cernente s garantias devidas aos direi-    artigo 60.
tos humanos.
                                                 A Constituio visou garantir pelo
                                            menos duas coisas: que nenhum con-
desafios relacionados a                     flito entre brasileiras/os possa ser de-
responsabilidades inerentes                 cidido sem consulta e respeito ao dis-
                                            posto sobre tais condies de vida e de
aos direitos humanos                        liberdade, e que, estando em lide com
    Os direitos humanos ainda esto         outros direitos, exige a superior hierar-
longe de alcanar a efetividade na ga-      quia dos direitos humanos que no se-
rantia de uma convivncia solidria en-     jam eles os sacrificados.
tre as pessoas e na eliminao de injus-         Trata-se da difcil garantia de tornar
tias sociais, como preveem as leis que     compatveis os direitos de liberdade e
os instituem.                               de segurana com os de igualdade e de
    Por isso, a interpretao e a aplica-   emancipao. H muito debate terico
o dessas leis carece de um "envolvi-      e prtico sobre a igualdade, entre quem e
mento maior", capaz de comprometer          sobre o que ela deve ser referida. Em
a administrao pblica e o Judicirio      matria de direitos, por paradoxal que
com uma postura suficiente para ga-         parea, pretender a igualdade significa
rantir esses direitos de forma concreta.    respeitar diferenas.
A "racionalidade" que preside a apli-            Em realidade, os direitos humanos
cao das leis no que diz respeito a        que garantem a igualdade visam, princi-
outros direitos precisa ser substituda     palmente, eliminar desigualdades que no se
pela "razoabilidade" quando esto em        justificam, nem econmica, nem poltica, nem
causa os direitos humanos. Na razoabi-      socialmente, como as de um tratamento

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pblico que discrimine as pessoas pelo       tuinte" dos direitos sociais, culturais e
seu poder econmico. Vale lembrar, por
isso, que as leis sobre responsabilidade
                                             ambientais, que esto em permanente
                                             processo de construo e reconheci-
                                                                                          D
jurdica preveem quatro elementos, de        mento. Se at os j "constitudos" de-
regra, para a responsabilidade poder ser     mocraticamente (reconhecidos em lei),
reconhecida como imputvel a algum:         permanecem, pelo menos em parte, sem
a capacidade (coisa que  suficiente para    efetividade, os que ainda so devidos
eximir de responsabilidade uma crian-        tm a sua vigncia prorrogada sempre
a ou um dbil mental), o fator causal       para um remoto e pouco provvel futu-
(nexo provado entre a ocorrncia de um       ro. Os direitos humanos que dependem
fato e o sujeito que o provocou), o papel    das reformas agrria, urbana, tributria
social (situao do indigitado respons-     e poltica do exemplo desse fato.
vel dentro do convvio, do poder que ele          por essa razo que os direitos so-
exerce sobre os demais) e a sancionabi-      ciais, culturais e ambientais dependem
lidade (previso legal dos efeitos que a     muito mais da democracia econmica e
imputabilidade acarreta).                    participativa do que, somente, de uma
    Ora, por tudo isso  que os direitos     democracia representativa. Esta no
humanos, particularmente os sociais,         tem conseguido caracterizar, de forma
sofrem muito da ameaa e da violao,        plena, um Estado como efetivamente
que so consequncias do movimen-            democrtico, social e de direito, como
to do chamado livre mercado, porque          comprova a simples preferncia verifica-
esse  dotado de um poder tal que aca-       da no destino dado s verbas oramen-
ba por garantir irresponsabilidades.         trias pelas administraes pblicas.
    No por acaso, a injustia social, to       Que o Estado no deve descurar da
presente em nosso pas, conserva suas        proteo aos direitos civis e polticos,
causas e seus perversos efeitos, justa-      bem como aos patrimoniais, isso nin-
mente pela fraqueza com que a inter-         gum discute. Aos sociais, ambientais
pretao e a aplicao das leis relacio-     e culturais, ento, como aqui j se de-
nadas aos direitos humanos alcanam          monstrou, o apoio do Estado, inclusive
efetividade. Assim, importa analisar         financeiro,  indispensvel.
os encargos prprios dessas respon-               fato notrio, por outra parte,
sabilidades, objetivando, tambm re-         que o direito de propriedade ocupa (se
sumidamente, esclarecer como podem           no na lei) na realidade econmico-
ser identificados.                           social do Brasil uma posio prefe-
                                             rencial, com poder suficiente para
desafios pblicos e privados                 pr em risco garantias e liberdades
e direitos humanos                           prprias de outros direitos. Em razo
                                             da chamada "liberdade de iniciativa",
    Pelo exposto at aqui,  impossvel      prevista no artigo 170 da Constituio
negar que os direitos humanos sofrem         Federal, qualquer interveno pbli-
de uma histrica anemia e vivem sob          ca ou privada que afete o direito de
crise permanente. Se ela  menos vis-       propriedade pode ser julgada como
vel nos direitos civis e polticos, pela     infrao da lei que o sustenta, passvel
sua prpria condio de autonomia,           de responsabilizao civil ou penal de
pode ser identificada como "consti-          quem a pratique.

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Dicionrio da Educao do Campo




     o livre mercado que dita a conve-          Sempre que os encargos prprios
nincia, ento, de os contratos criarem      do direito de propriedade so desobe-
a circulao das coisas, das mercado-        decidos, os encargos de quem inter-
rias, mediante compra e venda, mesmo         preta e aplica as leis que o disciplinam
que essa liberdade ponha em risco ou,        so os de conferir no s se a aquisio
excees  parte, comprometa a liber-        da propriedade se deu de forma lcita,
dade alheia. O poder econmico das           mas tambm se o direito de proprie-
empresas transnacionais sobre o nosso        dade ainda se conserva como capaz de
territrio, na era da nova globalizao,     ser reconhecido e garantido como tal.
d exemplo desse fato. A se encontra,       Um direito de propriedade que infrin-
talvez, a principal razo de a funo        ge outros direitos no pode ser tratado
social da propriedade, aquela parte das      e respeitado, sem mais, como direito
obrigaes que esse direito comporta,        adquirido. Esse direito somente pode
refletir-se to pouco em nossa realida-      ser considerado conservado (!) uma vez
de, e o Poder Pblico carecer da capa-       que tenham sido cumpridas as obri-
cidade efetiva de fiscaliz-la. A defesa     gaes que lhe incumbem. Portanto,
da funo social da propriedade deveria      se a funo social faz parte do ncleo
traduzir-se, concretamente, no exerccio     essencial do direito de propriedade,
de um poder sobre as coisas, garantido       para que esse direito seja respeitado, 
como legal e justo, somente sob a con-       necessrio que os requisitos da funo
dio de no acarretar prejuzo para ou-     social da propriedade sejam observa-
tras pessoas, para o povo em geral. No      dos e cumpridos.
 o que acontece, por exemplo, com
um proprietrio de empresa ou de uma             Note-se a diferena que existe a
frao de terra que mantenha trabalho        em relao aos direitos humanos. No
escravo, no pague o devido aos seus         caso de um bem pertencente a algum
empregados, desmate de forma indiscri-       ser desapropriado, justamente porque
minada, polua o solo e o ar, e assoreie os   ali se verificou uma utilizao antisso-
rios, dando  propriedade, portanto, um      cial, o seu proprietrio  indenizado,
tipo de uso incompatvel com a vida das      mesmo que seja com ttulos da dvida
outras pessoas e da natureza.                pblica (ver, a propsito, o artigo 184
                                             da Constituio Federal). Comprova-
    Quem compra e vende terra, um
                                             se, ento, a superioridade atribuda a tal
bem essencial  vida de toda a huma-
                                             direito em relao aos direitos huma-
nidade, est muito mais preocupado
com o resultado econmico e poltico         nos. Se uma atitude ilcita desse tipo,
(lucro, poder) do que com o possvel         capaz de causar dano a toda a socie-
dano alheio. E o Estado, sabidamente,        dade, acaba tendo de ser paga por essa
se no tem tido, historicamente, poder       mesma sociedade  a verdadeira vtima
para corrigir o mal da decorrente, mui-     desse mau uso ,  impossvel deixar de
to menos tem para preveni-lo. Assim,         concluir que o direito de propriedade,
no h exagero nenhum em afirmar             mesmo aquele mal exercido, violando
que o exerccio de um direito, como  o      direitos humanos,  at remunerado
de propriedade, dependendo da forma          pelo mal que provoca...
como  feito,  gerador de risco para            Esse talvez seja o nico caso em
outros direitos humanos, como os so-         que se garante que algum seja pago
ciais, os ambientais e os culturais.         pela prtica continuada de um ato il-

                                         230
                                                                                 Diversidade




cito. Da pode-se concluir que um dos          lidade, at, do direito  resistncia e 
principais encargos da administrao
pblica, do Poder Judicirio, do povo
                                               desobedincia civil.
                                                   O chamado "respeito  lei", por-
                                                                                               D
e da prpria vtima de violao dos di-        tanto, to lembrado em sentido opos-
reitos humanos  o de rebelar-se contra        to ao exerccio dos direitos humanos,
uma contradio de efeitos to preju-          especialmente os de gente pobre, tam-
diciais ao bem-estar social. Em casos          bm tem o seu encargo: o de no ser
extremos, fica sempre aberta a possibi-        invocado sem a "lei do respeito".

Para saber mais
alFonsin, J. t. A terra como objeto de coliso entre o direito patrimonial e os
direitos humanos fundamentais. Estudo crtico de um acrdo paradigmtico. In:
stroZakE, J. (org.). A questo agrria e a justia. So Paulo: RT, 2000. p. 202-222.
______. O acesso  terra como contedo de direitos humanos fundamentais  alimentao e 
moradia. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2003.
Bicudo, h. Direitos humanos e sua proteo. So Paulo: FTD, 1997.
carvalho, J. s. (org.). Educao, cidadania e direitos humanos. Petrpolis: Vozes, 2004.
hErkEnhoFF, J. B. Gnese dos direitos humanos. So Paulo: Aparecida, 1994.


                                           D


                                diVErsidadE
                                    Miguel G. Arroyo

    Por que dar ateno e centralidade         e na presso por polticas pblicas, na
 diversidade na construo de um pro-         proximidade dos cursos de Formao de
jeto de Educao do Campo? Porque              Educadores, Pedagogia da Terra e For-
as lutas pela construo da Educao           mao de Professores para o campo, in-
do Campo carregam as marcas histri-           dgenas, quilombolas etc. A diversidade
cas da diversidade de sujeitos coletivos,      est exposta e exige reconhecimento.
de movimentos sociais que se encon-                Neste verbete, discute-se a construo
tram nas lutas por outra educao em           da diversidade no prprio movimento de
outro projeto de campo e de sociedade.         conformao da educao do campo.
Reconhecer essa diversidade enriquece
o projeto de Educao do Campo.
    O reconhecimento da diversidade de         a diversidade e os princpios
coletivos em lutas por terra, territrio,      da Educao do Campo
trabalho, educao, escola est presente
na histria da defesa de outra educao           Podemos levantar a hiptese de que
do campo nas conferncias, no frum            o reconhecimento da diversidade no

                                          231
Dicionrio da Educao do Campo




enfraquece, e sim fortalece, os princ-     Diversos no padro de trabalho
pios em que se assenta a construo te-
rica da Educao do Campo, do pro-              Por sua vez, o reconhecimento do
jeto de campo e de sociedade. Esses         trabalho como princpio educativo exi-
conceitos, matrizes da concepo de         ge o reconhecimento do carter sexista
educao, so construes histricas        e racista do padro de trabalho, espe-
em tensa relao com a diversidade de       cificamente em nossa formao social.
sujeitos e de coletivos sociais, tnicos,   Esse carter condiciona as formas de
raciais, de gnero. Pesquisar a fundo       explorao para alm do pressuposto
essa construo  uma exigncia na          da igualdade formal da explorao que
conformao da Educao do Campo.           se d por sua condio de trabalhado-
                                            res. A identidade "trabalhadores" est
                                            transpassada pela diversidade de con-
Diversos no fazer-se na histria            textos culturais e histricos de relaes
    Um dos princpios que orienta a         de classe em que essa identidade se
Educao do Campo  que os seres hu-        produz, porm isso no anula as dife-
manos se fazem, se formam e se huma-        renas de gnero, raa, etnia... Elas so
nizam no fazer a histria. Consequente-     antes incorporadas e reforadas nas re-
mente, a diversidade de formas de fazer     laes de explorao do trabalho.
a histria e o fato de os seres humanos         O trabalho reduzido  mercadoria
serem reconhecidos como sujeitos            tem preos diferentes, dependendo
de histria ou serem segregados da nossa    da diversidade dos sujeitos coletivos.
histria imprime determinadas marcas        Consequentemente, passa a ser uma
no fazer-se, no formar-se, no humani-       exigncia reconhecer e se aprofundar
zar-se que exigem reconhecimento na         nas diversas formas de insero no tra-
teoria e nos projetos de formao.          balho, na produo dos meios de vida e
    Um dos traos marcantes na nossa        de conhecimento, na criao cultural e
histria social, poltica e cultural tem    identitria e na sociabilidade, e nos di-
sido a produo de coletivos diversos       ferentes modos de segregao e explo-
em desiguais; tem sido, ainda, a pro-       rao do trabalho por uma diversidade
duo dos diferentes em gnero, em          de coletivos.
raa, em etnia, e tambm dos traba-             Reconhecer o trabalho como fon-
lhadores do campo como inexisten-           te de toda a produtividade e expresso
tes, segregados e inferiorizados como       da humanidade do ser humano, de sua
sujeitos de histria. As tentativas de      formao-humanizao, exige dirigir o
mant-los  margem da histria hege-        foco para os padres de trabalho, to
mnica e  margem da histria social,       marcados por segregaes de gnero,
econmica, poltica e cultural tm sido     orientao sexual, raa, etnia, campo...
uma constante.                              A formao da diversidade em desigual-
    Levar em conta essa diversidade         dades se expressa nas desigualdades no
de reconhecimentos na construo de         trabalho. Uma histria que os coletivos
nossa histria enriquece e torna mais       inferiorizados, porque diferentes, ex-
complexo o projeto de educao em           pem em suas lutas e movimentos.
um de seus princpios bsicos: o de que         Esses coletivos resistem a que as
nos fazemos fazendo a histria.             formas de controle do trabalho, de sua


                                        232
                                                                           Diversidade




explorao, continuem associadas  di-      Diversos no padro de poder
versidade de sua condio. Resistem a
que o controle de hierarquias de traba-         Outro ponto que as lutas dos co-
                                                                                         D
lho continue operando como controle,        letivos diversos nos trazem  a con-
segregao e inferiorizao de coleti-      formao histrica do padro racista
vos especficos. Os coletivos feitos to    e sexista de poder, com as relaes
desiguais porque diversos explicitam        de dominao-subordinao. Anbal
as estreitas relaes entre padres de      Quijano (2005) nos lembra que os
dominao, de poder e de trabalho. Ao       padres de poder, de controle do tra-
vivenciar e reagir a essas relaes, mos-   balho, de seus recursos e de seus pro-
tram a complexidade de vincular traba-      dutos, da apropriao-expropriao
lho e formao humana. Enriquecem a         da terra, de dominao-subordinao
concretude histrica do trabalho como       esto marcados e legitimados na ideia
princpio educativo e como expresso        de raa ou na suposta inferioridade dos
da humanizao.                             povos indgenas e negros. Essa suposta
    A teoria pedaggica  obrigada a        inferioridade traspassa as relaes so-
entender a diversidade das formas de        ciais, polticas, econmicas e culturais
controle, de explorao do trabalho e       em nossa formao histrica:
de apropriao dos produtos do traba-
lho e da terra, associadas  produo              Na medida em que as relaes
histrica dos diversos como desiguais.             sociais que se estavam configu-
 obrigada a aprofundar questes his-              rando eram relaes de domi-
tricas nucleares: como foi associada              nao, tais identidades sociais
a explorao do trabalho  constru-                foram associadas s hierarquias,
o hierrquica dessas identidades em              lugares e papis sociais corres-
nossa histria do trabalho? Como essa              pondentes, como constitutivas
cosntruo persiste? Como continua                 delas e, consequentemente, ao
legitimando a alocao desses coleti-              padro de dominao que se
vos nas formas mais precarizadas de                impunha. Em outras palavras,
trabalho, ou sua alocao na hierarqui-            raa e identidade racial foram
zao racista e sexista do trabalho e              estabelecidas como instrumen-
dos salrios, e nas hierarquias de ges-            tos de classificao social bsica
to, no interior do capitalismo colo-              da populao. (Quijano, 2005,
nial e moderno?                                    p. 228-229)
    Assumir o trabalho como prin-
cpio educativo exige aprofundar no              Se essas inferiorizaes raciais
papel deformador dessas hierarquias         tm operado em nossa formao po-
e compreender qual o papel formador         ltica como legitimadoras das estrutu-
das resistncias a essas hierarquias por    ras de poder, as reaes polticas dos
parte dos coletivos segregados. Essas       movimentos sociais indgenas, ne-
questes enriquecem as propostas            gros e quilombolas tm sentido espe-
educativas que assumem o trabalho           cial, por afirmarem identidades positivas
como princpio educativo e que pre-         e desconstrurem hierarquias e lugares
tendem conformar a escola do traba-         e papis sociais inferiorizantes e se-
lho no campo.                               gregadores. Essas reaes conferem


                                       233
Dicionrio da Educao do Campo




dimenses polticas especficas, en-         na multiplicidade de hierarquias de base
riquecedoras das lutas contra os             racial e tnica  uma realidade to marcan-
padres histricos de dominao-             te na identidade dos povos do campo.
subordinao e de libertao. Que                A conscincia dessa diversidade, de
peso formador pode-se reconhecer             condicionantes do direito  terra-terri-
nessa especificidade das resistncias        trio, confere uma rica complexidade s
vindas da diversidade em um projeto          lutas do campo e, consequentemente, s
de educao libertadora? Como reco-          lutas por outro projeto de educao do
nhecer a politizao das diversidades        campo num outro projeto de campo e
nas lutas coletivas no campo? Em que         de sociedade. Essas identidades nas lu-
aspectos essa politizao da diversi-        tas por terra-territrio, pela agricultura
dade repolitiza as lutas por projetos        camponesa, tm levado a identidades de
de campo e de educao do campo?             lutas por projetos de campo, de educa-
                                             o, de formao de educadores...
Diversos nas inseres e
relaes territoriais                        Diversos nas formas de
                                             opresso-libertao
    No verbete quiloMBos, Renato
Emerson dos Santos mostra como as                No verbete PEdagogia do oPriMi-
resistncias  escravido e as lutas pela    do,  lembramos que Paulo Freire ressal-
liberdade apontam para um modelo             ta a experincia da opresso-libertao
alternativo de sociedade e de insero       como matriz pedaggica. As lutas dos
territorial, de atividades produtivas,       coletivos oprimidos pela libertao
de ocupao das terras. No presente,         revelam que a diversidade das formas
travam-se lutas por direito ao territ-      de opresso tem estreita relao hist-
rio,  vida,  memria e s identidades      rica com os processos de transformar
coladas  terra-territrio, e elas so       em desiguais os coletivos diversos em
processos que resultam na formao           gnero, etnia, raa, classe, campo. Os
de sujeitos coletivos, identitrios, de      mecanismos de dominao-opresso
territorialidades e de patrimnio cul-       tm produzido essa inferiorizao his-
tural, e que expressam a persistente         trica que os seres humanos desses
relao histrica entre raa, etnia e ter-   coletivos sofrem  incorporando-as
ra, territorialidades. So processos so-     e reforando-as. Contudo, ainda nos
ciais que engendram formas espaciais         falta pesquisar mais a fundo a forma
e de produo em comunidades negras          como as relaes polticas de domina-
de produo camponesa; que repro-            o-opresso so racistas e sexistas.
duzem hierarquias sociorraciais na               H padres histricos especficos
insero-segregao do trabalho livre,       de opresso vinculados  produo das
no direito  terra-territrio,  cultura     diversidades em desigualdades. Resulta
e  identidade e ao conhecimento, na         ingnuo supor que h uma forma nica
insero inferiorizante de populaes        de opresso e um movimento poltico
negras, indgenas e quilombolas nos          legtimo de libertao que secundarize
espaos urbanos e dos campos, proces-        e dilua, ou deslegitime como polticas,
sos esses que persistem na segregao-       a diversidade de lutas por libertao da
inferiorizao na sociedade de classes,      diversidade de experincias histricas

                                         234
                                                                             Diversidade




de opresso. Paulo Freire no se refere      classificao dessas populaes como
a uma opresso genrica, mas de cole-
tivos e de trabalhadores concretos, dos
                                             diversas pelo padro segregador do
                                             conhecimento, que  estruturante em
                                                                                           D
campos e das periferias.                     nossa histria poltica. A luta pelo co-
    As reaes especficas de cada cole-     nhecimento pressupe a luta contra o
tivo  segregao-opresso, a diversida-     padro segregador de conhecimento.
de de estratgias, de aes coletivas e de       Boaventura de Sousa Santos (2010)
movimentos pela libertao, expem esse      nos lembra que o padro de conheci-
dado histrico da diversidade de proces-     mento opera dividindo os coletivos so-
sos de opresso ou as formas diferen-        ciais em existentes e inexistentes para
ciadas, em intensidade e desumanidade,       o conhecimento. Esse padro conce-
de opresso dos diferentes, por serem di-    de  cincia moderna o monoplio da
ferentes, pensados como inferiores.          distino entre o verdadeiro e o falso.
    Por sua vez, as resistncias  opres-    A visibilidade da cincia, da raciona-
so e as lutas pela libertao so mlti-    lidade e do conhecimento legtimos,
plas e se reforam, porque h conscin-      hegemnicos, verdadeiros, assenta-se
cia de que os processos histricos de        na declarao de invisibilidade e inexis-
opresso so mltiplos e se reforam.        tncia de outras formas alternativas de
Eles so inseparveis dos processos          conhecimento, de cincia e de raciona-
brutais de segregao dos diferentes         lidade. Igualmente a invisibilidade das
to persistente em nossa histria. Igno-     formas alternativas de conhecimento ou
rar essas especificidades reduz a fora      sua classificao como ilegtimas se as-
poltico-pedaggica da experincia da        senta na segregao dos outros coletivos
opresso-libertao em todo projeto          humanos como irracionais, incapazes de
de educao.                                 produzir conhecimentos legtimos.
                                                 A segregao histrica mais radical
o padro segregador de                       nesse campo  a declarao de incapa-
                                             zes de produzir conhecimento reco-
conhecimento                                 nhecvel dirigida aos povos do campo,
    Em nossa formao social e poltica,     indgenas, negros, quilombolas e tra-
no apenas o padro de poder, de traba-      balhadores. Consequentemente, seus
lho,  racista e segregador dos coletivos    conhecimentos no sero reconhecidos
diversos, mas tambm o padro de co-         como conhecimentos porque produ-
nhecimento e de racionalidade carrega        zidos por coletivos segregados como
uma funo segregadora e de produo         incultos e primitivos, como irracionais
das diversidades como inferioridades.        atolados no misticismo. Desse lado do
                                             "falso pensar", no h conhecimento
    A defesa da Educao do Campo
                                             aceitvel, real, apenas existem crenas,
se justifica como uma ao afirmativa
                                             opinies, magia, idolatria, entendimen-
para correo da histrica desigualda-
                                             tos intuitivos ou subjetivos (Santos,
de sofrida pelas populaes do campo
                                             2010, p. 33-34).
em relao ao seu acesso  educao
bsica e superior. Porm essa desi-              Essa suposta inexistncia dos diversos
gualdade tem determinantes histricos        para o conhecimento tem operado em
mais radicais e mais profundos: no         nossa histria de maneira mais segregado-
apenas desigualdade de acesso, mas da        ra dos trabalhadores e dos povos do campo


                                        235
Dicionrio da Educao do Campo




do que a desigualdade de acesso  esco-      poder-saber. Assim, os trabalhadores, o
la. Essa desigualdade se legitima na sua     movimento operrio, tm estado nessa
suposta inexistncia para o conhecimen-      fronteira, lutando pelos saberes do tra-
to. Para que dar acesso ao conhecimento      balho e pelo seu reconhecimento como
a coletivos pensados como irracionais e      produtores de outros conhecimentos.
inexistentes para o conhecimento?            Esto em disputa contra o conhecimen-
    Anbal Quijano (2005) introduz a         to hegemnico e tambm por outro pa-
categoria poder-saber e mostra como          dro de poder-saber.
os diversos povos constituintes de nos-
sa formao latino-americana tinham e        reconhecimento da
tm sua prpria histria, sua lingua-
gem, seus descobrimentos e produtos
                                             diversidade no projeto de
culturais, sua memria e suas identida-      Educao do Campo
des. O padro de poder-saber racista os
                                                 O projeto de campo e de Educao
declara inexistentes. O resultado dessa
                                             do Campo traz a marca histrica da
histria de poder-saber racista teve
                                             participao da diversidade de coleti-
duas implicaes decisivas. A primeira
                                             vos e de movimentos, diversidade que
 obvia: todos esses povos foram des-
                                             o enriquece e lhe confere maior radica-
pojados de suas prprias e singulares
                                             lidade poltico-pedaggica. Como ex-
identidades histricas... A segunda ,
                                             plorar essa riqueza poltico-pedaggica
talvez, menos bvia, mas no menos
decisiva: sua nova identidade racial, co-    no projeto educativo do campo, nos
lonial e negativa, implicava o despojo       currculos de formao e de educao
de seu lugar na histria da produo         bsica, na pedagogia dos movimentos?
cultural da humanidade. Da em diante            Um dos caminhos  aprofundar a
no seriam nada mais do que raas in-        contribuio dos coletivos diversos na
feriores, capazes somente de produzir        conformao dos princpios-matrizes
culturas inferiores.                         formadores da Educao do Campo
    O padro de poder baseado na co-         destacados nas anlises. Esse pode ser
lonialidade implica tambm um padro         um campo de pesquisas, anlises e in-
cognitivo (Quijano, 2005, p. 249), um        teraes entre os diversos movimentos,
padro racista, segregador de poder-         sobretudo nos cursos de Pedagogia da
saber que persiste e contra o qual resiste   Terra e de Formao de Professores, as-
a diversidade de coletivos  que se afir-    sim como nos projetos e encontros de
mam sujeitos na histria da produo         pesquisa sobre Educao do Campo.
intelectual e cultural da humanidade            Outro caminho ser introduzir, nos
despojados de suas prprias identidades      currculos de formao de educadores,
histricas porque vistos como inferiores.    dirigentes e militantes, a histria da
Nessa histria, esses povos conferem s      construo dos diferentes em desiguais
suas lutas pelo direito  escola,  uni-     ou a histria da construo racista ou
versidade e ao conhecimento uma den-         sexista dos padres de poder, de co-
sa radicalidade.  uma luta para serem       nhecimento, de dominao e opres-
reconhecidos e para se afirmarem como        so, de trabalho e de apropriao-ex-
sujeitos de conhecimentos, de formas         propriao da terra e da produo to
de pensar, de culturas e identidades;        determinantes e persistentes em nossa
uma luta contra o padro segregador de       histria. A especificidade de nossa for-

                                         236
                                                                            Diversidade




mao social e poltica na histria da       o movimento negro conseguiram que
dominao e da opresso do trabalho e
da terra merece destaque nos currcu-
                                             conste na Lei de Diretrizes e Bases
                                             (LDB) e nos currculos de educao
                                                                                          D
los de formao e de educao bsica.        bsica a garantia do direito a sua me-
    H que se pesquisar e teorizar tam-      mria e cultura como configurante do
bm com maior profundidade sobre os          direito  histria e como mecanismo de
determinantes histricos da persistente      reconstruo da histria hegemnica.
precarizao da escola do campo, so-             H, porm, uma histria de emanci-
bretudo os determinantes histricos da       pao. E  necessrio garantir o conhe-
conformao dos outros como inexis-          cimento a essa histria de resistncias
tentes na histria intelectual e cultural.   e de emancipao, dando centralidade
Se no analisarmos a fundo a histria        nos currculos de formao e de educa-
da produo dessas inexistncias dos         o bsica sobretudo  diversidade de
povos diversos do campo, ser difcil        resistncias, de aes e movimentos da
entender a negao da escola do cam-         diversidade de coletivos e de povos
po e a construo de outra escola.           do campo; reconhecendo os saberes
    Uma das funes dos currculos de        acumulados sobre esses processos
educao do campo ser a de dar cen-         de resistncia e de libertao em sua
tralidade poltica e pedaggica ao direito   rica diversidade como direito ao co-
da infncia e da adolescncia, dos jovens    nhecimento; e incorporando-os nas
e dos adultos do campo a se conhece-         escolas e nos currculos de formao
rem nessa especificidade histrica e de      (Arroyo, 2011).
garantir o seu direito a se reconhecerem         Mereceria destaque especial no
nesses processos de segregao e infe-
                                             projeto de Educao do Campo pes-
riorizao. A histrica inferiorizao dos
                                             quisar e teorizar sobre a diversidade de
povos do campo se traduz nas represen-
                                             processos de desumanizao que tm
taes sociais, polticas e culturais, que
                                             acompanhado os processos de produ-
carregam essas marcas inferiorizantes
                                             zir os outros, os diferentes em desi-
dos coletivos diversos. Desconstruir es-
sas representaes ser uma funo da        guais, em oprimidos, e que persistem
escola do campo.                             neles. Com que perversas pedagogias
                                             foram produzidos e tratados como
                                             desiguais porque diferentes. Por exem-
o direito a saber-se                         plo, pesquisar mais sobre qual o preo
nessa histria de                            desumanizante da expropriao do ter-
inferiorizao-emancipao                   ritrio, da terra e dos seus processos
                                             de produo. Tambm pesquisar mais
    Os processos de inferiorizao           sobre os processos de humanizao
do trabalho no campo, da agricultura         de que so sujeitos, ao produzirem-se
e da cultura camponesas tm sido re-         como coletivos culturais, identitrios,
forados nos mesmos processos de             humanos. Dar maior destaque nas teo-
inferiorizao e segregao de outras        rias pedaggicas e nos cursos de for-
diferenas. Que peso dar a essa histria     mao a pesquisar e teorizar com que
no direito a saber-se desde a infncia       "pedagogias" esses coletivos reagem,
na escola do campo, indgena, quilom-        se afirmam, humanizam? Qual o peso
bola? Lembremos que esses coletivos e        formador e humanizador especfico

                                        237
Dicionrio da Educao do Campo




das diversas lutas por terra, territrio,    empobrecimento do humano. Nas suas
vida, produo e trabalho? Como nessa        lutas pelo reconhecimento da diversi-
diversidade de resistncias se formam,       dade eles enriquecem a compreenso
educam, humanizam-se, afirmam-se             do humano, enriquecendo as teorias e
como sujeitos de histria poltica, inte-    os projetos de formao humana.
lectual, cultural e tica?                       A incorporao dessa comple-
    Conhecer essa histria de inferio-       xidade de processos formadores na
rizao-emancipao ser uma contri-         conformao histrica e poltica da
buio  histria do pensamento peda-        diversidade de coletivos e de povos
ggico. Segregar os coletivos diversos       do campo confere uma radicalidade
porque diferentes como inferiores at        poltica  conformao da Educao
em humanidade tem representado um            do Campo.


Para saber mais
Arroyo, M. G. Currculo, territrio em disputa. Petrpolis: Vozes, 2011.
Manano, B. et al. A terra e os desterrados: o negro em movimento. In: Santos,
R. E. (org.). Diversidade, espao e relaes tnico-raciais. Belo Horizonte: Autntica,
2007. p. 137-164.
quiJano, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e Amrica Latina. In:
LandEr, E. (org.). A colonialidade do saber: etnocentrismo e cincias sociais.
Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005. p. 227-278.
______. O que  essa tal de raa. In: Santos, R. E. (org.). Diversidade, espao e rela-
es etnico-raciais. Belo Horizonte: Autntica, 2007. p. 43-52.
Santos, B. de S. Para alm do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecolo-
gia de saberes. In: ______; Menezes, M. P. (org.). Epistemologias do Sul. So Paulo:
Cortez, 2010. p. 31-83.




                                         238
                                        E
               EduCao BsiCa do CamPo                                                   E
                            Lia Maria Teixeira de Oliveira
                                  Marlia Campos

    Para se compreender o cenrio da         cola, est consagrada na Constituio
educao bsica do campo em meio            brasileira (art. 206), que indica a neces-
luta poltica pelos direitos humanos nas     sidade de elaborao, financiamento,
reas rurais do Brasil (sertes, interior,   implementao e avaliao de polticas
campo, rinces), diante da diversidade       mantidas pela Unio, estados e munic-
de projetos, h que se buscar elemen-        pios. Tais prticas de natureza cultural,
tos, eventos, processos e movimentos         educacional e cientfica devem primar
que contribuam para a constituio           pela busca da universalidade na sua
dessa realidade. Xavier (2006) provoca       implementao e pelo respeito s di-
a reflexo propondo algumas pergun-          ferenas como princpio de combate 
tas essenciais para este tema: existem       excluso, principalmente quando se trata
especificidades na educao do cam-          dos "povos do campo". Cury (2008)
po? Qual a relao da educao do            nos apresenta a importncia do con-
campo com os movimentos sociais?             ceito de "educao bsica", embrion-
Quais os desafios a serem enfrentados        rio na Constituio de 1988, nutrindo-
na implantao da educao do campo?         se da legitimidade de vrios movimen-
Qual a relao entre a educao do           tos sociais, tais como os dos sindicatos
campo e a educao popular? As per-          de docentes, os movimentos estudantis,
guntas que Xavier elabora, ao lado           ambientalistas, enfim, diversos seg-
dos estudos de outros autores  como         mentos que, organizados, lutaram pela
Arroyo e Molina (1999) e Arroyo et al.       universalizao da educao escolar.
(2004) , compem uma reflexo que           Neste sentido, a dcada de 1990 foi im-
vem sendo produzida desde o final dos        portante para consolidar outros movi-
anos 1990 sobre a prxis dos sujeitos e      mentos pela universalizao do direito
atores do campo.                              educao bsica e s diversas modali-
    O contexto educacional recente           dades de educao (educao de jovens
do mundo rural vem sendo transfor-           e adultos  EJA, educao especial,
mado por movimentos instituintes             educao do campo) que reconfigura-
que comearam a se articular no final        ram os espaos pblicos e privados no
dos anos 1980, quando a sociedade ci-        quadro das lutas populares, ampliando
vil brasileira vivenciava o processo de      o campo de conquista de direitos.
sada do regime militar, participando            As elaboraes referentes s mo-
da organizao de espaos pblicos e         dalidades incluem uma ateno, sin-
de lutas democrticas em prol de v-         tonizada com as diretrizes de fruns
rios direitos, dentre eles, a educao       internacionais, a grupos sociais his-
do campo. A educao, como direito de        toricamente excludos e que represen-
todos ao acesso e  permanncia na es-       tam dvida social. Para Cury (2008), a

                                        239
Dicionrio da Educao do Campo




educao bsica  um conceito avana-       outros aspectos locais e regionais que
do e inovador para o Brasil, na medida      compreendem as especificidades de um
em que se instituiu em meio  eferves-      mundo rural (Kolling e Molina, 1999;
cncia de propostas reivindicadas pelos     Caldart, 2000).
movimentos, ao mesmo tempo em que               Ao contrrio da Educao do Cam-
se tornava um bem pblico e ampliava        po, a educao rural sempre foi insti-
o campo dos direitos. Compreendida          tuda pelos organismos oficiais e teve
assim, a educao bsica necessita de       como propsito a escolarizao como
polticas de universalizao para se tor-   instrumento de adaptao do homem
nar efetivamente um direito de todos,       ao produtivismo e  idealizao de um
inclusive dos povos do campo, para que      mundo do trabalho urbano, tendo sido
os profissionais da educao e os usu-     um elemento que contribuiu ideolo-
rios das instituies escolares se for-     gicamente para provocar a sada dos
mem assegurando suas territorialidades      sujeitos do campo para se tornarem
e identidades sociais. O I Encontro de      operrios na cidade. A educao rural
Educadores e Educadoras da Reforma          desempenhou o papel de inserir os su-
Agrria (Enera), realizado em 1997,         jeitos do campo na cultura capitalista
foi um marco da luta poltica que de-       urbana, tendo um carter marcada-
monstrou a insatisfao do Movimen-         mente "colonizador", tal como critica
to dos Trabalhadores Rurais Sem Terra       Freire (1982).
(MST), bem como de outros atores po-            As conferncias  assim como os
lticos e de instituies universitrias    fruns  por uma "Educao Bsica
e cientficas, com a educao bsica e      do Campo" se sucederam da dcada de
superior nacional, naquela poca des-       1990 at a dcada atual, tornando-se es-
tinada s crianas, aos jovens e adultos    paos de produo de conhecimento e
dos sertes/campo brasileiros (Kolling      de articulao de saberes, cuja essencia-
e Molina, 1999; Caldart, 2000).             lidade denota a participao campesina
     A rebeldia como sentimento/luta        na construo de um iderio poltico-
pela emancipao  um trao pedag-         pedaggico e de diretrizes operacionais
gico de diversas populaes campesi-        que orientem as polticas pblicas para
nas, indgenas, caiaras, quilombolas,      a educao do campo. Visando respon-
atingidas por barragens, de agricul-        der s demandas dos movimentos so-
tores urbanos, que esto buscando a         ciais do campo que, desde o final da
educao a partir de uma perspectiva        dcada de 1990, se arrastavam no Con-
contra-hegemnica, conforme Gramsci         selho Nacional de Educao (CNE),
nos ensina. Foi exatamente isso que         surgem, no contexto educacional da d-
produziu a diferenciao da Educao do     cada seguinte, o parecer n 36, de 2001,
Campo da histrica educao rural: o pro-   e a resoluo n 1 (3 de abril de 2002 
tagonismo dos movimentos sociais            "Diretrizes operacionais da educao
do campo na negociao de polticas         do campo"), bem como o Grupo Per-
educacionais, postulando nova con-          manente de Trabalho de Educao do
cepo de educao que inclusse suas       Campo (GPT) (2003). Diante da mo-
cosmologias, lutas, territorialidades,      rosidade de implantao das diretrizes,
concepes de natureza e famlia, arte,     o Governo Lula, por fora da presso
prticas de produo, bem como a or-        dos movimentos sociais e instituies
ganizao social, o trabalho, dentre        diversas, criou, em 2004, a Secretaria

                                        240
                                                               Educao Bsica do Campo




de Educao Continuada, Alfabetiza-         Diretrizes Curriculares Nacionais para
o e Diversidade no mbito do Minis-       a Educao Bsica, por meio da reso-
trio da Educao (MEC). Segundo o          luo n 4, de 13 de julho de 2010, da
MEC, a secretaria teria como meta pr
em prtica uma poltica que respeitasse
                                            Cmara de Educao Bsica, do Con-
                                            selho Nacional de Educao, (CNE/             E
a diversidade cultural e as experincias    CEB) (Brasil, 2010) e do decreto presi-
de educao e de desenvolvimento das        dencial n 7.326/2010, que institucio-
regies, a fim de ampliar a oferta de       nalizou o Pronera como ferramenta de
educao bsica e de EJA nas escolas        implantao de polticas de educao
rurais e assentamentos do Instituto         do campo. Outro fato importante foi
Nacional de Colonizao e Reforma           a lei n 11.947, de junho de 2009, que
Agrria (Incra). Para dar conta das po-     determinou a compra, por parte dos
lticas reguladoras, do financiamento da    poderes pblicos, de no mnimo 30%
educao infantil, da educao bsica,      da merenda escolar diretamente dos
do ensino superior e das modalidades,       agricultores familiares, fato que pode
assegurando as especificidades de sa-       potencializar mudanas para esse setor
beres e territorialidades foi institucio-   de produo.
nalizada, na secretaria, a Coordenao           De acordo com o ltimo censo
Geral da Educao do Campo.                 agropecurio, realizado em 2006 pelo
     Dessa forma, as polticas pblicas     Instituto Brasileiro de Geografia e Es-
da educao do campo se instalaram no       tatstica (IBGE), o Brasil tem 4.551.967
bojo de dois ministrios: do Ministrio     estabelecimentos em 106.761.753 hec-
do Desenvolvimento Agrrio (MDA),           tares ocupados pela agricultura fami-
por meio do Programa Nacional de Edu-       liar. A efervescncia de experincias
cao na Reforma Agrria (Pronera),         e de exerccio da cidadania que a edu-
e do MEC, por meio da Secretaria de         cao do campo vem promovendo 
Educao Continuada, Alfabetizao,         responsvel pela sua repercusso em
Diversidade e Incluso (Secadi), fato       todo o territrio nacional, na medida
que contribuiu, quando da implemen-         em que se pode atestar a ampliao de
tao das aes para a convergncia,        cursos no Pronera, assegurando dig-
em alguns momentos e, em outros,            nidade de trabalho e educao aos su-
para um choque. Ainda assim, h de          jeitos do campo. Entretanto, sabemos
se ressaltar que, pela primeira vez no      que no basta a aprovao dos textos
Brasil, se "reconhece a diversidade         legais, se no for possvel romper com
sociocultural e o direito  igualdade e     a estrutura agrria e a superestrutura
 diferena" (Brasil, 2001) na educa-       que alimentam a excluso e a desigual-
o bsica do campo. Os movimentos          dade social na relao campocidade.
sociais se configuram como sujeitos         Os dados e os ndices que constituem
produtores de direitos, contribuindo        o cenrio educacional das reas rurais
para o estabelecimento de novas leis e      e campesinas so preocupantes, mas 
polticas educacionais, bem como para       essencial divulg-los e analis-los para
a abertura de polticas de trabalho e       que se possa compreender o porqu da
renda para a agricultura familiar. Al-      opo por uma pedagogia radical dos
guns fatos mais recentes ilustram estas     movimentos em luta contra a pedago-
conquistas dos atores: um exemplo foi       gia bancria (Freire, 1982), naturalizada
a incluso da educao do campo nas         no cotidiano escolar. A promoo e a

                                       241
Dicionrio da Educao do Campo




implementao de polticas pblicas       4 a 17 anos denota a urgncia da
vm sendo a pauta dos movimentos so-      promulgao e da implementao de
ciais do campo para reverter os srios    polticas pelos poderes municipais,
problemas de acesso e de permanncia      estaduais e federal para atender as re-
dos sujeitos do campo na educao b-     as rurais. Embora com certa estabili-
sica e superior.                          dade de matrculas, encontramo-nos
    Apesar de os dados da educao do     longe da universalizao do acesso 
campo serem reconfigurados em fun-        educao bsica.
o das lutas, ainda permanecem defi-         Segundo o Observatrio da Equi-
cincias grandes, tais como a falta de    dade, "embora as matrculas no campo
atendimento no mbito da educao in-     representem apenas 13% do total do
fantil, do segundo segmento do ensino     pas, esse percentual representa mais
fundamental, do ensino mdio e do en-     de 6,6 milhes de crianas e jovens
sino superior, alm das modalidades de    espalhados em 83 mil escolas rurais.
EJA e educao especial. Os dados do      Esse contingente de alunos  maior
Censo de 2010 (IBGE) apontam que a        do que toda a populao do Paraguai"
populao rural brasileira corresponde    (Fernandes, 2010, p. 1). Di Pierro, no
a 15% da populao total do pas. Em      que diz respeito  realidade das esco-
2000, a populao rural correspondia      las do campo, ressalta que a "extensa
a 19%; j os dados do censo de 1980       demanda potencial no atendida e as
mostravam 32% da populao vivendo        oportunidades existentes so insufi-
em meio rural. Podemos constatar a        cientes, marcadas pela precariedade das
triste realidade do xodo rural tomando   instalaes fsicas e do preparo de do-
a insuficiente poltica de educao       centes para a etapa ou nvel de ensino
do campo como exemplo do descaso          em que atuam" (2006, p. 11).  oferta
com que, durante sculos, os povos        insuficiente de atendimento, soma-se
do campo foram tratados pelo poder        a inadequao dos currculos, da orga-
pblico, mesmo que nos ltimos dez        nizao escolar e da prtica pedaggi-
anos tenham se obtido conquistas. A       ca, bem como a ausncia de materiais
precariedade da infraestrutura das es-    didticos contextualizados. No campo
colas do campo e a longa permanncia      dos sistemas de ensino, falta ainda, em
de escolas unidocentes (multisseriadas)   muitos deles, a constituio de coorde-
so a expresso mais imediata da situa-   naes de Educao do Campo dentro
o. Segundo dados da revista Educao    das secretarias de Educao, para en-
(Fernandes, 2010), citando entrevista     caminhamento das polticas e coorde-
com os pesquisadores do Observat-        nao das escolas do campo, inclusive
rio da Equidade, vinculado ao Conse-      atendendo  oferta de formao con-
lho de Desenvolvimento Econmico e        tinuada (obrigao dos responsveis
Social, ainda so muito acentuadas a      pelos sistemas de ensino). Em vrios
desigualdade social e a dificuldade de    estados, por exemplo, existem fruns
acesso aos direitos humanos, em es-       compostos por movimentos sociais e
pecial a educao, por parte dos sujei-   organizaes da sociedade civil para
tos do campo. Os dados revelam que        lutar pela implantao de polticas de
o cumprimento da obrigatoriedade da       Educao do Campo, tornando-se for-
educao bsica para a populao de       as importantes na cobrana ao Esta-

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                                                              Educao Bsica do Campo




do. H que se avanar ainda no mbito       bre as contradies por ele apontadas
da institucionalizao das polticas e      entre os discursos legais e a prtica.
diretrizes para a educao do campo         Logo em seguida, fazendo refern-
nos planos municipais e estaduais de
Educao, bem como na proposi-
                                            cia aos dados de pesquisa e do Censo
                                            Escolar de 2010, citados por Hage, as        E
o de concursos especficos para os        autoras descortinam o palco da medio-
profissionais da Educao do Cam-           cridade, quando ressaltam
po, garantindo o perfil necessrio ao
trabalho escolar.                                 [...] o fato de as escolas do cam-
    A implementao da pedagogia da               po somente serem de 1 a 4
alternncia  outro tema polmico, es-            sries, no s porque esto dis-
tando instituda e respaldada em alguns           tante, no h dinheiro, porque os
planos estaduais de educao. Entre-              polticos no tm vontade... Mas
tanto, de todos os aspectos caracters-           porque, na realidade, o nico
ticos da educao do campo, o mais                tempo mais ou menos reconhe-
contraditrio  o do fechamento das es-           cido como tempo de direitos  de
colas. Por parte dos sistemas estaduais           7 a 10 anos. A infncia tem uma
e municipais de ensino, permanece a               vida muito curta no campo, por
poltica de fechamento das escolas do             isso, a educao da infncia tem
campo, por meio da nucleao e da                 uma vida muito curta no campo.
oferta de transporte dos educandos                A adolescncia no  reconhe-
para escolas urbanas. Essa poltica j            cida, porque se insere precoce-
foi reiteradamente criticada e condena-           mente no trabalho, e a juventude
da pelo MEC, pelo Conselho Nacional               se identifica com a vida adulta
dos Secretrios de Educao (Consed),             precocemente. O no reconheci-
pela Unio Nacional dos Dirigentes                mento da adolescncia e juven-
Municipais de Educao (Undime) e                 tude no/do campo  resultado
pelo CNE, visto que contribui para a              de um processo histrico de no
evaso, a repetncia e a distoro srie         reconhecimento destes povos
idade, na medida em que as viagens re-            como sujeitos de direitos. Nes-
alizadas pelos estudantes de casa at a           te sentido, o deslocamento no
escola so cansativas, constituindo-se            sentido campo-cidade pela nu-
em fator de desistncia. O MST reali-             cleao de escolas que apresen-
zou uma campanha nacional em 2011                 ta como um de seus princpios
contra o fechamento das escolas do                a "igualdade de oportunidades"
campo, denunciando que mais de 24                 nega a estes jovens do campo
mil escolas foram fechadas no meio                [...] o direito de pensar o mun-
rural desde 2002 (Albuquerque, 2011).             do a partir de onde vivem e de
Vrios estudiosos vm denunciando a               sua realidade, alm de subtrair-
nucleao de escolas como responsvel
                                                  lhes um tempo que poderia ser o
pela dificuldade de acesso, de incluso
                                                  tempo de ser jovem. (Cavalcante
e de permanncia dos jovens e crianas
                                                  e Silva, 2010, p. 3-4)
do campo nas escolas.
    As autoras Cavalcante e Silva (2010)        Outro tema que merece tambm
reforam a anlise de Hage (2010) so-       ser tratado  o da formao inicial e

                                       243
Dicionrio da Educao do Campo




continuada de professores. Mesmo            da Secadi, precisa-se investir recursos em
considerando os inmeros cursos de          escala crescente de modo a qualificar os
licenciatura e de educao continua-        professores para que possam trabalhar
da que vm sendo criados para am-           com a complexa demanda de diversidade
pliar a formao e a profissionalizao     do campo brasileiro. Acrescente-se a este
de professores do campo, pelo Pronera       tema o da formao dos gestores das esco-
ou mesmo pelo Programa de Apoio ao          las do campo. Notadamente, as experin-
Plano de Reestruturao e Expanso das      cias em Educao do Campo tm se dado
Universidades Federais (Reuni), ainda as-   pedagogicamente pela experincia da
sim, essa medida s resolver o problema    alternncia entre escola/universidade e
da educao bsica e profissionalizante a   comunidades a que os estudantes perten-
longo prazo. No portal do MEC de 4 de       cem. Os instrumentos formativos, quan-
 outubro de 2010, matria sobre o Pronera   do aplicados aos processos provenientes
destacava haver ento "31 instituies      da relao entre academia e saberes po-
pblicas de ensino superior oferecendo a    pulares, crescem ao incorporar a pedago-
licenciatura em Educao no Campo. [...]    gia da terra  vida dos sujeitos, transfor-
Segundo o Censo Escolar de 2009, traba-     mando processos educativos submetidos
lham em escolas rurais 338 mil educado-      lgica do capital em prxis que incor-
res. Destes, 138 mil tm nvel superior"    pora as territorialidades e identidades so-
("Decreto assinado por Lula aprimora        ciais campesinas em emancipao.
educao do campo", 2010). Hoje h um           Agricultores familiares, quilombolas,
desafio a ser encarado pela Unio e pelos   sem-terra, indgenas, mestios, agriculto-
estados e municpios: o de habilitar, em    res urbanos, juventude rural e outras for-
nvel de graduao, 196 mil professores     mas identitrias, sujeitos que buscam afir-
que j lecionam no campo a ttulo pre-      mar seus pertencimentos sociais como
crio (s possuindo nvel mdio). Alm      "povos do campo" encontram como
disso, o trabalho docente no atende       principais desafios para a consolidao
diversidade de realidades sociais encon-    da educao bsica do campo: a amplia-
tradas no campo; tampouco existem           o da educao infantil, do segundo
materiais didticos voltados para essas     segmento do ensino fundamental e do
mltiplas realidades.                       ensino mdio para os sujeitos do campo;
    Os estudos do Observatrio da           a luta contra o fechamento das escolas
Equidade demonstram ainda que, "em          do campo; o investimento na formao
2007, havia 311 mil professores no          inicial e continuada de educadores do
ensino fundamental e mdio regula-          campo; a construo de materiais didti-
res no campo. Esse nmero representa        cos contextualizados e a implementao
17% dos docentes em exerccio no pas.      de metodologias ativas e participativas;
Deles, 61% no tm formao superior,       o investimento na formao dos ges-
o que significa um contingente de apro-     tores das escolas do campo; a imple-
ximadamente 178 mil professores. [...]      mentao da pedagogia da alternncia
Outra caracterstica das escolas rurais     nas escolas do campo, referenciando-a
 que mais de 70% so multisseriadas"       em documentos oficiais (planos muni-
(Fernandes, 2010, p. 4). Ou seja, mesmo     cipais e estaduais de educao); a cons-
considerando os vultosos investimentos      tituio de coordenaes de Educao
do Governo Lula no Pronera e nas aes      do Campo no mbito das secretarias


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municipais e estaduais de Educao;          planos municipais e estaduais de Edu-
a institucionalizao de diretrizes de       cao; e a abertura de concursos pbli-
Educao do Campo no mbito dos              cos especficos.
                                                                                             E
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                                        E


                   EduCao CorPoratiVa
                                Aparecida Tiradentes                                       E
    A educao corporativa  um mo-         rativa por meio de programas dispersos,
delo de formao no qual a empresa          mesmo sem ostentar uma universidade
ocupa o lugar da escola, desenvolven-       corporativa ou um setor especfico para
do programas de educao formal, in-        este fim. Igualmente, uma universidade
formal e no formal de trabalhadores,       corporativa pode desenvolver programas
de fornecedores e da comunidade, para       em todos os nveis de ensino, no neces-
aumento de produtividade, valorizao       sariamente na educao superior, poden-
do capital de marca e como estratgia       do, ainda, desenvolver cursos livres ou
hegemnica de difuso da concepo          atividades formativas informais.
de mundo da classe dominante.
                                                Quando atua no mbito da educao
    Ela surgiu na dcada de 1950, nos       formal, a universidade corporativa, no
Estados Unidos, com o objetivo de           tendo credenciamento para certificar e
treinar os trabalhadores de algumas in-     emitir diplomas, institui parcerias com
dstrias, mas adquiriu maior expresso      escolas e universidades acadmicas.
no contexto neoliberal. Por um lado, a      Nestes casos, a instituio credenciada
ideologia de desqualificao do Estado      fornece sua chancela a um projeto que
social enseja que o capital se declare      nasce exatamente da desqualificao da
"mais competente" para formar os tra-       formao acadmica oficial. Uma das
balhadores. Por outro lado, as mudan-       demandas do movimento de educao
as nas bases tcnicas e de gesto do       corporativa, representado pela Associa-
trabalho implicam a exigncia de adeso     o Brasileira de Educao Corporativa
subjetiva do trabalhador aos valores da     (Abec),  o poder de certificao pelo
empresa. A educao corporativa passa       mercado. At o momento, no Brasil,
a ter, ento, a funo de promover essa     essa demanda no foi aceita. Caso seja
adeso. Sob a justificativa de oferecer a   aprovada, constituir um fator de agra-
formao intelectual e tcnica suposta-     vamento da subordinao do trabalho
mente exigida pelo mercado, de modo,        ao capital, visto que, ao ser certificado,
segundo o capital, "mais eficiente do       por exemplo, em um curso de gradua-
que o Estado", a educao corporativa       o em Nutrio de determinada in-
avana sobre a dimenso tico-poltica,     dstria de alimentos, esse trabalhador
impondo os modos de ser, pensar, agir       tem sua capacidade de venda da fora
e sentir convenientes ao capital.           de trabalho limitada quela empresa e
    Denomina-se educao corporati-          sua tecnologia. Assim, caso a Uni-
va o projeto em seu sentido amplo, e        versidade do Hambrguer, como 
"universidade corporativa" ou "unidade      denominada a universidade corporati-
de educao corporativa", as instncias     va da rede McDonalds, obtivesse no
formais especialmente criadas pelas em-     Brasil a autorizao para certificar em
presas para este fim. Uma empresa pode      seu prprio nome, isso implicaria o
desenvolver aes de educao corpo-        cerceamento da liberdade formal de

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Dicionrio da Educao do Campo




venda da fora de trabalho de seus                 universalidade. Agrava-se ao se de-
egressos s redes concorrentes.                    finir pelo alinhamento de estrat-
     Seu pblico-alvo  "toda a cadeia             gias, diretrizes e prticas de gesto
de valor", incluindo, alm dos trabalha-           de pessoas s estratgias de neg-
dores, os fornecedores, a comunidade               cio. A ao educativa consiste, por
e os consumidores reais e potenciais,              este princpio, em criar o confor-
o que resulta numa ameaa ainda mais               mismo tico-psquico para a adeso
abrangente quanto aos danos polticos              a um modelo de gesto pautado
de um projeto de formao diretamen-               em competio e individualizao
te controlado pelo mercado. Alegando               das responsabilidades, fragmenta-
"responsabilidade social", muitas vezes            o das redes de solidariedade de
com financiamento pblico direto ou                classe e obstruo da construo
indireto (quando obtm iseno fiscal              da conscincia coletiva. boli reco-
como contrapartida), o capital estende             menda, neste princpio, favorecer
suas aes "pedaggicas" e alcana um              a implantao do modelo de ges-
triplo objetivo: controlar a formao              to por competncias. Aconselha,
de trabalhadores, elevar seu capital de            ainda, conceber programas edu-
marca (a valorizao de sua imagem na              cacionais a partir do mapeamento
sociedade majora o valor das aes no              e alinhamento de competncias 
mercado financeiro e constitui exign-             empresariais e humanas.
cia dos investidores para adquirir tais           Conectividade:  a integrao entre
papis) e obter vantagem na disputa de             educao corporativa e gesto do co-
                                                   nhecimento. O sistema de gesto do
hegemonia, pela difuso de sua viso
                                                   conhecimento implica as atividades
de mundo para a empresa e alm de
                                                   de pesquisa e difuso de competn-
seus muros.
                                                   cias e tecnologias adequadas  pro-
    Segundo boli (2004), so sete os              duo. Envolve a captura do conhe-
princpios da educao corporativa:                cimento tcito e do conhecimento
competitividade, conectividade, parce-             explcito do trabalhador e sua "en-
ria, perpetuidade, cidadania, sustenta-            trega"  organizao, o que, segundo
bilidade e disponibilidade. No poden-             Ricardo (2005), significa "agregar
do ter outra funo, dada sua filiao             valor", quando o conceito de pesqui-
direta ao capital, so princpios con-             sa refere-se  pesquisa informal nas
venientes ao capital e  reproduo de             situaes cotidianas de trabalho e 
seu modo de produo da existncia.                participao em crculos de qualida-
So, portanto, incongruentes com um                de ou em projetos de "solues para
modelo de educao que se coloque                  melhorias contnuas", nos moldes
em perspectiva emancipatria. Os sen-              toyotistas de participao intensifi-
tidos atribudos a tais princpios pela            cadora. Quando, no ciclo de gesto
literatura que fundamenta o modelo                 do conhecimento, o termo "pesqui-
denotam a perspectiva ideolgica da                sa" refere-se s atividades formais
classe dominante.                                  de produo de conhecimento, este
 Competitividade : o princpio da                 princpio da educao corporativa
    competitividade, a priori, j seria ina-       representa o controle pelo mercado
    dequado a um projeto de formao               da produo e controle do conheci-
    humana, por ser oposto  ideia de              mento cientfico a seu favor.


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   Parceria:  o princpio segundo o            Disponibilidade :  a capacidade de
    qual a empresa firma contratos de             "aprender e ensinar em qualquer
    colaborao com instituies edu-             tempo e qualquer lugar" (boli,
    cacionais formais para certificao.
    Neste caso, a escola ou universida-
                                                  2004, p. 181). Representa o devassa-
                                                  mento do tempo livre do trabalhador        E
    de formata uma proposta curricular            na busca de conhecimentos e com-
    com base nas estratgias de neg-             petncias referentes  valorizao do
    cios da empresa. Este princpio diz           capital. A literatura recomenda que
    respeito ainda  cultura de colabora-         as atividades de educao corpora-
    o interna, que pode ser lida cri-           tiva sejam realizadas na modalidade
    ticamente como uma estratgia de              de ensino a distncia (EAD).
    hegemonia que consiste na produ-
    o de uma conscincia pactualista            Segundo Meister:
    e desmobilizadora das lutas sociais.
   Perpetuidade:  a transmisso da heran-
    a cultural da empresa para alm de              A universidade corporativa (UC)
    seus muros e do seu tempo, segundo                um guarda-chuva estratgico
    boli (2004). Trata-se da perenizao            para desenvolver e educar fun-
    de seus valores e sua extenso s ou-            cionrios, clientes, fornecedores
    tras dimenses da vida social.                   e comunidade, a fim de cumprir
   Cidadania: aqui, afirma-se o con-                as estratgias empresariais da
    ceito de cidadania corporativa ou                organizao. O modelo de UC
    cidadania empresarial.  a exten-                 baseado em competncias
    so do ethos do capital para toda a              e interliga aprendizagem s ne-
    cadeia de valor e a sociedade, con-              cessidades estratgicas de neg-
    sagrando o mercado e seus valores                cios. O conceito de educao
    como os norteadores da vida social.              corporativa surge diretamente
    Envolve, alm da assimilao stricto             relacionado  estratgia de ne-
    sensu da cultura da empresa, o com-              gcios. (1999, p. 29)
    prometimento do trabalhador com
    aes de responsabilidade social              E segundo boli:
    da empresa, com vistas aos ganhos
    de capital.                                      Educao corporativa  um
   Sustentabilidade: este princpio as-             sistema de formao de pes-
    segura, na infindvel criatividade               soas pautado por uma gesto
    acumuladora do capital, que, alm                de pessoas com base em com-
    de representar os ganhos financei-               petncias, devendo instalar e
    ros e ideolgicos j mencionados,                desenvolver nos colaboradores
    o setor de educao corporativa                  (internos e externos) as com-
    torne-se um dos ramos de negcios                petncias consideradas crticas
    lucrativos ou "autossustentveis"                para a viabilizao das estrat-
    da empresa, pela capacidade de ge-               gias de negcio, promovendo
    rar receita direta, seja por meio de             um processo de aprendizagem
    cobrana de matrculas e mensali-                ativo vinculado aos propsitos,
    dades, seja pela obteno de finan-              valores, objetivos e metas em-
    ciamentos e bolsas.                              presariais. (2004, p. 181)


                                         249
Dicionrio da Educao do Campo




    Para melhor assegurar a sintonia         lutas sociais so expressivas), diversas
entre a estratgia de negcios e a edu-      aes de funo hegemnica.
cao corporativa, incluindo os aspec-           A consolidao da hegemonia re-
tos atitudinais desejados no "novo tra-      quer a atenuao dos conflitos sociais
balhador", a literatura recomenda que        e a imposio de uma concepo de
os docentes no sejam "professores           mundo que atenda aos interesses
profissionais", mas homens de neg-          do capital. As universidades corpora-
cios e funcionrios bem-sucedidos da         tivas desempenham este papel, como
prpria empresa.                             j foi mencionado. No caso da Valer,
    Particularmente na esfera do agro-       podemos citar alguns exemplos de sua
negcio, observam-se muitos progra-          ofensiva poltica, cultural e ideolgica
mas fundamentados na concepo               nas comunidades em que atua, tanto na
ambiental e de produo congruente           cidade quanto no campo: Vale Ambien-
com os interesses do capital. Muitos         te; Vale Capacitao; Vale Educao
so os conglomerados vinculados              Inclusiva (em Itabira, Santa Maria de
 produo agropecuria e seus de-           Itabira e So Gonalo do Rio Abaixo,
rivados, em atividade no Brasil, que         em Minas Gerais); Vale Educao Pro-
desenvolvem atividades de educao           fissional (no sul do Par); Escola que
corporativa. A descaracterizao dos         Vale; Educao nos Trilhos; Canal Fu-
movimentos sociais, a ideologia pac-         tura (parceria com a Rede Globo de Te-
tualista que desqualifica a ao das         leviso); Voluntrios Vale; Olha o Trem,
lutas no campo e na cidade, so tra-         L Vem o Trem; Educao Ambiental;
os deste projeto que vem penetran-          Tecendo o Saber; Estao da Cidadania;
do no territrio da formao huma-           Programa de Educao Afetivo-Sexual
na, representando antagonismo  sua          (Peas Vale); Educao de Jovens e Adul-
perspectiva contra-hegemnica.               tos (no Par, em parceria com o Servio
    A lgica utilitarista e a funo hege-   Social da Indstria Sesi).
mnica da educao corporativa, claras           Pela Vale Ambiente, a empresa
em seus princpios e em toda a litera-       atinge professores da rede pblica em
tura que os sustenta, representam um         regies nas quais tem interesses por
modelo incompatvel com a perspecti-         meio de parcerias com prefeituras, es-
va emancipatria.                            pecialmente no interior da Bahia e de
    A Vale  um dos grupos econ-            Minas Gerais.
micos de maior expresso no Brasil e             No vale do Itacainas, no Par
com significativa insero no campo,         (Paraupebas, Cana, Carajs), a Valer
seja diretamente, por meio das ativi-        forma tcnicos em minerao, agrope-
dades de extrao ou de transporte           curia, gesto empresarial e outras ativi-
ferrovirio de carga e passageiros, seja     dades referentes ao trabalho no campo.
indiretamente, por meio de empresas              A Escola que Vale, com a funo de
de diversos ramos sobre as quais tem         capacitao de professores das redes p-
influncia e controle acionrio, seja por    blicas, atua no interior do Par, Esprito
parcerias  desenvolve, por meio de          Santo, Maranho e Minas Gerais.
sua universidade corporativa (a Valer,           O Vale Alfabetizar dirige-se aos tra-
que tem forte atuao no campo, espe-        balhadores do interior dos estados cita-
cialmente no Par, justamente onde as        dos anteriormente, alm de Sergipe.

                                         250
                                                                   Educao Corporativa




    O projeto Educao nos Trilhos          do grande pblico e vai sendo exposta
tem como objetivo declarado construir       gradativamente. Sendo assim, a Vale 
ambientes promotores da cidadania nas       a organizao oficial por trs de marcas
comunidades no entorno das estradas
de ferro VitriaMinas e Carajs. En-
                                            como a FCA.
                                                A Valer, apresentada aqui a ttulo de
                                                                                          E
tre as aes deste programa, constam        exemplo, cumpre, em termos de abran-
os Projetos Especiais de Mobilizao        gncia, todo o escopo das universidades
Comunitria, voltados para as comuni-       corporativas. Atua tanto na formao
dades afetadas pela ao da Vale. Desta     de seus trabalhadores quanto em toda a
forma, a empresa busca o controle so-       cadeia de valor: clientes, fornecedores,
bre as formas de mobilizao.               comunidade do entorno das regies
    O programa "Estao da Cidadania"       afetadas e sociedade em geral. Atua
inclui uma sala de projeo em que so      na educao tanto formal quanto no
veiculados filmes sobre minerao.          formal e informal. Desenvolve ativida-
    Olha o Trem, L Vem o Trem  um         des presenciais e  distncia. Envolve,
projeto que consiste em aes educati-      como preconizam os mentores do mo-
vas voltadas  reduo ou extino de       delo de educao corporativa, sua pr-
aes denominadas pela empresa como         pria fora de trabalho em muitos dos
"vandalismo" nas estaes ferrovirias      projetos e programas, transformando
e ao longo dos trilhos. Como se esten-      os seus funcionrios em "educadores
de  comunidade em geral e tem parce-       da sociedade" e disseminadores de uma
rias com as secretarias de Educao, a      "viso positiva" da empresa. Isto con-
Valer j prepara "coraes e mentes"        figura uma forma adicional de extrao
para uma convivncia pacfica e dcil       de mais-valia, pois, na medida em que
com as ferrovias do Grupo Vale e com        contribuem para gerar "capital de mar-
os danos sociais e ambientais provoca-      ca", os trabalhadores, que j geravam
dos pela ao da corporao.                valor por meio de sua produo direta,
    Registre-se que, com a privatiza-       so coagidos a mais esta forma de ex-
o da rede ferroviria federal, grande     plorao. O "capital de marca"  uma
parte da malha ferroviria brasileira foi   das dimenses do "capital intelectual"
adquirida pelo grupo Vale, sob nomes        que influi diretamente no valor dos pa-
diferentes, como a Ferrovia Centro         pis no mercado financeiro: consiste
Atlntica (FCA). Como acontece no           em reconhecimento pblico da mar-
processo capitalista de fuses, aquisi-     ca como tendo valor positivo e tendo
es e concentrao do capital, inicial-    tambm bom relacionamento com a
mente a marca controladora  omitida        comunidade, sem conflitos sociais.

Para saber mais
Boli, M. Educao corporativa no Brasil: mitos e verdades. So Paulo: Gente, 2004.
MEistEr, J. Educao corporativa: a gesto do capital intelectual atravs das univer-
sidades corporativas. So Paulo: Pearson Makron Books, 1999.
RaMos, G. S. Um novo espao de conformao profissional: a Universidade Corporativa
da Vale do Rio Doce  Valer  e a legitimao da apropriao da subjetividade

                                       251
Dicionrio da Educao do Campo




do trabalhador. 2007. Dissertao (Mestrado em Ensino de Biocincias e Sa-
de)  Programa de Ps-graduao em Ensino de Biocincias e Sade, Fundao
Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2007.
______; Santos, A. T. Valer (v ler?): formao de trabalhadores sob a ideologia
do mercado na universidade corporativa da Vale. Revista Trabalho, Educao e Sade,
v. 6, n. 2, p. 283-302, jul.-out. 2006.
Ricardo, E. Educao corporativa e educao a distncia. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2005.
Santos, A. T. et al. Formao de trabalhadores no modelo de educao corporati-
va. In: PErEira, i. B.; riBEiro, C. (org.). Estudos de politecnia e sade. Rio de Janeiro:
Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio, 2007. V. 2, p. 67-89.
______; RiBEiro, N. Formao de trabalhadores no modelo de educao corpo-
rativa: homens ou mquinas? Revista Educao Profissional: Cincia e Tecnologia, v. 3,
n. 1, p. 109-118, jul.-dez. 2008.
______; ______. Educao corporativa. In: PErEira, i. B.; liMa, J. c. F. (org.). Di-
cionrio de educao profissional em sade. Rio de Janeiro: Escola Politcnica de Sade
Joaquim Venncio, 2009. p. 151-155.


                                           E


        EduCao dE JoVEns E adultos (EJa)
                              Maria Nalva Rodrigues de Arajo

    A educao de jovens e adultos             (Brasil, 1996). Conforme legislao em
(EJA)  uma modalidade1 especfica             vigor atualmente, a EJA compreende
da educao bsica, destinada aos su-          o processo de alfabetizao, cursos ou
jeitos do campo e da cidade aos quais          exames supletivos nas suas etapas fun-
foi negado ao longo de suas vidas o            damental e mdia. A EJA constitui um
direito de acesso  e de permanncia           direito assegurado pela Constituio
na educao escolar, seja na infncia, na      em seu artigo 208, quando afirma que:
adolescncia, ou na juventude. As ra-          "O dever do Estado com a educao
zes para esta negao esto ligadas           ser efetivado mediante a garantia de:
a vrios fatores, como condies so-           I  ensino fundamental obrigatrio e
cioeconmicas, falta de vagas, siste-          gratuito, assegurada, inclusive sua oferta
ma de ensino inadequado e outros. A            gratuita para todos os que a ele no tiverem
Lei de Diretrizes e Bases da Educao          acesso na idade prpria". Os direitos ga-
Nacional (LDB), lei n 9.393/1996,             rantidos por lei no Brasil no so sufi-
em seu artigo 37, deixa claro que "A           cientes para que os adultos brasileiros
educao de jovens e adultos ser des-         tenham de fato acesso  educao es-
tinada queles que no tiveram acesso          colar, e os movimentos sociais do cam-
ou continuidade de estudos no ensino           po e da cidade tm lutado ao longo da
fundamental e mdio na idade prpria"          histria para mudar essa situao.

                                           252
                                                        Educao de Jovens e Adultos (EJA)




    Este texto trata singularmente da      mente desfavorvel  populao cam-
EJA na perspectiva da Educao             ponesa. Dados do censo do ano de
do Campo, como fruto das lutas cam-        2010 (Instituto Brasileiro de Geografia
ponesas para assegurar aos trabalhado-
res do campo o acesso  educao.
                                           e Estatstica, 2010) indicam que, no
                                           meio rural brasileiro, de forma global,           E
    No campo brasileiro, caracteriza-      a taxa de analfabetismo entre os adul-
se como educao de jovens e adultos       tos  de 23,2 %, enquanto nas regies
as prticas educativas escolares e no     urbanas chega a 7,3%; ou seja, no cam-
escolares desenvolvidas com e para os      po, a taxa de analfabetismo  trs vezes
trabalhadores jovens e adultos que ha-     maior. A escolaridade mdia das pes-
bitam no campo brasileiro e que, nas       soas com mais de 15 anos no meio ru-
suas trajetrias de vida, no tiveram a    ral  de 4,5 anos; no meio urbano, che-
oportunidade de entrar na escola, ou,      ga aos 7,8 anos. As maiores taxas de
ainda, os que entraram e no puderam       analfabetismo esto em municpios
nela permanecer na idade regular. A        do Norte e do Nordeste brasileiros.
EJA  ainda uma resposta s demandas           Tal situao demonstra que a ga-
por escolarizao colocadas pelos su-      rantia do ensino fundamental, obriga-
jeitos sociais do campo, demandas estas    trio e gratuito, inclusive para os que
fruto de um longo perodo histrico de     no tiveram acesso na idade prpria 
excluso dos trabalhadores do acesso      conforme fixado no inciso I, artigo 4,
educao escolar. A EJA  mais do que      da LDB , no vem sendo cumprida
alfabetizao apenas (embora esta seja     no campo.
a condio fundamental).                       O alto ndice de analfabetismo no
    As prticas desenvolvidas pelos        Brasil no  por acaso. Ele tem razes
movimentos sociais camponeses apon-        histricas nas contradies econmicas
tam uma perspectiva de EJA para alm       e sociais profundas que remontam ao
da escolarizao, considerando os apren-   perodo colonial, perpassam a Primeira
dizados que os trabalhadores vo adqui-    Repblica e continuam na atualidade.
rindo por meio de suas experincias de     O Brasil vive uma situao social que
lutas e de trabalho, sem negar a impor-    exclui 18 milhes de pessoas do direi-
tncia fundamental da educao esco-       to de conhecer as letras, de ter acesso
lar como espao privilegiado de acesso     ao conhecimento. H uma vinculao
aos conhecimentos socialmente produ-       direta da condio de pobreza, do la-
zidos pela humanidade.                     tifndio e da desigualdade social com
    A educao de jovens e adultos no      a existncia de pessoas que no sabem
contexto das lutas sociais do campo        ler e nem escrever. Portanto, o anal-
surge como necessidade de prosse-          fabetismo e o semianalfabetismo so
guimento das lutas sociais em vrias       expresso da pobreza que resulta de
dimenses desenvolvidas pelas organi-      uma estrutura social altamente injusta.
zaes e movimentos sociais do cam-        Combat-los sem entender suas causas
po. Observando a situao do acesso       seria um ato superficial, ingnuo.
educao de jovens e adultos no campo          Pinto (1989) adverte que o adulto
e nas cidades do Brasil, constata-se um    analfabeto ou precariamente escolari-
quadro de excluso e marginalizao,       zado no  culpado pela sua ignorncia,
evidenciando uma realidade marcada-        no  voluntariamente analfabeto, mas


                                      253
Dicionrio da Educao do Campo




 feito analfabeto pela sociedade, nas       a primeira Campanha Nacional de Al-
condies de sua existncia, posto que o     fabetizao de Jovens e Adultos, que se
tipo de homem que cada sociedade de-         deu a partir de 1947, por iniciativa do
seja formar  aquele que serve para          Ministrio da Educao e Sade. Mar-
desenvolver ao mximo as potencia-           cam tambm este perodo as experin-
lidades econmicas e culturais de uma        cias de Paulo Freire e a emergncia da
dada forma social vigente.                   educao popular, as quais vinculavam
    Numa breve retrospectiva sobre           a alfabetizao  conscientizao e 
as polticas pblicas de educao para as    transformao das condies objetivas
pessoas adultas no Brasil, pode-se           dos trabalhadores.
constatar que o perodo colonial, o               O perodo que vai de 1964 a 1985 
Imprio e a Primeira Repblica (1500         marcado pelo regime autoritrio fruto
a 1930) caracterizaram-se praticamente       do Golpe Militar de 1964. Paulo Freire
pela inexistncia de aes direciona-         cassado e exilado. Princpios como
das  educao de jovens e adultos.         conscientizao, participao, transfor-
importante ressaltar que a populao         mao social, deixaram de fazer parte
brasileira, na sua grande maioria, era       da educao de adultos. Os programas
analfabeta (cerca de 67%, em 1890, e,        e grupos que teimavam em continuar
at 1920, cerca de 60%). Em um con-          com a pedagogia de Freire passaram a
texto formado essencialmente por es-         ser reprimidos, sendo permitida apenas
cravos que trabalhavam na extrao de        a realizao de programas de alfabeti-
minrios, na monocultura canavieira e,       zao de adultos com carter assisten-
posteriormente, na cafeeira, e por uma       cialista e conservador.
elite agrria, alm dos quadros da admi-          Em resposta  grave situao do
nistrao pblica, essas elites pouco se     analfabetismo no Brasil, o governo
esforavam em implantar uma educa-           militar lana em 1967 o Movimento
o para as populaes trabalhadoras.        Brasileiro de Alfabetizao (Mobral).
    A preocupao com o ensino de            Esse programa pretendia tambm qua-
adultos aparece com a Constituio de        lificar a mo de obra com um mnimo
1934 e, posteriormente, com o Plano          de escolaridade para atender s deman-
Nacional de Educao (PNE). O fim            das do novo ciclo de desenvolvimento
da Segunda Guerra Mundial em 1945 e          que se iniciava no Brasil, no final dos
a presso de organismos internacionais,      anos 1960 e incio dos anos 1970.
como a Organizao das Naes Unidas              O final da dcada de 1970 e o incio
para a Educao, a Cincia e a Cultura       da dcada de 1980 so marcados pela
(Unesco), desencadearam um processo          emergncia dos movimentos sociais e
de recomendaes aos pases com alto         populares em todo o Pas, no campo e
ndice de analfabetismo para que dessem      na cidade. Esses movimentos traziam
respostas efetivas a esses indicadores por   consigo novas demandas sociais e a
meio de campanhas de massa.                  luta contra a ditadura.
    No Brasil esses fatores, somados              Com a promulgao da nova LDB
ao processo de redemocratizao do           em 1996, a EJA passa a ser uma moda-
pas, s necessidades de participao        lidade da educao bsica, porm, no
e integrao das massas urbanas (in-         que diz respeito ao seu financiamento,
cluindo os imigrantes), impulsionaram        ele no  considerado. Assim, os recur-

                                         254
                                                        Educao de Jovens e Adultos (EJA)




sos destinados  educao municipal            Assim, as polticas que nortearam a
por meio do Fundo de Manuteno e          educao de jovens e adultos no Brasil
Desenvolvimento do Ensino Funda-           pouco se preocuparam com os homens
mental e de Valorizao do Magistrio
(Fundef) deixam de fora a EJA.
                                           e as mulheres trabalhadores do campo.
                                           Desse modo, no tivemos, at hoje, um             E
    No Governo Fernando Henrique           sistema de ensino adequado s especifi-
Cardoso (1995-2002) surge, em 1995, o      cidades no que diz respeito aos modos
programa Comunidade Solidria, com         de vida dos adultos trabalhadores do
polticas sociais de combate  pobreza     campo com a qualidade necessria para
que envolveram estados, municpios e       que tenham possibilidades de acesso
atores da sociedade civil  como uni-      aos conhecimentos mais avanados e
versidades, empresas e organizaes        plenos que a humanidade produziu. O
no governamentais (ONGs). Entre           que tem ocorrido, na maioria das vezes,
essas polticas, est o combate ao anal-   so campanhas, programas e projetos
fabetismo de jovens e adultos, median-     descontnuos, no existindo uma pol-
te o programa Alfabetizao Solidria      tica de aes efetivas para a educao
(Alfasol). Esse programa caracterizou-     de jovens e adultos.
se por uma perspectiva assistencialista,       A ausncia do Estado brasileiro na
sem continuidade e ineficiente, princi-    implantao de polticas pblicas para
palmente em razo dos poucos recur-        a educao de jovens e adultos  res-
sos destinados pela Unio e por uma        pondida pela sociedade civil organiza-
metodologia que exigia altos gastos        da (a exemplo do Movimento de Edu-
na formao dos educadores do pro-         cao de Base da Conferncia Nacional
grama. Foi tambm no Governo FHC           dos Bispos do Brasil  CNBB) ainda
que, sob presso dos movimentos            no incio da dcada de 1960, com aes
sociais do campo, entre eles o Movi-       de alfabetizao e capacitao em as-
mento dos Trabalhadores Rurais Sem         sociativismo e cooperativismo para
Terra (MST), foi criado o Programa         as comunidades rurais. Mais recente-
Nacional de Educao na Refor-             mente, os movimentos sociais, ao seu
ma Agrria (Pronera), para atender         modo, vm buscando possibilidades de
 educao de adultos nas reas de         alfabetizao e de escolarizao para os
Reforma Agrria.                           trabalhadores do campo. Pode-se dizer
    O Governo Lula (2003-2010) deu         que, na atualidade, a EJA no meio rural
continuidade aos programas iniciados       constitui resposta s demandas por es-
no Governo FHC e, no campo da al-          colarizao dos trabalhadores organi-
fabetizao, trocou o Alfasol pelo pro-    zados em seus movimentos e organiza-
grama Brasil Alfabetizado (BA). Tal        es sociais. Assim, a EJA, como parte
programa no difere em sua essncia        do movimento de lutas sociais, tem ori-
dos demais desenvolvidos em governos       gem nas experincias isoladas de luta e
anteriores: prope um processo de          permanncia na terra em vrias partes
alfabetizao em poucos meses sem          do pas. Primeiro, tratava-se apenas de
propsitos de continuidade dos es-         iniciativas no campo da alfabetizao,
tudos, com verbas restritas, falta de      que foram inauguradas pelas foras
investimentos nos educadores e falta       populares; posteriormente, os pr-
de materiais.                              prios movimentos de lutas sociais se


                                      255
Dicionrio da Educao do Campo




organizaram e ampliaram o seu proces-         As referncias terico-metodol-
so de educao de adultos, numa pers-         gicas buscaram de alguma forma
pectiva mais ampla, que envolve ou-           apoiar-se na vertente pedaggica da
tros nveis de escolarizao e que visa       educao popular, mas  importan-
s necessidades que surgem da prpria         te enfatizar que em cada lugar, as
luta social.                                  comunidades rurais e/ou o profes-
    Desse modo, pode-se perceber que          sor/alfabetizador, no processo de
a EJA no meio rural comea quando as          organizao das turmas, desenvol-
pessoas se conscientizam da necessida-        veram experincias de alfabetiza-
de de educao. Relatos de experincias       o utilizando-se de diversos meios
dos movimentos sociais do campo mos-          para propiciar aos jovens e adultos
tram que as experincias de EJA tm           o acesso s primeiras letras. Assim,
incio na prpria comunidade que se           desde o processo organizativo das
organiza, cobra dos poderes pblicos e,       turmas at a organizao do traba-
ao cobrar, faz isso como forma de luta.       lho pedaggico nas salas de aula ou
Assim, as comunidades organizam as            crculos de cultura, constata-se que
turmas, escolhem os seus educadores,          a alfabetizao tem sido desenvolvi-
os educadores tambm se propem a             da nas casas dos prprios estudan-
participar e, nesta sintonia, em lugares      tes, nos barracos de lona, com pou-
onde a educao no fazia parte do co-        ca estrutura. Quando no possuem
                                              giz, nem quadro-negro, improvisam
tidiano, comea-se a viver uma riqueza
                                              escrevendo com carvo em tbuas
no outorgada, e sim, conquistada.
                                              de madeira; no lugar de cadernos,
    Na atualidade, as experincias de         usam canhotos recolhidos nos es-
EJA desenvolvidas pelos movimentos            tabelecimentos bancrios; quando
de lutas sociais e sindicais envolvem         no possuem carteiras e assentos,
desde os nveis da alfabetizao at o        usam cepos (toras de madeira cor-
nvel mdio. So inmeras experin-           tadas em pedaos); quando no h
cias desenvolvidas pelo Brasil afora,         salrio para o professor, trabalha-se
por meio de convnios e parcerias com         voluntariamente. Esses gestos cons-
vrias organizaes populares (movi-          tituem uma luta, ou seja, quando
mentos e sindicatos) e governamentais,        cada comunidade leva as suas rei-
como prefeituras, secretarias estaduais       vindicaes aos poderes pblicos, j
de Educao, ministrios e universida-        mostram uma organizao possvel.
des. Algumas marcas destas experin-          Assim, percebe-se que, ao lado do
cias podem ser enumeradas:                    improviso, brota a criatividade na
                                              difcil tarefa de organizar a EJA para
1) Utilizao de vrias alternativas          os trabalhadores do campo.
   metodolgicas de alfabetizao e        2) Formao por alternncia sem a
   organizao das turmas: como en-           precarizao do conhecimento: a
   fatizado anteriormente, no intuito         formao por alternncia no cam-
   de superar o problema do analfa-           po brasileiro foi inaugurada pela
   betismo, os movimentos sociais do          Escola Famlia Agrcola (EFA) para
   campo tm desenvolvido uma mul-            atender especialmente aos filhos
   tiplicidade de experincias metodo-        dos agricultores. Os movimentos
   lgicas de alfabetizao de adultos.       sociais do campo, ao constatar as

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                                                        Educao de Jovens e Adultos (EJA)




   demandas dos jovens e adultos para         tcnico em Agroecologia, tcnico
   continuarem seus processos forma-          em Administrao Cooperativista,
   tivos por meio da educao escolar,        tcnico em Enfermagem, tcnico
   buscam, nesta forma de organiza-
   o pedaggica, uma possibilidade
                                              em Sade Comunitria, Curso Nor-
                                              mal Mdio, foram desenvolvidos,                E
   de elevao da escolaridade dos jo-        combinando-se formao geral e
   vens e adultos do campo brasileiro,        formao profissional.
   especialmente com a conquista do
   Pronera, em 1998. A partir des-             Tais atividades educativas, embora
   ta data, contabilizam-se inmeros       encharcadas de contradies, tm pro-
   camponeses que puderam com-             duzido algumas possibilidades no m-
   pletar sua trajetria na educao       bito dos movimentos sociais do cam-
   escolar por meio da EJA/Pronera.        po: colocaram na agenda da poltica
   Cabe salientar que muitos desses        pblica as demandas para a educao
   jovens e adultos chegaram a con-        dos jovens e adultos do meio rural; in-
   cluir a educao superior e encon-      seriram nos currculos das temticas
   tram-se atualmente em programas         pertinentes  vida e  luta social cam-
   de ps-graduao.                       ponesa; vincularam a EJA s demandas
3) Combinao entre a EJA e a for-         da luta social e  profissionalizao
   mao profissional: no campo bra-       dos trabalhadores do campo; avana-
   sileiro, a dimenso do trabalho pas-    ram nos processos de alfabetizao,
   sa a fazer parte desde muito cedo       chegando mesmo a reduzir significa-
   da vida das pessoas. Com isso, os       tivamente os ndices de analfabetismo,
   camponeses tm experincias no          como indica a Pesquisa Nacional de
   que diz respeito aos saberes da ex-     Educao na Reforma Agrria (Pnera),
   perincia, porm esses saberes por      realizada pelo Instituto Nacional de
   si s so insuficientes para dar con-   Estudos e Pesquisas Educacionais
   ta, na atualidade, da complexidade
                                           Ansio Teixeira (Inep) em 2004, acer-
   a que esto submetidos nas rela-
                                           ca da situao educacional nos assen-
   es socioeconmicas no campo.
                                           tamentos e acampamentos. A pesquisa
   Nesse contexto, percebe-se que os
                                           revela que a taxa de analfabetismo no
   mesmos trabalhadores que foram
                                           campo de forma geral era de 28,7%
   alijados do acesso  escola tambm
   foram alijados de uma formao          e, nos assentamentos, de 23% (Insti-
   profissional consistente e coerente     tuto Nacional de Estudos e Pesquisas
   com as suas demandas. Assim, a          Educacionais Ansio Teixeira, 2007).
   EJA desenvolvida pelos movimen-         Esses dados nos levam a considerar que
   tos sociais do campo buscou com-        o trabalho realizado pelos movimentos
   binar formao geral com formao       sociais mesmo sob condies adversas
   profissional. Cabe salientar que os     tem contribudo para a diminuio dos
   cursos desenvolvidos nessa moda-        ndices de analfabetismo no campo.
   lidade no tiveram relaes com as          A EJA, no campo brasileiro, tem
   perspectivas impostas pelo merca-       como desafio instrumentalizar/armar
   do capitalista. Ao contrrio, foram     os trabalhadores para que eles pos-
   demandados pelas necessidades das       sam estabelecer ligaes entre as vrias
   lutas sociais. Cursos como os de        reas do conhecimento e sua relao

                                      257
Dicionrio da Educao do Campo




com a luta de classes. No contexto             a fora de trabalho, os movimentos de
atual da questo agrria e dos emba-           lutas sociais no campo demonstram que
tes com as transnacionais, a apropria-         a emancipao no se dar apenas por
o do conhecimento  imprescindvel           meio da conquista econmica, mas, ao
para compreender os nexos da luta de           lado das conquistas econmicas,  ne-
classes no campo.                              cessrio tambm haver elevao cultural
    Ao ousar alfabetizar os adultos e ele-     e qualificao de conscincia, demons-
var a sua escolaridade tendo como ho-          trando, assim, a funo da educao e
rizonte no apenas a qualificao para         da escola para o movimento.


nota
1
 O termo modalidade  diminutivo do latim modus (modo, maneira), e expressa uma medida
dentro de uma forma prpria de ser. Ela , assim, um perfil prprio, uma feio especial
diante de um processo considerado padro. Essa feio especial se liga ao princpio da pro-
porcionalidade para que este modo seja respeitado (Brasil, 2000).


Para saber mais
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adultos, 6. Anais... Teixeira de Freitas, Bahia: MST/Universidade Federal de
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Brasil. Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases
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Curriculares para a Educao de Jovens e Adultos. Braslia: Cmara de Educao
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FrEirE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.
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                                             E


                        EduCao do CamPo
                                    Roseli Salete Caldart

    A Educao do Campo nomeia um                cretas e na forma de construir polticas
fenmeno da realidade brasileira atual, prota-   de educao.
gonizado pelos trabalhadores do cam-                  Segundo Williams, "sempre  dif-
po e suas organizaes, que visa incidir         cil datar uma experincia datando um
sobre a poltica de educao desde os            conceito, porm, quando aparece uma
interesses sociais das comunidades cam-          palavra  seja uma nova ou um novo
ponesas. Objetivo e sujeitos a remetem           sentido de uma palavra j existente ,
s questes do trabalho, da cultura, do          alcana-se uma etapa especfica, a mais
conhecimento e das lutas sociais dos             prxima possvel de uma conscincia
camponeses e ao embate (de classe) en-           de mudana" (2003, p. 80). Este texto
tre projetos de campo e entre lgicas de         pretende tratar das principais caracte-
agricultura que tm implicaes no pro-
                                                 rsticas da prtica social que vem produ-
jeto de pas e de sociedade e nas con-
                                                 zindo o conceito de Educao do Cam-
cepes de poltica pblica, de educao
                                                 po, do tipo de "conscincia de mudan-
e de formao humana.
                                                 a" que ele materializa ou projeta, e de
    Como conceito em construo, a               que relaes fundamentais constituem
Educao do Campo, sem se descolar               seu breve percurso histrico.1
do movimento especfico da realidade
                                                      O protagonismo dos movimentos
que a produziu, j pode configurar-se
como uma categoria de anlise da situao        sociais camponeses no batismo origin-
ou de prticas e polticas de educao           rio da Educao do Campo nos ajuda
dos trabalhadores do campo, mesmo                a puxar o fio de alguns nexos estrutu-
as que se desenvolvem em outros lu-              rantes desta "experincia", e, portanto,
gares e com outras denominaes. E,              nos ajuda na compreenso do que es-
como anlise,  tambm compreenso               sencialmente ela  e na "conscincia de
da realidade por vir, a partir de possibili-     mudana" que assinala e projeta para
dades ainda no desenvolvidas histori-           alm dela mesma.
camente, mas indicadas por seus sujei-                O surgimento da expresso "Edu-
tos ou pelas transformaes em curso             cao do Campo" pode ser datado.
em algumas prticas educativas con-              Nasceu primeiro como Educao Bsica

                                            259
Dicionrio da Educao do Campo




do Campo no contexto de preparao da                a sobrevivncia desse trabalho.
I Conferncia Nacional por uma Edu-                  Mas, quando se discutir a edu-
cao Bsica do Campo, realizada em                  cao do campo, se estar tra-
Luzinia, Gois, de 27 a 30 de julho                 tando da educao que se volta
1998. Passou a ser chamada Educao                  ao conjunto dos trabalhadores
do Campo a partir das discusses do Se-              e das trabalhadoras do campo,
minrio Nacional realizado em Braslia               sejam os camponeses, incluindo
de 26 a 29 de novembro 2002, deciso                 os quilombolas, sejam as naes
posteriormente reafirmada nos debates                indgenas, sejam os diversos tipos
da II Conferncia Nacional, realizada                de assalariados vinculados  vida
em julho de 2004.                                    e ao trabalho no meio rural. Em-
    As discusses de preparao da I                 bora com essa preocupao mais
Conferncia iniciaram-se em agosto de                ampla, h uma preocupao es-
1997, logo aps o I Encontro Nacional                pecial com o resgate do conceito
dos Educadores e Educadoras da Re-                   de campons. Um conceito hist-
forma Agrria (Enera), realizado pelo                rico e poltico... (Kolling, Nery e
Movimento dos Trabalhadores Rurais                   Molina, 1999, p. 26)
Sem Terra (MST) em julho daquele
ano, evento em que algumas entidades2             O argumento para mudar o termo
desafiaram o MST a levantar uma dis-          Educao Bsica do Campo para Edu-
cusso mais ampla sobre a educao no         cao do Campo aparece nos debates
meio rural brasileiro.                        de 2002, realizados no contexto da
                                              aprovao do parecer do Conselho Na-
    No mesmo bojo de desafios, surgiu
                                              cional de Educao (CNE) n 36/2001,
o Programa Nacional de Educao na
                                              relativo s Diretrizes Operacionais
Reforma Agrria (Pronera), institudo
                                              para a Educao Bsica nas Escolas do
pelo governo federal em 16 de abril de
                                              Campo (Brasil, 2001) e com a marca de
1998 e que ainda hoje est em vigncia,
                                              ampliao dos movimentos campone-
mesmo que sob fortes tenses.3
                                              ses e sindicais envolvidos nessa luta:
    Nas discusses de preparao do
documento base da I Conferncia,
                                                     Temos uma preocupao prio-
concludo em maio de 1998 e debati-
                                                     ritria com a escolarizao da
do nos encontros estaduais que ante-
                                                     populao do campo. Mas, para
cederam o evento nacional, esto os
                                                     ns, a educao compreende
argumentos do batismo do que repre-
                                                     todos os processos sociais de
sentaria um contraponto de forma e
                                                     formao das pessoas como
contedo ao que no Brasil se denomina
                                                     sujeitos de seu prprio destino.
Educao rural:
                                                     Nesse sentido, educao tem
                                                     relao com cultura, com valo-
        Utilizar-se- a expresso campo, e           res, com jeito de produzir, com
        no a mais usual, meio rural, com o          formao para o trabalho e para
        objetivo de incluir no processo da           a participao social. (Kolling,
        conferncia uma reflexo sobre o             Cerioli e Caldart, 2002, p. 19)
        sentido atual do trabalho campons
        e das lutas sociais e culturais dos       E, no plano da luta por escolas,
        grupos que hoje tentam garantir       afirmou-se ali que o direito  educao

                                          260
                                                                     Educao do Campo




compreende da educao infantil  uni-       constituir diferentes mecanismos para
versidade (ibid., p. 34).                    impedir a universalizao da educao
    O esforo feito no momento de            escolar bsica, mesmo pensada dentro
constituio da Educao do Campo, e
que se estende at hoje, foi de partir das
                                             dos parmetros das relaes sociais ca-
                                             pitalistas (Frigotto, 2010, p. 29)?         E
lutas pela transformao da realidade            O que no perodo inicial destes
educacional especfica das reas de Re-      debates no estava to evidente como
forma Agrria, protagonizadas naquele        hoje  que o quadro em que esta nova/
perodo especialmente pelo MST, para         velha luta se inseria era o de transio
lutas mais amplas pela educao do           de modelos econmicos que implicava
conjunto dos trabalhadores do campo.         um rearranjo do papel da agricultura
Para isso, era preciso articular experin-   na economia brasileira. Durante a I
cias histricas de luta e resistncia,       Conferncia Nacional, houve um de-
como as das escolas famlia agrcola,        bate acalorado pela reentrada do cam-
do Movimento de Educao de Base             po na agenda nacional, o que acabou
(MEB), das organizaes indgenas e          acontecendo na dcada seguinte, mas
quilombolas, do Movimento dos Atin-          no pelo polo do trabalho, e sim, pelo
gidos por Barragens (MAB), de organi-        polo do capital, materializado no que
zaes sindicais, de diferentes comuni-      se passou a denominar agronEgcio,
                                             promovendo uma marginalizao ainda
dades e escolas rurais, fortalecendo-se
                                             maior da agricultura camponesa e da
a compreenso de que a questo da
                                             Reforma Agrria, ou seja, das questes
educao no se resolve por si mesma
                                             e dos sujeitos originrios do movimen-
e nem apenas no mbito local: no 
                                             to por uma Educao do Campo.
por acaso que so os mesmos traba-
lhadores que esto lutando por terra,            A II Conferncia Nacional por uma
trabalho e territrio os que organizam       Educao do Campo, realizada em julho
esta luta por educao. Tambm no          de 2004, com mais de mil participantes
por acaso que se entra no debate sobre       representando diferentes organizaes
poltica pblica.                            sociais e tambm escolas de comunida-
                                             des camponesas, demarcou a amplia-
    A realidade que produz a Educao        o dos sujeitos dessa luta. Foram 39
do Campo no  nova, mas ela inau-           entidades, incluindo representantes de
gura uma forma de fazer seu enfrenta-        rgos de governo, organizaes no
mento. Ao afirmar a luta por polticas       governamentais, organizaes sindi-
pblicas que garantam aos trabalha-          cais de trabalhadores rurais e de pro-
dores do campo o direito  educao,         fessores, alm dos movimentos sociais
especialmente  escola, e a uma educa-       camponeses, que assinaram a declara-
o que seja no e do campo,4 os movi-        o final da conferncia. Foi tambm
mentos sociais interrogam a sociedade        nesse momento que aconteceu uma
brasileira: por que em nossa formao        explicitao mais forte do contrapon-
social os camponeses no precisam ter        to de projetos de campo, distinguindo
acesso  escola e a propalada univer-        posies entre as entidades de apoio e
salizao da educao bsica no in-         entre as prprias organizaes de tra-
clui os trabalhadores do campo?5 Uma         balhadores que passaram a integrar a
interrogao que remete  outra: por         Articulao Nacional por uma Educa-
que em nosso pas foi possvel, afinal,      o do Campo.

                                        261
Dicionrio da Educao do Campo




     O lema formulado na II Conferncia      no campo, assumindo o compromisso
Nacional, "Educao do Campo: direito        coletivo de contraponto ao agroneg-
nosso, dever do Estado!", expressou o        cio e de combate  criminalizao dos
entendimento comum possvel naquele          movimentos sociais (Frum Nacional
momento: a luta pelo acesso dos traba-       de Educao do Campo, 2010, p. 3).
lhadores do campo  educao  espe-         Integra esse momento poltico a con-
cfica, necessria e justa, deve se dar no   quista de um decreto da Presidncia da
mbito do espao pblico, e o Estado         Repblica que disps sobre a poltica
deve ser pressionado para formular           de educao do campo e o Programa
polticas que a garantam massivamen-         Nacional de Educao na Reforma
te, levando  universalizao real e no     Agrria (Brasil, 2010), entendido pe-
apenas princpio abstrato. Em meio aos       las organizaes do frum como mais
debates, s vezes acirrados, ficou rea-      uma ferramenta na presso para que a
firmada a posio originria de vnculo      situao educacional dos trabalhadores
da Educao do Campo com o polo do           do campo efetivamente se altere.
trabalho, o que significa assumir o con-         As tenses sobre configurar a Edu-
fronto de projetos, e desde os interesses    cao do Campo na agenda da ordem
da agricultura camponesa.                    ou da contraordem aumentam na pro-
     De 2004 at hoje, as prticas de edu-   poro em que as contradies sociais
cao do campo tm se movido pelas           envolvidas na sua origem e no seu des-
contradies do quadro atual, s vezes       tino se explicitam com maior fora na
mais, s vezes menos conflituoso, das        realidade brasileira. Lutar por polticas
relaes imbricadas entre campo, edu-        pblicas parece ser agenda da "or-
cao e polticas pblicas. Houve avan-      dem", mas, em uma sociedade de clas-
os e recuos na disputa do espao p-        ses como a nossa, quando so polticas
blico e da direo poltico-pedaggica       pressionadas pelo polo do trabalho,
de prticas e programas, assim como na       acabam confrontando a lgica de mer-
atuao das diferentes organizaes de       cado, que precisa ser hegemonizada
trabalhadores, conforme o cenrio            em todas as esferas da vida social para
das lutas mais amplas e da correlao        garantir o livre desenvolvimento do ca-
de foras de cada momento. O enfren-         pital. O Estado no pode negar o prin-
tamento das polticas neoliberais para a     cpio (republicano) da universalizao
educao e para a agricultura continua       do direito  educao, mas, na prtica,
como desafio de sobrevivncia.               no consegue operar a sua realizao
     Em 2010, foi criado o Frum Na-         sem que se disputem, por exemplo, os
cional de Educao do Campo (Fonec),         fundos pblicos canalizados para a re-
no esforo de retomar a atuao articu-      produo do capital, o que, no caso do
lada de diferentes movimentos sociais,       campo, significa, hoje especialmente,
organizaes sindicais e outras insti-       fundos para o avano do agronegcio,
tuies, com destaque agora para uma         inclusive em suas prticas de Educa-
participao mais ampliada de univer-        o CorPorativa.

sidades e institutos federais de educa-          Pela lgica do modelo dominante, 
o. Em seu documento de criao, o          a educao rural e no a Educao do
Fonec toma posio contra o fechamen-        Campo, que deve retornar  agenda
to e pela construo de novas escolas        do Estado, reciclada pelas novas de-


                                         262
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mandas de preparao de mo de obra         camponeses confrontam sua lgica fun-
para os processos de modernizao e         damental com a da explorao do traba-
expanso das relaes capitalistas na       lho pelo capital, resistindo em um modo
agricultura, demandas que no necessi-
tam de um sistema pblico de educao
                                            distinto de produzir, de organizar a vida
                                            social e de se relacionar com a natureza     E
no campo. Porm, isso  confrontado         (ver agricultura CaMPonEsa).
pela presso articulada que movimen-            A Educao do Campo, como pr-
tos de trabalhadores camponeses conti-      tica social ainda em processo de cons-
nuam a fazer a partir de outras deman-      tituio histrica, tem algumas caracte-
das e na direo de outro projeto.          rsticas que podem ser destacadas para
    Entretanto, como defender a edu-        identificar, em sntese, sua novidade ou
cao dos camponeses sem confrontar         a "conscincia de mudana" que seu
a lgica da agricultura capitalista que     nome expressa:
prev sua eliminao social e mesmo          Constitui-se como luta social pelo
fsica? Como pensar em polticas de             acesso dos trabalhadores do campo
educao no campo ao mesmo tem-                  educao (e no a qualquer edu-
po em que se projeta um campo com               cao) feita por eles mesmos e no
cada vez menos gente? E ainda, como             apenas em seu nome. A Educao
admitir como sujeitos propositores de           do Campo no  para nem apenas
polticas pblicas movimentos sociais           com, mas sim, dos camponeses, ex-
criminalizados pelo mesmo Estado que            presso legtima de uma pedagogia
deve instituir essas polticas?                 do oprimido.
    Ainda que a Educao do Campo se         Assume a dimenso de presso co-
mantenha no estrito espao da luta por          letiva por polticas pblicas mais
polticas pblicas, suas relaes consti-       abrangentes ou mesmo de embate
tutivas a vinculam estruturalmente ao           entre diferentes lgicas de formu-
movimento das contradies do mbi-             lao e de implementao da pol-
to da quEsto Agrria, de projetos de           tica educacional brasileira. Faz isso
agricultura ou de produo no campo,            sem deixar de ser luta pelo acesso
de matriz tecnolgica, de organizao do         educao em cada local ou situ-
trabalho no campo e na cidade... E as           ao particular dos grupos sociais
disputas se acirram ou se expem ain-           que a compem, materialidade que
da mais quando se adentra o debate de           permite a conscincia coletiva do
contedo da poltica, chegando ao ter-          direito e a compreenso das razes
reno dos objetivos e da concepo de            sociais que o impedem.
educao, de campo, de sociedade,            Combina luta pela educao com
de humanidade.                                  luta pela terra, pela Reforma Agr-
    A explicitao do confronto principal       ria, pelo direito ao trabalho, 
em que se move a educao do campo              cultura,  soberania alimentar, ao
fortalece aos poucos a compreenso de           territrio. Por isso, sua relao de
que, embora sejam muitos e diversos os          origem com os movimentos sociais
seus sujeitos,  o campons o sujeito           de trabalhadores. Na lgica de seus
coletivo que hoje identifica, na sua es-        sujeitos e suas relaes, uma poltica
pecificidade, o polo da contradio as-         de Educao do Campo nunca ser
sumida. Vivendo sob o capitalismo, os           somente de educao em si mesma


                                       263
Dicionrio da Educao do Campo




    e nem de educao escolar, embora            reafirma e revigora uma concepo
    se organize em torno dela.                   de educao de perspectiva emanci-
   Defende a especificidade dessa luta          patria, vinculada a um projeto his-
    e das prticas que ela gera, mas no         trico, s lutas e  construo so-
    em carter particularista, porque as         cial e humana de longo prazo. Faz
    questes que coloca  sociedade a            isso ao se mover pelas necessidades
    propsito das necessidades parti-            formativas de uma classe portadora
    culares de seus sujeitos no se re-          de futuro.
    solvem fora do terreno das contra-          Seus sujeitos tm exercitado o direi-
    dies sociais mais amplas que as            to de pensar a pedagogia desde a sua
    produzem, contradies que, por              realidade especfica, mas no visan-
    sua vez, a anlise e a atuao espec-       do somente a si mesmos: a totalidade
    ficas ajudam a melhor compreender            lhes importa, e  mais ampla do que
    e enfrentar. E isso se refere tanto          a pedagogia.
    ao debate da educao quanto ao             A escola tem sido objeto central
    contraponto de lgicas de produ-             das lutas e reflexes pedaggicas
    o da vida, de modo de vida.                da Educao do Campo pelo que
   Suas prticas reconhecem e bus-              representa no desafio de formao
    cam trabalhar com a riqueza social           dos trabalhadores, como mediao
    e humana da diversidade de seus              fundamental, hoje, na apropriao
    sujeitos: formas de trabalho, ra-           e produo do conhecimento que
    zes e produes culturais, formas            lhes  necessrio, mas tambm pe-
    de luta, de resistncia, de organi-          las relaes sociais perversas que
    zao, de compreenso poltica,              sua ausncia no campo reflete e sua
    de modo de vida. Mas seu percur-             conquista confronta.
    so assume a tenso de reafirmar,            A Educao do Campo, principal-
    no diverso que  patrimnio da               mente como prtica dos movimen-
    humanidade que se almeja a uni-              tos sociais camponeses, busca con-
    dade no confronto principal e na             jugar a luta pelo acesso  educao
    identidade de classe que objetiva            pblica com a luta contra a tutela
    superar, no campo e na cidade, as            poltica e pedaggica do Estado
    relaes sociais capitalistas.               (reafirma em nosso tempo que no
   A Educao do Campo no nas-                 deve ser o Estado o educador do povo).
    ceu como teoria educacional. Suas           Os educadores so considerados
    primeiras questes foram prticas.           sujeitos fundamentais da formu-
    Seus desafios atuais continuam               lao pedaggica e das transfor-
    sendo prticos, no se resolven-             maes da escola. Lutas e prticas
    do no plano apenas da disputa te-           da Educao do Campo tm de-
    rica. Contudo, exatamente porque             fendido a valorizao do seu tra-
    trata de prticas e de lutas contra-         balho e uma formao especfica
    hegemnicas, ela exige teoria, e exi-        nessa perspectiva.
    ge cada vez maior rigor de anlise da
    realidade concreta, perspectiva de          Estas caractersticas definem o que
    prxis. Nos combates que lhe tm         /pode ser a Educao do Campo, uma
    constitudo, a Educao do Campo         prtica social que no se compreende


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em si mesma e nem apenas a partir das       pecfica: a relao com a produo na
questes da educao, expondo e con-        especificidade da agricultura campone-
frontando as contradies sociais que       sa, da agroecologia; o trabalho coleti-
a produzem. E so estas mesmas ca-
ractersticas que tambm podem con-
                                            vo, na forma de cooperao agrcola,
                                            em reas de Reforma Agrria, na luta
                                                                                         E
figur-la como categoria de anlise das     pela desconcentrao das terras e con-
prticas por ela inspiradas ou de outras    tra o valor absoluto da propriedade
prticas que no atendem por esse nome      privada e a desigualdade social que lhe
nem dialogam com essa experincia           corresponde. Vida humana misturada
concreta. A trade campoeducao          com terra, com soberana produo
poltica pblica pode orientar pergun-      de alimentos saudveis, com relaes de
tas importantes sobre a realidade edu-      respeito  natureza, de no explorao
cacional da populao trabalhadora do       entre geraes, entre homens e mulhe-
campo onde quer que ela esteja.             res, entre etnias. Cincia, tecnologia,
    Como referncia de futuro  educa-      cultura, arte potencializadas como fer-
o dos trabalhadores, a Educao do        ramentas de superao da alienao do
Campo recoloca desde sua luta espec-       trabalho e na perspectiva de um desen-
fica a questo sempre adiada na hist-      volvimento humano omnilateral. Algo
ria brasileira da efetiva universalizao   disso j vem sendo experimentado em
do direito  educao, tensionando na       determinados espaos de resistncia e
esfera da poltica formas e contedos       relativa autonomia de movimentos so-
de aes do Estado nessa direo. E         ciais ou de comunidades camponesas,
se buscar confrontar a lgica que im-       mas talvez possa vir a ser "universaliza-
pede os trabalhadores de ter acesso         do" em uma "repblica do trabalho".
pleno  educao bsica no  ainda             E o modo de fazer a luta pela escola
a "revoluo brasileira", na prtica, a     tem desafiado os camponeses a ocup-
superao do capitalismo no se reali-      la tambm nessa perspectiva, como
zar sem passar por este confronto e        sujeitos, humanos, sociais, coletivos,
sua soluo.                                com a vida real e por inteiro, trazendo
    No plano da prxis pedaggica, a        as contradies sociais, as potencia-
Educao do Campo projeta futuro            lidades e os conflitos humanos para
quando recupera o vnculo essencial         dentro do processo pedaggico, re-
entre formao humana e produo            querendo uma concepo de conheci-
material da existncia, quando concebe      mento e de estudo que trabalhe com
a intencionalidade educativa na direo     essa vida concreta. Isso tem exigido
de novos padres de relaes sociais,       e permitido transformaes na forma
pelos vnculos com novas formas de          da escola, cuja funo social originria
produo, com o trabalho associado          prev apartar os educandos da vida,
livre, com outros valores e compro-         muito mais do que fazer da vida seu
missos polticos, com lutas sociais que     princpio educativo. Acontecem hoje
enfrentam as contradies envolvidas        no mbito da Educao do Campo ex-
nesses processos.                           perimentos pedaggicos importantes
    E sua contribuio original pode        na direo de uma escola mais prxi-
vir exatamente de ter de pensar estes       ma dos desafios de construo da so-
vnculos a partir de uma realidade es-      ciedade dos trabalhadores.


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Dicionrio da Educao do Campo




notas
1
  Note-se que este texto integra um dicionrio que leva o mesmo nome, ou tem o mesmo
objeto deste verbete, e cuja forma de organizao procura nos mostrar a quantidade e a
complexidade dos nexos que permitem compreender a Educao do Campo como um
fenmeno concreto (sntese de muitas determinaes).
2
  As entidades que apoiaram o I Enera foram tambm depois, junto com o MST, as pro-
motoras da I Conferncia Nacional por uma Educao Bsica do Campo: Conferncia
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Fundo das Naes Unidas para a Infncia (Unicef),
Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco) e Univer-
sidade de Braslia (UnB), por meio do Grupo de Trabalho em Apoio  Reforma Agrria.
3
  O Pronera comeou a ser gestado no I Enera, mediante o desafio colocado pelo MST
aos docentes de universidades pblicas convidados ao encontro para pensar um desenho
de articulao nacional que pudesse ajudar a acelerar o acesso dos trabalhadores das reas de
Reforma Agrria  educao escolar. A ideia foi levada pela Universidade de Braslia ao III
Frum das Instituies de Ensino Superior em Apoio  Reforma Agrria, em novembro
de 1997, e o desenho do programa foi formatado entre janeiro e fevereiro de 1998 (ver
PrograMa nacional dE Educao na rEForMa agrria).
4
  No campo: "o povo tem direito a ser educado no lugar onde vive" (Kolling, Cerioli
e Caldart, 2002, p. 26), e do campo: "o povo tem direito a uma educao pensada desde
o seu lugar e com sua participao, vinculada  sua cultura e s suas necessidades humanas e
sociais" (ibid.), assumida na perspectiva de continuao da "luta histrica pela constituio
da educao como um direito universal" (ibid.), que no deve ser tratada nem como servio
nem como poltica compensatria e muito menos como mercadoria.
5
  Segundo o censo agropecurio de 2006 (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica,
2009), no Brasil, 30% dos trabalhadores rurais so analfabetos e 80% no chegaram a con-
cluir o ensino fundamental.


Para saber mais
arroyo, M. g.; caldart, r. s.; Molina, M. c. (org.). Por uma educao do campo.
4. ed. Petrpolis: Vozes, 2009.
Brasil. PrEsidncia da rEPBlica. Decreto n 7.352, de 4 de novembro de 2010:
dispe sobre a poltica de educao do campo e o Programa Nacional de Educa-
o na Reforma Agrria  Pronera. Dirio Oficial da Unio, Braslia, 5 nov. 2010.
______. Conselho Nacional de Educao (CNE). Cmara de Educao Bsica
(CEB). Parecer CNB/CEB n 36/2001: Diretrizes Operacionais para a Educao
Bsica nas Escolas do Campo. Braslia: CNE, 4 de dezembro de 2001.
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Educao e Sade, Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio, v. 7, n. 1,
p. 35-64, mar.-jun. 2009.
FruM nacional dE Educao do caMPo (Fonec). Carta de criao do Frum
Nacional de Educao do Campo. Braslia: Fonec, agosto de 2010.

                                           266
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                                          E


                    EduCao omnilatEral
                                   Gaudncio Frigotto

    Omnilateral  um termo que vem                    O desenvolvimento que se expres-
do latim e cuja traduo literal signi-           sa em cada ser humano no advm de
fica "todos os lados ou dimenses".               uma essncia humana abstrata, mas 
Educao omnilateral significa, assim,            um processo no qual o ser se consti-
a concepo de educao ou de forma-              tui socialmente, por meio do trabalho;
o humana que busca levar em conta                uma individualidade  e, consequen-
todas as dimenses que constituem a               temente, uma subjetividade  que se
especificidade do ser humano e as con-            constri, portanto, dentro de determi-
dies objetivas e subjetivas reais para          nadas condies histrico-sociais. Por
seu pleno desenvolvimento histrico.              isso, Marx define a essncia humana,
Essas dimenses envolvem sua vida                 na sexta tese sobre Feuerbach, como
corprea material e seu desenvolvi-               sendo o conjunto das relaes sociais (Marx,
mento intelectual, cultural, educacio-            1988). E, com base nesta compreenso,
nal, psicossocial, afetivo, esttico e l-        Gramsci (1978) sublinha que a humani-
dico. Em sntese, educao omnilateral            dade que se reflete em cada individua-
abrange a educao e a emancipao                lidade  expresso das mltiplas rela-
de todos os sentidos humanos, pois os             es do indivduo com os outros seres
mesmos no so simplesmente dados pela            humanos e com a natureza. Assim, a
natureza. O que  especificamente humano,         lngua que falamos, os valores, os sen-
neles,  a criao deles pelo prprio homem       timentos, os hbitos, o gosto, a religio
(Mszros, 1981, p. 181).                         ou as crenas e os conhecimentos que

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Dicionrio da Educao do Campo




incorporamos no so realidades natu-        privada dos meios e instrumentos de
rais, mas uma produo histrica. So        produo,2 na diviso social do traba-
os seres humanos em sociedade que            lho, e nos processos de expropriao
produzem as condies que se expres-         e alienao que tais relaes impem,
sam no seu modo de pensar, sentir e          limitando o livre e solidrio desenvol-
de ser.                                      vimento humano.
    Tal compreenso de ser humano               Por outra par te, essas anlises
o oposto da concepo burguesa cen-          apontam, ao mesmo tempo, para a ne-
trada numa suposta natureza humana           cessidade de luta pela superao deste
sem histria, individualista e competi-      modo de produo e, no plano das suas
tiva, na qual cada um busca o mximo         contradies, para que se v construin-
interesse prprio. Pelo contrrio, pres-     do o carter e a personalidade do ho-
supe o desenvolvimento solidrio das        mem novo, mediante processos educa-
condies materiais e sociais e o cui-       tivos que afirmem os valores de justia,
dado coletivo na preservao das bases       de solidariedade, de cooperao e de
da vida, ampliando o conhecimento, a         igualdade efetiva, e o desenvolvimento
cincia e a tecnologia, no como for-        de conhecimentos que concorram para
as destrutivas e formas de dominao        qualificar a vida de cada ser humano.
e expropriao, mas como patrimnio          Um conhecimento que concorra para
de todos na dilatao dos sentidos e         abreviar o tempo dedicado ao trabalho
membros humanos.                             como resposta ao reino imperativo das
    Sendo o trabalho a atividade vital       necessidades materiais e amplie o tem-
e criadora mediante a qual o ser hu-         po livre, tempo de escolha, de possibili-
mano produz e reproduz a si mesmo,           dade de criao e de humanizao. Por
a educao omnilateral o tem como            isso, uma das lutas centrais no interior
parte constituinte. Por isso, Marx, ao       da sociedade capitalista  a da diminui-
se referir aos processos formativos na       o da jornada de trabalho.
perspectiva de superao da sociedade            Os fundamentos filosficos e his-
capitalista, enfatiza o trabalho, na sua     tricos do desenvolvimento omnilate-
dimenso de valor de uso, como princ-       ral do ser humano e da educao ou da
pio educativo, e a importncia da edu-       formao humana que a ele se vincula,
cao politcnica ou tecnolgica.1           na sua forma mais profunda e radical
    Outro aspecto a sublinhar  que,         (que vai  raiz), so encontrados nas
como evidenciam vrias anlises de           anlises de Marx, Engels e de outros
educadores marxistas, nem Marx e nem         marxistas, especialmente Gramsci e
Engels se dedicaram especificamente a        Lukcs. Nestas anlises, fica explcito
elaborar uma teoria da educao. Nem         que at o presente momento os seres
mesmo Grasmci, cujas preocupaes            humanos viveram a sua pr-histria
com a educao escolar so mais ex-          porque o desenvolvimento dos sen-
plcitas e reiteradas, teve esse objetivo.   tidos e das potencialidades humanas
A questo da educao aparece, por           esteve obstrudo pela ciso em classes
um lado, na crtica  sua perspectiva        sociais antagnicas e pela explorao
unilateral e restrita vinculada ao plano     de uma classe sobre as demais.
material objetivo nas relaes sociais           A sociedade capitalista, sob a qual
capitalistas fundadas na propriedade         vivemos, constituiu-se mediante a su-

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perao das formas explcitas de ex-                A base objetiva da anlise da evo-
plorao materializadas pela escravi-          luo social e econmica e do homem
do ou pelo servilismo das sociedades          como um animal social que se cria e
precedentes, mas estatuiu uma forma
mais sutil de expropriao do trabalho
                                               recria pelo trabalho a encontramos em
                                               Marx, tanto em suas obras de juventude,        E
alheio, mediante uma igualdade aparen-         especialmente nos Manuscritos econmico-
te e formal, entre os donos do capital e       filosficos (2004),4 quanto nas de sua ma-
os trabalhadores que vendem sua fora          turidade intelectual, em O capital (2006)
de trabalho. Trata-se de uma sociedade         e no Grundrisse (1986). Na anlise da
que explora dentro de uma legalida-            evoluo histrica, que levou ao surgi-
de construda pela classe dominante e          mento da propriedade privada e  su-
que se expressa no direito positivo por        bordinao do trabalho ao capital, este
ela produzido.                                 autor explicita-nos por que o desenvol-
     O balano de dois sculos de capi-        vimento humano e a educao omni-
talismo mostra-nos toda a sua irracio-         lalateral esto limitados, constrangidos
nalidade, com a apropriao privada do         e mutilados.
avano cientfico e tecnolgico como                Com efeito, mediante a proprieda-
forma de gerar mais capital. A terra e         de privada dos meios e instrumentos de
o desenvolvimento do conhecimento,             produo, estabelece-se o impedimen-
da cincia e da tecnologia, apropriados        to da maioria dos seres humanos de
privadamente e colocados a servio da          produzir dignamente a sua existncia
expanso do capital, voltam-se contra          pelo seu trabalho em relao solid-
a classe trabalhadora e seus filhos e se       ria com os demais seres humanos. O
afirmam dentro de uma lgica destruti-         contingente de milhares de famlias
va. Alm disso, ocorre a aniquilao de        dos trabalhadores sem-terra experi-
direitos e das bases da vida, mediante         menta, h anos, este impedimento, e
a agresso ao meio ambiente.1 Disso            sente em suas vidas os seus efeitos.
resulta uma contradio insanvel que          Da mesma forma, os demais trabalha-
se evidencia pelo aumento da misria e         dores do campo, que vivem da pou-
da fome, pela volta das epidemias, pela        ca terra ou so arrendatrios, e os da
indigncia e pelo aumento da violncia         cidade, que vendem sua fora de tra-
e do extermnio dos pobres.                    balho ou que esto desempregados ou
     As possibilidades do desenvolvimento      subempregados, produzem suas vidas
humano omnilateral e da educao omni-         de forma precria porque parte de sua
lateral inscrevem-se, por isso, na disputa     produo ou de seu tempo de trabalho
de um novo projeto societrio  um pro-        so expropriados.
jeto socialista  que liberte o trabalho, o         A propriedade privada se constitui
conhecimento, a cincia, a tecnologia, a       no fundamento de todas as formas de
cultura e as relaes humanas em seu con-      alienao. Separa e aliena o ser humano
junto dos grilhes da sociedade capitalista;   da natureza e do produto de seu traba-
um sistema que submete o conjunto das          lho; aliena-o de si mesmo, pois o que
relaes de produo e relaes sociais,       produz no lhe pertence, mas pertence
educao, sade, cultura, lazer, amor, afe-    a quem comprou sua fora e seu tempo
to e, at mesmo, grande parte das crenas      de trabalho; aliena-o como membro da
religiosas  lgica mercantil.                 humanidade ou lhe exclui da condio

                                          269
Dicionrio da Educao do Campo




humana e, finalmente, aliena-o em rela-          bilitarem o pleno desenvolvimento
o aos outros seres humanos.5                   no s dos "cincos sentidos, mas
    Ao separar, pela propriedade priva-          tambm os assim chamados sen-
da, o trabalhador dos seus meios e ins-          tidos espirituais, os sentidos pr-
trumentos para a produo de sua vida,           ticos (vontade, amor etc.), numa
tornando-o uma mercadoria  fora de             palavra, o sentido humano, a hu-
trabalho , o capital administrar essa          manidade dos sentidos" (Marx,
fora de acordo com os seus interes-             2004, p. 210)?
ses, destinando a cada trabalhador uma          Qual o papel e a funo especficos,
parcela, de sorte que possa extrair de           no plano contraditrio do velho e
cada trabalhador o mximo de produ-              do novo, da instituio escola nesta
tividade. O advento de novas tecnolo-            travessia cujo objetivo no se reduz
gias, em vez de ser algo que beneficia            emancipao da religio e da po-
o trabalhador, volta-se contra ele por           ltica dentro da ordem capitalista,
causa da intensificao do trabalho              mas da emancipao humana, cuja
e da explorao, e pela ampliao do             condio  a sua superao?6
exrcito de reserva de desempregados
e subempregados. Para a grande maio-             Tanto no plano das prticas educa-
ria dos trabalhadores do campo, em           tivas difusas que se efetivam em todos
vez de significarem novas possibilida-       os espaos da vida em sociedade  no
des na melhoria da produo, as novas        trabalho, no esporte, nas atividades
tecnologias resultam em sua expulso         culturais, no plano das relaes fami-
para periferias urbanas e na amplia-         liares e nas prprias relaes afetivas 
o do latifndio. Por isso, torna-se,       quanto na instituio escolar, a tarefa
para a classe trabalhadora, uma ques-        daqueles que querem o reencontro dos
to vital abolir a propriedade privada       seres humanos com a sua humanidade
e "substituir o indivduo parcial, mero      cindida e perdida implica um comba-
fragmento humano que repete sempre           te sem trguas aos valores mercantis
uma operao parcial, pelo indivduo         da competio, do individualismo, do
integralmente desenvolvido" (Marx,           consumismo, da violncia e da explo-
2006, p. 552).                               rao sob todas as suas formas.
    Neste contexto, as questes cen-             Em contrapartida, cabe reforar a
trais no campo educativo, seguindo           ideia da propriedade social e coletiva
as contribuies de Marx, Engels,            da terra e da cincia e tecnologia como
Gramsci e Lukcs, e apropriando-as           valores de uso na compreenso de que
para nossos dias, so:                       uma individualizao rica somente se
                                             efetivar quando cada ser humano te-
   Quais os elementos educativos a          nha uma mesma base material objetiva
    serem combatidos, e quais devem          e subjetiva para o seu desenvolvimento.
    ser reforados e incorporados, no        Disto decorre o sentido da solidarieda-
    conjunto das prticas sociais e nas      de e a cooperao em todas as esferas da
    instituies, por corroborarem a         produo da vida, assim como o senti-
    construo da travessia para rela-       do de justia. Ele nos ensina que, por
    es sociais que permitam o reencon-     sermos todos animais sociais que no
    tro com a humanidade perdida sob as      podem prescindir de produzir os meios
    relaes sociais capitalistas e possi-   de vida pelo trabalho de cada um de


                                         270
                                                                      Educao Omnilateral




acordo com as suas possibilidades e res-     como uma antipalavra, um fantasma
peitando as particularidades da infncia,    que vaga pela teoria econmica, foi es-
juventude, vida adulta e velhice, temos o    colhida em 2004 com a seguinte justifi-
dever de colaborar nesta tarefa.
     No mbito da educao escolar,
                                             cativa da comisso: "degrada pessoas a
                                             grandezas de interesse meramente eco-           E
cabe combater, inicialmente, a forma-        nmico" (Altvater, 2010, p. 75).
o tanto bsica quanto profissional             No bojo do iderio neoliberal, que
subordinados  fragmentao do pro-          tira da referncia a sociedade e os di-
cesso capitalista de produo ou  vi-       reitos coletivos e universais e centra-se
so unidimensional das necessidades          no superindividualismo, novas noes
do mercado. Ao longo do sculo XX,           derivam de capital humano. As no pa-
assumem papel central os herdeiros           lavras que degradam a dignidade huma-
dos economistas filantropos a que se refe-   na e a reduzem  grandeza econmica,
re Marx, para os quais o significado da      entre outras, so: sociedade do conhe-
educao  adaptar a formao dos tra-       cimento, qualidade total, pedagogia das
balhadores s mudanas na diviso do         competncias, empregabilidade, em-
trabalho: uma formao fragmentada e         preendedorismo e capital social.
plurifuncional ou polivalente, fundada           Na educao e instruo do ser hu-
numa concepo de conhecimento que           mano novo, cuja tarefa  a de elevar a
analisa a realidade humana de forma          classe operria acima dos nveis de conheci-
atomizada e que a reduz ao aparente          mento e dos valores da burguesia na constru-
mascarado como a mesma se produz.            o de novas relaes sociais despidas
    Os organismos internacionais,            da violncia de classe, as trs dimen-
como o Banco Mundial, o Banco                ses apontadas por Marx e Engels
Interamericano de Desenvolvimen-             em 1868, enriquecidas historicamente
to (Bird), a Organizao Mundial do          pela produo de novos conhecimen-
Comrcio (OMC), e a Organizao              tos, permanecem integralmente vli-
Internacional do Trabalho (OIT),             das: educao intelectual, corporal e educa-
acolhem hoje os sucedneos dos eco-          o tecnolgica. Esta ltima, "recolhe os
nomistas filantropos, que ditam para         princpios gerais de carter cientfico
o mundo as reformas educacionais             de todo o processo de produo e,
para formar trabalhadores funcionais         ao mesmo tempo, inicia as crianas e
ao capital.                                  os adolescentes no manejo de ferra-
    Uma multiplicidade de noes             mentas elementares dos diversos ramos
explicitam, a comear pela de capital        de produo.  diviso das crianas
humano, a concepo unidimensional           e adolescentes em trs categorias, de
dominante de educao que, de direito        9 a 18 anos, deve corresponder um
social e subjetivo, passa cada vez mais a    curso progressivo para a sua educa-
ser um servio mercantil. Desde 1994,        o intelectual, corporal e politcnica"
uma comisso de professores da Uni-          (Marx e Engels, 1983, p. 60). Nesta
versidade de Frankfurt elege, anual-         concepo, esto dados os fundamen-
mente, uma Unwort ("no palavra")            tos do que deve ser a funo e o direito
para designar termos que no expres-         da educao bsica universal, pblica,
sam a realidade e degradam a dignidade       laica, gratuita e unitria, e do trabalho
humana. "Capital humano", definida           como princpio educativo.


                                        271
Dicionrio da Educao do Campo




     Um aspecto central para os movi-         uma fora material revolucionria. Dis-
mentos sociais e organizaes dos tra-        to decorre a crtica de Marx a todas as
balhadores do campo e da cidade  a           formas de doutrinao e de reducio-
apreenso da especificidade da escola         nismos na construo da cientificidade
no domnio dos fundamentos cient-            do conhecimento.
ficos que permitem compreender, ao                A escola, assim, ter um papel revo-
mesmo tempo, na expresso sinttica de        lucionrio na medida em que construa 
Gramsci, como funcionam a sociedade das       por um mtodo materialista histrico
coisas (cincias da natureza) e a sociedade   dialtico, partindo dos sujeitos concre-
dos homens (cincias sociais e humanas).      tos, com sua cultura, saberes e senso
     O carter revolucionrio da escola,      comum, e dialogando criticamente
no ventre das atuais adversas e contra-       com o patrimnio de conhecimentos
ditrias relaes sociais, constitui-se       existente  as bases cientficas que
na medida pela qual o processo pe-            permitem compreender como se pro-
daggico, no contedo, no mtodo e            duzem os fenmenos da natureza e as
na forma, permite s crianas, jovens         relaes sociais.8 Estas sero bases para
e adultos irem se apropriando daquilo         uma prxis revolucionria em todas as
que Marx entende por cientificidade do        esferas da vida, no horizonte de abolir
saber.7 Trata-se do saber que implica         para sempre a ciso da humanidade em
um mtodo materialista histrico dia-         classes sociais.  nesta prxis e na luta
ltico que supere as formas fragmen-          poltica concreta que se forjam a iden-
trias, funcionalistas, pragmticas e uti-    tidade e conscincia de classe.
litaristas da "cincia" burguesa, a qual          Neste horizonte de compreenso do
separa os objetos de conhecimento das         papel da instituio escola, cabe com-
mediaes e conexes que os consti-           bater, em seu interior, todas as formas
tuem, uma "cincia" que pode revelar          de competio que estimulam o indivi-
as disfunes da realidade, mas no           dualismo, cone da educao burguesa.
consegue explicar o que as produz.            Do mesmo modo, se pautados pelo
     Torna-se, assim, um conhecimento         rigor cientfico que nos mostra uma
que naturaliza, mascara e reproduz as         realidade social e humana produzidas,
relaes sociais de explorao e as exime     em todas as esferas da vida, de forma
dos efeitos de sua violncia, expressa na     desigual, no faz sentido a ideologia
desigualdade social e em todas as ma-         dos dons e nem estimular no processo
zelas humanas que da advm. Exime-           educativo as avaliaes comparativas,
as, do mesmo modo, do carter preda-          ou "premiar os melhores" alunos ou
trio da natureza e da degradao do          professores, um expediente cada vez
meio ambiente, e seus efeitos reais e         mais utilizado pelo iderio neoliberal
crescentes, que ameaam  vida do pla-        em nossa realidade.
neta Terra.                                         A tarefa do desenvolvimento
     Quando se produzem conhecimen-           humano omnilateral e dos processos
tos que apreendem a historicidade do          educativos que a ele se articulam di-
real, vale dizer, como ele se produz          reciona-se num sentido antagnico ao
em todas as dimenses do mundo hu-            iderio neoliberal. O desafio , pois, a
mano e da natureza, tal conhecimento          partir das desigualdades que so dadas
ou teoria constitui, como indica Marx,        pela realidade social, desenvolver pro-


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cessos pedaggicos que garantam, ao               outros movimentos sociais e organizaes
final do processo educativo, o acesso             dos trabalhadores do campo perceberam
efetivamente democrtico ao conheci-              que, sem luta, esta realidade no muda. E
mento na sua mais elevada universali-
dade. No se trata de tarefa fcil e nem
                                                   dentro de suas lutas que, de forma mais
                                                  explcita e no sem dificuldades, se cons-      E
que se realize plenamente no interior             troem os processos pedaggicos escolares
das relaes sociais capitalistas. Esta,          centrados no projeto da Educao do Cam-
todavia,  a tarefa para aqueles que              po, projeto que se traduz na ao prtica
buscam abolir estas relaes sociais.             da relao entre cincia, cultura e trabalho
    No por acaso, o Movimento dos                como princpio educativo, dimenses b-
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e            sicas da educao omnilateral.


notas
1
  Com efeito, na literatura que analisa as concepes de educao e instruo na obra de
Marx e outros autores marxistas, de forma recorrente, especialmente o trabalho como prin-
cpio educativo e a educao politcnica ou tecnolgica so tratados como dimenses da
educao omnilateral. Ver, a esse respeito, Frigotto, 1984 e Souza Jnior, 2010.
2
  Cabe no confundir propriedade como valor de uso com a propriedade privada dos meios
e instrumentos de produo com o fim de gerar lucro e acumular capital mediante a explo-
rao do trabalho alheio. Como sublinha Marx, "originariamente propriedade significa nada
mais que a atitude do homem ao encarar suas condies naturais de produo como lhe
pertencendo, como pr-requisitos da sua prpria existncia" (1977, p. 85; grifos do autor).
3
    Ver, a esse respeito, Mszros, 2002 e Altvater, 2010.
4
 Uma anlise profunda, a partir dos Manuscritos econmico-filosficos, sobre o carter fun-
dante do trabalho na constituio do homem como ser social  efetivada por Lukcs,
2010.
5
  Essa sntese de Istvn Mszros (1981, p. 16)  desenvolvida de forma detalhada e did-
tica ao longo de toda essa obra, que trata da teoria da alienao em Marx, destacando seus
aspectos econmicos, polticos, ontolgicos e morais e educacionais.
6
  Sobre a necessidade de ir alm da emancipao religiosa e poltica e buscar construir a
emancipao humana, ver Marx, 2007 e Marx e Engels, 2003.
7
    Ver Barata-Moura, 1998, p. 69-145.
8
    Para aprofundar esta questo, ver Saviani, 2008, p. 65-73.


Para saber mais
altvatEr, E. O fim do capitalismo como o conhecemos. Rio de Janeiro: Civilizao
Brasileira, 2010.
Barata-Moura, J. Materialismo e subjetividade. Estudos em torno de Marx. Lisboa:
Avante, 1998.
Frigotto, g. A produtividade da escola improdutiva. So Paulo: Cortez, 1984.


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Dicionrio da Educao do Campo




g raMsci , a. Concepo dialtica da histria. Rio de Janeiro: Civilizao
Brasileira, 1978.
lukcs, g. Prolegmenos para uma ontologia do ser social. Campinas: Boitempo, 2010.
Marx, k. Elementos fundamentales para la crtica de la economa poltica (Grundrisse)
1857-1858. 14. ed. Mxico, D. F.: Siglo XXI, 1986.
______. O capital. 24. ed. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2006.
______. A questo judaica. 6. ed. So Paulo: Centauro, 2007.
______. Formaes econmicas pr-capitalistas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
______. Manuscritos econmico-filosficos. So Paulo: Boitempo, 2004.
______. Teses sobre Feuerbach. In: ______; EngEls, F. Obras escolhidas. So
Paulo: Alfa-mega, 1988. V. 3, p. 208-210.
______; EngEls, F. A sagrada famlia. So Paulo: Boitempo, 2003.
______; ______. Instrues aos delegados do Conselho Central Provisrio, AIT,
1868. In: ______; ______. Textos sobre educao e ensino. So Paulo: Morais, 1983.
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______. Para alm do capital: rumo a uma teoria da transio. So Paulo:
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saviani, d. Onze teses sobre educao e poltica. In: ______. Escola e democracia.
Campinas: Autores Associados, 2008. p. 81-91.
souZa Jr., J. Marx e a crtica da educao. Aparecida: Ideias & Letras, 2010.


                                         E


                       EduCao PolitCniCa
                                  Gaudncio Frigotto

    A compreenso adequada do sen-           burguesia nacional e internacional de-
tido de educao politcnica implica         tentoras do capital, so incompatveis
situ-la como resultado de um embate         e antagnicos em relao aos interesses
dentro de um processo histrico que          dos trabalhadores do campo e da cida-
padece, at o presente, da dominao         de e relao aos processos produtivos
de uns seres humanos sobre os outros,        que garantam a soberania alimentar
e, consequentemente, situ-la na cons-       e, ao mesmo tempo, que no degradem e
tituio das sociedades de classes e de      destruam o meio ambiente.
grupos sociais com interesses inconci-           Em contrapartida, a agricultura
liveis e antagnicos.                       camponesa de base agroecolgica est
    Os interesses do agronegcio, por        vinculada  soberania alimentar dos po-
exemplo, representados por fraes da        vos e a processos educativos e de pro-

                                        274
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duo de conhecimento e tecnologias           ciedades, cada gerao se preocupa em
que aumentem a produtividade e que            repassar seus valores, conhecimentos
preservam a vida da natureza e do pla-        e experincias s geraes seguintes,
neta, e a sade coletiva. Por isso, neste
verbete, buscamos situar, inicialmente,
                                              com o propsito de garantir a repro-
                                              duo social. Isso se efetiva por pro-         E
as bases histrico-materiais em que essa      cessos educativos difusos em todas as
concepo de educao se constri e,          aes humanas ou por processos for-
em seguida, explicitar seu sentido e suas     mais especficos, como  a escola tal
perspectivas na nossa realidade.              qual a conhecemos hoje.
    Um olhar atento sobre a hist-                Tanto o trabalho quanto os proces-
ria desde o momento que o ser hu-             sos educativos explicitam sua forma
mano se reconhece como tal, revela            especfica dentro dos diferentes mo-
que duas prticas sociais, ainda que          dos de produo social da vida huma-
diversas, coexistem em todas as for-          na.  neste particular que, uma vez
mas de sociedade: o trabalho e os pro-        mais, Marx (1983b, p. 24) nos permite
cessos educativos.                            entender que, no processo de produ-
    O ser humano, como um ser da              o da vida social, os seres humanos
natureza, para sobreviver necessita           estabelecem determinadas relaes de
apropriar-se desta mesma natureza ou          produo que correspondem a deter-
produzir bens que satisfaam suas ne-         minado grau de desenvolvimento de
cessidades vitais. Desde os povos co-         suas foras produtivas, essas constitu-
letores e caadores at o presente, e         das pelos meios de produo  terra,
enquanto o ser humano existir, o traba-       ferramentas, tecnologias, instrumentos
lho constitui-se, assim, na atividade vital   e instalaes  e fora de trabalho. O
imprescindvel, pelo simples fato de que      conjunto dessas relaes sociais de
 por meio dele que o ser humano se           produo forma a estrutura econmica
produz ou se recria permanentemente.          da sociedade, a qual condiciona a for-
     com esta compreenso que Marx           ma que assume a vida social, poltica
(1983a, p. 149) vai dizer que o traba-        e intelectual.1
lho  um processo entre o homem e                 Atente-se, porm, como sublinha
a natureza no qual, por sua ao, os          Karel Kosik, que o carter bsico e
seres humanos regulam e controlam o           imprescindvel da atividade econmica
seu metabolismo com a natureza. Para          "no decorre de um superior grau de
isso, pem em movimento seus corpos,          realidade de alguns produtos humanos,
braos, pernas, cabeas, mos, para se        mas do significado central da prxis e
apropriarem daquilo que necessitam            do trabalho na criao da realidade hu-
para a prpria vida. Pelo trabalho, en-       mana" (1986, p. 109). Neste sentido, "a
to, o ser humano modifica a natureza         economia no  apenas a produo de
que lhe  externa e, ao mesmo tempo,          bens materiais:  a totalidade do pro-
modifica a sua prpria natureza. A his-       cesso de produo e reproduo do ho-
tria humana, nesta perspectiva, , para      mem como ser humano-social. [...]  ao
Marx, a expresso da produo do ser          mesmo tempo produo das relaes
humano pelo trabalho.                         sociais dentro da qual esta produo se
    Do mesmo modo, ainda que no              realiza" (ibid., p. 173). Assim, na pro-
com o mesmo carter, em todas as so-          duo de si mesmos na sua reproduo

                                         275
Dicionrio da Educao do Campo




social, os seres humanos produzem,              A burguesia, para afirmar seu pro-
ao mesmo tempo, "os bens materiais,         jeto societrio, teve de revolucionar e
o mundo materialmente sensvel, cujo        superar as formas precedentes de re-
fundamento  o trabalho; as relaes e      laes sociais de produo e as ideias,
as instituies sociais, o complexo das     valores e processos educativos que
condies sociais; e, sobre a base disso,   lhes eram inerentes. Todavia, como
as ideias, as concepes, as qualidades     lembram Marx e Engels, a burguesia
humanas e os sentidos humanos cor-          no aboliu as classes, "apenas estabele-
respondentes" (ibid. p. 113).               ceu novas classes, novas condies de
     na apreenso da especificida-         opresso, novas formas de luta em lu-
de das relaes sociais do modo de          gar das velhas" (Marx e Engels, 1982,
produo capitalista e de suas contradi-    p. 94). A tarefa histrica que se impe
es insanveis que Marx, ainda que de      , pois, abolir o conjunto das relaes
forma breve no conjunto de sua obra,        sociais burguesas, seus valores, sua cul-
trata de processos amplos de formao       tura e seus processos formativos a fim
humana, da instruo escolar e da na-       de liberar os seres humanos de todas as
tureza do conhecimento e da cincia,        formas de opresso e explorao. Essa
que interessa serem desenvolvidos na        superao no resulta de uma abstrao,
perspectiva da superao do capita-         mas da prxis humana (relao dialti-
lismo e de todas as formas de ciso         ca entre teoria e prtica, pensamento e
em classes.                                 ao) em todas as esferas da vida social.
    A maneira pela qual Marx explicita          Essa prxis revolucionria no se
o processo de produo da vida social       efetiva no terreno ou no plano ideal,
nos permite compreender por que o           mas no plano concreto da realidade
trabalho  uma atividade imperativa         adversa das relaes socais de expro-
e imprescindvel, diretamente ligada       priao e de alienao, atualmente sob
produo e  reproduo da vida hu-         o capitalismo. E  dentro destas rela-
mana e  educao, uma prtica social       es sociais adversas e no plano de suas
mediadora, constituda e constituinte       contradies insanveis e cada vez mais
deste processo.                             profundas que se instaura o embate por
    Do mesmo modo, permite enten-           processos formativos que desenvolvam
der que a especificidade que assumem        valores, conhecimentos, sentimentos e
o processo produtivo, o trabalho e os       sentidos humanos que sedimentem
processos educativos depende da natu-       a travessia para novas relaes so-
reza do modo social de produo. At o      ciais libertas da dominao e violncia
presente, a histria humana, como alude     de classe.
Marx, desenvolve-se sob a dominao             Na perspectiva da superao das re-
de uma classe social sobre outras, cin-     laes sociais capitalistas e no seio de
dindo o gnero humano e violentando         suas contradies, Marx sinaliza trs
a maioria dos seres humanos mediante        conceitos relativos  formao que es-
diferentes formas de explorao e alie-     to intrinsecamente ligados, mas que,
nao  escravismo na Antiguidade,          por suas particularidades, so trata-
escravismo e servilismo no modo de          dos em verbetes especficos neste di-
produo feudal, e compra e venda           cionrio: o traBalho coMo PrincPio
da fora de trabalho sob o capitalismo.     Educativo, ligado ao processo de so-

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cializao e de construo do carter       dies adversas de sociedades cindidas
e da personalidade do homem novo, que       em classes, o ser humano foi produzin-
internaliza, desde a infncia, a sua con-   do novos conhecimentos e capacidades
dio de ser da natureza e que, portan-
to, implica produzir, com os outros se-
                                            para prover suas necessidades.
                                                 A educao politcnica resulta, as-
                                                                                            E
res humanos, seus meios de vida e no       sim, no plano contraditrio da neces-
viver da expropriao do trabalho de        sidade do desenvolvimento das foras
seus semelhantes; a formao humana om-     produtivas das relaes capitalistas de
nilateral (ver Educao OMnilatEral),       produo e da luta consciente da ne-
ligada ao desenvolvimento de todas as       cessidade de romper com os limites
dimenses e faculdades humanas, em          intrnsecos e insanveis destas mesmas
contraposio  viso unidimensional        relaes. Esta compreenso Marx j a
de educar e formar para os valores e        desenvolve nos Manuscritos econmico-
conhecimentos teis ao mercado capi-        filosficos (1989), quando salienta que
talista; e, finalmente, o de Educao       o novo no brota do nada ou de
Politcnica ou tecnolgica, ligada ao       uma ideia, e nem sem atribulaes,
desenvolvimento das bases de conhe-         mas  arrancado do seio das velhas
cimentos que se vinculam ao proces-         relaes sociais.
so de produo e reproduo da vida              O terreno prprio do desenvolvi-
humana pelo trabalho, na perspectiva        mento humano omnilateral (em todas
de abreviar o tempo gasto para respon-      as suas dimenses) do carter radical-
der s necessidades (essas sempre his-      mente educativo do trabalho, dos co-
tricas) inerentes ao fato de o homem       nhecimentos, da cincia e da tecnologia
fazer parte da natureza e de ampliar o      somente tero a sua efetiva positividade
tempo livre (tempo de escolha, de frui-     e a capacidade de dilatar as qualidades e
o, de ldico e de atividade humana        potencialidades humanas quando as re-
criativa), no qual a omnilateralidade       laes sociais classistas sob o capitalis-
pode efetivamente se desenvolver.           mo forem superadas.
    Porm, vale insistir, esses conceitos        Esta compreenso de travessia na
em Marx no resultam de elucubra-           contradio  claramente posta por
es abstratas e ideais, mas da anlise     Marx na mensagem do Conselho Geral
rigorosa do processo histrico.  neste     da Associao Internacional dos Tra-
sentido que ele percebe na revoluo        balhadores em 1871, no contexto dos
burguesa  a qual, para se constituir e     acontecimentos da Comuna de Paris:
afirmar, necessitou abolir o trabalho       "S a classe operria pode converter a
escravo, combater o poder absolutista       cincia de dominao numa fora po-
e a concepo metafsica (no histri-      pular [...]. A cincia s pode desempe-
ca) da realidade humana  elementos         nhar o seu genuno papel na repblica
civilizatrios. Por isso, tambm, no       do trabalho" (Marx apud Barata-Moura
encontraremos na sua anlise a defesa       1997, p. 71).
da volta  formao e  instruo hu-            Ao longo de sua obra e de ou-
mana pela Bblia, e nem a defesa do         tros textos produzidos com Engels,
trabalho do homem da caverna ou a           Marx utiliza diferentes termos para
formao artesanal, posto que, por sua      caracterizar a concepo de educa-
capacidade de criar, mesmo sob con-         o ou instruo que interessa 

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Dicionrio da Educao do Campo




classe trabalhadora e que, ao mes-         nia' reflete a tradio cultural ante-
mo tempo, se ope e transcende a           rior a Marx, que o socialismo real de
forma fragmentria, unidimensional,        Lenin imps  terminologia pedaggica
adestradora de educao e instruo        de sua poltica educacional" (Nosella,
burguesa, a qual procura eterni-           2007, p. 145).3
zar a diviso entre trabalho manual            Por certo, o debate ajuda a qualificar
e intelectual ou entre a concepo e a     as anlises, mas, por diferentes razes,
execuo do trabalho e, portanto,          entendemos como Saviani que, indepen-
a ciso entre classes sociais.             dentemente da questo terminolgica,
    Os termos de educao ou instru-
o politcnica ou tecnolgica so os             [...] do ponto de vista concei-
dois mais abrangentes que Marx utili-             tual, o que est em causa  um
zou buscando afirmar uma concepo                mesmo contedo. Trata-se da
de educao que, no contedo, no m-              unio entre formao intelec-
todo e na forma de organizar-se, inte-            tual e trabalho produtivo que,
ressa  classe trabalhadora e no separa          no texto do Manifesto, aparece
educao geral e especfica e trabalho            como "unificao da instruo
manual e intelectual.                             com a produo material", nas
    Embora o termo politcnica, na                Instrues, como "instruo poli-
sua traduo literal, signifique muitas           tcnica que transmita os funda-
tcnicas, no se pode depreender que              mentos cientficos gerais de to-
Marx, em algum momento ou em pas-                 dos os processos de produo"
sagem de sua obra, o tenha utilizado              e, em O capital, enuncia-se como
no sentido de soma de tcnicas frag-              "instruo tecnolgica, terica e
mentadas ou de instruo pragmtica e             prtica". (Saviani, 2003, p. 145)
fragmentada. Ao contrrio, "politecnia
diz respeito ao domnio dos fundamen-          O que parece claro  que as diferen-
tos cientficos2 das diferentes tcnicas   tes denominaes dadas por Marx, para
que caracterizam o processo de traba-      qualificar a educao ou instruo que
lho moderno" (Saviani, 2003, p. 140).      interessa  classe trabalhadora e que se
                                           contrape  educao burguesa, se for-
Expressa, assim, o mesmo sentido de
                                           jam no plano histrico real e contradi-
tecnologia, termo tambm utilizado
                                           trio das relaes sociais capitalistas.
por Marx, e que literalmente significa a
                                           Assim, o carter mais ou menos verda-
cincia da tcnica.
                                           deiro ou o que anuncia o germe do novo se
    Cabe registrar que, no campo edu-      manifesta na expresso de educao po-
cacional crtico, h um debate sobre       litcnica ou tecnolgica. Por outra parte,
qual o termo que, do ponto de vista de     como aprendemos com Marx (1988) na
Marx, seria mais adequado. Com base,       crtica s teses de Feuerbach (especifica-
sobretudo, nas detalhadas anlises fi-     mente na tese dois), a questo do que 
lolgicas de Mrio Manacorda (1964 e       certo ou verdadeiro em relao  reali-
1991), Paolo Nosella polemiza a abor-      dade humana no  uma questo terica
dagem de Dermeval Saviani e outros         e menos ainda terminolgica. Somente
educadores, sustentando que somente        no terreno da prxis os fatos assumem
a "expresso `tecnologia' evidencia o      sentido histrico e no se reduzem a
germe do futuro, enquanto `politec-        uma discusso escolstica.

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    No Brasil, a introduo do conceito          os processos educativos e de cons-
de educao politcnica se d na dca-           truo de conhecimentos articulados
da de 1980, com o desenvolvimento,               ao trabalho produtivo, e que afirmam
em alguns cursos de ps-graduao,
dos estudos das obras de Marx,
                                                 os interesses dos movimentos sociais
                                                 dos trabalhadores do campo. Trata-se da            E
Engels, Gramsci e Lenin, e constitui             luta pela superao das perspectivas
claro contraponto s concepes de               da educao centradas em modelos abs-
educao e de formao profissional              tratos com contedos e mtodos peda-
protagonizadas, ao longo da ditadura             ggicos os quais ignoram que as crianas,
civil-militar das dcadas de 1960 e 1970         os jovens e os adultos do campo so su-
e nos embates quando da elaborao               jeitos de cultura, experincias e saberes.
da Lei de Diretrizes e Bases da Educa-           Esses modelos postulam uma formao
o Nacional (LDB) e do Plano Nacio-             e educao escolar com conhecimentos
nal de Educao, nas dcadas de 1980             elementares "para o campo" e/ou um
e 1990, pela noo ideolgica econo-             ensino restrito, localista e particularista de
micista de capital humano. Uma con-              educao para "fix-los no campo".
traposio, pois,  viso adestradora e               A denominao Educao do CaMPo,
fragmentria de educao e formao              construda a partir do processo de
profissional sob a tica da polivalncia         luta do Movimento dos Trabalhadores
e da multifuncionalidade do trabalha-            Rurais Sem Terra (MST), engendra
dor, hoje reafirmada pela pedagogia              um sentido que busca confrontar, h um
das competncias. Nesta viso, a escola          tempo, a perspectiva restrita, coloniza-
deve ensinar e educar de acordo com o            dora, extensionista, localista e particu-
que serve ao mercado.                            larista de educao e as concepes e
    Assim, como sublinha Saviani                 mtodos pedaggicos de natureza
(2003), em nossa realidade histrica,            fragmentria e positivista de conheci-
a educao politcnica traduz os inte-           mento. Por centrar-se na leitura histri-
resses da classe trabalhadora na crtica         ca e no linear da realidade, o processo
 fragmentao dos conhecimentos,               educativo escolar vincula-se  luta por
separao entre educao geral e espe-           uma nova sociedade e, por isso, vincula-
cfica, entre tcnica e poltica, e  divi-      se tambm aos processos formativos
so entre trabalho manual e intelectual;         mais amplos que articulam cincia, cul-
alm disso, afirma o domnio dos funda-          tura, experincia e trabalho.
mentos cientficos das diferentes tcnicas que        Essa relao, na perspectiva da edu-
caracterizam o processo de trabalho moderno      cao que desenvolva o ser humano
na relao entre educao, instruo e           omnilateral, nos limites possveis den-
trabalho, da perspectiva desenvolvida            tro das relaes sociais capitalistas, im-
por Marx e Engels e apropriada pelas             plica a educao intelectual, corprea e
experincias socialistas, mormente pe-           politcnica ou tecnolgica, dimenses
los educadores russos dos primeiros              destacadas por Marx em 1866, no I
anos da Revoluo de 1917, entre as              Congresso da Associao Internacio-
quais se destacam as abordagens de               nal dos Trabalhadores (Marx, 1983c).
Pistrak (1981 e 2009).                           A formao politcnica ou tecnolgi-
    A concepo de educao politc-             ca demanda uma implacvel crtica 
nica relaciona-se de forma direta com            explorao do trabalho infantil pelo

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Dicionrio da Educao do Campo




capital, mas isto no elide a dimenso            achem natural a explorao do traba-
fundamental do trabalho como princ-              lho alheio. Na expresso de Antonio
pio educativo no processo de sociali-             Gramsci, para no criar mamferos de luxo.
zao e constituio da personalidade                 A Educao do Campo, nos acam-
da criana e do jovem. Por isso, per-             pamentos, na escola itinerante, nas es-
manece vlido e necessrio ainda hoje             colas dos assentamentos, ao desenvol-
que, no processo educativo, "se d a              ver a educao intelectual e corprea e
conhecer os princpios gerais de todos            os princpios gerais dos processos de
os processos de produo e se inicie,             produo, e a organizao de peque-
ao mesmo tempo, a criana e o jovem               nos trabalhos com sentido educativo,
no manejo dos instrumentos elemen-                explicitam, de forma concreta, a con-
tais de todas as indstrias" (Marx,               cepo de educao politcnica. Do
1983c, p. 60).                                    mesmo modo, partindo dos sujeitos do
    Em termos prticos, isso significa            campo  crianas, jovens e adultos 
que  crucial que toda a criana e jo-            na sua singularidade e particularida-
vem dediquem, em seu processo for-                de dadas pela realidade, o horizonte
mativo, algum tempo a qualquer forma               o do acesso ao conhecimento em
de trabalho social produtivo, na famlia          sua universalidade histrica possvel,
e na instituio escola. E isto nada tem           o da construo de processos edu-
a ver com explorao do trabalho in-              cativos, de conhecimento e processos
fantil. Pelo contrrio, trata-se de socia-        produtivos que apontam para uma
lizar, desde a infncia, o princpio de           sociedade sem classes, fundamento
que a tarefa de prover a subsistncia             da superao da dominao e aliena-
 comum a todos os seres humanos.                 o econmica, cultural, educacional,
Trata-se de no criar indivduos que              poltica e intelectual.

notas
1
  Uma leitura interessante e didtica para aqueles que buscam entender, na perspectiva
de Marx, a especificidade das relaes sociais de produo na sociedade capitalista,  o livro de
Jos Paulo Netto e Marcelo Braz, 2008.
2
  Tal domnio no se refere simplesmente a apreender os fundamentos da cincia burguesa
marcada por seus limites de classe e dentro de uma concepo fragmentria, atomizada,
funcionalista e pragmtica da realidade. Trata-se de se apropriar, pelo mtodo materialista
histrico, das determinaes e mediaes que permitem compreender como se produz a
realidade em todos os seus domnios. Nos termos de Marx, como assinala Barata-Moura
(1997), trata-se da busca da cientificidade do saber.
3
  Vrios estudos, com diferentes recortes, foram desenvolvidos no Brasil sobre educao
politcnica. Destacamos, alm das anlises j referidas de Saviani e Nosella, trs outros: o
de Luclia Regina Machado (1989), que aborda a concepo de politecnia dentro da herana
do marxismo e da experincia socialista; o de Jos Rodrigues (1998), que contextualiza a
gnese e o panorama geral das diferentes nfases na abordagem da educao politcnica no
Brasil; e o de Justino de Souza Jnior (2010), que traz esse debate dentro de uma retomada
ampla da obra de Marx e da crtica da educao.




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Para saber mais
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                                  Conceio Paludo

    A concepo de educao popular         educao crtica, desnaturalizadora da
tem uma gnese, uma trajetria e uma        ordem social, que eduque homens e
atualidade.  nesse movimento de es-        mulheres para que atuem na direo da
crita que procuramos apresentar a edu-      construo de outro projeto para a so-
cao popular.                              ciedade (Freitas, 2003).
    Na modernidade, o ser humano               No que diz respeito ao Brasil e 
considerado livre e igual; antes, ele era   Amrica Latina, Capitalismo dependente
tido como escravo e, depois, servo, o       e classes sociais na Amrica Latina, obra
que era compreendido como sendo             de Florestan Fernandes (2009), permite
natural. Essa liberdade e igualdade, en-    compreender o bloqueamento histrico
tretanto, no se concretizaram. A bru-      para um desenvolvimento autnomo
talizao do trabalho pelo capital, no      e autossustentado. Ao analisar o de-
processo de constituio do modo de         senvolvimento dos pases, Fernandes
produo capitalista, desde cedo foi o      explicita como o desenvolvimento so-
que impulsionou as crticas radicais ao     ciocultural, poltico e econmico foi
novo modo de produo,  viso social       sendo feito de modo "dependente" e
de mundo e ao poder poltico que iam        "subordinado". De acordo com o au-
se firmando. Tambm desencadeou a           tor, nossas sociedades passaram do
luta pelos direitos, por condies dig-     colonialismo para o neocolonialismo
nas de vida, e pela possibilidade de        e para o capitalismo dependente sem
afirmao das identidades, enfim, as        que se alterassem as condies que as
lutas dos movimentos reivindicatrios,      tornam dependentes.
de contestao e de busca pelo poder
poltico do sculo XX.                          Essa dependncia e subordinao
                                            decorrem da articulao, que ainda se
    Nesse processo  que vo deli-          mantm, dos agentes econmicos in-
neando-se concepes diferenciadas          ternos e externos na superexplorao
de educao. Embora de modo sim-            e na superexpropriao das riquezas/
plificado,  possvel dizer que, de um      fora de trabalho, condenando os tra-
lado, temos as teorias da educao,         balhadores do campo e da cidade s
e suas diversas vertentes, nomeadas         condies de dependncia necessrias
de liberais, cujo centro  transmisso de    reproduo desses mesmos agentes
conhecimentos, atitudes, valores e          econmicos e de seus vnculos de domi-
comportamentos para a socializao          nao.  por isso que, para Fernandes
submissa, para o mercado de trabalho        (1981), em nossas sociedades, h uma
e para a naturalizao, a aceitao e a     convivncia orgnica entre o arcaico e
reproduo da sociedade dividida em         o moderno, no interior do "desenvol-
classes. De outro lado, temos as teorias    vimento desigual e combinado".
socialistas (crticas), tambm em suas
diversas vertentes, que propem uma             Fernandes (1981), entretanto, ad-
                                            verte que a questo da dominao deve

                                        282
                                                                      Educao Popular




ser pensada amplamente. Os nveis so,     trabalhadores mais empobrecidos na
de acordo com o autor, o ideolgico,       defesa de seus direitos; dependendo da
o societrio e o poltico. Quer dizer, a   organizao na qual se congregam, os
produo e a reproduo da socieda-
de capitalista se do na sociedade e em
                                           trabalhadores chegam inclusive a de-
                                           fender e a lutar pela construo de uma       E
suas instituies como um todo.  na       nova ordem social.
esteira dessa forma de entendimento            As razes da educao popular so
que deve ser analisada a importncia       as experincias histricas de enfrenta-
e o papel da educao. Na sociedade        mento do capital pelos trabalhadores
capitalista, como j se disse, o seu pa-   na Europa, as experincias socialistas
pel  a formao de uma viso social       do Leste Europeu, o pensamento pe-
de mundo que aceite a ordem, natura-       daggico socialista, as lutas pela inde-
lizando o modo de vida produzido pela      pendncia na Amrica Latina, a teoria
sociedade (Frigotto, 1995)                 de Paulo Freire, a teologia da libertao
    Em conexo com o contexto mais         e as elaboraes do novo sindicalismo e
amplo, na Amrica Latina, as classes       dos Centros de Educao e Promoo
populares ou os trabalhadores empo-        Popular. Enfim, so as mltiplas expe-
brecidos, sem condies de reproduzir      rincias concretas ocorridas no con-
dignamente a sua vida material e espi-     tinente latino-americano e o avano
ritual, tambm desenvolveram articu-       obtido pelas cincias humanas e sociais
laes, movimentos e lutas em defesa       na formulao terica para o entendi-
dos seus direitos. Especialmente entre     mento da sociedade latino-americana.
os anos 1960 e 1990 foi se gestando            A educao popular vai se firmando
uma concepo diferenciada de edu-         como teoria e prtica educativas alter-
cao, a da educao popular, que          nativas s pedagogias e s prticas tra-
se tornou mundialmente conhecida           dicionais e liberais, que estavam a ser-
(Brando, 1994).                           vio da manuteno das estruturas de
    Assim,  importante diferenciar        poder poltico, de explorao da fora
a educao dos populares ou dos tra-       de trabalho e de domnio cultural. Por
balhadores empobrecidos que se faz         isso mesmo, nasce e constitui-se como
com base nas das concepes liberais       "PEdagogia do OPriMido", vinculada
de educao, em qualquer uma de suas       ao processo de organizao e prota-
vertentes, e a educao desses sujeitos    gonismo dos trabalhadores do campo
que se faz a partir da concepo de        e da cidade, visando  transformao
educao popular, cujo direcionamen-       social.
to central do processo educativo  o           No Brasil,  possvel identificar
de estar a servio dos interesses e das    trs momentos fortes de constituio
necessidades das classes populares, dos    da educao popular anteriores aos
trabalhadores (Paludo, 2001).              anos 1990. Esses momentos acompa-
    A origem da concepo de educa-        nham o processo de desenvolvimen-
o popular, dessa forma, decorre do       to brasileiro.
modo de produo da vida em socieda-           O primeiro pode ser identificado
de no capitalismo, na Amrica Latina       em meados da Proclamao da Rep-
e tambm no Brasil, e emerge a partir      blica (1889), estendendo-se at 1930.
da luta das classes populares ou dos       Ele acontece no bojo das disputas pelo

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Dicionrio da Educao do Campo




controle do direcionamento do desen-        que se estende at meados de 1990, a
volvimento, e representa o processo de      educao popular firma-se como uma
transio da passagem de um mode-           das concepes de educao do povo e
lo agrrio-exportador para um modelo        avana na elaborao pedaggica e nas
urbano-industrial. Naquele tempo, as        prticas educativas, principalmente nos
primeiras teorizaes e prticas educa-     espaos no formais (Singer e Brant,
tivas alternativas foram as dos socialis-   1981). Nesse processo, h o reconhe-
tas, anarquistas e comunistas,1 e reme-     cimento de que a educao formal 
tiam a processos formais e no formais      um direito, e a escola deixa de ser in-
de educao, a partir de uma concep-        terpretada somente como reprodutora.
o educativa que tinha elementos de        Ela passa a ser considerada um espao
diferenciao tanto da pedagogia tradi-     importante de disputa de hegemonia
cional quanto da pedagogia da Escola        e de resistncia. Diversas concepes
Nova que ia emergindo.                      educativas esto presentes nas suas
     Com a Revoluo de 1930, o Brasil      prticas: concepo de educao po-
passa pela ditadura do Estado Novo          pular, teorias no diretivas, pedagogia
(1937-1945) e pelo chamado "breve pe-       da Escola Nova, pedagogia tradicional,
rodo democrtico" (1945-1964).  nes-      pedagogia tecnicista (Saviani, 2007).
se ltimo perodo, no confronto entre           A educao popular que se firma
projetos para o Brasil, que mais uma vez    nesse perodo acumula praticamente e
emerge a concepo de educao popu-        teoricamente uma concepo de edu-
lar, com a criao dos movimentos de        cao. Esse projeto educativo  simbo-
educao popular.2 Trs orientaes pe-     lizado pela educao dos e por meio
daggicas, estreitamente ligadas s for-    dos movimentos sociais populares. As
as polticas e s disputas pela direo    expresses "povo sujeito de sua hist-
do desenvolvimento, confrontavam-se:        ria" (marco ontolgico); "conscientiza-
a pedagogia tradicional, a pedagogia da     o",4 "organizao", "protagonismo
Escola Nova e a concepo de educao       popular" e "transformao" (marco
popular, com forte influncia da teoria     poltico e da finalidade da educao);
de Paulo Freire. Nesse momento do           e os mtodos prtica-teoria-prtica,
processo histrico brasileiro, a educao
                                            ver-julgar-agir e ao-reflexo-ao
popular toma a forma do que ficou sen-
                                            (marco epistemolgico e pedaggico),
do conhecido como "a cultura popular
                                            representam a orientao das prticas
dos anos 1960" (Fvero, 1983).
                                            educativas desde a concepo de edu-
     O Golpe de 1964 representa a op-       cao popular. Estabelece-se, desse
o por um projeto de desenvolvimento       modo, o vnculo entre educao e pol-
cada vez mais associado e subordinado       tica, educao e classe social, educao
ao capital internacional. No contexto       e conhecimento, educao e cultura,
da ditadura, sob a influncia das teo-      educao e tica, e entre educao e
rias crtico-reprodutivistas e de deses-    projeto de sociedade. A educao defi-
colarizao, ampliam-se as anlises do      nitivamente deixa de ser prtica neutra
Estado e da escola como aparelhos de        e ganha o significado de ato poltico
reproduo da ordem do capital.             (Freire, 1985), realizando a formao
     A partir de 1978, h a (re)emergn-    poltica e a conscientizao para a ao
cia das lutas populares.3 Nesse perodo,    e relacionando a formao com os

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                                                                    Educao Popular




processos de luta e de organizao das    dronizao educacional que ocorre em
classes populares.                        nvel mundial. Se a educao  funda-
    Na atualidade, na Amrica Latina      mental para que uma sociedade perdu-
e tambm no Brasil, no h mais uma
identidade forte, de origem, na forma
                                          re,  igualmente importante a reprodu-
                                          o de valores, de forma bem-sucedida,       E
de compreender a educao popular         em cada pessoa (Mszros, 2002). Essa
(Holliday, 2005). A crise que se aba-     colocao possibilita compreender as
teu sobre a esquerda mundial, dadas       dificuldades de se instituir a concep-
as novas formas de hegemonia do ca-       o de educao popular na escola e
pitalismo no mundo, no possibilita,      como poltica pblica no Brasil e na
igualmente, que as respostas  hegemo-    Amrica Latina.
nia do capital sejam tratadas de forma        Na atualidade brasileira, a Educa-
homognea pelos diferentes pases.        o do Campo pode ser identificada
As sim, as estratgias adotadas so di-   como uma das propostas educativas
ferenciadas (Sader, 2009).                que resgata elementos importantes da
    No Brasil, entre muitos outros as-    concepo de educao popular e, ao
pectos,  possvel dizer que h uma       mesmo tempo, os ressignifica, atuali-
fraca meno  classe social como ca-     za e avana nas formulaes e prticas
tegoria importante para a anlise da      direcionadas a um pblico especfico.
realidade; a incluso social, como ho-    Essa  uma importante experincia
rizonte utpico, toma o lugar do so-      existente no Brasil, protagonizada pe-
cialismo, e muito pouco se discute um     los prprios sujeitos populares, apesar
projeto civilizatrio. Movimento social   de alguns "transformismos", realizados
passa a ser um grande "guarda-chuva",     pelo prprio Estado e por outras insti-
sob o qual se abrigam diferentes con-     tuies. Seus impulsionadores so os
cepes cujas discusses no explicitam   movimentos populares do campo. Me-
seus pressupostos; deixa-se de realizar   rece destaque o protagonismo do
a formao poltica: a importncia da     Movimento dos Trabalhadores Rurais
conscientizao poltica  praticamen-    Sem Terra (MST). No atual momento
te negada. A via eleitoral e o terceiro   histrico brasileiro,  esse movimento,
setor so assumidos como estratgia:      sem dvida, o que mais tem contribu-
espao das lutas e da possibilidade de    do na discusso e efetivao de expe-
incluso social. Tudo se faz em nome      rincias de processos no formais, a
dos e para os pobres, que j no so      chamada formao poltica, e de uma
sujeitos de seu processo de libertao.   nova educao e uma nova escola,
O pensamento crtico parece ter cedi-     que resgatam os lineamentos centrais
do lugar  naturalizao de tudo o que    da educao popular (Caldart, 2010;
existe e acontece (Leher, 2007).          Munarim et al., 2010).
    No mbito da educao, que no            A educao popular na escola p-
pode ser analisada de modo descolado      blica continuar a ser um projeto em
do contexto mais amplo, h a retoma-      construo. O que se pode e se deve
da da concepo de educao popular,      fazer  retomar o seu sentido de ori-
na ideia de sua construo como pol-     gem e construir projetos e propostas
tica pblica, sem maiores discusses da   de resistncia, com esperana, mas sem
implicao disso  por exemplo, a pa-     iluses, porque, sob o capital, a esco-

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Dicionrio da Educao do Campo




la pblica e popular sempre ser algo             repensar a nova sociedade, a nova edu-
pelo qual vale lutar, dada a importncia          cao e a nova escola.
da educao dos trabalhadores, e para                 A educao popular, em sua origem,
os processos transformadores (Vale,               indica a necessidade de reconhecer o
2001). Como resistncia e, portanto,              movimento do povo em busca de direi-
como contra-hegemonia, ela demanda                tos como formador, e tambm de voltar
que, alm da atuao no interior das              a reconhecer que a vivncia organizativa
escolas, a insero dos educadores seja           e de luta  formadora. Para a educao
tambm ativa nas lutas dos trabalhado-            popular, o trabalho educativo, tanto na
res, ou seja, h uma opo poltica de            escola quanto nos espaos no formais,
"fazer com". A resistncia exige "um              visa formar sujeitos que interfiram para
p na escola e um p na sociedade",               transformar a realidade. Ela se consti-
nos espaos de organizao dos tra-               tuiu, ao mesmo tempo, como uma ao
balhadores.  a resistncia  lgica do           cultural, um movimento de educao
capital que amplia as possibilidades de           popular e uma teoria da educao.

notas
1
  Os libertrios, no incio do sculo XX, no lutavam pelo ensino pblico e gratuito. Inspira-
dos em Ferrer, desenvolveram a chamada educao racionalista e fundaram a Universidade
Popular e dezenas de escolas modernas, que eram autossustentadas (ver Ghiraldelli, 1987).
2
  Por exemplo, o Movimento de Cultura Popular (MCP), criado em 1960, no Recife, por
Paulo Freire; o Movimento de Educao de Base (MEB), criado em maro de 1961 pela
Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); o Centro de Popular de Cultura (CPC),
criado em 1961 pela Unio Nacional dos Estudantes (UNE); e o Plano Nacional de Alfabe-
tizao (PNA), criado em 1963 por Paulo Freire, no Governo Joo Goulart.
3
  Nesse perodo, surgem ou ressurgem, entre outros, as comunidades eclesiais de base
(CEBs), o Conselho Indigenista Missionrio (Cimi), a Comisso Pastoral da Terra (CPT) e
diversas outras pastorais populares e movimentos de bairros, alm da Articulao dos Mo-
vimentos Populares ou Sindicais (Anampos). Houve tambm a rearticulao do movimento
sindical  Com a criao da Central nica dos Trabalhadores (CUT), da Central Geral dos
Trabalhadores (CGT) e da Unio Sindical Independente (USI); a organizao do Movi-
mento Negro Unificado (MNU), do Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua
(MNMMR), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento
das Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR)  hoje Movimento de Mulheres Camponesas
(MMC Brasil) , do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Movimento de
Luta pela Moradia (MLM) e do Movimento de Justia e Direitos Humanos (MJDH).
4
  Vale pontuar que a conscientizao, hoje, no pode mais ser compreendida somente como
conscientizao poltica, que se traduz na capacidade de leitura da estrutura e dinmica da so-
ciedade capitalista, na tomada de posio e insero efetiva nos processos de luta.  preciso que
se trabalhe (e se pratique), nos processos educativos e nos espaos organizativos, com a ideia de
formao de uma conscincia ampliada e da formao omnilateral, formao humana.


Para saber mais
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                                          E


                     EduCao ProFissional
                                  Isabel Brasil Pereira

    Comecemos pela compreenso da             de representao orgnica da sociedade.
educao profissional como um campo           Orientado pela dualidade pautada pelo
em disputa entre projetos hegemni-           lugar a ocupar no modo de produo
cos voltados ao capital e projetos ou-        capitalista, o ensino secundrio, com
tros de educao do trabalhador como          formao humanstica e cientfica (cls-
resistncia (reao e criao) ao modo        sico e cientfico), continua a preparar
de produo de vida existente.                para a universidade e o ensino tcnico-
    Com olhar histrico, observemos           profissionalizante est voltado para a
que, na gnese dos patronatos e dos           formao para o trabalho. Define-se,
aprendizados que vigoraram at mea-           com isso, uma hierarquia do acesso a
dos do sculo XX, est presente o             oportunidades e postos de mando na
iderio dos rfos e desvalidos a serem       sociedade, com uma clivagem de classe
redimidos e salvos pelo saber trabalhar       que no escapa  anlise crtica, tendo
para o capital. Em 1909, so criadas es-      ao fundo uma bem ntida diviso entre
colas de aprendizes artfices que seriam      trabalho intelectual e trabalho manual.
mantidas pelo Ministrio da Agricul-              Como ajuda a entender Romanelli
tura, Indstria e Comrcio. Nos anos          (1989), a Reforma Capanema (como
1930, Fernando de Azevedo, expoente           ficaram conhecidas as Leis Orgnicas
da Escola Nova no Brasil, dedica um           do Ensino), referente ao ensino pro-
captulo de Novos caminhos, novos fins        fissionalizante, no vislumbra poder
(1931)  chamada "educao profissio-         atender, de imediato, s demandas e
nal" (Pereira e Lima, 2009).                  ao modelo de trabalhador para o pro-
    Na ditadura do Estado Novo, so           cesso de industrializao. Este foi um
promulgadas leis orgnicas de ensino:         dos motivos da criao do Servio Na-
a Lei Orgnica do Ensino Secundrio,          cional da Indstria (Senai), em 1942,
ou decreto-lei no 4.244 (Brasil, 1942b);      e do Servio Nacional do Comrcio
o decreto-lei no 4.073 (Brasil, 1942a),       (Senac), em 1946, em convnio com a
que organizava o ensino industrial; e,        Confederao Nacional de Indstrias
em dezembro de 1943, a Lei Orgni-            (CNI) e a Confederao Nacional do
ca do Ensino Comercial (Brasil, 1943).        Comrcio (CNC). A criao do Senai e
Essas leis passam a influir, a disciplinar    do Senac ps em evidncia mudanas
e a definir pontos importantes no mun-        e permanncias da passagem da socie-
do do trabalho comercial e industrial,        dade escravista para a republicana, da
mostrando a clara inteno de ocupar          economia exportadora de matrias-
espao poltico pela via pblica e bu-        primas para o processo de substituio
rocrtica, diminuindo, assim, a influn-      de importaes, industrializando o pas
cia dos opositores organizados na vida        e buscando criar um mercado interno
civil da sociedade, no tutelados pelo        brasileiro. Porm, para tanto, era ne-
Estado e no integrados a seu projeto         cessria uma formao profissional


                                         288
                                                                    Educao Profissional




que a imensa maioria dos trabalhado-        sequente alterao da estrutura social
res brasileiros no tinha; tanto naquela    brasileira, baseada tanto no aporte de
poca quanto hoje em dia, a formao        capital estrangeiro quanto nos subsdios
 importante para esta ou aquela eta-
pa de desenvolvimento do capitalismo.
                                            e incentivos fiscais ao capital nacional.
                                                Em 1971,  criada uma nova LDB,
                                                                                            E
No , portanto, uma necessidade hu-        a de no 5.692 (Brasil, 1971). Agora, a
manista, mas uma necessidade prtica        universalizao da profissionalizao
para a acumulao privada da riqueza        se pretende de modo compulsrio no
social gerada pela modernizao.            ensino de segundo grau. No bojo do
    Em 1946, aps a queda do Esta-          nacional-desenvolvimentismo, ganham
do Novo, foi promulgada uma nova            protagonismo a tecnicizao da edu-
Constituio no pas. A Constituio        cao e a adequao das geraes ao
de 1946 instituiu a obrigatoriedade da      domnio da tcnica e da tecnocracia na
aplicao de um percentual mnimo de        organizao e na produo das relaes
recursos por parte da Unio e dos es-       sociais. A dcada de 1970 , para mui-
tados, e estabeleceu que a Unio deve       tos, o perodo mais representativo de
legislar sobre as diretrizes e bases da     uma modernizao conservadora, pe-
educao nacional. Assim, foram cria-       los altssimos ndices de crescimento
das as leis do ensino primrio e o ensi-    econmico convivendo com a enorme
no normal. O ensino primrio apresen-       taxa de concentrao de renda e a ex-
tava duas modalidades: o fundamental,       cluso de grande parte da populao
em quatro anos, e o supletivo, em dois.     da cobertura dos servios pblicos
Merece destaque o decreto-lei de 1946       bsicos. Nesse contexto, a educao
para regular o ensino tcnico agrcola,     receber incumbncia de fator de
o ensino de iniciao agrcola, e os cur-   produo, um capital essencial para a
sos ps-tcnicos agrcolas.                 sociedade do conhecimento e da com-
                                            petitividade tecnolgica  a competiti-
    A Lei de Diretrizes e Bases (LDB)
                                            vidade como atualizao constante do
no 4.024, de 1961 (Brasil, 1961), con-
                                            "recurso humano-produtivo".
servou a estrutura da educao profis-
sional e os marcos da dcada de 1940            Por outro lado, projetos educacio-
relativos  reproduo da dualidade         nais significativos construdos como
estrutural social por meio da dualida-      resistncia  ordem capitalista podem
de educacional. A educao "huma-           ser exemplificados. Na dcada de
nstica" se mutilava pela ausncia da       1980, os movimentos sociais do cam-
materialidade de sentido e pelo vezo        po, com destaque para o Movimento
acadmico-generalista, com propostas        dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
de forte perfil classista. Na ditadura      (MST), reivindicam polticas pblicas
civil-militar, posta a servio do modelo    para a educao do campo como par-
de desenvolvimento econmico-social         te da sua luta pela Reforma Agrria e
do perodo, a LDB de 1961 favoreceu         contra a desigualdade.
o sistema educacional dos setores em-           Tambm na contracorrente, a no-
presariais, o Sistema S,1 composto por      o de politecnia ganha materialidade,
entidades dedicadas  educao profis-      com a criao da Escola Politcnica
sional pautada pela intensificao da in-   de Sade Joaquim Venncio (EPSJV),
dustrializao, da urbanizao e da con-    uma das precursoras do ensino tcnico


                                       289
Dicionrio da Educao do Campo




integrado na educao profissional e        educao profissional  organizada em
da iniciao cientfica no ensino mdio     trs nveis: formao inicial e continua-
e na educao profissional.                 da ou qualificao profissional; tcni-
    A dcada de 1990 foi a de imple-        co de nvel mdio (forma integrada,
mentao de ajustes neoliberais no          concomitante e subsequente); e tec-
ordenamento jurdico, poltico e ins-       nlogo (superior). H que se registrar
titucional da educao nacional. A          a poltica de integrao da educao
sociedade do "conhecimento", dese-          profissional com a educao de jovens
nho edulcorante de nova organizao         e adultos materializada no Programa
valorativo-cultural para o novo modelo      Nacional de Integrao da Educao
de acumulao do capital, e o mode-         Profissional com a Educao Bsica na
lo flexvel ps-fordista chegam com o       Modalidade de Educao de Jovens e
Governo Fernando Henrique Cardoso           Adultos (Proeja).
e sua agenda de reforma do Estado, ou           No debate atual da educao profis-
seja, retrao e cesso dos domnios        sional, traduzido no Plano Nacional de
pblicos para a iniciativa privada. Palco   Educao (PNE) 2011-2020, notamos
de embates, a LDB no 9.394, de 1996         que  sob o mote da universalizao do
(Brasil, 1996), eleva a educao profis-    ensino mdio que aparecem as primei-
sional  modalidade de ensino. O de-        ras referncias  educao profissional,
semprego estrutural pauta a formao        tais como: fomentar a expanso das
do ensino mdio para a empregabilida-       matrculas do ensino mdio integrado
de, ou seja, finaliza a mediao do tra-     educao profissional, observando-se
balhador instrumental e flexivelmente       as peculiaridades das populaes do
adaptado  nova proposta de sociabi-        campo, dos povos indgenas e das co-
lidade capitalista. O trabalhador ser      munidades quilombolas; fomentar a
um cidado competente, preparado            expanso da oferta de matrculas gra-
para a incerteza e o imprevisto da vida,    tuitas de educao profissional tcnica
capaz de resolver problemas no pos-         de nvel mdio por parte das entidades
to de trabalho. "Competncias", eis o       privadas de educao profissional vin-
nome que consagra a concepo peda-         culadas ao sistema sindical, de forma
ggica que sustenta esse novo homem,        concomitante ao ensino mdio pbli-
a nova sociedade do conhecimento. Tal       co; e fomentar programas de educao
reforma foi formalizada pelo decreto        de jovens e adultos para a populao
n 2.208/1997 (Brasil, 1997) para a         urbana e do campo na faixa de 15 a 17
educao profissional, regulamentan-        anos, com qualificao social e profis-
do sua dissociao da educao bsica       sional para jovens que estejam fora da
e matriciando as diretrizes curriculares    escola e com defasagem srie-idade.
tambm pelas competncias tcnicas
                                                Cabe ressaltar o Programa Na-
e genricas.
                                            cional de Acesso  Escola Tcnica
     Contudo, somente na dcada se-         (Pronatec), implantado em 2011. Tra-
guinte, o decreto no 5.154/2004 (Brasil,    ta-se de um conjunto de aes voltadas
2004) cria a base jurdica para a reali-    para estudantes e trabalhadores. Para
zao de uma educao profissional          tanto, o Fundo de Financiamento ao
integrada  educao bsica, e no          Estudante do Ensino Superior (Fies)
meramente justaposta. A modalidade          passa a se incorporar ao Pronatec,

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pois, agora, a direo do financiamen-        ao nvel superior. O problema, entre-
to se alarga para possveis instituies      tanto, no , decerto, a certificao e
de educao profissional privada. Da,        a incorporao ao sistema educacional
duas linhas de ao se estruturam. A
primeira objetiva dar acesso aos cursos
                                              de segmentos injustamente excludos,
                                              mas a melhor definio dos critrios           E
subsequentes e concomitantes das insti-       de uso desse expediente; pois o que
tuies privadas por financiamento. Na        ocorre  que, atingida a idade de 18
segunda, uma bolsa ser concedida para        anos, estudantes da educao bsica
os beneficirios do seguro-desemprego.        podem abandonar a trajetria con-
    A Secretaria de Educao Profis-          clusiva de suas escolas e ganhar apro-
sional e Tecnolgica do Ministrio da         vao/certificao e acesso ao ensino
Educao (Setec/MEC), responsvel             superior, caso aprovados no Enem. A
pela gesto da educao profissional na       educao profissional integrada, com
estrutura do MEC, est organizada de          isso, pode ser interrompida, ficando
modo a tornar explcitas as suas aes        seriamente ameaada.
e prioridades. Ela se compe de trs di-
retorias: a primeira, de gesto e desen-      Educao profissional para
volvimento da rede federal; a segunda,        o campo
dedicada ao fortalecimento da educa-
o profissional no sistema estadual,             No cenrio atual, cabe ainda ressal-
por meio do Brasil Profissionalizado,2        tar experincias educativas na educao
ao controle e superviso do acordo de         profissional pautadas por outros ru-
gratuidade com o Sistema S, ao desen-         mos e fins que no sejam os da repro-
volvimento dos projetos especiais na          duo de desigualdades sociais. Como
rede federal (programas de extenso e         exemplo, a educao profissional rei-
qualificao profissional), ao sistema        vindicada pelos campesinos, que une
Escola Tcnica Aberta do Brasil (e-Tec         trade "campo, polticas pblicas e
Brasil)3 (dentro do Brasil Profissionali-     educao" princpios como: o trabalho
zado), e  gesto do Pronatec; e a tercei-    como princpio pedaggico  inspira-
ra, de polticas de articulao institucio-   do em Makarenko e Pistrak; o encontro
nal com a rede federal e de definio e       com a educao politcnica; a tcnica
orientao curricular, formao docen-        e a cincia como produtoras de tec-
te, gesto para a educao profissional,      nologias sociais; a cultura como prin-
pesquisa e inovao tecnolgica etc.          cpio pedaggico; e a relao campo
    Uma questo que inflexiona o en-          cidade de modo crtico, ao pensar
sino mdio integrado  educao pro-          a totalidade da formao da classe
fissional  a possibilidade de o Exame        trabalhadora brasileira.
Nacional do Ensino Mdio (Enem)                   H que se ressaltar que a educao
certificar por meio das secretarias esta-     profissional reivindicada pela educao
duais e institutos tecnolgicos, e, por-      do campo no  a mesma coisa que es-
tanto, h consideraes que devem ser         cola agrcola. Inclui a preparao para
feitas pois, com isso,  possvel conferir    diferentes profisses que so necess-
mais agilmente certificado a quem est        rias ao desenvolvimento do territrio
fora da escola, e estimular esses gru-        campons, cuja base de desenvolvimen-
pos a voltarem a estudar pelo acesso          to est na agricultura  agroindstria,


                                         291
Dicionrio da Educao do Campo




gesto, educao, sade, comunica-         luo vErdE ocorrida a partir da dca-
o etc.  e se relaciona ao acesso dos    da de 1950, limitava-se a repetir as fr-
camponeses  educao e particular-        mulas tradicionais de dominao, e a
mente  educao escolar, includa nela    educao no fez resistncia ao proces-
os cursos de educao profissional.        so expropriador do homem do campo.
O censo agropecurio de 2006 traz o        Como contraponto educativo e peda-
dado de que, em nosso pas, 30% dos        ggico  educao do capital, nas es-
trabalhadores rurais so analfabetos, e    colas com participao do MST h ex-
80% no chegaram a concluir o ensino       perincias do ensino tcnico integrado
fundamental. Ou seja, a moral  lm-       ao ensino mdio, articulado  luta pela
pida: o debate srio sobre a educao      Reforma Agrria, em que orientaes
profissional est atrelado  necessidade   curriculares comuns merecem desta-
urgente de polticas de universalizao    que: a defesa da forma integrada para
da educao bsica e de democrati-         o ensino tcnico de nvel mdio; o tra-
zao do acesso  educao superior        balho como princpio educativo; o
(Caldart, 2010, p. 229-241).               trabalho como princpio pedaggico,
    O ensino agrcola  pautado, ao lon-   produzindo o cuidado das pessoas e do
go da Repblica, nos projetos governa-     ambiente; a iniciao cientfica no ensi-
mentais de educao rural, pela viso do   no tcnico; a pedagogia da alternncia
desenvolvimento a qualquer preo, por      (tempo escola e tempo comunidade);
promessas que o capitalismo no pode       a leitura como ato ativo e produtivo;
cumprir, apontando para uma pretensa       o trabalho no campo como ato peda-
fixao dos trabalhadores no campo,        ggico; e a formao poltica e cultural
sem qualquer horizonte de mudana          como contraponto  semicultura.
na posse e distribuio da terra, ou no        Uma das inmeras experincias que
modo de produo da existncia.            constituem o sentido do termo educa-
    Ao se fazer um resumo da forma-        o profissional construdo pelos mo-
o histrica do Brasil, vale lembrar      vimentos sociais do campo  a Escola
que o pas se desenvolve, como colnia     Agrcola 25 de Maio, e, mais especifi-
de Portugal, tendo como referncia na      camente, seu curso tcnico de Agrope-
produo o latifndio, a escravido e      curia, com nfase em Agroecologia.
a exportao de matrias-primas. Mes-      Localizada em rea de assentamento de
mo com a Repblica, no final do sculo     Reforma Agrria, na regio meio-oeste
XIX, o sistema da grande propriedade       de Santa Catarina, construda em 1988
rural continua dominante. Ao longo         e fundada em 1989 no Assentamento
do sculo XX, a modernizao con-          Vitria da Conquista, no municpio
servadora do Brasil reproduz o atraso      de Fraiburgo, foi criada em convnio
dos sculos coloniais, tentando sempre     com o governo federal e a Secretaria
manter a estrutura do privilgio e da      Estadual de Educao, em conjunto
dominao. No  difcil perceber nas      com a comunidade. Seu nome faz re-
polticas de formao dos trabalhado-      ferncia ao 25 de maio de 1985, dia em
res modos de regulao social que per-     que ocorreu uma grande ocupao de
mitem manter vivo o latifndio.            terras no municpio de Abelardo Luz
      A poltica de formao tcnica       (SC). O referido curso prioriza a cole-
agrcola, chamada a responder  rEvo-      tividade, a autonomia e a emancipao

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camponesa diante do modelo agroin-            experincias, ressaltamos, na educa-
dustrial instalado no campo brasilei-         o profissional, a realizao do Curso
ro. E aponta, alm da agroecologia, o         de Especializao Tcnica em Sade
sistema de cooperativas de produo,
pois se constituem na forma adota-
                                              Ambiental, parceria entre o MST e a
                                              EPSJV/Fiocruz. Nesse curso, politecnia            E
da pelo MST, como via de fortaleci-           e educao do campo se combinam.
mento e coeso dos assentados, em ter-            Por fim, a educao profissional,
mos produtivos, econmicos, sociais e         como aquela reivindicada e construda
polticos, visando manter o sentido do        como resistncia  reao e criao 
trabalho coletivo e solidrio na produ-       pelos movimentos de trabalhadores
o agrcola (Blanc, 2009, p. 109).           campesinos no contexto das lutas pela
    Outra experincia de educao             Reforma Agrria, pela terra e pelos di-
profissional so os cursos desenvol-          reitos sociais, polticos e culturais, nesta
vidos no Instituto de Educao Josu          formao histrica chamada capitalis-
de Castro, localizado em Veranpolis          mo,  criao coletiva e resposta crtica
(RS). Algumas linhas crticas de tra-         s polticas governamentais hegemni-
balho desenvolvidas, por exemplo, no          cas destinadas  formao dos trabalha-
curso de Agente Comunitrio de Sa-           dores. Tem como norte uma educao
de so as seguintes: integrao entre o       profissional campesina crtica de um
ensino tcnico e o mdio, tendo como          projeto de educao rural que vislumbra
meta enfrentar a fragmentao da for-         a formao profissional dos trabalhado-
mao tcnica agrcola; estratgias           res do campo em funo da dinmica
curriculares, como a integrao entre         do capital, que aparta a relao entre
conceitos, buscando o conhecimento            campo e cidade, colocando em posio
interdisciplinar; insero de conte-         subalterna os valores ticos, polticos,
dos ausentes do currculo  por exem-         culturais e econmicos do campo em
plo, a histria das lutas em territrio       relao aos valores e a produo de vida
campesino; abordagem de conte-               na cidade. Por essa linha, equivocada, a
dos de cincia e tecnologia social,           inteno  romper a relao que liga os
assim como de prticas de sade afina-        trabalhadores do campo e da cidade, em
das com as caractersticas do campo e         seus contextos prprios e especficos,
da cultura campesina.                         no conjunto da produo e da reprodu-
    Dentre as inmeras parcerias en-          o do sistema capitalista, perdendo de
tre instituies pblicas e movimentos        vista, justamente, a dialtica que relacio-
do campo, que se traduzem em ricas            na o campo e a cidade.


notas
1
  O chamado Sistema S  composto pela seguintes entidades: Servio Social da Indstria
(Sesi), Servio Nacional da Indstria (Senai), Servio Social do Comrcio (Sesc), Servio
Nacional de Aprendizagem do Comrcio (Senac), Servio Nacional de Aprendizagem Rural
(Senar), Servio Social do Transporte (Sest), Servio Nacional de Aprendizagem em Trans-
porte (Senat) e Servio Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).
2
  Criado em 2007 e constituindo uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educao
(PDE), o programa Brasil Profissionalizado visa fortalecer as redes estaduais de educao


                                         293
Dicionrio da Educao do Campo




profissional e tecnolgica mediante repasse de recursos do governo federal para os estados
investirem em suas redes de escolas tcnicas.
3
  Tambm lanado em 2007, o sistema Escola Tcnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil) visa
 oferta de educao profissional e tecnolgica a distncia e tem o propsito de ampliar
e democratizar o acesso a cursos tcnicos de nvel mdio, pblicos e gratuitos, em regi-
me de colaborao entre Unio  com a assistncia financeira , estados, Distrito Federal
e municpios  com estrutura, equipamentos, recursos humanos, manuteno das atividades
e demais necessidades para os cursos, sempre ministrados por instituies pblicas.


Para saber mais
aZEvEdo, F. Novos caminhos, novos fins. Rio de Janeiro: Melhoramentos, 1931.
Blanc, F. w. O espao agrrio, a educao do campo e a formao tcnica em agroecologia
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                         EduCao rural
                                   Marlene Ribeiro

    Para definir educao rural  preciso        Destinada a oferecer conhecimen-
comear pela identificao do sujeito a      tos elementares de leitura, escrita e
que ela se destina. De modo geral, "o        operaes matemticas simples, mes-
destinatrio da educao rural  a po-       mo a escola rural multisseriada no tem
pulao agrcola constituda por todas       cumprido esta funo, o que explica as
aquelas pessoas para as quais a agri-        altas taxas de analfabetismo e os baixos
cultura representa o principal meio de       ndices de escolarizao nas reas ru-
sustento" (Petty, Tombim e Vera, 1981,       rais. "A escola procurou formar grupos
p. 33). Trata-se dos camponeses, ou          sociais semelhantes aos que vivem nas
seja, daqueles que residem e trabalham       cidades, distanciados de valores cultu-
nas zonas rurais e recebem os menores        rais prprios" (Petty, Tombim e Vera,
rendimentos por seu trabalho. Para es-       1981, p. 38). Assim se explica a razo
tes sujeitos, quando existe uma escola       pela qual, na Amrica Latina, observa-
na rea onde vivem,  oferecida uma          se uma multiplicidade de culturas po-
educao na mesma modalidade da que          pulares que poderiam ser consideradas
 oferecida s populaes que residem e      pela escola rural, mas no o so.
trabalham nas reas urbanas, no haven-          Os filhos dos camponeses expe-
do, de acordo com os autores, nenhuma        rimentam uma necessidade maior de
tentativa de adequar a escola rural s       aproximao entre o trabalho e o estu-
caractersticas dos camponeses ou dos        do, visto que a maior parte deles ingres-
seus filhos, quando estes a frequentam.      sa cedo nas lidas da roa para ajudar a

                                        295
Dicionrio da Educao do Campo




famlia, de onde se retira a expresso     lhar nas reas rurais. Ele registra que "os
agricultura familiar. Mas na escola ape-   programas de alfabetizao  as espor-
nas se estuda, e este estudo nada tem      dicas campanhas nacionais de que temos
a ver com o trabalho que o campons        conhecimento  pouca relao tm com
desenvolve com a terra. Assim, o tra-      a escola rural" (ibid., p. 99). Outra carac-
balho produtivo articulado  unidade       terstica identificada na educao rural
familiar que se envolve com este traba-    pelo mesmo autor  a sua desvinculao
lho assume papel essencial no proces-      da comunidade dos trabalhadores rurais
so educativo de ingresso e participao    que enviam seus filhos  escola.
ativa do campons no corpo social.             Compreendida no interior das rela-
Portanto, no  da escola a tarefa pri-    es sociais de produo capitalista, a
mordial de formar as crianas campo-       escola, tanto urbana quanto rural, tem
nesas, tanto porque estas quase sempre     suas finalidades, programas, contedos
ingressam mais tarde no processo de        e mtodos definidos pelo setor indus-
escolarizao  e permanecem pouco         trial, pelas demandas de formao para
tempo nele envolvidas  quanto pelas       o trabalho neste setor, bem como pe-
deficincias peculiares  instituio      las linguagens e costumes a ele ligados.
escolar. A permanncia das crianas        Sendo assim, a escola no incorpora
na escola depende do que esta pode         questes relacionadas ao trabalho pro-
oferecer em relao s atividades prti-   dutivo, seja porque, no caso, o trabalho
cas relativas ao trabalho material como    agrcola  excludo de suas preocupa-
base da aprendizagem, ou seja, da pro-     es, seja porque sua natureza no  a
duo de conhecimentos.                    de formar para um trabalho concreto,
     Todavia, um dos maiores proble-       uma vez que a existncia do desempre-
mas da modalidade de formao que          go no garante este ou aquele trabalho
relaciona o estudo, feito na escola, ao    para quem estuda. E, ainda, como a es-
trabalho produtivo, feito na terra,  o    cola poderia valorizar a agricultura, to
que Petty, Tombim e Vera (1981) iden-      desvalorizada nas concepes que sus-
tificam como a capacitao dos docen-      tentam ser o campons um produtor
tes para que eles possam corresponder      arcaico e um ignorante em relao aos
s necessidades da educao no meio        conhecimentos bsicos de matemtica,
rural, em particular a que relaciona       leitura e escrita?
trabalho e escola. Entre as alternativas       Nos pases latino-americanos, a edu-
para a formao de professores, en-        cao rural voltada para o desenvolvi-
contradas na poca em que esses au-        mento econmico esteve, em determi-
tores escreveram seu artigo, estavam as    nado perodo histrico (que se iniciou
escolas normais rurais.                    nos anos 1930, se intensificou nos
     Chamando a ateno para esta pro-     anos 1950-1960, e se estendeu at
blemtica, Joo Bosco Pinto (1981)         os anos 1970), associada  Reforma
refere-se aos professores justificando     Agrria. Para o modo de produo ca-
que eles no recebem uma formao          pitalista vigente nestes pases, a exis-
adequada para lidar com a realidade do     tncia do latifndio nem estimulava a
campesinato, por isso seu desinteresse     penetrao do capital no campo, sob
em estabelecer relaes com as comu-       forma de investimentos em maquina-
nidades, quando encaminhados a traba-      rias e uso de tecnologias de produo,


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nem contribua para a proletarizao         o tcnico-profissional em resposta
dos camponeses. Sobre isso, Ashby             demanda de uma fora de trabalho
et al. (1981) chamam a ateno para a        qualificada tanto na indstria quan-
barreira da estrutura de ocupao da
terra pelo latifndio, que utiliza pe-
                                             to na agricultura. Nesse contexto de
                                             modernizao associada ao desenvol-         E
quena parcela de fora de trabalho, e        vimento do capitalismo no campo, se
pelos minifndios, cuja produo se          coloca a questo da Reforma Agrria,
baseia na fora de trabalho familiar.        at porque processos revolucionrios
Assim, as propostas de aplicao de          j a haviam promovido no Mxico,
tecnologias visando dar maior produ-         Bolvia e Cuba.
tividade  agricultura esbarram nesta            Assim se compreende que o sistema
relao latifndiominifndio, asso-         capitalista tenha incorporado, desde os
ciada  estratgia das elites capitalistas   anos 1960 at o incio dos anos 1970, a
de controlar os problemas trabalhistas       Reforma Agrria, porm, associada aos
pela formao de um exrcito de reser-       interesses de classe, visando  moder-
va de trabalhadores subempregados            nizao do campo, pela introduo de
ou desempregados.                            mquinas, insumos agrcolas, mtodos
     Gajardo (1981) trata da educa-          de administrao rural etc.; e isso re-
o rural na tica da educao popu-         queria alguma forma de escolarizao,
lar, passando a situ-la nas condies       o que explica a relao entre a educa-
histricas em que ela se desenvolve          o rural, o desenvolvimento econmi-
nos pases latino-americanos. Nestes         co e a Reforma Agrria. "A Reforma
pases, ocorrem mudanas significati-        Agrria  ento estimulada na Reunio
vas que evidenciam a necessidade da          de Punta del Este como estratgia para
educao, em particular, da formao         promover o desenvolvimento capitalis-
de profissionais qualificados para o         ta e a modernizao do campo" (Pinto,
modelo de desenvolvimento proposto           1981, p. 69), sob a presso dos Estados
na poca. Isso ocorre nos anos 1960,         Unidos para conter possveis guerri-
quando se intensificam os processos de       lhas rurais.
industrializao, em alguns casos asso-          As reformas agrrias que foram efe-
ciados a processos de Reforma Agrria        tuadas depois da assinatura da Carta de
que incorporam amplos contingentes           Punta del Este,1 no Uruguai, em 1961,
de trabalhadores  vida social e poltica    no produziram mudanas drsticas
desses pases, do que decorre a impor-       no sistema capitalista vigente, e sim,
tncia da educao rural.                    oportunizaram uma poltica de con-
     A autora aponta a estrutura tra-        trole das reformas necessrias  mo-
dicional agrria, baseada no binmio         dernizao do campo. Porm, mesmo
latifndiominifndio, como fator de         com suas limitaes, nos pases onde
atraso industrial que provoca os bai-        foram efetuadas, produziu-se um nvel
xos ndices de escolarizao que se iro     maior de conscincia dos camponeses
refletir nas dificuldades enfrentadas        em relao  sua condio de explora-
para a aplicao de inovaes tecnol-       dos, decorrendo da um processo de
gicas.  o que mobiliza os Estados a         organizao e de luta pela terra. Como
formularem polticas de superao do         afirma Freire, desde sua experincia em
analfabetismo e da carncia de forma-        Santiago do Chile, em 1968: "Tal  o


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Dicionrio da Educao do Campo




caso da Reforma Agrria. Transforma-        sob a influncia dos debates ocorridos
da a estrutura do latifndio, de que re-    nos anos 1930-1940, geradores do Ma-
sultou a do asentamiento, no seria pos-    nifesto dos pioneiros da educao nova, de
svel deixar de esperar novas formas de     1932 (Calazans, 1993). O fracasso da
expresso e de pensamento-linguagem"        educao rural era comprovado pela
(Freire, 1979, p. 24).                      existncia de um grande contingente de
    No Brasil, porm, a educao rural,     analfabetos. Assim, o "ruralismo peda-
como mostra Silvana Gritti (2003), per-     ggico" contrapunha-se  escola liter-
manece relacionada a uma concepo          ria, de orientao urbana, que parecia
preconceituosa a respeito do campo-         contribuir para o desenraizamento do
ns, porque no considera os saberes        campons. E, com isso, acompanhava
decorrentes do trabalho dos agriculto-      as crticas do escolanovismo dirigidas 
res. Ensinar o manejo de instrumen-         transmisso e  memorizao de conhe-
tos, tcnicas e insumos agrcolas era       cimentos dissociados da realidade brasi-
o objetivo das escolas rurais de nvel      leira. Aqueles que propunham uma pe-
tcnico, alm do relacionamento com         dagogia diferenciada para as populaes
o mercado no qual o campons teria de       rurais, identificados com o "ruralismo
vender a sua produo para adquirir os      pedaggico", defendiam a existncia de
"novos" produtos destinados a dina-         uma escola que preparasse os filhos dos
miz-la, conforme registra a histria da    agricultores para se manterem na terra e
educao rural. Desta forma, a perda        que, por isso mesmo, estivesse associa-
da autonomia dos agricultores, associa-     da ao trabalho agrcola e adaptada s de-
da  imposio de um conhecimento           mandas das populaes rurais. Porm,
estranho quele que  "transmitido e        essa concepo, como outras carregadas
aperfeioado de pai para filho, resul-      de "boas intenes", permaneceu ape-
tante da observao e da experimenta-       nas no discurso.
o cotidiana, foi facilitada pela escola        Os escassos registros histricos
rural com a mediao da instituio         existentes indicam que diferentes mo-
denominada `clube agrcola'" (Gritti,       dalidades de educao rural, como cen-
2003, p. 121). Tendo em vista as cons-      tros de treinamentos, cursos e semanas
tantes mudanas introduzidas nos pro-       pedaggicas efetuadas at os anos de
cessos produtivos e acompanhando-as,        1970, estiveram sob influncia norte-
alguns cursos, ou at mesmo toda a          americana, por meio de agncias de
escola rural, ficavam encarregados de       fomento que contavam com o apoio
"capacitar" estudantes, tornando-os         do Ministrio de Educao (MEC)
mais produtivos para o trabalho que         (Werthein e Bordenave, 1981). Partiam
iriam desempenhar; assim, ficava a es-      de uma viso externa  realidade bra-
cola responsvel por treinar, em vez        sileira, na suposio de que as popula-
de educar. Os programas de extenso         es rurais estariam sendo marginaliza-
rural e de capacitao para o trabalho      das do desenvolvimento capitalista. A
se enquadram nesta proposta, embora         poltica adotada para a educao rural
no valorizem o trabalho agrcola.          justificava-se, ento, como resposta 
    No mbito da educao rural, tam-       necessidade de integrar aquelas popu-
bm vingou uma corrente de pensamen-        laes ao progresso que poderia advir
to, o chamado "ruralismo pedaggico",       desse desenvolvimento.


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     Entretanto, como objetos e no        fomento norte-americanas, de um mo-
como sujeitos de tais polticas, as po-    delo produtivo agrcola gerador da de-
pulaes rurais no foram consulta-        pendncia cientfica e tecnolgica dos
das acerca de suas demandas, nem
informadas sobre os programas a elas
                                           trabalhadores do campo. Deste modo,
                                           a educao rural funcionou como um          E
destinados e, nem ao menos, sobre a        instrumento formador tanto de uma
aplicao e avaliao destes programas.    mo de obra disciplinada para o traba-
No discurso que justificava os progra-     lho assalariado rural quanto de consu-
mas, definindo as mudanas previstas       midores dos produtos agropecurios
na educao e na produo agrcolas,       gerados pelo modelo agrcola impor-
estas viriam de fora, sob a orientao     tado. Para isso, havia a necessidade
do pas onde elas se encontravam em        de anular os saberes acumulados pela
estado mais avanado, os Estados Uni-      experincia sobre o trabalho com a
dos  e que, por isso mesmo, enviava       terra, como o conhecimento dos so-
agncias de fomento para orientar a        los, das sementes, dos adubos orgni-
aplicao daqueles programas. Todavia,     cos e dos defensivos agrcolas.
como afirma Julieta Calazans, o "pres-         Analisando-se a constituio da
suposto de um homem rural vazio cul-       sociedade brasileira nos primeiros
turalmente esbarra, em cada momento        quatro sculos, h necessidade de le-
especfico, ante as provas tangveis de    var em considerao o processo de
uma resistncia cultural a valores con-    colonizao e, relacionado a ele, o
siderados impertinentes pelas `popula-     regime de escravido, o latifndio e
es-alvo'" (1993, p. 28).                 a predominncia da produo extrati-
     Outras crticas efetuadas pela mes-   vista e agrcola voltada para a expor-
ma autora ressaltam que as instituies    tao. Esta formao social no exige
encarregadas de implantar aquelas po-      a qualificao da fora de trabalho,
lticas recebiam os "pacotes" fechados,    ocasionando at certo desprezo, por
de modo a no interferirem nos obje-       parte das elites, em relao ao apren-
tivos, metodologias e contedos conti-     dizado escolar das camadas popula-
dos nos programas. Desta maneira, os       res, principalmente dos camponeses.
mesmos eram repassados aos centros         Por isso, mesmo encontrando-se re-
comunitrios, escolas e sindicatos to-     gistros de educao rural no sculo
mados como parceiros, sem que tives-       XIX,  somente a partir da dcada de
sem participado da elaborao dos re-      1930 que comea a tomar forma um
feridos "pacotes" e sem ao menos ter       modelo de educao rural associa-
conhecimento de suas origens.              do a projetos de "modernizao do
     Deduz-se da que a poltica educa-    campo", patrocinados por organis-
cional destinada s populaes cam-        mos de "cooperao" norte-ameri-
ponesas teve maior apoio e volume          cana e disseminados pelo sistema de
de recursos quando contemplava inte-       assistncia tcnica e extenso rural.
resses relacionados  expropriao da      Polticas destinadas  "escolarizao
terra e  consequente proletarizao       das populaes rurais mostram seu
dos agricultores. Associado a esses        fraco desempenho ou o desinteres-
interesses, identificava-se o projeto de   se do Estado com respeito  educa-
implantao, por parte das agncias de     o rural, quando nos referimos ao


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Dicionrio da Educao do Campo




analfabetismo no Brasil" (Ribeiro,            por base a cooperao. A educao do
2010, p. 181).                                campo no admite a interferncia de
    A anlise feita at aqui, e consi-        modelos externos, e est inserida em
derando a riqueza do tema, permite            um projeto popular de sociedade, ins-
uma definio, ainda que provisria,          pirado e sustentado na solidariedade e
sobre a educao rural. Esta moda-            na dignidade camponesas.
lidade de educao transcende a es-               Isso explica a relao entre a edu-
cola destinada s populaes que              cao rural e a Reforma Agrria, bem
vivem em reas rurais e garantem o            como o temor que despertam as or-
seu sustento por meio do trabalho             ganizaes camponesas que lutam
com e da terra, e, por isso, est arti-       pela terra de trabalho associada 
culada, de maneira indissocivel, com         Educao do Campo. Explica, ainda,
este trabalho. Mas o vnculo com a            por que a caminhada pela Educao
terra, o meio de produo que no             do Campo conquistada em 1998, e
resulta do trabalho e que  essencial        posta em prtica desde a c iranda
produo de alimentos  e, portanto,          i nFantil at a formao em nvel de
essencial  vida , coloca a educao         ps-graduao, vem sendo ferozmen-
rural no cerne da luta de classes, mais       te combatida. O movimento reacio-
precisamente, da formao do tra-             nrio se materializa com o bloqueio
balhador para o capital e deste traba-        dos recursos do Programa Nacio-
lhador para si, na condio de classe         nal de Educao na Reforma Agr-
(Ribeiro, 1987).                              ria (Pronera) e com o desenterro do
    Em confronto com a educao ru-           "ruralismo pedaggico", fora de sua
ral negada, a educao do campo cons-         poca, por meio do Programa Esco-
truda pelos movimentos populares de          la Ativa, adotado como poltica pelo
luta pela terra organizados no movi-          MEC. So questes que desafiam a
mento campons articula o trabalho            Educao do Campo, mas transcen-
produtivo  educao escolar tendo            dem o conceito de educao rural.


nota
1
  A Carta de Punta del Este foi firmada na Conferncia do Uruguai, realizada em 1961, de-
vido  presso dos Estados Unidos, ento sob a presidncia de John F. Kennedy, para que
os governos dos pases latino-americanos adotassem a estratgia de promover a Reforma
Agrria, a fim de estimular o desenvolvimento capitalista e a modernizao do campo e,
ainda, como meio de frear as guerrilhas rurais; procurando anular a potencialidade revo-
lucionria do campons, essa estratgia orientava-o para uma posio conservadora (ver
Pinto, 1981).


Para saber mais
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                                          E


            EmanCiPao vErSuS Cidadania
                                    Marlene Ribeiro

    Partimos da realidade de uma cida-        que ela expressa como fenmeno em-
dania abstrata, assentada na liberdade        prico. Num segundo momento, vamos
do indivduo, na propriedade privada          contrapor essa emancipao, tal como
e na competio, justificadoras das           vem sendo esboada,  concepo dos
desigualdades sociais, para projetar a        movimentos sociais populares, entre
emancipao, como busca de uma hu-            os quais destacamos os que lutam pela
manizao que se assenta na solidarie-        terra de trabalho, por uma vida digna e
dade, na justia e na dignidade para to-      pela educao do campo.
dos. Para isso, comeamos por definir a           Cidadania, colocada pelos gregos
cidadania tanto no seu contedo hist-        que participam da poltica na plis
rico quanto no que  possvel captar do       ateniense, pressupe a liberdade de

                                         301
Dicionrio da Educao do Campo




deciso e a igualdade entre os pares.      e na apropriao privada do fruto
Para isso, so os homens cultos e os       do trabalho.
grandes proprietrios que frequentam           Inicialmente, os pensadores que
a Academia  livres, portanto do tra-      refletiram sobre a cidadania vinculada
balho. Aquele que trabalha  excludo,     ao Estado-nao, contrapondo-se aos
com a justificativa de que o trabalho     nobres e  Igreja feudal, defendiam a
cansativo e impede pensar, produzir        propriedade privada como resultante
conhecimento e interferir na vida pol-    do trabalho, no que tambm se dife-
tica da cidade. Assim, cidado " aque-    renciam da cidadania grega. "O traba-
le que, por nascimento e fortuna,  um     lho significa, portanto, a ruptura com
homem livre e tem o direito de parti-      o estado de natureza e o fundamento
cipar das assembleias e dos debates na     do princpio da propriedade, que d ao
gora" (Ribeiro, 2002, p. 117).            homem burgus a justificativa moral
    Seguindo com a histria, na supera-    e legal para preserv-la e defend-la"
o do sistema feudal, com a constitui-    (Ribeiro, 2002, p. 118).
o do Estado moderno, a burguesia,            Alm de explicar seu direito  pro-
na condio de classe em ascenso, rei-    priedade perante a nobreza e o clero, o
vindica a cidadania como liberdade de      trabalho, como uso da natureza para a
ao  inicialmente ligada ao comrcio    produo de bens que corroboram as
combinando-a com a igualdade de di-        ideias de progresso e civilizao, tam-
reitos at ento exclusivos da nobreza     bm justifica a expropriao da terra, a
e do clero. Nesse caso, a concepo de     explorao do campons, a escravido
cidadania se assemelha  da cidadania      de africanos e o genocdio dos povos
grega:  considerado cidado, ou pode      indgenas no continente americano. Se
participar da vida pblica e reivindicar   o campons, o negro e o ndio so con-
direitos, o indivduo masculino, bran-     siderados incapazes de produzir com
co, escolarizado e proprietrio de ter-    "mtodos racionais", porque atrasados,
ras, de bens materiais e/ou culturais.      certo que trabalhem para os cidados
    Todavia, diferentemente da cida-       proprietrios e que esses os explorem,
dania grega, cujo exerccio da razo       subordinem, escravizem ou at elimi-
est orientado pela filosofia, e mais      nem como obstculos  ocupao da
propriamente pela metafsica, a cida-      terra em direo ao progresso. Assim,
dania moderna, associada ao comrcio       como pensar que ndios, negros, agri-
e, mais tarde,  indstria e ao sistema    cultores, analfabetos, trabalhadores or-
bancrio, rompe com a metafsica e         ganizados em movimentos sociais, ou
ampara-se nas cincias fsico-naturais,    seja, que os alijados da cidadania desde
das quais retira os argumentos para se     a sua origem grega, se conformem ape-
definir como neutra em relao s de-      nas com buscar alcan-la?
sigualdades sociais.  propriedade pri-        Imersa na compreenso do concei-
vada da terra acrescenta a do conjunto     to e observada nas condies concretas
dos meios de produo e subsistncia,      nas quais engloba apenas determina-
reunindo, dessa forma, as condies        dos sujeitos, a cidadania no resiste ao
materiais e ideolgicas para a consti-     questionamento que lhe  feito pelos
tuio do capital como relao social      movimentos sociais populares, e em
alicerada na expropriao da terra        especial pelo movimento campons 


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                                                                Educao Versus Cidadania




unidade na diversidade de movimentos        sociais populares e, entre eles, o movi-
que lutam por terra na qual possam          mento campons.
exercer seu trabalho e viver com digni-          Sem negar a importncia histrica da
dade (Ribeiro, 2010).
    Tanto na sua compreenso hist-
                                            conquista da liberdade que d conte-
                                            do  cidadania, Marx e Engels (1984)
                                                                                            E
rico-filosfica, oriunda da Grcia e re-    deslocam o foco de suas preocupaes
formulada na Europa no processo de          para o projeto poltico-coletivo que s
constituio do Estado moderno, quan-       pode ser colocado em prtica pela clas-
to na realidade da maioria das popula-      se majoritria submetida ao regime de
es nos diferentes pases, a cidadania     expropriao da terra e de apropriao
assume a forma de discurso da civiliza-     do produto do trabalho. Nesse caso,
o, da gramtica, da lngua, da escrita    j no  suficiente a liberdade dos in-
e da cultura dominantes. Associada         divduos a ser incorporada s novas
propriedade dos meios de produo e         conquistas, mas a emancipao hu-
de subsistncia, entre os quais a terra,    mana buscada nas lutas histricas das
a cidadania identifica-se pela chamada      classes populares. Outro autor alemo,
"raa" branca, de religio crist, com      Theodor W. Adorno (1995), embora
prioridade para o gnero masculino.         pessimista em relao  possibilidade
Assim, os contedos que definem a           de mudanas, por causa da fora do
histria e a materialidade da cidadania     sistema, destaca tambm a emancipa-
so incompatveis com a maioria da          o como pressuposto para se superar
populao, em particular com os sujei-      a ausncia de liberdade que marca a so-
tos poltico-coletivos que constituem o     ciedade capitalista.
movimento campons. E isso porque a              Em parte influenciados pela teo-
cidade  o ncleo econmico-poltico        logia da libertao, associada s mu-
incrustado no processo de constituio      danas ocorridas na Igreja Catlica
da cidadania tanto grega quanto mo-         nos anos 1960-1970, mas, sobretudo,
derna, definindo, por sua vez, a cultura    amparados pelo acompanhamento da
que expressa a civilizao e, sobretudo,    trajetria dos movimentos sociais que
o perfil urbano da educao moderna         tm indgenas, camponeses e trabalha-
sob controle do Estado.                     dores urbanos como sujeitos, alguns
    Porm, se a cidadania no foi           pesquisadores latino-americanos iden-
construda tendo por sujeitos aqueles       tificam a emancipao como libertao.
e aquelas que vivem do/no trabalho e        Enrique Dussel, pesquisador mexica-
se organizam em movimentos sociais          no e autor da obra tica da libertao
populares, o que se pode captar, ento,     (2002), afirma que o aumento no n-
nas suas lutas pela terra, pelo trabalho,   mero de vtimas do sistema capitalista
pela moradia, pela sade, pela educa-       revela a impossibilidade de o mesmo se
o? Nesse segundo momento, e em            manter eternamente, o princpio-liber-
confronto com a cidadania como in-          tao colocando-se como dever tico
veno tanto dos proprietrios gregos       para que se promova a transforma-
quanto dos burgueses, pensamos que          o do sistema. O uruguaio Jos Luis
a emancipao projetada pelas classes       Rebellato (2000) prope uma tica da
subalternas pode indicar o horizonte        autonomia e da libertao que passa
para o qual caminham os movimentos          pela capacidade de acreditarmos em


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Dicionrio da Educao do Campo




nossas prprias foras para viver e para    propriedade privada e  servido, toma
lutar. Para esse autor, uma tica da dig-   a forma poltica da emancipao dos
nidade est no centro da prtica eman-      trabalhadores" (Marx, 1993, p. 170).
cipatria consciente.                       Essa emancipao, porm, no atin-
    Para o educador brasileiro Paulo        ge apenas os trabalhadores: "inclui a
Freire (1978 e 2003), a libertao no      emancipao da humanidade enquanto
se d como uma tomada de conscin-          totalidade, uma vez que toda a servido
cia isolada da injustia que marca as       humana se encontra envolvida na rela-
relaes sociais na sociedade capitalis-    o do trabalhador  produo e todos
ta, mas, essencialmente, numa prxis        os tipos de servido se manifestam
datada e situada, que tem por sujeitos      como modificaes ou consequncias
os povos oprimidos. Dussel, Rebellato       da sobredita relao" (ibid.).
e Freire pensam a emancipao como              Da anlise efetuada at aqui, emerge
projeto e ao coletivos das vtimas,       a pergunta: como conquistar a emanci-
dos excludos, dos desumanizados. J        pao das condies de explorao e
Marx e Engels tm a classe revolucio-       opresso que atingem a maior parte da
nria como autora de tal projeto e ao:    humanidade? Antes de mais nada,  for-
para alm da liberdade e da autonomia       oso constatar que a existncia de uma
individuais implcitas na cidadania, a      classe oprimida s pode ser explicada
classe revolucionria, no seu processo      por sua relao contraditria com outra
de construo, coloca como horizonte        classe, a classe opressora, e, portanto,
a emancipao de toda a humanidade,         numa sociedade alicerada no antago-
uma emancipao social, portanto.           nismo de classes. Nesse sentido, para
    Em algumas obras, Marx e Engels         que a libertao da classe oprimida 
tambm identificam a libertao            pressuposto da emancipao humana 
emancipao, no como um problema           tenha lugar,  condio essencial que
que pode ser resolvido no plano da          se constitua uma nova sociedade, mas
abstrao, mas sim como uma necessi-        isso exige que as foras produtivas e as
dade concreta e que, como tal, deve ser     relaes sociais de produo tenham
solucionada: "A `libertao'  um ato       chegado a tal nvel de confronto que
histrico, no  um ato de pensamen-        no possam continuar existindo da
to, e  efetuada por relaes histricas,   forma como se mantm: "A condio
pelo nvel da indstria, do comrcio,       de libertao da classe trabalhadora  a
da agricultura, do intercmbio" (Marx       abolio de toda a classe, assim como
e Engels, 1984, p. 25).                     a condio de libertao do `terceiro
    A emancipao da sociedade de-          estado', da ordem burguesa, foi a abo-
duz-se da possibilidade de se romper        lio de todos os `estados' e de todas as
a relao contraditria entre o trabalho    ordens" (Marx, 1989, p. 218).
alienado e a propriedade privada dos            Compreendida como separao en-
meios de produo e de subsistncia        tre o produtor e o produto do seu tra-
nos quais est includa a terra, como       balho, apropriado pelo capital, e como
bem no produzido pelo trabalho: "Da        inverso desse processo na conscincia
relao do trabalho alienado  pro-         do trabalhador, a alienao humana
priedade privada deduz-se, ainda, que       tem por base a propriedade privada dos
a emancipao da sociedade, quanto         meios de produo e subsistncia. Para

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o alcance da emancipao, portanto,       cipao da humanidade. No entanto,
imprescindvel superar as condies        para que a emancipao acontea, os
objetivas e subjetivas que sustentam a     povos oprimidos dependem uns dos
alienao, supondo-se, para isso, duas
premissas de carter prxico. Em pri-
                                           outros, ou seja, precisam construir
                                           a intersolidariedade.                          E
meiro lugar, somente por meio de uma           A libertao s pode ser conquis-
revoluo homens e mulheres podem          tada pelos proletrios excludos de to-
libertar-se da alienao do trabalho.      das e quaisquer condies de liberdade
Antes disso, porm,  necessrio que a     e de autonomia para garantir uma so-
diviso do trabalho tenha gerado uma       brevivncia digna. E essa libertao 
enorme massa de humanidade comple-         aqui tomada no sentido de emanci-
tamente destituda da propriedade, em      pao  consiste na apropriao da
contradio com um reduzido nmero         totalidade das foras produtivas, o
de proprietrios com enorme reserva de     que permitir aos homens e mulheres
riqueza e cultura, resultante do elevado   desenvolverem, tambm, a totalidade
desenvolvimento das foras produtivas.     de suas capacidades de trabalho como
Em segundo lugar, a existncia con-        expresso e criao. Assim, essa con-
creta, em mbito histrico-mundial,        quista pressupe a supresso de toda
de um imenso contingente de homens         espcie de classe. Todavia, do mesmo
e mulheres vivendo na misria, com         modo que a classe revolucionria no
a generalizao da penria e da busca      est pronta, mas em processo de se
do necessrio para sobreviver,  con-      fazer, a emancipao que abarca toda
dio indispensvel para mobilizar         a humanidade  apenas um projeto, o
uma revoluo. Exemplos comprovam          horizonte para o qual caminham os
que revolues isoladas geograficamente    movimentos sociais populares  entre
no conseguem resistir s presses         eles, o movimento campons.
econmicas e polticas amparadas na
                                               Marx e Engels trabalham com os
fora convincente das armas em mos
                                           conceitos de libertao da classe traba-
dos proprietrios do capital.
                                           lhadora, de emancipao poltica e de
    Assim, numa face da realidade,         emancipao social como possibilidades
ocorre o desenvolvimento das foras        de romper a relao que separa os traba-
produtivas em mbito global, colocan-      lhadores enquanto produtores dos pro-
do os seres humanos em contato uns         dutos do seu trabalho e dos meios de
com os outros. Na outra, o intercm-       produo e subsistncia. Esses autores
bio entre populaes pobres e domi-        refletem sobre questes do seu tempo, o
nadas desvela a existncia de enorme       sculo XIX, algumas das quais persistem
massa de seres humanos destituda da       at hoje, como as condies materiais e
propriedade, deixando claras as origens    humanas de vida e as relaes sociais
das desigualdades sociais, da misria      sobre as quais se assenta a explorao,
e da pobreza. E esses homens e mulheres    a dominao e a alienao da imensa
despossudos, ao serem colocados em        maioria da populao mundial. Ambos
contato uns com os outros, comeam         afirmam a revoluo dessas condies
a desenhar, embora nem sempre com          e relaes sociais como necessidade im-
caracteres ntidos, um projeto de revo-    periosa e como possibilidade real para a
luo como alternativa para a eman-        emancipao humana.


                                      305
Dicionrio da Educao do Campo




    Nos autores consultados, bem             tes, os bens, os conhecimentos, as artes
como nas prticas dos movimentos so-         e os servios dos quais todos e todas
ciais populares, dos quais destacamos        necessitamos para uma vida digna. O
aqueles que lutam com terra para rea-        esgotamento dos recursos naturais,
lizar o seu trabalho e viver com dig-        devorados pela ambio insacivel ca-
nidade, a emancipao de todos os            racterstica dos processos relacionados
trabalhadores e trabalhadoras inclui a       ao movimento do capital na busca cega
emancipao da totalidade da humani-         de lucro, colocam hoje a emancipao
dade. Essa emancipao consiste em           como imprescindvel, no somente
romper com a alienao do trabalho e         para se superar a desumanizao que
devolver a autoria do mundo e da pro-        da decorre, mas tambm para garantir
duo para aqueles que efetivamente          as condies essenciais  manuteno
produzem, com suas mos e suas men-          da vida no planeta.


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como princpios/fins da formao humana. So Paulo: Expresso Popular, 2010.




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                                          E


                  Ensino mdio intEGrado
                                    Maria Ciavatta                                           E
                                    Marise Ramos

    O ensino mdio integrado carrega,         ou tecnolgica, e uma origem recente,
nas expresses correlatas ensino mdio        na segunda metade dos anos 1980, nas
integrado  educao profissional e educa-    lutas do Frum Nacional em Defesa
o profissional integrada ao ensino mdio,   da Educao Pblica, na Constituio
a ideia de uma educao que esteja            e na nova Lei de Diretrizes e Bases da
alm do simples objetivo propedu-            Educao Nacional (LDB).
tico de preparar para o ensino supe-              Na concepo anterior ao decreto
rior, ou apenas preparar para cumprir         n 2.208/1997, como ensino mdio
exigncias funcionais ao mercado de           integrado  educao profissional,
trabalho. A ideia bsica subjacente          significava a possibilidade de a for-
expresso tem o sentido de inteiro, de        mao bsica e a profissional acon-
completude, de compreenso das par-           tecerem numa mesma instituio de
tes no seu todo ou da unidade no di-          ensino, num mesmo curso, com cur-
verso, de tratar a educao como uma          rculo e matrculas nicas, o que havia
totalidade social, isto , nas mltiplas      sido impedido pelo referido decreto
mediaes histricas que concretizam          (Frigotto, Ciavatta e Ramos, 2005).
os processos educativos. 1                    Com esse sentido, o termo integrado foi
    A expresso comeou a ser utiliza-        incorporado  legislao  primeira-
da por educadores que se posicionaram         mente, no decreto n 5.154/2004 (que
como contrrios  reforma do ensino           revogou o decreto n 2.208/1997)
mdio e da educao profissional rea-         (Brasil, 2004), e, posteriormente, na
lizada no Brasil, a partir do decreto         lei n 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e
n 2.208/1997 (Brasill, 1997), no Go-         Bases da Educao Nacional) (Brasil,
verno Fernando Henrique Cardoso.              1996), alterada pela lei n 11.741/2008
Deriva do termo formao integrada, que       (Brasil, 2008)  como uma das formas
tem uma elaborao recente na histria        pela qual o ensino mdio e a educao
da educao no Brasil, pois remonta           profissional podem se articular.
ao incio do Governo Lula, em 2003.               Essa possibilidade, por sua vez,
A crise poltica deflagrada na esquerda       baseia-se no enunciado do pargrafo 2o
brasileira pelas orientaes econmi-         do artigo 36 da LDB, ratificado pela lei
cas do Governo Lula atingiu tambm a          que a alterou: "O ensino mdio, aten-
compreenso do conceito, acrescida de         dida a formao geral do educando,
sua implementao ambgua nas polti-         poder prepar-lo para o exerccio de
cas do Ministrio da Educao (MEC)           profisses tcnicas". Este enunciado
durante os dois Governos Lula (2003 a         apresenta, simultaneamente, uma con-
2010). No obstante, o termo tem uma          dio: uma formao geral que no
origem remota na educao socialista, na      pode ser substituda nem minimizada
concepo de Educao Politcnica             pela formao profissional; e, tambm,


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Dicionrio da Educao do Campo




uma possibilidade: a da formao            cao profissional. Esta, entretanto, na
profissional. Condio e possibilidade,     realidade brasileira, apresenta-se como
nesse caso, convergem para a garantia       uma necessidade para a classe trabalha-
do direito a dois tipos de formao        dora e como uma mediao para que o
bsica e profissional  no ensino m-       trabalho se incorpore  educao b-
dio, o que assegura, por isso, a legali-    sica como princpio educativo e como
dade e a legitimidade do ensino mdio       contexto econmico, formando uma
integrado  educao profissional.          unidade com a cincia e a cultura. As-
      Conceitualmente, porm, a ex-         sim concebido, diferentemente do que
presso significa muito mais do que         alegam seus crticos, o ensino mdio
uma forma de articulao entre en-          integrado difere das determinaes da
sino mdio e educao profissional.         lei n 5.692/1971 (Brasil, 1971), j re-
Ela busca recuperar, no atual contexto      vogada, que instituiu a profissionaliza-
histrico e sob uma especfica correla-     o compulsria no ensino de segundo
o de foras entre as classes, as con-     grau  atual ensino mdio.
cepes de Educao Politcnica,                Portanto, o termo integrado remete,
Educao OMnilatEral e Escola uni-          por um lado,  forma de oferta do en-
tria, que estiveram na disputa por         sino mdio articulado com a educao
uma nova LDB na dcada de 1980 e            profissional; mas, por outro, remete a
que foram perdidas na aprovao da lei      um tipo de formao que seja integrada,
n 9.394/1996. Assim, essa expresso        plena, vindo a possibilitar ao educando
tambm se relaciona com a luta pela         a compreenso das partes no seu todo
superao do dualismo estrutural da         ou da unidade no diverso. Tratando-se
sociedade e da educao brasileiras,        a educao como uma totalidade social,
da diviso de classes sociais, da diviso   so as mltiplas mediaes histricas
entre formao para o trabalho manual       que concretizam os processos educati-
ou para o trabalho intelectual, e em de-    vos. No caso da formao integrada, a
fesa da democracia e da escola pblica.     educao geral se torna parte insepar-
    Da sua forma transitiva  integrar      vel da educao profissional em todos
algo a outra coisa, neste caso, o ensino    os campos em que se d a preparao
mdio  educao profissional , essa       para o trabalho: seja nos processos
ampliao conceitual levou  utilizao     produtivos, seja nos processos educati-
do verbo na forma intransitiva. Ou seja,    vos, como a formao inicial, o ensino
no se trata somente de integrar um a       tcnico, tecnolgico ou superior. Signi-
outro na forma, mas sim, de se consti-      fica que buscamos enfocar o trabalho
tuir o ensino mdio como um proces-         como princpio educativo, no sentido
so formativo que integre as dimenses       de superar a dicotomia trabalho ma-
estruturantes da vida, trabalho, cincia    nual/trabalho intelectual, incorporar a
e cultura, abra novas perspectivas de       dimenso intelectual ao trabalho pro-
vida para os jovens e concorra para a       dutivo, e formar trabalhadores capazes
superao das desigualdades entre as        de atuar como dirigentes e cidados
classes sociais.                            (Gramsci, 1981, p. 144 e seg.).
    Esse tipo de integrao no exige,          Se a formao profissional no ensi-
necessariamente, que o ensino mdio         no mdio  uma imposio da realida-
seja oferecido na forma integrada  edu-    de da populao trabalhadora, admitir


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legalmente essa necessidade  um pro-        rculo, ou seja, um currculo integrado. O
blema tico-poltico. No obstante, se       conceito de currculo integrado cons-
o que se persegue no  somente aten-        ta da obra de Bernstein (1996) e de
der a essa necessidade, mas mudar as
condies em que ela se constitui, 
                                             Santom (1998), dentre outros. Ainda
                                             que se incorporem alguns elementos de           E
tambm uma obrigao tica e polti-         suas formulaes, tambm o currculo
ca garantir que o ensino mdio se de-        deve ser pensado como uma relao en-
senvolva sobre uma base unitria, para       tre partes e totalidade na produo do
todos. Portanto, o sentido de formao       conhecimento em todas as disciplinas
integrada ou o ensino mdio integrado        e atividades escolares, o que significa a
 educao profissional, sob uma base        compreenso do conhEciMEnto como
unitria de formao geral,  uma con-       apropriao intelectual de determina-
dio necessria para se fazer a travessia   do campo emprico, terico ou simb-
para a educao politcnica e omnilate-      lico, pelo qual se apreendem e se re-
ral realizada pela escola unitria, no se   presentam as relaes que constituem
confundindo totalmente com ela por-          e estruturam a realidade objetiva.
que a realidade assim no o permite.             Se o processo de construo do
     Ele  um ensino possvel e neces-       conhecimento exige que sejam dados
srio aos filhos dos trabalhadores que       a conhecer os conceitos j elaborados
precisam obter uma profisso ainda du-       ou em elaborao sobre a realidade, a
rante a educao bsica. Porm, tendo        escola cumpre a funo de socializ-
como fundamento a integrao entre           los e difundi-los, tanto em benefcio da
trabalho, cincia e cultura, esse tipo de    prpria cincia quanto pelo direito
ensino acirra contradies e potenciali-     de todos os cidados terem acesso aos
za mudanas.  semelhana dos pases         conhecimentos produzidos. O currcu-
que universalizaram a educao bsica        lo escolar, formalmente, faz a seleo
at o ensino mdio, para toda a popu-        desses conhecimentos, visando a sua
lao, urge superar essa conjuntura da       apreenso, em sua especificidade con-
sociedade brasileira, de grande pobre-       ceitual, pelos educandos.
za e carncia de investimentos subs-             Assim, o currculo integrado  ou o
tantivos nas polticas sociais. H que       currculo do ensino mdio integrado 
se constituir uma educao que conte-        destaca a organizao do conheci-
nha elementos de uma sociedade justa         mento como um sistema de relaes
e que, assim, no exija dos jovens a         de uma totalidade histrica e dialti-
profissionalizao precoce nesse mo-         ca. Ao integrar, por um lado, trabalho,
mento educacional, mas possa remet-         cincia e cultura, tem-se a compreen-
la, nos termos de Gramsci (1991), a          so do trabalho como mediao pri-
uma etapa posterior em que a maturi-         meira da produo da existncia social
dade intelectual lhes permita fazer es-      dos homens, processo esse que coin-
colhas profissionais.                        cide com a prpria formao humana,
     Para que esses objetivos poltico-      na qual conhecimento e cultura so
pedaggicos se concretizem nos pro-          produzidos. O currculo integrado
cessos educativos, o ensino mdio            elaborado sobre essas bases no hie-
precisa de uma elaborao relativa          rarquiza os conhecimentos nem os
integrao de conhecimentos no cur-          respectivos campos das cincias, mas


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Dicionrio da Educao do Campo




os problematiza em suas historicida-      te daquela no integrada  educao profis-
de, relaes e contradies.              sional, que seria, ento, exclusivamente
    Por outro lado, ao integrar for-      propedutica. A poltica de educao
mao geral, profissional, tcnica e      profissional, portanto, no poderia fi-
poltica, a distino entre conhe-        car alheia a essas possibilidades, uma
cimentos considerados gerais ou es-       vez que  parte constituinte da unidade.
pecficos no  determinada a priori      Mesmo que haja uma dimenso espec-
nem de forma absoluta. Ao contrrio,      fica dessa poltica relativa aos variados
ela  contingencialmente determinada      processos de qualificao da fora de
pelos objetos concretos que motivam       trabalho, as instncias polticas e admi-
a elaborao do currculo. No currculo   nistrativas da educao profissional no
integrado, nenhum conhecimento  s       pas colocaram-se o problema da inte-
geral, posto que estrutura objetivos de   grao com o ensino mdio.
produo; nem somente  s especfi-           Quando formulada a partir de tais
co, pois nenhum conceito apropriado       instncias, tende-se a uma inverso da
produtivamente pode ser formulado         expresso nos termos da educao pro-
ou compreendido desarticuladamente        fissional integrada ao ensino mdio. Portan-
da cincia bsica que o sustenta.         to, somente quando colocada a partir
    Embora no se confundam, fre-         de uma dessas referncias  da pol-
quentemente a ideia de formao inte-     tica de ensino mdio ou de educao
grada  entendida como interdisciplina-   profissional , a ordem de formulao
ridade que se pretende alcanar apenas    dessas expresses pode se inverter,
pela justaposio de vrias disciplinas   e  somente essa informao que tal
que se cruzam ou que se somam. A          ordem nos fornece, posto que, sob os
interdisciplinaridade  um problema       princpios que aqui discutimos, ensino
e uma necessidade (Frigotto, 1993).      mdio e educao profissional integra-
um problema porque os fenmenos           dos formam uma unidade na qual no
sociais so complexos, multirrelacio-     h precedncia de um sobre o outro.
nados, e nossa primeira viso alcana     O preceito inviolvel de qualquer uma
apenas alguns de seus aspectos, os apa-   dessas formulaes  assegurar a for-
rentes.  ainda um problema porque        mao bsica do educando e a indis-
todo conhecimento  permeado pelos        sociabilidade conceitual da formao
interesses de classe e de grupos, pelas   profissional dessa mesma formao.
ideologias construdas para a legitima-        O uso intercambivel das expres-
o desses interesses. Exatamente por     ses em torno do ensino mdio integra-
isso,  uma necessidade inerente aos      do  uma manifestao da existncia de
fenmenos sociais a compreenso de        distintas instncias governamentais que
sua ntima articulao, da totalidade     tm a integrao entre ensino mdio e
social que lhes d forma e significado    educao profissional como questo a
(Ciavatta, 2010).                         partir de seus respectivos objetos. De
    A expresso ensino mdio integrado    fato, em 2004, as polticas ministeriais
 educao profissional caracteriza uma   de ensino mdio e educao profissio-
forma como o ensino mdio pode ser        nal foram destinadas a distintas secre-
ofertado, vindo a cumprir uma finali-     tarias. O ensino mdio ficou com a Se-
dade profissionalizante, diferentemen-    cretaria de Educao Bsica (SEB), e a


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educao profissional, com a Secretaria     estaduais de ensino, a negociao pol-
de Educao Profissional e Tecnolgi-       tica levou ao financiamento tambm de
ca (Setec).                                 outras formas de articulao nos ter-
    Dentro deste quadro, vimos o de-
senvolvimento de duas polticas de en-
                                            mos da lei (subsequente e concomitan-
                                            te, este ltimo na mesma ou em outra            E
sino mdio em mbito nacional, a sa-        instituio).
ber: Brasil Profissionalizado (decreto          No que se refere  rede federal,
n 6.302/2007) (Brasil, 2007), da Setec,    destacamos que a condio de oferta
e a poltica do Ensino Mdio Inovador,      de 50% de suas vagas para o ensino
da SEB (Brasil, 2009), ambas anuncian-      mdio integrado no deve se tornar
do o incentivo  implantao do ensino      apenas uma formalidade advinda da
mdio integrado, seja no sentido formal,    negociao para a sua transformao
seja no sentido conceitual. No primeiro     em instituies de ensino superior  de
caso, predominou uma verso de ensino       Centros Federais de Educao Tecno-
mdio profissionalizante e, no segundo,     lgica (Cefets) para Institutos Federais
ao contrrio, para o ensino no profis-     de Educao Tecnolgica (Ifets) , mas
sionalizante, mas com a defesa da inte-     tem por base a finalidade de um efetivo
grao entre trabalho, cincia e cultura.   comprometimento com a formao in-
    Algumas caractersticas dessas pol-    tegrada de trabalhadores.
ticas so: a) implicam, respectivamen-          O programa Ensino Mdio Ino-
te, as redes estaduais e a federal, atin-   vador pretende incidir sobre o ensino
gindo, ento, a totalidade do sistema       mdio no profissionalizante, visando
pblico que atua na educao profis-        instaurar outros modos de organizao
sional; b) apresentam metas fsicas e       e delimitao dos conhecimentos. As
financeiras claras; c) particularmente,     disciplinas deveriam se articular com
o Programa Brasil Profissionalizado         atividades integradoras mediante re-
vem acompanhado de um documento             laes entre os eixos constituintes do
bsico que dispe sobre princpios e        ensino mdio, quais sejam, trabalho,
diretrizes fundamentais para as aes       cincia, tecnologia e cultura. O curr-
polticas e pedaggicas realizadas sob a    culo teria o trabalho como princpio
sua gide; d) o Ensino Mdio Inovador       educativo nas dimenses ontolgica e
 um programa orientador para os pla-       histrica, s quais estariam relaciona-
nos de aes pedaggicas dos sistemas       das as concepes de cincia e cultura.
de ensino.                                      Nessas proposies, v-se a influn-
    O programa Brasil Profissionaliza-      cia da concepo de ensino mdio in-
do pode representar um avano para          tegrado. A consolidao de uma base
os estados, ainda que as condies          unitria deste ensino  uma das nfases
objetivas (instalaes, mecanismos de       do documento, que destaca, tambm,
transporte, alimentao etc.) de seus       que esta base deve integrar trabalho,
sistemas de ensino possam apresentar        cincia e cultura. A partir dessa base, se
limites estruturais  efetivao do ensi-   desdobrariam possibilidades formativas
no mdio integrado. Ademais, mesmo          diversas, segundo cada um dos eixos
tendo sido formulado visando  im-          de integrao, concebendo-os tambm
plantao do ensino mdio integrado         como contextos de formao espe-
 educao profissional nos sistemas        cfica: no trabalho, como formao


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Dicionrio da Educao do Campo




profissional; na cincia, como iniciao    ma, apresentando-se como uma nova
cientfica; na cultura, como ampliao      proposta educacional.
da formao cultural. A formao para           Alm do ensino mdio integrado
a compreenso e a atuao no mundo          para alunos na idade prevista (14 a 17
do trabalho  sendo profissionalizante      anos), o governo instituiu o Progra-
ou no , a formao cientfica e, ainda,   ma Nacional de Integrao da Edu-
para o trabalho cientfico, assim como      cao Profissional com a Educao
a formao cultural deveriam compor a       Bsica na Modalidade de Educao
base unitria do ensino mdio, poden-       de Jovens e Adultos (Proeja), 2 cujos
do tambm ser convertidas em contex-        cursos e programas "devero consi-
tos da formao diversificada.              derar as caractersticas de jovens e
    Quando vamos ao documento do            adultos atendidos, e podero ser arti-
programa Ensino Mdio Inovador              culados [...] ao ensino mdio, de for-
(Brasil, 2009), entretanto, no encon-      ma integrada ou concomitante" (arti-
tramos orientaes mais claras nesse        go 1, pargrafo 2, inciso II) (Brasil,
sentido, ainda que se aponte para que       2006). Esta determinao aplica-se a
o projeto poltico-pedaggico, dentre       todas as instituies pblicas, o que
outros aspectos, articule teoria e pr-     significa um avano na poltica de
tica, vinculando o trabalho intelectual     atendimento a jovens e adultos fora
a atividades prticas experimentais;        da idade prevista, que buscam com-
promova a integrao com o mun-             pletar sua escolaridade.
do do trabalho por meio de estgios
direcionados para os estudantes do              No entanto, tem havido obstculos
ensino mdio; e organize os tempos           implantao da formao integrada
e os espaos com aes efetivas de in-      entre jovens e adultos, em razo de defi-
terdisciplinaridade e contextualizao      cincias estruturais das escolas (instala-
dos conhecimentos.                          es, laboratrios, apoio aos alunos em
                                            transporte, alimentao etc.); pelo es-
    Em termos operacionais, o que
                                            gotamento fsico dos trabalhadores na
se pode encontrar de diferencial nes-
                                            jornada noturna; e pelo despreparo dos
te programa em relao ao que as di-
                                            professores para lidar com esses alunos
retrizes curriculares do ensino mdio
                                            que, em geral, trazem lacunas nos con-
vigentes apregoam so a elevao da
                                            tedos relativos ao ensino fundamen-
carga horria mnima para trs mil ho-
                                            tal, mas so portadores de experin-
ras; a dedicao exclusiva do docente
 escola; e o estabelecimento de que        cias de vida e maturidade importantes
o mnimo de 20% da carga horria            para a aprendizagem, embora no re-
total do curso seja destinado a ativi-      conhecidas pelos mtodos e programas
dades optativas e disciplinas eletivas,     tradicionais da escola.
a serem escolhidas pelos estudantes.            Um nmero crescente de estudos,
Embora indique que a "escola no se         pesquisas, dissertaes e teses sobre o
limite ao interesse imediato, pragm-       ensino mdio integrado tem sido reali-
tico e utilitrio" (Brasil, 2009, p. 4) e   zado,3 mas ainda no existe suficiente
tenha princpios convergentes com a         acmulo de conhecimentos sobre os
concepo do ensino mdio integrado,        entraves conceituais e polticos  sua
no a explicita como base do progra-        compreenso e implementao.


                                        312
                                                                        Ensino Mdio Integrado




notas
1
 O termo educao integral compartilha da ideia de uma educao mais completa, mas a reduz
 durao ampliada da jornada escolar e ao sentido de ensino com outros recursos pedag-
gicos, alm dos tradicionais, em implantao, at agora, no ensino fundamental, pr-escolar
e creches. "O Programa Mais Educao, criado pela portaria interministerial n 17/2007,
                                                                                                 E
aumenta a oferta educativa nas escolas pblicas por meio de atividades optativas que foram
agrupadas em macrocampos como acompanhamento pedaggico, meio ambiente, esporte
e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, preveno e promoo da sade,
educomunicao, educao cientfica e educao econmica" (Brasil, s.d.).
2
    Institudo pelo decreto no 5.840, de 13 de julho de 2006.
3
    Ver, por exemplo, os trabalhos reunidos em Frigotto, Ciavatta e Ramos, no prelo.


Para saber mais
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e os arts. 39 a 41 da lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as
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cional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as aes da educao pro-
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profissional e tecnolgica. Dirio Oficial da Unio, Braslia, 17 jul. 2008.
______. Lei n 5.692, de 11 de agosto de 1971: fixa diretrizes e bases para o ensi-
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Dicionrio da Educao do Campo




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                                          E


                              EsCola atiVa
                                 Adriana D'Agostini
                                 Celi Zulke Taffarel
                             Claudio de Lira Santos Jnior

    A escola ativa  uma estratgia           volvimento da Educao (PDE), em
metodolgica implantada inicialmen-           2008. As regies que mais tm classes
te pelo Governo Fernando Henrique             multisseriadas so Norte, Nordeste e
Cardoso, que continuou no Governo             Centro-Oeste. A escola multisseriada
Luiz Incio Lula da Silva e no Gover-          uma realidade na educao no e do
no Dilma Rousseff, e que se destina s        campo que no pode ser ignorada. As
salas multisseriadas, ou escolas peque-       posies sobre a multisseriao so po-
nas, em locais de difcil acesso e con-       lmicas e de crtica, por terem a seria-
ta com baixa densidade populacional;          o como referncia de lgica escolar
com apenas um professor, todas as s-         mais adequada  aprendizagem. Assim,
ries estudam juntas numa mesma sala           h muito preconceito e desqualificao
de aula. Elas representaram em 2011           das escolas multisseriadas, porm elas
mais de 50% das escolas do campo.             so uma forma possvel e necessria de
Somam no Brasil 51 mil escolas com            organizao escolar no campo e podem
classes multisseriadas, localizadas prin-     ser referncia de qualidade de ensino
cipalmente no campo. Foram, ao todo,          se organizadas por ciclos e por prin-
3.106, dos 5.565 municpios brasilei-         cpios multidisciplinares. Isso porque
ros, a aderirem ao Programa Escola            toda criana tem direito a estudar pr-
Ativa, por meio do Plano de Desen-            ximo  sua casa e aos seus familiares; o


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Dicionrio da Educao do Campo




transporte escolar  demasiado perigo-      e promoveu aes na Amrica Latina
so para crianas pequenas, e o cansao      para desenvolver e melhorar a qualida-
causado pelo mesmo  um agravante           de das escolas multisseriadas que se es-
para a aprendizagem. Essas escolas          pelharam na experincia desenvolvida
podem/devem se organizar de forma a         na Colmbia.
superar a seriao e a fragmentao do          Assim, a Colmbia foi a experin-
conhecimento, favorecendo um traba-         cia parmetro para essa construo no
lho por ciclos de aprendizagem; essas       Brasil, em 1996, nos estados do Nordeste,
escolas constroem e mantm uma re-          por meio do Fundo de Fortalecimento
lao de reciprocidade, de coletivida-      da Escola (Fundescola). No Governo
de, de referncia cultural e de organi-     Fernando Henrique Cardoso, com fi-
zao social nas comunidades em que         nanciamento do Banco Mundial, o pro-
esto inseridas.                            grama se denominou Programa Escola
                                            Ativa. Consolidado, portanto, em 12 pa-
surgimento da Escola                        ses, o programa entrou no Brasil pela
ativa na amrica latina                     via da capacitao de professores.
    Na dcada de 1970, o escolanovis-
mo (Pugina, 2009) orientou a proposta,
                                            A Escola Ativa no Brasil
formulada na Colmbia, do Programa              Segundo o documento Diretrizes para
Escuela Nueva, criado para atender as       implantao e implementao da estratgia
classes multisseriadas.                     metodolgica escola ativa (Brasil, 1996),
    O iderio da Escola Nova tem suas       um grupo de tcnicos da direo ge-
razes no liberalismo, e representou        ral do Projeto Educao Bsica para o
uma reao  escola tradicional. Muitas     Nordeste (Projeto Nordeste), do Mi-
dessas ideias pedaggicas j eram co-       nistrio da Educao, e tcnicos dos
locadas em prtica no final do sculo       estados de Minas Gerais e Maranho
XIX, em plena ascenso do capitalis-        foram convidados pelo Banco Mundial
mo. As ideias bsicas so: a centralida-    a participar, na Colmbia, de um cur-
de da criana nas relaes de aprendi-      so sobre a estratgia "Escola Nova 
zagem; o respeito s normas higinicas;     Escola Ativa", desenhada por um gru-
a disciplinarizao do corpo e dos ges-     po de educadores colombianos que,
tos; a cientificidade da escolarizao de   havia mais de 20 anos, atuava com clas-
saberes e fazeres sociais; e a exaltao    ses multisseriadas daquele pas (Brasil,
do ato de observar, de intuir, na cons-     2009b, p. 12-14).
truo do conhecimento. Tal iderio             De 1996 at 2004, ou seja, dez anos
encontra ressonncia no Manifesto dos       aps a sua implantao, o programa
Pioneiros, de 1932.1                        foi avaliado e sofreu severas crticas,
    O programa Escola Ativa estava          principalmente em decorrncia de suas
dirigido ao atendimento das regies         referncias econmicas de base neoli-
com baixa densidade populacional e          beral, das referncias tericas constru-
que apresentavam problemas de bai-          tivistas e de sua ineficincia para alterar
xa qualidade educacional. Durante a         os ndices de qualidade da educao
dcada de 1970, a Oficina Regional          bsica no campo.
para a Educao na Amrica Latina e             De agosto de 2004 at setembro
no Caribe (Orealc) (2000) apresentou        de 2006, o programa Escola Ativa,

                                        316
                                                                             Escola Ativa




mesmo com a criao da Secretaria de        uma ao prioritria para a educao b-
Educao Continuada, Alfabetizao,         sica no campo, e as universidades fede-
Diversidade e Incluso (Secadi), per-       rais foram aladas a participar das inicia-
maneceu na estrutura do Fundo Nacio-        tivas nos estados brasileiros, juntamente
nal de Desenvolvimento da Educao          com as secretarias de Educao, o que           E
(FNDE)  agncia que faz a gesto dos       possibilitou um aprofundamento das cr-
recursos do Ministrio da Educao          ticas  proposio terico-metodolgica
(MEC) advindos do Banco Mundial. O          do programa.3
programa somente passou para a Secadi           Em 2009, a expanso do programa
no decorrer de 2007. Foram encerradas       assume dimenso nacional, abrangen-
as transaes com o Banco Mundial, e        do aproximadamente 3.100 municpios,
o MEC assumiu o programa com re-            com financiamento que toma a maior
cursos prprios, expandindo-o a todas       parte do oramento da Secadi. Porm,
as regies do pas e transferindo, ento,   ao analisar a dimenso do programa em
sua gesto  estrutura da Secadi. Para      relao aos nmeros reais das escolas
tanto, chegou a solicitar uma avaliao     do campo, ainda  pouco abrangente,
com vistas a redirecionamentos, mas         pois no universo da realidade da educa-
esta avaliao, feita pela Universidade     o do campo no Brasil o nmero total
Federal do Par (UFPA), nunca chegou        de escolas multisseriadas  de aproxi-
a ser considerada.                          madamente 51 mil, a maioria delas no
     O processo de reformulao do          Nordeste (Brasil, 2009a).
programa se d em confronto e con-
flito com as concepes apresentadas        Problema da implementao
nas "Diretrizes operacionais para a         do programa Escola ativa
educao bsica nas escolas do cam-
po" (resoluo CNE/CEB n 1, de 3               "Melhorar a qualidade do desempe-
de abril de 2002) (Brasil, 2002) e nas      nho escolar em classes multisseriadas
"Diretrizes complementares, normas          das escolas do campo" (Brasil, 2008,
e princpios para o desenvolvimento         p. 33)  o objetivo do programa Esco-
de polticas pblicas de atendimento        la Ativa. No entanto, este objetivo no
 educao bsica do campo" (reso-          vem sendo alcanado. Nas avaliaes da
luo CNE/CEB n 2, de 28 de abril          prpria Secadi, os problemas advm
de 2008) (Brasil, 2008). Nas reformu-       da base das escolas multisseriadas, que
laes propostas para o programa, so       possuem estruturas precrias e profes-
levadas em considerao formulaes         sores leigos, sem formao continuada,
de alguns autores a respeito de dire-       desestimulados e resistentes ao novo.
trizes para a Educao do Campo.2 O         Alm disso, a Secadi alega que as secre-
programa avana em suas formulaes,        tarias estaduais e municipais so muito
mas no assume o referencial terico e      limitadas frente s necessidades dessas
metodolgico da Educao do Campo.          escolas e de implementao do progra-
     Desde 2008, o programa expandiu-se     ma. Em relao  sua prpria atuao,
para todo o Brasil, recebeu financiamento   a Secadi assume a responsabilidade
direto do MEC e deixou de estar atrelado    quanto ao atraso do material didtico e
ao Banco Mundial. Alm disso, os livros     kits pedaggicos para que a metodolo-
foram revisados, mudados e reeditados. O    gia do programa possa ser efetivada de
programa foi assumido pela Secadi como      acordo com o seu planejamento.

                                       317
Dicionrio da Educao do Campo




    Diante dos indicadores de pesqui-       contingente de professores, entre ou-
sas publicadas4 sobre as experincias       tros. Estes problemas foram expressos
realizadas e das experincias desen-        pelos participantes dos processos de
volvidas em algumas instituies de         capacitao, em documentos divulga-
ensino superior (IES), apontam-se           dos que permitem localizar as reivin-
como problemas e dificuldades:5 desin-      dicaes dos professores do campo no
formao sobre o programa, atraso na        que diz respeito s responsabilidades
aprovao, liberao e repasse de re-       dos governos federal, estadual e muni-
cursos; falta de condies necessrias      cipal e das universidades para garantir
nas IES e na Coordenao Estadual           efetivamente a implementao de dire-
da Educao do Campo para execuo          trizes da educao do campo nas esco-
do programa  difcil acesso  comuni-      las multisseriadas.
cao com os municpios por falta de            Diante do exposto, questiona-se
recursos como linha telefnica, servi-      como um programa voltado apenas
o de correio, fax e computadores; em       s escolas multisseriadas, que  um
algumas IES, a falta de pessoal tcni-      tipo de escola do campo,  assumido
co administrativo e de professores-         pela Secadi como ao prioritria para
pesquisadores do quadro efetivo que         a educao bsica no campo com o
aceitem assumir a formao so um           propsito de melhorar a qualidade do
agravante para a realizao do progra-      desempenho escolar? Diante do mon-
ma; burocratizao do programa; falta       tante de financiamento (trata-se do
de condies dos municpios, estados        programa com a maior verba dentro da
e universidades para implementarem          Secadi), da abrangncia do programa e
de fato polticas educacionais de qua-      da real demanda da educao do cam-
lidade; alta rotatividade dos professo-     po, o programa vem sendo questiona-
res e contratos temporrios; atraso no      do tambm como ao prioritria para
pagamento dos bolsistas; quantidade         concretizar as diretrizes operacionais
insuficiente de material para as escolas    da educao do campo no que diz res-
que aderiram ao programa; defasagem         peito a sua capacidade de "melhorar a
dos dados pelo atraso de anos na libe-      qualidade do desempenho escolar em
rao de materiais e recursos; material     classes multisseriadas das escolas do
de orientao pedaggica defasado, de       campo" (Brasil, 2008b).
base neoliberal e escolanovista, o que
fragiliza a formao e a alfabetizao
dos educandos  os livros so fechados      o programa: aspectos
e no permitem autonomia no plane-          terico-metodolgicos
jamento do professor; erros concei-
tuais e com pouco contedo esco-
lar nos livros didticos do programa;       Fundamentao terica
defeitos e erros de fabricao nos kits
pedaggicos entregues s escolas mu-           O programa est fundamentado
nicipais; falta de logstica nas secreta-   no liberalismo, na Escola Nova (John
rias estaduais de Educao  faltam         Dewey), no construtivismo e no neo-
tcnicos especializados, logstica de       construtivismo (Piaget) expressos
distribuio de material, espaos p-       nas formulaes da Organizao das
blicos para capacitao de um grande        Naes Unidas para a Educao, a


                                        318
                                                                         Escola Ativa




Cincia e a Cultura (Unesco) com as te-    e superviso de todo o processo. Isso
ses ps-modernas dos sete saberes, en-     se d a partir de seis mdulos de for-
tre os quais o "aprender a aprender".6     mao dos professores da IES capacita-
Essas teses vm influenciando a educa-
o no Brasil desde a dcada de 1920
                                           dos pela equipe da Secadi. As consequ-
                                           ncias so a reproduo de contedos         E
e tm recebido severas crticas, entre     desconexos da realidade do campo e,
elas a formulada por Newton Duarte         muitas vezes, a dificuldade para repli-
(2004). O programa fundamenta-se na        car na escola do campo os contedos
metodologia em si e no ambiente pe-        tratados com os formadores dos for-
daggico favorvel  aprendizagem,         madores. A proposio das IES foi a
centrado no aluno e na no diretivida-     alterao dos contedos do processo
de pedaggica. O professor  um faci-      de formao, com nfase na forma-
litador da aprendizagem. O contedo        o de professores para trabalhar
 flexvel e deve ser priorizado o estu-   coletivamente e construir o projeto
do da realidade em que os alunos es-       poltico-pedaggico, os currculos e
to inseridos. Uma das consequncias       os programas escolares de forma au-
de tal metodologia  o esvaziamento do     tnoma, adequada a cada realidade;
contedo clssico da escola e a no        essas medidas foram implantadas nos
elevao do pensamento cientfico dos      estados da Bahia, de Santa Catarina
alunos. Tanto a Secadi quanto muitas       e de Minas Gerais. O programa dis-
universidades participantes, cientes       pe de financiamento para kits esco-
dessas consequncias, propuseram re-       la, livros didticos, formao, bolsas
formulaes e reconceptualizaes na       e superviso.
base terico-metodolgica do progra-
ma, buscando a fundamentao nas
teorias crticas da educao. Portanto,
                                           Recursos humanos
o programa apresenta em sua formula-           Os recursos humanos compreen-
o elementos tericos no crticos.       dem professores-pesquisadores e
                                           formadores, das IES, que so respon-
Operacionalidade                           sveis pela elaborao do contedo
                                           e pela organizao dos mdulos de
    O programa consiste em formao,       formao; tcnicos supervisores, das
multiplicao e monitoramento, via-        secretarias de Educao do estado,
bilizados da seguinte forma: a Secadi      responsveis por acompanhar e mo-
oferece formao e orientao para os      nitorar todo o processo; professores
professores-pesquisadores e os for-        multiplicadores, tcnicos das secre-
madores das IES e para os tcnicos         tarias de Educao dos municpios,
responsveis pelo monitoramento das        responsveis por replicar/multiplicar
secretarias de Educao dos estados; as    a capacitao para os professores que
IES oferecem formao e orientao         realmente atuam nas classes multis-
para os multiplicadores (tcnicos das      seriadas. Essas aes acontecem em
secretarias municipais de Educao).       centros de formao, denominados
Esses, por sua vez, multiplicam a for-     macrocentros (regional) e microcen-
mao para os professores de escolas       tros (em cada municpio), por meio
multisseriadas. Os tcnicos das secreta-   de grupos de estudos, oficinas, pales-
rias estaduais realizam monitoramento      tras, mesas-redondas etc.

                                      319
Dicionrio da Educao do Campo




Crticas acumuladas na                            poltica do programa  alienadora,
                                                  uma vez que o programa  ape-
implantao do programa
                                                  nas uma estratgia metodolgica,
    Entre as crticas acumuladas nos              centrada na neutralidade da tcnica
debates decorrentes de estudos ante-              de ensino.
riores em IES e da implementao do              O financiamento: tal como sua orienta-
programa Escola Ativa por parte de                o terica, tem origem na Unesco,
coordenadores, professores formado-               mas encontra-se em situao ins-
res, supervisores e professores multi-            tvel na atualidade, no Governo
plicadores, destacamos:                           Dilma Rousseff, perante os cortes
                                                  no oramento executados no in-
                                                  cio do ano de 2011 no montante
   A origem do programa: com financia-           de 50 bilhes de reais. O progra-
    mento do Banco Mundial como                   ma no est assegurado em face da
    poltica compensatria, via orga-             fragilidade das polticas pblicas
    nismos multilaterais, alm de via-            educacionais do governo e diante
    bilizado pelo Governo Fernando                dos problemas por que passam os
    Henrique Cardoso, com seu perfil              estados em decorrncia da crise do
    de poltica focal e assistencialista, o       capitalismo. A regulamentao via
    programa nasce para atender esco-             decreto da educao do campo no
    las do Norte, Nordeste e Centro-              assegura os programas como polti-
    Oeste, e agora se destina a todas as          ca pblica permanente.
    classes multisseriadas do campo.             A relao entre governo federal, uni-
   Qualidade do ensino e aprendizagem do         versidades e secretarias de Educao de
    programa: estudos iniciados duran-            municpios e estados:  complicada
    te o Governo Fernando Henrique                e burocratizada, alm de inter-
    Cardoso e consolidados no Gover-              ferir na autonomia da escola e dos
    no Luiz Incio Lula da Silva con-             professores.
    cluram que, durante os quinze anos          A preparao e a formao dos educadores:
    de implantao do programa Esco-              esto voltadas somente para a tc-
    la Ativa, no houve avanos signi-            nica de ensino, para a gesto res-
    ficativos na situao das escolas e           trita e para a dimenso pedaggica
    na aprendizagem dos estudantes                e tcnica, secundarizando as de-
    do campo. Portanto, a estrutura, a            mais dimenses do ato de ensinar
    fundamentao terica e a metodo-             e aprender, como o so as dimen-
    logia do programa no garantiram              ses do pensamento e das atitu-
    at o momento qualidade de ensino             des cientfica, poltica, tica, moral
    e efetivao da aprendizagem.                 e esttica.
   A base terica do programa: tem suas         A falta de autocrtica: de 1998 a 2004
    razes no pragmatismo e nas con-              no foram realizados balanos ou
    cepes escolanovistas e neocons-             autocrticas do programa; de 2004
    trutivistas, no atende s necessida-         a 2008 foram realizadas pequenas
    des de uma consistente base terica           alteraes, mas que no resultaram
    sobre Educao do Campo para                  em mudanas significativas. J em
    sustentar o trabalho pedaggico               setembro de 2011 foram realiza-
    nas escolas do campo. A orientao            das reunies com todos os setores

                                          320
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    envolvidos para avaliao e rees-                  est sendo proposta somente do
    truturao do programa, que far                   ponto de vista tcnico-pedaggico,
    parte do novo pacote, chamado                      faltando uma dimenso cientfica
    Programa Nacional de Educao
    do Campo (Pronacampo), em fase
                                                       consistente e a dimenso poltica,
                                                       bem como a explicitao dos dados         E
    de implantao.                                    concretos do balano realizado nos
   A no reconceitualizao do programa               quinze anos do programa.
    em sua nova verso: a nova verso do              Falta de continuidade: o programa no
    programa, com reformulaes ela-                   atingiu o ponto de irreversibilida-
    boradas em 2008, rebaixa novamen-                  de que garanta a sua continuidade
    te a teoria e incorpora de maneira                 em outro patamar qualitativo.
    aligeirada noes da Educao do
    Campo. O programa no atingiu
    um grau de reformulao nacional
                                                   Proposta para uma educao
    capaz de identific-lo com os fun-             de qualidade no campo
    damentos da Educao do Campo,
                                                       Para universalizar a educao bsica
    que tm sua identidade relacionada
                                                   no campo e melhorar a qualidade do
    s lutas sociais pela Reforma Agr-
                                                   desempenho escolar em classes multis-
    ria e por outro modelo de desenvol-
                                                   seriadas das escolas do campo, faz-se
    vimento econmico no campo.
   A no presena dos movimentos de luta          necessria uma poltica global, articu-
    social no campo: os movimentos so-             lada, permanente, com financiamento
    ciais no funcionam como articu-               adequado e uma gesto pblica, trans-
    ladores dos povos do campo ao                  parente, simplificada e com controle
    programa e tecem crticas severas a            social e, fundamentalmente, com a par-
    ele, principalmente porque a imple-            ticipao dos povos do campo, com os
    mentao do programa, da forma                 movimentos que articulam suas lutas.
    como vem se dando, compromete                      As formaes inicial e continuada
    a formao humana nas escolas do               devem ser enfatizadas, priorizadas e
    campo em reas de Reforma Agr-                elaboradas de forma consistente pelas
    ria e no leva em considerao as              IES. Elas no devem ser uma mera for-
    experincias acumuladas pelos mo-              mao tcnica, e tm de estar sintoni-
    vimentos sociais.                              zadas com as propostas mais avanadas
   A burocracia e os critrios na aplicao dos   para a formao de professores desen-
    recursos, que desconsideram a realidade do     volvida no pas, como a proposta da
    campo: no so permitidos a compra             Associao Nacional de Formao de
    de materiais permanentes  equipa-             Profissionais da Educao (Anfope),7
    mentos didticos  e o pagamento               e as propostas em desenvolvimento
    de professores para as capacitaes            nos cursos de formao de professores
    no interior dos estados, principal-            implementados pelas IES e articulados
    mente de professores sem experin-             pelo Programa Nacional de Educao
    cia no magistrio superior, exigncia          em reas de Reforma Agrria (Pronera),
    para o recebimento de bolsa.                   como os cursos de Pedagogia da Ter-
   Hierarquizao do programa e agresso          ra, bem como os cursos de licenciatura
     autonomia universitria: constata-se         em Educao do Campo, desenvolvidos
    que a preparao dos formadores                pela prpria Secadi.

                                              321
Dicionrio da Educao do Campo




    Faz-se necessria outra fundamen-     res assalariados rurais, os pescadores
tao terica do programa, baseada na     artesanais, os agricultores familiares,
tendncia crtica da educao, para al-   os povos das florestas, os caboclos e
teraes na prtica pedaggica e para     outros que produzem as suas condi-
elevao do padro cultural de profes-    es materiais de existncia mediante
sores e estudantes no Brasil.             o trabalho no meio rural, para que se
    Os materiais didticos elaborados     substitua o programa por uma poltica
para uso nacional no devem conter        de educao bsica do campo.
erros e precisam ser utilizados de ma-        Diante disto, vem sendo proposto
neira a favorecer o planejamento do       que a Secadi realize encontro de avalia-
professor e auxiliar o desenvolvimento    o e redimensionamento do progra-
das funes psquicas superiores das      ma com os responsveis implicados no
crianas do campo. Este material deve     mesmo, ampliando a base do dilogo
chegar rapidamente s escolas e no fi-   com aqueles que realmente represen-
car dependente de uma logstica nos es-   tam as populaes do campo e os mo-
tados em que o programa no funciona.     vimentos de luta social no campo.
    O aporte financeiro deve ser ade-         O redimensionamento e a recon-
quado para garantir condies concre-     ceitualizao do programa vm se
tas de trabalho, de produo de cincia   dando, como se comprova pela apro-
e tecnologia, e de implementao e ma-    vao do decreto n 7.352, de 4 de
nuteno desta tecnologia no campo,       novembro de 2010, que dispe sobre
a fim de assegurar a permanncia do       a poltica de educao do campo e o
estudante no campo. Isto nos faz reco-    Pronera, com a finalidade de avanar
nhecer a relevncia da defesa dos 10%     para uma poltica pblica efetiva e
do produto interno bruto (PIB) para a     ampliada, de formao inicial e conti-
educao brasileira, item a ser inclu-   nuada de professores do campo para a
do e aprovado no Plano Nacional de        educao bsica que abranja todos os
Educao (PNE) 2011-2020.                 tipos de escolas do campo em sua real
    O Escola Ativa deve superar o es-     demanda no Brasil.
tgio de mero programa desarticulado          Os rumos da Educao do Campo
para incluir o Sistema Nacional Inte-     dependem fundamentalmente da luta
grado de Educao, pela qual cabe aos     diuturna travada entre sujeitos que se
entes federados assumirem de fato as      identificam e se inserem em projetos
responsabilidades na implementao e      de sociedade e de educao antag-
consolidao de uma poltica que ga-      nicos. A posio dos movimentos de
ranta a todos uma educao pblica,       luta social do campo, articulando os
gratuita e de qualidade no campo, com     povos do campo, a posio de fruns
um padro qualitativo elevado.            nacionais e estaduais, como o Frum
     imprescindvel que haja uma         de Educao do Campo (Fonec), lan-
forte relao com os movimentos de        ado em 17 de agosto de 2010, e a po-
lutas sociais do campo (sem-terras,       sio dos demais organismos de luta
ribeirinhos, quilombolas, indgenas,      da classe trabalhadora, como partidos
caiaras, atingidos por barragem, fun-    polticos e centrais sindicais, influen-
do de pasto, extrativistas) e demais      ciaro decididamente os rumos da
povos do campo, como os trabalhado-       educao pblica.

                                      322
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notas
1
 Segundo Menezes e Santos, o Manifesto dos Pioneiros da Educao Nova  "um docu-
mento escrito por 26 educadores, em 1932, com o ttulo A reconstruo educacional no Brasil:
ao povo e ao governo. Circulou em mbito nacional com a finalidade de oferecer diretrizes para
uma poltica de educao" (2002). Ver tambm http://www.educabrasil.com.br/eb/dic/
                                                                                                   E
dicionario.asp?id=279.
2
 Entre elas, os trabalhos de Kolling, Cerioli e Caldart, 2002; Kolling, Nery e Molina, 1999a;
e Molina e Jesus, 2004.
3
    O trabalho de Marsiglia e Martins (2010) traz uma anlise do teor dessas crticas.
4 Entre esses estudos, destaca-se o do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educao do Cam-
po da Amaznia (Geperuaz). Ver mais em Hage, 2009.
5
  A solicitao de audincias s autoridades, pelos coordenadores do programa na Univer-
sidade Federal da Bahia (UFBA), deixa evidente os problemas e as dificuldades para imple-
mentao do programa (Taffarel e Santos Junior, 2010).
6
  O neo-escolanovismo  atualmente difundido a partir do lema "aprender a aprender",
que, para Saviani, desloca o "processo educativo do aspecto lgico para o psicolgico; dos
contedos para os mtodos; do professor para o aluno; do esforo para o interesse; da
disciplina para a espontaneidade, configurando uma teoria pedaggica em que o mais im-
portante no  ensinar e nem aprender algo, isto , assimilar determinados conhecimentos.
O importante  aprender a aprender, isto , aprender a estudar, a buscar conhecimentos, a
lidar com situaes novas. E o papel do professor deixa de ser o daquele que ensina para ser
o de auxiliar o aluno em seu processo de aprendizagem" (2007, p. 429).
7
    Ver http://anfope.spaceblog.com.br/.


Para saber mais
Brasil. Decreto n 2.208, de 17 de abril de 1997: regulamenta o  2 do art. 36
e os arts. 39 a 42 da lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as
Diretrizes e Bases da Educao Nacional. Dirio Oficial da Unio, Braslia, seo 1,
p. 7.760, 18 abr. 1997.
______. Decreto n 5.154, de 23 de julho de 2004: regulamenta o  2 do art. 36
e os arts. 39 a 41 da lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as
Diretrizes e Bases da Educao Nacional, e d outras providncias. Dirio Oficial
da Unio, Braslia, 26 jul. 2004.
______. Decreto n 5.840, de 13 de julho de 2006: institui, no mbito federal,
o Programa Nacional de Integrao da Educao Profissional com a Educao
Bsica na Modalidade de Educao de Jovens e Adultos  Proeja, e d ou-
tras providncias. Dirio Oficial da Unio, Braslia, 14 jul. 2006. Disponvel em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/Decreto/D5840.htm.
Acesso em: 14 set. 2011.
______. Decreto n 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispe sobre a poltica
de educao do campo e o Programa Nacional de Educao na Reforma Agrria
(Pronera). Dirio Oficial da Unio, Braslia, 5 nov. 2010.


                                             323
Dicionrio da Educao do Campo




______. Lei n 11.741, de 16 de julho de 2008: altera dispositivos da lei n 9.394,
de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educao
nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as aes da edu-
cao profissional tcnica de nvel mdio, da educao de jovens e adultos
e da educao profissional e tecnolgica. Dirio Oficial da Unio, Braslia,
17 jul. 2008.
______. Lei n 5.692, de 11 de agosto de 1971: fixa diretrizes e bases para o ensino
de 1 e 2 graus, e d outras providncias. Dirio Oficial da Unio, Braslia, seo 1,
p. 6.377, 12 ago. 1971.
______. Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996: estabelece as Diretrizes e Bases
da Educao Nacional. Dirio Oficial da Unio, Braslia, seo 1, p. 27.833, 23 dez.
1996.
______. c onsElho n acional dE E ducao (cnE); c Mara dE E ducao
B sica (cEB). Resoluo CNE/CEB, n 1, de 3 de abril de 2002: institui dire-
trizes operacionais para a educao bsica nas escolas do campo. Braslia: Secad,
2002.
______. ______; ______. Resoluo CNE/CEB n 2, de 28 de abril de 2008: diretri-
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Braslia, seo 1, p. 81, 29 abr. 2008. Disponvel em: http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/
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                                           E

                             EsCola do CamPo
                                  Mnica Castagna Molina
                                     Lais Mouro S


    A concepo de escola do cam-              e das prticas de educao dos traba-
po nasce e se desenvolve no bojo do            lhadores do e no campo.
movimento da E ducao do c aMPo,                  Sendo assim, ela se coloca numa re-
a partir das experincias de formao          lao de antagonismo s concepes
humana desenvolvidas no contexto               de escola hegemnicas e ao projeto de
de luta dos movimentos sociais cam-            educao proposto para a classe traba-
poneses por terra e educao. Trata-           lhadora pelo sistema do capital. O
se, portanto, de uma concepo que             movimento histrico de construo
emerge das contradies da luta social         da concepo de escola do campo faz


                                           326
                                                                        Escola do Campo




parte do mesmo movimento de cons-           a formao integral dos trabalhadores
truo de um projeto de campo e de          do campo, para promover simultanea-
sociedade pelas foras sociais da classe    mente a transformao do mundo e a
trabalhadora, mobilizadas no momento
atual na disputa contra-hegemnica.
                                            autotransformao humana.
                                                Questo central para a materiali-
                                                                                          E
     Assim, a concepo de escola do        zao desta condio  a formao da
campo a ser tratada aqui se enraza no      capacidade dirigente da classe trabalha-
processo histrico da luta da classe tra-   dora, para que venha a exercer o con-
balhadora pela superao do sistema do      trole do processo de reproduo social
capital. O acesso ao conhecimento e a       no interesse das necessidades sociais
garantia do direito  escolarizao para    bsicas. Nos termos de Gramsci, esse
os sujeitos do campo fazem parte desta      processo formativo est intrinseca-
luta. A especificidade desta insero se    mente vinculado  atividade crtica e
manifesta nas condies concretas em        organizativa dos intelectuais orgnicos
que ocorre a luta de classes no campo       no conjunto de atividades culturais e
brasileiro, tendo em vista o modo de        ideolgicas da luta de classes, na dispu-
expanso do agronEgcio e suas de-          ta entre os projetos de sociedade. Para
terminaes sobre a luta pela terra e a     Gramsci (1991), a capacidade intelec-
identidade de classe dos sujeitos coleti-   tual no  monoplio de alguns, mas
vos do campo.                               pertence a toda a coletividade, tanto no
     A concepo de escola do campo se      sentido do acmulo de conhecimento
insere tambm na perspectiva grams-         ao longo da histria da humanidade
ciana da Escola unitria, no sentido        quanto no sentido da elaborao de
de desenvolver estratgias epistemol-      novos conhecimentos que permitam
gicas e pedaggicas que materializem o      compreender e superar as contradies
projeto marxiano da formao huma-          do momento presente. O exerccio da
nista omnilateral, com sua base unit-      intelectualidade, portanto,  funo
ria integradora entre trabalho, cincia e   de um "intelectual coletivo", e, embora
cultura, tendo em vista a formao dos      alguns indivduos desempenhem fun-
intelectuais da classe trabalhadora.        es mais estritamente intelectuais na so-
     A intencionalidade de um projeto       ciedade, o grau dessa atividade entre seus
de formao de sujeitos que percebam        componentes  apenas quantitativo.
criticamente as escolhas e premissas            A possibilidade do exerccio deste
socialmente aceitas, e que sejam ca-        papel fundamental da escola do campo,
pazes de formular alternativas de um        contribuindo para a formao desse in-
projeto poltico, atribui  escola do       telectual coletivo, depender da forma
campo uma importante contribuio           pela qual esta escola estiver conectada
no processo mais amplo de transfor-         ao mundo do trabalho e s organiza-
mao social. Ela se coloca o desafio       es polticas e culturais dos trabalha-
de conceber e desenvolver uma for-          dores do campo. Isto significa que a
mao contra-hegemnica, ou seja,           escolarizao em todos os nveis deve
de formular e executar um projeto de        promover o conhecimento sobre o
educao integrado a um projeto po-         funcionamento da sociedade, sobre
ltico de transformao social liderado     os mecanismos de dominao e subor-
pela classe trabalhadora, o que exige       dinao que a caracterizam, e sobre o


                                       327
Dicionrio da Educao do Campo




modo de integrao da produo agr-               culao s questes inerentes 
cola neste projeto de sociedade, a par-            sua realidade, ancorando-se na
tir do complexo sistema de relaes e              temporalidade e saberes pr-
de mediaes que constitui o processo              prios dos estudantes, na mem-
de desenvolvimento rural.                          ria coletiva que sinaliza futuros,
    Por isso, a escola do campo, pen-              na rede de cincia e tecnologia
sada como parte de um projeto maior                disponvel na sociedade e nos
de educao da classe trabalhadora, se             movimentos sociais em defesa
prope a construir uma prtica edu-                de projetos que associem as so-
cativa que efetivamente fortalea os               lues exigidas por essas ques-
camponeses para as lutas principais,               tes  qualidade social da vida
no bojo da constituio histrica dos              coletiva no Pas. (Brasil, 2002)
movimentos de resistncia  expanso
                                                 Articulada s possibilidades aber-
capitalista em seus territrios.
                                            tas por esta definio, h ainda outro
    Uma das importantes vitrias con-       dispositivo legal de grande importncia
quistadas na luta dos movimentos so-        na perspectiva de remover impedimen-
ciais pela construo desta concepo       tos para a construo de projetos dos
de escola do campo foi o seu reconhe-       movimentos com as escolas e comuni-
cimento em marcos legais, o que se deu      dades, em busca de seu desenvolvimento
somente aps muitos anos de experin-       a partir das concepes educativas do
cias e prticas concretas de Educao       campesinato, organizada em torno dos
do Campo. O primeiro destes marcos a        princpios da Educao do Campo. O
reconhecer e utilizar a expresso escola    artigo 4 das "Diretrizes operacionais"
do campo, como figura jurdica legal-       estabelece que: "a construo dos pro-
mente reconhecida, portanto demar-          jetos poltico-pedaggicos das escolas
cando uma diferenciao em relao         do campo se constituir num espao
expresso escola rural, foram as "Dire-     pblico de investigao e articulao
trizes operacionais para educao bsica    de experincias e estudos direcio-
das escolas do campo", de abril de 2002     nados para o mundo do trabalho"
(Brasil, 2002), expedidas pelo Conselho     (Brasil, 2002). Este dispositivo legitima
Nacional de Educao (CNE). O fato          as experincias em curso, e abre espao
de esta denominao ser incorporada na      para projetos a serem propostos pelos
agenda poltico-jurdica configura avan-    movimentos sociais para "ocupar" as
o e vitria dos que reafirmam a impres-    escolas rurais, visando a sua transfor-
cindibilidade do campo na construo de     mao em escolas do campo.
um modelo novo de desenvolvimento.
                                                 No mbito das vitrias nos marcos
    Consoante com esta interpretao,       legais, conquistadas a partir da luta dos
consideramos relevante destacar a de-       movimentos sociais, merece registro
finio conquistada naquelas diretrizes     tambm a definio consagrada no de-
sobre a identidade das escolas do cam-      creto no 7.352/2010, que institui a Po-
po, como acontece no pargrafo nico        ltica Nacional de Educao do Cam-
do artigo 2:                               po, sobre o que so escolas do campo.
                                            Em seu artigo primeiro, este decreto
        [...] a identidade das escolas do   estabelece que se compreende por:
        campo  definida pela sua vin-      "Escola do campo: aquela situada em


                                        328
                                                                    Escola do Campo




rea rural, conforme definida pela Fun-       A partir destas ideias, faz sentido
dao Instituto Brasileiro de Geografia   afirmar que a escola do campo pode
e Estatstica  IBGE, ou aquela situa-    contribuir para a formao de novas
da em rea urbana, desde que atenda
predominantemente a populaes do
                                          geraes de intelectuais orgnicos ca-
                                          pazes de conduzir o protagonismo dos        E
campo" (Brasil, 2010).                    trabalhadores do campo em direo 
     Mantm-se, neste instrumento legal   consolidao de um processo social
que eleva a Educao do Campo  po-       contra-hegemnico. Mas esta afirmao
ltica de Estado, no s a demarcao     se faz a partir do reconhecimento dos
das escolas do campo neste territrio,    limites que a escola, ainda que trans-
mas tambm a importante definio de      formada em seus aspectos principais,
que sua identidade no se d somente      pode vir a ter nos processos maiores
por sua localizao geogrfica, se d     de transformao social.
tambm pela identidade dos espaos            Partindo dessa materialidade, a
de reproduo social, portanto, de vida   Educao do Campo, nos processos
e trabalho, dos sujeitos que acolhe em    educativos escolares, busca cultivar
seus processos educativos, nos diferen-   um conjunto de princpios que devem
tes nveis de escolarizao ofertados.    orientar as prticas educativas que
     Nesta tarefa coloca-se tambm        promovem  com a perspectiva de
uma disputa epistemolgica por fun-       oportunizar a ligao da formao es-
damentos tico-polticos e concei-        colar  formao para uma postura na
tuais que garantam a legitimidade da      vida, na comunidade  o desenvolvi-
construo do projeto. Como toda a        mento do territrio rural, compreen-
riqueza no sistema do capital, o co-      dido este como espao de vida dos
nhecimento cientfico tambm est         sujeitos camponeses.
desigualmente distribudo, e a disputa        A partir das concepes sobre as
entre projetos de sociedade coloca em     possibilidades de atuao das institui-
pauta a necessidade de desconstruo      es educativas na perspectiva contra-
destes privilgios epistemolgicos. A     hegemnica, alm das funes tradi-
escola do campo deve fazer o enfren-      cionalmente reservadas  escola, como
tamento da hegemonia epistemolgica       a socializao das novas geraes e a
do conhecimento inoculado pela cin-      transmisso de conhecimentos, a esco-
cia capitalista.                          la do campo, que forja esta identida-
     O conhecimento cientfico acumu-     de, pode ser uma das protagonistas na
lado pela humanidade no pode ser         criao de condies que contribuam
usado com neutralidade; ele deve dialo-   para a promoo do desenvolvimento
gar com as contradies vividas na rea-   das comunidades camponesas, desde
lidade destes sujeitos, o que envolve a   que se promova no seu interior im-
busca de alternativas para as condies   portantes transformaes, tal como j
materiais e ideolgicas do trabalho       vem ocorrendo em muitas escolas no
alienado e para as dificuldades de re-    territrio rural brasileiro, que contam
produo social da classe trabalhadora    com o protagonismo dos movimentos
do campo, todas elas condies ineren-    sociais na elaborao de seus projetos
tes ao antagonismo intrnseco  lgica    educativos e na sua forma de organizar
do capital.                               o trabalho pedaggico.


                                     329
Dicionrio da Educao do Campo




     Podemos destacar, ento, quais so     construo de um projeto histrico de
as principais questes que devem ser        classe. Portanto,  importante distin-
alteradas na escola do campo, para que      guir objetivos formativos de objetivos
possa atuar de acordo com os princ-        da educao escolar, para que estes l-
pios da Educao do Campo. Antes de         timos se vinculem  resposta poltico-
mais nada,  preciso compreender que        filosfica que se quer dar  pergunta
no se pode pensar em transformao         sobre a construo de um novo projeto
da escola sem pensar na questo da          de sociedade e sobre a formao das
transformao das finalidades educati-      novas geraes dentro deste projeto.
vas e na reviso do projeto de forma-           A partir do projeto formativo rede-
o do ser humano que fundamenta            senhado, outras dimenses importantes
estas finalidades. Qualquer prtica edu-    e que precisam ser alteradas, para garantir
cativa se fundamenta numa concepo         que as escolas tradicionais do meio rural
de ser humano, numa viso de mundo          possam vir a se transformar em escolas
e num modo de pensar os processos de        do campo, referem-se s relaes sociais
humanizao e formao do ser huma-         vividas na escola, cujas mudanas devem
no (Caldart, 2010).                         ser dirigidas a: 1) cultivar formas e estra-
     No entanto, a colocao poltico-      tgias de trabalho que sejam capazes de
filosfica destas questes tende a emer-    reunir a comunidade em torno da escola
gir apenas nos momentos em que a so-        para seu interior, enxergando nela uma
ciedade est se colocando o desafio de      aliada para enfrentar seus problemas e
vincular a educao  fundao de um        construir solues; 2) promover a supe-
novo projeto histrico. No momento          rao da prioridade dada aos indivduos
atual, em que as contradies do modo       isoladamente, tanto no prprio percur-
de produo e da sociabilidade capita-      so formativo relacionado  construo
listas enfrentam uma crise estrutural,      de conhecimentos quanto nos valores
a questo da formao das novas ge-         e estratgias de trabalho, cultivando, no
raes  crucial. E, no caso da Edu-        lugar do individualismo, a experincia
cao do Campo, a entrada dos filhos        e a vivncia da realizao de prticas e
da classe trabalhadora do campo na          estudos coletivos, bem como instituin-
escola, os mais desiguais entre os de-      do a experincia da gesto coletiva da
siguais, representa a explicitao ineg-   escola; 3) superar a separao entre tra-
vel da incompetncia da ordem educa-        balho intelectual e manual, entre teoria
cional vigente para enfrentar o desafio     e prtica, buscando construir estratgias
de corrigir consequncias das desigual-     de inserir o trabalho concretamente nos
dades estruturais do prprio avano do      processos formativos vivenciados na es-
sistema do capital no campo.                cola (Caldart, 2010).
     Assim, torna-se mais necessrio do         Para que a escola do campo con-
que nunca indagar, a respeito do proje-     tribua no fortalecimento das lutas de
to educativo da escola, sobre a especi-     resistncia dos camponeses,  impres-
ficidade concreta desses sujeitos cam-      cindvel garantir a articulao poltico-
poneses e suas necessidades formativas      pedaggica entre a escola e a comuni-
especficas; e, consequentemente, su-       dade por meio da democratizao do
bordinar a discusso sobre a escola em      acesso ao conhecimento cientfico. As
si mesma s necessidades coletivas de       estratgias adequadas ao cultivo desta


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                                                                     Escola do Campo




participao devem promover a cons-       ao capital, ou seja: ter o trabalho como
truo de espaos coletivos de deciso    um valor central  tanto no sentido on-
sobre os trabalhos a serem executa-       tolgico quanto no sentido produtivo,
dos e sobre as prioridades da comu-
nidade nas quais a escola pode vir a
                                          como atividade pela qual o ser humano
                                          cria, d sentido e sustenta a vida; en-      E
ter contribuies.                        sinar a crianas e jovens o sentido de
    Outra dimenso significativa nas      transformar a natureza para satisfazer
escolas do campo  a lgica do traba-     as necessidades humanas, compreen-
lho e da organizao coletiva. Ensinar    dendo que nos produzimos a partir
os alunos e a prpria organizao es-     do prprio trabalho, e, principalmente,
colar a trabalhar a partir de coletivos   ensinando a viver do prprio trabalho
 um relevante mecanismo de forma-        e no a viver do trabalho alheio.
o e aproximao das funes que a           Outro aspecto central a ser trans-
escola pode vir a ter nos processos de    formado na escola do campo  o fato
transformao social. Esta dimenso       de seus processos de ensino e apren-
envolve tambm as vivncias e expe-       dizagem no se desenvolverem apar-
rincias de resoluo e administrao     tados da realidade de seus educandos.
de conflitos e de diferenas decor-       O principal fundamento do trabalho
rentes das prticas coletivas, gerando    pedaggico deve ser a materialidade da
aprendizados para posturas e relaes     vida real dos educandos, a partir da qual
fora da escola. A participao e gesto   se abre a possibilidade de ressignificar
por meio de coletivos  mecanismo         o conhecimento cientfico, que j ,
importante na criao de espaos que      em si mesmo, produto de um trabalho
cultivem a auto-organizao dos edu-      coletivo, realizado por centenas de ho-
candos para o aprendizado do conv-       mens e mulheres ao longo dos sculos.
vio, da anlise, da tomada de decises        Este  um dos maiores desafios e,
e do encaminhamento de deliberaes       ao mesmo tempo, uma das maiores
coletivas. Com base nessas experin-      possibilidades da escola do campo:
cias, torna-se possvel acumular apren-   articular os conhecimentos que os
dizados e valores para a construo de    educandos tm o direito de acessar,
novas relaes sociais fora da escola,    a partir do trabalho com a realidade,
com maior protagonismo e autonomia        da religao entre educao, cultura e
destes sujeitos.                          os conhecimentos cientficos a serem
    No que se refere  pedagogia do       apreendidos em cada ciclo da vida e de
trabalho, colocam-se  escola do cam-     diferentes reas do conhecimento. Sur-
po imensos desafios no sentido de         ge da uma grande potencialidade de
contribuir para a transformao das re-   dimenses formativas que foram sepa-
laes e ideologias que fundamentam       radas pela cultura fragmentada e indi-
as relaes sociais na lgica do capi-    vidualista do capital, embora, na vida
tal (ver Escola nica do traBalho e       real, estejam articuladas e imbricadas.
traBalho coMo PrincPio Educativo).       Alm de contribuir com a construo
Para uma escola que adote o ponto de      da autonomia dos educandos, essas ar-
vista poltico da emancipao da classe   ticulaes propiciam a internalizao
trabalhadora, trata-se de ressignificar   da criticidade necessria  compreen-
os valores da subordinao do trabalho    so da inexistncia da neutralidade


                                     331
Dicionrio da Educao do Campo




cientfica, com a localizao da histo-      confrontar e derrotar a escola capita-
ricidade dos diferentes contedos e          lista, no se deixa enredar pelos muros
dos contextos scio-histricos nos           da escola e, muito menos, pelas quatro
quais foram produzidos.                      paredes da sala de aula.
     Experincias ricas neste sentido             Esta possibilidade de conduzir tra-
tm sido desenvolvidas em algumas            balhos pedaggicos que superem a sala
escolas vinculadas ao Movimento              de aula como espao central de apren-
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra           dizagem traz tambm outro potencial,
(MST), especialmente nas chamadas            que  a construo de estratgias que
escolas itinerantes (ver Escola itinEran-    visem superar a fragmentao do co-
tE), nas quais tem sido possvel ado-        nhecimento vigente na grande maioria
tar metodologias que historicamente          dos processos de ensino-aprendizagem,
foram capazes de trazer contribuies        neste caso, sem ser "privilgio" das es-
neste sentido, como, por exemplo, a          colas do campo.
experincia desenvolvida a partir do              Retomando as colocaes iniciais
sistema de complexos, de Pistrak.            sobre as potencialidades de construo
     Uma das principais caractersticas      desta escola do campo, em que se afir-
exitosas desta estratgia de vinculao      mou que uma das suas possibilidades 
dos processos de ensino-aprendizagem         contribuir para a formao de intelec-
com a realidade social, e com as con-        tuais orgnicos do campo, explicita-se a
dies de reproduo material dos            importncia da mudana deste padro
educandos que frequentam a escola do         de relacionamento das escolas do cam-
campo, refere-se  construo de estra-      po com a produo do conhecimento,
tgias pedaggicas que sejam capazes         e as contribuies que da podem advir,
de superar os limites da sala de aula,       para melhorar as possibilidades de resis-
construindo espaos de aprendizagem          tncia dos sujeitos do campo aos pro-
que extrapolem este limite, e que per-       cessos de desterritorializao que lhes
mitam a apreenso das contradies do        tm sido impostos pelo voraz aumento
lado de fora da sala. A escola do cam-       das estratgias de acumulao de capital
po, exatamente por querer enfrentar,         desenvolvidas pelo agronegcio.


Para saber mais
Brasil. Ministrio da Educao (MEc). consElho nacional dE Educao
(cnE). Resoluo CNE/CEB n 1, de 3 de abril de 2002: institui diretrizes ope-
racionais para a educao bsica nas escolas do campo. Dirio Oficial da Unio,
9 abr. 2002.
______. PrEsidncia da rEPBlica. Decreto no 7.352, de 4 de novembro de 2010:
dispe sobre a Poltica Nacional de Educao do Campo e sobre o Programa
Nacional de Educao na Reforma Agrria. Dirio Oficial da Unio, 5 nov. 2010.
ButtigiEg, J. a. Educao e hegemonia. In: coutinho, c. n.; tEixEira, a. P.
(org.). Ler Gramsci, entender a realidade. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2003.



                                         332
                                                                                    Escola Itinerante




caldart, r. s. A educao do campo e a perspectiva de transformao da forma
escolar. In: MunariM, a. et al. (org.). Educao do campo: reflexes e perspectivas.
Florianpolis: Insular, 2010.
FrEitas, l. c. Crtica da organizao do trabalho pedaggico e da didtica. Campinas:
Papirus, 2003.
                                                                                                        E
graMsci, a. Os intelectuais e a organizao da cultura. Rio de Janeiro: Civilizao
Brasileira, 1991.


                                               E


                           EsCola itinErantE *
                                       Caroline Bahniuk
                                        Isabela Camini

    Escola itinerante  a denominao              vivem em acampamentos, inicialmente
dada s escolas localizadas em acampa-             as crianas. Era comum que elas per-
mentos do Movimento dos Trabalha-                  dessem o ano letivo devido s mudan-
dores Rurais Sem Terra (MST), movi-                as constantes,  falta de vagas nas
mento social que parte da reivindicao            escolas prximas dos acampamentos,
pelo acesso  terra, articulando-a ao              e  discriminao sofrida pelo fato de
projeto de transformao social. De-               serem sem-terra.
nominam-se itinerantes porque acom-                    O reconhecimento legal da escola
panham a luta pela Reforma Agrria,                itinerante ocorreu pela primeira vez
assegurando a escolarizao dos tra-               no estado do Rio Grande do Sul, fruto
balhadores do campo. Desta forma,                  de presses e reivindicaes do MST.
a escola itinerante, em seus objetivos             Tal proposta foi debatida e elaborada
gerais, no se diferencia das demais es-           pelo Setor de Educao do MST e pela
colas do MST; o que se altera so as               Secretaria da Educao do estado. Em
circunstncias em que ela est inserida:           seguida, foi aprovada pelo Conselho
em um acampamento, que, em geral,                  Estadual de Educao, sob o parecer
tende a ser um espao no qual a luta de            n 1.313, no ano de 1996. Porm, esta
classes  mais evidente.                           proposta vinha sendo construda desde
    As escolas itinerantes vm respon-             as primeiras ocupaes do MST na d-
der  necessidade concreta de asse-                cada de 1980, nos acampamentos da
gurar a escolarizao das pessoas que              Encruzilhada Natalino e da Fazenda

*
 Este verbete reflete sobre a forma escolar itinerante e suas contribuies para a escola e a edu-
cao do campo, na perspectiva da classe trabalhadora. No entanto, temos clareza de no termos
abarcado todos os aspectos e aprendizados que constituram essa escola no decorrer dos quinze
anos de sua existncia. Por isso, nas referncias deste verbete, listamos as principais publicaes
sobre a escola itinerante dos acampamentos do MST, assim como outras obras que questionam o
projeto hegemnico de escola. Tambm indicamos a consulta das pesquisas sobre a temtica.


                                              333
Dicionrio da Educao do Campo




Annoni, nos quais aconteceram as pri-             No primeiro semestre de 2011, o
meiras experincias escolares no MST.         referido termo estava sendo questiona-
Neste perodo, eram denominadas de            do e considerado sem valor legal pelo
"escolas de acampamento", e nelas j          governo do estado do Rio Grande do
se colocava a necessidade de construir        Sul. Ao mesmo tempo, algumas me-
uma escola que contribusse para a luta       didas foram tomadas pelo MST, pela
da classe trabalhadora.                       Secretaria da Educao e pelo governo
     As escolas itinerantes so escolas p-   do estado para a retomada dessas esco-
blicas que compem a rede estadual de         las nos acampamentos.
ensino e so aprovadas pelos conselhos            Convm registrar que a forma esco-
estaduais de Educao. Por se movimen-        lar itinerante est organizada de acor-
tarem com a luta, tm de estar vinculadas     do com a organicidade do Movimento
legalmente a uma escola base que  a res-     e do seu Setor de Educao em cada
ponsvel por sua vida funcional: matrcu-     estado, e se apresenta com diferenas e
las, certificao, verbas, acompanhamen-      singularidades. Todavia, no limite deste
to pedaggico etc. Geralmente, a escola       texto, reportamo-nos especialmente s
base localiza-se em um assentamento do        experincias do Rio Grande do Sul e do
MST, referenciando-se no projeto educa-       Paran (devido ao seu maior tempo de
tivo do Movimento.                            existncia), s pesquisas e ao processo
     Nas itinerantes, de forma geral, os      de sistematizao realizado,  forma-
educadores responsveis pela educao         o de educadores, e  nossa vinculao
infantil e pelos anos iniciais do ensino      mais direta com as itinerantes localiza-
fundamental so acampados do MST.             das nestes estados. Outra questo a des-
E os educadores dos anos finais do            tacar  que, nas itinerantes no Paran,
ensino fundamental e do ensino mdio          est em curso uma experimentao pe-
so professores da rede estadual de en-       daggica que retoma o dilogo com a
sino, selecionados a partir das exign-       experincia da escola sovitica, mais
cias estabelecidas pela Secretaria Es-        especificamente no perodo de 1917-
tadual de Educao. Em alguns casos           1929, a partir das formulaes dos pio-
e momentos, assumiram esta modali-            neiros da educao: Pistrak, Krupskaya,
dade de ensino estudantes voluntrios         Shulgin e outros. A pedagogia socialista
das universidades.                             um dos pilares da Pedagogia do Mo-
     A escola itinerante foi aprovada         vimento e, desde o incio da formulao
em seis estados: Rio Grande do Sul            de propostas para as escolas do MST,
(1996), Paran (2003), Santa Catarina         essa referncia  estudada.
(2004), Gois (2005), Alagoas (2005)              Evidenciamos que a escola itine-
e Piau (2008). Porm, em Gois, a            rante tem apresentando maiores possi-
experincia foi desenvolvida por dois         bilidades de contrariar o projeto hege-
anos, e, no Rio Grande do Sul, suas           mnico de escola funcional ao capital,
atividades foram interrompidas pelo           buscando promover a formao huma-
termo de ajustamento de conduta               na das pessoas nela envolvidas. Isso se
(TAC) firmado entre a Secretaria de           deve ao fato de estarem localizadas em
Estado da Educao e o Ministrio             espaos de luta, em que as contradies
Pblico do Rio Grande do Sul, no              se tornam mais evidentes e, queiramos
ano de 2008.                                  ou no, adentram a escola.


                                          334
                                                                        Escola Itinerante




    Todavia, ressaltamos que a escola       na educao, e na constituio da esco-
itinerante, ao mesmo tempo que apre-        la itinerante.
senta possibilidades, por estar mais dis-        De forma distinta, a escola capita-
tante do controle do sistema, tambm
o compe e o reproduz, no perdendo
                                            lista, ideologicamente, coloca-se afas-
                                            tada da realidade e das contradies da
                                                                                            E
o peso da instituio escolar e das re-     vida. Por isso, pensar numa escola que
laes sociais capitalistas. Sendo assim,   subverta a lgica dominante pressupe
essa escola no se emancipa, em sua to-     incorpor-la  vida, permitir que nela
talidade, sem a superao deste modo        adentrem os problemas, as dvidas e
de produo.                                preocupaes a ela ligadas. O desafio
    Convm tambm apontar que as            da classe trabalhadora  conseguir re-
itinerantes, por se encontrarem no          lacionar essas questes mais imediatas
acampamento e conviverem com a pro-         com a totalidade das relaes sociais,
visoriedade, enfrentam dificuldades de      cindidas por interesses distintos de
estrutura fsica e pedaggica em maio-      classes, o que pressupe ultrapassar a
res propores. Se esta situao estimu-    compreenso de vida numa dimenso
la a criao de outros espaos escolares    imediata e utilitria.
e prticas pedaggicas, tambm limita o
                                                 Sendo assim, consideramos a con-
trabalho pedaggico.
                                            dio da escola itinerante em luta pri-
    A seguir, destacaremos alguns as-       vilegiada para articular escola e vida.
pectos da organizao do trabalho pe-       Porm, isso no significa dizer que
daggico das escolas itinerantes, den-      naturalmente ela faa essa relao,
tre eles a relao entre escola e vida,     pois requer condies concretas para
a organicidade da escola, os ciclos de      tal, dentre as quais a de que os sujei-
formao e avaliao, e a formao          tos envolvidos tenham clareza poltica
de educadores.                              acerca do projeto histrico em que o
                                            Movimento se referencia e da contri-
Escola itinerante: relao                  buio da educao e da escola para
entre escola e vida                         este projeto.
                                                 Consideramos que a apropriao
    Para iniciar a compreenso da rela-     do conceito de atualidade  importan-
o entre escola e vida, faz-se necess-    te para compreender como a realidade
rio refletir sobre o espao em que elas     pode ser apreendida pela escola. Porm,
se entrecruzam: o acampamento. Essa         formar para a atualidade no significa
forma de luta e de presso pela Refor-      negligenciar contedos clssicos e his-
ma Agrria constitui-se a partir de         tricos, uma vez que eles compem o
uma ocupao, e  uma marca caracte-        processo da realidade atual.
rstica do MST.                                  Ento, o que significa formar para a
    O acampamento, pelas prprias           atualidade? Freitas (2003) afirma que a
necessidades organizativas que ema-         formao para a atualidade diz respei-
na, tem sido um lugar potencial para a      to a tudo o que em nossa sociedade 
construo de relaes mais coletivas e     capaz de crescer e se desenvolver; em
solidrias, bem como de novas relaes      nosso caso, tem a ver com o capitalis-
e experincias no trabalho, na poltica,    mo e as suas contradies.


                                       335
Dicionrio da Educao do Campo




    Porm, a formao para a atuali-       vrias formas de organizao viven-
dade no  um processo simples; nas        ciadas pelos educadores e educandos,
escolas itinerantes, pressupe dominar     bem como  relao da escola com a
as relaes naturais e sociais do acam-    comunidade acampada e as instncias
pamento e para alm dele, com vistas a     do Movimento.
apreender a realidade e as suas contra-        Nas escolas itinerantes, exercita-se
dies. Para tal,  necessrio dominar     a organizao e aprende-se a desenvol-
os conhecimentos cientficos constru-     ver a coletividade, sendo que os dife-
dos ao longo da histria.                  rentes sujeitos envolvidos participam
    Evidenciamos, por vezes, nas es-       de sua gesto, desde suas especifici-
colas itinerantes, uma polarizao: ou     dades, estabelecendo relaes menos
se prioriza trabalhar com temas da         verticalizadas no interior da escola.
realidade imediata  secundarizando            Os educadores constituem-se em
o papel do conhecimento cientfico e       coletivos para planejar, estudar e pen-
permanecendo no senso comum , ou          sar estrategicamente a escola. Os
se prioriza o contedo de forma des-       educandos so estimulados a partici-
contextualizada e fragmentada, sem         par, nas aulas  eles tm espao para
estabelecer relaes com a realidade.      colocar suas opinies, problematizar;
No entanto, h tambm exemplos sig-        alm disso, organizam-se em grupos
nificativos que superam esta polariza-     de trabalho, de estudo, muitas vezes
o, no que se refere ao trabalho com      denominados ncleos de base (NBs),
a atualidade. Alguns esto descritos em    com referncia  estrutura organizati-
Camini (2009).                             va presente no acampamento. Tambm
    A condio de itinerncia da escola    participam dos processos de avaliao
tambm  atualidade, pois significa tan-   do conjunto da escola, do seu prprio
to acompanhar o itinerrio do acam-        desempenho e dos educadores.
pamento, na direo da garantia de a           Os tempos educativos, como tem-
escola caminhar junto com a luta, "de      po aula, tempo formatura, tempo auto-
ir aonde o povo est", quanto realizar     organizao, tempo trabalho, entre
o ensino para alm da sala de aula. Ou     outros, desafiam a escola a mover-se,
seja, pode-se aprender em uma marcha,      estimulando formas mais participativas
numa ocupao de pedgio ou prdio         de gesto. Estes tempos so uma tenta-
pblico, numa pesquisa no acampa-          tiva de buscar desenvolver a formao
mento, na visita a um local do entorno,    humana em todas as suas dimenses:
se forem aes planejadas intencio-        cognitiva, poltica, esttica, afetiva etc.
nalmente. A itinerncia potencializa e
fora a escola itinerante a trabalhar
                                           Ciclos de formao
com a atualidade.
                                           humana e avaliao
organicidade da escola                         Atualmente, as escolas itineran-
                                           tes no Paran se organizam por meio
   Organicidade  um termo presente        dos ciclos de formao humana, numa
no MST e significa o movimento or-         tentativa de romper com a lgica da
gnico presente em suas estruturas         seriao e, consequentemente, de tem-
organizativas e as relaes entre elas.    pos homogneos de desenvolvimento
Na escola, a organicidade refere-se s     e aprendizagem. Reconhecer essa he-

                                       336
                                                                        Escola Itinerante




terogeneidade  importante, pois ques-      deles se tornam educadores por causa
tiona um dos fundamentos da escola          desta escola. Essa nova forma escolar
capitalista: de que ela ensina tudo a to-   tambm pressupe um processo cont-
dos e ao mesmo tempo.                       nuo de formao para que se realize.
    Os ciclos se propem a criar es-
tratgias para que todos aprendam
                                                Salientamos que, desde o incio
                                            desta escola, o MST entendeu que ela
                                                                                            E
e se desenvolvam. Nos agrupamentos de       s se sustentaria mediante o acompa-
referncia, os educandos so reunidos       nhamento permanente e direto de suas
considerando sua temporalidade (idade,      atividades, por meio do registro, refle-
prioritariamente) e, tambm, sua apren-     xo e sistematizao desta experincia
dizagem. A educao bsica se constitui     escolar, assim como s se sustentaria
de 5 ciclos: educao infantil (2 anos);    assegurando a formao contnua de
3 ciclos no ensino fundamental (3 anos      seus educadores.
cada); e ensino mdio (3 anos).                 A vivncia organizativa do acampa-
    Pretende-se, dessa maneira, movi-       mento  um espao formativo mpar;
mentar a escola, avanando da forma         alm disso, a escola organiza perma-
esttica  seriao , e criando outras     nentemente estudos e planejamentos
a partir das necessidades e potencia-       coletivos entre os educadores. Eles so
lidades dos educandos, por exemplo,         realizados com apoio pedaggico do
os reagrupamentos, nos quais, a partir      Setor de Educao do MST, de edu-
de uma necessidade especfica, os edu-      cadores/assessores amigos do Movi-
candos so reunidos para alm de seu        mento. Nessa direo, realizam-se en-
agrupamento de referncia.                  contros e seminrios em que se renem
    Desta forma, a escola no respon-       o conjunto de educadores e educandos e
sabiliza individualmente o educando         a comunidade escolar, especialmente
por no aprender, mas compromete-se,        em mbito estadual e local.
criando estratgias diversas para supe-          Alm disso, os educadores itine-
rar tais necessidades. Nesse contexto, a    rantes realizam cursos formais, tais
avaliao escolar no pode ser punitiva     como: Magistrio, Pedagogia da Terra,
e classificatria. Na escola itinerante,    Licenciatura em Educao do Campo,
busca-se superar as notas, e o registro     Geografia, entre outros, em especial os
da aprendizagem dos alunos  reali-         que ocorrem em parceria entre o MST
zado por meio de pareceres descritivos      e as universidades pblicas brasileiras.
semestrais, que so a sntese da avalia-        Outra iniciativa importante do Setor
o diagnstica e processual efetivada      de Educao do MST foi a realizao
ao longo do perodo. Os instrumentos        de trs seminrios nacionais em 2005,
avaliativos utilizados so diversos: ca-    2006 e 2008, envolvendo educadores
derno de avaliao do educando, pasta       de todos os estados onde o MST tem
de acompanhamento, conselho de clas-        o projeto de escola itinerante aprovado.
se participativo, entre outros.             Esses seminrios foram importantes
                                            oportunidades para os educadores se
Formao de educadores                      encontrarem, dialogarem sobre suas ex-
                                            perincias pedaggicas realizadas na iti-
    A formao de educadores sempre         nerncia, nas diferentes regies do pas,
se fez presente com bastante fora nas      assim como para se alimentarem da
escolas itinerantes, uma vez que muitos     mstica e da militncia coletivamente.

                                       337
Dicionrio da Educao do Campo




    Enfim, a formao dos educadores             Os desafios colocados para esta ex-
itinerantes  um processo intenso, que      perincia so muitos. Um deles  ampliar
envolve diferentes sujeitos em diferen-     e assegurar o projeto de escola itineran-
tes espaos e engloba a formao local      te, na perspectiva da classe trabalhadora,
e permanente, a formao em licencia-       at que se resolva a questo da Reforma
turas nas universidades, alm dos espa-     Agrria no pas. Outro desafio diz res-
os formativos prprios da luta.            peito ao momento em que esta escola
    Em sntese, podemos constatar que       se torna escola de assentamento, pois,
a escola itinerante  escola pblica,       como tal, ela dever ser capaz de carre-
estadual  vem rompendo, embora de          gar consigo as positividades do fazer-se
maneira lenta e s vezes descontnua,       na itinerncia, buscando romper com
com a forma escolar capitalista. To-        as limitaes impostas pela itinerncia,
davia, no sem tenses, contradies        especialmente no que tange  estrutura
e limitaes.                               fsica e pedaggica destas escolas.


Para saber mais
Bahniuk, c. Educao, trabalho e emancipao humana: um estudo sobre as escolas
itinerantes nos acampamentos do MST. 2008. Dissertao (Mestrado em Educa-
o)  Centro de Cincias da Educao, Universidade Federal de Santa Catarina,
Florianpolis. 2008.
CaMini, I. Escola itinerante: na fronteira de uma nova escola. So Paulo: Expresso
Popular, 2009.
Enguita, M. A face oculta da escola: educao e trabalho no capitalismo. Porto
Alegre: Artes Mdicas, 1989.
F rEitas , l. c. Ciclos, seriao e avaliao: confronto de lgicas. So Paulo:
Moderna, 2003.
______. Crtica da organizao do trabalho pedaggico e da didtica. 7. ed. Campinas:
Papirus, 2005.
MoviMEnto dos traBalhadorEs rurais sEM tErra (Mst). Escola itinerante em
acampamentos do MST. So Paulo: Setor de Educao do MST, 1998. (Fazendo
Escola, 1.)
______. Escola itinerante, uma prtica pedaggica em acampamentos. So Paulo: Setor de
Educao do MST, 2001. (Fazendo Escola, 4.)
______. Escola itinerante do MST: histria, projeto e experincias. Cadernos da
Escola Itinerante  MST, v. 8, n. 1, abr. 2008a.
______. Itinerante: a escola dos Sem Terra  trajetrias e significados. Cadernos da
Escola Itinerante  MST, v. 1, n. 2, out. 2008b.
______. Pesquisas sobre a escola itinerante: refletindo o movimento da escola.
Cadernos da Escola Itinerante  MST, v. 2, n. 3, abr. 2009b.


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                                                                  Escola nica do Trabalho




______. Pedagogia que se constri na itinerncia: orientaes aos educadores.
Cadernos da Escola Itinerante  MST, v. 2, n. 4, 2009a.
______. A escola da luta pela terra: a escola itinerante do Rio Grande do Sul,
Paran, Santa Catarina, Alagoas e Piau. Cadernos da Escola Itinerante  MST, v. 3,
n. 5, 2010.
                                                                                             E
Pistrak, M. M. (org.). A escola-comuna. So Paulo: Expresso Popular, 2009.


                                        E


               EsCola niCa do traBalHo
                               Luiz Carlos de Freitas

    O termo "Escola nica do Trabalho"      dos. Isso no  pouco, pois, na socieda-
tem sua formulao mais acabada logo nos    de capitalista, a escola tem carter dual,
primeiros momentos da Revoluo Russa       ou seja, dependendo da origem social
de outubro de 1917. Seu entendimento        do estudante, ela prov um caminho
exige que esclareamos alguns conceitos     ascendente para os patamares mais ele-
que esto embutidos na expresso.           vados de instruo ou prov o caminho
    Em primeiro lugar, a formulao         da terminalidade, sendo o estudante
reconhece a escola como local de for-       excludo em algum ponto do sistema
mao da juventude, ainda que no           escolar sem possibilidade de acessar
isolada de outras agncias formativas       nveis mais elevados de formao.
existentes na sociedade, em especial as          O termo "nico" quer fortalecer a
que tratam da organizao poltica da       ideia de que no existem duas escolas ou
juventude. Reconhece a importncia          uma escola com dois caminhos dentro
da escola como um instrumento de luta       dela, mas todos transitam por ela segun-
na construo de uma nova socieda-          do suas necessidades e possibilidades e
de, na perspectiva de que esta atenda       no segundo quanto dinheiro carregam
aos interesses da classe trabalhadora      no bolso.  importante assinalar que o
vale dizer, como instrumento de             termo nico, aqui, no tem nada a ver
sua conscientizao e emancipao.          com uma escola de pensamento nico
Neste entendimento, a apropriao           ou de metodolgica nica.
do conhecimento cientfico no ocupa             Em terceiro lugar, fixa que tal esco-
lugar menor.                                la  voltada para o trabalho. Aqui, cabem
    Em segundo lugar, define a escola       dois sentidos  um, no entendimento
como sendo nica, ou seja, h um ni-       ontolgico do termo trabalho como
co caminho para todos os jovens, para       atividade criativa dos seres humanos
todos os trabalhadores. Tal afirmao       (portanto significando uma relao da
parte da concepo de que a sociedade       escola com a vida), e outro como tra-
que almejamos  uma sociedade de tra-       balho produtivo, ligado diretamente 
balhadores iguais, e no dividida entre     subsistncia, no qual emerge o sentido
exploradores e trabalhadores explora-       da politecnia.


                                       339
Dicionrio da Educao do Campo




    Em 30 de setembro de 1918, o Co-                 pedagogos soviticos onde ela
mit Central do Partido Comunista da                 siga a linha da luta pela democra-
Rssia publica a "Deliberao sobre a                tizao da escola. (Narkompros,
Escola nica do Trabalho", a qual d                 1974b, p. 138; grifado no original;
base para a elaborao de um texto pro-              nossa traduo)
duzido em 16 de outubro de 1918 pelo
Comissariado Nacional de Educao,                 O texto ainda discute em que mo-
no incio da Revoluo Russa de 1917,          mento  possvel estabelecer caminhos
portanto, chamado "Princpios bsicos          diferenciados para a juventude na es-
da Escola nica do Trabalho". Esse             cola, aps os 15 anos de idade, mas
texto orientaria todo o esforo educa-         sempre segundo seu talento, interesses
cional nos anos que se seguiriam. Nele         e possibilidades, e nunca como uma
pode-se ler:                                   destinao de classe.
                                                   Sobre a proximidade da escola com
        A nova escola deve ser no so-         o trabalho, o documento diz:
        mente gratuita em todos os n-
        veis, no somente acessvel, mas,            A exigncia da introduo do
        o mais rpido possvel, obrigat-            trabalho como fundamento do
        ria, e, para fortalecer-se solida-           ensino baseia-se em dois fun-
        mente, ela deve ser, ainda, nica            damentos complementarmente
        e de trabalho. O que significa que           diferentes, cujos resultados,
        a escola deve ser nica?1 Isto               entretanto, facilmente entre-
        significa que todo o sistema das             laam-se. A psicologia cons-
        escolas regulares, do jardim da              titui o primeiro fundamento,
        infncia at a universidade, apre-           ensinando-nos que o que ver-
        senta-se como uma escola, como               dadeiramente compreendemos
        uma escala contnua. Isto signifi-           somente  compreensvel ativa-
        ca que todas as crianas devem               mente. A criana almeja ativida-
        entrar em uma mesma escola e                 de, permanece forada em es-
        comear sua educao igualmen-               tado de imobilidade. Assimila
        te, que todas tm o direito de               com muitssima facilidade os
        caminhar nesta escala at os n-             conhecimentos quando eles lhe
        veis superiores. [...] Entretanto, a         so transmitidos em forma de
        ideia de escola nica no pressu-            jogo ou trabalho alegre e ativo,
        pe, necessariamente, que seja de            os quais, com organizao com-
        um nico tipo.2 O Comissariado               petente, unem-se, mas aprendeu
        Central, fixando algumas condi-              de ouvido e no livro. A criana
        es, cuja execuo considera-se             orgulha-se com a aquisio de
        absolutamente obrigatria, deixa,            qualquer habilidade prtica, mas
        ao mesmo tempo, grande ampli-                a ela no  dada nenhuma. [...]
        tude de iniciativa para a Seo de           Outra origem da tendncia da
        Educao Pblica dos Deputa-                 escola para o trabalho moder-
        dos Soviticos, os quais, por sua            na avanada  o desejo natural
        vez, certamente no vo limitar              de os alunos inteirarem-se da-
        a criatividade educacional dos               quilo que mais ser necessrio


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       na vida, daquilo que joga papel           todas as disciplinas, passeando,
       dominante nela no presente                colecionando, desenhando, fo-
       momento, com o trabalho no                tografando, modelando, fazen-
       campo e na indstria em todas
       as suas variedades.  preciso to-
                                                 do colagens, observando plantas
                                                 e animais, criando e cuidando            E
       mar cuidado, entretanto, pois se          deles. Lngua, matemtica, his-
       no somos de modo algum con-              tria, geografia, fsica e qumica,
       trrios ao ensino especial tcni-         botnica e zoologia  todas as
       co para idades mais avanadas,            matrias de ensino no somen-
       protestamos energicamente con-            te admitem mtodos de ensino
       tra qualquer estreitamento es-            criativo e ativo, mas exigem-nos.
       pecfico da esfera da educao            Por outro lado, aproximando-se
       para o trabalho nos nveis mais           do ideal, a escola deve ensinar
       elementares da escola ni-                para o aluno as principais tc-
       ca, isto , pelo menos at os             nicas de trabalho nos seguintes
       14 anos. (Narkompros, 1974b,              campos: tarefas de marcenaria
       p. 138; nossa traduo)                   e carpintaria, torneamento, en-
                                                 talhes de madeira, moldagem,
    Isto significa que, at os 14 anos,
                                                 forjamento, fundio, acaba-
outras formas de trabalho devem estar
                                                 mento de metais, soldagem
sendo utilizadas no processo educati-
                                                 e liga de materiais, trabalhos
vo, como aponta o texto:
                                                 de perfurao, trabalhos com
                                                 couro, editorao e outros. No
       No primeiro nvel, o ensino               campo, sem dvida, a base ao
       baseia-se em processos mais               redor da qual se agrupa o ensi-
       ou menos de carter artesanal,            no so os variados trabalhos do
       em consonncia com as frgeis             campo. (Narkompros, 1974b,
       foras das crianas e suas natu-
                                                 p. 139; nossa traduo)
       rais inclinaes nesta idade. No
       segundo nvel, encontra-se, em          O mesmo texto tenta antecipar uma
       primeiro plano, o trabalho no       viso preliminar do que deveramos
       campo e na indstria em suas        entender por uma escola na qual o tra-
       formas mecnicas modernas.          balho tivesse adquirido centralidade:
       Porm, o objetivo geral da es-
       cola de trabalho no , de modo
       algum, o adestramento para este           Lancemos um olhar sobre como
       ou aquele ofcio, mas o ensino            na escola onde o trabalho tenha
       politcnico, dando s crianas,           ocupado papel predominante,
       na prtica, conhecimento dos              ser encaminhado o ensino no
       mtodos de todas as mais im-              tocante  assimilao do co-
       portantes formas de trabalho,             nhecimento. Os limites entre as
       em parte nas oficinas escolares           matrias especficas de ensino
       ou nas fazendas escolares, em             desaparecem, naturalmente, por
       parte nas fbricas, empresas e            completo na escola elementar,
       semelhantes. Dessa forma, por             que constitui os ltimos anos
       um lado, a criana deve estudar           do jardim da infncia. Nela,


                                      341
Dicionrio da Educao do Campo




        quase todos os estudos redu-         No  raro que se tente apropriar des-
        zem-se a uma nica grande dis-       tas ideias segundo a lgica de nossas
        ciplina, ainda no diferenciada:     relaes sociais atuais. Por outra parte,
        o conhecimento, pelo trabalho,       no  possvel uma transferncia direta
        do meio ambiente natural e so-       deste conceito de Escola nica do Tra-
        cial que cerca a criana. Jogos,     balho para a realidade das nossas esco-
        excurses, palestras fornecem        las regulares. Sua construo se dar na
        material para o pensamento co-       prtica do magistrio, em espaos em
        letivo e individual na atividade     que a criatividade possa ser exercitada,
        da criana. Comeando com            guiada por um projeto social alterna-
        a criana mesma e seu meio           tivo. Entretanto, os avanos da peda-
        ambiente, tudo serve de obje-        gogia russa nesta rea so um legado
        to para perguntas e respostas,       fundamental para que possamos cami-
        contos, composies, desenhos,       nhar mais rapidamente em direo a
        imitaes. O professor sistema-      uma pedagogia socialista, a qual  um
        tiza, sem dificuldade, a curiosi-    esforo coletivo da classe trabalhado-
        dade da criana e seu desejo de      ra mundial.
        movimento e direciona-os de              Esta escola est sendo gestada
        modo a obter resultados mais         no interior dos movimentos sociais,
        valiosos. Tudo isso tambm          em especial no Movimento dos Tra-
        matria bsica de ensino, como       balhadores Rurais Sem Terra (MST).
        uma enciclopdia infantil. Os        Seja nas escolas itinerantes, seja nas
        nveis mais altos de ensino,         escolas dos assentamentos mais orga-
        evidentemente, no se limitam        nizados, os germens da nova escola
        a isso. O trabalho sistemtico       esto plantados. Uma intensa expe-
        para a assimilao de uma srie      rimentao no dogmtica est em
        de conhecimentos determina-          curso na prtica dos educadores do
        dos ocupa lugar principal. Con-      campo, baseada na necessidade de li-
        tudo, este ensino de disciplinas     gar a escola com o trabalho, ou seja,
        isoladas no pode jamais subs-       com a vida e com o trabalho produti-
        tituir esta enciclopdia, conti-     vo; na necessidade de garantir o aces-
        nuando aqui tambm a jogar um        so ao conhecimento historicamente
        grande papel, mas adquirindo         acumulado pela humanidade e farta-
        um carter um pouco diferente.       mente negado  classe trabalhadora
        A saber, adquire agora carter       ao longo do desenvolvimento do ca-
        de pesquisa da cultura huma-         pitalismo; na necessidade de que
        na em ligao com a natureza.        a classe trabalhadora se constitua
        (Narkompros, 1974b, p. 139;          como classe organizada e com ca-
        nossa traduo)                      pacidade para se auto-organizar e
                                             cumprir suas tarefas histricas; e na
    Uma escola com estas caractersti-       necessidade de um grande domnio
cas ainda precisa ser construda e, em       de seu tempo atual, suas culturas, suas
nosso tempo, marcado por relaes so-        histrias e das contradies sociais nas
ciais capitalistas, a dificuldade  maior.   quais se v inevitavelmente envolvida.



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notas
1
    Em russo, "edinoy".
2
    Em russo, "odnotipnost".
                                                                                           E
Para saber mais
caMini, i. Escola itinerante: na fronteira de uma nova escola. So Paulo: Expresso
Popular, 2009.
FrEitas, l. c. A Escola nica do Trabalho: explorando caminhos de sua cons-
truo. In: caldart, r. S. (org.). Caminhos para transformao da escola. So Paulo:
Expresso Popular, 2010.
narkoMPros [Comissariado Nacional de Educao]. Deliberao da Escola
nica do Trabalho. In: aBakuMov, a. a. et al. (org.). Instruo pblica na URSS:
educao geral. Documentos: 1917-1973. Moscou: Pedagogika, 1974a. (Original
em russo.)
______. Princpios bsicos da escola nica do trabalho. In: aBakuMov, a. a.
et al. (org.). Instruo pblica na URSS: educao geral. Documentos: 1917-1973.
Moscou: Pedagogika, 1974b. (Original em russo.)
P istrak , M. M. Fundamentos da escola do trabalho. So Paulo: Expresso
Popular, 2000.
______. Escola comuna. So Paulo: Expresso Popular, 2009.


                                        E


                               EsCola unitria
                                   Marise Ramos

    A proposta da escola unitria ela-      ideias sobre o papel da escola, que,
borada por Antonio Gramsci na Itlia        historicamente, foi tensionada, de um
dos anos de 1930, ao se opor  reforma      lado, pela concepo humanista, de
da educao realizada por Gentile,1tem      clara inspirao iluminista, e, de outro,
como fundamento a superao da divi-        pela economicista. No primeiro polo
so entre trabalho manual e intelectual     est a prpria gnese da pedagogia
estabelecida pela diviso da sociedade      moderna, com Comenius, Rosseau e
em classes. A separao entre conhe-        Pestalozzi; no segundo, o pensamen-
cimentos de cultura geral e de cultura      to dos economistas clssicos e dos
tcnica tambm seria eliminada na es-       socialistas utpicos.
cola unitria. A gnese dessa formula-          Os humanistas enfatizavam a orga-
o, porm, est no confronto entre         nizao do espao escolar e os mtodos

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Dicionrio da Educao do Campo




que proporcionam o desenvolvimento              Portanto, a instr uo tcnico-
livre e espontneo da criana. A infn-     profissional promovida pelas inds-
cia era entendida na sua especificidade,    trias ou pelo Estado e a educao ativa
enquanto o trabalho, o jogo e a ativida-    das escolas novas, de um lado, do-se
de em geral constituam-se como ele-        as costas; mas, do outro lado, ambas
mentos didticos, ldicos e formativos      se baseiam num mesmo elemento for-
que convergiriam para o desenvolvi-         mativo, o trabalho, e visam ao mesmo
mento livre e harmonioso da criana.        objetivo, qual seja, o homem capaz
     Os economistas clssicos, por sua      de produzir ativamente (Manacorda,
vez, consideravam que a fragmentao        2006, p. 305).
e a simplificao dos procedimentos de          Desse modo, podemos afirmar
trabalho levariam a tal embrutecimento      que  a partir da Revoluo Industrial
do trabalhador que este deveria ser do-     que a educao torna mais explcitos
cilizado e disciplinado desde a infncia.   os seus vnculos com a produo da
Esse preceito levou Adam Smith, ainda       vida material, e quando passa a encarar
no sculo XVIII, a recomendar o en-         o trabalho ou a formao para a vida
sino popular pelo Estado, embora em         produtiva como elemento indissocivel
doses prudentemente homeopticas            e princpio que ordena o sistema de en-
(Marx, 1988).                               sino, o currculo e as prticas pedag-
     J os socialistas utpicos, como       gicas, reproduzindo as relaes sociais
Saint-Simon, Fourier e Owen, busca-         de produo e conformando os sujei-
ram no trabalho industrial e na combi-      tos  ordem da sociedade capitalista. A
nao com a instruo as bases para a       escola, que antes educava para o fruir e
construo de suas pedagogias.              se centrava num saber desinteressado,
     Vemos, ento, que o trabalho entra     passa a educar para o produzir, assim
na educao por dois caminhos, que          como a cincia, antes centrada na busca
ora se ignoram, ora se entrelaam, ora      desinteressada da verdade, assume-se
se chocam: o primeiro  a moderna           cada vez mais como cincia aplicada e
"descoberta da criana"; o segundo,         a servio do capital.
o desenvolvimento objetivo das capa-            Estreitam-se, assim, os laos que
cidades produtivas sociais, provocado       unem a escola  fabrica, dos quais a cin-
pela Revoluo Industrial. O primeiro       cia participa como elemento integrador,
caminho exalta o tema da espontanei-        ainda que subordinada e comprometida
dade da criana, da necessidade de ade-     com a ordem capitalista. Aprofunda-
rir  evoluo de sua psique, solicitando   se, em contrapartida, outra separao,
a educao sensrio-motora e intelec-       aquela entre o campo e a cidade, posto
tual por meio das formas adequadas,         que o modelo de produo hegemnico
do jogo, da livre atividade, do desen-      passa a ser o urbano-industrial. No texto
volvimento afetivo, da socializao. O      "Americanismo e fordismo", Gramsci
segundo, por sua vez,  muito duro e        (1991a) reconhecer o "industrialismo"
exigente: precisa de homens capazes         como uma nova cultura e reconhecer
de produzir "de acordo com as mqui-        o ensino tcnico-profissional como um
nas", precisa colocar algo de novo no       meio de promover a adaptao psicofsica
velho aprendizado artesanal, precisa de     do trabalhador  nova estrutura social de-
especializaes modernas.                   terminada pela racionalizao industrial.


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    Num sentido distinto tanto dos               dessas propostas tem como motivao a
iluministas quanto dos economistas               adoo de medidas ps-revolucionrias
clssicos e dos utpicos, ainda que              que confluam para a passagem a uma
sob alguma influncia destes ltimos,
desenvolve-se o pensamento pedag-
                                                 sociedade sem classes, na qual todos
                                                 trabalhem e o desenvolvimento omni-            E
gico de Marx e de Engels, postulando             lateral (ver Educao OMnilatEral)
o trabalho como elemento formativo               das capacidades seja premissa e resultado
na perspectiva do desenvolvimento in-            do fim da diviso do trabalho fundada
tegral do indivduo. No entanto, ape-            na propriedade privada.
nas propor a associao entre ensino                 Sabia-se que a viabilidade de um de-
e trabalho como estratgia educativa             senvolvimento omnilateral posta pela
no seria suficiente para compreender            indstria s seria plenamente realizvel
o real sentido que tem, para Marx, o             numa sociedade livre da propriedade
trabalho como princpio educativo.               privada. Desse modo, o princpio da
    A pedagogia do trabalho foi desen-           unio entre ensino e trabalho estava
volvida por Marx de modo original,               colocado como parte de um progra-
a partir de uma anlise das condies            ma poltico de transio de uma so-
histricas concretas, e apreende o mo-           ciedade capitalista para uma sociedade
vimento dialtico que caracteriza a pro-         ps-capitalista.
duo capitalista. Conforme nos indica               No sculo XX, particularmente
mais uma vez Manacorda (2006), nos               nos anos 1930, Antonio Gramsci atua-
vrios representantes das pedagogias             lizou o programa marxiano de educa-
modernas no marxistas, a Revoluo              o, especialmente ao se contrapor 
Industrial pode ser objeto de lamenta-           Reforma Gentile, realizada na Itlia
o, aceitao a-histrica, ou contrapo-         fascista, e a qualquer separao no in-
sio utpica; porm, em Marx, ela              terior do sistema educativo, seja entre
expresso consciente da historicidade            as escolas elementar, mdia e superior,
das relaes sociais.                            seja entre elas e a escola profissional.
      Marx criticou o ensino industrial          Tais crticas so a fonte de sua pro-
defendido pelos burgueses, destina-              posta de escola unitria, que Gramsci
do ao treinamento dos operrios. No              (1991b) assim definia: escola nica ini-
Manifesto do Partido Comunista (Marx,            cial de cultura geral, humanista, for-
1996), figura, como programa da revo-            mativa, que equilibre equanimemente
luo, o ensino pblico e gratuito a to-         o desenvolvimento da capacidade de
das as crianas, a abolio do trabalho          trabalhar manualmente (tecnicamente,
das crianas nas fbricas em sua forma           industrialmente) e o desenvolvimento
atual, e a unificao do ensino com a            das capacidades de trabalho intelectual.
produo material.                               Segundo ele, deste tipo de escola ni-
    Mais tarde, os termos educao poli-         ca, por meio de repetidas experincias
tcnica e educao tecnolgica2 sero utiliza-   de orientao profissional, passar-se-ia
dos por ele, explicitando sua defesa por         a uma das escolas especializadas ou ao
um ensino que no seja apenas poliva-            trabalho produtivo.
lente, mas que permita a compreenso                 A escola unitria tem um princ-
dos fundamentos tcnico-cientficos dos          pio que a organizaria, o trabalho, pos-
processos de produo. A formulao              to que a ordem social e estatal (direitos


                                            345
Dicionrio da Educao do Campo




e deveres)  introduzida e identificada    que esta proporcionaria aos estudantes
na ordem natural pelo trabalho. Para       experincias de orientao profissio-
Gramsci, o conceito de equilbrio en-      nal, possibilitando-lhes a passagem s
tre ordem social e ordem natural sobre     escolas especializadas ou ao trabalho
o fundamento do trabalho  por ele de-     produtivo. Porm, tambm essas esco-
finido como a atividade terico-prtica    las modificariam seus propsitos em
do homem  cria os primeiros elemen-       contraposio  hegemonia capitalis-
tos de uma intuio do mundo liberta       ta,  medida que visassem  formao
de toda magia ou bruxaria. Por isso, o     no somente de operrios qualificados,
trabalho fornece o ponto de partida        mas destes prprios como dirigentes
para o posterior desenvolvimento de        da classe trabalhadora. Diz ele: "a ten-
uma concepo histrico-dialtica do       dncia democrtica, intrinsecamente,
mundo, para a compreenso do movi-         no pode consistir apenas em que o
mento e do devenir, "para a valorizao    operrio manual se torne qualificado,
da soma de esforos e de sacrifcios       mas em que cada `cidado' possa se
que o presente custou ao passado e que     tornar `governante' e que a sociedade
o futuro custa ao presente, para a con-    o coloque, ainda que `abstratamente',
cepo da atualidade como sntese do       nas condies gerais de poder faz-lo"
passado, de todas as geraes passadas,    (Gramsci, 1991b, p. 137).
que se projeta no futuro" (Gramsci,            Vemos, ento, que, em Gramsci, o
1991b, p. 130).                            trabalho como princpio educativo no
    Na singularidade das palavras de       impe  escola a finalidade profissio-
Gramsci, encontramos o significado         nalizante. Muito pelo contrrio, o pen-
do trabalho como princpio educativo:      sador italiano prope uma coerncia
o trabalho como uma categoria que,         tambm unitria no percurso escolar. 
por ser ontolgica, nos permite com-       o que vemos quando ele afirma que a
preender a produo material, cientfi-    carreira escolar  um ponto importante
ca e cultural do homem como resposta       no estudo da organizao prtica da es-
s suas necessidades, num processo his-    cola unitria, considerando seus vrios
trico-social contraditrio. Esse pro-     nveis, de acordo com a idade, com o
cesso elide qualquer determinao          desenvolvimento intelectual-moral dos
sobre-humana dos fatos, mas coloca         alunos, e com os fins que a escola pre-
no real as razes, o sentido e a dire-     tende alcanar.
o da histria feita pelos prprios ho-       Para ele, a escola unitria, ou de for-
mens. Esta  uma aprendizagem que          mao humanista (entendido o termo
se quer desde a infncia, de modo que      "humanismo" em sentido amplo, e no
as contradies das relaes sociais       apenas em sentido tradicional3), ou de
sejam captadas a ponto de no se po-       cultura geral, deveria propor-se a tare-
der considerar natural que uns traba-      fa de inserir os jovens na atividade so-
lhem e outros vivam da explorao do       cial, depois de t-los levado a certo grau
trabalho alheio.                           de maturidade e capacidade,  criao
    Ao mesmo tempo, o reconheci-           intelectual e prtica e a uma certa au-
mento da necessria formao para o        tonomia na orientao e na iniciativa.
exerccio da vida produtiva se agrega      Por isso, na escola unitria, a ltima
ao preceito da escola unitria, posto      fase deveria ser concebida e organizada


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como a fase decisiva, na qual se tende-     ciedade, preceitos ideolgicos no so
ria a criar os valores fundamentais do      suficientes para promover o ingresso
"humanismo", a autodisciplina intelec-      da cultura do trabalho nas escolas, nem
tual e a autonomia moral necessrias a
uma posterior especializao, "seja ela
                                            como contexto pedaggico  aprender
                                            no e pelo trabalho  e, menos ainda,           E
de carter cientfico (estudos univer-      como princpio educativo. Assim, uma
sitrios), seja de carter imediatamen-     poltica consistente de profissionaliza-
te prtico-produtivo (indstria, buro-      o, dadas as outras razes e condicio-
cracia, organizao das trocas etc.)"       nada  concepo de integrao entre
(Gramsci, 1991b, p. 124).                   trabalho, cincia e cultura, pode ser a
    A escola unitria em Gramsci, por-      travessia para a organizao da educa-
tanto, no  profissionalizante. Esta       o brasileira com base no projeto de
finalidade conferida  educao bsica      escola unitria, tendo o trabalho como
na educao brasileira, especialmente       princpio educativo.
ao ensino mdio, tem razes scio-              Compreendendo a escola unitria
histricas especficas que precisam         como uma utopia ainda a ser constru-
ser compreendidas.                          da, enquanto a finalidade profissionali-
    A primeira dessas razes  de carter   zante na educao bsica seja uma ne-
econmico. A sociedade brasileira no       cessidade, deve-se assegurar uma base
construiu condies para que jovens e       unitria para a formao num projeto
adultos da classe trabalhadora possam       educativo que, conquanto reconhea e
traar uma carreira escolar em que a        valorize o diverso, supere a dualidade
profissionalizao  de nvel mdio ou      histrica entre formao para o traba-
superior  seja um projeto posterior        lho intelectual e para o trabalho manual.
 educao bsica. O reconhecimento         Trabalho, cincia e cultura integram a
social e a autonomia possibilitada pela     base unitria desse projeto e orientam
apreenso de fundamentos cientfico-        a seleo e a organizao dos conte-
tecnolgicos, scio-histricos e cultu-     dos de ensino, a fim de proporcionar
rais de atividades produtivas tornam-       aos educandos a compreenso do pro-
se importantes instrumentos na luta         cesso histrico de produo da cincia
contra-hegemnica, especialmente se o       e da tecnologia como conhecimentos
projeto educativo tiver como finalida-      desenvolvidos e apropriados social-
de a formao de trabalhadores como         mente para a transformao das condi-
dirigentes. E esta possibilidade vem a      es naturais da vida e para a ampliao
ser a segunda razo a tornar pertinente     das capacidades, das potencialidades e
a possibilidade de profissionalizao na    dos sentidos humanos.
educao bsica.                                A compreenso da cultura como as
    A terceira razo refere-se ao carter   diferentes formas de (re)criao da so-
dual da educao brasileira e  corres-     ciedade possibilita ver o conhecimen-
pondente desvalorizao da cultura do       to marcado pelas necessidades e pelas
trabalho pelas elites e pelos segmen-       disputas sociais de um tempo histrico.
tos mdios da sociedade, tornando a         Esse  o sentido que Gramsci confe-
escola refratria a essa cultura e suas     re ao historicismo como mtodo que
prticas. Assim, a no ser por uma efe-     ajuda a superar o enciclopedismo 
tiva reforma moral e intelectual da so-     quando conceitos histricos so trans-


                                       347
Dicionrio da Educao do Campo




formados em dogmas  e o esponta-             conhecimento. A perspectiva unitria
nesmo  forma acrtica de apropriao        da educao coincide, ento, com uma
dos fenmenos que no ultrapassa o            escola ativa e criadora, organicamente
senso comum.                                  identificada com o dinamismo social
    Na organizao da educao bsi-          da classe trabalhadora.
ca na perspectiva da escola unitria, os          Esta escola no elide as singularida-
objetivos e os mtodos de formao            des dos grupos sociais, mas se consti-
geral e de formao tcnica integram-         tui como um espao/tempo sntese do
se em um projeto unitrio. Neste, ao          diverso, ao unific-las no processo e na
mesmo tempo em que o trabalho se              experincia de constituio da classe
configura como princpio educativo  for-     trabalhadora. A unitariedade entendida
mando, com a cincia e a cultura, uma         como sntese do diverso tambm impe-
unidade, que permite compreender              de que as especificidades das culturas
a historicidade do conhEciMEnto ,            urbano-industrial e campesina sejam re-
tambm se constitui como contex-              conhecidas por oposio entre elas, ou
to que justifica a formao especfica        mesmo por negao de uma delas. Ao
para atividades socialmente produtivas.       contrrio, o que as torna particulari-
Nesse projeto, a formao profissional        dades de uma totalidade  a dinmica
 um meio pelo qual o conhecimento            histrica que as produziu e as transfor-
cientfico adquire, para o trabalhador, o     mou. A historicidade no permite sub-
sentido de fora produtiva, traduzindo-       meter culturas prprias a um modelo
se em tcnicas e procedimentos. A             educativo nico, mas tambm no ad-
compreenso cientfico-tecnolgica da         mite que o reconhecimento da diversi-
produo adquire, ainda, densidade so-        dade redunde na fragmentao.
cial, histrica e cultural,  medida que          Como nos diz Gramsci, essa iden-
no elide as contradies das relaes        tidade orgnica  construda a partir de
sociais de produo.                          um princpio educativo que unifique, na
    Do ponto de vista organizacional,         pedagogia, thos, logos e tcnos, tanto no
esse projeto integra em um mesmo cur-         plano metodolgico quanto no episte-
rculo a formao plena do educando          molgico. O projeto da escola unitria
possibilitando construes intelectuais       se materializa, portanto, no processo de
elevadas , a apropriao de conceitos        formao humana, no entrelaamento
necessrios para a interveno cons-          entre trabalho, cincia e cultura, reve-
ciente na realidade e a compreenso do        lando um movimento permanente de
processo histrico de construo do           inovao do mundo material e social.


notas
1
  Entendemos que a ressalva feita por Gramsci em relao a um "humanismo no sentido
amplo" e no apenas em "sentido tradicional" implica compreender o humanismo no na
perspectiva essencialista  que levaria a uma pedagogia escolstica (lembremos que o ter-
mo tradicional em pedagogia est vinculado ao pensamento de Herbart, para quem a escola
cumpria a funo da transmisso de valores e de formao moral dos estudantes) , mas na
perspectiva histrico-dialtica, no sentido de que a produo da existncia humana  uma
obra do prprio ser humano em condies objetivas enfrentadas e transformadas por ele
prprio. Esse universo "humano"  o universo do trabalho, da cincia e da cultura.


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2
 Saviani (2007) recupera os estudos de Manacorda sobre o uso, por Marx, dos termos
"educao tecnolgica" e "politecnia" ou "educao politcnica". Segundo ele, para alm
da questo terminolgica,  importante observar que, do ponto de vista conceitual, o que
est em causa  um mesmo contedo, isto , a unio entre formao intelectual e trabalho
produtivo. Um debate sobre o uso desses termos na obra de Marx e na atualidade pode ser
encontrado em Saviani (2007) e Nosella (2007). A leitura do verbete Educao Politcnica
                                                                                             E
neste dicionrio tambm pode ser elucidativa.
3
  Entendemos que a ressalva feita por Gramsci em relao a um "humanismo no sentido
amplo" e no apenas em "sentido tradicional" implica compreender o humanismo no na
perspectiva essencialista  que levaria a uma pedagogia escolstica (lembremos que o termo
tradicional em pedagogia est vinculado ao pensamento de Herbart, para o qual a escola
cumpria a funo da transmisso de valores e de formao moral dos estudantes) , mas na
perspectiva histrico-dialtica, no sentido de que a produo da existncia humana  uma
obra do prprio ser humano em condies objetivas enfrentadas e transformadas por ele
prprio. Esse universo "humano"  o universo do trabalho, da cincia e da cultura.


Para saber mais
graMsci, a. Americanismo e fordismo. In: ______. Maquiavel, a poltica e o Estado
moderno. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 1991a. p. 375-413.
______. Os intelectuais e a organizao da cultura. Rio de Janeiro: Civilizao
Brasileira, 1991b.
Manacorda, M. A histria da educao: da Antiguidade aos nossos dias. So Paulo:
Cortez, 2006.
Marx, k. O capital. So Paulo: Nova Cultural, 1988. Livro 1, v. 1.
______. Manifesto do Partido Comunista. Petrpolis: Vozes, 1996.
nosElla, P. Trabalho e perspectivas de formao dos trabalhadores: para alm
da formao politcnica. Revista Brasileira de Educao, v. 12 n. 34, p. 137-151,
jan./abr. 2007.
saviani, d. Trabalho e educao: fundamentos ontolgicos e histricos. Revista
Brasileira de Educao, v. 12, n. 34, p 152-165, jan.-abr. 2007.


                                           E


                                     Estado
                               Sonia Regina de Mendona

a matriz liberal                               rocrtica, ora a uma figura notria liga-
                                               da  administrao pblica. Tais identi-
    Inmeras so as formas de definir          ficaes respondem pela "coisificao"
o Estado, embora no senso comum ele            do conceito de Estado, fruto de ope-
seja identificado ora a uma agncia bu-        raes tericas implcitas que no per-

                                          349
Dicionrio da Educao do Campo




mitem compreender, de fato, no que           forma, estavam fadados ao extermnio,
ele consiste em sua dinmica mais pro-       uma vez que as lutas frequentes entre
funda. O pensamento poltico e social        individualidades mltiplas e dotadas de
contemporneo  caudatrio desse tipo        distintos desejos e interesses condu-
de simplificao, mesmo que suas ra-        ziriam ao fim da espcie. Para conter
zes estejam fincadas nos sculos XVII        essa tendncia, somente um pacto ou
e XVIII, quando da elaborao de sua         contrato social  fundador do prprio
matriz mais tradicional e difundida: a       Estado  poderia garantir, mediante a
liberal (originada de Hobbes, Locke e        sua externalidade, os direitos naturais
Rousseau). Ela  tambm denominada,          tidos como fundamentais: a vida e a
por alguns especialistas, de matriz jus-     propriedade. Em teoria, os homens
naturalista.                                 abririam mo de sua liberdade e suas
    O conceito de Estado na matriz li-       prerrogativas individuais em nome de
beral parte de dois princpios-chave. O      um governante  exterior e acima de-
primeiro, que seu estudo deve decorrer       les  que refrearia as consequncias
do direito e o segundo, que esse direito,    funestas do "estado natural". Essa era
fundamento do prprio Estado, per-           a explicao para o surgimento do cha-
tence ao domnio da natureza, assim          mado "estado (ou sociedade) civil", o
como os demais fenmenos sociais.            verdadeiro Estado poltico, dentro do
Contrapondo-se  noo de direito di-        qual os indivduos seriam tanto "civili-
vino, em voga quando de suas formu-          zados" quanto cidados, sob o imprio
laes iniciais, os pensadores da matriz     do Estado e da lei.
liberal contrapunham  transcendncia            O Estado assumia, assim, um as-
de Deus a centralidade do homem no           pecto ambivalente. Por um lado, ele
universo, tornando-o responsvel por         regulava a todos da mesma forma, de
suas aes e modos de vida. Alm do          modo "neutro" e acima dos interesses
embate com a Igreja Catlica, os te-        particulares que haviam prevalecido at
ricos liberais buscavam transformar as       ento. Dessa forma, tornava-se uma
cincias humanas em algo to rigoroso        espcie de "Sujeito", pairando acima e
e passvel de comprovao quanto as          fora da sociedade como um todo. Por
cincias ditas exatas, tomando a mate-       outro, o Estado incorporava um aspec-
mtica como seu paradigma. Para tanto,       to temvel  o monoplio da violncia
era preciso estabelecer leis universais      fsica, necessrio para conter poss-
que, tal como na qumica ou na biolo-        veis manifestaes que ameaassem o
gia, garantissem a repetio comprova-       contrato firmado entre o governante e
da dos comportamentos humanos, em            cada um de seus governados. Logo, na
qualquer tempo e espao.                     matriz liberal, est implcita a identifi-
    Para a matriz liberal, a sociedade era   cao entre governante e Estado, base
percebida como um "somatrio" de in-         da simplificao acima mencionada.
divduos cuja natureza se pautava por            Entretanto, percebem-se, de ime-
condutas egostas e agressivas, geran-       diato, alguns problemas nessa matriz
do a noo de "estado (modo de estar)        de concepo da origem e do papel
de natureza", no qual os homens vive-        do Estado. Em primeiro lugar, v-se
riam em constante barbrie e guerra,         que a noo de "sociedade (ou esta-
obedecendo apenas a seus instintos e         do) civil" por ela veiculada subentende
apetites individuais indomveis. Dessa       a ideia de que a sociabilidade humana

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                                                                                 Estado




somente ocorre no mbito do poltico,          adversrios discordavam de seu carter
tornando-se Estado e governo "na-              a-histrico, bem como da ideia de um
turalmente" sinnimos. Em segundo              "contrato social" que transferia ao go-
lugar, observa-se a cristalizao de um        vernante todos os poderes sobre a so-
conceito de Estado como sujeito, uma
entidade ativa que, dotada de iniciativa
                                               ciedade. A matriz marxista foi a grande
                                               responsvel pela ruptura com a viso li-
                                                                                          E
prpria, "paira" sobre os indivduos e a       beral. A obra de Marx e Engels situa-se
sociedade, sem vnculos com os distin-         abertamente na polmica com o libera-
tos grupos sociais que a integram. Da         lismo, desde seus fundamentos econ-
as afirmativas ainda presentes em nos-         micos at suas derivaes histricas e
so dia a dia, tais como "o Estado fez"         polticas. Nessa nova matriz terica,
ou "o Estado decidiu" etc.                     a sociedade no pode ser tomada co-
    Da matriz liberal derivaram vrias         mo mero somatrio de indivduos,
tendncias, resultantes, inclusive, das sig-   como o supunham os pensadores li-
nificativas modificaes polticas rela-       berais, fosse para o momento deno-
cionadas  proliferao das lutas popu-        minado de "estado de natureza", fosse
lares. O pensamento liberal ramificou-         para o do "estado [ou sociedade] civil",
se em uma ampla rvore genealgica de          derivado do contrato social.
finais do sculo XIX at os nossos dias,           Para a matriz marxista, se h uma
diante da emergncia da sociedade de           natureza humana biolgica, ela  dupli-
massas, que conduziu a remodelaes            cada por uma forma especificamente
da matriz original. A renovao apre-          scio-histrica de existncia que inte-
sentada pela teoria das elites  um desses     gra as transformaes produzidas pelos
exemplos. Inaugurada pelos italianos           prprios seres sociais sobre a natureza
Gaetano Mosca e Vilfredo Pareto entre          e o conjunto das relaes nas quais es-
fins do sculo XIX e incios do XX, a          to inseridos. A isso podemos chamar,
teoria das elites oscilava entre defender      de fato, historicidade. Em outras pa-
o carter aristocrtico dos governos e         lavras: para a nova matriz, os homens
manter um perfil aristocrtico mesmo           contam com uma sociabilidade prpria
naqueles ditos democrticos. Ambos             que lhes  dada, em cada contexto his-
os pensadores partem da premissa de            trico, pelo lugar por eles ocupado no
que em toda sociedade existe, inexo-           processo de produo e de trabalho.
ravelmente, uma minoria que, por ser           Alguns, nesse caso, so proprietrios
portadora de atributos "especiais", tais       dos meios de produzir e de fazer tra-
como dons, competncias ou recursos,           balhar, e outros no. Os no proprie-
detm o poder, dirigindo "naturalmen-          trios, por sua vez, exercem distintas
te" a maioria. A teoria das elites respal-     funes no processo produtivo.
dou um conjunto de teses antidemo-                 Assim, a origem do Estado reside
crticas e anti-igualitrias, ainda hoje       na emergncia da propriedade privada,
em voga.                                       quando um dado grupo social apro-
                                               priou-se daquilo que a todos pertencia,
a matriz marxista                              subordinando os demais e transfor-
                                               mando-os em fora de trabalho. O Es-
    No comeo do sculo XIX surgi-             tado, nessa perspectiva, deriva da ne-
riam as primeiras crticas contunden-          cessidade dos grupos de proprietrios
tes a essa concepo do Estado. Seus           privados de assegurar e ocultar  por

                                          351
Dicionrio da Educao do Campo




meio de leis e demais medidas coerci-           Outras linhagens marxistas, toda-
tivas capazes de manter os despossu-       via, mantiveram-se ligadas s suas bases
dos nessa condio, sem se rebelarem        originais e avanaram na construo
contra ela  tal apropriao. Logo, o       terica do Estado sob o capitalismo.
que a matriz marxista apresenta  uma       Dentre elas, destacou-se a contribui-
viso histrica e classista da sociedade    o do pensador e militante italiano
e dos homens (que sempre pertencem          Antonio Gramsci.
a uma classe social), negando ter exis-
tido, em qualquer poca histrica, in-
dividualidades soberanas em "estado
                                            Gramsci e o Estado
de natureza" ou mesmo algum pacto                As grandes transformaes socio-
ou acordo que tenha originado o Es-         polticas ocorridas nas trs primeiras
tado. Esse emergiu do conjunto das          dcadas do sculo XX permitiram
relaes sociais para garantir a conti-     que, nos domnios do prprio marxis-
nuidade da produo e reproduo de         mo, surgissem outras vertentes sobre
sua existncia.                             o Estado, notadamente aquela elabo-
    Ao mesmo tempo, fica claro que          rada pelo filsofo Antonio Gramsci.
a sociabilidade humana deixa de se li-      A grande questo norteadora de suas
mitar ao mbito do poltico, conforme       reflexes residiu, justamente, na defi-
os tericos liberais, como se o polti-     nio do carter do Estado ocidental
co fosse o espao privilegiado para o       capitalista contemporneo, e da com-
exerccio da vontade coletiva conscien-     plexidade de suas determinaes, e no
te. Na nova matriz terica, o poder do      combate s abordagens "economicis-
Estado no se explica nele mesmo, dei-      tas" sobre o tema. Nesse sentido, a re-
tando razes nas formas de dominao        flexo gramsciana integra e ultrapassa
existentes na vida social (econmicas,      as dicotomias entre vontade versus im-
sociais, culturais, polticas etc.), dado   posio, sujeito versus sociedade, base
que o Estado nada tem de "natural" ou       versus superestrutura, por meio de uma
de "externo"  sociedade.                   anlise cuja nfase  histrica, no sen-
    A concepo do Estado como re-          tido tanto da construo das formas
presentante de classes dominantes su-       de interveno social das classes e suas
postamente homogneas desdobrou-se          fraes quanto no de sempre remeter
em vrias correntes no interior do mar-     ao processo de expanso do capitalis-
xismo, muitas delas considerando-o de       mo, em sua relao com a poltica.
forma mecanicista, baseadas na defesa            O Estado em Gramsci no  sujeito
ortodoxa do determinismo econmico          nem objeto, mas sim uma relao so-
sobre o poltico, o social e o cultural.    cial, ou melhor, a condensao das re-
Gestou-se, assim, a denominada "vul-        laes presentes numa dada sociedade.
gata" marxista, que respaldou uma vi-       Sob tal tica, ele recupera definies
so do Estado como "Objeto" de uma          marxistas clssicas, porm as redefine,
classe, legitimado quer pela violncia,     recriando um conceito de Estado que
quer pelo "engodo" ideolgico. Trata-       denomina de Estado ampliado  isso
se de uma vertente pouco histrica e        porque esto incorporadas nele tanto a
dialtica, apesar de amplamente difun-      sociedade civil quanto a sociedade po-
dida no meio universitrio.                 ltica, em permanente inter-relao. A


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sociedade civil compreende o conjunto      dio dos sbios, integra a ampliao
dos agentes sociais, associados nos cha-   do Estado.
mados aparelhos privados de hegemo-            E cultura, para Gramsci, compe-
nia, cernes da ao poltica consciente,
e organizados pelos intelectuais org-
                                           se dos projetos e vises de mundo, em
                                           permanente disputa, desenvolvidos por
                                                                                      E
nicos de uma classe ou frao, visando     cada classe ou frao, e pautados
obter determinados objetivos. Em con-      por valores, crenas e autopercepes
trapartida, a sociedade poltica engloba   de indivduos e grupos sobre seu lugar
o conjunto de aparelhos e agncias         social. Nesse sentido, o Estado amplia-
do poder pblico propriamente dito.        do guarda tambm uma dimenso de
Qualquer alterao na correlao de        consenso, obtido no apenas da ao
foras vigente em uma dessas esferas       das vontades coletivas organizadas nos
repercute, forosamente, na outra.         aparelhos de hegemonia da sociedade
    Logo, o conceito de Estado amplia-     civil, mas tambm pela atuao do Es-
do transborda os limites institucionais    tado restrito, que tende a generalizar
do Estado tal como entendido pelo          o projeto da frao de classe hege-
senso comum (instituies pblicas),       mnica num dado bloco histrico.
identificando as formas pelas quais        Assim,  a disputa pela afirmao da
ele integra a vida cotidiana em seus       hegemonia de uma frao de classe 
mltiplos aspectos. Dialeticamente, o      organizada em seus aparelhos de he-
Estado ampliado resulta das mltiplas      gemonia  que institui a poltica e o
formas de organizao e conflito ine-      Estado ampliado, ambos indissoci-
rentes  vida social.                      veis da cultura. Para Gramsci, cultura
    O pensador italiano chegou a essa      e poltica so inseparveis.
reconceituao de modo tambm pe-              Entretanto, no mundo capitalista
culiar. No mbito do marxismo, o ca-       contemporneo, nem sempre todos
minho clssico apontava para a ideo-       os grupos conseguem organizar-se em
logia como veculo de transmutao         aparelhos de hegemonia para elaborar
e ocultamento da dominao, transfi-       sua prpria viso de mundo no mbito
gurando o interesse particular de uma      da sociedade civil. Nesses casos, ado-
classe ou frao em interesse "geral".     tam como seus os projetos e valores
Para Gramsci, o poder estatal, embora      elaborados por outras fraes de clas-
expressasse uma dominao de classe,       se, quase sempre as dominantes. Esse 
no poderia realizar-se somente com        o princpio de funcionamento da hege-
base na coero. Da ser a prpria         monia: a viso de mundo (cultura) de
organizao das vontades coletivas         um grupo se impe sobre a dos demais
na sociedade civil o objeto central de     grupos, sendo por eles partilhada.
sua anlise.  o conceito de aparelhos         Tornando o conceito de cultura,
de hegemonia, forma preponderante na       pois, plenamente histrico  ou seja,
sociedade civil, que permite coligar o     repousando-o no solo concreto das
processo mediante o qual se elaboram       relaes sociais , Gramsci elabora
as conscincias, atingindo a organiza-     extensa reflexo sobre o papel dos
o do poder do Estado (sociedade          intelectuais. Ele aprofunda as premis-
poltica). Como se observa, emerge um      sas marxistas e constri um conceito
conceito de cultura que, longe da eru-     de intelectual que, sem apagar a funo


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Dicionrio da Educao do Campo




"cerebral" ou erudita,  redefinido a        e da hegemonia das classes dominantes e
partir da constatao de que todos os        suas fraes.
homens so intelectuais, pois mesmo               Entretanto, sempre atento s con-
os trabalhos fsicos mais mecnicos          tradies que a realidade do proces-
exigem um mnimo de atividade inte-          so produtivo capitalista intensifica,
lectual criadora.                            Gramsci sinaliza a existncia de inte-
    Na sociedade capitalista "ocidental"     lectuais tambm ligados s classes su-
(onde a sociedade civil mais se comple-      balternas, os organizadores das lutas
xificou, em virtude, inclusive, das lu-      contra-hegemnicas. O intelectual, se-
tas populares), o intelectual responde       gundo Gramsci um persuasor perma-
a uma funo social. No por acaso,          nente, favorece a construo da vonta-
o pensador italiano toma os prprios         de coletiva de um grupo, atuando num
organizadores do processo produ-             aparelho de hegemonia, por ele tambm
tivo (burgus) como primeiro exem-           entendido como "partido". Por tal razo,
plo de difusores de certa concepo de       em sua militncia poltica, Gramsci exor-
natureza, de mundo, de vida social e,        ta os setores subalternos (o conjunto das
sobretudo, de disciplina e obedincia.       classes dominadas) a multiplicarem seus
Eles cumprem, pois, a funo social          prprios aparelhos de hegemonia de
de intelectuais orgnicos, que os liga       modo a se defenderem e contraporem-
ao processo de produo da existncia        se  crescente dominao de classes que,
(no sentido mais imediato da produ-          alimentada dentro e fora do Estado res-
o econmica), mas tambm  repro-          trito, tende a se impor como "natureza
duo do conjunto das formas de ser          da cultura". Como se observa, a prpria
adequadas a essa produo. Trata-se de       concepo de poltica se encontra, aqui,
intelectuais organizadores da cultura        igualmente ampliada.


Para saber mais
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                                           E


                      Estrutura Fundiria
                                   Paulo Alentejano


    Em texto datado do final do scu-              No Brasil, apesar das inmeras lu-
lo XIX, Elise Reclus sustentava que a         tas e revoltas camponesas, da resistn-
estrutura fundiria de um pas  o re-         cia indgena e quilombola, o latifndio
sultado das lutas entre latifundirios e       prevaleceu e imps ao pas a condio
camponeses pela posse das terras. As-          de um dos recordistas mundiais em
sim, onde as lutas camponesas foram            monopolizao da terra. Iniciada com
capazes de se impor aos anseios mono-          o instrumento colonial das sesmarias 
polistas do latifndio, a estrutura fun-       que dava aos senhores de terras o direi-
diria  mais democrtica; mas onde o          to de explorao econmica das mes-
poder do latifndio prevaleceu sobre           mas e poder poltico de controle sobre
as lutas camponesas, a concentrao            o territrio  e intensificada pela Lei
fundiria  intensa. Em sntese, o con-        de Terras de 1850  que transformou
ceito de estrutura fundiria refere-se ao      a terra em mercadoria e assegurou a
perfil de distribuio das terras numa         continuidade do monoplio privado,
dada sociedade. Assim, quanto mais             ainda que sob outras bases jurdicas ,
desigual a distribuio das terras, mais       a concentrao fundiria segue sendo
concentrada ser a estrutura fundiria,        uma marca do campo brasileiro.
ao passo que quanto mais igualitria for           O ltimo Censo Agropecurio
a distribuio, mais desconcentrada ela        (Instituto Brasileiro de Geografia e
ser. Em geral, utiliza-se como base de        Estatstica, 2006) comprovou que o n-
comparao para medir a concentrao           dice de Gini permaneceu praticamente
fundiria o ndice de Gini,1 mas  pre-        estagnado nas ltimas duas dcadas,
ciso considerar tambm a distribuio          saindo de 0,857 em 1985, para 0,856
por estratos de rea, pois, como o n-         em 1995/1996, e para 0,854 em 2006.
dice de Gini mede desigualdade, pode-          Em alguns estados da federao, en-
mos ter situaes em que h pouca de-          tretanto, verificaram-se significativos
sigualdade, mas grande concentrao            aumentos, como em Tocantins (9,1%),
de terras, em funo da eliminao das         Mato Grosso do Sul (4,1%) e So
pequenas propriedades pelas grandes.           Paulo (6,1%). O movimento de


                                          355
Dicionrio da Educao do Campo




concentrao foi puxado pelas gran-        do total, ocupando uma rea de cerca
des culturas de exportao, pela ex-       de 20%, ao passo que os com mais de
panso do agronegcio e pelo avano        100 hectares so menos de 10% do to-
da fronteira agropecuria, em direo      tal e ocupam cerca de 80% da rea. E
 Amaznia, impulsionada pela cria-        este quadro permaneceu praticamente
o de bovinos e pela soja. No caso de     inalterado nos ltimos 50 anos.
So Paulo, o crescimento deveu-se             Se considerarmos os dados do Incra
cultura de cana-de-acar (estimulada      (2003)2 em vez dos dados do IBGE
pelo maior uso de lcool com os carros     (2006), ou seja, se considerarmos os
bicombustveis e pelos bons preos         imveis rurais em vez dos estabeleci-
do acar).                                mentos agropecurios, verificamos que
    Os dados do Censo Agropecurio         o panorama no  muito diferente. Os
de 2006 (Instituto Brasileiro de Geo-      imveis com menos de 10 hectares so
grafia e Estatstica, 2006) apontam a      31,6% do total, mas ocupam apenas
existncia de 5.175.489 estabelecimen-     1,8% da rea, e os com mais de 5 mil
tos agropecurios no Brasil ocupando       hectares representam apenas 0,2% do
uma rea total de 329.941.393 hectares,    total de imveis, mas controlam 13,4%
correspondente a 38,7% do territrio       da rea. Somados os imveis com me-
nacional. Apontam ainda a existncia       nos de 100 hectares, eles correspon-
de 125.545.870 hectares de terras ind-    dem a 85,2% do total e possuem me-
genas, 72.099.864 hectares de unidades     nos de 20% da rea, ao passo que os
de conservao e 30 milhes de hecta-      que possuem mais de 100 hectares re-
res de guas internas, rodovias e reas    presentam menos de 15% dos imveis
urbanas. Sobram, assim, praticamente       e concentram mais de 80% da rea.
300 milhes de hectares de terras de-      Dos 4,375 milhes de imveis, apenas
volutas que tm sido sistematicamente      70 mil (1,6% do total) totalizam 183
objeto de grilagem, isto , da apropria-   milhes de hectares.
o ilegal de terras pblicas por parte        Assim, seja qual for a base estats-
de especuladores. Segundo Delgado          tica, a concentrao fundiria aparece
(2010), so cerca de 170 milhes de        como uma marca inegvel da estru-
hectares grilados.                         tura fundiria brasileira e geradora de
    Os dados do censo demonstram           profundas desigualdades. Porm, o pro-
ainda que os pequenos estabelecimen-       blema  ainda mais grave, pois as ca-
tos  com menos de 10 hectares  con-      tegorias utilizadas pelo IBGE (esta-
tabilizam 2.477.071 (47,9% do total),      belecimentos agropecurios) e pelo
mas a rea ocupada pelos mesmos  de       Incra (imveis rurais) no do conta da
apenas 7.798.607 (2,4 % do total), ao      complexidade das formas de acesso 
passo que, no polo oposto, os estabe-      terra existentes no Brasil. Ao se centra-
lecimentos com mais de 1.000 hectares      rem nas dimenses econmica (IBGE)
so apenas 46.911 (0,9% do total), mas     e jurdica (Incra), essas categorizaes
ocupam 146.553.218 hectares (44,4%         tornam invisveis vrias modalidades
da rea total). O contraste se torna       de acesso  terra que tm profundo
ainda mais ntido quando observa-          enraizamento na cultura camponesa,
mos que os estabelecimentos com me-        mas que no so evidenciadas pelas
nos de 100 hectares so cerca de 90%       estatsticas de tais rgos. Por isso, as


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formas de apropriao da terra tpi-       do ltimo censo demonstram que os
cas dos faxinais, dos geraizeiros, dos     pequenos estabelecimentos (menos
fundos de pasto, das quebradeiras de       de 100 hectares) responderam por
coco, dos seringueiros, dos ribeirinhos,
dos vazanteiros, e de tantas outras co-
                                           84,36% das pessoas ocupadas em es-
                                           tabelecimentos agropecurios, embora           E
munidades tradicionais no so capta-      a soma de suas reas represente apenas
das na sua complexidade, nem respei-       30,31% do total. Em mdia, os peque-
tadas na sua diversidade.                  nos estabelecimentos utilizam 12,6 ve-
    Assim, podemos afirmar que as          zes mais trabalhadores por hectare do
estatsticas revelam apenas parte das      que os mdios (100 a 1.000 hectares),
desigualdades existentes no Brasil         e 45,6 vezes mais do que os grandes
quando se trata do acesso  terra e suas   estabelecimentos (com mais de 1.000
consequncias, o que as torna ainda        hectares). O resultado da manuteno
mais aterradoras.                          do monoplio da terra no Brasil  a
    Um dos resultados desta profunda       precariedade da vida nas favelas e pe-
iniquidade na distribuio de terras no    riferias das metrpoles e mesmo das
Brasil , segundo Carter (2010), a dis-    mdias cidades brasileiras, para onde
crepncia da representao poltica en-    foram empurrados os mais de 50 mi-
tre camponeses e/ou agricultores fami-     lhes de brasileiros expulsos do campo
liares (1 deputado para 612 mil famlias   nas ltimas dcadas.
entre 1995 e 2006) e grandes proprie-          A concentrao fundiria tem im-
trios (1 deputado para 236 famlias),     pactos ainda sobre a dimenso produ-
uma diferena de 2.587 vezes. Como         tiva, seja porque boa parte das grandes
consequncia direta dessa desigualda-      propriedades pouco ou quase nada pro-
de, os grandes proprietrios consegui-     duz (so 120 milhes de hectares que
ram obter 1.587 vezes mais recursos        os prprios proprietrios declaram
pblicos do que os camponeses e agri-      ao Incra serem improdutivos dentro
cultores familiares para o financiamen-    dos latifndios), seja porque, quando
to da produo agropecuria. Segundo       produzem, concentram-se na produ-
o IBGE, em 2006, os estabelecimentos       o de poucos produtos, destinados 
com 1.000 ou mais hectares (0,9% do        exportao ou a fins industriais. Com
total) captaram 43,6% dos recursos, e      isso, nas duas ltimas dcadas, a rea
os com at 100 hectares (88,5% dos         plantada com gneros alimentares b-
que obtiveram financiamento) capta-        sicos, como arroz, feijo e mandioca,
ram 30,42% dos recursos.                   reduziu-se em mais de 2,5 milhes de
    Outro efeito da persistncia desta     hectares, ao passo que a rea plantada
concentrao fundiria  a expulso        com soja, milho e cana-de-acar au-
de trabalhadores do campo. A impos-        mentou 16 milhes de hectares. Alm
sibilidade de reproduo ampliada das      destas lavouras, as grandes proprieda-
famlias camponesas, resultante da         des destinam a maior parte de suas ter-
concentrao fundiria, produz a ex-       ras  pecuria extensiva e  plantao
pulso dos trabalhadores do campo, o       industrial de rvores, sobretudo o eu-
que  acentuado pela modernizao da       calipto. Desta forma, a estrutura fun-
agricultura, que reduz a necessidade       diria concentrada se converte tambm
de mo de obra no campo. Os dados          num fator de insegurana alimentar.


                                      357
Dicionrio da Educao do Campo




     Outro efeito da concentrao fundi-      propriedade da terra no Brasil. De
ria  facilitar a transferncia do patri-   todo modo, h indicaes desta cres-
mnio natural brasileiro para o controle     cente aquisio de terras, pois o apor-
estrangeiro, afinal, quando se trata o       te de recursos estrangeiros destinado
agro como mero negcio (agronegcio),         compra de terras, que era da ordem
a terra  de fato apenas uma mercadoria      de 104 milhes dlares em 2002, subiu
que pode ser transacionada sem maiores       para 548 milhes de dlares em 2008,
preocupaes, diferentemente de quan-        um aumento de 427% em seis anos. O
do o agro  lugar de vida (agricultura) e    Incra estima em 4,5 milhes de hecta-
a terra, portanto, no  mera mercado-       res a rea sob controle de estrangeiros,
ria, mas condio para a existncia.         mas no sabe a que se destinam, pro-
     Diante disso, verifica-se hoje no       duo ou especulao.
Brasil uma intensa transferncia de ter-         A concentrao fundiria explica
ras para as mos de fazendeiros, fundos      tambm duas outras mazelas funda-
de investimentos e empresas estrangei-       mentais do campo brasileiro: a violn-
ras. Este no  um fenmeno que est         cia e a devastao ambiental. Como
acontecendo nica e exclusivamente           atestam os dados publicados anual-
no Brasil; pelo contrrio, faz parte de      mente pela Comisso Pastoral da Terra
um movimento de escala global capita-        (CPT), a violncia segue sendo parte do
neado por corporaes agroindustriais        cotidiano do campo brasileiro, onde,
interessadas em ampliar seus negcios,       nos ltimos 25 anos, houve uma m-
por especuladores e fundos de investi-       dia anual de: 63 pessoas assassinadas;
mento interessados na valorizao das        2.709 famlias expulsas de suas terras;
terras como ativos financeiros, e mes-       13.815 famlias despejadas por meio de
mo por governos de pases com limita-        aes exaradas pelo Poder Judicirio de
es naturais para o desenvolvimento         alguma unidade da federao e cumpri-
da agricultura, que tm procurado ad-        das pelo Poder Executivo por meio de
quirir terras no exterior para assegurar     suas polcias; 422 pessoas presas por
o fortalecimento seguro de alimentos.        lutar pela terra; 765 conflitos direta-
Segundo dados do Banco Mundial cita-         mente relacionados  luta pela terra; e
dos por Sauer e Leite (2010), entre ou-      92.290 famlias envolvidas diretamente
tubro de 2008 e agosto de 2009 foram         em conflitos por terra (Porto-Gonal-
comercializados 45 milhes de hecta-         ves e Alentejano, 2010).
res no mundo, sendo 33,75 milhes na             No que se refere  devastao am-
frica (75% do total) e 3,6 milhes no       biental,  notrio que as grandes mono-
Brasil e na Argentina (8% do total). O       culturas e a criao extensiva de gado,
problema torna-se maior quando verifi-       atividades tradicionais do latifndio,
camos a fragilidade dos mecanismos de        foram as atividades que historicamente
controle do Estado sobre o territrio        provocaram a destruio das florestas
brasileiro, pois o prprio Incra, rgo      e demais formaes vegetais brasilei-
responsvel pela administrao fundi-       ras, como relata Warren Dean (1998).
ria no Brasil, admite que o governo no      Hoje, alm de continuar a produzir a
tem dados precisos sobre investidores        devastao ambiental, os grandes lati-
e pessoas fsicas que j detm terras no     fndios monocultores so tambm os
pas e que h inmeras brechas legais        principais responsveis pela transfor-
que facilitam o acesso de estrangeiros       mao do Brasil no maior consumidor

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mundial de agrotxicos, pois so as             amplamente s necessidades de terra
culturas da soja, da cana-de-acar, do         dos 4 milhes de sem-terra espalhados
milho e do algodo as que mais utili-           por este pas afora. Isto possibilitaria
zam agroqumicos e, com isto, contri-           resolver no s a situao das milha-
buem para a contaminao do ar, das             res de famlias que permanecem acam-               E
guas, do solo, dos alimentos e dos tra-        padas em beiras de estrada ou dentro
balhadores rurais brasileiros.                  de latifndios ocupados reivindicando
    Por tudo isso, os movimentos so-            um pedao de terra, mas tambm dos
ciais que lutam pela Reforma Agrria            milhares que, embora no estejam dire-
no Brasil tm defendido o estabele-             tamente mobilizados na luta, continu-
cimento de um limite de 35 mdulos              am almejando uma terra para garantir
fiscais3 para as propriedades fundirias        seu sustento.
no Brasil. Caso este limite venha a ser             Por tudo isso, a Reforma Agr-
estabelecido, apenas 50.118 imveis             ria continua sendo uma luta funda-
(2% do total), que somam 203.643.369            mental por uma sociedade mais justa
hectares, seriam atingidos, atendendo           e democrtica.


notas
1
  O ndice de Gini serve para medir desigualdades (de terra, de renda, de riqueza, de acesso
a bens etc.) e varia de 0 a 1, sendo que, quanto mais igualitria a distribuio, mais prximo
de 0 fica o ndice, e quanto maior a desigualdade, mais prximo de 1 ele fica.
2
  O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) utiliza a categoria "estabeleci-
mentos agropecurios", que considera a unidade produtiva, enquanto o Instituto Nacional
de Colonizao e Reforma Agrria (Incra) utiliza a categoria "imvel rural", que tem como
base a propriedade da terra. Assim, por exemplo, se uma fazenda  arrendada para quatro
diferentes agricultores, o Incra contabiliza um imvel rural, e o IBGE, quatro estabeleci-
mentos agropecurios. Por outro lado, se trs diferentes fazendas so administradas como
uma unidade produtiva contnua, o Incra contabiliza trs imveis rurais, e o IBGE, apenas
um estabelecimento agropecurio. Assim, os dados do IBGE e do Incra devem ser consi-
derados como complementares para a anlise da concentrao fundiria.
3
  Segundo a legislao brasileira, as pequenas propriedades so as que tm at 4 mdulos
fiscais, as mdias so as que tm entre 4 e 15 mdulos, e as grandes, as que tm mais de 15
mdulos. O tamanho dos mdulos varia de acordo com a localizao e as condies natu-
rais, e vai de 5 a 110 hectares.


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                                         F
      Formao dE EduCadorEs do CamPo
                                  Miguel G. Arroyo
                                                                                        F
    A concepo e a poltica de forma-           Se a condio docente  pensada
o de professores do campo vo se           como nica e as diretrizes que regu-
construindo na conformao da edu-           lam sua formao tambm so nicas,
cao do campo.                              s resta aplic-las com as "permitidas"
    Os movimentos sociais inauguram          adaptaes em tempos, cargas hor-
e afirmam um captulo na histria da         rias, nos tipos presencial ou em alter-
formao pedaggica e docente. Na            nncia, em comunidade etc. (Arroyo,
diversidade de suas lutas por uma edu-       2008). Nessa lgica, os cursos espe-
cao do/no campo, que fazem parte           cficos de formao de professores
de um outro projeto de campo, prio-          do campo e de professores indge-
rizam programas, projetos e cursos           nas e quilombolas no passariam de
especficos de Pedagogia da Terra, de        cursos comuns, genricos, com as
formao de professores do campo,            devidas e permitidas adaptaes, mais
de professores indgenas e quilombo-         ou menos elsticas. Ao serem incorpo-
las. Como est sendo construda essa         rados como cursos das universidades,
concepo de formao? Quem so os           podero ser pressionados a perder seu
sujeitos dessa poltica? Como ela con-       carter especfico, sendo reduzidos a
tribui na consolidao da educao do        secundrias adaptaes.
campo? Que contribuies traz para as            Sem a superao desse prottipo ni-
polticas e os currculos da formao        co, genrico de docente, as consequn-
docente e pedaggica?                        cias persistem: a formao privilegia a
                                             viso urbana, v os povos-escolas do
superar um prottipo                         campo como uma espcie em extino,
                                             e privilegia transportar para as escolas
nico de docente-educador                    do campo professores da cidade sem
    O primeiro significado a extrair dessa   vnculos com a cultura e os saberes
histria  a superao da formao de um     dos povos do campo. As consequn-
prottipo nico, genrico de docente-        cias mais graves so a instabilidade
educador para a educao bsica. Na          desse corpo de professores urbanos
histria do ruralismo pedaggico dos         que vo s escolas do campo, e a no
anos 1940, houve tentativas de formar        conformao de um corpo de profis-
professores para a especificidade das es-    sionais identificados e formados para
colas rurais; porm, venceu a proposta       a garantia do direito  educao bsica
generalista de que todo professor deve-      dos povos do campo. Assim, um siste-
r estar capacitado para desenvolver os      ma especfico de escolas do campo no
mesmos saberes e competncias do en-         se consolida.
sino fundamental, independentemente              Entretanto, os movimentos, ao de-
da diversidade de coletivos humanos.         fenderem a especificidade da forma-

                                        361
Dicionrio da Educao do Campo




o, no defendem uma funo gen-         formao, trazem suas marcas polti-
rica nem um currculo nico com as         cas  formao docente e ao perfil de
devidas adaptaes. E nem retornam         docente-educador no apenas do cam-
 proposta do ruralismo pedaggico,        po, mas de toda a educao bsica. Alm
mas superam a viso da escola rural        disso, invertem os processos tradicio-
e do professor rural ao politizarem a      nais de formulao de polticas vindas
educao do campo em um outro pro-         de cima para os setores populares vistos
jeto de campo.                             apenas como destinatrios de polticas e
                                           no como autores-sujeitos polticos
                                           de polticas. Essa inverso tem trazido
os movimentos do campo                     tenses no apenas nas concepes
como sujeitos de polticas                 de formao, mas tenses polticas de
de formao                                reconhecimento dos movimentos so-
                                           ciais como autores nas universidades,
    Os movimentos do campo e o             no MEC e nos rgos de formulao e
Programa Nacional de Educao na           anlise de polticas do Estado.
Reforma Agrria (Pronera) tentam
                                               A poltica de formao de profes-
quebrar essa viso genrica de docente-    sores do campo de que os movimen-
educador e, dessa maneira, superar as      tos sociais so autores est sendo um
desastrosas consequncias para a afir-     processo que obriga a repensar e rede-
mao da educao do campo. Esses          finir a relao entre o Estado, as suas
movimentos se afirmam no como             instituies e os movimentos sociais.
reivindicadores de mais escolas e de       Esse processo tem um significado de
mais profissionais, mas como sujeitos      grande relevncia poltica. Consequen-
coletivos de polticas de formao de      temente, os currculos de formao
docentes-educadores. Deles e de suas       tm como um dos seus objetivos for-
lutas por terra, territrio, agricultura   mar profissionais do campo capazes de
camponesa e Reforma Agrria parte a        influir nas definies e na implantao
defesa de cursos de Pedagogia da Terra     de polticas educacionais, ou seja, os
e de formao de professores do campo.     currculos objetivam afirmar esses pro-
    Os cursos de Pedagogia da Terra re-    fissionais como sujeitos de polticas.
presentam um programa especfico das
lutas dos movimentos sociais pela Re-
forma Agrria. Os cursos de formao
                                           incorporar nos cursos a
de professores partem das demandas         formao acumulada
dos movimentos do campo reunidos
                                               O fato de os movimentos sociais
na Conferncia Nacional realizada em
                                           serem atores centrais nos cursos de
2004, que deu origem, na Secretaria de
                                           formao traz consequncias para as
Educao Continuada, Alfabetizao,
                                           polticas e para os currculos de forma-
Diversidade e Incluso do Ministrio
                                           o. Seu ponto de partida  a radicali-
da Educao (Secadi/MEC), ao Pro-
                                           dade poltica, cultural e educativa, que
grama de Apoio s Licenciaturas em
                                           vem dos prprios movimentos sociais e
Educao do Campo (Procampo).
                                           dos seus processos de formao como
    Os movimentos sociais, ao se afir-     militantes-educadores. Levam para os
marem como sujeitos de polticas de        cursos formais a riqueza de prticas, de


                                       362
                                                          Formao de Educadores do Campo




concepes de formao aprendidas            fessores indgenas e quilombolas exige
na tensa e pedaggica dinmica poltica      mudar as identidades dos cursos de for-
do campo de que so sujeitos centrais.       mao como meros capacitadores para
    A lgica dominante at nos cursos        o exerccio do magistrio e reconhec-
de formao de professores crticos,         los como o lugar aberto aos saberes,
reflexivos e transformadores tem sido        valores e prticas educativas que se do
em que currculos formar professores
com essa capacidade crtica, reflexiva
                                             na dinmica social, poltica e cultu-
                                             ral, nos movimentos sociais que che-
                                                                                            F
para transformar a realidade. Essa tem       gam aos cursos s universidades. A
sido a lgica legitimante de tantas pro-     trajetria de conformao da poltica
postas crticas de formao docente.         de formao de professores do campo
Na medida em que os(as) militantes-          mostra no ser nada fcil fazer essas mu-
educadores(as) dos movimentos que            danas. Os cursos e seus educandos so
chegam a esses cursos carregam radica-       mantidos  margem do funcionamento
lidades polticas, culturais e educativas,   das faculdades e universidades, repro-
acumuladas nas lutas dos movimen-            duzindo o trato histrico marginalizado
tos, eles passam a exigir dos cursos de      desses coletivos.
formao o reconhecimento desses sa-             H resistncias em reconhecer os
beres, valores, concepes de mundo,         coletivos sociais, tnicos e raciais do
de educao, como ponto de partida de        campo que chegam a esses cursos
sua formao.                                como sujeitos de conhecimentos, de
    Demanda-se dos currculos que in-        linguagens, de histria intelectual e cul-
corporem, sistematizem e aprofundem          tural, de trajetrias polticas de forma-
esses saberes e essa formao acumu-         o. Pouco se tem avanado em seu re-
lada, e que os ponham em dilogo com         conhecimento positivo e na abertura a
seu direito aos saberes e concepes         dilogos. Consequentemente, pouco se
das teorias pedaggicas e didticas,         tem avanado no questionamento das
de organizao escolar, de ensino-           lgicas que inspiram os cursos oficiais
aprendizagem para a garantia do direi-       de formao docente. Como avanar
to  educao dos povos do campo.            para superar a condio desses cursos,
Nessas tenses, vai se conformando a         que esto  margem da dinmica dos
concepo de formao de professores         cursos oficiais? E, sobretudo, como su-
e professoras do campo.                      perar sua caracterizao como conces-
    Essa  uma das contribuies da          ses benvolas para as "minorias  mar-
concepo de formao dos profissio-         gem" do conhecimento, da cincia, da
nais do campo para a formao de todo        cultura, da civilizao e da educao?
profissional de educao bsica: reco-           Trata-se de questes tensas que pro-
nhecer os saberes do trabalho, da terra,     vocam a conformao da concepo
das experincias e das aes coletivas       de formao de professores do campo,
sociais e legitimar esses saberes como       indgenas e quilombolas. Esses cursos
componentes tericos dos currculos.         significam reverter as vises e os tra-
    Reconhecer e incorporar essa ri-         tos, os processos histricos brutais de
queza de aprendizados que entram nos         produo desses coletivos como infe-
cursos de Pedagogia da Terra, de forma-      riores,  margem da histria intelectual,
o de professores do campo e de pro-        cultural, social e pedaggica.


                                        363
Dicionrio da Educao do Campo




Poltica afirmativa de                       mnios de competncias generalistas
                                             de ensino-aprendizagem. Os cursos de
formao
                                             Pedagogia da Terra, de Formao
    A estratgia dos movimentos so-          de Professores do Campo, Indgenas,
ciais do campo avana defendendo             e Quilombolas politizam essas polti-
esses cursos como poltica afirmativa.       cas ao vincul-las a lutas polticas afir-
Na Proposta do Plano Nacional de Forma-      mativas desses povos e outro projeto
o de Profissionais da Educao do Campo    de campo.
(Grupo Permanente de Trabalho de                 Por sua vez, a presena de militan-
Educao do Campo, 2005), o plano           tes-estudantes do campo, indgenas, e
justificado como ao afirmativa para        quilombolas nesses centros de forma-
correo da histrica desigualdade so-       o tem instigado a repolitizao do
frida pelas populaes do campo em           perfil, das pesquisas e dos currculos de
relao ao seu acesso  educao bsica      formao do docente-educador da edu-
e  situao das escolas do campo e de       cao bsica e superior, e dos prprios
seus profissionais.                          centros de pedagogia e de licenciatura
                                             e de seus currculos, suas pesquisas e
    Podemos reconhecer na defesa da
                                             sua produo terico-didtica.
formao especfica de professores
uma poltica afirmativa de formao              Uma forma de repolitizar os cur-
ou uma das frentes de formao pol-         rculos de formao tem sido incor-
tica e identitria de um outro projeto       porar o conhecimento dessa hist-
de campo. Primeiro, porque vai alm de       ria de produo das desigualdades e
uma ao corretiva de histricas desi-       da histria das relaes polticas de
gualdades e passa a ser defendida como       dominao-subordinao da agricul-
proposta dos povos do campo em pro-          tura, dos povos do campo e de seus
                                             trabalhadores  lgica do capital. Os
cessos de afirmao social, poltica, cul-
                                             currculos de formao tm incor-
tural e pedaggica. Esses povos atuam
                                             porado o direito ao conhecimento
como sujeitos polticos de presenas-
                                             da histria de resistncias e de aes
reconhecimentos afirmativos (da agri-
                                             coletivas de movimentos sociais pela
cultura camponesa, do trabalho, de um
                                             sua afirmao.
projeto de campo, da cultura e valores
aprendidos nesse trabalho, na produo           Se os profissionais docentes-educa-
camponesa) contra o histrico oculta-        dores entenderem essa tensa histria,
mento e a segregao nos processos de        estaro capacitados a trabalhar esse
dominao-subordinao.                      entendimento com as crianas e ado-
                                             lescentes, com os jovens e adultos que
    Esse carter afirmativo d dimen-        trabalham nos campos, nas comunida-
ses polticas novas s lutas no campo       des indgenas, negras e quilombolas,
e s polticas de formao de docentes-      e at nas escolas pblicas populares
educadores. Essas polticas afirmati-        em que chegam os diferentes, feitos e
vas acabam gerando um processo de            tratados em nossa histria como desi-
repolitizao das polticas e dos pr-       guais. A incorporao dessa riqueza de
prios cursos de formao docente            conhecimentos ocultados trar maior
que, tradicionalmente, so equacio-          densidade e radicalidade terica aos
nados com base em currculos de do-          currculos de formao.


                                         364
                                                         Formao de Educadores do Campo




uma formao plural para                    A nfase nesses vnculos entre educa-
                                            dores e dirigentes "interventores" na
funes plurais
                                            realidade do campo, formuladores e
    Essa riqueza de conhecimentos           implementadores de polticas mais
incorporados nos currculos de for-         amplas com finalidades gerenciais edu-
mao dos profissionais do campo vai        cativas e polticas, traz consequncias
construindo uma concepo plural
de formao. Ter os movimentos so-
                                            para o perfil de educador das escolas
                                            e para a sua formao (Arroyo, 2005).
                                                                                           F
ciais como sujeitos polticos da cons-          Essa defesa de uma formao mais
truo dessa concepo de formao,         plural encontra justificativa na funo
ter militantes-educadores como estu-        poltica esperada da escola do campo.
dantes, traz uma concepo ampliada         Ela deve ser espao em que sejam in-
de formao.                                corporados os saberes da terra, do tra-
    As polticas, assim como as diretri-    balho e da agricultura camponesa; em
zes curriculares dos cursos oficiais de     que as especificidades de ser-viver a
formao, limitam-se a formar pro-          infncia-adolescncia, a juventude e
fessores para o ensino fundamental e        a vida adulta no campo sejam incorpo-
mdio ou para a educao escolar da         radas nos currculos e propostas edu-
infncia e de jovens e adultos. Essa        cativas; em que os saberes, concepes
concepo se limita aos processos es-       de histria, de sociedade, de libertao
colares e com nfase no ensino-apren-       aprendidos nos movimentos sociais fa-
dizagem, secundarizando os processos        am parte do conhecimento escolar...
educativos, de desenvolvimento ple-         Que escola, que currculo e que forma-
no, social, intelectual, cultural, tico,   o dos seus professores daro conta
identitrio dos educandos. Sobretudo,       dessa escola articulada aos processos
ignoram os processos de formao que        produtivos, de trabalho, de lutas do
acontecem no trabalho, na sobrevivn-       campo? Afirmando essa escola, esses
cia, nas resistncias  opresso, na di-    currculos e esse perfil de professores
versidade de lutas, aes e movimentos      do campo, os movimentos sociais es-
de libertao. Que profissionais formar     to conformando outra concepo de
para acompanhar esses processos for-        formao para todos os profissionais
madores escolares e extraescolares          da educao bsica e para todos os cur-
mais plurais?                               sos de Pedagogia e de Licenciatura.
    Os movimentos sociais contribuem
para a conformao de uma concepo         uma concepo totalizante
de educao que incorpore essa plura-       de formao
lidade de dimenses e funes forma-
doras. Defendem uma relao estreita            A Proposta do Plano Nacional de Forma-
entre a funo educativa, diretiva e or-    o dos Profissionais da Educao do Campo
ganizativa no perfil de educador; do       defende romper com a qualificao
nfase s didticas no apenas escola-      instrumental e afirmar uma formao
res, de ensino, mas s estratgias e di-    na qual a raiz de tudo  o ser huma-
dticas para a direo e consolidao       no, seu processo de humanizao, de
da Reforma Agrria e dos movimentos.        emancipao humana.


                                       365
Dicionrio da Educao do Campo




    Sendo coerente com relao a essa     campo profissional  capacitado para
linha, a concepo de formao de         dar conta de um recorte do social. No
professores do campo, indgenas e qui-    campo, nas formas produtivas em que
lombolas se prope a superar a frag-      os diversos povos se organizam, tudo
mentao do conhecimento. A forma-         extremamente articulado. Os movi-
o por reas, e no por disciplinas,    mentos sociais agem e se estruturam
uma estratgia para essa superao.       nessa dinmica produtiva, social, cul-
    Os movimentos sociais constroem       tural. As intervenes e lutas desses
leituras de mundo, de sociedade, de       movimentos so totais, e conformam
ser humano, de campo, de direitos e       seus integ rantes como militantes-
de formao mais totalizantes, menos      educadores totais que propem cur-
segmentadas por recortes. As matrizes     rculos que incorporem essa forma-
em que eles se formam carregam es-        o totalizante nos cursos de formao
ses processos totalizantes: o trabalho,   (Arroyo, 2005).
a terra, a cultura, as experincias de        Poderamos acrescentar que, na agri-
opresso-libertao (ver P Edagogia       cultura camponesa, familiar e nas co-
do oPriMido).                             munidades agrcolas, desde a infncia-
    A concepo de educao-formao      adolescncia-juventude, vai se dando
que os movimentos sociais vo cons-       a insero total nos processos produ-
truindo ao fundamentar-se nesses          tivos e de trabalho, sociais, culturais,
princpios-matrizes priorizam o direito   de valores e de identidades  , portan-
 formao plena humana, politcnica,     to, uma formao total. Como formar
do trabalhador (ver tEMPos huManos dE     seus professores para entenderem e
ForMao). Neste contexto, encontra       acompanharem esses processos totais
seu sentido mais radical na defesa de     de socializao, de aprendizagem, de
formao j no segmentada por re-       formao to especficos das vivncias
as e articulando tempos presenciais e     da infncia, da adolescncia e da juven-
tempo de comunidade ou de insero        tude do campo, indgena, quilombola
nos processos formativos do trabalho,     que se educa nas escolas?
da produo camponesa, da agricultura
familiar (escolas famlia-pedagogia da    diversidade de modos
alternncia), da insero nas lutas dos
movimentos pela terra, pelos territ-
                                          de pensar
rios, pela libertao. Incorporar essa        A construo da concepo de
histria como objeto de conhecimento      formao de professores do campo 
e de pesquisa d outra densidade teri-   acompanhada por uma produo con-
ca aos currculos de formao.            sistente de pesquisas, projetos, anlises
    H ainda uma motivao para resis-    e avaliaes, a ponto de termos um
tir  fragmentao em que se estrutu-     acmulo terico produzido pelos co-
ram os currculos de educao bsica      letivos docentes desses cursos e pelos
e de formao, quando pensamos a          militantes em formao. Uma carac-
educao do campo e a formao de         terstica desses cursos  constiturem
seus profissionais: o campo no se de-    coletivos de produtores-pesquisadores
senvolve na lgica fragmentada com        de conhecimentos sobre a prpria pr-
que a racionalidade tcnica recorta       tica de formao tanto nos cursos, nas
as cidades, na qual cada instituio e    pesquisas, no tempo comunidade e na

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dinmica social, poltica, cultural e pe-   no trabalho, na produo camponesa,
daggica do campo, de seus povos e          nos movimentos sociais que os mili-
dos seus movimentos.                        tantes em formao levam aos cursos
     significativa a socializao dessa    nem sempre encontram reconhecimen-
produo sobre a concepo de for-          to. Nem suas leituras de mundo, suas
mao dos professores do campo. Um          linguagens, suas culturas e seus modos
espao foi aberto nos grupos de tra-        de pensar e de pensar-se so reconheci-
balho da Associao Nacional de Ps-        dos. Ao entrar na academia, na pesqui-         F
graduao e Pesquisa em Educao            sa, na lgica da produo cientfica, nas
(Anped) e na programao do XV En-          avaliaes, se defrontam com racionali-
contro Nacional de Didtica e Prtica       dades, valores, linguagens, concepes
de Ensino (Endipe), em 2010, cujo tema      fechadas em si mesmas, que inferiori-
foi "Convergncias e tenses no campo       zam suas culturas, racionalidades, mo-
da formao e do trabalho docente". A       dos de pensar e de pensar-se.
formao de professores do campo es-            Como equacionar e superar vises
teve presente, com oito trabalhos apre-     inferiorizantes de outras formas de
sentados no encontro. Ainda merecem         pensar, de outras culturas e de seus
destaque as duas edies do Encontro        coletivos quando chegam  academia
de Pesquisa em Educao do Campo.           vtimas de representaes raciais hist-
    Entretanto, essa densa produo         ricas inferiorizantes? A concepo de
nem sempre  reconhecida e incor-           formao que est em construo ten-
porada como produo terica sobre          ta superar essas vises e avanar para
formao e trabalho docente. At os         posturas de reconhecimento e de di-
processos de formao que acontecem         logo entre modos de pensar.

Para saber mais
antunEs-rocha, M. i. (org.). Educao do campo: convergncias e tenses no
campo da formao e do trabalho docente. In: Encontro nacional dE didtica
E Prtica dE Ensino (EndiPE), 15. Anais... Belo Horizonte: Autntica, 2010.

arroyo, M. G. Formao de educadores e educadoras do campo. Braslia, 2005. (Mimeo.).
______. Os coletivos diversos repolitizam a formao. In: diniZ-PErEira, J. E.;
lEo, g. (org.). Quando a diversidade interroga a formao docente. Belo Horizonte:
Autntica, 2008. p. 11-36.
gruPo PErManEntE dE traBalho dE Educao do caMPo (gPt). Proposta do
Plano Nacional de Formao dos Profissionais da Educao do Campo. Braslia: Secadi/
MEC, 2006.
Molina, M. c.; s, l. M. Desafios e perspectivas na formao de educadores:
reflexes a partir da Licenciatura em Educao do Campo na UnB. In: Encontro
nacional dE didtica E Prtica dE Ensino (EndiPE), 15. Anais... Belo Horizon-
te: Autntica, 2010.
______; ______ (org.). Licenciaturas em Educao do Campo: registros e reflexes
a partir das experincias piloto (UFMG; UnB; UFBA e UFS). Belo Horizonte:
Autntica, 2011.

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Dicionrio da Educao do Campo




                                          F


             Funo soCial da ProPriEdadE
                                      Juvelino Strozake

    O conceito de funo social da pro-           Porm, no  esse o esprito da Cons-
priedade est descrito no artigo 186 da       tituio Federal. A nossa Carta Magna
Constituio Federal. Este artigo  bas-      precisa ser lida e interpretada no seu
tante claro sobre o que significa cum-        conjunto, e no em linhas, destacando
prir a funo social:                         apenas o que interessa aos ruralistas.
        [...] a funo social  cumpri-       Portanto, as terras que podem ser de-
        da quando a propriedade rural         sapropriadas e destinadas ao Plano Na-
        atende, simultaneamente, os se-       cional de Reforma Agrria (PNRA) so
        guintes requisitos: I  aproveita-    todas aquelas que no cumprem a fun-
        mento racional e adequado; uti-       o social. Essas tambm so as terras
        lizao adequada dos recursos         que podem ser ocupadas para fins de
        naturais disponveis e preser-        presso pela agilizao das desapro-
        vao do meio ambiente; ob-           priaes. As terras produtivas, desde que
        servncia das disposies que         no cumpram com a funo social, po-
        regulam as relaes de trabalho;      dem e devem ser ocupadas pelos movi-
        explorao que favorea o bem-        mentos sociais.
        estar dos proprietrios e dos             A funo social da propriedade 
        trabalhadores.                        um tema apaixonante e crucial para o
                                              nosso futuro. Vejamos, agora, um pou-
    Para registrar esse conceito na Cons-     co de sua histria.
tituio Federal, foi necessrio travar
uma briga com a bancada do Centro1               O espao territorial  finito, limita-
durante os trabalhos da Constituinte, en-     do, e a terra como meio de produo
tre 1987 e 1988. Alm do artigo 186 e         de alimentos, bens para o consumo,
de seus quatro incisos,  necessrio ver o    produtos, ou reserva de mercado, mo-
artigo 184 para se chegar  concluso de      radia, sempre foi fonte de controvrsia
que a Unio poder desapropriar as ter-       e guerras.
ras que no cumprem a funo social.              A cultura popular dedicou grandes
    Os ruralistas insistem em argumen-        momentos e festejos  me Terra. Al-
tar que as terras produtivas no podem        guns povos comemoram o momento
ser desapropriadas, porque o artigo 185       do plantio, outros organizam festas na
da Constituio Federal diz que "so          colheita. Todos os povos, desde a tra-
insuscetveis de desapropriao as ter-       dio indgena, passando pelas tribos
ras produtivas". Ocorre que, para fazer       na frica, sociedades europeias, ame-
uma terra produzir, o proprietrio po-        ricanas e asiticas, organizaram-se na
der desmatar e poluir o meio ambien-         medida e nas possibilidades da produ-
te, reduzir o trabalhador  condio          o de alimentos retirados do solo e da
de escravo e, assim, alcanar os ndices de   explorao de recursos naturais para a
produtividade e lucro.                        produo social da vida.

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    O aumento populacional, a concen-        monarquia. Fbio Konder Comparato
trao de pessoas em pequenos es-            (2000) afirma que o Cdigo Napole-
paos, a ganncia de grandes grupos          nico gerou o conceito de propriedade
empresariais foi gerando permanente          como "poder absoluto e exclusivo so-
debate sobre a necessidade de se esta-       bre coisa determinada" (ibid., p. 133),
belecerem regras para o uso e a ocupa-       objetivando apenas a satisfao das
o das terras agricultveis.
    O debate sobre a responsabilidade
                                             necessidades "do seu titular", necessi-
                                             dades individuais, sem nunca levar em
                                                                                             F
social dos proprietrios de terras, den-     considerao a situao coletiva.
tro da Igreja e da teologia, nasceu com          Orlando Gomes, professor catedr-
a constatao de que a terra foi dada        tico da Faculdade de Direito da Uni-
em comum a todos os homens, e, por-          versidade da Bahia, considera Leon
tanto, ningum poderia assenhorar-se         Duguit "o pai da ideia de que os direi-
dos bens coletivos.                          tos s se justificam pela misso social
    No final do sculo VI, a proprie-        para a qual devem contribuir" (Gomes,
dade privada j tinha conquistado seu        2000, p. 108), pois pensa o proprietrio
lugar na mente e nos coraes dos ho-        como um "funcionrio" a servio dos
mens. A Igreja, embora no defendesse        interesses sociais.
a diviso geral dos meios de produo,           A doutrina desenvolvida por Duguit
insistia na tese da funo social da pro-    bateu forte na teoria individualista.
priedade. O papa Gregrio Magno afir-        Contrariando as teses burguesas de que
mava que "a terra  comum a todos"           o homem nasce s, isolado, indepen-
e condenava aqueles que acumulavam,          dente dos outros, e que sua liberdade e
chegando a dizer que a concentrao          sua propriedade so direitos subjetivos
da propriedade  causa da morte pela         e inalienveis, afirmou que os homens
fome e da pobreza generalizada (ver          nascem em sociedade, dela dependem
Alves, 1995, p. 161-162).                    para a sua sobrevivncia e esto adstri-
    A corrente jurdico-filosfica tem seu   tos s decises da coletividade.
incio com a Revoluo Francesa, e dela          Abaixo transcrevemos texto de
recebe sua principal influncia: a exalta-   Duguit, verdadeiro clssico para a com-
o do indivduo e de sua liberdade.         preenso da extenso do pensamento
    Segundo os pensadores desse pero-       do jurista "pai" do conceito moderno
do, entre eles John Locke, o indivduo       de funo social:
progride pelo trabalho, e a propriedade
 uma continuao da liberdade hu-                  A propriedade deixou de ser o
mana; portanto, sem propriedade no                 direito subjetivo do indivduo e
existe liberdade.                                   tende a se tornar a funo social
    O Cdigo Civil elaborado pela                   do detentor da riqueza mobili-
burguesia aps a Revoluo Francesa,                ria; a propriedade implica para
tambm conhecido como Cdigo Na-                    todo detentor de uma riqueza
polenico, permitia ao proprietrio o               a obrigao de empreg-la para o
direito de dispor das coisas da maneira             crescimento da riqueza social e
mais absoluta possvel, evidenciando                para a interdependncia social.
a liberdade defendida pelos burgue-                 S o proprietrio pode executar
ses logo aps sarem da opresso da                 uma certa tarefa social. S ele

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Dicionrio da Educao do Campo




        pode aumentar a riqueza geral       que diz respeito s propriedade rurais:
        utilizando a sua prpria; a pro-    "O possuidor da terra est obrigado,
        priedade no , de modo algum,      frente  comunidade, a trabalhar a terra
        um direito intangvel e sagrado,    e a explorar o solo".
        mas um direito em contnua               A Declarao Universal dos Direi-
        mudana que se deve modelar         tos Humanos, publicada logo aps os
        sobre as necessidades sociais s    horrores da Segunda Guerra Mundial,
        quais deve responder. (Duguit       reforou para o mundo ocidental a
        apud Gomes, 2000, p. 109)           ideia dos direitos humanos, expressan-
                                            do o direito  paz,  justia e ao desen-
     A concepo burguesa individua-        volvimento econmico e social.
lista da propriedade, entendida como
                                                 Nas palavras de Flvia Piovesan,
direito absoluto e exclusivo de seu
                                            a "Declarao consolida a afirmao
proprietrio, no resistiu s transfor-
                                            de uma tica universal" (1997, p. 155) e
maes ocorridas na sociedade a partir
                                            planta as bases para a compreenso
de 1900, especialmente aps as duas
                                            dos direitos econmicos, sociais e cul-
guerras mundiais.
                                            turais2 como direitos universais que de-
     Para socorrer o homem empobre-         vem ser assegurados a todos para "que
cido e minorar o sofrimento imposto         a pessoa no seja compelida, como l-
pelo crescimento desordenado do capi-       timo recurso,  rebelio contra a tirania
talismo, o Estado liberal foi substitu-    e a opresso".3
do pelo Estado providncia ou Estado
                                                 No caso brasileiro, em que pese 
social, que promove transformaes
                                            macia presena de latifundirios na
necessrias para realizar justia social,
                                            Constituinte de 1932, foi na Constitui-
propiciando maior distribuio da ri-
                                            o de 1934 que, pela primeira vez, a
queza produzida.
                                            propriedade no Brasil ficou condicio-
     A primeira Constituio escrita a      nada ao interesse social e coletivo (ver
considerar a funo social da proprie-      art. 113, inciso 17). Os termos de seu
dade foi a do Mxico, elaborada em          acolhimento foram ampliados e rede-
1917, aps a revoluo comandada por        finidos na Constituio de 1946, que
Emiliano Zapata; a Constituio mexi-       instituiu a possibilidade de "justa dis-
cana atende aos interesses do campe-        tribuio da propriedade, com igual
sinato e consagra o carter coletivo da     oportunidade para todos" (art. 147). J
propriedade da terra.                       o princpio da funo social da proprie-
     A Constituio da Alemanha, conhe-     dade foi originalmente incorporado 
cida como Carta Poltica de Weimar,         legislao brasileira na Constituio de
publicada em 1919, recebeu forte influn-   1967, inspirado no Estatuto da Terra
cia da teoria de Duguit, constituindo       (de 1964). Mas foi somente na Cons-
verdadeiro ponto inicial na consagra-       tituio Cidad de 1988 que a funo
o da propriedade como funo so-          social da propriedade alcanou os con-
cial, quer dizer, propriedade como bem      tornos distintos que tem hoje.
que deve estar a servio da coletivida-          Antes da Constituio Federal de
de.  o que se infere do artigo 153 do      1988, o Estatuto da Terra, lei ordin-
Cdigo Civil Alemo, que diz "A pro-        ria promulgada logo aps o golpe mi-
priedade obriga", e do artigo 155, no       litar de abril de 1964, em resposta s

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                                                              Funo Social da Propriedade




reivindicaes esposadas pelos lavra-       cumpra sua funo social, porque esta
dores sem-terra organizados nas Ligas       foi elevada  categoria de direito fun-
Camponesas, teve o mrito de esmiu-         damental. Complementando o regime
ar e estabelecer os requisitos e pres-     jurdico da propriedade, a Constituio
supostos do conceito da funo social       Federal atribuiu um "contedo posi-
da propriedade.                             tivo  funo social" (Tepedino, 2000,
    Analisando a recente histria da fun-
o social da propriedade nas nossas
                                            p. 125), no artigo 186 e incisos, dizen-
                                            do que atender a funo social significa,
                                                                                             F
cartas magnas, verificamos uma cres-        simultaneamente, fazer um "aprovei-
cente evoluo no conceito. Nunca,          tamento racional e adequado", utilizar
porm, como agora, a questo assumiu        adequadamente os recursos naturais
tamanha relevncia jurdica, posto que      disponveis e preservar o meio ambien-
o artigo 5 da Constituio Federal, nos    te, observar "as disposies que regulam
incisos XXII e XXIII, estabelece, em        as relaes de trabalho" e exercer uma
passos sucessivos, a garantia do direito    "explorao que favorea o bem-estar
de propriedade e a indispensabilidade de    dos proprietrios e dos trabalhadores".
que ela atenda a sua funo social. Alm         A funo social da propriedade,
disso, a Constituio de 1988, sobretudo    que fique claro desde logo, conforme
no artigo 186 e seus incisos, estabeleceu   lio de Jos Afonso da Silva, "no se
o contedo de funo social.                confunde com os sistemas de limitao
    A propriedade privada dos meios         da propriedade" (Silva, 1996, p. 273).
de produo, no nosso caso, a terra,        As limitaes dizem respeito ao exer-
 para o Estado um direito individual       ccio do direito; por sua vez, a funo
oponvel a toda a coletividade, e o         social diz respeito " estrutura do di-
cumprimento da sua funo social ,         reito mesmo,  propriedade" (ibid.).
ao mesmo tempo, uma obrigao para          Isso quer dizer que a funo social 
o proprietrio4 (por isso foi contem-       uma obrigao intrnseca ao direito de
plada na ordem econmica), um direi-        propriedade, e no mera barreira ao
to difuso da sociedade  porque a co-       exerccio do direito de propriedade.
letividade necessita de alimentos, que           Outro ponto fundamental deste
seja preservado o meio ambiente e           tema  em que medida e como deve
que sejam respeitadas as leis traba-        ser interpretada a posse da terra. Est
lhistas , e um direito coletivo dos        mais do que evidente que todo uso da
trabalhadores rurais sem-terra (por-        propriedade deve estar de acordo com
que possuem direito ao e interes-           o conceito de funo estabelecido no
se no assentamento em projetos de           artigo 186 e incisos da Constituio
Reforma Agrria).                           Federal; portanto,  propriedade ru-
    O artigo 5, inciso XII da Consti-      ral que no cumpra os requisitos da
tuio de 1988 assegurou a proprieda-       funo social da propriedade no est
de, bem como o direito  vida,  liber-     assegurada a proteo possessria pre-
dade, como direito fundamental do ser       vista na legislao infraconstitucional,
humano. O inciso XIII do mesmo arti-        principalmente aquela proteo previs-
go estabeleceu que a propriedade aten-      ta no Cdigo Civil.
der a sua funo social e, portanto, a          A nica garantia legal reservada
propriedade est assegurada desde que        propriedade rural que no cumpre


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sua funo social  a indenizao em caso      Agrria, o discurso jurdico e poltico
de desapropriao, ou seja, no pode o         disseminado pelos meios de comunica-
Poder Judicirio prestar tutela jurisdi-       o de massa, incorporado por grande
cional de defesa da posse em relao           parte dos funcionrios pblicos, sejam
a imvel rural que no cumpre sua              membros do Poder Judicirio ou do
funo social, sob pena de estender a          Executivo,  marcado pela ideologia
esse tipo de propriedade garantias di-         da interpretao individualista da lei,
versas daquela nica prevista na Cons-         na qual uma vrgula, um advrbio, ou
tituio Federal: indenizao em caso          mesmo uma linha destoante entre um
de desapropriao.                             pargrafo e um inciso permite ao intr-
    Diante do texto constitucional e           prete manter o flagelo e a miserabili-
dos superiores interesses difusos da           dade de grande parte da populao em
coletividade e dos interesses coletivos        benefcio de meia dzia de propriet-
dos trabalhadores rurais sem-terra,           rios que utilizam as terras apenas para a
possvel afirmar que a posse juridica-         produo de gros, acar e lcool para
mente protegida  aquela que cumpre            a exportao.
com a funo social.                               Cabe aos movimentos sociais a
    Portanto, quando estamos diante de         tarefa de forar uma interpretao da
uma ocupao de terra promovida pelos          Constituio Federal de acordo com os
movimentos sociais que buscam pres-            interesses coletivos e gerais da socie-
sionar o Poder Pblico, tensionando            dade, obrigando o Estado a planejar e
pela agilidade da Reforma Agrria, na          a executar uma poltica agrcola capaz
ao de reintegrao de posse, para            de promover a produo de alimentos
que se consiga uma liminar, deve ser           limpos de venenos, saudveis e ecolo-
demonstrado e provado que aquela               gicamente sustentveis, usando o tra-
rea de terra cumpre com a funo so-          balho humano de acordo com as regras
cial, ou seja, que produz de acordo com        da Consolidao das Leis Trabalhistas
os ndices estabelecidos pelo Instituto        (CLT), dando  propriedade da terra
Nacional de Colonizao e Reforma              uma funo maior, abandonando a no-
Agrria (Incra), que respeita a legisla-       o individualista, e, assim, auxiliar na
o ambiental e as leis trabalhistas, e        erradicao das desigualdades sociais, da
que est sendo utilizada para beneficiar       pobreza, promovendo a solidariedade
os trabalhadores e todos os que vivem          e construindo uma verdadeira socieda-
naquela regio.                                de justa, na qual no haja tanta terra
    Em que pese  clareza da Cons-             abandonada e tantos homens e mulhe-
tituio Federal e da Lei de Reforma           res sem terra.

notas
1
 O Centro foi uma aglutinao de deputados constituintes que pretendiam no se identifi-
car com a esquerda nem com a direita. Na verdade, representava os interesses dos grandes
grupos econmicos e empresariais, de latifundirios e da grande mdia, e que, reunindo a
maioria dos deputados constituintes, conseguiu aprovar e incluir na Constituio Federal
muitos artigos contrrios aos interesses dos trabalhadores.
2
 Artigo XXV  1. Toda pessoa tem direito a um padro de vida capaz de assegurar a si e a
sua famlia sade e bem-estar, inclusive alimentao, vesturio, habitao, cuidados mdicos

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e os servios sociais indispensveis, o direito  segurana, em caso de desemprego, doena,
invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistncia em circuns-
tncias fora de seu controle.
3
    Ver o prembulo da Declarao Universal dos Direitos Humanos.
4
 Conforme a redao do artigo 170 da Constituio Federal, a "ordem econmica, fundada
na valorizao do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos exis-
tncia digna, conforme os ditames da justia social".                                               F
Para saber mais
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                                            373
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                                  Jos Marcelino de Rezende Pinto

    Este verbete apresenta os princi-              trole social (Monlevade, 2007). No
pais temas do financiamento da edu-                obstante os avanos ocorridos nos
cao no Brasil, no contexto da polti-            ltimos anos, em especial a partir da
ca de fundos e seu impacto para uma                Constituio de 1988, o sistema de fi-
educao do campo de qualidade. No                 nanciamento da educao ainda apre-
Brasil, desde a Constituio Federal               senta alguns problemas estruturais.
de 1934, o financiamento da educao                   Em primeiro lugar, muito embora
baseia-se na destinao de um percen-              as disparidades nos recursos dispon-
tual mnimo da receita de impostos                 veis por aluno entre os diferentes esta-
(vinculao) para a manuteno e de-               dos tenham minorado com o Fundeb,
senvolvimento do ensino (Melchior,                 as diferenas ainda so grandes. Tendo
1987). Em sua forma atual, este prin-
                                                   por base os dados estimados para 2011,
cpio encontra-se prescrito no artigo
                                                   a razo entre o maior e o menor valor
212 da Constituio de 1988. A partir
                                                   por aluno do Fundeb (anos iniciais do
de ento, foram introduzidos meca-
                                                   ensino fundamental urbano)  de quase
nismos de subvinculao por meio de
                                                   duas vezes. Isso significa que um aluno
fundos (inicialmente, o Fundo de Ma-
                                                   do Maranho recebe, do Fundeb, qua-
nuteno de Desenvolvimento do En-
                                                   se a metade do que o fundo disponi-
sino Fundamental e de Valorizao do
Magistrio  Fundef, o qual foi subs-              biliza para um estudante de Roraima,
titudo, a partir de 2007, pelo Fundo              por exemplo.
de Manuteno e Desenvolvimento da                     Em segundo lugar, o menor valor a
Educao Bsica e de Valorizao                   ser disponibilizado por aluno nos anos
dos Profissionais da Educao                     iniciais do ensino fundamental urbano
Fundeb). Em cada estado e no Distrito              ser de cerca de R$ 144,00/ms (2011)
Federal, parte dos recursos j vincula-            e de R$ 166,00/ms nas escolas rurais,
dos ao ensino dos estados e munic-                quantia claramente insuficiente para
pios  carreada ao Fundeb e automa-                garantir um padro mnimo de qualida-
ticamente redistribuda na proporo               de de ensino. Basta dizer que a mensa-
das matrculas das respectivas redes.              lidade de uma escola privada frequen-
A Unio, a partir de 2010, contribui               tada por crianas da classe mdia  de,
com um complemento corresponden-                   no mnimo, trs vezes esse valor. Esse 
te a 10% dos recursos dos estados e                o valor/aluno estimado para os estados
municpios ao Fundeb. Essa comple-                 de Alagoas, Amaznia, Bahia, Cear,
mentao  destinada aos estados com               Maranho, Par, Paraba, Pernambuco,
menores recursos disponveis por alu-              Piau e Rio Grande do Norte. O princi-
no. Com o Fundeb, houve tambm                     pal efeito do subfinanciamento so os
um aperfeioamento dos mecanismos                  baixos salrios dos professores. Estu-
de controle social dos recursos via                do feito por Alves e Pinto (2011), com
conselhos de acompanhamento e con-                 base nos dados da Pesquisa Nacional


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por Amostra de Domiclio do Instituto      de expanso da carga fiscal, ocorreu
Brasileiro de Geografia e Estatstica      principalmente porque a expanso
(Pnad/IBGE) (Instituto Brasileiro de       da receita tributria se deu por meio da
Geografia e Estatstica, 2009), mostra     criao e majorao das contribuies
que os professores com formao de         sociais e econmicas, sobre as quais,
nvel superior e que atuam no ensino       ao contrrio dos impostos, no inci-
mdio recebem uma remunerao que
 prxima daquela obtida pelos cabos e
                                           de a vinculao para o ensino (Pinto,
                                           2000). Alm disso, houve o efeito da
                                                                                        F
soldados da polcia militar, caixas de     desvinculao das receitas da Unio
banco e tcnicos em contabilidade,         (DRU), que reduzia a base da recei-
cerca de 40% menos do que rece-            ta em relao a qual se afere o cum-
bem engenheiros, advogados e eco-          primento da vinculao, por parte do
nomistas, o que reduz a atratividade       governo federal. Felizmente, com a
da carreira.                               aprovao da emenda constitucional
    Neste sentido, o pas ainda est       n o 59/2009, a partir de 2011, a DRU
longe de ver cumprido o estatudo na       deixa de produzir efeito no que se re-
Constituio (ver o pargrafo 1 do ar-    fere aos recursos para a educao.
tigo 211), que estabelece como papel           Essa mesma emenda ampliou a es-
da Unio garantir equalizao de opor-     colaridade obrigatria para a faixa de 4
tunidades educacionais e padro mni-      a 17 anos, a partir de 2016. Esse fato,
mo de qualidade de ensino mediante         embora positivo, ressalta, mais uma
assistncia tcnica e financeira.1 Outra   vez, o desequilbrio do pacto federa-
questo na qual ainda h muito no que      tivo na oferta educacional no pas,
se avanar refere-se  fiscalizao dos    uma vez que o fim da DRU dever
gastos com educao pelos Tribunais        ampliar os recursos educacionais do
de Contas. Como apontam os estudos         governo federal, enquanto a respon-
minuciosos feitos por Davies (2000),       sabilidade imediata de atendimento na
ainda so inmeros os mecanismos de        faixa de 4 a 17 anos cabe aos estados
burla  vinculao feitos pelos entes      e municpios. Hoje, embora o gover-
federados.2 Mesmo considerando-se          no federal fique com cerca de 60% da
as mudanas ocorridas na legislao        carga tributria lquida (j consideran-
referente ao financiamento e a grande      do as transferncias constitucionais),
expanso da receita tributria em re-      sua participao nos gastos pblicos
lao ao produto interno bruto (PIB)       com educao (em todos os nveis) 
ocorrida nos ltimos anos, anlise fei-    inferior a 20%. Nesse sentido, a gran-
ta por Castro (2007) para o perodo        de expectativa para os prximos anos
1995-2005 indica que os gastos com          a ampliao dos gastos pblicos
educao no perodo, embora tenham         com educao. A I Conferncia Na-
crescido em valores reais, mantiveram      cional de Educao (Conae), realizada
sua participao em relao ao PIB es-     no incio de 2010, em seu documento
tabilizada no patamar de 4%.               final, fixou como diretriz para o novo
    Deste total, a educao superior       Plano Nacional de Educao (PNE)
fica com cerca de 25%, e a educao        uma expanso de forma a atingir 7%
bsica, com 75%. Essa relativa esta-       do PIB em 2011 e 10% do PIB em
bilidade nos gastos, em um contexto        2014, cabendo  Unio a maior contri-


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Dicionrio da Educao do Campo




buio neste crescimento. Contudo, o           No houve a preocupao em se
projeto de lei n 8.035/2010, do Plano    verificar se os valores assim disponibi-
Nacional de Educao 2011-2020, en-       lizados garantiam um padro mnimo
viado pelo Executivo ao Congresso,        de qualidade para o ensino oferecido.
em desrespeito a essa diretriz, men-      Neste sentido, produziu-se um rico de-
ciona apenas a meta de 7% do PIB a        bate sobre a relao entre o padro de
ser atingida somente em 2020. Alm        financiamento e a qualidade do ensino
disso, e contrariamente s decises da    que perdura at hoje.3 Um passo im-
Conae, o projeto do Executivo amplia      portante ocorreu com a alterao dada
os mecanismos de transferncias de        ao pargrafo 1o do artigo 211 da Cons-
recursos pblicos para as instituies    tituio pela emenda constitucional
privadas de ensino.                       no 14/96, a mesma que criou o Fundef.
                                          Segundo a nova redao, cabe  Unio,
                                          em matria educacional, exercer "fun-
Custo alunoqualidade                     o redistributiva e supletiva, de forma
    Outro conceito fundamental para a     a garantir equalizao de oportunidades
garantia do financiamento de uma edu-     educacionais e padro mnimo de qualidade
cao de qualidade aprovado pela          de ensino mediante assistncia tcnica e
Conae foi o do custo alunoqualidade      financeira aos Estados, ao Distrito Fede-
(CAQ). A falta de qualidade  um          ral e aos Municpios" (grifos nossos).
problema que atinge a escola brasilei-    Define-se, assim, o princpio do custo
                                          aluno-qualidade e a quem cabe garanti-
ra desde as suas origens. Em trabalho
                                          lo:  Unio, em colaborao com os
pioneiro feito originalmente em 1889,
                                          estados e municpios. Porm, como
Almeida (1989) j relatava as mazelas
                                          chegar ao valor do CAQ? A Lei de Di-
da educao pblica brasileira, atri-
                                          retrizes e Bases (LDB), em seu artigo
buindo-as ao subfinanciamento e aos
                                          4, inciso IX, oferece um caminho ao
baixos salrios dos professores. Du-
                                          definir "padres mnimos de qualidade
rante o sculo XX, o pas apresentou
                                          de ensino" como "a variedade e quan-
um impressionante crescimento do
                                          tidade mnimas, por aluno, de insumos
atendimento escolar nas diferentes fai-   indispensveis ao desenvolvimento
xas etrias. Contudo, essa expanso foi   do processo de ensino-aprendizagem".
feita sem qualquer preocupao com a      Portanto, o caminho apontado pela le-
garantia da qualidade.  nesse contexto   gislao  o de que a qualidade de ensi-
que surge a demanda pelo direito a uma    no est associada aos insumos.
escola pblica de qualidade para todos.
Desde 1988, a Constituio Federal j          Embora essa correlao entre insu-
estabelece, em seu artigo 206, como       mos e qualidade parea natural, h um
principio, a "garantia de padro de       grupo de pesquisadores, em especial
qualidade". A Constituio, contudo,      nos Estados Unidos, que a contesta.4
avanou pouco na forma de viabilizar           Um segundo passo importante para
esta norma, uma vez que o princpio       se atingir o CAQ foi dado com a apro-
que regula o financiamento da educa-      vao do Plano Nacional de Educao
o  o dos recursos disponveis por      2001-2010, em 2001 (lei n 10.172). Essa
aluno, tendo por base os percentuais      lei, que fixou diretrizes e metas para a
mnimos vinculados.                       educao nacional na primeira dcada


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deste sculo, arrolou um conjunto ex-       lidade social. No se visa a uma escola
tremamente detalhado de insumos e de        de qualidade para uma pequena elite de
condies de funcionamento que deve-        crianas e jovens, mas para o conjunto
riam ser assegurados em todas as esco-      da populao brasileira. Parte-se tam-
las do pas em suas diferentes etapas e     bm do pressuposto de que a qualidade
modalidades. Mais do que isso, o plano       um conceito em disputa, e que o pr-
fixou tambm os meios para se atingir
essas metas, ao determinar a ampliao
                                            prio processo de debat-la j  um de
                                            seus componentes. Buscou-se, ento,
                                                                                         F
dos gastos pblicos com educao de         a construo de escolas tpicas (cre-
forma a atingir 7% do PIB. Contudo,         che, pr-escola, anos iniciais do ensi-
essa determinao, fundamental para         no fundamental, anos finais do ensino
viabilizar o PNE, foi vetada pelo ento     fundamental, ensino mdio, anos ini-
presidente Fernando Henrique Cardoso.       ciais e finais do ensino fundamental na
Foi nesse contexto que a Campanha           educao do campo), estabelecendo-se
Nacional pelo Direito  Educao, em        padres de construo, equipamen-
2002, iniciou um movimento de mobili-       tos, nmero de profissionais, padres
zao social para a construo do CAQ.      de remunerao, e nmero de alunos
A ideia central norteadora do processo      por turma. Todos esses insumos foram
foi: qual deve ser o recurso gasto por      precificados em valores de 2005, e as
aluno para se ter um ensino de qualida-     tabelas podem ser obtidas no stio da
de? J a metodologia para a construo      entidade.5 Na proposta foram ainda
do CAQ envolveu ampla participao.         previstos recursos para que as escolas
Nesse sentido, foram organizadas ofi-       possam desenvolver projetos especiais,
cinas de trabalho que contaram com a        assim como recursos para a formao
presena de profissionais da educao,      profissional (de toda a equipe) e para
de especialistas, de pais e alunos e de     a administrao central dos sistemas
gestores educacionais.                      de ensino. A proposta da Campanha
                                            Nacional pelo Direito  Educao en-
    Nessas oficinas, em coerncia com
                                            tende ainda que, no que se refere a mo-
a legislao, buscava-se definir os insu-
                                            dalidades especficas, como educao
mos que deveriam compor uma esco-
                                            de jovens e adultos, educao especial,
la com padres bsicos de qualidade.
                                            educao indgena, educao quilom-
Neste sentido, firmou-se o consenso
                                            bola, educao profissional e mesmo
de que o que se discutiria seria um pon-
                                            educao do campo (para a qual foi fei-
to de partida, um padro mnimo de          ta uma proposta de CAQi), seriam ne-
qualidade que deveria ser assegurado        cessrios estudos especficos para uma
a todas as escolas do pas, at por-        melhor definio do respectivo CAQi.
que os critrios de qualidade evoluem       A proposta sugere ainda a criao
com o tempo. Da surgiu o conceito          de adicionais do CAQi como forma de
de custo aluno-qualidade inicial (CAQi),    destinar mais recursos para as escolas
entendido como um primeiro passo            que atendam crianas em condies
rumo  educao pblica de qualida-         de maior vulnerabilidade social. Final-
de no Brasil (Carreira e Pinto, 2007).      mente, em 5 de maio de 2010, a C-
Portanto, o conceito de qualidade que       mara de Educao Bsica do Conselho
norteou a proposta referenciou-se em        Nacional de Educao aprovou a reso-
uma perspectiva democrtica e de qua-       luo n 8/2010, que definiu o CAQi

                                       377
Dicionrio da Educao do Campo




como referncia para a construo da      escolas pequenas do "prejuzo", pois
matriz de padres mnimos de qualida-     no possuem uma escala mnima de
de para a educao bsica pblica no      custos. Assim, a ttulo de exemplo,
Brasil. Os valores fixados, tendo por     uma escola dos anos iniciais do ensino
base os percentuais do PIB per capita,    fundamental do campo que tivesse 50
so os seguintes: 39% para as creches,    alunos teria, em mdia, 10 alunos por
15,1% para as pr-escolas, 14,4% para     turma; considerando o valor-aluno m-
o ensino fundamental urbano de 1 a       nimo do Fundeb (2011) que  recebido
4 sries (23,8% para o campo), 14,1%     por quase todos os estados e muni-
para o ensino fundamental urbano de       cpios da regio Nordeste, o recurso dis-
5 a 9 sries (18,2% para o campo),      ponvel por turma seria insuficiente at
e 14,5% para o ensino mdio. A pro-       mesmo para garantir o piso nacional
posta de deliberao associada a esta     salarial para o docente. J em qualquer
resoluo, contudo, ainda no foi ho-     escola urbana, a razo alunos/turma
mologada pelo ministro da Educao,       seria, no mnimo, o dobro deste valor.
um ano aps a sua aprovao.                   A sada para reduzir custos adota-
                                          da pelas administraes so as turmas
Educao do campo                         multisseriadas. Alm disso, h um forte
e seu financiamento                       estmulo para o fechamento de escolas
                                          rurais. De 1977 a 2009, foram fecha-
    Se, como apontado anteriormente,      das 65 mil escolas rurais somente no
as escolas pblicas urbanas, de uma       ensino fundamental, uma reduo de
maneira geral, no recebem recursos       46%. Em seu lugar, incrementa-se o
que assegurem um padro mnimo de         transporte escolar para levar os estu-
qualidade de ensino, no campo, a si-      dantes do campo para escolas urbanas
tuao  dramtica. Isso ocorre por       (2/3 dos alunos que moram na zona
uma conjuno negativa de fatores.        rural so transportados para escolas
Em primeiro lugar, porque a maioria       urbanas), nas quais vivenciam forte
dessas escolas encontra-se nas regies    preconceito e se intensifica o fracasso
mais pobres do pas (58% no Nordeste      escolar (Brancaleoni, 2002). O trans-
e 18% na regio Norte, em 2009, nas       porte escolar, por sua vez,  financia-
quais os valores por aluno propiciados    do pelo Programa Nacional de Apoio
pelo Fundeb so menores). Em segun-       ao Transporte do Escolar (Pnate), mas
do lugar, porque elas se encontram        seus recursos so claramente insufi-
majoritariamente (85% em 2009) sob        cientes. Levantamento feito pelo Ins-
administrao municipal, nvel de go-     tituto Nacional de Estudos e Pesqui-
verno que fica com a menor parte dos      sas Educacionais (Inep) nos munic-
recursos tributrios, como j observa-    pios (considerando nove meses) indi-
do. E, finalmente, porque as escolas do   cou um custo mdio real de R$ 642,00/
campo, em sua quase totalidade, pos-      ano por aluno, em 2004, enquanto o
suem poucos alunos  em 2006, 43%         valor anual previsto no Pnate por alu-
das escolas rurais de ensino fundamen-    no para 2011 varia entre R$ 121,00 e
tal tinham apenas uma sala de aula, se-   R$ 172,00. Alm disso, como, em geral,
gundo o censo do MEC (Brasil, 2006)      o transporte  terceirizado (67% do to-
e, pela lgica da poltica de fundos,     tal, segundo o mesmo estudo do Inep)

                                      378
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e os contratos envolvem valores signi-        lidade passa por achar o equilbrio en-
ficativos (so milhares de quilmetros        tre um nmero de alunos mnimo que
por dia no conjunto das linhas), abre-        garanta uma escala de funcionamento
se tambm um campo propcio para a            adequada e que, ao mesmo tempo, no
corrupo com fins eleitorais.                implique, para os alunos, longas jorna-
    Com o objetivo de reverter esse           das para chegar at a escola. No caso
processo de fechamento das escolas da
zona rural, boa parte delas, na verda-
                                              dos assentamentos de Reforma Agr-
                                              ria, a situao  de mais fcil soluo,
                                                                                              F
de, sem condies mnimas de funcio-          pois h um contingente relativamente
namento (Pereira, 2007), e compensar          concentrado de famlias. A questo se
o seu maior custo, existe um diferen-         torna bem mais complexa para as re-
cial no valor contabilizado por aluno         gies tomadas pelo latifndio (e que
no Fundeb. Hoje, esse adicional  de          so majoritrias), pois, nesses casos,
20%, um avano em relao aos 2% do           o nmero de famlias  muito peque-
Fundef, mas muito aqum ainda da di-          no para uma grande extenso de rea.
ferena real de custos. Estimativas fei-      Assim, a luta por uma educao do
tas para a realizao do CAQi apontam         campo de qualidade passa necessaria-
para um adicional de, no mnimo, 65%          mente pela luta por Reforma Agrria
nos recursos para as escolas do cam-          e se d concomitantemente a esta. De
po. Recentemente, graas em especial          qualquer forma, nas regies nas quais
 ao dos movimentos sociais de luta         a densidade populacional  baixa, 
pela reforma agrria, observam-se al-         fundamental o desenvolvimento de
gumas experincias de escolas do cam-         projetos pedaggicos de escolas de
po que conseguem oferecer condies           qualidade, que, necessariamente, tero
para um ensino de qualidade.                  de ter poucos alunos.
    A rede federal de ensino de escolas           Considera do a obrigatoriedade cons-
tcnicas e profissionais tambm oferece       titucional do ensino dos 4 aos 7 anos,
um padro de excelncia para a rea, com      pode-se pensar em projetos de escola
gastos por aluno cerca de quatro vezes        do campo que englobem da pr-escola
superiores ao valor mnimo do Fundeb.         ao ensino mdio, com uso criativo do
Tendo por base as estimativas do CAQi,        espao e do corpo docente e funcio-
o valor para garantir um padro inicial de    nal, e que assegurem qualidade e um
qualidade seria de R$ 4.500,00 por alu-       custo-aluno compatvel com as metas
no/ano (escola projetada de 70 alunos)        de gasto em relao ao PIB, fixadas ini-
para os anos iniciais do ensino funda-        cialmente pela Conferncia Nacional
mental, e de R$ 3.500,00 por aluno/ano        de Educao, e readequadas por um
(escola projetada de 100 alunos) para os      conjunto amplo de entidades da socie-
anos finais, em valores de 2010.              dade civil para o novo Plano Nacional
    O grande desafio para o financia-         de Educao, em 7% do PIB at 2015,
mento de uma escola do campo de qua-          e em 10% at 2020.6

notas
1
 Sobre a timidez das polticas equalizadoras da Unio, recomendam-se os estudos de Arajo,
2007; Cruz, 2009; e Martins, 2009.


                                          379
Dicionrio da Educao do Campo




2
    No caso da Unio, recomenda-se o trabalho de Ximenes, 2009.
3
 Ver, entre outros, Pinto, 1991; Mello, 1991; Mello e Costa, 1993; Monlevade, 1997;
Farenzena, 2005; Verhine e Magalhes, 2006; e Gouveia et al., 2006.
4
 Sobre a discusso insumos versus qualidade, recomenda-se a leitura de Brooke e Soares,
2008.
5
    Ver http://www.campanhaeducacao.org.br.
6
    Ver http://www.campanha.org.br, http://www.cedes.org.br e http://www.anped.org.br.


Para saber mais
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                                       G
                     GEsto EduCaCional
                                Lisete R. G. Arelaro


    A expresso "gesto educacional"
comeou a ser utilizada na educao
                                            ticamente aplicveis  administrao/
                                            gesto de qualquer instituio, inde-     G
por volta dos anos 1980, em substitui-      pendentemente de sua natureza, seus
o  expresso "administrao edu-         objetivos e de sua constituio social,
cacional", tradicionalmente utilizada       cultural ou educacional.
desde os anos 1930. Neste texto, uti-           Em 1961, quando da realizao do
lizaremos como sinnimas as duas ex-        I Simpsio Brasileiro de Administra-
presses. Elas englobam tanto a com-        o Escolar, na Universidade de So
plexidade da gesto de uma unidade          Paulo (USP), ocasio em que foi criada
escolar quanto o conjunto das polticas     a Associao Nacional de Professores
(pblicas ou privadas) em educao, ou      de Administrao Escolar (Anpae),
seja, discutem a concepo de gesto        foi aprovado  com voto contrrio de
educacional do ponto de vista hist-        Ansio Teixeira  um documento em
rico, as responsabilidades das esferas      que se afirmava:
pblicas com relao ao direito social
 educao no Brasil, o regime de co-              A administrao escolar supe
laborao que deve predominar entre                uma filosofia e uma poltica di-
municpios, estados e governo federal,             retoras preestabelecidas; con-
e o processo de descentralizao para a            siste no complexo de processos
sua efetivao.                                    criadores de condies adequa-
    A palavra gesto significa o ato ou            das s atividades dos grupos que
efeito de gerir, de administrar, de di-            operam na escola em diviso de
rigir. Ela foi introduzida com esse                trabalho; visa  unidade e eco-
sentido na rea educacional a partir               nomia de ao, bem como ao
da teoria geral de administrao, que              progresso do empreendimento.
tinha na organizao empresarial a sua             O complexo de processos en-
referncia e, em Frederick W. Taylor               globa atividades especficas 
(com sua obra Princpios de administra-            planejamento, organizao, as-
o cientfica) e Henri Fayol (com a obra          sistncia  execuo (gerncia),
Administrao industrial e geral ), seus           avaliao de resultados (medi-
autores principais.                                das), prestao de contas (rela-
    Historicamente, a adoo generali-             trio)  e se aplica a todos os
zada de princpios da organizao em-              setores da empresa  pessoal,
presarial nos estudos e nas prticas de            material, servios e financia-
administrao dos sistemas educacio-               mento. (Associao Nacional de
nais e das escolas partiu do pressupos-            Professores de Administrao
to de que tais princpios eram automa-             Escolar, 1962, p. 5)


                                       383
Dicionrio da Educao do Campo




    Querino Ribeiro, um dos pioneiros        entrada de dados: o que eu quero atingir;
desses estudos no Brasil, considerava        qual meu objetivo), dependeria exclusi-
que a administrao escolar  e educa-       vamente da boa escolha dos "mtodos,
cional , embora apresentasse alguns         processos ou contedos" a obteno do
detalhes especficos, correspondia a         output desejado, ou seja, do produto es-
uma das aplicaes da administrao          perado. Essa abordagem sistmica exigia
geral, pois seus aspectos, meios, tipos,     que cada professor traduzisse seus obje-
processos e objetivos eram semelhan-         tivos educacionais em "metas", as quais
tes. Para o autor, a administrao es-       seriam atingidas com boas "estratgias"
colar deveria atender, primeiramente, a      de ensino, que pressupunham conte-
uma filosofia e a uma poltica de educa-     dos previamente definidos e testados
o. No entanto, a gesto educacional        com relao  sua eficincia. Caso hou-
envolveria um complexo de processos          vesse recusa ou resistncia por parte de
cientificamente determinados que se          professores, "tticas" de aprendizagem
desenvolveria antes, durante e depois        motivacional deveriam ser empregadas,
das atividades escolares, visando ga-        assumindo o diretor/dirigente papel
rantir-lhes unidade e economia. Estes        de liderana do processo para garantir
processos seriam: 1) planejamento das        a eficcia do processo educacional. S
aes: a partir do exame cuidadoso da        assim, a educao conseguiria realizar
realidade social, para determinar as ne-     seus objetivos.
cessidades e possibilidades do proces-
so de escolarizao; 2) organizao das           No entanto, alguns trabalhos teri-
aes: anlise prvia das atividades que a   cos produzidos j no final da dcada de
escola pode e deve realizar visando          1970 e nos anos 1980 foram marcados
atingir seus objetivos; 3) acompanha-        pela crtica  utilizao da empresa capi-
mento das aes: baseado num sistema         talista como fundamento da prtica ad-
de relaes humanas que favorea a           ministrativa escolar e educacional. Essas
responsabilidade e a colaborao, a fim      crticas atingiam no somente as produ-
de manter a unidade indispensvel ao         es de Taylor e Fayol, mas tambm a
processo de escolarizao e a economia       teoria do capital humano, de Theodore
de rendimento; e 4) controle dos resul-      Schultz, que considerava a educao um
tados: com o objetivo de identificar e       investimento que gerava maior produ-
possibilitar a correo das deficincias     tividade e, em consequncia, melhores
na execuo das aes.                       condies de vida para os trabalhado-
                                             res e para a sociedade em geral. Para
    Logo aps essa introduo na rea
educacional, uma nova teoria, a teo-         este autor, os conhecimentos obtidos
ria de sistemas, elaborada por Ludwig        no processo de escolarizao formal
von Bertalanffy, divulgada e implantada      representariam o "capital humano" de
durante a ditadura militar (1964-1985),      que cada trabalhador, de forma diferen-
propunha como critrio de eficincia         ciada, se apropriaria. Era desta maneira,
da gesto educacional a elaborao de        ou seja, investindo neste "capital", que
planejamentos escolares com objetivos        o desenvolvimento pessoal se dava ele
claros, que pudessem ser traduzidos em       explicaria uma espcie de "distino" de
metas quantificveis e ter seus resultados   produtividade de cada trabalhador.
avaliados por meio de medidas educa-              Saviani (2008) justifica ser esta a ra-
cionais. Assim, dado um input (insumo/       zo pela qual o perodo ficou conheci-

                                         384
                                                                      Gesto Educacional




do como "tecnicista", pois, baseado na             incompatveis com seu equacio-
neutralidade e inspirado nos princpios            namento e soluo, e outras ra-
de racionalidade, eficincia e produtivi-          zes que podem facilmente ser
dade, reordenava o processo educativo              superadas a partir de uma ao
e a gesto educacional, de modo a tor-             administrativa mais apropriada.
n-los objetivos e operacionais, porque            (Paro, 2006, p. 125)
mensurveis. Uma das consequncias
previsveis era a tentativa de padroni-         Ou seja, ao se aceitar a ordem ca-
zao da ao educativa, com base em        pitalista como o tipo mais avanado de
modelos de planejamento previamente         sociedade, as diferenas econmicas,           G
formulados por rgos centrais exte-        polticas e sociais a existentes so vis-
riores s instituies escolares e educa-   tas no como consequncia necessria
cionais. Segundo Saviani:                   da prpria maneira injusta e desigual
                                            pela qual essa sociedade  organizada,
       [...] na pedagogia tecnicista, o     mas como meras "disfunes" que,
       elemento principal passa a ser a     como tais, podem ser adequadamente
       organizao racional dos meios,      resolvidas e superadas a partir da apli-
       ocupando o professor e o aluno       cao das regras jurdico-legais a tal or-
       posio secundria, relegados        ganizao social.
       que so  condio de execu-
                                                A gesto educacional, no Brasil,
       tores de um processo cuja con-
                                            com a promulgao da Constituio
       cepo, planejamento, coorde-
                                            Federal de 1988 e da emenda constitu-
       nao e controle ficam a cargo
                                            cional n 59/2009, visando garantir o
       de especialistas supostamente
                                            direito social  educao, ficou distri-
       habilitados, neutros, objetivos
                                            buda, como responsabilidade das esfe-
       e imparciais. (Saviani, 2008,
                                            ras pblicas, da seguinte forma:
       p. 382)

    Para Vitor Paro, um dos autores                Art. 211. A Unio, os estados,
crticos da concepo de gesto em-                o Distrito Federal e os muni-
presarial na escola,  importante con-             cpios organizaro em regime
siderar que:                                       de colaborao seus sistemas
                                                   de ensino.
       No contexto dessa concepo                      1 A Unio organizar o
       dominante,  comum atribuir-                    sistema federal de ensino e
       se a todo e qualquer problema                   o dos territrios, financia-
       uma dimenso estritamente ad-                   r as instituies de ensino
       ministrativa, desvinculando-o                   pblicas federais e exerce-
       do todo social no qual tm lugar                r, em matria educacional,
       suas causas profundas, e enxer-                 funo redistributiva e su-
       gando-o apenas como resultan-                   pletiva, de forma a garantir
       te de fatores como a inadequada                 equalizao de oportunida-
       utilizao dos recursos dispo-                  des educacionais e padro
       nveis, a incompetncia das pes-                mnimo de qualidade do
       soas e grupos diretamente en-                   ensino mediante assistn-
       volvidos, a tomada de decises                  cia tcnica e financeira aos

                                       385
Dicionrio da Educao do Campo




            estados, ao Distrito Federal         grande desproporo de populao e
            e aos municpios.                    de rea geogrfica, sendo que cerca de
             2 Os municpios atuaro           70% deles tm at 20 mil habitantes e,
            prioritariamente no ensino           em 250 deles, vive cerca de 75% da po-
            fundamental e na educao            pulao brasileira (Instituto Brasileiro
            infantil.                            de Geografia e Estatstica, 2010).
             3 Os estados e o Distrito             Alm disso, os recursos dispon-
            Federal atuaro prioritaria-         veis em cada uma das esferas pblicas
            mente no ensino fundamen-            tambm  condio para a efetivao
            tal e mdio.                         do direito  educao, pois um indica-
             4 Na organizao de seus          dor da autonomia financeira municipal
            sistemas de ensino, a Unio,         ou estadual  o percentual de recursos
            os estados, o Distrito Fede-         prprios recolhidos por estas esferas
            ral e os municpios definiro        pblicas. Se elas dependem dos recur-
            formas de colaborao, de modo       sos oriundos do Fundo de Participao
            a assegurar a universaliza-          dos Municpios (FPM) ou dos Fundos
            o do ensino obrigatrio.           de Participao dos Estados (FPEs),
            (Brasil, 2006, grifos nossos)        tem-se a indicao de que se trata de um
                                                 municpio ou estado pobre. Estima-se
   O pressuposto, portanto,  que haja           que, em 2010, cerca de 75% dos mu-
colaborao entre as esferas pblicas,           nicpios dependiam do FPM, ou seja,
com a distribuio de responsabilida-            a maioria dos municpios do Brasil e,
des compatveis com as condies fi-             em particular, os dos estados da regio
nanceiras e populacionais de cada uma            Nordeste, so pobres, necessitando de
das esferas pblicas. A Lei de Diretri-          aportes financeiros do governo federal,
zes e Bases da Educao Nacional (lei            uma vez que seus estados tambm so
federal n 9.394/1996) estabelece que:           considerados pobres em relao aos
                                                 estados das regies Sul e Sudeste.
        Art. 10. Os estados incumbir-                Estas condies objetivas da so-
        se-o de:                                ciedade brasileira exigem que se ar-
        [...]                                    ticule a gesto educacional visando
        II - definir, com os municpios,          construo de um sistema nacional de
        formas de colaborao na oferta          educao, reivindicado desde o processo
        do ensino fundamental, as quais          constituinte, que viabilizaria uma ao
        devem assegurar a distribuio           cooperada entre as esferas pblicas,
        proporcional das responsabili-           "tendo em vista o equilbrio do desen-
        dades, de acordo com a populao a       volvimento e do bem-estar em mbito
        ser atendida e os recursos financeiros   nacional" (Brasil, 2006). O sistema na-
        disponveis em cada uma dessas esfe-     cional de educao garantiria diretrizes
        ras do Poder Pblico. (Brasil, 2006,     educacionais comuns, estabelecidas a
        grifos nossos)                           partir de um Plano Nacional de Educa-
                                                 o (PNE), pactuadas entre as esferas
    Essa exigncia se faz necessria,            pblicas e a sociedade civil,  luz dos
pois a maioria dos municpios bra-               princpios da Constituio Federal de
sileiros  de um total de 5.565  tem            1988, no seu artigo 206.

                                             386
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     No Brasil, pelo fato de as esferas    62,05% estavam sob responsabilidade
pblicas terem responsabilidades co-       dos municpios, mesmo sendo estes o
muns na rea educacional, bem como         ente pblico com menores recursos
autonomia poltica, administrativa e       financeiros (Brasil, 1996b, 2000, 2007
financeira, as divergncias poltico-      e 2009).  importante observar, tam-
partidrias e a inexistncia de um pro-    bm, outro fenmeno da gesto edu-
jeto nacional pactuado de nao e de       cacional no Brasil, que  o da excessiva
desenvolvimento leva a que os entes        urbanizao das escolas e do ensino.
pblicos ajam de forma desarticulada,      Dos mais de 30 milhes de alunos do
fragmentada e com submisso s po-         ensino fundamental, somente cerca de          G
lticas federais, sempre que isto sig-     8% so alunos de escolas que no esto
nificar a obteno de mais recursos        localizadas em reas urbanas, ou seja,
financeiros para o mbito municipal        so alunos que moram no campo. Os
e/ou estadual.                             dados (Brasil, 2009) tambm mostram
     A Constituio props uma signi-      que esta  uma poltica social que vem
ficativa descentralizao das polticas    sendo atendida pelo Estado brasileiro
bsicas e, dentre elas, a da gesto edu-   com relativo sucesso, pois, na educao
cacional para os municpios, no con-      bsica (educao infantil + ensino fun-
siderando, necessariamente, as condi-      damental + ensino mdio), nas respec-
es objetivas  materiais, financeiras,   tivas modalidades (educao de jovens
de pessoal  dessa descentralizao,       e adultos, educao especial, educao
gerando consequncias na qualidade         do campo, educao dos quilombolas
de ensino, com a deteriorao das con-     etc.), dos mais de 50 milhes de alunos
dies materiais das escolas, do ensino    matriculados, 87% frequentam alguma
e do trabalho dos professores. A cria-     escola pblica estatal.
o do Fundo de Manuteno e Desen-            No entanto, uma das questes mais
volvimento do Ensino Fundamental e         polmicas da gesto educacional diz
Valorizao do Magistrio (Fundef), em     respeito  exigncia constitucional de
1996, introduzindo a poltica de fundos    ela ser democrtica e, portanto, de en-
no financiamento da educao, foi um       volver, como condio do exerccio da
grande estmulo para esta descentrali-     democracia, a participao das comu-
zao de responsabilidades em relao      nidades escolar e local, e da sociedade
 oferta do ensino fundamental dos         civil organizada, nas decises relativas
estados para os municpios. Os munic-     s polticas e projetos educacionais,
pios tinham a iluso de que, assumindo     num regime de corresponsabilidade.
mais responsabilidades, contariam com      Ela prev, tambm, a participao dos
maior percentual de recursos financei-     profissionais da educao nos projetos
ros. No foi isso o que ocorreu, e as      poltico-pedaggicos das instituies
regies mais pobres do pas acabaram       de ensino.
assumindo mais responsabilidades nes-          Para o professor Paulo Freire,
ta etapa obrigatria de ensino.            adepto da democracia participativa, "a
     Assim, em 2009, do total de           organizao democrtica necessita ser
27.927.139 alunos matriculados no          falada, vivida e afirmada na ao, tal
ensino fundamental, nas redes pbli-       como a democracia em geral" (1996,
cas (federal, estadual ou municipal),      p. 102). Diz ele:

                                      387
Dicionrio da Educao do Campo




        A educao para e pela cidada-                educao da cidadania e para
        nia democrtica no  algo que                ela. (1997, p. 119)
        possa ser restringido  escola e
        aos atores escolares. [...] Trata-se        preciso admitir que no pode
        de uma inveno social que exi-        haver gesto educacional democrtica
        ge um saber poltico, gestando-        se no se enfrentar a necessidade de
        se na prtica de por ela lutar, a      mudanas imediatas no aparelho pol-
        que se junta a prtica de sobre        tico administrativo-burocrtico, trans-
        ela refletir. (1996, p. 146)           formando-o por meio de estruturas
        [...]  uma construo que, ja-        mais democrticas e participativas que
        mais terminada, demanda briga          permitam aes e decises mais aut-
        por ela. Demanda engajamen-            nomas por parte das comunidades.
        to, clareza poltica, coerncia,           Mais uma vez,  Paulo Freire quem
        deciso. Por isso mesmo  que          nos ensina que "Ningum  autnomo
        uma educao democrtica no           primeiro, para depois decidir.  decidindo
        se pode realizar  parte de uma        que se aprende a decidir" (1996, p. 64).


Para saber mais
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                                      H
                               HEGEmonia
                                   Marcela Pronko
                                   Virgnia Fontes

    Originalmente uma categoria de               O termo se converter em concei-
uso militar, o conceito de hegemonia        to, com teor mais poltico do que mi-
integra a tradio marxista e foi sis-
tematizado por Antonio Gramsci em
                                            litar, no interior da tradio marxista.
                                            Embora empregado com sentidos algo         H
duas direes simultneas: para expli-      distintos, constituiu uma herana co-
car as formas especficas da produo       mum aos revolucionrios russos, refe-
e organizao do convencimento em           rindo-se explicitamente ao papel hege-
sociedades capitalistas e para pensar as    mnico do proletariado na necessria
condies das lutas das classes subal-      aliana de classes com o campesinato.
ternas. O conceito apreende a dinmi-       Lenin consolidou o conceito incorpo-
ca das lutas de classes sob a dominao     rando a ela uma dupla dimenso: a im-
burguesa, explicando a produo da          portncia da conscincia proletria de
conformidade social por meio da or-         que a hegemonia envolve a direo da
ganizao e atuao da sociedade civil,     luta revolucionria e a exigncia de in-
voltada para o convencimento, ao lado       tegrar a luta de todos os trabalhadores
da persistncia das formas coerciti-        e do povo explorado. J ento denun-
vas do Estado burgus. Apresentare-         ciava a limitao dos corporativismos
mos um brevssimo histrico dos usos        (expressando apenas interesses imedia-
da categoria hegemonia, a fim de nos        tos), atribuindo  hegemonia a direo
dedicarmos  cuidadosa formulao           poltica capaz de integrar o conjunto
conceitual de Gramsci. Para tanto,         dos explorados (Anderson, 1986, p. 18;
indispensvel o conceito gramsciano         Buci-Glucksmann, 1999, p. 532-538).
de Estado ampliado (sociedade civil +            Antonio Gramsci (1891-1937), jor-
sociedade poltica) de maneira a dar con-   nalista e pensador marxista italiano,
ta dos permanentes conflitos que envol-     aprofundou e reformulou o conceito
vem a hegemonia, do seu alcance na to-      de hegemonia. Inicialmente, utilizou-o
talidade da vida social e de suas formas    no sentido acima, referindo-se ao sis-
de produo.                                tema de alianas que a classe operria
    O termo hegemonia, em sua ori-          deveria criar para derrubar o Estado
gem grega, remetia a uma autoridade         burgus (Bottomore, 2001, p. 177). A
militar exercendo a supremacia de uma       contribuio fundamental de Gramsci,
cidade-Estado no interior de uma con-       sem abandonar o sentido acima, deri-
federao. Preservou, no sentido cor-       va do transbordamento de suas refle-
riqueiro, essa caracterstica de predo-     xes para as formas especficas como,
mnio militar e autoridade de um pas       nas sociedades capitalistas modernas,
sobre outro.                                a burguesia produz e reproduz sua


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Dicionrio da Educao do Campo




dominao em processos de luta social.             te,  funo de "hegemonia" que
Tomando como ponto de partida prin-                o grupo dominante exerce em
cipalmente a histria e a realidade da             toda a sociedade e quela de "do-
Itlia do seu tempo, Gramsci observa               mnio direto" ou de comando,
que "uma classe mantm seu domnio                 que se expressa no Estado e no
no simplesmente atravs de uma or-                governo "jurdico". (Gramsci,
ganizao especfica da fora, mas por             2001, v. 2, p. 20-21)
ser capaz de ir alm de seus interesses
corporativos estreitos, exercendo uma           Nesse sentido, na obra gramsciana,
liderana moral e intelectual" (ibid.)      no  possvel separar o conceito de
capaz de conformar o conjunto da so-        hegemonia de uma concepo "amplia-
ciedade s formas de pensar, sentir e       da" do Estado. Essa concepo supera,
agir da classe dominante. O conceito        ao mesmo tempo, tanto a compreen-
de hegemonia adensava-se, alcanando        so do Estado como simples conjunto
novo estatuto terico.                      de instrumentos de coero  ou seja,
     A contribuio gramsciana permi-       interpretando-o tambm como sistema
te compreender, ao mesmo tempo, as          de instrumentos que produzem lide-
tenses internas da classe dominante,       rana intelectual e consenso  quan-
acirradas pelo aumento da concorrn-        to a concepo da revoluo como
cia no capitalismo imperialista, e as no-   assalto ao aparelho de poder poltico-
vas condies colocadas para a luta de      coercitivo  ou seja, pressupe a neces-
classes, decorrentes do crescente pro-      sidade de construo de uma contra-
cesso de socializao da poltica (con-     hegemonia (Acanda, 2006).
quista do sufrgio universal, organiza-         Nessa concepo ampliada do Esta-
o de partidos populares de massas         do, sociedade civil  o espao principal
etc.), o que produz uma mudana qua-        para o exerccio da funo hegemnica
litativa na estruturao e na dinmica      e a arena privilegiada da luta de classes
das relaes de poder. Gramsci amplia       (intra e entre as classes), pela atuao
a concepo de Estado, estendendo-o         dos chamados "aparelhos privados de
para alm da aparelhagem estatal (so-       hegemonia": organizaes nas quais se
ciedade poltica) e incorporando a ele     elaboram e moldam as vontades e com
no que diz respeito  sua funo de         base nas quais as formas de dominao
dominao e de direo do conjunto          se difundem, generalizando modalida-
da sociedade , o papel decisivo das        des de convencimento adequadas ao
organizaes que atuam na sociedade         grupo ou frao dominante  conven-
civil. Assim, segundo Gramsci:              cimento que passa a ser, a partir de en-
                                            to, tarefa permanente e fundamental
        Por enquanto, podem-se fixar        da burguesia para fortalecer a sua ca-
        dois grandes "planos" superes-      pacidade de organizar o consentimento
        truturais: o que pode ser cha-      dos dominados, interiorizando as rela-
        mado de "sociedade civil" (isto     es e prticas sociais vigentes como
        , o conjunto de organismos         necessrias e legtimas. O vnculo or-
        designados vulgarmente como         gnico entre sociedade civil e Estado
        "privados") e o da "sociedade       explica o carter molecular dessa domi-
        poltica ou Estado", planos que     nao que atravessa todos os espaos
        correspondem, respectivamen-        sociais, "educando o consenso, forjan-

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do um ser social adequado aos interes-          Mas quais so as formas especfi-
ses (e valores) hegemnicos" (Fontes,       cas de produo social da hegemonia
2006, p. 212).                              e da contra-hegemonia? Em primeiro
    Assim, o terreno da sociedade ci-       lugar, deve-se afirmar que essas for-
vil aparece como local de formulao        mas se definem no processo de luta
e consolidao dos projetos sociais e       que, pela prpria complexificao das
de constituio das vontades coleti-        sociedades capitalistas contemporne-
vas, por se configurar como momen-          as, assume cada vez menos a forma de
to organizativo e espao de mediao        um assalto frontal e direto a uma forta-
entre o mbito da dominao direta (a       leza central da classe dominante, repre-
produo), mediante a organizao e o       sentada pelo Estado (como na figura
convencimento, e o terreno da direo
geral e do comando sobre o conjunto
                                            da "guerra de movimento", da met-
                                            fora militar empregada por Gramsci),
                                                                                       H
da vida social, por meio do Estado em       transformando-se fundamentalmente
sentido estrito (sociedade poltica).       numa "guerra de posio", com o esta-
                                            belecimento de inmeras trincheiras, o
    Dessa forma, a hegemonia, criada e
                                            que envolve uma extensa organizao
recriada numa teia de instituies, rela-
                                            industrial, tcnica, de abastecimento e
es sociais e ideias, , necessariamen-
                                            de unificao de massas humanas dis-
te, como afirma Gramsci, "uma relao
                                            persas (Gramsci, 2001, v. 3, p. 72), de
pedaggica, que se verifica no apenas
                                            forma a que essas trincheiras atuem
no interior de uma nao, entre as di-
                                            como espaos que combinam defesa e
versas foras que a compem, mas em
                                            ataque. Para fazer frente a tal tipo de
todo o campo internacional e mundial,
entre conjuntos de civilizaes nacio-      dominao, Gramsci destaca a necessi-
nais e continentais." (Gramsci, 2001,       dade do avano progressivo das foras
v. 1, p. 399). No mbito nacional, essa     em luta, num processo de consolidao
relao pedaggica se desenvolve no         da direo intelectual e moral do con-
seio do Estado, que assume o papel          junto da sociedade.
de Estado educador, capaz de adaptar            A hegemonia nada tem de esttica
o conjunto da sociedade a uma forma         ou de mecnica. O crescimento inces-
particular de "estar no mundo". Segun-      sante de novas contradies na socie-
do Neves:                                   dade capitalista, tanto no interior das
                                            fraes dominantes quanto entre as
       O Estado educador, como ele-         classes sociais, resulta em equilbrios
       mento de cultura ativa, deve         sempre provisrios. Permanentes dispu-
       servir para determinar a vontade     tas hegemnicas alteram e recompem
       de construir, no invlucro da so-    as formas de dominao burguesa. A
       ciedade poltica, uma complexa       soluo de tenses internas entre fra-
       e bem articulada sociedade civil,    es de classe pode ocorrer pela cap-
       em que o indivduo particular se     tura para o interior da viso de mundo
       governe por si sem que, por isso,    dominante de segmentos expressivos
       esse autogoverno entre em con-       dos grupos subalternos (transformis-
       flito com a sociedade poltica,      mo). Da a extrema importncia, para
       tornando-se, ao contrrio, sua       Gramsci, de que os trabalhadores cons-
       normal continuao, seu com-         truam organizaes de modo a garantir
       plemento orgnico. (2005, p. 26)     uma prtica coerente, uma formulao

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Dicionrio da Educao do Campo




intelectual que supere a fragmentao        porque remete  experincia vivida dos
do senso comum e, ao mesmo tempo,            sujeitos, evidenciando seu carter mo-
integre a alta cultura, elevando-a e         lecular, introduzindo-se capilarmente
disseminando-a para toda a humanida-         no dia a dia das relaes sociais.  por
de, o que corresponde a uma direo          isso que Williams destaca que
intelectual e moral dos trabalhadores
que os torne aptos a superar a diviso              [...] uma hegemonia vivida 
em classes sociais, integrando todas as             sempre um processo. No , ex-
classes subalternas.                                ceto analiticamente, um sistema
    Em segundo lugar, a hegemonia su-               ou uma estrutura.  um com-
pe, mas no se limita a, uma produo              plexo realizado de experincias,
discursiva, pois envolve o conjunto da              relaes e atividades, com pres-
vida social em suas diferentes prticas.            ses e limites especficos e mu-
Como aponta Williams, o conceito de                 tveis. [...] [portanto] no existe
hegemonia v                                        apenas passivamente como for-
                                                    ma de dominao. Tem de ser
        [...] as relaes de domnio e              renovada continuamente, re-
        subordinao, em suas formas                criada, defendida e modificada.
        como conscincia prtica, como              (1979, p. 115)
        efeito de saturao de todo o
        processo de vida  no s de             Porm isso no significa que ela
        atividade poltica e econmica,      possa ser considerada absoluta. Se a
        no s de atividade social mani-     hegemonia  uma relao, ela "tambm
        festa, mas de toda a substncia      sofre uma resistncia continuada, limi-
        de identidade e relaes vividas,    tada, alterada, desafiada por presses
        a uma tal profundidade que as        que no so as suas prprias presses"
        presses e limites do que se pode    (Williams, 1979, p. 115). Toda relao de
        ver, em ltima anlise, como sis-    hegemonia pressupe, como possibili-
        tema econmico, poltico e cul-      dade, a existncia de experincias, rela-
        tural, nos parecem presses e li-    es e atividades contra-hegemnicas.
        mites de simples experincia e       Isso porque "a realidade de qualquer
        bom senso. (1979, p. 113 )           hegemonia, no sentido poltico e cultu-
                                             ral ampliado,  de que, embora por de-
    Assim, a hegemonia no  redutvel       finio seja sempre dominante, jamais
 ideologia, nem pode ser compreendida       ser total e exclusiva" (ibid., p. 116).
como simples manipulao ou doutri-              Em terceiro lugar,  importante des-
nao. Constitui "todo um conjunto de        tacar que, se o substrato fundamental
prticas e expectativas sobre a totalidade   da hegemonia burguesa repousa sobre
da vida", "um sistema vivido de signifi-     o convencimento ou a adeso das gran-
cados e valores  constitutivo e consti-     des massas, ela no dispensa o exerc-
tuidor  que, ao serem experimentados        cio da coero. Marx e Engels (2007),
como prticas, parecem confirmar-se          contrapondo-se aos argumentos libe-
reciprocamente" (1979, p. 113).              rais, mostraram que o poder do Estado
    O conceito de hegemonia recupera,        no repousa apenas em seu visvel apa-
assim, o sentido de totalidade concreta,     rato coercitivo, mas encontra suas razes

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fundamentais no processo de domina-                 sem que a fora suplante em
o de classes. Dessa forma, violncias             muito o consenso, mas, ao con-
sociais constitutivas da existncia social          trrio, tentando fazer com que
sob o capitalismo  como o permanen-                a fora parea apoiada no con-
te processo de expropriaes, o despo-              senso da maioria, expresso pe-
tismo da propriedade ou a naturaliza-               los chamados rgos da opinio
o de relaes histricas  so veladas            pblica  jornais e associaes ,
pela aparente neutralidade e distan-                os quais, por isso, em certas
ciamento do Estado, que derivam do                  situaes, so artificialmente
fato de que                                         multiplicados. (Gramsci, 2001,
                                                    v. 2, p. 95)
       [...] toda nova classe social que
       toma o lugar de outra que do-             Chegamos assim ao quarto ponto
                                                                                         H
       minava anteriormente  obri-          relativo aos processos de construo
       gada, para atingir seus fins, a       da hegemonia. Como vimos acima, ela
       apresentar seu interesse como         se enraza nos processos de luta, sis-
       o interesse comum de todos os         tematizada em aparelhos privados de
       membros da sociedade, quer            hegemonia na sociedade civil; abran-
       dizer, expresso de forma ideal:       ge a totalidade concreta das formas de
        obrigada a dar s suas ideias       ser social, atravessando as diferentes
       a forma da universalidade, a          prticas e envolvendo a prpria socia-
       apresent-las como as nicas ra-      bilidade; e promove um consenso que
       cionais, universalmente vlidas.      procura escamotear a violncia sobre
       (Marx e Engels, 2007, p. 48)          a qual se instaura. Para alm desses
                                             elementos, Gramsci fez outra enorme
    Por essa razo, Gramsci aborda           contribuio, ao aprofundar o conceito
a hegemonia no terreno das relaes          de intelectual. Nos processos de conven-
de fora, o que inclui tambm as re-         cimento e de luta hegemnica, cabe pa-
laes militares, em sentido estrito ou      pel fundamental aos intelectuais, consi-
no sentido poltico-militar (Gramsci,        derados no apenas como pensadores
2001, v. 3, p. 40-44), e, embora desta-      ou escritores, mas como organizado-
cando o sentido fundamental do con-          res sociais e persuasores permanentes.
vencimento, jamais esquece o papel            conhecida a crtica de Gramsci aos
subjacente da coero na construo          que, compreendendo a diviso social
da hegemonia burguesa. Em famosa             do trabalho, que ope o trabalho inte-
expresso, afirma que "Estado = so-          lectual (tarefas de elaborao) ao tra-
ciedade poltica + sociedade civil, isto     balho manual (tarefas de execuo),
, hegemonia couraada de coero"           simplesmente desconsideram o fato
(ibid. p. 244). Para ele:                    de que todos os homens so intelec-
                                             tuais. Gramsci procura apreender, nas
       O exerccio "normal" da he-           condies concretas do capitalismo do
       gemonia, no terreno tornado           sculo XX, a forma precisa pela qual
       clssico do regime parlamentar,       "as ideias da classe dominante so, em
       caracteriza-se pela combinao        cada poca, as ideias dominantes, isto
       da fora e do consenso, que se        , a classe que  a fora material domi-
       equilibram de modo variado,           nante da sociedade , ao mesmo tempo,

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Dicionrio da Educao do Campo




sua fora espiritual dominante" (Marx e       do consenso extensvel a toda a socie-
Engels, 2007, p. 47). Nesse sentido, na       dade. Vejamos como o prprio Gramsci
reflexo gramsciana, os intelectuais no      apresenta o papel dos intelectuais, na
so apenas elaboradores de ideias, mas        articulao entre a hegemonia e o do-
integram as foras sociais concretas em       mnio direto: "Estas funes [hegemo-
luta, articulando-as s suas condies        nia e domnio estatal] so precisamente
materiais de existncia:                      organizativas e conectivas. Os intelec-
                                              tuais so os `prepostos' do grupo do-
        Todo grupo social, nascendo no        minante para o exerccio das funes
        terreno originrio de uma funo      subalternas da hegemonia social e do
        essencial no mundo da produo        governo poltico" (Gramsci, 2001, v. 2,
        econmica, cria para si, ao mes-      p. 20-21).
        mo tempo, organicamente, uma              Em Gramsci, o conceito de hege-
        ou mais camadas de intelectuais       monia assume dupla conotao. Na
        que lhe do homogeneidade e           primeira, indica a maneira pela qual os
        conscincia da prpria funo,        trabalhadores precisam elaborar orga-
        no apenas no campo econmi-          nizaes capazes de superar as limi-
        co, mas tambm no social e pol-      taes corporativas ou limitadamente
        tico: o empresrio capitalista cria   jurdicas para assumirem as tarefas de
        consigo o tcnico da indstria,       libertao da explorao e das diversas
        o cientista da economia polti-       formas de opresso social. Precisam,
        ca, o organizador de uma nova         pois, alar-se a um grau superior, inte-
        cultura, de um novo direito etc.      lectual e moral, a partir do qual suas
        (Gramsci, 2001, v. 2, p. 15-16)       prticas e suas formulaes orgnicas
                                              permitam a plena socializao da exis-
    A hegemonia liga os diferentes mo-        tncia. A segunda conotao envolve a
mentos da vida social, unificando-os          primeira: no se trata apenas da expres-
sob a direo de determinada frao da        so de uma vontade dos trabalhadores,
classe dominante, uma vez que, sendo          mas do enfrentamento das condies
permanentemente produzida na socie-           efetivas, materiais e culturais, desenvol-
dade civil, ela se consolida na socieda-      vidas pela prpria dominao de classes
de poltica, no domnio direto expresso       sob o capitalismo, nas quais os proces-
no Estado. A funo social preponde-          sos de lutas conduziram a uma modifi-
rante dos intelectuais  exatamente a da      cao  ampliao  do Estado, resul-
organizao e da conexo, ao favorecer        tando em condies de luta complexas,
a converso das foras hegemnicas na         uma vez que transbordam o Estado em
sociedade civil em formas de domnio          sentido estrito e abrangem as mais va-
estatal e, assim, exercer uma pedagogia       riadas manifestaes da vida social.

Para saber mais
Acanda, J. L. Sociedade civil e hegemonia. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2006.
AndErson, P. As antinomias de Gramsci. So Paulo: Jorus, 1986.
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Venncio/Fiocruz, 2006.
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Introduo ao estudo da filosofia; V. 2: Os intelectuais e o princpio educativo; V.
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Marx, K.; EngEls, F. A ideologia alem. So Paulo: Boitempo, 2007.
NEvEs, L. M. W. (org.). A nova pedagogia da hegemonia. Estratgias do capital para
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                                        H


                           HidronEGCio
                                 Roberto Malvezzi

    Hidronegcio , literalmente, o         todo o planeta. Ela se subdivide em
negcio da gua, e tem bvia inspira-       vrios ramos, conforme o mltiplo
o na expresso agronegcio. O ter-        uso das guas. Esse fenmeno au-
mo surgiu da necessidade de se criar        mentou muito nos ltimos anos. Essa
uma expresso que abrigasse sob a           oligarquia produz conhecimento, d
sua sombra todos os tipos de negcios       a direo do discurso, tem o poder
que hoje surgem a partir da gua.           da narrativa, influencia a mdia e de-
    O negcio da gua  mltiplo, as-       termina a agenda mundial da gua.
sim como os seus usos e valores. Hoje,      Porm, tem enfrentado percalos que
 negcio quando engarrafada, no ser-       no estavam em suas projees. Um
vio de saneamento ambiental, no seu        dos principais obstculos  a resistn-
intenso uso na irrigao, na pecuria,      cia popular em vrias partes do mun-
na indstria, e assim por diante. O ne-     do a qualquer princpio de mercantili-
gcio da gua, at pouco tempo atrs,       zao e privatizao da gua.
era estimado como o mais promissor
deste incio de milnio.                    o Brasil e o hidronegcio
    Existe uma oligarquia internacio-
nal da gua. Essa oligarquia est priva-       O Brasil possui, segundo dados
tizando e mercantilizando a gua em         mais recentes, 13,8% da gua doce dos


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Dicionrio da Educao do Campo




rios do planeta (Brasil, 2003, p. 29).      A forma como se ocupam os solos e
Tem ainda grande abundncia de guas        como se devasta a vegetao repercute
subterrneas e  o nico pas de dimen-     diretamente no assoreamento dos rios
ses continentais em que chove sobre        e na contaminao dos corpos d'gua.
todo o territrio nacional. Por todos
esses dados,  considerado como a
maior potncia mundial em volume de
                                            as mltiplas faces do
gua doce do planeta. Por razes b-        hidronegcio
vias, as guas brasileiras so objeto de
                                                As possibilidades de transformar
cobia nacional e internacional.
                                            a gua em negcio so to variveis
     A nova poltica mundial da gua        quanto seus mltiplos usos. Por isso, o
chegou ao Brasil na dcada de 1990 pe-      novo discurso da gua traz expresses
las mos do Banco Mundial. Uma srie        como valor econmico da gua, escas-
de estudos sobre as guas brasileiras       sez, privatizao, mercantilizao e ou-
foi desenvolvida para diagnosticar a si-    tras adjetivaes que visam qualific-la
tuao de nossas guas, resultando em       como um produto entre outros.
vrios volumes. Em 1997, foi promul-
gada a Lei Nacional de Recursos H-             Vejamos algumas das formas como
dricos no 9.433, que instituiu o Sistema    se materializa o hidronegcio.
Nacional de Recursos Hdricos e a Po-
ltica Nacional de Recursos Hdricos,       Energia hdrica
agora em franca implementao.
     Porm, a lei, que tem sua ideologia        A quase totalidade da energia eltri-
baseada no valor econmico da gua,         ca brasileira  de origem hdrica. As cen-
alm de outras contradies, tem o m-      tenas de barragens espalhadas pelo ter-
rito de tentar disciplinar o uso de nos-    ritrio brasileiro so responsveis por
sas guas de forma racional, a partir       aproximadamente 90% da energia el-
das bacias hidrogrficas. Na sua con-       trica consumida no Brasil. O processo
tradio interna, prope a gesto de-       de construo dessas barragens impacta
mocrtica das guas, com participao       violentamente o meio ambiente e as po-
de toda sociedade. No Brasil, a mer-        pulaes atingidas. Agora, com a escas-
cantilizao e privatizao da gua se      sez de energia, a construo de barra-
d pelo uso, mediante a outorga, posto      gens tornou-se ainda mais polmica.
que constitucionalmente a gua  um         O primeiro grande exemplo do que
bem pblico.                                no deve ser feito foi a barragem de
     O Brasil tem a maior rede de bacias    Sobradinho, no rio So Francisco, relo-
hidrogrficas do planeta, agrupadas em      cando 72 mil pessoas e inundando qua-
12 regies hidrogrficas por proximidade    tro cidades. Contudo, o mesmo modelo
geogrfica, semelhanas ambientais, so-     adotado durante a ditadura civil-militar
ciais e econmicas (Brasil, 2003, p. 29).   prossegue em Jirau, Belo Monte e demais
Essa questo  essencial, porque a gua     projetos de hidreltricas em andamento.
 um dos caminhos por onde entra o ca-          A partir da experincia de Sobradinho,
pital no campo, interferindo, ocupando e    os atingidos por barragens de outras
remodelando o espao que antes era das      regies puderam organizar-se melhor
comunidades indgenas e tradicionais.       para defender seus interesses, inclusi-

                                        398
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ve, inviabilizando a construo de al-      milhes so irrigados. Portanto, o pro-
gumas delas, principalmente na bacia        cesso de irrigao produz um contras-
do rio Uruguai.  dessa luta que sur-       senso, isto , produz mais em menos
ge o MoviMEnto dos atingidos Por            terra, porm, consome mais de 70% da
BarragEns (MAB), que ainda hoje en-         gua doce utilizada, competindo e con-
frenta a construo de barragens por        flitando com outros usos. Esse mtodo
todo Brasil. O governo brasileiro no       de produo, portanto, tem necessaria-
investia em fontes alternativas de ener-    mente um limite. Alm do mais, a Or-
gia e sobrecarregava os rios brasileiros    ganizao das Naes Unidas (ONU)
com a construo das barragens; po-         afirma que cerca de 80 milhes de hec-
rm, agora, investe em matrizes ainda       tares  de um total de 260 milhes  de
mais complexas, sobretudo nucleares e
termoeltricas. A energia elica, embo-
                                            hectares das reas irrigadas, sobretudo
                                            nas regies ridas e semiridas, esto sa-
                                                                                          H
ra limpa do ponto de vista de emisso       linizados (United Nations, 2002, p. 7).
de CO2, tem no mesmo modelo priva-               Hoje, da gua doce utilizada no
tizado, agredindo as comunidades tra-       Brasil, 69% se destinam a irrigao
dicionais que esto nos espaos mais        (Malvezzi e Revers, s.d.). Porm, o uso
adequados para a explorao dessa            crescente e compete diretamente com
matriz energtica.                          os demais usos, principalmente o con-
    A energia de origem hdrica que         sumo humano e a dessedentao dos
move nosso pas  um megarramo do           animais. No Brasil a irrigao est vol-
hidronegcio para empreiteiras, corpo-      tada para a produo de gros e de fru-
raes tcnicas, indstria de turbinas,     tas para exportao, mas tambm de
geradoras e distribuidoras de energia.      cana irrigada para a produo de lcool
Por consequncia, existe enorme difi-       e acar. E soma-se  irrigao a carci-
culdade de implantar uma mistura de         nicultura, ou seja, a criao de camaro
outras fontes de energia, mais sustent-    em cativeiro.
veis, mais limpas, como a solar, a elica        A soja tomou conta dos cerrados,
e a de biomassa, dentro de um novo          sobretudo no Oeste baiano. Ago-
modelo de produo e distribuio da        ra migra para o Norte, na direo do
energia gerada.                             Araguaia e do Tocantins, e tambm
                                            de Mato Grosso para Rondnia, sem-
Irrigao                                   pre em busca de gua. Hoje, o enten-
                                            dimento  que exportar gros, assim
    A produo mundial de alimentos,        como exportar carne, significa, em l-
sobretudo de gros, no est alicerada     tima instncia, exportar gua. Criou-se
apenas na chamada rEvoluo vErdE           a expresso "gua virtual" para tradu-
 agora, na biotecnologia; est alicera-   zir essa gua incorporada ao processo
da tambm na irrigao. Os dados mais       produtivo, porm sem visibilidade real
recentes informam que a irrigao res-      ou sem peso no custo do produto.
ponde por 70% da gua doce consu-           Mas a expresso no traduz a realida-
mida no mundo (Instituto Brasileiro         de, visto que seu uso  efetivo. Seria
de Defesa do Consumidor, s.d.). Hoje,       melhor conceitu-la como "gua invi-
no planeta, h 1,5 bilho de hectares       svel". Agora, com a implantao da
ocupados com agricultura. Desses, 260       nova poltica, comea a cobrana pelo


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Dicionrio da Educao do Campo




uso da gua, uma prtica ainda mais de-     que falta a chuva para complementar
safiadora e cheia de contradies. Por      o perodo de germinao das plantas.
exemplo, as guas da transposio do        Dessa forma, poupa-se gua de chuva e
So Francisco criaro o maior mercado       produzem-se alimentos sem investir nos
de guas do Brasil, qui do mundo.         aquferos subterrneos ou nos rios. Essa
    Produzir gros em territrio alheio     irrigao, aliada  agricultura orgnica, 
 poupar gua no prprio territrio.        ecologicamente sustentvel e pode abrir
Tcnicas pesadas, como pivs centrais       um novo horizonte na produo dos as-
e irrigao por sulco, consomem ain-        sentamentos e da pequena agricultura.
da mais gua do que a microasperso.            Ainda mais: se a captao de gua
Essa  a verdadeira disputa pela gua       de chuva para a pequena irrigao  vi-
que se materializa na transposio do       vel no semirido, pode ser muito mais
rio So Francisco. A humanidade ter        em outras regies com maior ndice de
de rever seu consumo de gua para           precipitao. No h motivos para que
irrigao. No existe gua para que         os assentamentos fiquem aguardando
esse modelo de produo continue            apenas as chuvas, sem cooperar com
ad infinitum.                               a natureza, sem armazenar essa gua
    A quantidade de gua para produzir      para os perodos de estiagem. O mo-
alguns alimentos escapa da imaginao       vimento social comea a dar os primei-
(Brasil, 2003, p. 10). Por exemplo, 1       ros passos para assimilar o binmio
quilo de arroz demanda 4.500 litros de      terragua como meio de produo
gua; um quilo de carne de gado de-         indissocivel e indispensvel. Nos dias
manda 20 mil litros de gua; um quilo       atuais,  preciso fazer sempre a ressal-
de trigo demanda 1.500 litros. No         va da mudana climtica e dos cenrios
por acaso que a agricultura demanda         funestos que se desenham para a agri-
em mdia 70% da gua doce utilizada         cultura e para o prprio abastecimento
em todo o globo terrestre.                  de gua potvel.
    Enquanto isso, os pequenos agri-
cultores, principalmente dentro dos         Carcinicultura
assentamentos, s vezes no possuem
sequer gua de qualidade para beber.            Outro ramo do hidronegcio, muito
Compreender que a gua, alm de um          mais especfico,  a criao de ca-maro
direito humano fundamental para uso         em cativeiro. Segundo dados da Orga-
domstico,  um meio de produo to        nizao das Naes Unidas para Agri-
indispensvel quanto a terra ainda         cultura e Alimentao (FAO), a criao
um salto de qualidade que o movimen-        de 1 quilo de camaro em cativeiro
to social apenas comea dar. Luta-se        consome de 50 a 60 mil litros de gua,
pela terra, ainda no se luta pela gua     ou seja, aproximadamente 50 a 60 to-
como meio de produo.                      neladas. Some-se  criao de camaro
    Existem iniciativas ainda incipientes   tambm a de peixes em cativeiro, assim
nessa direo, sobretudo no semirido,      como a de ostras e de outros frutos do
com a captao de gua de chuva para        mar.  a chamada "Revoluo Azul", a
a chamada irrigao de salvao. Capta-     aquicultura, quando se supunha que a
se a gua de chuva em reservatrios         produo de alimentos iria se transferir
pequenos, e  usada nos momentos em         da terra para a gua.


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    Nessa perspectiva, o governo, pela           Esse fenmeno seria impossvel
primeira vez na histria do Brasil, pri-     sem a convergncia das autoridades
vatizou os espelhos d'gua, atravs do       pblicas com o setor privado. O Ban-
decreto n 2.869, de 9 de dezembro de        co Mundial, a Organizao Mundial do
1998, que regulamenta a cesso de guas      Comrcio (OMC) e o Fundo Monetrio
pblicas para explorao da aquicultura      Internacional (FMI) so os principais
(Brasil, 1998). So reas que, antes aces-   organismos a servio dessa oligarquia
sveis a todos os pescadores, agora esto    internacional da gua (Petrella, 2002).
restritas ao uso das empresas. Portanto,     Por meio da chamada "condicionalida-
trata-se de outra forma de privatizar o      de cruzada", essa oligarquia impe a
uso da gua, no s como elemento a          privatizao e mercantilizao da gua
ser utilizado, mas como espao agora
apropriado por particulares.
                                             em troca de emprstimos.  uma cor-
                                             da posta no pescoo dos pases pobres
                                                                                          H
    O nvel de degradao ambiental ge-      ou subordinados.
rado por esse ramo do hidronegcio j            A poltica mundial que transfere os
mostra seu impacto no plano mundial.         servios de saneamento para o setor
Alm de expulsar os pescadores tradi-        privado d-se hoje principalmente pe-
cionais dos mangues e provocar danos         las parcerias pblico-privadas (PPPs),
ambientais  fauna local,  uma ativi-       agora tambm lei no Brasil.  mais um
dade que consome mais gua doce do           servio pblico que passa a ser gerido
que a prpria irrigao. Essa atividade      pelo setor privado e que se torna um
econmica tem tomado conta de todo           dos mais cobiados e lucrativos ramos
o litoral nordestino, incrementado a ex-     do hidronegcio.
portao e gerado uma elite empresarial
que se beneficia dela em detrimento das
comunidades tradicionais e do meio
                                             gua engarrafada
ambiente em geral.                               Outro ramo fantstico do hidrone-
                                             gcio  a gua engarrafada. Hoje, em
Saneamento ambiental                         mdia, a gua comprada em copo nos
                                             bares sai por dois reais o litro, isto ,
    As empresas francesas Vivendi e          praticamente o preo de um litro de
Suez fazem parte dessa lista. Aboca-         gasolina. As empresas que mais tra-
nham cerca de 40% do mercado de              balham o ramo da gua engarrafada 
gua existente, fornecendo servios de       mineral ou no  so a Coca-Cola, a
recursos hdricos para mais de 110 mi-       Nestl e outras que vo se apoderando
lhes de pessoas. Existe ainda a RWE         desse ramo do hidronegcio.
alem, que acabou comprando a bri-               Um dos exemplos da luta pela gua
tnica Thames Water e a American             engarrafada, mineral ou no,  o que a
Water Works, a maior empresa privada         Nestl tem feito com os mananciais da
de servios de recursos hdricos dos         regio hidromineral de So Loureno,
Estados Unidos. Normalmente essas            Minas Gerais. Ao adquirir o direito de
empresas se associam a, ou com-              lavra dessas guas, pressionou de tal
pram empresas locais, adotando um            forma certos mananciais que acabou
novo nome de fantasia (Associao            por elimin-los. A partir da, a Nestl
gua Pblica, 2011).                         adotou uma srie de procedimentos de


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Dicionrio da Educao do Campo




desmineralizao de um tipo de gua,       Evo Morales ao poder. Podem ser cita-
inclusive de forma ilegal. O que se        das tambm as resistncias de Tucumn
revela mais a fundo nessa atitude         (Argentina), Vancouver (Canad), frica,
a relao puramente mercantil com a        ndia e Brasil.
gua. O hidronegcio, como qualquer            Nesse contexto,  possvel lembrar
negcio, visa exclusivamente ao lucro.     a reao da populao  privatizao da
                                           Empresa Baiana de gua e Saneamen-
a resistncia                              to S.A. (Embasa), na Bahia, que contou
                                           com forte participao da Igreja, obri-
    Embora repita aqui uma reflexo        gando o governo estadual a recuar de
j feita antes,  importante ressaltar a   sua deciso de privatizar os servios
resistncia  privatizao da gua que     de gua do estado. No Brasil, ainda,
existe em todo o planeta. Essa resis-      vale recordar a reao ao projeto de lei
tncia tem dificultado a estratgia das    no 4.147 do governo federal, que pre-
empresas, da OMC, do FMI e do Ban-         tendia abrir caminhos para a privatiza-
co Mundial. Um dos exemplos  a re-        o dos servios bsicos de abasteci-
sistncia boliviana no ano 2000. A Lei     mento e saneamento.
de guas, privatizando o servio em
Cochabamba, j estava aprovada. A              Mais do que uma poca de mudan-
populao cercou a cidade e ela ficou      as, estamos atravessando uma mudana
em estado de guerra. Uma pessoa foi        de poca. Nessa transio conflitiva,
morta e vrias ficaram feridas. A bata-    a disputa pela gua tornou-se um ele-
lha urbana durou sete dias, mas a lei      mento crucial. A defesa da gua como
de privatizao foi revogada. O bloco      bem comum tem forte apelo popular,
social que se articulou em defesa da       posto que  um elemento vital e im-
gua foi fundamental para o acesso de      prescindvel que est em disputa.


Para saber mais
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                                         I
                         idosos do CamPo
                                     Johannes Doll

    O que significa ser idoso do campo?      nela aparecem manchas. Os cabelos se
Envelhecer em uma estrutura familiar         tornam mais finos, ficam grisalhos pela
ainda existente, acolhido pelas gera-        falta de pigmentao, ou simplesmen-
es mais novas e respeitado na comu-        te caem. Observa-se uma diminuio
nidade? Ou abandonado tanto pela so-         da massa muscular e um aumento da
ciedade quanto pela famlia, na solido,     gordura. Os diferentes rgos, como
na pobreza, em condies precrias de        o corao, o intestino, o pulmo etc.,    I
acesso ao sistema de sade, ao sistema       diminuem sua capacidade de funciona-
de transporte, a alguma forma de lazer?      mento. Envelhecer no  uma doena,
Na verdade, existem diferentes formas        mas as modificaes fsicas levam o
de envelhecer no campo, e, por isso, h      corpo a ter menos reservas e maiores
muitas velhices do campo. Durante os         dificuldades para se adaptar a novas
ltimos cem anos, a sociedade brasilei-      situaes ou a desafios especialmente
ra se modificou profundamente, e estas       grandes. Por isso, o risco de contrair
mudanas tiveram um forte impacto            uma doena aumenta. O processo de
tambm no contexto rural. As pessoas         envelhecimento depende, em parte,
idosas de hoje vivenciaram essas mo-         da estrutura gentica, mas os aspectos
dificaes e suas consequncias nas          ambientais, como alimentao, esti-
prprias vidas. Esse desenvolvimento         lo de vida, tipo de trabalho, condies
histrico constituiu determinadas con-       de preveno da sade etc., tambm
dies de vida no campo sob as quais         influenciam de forma significativa o
os idosos se encontram hoje. Essas           envelhecimento.  importante cons-
mudanas referem-se no somente s           tatar que estas mudanas podem ser
condies econmicas ou s condies         influenciadas, at certo ponto, pelas
de vida tambm tiveram impacto nas           condies em que as pessoas vivem e
estruturas familiares e no papel que os      por seu estilo de vida, e que nem to-
idosos exercem hoje nos seus contex-         das so irreversveis, o que chama-
tos familiar e comunitrio.                  mos de plasticidade no processo de
                                             envelhecimento. Especialmente a mus-
                                             culatura, mas tambm a capacidade
quem  idoso?                                dos rgos podem ser influenciadas,
    O processo de envelhecimento afe-        por exemplo, por atividades fsicas
ta as pessoas em todas as suas esferas:      adequadas. Assim, existem idosos em
biolgica, psicolgica, social e espi-       condies de sade melhor do que
ritual. Na parte biolgica,1 existe um       pessoas jovens.
processo de envelhecimento celular               O envelhecimento psicolgico se
que leva a uma srie de modificaes         refere principalmente s capacidades
fsicas. A pele perde a sua elasticidade e   cognitivas, como memria, inteligncia

                                        405
Dicionrio da Educao do Campo




e formas de resoluo de problemas.        locaram o incio da velhice, na mdia,
Durante muito tempo, acreditava-se         aos 66 anos e 3 meses, enquanto a ve-
em um declnio natural e irreversvel      lhice, para as pessoas com mais de 60
destas capacidades durante o proces-       anos, comeava somente com 70 anos
so de envelhecimento. Pesquisas lon-       e 7 meses (Neri, 2007). De fato, a idade
gitudinais que acompanharam grupos         a partir da qual algum  considerado
de pessoas durante seu processo de         idoso  uma conveno social. Nos pa-
envelhecimento, s vezes por dca-         ses industrializados,  usada geralmente
das, demonstraram que a manuteno         a idade de 65 anos, que se estabeleceu
ou a perda das capacidades cogniti-        com base nas regras de aposentadoria.
vas dependem muito mais de fatores         Como o processo de envelhecimento
como escolaridade, profisso e sade       em pases em desenvolvimento  mais
do que da idade calendria. Durante o      acelerado pelas condies precrias em
processo de envelhecimento, a maioria      que grande parte da populao vive,
destas capacidades tende a se manter       a II Assembleia Mundial de Envelhe-
relativamente estvel, e certo declnio    cimento, em Madri, em 2001, estabe-
se observa somente em idades bastan-       leceu o limite de 60 anos para chamar
te avanadas, ou em caso de doenas.       algum de idoso. No Brasil, o Estatuto
Alm das capacidades cognitivas, as        do Idoso de 2003 acolheu a proposta
emoes, convices, atitudes e estra-     de 60 anos. Como se pode perceber,
tgias de enfrentamento tambm fa-         a definio legal do limite da velhice
zem parte dos aspectos psicolgicos.        somente uma conveno, e no cor-
Estes dependem principalmente da           responde necessariamente  percepo
personalidade, de processos de apren-      dos prprios idosos.
dizagem durante a infncia e durante a         A velhice, tanto na delimitao et-
vida, mas tambm de aspectos culturais     ria quanto em relao ao significado
presentes na comunidade e na socieda-      desta faixa etria,  uma construo
de. Em relao  velhice, estes aspectos   social que se baseia na ideia de uma
tambm tendem a se manter estveis         idade produtiva e uma idade ps-pro-
durante o processo de envelhecimento,      dutiva. Por isso, existe uma srie de
podendo acentuar-se certas caracters-     eventos sociais que tm relaes com
ticas j existentes anteriormente. De      o imaginrio da velhice. Alm da apo-
fato, a imagem da velhice e as atitudes    sentadoria, j mencionada, e que afeta
em relao aos idosos em certo con-        principalmente os homens, h, para as
texto social tm forte influncia sobre    mulheres, a menopausa e o fato de se
a (auto)percepo e sobre o comporta-      tornarem avs.
mento de pessoas idosas.                       Em relao ao significado atribudo
    As imagens da velhice remetem aos       velhice, observa-se uma mudana sig-
aspectos sociolgicos do envelheci-        nificativa durante os ltimos cinquenta
mento. A definio de quem pode ser        anos, o que Debert (1999) chama de
considerado idoso depende principal-       reinveno da velhice. De fato, durante
mente de regras sociais; inclusive, ob-    muito tempo, existiam poucas pessoas
serva-se uma diferena interessante en-    idosas, e a representao da velhi-
tre chamar outra pessoa de idosa e uma     ce era vinculada a uma fase no mais
pessoa se declarar idosa. Na pesquisa      produtiva, ao desgaste, ao declnio que
"Idosos no Brasil",2 os mais jovens co-    apela principalmente  caridade para

                                       406
                                                                     Idosos do Campo




assegurar as condies mnimas de           aspectos biolgicos, psicolgicos e
sobrevivncia. Nesta perspectiva, as        sociais interagem de forma complexa
famlias eram chamadas a acolherem          e diferenciada.
seus velhos, que se retiravam aos seus
"aposentos", enquanto os velhos de-
samparados eram acolhidos nos asilos.
                                            marcas na histria dos
Com o aumento da expectativa de vida        idosos do campo de hoje
e do nmero de pessoas idosas, esta re-
                                                Durante os ltimos cem anos, o
presentao demonstrou no ser mais
                                            meio rural sofreu mudanas profundas,
suficiente, e comeou a luta para uma
                                            e as pessoas idosas do campo de hoje
nova imagem da velhice. Reflexos disso
so observados nas pesquisas geronto-       vivenciaram estas mudanas na prpria
lgicas que questionam a imagem da          pele, obviamente em formas e graus
                                            diferentes, dependendo das situaes
velhice como poca de declnio e apre-
sentam dados que indicam a possibi-         particulares. De fato, a origem de uma     I
lidade de uma velhice ativa, produtiva      srie de problemas em relao ao cam-
e autodeterminada. No trabalho com          po vem da prpria histria do Brasil,
pessoas idosas, surgem propostas edu-       como aponta Delgado:
cacionais, como as universidades para a
terceira idade, e, em consonncia com             A sociedade que se forja no
estas mudanas, evita-se chamar os ve-            Brasil depois da Abolio car-
lhos de velhos, procurando-se outras              rega no seu mago duas ques-
determinaes, como "terceira idade",             tes mal resolvidas do sculo
"idoso" ou at eufemismos como "me-               anterior: as relaes agrrias
lhor idade" ou "idade de ouro".                   arbitradas pelo patriciado rural,
    Percebe-se tambm a necessidade               mediante Lei de Terras (1850),
de diferenciar este suposto grupo de              profundamente restritiva ao
idosos, que abrange desde pessoas com             desenvolvimento da chamada
60 anos at pessoas com mais de 100               "agricultura familiar"; e uma lei
anos. Entre as classificaes, encontra-          de libertao dos escravos que
se a diferenciao entre idosos jovens            nada regula sobre as condies
(terceira idade) e idosos idosos (quarta          de insero dos ex-escravos na
idade), que se vincula  idade calendria         economia e na sociedade ps-
(jovens: 60-75 anos; velhos: 75 anos e            Abolio. (2004, p. 16)
mais), mas que tambm serve para des-
crever, por um lado, a imagem positiva          Esta herana histrica, junto com
da velhice  pessoas sem maiores pro-       um processo rpido de industrializa-
blemas de sade, curtindo a liberdade       o e uma abertura ao mercado in-
tardia, desfrutando as possibilidades       ternacional, modificou a sociedade
desta fase  , e, por outro, a imagem ne-   brasileira durante o sculo XX  e, de
gativa  perda das capacidades fsicas e    forma especial, o meio rural. Entre
cognitivas, fragilidade, dependncia.       os acontecimentos de profundo im-
    Resumindo, as pessoas idosas            pacto para as pessoas idosas de hoje,
constituem um grupo altamente he-           gostaramos de destacar dois aspectos:
terogneo, marcado por processos di-        o xodo rural e a introduo de uma
ferentes de envelhecimento, nos quais       aposentadoria rural.

                                       407
Dicionrio da Educao do Campo




    Enquanto, no Brasil, na metade          2009). Tendo em vista que so princi-
do sculo XX, a maioria da populao        palmente as mulheres que cuidam dos
ainda vivia no campo  63,8%, em            membros mais velhos da famlia, esse
1950, segundo dados do Instituto            deslocamento pode criar problemas:
Brasileiro de Geografia e Estatstica       quem cuidar dos homens idosos no
(IBGE) (2003) , no incio do sculo        futuro, quando precisaro de ajuda? Re-
XXI, somente uma pequena parcela            sumindo, pode-se dizer que:
ainda reside no meio rural  15,64%,
em 2010, tambm segundo dados do                   [...] com a modernizao no
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia            campo houve um agravamen-
e Estatstica, 2010).                              to das condies de vida dos
    Esta transformao aconteceu por               agricultores familiares, ou seja,
causa de um processo migratrio de                 o empobrecimento e o endivi-
dimenses gigantescas que levou, so-               damento de grande parte dos
mente entre os anos 1960 e 1980, 27                agricultores e, tambm, o des-
milhes de pessoas a abandonarem                   locamento significativo da po-
seus lugares no campo. Este processo,              pulao rural para os centros
conhecido como xodo rural,  com-                 urbanos. Os agricultores que
plexo, e nele podem observar-se ra-                permaneceram no campo lu-
zes, destinos, fases e populaes mi-             tam para conseguir produzir e
gratrias diferentes. Entre as principais          manter a qualidade de vida da
razes que expulsaram a populao                  sua famlia e o seu bem-estar.
rural do seu espao esto mudanas na              (Godoy et al., 2010, p. 2)
produo agrcola, como mecanizao
e forte uso de insumos, e a consequente         O xodo rural teve um impacto
perda de espao, de competitividade e       especialmente problemtico para a
de emprego de uma grande parte da           populao idosa: muitos daqueles que
populao rural, especialmente dos          ficaram no campo no s perderam
produtores familiares e de subsistncia     seu trabalho e sua forma de existn-
(Delgado, 2004).                            cia, mas tambm perderam amigos e
    Um segundo fator foi o processo de      familiares que mudaram para a cidade,
industrializao, que atraiu boa parte      principalmente as geraes mais novas
da populao rural para as cidades na       e as mulheres (Camarano e Abramovay,
busca de supostas melhores condies        1999). Por outro lado, surgiu, a partir
de vida. Alm destes dois fatores prin-     da Constituio de 1988, um novo ele-
cipais, h desastres climticos, difceis   mento que agora favoreceu os idosos,
condies de vida no campo (sade,          com impactos interessantes e no espe-
educao, lazer), mas, tambm, a falta      rados: a aposentadoria rural.
de perspectivas ou espaos.                     J existia, desde 1972, o Programa
    Em relao aos grupos populacio-        de Assistncia ao Trabalhador Rural/
nais, observa-se hoje a sada princi-       Fundo de Assistncia e Previdncia do
palmente dos jovens e das mulheres,         Trabalhador Rural (Prorural/Funrural),
deixando no campo uma populao             com benefcios precrios e limitados.
masculina e envelhecida (Camarano e         A partir da Constituio de 1988, com
Abramovay, 1999; Froehlich e Rauber,        sua previso de universalizao do

                                        408
                                                                    Idosos do Campo




atendimento aos idosos, foi implanta-            renda dos idosos. Esto afetan-
do um sistema de aposentadoria rural,            do a composio dos arranjos
incluindo trabalhadores formais e in-            familiares, a estrutura produtiva
formais, com efetiva aplicao a par-            e a economia familiar rural. Fa-
tir de 1992, com as seguintes normas             mlias com trs ou mais geraes
(Delgado, 2004):                                 tm crescido no meio rural bra-
                                                 sileiro. Uma outra consequncia
   a) equiparao de condies de                 o maior empoderamento do
      acesso para homens e mulheres;             idoso dentro da sua famlia, em
   b) reduo do limite de idade                 particular das mulheres. O pa-
      para aposentadoria por idade               pel tradicional do idoso mudou
      (60 anos para homens e 55 anos             de dependente para provedor.
      para mulheres);                            As mulheres foram as maio-
   c) introduo de um piso de apo-
      sentadoria e penses em um sa-
                                                 res beneficirias dos avanos
                                                 na seguridade social. (Beltro,      I
      lrio mnimo.                              Camarano e Mello, 2004, p. 1)

     Este novo sistema teve profundo
impacto na situao econmica dos         a vida do idoso do
idosos rurais e de suas famlias. A in-   campo de hoje
cluso dos trabalhadores informais
ampliou rapidamente a abrangncia do          Cabe, de novo, destacar as diferen-
benefcio no meio rural, levando algu-    as que existem dentro desta popula-
ma forma de benefcio a mais de 80%       o. Uma destas mltiplas facetas  o
da populao idosa rural (Delgado,        fato de que cada vez mais vivem no
2004). Alm da diminuio da pobreza      campo idosos que no esto envolvi-
e da pobreza extrema entre os idosos e    dos com a agricultura, seguindo uma
de uma maior igualdade entre homens       tendncia que pode ser observada tam-
e mulheres, por meio das aposentado-      bm em outros pases (Delgado, 2004;
rias, penses e benefcios, chegaram s   Anjos e Caldas, 2005).
mos dos idosos recursos financeiros          Outro aspecto importante  que o
que revitalizaram a agricultura fami-     processo do envelhecimento popula-
liar. Em mais de 40% das proprieda-       cional tambm est presente no cam-
des rurais combinaram-se a figura do      po. Mesmo que, no campo, a queda da
aposentado com a do responsvel pelo      taxa de natalidade tenha acontecido
estabelecimento rural. Desta forma, o     mais tarde e de modo menos intenso
seguro previdencirio se tornou o prin-   do que no contexto urbano, e mesmo
cipal instrumento de suporte da pol-     com condies de vida em geral mais
tica agrria para apoiar a agricultura    precrias, o nmero de pessoas idosas
familiar (ibid.)                          e muito idosas est aumentando rapi-
                                          damente tambm no meio rural. Es-
       [...] os benefcios rurais esto   tudos sobre a situao de sade dos
       desempenhando um papel im-         muito idosos do campo revelam que o
       portante na reduo da pobreza     perfil das doenas remete s condies
       e na melhoria da distribuio de   de vida e de trabalho do campo, sendo

                                     409
Dicionrio da Educao do Campo




o reumatismo um dos mais mencio-               balho pode assumir diferentes signifi-
nados (Morais, Rodrigues e Gerhardt,           cados, especialmente para as mulheres
2008). Um dos desafios em relao a            idosas: sofrimento, orgulho, submis-
este grupo so os cuidados geralmente          so, participao social, aprendizagem.
necessrios na idade avanada. Como            Representa, porm, principalmente, a
so normalmente as mulheres que                resistncia  velhice e s imagens nega-
cuidam dos idosos, isso complica a             tivas da mesma. Trabalhando, a pessoa
situao onde o xodo rural deixou uma         idosa confirma ainda sua presena nes-
populao masculinizada e envelhecida,         te mundo; porm, nem sempre existe
sobrecarregando as remanescentes.              espao para seus conhecimentos, sua
     Apesar de muitas mudanas nas l-         experincia e sua vontade de autorrea-
timas dcadas e considerando as dife-          lizao (Machado et al., 2006).
renas existentes entre elas, podemos              A religiosidade faz parte do coti-
confirmar ainda alguns aspectos impor-
                                               diano de grande parte dos idosos do
tantes da vida dos idosos do campo. O
                                               campo, que mantm suas crenas, seus
primeiro  a relao do idoso do campo
                                               valores pessoais, sua espiritualidade,
com o trabalho. De fato, o trabalho 
um fator importante de identificao           sua cultura. Esta manuteno da reli-
e constituio da pessoa, envolvendo           giosidade pode ser interpretada como
relaes com a sociedade, relaes com         resposta  incapacidade de lidar com
o ambiente e relaes consigo mesmo.           questes penosas, como sofrimento,
Em estudos qualitativos sobre a iden-          fracasso, dor e morte. Pode, tambm,
tificao do idoso do campo com seu            ser vista como a disposio para o mis-
trabalho, estas relaes ficam evidentes       terioso, o sobrenatural, a f na vida
(Machado et al., 2006), e so confirma-        humana (Sommerhalder e Goldstein,
das por dados estatsticos que demons-         2006). Assim, os idosos podem tornar
tram que a grande maioria dos idosos           -se testemunhas de um tipo de vida
do campo, mesmo aposentados, con-              movido por uma certa espiritualidade,
tinua trabalhando (Beltro, Camarano           ligada  sua cultura, ao seu trabalho, 
e Mello, 2004). Neste contexto, o tra-         sua vida.

notas
1
  Para maiores detalhes sobre o envelhecimento biolgico, ver, por exemplo, Hayflick, 1997
e Jeckel-Neto, 2006.
2
  Para esta pesquisa, foram entrevistadas 1.608 pessoas entre 16 e 59 anos, e 2.136 pessoas
com 60 anos e mais, escolhidas por amostra probabilstica em 204 municpios de todas as
regies do Brasil. Desta forma, trata-se de uma das poucas grandes pesquisas representati-
vas sobre os idosos no Brasil. Ela foi realizada pela Fundao Perseu Abramo, em parceria
com o Servio Social do Comrcio (Sesc) de So Paulo, e os seus resultados foram publica-
dos e analisados por especialistas em Neri, 2007.


Para saber mais
anJos, F. s. dos; caldas, n. v. O futuro ameaado: o mundo rural face aos
desafios da masculinizao, do envelhecimento e da desagrarizao. Ensaios
FEE, Porto Alegre, v. 26, n. 1, p. 661-694, jun. 2005.


                                          410
                                                                             Idosos do Campo




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                                            I


            indstria Cultural E EduCao
                                   Manoel Dourado Bastos
                                   Miguel Enrique Stedile
                                  Rafael Litvin Villas Bas
    De acordo com Theodor Adorno,               Estados Unidos, por conta da ascenso
em ensaio de 1967, a expresso "inds-          de Hitler ao poder em 1933. Confron-
tria cultural" (IC) foi utilizada pela pri-     tados com a vitria da revoluo na
meira vez na obra Dialtica do esclareci-       Rssia, com as derrotas das revolues
mento, escrita por ele e Max Horkheimer         na Alemanha e na Hungria, e com a as-
e publicada em 1947. Naquele ensaio,            censo do fascismo e do nazismo ao
intitulado "Rsum sobre indstria cul-         poder na Itlia e na Alemanha, os auto-
tural", ele comenta que, nos rascunhos          res se perguntaram: por que, tendo as
do livro, o termo por eles utilizado era        condies tcnicas para a emancipao,
"cultura de massas", mas eles optaram           o indivduo no o faz?
por substitu-lo por "indstria cultu-              No livro, o captulo "A indstria cul-
ral", para deslig-lo "desde o incio do        tural: o esclarecimento como mistifica-
sentido cmodo dado por seus defen-             o das massas" busca uma resposta para
sores: o de que se trata de algo como           essa questo, a partir de uma ampla argu-
uma cultura que brota espontaneamen-            mentao sobre a forma de operao e as
te das prprias massas, da forma que            consequncias da indstria cultural. Com
assumiria, atualmente, a arte popular"          base no argumento dos autores, podemos
(Adorno, 2001, p. 21).                          reconhecer que a IC  uma dinmica ca-
    Professores atuantes na Univer-             racterstica do novo momento histrico
sidade de Frankfurt, na Alemanha,               gerado pelo declnio da hegemonia ingle-
Adorno e Horkheimer concluram o                sa, pelo aparecimento da grande empresa
livro quando estavam exilados nos               capitalista, pelo incio da fase imperialista

                                            412
                                                               Indstria Cultural e Educao




do capitalismo e por uma nova organiza-      a IC como um aparelho que dissemina
o do capital financeiro.                   e consolida a pedagogia do consumo (o ca-
     Ou seja, tratava-se do processo de      rter publicitrio da cultura).
concentrao e centralizao de capital           A submisso absoluta de arte, cul-
chamado por diferentes correntes mar-        tura e diverso aos parmetros da din-
xistas de "capitalismo monopolista".         mica da troca capitalista de mercado-
Portanto, a IC se consolidou historica-      rias depende de uma compreenso de
mente entre o final do sculo XIX e o        que a determinao da superestrutura
incio do sculo XX, com o desenvolvi-       ideolgica pela base econmica define-
mento do modelo fordista de produo         se pelas contradies entre foras pro-
e os novos termos de extrao de mais-       dutivas e relaes de produo, confor-
valia e acumulao de capital.               me as afirmaes de Karl Marx (2003)
     O principal aspecto da IC est na       no "Prefcio de 1859"  Contribuio 
articulao mercadolgica entre cultu-       crtica da economia poltica. Seguindo os
                                             argumentos de Adorno e Horkheimer,
                                                                                               I
ra, arte e divertimento tendo em vista a
perpetuao da dominao do sistema          podemos afirmar que a IC  uma re-
produtivo sobre o trabalhador tambm         duo imediata e absoluta da superes-
em seu tempo livre. "A diverso  o          trutura ideolgica aos fundamentos
prolongamento do trabalho sob o capi-        da base econmica pelos termos do
talismo tardio" (Adorno, 2001, p. 33).       valor de troca. Tendo isso em vista, a
Em outros termos, trata-se do feti-          compreenso atual do conceito de in-
chismo da mercadoria encobrindo os           dstria cultural exige necessariamen-
fundamentos da extrao de mais-valia        te sua articulao com o conceito de
no capitalismo monopolista. Ao con-          hEgEMonia. So conceitos que se articu-
solidar a diverso como mercadoria, a        lam e que se sustentam um ao outro, de
IC assenta os termos da dominao            forma complementar.
social do capitalismo no sculo XX.               A utilizao poltica da categoria
      preciso levar em conta o carter      "hegemonia" remonta a uma apropria-
histrico do estilo algo incisivo e fata-    o do termo militar pela Revoluo
lista de Adorno, obviamente justificvel     Russa, reelaborado conceitualmente por
pelo perodo de perspectiva totalitria      Antonio Gramsci. Da mesma forma
to evidente para ele: a vitria dos alia-   que Adorno, a motivao de Gramsci
dos contra o Eixo na Segunda Guerra          era entender o fracasso das revolues
Mundial, longe de anunciar a liberdade,      na Alemanha e na Itlia, e a ascenso
expunha a nova configurao da domi-         do nazifascismo como movimento po-
nao: a da mercantilizao da vida, dos     ltico com adeso das massas operrias
sentidos e sentimentos, sob a fachada        e camponesas. Assim como os intelec-
da democracia liberal. Observando a         tuais alemes, Antonio Gramsci de-
um contexto de dominao totalitria,        senvolveu seu conceito de hegemonia
Adorno no reconhece nenhuma bre-            com base nos mesmos pressupostos de
cha na diverso. De qualquer modo,           Marx a respeito da determinao da su-
reconhecendo que a diverso no  um         perestrutura pela base.
espao fechado em favor do capital,               Assim, hegemonia , para Gramsci,
devemos considerar tais argumentos           a capacidade de direo de uma classe
como fundamentais para compreender           sobre as demais, por meio da coero

                                        413
Dicionrio da Educao do Campo




(fora) e do consentimento (ideias). E      passivos, fabricando e estimulando um
 na esfera da sociedade civil que se en-   desejo pelo consumo aparentemente de-
contram os aparelhos privados de he-        mocrtico, como se estivesse acessvel a
gemonia, responsveis por construrem       todas as classes, quando, na verdade, 
consensos e naturalizarem as relaes       inacessvel para a maior parte da popu-
de dominao de uma classe sobre as         lao. Os produtos da IC so carrega-
demais.  neste campo que atuam tanto       dos de valores e mensagens que reafir-
a educao quanto a indstria cultural.     mam a necessidade e o funcionamento
    Partindo disto, Raymond Williams        do sistema capitalista, ao mesmo tempo
(1979) observa que o conceito de he-        que estimulam permanentemente a sa-
gemonia inclui e ultrapassa o conceito      tisfao pelo consumo de mercadorias
de "cultura". Isso porque compreende        que no correspondem  satisfao das
que na cultura devem ser reconhecidas       necessidades bsicas de sobrevivncia
as formas de domnio e subordinao         (casa, comida, escola etc.).  uma es-
presentes numa sociedade dividida em        tratgia engenhosa de articulao entre
classes. Assim, hegemonia  compreen-       coero e consentimento, na medida
dida como todo um conjunto de prti-        em que o indivduo (ou mesmo classes
cas e expectativas sobre a totalidade da    inteiras) se reconhece naquilo que, na
vida, um sistema vivido de significados     verdade, lhe limita a autonomia.
e valores  constitutivo e constituidor.        Segundo In Camargo Costa (2006,
Conforma, assim, um senso da realida-       p. 4-7), os valores bsicos que per-
de para a maioria das pessoas na socie-     meiam essas representaes hegemni-
dade, um senso de realidade absoluta        cas so a livre iniciativa ( que chamam
(ibid., p. 113).                            liberdade), a concorrncia (de todos
    A construo desta "realidade ab-       contra todos), e a ao individual (cada
soluta" ocorre por meio da ao de          um por si) na busca desenfreada de suces-
aparelhos de hegemonia, como os meios de    so e celebridade. O sucesso se traduz na
comunicao e as escolas, que padro-        capacidade de consumo, igualmente
nizam o sentido e o papel de sujeitos       desenfreado, e se confirma pela osten-
e grupos sociais na vida e na histria.     tao dos bens consumidos. Porm,
Esses aparelhos conferem coerncia ao       segundo Costa, a propriedade privada
pensamento e aos valores da classe do-      dos meios de produo e a explorao
minante, pautados nos interesses dela e     do trabalho alheio nunca aparecem
no estmulo ao consumo e ao mercado         como o fundamento do espetculo. Na
capitalista, com o objetivo de torn-los    falta desta informao bsica, a grande
os pensamentos e valores (a cultura) de     massa dos consumidores da informa-
toda a sociedade. A concentrao dos        o produzida pela indstria cultural
meios de comunicao de massa, que          compra a mentira de que bastam a au-
permite a construo do carter alie-       toconfiana, o esforo individual e os
nador e opressivo da indstria cultural,    prprios mritos para se qualificar 
criou um processo popular pelo seu al-      corrida pelo sucesso (ibid.).
cance e um processo antipopular pelos           Para isso, o contedo da produ-
interesses a que presta conta.              o cultural, mesmo quando apresenta
    A ao da IC procura converter          aspectos particulares da organizao
toda a populao em consumidores            social capitalista, torna impossvel, nos


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seus prprios termos, qualquer hipte-     importaes; no outro, davam-se dis-
se de argumentao crtica ao capitalis-   putas e alianas na luta pela formao
mo como formao social.                   de uma classe trabalhadora organizada
    No Brasil, a IC se desenvolveu         e com fora poltica.
como aparelho de hegemonia na d-              A partir do Golpe Militar de 1964,
cada de 1930.  a partir dessa dcada      a IC como aparelho hegemnico ganha
que o sistema de radiodifuso ganha        uma nova inflexo. O golpe  a resolu-
importncia, com a compreenso de          o pela fora do impasse estabelecido,
seu alto poder de propaganda pelo          na sociedade do perodo, entre um pro-
governo Getlio Vargas, que enalte-        jeto nacional-desenvolvimentista com
cia suas aes, a partir de 1935, por      brechas para o avano de conquistas
meio da transmisso do Programa            sociais e a manuteno da subordinao
Nacional (posterior mente, Hora do         do pas aos interesses do capital interna-
Brasil). Simultaneamente, o sistema de
radiodifuso foi ganhando corpo com
                                           cional no contexto da Guerra Fria.                I
                                               A resoluo pela fora implicava
a instalao da Rdio Nacional, no
                                           o sufocamento e a extino imediata
Rio de Janeiro, em 1936, e da Rdio
                                           dos movimentos sociais  em especial
Tupi, em So Paulo, no ano seguinte.
                                           as Ligas Camponesas, alvo de primei-
Assim, programas musicais e de varie-
                                           ra hora  e das experincias contra-
dades cumpriam papel semelhante ao
                                           hegemnicas de educao popular em
da "propaganda poltica", fossem seus
                                           perspectiva emancipatria, que tra-
contedos pautados pela exaltao na-
                                           balhavam de forma coesa e produti-
cional ou no.
                                           va as esferas da cultura, da educao,
    A organizao desse aparato ra-        da economia e da poltica, como, por
diofnico, atrelada aos diversos meios     exemplo, a proposta da PEdagogia
de diverso j difundidos nas dcadas      do oPriMido, eixo principal do Movi-
anteriores, estava diretamente relacio-    mento de Cultura Popular de Pernam-
nada com os desdobramentos polticos       buco (MCP), coordenado por Paulo
da poca. A disputa hegemnica em          Freire durante o governo estadual de
jogo na Revoluo de 1930 e no golpe       Miguel Arraes, e os Centros Populares
que instituiu o Estado Novo em 1937        de Cultura (CPCs), que se espalharam
estava pautada no pacto agroindustrial,    por mais de doze capitais do pas me-
ou seja, por um rearranjo pela manu-       diante a parceria entre a Unio Nacio-
teno do Brasil como pas agroexpor-      nal dos Estudantes (UNE) e artistas e
tador sem, contudo, que se colocassem      movimentos sindicais e camponeses.
entraves  atividade industrial.           Alm disso, essa resoluo exigia ainda
    A contrapartida na luta de classes     a subordinao e a aceitao de uma
se deu com a construo dos sindicatos     nova etapa do ciclo de modernizao
e a definio da Consolidao das Leis     conservadora. Principalmente no cam-
do Trabalho (CLT). Assim, de um lado       po, com o estmulo ao xodo rural, o
estava a classe dominante, revigorada      financiamento estatal  rpida mecani-
por um pacto poltico-econmico de         zao das grandes propriedades, o uso
amplo alcance, aproveitando as crises      intensivo de agrotxicos (a rEvoluo
econmicas internacionais favorveis       vErdE), o pacto da classe dominante
ao mercado interno e  substituio de     estabelecido na dcada de 1930 ganhou

                                      415
Dicionrio da Educao do Campo




novos contornos. No  toa este pro-              Nesse contexto, incluem-se ainda
cesso coincide com o fortalecimento          a reforma universitria, a criao das
do mercado publicitrio brasileiro, por      disciplinas de Educao Moral e Cvi-
meio de altos investimentos na conso-        ca e Estudos dos Problemas Brasilei-
lidao de um sistema de televiso de        ros, e de programas como o Projeto
abrangncia nacional. Todos estavam a        Rondon  criado num seminrio cha-
servio da construo da identidade de       mado "Educao e Segurana Nacio-
um pas sem contradies, harmnico,         nal" (!)  e o Movimento Brasileiro de
cordial, uma "potncia em crescimen-         Alfabetizao (Mobral), que buscava
to",  revelia do pas real.                 contrapor-se  experincia de educa-
    A presena da TV nos lares de            o popular e alfabetizao do mtodo
grande parte dos brasileiros, por todo       Paulo Freire.
o territrio, estimulada a partir da d-          Assim, educao, comunicao e
cada de 1970 e alcanando seu pice          cultura estavam a servio de um pro-
nas dcadas seguintes, forjou uma            jeto de destruio ou cooptao dos
imagem de pas til para o regime mi-        projetos contra-hegemnicos anteriores
litar e eficiente para o cumprimento de      ao golpe, mas estava a servio, princi-
mais um ciclo de modernizao con-           palmente, da construo do iderio de
servadora. A promessa do pas gran-          um pas-potncia no qual a democracia
de, inserido no concerto das naes,         seria garantida pelo acesso ao consumo,
no era sustentvel diante do acirra-        e no aos direitos.
mento da segregao sociorracial, e a             Da se explica a adeso acrtica da
contradio no tardou a se manifes-         escola brasileira aos padres hegem-
tar por ocasio da crise do petrleo de      nicos da indstria cultural. Aps a var-
1973, que abalou as bases econmicas         redura que a ditadura brasileira operou
do "milagre brasileiro".                     sobre as propostas de educao po-
    Movimento idntico ocorreu na edu-       pular que se pautavam pela formao
cao, especialmente por meio dos con-       no sentido emancipatrio, subjetivo,
vnios entre o Ministrio da Educao        coletivo e estrutural, o mpeto mercan-
brasileiro e a Agncia dos Estados Unidos    til se fez presente no universo escolar,
para o Desenvolvimento Internacional         mediante a enxurrada de metodologias
(Usaid, do ingls United States Agency for   modernizantes, que tomavam por si-
International Development), os chamados      nnimo "educao" e "capacitao
acordos MECUsaid. Estes tinham por          tcnica para o mercado de trabalho".
objetivo implantar o modelo escolar norte-   Gruschka ressalta que a chave de an-
americano, desde o ensino primrio ao        lise dos vnculos entre a IC e a escola
universitrio, da formao dos profes-       no est primeiramente na questo do
sores ao material didtico, com vista       ensino e da aprendizagem, mas na "sis-
educao tecnicista e s demandas do         temtica subsuno da educao  eco-
mercado. Destaque-se, desses convnios,      nomia" (2008, p. 174). Segundo Pucci,
o acordo de 1966 entre a Usaid, o Minis-
trio da Agricultura brasileiro e o Con-            [...] se analisada do ponto de
selho de Cooperao Tcnica da Aliana              vista do sistema, a indstria cul-
para o Progresso (Contap) para treina-              tural  plenamente educativa, se
mento de tcnicos rurais.                           preocupa com o enforme inte-


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                                                                Indstria Cultural e Educao




       gral da concepo de vida e do         tra sensibilidades para o universo do
       comportamento moral dos ho-            consumo de imagens e mercadorias.
       mens no mundo de hoje; se vis-         Sem formao que lhes permita a cr-
       ta a partir dos pressupostos da        tica aos padres estticos hegemni-
       teoria crtica, a indstria cultural   cos, estudantes e professores ficam
        marcadamente deformativa.            suscetveis a toda ordem de impulsos
       (2003, p. 17).                         e manobras de legitimao da ordem
                                              da classe dominante.
     A relao alienada com os meios              Tal como em outras linguagens  a
de comunicao hegemnicos  con-             literatura, por exemplo , somos educa-
sequncia do processo de insero             dos para ver o contedo de uma obra,
na modernidade pela via exclusiva             e no a forma como este contedo 
do consumo, mediante o desconhe-              construdo e representado.  na forma,
cimento generalizado dos modos de
produo, das tcnicas e das intenes
                                              na maneira como o contedo da obra
                                              de arte  organizado, que se manifesta o
                                                                                                I
polticas dos meios de comunicao            contedo social em que ela foi gerada.
de massa.                                     Portanto, a anlise da obra de arte pres-
    A presena mais visvel da IC em          supe necessariamente desmont-la de
sala de aula pode ser aferida pelo uso        sua aparncia, compreendendo as im-
do audiovisual como material pedag-          plicaes sociais e histricas que deter-
gico. Ferramenta essencial de polticas       minam sua forma, pressupe analis-la
"modernizantes", como a educao             no pelo perodo histrico a que ela se
distncia, ou simplesmente um verda-          refere, mas pelo perodo histrico em
deiro "alvio" para ocupar o planeja-         que ela foi produzida.
mento de aulas do educador submetido              Para alm do audiovisual, a IC se
a cargas horrias excessivas, o uso do        faz presente na escola por outros meios,
audiovisual tem sido estimulado per-          por exemplo, o negcio dos materiais
manentemente por meio de canais de            pedaggico-didticos, sujeito a forte
televiso pblicos ou privados voltados       lobby das editoras empenhadas na ven-
para a educao, ou, ainda, por variadas      da de seus produtos, cuja consequn-
distribuies de kits, de origem tam-         cia, para os estudantes, , segundo
bm pblica ou privada.                       Medrani e Valentim, "o reforamento
    A escola brasileira no considera         positivo para o consumismo desenfrea-
a linguagem audiovisual como uma              do de mercadorias capazes de promo-
dimenso necessria de letramento,            ver a identificao e adequao sociais"
que carece de aprendizado dos cdi-           (2002, p. 79), em detrimento da anli-
gos, dos procedimentos tcnicos de            se crtica da funo do material did-
edio, dos planos. O status do audio-        tico em si.
visual na escola  de suporte parale-             Pelo vis da Educao do Campo, a
lo ao ofcio de professor, que pode           contestao do modo de produo do
substituir aulas vagas, complementar          agronegcio, como forma de combate
explicaes e suprir a demanda por             matriz hegemnica da produo de
entretenimento (Pranke, 2011). A IC          alimentos e do uso da terra como mer-
legitimada por supostamente cum-              cadoria, encontra na esfera da cultura
prir papel formativo, enquanto ades-          seu correspondente na demanda pelo


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Dicionrio da Educao do Campo




combate s formas da indstria cultu-         processo cumulativo gera novos par-
ral, conforme sinaliza Damasceno:             metros de fruio e de conscincia dos
                                              dilemas da experincia brasileira, peri-
        O agronegcio est para a agri-       frica, colonizada, contraditria. A edu-
        cultura camponesa assim como a        cao para percepo das estruturais
        indstria cultural est para a cul-   formais pode se contrapor  influn-
        tura popular. Tanto agronegcio       cia inconsciente da ideologia.
        quanto indstria cultural desen-          A educao brasileira deve, por-
        volvem-se a partir da explorao      tanto, proporcionar meios crticos de
        e empobrecimento dos valores          percepo da mediao que a indstria
        culturais e dos bens naturais, e,     cultural estabelece entre indivduo e
        assim, vo eliminando todas as        mundo, entre vida e realidade. A rei-
        formas de sociabilidades possi-       ficao da experincia social e a mer-
        bilitadoras de uma convivncia        cantilizao da vida encontram na IC
        harmoniosa e justa entre seres        um dos pressupostos do modo de pro-
        humanos e natureza. (S.d., p. 6)      duo hegemnico. A formao, nor-
                                              teada pela chave emancipatria, deve
    Agronegcio e IC so, portanto,           no apenas reconhecer o problema,
partes indissociveis do modo de pro-         mas encontrar os termos contraditrios
duo hegemnico.                             da questo que permitam sua superao.
    No campo das providncias, o pri-         Nesse aspecto, os aparelhos de educao
meiro passo  reconhecer a IC e suas          devem ir alm da condio de oferta de
formas como um problema a ser pen-            acesso aos bens culturais, posio que
sado e combatido. A formao em sen-          gira em falso sobre o eixo da ideologia, e
tido emancipatrio pressupe um pro-          transformar esses aparelhos em espaos
cesso de acumulao esttica, a partir        de produo cultural, de socializao
do legado artstico que formalizou as         dos meios de produo, e de compreen-
contradies do processo social. Esse         so crtica de nossos dilemas.


Para saber mais
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                                          I


                        inFnCia do CamPo
                              Ana Paula Soares da Silva
                               Eliana da Silva Felipe
                                Mrcia Mara Ramos

    Na ltima dcada, a infncia dei-         de categorias generalizantes (crianas
xou de ser tratada como um conceito           pobres e ricas, africanas e europeias,
singular. Decorre da a exigncia de          brancas e negras, do campo e da ci-
falar de infncias e no da infncia,         dade, entre outras), embora limitante,
reconhecendo-se a pluralidade de pr-         serve para demarcar a existncia de
ticas culturais e de modos de vida que        condies materiais e simblicas que
configuram a vida das crianas em dife-       diferenciam as crianas segundo a clas-
rentes contextos sociais, geogrficos e       se social, a etnia, a raa e o gnero a
polticos. Essa forma de compreenso          que pertencem e a regio do mundo
da infncia aponta para a impossibili-        onde vivem. Portanto, as diferenas
dade de estabelecermos uma trajetria         estruturais incidem diretamente na di-
"ideal-tpica" capaz de englobar todas        ferena cultural das crianas.
as infncias, de dissolv-las em enqua-           Feitos estes reparos, pode-se afir-
dramentos conceituais  margem dos            mar que as crianas do campo inscre-
contextos sociais e culturais em que se       vem-se, como todas as crianas, em
encontram e das transaes/relaes           relaes sociais complexas, na medida
que realizam. Como parte do mesmo             em que participam da simultaneidade
movimento, reconhece-se que o uso             de tempos sociais que constitui o

                                         419
Dicionrio da Educao do Campo




mundo global. Elas so sujeitos que          Adolescente, so marcos para a inser-
atuam no mundo e so afetados por            o das crianas brasileiras no mundo
ele. Assim, falar de infncia do campo,      dos direitos humanos, num movimen-
das crianas concretas que o habitam,        to de reconhecimento daquilo que as
 inexoravelmente falar de sujeitos do       iguala em suas condies gerais. Ao
mundo, integrados a lugares, e sujeitos      mesmo tempo, legislaes especficas,
que a globalizao uniu, partilhando         materializadas em leis, decretos e reso-
de seus dramas e tragdias, realidades       lues voltados a grupos particulares,
e fantasias.                                 na maioria das vezes resultado da luta
    Contraditoriamente, elas esto inclu-   organizada desses mesmos grupos,
das e excludas, uma vez que so parte de    compem esse sistema de proteo com
grupos socioculturais submetidos a           vistas ao combate s desigualdades que
processos distintos de acesso a bens         caracterizam a realidade das crianas.
materiais e imateriais, e implicados em      Esse sistema orienta-se pelo princpio
lgicas de diferenciao atravessadas        da equidade e da justia social, e pre-
por relaes de poder e dominao.           tende promover a visibilidade dos gru-
                                             pos de crianas que se diferenciam por
                                             suas filiaes e identidades territoriais,
os direitos da criana                       tnico-raciais, religiosas, lingusticas e
                                             de gnero.
    A distribuio desigual da riqueza
material e simblica produz um quadro            Assim, o processo de construo
de resultados sociais e educacionais ex-     da cidadania das crianas do campo 
tremamente desfavorvel para as crian-       construdo no embate entre a realidade
as do campo.                                plural, geralmente desigual, e os instru-
    A violao de direitos sociais pe       mentos legais conquistados e dispon-
em questo uma legislao avanada,          veis para as crianas filhas de agriculto-
mas ainda de baixa efetividade. Essa le-     res familiares, extrativistas, pescadores
gislao, contudo, serve de instrumen-       artesanais, ribeirinhos, assentados
to de luta em favor das crianas como        e acampados da Reforma Agrria,
sujeitos de direito, e tem se materializa-   trabalhadores sem-terra, quilombolas
do no campo sob vrias perspectivas.         e caiaras.
    Como todas as crianas, os meninos           A desigualdade no que se refere 
e meninas do campo so juridicamente         efetivao de direitos  um grande obs-
constitudos como sujeitos de direitos,      tculo ao processo de democratizao
o que equivale a dizer que possuem to-       do pas. Para a maioria das crianas
dos os direitos humanos, fundamentais        que habitam o campo, faltam alguns
para qualquer pessoa, que devem ser          elementos bsicos, porm essenciais,
reconhecidos e efetivados pela socie-        ao projeto moderno. A educao, por
dade e pelo Estado. Direito  vida, ao       exemplo,  dessas ausncias mais pro-
lazer,  educao,  sade,  integridade    fundas. A escola "rural", quando exis-
fsica e moral,  convivncia familiar e     te, acontece com uma infraestrutura
comunitria, por exemplo, compem            precria e uma visvel desqualifica-
o rol dos chamados direitos de proteo      o profissional, derivada claramente
 infncia. Garantidos na Constituio       do abandono do Estado, com pouco
Federal e no Estatuto da Criana e do        ou nenhum investimento e definio

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de polticas pblicas. Esses processos       fantil no cotidiano e nos processos de
recriam as imagens hegemnicas de            deciso sobre suas vidas.
"campo e sua ruralidade" como lugar              No caso das crianas do campo, se
de atraso e de invisibilidade dos su-        as violaes de grande parte dos direi-
jeitos, e fortalece a ideia de desenvol-     tos de proteo so gritantes, o mes-
vimento vinculada  cidade. Quando           mo no pode ser dito, a priori, sobre
referido ao campo, o desenvolvimento         os direitos de participao, dado que os
aparece atrelado ao agronegcio, con-        processos de socializao das crianas
trapondo-se s possibilidades da agri-       so heterogneos. As crianas do cam-
cultura familiar e camponesa.                po se integram s prticas familiares e
    Se os direitos sociais so diaria-       cotidianas de modos diferenciados. A
mente violados nas mais diversas reas,      incurso nas brincadeiras das crian-
fato verificado pelas estatsticas ofi-      as do campo demonstra como essas
ciais, mais difcil ainda de concretizar
so os chamados direitos de participao.
                                             prticas perpassam suas formulaes
                                             de mundo, as quais revelam que a re-
                                                                                          I
Esses direitos, que aparecem nas legis-      lao com a terra, o rio, a produo de
laes de modo menos enftico do que         alimentos e a criao de animais, por
os direitos de proteo, inscrevem-se        exemplo, so vivenciadas pelas crianas
no processo histrico de socializao        na condio de partcipes de processos
do poder nas sociedades ocidentais,          de produo e manuteno da vida
e compem um dos ltimos direitos            e da comunidade.
conquistados pelas crianas. Este fato           Essa participao social e cotidia-
expressa um componente pouco visi-           na se d de modo diferenciado para as
bilizado nas discusses das desigual-        crianas do campo; no caso daquelas
dades e dos processos de dominao           moradoras nos territrios rurais em
que fundam a sociedade ocidental: a          que h organizao coletiva, por exem-
dominao etria ou geracional. So-          plo, em torno dos movimentos sociais,
mada s dominaes de classe, de gne-       verificam-se prticas que efetivamente
ro, tnico-raciais, lingustica e religio-   promovem formas e criam situaes,
sa, a dominao etria  caracterizada       atividades e instrumentos para que a
por uma tradio que: valoriza e se or-      criana exera sua participao poltica
ganiza em torno daquele que produz           na sua comunidade. A possibilidade ou
economicamente; educa e disciplina           no do exerccio dos direitos de parti-
por meio de prticas punitivas; estabe-      cipao evidencia o lugar e os papis
lece a autoridade pelo uso da fora f-      que so destinados e ocupados pelas
sica; e destina  criana o lugar do su-     crianas do campo. Avanar as legisla-
balterno, reduzindo-a a objeto da ao       es  processo importante, mas mais
dos adultos.                                 importante ainda  construir relaes
    Os direitos de participao efeti-       cotidianas com as crianas que no as
vam-se nas prticas dirias quando as        excluam da construo social como su-
infncias so ouvidas sobre seus de-         jeitos histricos e de direitos.
sejos, suas opinies e seus cotidianos.          Um exemplo so as crianas Sem
Existem hoje vrios programas volta-         Terrinha do Movimento dos Tra-
dos s crianas que intencionalmente         balhadores Rurais Sem Terra (MST),
buscam promover a participao in-           cuja identidade vai sendo forjada e

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Dicionrio da Educao do Campo




construda na luta da sua prpria orga-       de de parcelas significativas de crianas
nizao: a luta pelo direito de ter escola    do campo.
no acampamento ou assentamento, de                 Alm do direito de participao po-
participar dos encontros e dos ncleos        ltica e cultural, o direito  brincadei-
infantis; pensados para as prprias           ra  visto como aquele que permite e
crianas, como tambm a sua auto-             garante  criana o tempo da infncia.
organizao a partir da coletividade. Os       importante compreender como esse
encontros estaduais de Sem Terrinha           tempo da infncia vem sendo vivido
at 1996 levavam o nome de Congresso          pelas crianas e como se efetiva em
Infanto-Juvenil, mas foi no primeiro          suas prticas o direito de brincar.
Congresso Infantil Estadual de So                 O direito de brincar  um direito
Paulo, com o lema "Reforma Agrria,           universal. Entretanto, h formas dis-
uma luta de todos e dos Sem Terrinha          tintas de exerc-lo, de efetiv-lo, para o
tambm", e depois do "Manifesto dos           que concorre a materialidade do lugar
Sem Terrinha ao povo brasileiro", que         e, por sua vez, os significados e valo-
as crianas passaram a assumir o nome         res que ele assume. Nas suas formas de
de Sem Terrinha. A partir do ano de           brincar, a historicidade das crianas se
1997, em todo o Brasil, os encontros re-      faz constitutiva desse fazer.
gionais e estaduais passaram a se chamar           No campo, o brincar articula tem-
Encontro e Jornada dos Sem Terrinha.          pos distintos, formas de vida que com-
     O espao de coletividade das crian-      binam a novidade e a tradio. Nos
as do campo se constitui na partici-         lugares em que a espacialidade dissol-
pao no trabalho, nas atividades po-         veu, pelos equipamentos disponveis
lticas, culturais e religiosas, na criao   (rdio, DVD, televiso, entre outros),
de espaos ldicos, na luta pelos direi-      as fronteiras campocidade, formas de
tos que tm significao para a comu-         sociabilidade miditica so apropria-
nidade e para as crianas, intervindo         das. Contudo, elas no substituem as
do jeito delas e com suas presenas nas       formas de sociabilidade que requerem
atividades que compartilham com os            a presena e o encontro com o outro
adultos. Do coletivo em que as crian-         nos quintais, nos espaos de produo
as esto inseridas e das relaes que        da vida em comum.
esse coletivo estabelece socialmente,              Nas muitas variaes de brinca-
resultam aprendizagens que fortalecem         deiras tradicionais, como pique (pique
a conscincia do direito  vida, ao tra-      alto, cola, esconde, lata), amarelinha,
balho,  escola,  participao poltica e    bandeirinha, queimada, bola de gude,
do direito de viver plena e dignamente        bola de meia, passa anel, cai no poo,
o tempo da infncia.                          cabo de guerra, entre outras, atualizam-
     Certamente, tal experincia  muito      se formas tradicionais de brincar, vin-
mais densa e profunda quando as crian-        culando a criana com o seu grupo, sua
as esto integradas a movimentos so-         comunidade e humanidade, ao mesmo
ciais, especialmente aqueles que reco-        tempo que produzem novos significa-
nhecem a importncia da sua insero          dos, compartilhados pelas crianas su-
poltica, ldica e cultural. A participao   jeitos de brincadeiras e de histria.
na vida pblica e a sua insero na es-            Da mesma forma, modos contem-
fera poltica so marcas de singularida-      porneos de entretenimento dos quais

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as crianas participam, como os que             Considerando o estgio de desen-
incluem desenhos animados, seriados,       volvimento econmico e social da
telenovelas, musicais, entre outros, no   maioria da populao que vive no
anulam formas da tradio, passadas        campo, uma dimenso que adquire o
de gerao a gerao, especialmente no     brincar  o seu vnculo com a terra e
campo, como a contao de histrias.       com a gua. Os recursos naturais so
Adultos contam histrias fantsticas       investidos na prtica de brincar porque
para crianas, crianas contam para        integram a paisagem material do cam-
seus grupos etrios e, nesta experin-     po e so sua feio predominante, da
cia, partilham significados da cultura     qual os sujeitos se apropriam, material
local. O conceito de campo integrado a     e simbolicamente, na medida em que
prticas e smbolos do mundo global        significam, de modo particular, a sua
 importante para retir-lo da esfera      relao com ela. Nessa configurao, a
do extico, supostamente protegido
por uma unidade cultural articulada
                                           cachoeira, o riacho, a mina d'gua pos-
                                           sibilitam a criao de espaos ldicos
                                                                                          I
pela fora da tradio. Contudo, se        que podem ser experimentados de di-
no h isolamento, no h, igualmen-       ferentes formas por crianas e adultos.
te, formas de vida indiferenciadas, dis-   O barro permite criar/representar per-
solvidas na grande "aldeia global". Na     sonagens, brinquedos, alimentos, ani-
relao mundolugar, globalespec-        mais; o milharal permite que as famlias
fico, h uma dialtica de constituio     camponesas se renam na experincia
do pensar, do fazer e do brincar, que      do trabalho coletivo e que as crianas
fazem de todas as realidades, realida-     realizem atividades simblicas e ma-
des complexas.                             teriais com o produto da terra, trans-
                                           formando o imaginrio em inveno (o
     A relao com o brincar  um ele-
                                           brinquedo) e a inveno em imaginao,
mento que permite estabelecer distin-
                                           pela experincia do brincar. Elos que a
es, situar os sujeitos no mundo, e
                                           modernidade dissolveu, como o vnculo
por isso pode-se dizer que, em relao
                                           entre trabalho e ludicidade, ludicidade
s crianas do campo, a brincadeira se
                                           e criao/experimentao, mantm-se
realiza, tambm, com o que elas produ-
                                           atados nos lugares em que o projeto ci-
zem com os recursos disponveis, pro-
                                           vilizatrio por ela idealizado se realizou
cesso que liga a brincadeira  criao.
                                           apenas parcialmente.
Isso se d no interior de uma materiali-
dade social e cultural que no pode ser
secundarizada.  fato que a crescente      a construo da identidade
industrializao do brinquedo e o con-     e da diferena
sumo de brinquedos que dispensam a
atividade artesanal reduzem a possibili-       No campo, a criana ocupa espaos
dade da experincia da inveno.  fato    partilhados e constri sua referncia
ainda que, quanto maior o poder de         e identidade na relao com as ativi-
consumo, indissocivel do aumento          dades de seu grupo social. As formas
da renda, maior  a procura pelo brin-     de sociabilidade resultam dos modos de
quedo pronto, que adquire valor de         produo dessa relao, que, pela con-
superioridade sobre aquilo que se faz      vivncia densa, no implicam a sepa-
com as prprias mos.                      rao entre adultos e crianas. Se no

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Dicionrio da Educao do Campo




 possvel reparti-las e reuni-las em     trico-cultural. Essa produo  inse-
espaos especficos, isoladas do mun-     parvel do mundo material e cultural,
do adulto, por sua vez no esto in-      das relaes sociais, das formas de
terditados a elas os espaos que lhes     sociabilidade predominantes, enfim,
permitem praticar a sua alteridade        do estgio de desenvolvimento social,
com o seu grupo geracional. Esses         econmico e tecnolgico da sociedade
espaos no so dados, so produ-         em que vivem.
zidos pelas crianas, nas demar-              Considerando-se as formas estru-
caes do territrio que elas prprias    turais de formao do campo brasilei-
estabelecem e conquistam. As crian-       ro, pode-se falar de infncia do campo
as podem ser atuantes na elaborao      para configurar uma identidade que 
de prticas, regras e conhecimen-         comum a todas as crianas, sejam elas
tos de que se apropriam em diferen-       de assentamento, Sem Terrinha, ribei-
tes contextos sociais, de forma que       rinhas, quilombolas, extrativistas, entre
a participao comunitria e a par-       outras. A desigualdade  uma faceta
ticipao nos grupos de idade no         deste comum que partilham; a igual-
se opem: complementam-se. Em             dade de direitos  o horizonte tico-
quaisquer das possibilidades,  neces-    social de transformao.
srio garantir s crianas o direito de       Sob a agenda da diferena cultural
elaborar e expressar a sua experincia    que mobiliza o Ocidente, a desigual-
no mundo. A autonomia para organi-        dade perde a centralidade como con-
zar processos e gerir conflitos  im-     dio humana que precisa ser superada
portante, especialmente na atividade      quando a diferena se assenta na se-
de brincar.                               parao entre o material (a economia)
    Esse horizonte deve ser consi-        e o simblico (a cultura). Assim sen-
derado como campo de lutas con-           do, a poltica da diferena produz um
correntes. A brincadeira, as relaes     discurso despolitizador quando deixa
afetivo-familiares e a educao foram     de reconhecer que as desigualdades
pautadas como direitos secundrios        materiais criam diferenas, da mesma
no processo histrico de formao         forma que as diferenas culturais le-
da infncia em geral, e da infncia do    gitimam as desigualdades e ocultam
campo em particular. Para as crianas     o seu processo de produo. A ideia
pobres, ao longo da formao da so-       essencializada da diferena, que retira
ciedade brasileira, a responsabilidade    de sua problemtica a sua dimenso
de contribuir no trabalho para a ga-      histrica e social,  um obstculo 
rantia da sobrevivncia familiar foi      transformao das condies assim-
incorporada desde a mais tenra idade.     tricas e hierrquicas em que vivem
No h como dissociar a histria da       os diferentes.
infncia do silncio e da represso,          No horizonte de um projeto his-
da violncia e do trabalho produtivo      trico emancipatrio, a ideia de in-
precoce, da interdio do direito de      fncias do campo, em vez de infncia
brincar, criar e conhecer.                do campo, pode alargar o horizonte
    Em tempos de menor ou maior           tico-poltico pelo qual as identifica-
afirmao de direitos, as crianas en-    es sociais so apreendidas. Articu-
contraram margens de produo his-        lando num mesmo conjunto a materia-


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lidade da vida, a cultura e a identidade,      sa a alargar o sentido da experincia
a diversidade deixa de ser a fora que         humana no mundo, da qual as crianas
atua para legitimar a excluso; ela pas-       do campo so parte.


Para saber mais
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                                            I


          intElECtuais ColEtiVos dE ClassE
                                       Roberto Leher
                                   Vania Cardoso da Motta

    A expresso "intelectuais coletivos         expanso da prpria classe" (ibid., p. 15);
de classe" no foi desenvolvida como            3) a abordagem gramsciana do intelec-
conceito, nem pretendemos faz-lo no            tual no  subjetiva, mas sim, coletiva:
mbito deste verbete. No entanto, enten-        so os intelectuais como massa  e no
demos que  possvel buscar elementos           como indivduos  cuja funo  produ-
para discutirmos essa noo conside-            zir e difundir ideologias que o interes-
rando os seguintes aspectos contidos no         sam; 4) o intelectual supe a funo de
conceito de intelectual de Gramsci: 1) o        hegemonia, tendo em vista o carter
intelectual na sociedade moderna, bur-          de classe e a perspectiva de organizar e
guesa, difere daquele tradicionalmente          dirigir uma "vontade social coletiva".
reconhecido como pessoa dotada de um                Indagando se "os intelectuais so
nvel cultural elevado, do "tipo tradicio-      um grupo autnomo e independente,
nal e vulgarizado do intelectual [...] dado     ou cada grupo social tem uma sua pr-
pelo literato, pelo filsofo, pelo artista",    pria categoria especializada de intelec-
que se veem como os "`verdadeiros' in-          tuais" (Gramsci, 2002a, p. 15), Gramsci
telectuais" (Gramsci, 2000a, p. 53); 2) o       amplia o conceito de intelectual de-
intelectual moderno est relacionado           monstrando sua funo poltico-social,
capacidade de organizar e dirigir "a so-        conservadora ou transformadora, num
ciedade em geral, em todo o seu comple-         determinado bloco histrico (organi-
xo organismo de servios, at o organis-        cidade entre a estrutura e a superes-
mo estatal, tendo em vista a necessidade        trutura de determinada formao
de criar as condies mais favorveis          histrico-social.).

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    Gramsci compreende que qualquer         artista, um homem de gosto, participa
grupo social que nasce de uma funo        de uma concepo do mundo, possui
essencial no mbito da produo econ-      uma linha consciente de conduta mo-
mica forma seu grupo orgnico e "cria       ral" (ibid.). Nessa perspectiva, continua
para si [...] uma ou mais camadas de in-    Gramsci, este homem "contribui assim
telectuais que lhe do homogeneidade e      para manter ou para modificar uma con-
conscincia da prpria funo, no ape-     cepo do mundo, isto , para suscitar
nas no campo econmico, mas tambm          novas maneiras de pensar" (ibid.).
no social e poltico" (2000a., p. 15).          Outro erro metodolgico pleno de
    Ao recusar a identificao do inte-     significado poltico  a dissociao das
lectual na sociedade burguesa com os        atividades intelectuais do conjunto geral
intelectuais tradicionais, Gramsci criti-   das relaes sociais. Observa Gramsci
ca a concepo de intelectual como su-      que, no mundo moderno, tendo em vis-
jeito altamente escolarizado. Por isso, o
erro metodolgico de distinguir as ati-
                                            ta o "sistema democrtico-burocrtico"
                                            criado, foram elaboradas "imponentes
                                                                                                I
vidades intelectuais das atividades ma-     massas", mas "nem todas justificadas
nuais  "em qualquer trabalho fsico,       pelas necessidades sociais da produ-
mesmo no mais mecnico e degrada-           o", e sim "pelas necessidades polti-
do, existe um mnimo de qualificao        cas do grupo fundamental dominante"
tcnica, isto , um mnimo de atividade     (Gramsci, 2000a, p. 22). Isto , nem to-
intelectual criadora" (Gramsci, 2000a,      dos estariam diretamente relacionados
p. 18)  tem enormes consequncias          s necessidades imediatas da dinmica
polticas, pois, ao contrrio da crena     produtiva, mas comporiam outros se-
difundida pelos setores dominantes,         tores relativos  reproduo social. Tal
os trabalhadores, individual e coletiva-    colocao nos remete  afirmao ante-
mente, podem ser organizadores, diri-       rior: "todos os homens so intelectuais",
gentes e protagonistas da hegemonia         seguida da frase: "mas nem todos os
dos subalternos: "Todos os homens           homens tm na sociedade a funo de
so intelectuais" (ibid.). Caso contr-     intelectuais" (ibid., p. 18).
rio, no poderia haver luta de classes          Nesse sentido, "a relao dos inte-
protagonizada de modo autnomo              lectuais com o mundo da produo no
pela classe trabalhadora.                    imediata, mas `mediatizada', em di-
    Quando Gramsci afirma que no           versos graus, por todo o tecido social,
existe o "gorila amestrado" de Taylor       pelo conjunto das superestruturas, do
e que toda atividade manual possui in-      qual os intelectuais so precisamente os
trinsecamente uma atividade intelectual     `funcionrios'" (Gramsci, 2000a, p. 20)
criadora ou que "no se pode separar        ou os "`prepostos' do grupo dominante
o homo faber do homo sapiens" (Gramsci,     para o exerccio das funes subalternas
2000a, p. 53), ele no est se referindo    da hegemonia social e do governo pol-
ao mbito restrito da capacidade inte-      tico" (ibid.). Isto , os intelectuais tm
lectual que uma determinada atividade       a "funo organizativa da hegemonia
produtiva exige. Para o pensador sardo:     social" (sociedade civil) e do "domnio
"Todo homem, fora de sua profisso,         estatal" (sociedade poltica).
desenvolve uma atividade intelectual            A burguesia nascente formou seus
qualquer, ou seja,  um `filsofo', um      grupos sociais fundamentais na produ-

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Dicionrio da Educao do Campo




o, como tambm formou seus qua-           fora, transformadora das relaes ex-
dros de intelectuais "orgnicos" para       ternas, desde aquela com a natureza e
operarem na sociedade poltica e na         com os outros homens em vrios n-
sociedade civil, configurando o que se-     veis, nos diversos crculos em que vive,
ria o bloco histrico burgus (unidade      at a relao mxima, que abarca todo
entre o estrutural e o superestrutural      o gnero humano" (ibid.).
ou tico-poltico: direo intelectual          Parafraseando Gramsci, manter ou
e moral mais controle do aparato do         modificar uma concepo do mundo,
Estado), alm de desencadear mecanis-       suscitar novas maneiras de pensar, trans-
mos voltados para cooptar os intelec-       formar o mundo exterior e as relaes
tuais tradicionais, isto , aqueles per-    gerais significa fortalecer e desenvolver
tencentes  velha sociedade. Discorre       a si mesmo, mas tambm consolidar
Gramsci: "Uma das caractersticas mais      uma vontade coletiva nacional-popular.
marcantes de todo grupo que se desen-
                                                O conceito de "vontade coletiva
volve no sentido do domnio  sua luta
                                            nacional-popular" ou "vontade social
pela assimilao e pela conquista `ide-
                                            coletiva" de Gramsci est estreitamente
olgica' dos intelectuais tradicionais"
                                            ligado ao de "reforma intelectual e mo-
(Gramsci, 2000a, p. 17). Da a tese de
                                            ral", ou seja,  questo da hegemonia,
que os intelectuais no so um grupo
                                            da atividade prtica, poltica, correspon-
social autnomo, pois, com graus dis-
                                            dendo s necessidades objetivas histri-
tintos de autonomia, possuem a funo
                                            cas. Para Gramsci, " preciso tambm
de produzir maior homogeneidade e
                                            definir a vontade coletiva e a vontade
organicidade na classe a que se encon-
                                            poltica em geral no sentido moderno,
tram vinculados por meio de sua pr-
                                            `a vontade como conscincia operosa
pria hegemonia poltico-cultural.
                                            da necessidade histrica', como pro-
    Ao introduzir seus estudos sobre a      tagonista de um drama histrico real e
filosofia da prxis, Gramsci, no cader-     efetivo" (Gramsci, 2000a, p. 18).
no 10 dos Cadernos do Crcere, indagan-
                                                Para ele, os fatos econmicos em
do sobre o que  o homem, discorre
                                            si no so o "mximo fator da hist-
que o homem deve ser compreendido
                                            ria", e sim o homem. Mas os homens
"como um bloco histrico de elemen-
tos puramente subjetivos e individuais      em relao entre si, a "sociedade dos
e de elementos de massa e objetivos ou      homens", desenvolvendo nessa relao
materiais" (Gramsci, 1999, p. 406) re-      que se estabelece nos contatos e dos
lacionados, ativamente, entre si. Nessa     entendimentos entre si uma "vontade
perspectiva, afirma que a transforma-       social coletiva" fundada na compreen-
o do mundo exterior, isto , das rela-    so crtica e na adequao dos fatos
es sociais, passa pelo fortalecimento     econmicos  sua vontade, num movi-
e pelo desenvolvimento de si mesmo.         mento tal que "essa vontade se torne
Entretanto, considera "uma iluso e         o motor da economia, a plasmadora
um erro supor que o `melhoramento'          da realidade objetiva, a qual vive, e se
tico seja puramente individual" (ibid.),   move, e adquire o carter de matria
pois a sntese desses elementos que         telrica em ebulio, que pode ser di-
constitui a individualidade  individual,   rigida para onde a vontade quiser, do
porm essa sntese no se realiza e nem     modo como a vontade quiser" (Gramsci
se desenvolve "sem uma atividade para       apud Coutinho, 2009, p. 33).

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    Coutinho (2009) chama ateno                Outro importante destaque feito por
para o fato de que, desde a sua juven-           Coutinho (2009), ao desenvolver so-
tude, Gramsci ressaltava o papel central         bre "O conceito de vontade coletiva
da vontade na construo de uma nova             em Gramsci", refere-se ao papel do
ordem social e poltica. E identifica            "prncipe moderno" na construo da
na sua formulao de "vontade social             "vontade coletiva nacional-popular".
coletiva" a influncia do neoidealismo               A concepo de intelectual em
de Croce e de Gentile, principalmente,           Gramsci  congruente com a catego-
do subjetivismo de Rousseau e do ob-             ria "intelectuais coletivos de classe",
jetivismo de Hegel, mas destaca que              pois a funo do intelectual no est
Gramsci os superou dialeticamente               encarnada em um indivduo, mas
"no sentido de conservar, mas tambm             numa coletividade organizada e dirigente.
de levar a um patamar superior  a               So os intelectuais como massa e no
concepo de vontade geral ou uni-
versal tanto de Rousseau quanto de
                                                 como indivduos que o interessavam.
                                                 Sua formulao de que a funo dos
                                                                                                    I
Hegel" (ibid., p. 34). Coutinho destaca          intelectuais de produzir e difundir
na formulao de Gramsci sobre vontade           ideologias se realizaria pela via do
a identificao com a prxis poltica,           Estado (Estado burgus educador)
nos aspectos "concretos" e "racionais",          ou do partido poltico revolucionrio,
marcada por uma dupla determinao,              o "moderno prncipe", responsvel
a "articulao dialtica entre teleologia        pela formao de uma vontade coletiva
e causalidade" e "entre os momentos              nacional-popular, nos impe um desafio.
subjetivos e objetivos da prxis hu-             Seria, hoje, o partido poltico "revo-
mana", na qual a vontade coletiva               lucionrio" o responsvel pela forma-
"protagonista de um real e efetivo dra-          o de novos quadros de intelectuais
ma histrico", "momento ontologica-              e da vontade nacional-popular que
mente constitutivo da realidade social"          encaminhe um processo de superao
(ibid., p. 36). A vontade social coletiva deve   da ordem burguesa e formao de um
"ser teleologicamente planejada a par-           novo bloco histrico? Qual o sentido
tir de, e tendo em conta, as condies           de "partido" para Gramsci?
causais postas objetivamente pela reali-             Ao trazer a figura do prncipe mo-
dade histrica" (ibid., p. 35). Somente          derno para a sua poca, baseando-se
em alguns aspectos a vontade coletiva            em Maquiavel, Gramsci afirma que o
 "criao ex-novo", uma vez que  tam-          ator poltico, o "lder carismtico", no
bm "conscincia operosa da `necessi-             mais o indivduo, mas o partido pol-
dade' histrica" (ibid.).                        tico. Para o autor dos Cadernos, a tarefa
    Para Coutinho: "A vontade cole-              do "moderno prncipe" seria anunciar e
tiva continua tendo um papel impor-              organizar a "reforma intelectual e mo-
tante na construo da ordem social,             ral", a "vontade social coletiva", pro-
no mais como `plasmadora' da rea-               cessos estreitamente articulados com
lidade, mas sim, como um momento                 sua concepo de hegemonia. Nesse
decisivo que se articula com as de-              sentido, o "partido"1 seria, ao mesmo
terminaes que provm da realidade              tempo, o organizador e a "expresso
objetiva, particularmente das relaes           ativa e atuante" de uma nova vonta-
sociais de produo" (2009, p. 34).              de nacional-popular "superior e total de

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Dicionrio da Educao do Campo




civilizao moderna". E que esses dois      es, desde que no comprometam a
pontos fundamentais  vontade social        agenda poltico-estratgica fundamen-
coletiva e reforma intelectual e moral     tal. No caso italiano, sustenta Gramsci:
deve fazer parte da constituio da         "Qualquer formao de uma vontade
estrutura do trabalho do partido.           coletiva nacional-popular  impossvel
(Gramsci, 2000b, p. 18).                    se as grandes massas dos camponeses
    O "partido" no  mero organismo        cultivadores no irrompem simultanea-
corporativo, mas um organismo poltico,     mente na vida poltica" (ibid., p. 19).
"catrtico" e universalizante que supe-          Para Gramsci, a "reforma intelec-
ra os interesses "egostico-passionais"     tual e moral" encontra seu ponto mais
ou "econmico-corporativos" em di-          alto na "filosofia da prxis", a ativi-
reo  consolidao do momento             dade terico-prtica que proporciona
tico-poltico da conscincia poltica      a todos a possibilidade de compreen-
coletiva, que se constitui na unidade       der e decidir a respeito do mundo em
entre fins econmicos e polticos e inte-   que se vive. E essa nova inteligibilida-
lectual e moral posta no plano univer-      de consiste na formao e na difuso de
sal. O momento tico-poltico para          uma nova "racionalidade", de um "es-
Gramsci (2000b)  a fase que assinala       prito crtico" e de uma sensibilidade
a passagem das correlaes de fora         que critica qualquer explicao mtica
do mbito corporativo para o univer-        do mundo e recusa todo princpio de
sal, da esfera da estrutura para a das      autoridade absoluto e pr-constitudo
superestruturas complexas, inserindo-       (Semeraro, 2001).
se numa luta frontal contra as ideolo-           Trabalhando de modo criativo
gias anteriormente predominantes e na       as teorias de Marx, Gramsci pde se
irradiao da nova cultura em todo o        apropriar do materialismo histrico
tecido social. Isto , num confronto        para tornar pensvel um perodo hist-
pela hegemonia de um grupo social           rico cuja sociedade civil era mais com-
fundamental sobre uma srie de grupos       plexa. Em sua poca, as foras sociais
subordinados (Gramsci, 2000b, p. 18).       que se apontavam como revolucion-
    O "partido" deve operar e dirigir a     rias estavam organizadas em sindicatos
"grande poltica", que "compreende as       e em partidos polticos, possuam "apa-
questes ligadas  fundao de novos        relhos privados de hegemonia", tais
Estados,  luta pela destruio, pela       como jornais e revistas, com a funo
defesa, pela conservao de determi-        de difundir uma nova racionalidade, e
nadas estruturas orgnicas econmico-       j tinham conquistado o sufrgio uni-
sociais" (Gramsci, 2000b, p. 21). Cabe      versal. Foram as condies postas ob-
ao "partido" elaborar de modo homo-         jetivamente pela realidade histrica que
gneo e sistemtico uma vontade co-         o permitiram superar dialeticamente as
letiva nacional-popular, em mediao        concepes de Estado, de sociedade
com os vrios organismos particulares       civil e de hegemonia, e ampliar a viso
das classes subalternas. Nesse sentido,     de intelectual.
para Gramsci (2000b), o partido enga-            Nesse sentido, a tarefa de buscar
jado na edificao da hegemonia dos         elementos para definir a funo pol-
subalternos tem de buscar a incorpo-        tica e social dos intelectuais coletivos de
rao ativa das demandas de outras fra-     classe numa perspectiva revolucionria,


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implica identificar as foras polticas             tura para a esfera das superes-
postas objetivamente na atual realidade.            truturas complexas. (Gramsci,
    Para Gramsci, as foras polticas re-           2000b, p. 40-41)
ferem-se ao "grau de homogeneidade,
de autoconscincia e de organizao               Com Gramsci, identificamos a con-
alcanado pelos vrios grupos sociais"       dio da conscincia de classe neces-
(Gramsci, 2000b, p. 40) e correspon-         sria como aquela capaz de operar a
dem aos momentos da conscincia              superao do momento econmico
poltica coletiva. Nesses momentos de        corporativo pelo tico-poltico (pas-
conscincia poltica coletiva, Gramsci       sagem da conscincia ingnua para a
identifica trs estgios:                    conscincia crtica) pela mediao
                                             do momento catrtico. A conscincia de
       O primeiro mais elementar            classe inaugura a possibilidade de vi-
       o econmico-corporativo; [...]
       sente-se a unidade homognea
                                             venciar e constituir novas formas
                                             de ser (ainda que as relaes sociais de           I
       do grupo profissional e o dever       produo capitalistas no tenham
       de organiz-la, mas no ainda a       sido superadas). Nessa perspectiva, 
       unidade do grupo social mais          preciso operar um duplo movimento
       amplo. Um segundo momen-              de anlise: "o grau de homogeneidade, de
       to  aquele em que se atinge a        autoconscincia e de organizao al-
                                             canado pelos vrios grupos sociais"
       conscincia da solidariedade de
                                             em determinada conjuntura, e como
       interesses entre todos os mem-
                                             essas foras polticas esto se colocan-
       bros do grupo social, mas ainda
                                             do objetivamente nessa realidade no
       no campo meramente econmi-
                                             plano da estratgia poltica.
       co. J se pe neste momento a
       questo do Estado, mas apenas              Tomando essas reflexes, podemos
       na obteno de uma igualdade          sinalizar que o sentido de intelectuais
       poltico-jurdica com os grupos       coletivos de classe, numa perspectiva de
       dominantes, j que se reivindica      superao da ordem, insere a funo
       o direito de participar da legisla-   organizadora e dirigente de uma nova
       o e da administrao e mesmo        cultura que se realizaria coletivamen-
       de modific-las, de reform-las,      te, tendo em vista uma conscincia de
       mas nos quadros fundamentais          classe para si.
       existentes. Um terceiro momen-             Isso requer processos de autofor-
       to  aquele em que se adquire a       mao da classe. O "partido" tem de
       conscincia de que os prprios        ser, ele mesmo, um espao educativo
       interesses corporativos, em seu       capaz de garantir a formao terico-
       desenvolvimento atual e futuro,       prtica sobretudo do marxismo; con-
       superam o crculo corporativo,        tudo, como Gramsci alertou sobre as
       de grupo meramente econmi-           universidades populares italianas do fi-
       co, e podem e devem tornar-se         nal dos anos 1920, a formao socialista
       os interesses de outros grupos        no pode ser baseada em uma pedago-
       subordinados. Esta  a fase mais      gia jesutica, plena de assimetrias entre
       estritamente poltica, que assi-      os que ensinam e os que aprendem
       nala a passagem ntida da estru-      e, tampouco, difundir dogmas como se


                                        431
Dicionrio da Educao do Campo




fossem conhecimentos crticos capazes        Equador e o Movimento dos Trabalha-
de elevar a experincia da luta econmico-   dores Rurais Sem Terra no Brasil, que
corporativa para a perspectiva universal     vm constituindo espaos formativos
da classe para si. As experincias dos       prprios, capazes de assegurar formao
movimentos sociais latino-americanos,        de seus prprios intelectuais, indicam
como os zapatistas, a Coordenao            que a formao dos intelectuais coletivos
Nacional dos Povos Indgenas do              dos trabalhadores est em movimento.


nota
1
  As aspas na palavra partido tm a inteno de destacar as aspas que o prprio Gramsci
utiliza nos trechos em que discute o tema.


Para saber mais
coutinho, c. n. O conceito de vontade coletiva em Gramsci. Katl, Florianpolis,
v. 12, n. 1, p. 32-40, jan.-jun. 2009.
graMsci, a. Cadernos do crcere. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 1999. V. 1:
Introduo ao estudo da filosofia, a filosofia de Benedetto Croce.
______. Cadernos do crcere. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2000a. V. 2:
Os intelectuais. O princpio educativo. Jornalismo.
______. Cadernos do crcere. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2000b. V. 3:
Maquiavel. Notas sobre o Estado e a poltica.
sEMEraro, g. Anotaes para uma teoria do conhecimento em Gramsci. Revista
Brasileira de Educao, n. 16, p. 95-104, jan.-abr. 2001.




                                         432
                                         J
                            JudiCializao
                               Jadir Anunciao de Brito

    O termo judicializao refere-           sociais e polticos, em temas cuja re-
se  ampliao das interferncias do         percusso social demandaria decises
Poder Judicirio nos assuntos e deci-        exercidas por mecanismos da demo-
ses sobre quais valores tico-morais,       cracia direta ou representativa.
interesses sociais, polticos e econmi-          O papel ativo e hegemnico do
cos so interpretados e admitidos como       Poder Judicirio pode ser identificado,
direitos pela Constituio. A judicia-
                                             por exemplo, no julgamento do STF
lizao  caracterizada por processos
                                             que declarou a inconstitucionalidade
institucionais (processos, conciliaes
e mediaes judiciais) e no institucio-
nais (manifestaes discursivas na m-
                                             da vigncia da "Lei da Ficha Limpa"
                                             para as eleies de 2010.  importan-        J
                                             te lembrar que essa lei decorreu de um
dia do Judicirio). Nesses processos, o
                                             projeto de lei de iniciativa popular para
Poder Judicirio  especialmente o Su-
premo Tribunal Federal (STF)  subs-         o qual foram coletadas mais de 1,3 mi-
tituiu, por um lado, a sociedade civil       lhes de assinaturas a seu favor, o que
organizada e os seus mecanismos de           correspondeu a 1% dos eleitores bra-
democracia direta (plebiscito, referen-      sileiros. Esse projeto foi entregue ao
do e deliberaes da iniciativa popu-        Congresso Nacional em 2009 e aprova-
lar de leis) e, por outro, as instituies   do, tratando-se de uma lei de natureza
polticas da democracia representativa       poltica. O STF foi acionado e decidiu
(Poder Legislativo ou Poder Judicirio)      quais eram os direitos polticos vlidos
nos debates e decises sobre os valores      para as eleies de 2010, mesmo em
tico-morais, direitos e polticas pbli-    detrimento da natureza de reforma po-
cas que so compatveis com a Consti-        ltica  de alada tipicamente legislativa
tuio Federal do Brasil.                    e/ou dos mecanismos da democracia
                                             direta  que a temtica da "Lei da Ficha
    A judicializao tambm  uma re-
                                             Limpa" envolvia. Os outros exemplos
presentao social que naturaliza no
imaginrio das relaes sociais e pol-      do papel ativo e hegemnico foram a
ticas um papel ativo e hegemnico do         demarcao da reserva indgena Raposa
Poder Judicirio, como um superpoder         Serra do Sol; a questo sobre a quem
que tudo resolve, em detrimento da au-       pertence a suplncia parlamentar, se
tonomia da sociedade civil e das suas        aos partidos ou s coligaes; a Lei da
organizaes sociais. Esta representa-       Biossegurana, que permite a pesqui-
o social constri uma ideologia que        sa em clulas-tronco embrionrias, cujo
naturaliza uma hegemonia do Poder            mrito envolve um debate tico-moral
Judicirio  particularmente do STF         sobre o incio da vida; e o direito de
por meio de um papel ativo, interventi-      greve dos servidores pblicos.
vo, como nica ou ltima arena decis-            A hegemonia e o papel ativo do Po-
ria e legtima na resoluo de conflitos     der Judicirio de decidir sobre temas

                                        433
Dicionrio da Educao do Campo




de grande interesse poltico e social,       casos de garantia das polticas pblicas.
afastando o Poder Legislativo, o Poder       O ativismo, nesse contexto, seria uma
Executivo ou a sociedade civil por meio      experincia positiva, como foi o caso
dos mecanismos da democracia direta,         da Suprema Corte concretizou direitos
pode ser chamado de judicializao da        civis nos Estados Unidos, que concre-
poltica ou ativismo judicial.               tizou, nos anos 1960, direitos civis dos
    O ativismo judicial ou a judiciali-      afro-americanos para o acesso  escola
zao da poltica representa riscos ao       e aos empregos pblico e privado. Esse
funcionamento da democracia brasilei-        ativismo judicial americano  conside-
ra, seja pela transferncia de poderes       rado um paradigma na argumentao
decisrios da sociedade civil e de ou-       de defesa do papel ativo do Judici-
tros poderes para o Judicirio, seja pela    rio nas relaes sociais e nas decises
ampliao da interveno e da hegemo-        polticas brasileiras.
nia judicial nas relaes sociais. O risco       Uma das causas da judicializao
democrtico  identificado pelo cercea-      da poltica pode ser identificada no
mento das liberdades de pensamento e         efeito adverso da ampliao do catlo-
de manifestao poltica da sociedade        go de direitos individuais e sociais nas
civil organizada  instituies sociais,     constituies, e no acesso  justia para
movimentos sociais, organizaes do          a sua concretizao, por meio da am-
terceiro setor, partidos polticos e ou-     pliao das jurisdies individuais, co-
tros poderes , pela ascenso do Judi-       letivas e constitucionais, para a defesa
cirio sobre os poderes Legislativo e        de direitos fundamentais individuais e
Executivo, e pelas limitaes ao exerc-     sociais no mbito do Poder Judicirio.
cio decisrio da soberania popular.          O processo de ampliao do acesso 
                                             justia foi estabelecido nas constitui-
Contextos de surgimento                      es europeias posteriores  Segunda
                                             Guerra Mundial quando da constru-
da judicializao da poltica
                                             o formal do modelo do "Estado
e do ativismo judicial                       de bem-estar social" ou do "Estado de
    O ativismo judicial ou judicializao    direito democrtico", no qual o direito
da poltica  tambm caracterizado           passa a ter um papel central nas rela-
como modo de concretizao de direi-         es sociais e polticas, e o Poder Ju-
tos, pela expanso das suas atribuies      dicirio  institucionalizado como seu
em decorrncia das omisses do Poder         principal garantidor.
Legislativo na regulamentao da Cons-           O Estado de bem-estar social do
tituio ou da administrao pblica         ps-guerra  caracterizado pela cons-
em assegurar a implementao de direi-       titucionalizao das demandas sociais
tos e a execuo de polticas pblicas.      e por um modelo de Constituio diri-
Assim, nesta tica, o aumento da atua-       gente que, dentre outras caractersticas,
o do Poder Judicirio seria a forma        contm um projeto poltico de trans-
de sanar a omisso estatal em dar efe-       formao social associado  ampliao
tividade  Constituio. Segundo esse        dos mecanismos de acesso  justia. Ao
conceito, o Judicirio atuaria, quando       longo dos anos, as crises econmicas e
provocado, nos casos de falta de regu-       polticas do capitalismo, o modelo do
lamentao da Constituio e/ou nos          Estado de direito democrtico, na sua

                                         434
                                                                           Judicializao




vertente jurdica do "Estado social",       elaborao e execuo de polticas p-
entra em crise, sobretudo pela inefi-       blicas  estabeleceu garantias proces-
ccia dos seus direitos sociais e pelo      suais e polticas para que a sociedade
aumento das desigualdades sociais. O        civil tivesse um maior acesso  justia,
modelo do Estado de direito democr-        com o fim de assegurar a concretizao
tico que formalmente assegura a par-        de direitos. Embora o perfil de Consti-
ticipao da sociedade civil e de suas      tuio dirigente no Brasil venha se mo-
instituies democrticas representa-       dificando por emendas constitucionais
tivas em decises polticas fundamen-       de vis neoliberal, e o acesso  justia
tais, por meio do acesso  justia ou       no alcance a maioria da populao ex-
dos mecanismos da democracia direta         plorada e marginalizada do Brasil, os
e representativa,  reduzido e substi-      processos da judicializao das relaes
tudo pelo denominado "Estado juiz"         sociais e da poltica so crescentes. As
(de origem alem), no qual cada vez         garantias processuais constitucionais
mais o Poder Judicirio se sobrepe         ocasionaram, como resultado adverso
aos outros poderes, especialmente o         aos seus fins, a ampliao de uma cres-
Legislativo, e  soberania popular nas
decises sociais e polticas. A judicia-
                                            cente convocao do Poder Judicirio,
                                            em diversas instncias, para decidir
                                                                                            J
lizao da poltica emerge do "Estado       quais reivindicaes tm fundamen-
juiz", transcorrendo pela transferncia     tos constitucionais. No contexto do
de atribuies do Executivo, do Legis-      constitucionalismo brasileiro, a judicia-
lativo e da soberania popular para os       lizao pode ser identificada, por um
magistrados e tribunais, para que esses     lado, como a ampliao das demandas
efetivem, revisem e concretizem direi-      judiciais, por meio do crescimento do
tos e polticas pblicas constitucionais.   acesso  justia, para que o Judicirio
    No Brasil, a exemplo dos Estados        garanta a aplicao de direitos previs-
europeus, os processos de judicializa-      tos na Constituio que, em face das
o podem ser considerados uma con-         omisses estatais do Executivo e do
sequncia adversa tanto das conquistas      Judicirio, no produzem eficcia nas
de direitos constitucionais pela socie-     relaes sociais ou no funcionamento
dade civil organizada quanto do papel de    das instituies polticas.
guardio principal desses direitos atri-        A judicializao da poltica e da vida
budo ao Poder Judicirio. Outra cau-       social no se reduz ao grande volume
sa  o perfil de Constituio dirigente     de processos judiciais que, nos ltimos
adotado pelo Brasil 1988, que continha      vinte anos, chegaram ao Poder Judici-
um projeto de transformao da socie-       rio com os mais variados temas das re-
dade por meio de um conjunto de re-         laes sociais. A judicializao  fun-
formas  econmica, poltica, urbana,       damentalmente um problema poltico,
agrria, educacional, dentre outras        por se tratar do hiperdimensionamento
inseridas nas normas constitucionais.       das atribuies do Poder Judicirio,
A prpria Constituio, ante a possi-       que, diante das demandas judiciais da
bilidade da ineficcia das suas normas      prpria sociedade, cada vez mais deci-
constitucionais  por omisses do           de sobre temas que envolvem valores
Poder Legislativo ou do Poder Executivo     ticos, morais, culturais, sociais, eco-
na regulamentao de direitos, ou na        nmicos, polticos e jurdicos, mesmo


                                       435
Dicionrio da Educao do Campo




sem legitimao democrtica outorga-         influncia discursiva desse poder sobre
da pela soberania popular. A defesa de       a opinio pblica, repercutindo espe-
um papel ativo do Judicirio diante das      cialmente na atuao da sociedade ci-
omisses legislativas e administrati-        vil organizada em movimentos sociais,
vas relativas  efetividade de direitos     partidos polticos e nas instituies so-
sustentada por ministros do STF, sen-        ciais formadoras da opinio pblica. A
do fundada no denominado "princ-            "politizao do Poder Judicirio" se d
pio contramajoritrio". Para eles, esse      formalmente fora dos processos judi-
princpio asseguraria direitos consti-       ciais, no seio da sociedade, por meio do
tucionais expressos em valores tico-        uso da mdia, para que os magistrados
morais, vises de vida cultural e inte-      e chefes de tribunais faam discursos e
resses sociais e econmicos, mediante        expressem opinies acerca de temas
o reconhecimento de reivindicaes           que esto em processo de discusso na
de grupos vulnerveis, integrados por        sociedade ou em processos judiciais.
minorias tnicas, sexuais e culturais.      Porm, na verdade, essa "politizao"
importante destacar que a defesa de          tambm envolve os processos judiciais,
direitos para minorias no pode justi-       sobretudo aqueles cujos conflitos en-
ficar a transferncia do poder decisrio     volvem litgios econmicos e sociais
da democracia direta ou representativa       entre o capital e o trabalho, ou disputas
para o Poder Judicirio, sob pena de         por reconhecimento de direitos socio-
srios riscos  democracia  criao         culturais entre grupos vulnerveis e as
de um superpoder institucional hege-         elites conservadoras.
mnico sobre os demais poderes  e 
soberania popular.                           movimentos sociais e
     O estudo da judicializao da po-       judicializao da poltica
ltica tambm deve considerar o papel
ativo do Poder Executivo na criao de           O estudo do papel dos movimentos
normas por meio do regime das me-            sociais na Assembleia Constituinte e nas
didas provisrias, cujo uso crescente        lutas pela concretizao da Constituio
retira do Poder Legislativo e da ini-        de 1988  relevante para a compreenso da
ciativa popular da lei o poder poltico      judicializao poltica e das relaes so-
decisrio sobre a criao de direitos,       ciais no Brasil. Os movimentos sociais
aumentando a convocao do Poder             foram protagonistas da construo de
Judicirio para controlar a constitucio-     uma agenda de reformas polticas, so-
nalidade dessas normas criadas pelo          ciais e econmicas, inserida no texto
Poder Executivo.                             constitucional de 1988 como um proje-
     O Poder Judicirio intervm de          to de transformao social.
forma hegemnica nas relaes da vida            Ao longo dos 23 anos de vigncia
social e da poltica por meio da "judicia-   da Constituio de 1988, a hegemonia
lizao da poltica". Porm, alm desta      da globalizao econmica do neolibe-
realidade, verifica-se outra, denominada     ralismo, por meio de organismos finan-
"politizao do Poder Judicirio", uma       ceiros internacionais como o Fundo
hegemonia discursiva, que teoricamen-        Monetrio Internacional (FMI), o Ban-
te estaria alm dos processos judiciais.     co Mundial e o Banco Internacional
A "politizao do Poder Judicirio"  a      para Reconstruo e Desenvolvimento


                                         436
                                                                           Judicializao




(Bird), dirigiu as reformas neoliberais      ca produziu um efeito adverso aos seus
nas constituies de pases latino-          fins, tendo contribudo para acentuar
americanos. As reformas constitucio-         a judicializao poltica e das relaes
nais neoliberais favoreceram a reprodu-      sociais. Como exemplo, podemos ci-
o e a ampliao do capital no Brasil,      tar as lutas contra as privatizaes e as
com a reduo das reformas sociais e         reformas da previdncia ocorridas nos
econmicas ao combate  desigualdade         ltimos governos federais, nas quais os
e s discriminaes.                         movimentos sociais e sindicatos foram
    A agenda das reformas constitucio-       protagonistas da chamada "guerra de
nais neoliberais foi enfrentada pelos        liminares". Nesses e em outros casos,
movimentos sociais de formas distin-         as lutas por reformas sociais saem do
tas. De um lado, houve a opo pela          campo da poltica e cada vez mais so
resistncia e a insurgncia direta, na       transferidas para o direito, ou seja,
cidade e no campo, para a garantia das       para o Judicirio. Por sua vez, as ins-
reformas sociais. Por outro, deu-se a or-    tituies representantes do capital no
ganizao de movimentos sociais pelos        Brasil, cada vez mais, tambm optam
eixos de luta: transformao da explo-       pela transferncia da resoluo dos            J
rao de classes e das discriminaes        seus interesses da arena poltica para a
pelo direito; construo de uma cultura      jurisdicional, face da notria "politiza-
de direitos; e reconhecimento de direi-      o do Judicirio" dirigida para a cons-
tos e de sua efetividade judicial para a     titucionalizao da reforma neoliberal
transformao social. Nesses eixos de        da Constituio.
atuao, a luta de transformao social          A superao do modelo do "Estado
deixou cada vez mais a arena poltica e      juiz" como nico e ltimo meio de re-
foi dirigida para o palco institucional      soluo dos conflitos sociais e polticos
do Poder Judicirio. Assim, o direito       em torno da interpretao e da aplica-
fundamentalmente seus mecanismos             o da Constituio demanda da socie-
processuais  passa a ter, para esses        dade civil organizada, especialmente
segmentos dos movimentos sociais, um         dos setores populares, a capacidade
papel central nas resolues de confli-      poltica de reapropriar dos mecanis-
tos com as elites do capital. A opo        mos do exerccio da soberania popular
pelo direito como meio de transfor-          da democracia direta e representativa.
mao, em muitos casos, ocorreu em           O foco desse processo  a utilizao
detrimento da diminuio do papel da         de meios normativos j estabelecidos,
poltica  das mobilizaes e organiza-      para que a "ltima palavra" decis-
es sociais populares, das lutas de re-     ria nas discusses constitucionais de
sistncia e da insurgncia direta  para     grande repercusso tico-moral, polti-
a defesa da agenda das reformas sociais      ca, econmica e social, e nas disputas
e econmicas. Esses eixos de atuao         por reformas e garantias de direitos
produziram agendas com maiores de-           no Brasil no seja exclusivamente do
mandas de aes judiciais individuais,       Poder Judicirio, mas sim das institui-
aes judiciais coletivas e aes de con-    es representativas da soberania po-
trole de constitucionalidade no STF.         pular. Outro caminho para a supera-
    A opo de alguns movimentos so-         o da judicializao da poltica passa
ciais de privilegiarem o direito  polti-   pela reafirmao social dos limites das

                                        437
Dicionrio da Educao do Campo




atribuies entre os poderes Executivo,       dos outros poderes e da soberania po-
Legislativo e Judicirio, e no arranjo da     pular. Finalmente, a superao da judi-
democracia constitucional, para que           cializao da poltica, das omisses dos
no se d a hegemonia de um poder             poderes Legislativo e Executivo, e do
institucional sobre o outro.                  avano das reformas constitucionais
    O enfrentamento da superao des-         neoliberais demanda a reafirmao da
se processo no ocorre exclusivamente         soberania popular nas lutas populares
no plano procedimental ou objetivo           emancipatrias em defesa da concreti-
com novas tcnicas processuais , uma         zao das reformas socioeconmicas,
vez que a judicializao  tambm             da efetividade dos direitos e das pol-
uma representao social, na forma            ticas pblicas redistributivas e de reco-
de uma ideologia, que cria um imagi-          nhecimento, ainda presentes na Cons-
nrio social da hegemonia do Poder            tituio, asseguradoras de justia social
Judicirio como nico e ltimo garan-         e de dignidade humana para os grupos
tidor da Constituio em detrimento           marginalizados no Brasil.

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                                           J


                       JuVEntudE do CamPo
                                Elisa Guaran de Castro

    Jovem  um termo usado pelo sen-           a agentes privilegiados de transforma-         J
so comum, pelo campo acadmico e               o social.
mesmo em espaos polticos desde o                  Um primeiro caminho para a anli-
sculo XIX, inicialmente em uma con-           se desse debate  resgatar algumas das
cepo geracional que opunha jovens            definies mais recorrentes e a prpria
e velhos, ou jovens e adultos. No final        crtica a essas concepes, como ve-
do sculo XX e neste incio do sculo          remos a seguir. Flitner (1967) observa
XXI, vem ocorrendo um grande im-               que, j em estudos do sculo XIX, a
pulso no debate sobre a juventude. En-         idade aparece como uma forma de iden-
tretanto, muitos trabalhos tratam a ju-        tificao privilegiada. Idade juvenil sur-
ventude como categoria autoevidente            giu como uma definio recorrente que
ou autoexplicativa, como se a concep-          se referia a um perodo ps-puberdade,
o de juventude fosse consensual,             entre 15 e 17 anos, e a um limite que
utilizando idade e/ou comportamento            terminava com a entrada no que seria
como definies metodolgicas. Essa            definido como mundo adulto. A identi-
concepo de juventude  retomada,             ficao de uma populao como jovem
nos anos 1990, tanto pelo campo aca-           por meio de um corte etrio aparece
dmico quanto pelas polticas sociais.         de forma mais clara em pesquisas da
Muitas dessas construes carregam             dcada de 1960. O corte etrio de 15 a
um olhar em que a juventude  pass-           24 anos, adotado por organismos inter-
vel de uma definio universalizante,          nacionais como a Organizao Mun-
tais como definies da categoria com          dial da Sade (OMS) e a Organizao
base em elementos fsicos/psicol-             das Naes Unidas para a Educao, a
gicos, como faixa etria, mudan-               Cincia e a Cultura (Unesco), procura
as fsico-biolgicas e/ou comporta-           homogeneizar o conceito de juventude
mentais; definies substancializadas/         com base nos limites mnimos de en-
adjetivadas da categoria; e definies         trada no mundo do trabalho, reconhe-
que associam juventude e jovem a deter-        cidos internacionalmente, e nos limites
minados problemas sociolgicos e/ou            mximos de trmino da escolarizao


                                          439
Dicionrio da Educao do Campo




formal bsica (ensino bsico e mdio).    te por no estarem inseridos no mer-
O recorte de juventude com base em        cado de trabalho. Com isto, se exclui
uma faixa etria especfica  pautado     o jovem das classes trabalhadoras da
pela definio de juventude como pe-      concepo de juventude. Esta  uma
rodo de transio entre a adolescncia   contribuio importante para perce-
e o mundo adulto. Essa concepo se       bermos juventude como construo
estabelece como a mais recorrente a       social (Castro, E. G., 2009).
partir da Conferncia Internacional so-       Uma construo recorrente  a que
bre Juventude, realizada em Grenoble,     associa juventude a uma concepo ine-
em 1964 (ver Weisheimer, 2004).           rentemente transformadora (Margulis,
     A classificao que define jovem     1996), ou associada a um problema so-
mediante limites mnimos e mximos        cial, como os textos que utilizam ter-
de idade  amplamente discutida. Para     mos como delinquncia juvenil para
Levi e Schmitt (1996), em Histria da     retratar determinados indivduos que
juventude, a idade como classificadora    teriam em comum a idade e uma forma
 transitria e s pode ser analisada     de se comportar. E diversos estudos
em uma perspectiva histrica de lon-      tratam juventude a partir do problema
ga durao. O recorte etrio permite      do aumento da violncia.1 Nestas duas
pesquisas quantitativas em larga escala   perspectivas, jovem carrega caracters-
e a definio de pblicos-alvo de po-     ticas que definem determinados indiv-
lticas pblicas. Atualmente, o recorte   duos a priori.
utilizado pelo poder pblico e por or-        Contudo, outra leitura comum
ganismos internacionais  o de 15 a 29    atravessa o debate sobre juventude:
anos. No entanto, devem-se observar       juventude como um perodo da vida,
os limites destas definies e questio-   uma transio para a vida adulta. Ju-
nar a naturalizao da associao entre   ventude  uma categoria transitria e,
juventude e uma faixa etria especfica   como experincia individual, como
(Castro, E. G., 2010).                    identidade social ou, ainda, identidade
     O debate sobre juventude, princi-    poltica ela pode assumir contornos
palmente a partir das dcadas de 1980     mais perenes. O peso da transitorie-
e 1990, trouxe o olhar da diversidade.    dade aparece como uma "marca" re-
Para alm dos cortes etrios, ou apesar   corrente nas definies e percepes
deles, no se fala mais em juventude,     sobre juventude nos mais diferentes
mas em juventudes (Novaes, 1998). Sem     cenrios e contextos.
dvida,  um caminho que contribuiu           Podemos afirmar que juventude
para fugirmos de um olhar homogenei-       uma categoria social que posicio-
zante. Helena Abramo (2007) nos traz,     na aqueles assim identificados em um
por exemplo, a importante reflexo so-    espao de subordinao nas relaes
bre a associao entre juventude, edu-    sociais. Paradoxalmente, jovem  asso-
cao e lazer, como uma construo        ciado a futuro e a transformao social.
socialmente informada. Para a autora,     Pode-se afirmar que o olhar para de-
essa seria uma concepo que trata a      terminados indivduos, informado pela
juventude como aqueles que esto em       ideia de que esto numa fase de transi-
processo de formao e que ainda no      o do ciclo de vida, ou mesmo biol-
tm responsabilidades, principalmen-      gico, transfere, para aqueles que assim


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                                                                    Juventude do Campo




so identificados, a imagem de pes-         rato ou a primogenitude (o filho mais
soas em formao, incompletas, sem          novo ou o mais velho  o herdeiro pre-
vivncia, sem experincia, indivduos       ferencial), dentre outras formas, como
ou grupo de indivduos que precisam         estratgias para manter a pequena pro-
ser regulados, encaminhados. Isso tem       priedade familiar indivisvel e evitar
implicaes no apenas na dificuldade       que se pulverize. Nesse processo, seria
de se conseguir o primeiro emprego          comum que "jovens" filhos de campo-
mas tambm na deslegitimao da sua         neses migrassem para a cidade, con-
participao em espaos de deciso          tando, em alguns casos, com pequenas
(Castro, E. G., 2010).                      compensaes (bens ou capital) por
     Juventude , sem dvida, mais do       abdicarem da parte da propriedade que
que uma palavra. Ao acionar juventude       lhes caberia como herana. No entan-
como forma de definir uma populao,        to, essa "sada do campo" poderia estar
um movimento social ou cultural, ao         associada  no aceitao do controle
usar a palavra jovem para definir al-       paterno (Castro, E. G., 2009).
gum ou para se autodefinir, estamos,           Os jovens esto indo embora! Essa
tambm, acionando formas de clas-
sificao que implicam relaes entre
                                            expresso sintetiza uma imagem do jo-        J
                                            vem do campo no Brasil. A juventude
pessoas e entre classes sociais, relaes   do campo  constantemente associada
familiares e relaes de poder.             ao problema da "migrao do campo
     O termo "juventude rural"  e o uso    para a cidade". Contudo, "ficar" ou
de correlatos como "jovem rural", "jo-      "sair" do meio rural envolve mltiplas
vem campons", "jovem do campo"            questes em que a categoria jovem 
j era utilizado, como apontou Flitner      construda e seus significados, disputa-
(1968), no sculo XVIII, como em um         dos. A prpria imagem de um jovem
estudo de Pestalozzi sobre populaes       desinteressado pelo campo contribui
camponesas. Desde o sculo XX, em           para a invisibilidade da categoria como
trabalhos sobre a "famlia campone-         formadora de identidades sociais e,
sa", o termo individualizado "jovem         portanto, de demandas sociais.
campons", ou simplesmente "jovem",             Mais recentemente, no final da d-
vem sendo acionado com frequncia           cada de 1990 e incio do sculo XXI, a
para designar filhos de camponeses          "juventude rural", os "jovens campo-
que ainda no se emanciparam da au-         neses", os "jovens agricultores fami-
toridade paterna  geralmente solteiros     liares" ganharam impulso como temas
que vivem com os pais.                      privilegiados em diversas pesquisas. Os
     Um tema associado  "juventude         jovens so fortemente associados  "mi-
rural"  a "migrao"  no sentido do       grao", mas, nesse caso, menos como
fluxo de populaes para centros ur-        estratgia familiar, e mais como um
banos , seja como estratgia familiar      "problema" de desinteresse pela "vida
de reproduo e manuteno da pro-          rural", gerando uma descontinuidade
priedade familiar, seja como forma de       da "vida no campo" e da produo fa-
ruptura com a autoridade paterna. A         miliar. Se essas pesquisas confirmam o
sucesso e a transferncia da proprie-      deslocamento dos jovens, outros fatores
dade da terra, herana patrimonial da       complexificam a compreenso desse fe-
famlia, segue padres como o mino-         nmeno, como veremos a seguir.


                                       441
Dicionrio da Educao do Campo




Caracterizao da juventude                  tude rural, cada vez mais presentes
                                             no cenrio nacional. Juventude  hoje
do campo
                                             uma categoria acionada para organizar
    No Brasil, segundo os dados do           aqueles que assim se identificam nos
Censo 2010 (Instituto Brasileiro de          movimentos sociais do campo. Nos
Geografia e Estatstica, 2010), temos        anos 2000, observamos um intenso
cerca de 8 milhes de jovens morando         processo organizativo dos jovens tan-
em regies rurais. Diversos estudos, no      to nos movimentos sindicais  como a
Brasil e em outros pases, apontam para      Confederao Nacional dos Trabalha-
a tendncia da sada, nos dias atuais,       dores na Agricultura (Contag) e a Fe-
de jovens do campo rumo s cidades.2         derao Nacional dos Trabalhadores e
O que torna a questo foco do de-            Trabalhadoras na Agricultura Familiar
bate atual  o contexto da poltica          (Fetraf)  quanto nos movimentos que
de Reforma Agrria3 que vem sendo            fazem parte da Via Campesina Brasil 
implementada no Brasil desde 1985.           como o Movimento dos Trabalhadores
Nesse caso, autores como Abramovay           Rurais Sem Terra (MST), o Movimento
et al. (1998) apontam para a reverso        dos Pequenos Agricultores (MPA), o
no quadro de migrao do campo para          Movimento de Mulheres Camponesas
a cidade provocada pelo assentamento         (MMC) e o Movimento dos Atingidos
em massa de famlias no meio rural.          por Barragens (MAB). Organizaes j
Porm, segundo o autor, essa reverso        consolidadas tambm ganharam visibi-
estaria comprometida pelo xodo dos          lidade, como a Pastoral da Juventude
jovens. Essa situao seria agravada         Rural. A maioria dos movimentos so-
pela tendncia de migrao maior en-         ciais formalizou, por volta do ano 2000,
tre as jovens, provocando o que ele de-      alguma instncia organizativa. Portan-
nominou masculinizao dos campos            to, a presena cada vez mais massiva de
(Castro, E. G., 2008).                       organizaes de juventude aponta para
    De fato, segundo os dados do Insti-      um fenmeno em movimento.
tuto Brasileiro de Geografia e Estatstica       Embora esse tipo de articulao
(IBGE), no Brasil, se existe certo equi-     no seja uma novidade  juventude
lbrio entre a populao jovem mascu-        rural, juventude camponesa, ao longo
lina e feminina na faixa etria de 15 a      da histria e em muitos pases, foram
29 anos (49,1% e 50,9%, respectiva-          categorias ordenadoras de organiza-
mente), o mesmo no se observa com a         es de representao social , hoje
populao jovem do campo (53,2% de           testemunhamos uma reordenao des-
homens para 46,8% de mulheres nes-           sas categorias. Em comum, trata-se de
sa faixa etria); o desequilbrio  ainda    uma juventude que ainda se confronta
maior na faixa etria de 15 a 17 anos        com preconceitos das imagens "urba-
(55 % e 45%, respectivamente) (Insti-        nas" sobre o campo. Esses jovens se
tuto Brasileiro de Geografia e Estats-      apresentam longe do isolamento, dia-
tica, 2010).                                 logam com o mundo globalizado e rea-
    No entanto, a percepo, quase tr-      firmam sua identidade como trabalha-
gica, do total desinteresse dos jovens       dores, pequenos produtores familiares
pelo campo  confrontada por mani-           lutando por terra e por seus direitos
festaes de organizaes de juven-          como trabalhadores e cidados. Assim,


                                         442
                                                                     Juventude do Campo




jovem da roa, juventude campone-                 Pesquisas ajudam a compreender
sa, jovem agricultor familiar so cate-       o porqu dessa demanda. Em estudo
gorias aglutinadoras de atuao polti-       sobre a educao em assentamentos
ca. Essa reordenao da categoria vai         (Brasil, 2005), essas dificuldades se
de encontro  imagem de desinteresse          confirmam como nacionais. De 2,5
dos jovens pelo meio rural. Apesar des-       milhes de entrevistados, 26% tm
sa "movimentao", esse "novo ator"          entre 16 e 30 anos; se somarmos este
pouco conhecido e ainda muito negli-          nmero  populao com menos de
genciado pelas pesquisas sobre o tema         15 anos, ampliamos o percentual para
juventude (Castro, E. G., 2008).              um universo de 64%. Desses, 38,8%
    Mas qual a importncia de aprofun-        frequentam escolas (987.890), sendo:
darmos a compreenso sobre a juven-           48,4% estudantes do primeiro segmen-
tude do campo? E em que medida isso           to do ensino fundamental (represen-
contribui para aprofundarmos o deba-          tando 95,7% da populao com idade
                                              para estar matriculada nestas sries);
te sobre educao do campo?
                                              28,5% do segundo segmento do ensi-
     evidente que os problemas enfren-
tados pelos jovens so antes de tudo
                                              no fundamental; e apenas 8% do en-
                                              sino mdio e profissionalizante. Dos
                                                                                          J
problemas enfrentados pela pequena            que tm at 18 anos e esto fora da es-
produo familiar, como as difceis           cola, 45% estudaram at o 5 ano do
condies de vida e de produo. Nesse        ensino fundamental e 14% no estuda-
contexto, algumas dificuldades atingem        ram. O 6 ano do ensino fundamental
de forma mais direta os jovens do campo        marcado por uma evaso significa-
(Castro, E. G., 2005): h consenso            tiva. Segundo o Ministrio da Educa-
nas pesquisas quanto s dificuldades          o (Brasil, 2005), uma das principais
enfrentadas pelos jovens no campo,            razes para o abandono da escolariza-
principalmente de acesso  escola e ao        o  a dificuldade de acesso s esco-
trabalho (Instituto Cidadania, 2004;          las a partir desse ano e, em especial,
Carneiro, 2005; Brasil, 2005; Castro,         do ensino mdio. De fato, a maioria dos
E. G., 2005). As demandas apresenta-          assentamentos tem escolas de 2 ao
das por essa juventude organizada nos         5 ano do ensino fundamental, enquan-
movimentos sociais do campo revelam           to os demais anos tero de ser cursados
muito sobre como esses jovens se per-         em reas urbanas. Dos que estudam na
cebem. Se, por um lado, reforam ques-        cidade, 40% frequentam escolas loca-
tes consideradas especficas, como o         lizadas a 15 km de sua residncia. Se
difcil acesso  terra para os/as jovens      ampliarmos para aqueles que estudam
do campo, por outro, constroem essas          a 6 km ou mais, temos 77% dos es-
demandas no contexto de transforma-           tudantes. Dentre os principais moti-
o social da prpria realidade do cam-       vos para crianas e adolescentes (7 a
po. Mas a demanda recorrente em pau-          14 anos) abandonarem a escola, 31%
tas protocoladas no governo federal e         responderam que a escola  muito lon-
em eventos organizados pela juventude         ge. Esse dado no seria problemtico
rural (ver Castro, E. G., et al., 2009)  o   no fossem as condies de acesso aos
acesso permanente  educao pblica          estabelecimentos de ensino. A Pesqui-
com um contedo terico-pedaggico            sa Nacional da Educao na Reforma
que dialogue com a realidade do campo.        Agrria (Pnera) (Brasil, 2005) mos-


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Dicionrio da Educao do Campo




trou que, de um total de mais de 5.500         roa no precisam de estudos" (ibid.,
assentamentos pesquisados em todo o            p. 126), e 70% "esperam que a maioria
pas, em 87,8% deles o acesso  feito por      dos jovens do assentamento entre na
estradas de terra. O principal meio de         universidade" (ibid., p. 124).
transporte utilizado para ir  escola              Assim, "ficar ou sair" do campo 
 percorrer o trajeto a p para 57%,           mais complexo do que a leitura da atra-
seguido de apenas 27% com acesso a             o pela cidade e nos remete  anli-
transporte escolar. Apesar desse qua-          se de juventude como uma categoria
dro lastimvel, a escolarizao apare-         social-chave pressionada pelas mudan-
ceu como muito valorizada.4 Entre os           as e crises da realidade no campo, e
entrevistados pela Pnera, 97% discor-          para a qual a educao do campo tor-
dam que "os filhos que trabalham na            nou-se uma questo estratgica.

notas
1
  A associao entre "jovem" e delinquncia foi muito recorrente em pesquisas nas reas
de psicologia e sociologia realizadas na Alemanha (ver Flitner, 1968). Nos Estados Unidos,
a Escola de Chicago privilegiava temas como delinquncia e criminalidade, nos quais o
jovem aparece como um personagem em destaque ( ver Coulon, 1995). No Brasil, a Unesco
vem financiando, desde a dcada de 1990, pesquisas que analisam a juventude a partir de
enfoques que privilegiam questes como violncia, cidadania e educao. Fazem parte desse
esforo trabalhos como o de Castro, M. G. et al., 2001.
2
 Ver Deser, 1999; Abramovay et al., 1998; Carneiro, 1998; Majerov, 2000; e Jentsch e
Burnett, 2000.
3
  A principal expresso dessa poltica de reforma agrria  o Plano Nacional de Reforma
Agrria, centrado em uma poltica de assentamentos rurais e regularizao fundiria em
reas de conflitos. Ver o portal do Ministrio do Desenvolvimento Agrrio: http://www.
mda.gov.br/portal/.
4
  Essa tambm foi a impresso colhida na pesquisa Perfil da Juventude Brasileira (Abramo
e Branco, 2005). Os dados sobre juventude rural (669 entrevistados, representando 19% da
amostra total) foram analisados por Maria Jos Carneiro (2005), que revela semelhanas entre
o perfil de jovens rurais e urbanos nas quais o acesso  escolarizao apareceu em destaque.


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                                      L
                              latiFndio
                            Leonilde Servolo de Medeiros

    O termo latifndio, de origem la-      torizao real, de pores de terras e
tina, era usado na Roma Antiga para        acabava se miscigenando  populao
referir-se s extenses de terra contro-   indgena, passando a constituir um
ladas pela aristocracia, e passou a ser    vasto contingente de mestios ou ca-
utilizado para designar grandes pro-       boclos. Esses posseiros, muitas vezes,
priedades de terra em geral.               eram expropriados pelas grandes uni-
                                           dades produtivas, em busca de terras
a origem do latifndio                     para sua expanso. A populao mais
                                           pobre podia tambm obter autorizao
no Brasil                                  para viver dentro das grandes unidades
    No Brasil, a origem dos latifndios    produtivas, como agregados ou mora-
                                           dores de favor.
encontra-se no sistema de colonizao.
Interessada em que sua colnia se vol-         Com a independncia do Brasil,         L
tasse para a produo de bens para o       foi extinto o regime de sesmarias, e
comrcio exterior, a Coroa Portuguesa      durante alguns anos o pas ficou sem
recorreu  concesso de sesmarias, sis-    lei que regulasse as concesses de
tema j utilizado em Portugal e regu-      terras. Com a aprovao da Lei de Ter-
lamentado desde o sculo XIV. Quem         ras (lei n 601, de 18 de setembro de
as recebia, supostamente pessoas com       1850), esse quadro se modificou. Por
recursos financeiros, tinha o compro-      meio dela, foram legitimadas as reas
misso de cultiv-las, sob pena de perda    anteriormente concedidas sob a forma
da concesso. Na histria brasileira, a    de sesmarias, bem como as posses. No
doao de sesmarias e a implantao de     caso da posse, a regularizao dependia
grandes unidades voltadas para a pro-      da comprovao de uso com atividades
duo e a exportao (principalmente       agrcolas e de existncia de moradia ha-
de cana-de-acar) foram acompanha-        bitual. Ficou ainda estabelecido que as
das pela tentativa de escravizar a popu-   demais terras, transformadas em terras
lao indgena. Como essas iniciativas     devolutas do Estado, s poderiam ser
se frustraram, buscou-se solucionar o      obtidas por compra.
problema da mo de obra com a vin-             Essa legislao consagrou o regime
da de escravos africanos. Assim, ficou     de uso de terra que vinha da colnia:
como uma de suas marcas o trabalho         predomnio de grandes unidades, com
forado para o dono da terra.              uso abundante de mo de obra (escrava
    Contudo, tambm vinha para o           num primeiro momento, livre no final
Brasil, em busca de melhora de suas        do sculo XIX), voltadas para cultivos
condies, uma populao mais pobre,       destinados ao mercado externo  caf,
principalmente masculina, que chegan-      ento principal produto da pauta de
do aqui se apossava, sem qualquer au-      exportaes e carro-chefe da econo-

                                       447
Dicionrio da Educao do Campo




mia nacional, cana-de-acar, algodo          nizao do Brasil aps a Abolio da
e outros , ou para a pecuria exten-          Escravatura) em torno da necessidade
siva, no caso de terras no utilizadas         de uma Reforma Agrria, poltica desti-
pela agricultura de exportao e mais          nada a fazer desaparecer o latifndio por
distantes dos portos. Essas proprie-           meio de uma ampla distribuio de terras.
dades eram marcadas tambm pelo po-            A proposta do segmento dos tenentes que
der dos grandes proprietrios, poder           fazia uma crtica radical ao latifndio, no
que se estendia aos que habitavam seus         entanto, no vingou.
arredores e aos municpios, por meio                Nos anos 1950, o tema voltou a
do controle das Cmaras.                       ganhar flego no bojo de intensas dis-
                                               cusses sobre a necessidade de desen-
os debates em torno do                         volvimento e industrializao. Nesse
latifndio                                     momento, o termo latifndio conso-
                                               lidou o sentido que ganhara anterior-
    Essas grandes propriedades passa-          mente como sinnimo de monoplio da
ram a ser denominadas latifndios, em          terra, atraso tecnolgico e relaes
especial por seus crticos, e o termo as-      de trabalho marcadas pela dependncia
sumiu ao longo do tempo um carter             pessoal e pela explorao. Tornou-se o
eminentemente poltico.                        smbolo de um atraso que deveria ser
    Nos anos 1920, no bojo dos deba-           superado, quer fosse lido como expres-
tes sobre a constituio da identidade         so do capitalismo (Caio Prado Jr.) ou
nacional, a importncia da industriali-        da presena de restos feudais (Alberto
zao etc., o tenentismo, movimento            Passos Guimares), como mostra
liderado por jovens oficiais do Exrci-        Moacir Palmeira (1984).
to engajados no debate sobre os des-                Com efeito, para alm dos enfren-
tinos da nao, chamava ateno para           tamentos tericos sobre o significado
a relao existente entre o sistema la-        do latifndio como forma de caracte-
tifundirio, o coronelismo e o controle        rizar o momento vivido pela formao
poltico dos eleitores e do voto pelos gran-   social brasileira, o que marcou o pero-
des proprietrios (Santa Rosa, 1963). Para     do foi a construo social da figura do
pelo menos uma parcela dos tenentes,           latifndio como "emblema mtico" que
o latifndio era tido como a principal         "sintetizava um conjunto de normas,
razo do "atraso poltico" do Brasil e sua     atitudes e comportamentos atualizados
extino era importante para a democra-        pelo conjunto dos proprietrios rurais,
tizao dos processos eleitorais. No           respaldados pelo poder local" (Novaes,
entanto, os integrantes do movimento           1997, p. 51).  contra essa figura que se
divergiam quanto s medidas para eli-          voltaram as organizaes que falavam
min-lo, como mostra a polmica entre          em nome dos trabalhadores do cam-
Juarez Tvora e Lus Carlos Prestes no         po (associaes de lavradores, Ligas
incio dos anos 1930, por ocasio da           Camponesas e, j no incio dos anos
ruptura desse ltimo com o tenentis-           1960, sindicatos), propondo a Reforma
mo (Carone, 1973, p. 346-365). A par-          Agrria, uma legislao trabalhista e a
tir da, intensificou-se um debate (que        regulamentao das formas de acesso
j havia ganhado espao pblico por            temporrio s terras, como  o caso da
ocasio das discusses sobre a reorga-         parceira e do arrendamento.

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a definio legal de latifndio               dores que nela labutavam, assim como
                                              de suas famlias; b) mantinha nveis sa-
    Aps o golpe militar de 1964, o ter-      tisfatrios de produtividade; c) assegu-
mo latifndio, no entanto, ganhou uma         rava a conservao dos recursos natu-
definio legal, por fora do Estatuto        rais; d) observava as disposies legais
da Terra (lei n 4.504, de 30 de novem-       que regulam as justas relaes de tra-
bro de 1964), lei que, pela primeira vez,     balho entre os que a possuem e aqueles
estabeleceu os parmetros da Reforma          que a cultivam. Alm disso, regulamen-
Agrria no Brasil.                            tou os contratos de arrendamento e parce-
    O Estatuto da Terra classificou os        ria, relaes que sempre foram conflitivas
imveis rurais em quatro categorias, de       no meio rural e que foram constitutivas da
acordo com o seu tamanho em termos            definio socialmente vigente de latifn-
de mdulos rurais (unidade de medida,         dio (Medeiros, 2002).
em hectares, que buscava exprimir a                O objetivo da Reforma Agrria era,
interdependncia entre a dimenso, a          segundo essa lei, a gradual extino de
situao geogrfica dos imveis rurais        minifndios e latifndios, considera-
e a forma e as condies do seu apro-         dos fontes de tenso social no campo.
veitamento econmico):                        J a empresa, que poderia inclusive ser
 minifndios: propriedades com rea
    inferior a um mdulo rural e, portan-
                                              uma propriedade de carter familiar,
                                              tornava-se o modelo ideal de imvel e           L
    to, incapazes, por definio, de pro-     de uso da terra. O caminho para que
    ver a subsistncia do produtor e de       o latifndio se convertesse em empre-
    sua famlia;                              sa seria a desapropriao (prevista so-
 latifndios por explorao: imveis         mente em casos de existncia de ten-
    com rea de 1 a 600 mdulos, manti-       so social), a tributao progressiva e
    dos inexplorados em relao s possi-     medidas de apoio tcnico e econmico
    bilidades fsicas, econmicas e sociais    produo.
    do meio em que se encontravam, com
                                                   Com isso, alguns dos termos que ha-
    fins especulativos, ou que fossem ina-
                                              viam se politizado no debate do incio dos
    dequadamente explorados;
                                              anos 1960 ganharam o status de categorias
 latifndios por extenso: aqueles
    com rea superior a 600 mdulos,          legais, com critrios relativamente preci-
    independentemente do tipo e carac-        sos de definio. Essa categorizao cris-
    tersticas da produo nela desen-        talizou o estigma que pesava tanto sobre
    volvida;                                  o latifndio quanto sobre o minifndio
 empresas: imveis com rea de 1 a           e estabeleceu como meta sua progressi-
    600 mdulos, caracterizados por n-       va extino, em nome de um padro de
    veis de aproveitamento do solo e por      racionalidade da explorao agrcola con-
    uma racionalidade na explorao com-      siderada como o ideal a ser atingido (a em-
    patveis com os padres regionais.        presa rural).
    O documento ainda definia que a pro-           O Estatuto da Terra previu as condi-
priedade da terra desempenhava inte-          es institucionais que possibilitavam a de-
gralmente a sua funo social quando,         sapropriao por interesse social e a trans-
simultaneamente: a) favorecia o bem-          formao do latifndio em empresa. No
estar dos proprietrios e dos trabalha-       rearranjo de foras polticas que se seguiu

                                         449
Dicionrio da Educao do Campo




ao Golpe de 1964 e com o peso que, nessa       nificativa dos trabalhadores que viviam
articulao poltica, tiveram os interesses    no interior das fazendas (como colonos,
ligados aos grandes proprietrios de terra,    moradores, parceiros e arrendatrios). As
a opo dos governos militares foi pelo        grandes empresas que compraram ou ob-
incentivo  modernizao tecnolgica das       tiveram concesses de terras nas reas de
grandes propriedades, com incentivos fis-      fronteira buscavam expulsar os posseiros
cais e crdito farto e barato. As limitaes   que l viviam e restringir as dimenses
no tamanho de terras (at 3.000 hectares)      dos territrios ocupados por grupos ind-
a serem concedidas sem autorizao do          genas, ampliando o campo de conflito. A
Senado Federal viraram letra morta. A ca-      isso se somava outra dimenso: o avan-
tegoria latifndio por extenso foi esque-     o sobre novas reas e a reocupao
cida e foram dados incentivos no s  sua     das antigas com tecnologias de ponta
transformao tecnolgica, como tambm         para a produo de exportao, com
se criaram condies favorveis para que       a concomitante devastao da vegeta-
essa forma de propriedade se viabilizasse      o nativa, seja da Mata Atlntica, do
nas regies de fronteira agrcola, por meio    Cerrado ou da Floresta Amaznica.
de concesses de terras pblicas e demais          Em resultado, os conflitos por terra e
polticas de incentivo  produo.             por direitos se ampliaram, permanecendo
    Esses estmulos atraram tambm            o latifndio como smbolo de relaes de
grandes empresas do setor industrial e         explorao e opresso. No que se refere
financeiro para o meio rural, interessadas     s pequenas propriedades, em especial no
na especulao com a terra. Com esse tipo      sul do pas, o endividamento causado pelo
de poltica, a ideia de criao de uma clas-   esforo de acompanhar a modernizao
se mdia rural deixou de ser relevante. Da     levou muitos pequenos proprietrios a
mesma forma, perdeu-se de vista que a          vender suas terras, facilitando ainda mais
definio de empresa no poderia ser feita     a concentrao fundiria.
apenas pelas suas caractersticas produti-         Com suas organizaes fortemente
vas, mas tambm pelo respeito  legislao     reprimidas, a prpria luta dos camponeses
trabalhista e pela preservao ambiental,      por direitos ficava extremamente limitada.
condio para que o imvel cumprisse           No incio dos anos 1980, o latifndio ain-
a sua funo social, segundo o Estatuto        da se mantinha como um "emblema mti-
da Terra.                                      co" (Novaes, 1997), mas j correspondia
    Ao longo das transformaes que im-        a um novo modelo de produo. Contra
plicaram a modernizao tecnolgica das        ele se voltavam todas as organizaes que
atividades agropecurias  mecanizao         representavam os trabalhadores rurais  o
em larga escala, introduo de insumos         MoviMEnto dos traBalhadorEs rurais
qumicos, aumento de produtividade,            sEM tErra (Mst), a Confederao dos
agroindustrializao, reduo drstica da      Trabalhadores na Agricultura (Contag),
populao rural em relao  urbana e          o Conselho Nacional dos Seringueiros
expanso da fronteira agrcola , as con-      (CNS) etc.  e as entidades que lhes da-
dies de trabalho no meio rural se de-        vam apoio, com destaque para a coMisso
terioraram, bem como as condies de           Pastoral da tErra (CPT) (ver sindica-
reproduo da propriedade familiar. O          lisMo rural).

rpido processo de modernizao trouxe             A proposta de um Plano Nacional de
consigo a expropriao de parcela sig-         Reforma Agrria (PNRA), apresentada


                                           450
                                                                              Latifndio




logo no incio da Nova Repblica, voltava-   datrios ou parceiros. Nesse caso, des-
se fundamentalmente contra o latifndio      de que os proprietrios cumprissem os
e, com base numa leitura desapropria-        princpios legais reguladores dos con-
cionista do Estatuto da Terra, procurava     tratos, no se fariam desapropriaes.
extirp-lo. A apresentao da proposta       Criavam-se, assim, condies para a
de plano resultou em forte reao dos        revalorizao dessas formas de explo-
proprietrios de terra, e no daqueles       rao da terra que se mostravam, de
dos rinces mais distantes, onde su-         h muito, geradoras de conflito e que
postamente estaria o latifndio, mas         sempre tiveram a marca da precria uti-
dos setores mais modernizados, que           lizao e do absentesmo patronal, tra-
tinham uma face de empresa (a mo-            o caracterstico do que se considerava
dernidade tecnolgica) e outra face do       at ento como latifndio.
latifndio tradicional (desrespeito aos
direitos dos trabalhadores e  preser-       a Constituio de 1988
vao ambiental).
                                             e seus resultados
     Ao longo dos debates em torno
do PNRA, ganhou flego a nfase na               Os pontos centrais dos debates
negociao com os proprietrios, em          em torno do PNRA mantiveram-se na
lugar da desapropriao, eliminando-         pauta da Assembleia Nacional Cons-
se a conotao punitiva que as desa-         tituinte de 1988. O produto final im-         L
propriaes tinham no plano. Parale-         plicou uma tenso entre as ideias de
lamente, desenvolveu-se a crtica aos        produtividade e de funo social. A
imveis mantidos com fins meramente          Constituio de 1988 afirma que a
especulativos e tambm uma polmi-           propriedade deve atender  sua fun-
ca a respeito da definio do que era        o social (art. 5, XXIII), com uma
imvel "produtivo" (portanto, no            definio explcita do que se entende
passvel de desapropriao). Na reda-        por tal, inspirada no Estatuto da Ter-
o final do PNRA (e nos documentos          ra: aproveitamento racional, utilizao
subsequentes), ficou preservado todo         adequada dos recursos naturais dis-
imvel rural que estivesse "em produ-        ponveis e preservao do meio am-
o", entendendo-se por produo at         biente, observncia das disposies
mesmo a existncia de um projeto de          que regulam as relaes de trabalho
aproveitamento ou, ainda, a explorao       e explorao que favorea o bem-
de parte do imvel. Com isso, firmou-        estar dos proprietrios e trabalhado-
se uma tendncia a reduzir a funo          res. Tambm tornou insuscetvel de
social da propriedade a ndices de pro-      desapropriao para fins de Reforma
dutividade, deixando em segundo pla-         Agrria a pequena e a mdia proprie-
no os demais elementos que, segundo          dades rurais. O mais significativo, no
o Estatuto da Terra, compunham a sua         entanto, foi a insero de um artigo
definio. Enquanto categoria legal,         determinando que a propriedade pro-
o latifndio foi sendo ressignificado.       dutiva no poderia ser desapropriada.
Tambm se inverteu a leitura contida             A Constituio foi regulamentada
no Estatuto da Terra, que dava prio-         pela Lei Agrria, como  conhecida a
ridade na desapropriao aos imveis         lei n 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
que tivessem alta incidncia de arren-       Essa lei definiu que a propriedade que


                                        451
Dicionrio da Educao do Campo




no cumprisse a sua funo social era       mudanas importantes. O processo
passvel de desapropriao; manteve         produtivo se modernizou (deslocando
os critrios constitucionais para defi-     o atraso tecnolgico que estava na raiz
nio da funo social; estabeleceu que     de muitos debates em torno da pro-
as terras rurais pblicas (de domnio       priedade da terra nas dcadas de 1950
da Unio, dos estados ou dos munic-        e 1960), mas no foram modernizadas as
pios) passariam a ser destinadas prefe-     relaes de produo  pelo contrrio,
rencialmente  execuo da Reforma          multiplicam-se as denncias sobre
Agrria; confirmou o banimento dos          formas de trabalho degradantes  e
termos da lei da categoria latifndio,      muito menos desapareceu a violncia,
substituda por um critrio menos po-       outra caracterstica da definio de la-
litizado, o do tamanho, calculado em        tifndio cunhada nos anos 1950-1960.
mdulos fiscais, unidade expressa em        No que se refere  dimenso ambien-
hectares e fixada para cada municpio,      tal, presente na definio de empresa
considerando o tipo de explorao           constante do Estatuto da Terra, o es-
predominante, e a renda obtida com          tmulo  produo e  ocupao de
ela, e outras exploraes existentes        novas reas resultou numa profunda
no municpio que, embora no pre-           degradao dos solos e da vegetao
dominantes, fossem significativas em        nativa, colocando inclusive em ameaa
funo da renda ou da rea utilizada.       as nascentes.
Segundo essa definio, as proprie-              A agricultura se articulou aos com-
dades com at 4 mdulos fiscais eram        plexos agroindustriais (CAIs) e tor-
consideradas pequenas, aquelas com          nou-se parte de um complexo sistema
4 a 15, mdias e as com rea acima          hoje denominado de agronegcio, o
de 15 hectares, grandes propriedades.       qual, para se reproduzir, necessita de
E somente a grande propriedade seria        grande disponibilidade de terras, quer
passvel de desapropriao, desde que,      pela exigncia de escala produtiva
seguindo os preceitos constitucionais,      imposta pelo patamar tecnolgico,
no fosse produtiva. Com isso, a pos-       quer para que sirvam de estoque, s
sibilidade de desapropriao de terras      vezes por longos perodos,  espera
passava a ficar na dependncia de in-       do momento propcio para serem co-
terminveis processos administrativos       locadas em produo.
e judiciais.                                     Caindo em desuso por causa da
                                            perda progressiva de sua fora polti-
o latifndio hoje                           ca, o termo latifndio tem sido cada
                                            vez mais substitudo nos embates po-
    A progressiva modernizao da           lticos por agronegcio, palavra mais
agricultura brasileira conferiu novo sig-   abrangente, que remete  proprieda-
nificado ao termo latifndio. Se ele re-    de da terra, mas principalmente s
mete ainda ao significado original,         complexas articulaes agropecuria/
relacionado ao tamanho do imvel, o         indstria que determinam hoje, inclu-
fato  que as caractersticas da proprie-   sive, os parmetros do funcionamento
dade da terra no Brasil passaram por        do mercado fundirio.




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                                                            Legislao Educacional do Campo




Para saber mais
CaronE, E. O tenentismo. So Paulo: Difel, 1973.
MEdEiros, L. S. de. Movimentos sociais, disputas polticas e Reforma Agrria de mercado
no Brasil. Rio de Janeiro: Editora da UFRRJ, 2002.
NovaEs, R. R. De corpo e alma: catolicismo, classes sociais e conflitos no campo.
Rio de Janeiro: Graphia, 1997.
PalMEira, M. Os anos 60: reviso crtica de um debate. In: anais do sEMinrio
rEviso crtica da Produo sociolgica voltada Para a agricultura. So
Paulo: Associao dos Socilogos do Estado de So Paulo, 1984.
santa rosa, V. Que foi o tenentismo? Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 1963.
(Segunda edio do livro O sentido do tenentismo.)
silva, L. O. Terras devolutas e latifndio: efeitos da lei de 1850. Campinas: Editora
da Unicamp, 1996.


                                         L
                                                                                              L
       lEGislao EduCaCional do CamPo
                               Mnica Castagna Molina

    No decorrer da construo das            tora enfatiza que a prtica de declarar
prticas e do iderio da Educao do         direitos os inscreve nos mbitos social
Campo, esse movimento conquista im-          e poltico, e requer o reconhecimento
portantes marcos legais que contribuem       de todos sobre estes, exigindo, por-
para o fortalecimento das lutas pela de-     tanto, consentimento social e poltico
mocratizao do direito  educao dos       para sua efetivao. Conquistar este
sujeitos camponeses. Este verbete trata      consentimento representa simultanea-
do contedo que se logrou inserir nas        mente avano e desafio para a manu-
legislaes especficas  execuo da        teno destes direitos, entendendo-os,
Educao do Campo, bem como obje-            tambm, em permanente processo de
tiva contribuir para a reflexo sobre seu    instituio e destituio, relacionado
significado e seu processo de constru-       s foras presentes nas relaes sociais
o como elementos integrantes da tra-      em dado perodo histrico.
de campopoltica pblicaeducao.              Conforme debate apresentado no
    Marilena Chau (1989, p. 20) des-        verbete P olticas P Blicas , a ao
taca que a positivao de um direito         do Estado para garantir direitos so-
refere-se  necessidade profunda de se       ciais requer estratgias de interveno
estabelecer ou reafirmar a compreen-         na sociedade, por meio de programas
so coletiva de determinados valores         que deem materialidade a estes direi-
para o conjunto da sociedade. A au-          tos. Sua reafirmao nos marcos legais


                                        453
Dicionrio da Educao do Campo




supraconstitucionais legitima e expli-       Campo (Doebec n 1 e n 2, de 2002 e
cita a organizao das aes a serem         2008 respectivamente), expedidas pela
executadas pelo Estado.                      Cmara de Educao Bsica (CEB),
    O contedo dessas legislaes,           do Conselho Nacional de Educao
conquistadas mediante o protagonismo         (CNE); o parecer n 1, de 2006, tam-
dos movimentos sociais camponeses,           bm expedido pela CEB, que reconhe-
tem dispositivos teis s necessrias        ce os dias letivos da alternncia; e, mais
disputas a serem feitas nos diferentes       recentemente, o decreto n 7.352, de
nveis de governo, seja no federal, seja     2010, que dispe sobre a Poltica Na-
nas instncias estaduais e municipais,       cional de Educao do Campo e sobre
muito vezes mais refratrias  garantia      o PrograMa nacional dE Educao
dos direitos, em razo da maior apro-        na rEForMa agrria (PronEra).

priao destes espaos de poder pelas            Alm destas normatizaes espec-
oligarquias locais.                          ficas, so tambm instrumentos legais
    Ao mesmo tempo que se conquis-           imprescindveis  execuo da garantia
tam avanos que garantem legitimida-         do direito  educao escolar dos po-
de para as experincias inovadoras em        vos do campo os marcos legais defini-
curso, fecham-se escolas no meio rural       dos na Constituio Federal de 1988.
cada vez com mais frequncia no pas,        Nela, a educao integra o rol dos di-
fato decorrente do confronto de proje-       reitos sociais fundamentais, e o deta-
tos e finalidades de uso do campo. O         lhamento das obrigaes do Estado na
estabelecimento das disposies legais      sua oferta encontra-se nos artigos 205
passo importante na exigncia do direi-      e seguintes, que tratam das condies e
to  educao dos povos do campo, mas        garantias do dirEito  Educao nos
insuficiente para a sua garantia. Somente    diferentes nveis e modalidades.
a luta coletiva do campesinato e de seus         Aliado aos dispositivos da Consti-
aliados tem condies de fazer valer os      tuio Federal, est tambm definida
direitos positivados.  necessrio forte     na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), lei
trabalho da sociedade civil organizada,      no 9.394/1996, nos seus artigos 23, 26
e do prprio Ministrio Pblico, para        e 28, a especificidade do campo no que
pressionar os responsveis do Poder          diz respeito ao social, cultural, poltico
Executivo, nas diferentes instncias de      e econmico. No caput do artigo 28 da
governo, a garantir a oferta da educao     LDB, encontra-se a garantia do direito
escolar a fim de materializar este direito   dos sujeitos do campo  construo de
para os camponeses. A existncia dos         um sistema de ensino adequado  sua
marcos legais conquistados  ferramen-       diversidade sociocultural, requerendo
ta importante nessa luta.                    das redes as necessrias adaptaes de
    Merecem destaque neste verbete           organizao e metodologias, e currcu-
alguns dispositivos legais conquis-          los que contemplem suas especificida-
tados que reconhecem as condies            des. Tal caput dispe que: "Na oferta da
necessrias para que a universalidade        educao bsica para a populao ru-
do direito  educao se exera respei-      ral, os sistemas de ensino promovero
tando as especificidades dos sujeitos        as adaptaes necessrias  sua adequa-
do campo: as Diretrizes Operacionais         o s peculiaridades da vida rural e de
para a Educao Bsica nas Escolas do        cada regio" (Brasil, 1996).


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    Alm desta determinao geral con-      dos movimentos sociais nas audincias
tida no artigo 28, h tambm o detalha-     pblicas que antecederam a elaborao
mento de como podem ser respeitadas         das diretrizes, em seus artigos 5, 7,
estas especificidades para garantia do      8 e 9, legitimam-se possibilidades de
direito  educao, explicitadas nos in-    alteraes na organizao do trabalho
cisos de I a III deste artigo, e que dis-   pedaggico, na organizao curricu-
pem respectivamente sobre a garantia       lar, e nos tempos educativos a serem
de: "contedos curriculares e metodo-       vivenciados na construo da Escola
logias apropriadas s reais necessidades    do CaMPo.
e interesses dos alunos da zona rural;          As determinaes constantes nas
organizao escolar prpria, incluindo      diretrizes que estabelecem as obriga-
a adequao do calendrio escolar s        es do poder pblico so ferramentas
fases do ciclo agrcola e s condies      importantes na luta poltica para a sua
climticas; adequao  natureza do         materializao, alm dos dispositivos
trabalho na zona rural".                    que determinam a obrigatoriedade do
    De acordo com o parecer que             oferecimento da educao infantil e
acompanha as Diretrizes Operacionais        das sries iniciais nas prprias comu-
para a Educao Bsica nas Escolas do       nidades rurais, o que tem sido flagran-
Campo, a Educao do Campo "tem             temente descumprido pelos sistemas
um significado que incorpora os espa-
os da floresta, da pecuria, das minas
                                            municipais de ensino. O artigo 6 da
                                            Doebec de 2002 dispe que "o Poder
                                                                                            L
e da agricultura, mas os ultrapassa ao      Pblico, no cumprimento das suas
acolher em si os espaos pesqueiros,        responsabilidades com o atendimento
caiaras, ribeirinhos e extrativistas"      escolar e  luz da diretriz legal do re-
(Brasil, 2001). A intencionalidade da       gime de colaborao entre a Unio, os
definio apresentada  que a garantia      estados, o Distrito Federal e os muni-
do direito  educao que propugna          cpios, proporcionar educao infantil
considere a incorporao dos diferen-       e ensino fundamental nas comunidades
tes sujeitos que garantem suas condi-       rurais" (Brasil, 2002).
es de reproduo social a partir do           Outro aspecto a se destacar das
trabalho ligado diretamente  natureza,     diretrizes refere-se  incorporao em
assim como definem as diretrizes, ao        suas determinaes de princpios fun-
afirmar que, "nesse sentido, mais do        dantes da Educao do Campo no que
que um permetro no urbano,  um           se refere s prticas de gesto da es-
campo de possibilidades que dinami-         cola, que devem ser compartilhadas,
zam a ligao dos seres humanos com         tal como disposto no artigo 10o, que
a prpria produo das condies da         estabelece que a gesto dever cons-
existncia social e com as realizaes da   tituir "mecanismos que possibilitem
sociedade humana" (ibid).                   estabelecer relaes entre a escola, a
    No artigo 3 das Doebec (Brasil,        comunidade local, os movimentos so-
2002 e 2008), reafirma-se a obrigato-       ciais, os rgos normativos do sistema
riedade de o poder pblico garantir         de ensino e os demais setores da so-
a universalizao do acesso da popu-        ciedade" (Brasil, 2002). A relao da
lao do campo  educao bsica.           escola do campo com a comunidade
Tambm como resultante da presena           ponto nevrlgico de sua estruturao


                                       455
Dicionrio da Educao do Campo




e da garantia de sua identidade como      continuidade. Alm da importncia de
tal. A insero desta prescrio nos      enfatizar a Educao do Campo como
marcos legais, com a explicitao nas     poltica de Estado,  relevante destacar,
diretrizes da presena dos movimentos     do conjunto dos artigos que compem
sociais no seu interior,  de vital im-   o decreto no 7.352/2010, o que se con-
portncia para a materializao desta     venciona chamar de "esprito da lei",
identidade, e est mais esclarecida no    ou seja, o que constitui o pilar estrutu-
verbete Escola do CaMPo.                  rante, os objetivos principais de deter-
    A construo desta proposta de        minado diploma legal.
escola do campo, com suas especifici-         No caso do referido decreto, en-
dades no que diz respeito  relao de    contra-se, como sua funo principal, a
produo de conhecimento e de ino-        obrigatoriedade de o Estado brasileiro
vaes na organizao do trabalho pe-     instituir formas de ampliar e qualificar
daggico, se faz acompanhar nas dire-     a oferta da educao bsica e superior
trizes pelas exigncias de formao de    aos sujeitos do campo. Tais determi-
educadores prprios para o exerccio      naes esto presentes em diferentes
da funo docente no campo, tal como      artigos e incisos deste diploma legal.
exigem os movimentos sociais. No ar-      Assim, pode-se afirmar que o objetivo
tigo 12 das Doebec de 2002, determi-      principal do decreto no 7.352/2010  a
na-se que a formao dos educadores       instituio de aes do Estado brasilei-
para a Educao do Campo se faa de       ro que visem promover concretamente
acordo com o disposto nos artigos 12,     a materializao do direito  educa-
13, 61 e 62 da LDB, exigindo-se ainda     o escolar para os camponeses. Cabe
a incorporao, nestes processos for-     ressaltar que o prprio artigo 1o, que
mativos, do estudo sobre a diversidade    estabelece os fins da poltica nacional,
cultural e os processos de transforma-    institui que esta "destina-se  amplia-
o existentes no campo brasileiro, e     o e qualificao da oferta da Edu-
o respeito ao "efetivo protagonismo       cao Bsica e Superior s populaes
das crianas, dos jovens e dos adultos    do campo" (Brasil, 2010).
do campo na construo da qualidade           Aspecto relevante deste decreto
social de vida individual e coletiva"     que institui a Poltica Nacional de Edu-
(Brasil, 2002).                           cao do Campo est contido no reco-
    Este protagonismo no s tem ga-      nhecimento jurdico, materializado por
rantido a inovao nas prticas peda-     este diploma legal, tanto da universa-
ggicas em curso, como tambm tem         lidade do direito  educao quanto da
feito avanar o reconhecimento le-        obrigatoriedade do Estado de promover
gal destas inovaes, tanto assim que     intervenes que atentem para as espe-
se destaca, como aspecto central do       cificidades necessrias ao cumprimento
decreto no 7.352, de 2010, o fato de      e garantia desta universalidade.
este ter alado a Educao do Campo          H que se destacar, nesse diplo-
poltica de Estado, superando os li-      ma legal, a incorporao do reconhe-
mites existentes decorrentes do fato      cimento das especificidades sociais,
de sua execuo dar-se apenas por         culturais, ambientais, polticas e eco-
meio de programas de governo, sem         nmicas do modo de produzir a vida
nenhuma garantia de permanncia e         no campo. O inciso I do pargrafo 1o

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                                                             Legislao Educacional do Campo




do referido decreto traz no s extensa       no lograram ainda aes proporcio-
lista de tipificao das populaes do cam-   nais  magnitude do problema). Dentre
po (agricultores familiares, extrativis-      elas, destacam-se a taxa de analfabetis-
tas, pescadores artesanais, ribeirinhos,      mo da populao de 15 anos ou mais,
assentados e acampados da Reforma             que apresenta um patamar de 23,3% na
Agrria, quilombolas, caiaras, povos         rea rural, trs vezes superior quele da
da floresta e caboclos), como reco-           zona urbana, que se encontra em 7,6%;
nhece, contidas nesta categoria, outras       a escolaridade mdia da populao de
populaes no explicitadas no corpo          15 anos ou mais que vive na zona rural,
da lei, que "produzam suas condies          que  de 4,5 anos, enquanto, no meio
materiais a partir do trabalho no meio        urbano, na mesma faixa etria,  de 7,8
rural" (Brasil, 2010).                        anos; as condies de funcionamento
     Tambm se destaca a importncia          das escolas de ensino fundamental, que
do acolhimento, no referido decre-            so extremamente precrias, pois 75%
to, da concepo de escola de campo,          dos alunos so atendidos em escolas
definindo como suas caractersticas           que no dispem de biblioteca; 98%,
identificadoras no s a localizao em       em escolas que no possuem laborat-
territrio rural, mas tambm reconhe-         rio de cincias; e 92%, em escolas que
cendo como tais as escolas que no se         no possuem acesso  internet (Molina,
situam neste espao, mas que atendem
predominantemente populaes do campo,
                                              Oliveira e Montenegro, 2009, p. 4).              L
                                                  Estes indicadores expem a urgen-
conforme explicitao desta categoria         te necessidade da adoo de polticas
feita no inciso I do pargrafo 1o, ante-      afirmativas para o enfrentamento des-
riormente comentado.                          tas privaes, em funo das variadas
     O decreto no 7.352, no caput do arti-    consequncias que geram ao negar o
go 3o, reconhecendo esta especificida-        desenvolvimento amplo e integral no
de, determina que caber  Unio criar        s desses indivduos, mas tambm das
e implementar mecanismos "com o ob-           comunidades rurais s quais perten-
jetivo de superar as defasagens histri-      cem. O fato de este decreto determinar
cas de acesso  educao escolar pelas        que o Estado conceba, e execute, pol-
populaes do campo" (Brasil, 2010),          ticas especficas para acelerar a supres-
desenvolvendo polticas especficas           so das histricas defasagens no direito
para enfrentar os problemas mais gra-          educao dos povos do campo fun-
ves e persistentes, entre eles: reduzir os    damenta-se na compreenso sustenta-
indicadores de analfabetismo; fomen-          da por estudiosos das polticas pblicas
tar polticas de educao de jovens e         (por exemplo, Kerstenetzky) que defen-
adultos; garantir condies de infraes-       dem que, para restituir a grupos sociais
trutura bsica para as escolas (energia       o acesso efetivo a direitos universais
eltrica, gua potvel e saneamento); e       formalmente iguais, que, por diversos
promover nelas a incluso digital .           fatores histricos, no foram garanti-
     A exigncia de polticas afirmati-       dos na prtica, faz-se necessria uma
vas para essas situaes d-se funda-         interveno do Estado com progra-
mentada em estatsticas que expem a          mas afirmativos especficos para enfren-
absurda privao do direito  educao        tar estas desigualdades. Pois, conforme
escolar no campo (polticas estas que         Kerstenetzky, "sem ao  poltica  e


                                         457
Dicionrio da Educao do Campo




programa direcionados especificamen-         mao de professores para a Educao
te aos grupos sociais que foram histo-       do Campo observar os princpios e
ricamente excludos do acesso aos di-        objetivos da Poltica Nacional de For-
reitos" (2005, p. 8), estes direitos no     mao de Profissionais do Magistrio
se materializaro de fato.  preciso,        da Educao Bsica" (Brasil, 2010),
portanto, que o Estado promova aes         reconhecendo, no pargrafo nico
que supram as defasagens histricas          do mesmo artigo, que a formao de
acumuladas na fruio dos mesmos.            professores do campo poder ser feita
Kerstenetzky enfatiza que esses pro-         concomitantemente  atuao profis-
gramas e aes afirmativas "comple-          sional, "de acordo com metodologias
mentariam polticas pblicas universais,     adequadas, inclusive a pedagogia da al-
afeioando-se  sua lgica, na medida        ternncia, e sem prejuzo de outras que
em que diminuiriam as distncias que         atendam s especificidades da Educao
normalmente tornam irrealizvel a no-        do Campo, e por meio de atividades de
o de igualdades de oportunidades           ensino, pesquisa e extenso" (ibid). O
embutidas nesses direitos" (ibid., p. 8).    estabelecimento deste dispositivo con-
                                             sagra tambm importante vitria do
     No artigo 4o do referido decreto,
                                             movimento da Educao do Campo,
e em seus nove incisos, que tratam da
                                             pois torna perene a obrigao do Esta-
educao infantil  educao superior,
                                             do de garantir a oferta de polticas espe-
reafirma-se que, para garantir "a am-
                                             cficas de formao de educadores nas
pliao e a qualificao da oferta da edu-   instituies pblicas de ensino supe-
cao bsica e superior aos povos do         rior, consolidando, porm, estratgia de
campo" (Brasil, 2010), a Unio apoiar       oferta diferenciada que no inviabilize a
tcnica e financeiramente os estados         continuidade destes sujeitos no campo.
e municpios, em seus respectivos siste-
mas para a implantao de programas                Considera-se como uma concreta
especficos que objetivem maximizar a        possibilidade de expanso da educao
oferta dos diferentes nveis de ensino       superior aos sujeitos do campo a conso-
aos povos do campo. Encontra-se, ain-        lidao de sua oferta com base na alter-
da, no inciso IX, pargrafo 1o, do arti-     nncia. Embora a alternncia fosse co-
                                             mum na oferta da educao bsica, em
go 4o, dispositivo que determina que a
                                             funo da antiga experincia das escolas
Unio aloque recursos especficos para
                                             famlias agrcolas (EFAs) no Brasil, no
aes nas reas de Reforma Agrria. O
                                             havia acmulo anterior relevante desta
decreto tambm dispe, em seu artigo
                                             modalidade de oferta na educao su-
4o, inciso V, o apoio da Unio  cons-
                                             perior. Este acmulo conquistou-se a
truo,  reforma,  adequao e  am-
                                             partir dos cursos do Pronera, que, ao
pliao das escolas do campo.
                                             garantir o acesso  educao superior
     Alm disso, o decreto determina o       para os sujeitos do campo em diferen-
apoio da Unio aos sistemas de ensino        tes reas do conhecimento  com seus
para a formao especfica de educado-       cursos de Pedagogia da Terra, Histria,
res do campo, no inciso VI do artigo         Cincias Agrrias, Geografia, Artes,
4o. Ele tambm explicita, no artigo 5o, a    Direito, Agronomia, Comunicao, En-
legitimidade e a necessidade dessas po-      fermagem, entre outros  foi consoli-
lticas especficas de formao, ao dis-     dando a possibilidade e exequibilidade
por, no caput deste artigo, que a "for-      dessa modalidade de oferta.

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                                                           Legislao Educacional do Campo




     pela importncia histrica, e          manecer, por seguidos perodos, nos
pelos acmulos produzidos na lti-           processos tradicionais de educao, o
ma dcada, que o decreto que institui        que necessariamente os impediria de
a Poltica Nacional de Educao do           conciliar o trabalho e a escolarizao
Campo reconhece e legitima o Progra-         formal. O Pronera tem se tornado,
ma Nacional de Educao na Reforma           efetivamente, uma estratgia de de-
Agrria como elemento integrante des-        mocratizao do acesso  escolariza-
ta poltica de Estado. O Pronera tem         o para os trabalhadores das reas
viabilizado o acesso  educao formal       de Reforma Agrria no pas, em dife-
a centenas de jovens e adultos das re-      rentes nveis de ensino e reas do
as de Reforma Agrria. No fossem as         conhecimento. O decreto, portanto,
estratgias de oferta de escolarizao       ao instituir o Pronera como poltica
adotadas pelo programa, pautadas nas         de Estado, faz este reconhecimento
prticas j acumuladas pelos movimen-        e, dispe, do 11 o ao 17 o artigos sobre
tos, entre as quais se destaca a alternn-   mecanismos para a sua consolidao,
cia, com a garantia de diferentes tem-       reafirmando seus objetivos, benefici-
pos e espaos educativos, estes jovens       rios, estratgias de funcionamento e
e adultos no teriam se escolarizado         condies de oferta, financiamento
por causa da impossibilidade de per-         e gesto.

Para saber mais
                                                                                             L
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                                        459
Dicionrio da Educao do Campo




                                         L


            lEGitimidadE da luta PEla tErra
                                  Jos Carlos Garcia


    O Brasil sempre se caracterizou          Fundamentalmente, podemos concei-
pela grande concentrao de riqueza.         tuar Estado democrtico de direito
E, historicamente, boa parte desta ri-       como o Estado nacional dotado de uma
queza esteve representada pela terra.        Constituio que organiza e limita o
Desde a formao do Brasil colonial,         poder e o seu exerccio, e que submete
com as capitanias hereditrias e a pos-      formalmente este exerccio  observn-
terior doao de sesmarias pela Coroa,       cia de regras jurdicas socialmente esta-
a propriedade da terra sempre foi muito      belecidas por meio de procedimentos
concentrada no Brasil (ver Estrutura         democrticos que traduzam a sobera-
F undiria , l atiFndio e q uEsto          nia popular. Os juristas portugueses
agrria). Diz-se que foi brasileiro um       Gomes Canotilho e Vital Moreira (1991,
dos maiores latifndios jamais forma-        p. 82) sustentam que trs elementos ca-
dos em todo o mundo, o pertencente           racterizam esse Estado: juridicidade, no
 famlia Garcia D'vila, com cerca de       sentido de submisso do poder poltico
300 mil km2 de extenso, rea trs ve-       ao sistema legal como forma de evitar
zes maior do que Portugal. Por isso, a       o arbtrio; constitucionalidade, no sen-
questo agrria desde muito cedo este-       tido de que o Estado deve ser dotado
ve no centro das lutas de emancipao        de uma Constituio com pretenso de
no Brasil, fossem elas abolicionistas,       supremacia sobre o restante do sistema
republicanas ou separatistas, e atraves-     legal (elemento que precisaria ser rela-
sou os sculos at os dias atuais  como     tivizado para abranger a Inglaterra, por
 o caso de movimentos to dspares          exemplo); e direitos e liberdades fundamen-
e importantes quanto a Revoluo             tais, previstos e assegurados pela Cons-
Farroupilha, a Sabinada, a Balaiada, a       tituio e pelo sistema legal, de modo
Cabanagem ou a Revolta de Canudos,           a preservar a autonomia dos cidados
e que redundaram em organizaes             perante os poderes pblicos. Trata-se
como as Ligas Camponesas, as Unies          de um conceito (e de uma formao so-
de Lavradores e Trabalhadores Agrco-        cial concreta, que por aproximao lhe
las do Brasil (Ultabs) ou o antigo Mo-       corresponde) historicamente constru-
vimento dos Agricultores Sem Terra           do a partir dos movimentos revolucio-
(Master), j no sculo XX, interrompi-       nrios burgueses dos sculos XVIII e
das pelo Golpe de 1964.                      XIX e que foi desenvolvendo-se nos
    Pode-se falar em legitimidade da         intensos conflitos sociais, ideolgicos e
luta pela terra sob vrias formas. Aqui      blicos do sculo XX.
falaremos rapidamente sobre algumas               No Brasil, faz-se constantemente
delas e sua articulao com o Estado         um questionamento sobre as formas
democrtico de direito. Pressupe-se,        radicais de luta pela terra, em especial
portanto, uma definio mnima do que        sobre as ocupaes de terras improdu-
queremos dizer com esta expresso.           tivas ou de prdios pblicos pertencen-

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                                                           Legitimidade da Luta pela Terra




tes a rgos direta ou indiretamente       pados por movimentos em defesa da
ligados  poltica de Reforma Agrria,     Reforma Agrria. O fundamento dessa
bem como aos acampamentos em beira         norma, alm da evidente finalidade de
de estrada, em reas prximas quelas      inibir as ocupaes,  que elas impe-
cuja desapropriao se pretende.           dem a manuteno da produtividade da
    Os acampamentos j eram utiliza-       rea ao no permitir que os seus pro-
dos como forma de presso pela Re-         prietrios a explorem adequadamente.
forma Agrria mesmo antes do Gol-              Na verdade, pode-se dizer que o
pe de 1964, e a sua recuperao se fez     simples fato de serem adotadas ocupa-
desde a retomada das mobilizaes no       es de prdios pblicos ou de terras
campo, no incio da fase terminal da di-   improdutivas como forma de pressio-
tadura militar. Veja-se o exemplo hist-   nar pela Reforma Agrria no neces-
rico de Nonoai, nos anos 1978 e 1979,      sariamente implica a prtica de crime
e o acampamento de Encruzilhada            de esbulho. Este tipo penal exige,
Natalino, por volta de 1981, ambos no      para sua configurao, que a terra seja
Rio Grande do Sul.                         ocupada por pessoas que pretendem,
    Mais complexa  a situao de outros   por meio dessa ocupao, t-la para
modos de luta pela terra que envolvem      si como se fosse sua (como diz a lei,
ocupao de terras e/ou prdios p-        "para apropriar-se"). No entanto, no
blicos, comumente apresentados pela        caso de ocupaes de terra para Refor-
                                           ma Agrria, o que se pretende  que o
                                                                                             L
mdia como exemplos do radicalismo
e do carter antidemocrtico dos mi-       presidente emita um decreto desapro-
litantes pela Reforma Agrria. Nesses      priatrio e que se inicie um processo
casos, h, evidentemente, uma tenso       de desapropriao para fins de Refor-
entre a prtica dos ocupantes e a forma    ma Agrria, o que por si s pressupe
como o sistema jurdico tende a anali-     um ato do governo e um processo
sar estas mesmas prticas. Aqui, as ten-   judicial. No h interesse em ficar na
dncias conservadoras de interpretao     terra ocupada seno com a obteno
do sistema jurdico se expressam desde     da desapropriao e o posterior as-
a tentativa de imputao dos militantes    sentamento  a ocupao  apenas um
envolvidos na prtica de crimes como       meio de presso (ainda mais se o que
esbulho possessrio (Cdigo Penal,         se ocupar no for diretamente a terra,
art. 161, pargrafo 1, inciso II), dano   mas um prdio do Incra, por exemplo).
(Cdigo Penal, art. 163), furto (Cdigo    O mesmo se diga de furto e roubo,
Penal, art. 155), roubo (Cdigo Penal,     crimes que pressupem que a pessoa
art. 157) e formao de quadrilha ou       que os pratica deseje ficar com a coisa
bando (Cdigo Penal, art. 288), at        para si, ou a subtraia para outra pessoa.
efeitos mais brandos, mas igualmente       E bando e quadrilha s so possveis
relevantes, como o previsto pela lei       quando a reunio de pessoas se faz
n 8.629/1993, artigo 2, pargrafo 6,    com a finalidade de praticar crimes, e
com a redao da medida provisria         no com a inteno de pressionar pela
no 2.183-56/2001: proibio e realiza-     Reforma Agrria.
o de vistorias pelo Instituto Nacio-         Isto no quer dizer que, durante
nal de Colonizao e Reforma Agrria       uma ocupao, crimes no possam ser
(Incra) por dois anos nos locais ocu-      cometidos por algum ou alguns dos

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Dicionrio da Educao do Campo




indivduos envolvidos:  possvel que       quadro geral de impunidade, como 
alguns pratiquem dano, ou que agridam       o caso de iniciativa do Conselho Na-
fisicamente algum na rea ocupada,         cional de Justia, em julho de 2011, de
ou at mesmo que algum, contra-            organizar mutiro para julgar aes pe-
riando as orientaes do movimento,         nais correlatas a estas matrias.2
aproveite-se da ocupao para furtar            Em termos mais gerais, desvincu-
algo para si. Em qualquer destes casos,     lados da uma abordagem apenas jur-
todavia, deve ser feita apurao de res-    dica, pode-se avaliar a legitimidade de
ponsabilidade individual, observando-       qualquer movimento social e das estra-
se o devido processo legal, visto que       tgias e tticas por ele adotadas a partir
organizar um grupo para uma manifes-        de vrios critrios. A seguir, faremos
tao pela Reforma Agrria no pode         referncia a trs.
jamais ser comparado a organizar um
arrasto numa grande cidade.                    Legitimidade vinculada a um projeto
                                            concreto e alternativo de sociedade (Marx):
     A reao geral do Estado brasilei-     muitas vezes, a questo da luta pela
ro s ocupaes de reas pretendidas        terra  apresentada de forma vincula-
para Reforma Agrria ou de prdios          da  luta pela construo de uma outra
pblicos, por outro lado, no deve ser      sociedade, alternativa  sociedade ca-
compreendida como algo monoltico,          pitalista. Com possveis contradies
fechado, uniforme. Ainda que a his-         e limitaes, estes projetos costumam
tria do Estado brasileiro seja efeti-      ser globalmente chamados de socialismo.
vamente uma histria de excluso, de        O uso dessa expresso ao longo do
manuteno de privilgios das elites e      tempo, entretanto, torna-a bastante
de preservao das condies dadas de       abrangente: no comeo do sculo XX,
poder (como, alis,  da natureza de to-    socialismo, socialdemocracia e comu-
dos os Estados), h igualmente tenses      nismo eram basicamente expresses
internas, contradies, modificaes        sinnimas, e, sob estas denominaes,
de entendimento que oscilam ora no          vrios partidos operrios foram cons-
sentido de ampliar a represso, ora no de   trudos, especialmente na Europa (in-
contemplar a legitimidade dos movi-         clusive, por exemplo, o que viria a ser
mentos. Em qualquer caso, evidente-         posteriormente o Partido Bolchevique,
mente, no se deve esperar tolerncia       ou Partido Comunista Russo, origi-
com atos de violncia contra a pessoa,      nalmente chamado Partido Operrio
ainda que a histria demonstre que a        Socialdemocrata Russo). Desde a vo-
maior parte das vtimas da violncia no     tao dos crditos de guerra pelo Par-
campo, especialmente as fatais, so os      lamento Alemo (Reichstag) em 1914,
camponeses e militantes da Reforma          e da posterior ciso internacional do
Agrria, como evidenciam as estats-        movimento operrio, socialismo passou
ticas da coMisso Pastoral da tErra         genrica e tendencialmente a designar
(CPT).1 Mesmo neste caso, entretan-         os setores socialdemocratas, que no
to, parece que a tradicional lenincia      defendiam uma ruptura com a socie-
do Estado com os crimes praticados          dade capitalista, e sim avanos pontuais
contra pequenos agricultores pobres         nas condies de vida dos trabalha-
comea a ser substituda por iniciativas    dores (inclusive no campo), enquanto
que pretendem pelo menos minorar o          comunistas passaram a ser designadas


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as organizaes que haviam rompido         tado democrtico de direito, envolven-
com a socialdemocracia e defendiam         do processos mais graduais de acesso 
estratgias de ruptura com o capita-       terra, de forma mais restrita  legalidade
lismo, em geral por via revolucionria,    vigente. Entretanto, esta afirmao ,
e muito comumente referenciadas na         sem dvida, passvel de crtica, pois
Revoluo Russa de 1917, dirigida por      o prprio desenvolvimento do conceito
Lenin e Trotski.                           de Estado democrtico de direito pas-
     A literatura socialista/comunista     sou, para algumas correntes tericas e
do incio do sculo XX, principalmen-      grupos polticos, a permitir mesmo
te de orientao marxista, considerava     a discusso sobre os limites de uma so-
em geral que a classe portadora de uma     ciedade baseada no mercado  portanto, a
alternativa global ao capitalismo era o    ideia de um conceito de propriedade ru-
proletariado, especialmente o operaria-    ral compatvel com esta transformao
do fabril urbano, mas que a luta pelo      social no poderia ser a princpio barra-
poder dos trabalhadores envolveria         da em uma sociedade democrtica.
uma aliana estratgica com o campesi-         De qualquer modo, a concepo de
nato  da a centralidade das bandeiras    luta pela terra que se vincula a um proje-
relativas  Reforma Agrria e  distri-    to concreto de sociedade, com conte-
buio de terra para os partidos e orga-   do previamente definido e globalmen-
nizaes com esta orientao (o lema
dos revolucionrios russos de 1917 era
                                           te alternativo ao capitalismo, mantm
                                           evidentes tenses com o conceito de
                                                                                              L
"Po, paz e terra"). No entanto, a ideia   Estado democrtico de direito na me-
de uma disperso do acesso  proprie-      dida em que no descarta, em algumas
dade da terra de forma individual para     de suas variantes, o uso de meios no
milhes de camponeses expressava uma       legais, eventualmente violentos, para a
contradio, ainda que considerada ne-     consecuo de seus objetivos. A reivin-
cessria, com as bandeiras comunistas,     dicao de sua legitimidade, portanto,
pois implicava a multiplicao da for-     ser sempre potencialmente bipartida:
ma burguesa de propriedade individual      ela ser legtima do ponto de vista dos
sobre a terra. Para a socialdemocracia,    militantes que a apoiam e que defendem
a luta pela terra no se conformava        outra forma de organizao social, mas
como um aspecto de uma aliana es-         poder ou no ser reconhecida como
tratgica do proletariado urbano com       legtima por uma ordem social base-
o campesinato  posto que no havia        ada em uma legalidade cujas estruturas
revoluo a construir  e sim como a       so pensadas para viabilizar e reproduzir
generalizao de formas mais avana-       o mercado e as relaes sociais de tipo
das de vida por parte dos trabalhadores    mercantil. A reivindicao de legitimi-
em geral, nas cidades e no campo.          dade, de qualquer maneira, no ter um
     Nesse sentido, pode-se dizer ge-      apelo universal, no sentido de que seja
nericamente que a compreenso mais         coerente com o desenvolvimento de v-
limitada da luta pela terra na concep-     rias concepes sociais possveis, mas
o socialdemocrata, na medida em          depender da posio concreta de cada
que no envolvia uma ruptura revolu-       um em relao s foras sociais em luta.
cionria com a ordem estabelecida, se-         Legitimidade vinculada  legalidade
ria, em tese, mais compatvel com o Es-    (Weber): o que se disse anteriormente


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Dicionrio da Educao do Campo




j evidencia o carter central que a le-    quadro normativo. Ainda que esta li-
galidade apresenta para o conceito de       nha da anlise possa parecer em certa
legitimidade nas sociedades modernas.       medida conservadora, por aproximar
O socilogo alemo Max Weber foi            legitimao de legalidade, note-se que
um dos primeiros pensadores a evi-          no foi outra a estratgia principal
denciar de forma expressa e minuciosa       adotada pelos movimentos sociais no
os mecanismos pelos quais as socie-         Brasil no processo de democratiza-
dades contemporneas buscam legiti-         o, e, principalmente, de elaborao
mar o poder e sua distribuio social       da Constituio de 1988. Diga-se de
por meio da legalidade  ou, dito de        passagem, com razovel sucesso, tanto
outra forma, a reconhecer e pensar o        que esta ocupao permanente de es-
papel central que o direito desempenha      paos na Constituinte forou a reestru-
na legitimao das ordens sociais mo-       turao dos setores conservadores no
dernas. Para ele, as sociedades pr-        chamado "Centro". Apesar de vrios
modernas baseavam suas estruturas de        recuos determinados pela atuao dos
legitimao em elementos mgicos ou         setores conservadores, esta estratgia
sobre-humanos (como a origem divina         de legitimao constitucional das lutas
do poder), concluso que obtm estu-        sociais fixou em termos bastante am-
dando vrias sociedades, e no apenas       plos e razoveis na Constituio Fede-
as europeias. Segundo Weber, a tran-        ral o dever do Estado de implantar um
sio para a modernidade implica um         programa nacional de Reforma Agrria
desencantamento do mundo, um processo de    (art. 184 a 191 da Constituio), e mui-
racionalizao em que o homem e a ra-       tas das reivindicaes dos movimentos
zo humana passam a figurar no centro       sociais de sem-terras no pas so arti-
da legitimao do poder. Com o poder        culadas no como meras pretenses de
desvinculado de sua origem mgica ou        fato, mas como exerccios de direito 
religiosa, torna-se necessrio encon-       no que, inclusive, esto certas.
trar um fundamento racional para ele,           Essa perspectiva nos abre, portan-
e este elemento de racionalidade se ex-     to, outra forma de olhar para as pre-
pressa por meio de mecanismos jurdi-       tenses de luta pela terra pelos mo-
cos que abrangem boa parte da vida em       vimentos populares em geral, na qual
sociedade: eleies, direitos subjetivos,   a legitimao da luta em si est dada
como os de livre manifestao, de li-       pelo prprio texto constitucional. Tan-
berdade religiosa, de greve, etc.           to  assim que os setores mais conser-
    Neste contexto, as sociedades mo-       vadores, h poucos anos, tendiam a
dernas tendem a equiparar (ou, pelo         criticar mais os mtodos de luta pela
menos, a aproximar em grande medida)        terra do que a reivindicao do direito
os conceitos de legitimidade e de lega-     em si. Esta realidade mudou no ltimo
lidade  reivindicaes populares so       perodo, com o desenvolvimento do
legtimas quando canalizadas mediante       agronegcio e a consequente disputa
mecanismos institucionais e ampliam         por reas de plantio e por apoio eco-
sua legitimidade quando acolhidas por       nmico e poltico do governo, quando
normas jurdicas e medidas administra-      se passou a articular publicamente um
tivas, ou, pelo menos, quando se mos-       discurso que questiona a legitimidade
tram em geral compatveis com este          da luta pela Reforma Agrria em si


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como algo anacrnico, velho, superado            Habermas constri sua teoria de
pela histria.                               sociedade baseado em vrios outros
    Alm disso, como nesta perspec-          autores fundamentais do pensamen-
tiva h um vnculo entre legitimidade        to ocidental (inclusive Marx e Weber,
e legalidade no qual a primeira  de-        citados neste verbete rapidamente, mas
corrente da segunda, a justia tende a       tambm Kant e Wittgenstein, dentre
ser encarada como mera aplicao da          outros). Para ele, as sociedades con-
legalidade. Esta concluso  potencial-      temporneas tornaram-se extrema-
mente problemtica, pois a resposta ju-      mente complexas e j no podem ser
rdica que se expressa como legalidade,      limitadas  noo de Estados-nao
em nome da celeridade processual e da        homogneos, com povos com mesma
                                             origem tnica e identidades culturais
satisfao da opinio pblica, corre o
                                             e tradies comuns. A pluralidade de
risco de pretender que qualquer deci-
                                             etnias, religies e referenciais tico-
so legal seja aceita como legtima. O
                                             morais da derivados, alm da gene-
Poder Judicirio, nessa perspectiva,
                                             ralizao das formas democrticas de
como portador da deciso legal, encon-
                                             sociedade, fazem que os processos
tra legitimidade na sua funcionalidade,
                                             de composio das diferenas e ten-
ou seja, no fato de dar respostas legais,
                                             ses sociais inevitveis nestes cenrios
liquidando, extinguindo ou resolvendo
legalmente os processos, no impor-
                                             ocorram por meio de procedimentos
                                             democrticos de discusso e apresen-
                                                                                                L
tando a qualidade desta deciso ou se        tao dos melhores argumentos na es-
ela gera justia social.                     fera pblica. Todos aqueles que sero
    Legitimidade vinculada a um projeto      potencialmente atingidos pelas normas
processual de democracia (Habermas): outra   jurdicas tm o direito de participar ati-
forma possvel de visualizar o tema da       vamente de seu debate e de sua apro-
legitimidade da luta pela terra no Es-       vao, seja diretamente (em processos
tado democrtico de direito pode ser         eleitorais, referendos, plebiscitos), seja
encontrada em concepes procedi-            indiretamente, por meio de manifesta-
mentais de democracia, que entendem          es pblicas e debates que formam
no consistir ela um projeto com um          a opinio pblica. E em muitos casos
contedo prvio definido e com fins e        nos quais certos grupos de pessoas po-
objetivos predeterminados, mas sim,          dem no obter a ateno da mdia ou
um projeto aberto de incluso e par-         espao na opinio pblica, Habermas
ticipao sociais em que o conjunto de       entende ser perfeitamente possvel
homens e mulheres, participando ativa-       que estes grupos pratiquem atos de
mente das definies das normas que          protesto de grande envergadura, inclu-
orientam o funcionamento da socieda-         sive atos de desobedincia civil e de
de, estabelecem autonomamente estes          contestao aberta s ideias da maioria,
fins, objetivos e contedos. Vrios au-      desde que o faam por meios no vio-
tores defendem verses diferentes des-       lentos e como um apelo  rediscusso
tes modelos, como poderamos impro-          do tema e a novas deliberaes.
priamente cham-los, mas um dos mais             Ainda que neste enfoque a questo
influentes , sem dvida, o pensador         da legitimidade das aes dos movi-
alemo Jrgen Habermas.                      mentos sociais em geral (e, portanto,


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tambm da luta pela terra) igualmente       to  coerncia destes argumentos com
se refira, em boa medida, ao tema da        a realidade, ou mesmo quanto s suas
legalidade ("herdado" de Weber), aqui,      prprias aes, e eventualmente ser
as condies de legitimidade da pr-        responsabilizado por isso; e, por outra
pria legalidade so colocadas em xeque,     parte, os outros participantes na deli-
porque apenas normas jurdicas que te-      berao podem no ser convencidos
nham sido aprovadas em procedimen-          pelas razes apresentadas pelo partici-
tos dos quais os interessados possam        pante que tenta dissimular suas razes.
ter tido efetivamente oportunidade de            No  muito difcil verificar que, em
participao (ainda que, obviamente,        qualquer destas concepes,  possvel uma
seus interesses e reivindicaes no te-    chave conservadora ou progressista de
nham sido necessariamente atendidos)        leitura sobre as questes de legitimi-
tero plena legitimidade. Por outra par-    dade da luta pela terra. O que fica eviden-
te, a possibilidade de questionar uma       te, entretanto,  que mesmo concepes
norma jurdica, ou uma poltica de go-      mais liberais sobre a sociedade, basea-
verno, , por definio, permanente,        das na propriedade privada dos meios
porque inerente ao Estado democrtico       de produo e na diviso da sociedade
de direito, o que significa que o conte-   em classes sociais, no podem, em tese,
do destas normas ou destas polticas        conviver com nveis exageradamente
pode ser constantemente objeto de cr-      concentrados de propriedade e poder 
tica de grupos, movimentos sociais ou       sua autocompreenso terica, ou seja, a
indivduos e, a qualquer momento, ser       forma como esses projetos de mundo
objeto de rediscusso na sociedade         se veem, e tentam justificar-se democra-
sempre por meios no violentos,             ticamente, exige a ampliao do acesso
baseados nos melhores argumentos e           propriedade e a disperso dos meios
no convencimento recproco de todos.        de poder poltico e social, sob pena de
    Muitas vezes, estas posies so        ficar inteiramente comprometida a ideia
criticadas como irrealistas ou exagera-     de democracia. Mesmo sob o capitalis-
damente otimistas, porque nem sempre        mo, conceitos mnimos de democracia
as pessoas em geral, e os polticos pro-    somente podem existir quando o aces-
fissionais em particular, so sinceras no   so  terra, ao emprego e a nveis de sa-
uso pblico de seus argumentos: muitas      lrio e de consumo dentro dos padres
vezes algum tem um interesse que no       de dignidade humana estejam presentes.
deseja que os outros conheam e de-         Entretanto, como o capitalismo s  eco-
fende uma determinada proposta que o        nomicamente possvel com a constante
beneficia com base em outros argumen-       expanso do mercado e da concentrao
tos, de modo a convencer a maioria.         de capital, gera-se uma contradio es-
Habermas no desconsidera esse fato,        sencial entre democracia e capitalismo,
nem pressupe que a deliberao conte       minando as bases da liberdade humana 
apenas com pessoas de elevado carter       uma tenso que acompanha as prprias
tico e que sejam sempre inteiramente       origens do liberalismo em suas vertentes
sinceras em seus argumentos; o que ele      econmica e poltica.
sustenta  que, ao argumentar em p-             Por sua vez, sociedades autodenomi-
blico, aquele que defende uma proposta      nadas socialistas, baseadas na proprie-
se vincula aos seus argumentos, e pode      dade estatal dos meios de produo,
ser cobrado por todos os demais quan-       dentre os quais a terra, e em mecanis-

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mos ultracentralizados e burocratizados                A equao entre propriedade, li-
de planejamento e gesto social, no ge-           berdade, democracia e legitimidade
raram melhores frutos, historicamente              sempre se mostrou, portanto, extre-
tendendo a formas policiais de Estado,             mamente complexa, e no encontrou,
 supresso de liberdades de manifesta-            at o presente momento, uma solu-
o e de organizao e ao enfraqueci-              o histrica satisfatria. Somente
mento de formas autnomas de mobili-               a manuteno da luta e da auto-
zao: comumente, as foras populares              organizao popular e a ampliao per-
foram substitudas por burocracias en-             manente dos espaos democrticos e
casteladas no Estado e na direo de               de incluso social podero ser capazes
um partido nico que se confundia com              de encontrar solues provisrias,
este Estado, dominando inteiramente                sempre imperfeitas e precrias, para
a produo e a distribuio dos bens               este dilema  o que aumenta a res-
essenciais e, com isto, beneficiando a             ponsabilidade dos militantes por um
si mesmas em detrimento da maioria                 outro mundo, livre de toda forma de
da populao.                                      opresso, explorao e excluso.


notas
1


2
    Ver http://www.cptnacional.org.br.
    Ver http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/15203-justica-faz-mutirao-para-julgar-crimes-no-para.
                                                                                                        L

Para saber mais
BottoMorE, t. (org.). Dicionrio do pensamento marxista. 2. ed. Rio de Janeiro:
Zahar, 1988.
canotilho, J. J. g.; MorEira, V. Fundamentos da Constituio. Coimbra: Coimbra
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Dicionrio da Educao do Campo




                                           L


      liCEnCiatura Em EduCao do CamPo
                                  Mnica Castagna Molina
                                     Lais Mouro S
    A licenciatura em Educao do                  A luta pela garantia do direito 
Campo  uma nova modalidade de                 educao escolar para os campone-
graduao nas universidades pbli-             ses passa pela criao de escolas no
cas brasileiras. Esta licenciatura tem         campo; pelo no fechamento das exis-
como objetivo formar e habilitar               tentes; pela ampliao da oferta dos
profissionais para atuao nos anos            nveis de escolarizao nas escolas
finais do ensino fundamental e m-             que esto em funcionamento; e, prin-
dio, tendo como objeto de estudo e             cipalmente, pela implantao de uma
de prticas as escolas de educao b-         poltica pblica de formao de educa-
sica do campo.                                 dores do campo. Durante esta ltima
    A organizao curricular desta gra-        dcada, nos encontros locais, regionais
duao prev etapas presenciais (equi-         e nacionais de Educao do Campo,
valentes a semestres de cursos regula-         sempre constou como prioridade dos
res) ofertadas em regime de alternncia        movimentos sociais a criao de uma
entre tempo escola e tempo comuni-             poltica pblica de apoio  formao de
dade, tendo em vista a articulao in-         educadores do prprio campo.
trnseca entre educao e a realidade
                                                   Como consequncia das demandas
especfica das populaes do campo.
                                               apresentadas pelos movimentos so-
Esta metodologia de oferta intenciona
                                               ciais e sindicais, no documento final da
tambm evitar que o ingresso de jo-
                                               II Conferncia Nacional de Educa-
vens e adultos na educao superior re-
force a alternativa de deixar de viver no      o do Campo, realizada em 2004, o
campo, bem como objetiva facilitar             Ministrio da Educao (MEC), por
o acesso e a permanncia no curso dos          meio da Secretaria de Educao Con-
professores em exerccio.                      tinuada, Alfabetizao, Diversidade e
                                               Incluso (Secadi), instituiu, em 2005,
    Apesar de a compreenso de edu-            um grupo de trabalho para elaborar
cao contida nas prticas e na ela-           subsdios a uma poltica de formao
borao terica que tem estruturado
                                               de educadores do campo. Os resulta-
o conceito de Educao do Cam-
                                               dos produzidos neste grupo de traba-
po estender-se para alm da dimen-
                                               lho transformaram-se no Programa de
so escolar, reconhecendo e valorizan-
                                               Apoio s Licenciaturas em Educao
do as diferentes dimenses formativas
                                               do Campo (Procampo).
presentes nos processos de reprodu-
o social nos quais esto envolvidos              O projeto poltico-pedaggico que
os sujeitos do campo, parte relevante          deu incio  implantao desta nova
deste movimento tem se dado em tor-            modalidade de graduao nas univer-
no da luta pela reduo das desigual-          sidades pblicas brasileiras teve sua
dades no direito  educao escolar no         organizao efetiva em 2007, a partir
territrio rural.                              das orientaes contidas no docu-

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mento aprovado por aquele grupo de              Antes de instituir-se oficialmente, o
trabalho no mbito da Secadi (Brasil,       Procampo teve sua proposta formativa
2011), composto por representantes          executada com base em experincias pi-
dos movimentos sociais e sindicais,         loto desenvolvidas por quatro institui-
representantes das universidades e tc-     es pblicas de ensino superior: Uni-
nicos do Ministrio da Educao, no         versidade Federal de Minas Gerais
qual foram explicitados os motivos que      (UFMG), Universidade de Braslia
deram causa  sua criao (Molina e S,     (UnB)  na primeira turma, em parceria
2011). Entre os principais elementos        com o Instituto Terra (Iterra) , Univer-
para o estabelecimento desta poltica,      sidade Federal da Bahia (Ufba) e Uni-
apresentamos, resumidamente, aqueles        versidade Federal de Sergipe (UFS).
que fundamentam a necessidade de o              A partir destas experincias, a
Estado estabelecer:                         Secadi ampliou a possibilidade de
1) aes afirmativas que possam aju-        execuo dessa graduao, lanando
    dar a reverter a situao educacional   editais pblicos, nos anos de 2008 e
    hoje existente no campo, especial-      2009, para todas as instituies que
    mente no que se refere  precria e     desejassem concorrer  sua oferta.
    insuficiente oferta da educao nos     Como decorrncia deste processo,
                                            em 2011, 30 instituies universit-
    anos finais do ensino fundamental
    e do ensino mdio;                      rias ofertam a Licenciatura em Edu-             L
2) polticas de expanso da rede de         cao do Campo, abrangendo todas
    escolas pblicas que ofertem edu-       as regies do pas.
    cao bsica no e do campo, com             Apesar da diversidade de projetos
    a correspondente criao de alter-      pedaggicos atualmente em curso nes-
    nativas de organizao curricular e     tas instituies, alguns pontos bsicos
    do trabalho docente que viabilizem      podem ser destacados, tendo em vista
    uma alterao significativa do qua-     os princpios definidos em sua materia-
    dro atual, de modo a garantir a im-     lidade de origem.
    plementao das Diretrizes Opera-           Na execuo desta licenciatura, de-
    cionais para a Educao Bsica nas      ve-se partir da compreenso da neces-
    Escolas do Campo;                       sria vinculao da Educao do Cam-
3) formao consistente do educador         po com o mundo da vida dos sujeitos
    do campo como sujeito capaz de          envolvidos nos processos formativos. O
    propor e implementar as transforma-     processo de reproduo social destes
    es poltico-pedaggicas neces-        sujeitos e de suas famlias  ou seja, suas
    srias  rede de escolas que hoje       condies de vida, trabalho e cultura no
    atendem  populao que trabalha        podem ser subsumidos numa viso de
    e vive no e do campo.                   educao que se reduza  escolarizao.
4) organizao do trabalho pedaggi-        A Educao do Campo compreende
    co, especialmente para as escolas de    os processos culturais, as estratgias de
    educao fundamental e mdia do         socializao e as relaes de trabalho vi-
    campo, destacando-se como aspec-        vidas pelos sujeitos do campo, em suas
    tos importantes atuao educativa       lutas cotidianas para manterem esta
    em equipe e a docncia multidisci-      identidade, como elementos essenciais
    plinar por reas do conhecimento.       de seu processo formativo.

                                       469
Dicionrio da Educao do Campo




    Ao organizar metodologicamente o       dores capazes de promover profunda
currculo por alternncia entre tempo      articulao entre escola e comunidade.
escola e tempo comunidade, a propos-           Esta compreenso articula as trs
ta curricular do curso objetiva integrar   dimenses do perfil de formao que
a atuao dos sujeitos educandos na        se quer garantir na licenciatura em
construo do conhecimento necess-        Educao do Campo: preparar para a
rio  sua formao de educadores, no      habilitao da docncia por rea de co-
apenas nos espaos formativos escola-      nhecimento, para a gesto de processos
res, mas tambm nos tempos de pro-         educativos escolares e para a gesto de
duo da vida nas comunidades onde         processos educativos comunitrios.
se encontram as Escolas do caMPo.              Estas trs formaes esto inter-
    Com baese neste contexto, os prin-     relacionadas e decorrem da prpria
cpios que regem as prticas formativas    concepo de Educao do Campo
propostas pela Licenciatura em Educa-      que conduz esta graduao. Entre os
o do Campo tm como fundamento           desafios postos  execuo desta li-
as especificidades do perfil de educador   cenciatura, encontra-se o de promover
que se intenciona formar em conjunto       processos, metodologias e posturas
com os movimentos sociais e sindicais      docentes que permitam a necessria
participantes deste processo histrico,    dialtica entre educao e experincia,
que tm caminhado no sentido de uma        garantindo um equilbrio entre rigor
formao de educadores que estejam         intelectual e valorizao dos conheci-
aptos a atuar para muito alm da edu-      mentos j produzidos pelos educandos
cao escolar.                             em suas prticas educativas e em suas
    Pela prpria compreenso acumu-        vivncias socioculturais.
lada na Educao do Campo da centra-           Desta maneira, busca-se desenca-
lidade dos diferentes tempos e espaos     dear processos formativos que oportu-
formativos existentes na vida do cam-      nizem aos estudantes desta licenciatura
po, nas lutas dos sujeitos que a vivem    a apropriao dos mtodos e estrat-
e que se organizam para continuar ga-      gias de trabalho da produo cientfica,
rantindo sua reproduo social neste       com o rigor que lhe  caracterstico,
territrio, a ao formativa desenvolvi-   sem, contudo, reforar nestes futuros
da por estes educadores deve ser capaz     educadores o preconceito, a recusa e a
de compreender e agir em diferentes        desvalorizao de outras formas de pro-
espaos, tempos e situaes.               duo de conhecimento e de saberes.
    Este perfil de educador do campo           Uma de suas principais caractersti-
que os movimentos demandam exi-            cas, como poltica de formao de edu-
ge uma compreenso ampliada de seu         cadores do campo, centra-se na estrat-
papel, uma compreenso da educa-           gia da habilitao de docentes por rea
o como prtica social, da necessria     de conhecimento para atuao na educa-
inter-relao do conhecimento, da es-      o bsica, articulando a esta formao
colarizao, do desenvolvimento, da        a preparao para gesto dos processos
construo de novas possibilidades         educativos escolares e para gesto dos
devida e permanncia nesses territ-       processos educativos comunitrios.
rios pelas lutas coletivas dos sujeitos        A habilitao de docentes por rea
do campo; pretende-se formar educa-        de conhecimento tem como um dos


                                       470
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seus objetivos ampliar as possibilidades       No debate sobre a formao por
de oferta da educao bsica no campo      reas de conhecimento, deve-se com-
especialmente no que diz respeito ao       preender a noo de disciplina como
ensino mdio, pensando em estratgias      referida a um campo de trabalho que se
que maximizem a possibilidade de as        delimita com base em um objeto de
crianas e os jovens do campo estuda-      estudo. Deve-se tambm considerar que
rem em suas localidades de origem.         suas fronteiras so relativamente mveis,
    Alm do objetivo de ampliar as         em funo de transformaes histricas
possibilidades de oferta da educao       nos paradigmas cientficos, e em fun-
bsica, h que se destacar a intencio-     o dos processos de fuso ou interao
nalidade maior da formao por rea        entre campos disciplinares diferentes.
de conhecimento de contribuir com a            O futuro docente precisa ter garan-
construo de processos capazes de         tido em sua formao o domnio das
desencadear mudanas na lgica de uti-     bases das cincias a que correspon-
lizao e de produo de conhecimen-       dem s disciplinas que compem a sua
to no campo. A ruptura com as tradi-       rea de habilitao. Mas sua formao
cionais vises fragmentadas do proces-     no pode ficar restrita s disciplinas
so de produo de conhecimento, com        convencionais da lgica segmenta-
a disciplinarizao da complexa reali-     da predominante nos currculos tanto da
dade socioeconmica do meio rural na
atualidade,  um dos desafios postos 
                                           educao bsica quanto da educao
                                           superior. Ela deve incluir a apropria-
                                                                                           L
Educao do Campo.                         o de conhecimentos que j so fruto
    Por isso, uma das inovaes da         de esforos interdisciplinares de cria-
matriz curricular  a organizao dos      o de novas disciplinas, para que es-
componentes curriculares em quatro         ses sujeitos possam se apropriar de
reas do conhecimento: Linguagens          processos de transformao da produ-
(expresso oral e escrita em Lngua        o do conhecimento historicamente
Portuguesa, Artes, Literatura); Cincias   j conquistados.
Humanas e Sociais; Cincias da Natu-           Porm, no caso da proposta de
reza e Matemtica; e Cincias Agrrias.    formao por reas, no so as disci-
Trata-se da organizao de novos espa-     plinas o objetivo central do trabalho
os curriculares que articulam compo-      pedaggico com o conhecimento. Este
nentes tradicionalmente disciplinares      trabalho se dirige a questes da realida-
por meio de uma abordagem amplia-          de como objeto de estudo, tendo como
da de conhecimentos cientficos que        base a apropriao do conhecimento
dialogam entre si a partir de recortes     cientfico j acumulado.
complementares da realidade. Busca-            Colocam-se, ento, indagaes epis-
se, desse modo, superar a fragmenta-       temolgicas sobre a prpria concepo
o tradicional que d centralidade       de conhecimento, de cincia e de pes-
forma disciplinar e mudar o modo de        quisa. Indaga-se de que forma o traba-
produo do conhecimento na univer-        lho pedaggico pode garantir o movi-
sidade e na escola do campo, tendo em      mento entre apropriao e produo do
vista a compreenso da totalidade e da     conhecimento e a articulao entre co-
complexidade dos processos encontra-       nhecimento e processo formativo
dos na realidade.                          como um todo. Busca-se um vnculo


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Dicionrio da Educao do Campo




permanente entre o conhecimento que       prescindir do estudo das disciplinas
a cincia ajuda a produzir e as ques-     tais como elas aparecem nos currculos
tes atuais da vida. Os fenmenos da      escolares. Isto se deve  necessidade
realidade atual precisam ser estudados    de que os educadores compreendam a
em toda a sua complexidade, tal como      mediao necessria com a organiza-
existem na realidade, por meio de uma     o curricular que vo encontrar nas
abordagem que d conta de compreen-       escolas concretas, tenham ferramentas
der totalidades nas suas contradies,    conceituais para participar de novos
no seu movimento histrico.               desenhos curriculares e se assumam
    Para um debate mais aprofundado       como construtores das alternativas
sobre a especificidade da questo das     de desfragmentao.
reas em relao ao currculo, convm         Nesse processo,  fundamental um
considerar duas possibilidades no ex-    trabalho articulado dos professores das
cludentes. As reas podem ser pensadas    disciplinas com as novas possibilidades
como forma de organizao curricular      pedaggico-didticas que essa forma
e como mtodo de trabalho pedag-         de trabalho docente gera.  medida
gico. Organizar o currculo por reas     que se avance na formao de educa-
(em vez de por disciplinas) no implica   dores nesta perspectiva, ser possvel
necessariamente negar o trabalho pe-      superar a necessidade de ter na esco-
daggico disciplinar. Por outra parte,    la um docente para cada disciplina, o
podemos ter um currculo organiza-        que muitas vezes tem inviabilizado a
do por meio de disciplinas e realizar     expanso do ensino mdio e, tambm,
um trabalho pedaggico desde as reas     dos anos finais do ensino fundamental
do conhecimento e a partir de prticas    no campo.
interdisciplinares.                           A formao desses docentes deve
    Nesta dupla entrada, as reas po-     incluir principalmente o estudo das
dem ser tratadas como uma forma de        prprias questes da atualidade, em
organizao curricular que se refere      particular as questes fundamentais
especialmente  organizao do traba-     da realidade do campo brasileiro hoje,
lho docente, relacionada a um modo        a fim de que possam ter referncia de
de agrupar os contedos de ensino;        contedo e de mtodo para pensar
ou as reas podem ser tratadas como       em uma escola que integre o traba-
uma lgica de organizao do estu-        lho com o conhecimento aos aspec-
do, uma forma de trabalho pedaggico      tos mais significativos da vida real de
(didtica) que, embora possa continuar    seus sujeitos.1
considerando os chamados saberes dis-         Trata-se, portanto de uma mudan-
ciplinares, no centra o trabalho peda-   a radical na organizao do traba-
ggico nas disciplinas.                   lho docente tanto no nvel superior
    A discusso especfica da formao    quanto na educao bsica, o que d
por rea se coloca tanto em relao      sentido  proposta da Licenciatura em
educao bsica (nas escolas do campo)    Educao do Campo, na perspectiva
quanto no que diz respeito aos proces-    de comprometer-se com mudanas
sos de formao dos educadores. No        tanto no processo formativo dos edu-
momento atual, a formao dos do-         cadores quanto na gesto das institui-
centes para atuao por rea no pode     es educadoras.


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    Desde o incio do movimento da               Considerando, assim, o fato de que
Educao do Campo, expressa-se a             a Licenciatura em Educao do Campo
necessidade de forjar um perfil de           nasce da participao direta dos mo-
educador que seja capaz no apenas           vimentos sociais na sua concepo,
de compreender as contradies so-           pode-se afirmar que ela se enquadra
ciais e econmicas enfrentadas pelos         no movimento contra-hegemnico de
sujeitos que vivem no territrio rural,      transformao das polticas pblicas
mas tambm de construir com eles pr-        de educao no Brasil. Assim como o
ticas educativas que os instrumentali-       Estado, a universidade  tambm um
zem no enfrentamento e na superao          espao em disputa. Disputam-se o co-
dessas contradies.                         nhecimento, a pesquisa e as ideologias.
    Deve-se ainda considerar o papel         A educao superior  um locus privile-
positivo que as polticas afirmativas        giado deste embate terico e prtico.
de direitos desempenham no interior da           O embate entre um projeto nacio-
universidade pblica, ao trazerem a          nal prprio e um projeto dependente e
presena da diversidade e da singulari-      subordinado teve reflexos na universi-
dade da juventude rural, por meio dos        dade pblica brasileira, que perdeu sua
cursos de formao de educadores do          hegemonia e autonomia. A universi-
campo. Alm do impacto causado na re-        dade pblica se apresenta como espa-
lao com estudantes de outras origens
sociais e na reorganizao do sistema
                                             o contraditrio, em que se constro-            L
                                             em ideologias e hegemonias e, como
docente e acadmico da universidade,         tal, pode ser estimulada a funcionar
os estudantes de origem rural carregam       como interventora ou construtora de
o desafio que a eles  colocado pelos        uma nova realidade social. Para tanto,
seus movimentos sociais e comuni-            ela precisa romper com as limitaes
dades de origem, no sentido de respon-       impostas pela formao profissional
der ao esforo coletivo que os trouxe
                                             para o mercado de trabalho, priorizar
at a universidade como protagonistas
                                             a formao humana e se colocar como
de uma luta histrica por direitos.
                                             agente participativo na construo de
    Outros desafios que se colocam          um novo projeto.
realizao do curso so:
                                                 Uma das intencionalidades marcan-
1) relao no hierrquica e transdisci-     tes da mobilizao e entrada dos mo-
    plinar entre diferentes tipos e mo-      vimentos dos camponeses na luta pelo
    dos de produo de conhecimento;         direito  educao  disputar o espao
2) nfase na pesquisa, como processo         acadmico de produo do saber, afir-
    desenvolvido ao longo do curso e         mando seu papel contra-hegemnico
    integrador de outros componentes         no debate sobre o desenvolvimento
    curriculares;                            do pas e o lugar do campo nesse
3) humanizao da docncia, superan-         novo projeto.
    do a dicotomia entre formao do
    educador e formao do docente;              Trata-se de um movimento que
4) viso de totalidade da educao bsica;   se prope a superao das tendncias
5) abordagem da escola nas suas re-          dominantes nas polticas de educao
    laes internas e com o contexto         para o meio rural no Brasil. As polticas
    onde ela se insere.                      pblicas de educao sempre se pauta-


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Dicionrio da Educao do Campo




ram na dicotomia entre o campo e a ci-       esta situao comeou a mudar, resul-
dade, e nunca atenderam s necessidades      tante do protagonismo dos movimentos
e especificidades dos povos do campo,        sociais na disputa pela concepo de um
especialmente no tocante  forma-            projeto de educao e de campo que se
o de professores. Somente com o avan-      afinem com um projeto de desenvolvi-
o das lutas dos trabalhadores do campo,     mento emancipatrio para o pas.


nota
1
  Para uma discusso sobre a questo da formao por reas de conhecimento, ver Caldart,
2010, p. 127-154.


Para saber mais
antunEs-rocha, M. i.; Martins, a. a. (org.). Educao do Campo  desafios para a
formao de professores. Belo Horizonte: Autntica, 2009.
Brasil. Ministrio da Educao (MEc). Minuta do Projeto da Licenciatura Ple-
na em Educao do Campo. In: Molina, M. c.; s, l. M. (org.). Licenciaturas
em Educao do Campo: registros e reflexes a partir das experincias piloto. Belo
Horizonte: Autntica, 2011.
caldart, r. s. Licenciatura em Educao do Campo e projeto formativo: qual
o lugar da docncia por rea? In: ______ et al. (org.). Caminhos para transformao
da escola: reflexes desde prticas da Licenciatura em Educao do Campo. So
Paulo: Expresso Popular, 2010. p. 127-154.
Molina, M. c.; s, l. M. A licenciatura em Educao do Campo da Universidade
de Braslia: estratgias poltico-pedaggicas na formao de educadores do cam-
po. In: ______; ______ (org.). Licenciaturas em Educao do Campo: registros e refle-
xes a partir das experincias piloto. Belo Horizonte: Autntica, 2011. p. 35-61.




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                                       M
                                  mstiCa
                                    Ademar Bogo

    Mstica  termo compreendido no               A linguagem, para este tipo de
estudo das religies como adjetivo de         experincia simblica, se "encarna"
mistrio, assimilado por meio da expe-        por meio do etos. "Este etos recobre
rincia da prpria vivncia espiritual.       no s a dimenso verbal, mas tam-
Contudo, nos estudos das cincias da          bm o conjunto de determinaes
religio e na filosofia da linguagem, po-     fsicas e psquicas" (Maingueneau,
de-se compreender que a mstica, em           2008, p. 17), e serve como instru-
suas manifestaes subjetivas, ultrapas-      mento para interligar o perto e o
sa o espectro do sagrado e introduz-se        longe, o fsico e o temporal.
na vida social e na luta poltica, numa           A mstica, neste entendimento,
clara aproximao da conscincia do            a espiritualidade que acolhe e se
fazer presente com a utopia do futuro.        expressa por meio da experincia
Na atualidade, h pelo menos trs pos-        do mistrio vivido concretamente.
sibilidades de explicaes das manifes-       Ela d sentido  continuidade do
taes das experincias msticas:             existir como mediao para a realiza-
   a) Pelas religies  as experincias       o do projeto real e metafsico. Por
                                              esta razo, o contemplativo torna-se
                                                                                         M
   religiosas, desde a Antiguidade,
   tratam a mstica como "espiritua-          reflexivo da prtica insurgente.
   lidade". Nessas experincias, ela          b) Pelas cincias polticas  as revela-
   aparece como atitudes pelas quais          es subjetivas no entendimento das
   o ser social se sente parte, ligado e      cincias polticas so compreendi-
   re-ligado ao todo que  o cosmos           das como expresses do "carisma"
   (Boff, 2000).                              que h em cada ser social. As quali-
       A persistncia na reproduo           dades particulares ou habilidades
   das mesmas atitudes ticas, du-            prprias de cada indivduo so co-
   rante a toda vida na prtica social        locadas a servio da coletividade e
   de seres individuais ou de sujeitos        tornam-se contribuies identifica-
   coletivos, conforma a experincia do       das com cada tipo de sujeito.
   fazer como parte do movimento da               As qualidades particulares, que
   continuidade da vida e da histria.        diferenciam um indivduo de outro
    em nome da continuidade que              no fazer concreto, revelam que, na
   o sujeito social crente se prope a        subjetividade,  impossvel desven-
   fazer enormes e dolorosos sacrif-         dar os "mistrios" das habilidades
   cios, sempre consciente de que a sua       carismticas que fazem os indivduos
   contribuio para o projeto utpico        assumirem funes de liderana,
   deve ser dada de forma to intensa         ocuparem o seu tempo com questes
   que ultrapasse os comportamentos           superiores aos interesses comuns da
   dos seres sociais em geral.                coletividade, correrem riscos por

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Dicionrio da Educao do Campo




    insistirem em destacar-se e colocar-          das mudanas sociais no se realiza
    se  frente dos processos de mu-              apenas pela fora e pela intelign-
    danas, quando milhares de sujeitos           cia os sentimentos e a afetividade
    como ele no o fazem.                         tambm fazem parte do projeto
        A dedicao e o empenho em                e no podem ser ignorados. A sub-
    desencadear processos que ofere-              jetividade de cada um torna-se
    cem melhorias  vida social, bem              objetividade no processo que efeti-
    como a busca por descobertas, se-             va a antecipao da utopia.
    jam elas empricas, literrias, filos-            pela compreenso de que a
    ficas ou cientficas, elevam as possi-        cultura  tudo aquilo que a coleti-
    bilidades de se alcanar a dignidade          vidade pensa, faz, sente e imagina
    e a emancipao humanas.                      repetidamente que os movimentos
        As qualidades individuais dife-           populares tornam concreto o abstra-
    renciadas, em nosso tempo, cons-              to, por meio da objetivao da prvia
    tituem o potencial da dinmica das            ideao, quando uma das alternativas
    relaes sociais que se combinam e            imaginadas  assumida e realizada. O
    articulam para a realizao de obje-          abstrato  um pensamento transfor-
    tivos comuns. "A modernidade diz              mado em desejo de v-lo realizado
    respeito  emergncia do indivduo,           no concreto pelo esforo militante.
    com singularidade, discernimento,             "Antecipa aquilo que dever vir a ser
    afirmao, atividade, autocons-               ao mesmo tempo que est sendo"
    cincia, luta, ambio, derrota ou            (Bogo, 2010, p. 219).
    iluso" (Ianni, 2000, p. 194); mas                O sujeito poltico integrado a
    esse indivduo nada pode ser se               um projeto de mudanas sociais  o
    no interligar a sua independncia           mesmo sujeito social. Estes sujeitos
    obrigatoriedade da convivncia so-            no se dissociam pelo simples fato
    cial, colocando  disposio as suas          de que ningum se desfaz daquilo
    habilidades particulares.                     que , e nem pode deixar em casa,
    c) Pelos movimentos populares  pela          enquanto sai para a luta, caracters-
    fundamentao filosfica, os movi-            ticas e valores culturais que so pr-
    mentos populares compreendem a                prios da produo social que proje-
    mstica como expresses da cultu-             tou tal sujeito. A mstica est no
    ra, da arte e dos valores como parte          sujeito como o calor est no corpo
    constitutiva da experincia edifi-            que o mantm quente o suficien-
    cada na luta pela transformao da            te, proporcionando-lhe vitalidade
    realidade social, indo em direo ao          e satisfao.
    topos, a parte realizvel da utopia.
        A linguagem das atitudes verbais           A diversidade de relaes sociais, po-
    e no verbais dos movimentos popu-        lticas, ticas e culturais se sustenta sobre
    lares expressa o que so e o que          a base do pertencimento a coletividades
    querem estes sujeitos das mudan-          que expressam, desde o aparecimento
    as sociais. Fundamentalmente, os         da sociedade de classes, a memria das
    movimentos camponeses, a partir           tradies insurgidas, interrompidas pela
    do final do sculo XX, compreen-          violncia do poder dominante, contra a
    deram que a totalidade do projeto         continuidade da dominao. Uma a uma

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essas tradies retornam pelo registro da    ameaa tambm instiga o seu contr-
memria militante, que no esquece nem       rio: a reao para o crescimento.
abandona as geraes que lutaram no pas-         A areia, que com a ajuda da gua
sado, mesmo no as tendo conhecido.          mistura e dissolve o cimento, torna-se,
    Compreende-se que  nas formas           com o calor do sol, parte da velha rea-
de conscincia (histrica, poltica, re-     lidade e base do novo concreto que
ligiosa, ecolgica etc.) que se revela a     sustenta belas construes com as
qualidade da existncia dos grupos           formas e os contornos desejados pelo
e das classes sociais que fizeram os         projeto arquitetnico.
movimentos populares acreditarem                 A violncia que intimida  tambm
que um ser que trabalha, convive,            a escola para a resistncia. O carisma
luta e transforma tem de considerar          da militncia se manifesta na diversi-
como parte deste compartilhar, a t-         dade do empenho de cada sujeito para
tica, a fora, o sacrifcio a dor, etc. e,   fazer o belo.
ao mesmo tempo combinar o nimo,
a vontade, a disposio, a alegria e o           A criatividade que surpreende o ini-
prazer de fazer o belo e o melhor para       migo surge das prticas mais simples,
a humanidade.                                originadas na inspirao de produzir o
                                             novo. Assim, as lutas, que formam os fa-
                                             tos lembrados pelas datas, e descritos,
a mstica na militncia                      associados aos lugares, como cenrios
    Se qualquer ser humano  melhor          artsticos articulados, tambm produ-
do que a melhor abelha, porque conse-
gue antecipar em sua mente aquilo que
                                             zem os sujeitos individuais e coletivos.
                                                 A fonte que sacia a sede  tambm
                                                                                         M
vai fazer depois (Marx, 1996), por           o espelho que reflete a imagem, como
que nem todos os seres humanos ex-           ocorreu com Orgenes, revelando a
pressam tais capacidades e muitos omi-       beleza de cada militante, que arranca,
tem-nas, mesmo sabendo que as tm?           com o esforo coletivo, a prpria au-
    A mstica na militncia  como a         toestima. Nomes e apelidos tornam-se
fora de germinao que existe dentro        conhecidos e representam mais do que
das sementes. Assim como saem da             identidades, irrompem como sinni-
dormncia as gmulas das sementes,           mo de segurana, confiana e lealdade,
despertam os militantes para a hist-        como exemplo de conduta e de nimo.
ria como sujeitos conscientes de suas        No fazer coletivo, destacam-se lideran-
funes sociais. Descobrem as poten-         as, projetam-se cantadores, poetas e
cialidades das mudanas adormecidas          animadores, como se fossem variedades
nos contextos sociopolticos e des-          novas de sementes em germinao que
vendam, na penumbra dos processos,           desconheciam o potencial que traziam
possibilidades de agregar elementos          em si mesmas. Dessa forma, a pol-
diferenciadores que impulsionam as           tica vira arte e a arte ganha funo
mudanas sociais.                            poltica nas aes e eventos.
    Os riscos e perigos empunhados                na luta transformadora feita com
pelas foras contrrias so obstculos       arte que o ser social se reinventa e se
constantes a serem enfrentados e ultra-      exterioriza, expondo-se de outra ma-
passados. Porm, a fora que oprime e        neira que ainda no era aparentemente

                                        477
Dicionrio da Educao do Campo




conhecida, para fazer surgir a nova e      rem, ganham a massa que lhes d vo-
bela sociedade na qual viver.  por       lume e, ao mesmo tempo, por dentro,
meio da arte que o indivduo se auto-      abrigam a formao das sementes.
produz: "se o homem s pode se rea-            Sem a mstica, no haveria hist-
lizar saindo de si mesmo projetando-       ria militante. As massas perderiam a
se fora, isto , objetivando-se, a arte    esperana logo no incio e deixariam
cumpre com este papel de humani-           escapar a energia do combate, da re-
zao do prprio homem" (Snchez           sistncia e da persistncia. As lideran-
Vzquez, 1968, p. 57). Gostar e lutar      as se corromperiam e se aliariam aos
pelo belo  um princpio que se tor-       criminosos assim que vislumbrassem
na um dever. Acima de tudo, fazer o        alguns privilgios.
belo transformador torna-se hbito
com o mais puro sentir e com o mais            Na mstica militante, a organizao
profundo querer.                            um instrumento indispensvel. Os
                                           tempos passados ensinam que, desor-
    Com a mstica, os tempos das lutas
                                           ganizados e dispersos, os povos no
ganham outras dimenses. Se o tempo
                                           tm fora, nimo ou condies de en-
produtivo mede-se pela produtividade
                                           frentar os criadores da violncia. Ao
material, o tempo da luta se mede pela
                                           contrrio, quando se adota uma postu-
espera e pela preparao das vitrias.
                                           ra ativa no mundo, a vida consciente
A espera militante nunca  "tempo per-
dido":  preparao. A futura me que       sempre ao: "atuo mediante o ato,
cuida da gestao no perde nem ganha      a palavra, o pensamento, o sentimen-
tempo, apenas prepara o nascimento.        to; vivo, venho a ser atravs do ato"
Sabe que no pode ter pressa, nem          (Bakhtin, 2000, p. 154).
abandonar o processo em andamen-               A organizao se eleva em vista da
to. Sendo assim, quando chega "a sua       causa que ganha forma no projeto, tal
hora",  um momento novo pelo qual         qual um edifcio: antes da construo,
viveu.  a prvia-ideao objetivada na    somente os engenheiros e os arquite-
prtica (Lessa, 2007, p. 38).              tos sabem como ser. A planta dese-
    Sendo assim, os longos anos de         nhada  de difcil leitura e, por isso,
espera pela terra, acampados sob           todos sabem que, pelo esforo huma-
barracas de lona, nunca significaram       no, crescer no local um edifcio; mas
perda, mas ganho, em formao, em          a fora para que ele acontea est com
conscincia e organizao popular.         os construtores, que desejam ver a
Perde tempo quem abandona a luta;          obra pronta e se empenham para rea-
ganha, quem persiste no lugar em que       lizar tal acontecimento. A mstica no
se faz sujeito.                            est no projeto, mas nos sujeitos que
    A mstica  o nimo para enfrentar     o constroem.
as dificuldades e sustentar a solidarie-       A mstica necessita de perspectivas;
dade entre aqueles que lutam. A msti-     precisa do olhar no horizonte, no lu-
ca no somente ajuda a transformar os      gar em que fica a utopia que instiga a
ambientes e cenrios sociais; acima de     aproximao dos passos das cansativas
tudo, impulsiona e provoca mudanas        marchas, para se afastar tanto quanto
por fora e por dentro dos sujeitos, tal    avanara. O projeto  o condutor da
qual o fazem as frutas, que, ao cresce-    marcha que liga a distncia histrica


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                                                                Modernizao da Agricultura




do passado  perspectiva do futuro do        contedo prprio. Por organizarem-
apaixonado fazer presente.                   se sem manuais, nasceu com eles uma
     A conscincia do dever militante       nova conscincia e um novo jeito de
a sabedoria que afasta a ignorncia e a      ser sujeitos sensveis na histria com
ingenuidade das relaes socais e po-        uma mstica que impede que sejam des-
                                             trudos facilmente.
lticas. As relaes humanas entre ho-
mens e mulheres so apreendidas na               A mstica neste caminhar  mais do
pertena cotidiana  organizao e no        que o alimento do caminhante;  tambm
fazer do prprio destino.                    a fome que no deixa parar nem dormir
                                             enquanto no se chega ao lugar desejado.
     Os movimentos populares tiveram,        O sujeito da histria j no vive mais para
desde o final do sculo XX, a ousadia        si, mas para a sua coletividade presente e
de assumir a mstica, dando a ela um         para aquela que ainda ir nascer.

Para saber mais
Bakhtin, M. Esttica da criao verbal. So Paulo: Martins Fontes, 2000.
BoFF, l. Etos mundial: um consenso mnimo entre os humanos. Braslia:
Letraviva, 2000.
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2000.                                                                                         M
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                                         M


           modErnizao da aGriCultura
                                   Paulo Alentejano


   Nas ltimas dcadas, a agricultura        da produo, relaes intersetoriais 
brasileira sofreu profundas transforma-      com a formao do complexo agroin-
es envolvendo os mais diversos as-         dustrial ou dos complexos agroindus-
pectos, como relaes de trabalho, pa-       triais , insero internacional e padro
dro tecnolgico, distribuio espacial      de interveno estatal.


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Dicionrio da Educao do Campo




    Este processo de modernizao             so da rEvoluo vErdE pelo mundo,
da agricultura brasileira foi concebido       seja na acepo ideolgica que contra-
e planejado como contraponto s               pe a modernizao  Reforma Agr-
propostas de Reforma Agrria gesta-           ria, seja na acepo prtica da utilizao
das no mbito da esquerda brasilei-           crescente de mquinas, insumos qumi-
ra ao longo dos anos 1950-1960. De            cos e sementes melhoradas, que faz do
acordo com os defensores da moder-            Brasil, nos dias de hoje, o maior con-
nizao, seria possvel desenvolver           sumidor mundial de agrotxicos. Este
plenamente a capacidade produtiva             modelo agrcola produz uma radical in-
da agricultura brasileira sem distribui-      verso do princpio tradicional que re-
o da terra, contrariamente ao que           gia a agricultura, isto , sua adaptao 
defendiam os partidrios da Reforma           diversidade ambiental e sua vinculao
Agrria, para quem a democratizao           a regimes alimentares diversificados.
da terra era condio indispensvel           Ao contrrio, o que se tem agora  uma
para o prprio desenvolvimento da             agricultura padronizada que se impe 
agropecuria brasileira. 1                    diversidade ambiental, artificializando
                                              os ambientes e adequando-os ao pa-
    Embora aes modernizantes iso-           dro mecnico-qumico da agricultura
ladas j se evidenciassem desde os anos       moderna, ao mesmo tempo em que
1950 na agricultura brasileira, s  pos-     impe a todos os povos um padro ali-
svel falar de um processo de moderni-        mentar que atende aos interesses das
zao aps o Golpe de 1964 e a instau-        grandes corporaes agroindustriais.
rao da ditadura, pois foi a partir da
                                                   O processo de modernizao da
que uma srie de aes coordenadas
                                              agricultura s foi possvel com a im-
foram empreendidas para impulsionar
                                              plantao de um sistema de pesquisa,
tal processo. Assim, a modernizao
                                              assistncia tcnica e extenso rural que
da agricultura brasileira no pode ser
                                              forneceu as bases para a difuso do
compreendida sem a induo do Esta-
                                              novo padro produtivo. De um lado, a
do, pois ele criou as condies para a
                                              Empresa Brasileira de Pesquisa Agro-
internalizao da produo de mqui-
                                              pecuria (Embrapa), fundada em 1972,
nas e insumos para a agricultura, um
                                              desenvolveu uma srie de pesquisas
sistema de pesquisa e extenso voltado
                                              voltadas para a adaptao de varieda-
para impulsionar o processo de moder-
                                              des s condies climticas e pedol-
nizao e as condies financeiras para
                                              gicas brasileiras, das quais o principal
viabilizar este processo.
                                              exemplo foi a adaptao da soja ao
    A essncia dessa modernizao tcnica     cerrado. De outro, tcnicos agrcolas,
da agricultura brasileira que nega a neces-   agrnomos, veterinrios e extensionis-
sidade da Reforma Agrria  uma aliana       tas rurais, formados segundo os cno-
do grande capital agroindustrial com a        nes da Revoluo Verde, difundiram as
grande propriedade fundiria, sob o gene-     modernas tcnicas entre os agriculto-
roso patrocnio fiscal, financeiro e patri-   res. Em 1974, o governo federal criou a
monial do Estado (Associao Brasileira       Empresa Brasileira de Assistncia Tc-
de Reforma Agrria, 2007, p. 3-4).            nica e Extenso Rural (Embrater) para
    A modernizao da agricultura bra-        uniformizar tais prticas de assistncia
sileira acompanha o movimento de difu-        tcnica e extenso rural.


                                          480
                                                               Modernizao da Agricultura




    Para a difuso deste moderno pa-            Transformadas em ativo financeiro
dro produtivo, foi de importncia          com a vinculao do crdito subsidia-
central a criao do Sistema Nacional       do  propriedade da terra, dando ori-
de Crdito Rural (SNCR) em 1965            gem ao processo de territorializao do
pois ele viabilizou a compra de m-         grande capital, as terras valorizaram-se
quinas e insumos pelos agricultores ,      significativamente, tornando-se em ob-
alm da criao, entre 1955 e 1959,         jeto de especulao. Com isso, no ape-
de uma srie de fundos para estimu-         nas houve expressiva expulso de mo-
lar a indstria de fertilizantes, adu-      radores, parceiros e posseiros, como
bos e outros insumos qumicos para          se verificou uma crescente dificuldade
a agricultura.                              para que os pequenos agricultores ad-
    Os efeitos e a amplitude da moder-      quirissem terras. Isto, alm de dificul-
nizao so alvo de profundas discr-       tar a reproduo ampliada da famlia
dias. Para alguns autores, ela  genera-    camponesa, contribuiu para acentuar o
lizada, enquanto, para outros,  restrita   movimento migratrio do campesinato
e limitada. Alguns consideram que os        rumo  fronteira, alm de forar parce-
produtores modernizados  indepen-          las expressivas das famlias de agriculto-
dentemente do fato de serem peque-          res a apelar para o assalariamento tem-
nos, mdios ou grandes proprietrios       porrio como forma de complementar
sero beneficiados quando compara-          renda, dada inclusive a impossibilidade
dos aos no modernizados. Outros re-        de ampliar as terras sob seu controle.
lativizam tal afirmao, afirmando que      Neste sentido, cabe destacar que uma
                                            das caractersticas mais marcantes dos
alguns pequenos produtores pioraram
de condio ao se modernizar, e que,        trabalhadores rurais brasileiros moder-          M
acima de tudo, tal constatao descon-      nos, sejam eles proprietrios ou no, 
sidera os inmeros produtores que no       a profunda mobilidade espacial. Esta
conseguiram acompanhar o processo           se verifica no apenas pela migrao de
de modernizao. Ressalte-se que a          camponeses em busca de terras livres
modernizao tambm se concentrou           ou baratas nas regies menos ocupa-
basicamente em alguns produtos volta-       das e desenvolvidas, mas tambm pe-
dos para o mercado externo ou para a        la migrao temporria realizada por
transformao agroindustrial, e atingiu     proletrios e semiproletrios rurais em
principalmente certas regies (Sudeste,     busca de trabalho, dado que a crescen-
Sul e Centro-Oeste).                        te especializao regional da produo
                                            dificulta a obteno de trabalho numa
    O que  inegvel  que a moderni-
                                            mesma regio durante mais do que os
zao produziu a ampliao da concen-
                                            parcos meses de colheita.
trao da propriedade, da explorao
da terra e da distribuio regressiva da        A modernizao gerou ainda pro-
renda, ou seja, ampliou a desigualdade      fundas transformaes nas relaes
no campo brasileiro, ao permitir que os     de trabalho, com o avano das relaes de
grandes proprietrios se apropriassem       assalariamento, principalmente o tem-
de mais terras e de mais riqueza em de-     porrio, em detrimento das formas de
trimento dos trabalhadores rurais, den-     trabalho familiar subordinadas direta-
tre os quais avanou a proletarizao e     mente  grande propriedade (colonato,
a pauperizao.                             parceria e formas congneres).


                                       481
Dicionrio da Educao do Campo



    Todo esse processo de moderniza-             Um aspecto que no pode ser ne-
o implicou ainda o crescente contro-       gligenciado ao se analisar o impacto
le das transnacionais do agronegcio         da modernizao  o ideolgico. A
sobre a agricultura brasileira  seja pela   modernizao no  imposta apenas
determinao do padro tecnolgico           pelo mercado, mas tambm pelos
(sementes, mquinas e agroqumicos),         meios de comunicao, pela ao do
seja pela compra/transformao da            extensionismo rural, da propaganda
produo agropecuria (grandes tra-          etc. Esta imposio ideolgica da mo-
ders, agroindstrias). Do ponto de vista     dernizao passa pelo convencimen-
do padro tecnolgico, os processos          to do agricultor no que diz respeito
mais notrios atualmente dizem res-           superioridade das formas modernas
peito  difuso das sementes transg-        de produzir em relao s tradicio-
nicas pelas grandes empresas do setor        nais, e seu impacto  expressivo, por-
(como Monsanto, Bayer, Syngenta, que         que, alm de reforar a expropriao
tambm so as grandes produtoras de          econmica, representa uma forma de
agroqumicos), mas tambm so dig-           expropriao do saber, pois torna os
nos de nota a ampliao da presena          camponeses dependentes, uma vez
das transnacionais na comercializao        que no mais dominam as tcnicas e
e o processamento industrial da produ-       os processos produtivos.
o agropecuria, sobretudo pelas em-            O carter socialmente excludente
presas ADM, Bunge, Cargill e Dreyfus,        destas transformaes que moderniza-
que, inicialmente, concentravam sua          ram significativamente o setor levou  de-
atuao no ramo de cereais, mas tm se       nominao deste processo como moder-
expandido para outros ramos, sobretu-        nizao dolorosa (Silva, 1982), mo-
do o sucroalcooleiro.                        dernizao desigual (Gonalves Neto,
    Pesquisas recentes (Paulin, 2011)        1997), ou, mais generalizadamente,
indicam que a participao do capital        "modernizao conservadora".
externo no agronegcio aumentou de               Assim, o que resulta do processo
31%, em 1990, para 44%, em 2010.             de modernizao  uma agricultura
As grandes corporaes estrangei-            subordinada s grandes corporaes
ras j controlam 51% dos embarques           agroindustriais e ao capital financei-
de soja e 37% dos de carne suna, e,         ro e que beneficia cada vez menos os
agora, voltam-se para o acar e o           camponeses e trabalhadores do cam-
lcool. Estas corporaes concentraram       po em geral e que tampouco contri-
sua atuao, num primeiro momento,           bui para a soberania alimentar. Ao
na comercializao; posteriormente,          contrrio, como nos lembra Delgado
avanaram sobre o processamento agro-        (2010), a modernizao conservadora
industrial e, s mais recentemente,          da agricultura brasileira foi construda
vm atuando diretamente na produo           base de devastao e violncia, sob
agropecuria, tanto que o percentual         "pata de boi, esteira de trator e rifle de
de recursos externos neste segmento          jaguno" (ibid., p. 1). E isso revela a
 de apenas 4%.                              face colonial dessa modernizao.

nota
1
 Para um maior detalhamento dessa polmica, ver, entre outros, Gonalves Neto, 1997 e
Palmeira e Leite, 1998.

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                                              Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil)




Para saber mais
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Paulin, I. Terra estrangeira. Revista Veja, So Paulo, p. 139, 18 maio 2011.


                                         M


     moVimEnto dE mulHErEs CamPonEsas
               (mmC Brasil)
                                  Conceio Paludo                                            M
                           Vanderleia Laodete Pulga Daron


    A luta das mulheres vem de longe         Aqui, vamos tratar especificamente do
e, na atualidade,  possvel dizer que       Movimento de Mulheres Camponesas
est presente na maioria esmagadora          (MMC Brasil).
dos pases. No Brasil no  diferente:
em todos os perodos da nossa hist-
ria  possvel verificar a presena das      um movimento de
mulheres na luta pelos direitos da ci-       mulheres autnomo
dadania, pelo reconhecimento do e no
                                                Foi nos anos 1980 que ressurgi-
trabalho, pela igualdade de tratamen-
                                             ram, no Brasil, as lutas populares e a
to, enfim, na luta contra a explorao,
                                             constituio dos chamados movimen-
a opresso, a discriminao e a violn-
                                             tos sociais populares. Tiveram papel
cia, com iniciativas que envolveram
                                             importante nesse processo a Teologia
e envolvem tanto o espao pblico
                                             da Libertao, os Centros de Educao
quanto o privado (Teles, 1993). Foi a
                                             Popular, a teoria de base socialista e os
partir dessas lutas  que viabilizaram
                                             inmeros ativistas e militantes sociais
a teorizao sobre as relaes sociais
                                             (Sader, 1986).
de gnero e sobre o feminismo  que
foram se constituindo movimentos e              No bojo desse movimento, em dife-
entidades ou instituies feministas.        rentes estados da Federao, principal-

                                        483
Dicionrio da Educao do Campo




mente com a contribuio da coMisso           de pblica, por um novo projeto de
Pastoral da tErra (CPT), do sindica-           agricultura, pela Reforma Agrria, pela
lismo rural combativo e da Pastoral da         campanha de documentao e pela for-
Juventude, foram se constituindo dife-         mao poltica (Movimento de Mulheres
rentes movimentos de mulheres traba-           Camponesas, 2004).
lhadoras rurais, assim como os demais              O passo seguinte foi a fundao
movimentos do campo.                           do movimento nacional, em 2003,
    As lutas centrais do que hoje conhece-     no I Congresso, que aconteceu "de-
mos como movimento das mulheres cam-           pois de vrias atividades nos grupos
ponesas, nesse incio de processo, diziam      de base, municpios e estados, e com a
respeito ao reconhecimento e valorizao       realizao do curso nacional (de 21 a
das trabalhadoras rurais: reconhecimen-        24 de setembro de 2003), que contou
to da profisso, aposentadoria, salrio-       com a presena de 50 mulheres, vin-
maternidade, sindicalizao e participa-       das de 14 estados, representando os
o poltica (Movimento de Mulheres            movimentos autnomos" (Movimen-
Camponesas, 2004).                             to de Mulheres Camponesas, 2004,
    Em 1995, como consequncia do              p. 2). Nesse encontro foi decidido que
fortalecimento dos movimentos de mu-           o nome do movimento seria Movi-
lheres autnomos nos estados, da insti-        mento de Mulheres Camponesas.
tuio de comisses de mulheres na or-             O congresso, que teve como mar-
ganicidade dos movimentos do campo (e          co "Fortalecer a luta, em defesa da
da cidade) e da necessidade de ampliao       vida, todos os dias", contou com a
e unificao das lutas, foi criada a Articu-   participao de mais de 1.200 mulhe-
lao Nacional de Mulheres Trabalhado-         res, representando os movimentos au-
ras Rurais (ANMTR), que reunia as mu-          tnomos de 16 estados do Brasil. A
lheres dos movimentos autnomos, da            misso do MMC Brasil foi definida
CPT, do Movimento dos Trabalhadores            nos seguintes termos:
Rurais Sem Terra (MST), da Pastoral da
Juventude Rural (PJR), do MoviMEnto                   [...] a libertao das mulheres tra-
dos atingidos Por BarragEns (MAB),                    balhadoras de qualquer tipo de
de alguns sindicatos de trabalhadores ru-             opresso e discriminao. Isso
rais e, no ltimo perodo, do MoviMEnto               se concretiza na organizao, na
dos PEquEnos agricultorEs (MPA).                      formao e na implementao
    Esse processo de articulao dos                  de experincias de resistncia
movimentos de mulheres e das mulhe-                   popular, onde as mulheres sejam
res de movimentos mistos foi marcado                  protagonistas de sua histria.
por acampamentos estaduais e nacio-                   Nossa luta  pela construo de
nais e por mobilizaes. A continuida-                uma sociedade baseada em no-
de da luta encaminhou para a demarca-                 vas relaes sociais entre os se-
o de datas histricas e importantes,                res humanos e destes com a na-
como o 8 de maro, Dia Internacional                  tureza. (Movimento de Mulheres
da Mulher, e o 12 de agosto, morte de                 Camponesas, 2004, p. 5)
Margarida Alves, dia de luta contra a
violncia no campo, pela ampliao                Quanto aos princpios, foi defi-
dos direitos previdencirios, pela sa-        nido que o MMC  um movimento


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                                             Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil)




autnomo, democrtico e popular,            o e da luta" (Movimento de Mulheres
classista, construtor de novas relaes     Camponesas, 2004, p. 3).
de igualdade; um movimento de luta e
socialista, para o qual os seres huma-      Eixos de resistncia, de
nos tm o direito de viver com digni-
dade e igualdade.                           luta e autodefinies
    A luta central do MMC  contra o            H muita diversidade entre os mo-
modelo neoliberal e machista e pela         vimentos autnomos que constituem
construo do socialismo. Com base          o MMC. Mesmo assim foi possvel, no
nesses princpios, so definidas as se-     congresso de fundao, a reafirmao
guintes bandeiras: projeto popular de       da luta do movimento em dois grandes
agricultura, ampliao dos direitos so-     eixos: o de gnero (feminista) e o de
ciais, participao poltica da mulher      classe (popular). "Somos mulheres que
na sociedade e projeto popular para         lutamos pela igualdade nas relaes e
o Brasil.                                   pertencemos  classe das trabalhadoras
    Na organicidade definida, h um pa-     e trabalhadores" (Movimento de Mu-
pel importante das direes e coordena-     lheres Camponesas, 2004, p. 2).
es nacional e estaduais e, tambm, dos        Nesse mesmo momento histrico
grupos de base, porque  nos grupos e       da constituio do MMC Brasil, mais
com os grupos que o movimento se            um elemento importante da identidade
mantm forte e se renova: " o espao        explicitado. O movimento faz a dis-
de formao, organizao e preparao       cusso da categoria de campons  que
para as lutas que garantir os direitos     compreende a unidade produtiva cam-              M
das mulheres, possibilitando o exerccio    ponesa centrada no ncleo familiar ,
da libertao" (Movimento de Mulheres       a qual, por um lado, se dedica  produ-
Camponesas, 2004, p. 10).                   o agrcola e artesanal autnoma, com
    Nesse processo, tambm houve a          o objetivo de satisfazer as necessidades
unificao dos smbolos (bandeira, cha-     familiares de autossustento, e, por
pu de palha, leno e a cor lils), e foi   outro, comercializa parte de sua pro-
definida a organicidade do movimento.       duo para garantir recursos necess-
                                            rios  compra de produtos e servios
    Na perspectiva do fortalecimento        que no produz. "Neste sentido, mu-
e massificao da luta, o MMC Brasil        lher camponesa  aquela que, de uma
integra a via caMPEsina e se articula       ou de outra maneira, produz o alimen-
com as Mulheres da Via Campesina.           to e garante a subsistncia da famlia"
Tambm se articula com movimentos           (Movimento de Mulheres Camponesas,
internacionais, como a Coordenao          2004, p. 3). So as pequenas agricul-
Latino-Americana das Organizaes           toras, pescadoras artesanais, quebra-
do Campo (Cloc).                            deiras de coco, extrativistas, arrenda-
    Para o MMC, constituir um movi-         trias, meeiras, ribeirinhas, posseiras,
mento nacional e autnomo, de mu-           boias-frias, diaristas, parceiras, sem-
lheres camponesas se justifica, entre       terras, acampadas e assentadas, assala-
outros elementos, pela convico de         riadas rurais e indgenas. A soma e a uni-
que "a libertao da mulher  obra          ficao destas experincias camponesas,
da prpria mulher, fruto da organiza-       e a participao poltica da mulher,


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Dicionrio da Educao do Campo




legitimam e confirmam, no Brasil,                Para o MMC Brasil, na atualida-
o nome de Movimento de Mulhe-                de brasileira, o projeto de agricultura
res Camponesas.                              camponesa ou um novo projeto de
    A autodefinio caminha na dire-         desenvolvimento do campo, assim
o do fato de que elas so mulheres         como a continuidade da luta pela Re-
camponesas que lutam pela igualdade          forma Agrria, possibilitam congregar
de gnero e de classe. Nas Deliberaes      esforos na direo da resistncia. Isso
do MMC Brasil (Movimento de Mulhe-           envolve a luta de gnero articulada com
res Camponesas, 2004), isso fica mais        a de classe e a defesa da vida, em to-
do que evidente.                             das as suas dimenses (Movimento de
                                             Mulheres Camponesas, 2007).
    Outro elemento pode ser destacado
como opo do movimento no atual                 De acordo com o movimento, a
momento histrico brasileiro: a luta         sua luta central  contra o modelo
por um projeto de agricultura campo-         capitalista e patriarcal, e pela cons-
nesa, preservando a tica feminista,         truo de uma nova sociedade com
em contraposio ao agronegcio. As          igualdade de direitos. Nesse sentido,
campanhas das sementes crioulas, dos         o MMC assume como principal ban-
alimentos saudveis, as experincias de      deira de luta o Projeto de Agricultura
produo agroecolgica e as inmeras         Camponesa Ecolgico, com uma pr-
lutas contra os agrotxicos e o "deserto     tica feminista, fundamentado na de-
verde" explicitam esse direcionamento        fesa da vida, na mudana das relaes
do MMC (Movimento de Mulheres                humanas e sociais e na conquista
Camponesas, 2007).                           de direitos. 1
    A argumentao segue as anlises             Alm desse direcionamento, o MMC
de que as desigualdades de gnero,           luta pela ampliao dos direitos sociais
assim como o desenvolvimento e o             e dos espaos de participao das mu-
subdesenvolvimento, o arcaico e o mo-        lheres na sociedade. O conjunto dessas
derno, a concentrao de capitais e a        lutas de resistncia tem como horizon-
explorao/expropriao do trabalho          te a construo de um projeto popular
so elementos constitutivos da lgica        para o Brasil.
do capitalismo, e que  preciso travar a
luta nos dois planos (Mszros, 2002).       a formao
    Uma das contribuies importan-
tes que o MMC traz  a necessidade de           O Movimento de Mulheres Cam-
romper com as formas de naturalizao        ponesas realiza a formao poltica de
das desigualdades, pois o ncleo ideo-       seus quadros e tem participado com
lgico que naturaliza as desigualdades       educandas em cursos formais promo-
sociais, econmicas, culturais, polticas,   vidos por organizaes da Via Cam-
de classe e das relaes sociais de gne-    pesina. Tambm participa em cursos
ro e de raa/etnia  o mesmo que na-         no formais promovidos por diversos
turaliza a lgica perversa de destruio     movimentos do campo e outras orga-
da natureza. Nesta concepo, tanto a        nizaes com as quais se identifica. H
natureza quanto os seres humanos so         tambm a conscincia de que a educa-
apenas meio e instrumento a servio          o  um direito e da sua importncia
dos interesses do capital.                   para os trabalhadores.

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                                               Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil)




    Em conversas informais realizadas           a educao popular  um processo
com dirigentes do movimento, perce-              coletivo e permanente de socializa-
be-se que a identificao entre forma-           o, reconstruo e produo de
o poltica no MMC e Educao do                conhecimentos que capacita os(as)
Campo assume as propostas de Paulo               participantes a perceberem critica-
Freire e da educao popular, e da edu-          mente a realidade socioeconmica,
cao dirigida a um pblico especfi-            poltica e cultural com a inteno
co: camponeses e camponesas. Igual-              de transform-la;
mente, a formao poltica no MMC               esse processo permite a apropriao
se identifica com a crtica do papel             crtica dos fenmenos socioculturais
da educao na sociedade capitalista.            e a compreenso de suas razes e
Para o movimento, no h uma for-                contradies, o que ajuda no enten-
ma nica ou modo nico de educao.              dimento dos momentos e de todo o
A escola no  o nico lugar em que              processo da luta de classes;
ela acontece. O ensino escolar no  a          isso acontece porque a educao
nica prtica educativa, e o professor           popular viabiliza a conscincia crti-
profissional no  o seu nico prati-            ca, que contribui para a superao
cante. A educao existe de forma di-            de diferentes formas de alienao,
ferente em diversos pases. Ela existe           permitindo a anlise/descoberta do
em cada povo, at entre povos que se             real, assim como as possibilidades
submetem a outros povos que usam                 de criao de estratgias de inter-
a educao como um recurso a mais                veno; e
para a dominao.                               possibilita a qualificao das mulhe-
                                                 res para que se tornem sujeitos pro-          M
       Atravs de trocas sem fim, a              tagonistas do seu prprio processo
       educao ajuda a explicar e, s           de construo humana e de outro
       vezes, a ocultar e inculcar a ne-         projeto de sociedade (Movimento
       cessidade da existncia de uma            de Mulheres Camponesas do Rio
       ordem. Pensando que age[m]                Grande do Sul, s.d.).
       por si prprio[s], de modo livre
       e em nome de todos, os educa-           Para o MMC, a concepo de edu-
       dores imaginam que servem ao        cao popular concebe a educao/
       saber e a quem ensinam, mas         formao como processo dialtico de
       podem estar servindo a quem         socializao, reconstruo e criao
       o constituiu professor, a fim de    do conhecimento em uma socieda-
       us-lo para manter a ordem so-      de de classes. O processo educativo/
       cial. (Movimento de Mulheres        formativo, nessa concepo, deve arti-
       Camponesas do Rio Grande do         cular a formao com a organizao e
       Sul, s.d., p. 2)                    a luta dos trabalhadores(as).
                                               A formao que o prprio movi-
   Para o MMC, a "luta na sociedade        mento desenvolve  um dos instru-
sempre foi em torno de deter poder         mentos valiosos, quando usada com
e saber, a diferena  a servio de        intencionalidade e sistematicidade,
quem e de qual projeto esto o saber       na luta contra a alienao que serve
e o poder" (ibid., p. 2). Assim, para      para desmontar o sistema de domi-
o movimento:                               nao e conscientizar as pessoas para


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Dicionrio da Educao do Campo




construrem uma alternativa popular.         dinmica educativa e de uma mstica
O MMC considera que o processo for-          libertadora/emancipatria, ambas im-
mativo deve estar articulado com a luta      bricadas no eixo gnero, classe, proje-
concreta e com a organizao dos gru-        to de agricultura camponesa e pro-
pos na base. A formao, como a educa-       jeto popular, que se constitui na
o formal, no  um processo neutro,        prpria identidade do MMC. Assim,
serve a uma causa determinada e deve         com base assentada em princpios e
contribuir para que os grupos tenham         valores comprometidos com a mstica
claras as suas convices, a sua misso e    do projeto popular, libertador e eman-
o seu plano concreto de atuao.             cipatrio das mulheres e das classes
    Por meio da articulao com a Via        populares, elas buscam enfrentar a
Campesina, o MMC Brasil participa, com       realidade de forma organizada para
estudantes, de alguns cursos conveniados     transform-la. As mulheres campone-
com universidades. Nesse sentido, assu-      sas do MMC desenvolvem processos
me a perspectiva da educao do campo        educativos de cuidado com as vrias
e a compreende como identificada  con-      formas de vida, centrados no acolhi-
cepo da educao popular.                  mento, na constituio de vnculos
    A prxis do Movimento de Mulhe-          tambm afetivos, na escuta e no res-
res Camponesas, embora sujeita s con-       peito, no dilogo e na conscientizao,
tradies, revela-se portadora de uma        como base das novas relaes.


nota
1
    Ver http://www.mmcbrasil.com.br.


Para saber mais
FrEirE, P. Pedagogia do oprimido. 37. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.
MoviMEnto dE MulhErEs caMPonEsas (MMc Brasil). Deliberaes do MMC Brasil.
Braslia: MMC Brasil, 2004.
______. Documento poltico da campanha de produo de alimentos saudveis. Braslia:
MMC Brasil, 2007.
MoviMEnto dE MulhErEs caMPonEsas do rio grandE                   do   sul (MMc/rs).
Documento da Escola da Mulher. [s.l]: MMC/RS, [s.d.].
MsZros, i. Para alm do capital. So Paulo: Boitempo/Editora Unicamp, 2002.
sadEr, E. Quando novos personagens entram em cena: experincias e lutas dos trabalha-
dores na Grande So Paulo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
tElEs, M. a. de a. Breve histria do feminismo no Brasil. So Paulo: Brasiliense, 1993.




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                                                Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)




                                        M


moVimEnto dos atinGidos Por BarraGEns (maB)
                                Eduardo Luiz Zen
                             Ana Rita de Lima Ferreira
    O Movimento dos Atingidos por           atual do setor energtico brasileiro. ,
Barragens (MAB)  um movimento so-          por excelncia, um movimento am-
cial brasileiro que rene populaes tra-   biental, em defesa dos rios, da vida e
dicionais, como ribeirinhos, pescadores,    da natureza, e cultural, na resistncia de
indgenas, quilombolas, trabalhado-         populaes tradicionais e do modo
res rurais, camponeses proprietrios        de vida dos ribeirinhos brasileiros.
de terras ou no, e populaes urbanas      Trata-se de um movimento de luta
afetadas de alguma forma pela constru-      por direitos bsicos que evoluiu para
o de barragens. Nasce como reao         o questionamento ao sistema poltico e
ao tratamento dado aos atingidos por        econmico como um todo, objetivando
barragens pelas empresas construtoras,      transformaes profundas, capazes
governos e proprietrios desses empreen-    de garantir condies dignas de vida a
dimentos, mas representa tambm uma         seus integrantes.
fora de transformao social, pois sua         A construo de barragens traz con-
ao por um novo modelo energtico,         sequncias negativas para as regies
dentro de um projeto popular para o         em que so construdas, tanto pelo
Brasil, ultrapassa os territrios em que
se constroem as barragens. Constitui-se
                                            alagamento de grandes reas quanto                M
                                            pelos desvios de rios e barramentos,
como um movimento autnomo, de              que diminuem a vazo em alguns tre-
massa, com forte caracterstica po-         chos. O paredo que transforma rios
pular, alm de manter uma organiza-         em lagos retm sedimentos e nutrien-
o horizontal e dinmica, com pouca        tes, impede a migrao e reproduo
estruturao burocrtica.                   de espcies de peixes, modifica a fauna
    No se trata de uma organizao         aqutica e inviabiliza a atividade pes-
associativa. O reconhecimento e a le-       queira por longos anos. H destrui-
gitimidade do MAB perante a socie-          o de florestas e terras agricultveis,
dade e o Estado se estabelecem de           e milhares de pessoas so expulsas
acordo com a quantidade de pessoas          de seus territrios e perdem a fonte de
que mobiliza em suas aes, por sua         sustento ligada ao rio e s reas alaga-
capacidade de constituir alianas com       das. Ao mesmo tempo, contingentes de
outras organizaes e pela clareza das      migrantes atrados pela construo da
propostas que defende. Estes aspectos,      obra alteram repentinamente o perfil
que determinam seu peso poltico, re-       demogrfico das regies atingidas, so-
fletem-se numa cultura organizacional       brecarregando os servios pblicos e
que valoriza as lutas concretas locais e    a infraestrutura local.
nacionais, em detrimento da manuten-            Apesar de todos os impactos nega-
o de estruturas institucionais.           tivos, poucas aes de mitigao so
    O MAB possui uma viso extre-           efetivadas. As mais comuns so re-
mamente crtica em relao ao modelo        paraes em dinheiro apenas aos

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Dicionrio da Educao do Campo




proprietrios legalmente reconhecidos          ao construtor, que  visto pelo poder
de terras e benfeitorias que sero ala-        pblico como o detentor de direitos.
gadas. Mesmo nesses casos, o valor                 As barrancas dos rios brasileiros tm,
das indenizaes, calculado pelos seto-        historicamente, servido de refgio para
res de patrimnio da prpria empresa           diversas populaes tradicionais, pois,
construtora, segue a lgica do menor           pelo seu terreno acidentado, geralmente
custo possvel, na qual se aplica inclu-        l que o latifndio avana menos e  l
sive a depreciao dos materiais das           que se concentra uma grande quantidade
construes, ou seja, dificilmente com         de camponeses, trabalhadores sem-terra,
o dinheiro recebido algum consegue            posseiros, arrendatrios, meeiros, comu-
reconstruir sua vida em outro lugar            nidades indgenas e quilombolas, justa-
com condies similares.                       mente as populaes mais vulnerveis 
    Esta realidade advm de uma vi-            ao das empresas.
so da tecnocracia e do Judicirio, na             Esta situao dos atingidos por
qual as reparaes de impactos sociais         barragens s poderia resultar em re-
de hidreltricas so sinnimas de ava-         sistncia, manifestando-se, seja em
liao patrimonial e imobiliria indi-         carter individual, diante da eminente
vidual por proprietrio, e somente da          expropriao, seja coletivamente, na
rea alagada. L no existem famlias,         forma de conflito social. Estabelece-
no existem comunidades, no existem           se uma correlao de foras entre os
relaes econmicas, sociais, culturais;       atingidos e as empresas construtoras
existem, to somente, benfeitorias e           de barragens. Quanto maior a resis-
propriedades. Esta realidade, presente         tncia, quanto maior a organizao,
nas empresas do setor eltrico, Vainer         menores so as chances de as empresas
(2003) designa de estratgia territorial pa-   ignorarem os atingidos, e melhores so
trimonialista. Estratgia territorial por-     as condies para reparaes e garan-
que seu objetivo nuclear  a "limpeza          tia de direitos. A cada conquista dos
do territrio", uma perspectiva de for-        atingidos, como o direito a reassenta-
a de ocupao; e estratgia patrimo-          mento e indenizaes justas, abrem-se
nialista porque apenas reconhece, nes-         precedentes para que outros atingidos
te territrio, propriedades.                   tenham as mesmas garantias.
    Quando o governo concede auto-
rizao para a construo de uma bar-          Histria
ragem num determinado local, decreta
como de utilidade pblica a rea que               Nos anos 1970, se intensificou no
ser alagada. A partir da, o governo se       Brasil a construo de barragens. O
retira e a empresa construtora fica com        contexto do "milagre econmico" da
o caminho livre para atuar e definir           ditadura militar aumentou a demanda
quem so os atingidos por barragens,           por energia, e a crise do petrleo verifi-
quais so os seus direitos, e qual o ta-       cada a partir de 1973 incentivou a busca
manho das reparaes que sero distri-         por fontes energticas mais baratas. O
budas. O nus da prova num processo           Brasil optou por aproveitar seu enorme
de desapropriao por interesse social         potencial hdrico, resultado da existn-
cabe ao desapropriado, que precisa pro-        cia de muitos rios extensos e caudalosos.
var seu direito por vias judiciais, e no      Essa conjuntura acelerada de constru-

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                                                Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)




o de barragens, somada ao contexto        como um espao nacional de articu-
da abertura poltica, fez florescer orga-   lao das lutas regionais e de troca
nizaes locais de atingidos por barra-     de experincias. Cada grupo local ou
gens, como organizaes autnomas           regional manteve sua autonomia pol-
ou integradas a sindicatos de trabalha-     tica, organizacional e financeira, alm
dores rurais, pastorais sociais e orga-     de identidade prpria e estratgias de
nizaes no governamentais (ONGs).         ao independentes da organizao
As organizaes de atingidos nas bar-       nacional, ora na forma de movimentos
ragens de Sobradinho e Itaparica, no        de massa, ora na forma de comisses,
rio So Francisco, de Tucuru, no rio       grupos ou assessorias jurdicas, ora de
Tocantins, de Itaipu, no rio Paran, e      maneira autnoma, ora dependentes
de It e de Machadinho, na bacia do rio     de movimentos sindicais, pastorais ou
Uruguai, foram as de maior destaque         ONGs locais.
nesse perodo.                                  O sculo XXI abriu uma nova etapa
    A dificuldade de obter conquistas       na histria do MAB. A construo de
em lutas isoladas fez que se intensi-       jornadas nacionais de mobilizao, com
ficassem os contatos entre as diversas      estratgias de ao e pautas comuns,
organizaes pelo pas. A evidncia         fortaleceu progressivamente o espao
das contradies em que esto envol-        nacional. A prioridade dada s manifes-
vidos e a dificuldade de obter qual-        taes populares, marchas e ocupaes
quer conquista mediante a luta isolada      como forma de luta levou a um predo-
levou os atingidos a perceber que, alm     mnio das organizaes de massa nas re-
da resistncia no seu rio, deveriam se
confrontar com o modelo energtico
                                            gies e  configurao de um movimento
                                            popular de massas. Assim, a chegada do
                                                                                              M
como um todo. O reconhecimento m-          novo sculo tambm trouxe a configu-
tuo dos atingidos como partcipes de        rao do MAB como um movimento
uma luta comum, o contato com o mo-         popular nacional efetivo.
vimento sindical em efervescncia em
todo o pas na dcada de 1980 e a ao
                                            setor eltrico e meio
organizadora dos setores progressistas
da Igreja Catlica so todos elementos      ambiente
que passam a fomentar o sentimento
                                                O MAB  um dos responsveis por
por uma maior organizao dos atingi-
                                            colocar em evidncia um conjunto de
dos por barragens no Brasil.
                                            contradies que passavam despercebi-
    Em maro de 1991, com a reali-          das pela maior parte da esquerda e dos
zao do I Congresso Nacional dos           movimentos populares. Trata-se das
Trabalhadores Atingidos por Barra-          contradies existentes entre o homem
gens,  fundado o Movimento dos             e a natureza. Assim, a novidade presen-
Atingidos por Barragens. Para marcar        te no MAB diz respeito  vinculao
este acontecimento, o dia da plenria       direta entre a sua luta e a questo am-
final do I Congresso, 14 de maro, foi      biental, posto que a problemtica com
estabelecido como Dia Nacional de           que se depara o coloca em contradio
Luta contra as Barragens, celebrado,        direta com o capital em todos os seus
desde ento, em todo o pas. Durante        aspectos, principalmente no que diz
os anos 1990, o MAB se desenvolveu          respeito  destruio do meio ambiente,

                                       491
Dicionrio da Educao do Campo




fundamento de seu avano. A histria        tas mais amplas, como a mobilizao
da luta e organizao dos atingidos por     de comunidades urbanas por tarifas
barragens no Brasil  marcada pela dis-     mais baixas de energia eltrica, ganham
cusso da questo energtica, ora de for-   cada vez maior relevncia na estratgia
ma fragmentada, ora numa viso de           do movimento.
totalidade. Na segunda opo, engloba           No novo modelo energtico pro-
as relaes da energia com as questes      posto pelo MAB, junto com a defesa
econmicas, sociais, culturais, ambien-     da propriedade pblica sobre a ener-
tais. Logo, a emergncia do MAB se          gia e a garantia de direitos aos afeta-
d numa situao objetiva em que um         dos pelos empreendimentos, so pon-
grupo de pessoas  colocado diante da       tos importantes: o desenvolvimento
possibilidade iminente de destruio        e uso de mltiplas fontes de gerao
de seu ambiente. Por isso, de forma         de energia, a opo preferencial pe-
concreta, e no por adeso voluntria       las que geram menos impacto social
 causa, a luta dos atingidos no se dis-   e ambiental, a descentralizao dos
socia da luta ambiental.                    empreendimentos no territrio nacio-
    Estas caractersticas levaram o MAB     nal e o controle social e popular sobre
a propor a construo de um novo mo-        as fontes geradoras. A efetivao des-
delo energtico, nos marcos de um pro-      tas propostas, por sua vez, demanda
jeto popular para o Brasil. O problema      a superao do modelo econmico
central na produo de energia eltrica     primrio exportador brasileiro, espe-
para o movimento no  tecnolgico,         cialmente de produtos intensivos em
mas de modelo. O atual modelo ener-         energia eltrica (ao, ferroligas, alu-
gtico  questionado, primordialmente,      mnio, papel, celulose), e a alterao
sobre o controle privado das fontes e       do atual padro de consumo, marcado
dos meios de produo de eletricidade.      pelo consumismo e desperdcio.
Assim, o "no s barragens", bandei-
ra mais forte da resistncia dos atingi-
dos, passa a ser fundamentalmente um
                                            o maB e a educao
"no"  propriedade privada sobre elas,         Tendo presente o paradigma da
sobre a energia, sobre a gua dos rios      Educao do Campo, cuja gnese est
e sobre os recursos naturais. O MAB         na luta pelo reconhecimento do cam-
sabe, porm, que sua fora para im-         po como espao de vida e na defesa de
primir mudanas no setor energtico        um projeto de desenvolvimento que
limitada. Por isso, o movimento busca       se contrape ao projeto de desenvol-
o envolvimento de outros setores da         vimento hegemnico, o MAB criou
sociedade potencialmente interessados       espaos de educao prprios e consti-
em transformar o atual modelo ener-         tuiu o Coletivo Nacional de Educao,
gtico, como os trabalhadores urba-         agregando foras ao movimento nacio-
nos, que so tambm consumidores            nal da Educao do Campo na defesa
residenciais e sofrem com os aumentos       do "direito que uma populao tem de
constantes nas tarifas de energia el-      pensar o mundo a partir do lugar onde
trica, ocorridos principalmente aps        vive, ou seja, da terra em que pisa,
a privatizao de parte significativa do    melhor ainda: desde a sua realidade"
setor nos anos 1990. Dessa forma, lu-       (Fernandes, 2009, p. 141).

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                                                 Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)




    O MAB busca assumir a educao           ameaadas de desestruturao provoca-
como um processo permanente, cont-          da pela construo de hidreltricas.
nuo e sistemtico capaz de proporcionar          Por fim, em consonncia com
aos povos atingidos o direito  infor-       Caldart (2009), que considera a educa-
mao,  aprendizagem,  cultura uni-        o para alm de um espao formal e
versal,  problematizao da realidade e     institucionalizado,  possvel afirmar
 organizao. Iniciativas de formao       que h um princpio educativo na pr-
poltica, projetos de alfabetizao de jo-   pria luta social desenvolvida pelo MAB,
vens e adultos atingidos por barragens,      pois, segundo a autora, o processo de
fortalecimento das escolas das regies ri-   educao se d tambm nos diferen-
beirinhas e de reas de reassentamentos,     tes espaos de atuao dos sujeitos:
alm da luta pela incluso dos atingidos     na militncia, nos cursos de formao,
por barragens em cursos de educao          nos grupos de base, nas reunies, nas
superior que respeitem a diversidade das     mobilizaes, nas marchas; ou seja, uma
populaes do campo so atividades de-       educao que  gerada no prprio movi-
senvolvidas pelo movimento. Um dos           mento da sociedade, na famlia, na igreja,
objetivos dessas aes  o fortalecimento    na comunidade, no trabalho, nos grupos
dos laos sociais e culturais entre as co-   sociais e, sobretudo, na organizao e na
munidades ribeirinhas, constantemente        luta dos movimentos populares.


Para saber mais
caldart, r. s. A escola do campo em movimento. In: arroyo, M. g.; caldart,                     M
r. s.; Molina, M. c. (org.). Por uma Educao do Campo. 4. ed. Petrpolis: Vozes,
2009. p. 87-133.
FErnandEs, B. M. Diretrizes de uma caminhada. In: arroyo, M. g.; caldart,
r. s.; Molina, M. c. (org.). Por uma Educao do Campo. 4. ed. Petrpolis: Vozes,
2009. p. 133-146.
MoviMEnto dos atingidos Por BarragEns (MaB). A organizao do Movimen-
to dos Atingidos por Barragens. Caderno de Formao, MDA Comunicao, n. 5,
p. 20, ago. 2004.
______. As caractersticas do atual modelo energtico. Caderno de Textos  Escola
Nacional de Formao Poltica do MAB, So Paulo, p. 1-56, mar. 2009.
______. Um pouco da nossa histria. In: ______. MAB: uma histria de lutas,
desafios e conquistas. So Paulo: MAB, 2002. p. 14.
vainEr, c. B. (org.). O conceito de atingido: uma reviso do debate e diretrizes. Rio
de Janeiro: Ippur/UFRJ, 2003.
ZEn, E. l. Movimentos sociais e a questo de classe: um olhar sobre o Movimento dos
Atingidos por Barragens. 2007. Dissertao (Mestrado em Sociologia)  Instituto
de Cincias Sociais, Universidade de Braslia, Braslia, 2007.




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Dicionrio da Educao do Campo




                                             M


  moVimEnto dos PEquEnos aGriCultorEs
                 (mPa)
                                  Frei Sergio Antonio Grgen

    O Movimento dos Pequenos                     ca e pelas mesmas razes, constru-
Agricultores (MPA)  um "movi-                   do pela fora da luta, pela presso
mento campons, de carter nacio-                da base, pela vontade da militncia
nal e popular, de massas, autnomo,              e para mudar a situao vivida pela
de luta permanente, cuja base social             classe camponesa.
 organizada em grupos de fam-                      O fato que deflagrou este entendi-
lias nas comunidades camponesas"                 mento para os pequenos agricultores
(Movimento dos Pequenos Agricul-                 foi a seca que castigou as plantaes
tores, 2005). O MPA busca resgatar
                                                 no final de 1995 e incio de 1996 no
a identidade e a cultura camponesas
                                                 Rio Grande do Sul. Enquanto os agri-
na sua diversidade, e se coloca ao lado
                                                 cultores angustiavam-se com a perda
de outros movimentos quando prope
                                                 total das plantaes, dirigentes de sin-
"a conquista do poder e a constru-
                                                 dicatos e da Federao dos Trabalha-
o de uma nao soberana, animada
                                                 dores na Agricultura do Rio Grande
pelo horizonte e pelos valores da socie-
                                                 do Sul (Fetag-RS) faziam acordos en-
dade socialista" (ibid.).
                                                 tre si e conchavos polticos com os
    O movimento est organizado em               governantes da poca para negociar
dezessete estados brasileiros1 e tem             solues que nunca chegavam at a
um histrico de luta e organizao do            roa dos agricultores.
campesinato nacional. Tem como men-
                                                     Houve um momento em que a
sagem poltica a produo de alimentos
                                                 indignao dos agricultores atingi-
saudveis, com respeito  natureza, para ali-
                                                 dos pela seca conseguiu sensibilizar
mentar o povo brasileiro, e vem construin-
                                                 alguns sindicalistas. Estes dirigentes
do uma proposta, a partir do campo,              tiveram a sensatez de ouvir o clamor
para a sociedade como um todo, a qual            da base, e articulou-se uma mobiliza-
chama de Plano Campons. O MPA                   o histrica pela agricultura campo-
considera que o campesinato tem trs             nesa naquele estado.
misses fundamentais: produzir ali-
                                                     A articulao da mobilizao dos
mentos saudveis e diversificados para
                                                 atingidos pela seca levou de roldo
atender s necessidades de sua famlia
                                                 muitos dirigentes sindicais que esta-
e da comunidade; respeitar a natureza,
                                                 vam "em cima do muro". Houve uma
preservando a biodiversidade e buscan-
                                                 ruptura poltica entre os que optaram
do o equilbrio ambiental; e produzir
                                                 pela via do acordo, sem presso, e os
alimentos para o povo trabalhador.               que foram acampar s margens das ro-
    O MPA, que, assim como um rio,               dovias. Aquilo foi um divisor de guas.
tem muitas nascentes, surgiu em v-              Na verdade, a mobilizao da seca pro-
rios lugares do pas, na mesma po-              vocou uma avaliao profunda sobre

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                                                 Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)




o modo da atual organizao sindical        municpios dos diversos estados; e
e sobre o mtodo de organizao das         6) desenvolvimento da agroecologia,
lutas polticas.                            aumentando o nmero de famlias que
    Cinco foram os acampamentos             esto em processo de transio e con-
da seca que se organizaram nos meses de     solidao dessas tcnicas de produo.
janeiro e de fevereiro de 1996 no Rio
Grande do Sul, reunindo mais de 25          Por que um movimento dos
mil pequenos agricultores. Ali germi-
nou a semente do MPA, que nasceu da
                                            pequenos agricultores?
presso da base organizada e da luta            A organizao do Movimento dos
dos agricultores para resistir na roa;     Pequenos Agricultores sinaliza a neces-
nasceu tambm para lutar pela mu-           sidade da mudana, de organizao e de
dana da poltica agrcola, por crdito     mobilizao da classe camponesa. Isto
subsidiado e seguro agrcola, e para        significa que  preciso se mexer, se or-
construir um novo modelo para a agri-       ganizar de um modo diferente e lutar em
cultura brasileira.                         conjunto, combinando presso poltica,
    O seu nascimento est diretamente       mobilizaes de massa prolongadas e
relacionado com a luta contra a atual       negociaes para garantir conquistas.
situao de empobrecimento econmi-             A organizao do MPA significa que
co e marginalizao poltica dos peque-     os camponeses tm necessidades co-
nos agricultores e s polticas agrcolas   muns que so maiores do que os limites
dos sucessivos governos federais, que       territoriais do municpio. Se a estrutu-
vm favorecendo as grandes empresas
que controlam as terras, a produo e
                                            ra sindical tem seus limites porque est         M
                                            cabresteada pelo governo,  necessrio
o comrcio dos produtos para a expor-
                                            construir uma nova forma de organi-
tao. So estas empresas que ganham
                                            zao poltica. Isto implica atravessar o
incentivos fiscais e tm acesso aos
                                            territrio de abrangncia do municpio.
crditos que, por direito, deveriam ser
destinados aos camponeses.
    Entre as principais aes desenvol-
                                            Presena do mPa no Brasil
vidas pelo MPA esto: 1) a formao             A notcia da organizao de um novo
de militantes e de famlias campone-        movimento popular ligado  agricultu-
sas em temas como histria do cam-          ra camponesa logo se espalhou pelo
pesinato, conjuntura agrcola e agrria,    Brasil. Os pontos iniciais da pauta 
cultura, relaes de gnero, poder e        seguro agrcola, crdito subsidiado, fim
classe, desafios da agricultura campo-
                                            das importaes, crdito moradia  des-
nesa, metodologia do trabalho de base,
                                            pertaram interesse e curiosidade em
agroecologia, reflorestamento, questo
                                            organizaes de trabalhadores rurais
ambiental, entre outros; 2) seminrios
                                            de outros estados.
sobre educao camponesa em diver-
sos estados, e em parceria com outras           As necessidades econmicas e pol-
organizaes do campo; 3) combate          ticas pelas quais os agricultores gachos
expanso de todo tipo de monoculti-         se juntaram para lutar eram as mesmas
vo; 4) combate ao uso de agrotxicos;       dos agricultores de Santa Catarina,
5) ampliao do MPA para outros             Paran, Rondnia, Esprito Santo,


                                       495
Dicionrio da Educao do Campo




Mato Grosso etc. Na verdade, o mode-        pando de um grupo de base, estaro
lo agrcola que massacra e exclui os        informadas de tudo o que acontece
camponeses  o mesmo em todo o              nas lutas, ajudaro a dar os rumos,
Brasil. O que muda so os donos das         construiro um novo jeito de decidir
empresas agroexportadoras.                  o que diz respeito ao presente e ao fu-
    Nestes diversos estados, tanto os       turo da agricultura camponesa.
agricultores quanto os dirigentes sin-          Coordenao Municipal  em cada
dicais sentiam os limites das organiza-     municpio onde o MPA se organiza,
es a que pertenciam. Era necessrio       os coordenadores de grupos de base
dar um passo  frente na organizao        se reuniro e escolhero uma coorde-
poltica dos agricultores. Isto significa   nao municipal que se encarregar de
mudar o jeito de se organizar e o jei-      coordenar as atividades no municpio,
to de se mobilizar. O MPA se espraiou       tanto nas lutas quanto nas atividades
pelo Brasil tomando conhecimento so-        de organizao, formao, informao,
bre a pauta de luta, o jeito de lutar e     autossustento etc.
o modo de se organizar. Em maio de              Coordenao Regional   constituda
2000, em Ronda Alta (RS), realizou-         pelos representantes dos municpios
se o I Encontro Nacional do MPA;            que integram a regional. Na prtica,
em fevereiro de 2003, foi realizado         cada municpio  coordenao munici-
o II Encontro Nacional, em Ouro             pal  escolhe uma equipe executiva para
Preto do Oeste (RO); em abril de 2010,      agilizar as diversas atividades. A partir
aconteceu o III Encontro Nacional,          dessas equipes executivas  que se cons-
em Vitria da Conquista (BA), com a         titui a coordenao regional. Regionali-
presena de mais de mil camponeses e        zar a organizao tem por meta facilitar
camponesas de todo o Brasil.                a participao, reduzir os gastos e acele-
                                            rar a circulao das informaes.
organizao do mPa                              Coordenao Estadual  em nvel
                                            estadual, a coordenao das lutas, a
    A prtica da luta, desde seu incio,    organizao poltica, a formao das
colocou, para o MPA, a necessidade          lideranas  efetivada pela coordena-
de um novo jeito de organizao dos         o estadual. A constituio desta ins-
camponeses. Este novo jeito significa o     tncia se d a partir das coordenaes
envolvimento de todos os camponeses         regionais. Desta forma,  possvel im-
que fazem parte do MPA nas decises         plementar no estado a circulao das
que do rumo poltico ao movimento.         discusses, informaes e negociaes
Para que este envolvimento coletivo         que envolvem o MPA.
acontea na tomada das decises, e
                                                Direo Estadual   eleita nos en-
as conquistas cheguem at a roa do
                                            contros estaduais do MPA. A sua tarefa
agricultor, o MPA se organiza da se-         dar a direo poltica ao movimento
guinte forma:                               no estado, articulando-se em nvel na-
    Grupos de base  para fazer parte do    cional. Ela representa politicamente o
MPA, as famlias dos pequenos agri-         MPA nas diversas situaes que a con-
cultores precisam estar agrupadas,          juntura exija (negociaes, trato com
organizadas em grupos de base. Partici-     imprensa etc.)


                                        496
    Direo Nacional  cada estado em         (crdito, assistncia tcnica, mecani-
que o MPA est organizado indicar,           zao camponesa, sementes crioulas,
no encontro nacional, o nmero de             comercializao, seguro agrcola, apoio
seus representantes para compor a di-         para agroindstrias etc.).
reo nacional. A tarefa desta instncia          Este projeto s se viabilizar com
 garantir a organicidade poltica, a ar-     a relao direta entre campo e cidade,
ticulao das lutas e as negociaes em       e a aliana entre a classe camponesa e a
nvel nacional do MPA.                        classe operria. Esta relao se cons-
                                              truir nas lutas de massa, na organiza-
Plano Campons                                o e na industrializao da produo,
                                              na comercializao direta, na relao
    A principal formulao estratgica        entre iguais. O plano campons se
do MPA  o Plano Campons, resultado          contrape ao projeto do agronegcio,
de suas lutas e de sua histria. Ele est     hoje predominante no campo, sendo
sendo construdo para atender as ne-          as seguintes as principais oposies
cessidades da classe camponesa e para         entre ambos: produo diversifica-
responder aos desafios de toda a so-          da versus monocultivos; mercado interno
ciedade, que precisa comer alimento           versus exportao; trabalho versus desem-
saudvel, beber gua limpa, respirar ar       prego; trabalho familiar versus explo-
puro, enfim, viver bem. , portanto, a        rao do trabalho alheio; terra distri-
contribuio da classe camponesa para         buda versus latifndio; comunidades
um projeto popular para o Brasil.             versus isolamento e vazio populacio-
    O Plano Campons tem dois pilares         nal; sementes prprias versus sementes
fundamentais: 1) condies para viver         patenteadas/transgnicas; preservao         M
bem no campo (educao camponesa,             da biodiversidade versus destruio
moradia digna, espaos de esporte, la-        ambiental; alimentos saudveis versus
zer e cultura, sade, vida em comuni-         contaminao alimentar/venenos; so-
dade etc.); 2) condies para produzir        berania alimentar versus monoplio dos
comida saudvel, respeitando a nature-        alimentos; e povo brasileiro versus mul-
za, e para alimentar o povo trabalhador       tinacionais/imperialismo.

nota
1
 So eles: Rio Grande do Sul, Paran, Santa Catarina, Rondnia, Par, Mato Grosso, Gois,
Esprito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraba, Rio Grande
do Norte, Cear e Piau.


Para saber mais
grgEn, |FrEi| s. a. A resistncia dos pequenos gigantes: a luta e a organizao dos
pequenos agricultores. Petrpolis: Vozes, 1998.
______. Os novos desafios da agricultura camponesa. Petrpolis: Vozes, 2004.
israEl da silva, V. Caminhos da afirmao camponesa. Laranjeiras do Sul: [Autor], 2009.
MoviMEnto dos PEquEnos agricultorEs (MPA). O MPA e a resistncia camponesa : his-
tria, propostas, princpios e organizao. [s.l.]: MPA, 2005. (Documento interno).

                                          497
Dicionrio da Educao do Campo




                                             M


    moVimEnto dos traBalHadorEs rurais
              sEm tErra (mst)
                                  Bernardo Manano Fernandes

    O Movimento dos Trabalhadores                Esse  um importante processo de
Rurais Sem Terra (MST)  um movi-                ressocializao que tem contribudo
mento socioterritorial que rene em              para o desenvolvimento territorial do
sua base diferentes categorias de cam-           Brasil (Fernandes, 2000; Morissawa,
poneses pobres  como parceiros,                 2001; Carter, 2009).
meeiros, posseiros, minifundirios e                 O MST est organizado em 24 das
trabalhadores assalariados chamados de           27 unidades federativas.1 Seu processo
sem-terra  e tambm diversos lutado-            de formao comeou por meio de di-
res sociais para desenvolver as lutas            ferentes formas de luta pela terra, rea-
pela terra, pela Reforma Agrria e por           lizadas por grupos de camponeses em
mudanas na agricultura brasileira.              todo o pas, com o apoio da coMisso
    O MST tem sido muito atuan-                  Pastoral da tErra (CPT), no perodo
te na busca de seus objetivos de luta            de 1978 a 1983. Das lideranas que sur-
pela terra. Sua histria est associada          giram nesse processo, constituiu-se, en-
 luta pela Reforma Agrria e ao de-             to, um movimento nacional. Na regio
senvolvimento do Brasil. Nasceu da               Centro-Sul do Brasil, a CPT apoiou as
ocupao da terra e se reproduz por              famlias camponesas que realizavam as
meio da espacializao e da territoriali-        ocupaes de terras que deram origem
zao da luta pela terra. As conquistas          ao MST. O I Encontro Nacional do Mo-
de fraes do territrio do latifndio           vimento dos Trabalhadores Rurais Sem
e a sua transformao em assentamen-             Terra aconteceu entre os dias 20 e 22
to acontecem pela multiplicao de               de janeiro de 1984, em Cascavel (PR), e
espaos de resistncias e de territrios         considera-se o dia 21 de janeiro como
camponeses. Em cada estado onde iniciou          a data oficial de fundao do MST.
a sua organizao, o fato que registrou          Todavia, sua gnese teve um pero-
o seu princpio foi a ocupao. Essa             do de gestao que comeou nos ltimos
ao e sua reproduo materializam a             anos da dcada de 1970, com lutas por
existncia do MST, iniciando a cons-             terra nos estados do Rio Grande do Sul,
truo de sua forma de organizao,              Paran, Santa Catarina e Mato Grosso
dimensionando-a. A luta  dimensiona-            do Sul. Nas dcadas de 1980 e 1990,
da em vrios setores de atuao do mo-           o MST se territorializou por todas as
vimento, como a produo, a educao,            regies brasileiras, conquistando mi-
a cultura, a sade, as polticas agrcolas       lhares de assentamentos rurais. Esse
e a infraestrutura social. Por meio des-         processo representou o renascimen-
se processo de territorializao, o MST          to dos movimentos camponeses no
contribuiu para a formao de milhares           Brasil, posto que, no perodo entre
de assentamentos e centenas de coope-            1964 e 1985, a ditadura militar ha-
rativas e de associaes agropecurias.          via reprimido e aniquilado quase to-

                                            498
                                              Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)




dos (Fernandes, 1996; Fernandes e              1994, que realizou ampla poltica de as-
Stedile, 1999).                                sentamentos rurais. Em 1998, em seu
      No governo militar, foi elabora-         segundo mandato, Fernando Henrique
da a primeira lei de Reforma Agrria,          Cardoso adotou a poltica agrria de
representada pelo Estatuto da Terra           carter neoliberal, reprimiu a luta pela
uma lei que expressava os princpios da        terra e implantou uma poltica de mer-
reforma agrria clssica, que, todavia, ja-    cantilizao da mesma, denominada
mais foi aplicada. Em 1985, no primeiro        "reforma agrria de mercado". Ainda
governo da redemocratizao, foi ela-          criou a medida provisria no 2.109-50,
borado o I Plano Nacional de Reforma           de 2001, que suspendeu por dois anos a
Agrria (PNRA). Elaborado pela equipe          desapropriao de reas ocupadas uma
do professor Jos Gomes da Silva, o pla-       vez, e por quatro anos se ocupadas por
no retratava o ascenso do movimento            duas vezes ou mais. Tambm destruiu
de massas da poca e propunha o as-            a poltica de crdito para a Reforma
sentamento de 1,4 milho de famlias           Agrria e a poltica de assistncia tc-
em apenas quatro anos. Em resposta, os         nica, inviabilizando o desenvolvimento
latifundirios se articularam politicamen-     dos assentamentos e precarizando a
te e de forma armada para combater os          vida de centenas de milhares de fam-
movimentos e as lutas sociais. Criaram a       lias assentadas.
Unio Democrtica Ruralista (UDR), que
                                                   A esperana na realizao da Refor-
atuou intensamente para que o PNRA
                                               ma Agrria foi recuperada com a eleio
jamais fosse implantado. Jos Gomes da
                                               de Luiz Incio Lula da Silva para pre-
Silva e sua equipe foram demitidos do
Instituto Nacional de Colonizao e Re-
                                               sidente do Brasil. Em 2003, foi elabo-
                                               rado o II Plano Nacional de Reforma
                                                                                                   M
forma Agrria (Incra) pelo ento presi-
dente Jos Sarney (ver organiZaEs da         Agrria (II PNRA), com a promessa
classE doMinantE no caMPo).                    de assentar 400 mil famlias por meio de
                                               desapropriao, regularizar 500 mil pos-
     Em 1988, na elaborao da nova            ses, e assentar 130 mil famlias por meio
Constituio, a Reforma Agrria so-            da poltica de crdito fundirio. Lula
freu revezes dos ruralistas. Embora te-        foi reeleito em 2006 e, em 2010, quan-
nha sido aprovada na Constituio, os          do terminou o segundo mandato, havia
ruralistas conseguiram retirar o prin-         realizado parcialmente o que prometera
cpio da eliminao do latifndio e o          em 2003. No entanto, o Governo Lula
condicionaram a ser produtivo ou no,          seguiu priorizando a regularizao fun-
e ainda repassaram sua definio para          diria na Amaznia, e s desapropriou
uma lei complementar que precisaria            em casos de conflito intenso (Ncleo de
ser criada. Com essa estratgia, criaram       Estudos, Pesquisas e Projetos de Refor-
um imbrglio jurdico que paralisou as         ma Agrria, 2010). A Reforma Agrria
iniciativas e a celeridade do Incra. So-       do Governo Lula incorporou a regula-
mente em 1993, com a aprovao da lei          rizao como componente principal,
no 8.629, passou a existir regulamenta-        enquanto milhares de famlias perma-
o para a desapropriao de terras.           neceram acampadas. O compromisso
     O aumento das ocupaes de ter-           de investir na melhoria da qualidade dos
ra e do nmero de famlias acampadas           assentamentos foi cumprido parcial-
pressionou o governo do presidente             mente, com investimentos em infraes-
Fernando Henrique Cardoso, eleito em           trutura, comercializao e educao.

                                         499
Dicionrio da Educao do Campo




    A participao do MST nos avanos      Em todas as regies do pas, o latifn-
da Reforma Agrria e nas mudanas da       dio, associado ao agronegcio, dispo-
questo agrria pode ser compreendida      nibiliza suas terras para a produo de
pelas palavras de ordem que enunciam       commodities. Uniram-se dois processos
as alteraes na conjuntura agrria. De    de excluso: o latifndio efetua a ex-
1979 a 1983, o lema foi: "Terra para       cluso pela improdutividade, enquanto
quem nela trabalha", influenciado pela     o agronegcio promove a excluso pela
CPT e pelas lutas por terra histori-       intensa produtividade.
camente desenvolvidas na Amrica               Ainda nessa dcada, o MST parti-
Latina que partilhavam este lema. Em       cipou da fundao da Via Campesina,
1984, no I Encontro Nacional, o lema
                                           criando o lema "Globalizemos a luta,
foi "Terra no se ganha, terra se con-
                                           globalizemos a esperana". A questo
quista". De 1985 a 1989, foram "Sem
                                           agrria foi novamente alterada e am-
reforma agrria no h democracia"
                                           pliada com a internacionalizao da
e "Ocupao  a nica soluo". Em
                                           luta e o processo de estrangeirizao da
1989, o MST criou o lema "Ocupar, re-
sistir, produzir", que se tornou muito     terra. As corporaes do agronegcio,
conhecido, assim como sua bandeira,        e mesmo os governos de pases ricos,
criada no III Encontro Nacional, em        preocupados com as crises alimenta-
1987. As palavras explicitam as aes      res ocasionadas pela expanso de com-
pela democratizao do acesso  ter-       modities para a produo de agroener-
ra para trabalhar, produzir, viver dig-    gia, como a cana-de-acar, passaram
namente.  a luta por um modelo de         a comprar terras em pases da Amrica
desenvolvimento territorial, na qual os    Latina, da frica e da sia (Fernandes,
camponeses enfrentam as formas de          2011). Em seu V Congresso, o MST
subordinao impostas pelo capital.        elaborou um novo lema: "Reforma
No aceitar a submisso e lutar pela       agrria, por justia social e soberania
autonomia tornou-se marca da identi-       popular", que defende a soberania ali-
dade poltica do MST.                      mentar, de modo a garantir o direito de
    No final da dcada de 1990, o MST      as pessoas produzirem seus prprios
elegeu o lema "Reforma Agrria. Por        alimentos, no deixando que o agrone-
um Brasil sem latifndio". No incio       gcio amplie seu controle sobre a ali-
de um novo milnio, a conjuntura agrria   mentao. A luta pela terra passa a ser
mudou mais uma vez e a luta foi intensi-   tambm uma luta pela comida. Estes
ficada. Alm do latifndio, os conflitos   so dois dos principais elementos da
se multiplicaram com a emergncia do       questo agrria do mundo globalizado.
agronegcio. O massacre de Eldorado            O MST se consolidou como um
dos Carajs, no Par, em 1996, e o as-     movimento campons de identidade
sassinato de Valmir Motta, o Keno,         diversa por reunir pessoas de todas as
em 2006, na ocupao, pela Via Cam-        regies do Brasil. Suas aes tm con-
pesina, de uma rea experimental de        tribudo para o desenvolvimento dos
produo de sementes transgnicas          territrios camponeses e do pas. Os
da empresa sua Syngenta Seeds, no        investimentos na produo, infraes-
Paran, representam essa intensificao    trutura, educao e sade, feitos por
da conflitualidade contra o latifndio e   meio da organizao de sua sociedade,
contra o agronegcio (Fabrini, 2009).      transformaram o MST em um dos mo-

                                       500
                                            Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)




vimentos mais admirados pela popula-         monocultivos. Como salientamos no
o, ao mesmo tempo que os ruralistas        caso da luta contra a Syngenta Seeds,
tentam imputar-lhe uma imagem de             essa realidade tem criado novos confli-
atrasado e subversivo, por causa de sua      tos entre o MST e o agronegcio  por
forte ao nas ocupaes de terra. O         exemplo, com a ocupao da fazenda
esforo dos Sem Terra ainda no con-         da Cutrale, corporao que controla a
templou a superao de dificuldades          produo de laranja, em setembro de
antigas, ao mesmo tempo que precisa          2009, no estado de So Paulo.
enfrentar novos desafios. Enquanto               No incio do sculo XXI, o MST
os militantes do MST trabalham nos           passou a defender uma nova proposta
assentamentos e nos acampamentos             de Reforma Agrria que definiu como
para melhorar as condies de vida,          Reforma Agrria Popular. No atual est-
so ameaados constantemente pelo            gio do capitalismo, a agricultura se trans-
agronegcio, que, por meio da expan-         formou num dos sistemas que formam
so das monoculturas, como a cana-           o agronegcio. A agricultura  parte do
de-acar e o eucalipto, procura se          conjunto de sistemas formados, princi-
apropriar dos territrios camponeses,        palmente, pelo capital financeiro, que
conquistados na luta pela terra e pela       controlam tambm sistemas industriais,
Reforma Agrria.                             tecnolgicos, mercantis e ideolgicos,
    Em quase trs dcadas, o MST en-         como a grande mdia corporativa. Nesse
frentou diferentes processos polticos       contexto, a Reforma Agrria precisa
que tentaram destru-lo. A cada dca-        extrapolar a simples distribuio de
da, pelo menos, surgem novas situa-          terra concebida pela Reforma Agrria
es que desafiam a sua existncia. As       clssica.  preciso um programa de                  M
reaes do MST foram importantes             mudanas que inclua a reestruturao
para mudar as polticas agrrias e con-      da produo, das tcnicas e das esca-
triburam para a diversidade na pro-         las para garantir a soberania alimentar.
duo de alimentos saudveis e para          Para isso, a Reforma Agrria Popular
a realizao da vida com liberdade,          dever organizar agroindstrias coope-
sendo as pessoas mais importantes do         rativas, mudar a matriz tecnolgica de
que a produo de mercadorias. Essas         produo para a agroecologia, demo-
reaes vo de encontro aos objetivos        cratizar o acesso  educao em todos
do agronegcio, que expropria milha-         os nveis e priorizar a produo de ali-
res de camponeses para expandir seus         mentos sadios.

nota
1
    At 2011, o MST no estava organizado nos estados do Acre, Amap e Amazonas.


Para saber mais
cartEr, M. (org.). Combatendo a desigualdade social: o MST e a Reforma Agrria no
Brasil. So Paulo: Editora da Unesp, 2009.
FaBrini, J. E. A ocupao da estao experimental da Syngenta Seeds: um
confronto entre agronegcio e camponeses no Paran. Boletim DATALUTA,
Presidente Prudente, n. 19, jul. 2009.

                                         501
Dicionrio da Educao do Campo




FErnandEs, B. M. Formao e territorializao do MST no estado de So Paulo. So
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______. A formao do MST no Brasil. Petrpolis: Vozes, 2000.
______. Estrangeirizao de terras na nova conjuntura da questo agrria. In:
coMisso Pastoral da tErra (cPt). Conflitos no campo Brasil 2010. Goinia: CPT,
2011. p. 76-83.
______; stEdilE, J. P. Brava gente: a trajetria do MST e a luta pela terra no Brasil.
So Paulo: Perseu Abramo, 1999.
M orissawa , M. A histria da luta pela terra e o MST. So Paulo: Expresso
Popular, 2001.
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www.mst.org.br/node/7708. Acesso em: 17 ago. 2011.
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rio DATALUTA  Banco de Dados da Luta pela Terra  2009. Presidente Prudente:
Nera, 2010.


                                          M


                              mst E EduCao
                                   Edgar Jorge Kolling
                                  Maria Cristina Vargas
                                  Roseli Salete Caldart


    A educao entrou na agenda do            educao no MST. Isso se compreen-
Movimento dos Trabalhadores Rurais            de considerando uma das caractersti-
Sem Terra (MST) pela infncia. Antes          cas da forma de luta pela terra deste
mesmo da sua fundao, ocorrida em            movimento campons, que  a de ser
1984, as famlias Sem Terra, acampadas        feita por famlias inteiras, o que acaba
na Encruzilhada Natalino, Rio Grande          gerando mais rapidamente outras de-
do Sul (1981), perceberam a educao da       mandas que no apenas a conquista da
infncia como uma questo, um desafio.        terra propriamente dita. No incio, as
    A necessidade do cuidado pedag-          aes foram levadas  frente especial-
gico das crianas dos acampamentos            mente pela iniciativa e sensibilidade de
de luta pela terra, aliada a certa intuio   algumas professoras e mes presentes
das primeiras famlias em luta sobre se-      nos acampamentos.
rem a escola e o acesso ao conhecimen-            A histria da educao no MST tem
to um direito de todos, foi, portanto, o      relao direta com o percurso do movi-
motor do surgimento do trabalho com           mento como um todo (ver MoviMEnto


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dos traBalhadorEs rurais sEM tErra).          pamentos. Quase ao mesmo tempo em
No  possvel entender o surgimento do       que comeou a lutar pela terra, o MST,
MST sem compreender as caractersticas        por meio das famlias acampadas e de-
da formao social brasileira, que pres-      pois assentadas, comeou a lutar pelo
cindiu de fazer a Reforma Agrria, mes-       acesso dos Sem Terra  escola. Orga-
mo em moldes capitalistas. Do mesmo           nizar essa luta foi o objetivo principal
modo, tambm no  possvel entender          da criao de um Setor de Educao
por que o MST entra no trabalho com           no movimento.
educao, e notadamente com educao              No incio, na dcada de 1980, a vi-
escolar, sem ter presente, alm das carac-    so da necessidade e do direito ia at a
tersticas de sua luta, a realidade educa-    educao fundamental para crianas e
cional de um pas que ainda no conse-        adolescentes. Aos poucos, na dcada de
guiu garantir a universalizao do acesso     1990, foi aparecendo com maior fora a
 educao bsica.                            questo da alfabetizao e da educao
    O MST, movido pelas circunstn-           de jovens e adultos, que, em experincias
cias histricas que o produziram, foi         pontuais, tambm j acontecia desde os
tomando decises polticas que, aos           primeiros acampamentos. Depois, veio a
poucos, compuseram sua forma de luta          preocupao e o trabalho com a educa-
e de organizao coletiva. Uma dessas         o infantil e, mais recentemente, com a
decises foi a de organizar e articular o     educao universitria. Na educao de
trabalho de educao das novas gera-          nvel mdio, o trabalho comeou com
es no interior de sua organicidade e,       cursos alternativos para a formao dos
com base nessa intencionalidade, ela-
borar uma proposta pedaggica espe-
                                              professores das escolas conquistadas, e
                                              logo se estendeu  formao de tcnicos
                                                                                           M
cfica para as escolas dos assentamen-        para as experincias de cooperao dos
tos e dos acampamentos, bem como              assentamentos. No final dos anos 1990
formar seus educadores. O Encontro
                                              e no incio dos anos 2000, comearam
Nacional de Professoras dos Assenta-
                                              as lutas especficas pelo ensino mdio
mentos, realizado em julho de 1987,
                                              nas reas de Reforma Agrria ou, mais
em So Mateus, no Esprito Santo, e
                                              amplamente, pela conquista de esco-
que formalizou a criao de um Setor
de Educao do MST, coincide com              las de educao bsica, incluindo todas
o perodo de estruturao e consoli-          as suas etapas, hoje ainda um desafio em
dao do movimento como uma orga-             muitos lugares.
nizao nacional.                                 Em dados estimados pelo MST, sua
    Este texto pretende fazer uma             conquista at aqui foi de aproximada-
caracterizao geral do trabalho de           mente 1.800 escolas pblicas (estaduais
educao no MST, destacando os ele-           e municipais) nos seus assentamentos e
mentos principais de sua atuao e da         acampamentos, das quais 200 so de
concepo de educao que vem cons-           ensino fundamental completo e cerca
truindo/afirmando em seu percurso.            de 50 vo at o ensino mdio, nelas
                                              estudando em torno de 200 mil crian-
    Uma caracterstica de origem e do
desenho deste trabalho, tambm como           as, adolescentes, jovens e adultos Sem
trao do projeto de Reforma Agrria           Terra. Nesse perodo, o MST ajudou
do MST,  fazer a luta por escolas pblicas   a formar boa parte dos mais de 8 mil
dentro das reas de assentamentos e acam-     educadores que atuam nessas escolas.


                                         503
Dicionrio da Educao do Campo




Tambm desencadeou um trabalho de          camponeses tm o direito e o dever de
alfabetizao de jovens e adultos que      participar da construo do seu projeto
envolveu, em 2011, mais de 8 mil edu-      de escola (Movimento dos Trabalhadores
candos e 600 educadores. O MST de-         Rurais Sem Terra, 2004, p. 13).
senvolve prticas de educao infantil         Aos poucos, o MST passou a en-
em seus cursos, encontros, acampa-         tender que o avano de suas conquis-
mentos e assentamentos, e tem cerca de     tas dependia da presso por polticas
50 turmas de cursos tcnicos de nvel      pblicas para o conjunto da populao
mdio e cusros superiores, em parceria     trabalhadora do campo. Especialmente
com universidades e institutos fede-       para conseguir escolas de ensino fun-
rais, com cerca de 2 mil estudantes.       damental completo e de ensino mdio,
    O balano dessa luta feito pelo        era preciso uma articulao maior com
MST tem destacado, especialmente,          outras comunidades do campo, porque
que: foi praticamente universalizado       isso demanda uma presso mais forte
o acesso das crianas assentadas aos       sobre as secretarias de Educao e a
anos iniciais do ensino fundamental,       sociedade poltica em geral. As expe-
acompanhando os dados da educao          rincias de pensar escolas como polos
nacional, o que certamente no te-         regionais entre assentamentos e com
ria acontecido se as famlias tivessem     estudantes de outras comunidades de
aceitado a lgica do transporte escolar,   camponeses aos poucos vo educando
presso que continua at hoje na im-       o olhar dos trabalhadores Sem Terra
plantao de cada assentamento; toda       para uma realidade mais ampla. Foi
vez que se conquista uma escola de         assim que o MST chegou  Educao
                                           do caMPo.
educao bsica em um assentamento
ou acampamento, ela representa me-             Uma segunda caracterstica que
nos adolescentes e jovens do campo         identifica o trabalho de educao do
fora da escola, e mais gente enraizada     MST  a constituio de coletivos desde o
em seu prprio lugar (mas escolas que      nvel local at o nacional. A tarefa de
abranjam toda a educao bsica ain-       mobilizao e de reflexo sobre a es-
da so um desafio na maioria das reas     cola nos acampamentos e assentamen-
de Reforma Agrria); por meio desta        tos se iniciou com a organizao das
luta, se forma a conscincia do direito    chamadas equipes de educao, geral-
 educao e a noo de pblico entre      mente compostas pelas educadoras e
as famlias, o que, em uma sociedade       outras pessoas da comunidade que de-
de classes como a nossa,  fundamen-       monstravam aptido para essa questo.
tal para garantir polticas pblicas de    No demorou muito para que essas equi-
interesse dos trabalhadores; em muitos     pes locais fossem transformadas em uma
lugares, foi possvel, com esta luta es-   articulao das reas de Reforma Agrria
pecfica, recolocar a questo da educa-    entre si, ampliando-se para regies, che-
o da populao do campo na agenda        gando  constituio dos Coletivos Esta-
de secretarias de Educao, dos conse-     duais de Educao, e, depois, a um Cole-
lhos estaduais e do prprio Ministrio     tivo Nacional de Educao do MST.
da Educao (MEC); aprendeu-se e               Os coletivos de educao, com ta-
ensinou-se neste processo que a escola     refas, fora orgnica e discusses espe-
tem de estar onde o povo est, e que os    cficas que podem variar a cada pero-



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                                                                          MST e Educao




do, fortalecem o princpio organizativo       tivas de escolarizao e formao es-
de que a questo da educao, bem             pecfica para professores que atuam no
como outras questes da vida social           conjunto das escolas do campo, como
assumidas pelo MST, deve ser pensada          o que se realiza hoje em cursos como o de
e implantada de forma coletiva.  uma         Licenciatura em Educao do Cam-
lgica que implica tarefas a serem reali-     po (Movimento dos Trabalhadores
zadas pelas pessoas, mas mediante um          Rurais Sem Terra, 2004, p. 16).
planejamento e uma leitura de conjun-              O MST desenvolve cursos formais
tura feita por um coletivo.                   de formao de educadores desde
    Uma terceira caracterstica do tra-       1990, primeiro de nvel mdio (magis-
balho de educao do MST tem sido a           trio, hoje normal mdio) e, a partir de
prioridade dada  formao de educadores da   1998, tambm de nvel superior, como
Reforma Agrria, comeando pela prepa-        o curso Pedagogia da Terra. O trabalho
rao de pessoas das prprias comuni-         do MST na formao de educadores
dades para atuar nas escolas pblicas         foi reconhecido pelo Fundo das Na-
que foram sendo conquistadas. Ainda que       es Unidas para a Infncia (Unicef),
chamadas de "professoras leigas" na lin-      em 1995, com o prmio "Educao
guagem educacional oficial, a ausncia de     e Participao". Com o impulso des-
titulao no as impediu de participar do     se reconhecimento, foi realizado o
processo coletivo de produo do proje-       I Encontro Nacional de Educadoras
to poltico-pedaggico que passou a ser       e Educadores da Reforma Agrria
defendido pelo MST. Aos poucos, foram         (Enera) em julho de 1997, uma espcie
                                              de apresentao pblica do trabalho
sendo incorporadas tambm pessoas de
fora das comunidades e do movimento,          que vinha sendo desenvolvido nas es-         M
sempre que dispostas a assumir o projeto      colas dos assentamentos, na educao
                                              de jovens e adultos, na educao infan-
educativo em construo.
                                              til e na formao de professores. Serviu
    O MST avalia que foi um acer-             ainda como uma afirmao do trabalho
to histrico ter, no incio, apostado         de educao para dentro do prprio
na formao de educadores internos,           movimento. Planejado para reunir 400
porque isso ajudou a garantir as esco-        educadores, acabou reunindo mais de
las nos assentamentos e, principalmente,      700, como fruto do ambiente criado
nos acampamentos, nos quais, por fal-         pela "Marcha Nacional a Braslia por
ta de professores da rede pblica dis-        Reforma Agrria", realizada de feverei-
postos a trabalhar nessa realidade, elas      ro a abril de 1997. O Enera incluiu uma
poderiam no passar de uma conquista          boa representao de professores uni-
ilusria. E talvez tenha sido justamente      versitrios apoiadores do trabalho do
a fragilidade do trabalho inicial o que       MST nos estados. Foi desse encontro
exigiu uma discusso mais coletiva so-        que emergiu a proposta de se criar um
bre a concepo de escola e do prprio        PrograMa nacional dE Educao na
envolvimento do MST como organiza-            rEForMa agrria (PronEra).
o na formao de educadores, muitas              E foi neste mesmo movimento
vezes disputando esta formao com            que o MST assumiu o protagonismo
rgos do Estado. Este envolvimento           no processo de construo das Con-
se desdobrou depois na luta por inicia-       ferncias Nacionais de Educao do



                                         505
Dicionrio da Educao do Campo




Campo de 1998 e 2004 e do Seminrio           maisculas e sem hfen, o que indica
Nacional por uma Educao Bsica              o nome prprio construdo no percur-
do Campo, realizado em 2002.                  so de luta e organizao do MST). H
     O trabalho com cursos formais            encontros e outras atividades com os
teve um impulso a partir da criao do        Sem Terrinha que envolvem tambm
Pronera, em abril de 1998. At ento,         adolescentes e jovens, ou que so espe-
eram poucas turmas e em poucos luga-          cficos para essa outra faixa etria, arti-
res. Com o novo programa, envolvendo          culados pelo coletivo de trabalho com
universidades e institutos federais, foi      a juventude (ver inFncia do caMPo).
possvel alcanar uma escala maior, po-           O MST tambm tem organizado
tencializando a experincia acumulada         concursos nacionais de redao e de de-
de formao por alternncia e vinculada       senho, visando potencializar a dimen-
aos movimentos. O MST chega em 2011           so da expresso artstica na formao
com 1.500 educadores formados nestas          das novas geraes, atividade que ge-
turmas especficas e com 50 turmas em         ralmente se desenvolve por meio das
andamento, nas diferentes reas, com          escolas. E, a partir de 2008, iniciou-se
aproximadamente 2 mil educandos de            a produo de um encarte especial no
ensino mdio, tcnico e superior.             Jornal Sem Terra (ferramenta de comu-
     A dimenso especfica da ocupao        nicao do MST que completa 30 anos
da universidade, que iniciou com os           em 2011) chamado "Jornal das Crianas
cursos de educao e aos poucos foi           Sem Terrinha". Na mesma perspectiva,
se estendendo para outras reas, tem          acontecem iniciativas de produo de
um significado histrico importante           literatura especfica para a formao
na formao de um intelectual coletivo de     da infncia e juventude.
classe, nesse caso orgnico ao trabalho           Uma quinta caracterstica funda-
nas reas de Reforma Agrria: campo-          mental do trabalho de educao do
neses trabalhando com camponeses. E           MST  a construo coletiva de seu projeto
a combinao entre escolarizao, for-        poltico-pedaggico, sistematizada em ma-
mao poltico-ideolgica e formao          teriais de produo igualmente coletiva
tcnica, inaugurada pelos cursos for-         e para uso no conjunto de atividades
mais das reas da educao e da pro-          do MST, notadamente na formao
duo, foi, aos poucos, se afirmando          de educadores.
como uma marca do trabalho de edu-                Em seu percurso, o MST foi cons-
cao do MST.                                 truindo uma concepo de educao,
     Uma quarta caracterstica deste tra-     um mtodo de fazer a formao das
balho se refere  atuao direta com as       pessoas e uma concepo de escola em
crianas e os jovens dos acampamentos e dos   dilogo com teorias sociais e pedag-
assentamentos para que se integrem na orga-   gicas produzidas por outras prticas
nicidade e identidade do movimento. Uma       de educao dos trabalhadores, em
das iniciativas  a realizao dos cha-       diferentes lugares e tempos histri-
mados Encontros dos Sem Terrinha,             cos. Desde o incio da luta por escolas,
nome criado pelos participantes de            houve a preocupao de fazer e, ento,
um dos primeiros encontros para iden-         ir pensando o que seria uma "escola
tificarem-se ao mesmo tempo como              diferente". Nos primeiros encontros
crianas e como Sem Terra (com letras         nacionais que se seguiram ao de 1987,


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duas questes foram transformadas              Ao longo destes anos, o MST
em eixos de reflexo coletiva, com base    produziu, ou participou da produ-
nas prticas e perguntas formuladas        o, de aproximadamente cinquen-
nos estados ou em cada coletivo local:     ta cadernos e livros, em sua maioria
o que queremos com as escolas dos as-      organizados em colees especficas:
sentamentos (e dos acampamentos) e         Cadernos de Educao, Boletim da edu-
como fazer essa escola. Dessas prticas    cao, "Fazendo escola", "Fazendo
e reflexes sobre finalidades educativas   histria", "Concurso Nacional de
e mtodos pedaggicos, surgiu a for-       Redao e Desenho", Cadernos do Iterra,
mulao dos princpios da educao         "Por uma educao do campo",
no MST, com um conceito j ampliado        "Pra soletrar a liberdade" e "Terra
de escola (que inclui a prpria educa-     de livros".
o universitria), e foi elaborada uma        Percebe-se, entre os Sem Terra, que
PEdagogia do MoviMEnto.                    o trabalho de educao do MST tem for-
    Nessa dinmica de produzir teo-        talecido o valor do estudo como apro-
ria acumulando experincias prticas,      priao e produo do conhecimento, e
merece destaque a criao do Instituto     sua relao necessria, ainda que no
de Educao Josu de Castro, no Rio        exclusiva, com o direito ao avano,
Grande do Sul, em 1995, que se consti-     cada vez mais ampliado, da escolari-
tuiu em espao de experimentao pe-       zao. O que isso pode significar nos
daggica a partir de cursos vinculados     rumos das lutas e da cultura camponesa
a diferentes setores do MST (produ-        e da prpria formao social brasileira 
o, sade, educao, formao, co-
municao e cultura). Trata-se de uma
                                           algo que somente uma maior retrovi-
                                           so histrica permitir analisar com
                                                                                        M
escola que vem conseguindo construir       maior cuidado.
novas referncias para uma lgica de           Um elemento fundamental para
organizao escolar e do trabalho pe-      a construo/afirmao coletiva de
daggico voltada a outros objetivos        uma concepo de educao foi iden-
formativos que no aqueles usualmen-       tificar o processo de formao huma-
te assumidos por essa instituio na       na vivido pela coletividade Sem Terra
forma de sociedade que temos.              em luta como matriz para pensar
    A produo de materiais do setor       uma educao centrada no desenvol-
de educao expressa esse movimento de     vimento mais pleno do ser humano e
pensar a prtica e de formular con-        ocupada com a formao de lutado-
cepes a partir dos embates em que        res e construtores de novas relaes
o MST est envolvido. E seu processo       sociais. Isso levou a refletir sobre o
de elaborao tambm traz a marca da       conjunto de prticas que faz o dia
produo coletiva. A grande maioria        a dia dos Sem Terra e a extrair dele
dos escritos do setor  produto de mui-    lies de pedagogia que permitem
tas cabeas e muitas mos, e se caracte-   qualificar a intencionalidade educa-
riza por ser sistematizao de experin-   tiva do movimento, pondo em ao
cias coletivas: valorizao da prtica e   diferentes matrizes constituidoras do
de seus sujeitos, e dilogo com teorias    ser humano: trabalho, luta social, or-
produzidas desde a mesma perspectiva       ganizao coletiva, cultura, conheci-
de classe e de ser humano.                 mento, histria...


                                      507
Dicionrio da Educao do Campo




     Isso tambm permitiu pensar que a     es sociais. Nesse sentido, salienta-
"escola diferente" que desde o come-       se a importncia de discutir e experi-
o se buscava construir era uma escola     mentar novas formas de gesto e de
que assumisse o vnculo com esta luta,     trabalho coletivo, de exercitar a auto-
com a vida concreta de seus sujeitos,      organizao dos estudantes, o cultivo
e partilhasse dos seus objetivos for-      da mstica e de padres de cultura e
mativos mais amplos. Estes objetivos       convivncia que respeitem os valores
no seriam apenas da escola, visto no     de igualdade, justia e solidariedade,
ser ela capaz de realizar sozinha um       e o modo de aprender especfico de
projeto educativo. Por essa razo, a es-   cada tempo de desenvolvimento hu-
cola no deve ser pensada fechada em       mano, de cada idade.
si mesma, mas nos vnculos que pode            Integra o mesmo percurso a com-
ter com outras prticas educativas do      preenso de que  preciso ampliar as
seu entorno.                               dimenses do trabalho educativo da
     Desde a compreenso de sua ma-        escola sem deixar de considerar a es-
terialidade especfica, o MST passou       pecificidade da sua tarefa em relao
a expressar (fundamentar-se em) e a        ao conhecimento: os camponeses do
reafirmar uma concepo de educao        MST comearam essa histria sabendo
que vincula a produo da existncia       que no poderiam abrir mo da instru-
social  formao do ser humano, con-      o proporcionada pela escola como
siderando as contradies como mo-         ferramenta necessria  compreen-
tor, no apenas das transformaes da      so da realidade que lutam para co-
realidade social, mas da prpria inten-    letivamente transformar. Porm logo
cionalidade educativa, na direo de       entenderam que o conhecimento de
um determinado projeto de sociedade e      que necessitam somente se produz na
de humanidade.                             relao entre teoria e prtica, pelo vn-
     Por isso, costuma dizer-se que a      culo do estudo com o trabalho, com
reflexo pedaggica do MST come-           as questes da vida real. E aprendem
ou dentro da escola, mas precisou         aos poucos a defender uma concep-
sair dela, ocupando-se da totalida-        o de conhecimento que d conta de
de formativa em que se constituiu o        compreender a realidade como tota-
movimento, para a ela retornar, a par-     lidade, nas suas contradies, em seu
tir, ento, de uma viso bem mais alar-    movimento histrico.
gada de educao e de escola.                  Vincular a escola a essa concepo
     Foi assim que, aos poucos, o MST      de educao e de conhecimento implica
foi consolidando sua convico de          fazer transformaes na forma escolar
que a escola deve ser tratada como         atual, construda historicamente com
lugar de formao humana, e que uma        outras finalidades sociais e a partir
proposta de escola vinculada ao movi-      de outra matriz formativa. E uma
mento no pode ficar restrita s ques-     transformao mais radical da esco-
tes do ensino, devendo se ocupar de       la somente acontecer como parte de
todas as dimenses que constituem          transformaes mais amplas na prpria
seu ambiente educativo. A escola in-       sociedade que a instituiu com uma l-
teira deve ser pensada para educar: em     gica apartada da vida, exatamente para
seus tempos, espaos e em suas rela-       que suas contradies no possam ser

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compreendidas pela classe que pode      sujeitos como centro das discusses
pretender enfrent-las.                 de mudana. O trabalho de educa-
   H, no entanto, movimentos de        o do MST tem buscado construir
transformao que podem e vm sen-      referncias tericas e prticas da di-
do desencadeados  medida que se        reo a seguir quando o movimento
consegue ter uma capacidade coleti-     de construo de uma escola aberta
va de anlise das condies presentes    vida, em todas as suas dimenses,
em cada escola concreta e se colocam    e vinculada aos objetivos sociais dos
os objetivos de formao dos seus       trabalhadores torna-se possvel.


Para saber mais
caldart, r. s. Pedagogia do Movimento Sem Terra. 3. ed. So Paulo: Expresso
Popular, 2004.
______ (org.). Caminhos para a transformao da escola. So Paulo: Expresso
Popular, 2010.
______; kolling, E. J. O MST e a educao. In: stEdilE, J. P. (org.). A Reforma
Agrria e a luta do MST. Petrpolis: Vozes, 1997. p. 223-242.
MoviMEnto dos traBalhadorEs rurais sEM tErra (Mst). Construindo o caminho.
So Paulo: MST, 2001.
______. Educao no MST: balano 20 anos. Boletim da Educao, So Paulo,           M
n. 9, 2004.
______. Dossi MST ESCOLA. Documentos e estudos 1990-2001. So Paulo:
Expresso Popular, 2005. (Caderno de Educao, n. 13).




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                                        O
                      oCuPaEs dE tErra
                                Marcelo Carvalho Rosa

    As ocupaes de terra so hoje a         e imigrantes pobres  a ocupao das
principal estratgia de ao coletiva        reas que ainda no interessavam ao
adotada por movimentos sociais que           capital, em geral as piores terras. Sem
lutam pela realizao de uma reforma         direitos reconhecidos, essas popula-
agrria no Brasil. Para entender suas        es trataram de manter seus modos
principais caractersticas,  importante     de vida, instalando-se paulatinamente
conhecer tambm o contexto histrico         em locais fora dos domnios das gran-
que contribuiu para a adoo dessa           des propriedades dos senhores de terra
forma consagrada de reivindicar ter-         (Sigaud, Ernandez e Rosa, 2010). Tais
ra. De forma mais especfica, daremos        ocupaes deram origem aos atuais
ateno ao fato de, no ltimo quartel        territrios indgenas e aos espaos que
do sculo XX, as ocupaes terem             vm sendo ocupados pelo campesi-
se transformado, por meio da ao de         nato brasileiro (que inclui categorias
movimentos sociais, em um instru-            como sitiantes, posseiros e ribeirinhos,
mento fundamental para a reivindica-         entre outras).
o da transformao, no pas, da es-            A maior parte desses grupos mar-
trutura da propriedade rural, em seus        cou sua relao com a terra pela posse
diversos aspectos.                           (garantida pelo uso do solo) e no pela
                                             propriedade (garantida pela aquisio
                                             de ttulos). Ao ocuparem as terras des-
                                                                                        O
as ocupaes de
                                             sa forma, tais grupos sociais reivin-
terra paulatinas                             dicavam o direito de nelas viver, sem
     As aes e as formas de ocupao        necessariamente exigirem o reconheci-
de terra fazem parte da histria de          mento do Estado para isso.
conflitos e controvrsias que deram              O sentido das ocupaes muda sig-
origem  nao brasileira, ganhando          nificativamente a partir da dcada de
diversos significados ao longo de nos-       1960, quando comeam a ser organi-
sa histria. Inicialmente ocupadas por       zadas coletivamente e a se voltar para a
diversos povos indgenas, as terras que      reivindicao no apenas da posse, mas
viriam a constituir o territrio brasilei-   tambm da propriedade.  nesse mo-
ro foram tomadas pelos colonizadores         mento que passam a estar diretamente
portugueses, que, ao roubarem a terra        associadas s reivindicaes por Refor-
daqueles que nela viviam, instauraram        ma Agrria.
o latifndio como forma social e po-
ltica. A partir da imposio da agri-       ocupar e acampar
cultura de exportao como modelo
produtivo, restou aos no privilegiados        Na dcada de 1960, as primeiras
indgenas, escravos e seus descentes,        ocupaes que visavam  redistribuio

                                        511
Dicionrio da Educao do Campo




de reas rurais para famlias de traba-     de reivindicar terras ao Estado. Naquele
lhadores sem-terra eram chamadas de         momento, ocupar transformou-se nu-
invases. Naquele perodo, os estados       ma forma possvel de reivindicar.
do Rio Grande do Sul e do Rio de                Aps a fazenda Sarandi, ao longo
Janeiro foram palco de movimentos or-       do ano de 1962, outras 18 reas foram
ganizados cujo objetivo era no apenas      invadidas, por grupos organizados pelo
o uso, mas a desapropriao e a redis-      Master. De todas essas reas, apenas
tribuio de reas privadas por parte do    o chamado Banhado do Colgio, na
Estado, para a realizao de projetos       cidade de Camaqu, acabou abrigando o
de colonizao e de Reforma Agrria.        futuro assentamento dos acampados.
 nesse momento que, pela primeira              Essas lutas, que tambm ocorreram
vez, a ocupao de terras  seguida pela    em outras partes do Brasil (como no
montagem de acampamento.                    Norte e na Baixada fluminenses, alm de
    No Rio Grande do Sul, a primei-         em vrios estados do Nordeste do pas,
ra invaso em forma de acampamento          por meio de sindicatos de trabalhadores
ocorreu na fazenda Sarandi  um dos         rurais e das Ligas Camponesas), fo-
maiores latifndios do estado, com          ram fundamentais para que em 1964
cerca de 22 mil hectares , em janei-       fosse proclamado o Estatuto da Terra,
ro de 1962. Organizada por polticos        que previa, pela primeira vez em nossa
e famlias de agricultores da cidade de     histria, a desapropriao de proprie-
Nonoai (distante cerca de 100 quil-        dades rurais que no tivessem uso so-
metros da ocupao), a entrada na fa-       cial adequado.
zenda recebeu posteriormente apoio              Aps o longo perodo de represso
de diversas foras sociais, como o Mo-      da ditadura militar, as ocupaes de ter-
vimento dos Agricultores Sem Terras         ra e a montagem de acampamentos fo-
(Master) e parte do Partido Trabalhista     ram novamente retomadas, em 1978,
Brasileiro (PTB), partido que governa-      no Rio Grande do Sul. Nessa ocasio,
va o estado naquele momento. Mon-           expulso das terras demarcadas para a
tadas inicialmente na margem entre          Reserva Indgena Kaingang, um grupo
a estrada e uma rodovia estadual, as        de cerca de 700 famlias de agricultores
barracas logo transpuseram as cercas        da mesma cidade de Nonoai, depois da
da fazenda e chegaram a reunir mais         tentativa fracassada de ocupar uma rea
de mil famlias. Alm das famlias de       no prprio municpio, decidiu ocupar
Nonoai, o acampamento serviu para           reas da fazenda Sarandi que no ha-
atrair outras pessoas da regio (nas cer-   viam sido utilizadas para assentamen-
canias do municpio de Ronda Alta),         to em 1963. Aps cinco ocupaes e
que tambm passaram a reivindicar           acampamentos montados e reprimidos
terras. Todas as famlias acampadas no      pela polcia, o governo estadual reco-
local foram cadastradas pelo governo        nheceu o direito dos trabalhadores
estadual, na poca comandado por            rurais quelas terras, formando-se os
Leonel Brizola. O cadastramento das         assentamentos Macali I, Macali II e
famlias e o assentamento de parte delas    Brilhante. A luta das famlias assenta-
em 1963 levaram  constatao de que        das no Brilhante e nas duas reas da
a invaso e o acampamento poderiam          gleba Macali, mobilizada por assenta-
ser reconhecidos como formas legtimas      dos, sindicalistas e agentes pastorais,


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serviu para que milhares de outras         ras, com a formao da Unio Demo-
famlias na mesma situao formas-         crtica Ruralista (UDR), que organizou
sem o acampamento da Encruzilhada          os latifundirios de diversas partes do
Natalino, sobre uma pequena extenso       pas para o embate poltico que se deu
de terras de um agricultor que havia       na Assembleia Nacional Constituinte
sido assentado no Macali I.                e que acabou por limitar as intenes
                                           previstas no PNRA (ver organiZaEs
                                           da classE doMinantE no caMPo).
as ocupaes do movimento
                                               A relao das ocupaes com o di-
dos trabalhadores rurais
                                           reito constitucional fica clara quando
sem terra                                  percebemos que os nmeros desse tipo
                                           de mobilizao cresceram exponencial-
    Podemos afirmar que o uso do ter-
                                           mente no Brasil aps a regulamentao
mo ocupao de terras no seu sentido
                                           dos dispositivos constitucionais rela-
contemporneo foi cunhado pelo Mo-
                                           tivos  Reforma Agrria, previstos no
vimento dos Trabalhadores Rurais Sem
                                           captulo III, ttulo VII, da Constitui-
Terra (MST). O uso do termo ocupa-
                                           o Federal. Aprovada em 1993, a lei
o foi estratgico na formulao das
                                           n 8.629 define critrios de produtivi-
bases de justificao e legitimao
                                           dade e de uso do solo em propriedades
do MST e na demanda pela realiza-
                                           rurais para que elas sejam consideradas
o da Reforma Agrria no Brasil.
                                           produtivas. A mesma lei tambm define
    Se o termo invaso, utilizado ao       as formas de desapropriao e dis-
longo dos anos 1960 e 1970, trazia         tribuio das terras consideradas im-
consigo tons pejorativos e denotava        produtivas ou que no cumprem sua
prtica considerada ilegal no que diz      funo social.
respeito ao direito de propriedade, o
uso do substantivo ocupao indica ou-
                                               Outro marco constitucional vincula-
                                           do s ocupaes  a medida provisria
                                                                                          O
tro cenrio. Ao usar o termo ocupao,
                                           n 2.183-56, de 24 de agosto de 2001,
o MST se refere ao direito constitucio-
                                           editada no Governo Fernando Henrique
nal de todo cidado brasileiro de ter
                                           Cardoso, perodo em que o Brasil regis-
acesso  terra, conforme o Estatuto da
                                           trou o maior nmero de ocupaes de
Terra (lei n 4.504, de 30 de novembro
                                           terra, at os dias atuais. Essa medida pro-
de 1964), que, em seu artigo 2, assegu-
                                           visria reviu pontos cruciais do Estatuto
ra "a todos a oportunidade de acesso
                                           da Terra e da lei n 8.629. Alm de excluir
 propriedade da terra, condicionada       todas as terras ocupadas do PNRA, ela
pela sua funo social" (Brasil, 1964).    impede o acesso aos recursos pblicos
    As ocupaes de terra realizadas       de qualquer movimento ou grupo orga-
no incio da dcada de 1980 no Rio         nizado que promova ocupaes de terra.
Grande do Sul e no Rio de Janeiro con-     Essa poltica de criminalizao da ao
triburam significativamente para que o    dos movimentos sociais contribuiu para
primeiro governo no militar em qua-       a retomada dos acampamentos em reas
renta anos lanasse, em 1985, o Plano      externas a propriedades que no cum-
Nacional de Reforma Agrria (PNRA).        priam a sua funo social, quando no
Nesse mesmo ano, em resposta s ocu-       havia regulamentao dos critrios para
paes, surgiram reaes conservado-       desapropriao previstos no Estatuto.


                                      513
Dicionrio da Educao do Campo




    Desde a sua fundao, o MST ocu-        priadas pelo governo, a ocupao assi-
pa e realiza acampamentos para reivin-      nala as terras em que as famlias dese-
dicar o uso socialmente justo de pro-       jam ser assentadas. Nas ocupaes, ao
priedades pblicas e privadas que no       fazerem a denncia simultnea de um
cumpram a sua funo social, seja em        direito que lhes  negado e das ilegali-
relao aos nveis de produtividade,        dades perpetradas pelos latifundirios,
seja no que diz respeito  conserva-        e durante sculos acobertadas pelos
o dos recursos naturais, ou, ainda, em    governos de nosso pas, as famlias
termos de relaes justas entre traba-      que desejam ter acesso  terra passam
lhadores rurais e patres.                  a integrar as listas de possveis bene-
    Nesse sentido, as ocupaes de ter-     ficirios de projetos de assentamento
ra tm servido ao menos para dois fins:     rural. Depois desses primeiros rduos
a) promover o direito do acesso  terra     passos, a espera tem sido longa, como
para quem deseje fazer um uso social        bem o sabem os acampados que vivem
justo de sua propriedade; b) estabelecer    hoje embaixo de uma lona, aguardando
limites ao direito de propriedade em        o seu assentamento.
casos de uso meramente especulativo             Para alm da luta pela Reforma
do solo brasileiro, de cultivos ilegais     Agrria, atualmente as ocupaes so
e da explorao ilegal de trabalhadores     parte do repertrio de ao poltica
(trabalho escravo).                         de diversos movimentos sociais, ru-
    Outra faceta importante das ocu-        rais e urbanos. Desde os anos 1990,
paes de terra no Brasil  a demons-       foi possvel perceber que as lutas por
trao do protagonismo dos movimen-         moradia, por crditos para a pequena
tos sociais na criao de agendas para o    produo, contra a construo de bar-
Estado. Apesar dos diversos planos de       ragens e a remoo de famlias tm se
Reforma Agrria criados pelos gover-        valido desse modo de reivindicar para
nos estaduais e nacional ao longo dos       chamar ateno do Estado. Quando as
ltimos quarenta anos, as ocupaes         ocupaes de terras e terrenos no sur-
foram e continuam sendo, na prtica,        tem os efeitos desejados, os movimen-
a nica forma de o Estado identificar       tos sociais tm recorrentemente ocu-
que uma terra no cumpre sua funo         pado tambm prdios pblicos como
social. Em meio ao vasto conjunto de        forma de estabelecer negociaes com di-
fazendas que deveriam ser desapro-          versos governos.


Para saber mais
Brasil. Lei n 4.504, de 30 de novembro de 1964: dispe sobre o Estatuto da
Terra e d outras providncias. Dirio Oficial da Unio, Braslia, 31 nov. 1964. Dis-
ponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4504.htm. Acesso em:
16 set. 2011.
sigaud, l.; ErnandEZ, M.; rosa, M. C. Ocupaes e acampamentos: sociognese das
mobilizaes por Reforma Agrria no Brasil. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.




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                                        O


     oramEnto da EduCao E suPErVit
                                  Gabriel Grabowski
                              Jorge Alberto Rosa Ribeiro

    A organizao estrutural de uma so-     Estados monrquicos e absolutistas,
ciedade capitalista dependente e subor-     de forte carter aristocrtico, em Es-
dinada como a brasileira se reflete na      tados republicanos e representativos,
poltica e no financiamento da educa-       inclusive na Amrica recm-indepen-
o. O fato de sermos uma das socie-        dente. Ao contrrio do que acontecia
dades com maior concentrao de ri-         nos Estados absolutistas e monrqui-
queza, e uma das mais desiguais do mun-     cos, que no tinham compromisso com
do, tem como consequncia a oferta          gastos pblicos e sociais, os Estados
de educao desigual para classes desi-     republicanos prometiam realiz-los.
guais e a distribuio desigual de recur-   Entretanto, o atendimento dos inte-
sos. Portanto, as polticas de financia-    resses populares ficou na promessa,
mento e de distribuio dos recursos        apesar de ser da cobrana de impostos
em sociedades capitalistas precisam ser     do povo que os Estados sobrevivem.
estudadas e interpretadas no como ca-      A constituio dos Estados republi-
tegorias isoladas, mas no seu conjunto,     canos tornou os interesses dominan-
na sua totalidade (Frigotto, 1983).         tes da burguesia liberal prioritrios e
                                            apresentados como representativos
    Cabe salientar que a gesto dos
                                            do povo, destinando os gastos dos
fundos pblicos e o financiamento e o
oramento da educao so revelado-
                                            Estados para a satisfao das necessi-
                                            dades, dos problemas e dos interesses
                                                                                               O
res das prioridades que o capital induz
                                            associados com a estruturao de so-
o Estado a implementar e permitem
                                            ciedades urbanas e industriais capitalis-
refletirmos sobre a natureza, a finalida-
                                            tas competitivas e capazes de acumular
de e as prioridades estabelecidas pelos
                                            e reproduzir o capital. Esse interesse
agentes de implementao de polti-         estava acima do interesse genuinamen-
cas e programas sociais e educativos.       te popular. Isso explica por que a oferta
Para Dias Sobrinho: "O financiamento        de servios e bens pblicos, como
 uma questo crucial no quadro das         os de educao, sade e saneamento, no
mudanas de relaes entre o Estado         atendia a todos. De modo complemen-
e as instituies educacionais, especial-   tar, essa burguesia justificava a precria
mente as pblicas. As novas formas          distribuio pblica dos servios e dos
de financiamento apresentam algumas         bens pblicos pela naturalizo das de-
caractersticas especficas e to impor-    sigualdades sociais conforme a origem
tantes que acabam dando o tom aos con-      social de cada um. Na radicalizao das
tedos das reformas" (2002, p. 172).        lutas sociais, que ganharam um conte-
    Historicamente, ao longo do sculo      do mais democrtico em alguns pases
XIX, importantes lutas sociais tiveram      nas primeiras dcadas do sculo XX, as
como resultado a transformao dos          receitas oriundas da economia popular,


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Dicionrio da Educao do Campo




obtidas por meio de tributos, impos-         mento da dvida, tornando o pas "con-
tos e taxas, tornaram possvel promover      fivel" do ponto de vista dos credores
e garantir, para todos, a oferta de servi-   nacionais e internacionais.
os e de bens pblicos, como os referi-          Esta ideia est viva, como compro-
dos anteriormente.                           va o caso brasileiro, pois, na consulta
     Os Estados, alm disso, tinham ou-      ao stio da Agncia Cmara de Not-
tros gastos vistos como prioritrios, os     cias em busca das expresses legislati-
quais, de modo corriqueiro, implicavam       vas da Cmara Federal, l-se que con-
pedir emprstimos para sald-los. O en-      tingenciamento significa o bloqueio
dividamento do Estado pode ser reco-         de despesas previstas no Oramento
nhecido como a marca mais caracte-           Geral da Unio.1 Esse procedimento
rstica da prpria existncia do Estado       empregado pela administrao fede-
republicano liberal, burgus e capitalis-    ral para assegurar o equilbrio entre a
ta. Assim, atender o endividamento pas-      execuo das despesas e a disponibili-
sou a ser prioritrio ora por razes de      dade efetiva de recursos. As despesas
guerra religiosa ou ideolgica, ora por      so bloqueadas a critrio do governo,
causa das frequentes crises econmicas       que as libera ou no, dependendo da
e outros conflitos. O sculo XX est ca-     sua convenincia. Essa convenincia
racterizado fundamentalmente por um          tornou-se lei. Desde 1999, este pro-
conjunto histrico que tornou os inte-       cedimento vem sendo aplicado respei-
resses, as necessidades e os problemas       tando a Lei de Responsabilidade Fiscal,
populares secundrios em relao s          que afirma claramente a necessidade
prioridades da nao em conflito.            de garantir que as contas pblicas pro-
     "Uma vez que a dvida pblica           duzam um ndice chamado supervit pri-
do Estado tem o seu suporte nas re-          mrio do setor pblico, ou seja, sinaliza
ceitas do Estado, que tem que cobrir         o quanto a receita da Unio, dos estados e
os pagamentos anuais por juros etc.,         municpios e das empresas estatais deve
o sistema de impostos moderno foi o          ser maior do que as suas despesas, o que,
complemento necessrio do sistema            por sua vez, representa uma garantia do
de emprstimo nacional" (Marx, 1983,         pagamento dos juros da dvida pblica.
p. 150). A formulao desta ideia h qua-    Dito de outra forma, entende-se por
se cento e cinquenta anos ainda escla-       supervit primrio uma relao entre a
rece os dias atuais. Marx, ao reconhecer     receita e as despesas pblicas na qual
no endividamento pblico um dos pro-         o total da receita do governo  maior do
cessos histricos da acumulao primi-       que os seus gastos no financeiros, ex-
tiva, explicitou o mecanismo de sua rea-     cludos os gastos financeiros destinados
lizao: o "sistema de impostos" est a      ao atendimento do pagamento de juros
servio da cobertura dos pagamentos          e encargos com a dvida pblica. Este n-
da dvida pblica. Assim, a populao        dice, sendo positivo (supervit), sinaliza
mantinha um sistema de impostos para         aos que emprestam ao Estado a capaci-
viabilizar um conjunto de bens e servi-      dade que ele tem de pagar a sua dvida,
os pblicos, muitas vezes em estado         tanto o valor principal quanto os juros
precrio ou de extrema inoperncia, e        que incidem sobre o estoque da dvida.
destinava grande parte do oramento              Toda vez que este ndice corre o ris-
pblico, prioritariamente, para o paga-      co de ser negativo (dficit), passando os

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gastos a serem maiores do que a recei-      como j observado, novos investimen-
ta,  aplicado o contingenciamento, o       tos, j seja pela prpria reduo dos
bloqueio de despesas. Como afirma           montantes a serem aplicados, ou seja
o boletim intitulado Polticas sociais     por promover a iseno de tributos
acompanhamento e anlise, publicado pelo    futuros como forma de financiar os
Instituto de Pesquisa Econmica Apli-       novos investimentos.
cada (Ipea), em fevereiro de 2006:              At o ano passado, o bloqueio de
                                            despesas, tambm chamado de Des-
       Em face dessa conjuntura, no        vinculao da Receita da Unio (DRU),
        de estranhar que prevalea a       podia incidir inclusive sobre aqueles
       rgida subordinao das polti-      investimentos destinados  educao,
       cas sociais s polticas fiscal e    ainda que os mesmos estivessem pre-
       monetria em curso. Alm do          vistos no Oramento Geral da Unio.
       alto custo fiscal que advm des-     Do ano 2000 at hoje, depois de 11
       sa estratgia de estabilizao,      anos e da economia de algumas de-
       que obriga o governo federal a       zenas de bilhes de reais, os recursos
       esterilizar e transferir recursos    destinados  educao no podem mais
       do lado real da economia (como       ser contingenciados de recursos prove-
       o so, por exemplo, os investi-      nientes das receitas da Unio, estados
       mentos e gastos em programas         e municpios. Conforme o boletim
       sociais) para um tipo de gesto      do Ipea, a
       financeirizada da dvida pblica,
       h efeitos perversos que se ma-            [...] Emenda Constitucional [EC]
       nifestam tanto na desacelerao            n 59 j se antecipou e estabe-
       do nimo capitalista para novos            leceu a eliminao gradual dos
       investimentos como na valoriza-
       o cambial, que pode reduzir o
                                                  recursos retidos pela Desvin-
                                                  culao das Receitas da Unio            O
       saldo exportador, justamente               (DRU) em relao ao montante
       os dois motores do crescimento             que deve ser aplicado anualmen-
       econmico recente. (Instituto              te pela Unio. Desse modo, fi-
       de Pesquisa Econmica Aplica-              cou estabelecido que em 2009 o
       da, 2006, p. 8)                            percentual a ser retido pela DRU
                                                  cairia para 12,5%; em 2010, para
    Nesse sentido, o pas arrecada por            5%; e em 2011, seria nulo. At a
meio de uma estrutura tributria extrema-         aprovao da EC no 59, a legisla-
mente injusta, que onera excessivamen-            o previa a manuteno integral
te os trabalhadores e consumidores,               da DRU at o fim de 2011  o
ao mesmo tempo que economiza jus-                 que significava permitir a desvin-
tamente na oferta de bens e servios              culao de at 20% do total de
destinados a atender esses grupos: ao             impostos arrecadados pela Unio
priorizar o pagamento da dvida, deixa            para aplicao discricionria por
sistematicamente de gastar em progra-             parte do governo, independente-
mas e aes governamentais essenciais             mente das vinculaes previstas
para o bem-estar de sua populao.                na Constituio Federal de 1988.
Paralelamente, o atendimento  pol-              (Instituto de Pesquisa Econmi-
tica de supervit primrio desestimula,           ca Aplicada, 2006, p. 130)

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Dicionrio da Educao do Campo




    A Constituio Federal de 1988          de permitirmos que um seleto grupo de
expressa que a educao  um direito        bilionrios constitua fortunas exorbitan-
social e responsabiliza o Estado e a        tes, sem tax-los proporcionalmente.
famlia pelo seu provimento. Para res-          Segundo Nelson Amaral (2011),
guardar o direito  educao, o Estado      pesquisador do financiamento da edu-
estabeleceu a estrutura e as fontes de      cao no Brasil,  necessrio utilizar,
financiamento. Ao determinar a vin-         pelo menos, duas outras variveis fun-
culao de recursos financeiros para a      damentais: o valor do PIB do pas e o
educao, a Constituio garantiu per-      tamanho do alunado a ser atendido.
centuais mnimos da receita, resultantes    Neste sentido, temos uma populao
de impostos,  manuteno e ao desen-       educacional de 84,4 milhes de habi-
volvimento do ensino: 18% da receita        tantes (45% da populao), com um
de impostos da Unio e 25% da receita de    PIB de 3,675 trilhes de reais em 2010,
impostos dos estados, do Distrito           quando se investiram 81 bilhes de re-
Federal e dos municpios, incluindo-se      ais em educao, ou seja, 5% do PIB.
as transferncias ocorridas entre esferas       O clculo dos investimentos em
de governo e o salrio-educao. Desta      educao ainda gera muitas dvidas
forma, o financiamento da educao          e controvrsias. Enquanto o Minist-
pblica est alicerado, de um lado, por    rio da Educao (MEC) e o Instituto
um conjunto de "fontes de recursos          Nacional de Estudos e Pesquisas Edu-
financeiros protegidos" (receita de im-     cacionais (Inep) divulgam um gasto di-
postos, vinculaes, salrio-educao)      reto de 5% do PIB e um gasto indireto
e, de outro, por um "financiamento          de 5,7% do mesmo (considerando ina-
flexvel" (contribuies sociais, con-      tivos, previso de aposentadorias fu-
cursos de prognsticos, emprstimos,        turas etc.), a Organizao das Naes
alocaes oramentrias etc.).              Unidas para a Educao, a Cincia e a
    A vinculao pura e simples de im-      Cultura (Unesco), em estudos recentes
postos, excluindo gradativamente ou-        (United Nations Educational, Scientific
tros mecanismos de arrecadao, como        and Cultural Organization, s. d.), atri-
taxas e contribuies sociais, agregada     bui ao Brasil um investimento de 4%.
aos contingenciamentos e s diversas        O Plano Nacional de Educao (PNE
interpretaes de gastos que podem          2001-2011) previa uma meta de 7%, ve-
ser considerados dentro dos percen-         tada pelo Governo Fernando Henrique
tuais, permite que os entes federados,      Cardoso; e o novo projeto de lei
quando lhes falta compromisso tico-        no 8.035/2010 (proposta de PNE para
poltico, no cumpram sequer os va-         o perodo 2011-2021) prope atingir
lores vinculados constitucionalmente.       progressivamente 7% at 2020, com
Tambm a vinculao no representa          avaliao em 2015, contrariando a pro-
nem a real necessidade nem a poten-         posta aprovada na Conferncia Na-
cialidade do pas, expressa no produ-       cional de Educao (Conae) de atingir
to interno bruto (PIB) e na riqueza         7% em 2011 e 10% at 2014.
acumulada por empresas e indivduos,             importante destacar que o finan-
tanto que, mesmo sendo uma das maio-        ciamento no  s alocao de recur-
res economias do mundo, no somos os        sos financeiros para a educao  um
maiores investidores em educao, alm      conjunto de medidas e de outros ins-


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trumentos de gesto que impe objeti-            consumo educativo, reproduzindo as
vos comuns estabelecidos. Financiar a            desigualdades sociais.
educao no  um fim em si mesmo,                   No plano das formulaes de pol-
mas um meio para um fim maior: uma               ticas e programas de educao do cam-
poltica nacional de Estado para a edu-          po,  muito ntida a disputa de interes-
cao. No existe um modelo ideal de             ses das elites econmicas e privados
financiamento, tudo depende dos obje-            sobre a escola, sobre os seus programas
tivos da poltica de educao em razo           e, at, sobre a sua funo social. Se-
do projeto social, econmico e polti-           gundo algumas pesquisas (Grabowski,
co do pas, dos jovens estudantes, das           2010; Grabowski e Ribeiro, 2007;
famlias, do mundo do trabalho, enfim,           Cunha, 2007), a descontinuidade com-
da sociedade, cabendo ao Estado no              prova, por um lado, a ausncia de
apenas financiar e prover os recursos,           uma poltica nacional de educao 
mas tambm coordenar, supervisionar,             poltica que deveria ser construda
induzir e articular os programas e os ou-        pelo conjunto da sociedade, como sn-
tros setores potenciais financiadores.           tese possvel que represente um pro-
     Em Escola no  um empresa: o neolibe-      jeto de nao , e revela, por outro,
ralismo em ataque ao ensino pblico, Christian   que governar com base em programas
Laval alerta que "se ns ainda no esta-         e projetos  uma forma mais flexvel
mos na liquidao brutal da forma esco-          de repassar recursos pblicos para a
lar como tal, ns assistimos seguramente         esfera privada.
a uma mutao da instituio escolar que             No contexto brasileiro de um mo-
se pode associar a trs tendncias: uma          delo de financiamento da educao
desinstitucionalizao, uma desvalorizao       baseado em "recursos protegidos" 
e uma desintegrao" (2004, p. xviii). A         mediante as vinculaes de impostos 
desinstitucionalizao decorre do modelo de
escola como "empresa aprendiz", gerida
                                                 e "recursos flexveis", que dependem
                                                 da conjuntura poltica (prioridade de
                                                                                                 O
por princpios do novo gerenciamento e           governo), da economia, da balana co-
submetida  obrigao de resultados e de         mercial (supervit), da inflao (cortes
inovaes; a desvalorizao acontece quan-       oramentrios e contingenciamentos) e
do os valores "clssicos" de emancipao         da prioridade da poltica, nossa educa-
poltica e de expanso pessoal so substi-       o fica dependente da capacidade de
tudos pelos imperativos prioritrios de         financiamento da economia, do Estado
eficcia produtiva e de insero social;         e dos governantes (gestores), pois, re-
e a desintegrao, por sua vez, ocorre na        gularmente, os percentuais mnimos de
medida em que se introduzem meca-                investimentos em educao estabeleci-
nismos de mercado no funcionamento               dos no so integralmente aplicados ou
da escola, por meio da promoo da               esto suscetveis a contingenciamentos,
"escolha da famlia", ou seja, de uma            sendo alocados mais por critrios pol-
concepo consumidora da autonomia               ticos do que de acordo com as necessi-
individual, em diferentes formas de              dades sociais.

notas
1
    Ver http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/73423.html.


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Dicionrio da Educao do Campo




Para saber mais
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      orGanizaEs da ClassE dominantE
                 no CamPo
                                   Regina Bruno
                                  Elaine Lacerda
                                 Olavo B. Carneiro

    Alguns traos marcam a identidade       multiorganizao
de classe e a organizao poltica do
patronato rural no Brasil: a multiorga-         Frequentemente uma mesma frao
nizao, a representao direta, o em-      de classe, setor produtivo ou porta-
penho na construo da unio de todos       voz participa, concomitantemente, de
acima dos interesses de cada frao, a      vrias instncias de representao. Es-
exigncia de um Estado provedor             sas fraes integram a estrutura sindi-
e protetor convivendo com a defesa          cal patronal oficial, representada pela
do mercado, a viso da propriedade da       Confederao Nacional da Agricultura
terra como direito absoluto, o discurso     e Pecuria do Brasil (CNA). So mem-
da solidariedade entre as classes sociais   bros da Organizao das Cooperativas
no campo e a violncia como prtica de      Brasileiras (OCB) e da tradicional So-
classe. So traos definidores da pr-      ciedade Rural Brasileira (SRB). Par-
tica poltica e da retrica de legitima-    ticipam da Associao Brasileira do
o dos grandes proprietrios de terra      Agronegcio (Abag) e integram as in-
e dos empresrios rurais e do agro-
negcio no Brasil e que muito contri-
                                            meras associaes por produto e mul-
                                            tiproduto criadas nas ltimas dcadas,
                                                                                            O
buem para o exerccio da dominao e        juntamente com a consolidao das ca-
a explorao de classe.                     deias produtivas. E os representantes
    Procuraremos apresentar resumi-         patronais de maior poder econmico e
damente neste verbete esses traos          poltico tm assento nos conselhos das
caractersticos da organizao e da re-     Federaes da Indstria e do Comrcio
presentao poltica do patronato rural     ligada  agricultura.
no Brasil. Em seguida, elencaremos as           Em defesa do monoplio fundi-
instncias de organizao e de repre-       rio e contra as crticas sobre o uso
sentao mais significativas. Por anun-     do trabalho escravo, grandes proprie-
ciar uma nova configurao na repre-        trios de terra e empresrios rurais e
sentao de interesses e construo da      do agronegcio tambm se sentem-se
hegemonia, ser dada ateno especial       representados pela Unio Democrtica
 Associao Brasileira do Agroneg-        Ruralista (UDR), pela ento denomina-
cio (Abag). Finalmente, ressaltaremos       da Bancada Ruralista e pelos inmeros
alguns elementos definidores da prti-      grupos de defesa da propriedade da
ca poltica e da retrica de legitimao    terra que costumam despontar como
patronal rural nos anos recentes.           reao s lutas por terra,  demanda



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Dicionrio da Educao do Campo




por uma reforma agrria e  reivindi-          tantes. Assim, nas cadeias produtivas,
cao do movimento quilombola pelo             muitas vezes o lucro de um setor re-
direito ao territrio. A prtica da mul-       presenta o prejuzo de outro, e as con-
tiorganizao em muito contribui para          dies de acumulao dos grupos so
neutralizar a segmentao de interesses        diferenciadas tanto  jusante quanto 
e para a construo do consenso.               montante, ou quando situadas dentro
                                               da porteira da fazenda. Alm disso, de
representao direta                           outra perspectiva, sempre foi intensa a
                                               disputa pela primazia da representao
     Quase sempre so os proprietrios         de classe.
de terras e empresrios rurais e do                Entretanto, quando se sentem
agronegcio que se fazem diretamente           ameaados em seus privilgios e in-
representar quer no Congresso Nacio-           teresses comuns, como  o caso da
nal e em agncias do Estado, ocupando          defesa da concentrao de terras, to-
postos federais, quer na sociedade civil.      dos se unem, pois sabem que a unio
Com frequncia, so os melhores qua-
                                                condio primeira da reproduo
dros polticos que assumem o papel de
                                               social e do exerccio da dominao e
porta-vozes dos interesses patronais.
                                               da explorao. Por essa razo, na dis-
     Dentre os exemplos mais expres-           puta poltica e nas divergncias eco-
sivos, temos Roberto Rodrigues, pro-           nmicas esto contidos os acordos e
prietrio de terras, empresrio rural e        as alianas. E em nenhum momento
ex-ministro da Agricultura e Pecuria          da histria brasileira ouvimos falar de
(2003-2006), e Luiz Fernando Furlan,           interesses conflitantes e divergncias
empresrio brasileiro, acionista e neto do     sobrepondo-se  unio de todos.
fundador do grupo Sadia, e ex-ministro
do Desenvolvimento, Indstria e Co-
mrcio Exterior (2003-2007). A Banca-          Por um Estado tutelar e
da Ruralista no Congresso Nacional            protetor dos interesses
outro exemplo de representao direta
em que se destacam o mdico agrope-
                                               patronais
cuarista Ronaldo Caiado (DEM/GO),                   Mais mercado e menos Estado,
o agropecuarista e empresrio rural            reivindicam os porta-vozes do patro-
Abelardo Lupion (DEM/PR), o rura-              nato rural, para quem a livre inicia-
lista convicto e dono de terras Moacir         tiva  a garantia para a construo
Micheletto (PMDB/PR), o arrozeiro              de uma nova institucionalidade. En-
Paulo Csar Quartiero (DEM/RR) e a pro-
                                               tretanto, ainda prevalece, como ele-
prietria de terras, empresria pecuarista e
                                               mento norteador da prtica patronal,
senadora Ktia Abreu (DEM/TO).
                                               a defesa de um Estado tutelar, protetor
                                               e provedor, assim como a cultura do fa-
unio acima das                                vor, as relaes oficiosas e a valorizao
divergncias de cada                           dos velhos recursos de patronagem 
frao, grupo ou setor                         em grande medida realimentados pelo
                                               prprio Estado  convivendo lado a
    As classes dominantes do campo            lado com relaes legais e oficiais.
diversificadas e heterogneas  frequen-            Ademais, na viso do patronato ru-
temente apresentam interesses confli-          ral, o Estado seria o nico culpado pela

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pobreza e m distribuio de renda e de      que implica a formao de milcias, a
recursos, pelo recrudescimento da vio-       contratao de capangas, uma lista dos
lncia no campo e pelo aparecimento          marcados para morrer e os massacres.
do Movimento dos Trabalhadores Ru-           E que exige o comprometimento de
rais Sem Terra (MST).                        todos. No entanto, quando necessrio,
    A defesa da livre iniciativa ou a exi-   disputam politicamente os trabalhado-
gncia da proteo do Estado depen-          res do campo e lanam mo do discur-
der do que melhor convier aos pro-          so da solidariedade de classe e da ami-
psitos patronais e do que melhor se         zade entre patres e empregados como
ajustar aos seus objetivos. "`No Brasil      instrumento de cooptao.
tem-se a moral que convm  produo
que se deseja', declara um porta-voz
patronal" (Bruno, 2002, p. 16).
                                             Entidades de
                                             representao e ao
Propriedade como direito                     coletiva do patronato rural
absoluto e incontestvel                         A prioridade da organizao na de-
                                             fesa de seus interesses sempre foi uma
    Outro trao comum das classes do-        preocupao das classes dominantes do
minantes no campo  a viso de pro-
                                             campo no Brasil, remontando  prpria
priedade como direito absoluto, in-
                                             constituio dos grandes proprietrios
contestvel e "naturalmente" herdado.
                                             de terra, dos empresrios rurais e do
Alm disso, da grande propriedade
fundiria teriam surgido os principais       agronegcio como classe. As primeiras
valores da sociedade brasileira: a "au-      entidades surgem no incio do sculo
dcia" e a "bravura". So atributos que,     XIX, "com as experincias dos `Clubes
                                             de Lavoura' e as `Sociedades Auxilia-
em certo sentido, carregam consigo
aquilo que Oliveira Viana caracteriza,       doras'", que "nasceram de dificuldades          O
em seu livro Populaes meridionais do       localizadas visando interesses muito
Brasil (2000), como os elementos ideo-       particulares e tiveram curta durao"
lgicos do domnio que nega a dimen-         (Brito, 1991, p. 3).
so social da propriedade da terra.              Dentre as entidades tradicionais
                                             mais significativas, destacam-se a
a violncia como                             Sociedade Nacional de Agricultura,
                                             a Confederao Rural Brasileira e a
prtica de classe                            Sociedade Rural Brasileira.
    Associada  noo de propriedade             Em 1897,  criada a Sociedade
da terra como domnio, temos a violn-       Nacional de Agricultura, que despon-
cia como prtica de classe. Seja fsica ou   ta com a finalidade de "desenvolver
simblica,  uma violncia estruturante      aes polticas e educacionais em prol
que expe velhos e novos padres de          da agricultura brasileira". A entidade
conduta e de pensamento, e impede            "estimulou a fundao de sindicatos e
o reconhecimento do outro mediante o         de associaes patronais vinculados a
uso da fora ou da coero.                  distintos ramos produtivos e em vrias
    No se trata de uma postura indi-        regies do pas [...]. Tal postura con-
vidual e espordica, e sim de uma vio-       sistia em uma estratgia para aumentar
lncia ritualizada e institucionalizada,     a presso pela criao do Ministrio

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Dicionrio da Educao do Campo




da Agricultura, uma das principais de-    de laranja e indstrias de insumos
mandas pleiteadas pela SNA no pero-      (Ramos, 2011).
do" (Ramos, 2011, p. 31). Nas ltimas
dcadas, a SNA transformou-se em
                                          Confederao Nacional da
instncia de mediao de interesses e
de neutralizao de conflitos patronais   Agricultura e Pecuria do Brasil
rurais. Hoje, ela se autodefine como
                                               A Confederao Nacional da Agri-
uma entidade na qual "a tradio e a
                                          cultura e Pecuria do Brasil (CNA) 
modernidade convivem sob a gide da
                                          o rgo mximo de representao do
qualidade",1 expressando, assim, uma
                                          sistema sindical patronal rural, abran-
ambivalncia prpria das classes domi-
                                          gendo todas as federaes de agricul-
nantes no campo no Brasil.
                                          tura (uma por estado), que, por sua
    J a Confederao Rural Brasileira,   vez, comportam todos os sindicatos
fundada em 1928, s veio a funcionar      rurais espalhados pelo pas. Os em-
efetivamente em 1951, e seu objetivo      pregadores rurais e todos os proprie-
era "contribuir junto a rgos do go-     trios de terras que estejam acima da
verno federal na formulao de pol-      dimenso do mdulo rural estabele-
ticas agrcolas e tambm representar      cido para a sua regio esto oficial-
oficialmente o conjunto da agricultura    mente representados pela CNA. O
do pas" (Ramos, 2011, p. 34).            sistema sindical rural, tanto de em-
    Por ltimo, a Sociedade Rural Bra-    pregados quanto de trabalhadores, foi
sileira, fundada em 1919 na cidade        regulamentado pelo Estatuto do Tra-
de So Paulo, entidade que apresenta      balhador Rural (lei n 4.214, de 2 de
como principais objetivos "represen-      maro de 1963), promulgado durante
tar o produtor rural brasileiro, enca-    o governo Joo Goulart, e se orienta
minhar reivindicaes e propostas s      pelas normas gerais da Consolidao
autoridades, defender os interesses       das Leis do Trabalho (CLT).
do setor na mdia, costurar alianas e         Por ser a nica representante legal-
atuar como mediadora entre os elos        mente estabelecida do patronato rural
das cadeias produtivas, estimular a ge-   em mbito nacional, a CNA tem as-
rao de polticas pblicas favorveis    sento em vrios conselhos, comisses
 agropecuria". 2                        temticas, grupos de trabalho e pro-
    Em 1985, durante a Nova Rep-         gramas oficiais relativos  agropecu-
blica, a atuao da entidade, e de seu    ria. Da que tenha se tornado elemento
presidente Flvio Teles de Menezes, foi   importante em torno do qual se agluti-
decisiva nos rumos da grande poltica     nam as demais organizaes patronais
institucional contra o I Plano Nacio-     rurais (Leal, 2002).
nal de Reforma Agrria (I PNRA) e na           A CNA  dirigida por uma diretoria
coordenao das estratgias de ao       executiva, subordinada ao Conselho
das classes dominantes no campo.          de Representantes, rgo mximo da
    A entidade continua a represen-       instituio, composto por um colgio
tar principalmente pecuaristas, cafei-    de 27 presidentes das federaes da
cultores e produtores de gros, mas       agricultura, e se atribuiu como "mis-
conta tambm com a participao de        so": a unio da classe produtora ru-
outros segmentos, como produtores         ral; a defesa do homem do campo e da


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economia agrcola; a valorizao da         e a direo poltica, representada por
produo agrcola e a preservao           grandes cooperativas empresariais.
do meio ambiente, associadas ao de-             Nas ltimas dcadas, a OCB bus-
senvolvimento da agropecuria e da          cou apresentar-se como modelo de re-
produo de alimentos; a defesa do          presentao institucional e poltica para
livre comrcio de produtos da agro-         os demais grupos patronais rurais. Isso
pecuria e da agroindstria; e a bus-       porque, segundo um dos dirigentes, "o
ca e a demonstrao do correto co-          agricultor de nova gerao exige uma
nhecimento de problemas e solues          entidade de representao eficiente".
apropriados s questes da catego-
ria econmica.
                                            Associao Brasileira do
Organizao das Cooperativas                Agronegcio
Brasileiras                                     Apresentada oficialmente em 6
                                            de maio de 1993 no auditrio Nereu
   Fundada em 1969, a Organizao
                                            Ramos, no Congresso Nacional, a As-
das Cooperativas Brasileiras (OCB) se
                                            sociao Brasileira do Agronegcio
caracteriza pela estreita relao com o
                                            (Abag)  inicialmente intitulada Asso-
governo federal. Tal situao
                                            ciao Brasileira de Agribusiness  re-
                                            presenta, desde a sua origem, impor-
       [...] deveu-se a aspectos ine-
                                            tante base de atuao do agronegcio3
       rentes ao prprio iderio coo-
                                            em sua busca por uma institucionalida-
       perativista, marcado pela va-
                                            de favorvel ao modelo organizacional
       lorizao de trs aspectos:
       a) o carter supostamente mais       difundido pelo conceito de agronegcio,
       democrtico das cooperativas;
       b) sua autorrepresentao en-
                                            o qual tem sido, nos ltimos anos, res-
                                            significado como agricultura sustentvel e       O
       quanto parte integrante de um        traduzido por um sistema de gesto de ris-
       projeto no capitalista e anti-      cos cuja operacionalizao inclui a pr-
       lucro; e, finalmente, c) a possi-    pria definio de desenvolvimento.
       bilidade de distribuio dos             Vale mencionar que a ento Asso-
       "ganhos" entre os coopera-           ciao Brasileira de Agribusiness foi
       dos segundo seu "trabalho", e        apresentada ao grande pblico em 14
       no segundo o capital investido.     de junho  pouco mais de um ms
       (Mendona, 2005a, p. 4)              aps a cerimnia oficial de Braslia ,
                                            no Seminrio de Agribusiness realiza-
    Ainda segundo essa autora, tais         do na cidade de So Paulo, no qual se
argumentos "transformaram o coope-          discutiram questes ligadas  seguran-
rativismo num dos mais expressivos          a alimentar; ao agribusiness  concei-
movimentos de negao do conflito           to e abrangncia; ao tamanho e custo
social" (ibid.). Entretanto, esse iderio   do Estado; e  infraestrutura e ao
tem sido insuficiente para neutralizar      agribusiness brasileiro. A organicida-
as tenses existentes entre as bases        de da iniciativa, considerando-se no
cooperativistas, compostas predomi-         apenas o contexto de sua realizao 
nantemente por pequenos agricultores,       reviso da Carta de 1988 e eleio da


                                       525
Dicionrio da Educao do Campo




fome como problema nacional , mas           porteira da fazenda" eram sinnimos,
tambm a prpria estratgia de re-           e representavam, dentro das unidades
presentao empregada pela Abag             ou estabelecimentos rurais, um agrega-
baseada no resgate de temas de interesse     do que seria responsvel pela produo
comum entre suas bases sociais , revela     vegetal e animal (farming); e 4) proces-
uma fina sintonia com a orquestrao de      samento e distribuio, agregado situa-
interesses que tem caracterizado o chama-    do "depois da porteira da fazenda", en-
do "novo" rural brasileiro (Silva, 1996).    volvia as atividades na indstria e nos
     Fruto do processo de politizao da     servios para a converso e a comer-
economia, a Abag materializa os esfor-       cializao dos bens de consumo feitos
os para a institucionalizao da ideia      com produtos de origem agropecuria
de agronegcio no pas. Cunhado em           (Arajo, Wedekin e Pinazza, 1990).
1957 por John Davis e Ray Goldberg               Somados os agregados antes, den-
durante estudos desenvolvidos no Pro-        tro e depois da porteira, temos a cons-
grama de Pesquisa Agricultura e Ne-          tituio de uma rede de conexes cuja
gcios da Harvard Business School            necessidade de ordenao e represen-
(HBS), o conceito de agribusiness seduziu    tao poltica legitimaria o projeto de
o ento presidente (herdeiro) do Gru-        uma associao que traduzisse a nova
po Agroceres Ney Bittencourt de              realidade e dotasse de importncia
Arajo, cuja presena nos seminrios         poltica o poderoso complexo eco-
realizados na HBS passou a ser fre-          nmico definido, didaticamente, nas
quente a partir da dcada de 1970. Essa      obras editadas pela Agroceres de Ney
viso sistmica das atividades agr-         Bittencourt de Arajo e, posteriormen-
colas cooptou de tal forma o empre-          te, pela prpria Abag no exerccio de
srio, que ele incorporou a misso de        sua funo histrica real.
difundi-la no Brasil, dando incio a um
                                                 Importa mencionar que, recordan-
processo de mobilizao do patronato
                                             do as origens da Associao Brasileira
rural o qual veio a congregar importan-
                                             do Agronegcio, Roberto Rodrigues
tes lideranas de um setor que acabou
                                             enfatiza a insistncia de Arajo na ins-
sendo reinventado. A agricultura foi
                                             titucionalizao da prpria Frente Am-
ressignificada ento como agribusiness,
                                             pla da Agropecuria Brasileira (Faab),
cujo exerccio de traduo e acomo-
                                             em cuja experincia Rodrigues identifi-
dao teria sido marcado, segundo os
                                             ca a semente da Abag.
prprios porta-vozes do agronegcio,
por algumas "liberalidades".                     Vale registrar que, mesmo localiza-
                                             da na cidade de So Paulo, a associa-
     Nesse sentido, foram realizadas al-
gumas aproximaes: 1) complexo agroin-      o recebeu o qualificativo "nacional",
dustrial e sistema agroalimentar exprimiam   como forma de distino em termos de
o contedo da palavra agribusiness;          abrangncia de representao, conside-
2) setor de insumos e bens de produo,      radas as suas experincias regionais,
setor "antes da porteira da fazenda",        materializadas na representao do
equivalia ao conjunto das atividades         Rio Grande do Sul (Abag/RS) e de
econmicas que ofertaria produtos e          Ribeiro Preto (Abag/RP).
servios para agricultura (farm supplies);       Examinado o contedo discursivo
3) agricultura, setor rural, agropecuria,   dos agentes da Abag, nele destacam-se
setor agrcola, produo agropecu-          quatro elementos estruturantes: o de-
ria e agrcola e atividades "dentro da       senvolvimento sustentado, a integrao

                                         526
                                               Organizaes da Classe Dominante no Campo




 economia internacional, a elimina-      svel (Ares), alm de espaos como o
o de desigualdades de renda e bol-      PENSA, Centro de Conhecimento em
ses de misria e o respeito ao meio      Agronegcios, da Faculdade de Eco-
ambiente. Tais elementos so apon-        nomia, Administrao e Contabilidade
tados como problemas estruturais do       da Universidade de So Paulo  cuja
Brasil, e a abordagem dos mesmos          materialidade revela eficiente prxis
acaba apresentando uma linha de conti-    do processo de institucionalizao dos
nuidade em termos de demandas e pro-      interesses do patronato rural, um pro-
posies na qual sobressaem trs gru-     cesso no qual as interaes entre os
pos de ao: polticas pblicas, orde-    campos econmico, poltico e intelec-
nao das cadeias produtivas e nego-      tual, no que diz respeito  conduo
ciaes internacionais.                   das atividades ligadas  agricultura, so
    No devemos esquecer que, tendo       explicitadas. Enfim, constata-se uma
como perspectiva dotar de capacidade      gama de organizaes com porta-vozes
de direo o ncleo dirigente do em-      prprios e com funes bem definidas
presariado rural no Brasil, a Abag se     para o trabalho de valorizao dos ne-
insere no complexo campo de disputa       gcios e interesses do Sistema.
pela definio de agendas e pela esco-        Vale reforar que a conjuntura na
lha do tratamento dado aos problemas      qual emergiu a Abag constitui causa e
eleitos como prioridade. De tal forma,    consequncia do estabelecimento de
suas frentes materiais (congressos, f-   novas configuraes e do reordena-
runs etc.) no s buscam organizar o      mento da organizao e da represen-
aludido grupo no sentido de prticas e    tao de classe.
discurso, mas tambm objetivam gerar
reconhecimento social para a legitima-
                                          unio democrtica
o da conduo dos processos sob a
tica do agronegcio, divulgado como      ruralista                                        O
o principal negcio do pas. A partici-       A Unio Democrtica Ruralista
pao do Sistema no produto interno       (UDR) foi fundada em 1985 por pecua-
bruto (PIB) do Brasil tem sido um dos     ristas e grandes proprietrios de terra,
principais argumentos da campanha de      em sua maioria das regies Centro-
afirmao do agronegcio como prin-       Oeste e Sudeste, insatisfeitos com os
cipal base de sustentao da economia     rumos da Reforma Agrria durante o
nacional. Entretanto, a mensurao de     governo Jos Sarney, temerosos com
tal contribuio no tem levado em        os possveis desdobramentos do movi-
considerao os custos socioambien-       mento de ocupaes de terra durante a
tais que questionam a sustentabilidade    Nova Repblica e decepcionados com
do modelo produtivo defendido.            a "timidez" de seus dirigentes, "acomo-
    Fruto da soma dos esforos de fi-     dados" com os privilgios dos gover-
guras de peso como Ney Bittencourt        nos militares. Ronaldo Caiado, uma
de Arajo e Roberto Rodrigues, a Abag     das principais lideranas da entidade,
pertence  complexa rede de orga-          descendente de tradicional famlia de
nizaes  ateno aos think tanks 4      polticos e pecuaristas de Gois.
Instituto de Estudos do Comrcio              A UDR se autodissolveu oficial-
e Negociaes Internacionais (Icone) e    mente no incio dos anos de 1990,
Instituto para o Agronegcio Respon-      entretanto frequentemente reaparece

                                     527
Dicionrio da Educao do Campo




no cenrio poltico nacional como re-        em comisses que tratam dos mais va-
ferncia de uma prtica caracterizada        riados temas, nos acordos sobre o per-
pelo enfrentamento aberto e a defesa         fil da mesa da Cmara dos Deputados e
explcita da violncia contra os traba-      na troca de favores intraclasses.
lhadores rurais e os sem-terras. Des-             A rede de sociabilidade poltica
ponta tambm como sinnimo de mo-             seguramente a mais expressiva. Ela
bilizao patronal e do corporativismo       compreende, sobretudo, as atividades
e como smbolo da defesa absoluta do         poltico-partidrias, sindicais, corpo-
monoplio fundirio.                         rativas e os cargos pblicos. Diz res-
                                             peito, por exemplo,  participao dos
a Bancada ruralista                          deputados ruralistas nas diversas co-
                                             misses parlamentares e  sua presen-
     A Bancada Ruralista despontou nos       a nos grupos e frentes parlamentares
anos 1980, em meio ao debate sobre a         e nas misses oficiais de representao
Assembleia Nacional Constituinte, como       poltica. Diz respeito, tambm, s ati-
um dos desdobramentos da mobilizao         vidades sindicais e representativas de
patronal de grandes proprietrios de terra   classe. J a rede de sociabilidade pro-
e empresrios rurais durante o governo       fissional, como o prprio nome enun-
da Nova Repblica, e tem se apresentado      cia, abrange as atividades profissionais
como importante espao de representa-        dos parlamentares  agricultores, pe-
o dos interesses patronais rurais.         cuaristas, empresrios, cafeicultores,
     A insero dos parlamentares ru-        empreiteiros, "donos" de universida-
ralistas nas inmeras redes de socia-        des e colgios, advogados, mdicos
bilidade poltica, econmica, religiosa,     etc. E, finalmente, a rede societal, que
cultural e social existentes tanto no        compreende basicamente as atividades
Congresso Nacional quanto fora dele          associativas e a participao dos depu-
no apenas contribui para a construo       tados em agremiaes sociais e religio-
de determinada concepo de mundo,           sas, como a participao no Lions Club
fundamento de uma identidade rura-           e na maonaria (Bruno, 2009).
lista e do poder patronal, como tam-
bm garante o xito de suas demandas,
alm de contribuir para a criao de         Grupos de defesa da
laos sociais com outros grupos no          propriedade da terra
necessariamente ligados  agricultura.
Ou seja, h um entrelaamento entre              Nos momentos de intensificao
vrios campos, instncias, estruturas        de conflitos fundirios e de demanda
e atores que realimenta pleitos e inte-      pela Reforma Agrria, como ocorreu
resses os mais diferenciados. Sob essa       durante a Nova Repblica, costumam
perspectiva, a garantia de manuteno        despontar vrios grupos de defesa da
do monoplio e da concentrao fun-          propriedade da terra, em geral compos-
dirios, a renegociao das dvidas e,       tos por grandes proprietrios de terra
recentemente, a aprovao do Cdigo          e pecuaristas, em especial nas regies
Florestal contemplando vrias reivindi-      de conflito de terra e de concentrao
caes ruralistas tambm so negocia-        fundiria. Dentre os mais expressivos,
das nas inmeras viagens em misses          temos o Pacto de Unidade e Resposta
oficiais, na atuao dos parlamentares       Rural (PUR), criado originalmente em

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                                                Organizaes da Classe Dominante no Campo




Carazinho (RS), em 1985, por gran-         ao mesmo tempo que h um "retorno" da
des proprietrios de terra, em reao     UDR ao cenrio poltico nacional, uma
proposta de Reforma Agrria da Nova        maior visibilidade da CNA, que "vol-
Repblica e s ocupaes de terra.         ta" a ter um lugar de destaque, com o
    Tambm foram criadas ou reati-         apoio estratgico e nem sempre visvel
vadas entidades como a Sociedade do        da SRB, e uma renovao na OCB.
Sudoeste do Paran; a Associao de             tambm quando se revitaliza o
Defesa da Propriedade Privada do Su-       Movimento Nacional dos Produtores
doeste Catarinense; a Associao dos       (MNP) e quando assistimos mais uma
Empresrios da Amaznia; a Milcia         vez  criao de vrias organizaes
Rural da Regio do Araguaia; a Asso-       patronais rurais em defesa do monop-
ciao de Produtores Rurais do Sul do      lio da propriedade da terra. Dentre as
Par; o Comando Democrtico Cristo,       mais expressivas politicamente, temos
no Par; o Grupo de Defesa da Pro-         o Primeiro Comando Rural (PCR), o
priedade de Andradina, em So Paulo;       Movimento Reforma Agrria Sem In-
e a Associao de Defesa da Proprie-       vaso (MRASI), no estado do Paran,
dade dos Usineiros, de Pernambuco          a Associao Democrtica dos Produ-
(Bruno, 2009).                             tores de Minas e a Unio de Defesa da
    Posteriormente, em meados de           Propriedade Rural (UDPR), tambm
2002, quando se vislumbrou a possvel      em Minas Gerais (Bruno, 2005).
vitria de Luiz Incio Lula da Silva na        Ainda do ponto de vista da orga-
campanha para a Presidncia da Rep-       nizao e da ao coletiva do patrona-
blica, teve incio a constituio de um    to rural brasileiro, temos os leiles, as
novo campo de conflito agrrio, carac-     feiras, as exposies agropecurias e
terizado, de um lado, pela expectativa     as mobilizaes de rua, as quais se con-
dos movimentos sociais de luta pela
terra e, de outro, pelo temor dos gran-
                                           figuram como lugar social de afirma-
                                           o e ampliao de poder e momento
                                                                                            O
des proprietrios de terra e empresrios   de uma sociabilidade que gera, repro-
rurais do agronegcio quanto  possi-      duz e reafirma smbolos e identidades
bilidade no s de realizao de uma       de classe.
reforma agrria, mas, sobretudo, de            As mobilizaes de rua ocorrem,
fortalecimento do Movimento dos Tra-       geralmente, em torno de uma agenda
balhadores Rurais Sem Terra e das lu-      fundiria, ou agenda de polticas setoriais.
tas pela terra. O medo dos desdobra-       Essas mobilizaes
mentos polticos e das possibilidades
abertas com a vitria de Lula e a de-             [...] possuem um papel particu-
mora do governo em elaborar diretri-              lar para visibilidade de um gru-
zes definidoras de uma poltica fundi-           po social e de seus interesses
ria  e, consequentemente, a retomada             e demandas; na construo de
das ocupaes de terra  tiveram como             uma imagem para a populao,
desdobramento a intensificao da vio-            para a mdia, para os agentes do
lncia patronal rural e a revitalizao           Estado e para "dentro"; na pres-
de suas instncias de representao.              so por reivindicaes junto ao
    Nesse mesmo perodo, tem incio               poder pblico; no fortalecimen-
o fortalecimento da Bancada Ruralista,            to ou enfraquecimento poltico

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Dicionrio da Educao do Campo




          de entidades de representao         terra e o "acompanhamento ostensivo"
          [...]. (Carneiro, 2008, p. 1)         durante as marchas dos Sem Terra. Es-
                                                sas manifestaes quase sempre con-
    O Maio Verde e o Tratorao so              tam com o apoio, s vezes explcito, de
seus exemplos mais recentes. O pri-             agremiaes mais reconhecidas e com
meiro ocorreu em maio de 2004, como             maior poder de representao, como 
resposta s ocupaes de terras pro-            o caso da CNA, da OCB e da SRB.
movidas pelo MST, denominadas Abril                  Enfim, cada vez mais a organiza-
Vermelho. O Maio Verde foi organiza-            o e a representao de interesses das
do pelas federaes de agricultura de           classes dominantes do campo no Brasil
treze estados. O Tratorao, promovido           ocupam um lugar estratgico na repro-
pela CNA com o apoio da OCB, ocor-              duo de classe e se caracterizam por
reu entre os dias 27 e 30 de junho de           um processo crescente de institucio-
2005, na Esplanada dos Ministrios,             nalizao e de profissionalizao; pela
em Braslia. Integrada principalmente           ampliao e diversificao dos espaos
por produtores de gros (soja, milho e          de organizao; e pelo surgimento de
arroz) e de algodo e com a participa-          uma nova gerao poltica portadora
o da UDR e do MNP, a manifestao             de uma retrica de legitimidade e de
reivindicava a "renegociao" de dvi-          identidade, fundada na competitivi-
das agrcolas, mas tambm apresenta-            dade e na defesa da tecnologia como
va demandas sobre seguro rural, crdito         paradigma da modernidade e do desen-
rural para a safra 2005-2006, preo da          volvimento, ao mesmo tempo que rea-
saca do arroz, importao de agrotxi-          vivam prticas polticas arcaicas, como
cos e mais espao nas instncias do Es-         a violncia contra os trabalhadores do
tado, dentre outras (Carneiro, 2008).           campo e os sem-terra, as listas dos mar-
    Grandes proprietrios de terras e           cados para morrer e as mortes anun-
empresrios rurais e do agronegcio             ciadas, o recurso ao trabalho escravo
tambm costumam recorrer a outros               e a dificuldade de perceber a diferena
modos de organizao e de presso              entre a coisa pblica e o bem privado.
informais, mas igualmente eficazes             Ou seja, existe uma ambivalncia que
em favor de seus interesses. Como               se apresenta como princpio ordenador
exemplos, temos as viglias de intimida-        da retrica e da prtica patronal rural,
o nas proximidades de acampamen-              que desponta como legitimadora das
tos de sem-terra e de assentamentos da          desigualdades sociais econmicas e po-
Reforma Agrria, os "cercos" s reas           lticas, e que se atualiza e se objetiva
ocupadas por trabalhadores rurais sem-          nos embates sociais e polticos.

notas
1
    Ver http://www.sna.agr.br.
2
    Ver http://www.srb.org.br.
3
  Mais do que um conceito com o qual o ncleo dirigente do empresariado rural nomeia
atividades e agentes ligados  agricultura sob a representao de um Sistema, o referido
vocbulo  empregado para nomear um movimento de articulao do aludido grupo no
sentido de institucionalizar seus interesses tendo como estratgia o uso da marca agronegcio
brasileiro na construo de uma identidade organizadora da multiplicidade de interesses que


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busca congregar. Ateno para o uso do adjetivo ptrio como meio de legitimao e de
reconhecimento social, com o qual o intenso processo de desnacionalizao sofrido pelos
negcios em torno da agricultura brasileira acaba sendo ocultado. Para distinguir "Agrone-
gcio" enquanto movimento poltico-ideolgico, de "Agronegcio" enquanto ferramenta
de anlise econmica cuja leitura pela figura de um Sistema permitiria o aperfeioamento das
partes pela viso do todo  como divulgado por representantes do empresariado rural , o
termo ser destacado em itlico ou ser substitudo pela palavra Sistema quando empregado
no sentido patronal. Ver Lacerda, 2009.
4
 "O conceito de think tank faz referncia a uma instituio dedicada a produzir e difundir
conhecimentos e estratgias sobre assuntos vitais  sejam eles polticos, econmicos ou
cientficos. Assuntos sobre os quais, nas suas instncias habituais de elaborao (Estados,
associaes de classe, empresas ou universidades), os cidados no encontram facilmente
insumos para pensar a realidade de forma inovadora" (http://www.imil.org.br).


Para saber mais
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Dicionrio da Educao do Campo




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                                      P
            PEdaGoGia das ComPEtnCias
                                  Marise Ramos


    A noo de competncia  de tal       a formao orientada pelas competn-
forma polissmica que poderamos ar-      cias que se pretende desenvolver nos
rolar aqui um conjunto de definies a    educandos d origem ao que chama-
ela conferida. Uma das definies co-     mos de pedagogia das competncias, isto ,
mumente usadas considera a competn-      uma pedagogia definida por seus ob-
cia como o conjunto de conhecimen-        jetivos e validada pelas competncias
tos, qualidades, capacidades e aptides   que produz.
que habilitam o sujeito para a discus-        A emergncia da pedagogia das
so, a consulta e a deciso de tudo o     competncias  acompanhada de um
que concerne a um ofcio, supondo         fenmeno observado no mundo pro-
conhecimentos tericos fundamenta-        dutivo de eliminao de postos de tra-
dos, acompanhados das qualidades e        balho e redefinio de seus contedos
da capacidade que permitem executar       de trabalho  luz do avano tecnol-
as decises sugeridas (Tanguy, 1997,      gico, promovendo um reordenamento
p. 16). Outras definies, propostas      social das profisses. Este reordena-
por Zarifian (2008, p. 68-76) em sua      mento levanta dvidas sobre a capa-
principal obra sobre o tema, so: a       cidade de sobrevivncia de profisses
competncia  a conquista de iniciati-    bem delimitadas, e nele fica diminuda
va e de responsabilidade do indivduo     a expectativa da construo de uma
sobre as situaes profissionais com as
quais ele se confronta; a competncia 
                                          biografia profissional linear, do ponto
                                          de vista do contedo, e ascendente, do
                                                                                       P
uma inteligncia prtica das situaes    ponto de vista da renda e da mobili-
que se apoiam sobre os conhecimen-        dade social. Pode-se falar da crise do
tos adquiridos e os transformam, com      valor dos diplomas, os quais perdem
tanto mais fora quanto a diversidade     importncia para a qualificao real do
das situaes aumenta; a competncia      trabalhador, promovida pelo encontro
 a faculdade de mobilizar os recur-      entre as competncias requeridas pelas
sos dos atores em torno das mesmas        empresas e adquiridas pelo trabalhador
situaes, para compartilhar os acon-     capazes de ser demonstradas na prtica
tecimentos, para assumir os domnios      (Paiva, 1997, p. 22).
de corresponsabilidade.                       Enquanto o conceito de qualificao
    Ao ser utilizada no mbito do tra-    se consolidou como um dos conceitos-
balho, essa noo toma o nmero plu-      chave para a classificao dos empre-
ral  competncias , buscando designar   gos, por sua multidimensionalidade
os contedos particulares de cada fun-    social e coletiva, apoiando-se especial-
o em uma organizao de trabalho.       mente, mas sem rigidez, na formao
A transferncia desses contedos para     recebida inicialmente, as competncias

                                     535
Dicionrio da Educao do Campo




aparecem destacando os atributos indi-     independentes da atividade avaliada, efe-
viduais do trabalhador. Segundo o dis-     tua-se por referncia  instituio esco-
curso contemporneo das empresas, o        lar, dela separando-se simultaneamente,
apelo s competncias requeridas pelo      de uma maneira radical: com efeito, o
emprego j no est ligado (pelo me-       diploma  um ttulo definitivo, mesmo
nos formalmente)  formao inicial;       que seu valor possa variar no mercado,
ou, em outras palavras, as prticas cog-   ao passo que a validao das aquisies
nitivas dos trabalhadores, necessrias     profissionais  as competncias  
e relativamente desconhecidas, podem       sempre incerta e temporria (Tanguy,
no ser representadas pelas classifica-    1997, p. 184).
es profissionais ou pelos certificados        A abordagem profissional pelas
escolares. Essas competncias podem        competncias pretende, ento, liberar
ter sido adquiridas em empregos ante-      a classificao e a progresso dos in-
riores, em estgios, longos ou breves,     divduos das classificaes dos postos
de formao contnua, mas tambm           de trabalho, a partir da construo de
em atividades ldicas, de interesse p-    um conjunto de instrumentos desti-
blico fora da profisso, atividades fa-    nados a objetivar e a medir uma srie
miliares etc.                              de dados necessrios  aplicao dessa
     As competncias, a partir de proce-   lgica. Com isso, a evoluo das situa-
dimentos de avaliao e de validao,      es de trabalho e a definio dos em-
passam a ser consideradas como ele-        pregos ocorrem muito mais em funo
mentos estruturantes da organizao do     dos arranjos individuais do que das
trabalho, outrora determinada pela pro-    classificaes ou da gesto dos postos
fisso. Enquanto o domnio de uma          de trabalho a que se referiam as quali-
profisso, uma vez adquirido, no pode     ficaes. As potencialidades do pessoal
ser questionado (no mximo, pode ser       so colocadas no centro da diviso do
desenvolvido), as competncias so apre-   trabalho, tornando-se um instrumento
sentadas como propriedades instveis       indispensvel das polticas da empresa.
dentro e fora do exerccio do trabalho.         Esse deslocamento da qualificao
Isso quer dizer que uma gesto funda-      para as competncias no plano do tra-
da nas competncias encerra a ideia de     balho produziu, no plano pedaggico,
que um assalariado deve se submeter        outro deslocamento, a saber, do ensino
a uma validao permanente, dando          centrado em saberes disciplinares para
constantemente provas de sua adequa-       um ensino definido pela produo de
o ao posto de trabalho e de seu direi-   competncias verificveis em situaes
to a uma promoo. Tal gesto preten-      e tarefas especficas e que visam a essa
de conciliar o tempo longo de durao      produo, caracterstico da pedagogia
das atividades dos assalariados com o      das competncias. Essas competncias
tempo curto das conjunturas do mer-        devem ser definidas com referncia s
cado, das mudanas tecnolgicas, ten-      situaes que os alunos devero ser
do em vista que qualquer ato de clas-      capazes de compreender e dominar.
sificao pode ser revisado. Assim, a      A pedagogia das competncias passa
extenso das prticas de avaliao e de    a exigir, ento, tanto no ensino geral
validao, executadas por especialistas    quanto no ensino profissionalizante,
detentores de tcnicas relativamente       que as noes associadas (saber, saber-

                                       536
                                                              Pedagogia das Competncias




fazer, objetivos) sejam acompanhadas        mundo do trabalho, aplica-se a Classi-
de uma explicitao das atividades (ou      ficao Brasileira de Ocupaes, pro-
tarefas) em que elas podem se materia-      duzida pelo Ministrio do Trabalho e
lizar e se fazer compreender, explicita-    Emprego (MTE). Esses referenciais,
o essa que revela a impossibilidade       que tomam as competncias como base,
de dar uma definio a essas noes se-     so, supostamente, as ferramentas de
paradamente das tarefas nas quais elas      comunicao entre os agentes da insti-
se materializam.                            tuio escolar e os representantes dos
    A afirmao desse modelo no ensino      meios profissionais. Constituem-se,
tcnico e profissionalizante  resultado    tambm, em suportes principais de ava-
de um conjunto de fatores que expres-       liao tanto na formao inicial e conti-
sa o comprometimento dessa mo-              nuada quanto no ensino tcnico, com o
dalidade de ensino com o processo           intuito de permitir a correlao estreita
de acumulao capitalista, que impe        entre a oferta de formao e a distribui-
a necessidade de justificar a validade      o das atividades profissionais.
de suas aes e de seus resultados.              Alm de atender ao propsito de
Alm disso, espera-se que seus agen-        reordenar a relao entre escola e empre-
tes (professores, gestores, estudantes)     go, a pedagogia das competncias visa
no mantenham a mesma relao com           tambm institucionalizar novas formas
o saber que os professores de discipli-     de educar os trabalhadores no contexto
nas academicamente constitudas, de         poltico-econmico neoliberal, entre-
modo que a validade dos conhecimen-         meado a uma cultura chamada de ps-
tos transmitidos seja aprovada por sua      moderna. Por isto, a pedagogia das
aplicabilidade ao exerccio de atividades   competncias no se limita  escola,
na produo de bens materiais ou de         mas visa se instaurar nas diversas pr-
servios. A pedagogia das competn-         ticas sociais pelas quais as pessoas se
cias  caracterizada por uma concepo      educam. Nesse contexto, a noo de
eminentemente pragmtica, capaz de
gerir as incertezas e levar em conta
                                            competncia vem compor o conjunto
                                            de novos signos e significados talhados        P
as mudanas tcnicas e de organizao       na cultura expressiva do estgio de
do trabalho s quais deve se ajustar.       acumulao flexvel do capital, desem-
    Essa redefinio pedaggica somen-      penhando um papel especfico na re-
te ganha sentido mediante o estabeleci-     presentao dos processos de forma-
mento de uma correspondncia entre          o e de comportamento do trabalhador
escola e empresa. Para isso constroem-      na sociedade.
se, em alguns pases, os "referenciais           Assim, o desenvolvimento de uma
para a escola"  a exemplo da Frana,       pedagogia centrada nessa noo tem
onde so chamados de referenciais de        validade econmico-social e tambm
diploma  e os referenciais de empre-       cultural, posto que  educao  con-
go ou de atividades profissionais, para     ferida a funo de adequar psicologi-
a empresa. No Brasil, o equivalente a       camente os trabalhadores aos novos
esse processo, para a escola, so as di-    padres de produo. O novo senso
retrizes e os referenciais curriculares     comum, de carter conservador e libe-
nacionais produzidos pelo Ministrio        ral, compreende que as relaes de tra-
da Educao (MEC), enquanto, no             balho atuais e os mecanismos de

                                       537
Dicionrio da Educao do Campo




incluso social se pautam pela compe-        jetivas que os indivduos extraem do seu
tncia individual.                           mundo experiencial. O conhecimento
    A competncia, inicialmente um           ficaria limitado aos modelos viveis de
aspecto de diferenciao individual,         inteirao com o meio material e social,
 tomada como fator econmico e se           no tendo qualquer pretenso de ser re-
reverte em benefcio do consenso so-         conhecido como representao da reali-
cial, envolvendo todos os trabalhado-        dade objetiva ou como verdadeiro.
res supostamente numa nica classe, a            A validade do conhecimento assim
capitalista; ao mesmo tempo, forma-se        compreendido  julgada, portanto, por
um consenso em torno do capitalismo          sua viabilidade ou por sua utilidade. Pre-
como o nico modo de produo capaz          domina, ento, uma conotao utilit-
de manter o equilbrio e a justia social.   ria e pragmtica do conhecimento. Sua
Em sntese, a questo da luta de classes     viabilidade e utilidade, muito alm de
 resolvida pelo desenvolvimento e pelo      serem consideradas histricas, so tidas
aproveitamento adequado das compe-           como contingentes. Ou seja, no existe
tncias individuais, de modo que a pos-      qualquer critrio de objetividade, de tota-
sibilidade de incluso social subordina-     lidade ou de universalidade para se julgar
se  capacidade de adaptao natural s      se um conhecimento, ou um modelo re-
relaes contemporneas. A flexibili-        presentacional,  vlido, vivel ou til.
dade econmica vem acompanhada da                Com isto, o carter histrico-ontol-
psicologizao da questo social.            gico do conhecimento  substitudo pelo
    A noo de competncia situa-se,         carter experiencial. Essa concepo
ento, no plano de convergncia entre        de conhecimento, s vezes chamada de
a teoria integracionista da formao         epistemologia experiencial ou epistemo-
do indivduo e a teoria funcionalista da     logia socialmente construtivista, , na ver-
estrutura social. A primeira demonstra       dade, uma epistemologia adaptativa, visto
que a competncia torna-se uma carac-        que seu fundamento axiolgico vincula-
terstica psicolgico-subjetiva de adap-     se a essa funo. As categorias de objeti-
tao do trabalhador  vida contempo-        vo e subjetivo se fundem indistintamente
rnea. A segunda situa a competncia         no processo de inteirao, superando
como fator de consenso necessrio           proposies de certeza e de universali-
manuteno do equilbrio da estrutura        dade em beneficio da particularidade, da
social, na medida em que o funciona-         indeterminao e da contingncia do co-
mento desta ltima ocorre muito mais         nhecimento. Em outras palavras, o sen-
por fragmentos do que por uma sequ-          tido e o valor de qualquer representao
ncia de fatos previsveis.                  do real dependeria do ponto a partir do
                                             qual se v o real (relativismo) e de quem
    O processo de construo do co-
                                             o v (subjetivismo). Isto implica romper
nhecimento pelo indivduo, por sua
                                             com a epistemologia moderna em favor
vez, seria o prprio processo de adap-
                                             de uma epistemologia que compe o uni-
tao ao meio material e social. Nesses
                                             verso ideolgico ps-moderno.
termos, o conhecimento no resultaria
de um esforo social e historicamente            A pedagogia das competncias re-
determinado de compreenso da rea-           configura, ento, o papel da escola.
lidade para, ento, transform-la, mas       Se a escola moderna comprometeu-se
sim, das percepes e concepes sub-        com a sustentao do ncleo bsico

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                                                                 Pedagogia das Competncias




da socializao conferido pela famlia e     plexos do que a abordagem das com-
com a construo de identidades indivi-      petncias hoje vigente.
duais e sociais, contribuindo, assim, para        Em termos cognitivos, tais recons-
a identificao dos projetos subjetivos      trues se fazem pela articulao do
com um projeto de sociedade, na ps-         que Malglaive (1995) chama de "sabe-
modernidade, a escola  uma instituio      res em uso", constitudos pelos saberes
mediadora da constituio da alteridade      tericos (relativos ao conhecimento do
e de identidades autnomas e flexveis,      objeto de trabalho), tcnicos (relativos
contribuindo para a elaborao dos pro-      ao que se pode fazer do/com o objeto
jetos subjetivos, com o objetivo de torn-   de trabalho) e metodolgicos (relativos
los maleveis o suficiente para que se       ao como fazer do/com o objeto). Estes
transformem no projeto possvel ante         dois ltimos se encontrariam no "saber
a instabilidade da vida contempornea.       prtico", que orientaria, em primei-
Atuar na elaborao dos projetos poss-      ra instncia, a realizao da atividade.
veis  construir um novo profissionalis-     Esses saberes seriam mobilizados por
mo, que implica preparar os indivduos       uma inteligncia prtica que possibi-
para a mobilidade permanente entre           lita a tomada de deciso mediante um
diferentes ocupaes numa mesma em-          envolvimento direto com a atividade a
presa, entre diferentes empresas, para o     ser realizada. Para alm desses saberes,
subemprego, para o trabalho autnomo         porm, existiriam novas aprendizagens
ou para o no trabalho. Em outras pa-        que possibilitariam aes criadoras. Es-
lavras, a pedagogia das competncias         sas exigiriam o afastamento da situao
pretende preparar os indivduos para a       e um processo de estruturao do pen-
adaptao permanente ao meio social          samento com base no saber terico, por
instvel da contemporaneidade. Nesses        meio da "inteligncia formalizadora".
termos, a pedagogia das competncias         Para ns, este processo corresponde ao
pode ser compreendida como um movi-          que a literatura sobre competncia defi-
mento especfico da pedagogia do capi-
tal sob a hegemonia do neoliberalismo.
                                             ne como a mobilizao de saberes.
                                                  A competncia vista sob essa pers-
                                                                                              P
      parte desse movimento, porm,         pectiva  complexa e dinmica, e no
estudos demonstram que os trabalha-          poderia ser objetivada na forma de re-
dores constroem conhecimentos no             ferenciais curriculares ou de padres de
seu trabalho e, tambm nele, recons-         avaliao, como a pedagogia das com-
troem conhecimentos adquiridos nos           petncias tende a fazer. Ao contrrio,
processos de formao, articulando           a competncia do trabalhador suporia
saberes formais com seus saberes t-         um conjunto de atributos dos sujeitos 
citos/prticos, ao mobiliz-los para o       conhecimentos de diversas ordens, habi-
enfrentamento de situaes concretas         lidades cognitivas e operacionais, valores ,
de trabalho. Esse processo de cons-          mas no se reduziria a eles, pois impli-
truo e reconstruo de saberes se d       caria a autonomia intelectual e as media-
no plano de sua subjetividade, sendo         es do contexto real em que a situao
impossvel simul-lo e/ou control-lo.        enfrentada, configurado pelas condi-
Portanto, os trabalhadores constroem         es objetivas e pelas relaes sociais da
saberes por meio de mecanismos so-           produo. Nesse sentido, compreende-
ciais e psicolgicos muito mais com-         ramos a competncia como produo

                                        539
Dicionrio da Educao do Campo




subjetiva  sntese da mobilizao de sa-        ser delimitados exclusivamente pela cul-
beres  que ocorre em contextos scio-           tura cientfica e/ou escolar, mas que im-
histricos e culturais determinados,             plicam os aprendizados vindos da prxis
constituindo-se em particularidades de           social, incluindo o prprio trabalho. Na
uma totalidade social mais ampla. Sen-           verdade, esses conhecimentos so apro-
do estruturantes da ao, tais saberes se        priados e reconstrudos pelos trabalha-
unificam num "saber profissional".               dores  como sujeitos singulares, como
    Com a noo de saber profissional,           categoria profissional e como classe so-
propomos apreender a dinmica da re-             cial  na forma dos saberes profissionais.
lao sujeitoobjeto mediada pelo co-            Com esse conceito, a virtuosidade origi-
nhecimento no trabalho, considerando             nal da noo de competncia presente na
as singularidades dessa relao, mas tam-        valorizao das subjetividades no se
bm sua generalidade, dada pela diviso          perde numa individualizao e fragmen-
social do trabalho e a constituio de           tao perversas das atividades humanas,
classes sociais e de categorias profissio-       mas  compreendida como produto das
nais. Com essa noo, reconhece-se que           relaes que se estabelecem no trabalho
nas atividades de trabalho entram em             e, mais amplamente, nas relaes sociais
jogo as subjetividades do trabalhador e,         de produo que caracterizam uma so-
portanto, conhecimentos que no podem            ciedade concreta.

Para saber mais
MalglaivE, g. Ensinar adultos. Porto: Porto Editora, 1995.
Paiva, v. Desmistificaes das profisses: quando as competncias reais moldam
as formas de insero no mundo do trabalho. Contemporaneidade e Educao, v. 2,
n. 1, p. 19-37, maio 1997.
raMos, M. n. Pedagogia das competncias: autonomia ou adaptao? So Paulo:
Cortez, 2001.
tanguy, l.; roP, F. (org.). Saberes e competncias. O uso de tais noes na escola e
na empresa. So Paulo: Papirus, 1997.
ZariFian, P. Objetivo competncia. Por uma nova lgica. So Paulo: Atlas, 2008.


                                             P


                        PEdaGoGia do CaPital
                                      Andr Silva Martins
                                  Lcia Maria Wanderley Neves

    Por pedagogia do capital, enten-             obter o consentimento do conjunto da
demos as estratgias de dominao de             populao para o seu projeto poltico
classe utilizadas pela burguesia a fim de        nas diferentes formaes sociais con-

                                             540
                                                                   Pedagogia do Capital




cretas ao longo do desenvolvimento do       ditar que sua condio de vida/trabalho
capitalismo monopolista (capitalismo         imutvel, ou que pode ser mudada ex-
nos sculos XX e XXI). A estas estra-       clusivamente pelo esforo pessoal e/ou
tgias de educao poltica denomina-       pela "humanizao" do capitalismo.
mos pedagogia da hegemonia.                     Alm de promover a assimilao su-
    As estratgias da pedagogia da          bordinada das vrias fraes da classe
hegemonia so implementadas dire-           trabalhadora ao projeto dominante,
tamente pelos intelectuais orgnicos        a pedagogia da hegemonia se destina
singulares e coletivos da burguesia;        tambm a educar as fraes subordi-
mediante polticas pblicas que, de         nadas da classe dominante, de modo a
modo geral e especfico, expressam o        torn-las corresponsveis pelo projeto
papel central das fraes da classe do-     poltico do capital em seu conjunto.
minante no ordenamento das instn-          Isso significa que a pedagogia da he-
cias executivas e legislativas da apare-    gemonia viabiliza tambm o fortaleci-
lhagem estatal no capitalismo.              mento da classe dominante, tornando-
    So intelectuais singulares da peda-    a mais coesa e orgnica.
gogia da hegemonia os indivduos que            As estratgias implementadas no
formulam e difundem no conjunto da          mbito da pedagogia da hegemonia pela
sociedade as ideias, valores e prticas     classe dominante no substituem o uso
do projeto capitalista de sociedade em      da fora como instrumento de domina-
seus diferentes momentos histricos.        o de classe no mundo contempor-
So intelectuais coletivos as organiza-     neo. Coero e consenso so estratgias
es internacionais, nacionais, regionais   de dominao especficas e inerentes s
e locais que educam o consentimento         relaes sociais capitalistas.
do conjunto da populao ao projeto             No entanto, com o crescimento das
econmico e poltico-ideolgico das         lutas sociais, a consolidao dos regi-
classes dominantes. So exemplos des-       mes formalmente democrticos, o sur-
ses organismos, no plano internacional,
o Banco Mundial, o Fundo Monetrio
                                            gimento de partidos de massa, a livre
                                            organizao sindical e a possibilidade
                                                                                          P
Internacional (FMI), a Organizao das      de criao de movimentos populares no
Naes Unidas (ONU), a Organizao          campo e na cidade, a dominao pelo
para a Cooperao e Desenvolvimento         convencimento tem predominado nas
Econmico (OCDE), entre outros.             sociedades capitalistas contemporneas,
    A pedagogia da hegemonia tem,           que se tornaram mais complexas em
como objetivo principal, a conforma-        funo do desenvolvimento das foras
o moral e intelectual do conjunto da      produtivas e das relaes de produo
populao a um padro de sociabili-         da existncia humana. At mesmo o
dade (ou modo de vida) que responda         uso da fora, quando empregado,  re-
positivamente s necessidades de cres-      vestido por uma estratgia de legitima-
cimento econmico e de coeso social,       o dirigida ao conjunto da sociedade
em cada perodo histrico, nos marcos       para justificar tal medida.
do capitalismo.                                  possvel verificar delineamentos
    Nesse processo, mesmo sentindo os       especficos da pedagogia da hegemonia
efeitos da explorao de classe em seu      em duas grandes fases da histria re-
cotidiano, os dominados passam a acre-      cente. Um primeiro perodo se estende

                                       541
Dicionrio da Educao do Campo




do imediato ps-guerra, em 1945, at         alterar os fundamentos de seu projeto
os anos finais de 1980; um segundo           de sociedade. Nesse processo, a peda-
perodo engloba a ltima dcada do s-       gogia da hegemonia procurou conquis-
culo XX e as duas primeiras dcadas          tar coraes e mentes, demonstrando
do sculo XXI, quando a classe domi-         que o capitalismo se configuraria como
nante conseguiu consolidar o estgio         um sistema humanizado capaz de per-
neoliberal do capitalismo.                   mitir a conciliao de interesses, ainda
     Na primeira fase, a pedagogia da        que de forma restrita. Em sntese, as
hegemonia foi delineada para afirmar         estratgias da pedagogia da hegemonia
a suposta superioridade do capitalismo       buscaram impedir, por meio do con-
ante o socialismo. No plano mais ge-         vencimento, que as fraes da classe
ral, buscou assegurar um amplo senso         trabalhadora - organizadas em sin-
comum acerca da sociabilidade bur-           dicatos e partidos - se identificassem
guesa. As estratgias foram estabele-        com o projeto socialista de sociedade.
cidas para difundir o modo capitalista       Apesar dessa tentativa de assimilao,
de vida como sinnimo de liberdade,          vrias organizaes da classe trabalha-
prosperidade e felicidade. Coube aos         dora foram capazes de resistir, mantendo
intelectuais orgnicos da classe domi-       vivo o ideal socialista.
nante ordenar os aparelhos culturais e            Constituram-se estratgias eficazes
polticos (o cinema, o teatro, os jornais,   da pedagogia da hegemonia no sculo
as revistas, a publicidade, a escola, os     XX at a dcada de 1980, especialmente
sindicatos e associaes patronais,          nos pases capitalistas centrais (mas no
os partidos polticos identificados com      s neles): o pleno emprego, os acordos
o projeto poltico da burguesia) para        em fruns tripartites  governo, em-
disseminar de forma orgnica as re-          presrios e trabalhadores  das relaes
ferncias morais e intelectuais com-         de trabalho, os altos salrios e a adoo
patveis com a modernizao conser-          de polticas sociais universais. Com isso,
vadora da sociedade capitalista. Nesse       os trabalhadores foram, pouco a pouco,
contexto, at a Igreja, em que pese a        substituindo em suas lutas as estratgias
existncia de alguns movimentos de           de superao das relaes sociais capita-
contestao da ordem vigente, atuali-        listas por tticas de adaptao de reivin-
zou seu projeto de mundo para proje-         dicaes dentro da ordem estabelecida.
to poltico-ideolgico burgus, e, nes-      Essas estratgias contriburam efetiva-
se processo, assumiu um importante           mente para metamorfosear o carter
papel poltico-ideolgico: controlar         revolucionrio das lutas dos trabalha-
moralmente seus fiis, ensinando a           dores em lutas social-democratas, de
eles a resignao.                           natureza reformista.
     No plano mais especfico, diante da          Nos anos 1990 e 2000, a pedagogia
presso dos sindicatos operrios, dos        da hegemonia entrou em sua segunda
partidos polticos e dos movimentos          fase. Em vez de defender a superiori-
sociais identificados com os trabalha-       dade do capitalismo sobre o socialismo,
dores, a classe dominante buscou as-         a nova pedagogia da hegemonia procura
similar de forma subordinada algumas         afirmar o capitalismo como a nica solu-
demandas econmicas, sociais e po-           o possvel para a humanidade. Em um
lticas dos dominados sem, contudo,          plano mais geral, tem reiteradamente

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                                                                        Pedagogia do Capital




afirmado a morte do socialismo como             privado. Desse modo, efetiva-se uma
projeto poltico-ideolgico, a inexistn-       simbiose entre o pblico e o privado,
cia de antagonismo entre as classes so-         na qual as mais diferentes instituies,
cais, e a obsolescncia do materialismo         independentemente de sua denomina-
histrico como mtodo de anlise da             o jurdica, realizam juntas aes de
realidade social contempornea.                 "interesse pblico" que venham a con-
    Em sntese, as estratgias da nova          tribuir para o crescimento econmico
pedagogia da hegemonia, mantendo                e a paz social. Os empresrios, alm de
inalterados os fundamentos da pedago-           apropriadores da riqueza socialmente
gia da hegemonia precedente, procu-             produzida, assumem a funo de edu-
ram difundir mundialmente a possibi-            cadores sociais, tornando-se parceiros
lidade da coexistncia do mercado com           privilegiados dos governos neoliberais.
a justia social, conquistada a partir da       Os governos, por sua vez, mercantili-
concertao social, ou seja, a partir da par-   zam-se assumindo concepes e prti-
ticipao de "todos os indivduos" na           cas empresariais para implementar po-
resoluo harmnica de conflitos de             lticas de educao, sade, habitao e
interesse pessoal ou grupista.                  transporte, entre outras, visando  con-
                                                formao de uma nova sociabilidade.
    Mundialmente, os intelectuais org-
nicos singulares e coletivos da nova pe-             Nessa dinmica, as organizaes
dagogia da hegemonia formulam e di-             que historicamente assumiram a po-
fundem esses pressupostos e prticas,           sio de resistncia e/ou de crtica ao
realizando uma profunda alterao               modo de vida capitalista so assimila-
no contedo e na forma das relaes             das e passam a prestar servios sociais,
de dominao na atualidade, configu-            vrios deles sob a fachada de "colabo-
rando um movimento abrangente de                rao tcnica", com atuao em mbito
repolitizao da poltica.                      nacional e/ou internacional. A conse-
    A repolitizao da poltica veio            quncia mais evidente dessa dinmica
efetivando-se, nas dcadas iniciais do
sculo XXI, de duas maneiras conco-
                                                resulta na afirmao da sociedade civil
                                                como uma instncia de conciliao das          P
mitantes: por meio da reestruturao            diferenas, em vez de instncia de ela-
das prticas governamentais para o              borao e confronto entre projetos so-
crescimento econmico mundial, com              cietrios antagnicos.
o estabelecimento da coeso social em                Dessa forma, implementa-se, de
tempos de supresso de conquistas da            modo especfico, em cada sociedade
organizao dos trabalhadores, e por in-        singular capitalista, mais uma dimen-
termdio de uma profunda reestrutura-           so do novo modo de fazer poltica -
o da natureza e das prticas dos orga-        que reduz as lutas da classe trabalha-
nismos da sociedade civil voltados para         dora ao plano imediato de conquistas
a legitimao da ordem capitalista.             secundrias dentro das regras do
    Ao mesmo tempo que os governos              jogo capitalista.
limitam a sua ao direta na reproduo              Essas estratgias da nova peda-
do capital e da fora de trabalho, e na         gogia da hegemonia implementadas
obteno de consenso, transfiguram-se           por meio da aparelhagem estatal e no
em articuladores do desenvolvimento             mbito da sociedade civil, ao mesmo
de polticas pblicas feitas no mbito          tempo em que mantm a sociedade em

                                           543
Dicionrio da Educao do Campo




grande efervescncia poltica de nature-       momento de implementao, abran-
za conservadora, criam novos espaos           gendo os dois Governos Fernando
de realizao de lucros e restringem o         Henrique Cardoso (FHC), e o momen-
antagonismo poltico a meros conflitos         to de aprofundamento, abarcando os
de interesse.                                  dois Governos Lula da Silva.
     A legitimao social do novo pro-             No perodo do Governo FHC, foi
jeto mundial de dominao de classe            implementada a reforma da aparelha-
tem-se realizado por meio de diferentes        gem estatal, que estabeleceu os marcos
estratgias de obteno de consenso: a         jurdicos e polticos do novo papel do
divulgao pela mdia, em diferentes           aparato governamental na repolitiza-
linguagens, do individualismo como             o da poltica e na relao entre apa-
valor moral radical; a refuncionaliza-         rato governamental e sociedade civil na
o dos organismos de sntese da clas-         definio e implementao das polti-
se trabalhadora (partidos e sindicatos),       cas pblicas. A reforma da aparelha-
transformando os militantes polticos          gem estatal instituiu referncias novas
da contra-hegemonia em voluntrios da          para a velha relao entre capital e tra-
construo da harmonia social; e a cria-       balho no mbito do Estado brasileiro,
o de novos intelectuais coletivos           propiciando a fragilizao da organi-
as chamadas organizaes no gover-            zao trabalhadora por meio da priva-
namentais (ONGs)  que, fragmenta-             tizao, do desemprego e do estmulo
riamente, reorientam as lutas sociais          aos contratos precrios de trabalho.
especficas (dos negros, dos gays, da          Alm disso, a nova pedagogia da hege-
terceira idade, dos jovens, dos indge-        monia procurou, conforme orientaes
nas, das mulheres) desvinculadamente           do Banco Mundial, "tornar o Estado
de um projeto contra-hegemnico, fa-           mais prximo do povo", estimulando
cilitando a acomodao dessas deman-           a expanso dos organismos denomina-
das s relaes sociais capitalistas. Es-      dos oficialmente como fundaes pri-
ses novos intelectuais coletivos atuam         vadas e associaes sem fins lucrativos
tambm na implementao de polticas           (Fasfils) (ver Instituto Brasileiro de
sociais focalizadas em parcelas miser-        Geografia e Estatstica, 2008). Nesse
veis das massas trabalhadoras.                 processo, a passagem do confronto 
     Embora algumas estratgias de             colaborao de classes foi fortalecida
conciliao de classe j tivessem sido         por meio do atendimento parcial de
implementadas pela pedagogia da he-            demandas efetivas do movimento so-
gemonia do segundo ps-guerra, em              cial, cuja liderana, pouco a pouco,
especial pela gesto tripartite das po-        foi se adaptando a essa nova forma de
lticas keynesianas no Estado de bem-          convivncia. As bases dos movimentos
estar social, elas se difundiram mais or-      sociais, por sua vez, seduzidas pelas
ganicamente como polticas do conjun-          novas mensagens de "participao",
to dos Estados nacionais, no capitalis-        redefiniram, ativa ou passivamente, a
mo neoliberal de terceira via, o capitalismo   redefinir sua forma de insero polti-
de face humanizada do sculo XXI.              ca. As atividades focalizadas de assis-
     No Brasil, a nova pedagogia da he-        tncia social passaram cada vez mais a
gemonia passou, at a primeira dcada          atrair indivduos e grupos em aes de
do sculo XXI, por dois momentos: o            voluntariado e de parcerias.


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    No perodo do Governo Lula da            conciliao, propagando ideias e imple-
Silva, foram sedimentadas as diretri-        mentando polticas reformistas contr-
zes e as prticas da educao da so-         rias  formao de uma conscincia
ciabilidade do capitalismo neoliberal        de classe dos trabalhadores. As organi-
de terceira via. As aes educadoras do      zaes no governamentais tradicionais,
novo governo emergiram da poltica de        quer por necessidade de sobrevivn-
conciliao entre setores da classe tra-     cia, quer por vinculao espontnea ao
balhadora e a classe burguesa em seu         modo burgus de fazer poltica, subme-
conjunto. Essas aes, em boa parte, con-    teram-se mais intensivamente s estra-
solidaram um novo patamar de relao         tgias reformistas de concertao social
entre o Estado em sentido estrito e a        e ao empresariamento das aes so-
sociedade civil iniciada no perodo do       ciais. As Fasfils, que eram em nmero
Governo FHC. Manteve-se a mesma              de 275.895, em 2002, atingiram, em
tcnica poltica: ampliao seletiva do      2005, o total de 338 mil organizaes
ncleo estratgico de comando gover-         (Instituto Brasileiro de Geografia e
namental com alargamento dos canais          Estatstica, 2004 e 2008).
de participao popular, para reforar           No perodo do Governo Lula da
o papel da burguesia como classe di-         Silva, as estratgias da nova pedago-
rigente. Isso significou que o projeto       gia da hegemonia, sob a aparente am-
democrtico-popular de inspirao so-        pliao da democracia, atuaram na con-
cialista foi superado mais uma vez pela      formao dos trabalhadores sob dois
nova pedagogia da hegemonia.                 pilares concomitantes - o empreende-
    Nesse perodo, a burguesia ampliou       dorismo e o colaboracionismo -, for-
sua ao direta na sociedade e sua in-       mando os brasileiros do sculo XXI nos
terveno nas polticas governamen-          limites da nova sociabilidade burguesa.
tais por meio da expanso de suas re-            O xito da nova pedagogia da he-
des sociais formuladoras e difusoras da      gemonia no Brasil, na primeira dcada
ideologia da responsabilidade social. Os
movimentos sociais, que at ento con-
                                             dos anos 2000, pode ser avaliado pelos
                                             ndices de popularidade dos Governos
                                                                                            P
testavam os pilares centrais do capita-      Lula da Silva e pela votao insigni-
lismo neoliberal, passaram a aderir total    ficante obtida pelas foras polticas
ou parcialmente s propostas de con-         inspiradas no projeto socialista de so-
certao social. As foras polticas, que,   ciedade nas eleies presidenciais de
no passado, haviam assumido posies         2010. A maneira ao mesmo tempo
importantes na luta anticapitalista -        molecular e orgnica da implementa-
como partidos comunistas, setores do         o das estratgias da nova pedagogia
movimento estudantil, organizaes           da hegemonia, ao mesmo tempo que
dos servidores pblicos federais etc. ,     dificulta a construo de uma contra-
a partir de 2003, se alinharam s dire-      hegemonia poltica, tem impulsionado
trizes gerais da dominao. A Central        seus intelectuais orgnicos individuais
nica dos Trabalhadores (CUT), que j        e coletivos a redefinirem suas estrat-
apresentava dificuldades de organizar        gias de educao poltica, neste estgio
com clareza a luta dos trabalhadores         da correlao de foras desfavorvel
nos anos de 1990, assumiu, no perodo         organizao da classe trabalhadora.
do Governo Lula, o sindicalismo de           Contraditoriamente, alguns partidos

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polticos, a Central Sindical e Popular     o de seus programas de governo.
da Coordenao Nacional de Lutas            E, ainda, quando, sob a chancela do
(CSP-Conlutas), e alguns movimentos         Ministrio da Educao e de secreta-
sociais, entre eles o Movimento dos         rias municipais e estaduais de Educa-
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),       o, so estabelecidas "parcerias" entre
continuam colocando a questo da luta       escolas pblicas e empresas, e  feita
de classes e se identificam com a luta      a compra, pelos governos, de pacotes
pelo socialismo.                            pedaggicos, mecanismos fundamen-
    No contexto escolar, a nova pedago-     tais de difuso de preceitos do projeto
gia da hegemonia se materializou como       de sociabilidade burguesa para crianas
inovao educacional apresentada pela       e adolescentes por intermdio dos pro-
pedagogia das competncias ou pedagogia     fessores desse nvel de ensino.
do "aprender a aprender". A base dessa            Em relao  educao superior, o
orientao se encontra nos Parmetros       fortalecimento do conhecimento como
Curriculares Nacionais (PCNs) lana-        mercadoria  exemplar. No lugar de uma
dos no Governo FHC e ratificados no         formao integral pblica e gratuita,
Governo Lula da Silva. Sob essa orien-      uma formao diversificada, majorita-
tao, o trabalho pedaggico realizado      riamente privada, com vistas a atender
na escola foi orientado a assumir um ca-    interesses mercantis imediatos e obter o
rter pragmtico, o que significa reduzir   consentimento de um contingente sig-
o ensino em boa parte ao treinamento        nificativo de jovens ao projeto poltico
de habilidades cognitivas referenciadas     hegemnico, por meio do acesso a esse
nas "competncias". Os conhecimen-          nvel de ensino. Alm disso, a transfor-
tos cientficos, filosficos e artsticos   mao das instituies de educao cien-
transformados em contedos escolares        tfica e tecnolgica, predominantemente
assumem uma posio secundria na           pblicas, em agncias prestadoras de
formao das atuais e novas geraes,       servios educacionais e/ou agncias
dificultando a compreenso crtica          de inovao e difuso tecnolgica, no
do mundo.                                   pas e no exterior, contribui para subor-
    A poltica educacional no Governo       dinar cada vez mais a educao escolar
Lula da Silva reafirmou os fundamen-        aos interesses tcnicos e tico-polticos
tos da nova pedagogia da hegemonia no       das classes proprietrias.
mbito escolar. Em relao  educao            A subordinao da educao escolar
bsica, a disseminao da nova pedago-      aos interesses das classes dominantes e
gia da hegemonia pode ser facilmente        dirigentes transforma a escola brasileira
atestada pela incorporao das propos-      atual em sujeito poltico estratgico na
tas empresariais do movimento "Todos        formao de intelectuais da nova peda-
pela Educao" na definio e execu-        gogia da hegemonia.

Para saber mais
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                                        546
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Fluminense, Niteri. 2005.
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(V. 4: Temas de cultura. Ao catlica. Americanismo e fordismo).
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                                          P


                   PEdaGoGia do moVimEnto
                                  Roseli Salete Caldart

    A expresso Pedagogia do Movimento       pelo movimento da espiral dialtico,
usada atualmente em um duplo e arti-          pode ser uma chave de anlise para que
culado sentido. Como nome abreviado           o prprio MST, mas no s ele, reflita
de Pedagogia do Movimento dos Trabalha-       criticamente sobre suas prticas educa-
dores Rurais Sem Terra (MST), identifica      tivas, cotejando-as com seus objetivos
uma sntese de compreenso do traba-          sociais e formativos mais amplos.
lho de educao desenvolvido por este             Neste verbete, pretendemos trazer
movimento social de trabalhadores,            os elementos conceituais bsicos de
produzida por ele prprio ou desde            constituio da Pedagogia do Movi-
sua dinmica histrica. Como conceito         mento no seu percurso de construo
especfico, a Pedagogia do Movimento          e nas conexes que podem defini-la
toma o processo formativo do sujeito          como parte de uma teoria pedaggica
Sem Terra para alm de si mesmo e             e social com categorias que assumem o
como objeto da pedagogia, entendida           contraponto de concepes de educa-
aqui como teoria e prtica da formao        o, de horizontes de formao huma-
humana, reencontrando-se com sua              na e de sociedade, buscando participar
questo originria: entender como se          do prprio movimento de transforma-
d a constituio do ser humano, para         o da realidade que a produz. A Pe-
ns, como ser social e histrico, pro-        dagogia do Movimento reafirma, para
cesso que tem exatamente no movimento         o nosso tempo, a radicalidade da con-
(historicidade) um dos seus compo-            cepo de educao, pensando-a como
nentes essenciais.                            um processo de formao humana
    O segundo sentido se produz des-          que acontece no movimento da prxis:
de a base material do primeiro, mas           o ser humano se forma transforman-
a sutileza desta distino se relaciona       do-se ao transformar o mundo.
aos objetivos mais amplos de sua for-             Na origem da Pedagogia do Movi-
mulao. A Pedagogia do Movimento             mento, est a experincia de trabalho
afirma os movimentos sociais como             educativo do MST, desde a sua gnese
um lugar, ou um modo especfico, de           e no percurso de sua construo (ver
formao de sujeitos sociais coletivos        Mst E Educao), e uma tentativa de
que pode ser compreendida como um             interpret-la, que foi assim batizada
processo intensivo e historicamente           em determinado momento dessa his-
determinado de formao humana. Ela           tria, no final da dcada de 1990, pela
tambm afirma que essa compreenso            seguinte formulao: o MST tem uma
nos ajuda a pensar e a fazer a educao       pedagogia que  o jeito pelo qual his-
dos sujeitos da transformao das re-         toricamente vem formando o sujeito
laes sociais, que produzem, na atua-        social (coletivo) de nome Sem Terra, e
lidade e contraditoriamente, organiza-        que, no dia a dia, educa as pessoas que
es de trabalhadores como o MST. E,          dele fazem parte e pode orientar aes


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organizadas especificamente para edu-      dos, mas como sujeito coletivo, como
c-las ou aos seus descendentes.           classe. Esse processo  educativo, e
    Trata-se de uma intencionalidade       seu motor  justamente uma coletividade
formativa produzida na dinmica de         em movimento que passa a produzir uma
uma luta social (pela terra, pelo traba-   referncia de objetivos para cada ao
lho, de classe), e de uma organizao      do cotidiano das pessoas concretas que
coletiva de trabalhadores camponeses,      a integram.
que pode ser pensada como um pro-              A materialidade da luta e das rela-
cesso educativo. Sua lgica ensina so-     es sociais construdas e transforma-
bre como fazer a formao humana em        das para sua sustentao so as "cir-
outras situaes, mesmo institucionais,    cunstncias educadas" para conduzir
mas tambm pode ajudar a intenciona-       a formao de um determinado tipo
lizar as prprias aes da luta na dire-   de ser humano. E como educador das
o de objetivos mais amplos: pensar       circunstncias e sujeito de prxis, o
como cada ao  seja uma ocupa-           movimento social se constitui como
o, uma marcha, uma forma de pro-         sujeito pedaggico, pois pe em movi-
duo de alimentos  pode ajudar no        mento diferentes matrizes de formao
processo de formao de seus sujeitos:     humana, entre as quais, e com centra-
como Sem Terra, como campons, como        lidade, a matriz formadora combinada
trabalhador, como classe trabalhadora,     da luta social e da organizao coletiva, em
como ser humano; que valores prope,       sua articulao necessria com as ma-
nega ou refora; que postura estimula      trizes do trabalho, da cultura e da histria
diante da luta, da sociedade, da vida;     (Caldart, 2004). Por isso, temos afirmado
e que desafios de superao coloca        que o MST no cria uma nova pedago-
sua humanidade.                            gia, mas, sim, recupera e mobiliza de um
    Esta  a Pedagogia do Movimento Sem    jeito especfico, pela historicidade
Terra, cujo sujeito educador principal     de suas aes, matrizes pedaggicas
                                           construdas ao longo da histria de
 o prprio movimento, no apenas
quando trabalha no campo especfico        formao da humanidade. E  este mo-            P
da educao, mas fundamentalmente          vimento pedaggico que est na base
quando sua dinmica de luta e de or-       de construo da concepo de educa-
ganizao intencionaliza um projeto        o e tambm de escola do MST, desde
de formao humana. H um processo         os fundamentos, pois, que a projetam
formativo que comea com o enraiza-        para alm dele.
mento dos sem-terra (condio de tra-          Na formulao inicial do conceito
balhador da terra desprovido dela) em      mais amplo de Pedagogia do Movimen-
uma coletividade, que no nega o seu       to, j na entrada do sculo XXI, esteve
passado e sinaliza um futuro que po-       o desafio assumido pelo MST de cons-
dero ajudar a construir, e que conti-     truir, junto com outros movimentos
nua no movimento contraditrio, des-       sociais camponeses, o projeto poltico-
contnuo, conflituoso de produo de       pedaggico da Educao do caMPo,
uma identidade coletiva que vai mos-       capaz de envolver o conjunto dos su-
trando a esses trabalhadores que o         jeitos trabalhadores do campo. Enten-
protagonismo de construo do futuro       deu-se que a reflexo da Pedagogia do
no ser deles como indivduos isola-      Movimento, embora construda desde


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a experincia formativa do MST, ia alm             Nesse raciocnio, um movimento
dele, podendo se constituir como uma            social ter um peso formador maior,
referncia mais imediata de unificao           medida que se consolide como or-
da concepo formativa da nova articu-          ganizao coletiva e consiga formatar
lao de luta das organizaes campo-           esta organizao (suas relaes sociais
nesas pelo direito  educao.                  de constituio, suas relaes de traba-
    No percurso dessa construo,               lho), e suas formas de luta, de modo
que continua, foram se explicitando             coerente com objetivos sociais mais
duas contribuies sociais importantes          amplos e envolvendo diferentes dimen-
dessa reflexo especfica. Uma delas           ses da vida humana. Em alguns casos,
aprofundar a compreenso da dimen-              passa a ser referncia para organizar
so educativa dos movimentos sociais            o cotidiano das pessoas: ser do movi-
para que ela possa ser potencializa-            mento como uma relao social que
da por eles prprios, assumindo-se como         formata as demais. s vezes, a questo
pedagogos coletivos que pensam cri-             que move para a luta, e que constitui
ticamente sobre suas aes e intencio-          um movimento social, projeta a forma-
nalizam com radicalidade a formao             o de sujeitos exatamente pela radica-
do ser humano que suas lutas projetam           lidade dos processos de humanizao/
e sua classe necessita. Outra contri-           desumanizao nela envolvidos, mas
buio  pensar as implicaes dessa            a estrutura orgnica criada acaba no
pedagogia vivenciada no mbito dos              tendo fora material suficiente para
movimentos sociais para a formulao            realizar o que a luta especfica projeta,
e a prtica de uma estratgia educacio-         diminuindo seu potencial formador.
nal dos trabalhadores, do campo e da                Um sujeito social coletivo se refere 
cidade, que vise form-los como pro-            associao de pessoas que passam a ter
tagonistas da luta contra o capital e da        uma identidade de ao na sociedade, e,
construo de novas relaes sociais            portanto, de formao e organizao em
de produo.                                    vista de interesses comuns e de um pro-
     importante ter presentes alguns           jeto coletivo. Revela-se pelo nome
conceitos que integram essa rede concei-        prprio por meio do qual a sociedade
tual de que aqui se trata. Movimentos sociais   passa a identificar quem  de uma deter-
esto sendo entendidos como formas de           minada organizao, de um determinado
mobilizao e de organizao especfica         movimento ("Sem Terra", "Sem Teto",
das classes trabalhadoras para lutas so-        "Atingidos por Barragens"). E sujeitos
ciais que passam a fazer alguma diferena       coletivos se formam, no so dados pe-
no movimento histrico de uma dada so-          las condies objetivas que os definem,
ciedade, acorde  sua capacidade de fazer       exatamente porque seus membros par-
emergir (formar) novos sujeitos sociais         tilham mais do que uma condio: parti-
coletivos. Nem todos os hoje denomina-          lham objetivos construdos ou tornados
dos "movimentos sociais" se desenvol-           conscientes no movimento histrico
vem a partir dessa intencionalidade, mas        em que se afirmam ou so reconheci-
ela est presente na realidade especfica       dos pela sociedade. Em nosso tempo,
de movimentos do nosso tempo que ser-           os movimentos sociais esto sendo re-
vem de referncia para se pensar em uma         conhecidos como espaos importantes
Pedagogia do Movimento.                         de formao de sujeitos coletivos.


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    A reproduo ou continuidade his-       triz, desse agir. Podem ser associadas
trica de um sujeito coletivo depende        ideia de "princpio educativo" quan-
de sua constituio projetiva como          do esta expresso  usada para indi-
sujeito poltico, ou seja, aquele sujeito   car o que seria uma matriz originria
coletivo que efetivamente passa a fazer     da constituio do ser humano. Assim
diferena na correlao de foras pol-     se compreende a afirmao do trabalho
ticas da sociedade em uma determinada       como princpio educativo: ele  a base de
poca  diferena pela fora material       constituio da prxis, como totalidade
de sua luta, ou porque ela, de alguma       formadora do ser humano.
forma, torna-se capaz de interrogar o           E consideramos que justamente a
"modo de ser" da sociedade (relaes        prxis  a categoria que pode fazer a
sociais de produo) e o "modo de           ligao desses conceitos com uma
vida" (cultura) que ela reproduz e con-     concepo de ser humano e de seu
solida, provocando a reflexo da socie-     processo formativo. Prxis  enten-
dade sobre si mesma. Colocar em ques-       dida, desde Marx, como "a atividade
to a propriedade privada como valor        concreta pela qual os sujeitos humanos
absoluto  um exemplo importante do         se afirmam no mundo, modificando
que aqui se trata.                          a realidade objetiva e, para poderem
    Lutas sociais so enfrentamentos or-    alter-la, transformando-se a si mes-
ganizados, portanto coletivos, de deter-    mos" (Konder, 1992, p. 115). A prxis
minadas situaes sociais, na defesa        , nesse sentido, a revelao do ser hu-
de interesses tambm coletivos, feitos,     mano "como ser ontocriativo, como
de forma massiva, pelas prprias pes-       ser que cria a realidade (humano-
soas envolvidas na situao. Em nos-        social) e que, portanto, compreende a
sa formao histrica, tm sempre um        realidade (humana e no-humana, a rea-
vnculo de classe social, ainda que no     lidade como totalidade). A prxis [...]
necessariamente tenham um carter           no  a atividade prtica contraposta
imediato (ou um objetivo de enfrenta-        teoria;  determinao da existncia
mento) de classe. E quanto mais estas       humana como elaborao da realidade"           P
lutas se vinculem a dimenses da pro-       (Kosik, 1976, p. 202).  formadora e
duo social da vida humana, e se co-       ao mesmo tempo forma especfica do
loquem na perspectiva da luta de            ser humano (ibid., p. 201).
classes, maior sua fora (potencial) for-       Pensando do ponto de vista da in-
madora; quanto mais radical a trans-        tencionalidade formativa, na prxis
formao do mundo que se pretende,          cabe o que aqui estamos identifican-
mais radical a transformao humana         do como diferentes matrizes pedaggi-
que se necessita para faz-la.              cas: o trabalho, a cultura, a luta social e
    Matrizes formadoras e matrizes peda-    a organizao coletiva, todas inseridas
ggicas esto sendo usadas aqui como        no movimento da histria, que se con-
sinnimos que se referem a atividades       forma tambm em matriz formativa.
ou situaes do agir humano que so         E  a categoria da prxis que nos aju-
essencialmente formadoras ou confor-        da a compreender que nenhuma matriz
madoras do ser humano, no sentido de        pedaggica deve ser vista isoladamente
constituir-lhe determinados traos que      ou deve ser absolutizada em um pro-
no existiriam sem a atuao dessa ma-      cesso educativo.


                                       551
Dicionrio da Educao do Campo




     Afirmar que o ser humano se for-            Dizer que a luta social educa as pes-
ma na luta social  reafirmar que ele se     soas significa afirmar que o ser huma-
constitui como humano na prxis, que         no se forma no apenas por processos
se educa na dialtica entre transforma-      de conformao social, mas, ao contr-
o das circunstncias e autotransfor-       rio, que h traos de sua humanidade
mao.  a atividade que forma o ser         construdos nas atitudes de inconfor-
humano; mas a atividade que huma-            mismo e contestao social, e na busca
niza mais radicalmente  aquela que          da transformao do "atual estado de
exige a autotransformao que pas-           coisas". E ela nos ensina, pela prpria
sa pela compreenso terica da rea-          materialidade que a constitui, que essa
lidade. E, para Marx, esta atividade ,      busca no pode ser do indivduo, mas
originria e centralmente, o trabalho,       tambm no se realiza sem ele. Neces-
como atividade humana criadora, ain-         sita, portanto, da recuperao da dia-
da que no se esgote nele, projetando-       ltica entre indivduo e coletividade
se como prxis revolucionria.               ou, como trata Marx, da reintegrao
     Assumindo o vnculo essencial entre     de individualidade e sociabilidade na
educao e prxis, a Pedagogia do Mo-        realidade humana concreta do indivduo
vimento destaca a especificidade forma-      social (apud Mszros, 2006, p. 246).
dora da luta social no para absolutizar         A luta social no tem um objetivo em
sua dimenso educativa (ou relativizar       si mesma: no se luta por lutar ou porque
a fora formadora do trabalho, reafir-       lutar eduque. Luta-se porque h situaes
mado como princpio educativo), mas por      que esto impedindo a vida humana ou a
considerar que ela ainda no foi suficien-   sua plenitude. E nesta atitude de enfrentar
temente levada em conta, como matriz,        ou de resistir contra o que desumaniza
pelas pedagogias inspiradas na tradio      est o principal potencial formador da
terica que vincula a educao  eman-       luta, exatamente porque constri condi-
cipao social e humana, e, nem mes-         es objetivas para a formao dos sujei-
mo, na compreenso da constituio da        tos de uma prxis revolucionria (ainda
prxis. E tambm porque no tem sido         que no a garanta).
refletida/trabalhada nestes termos pe-           Afirmar o movimento social como
los prprios militantes das organizaes     sujeito pedaggico e a luta, e a sua orga-
de trabalhadores.                            nizao, como matrizes formadoras no
     Este destaque se torna ainda mais im-   significa considerar que so pura positi-
portante hoje, quando o imaginrio ins-      vidade. Do mesmo modo que se afirma
titudo da sociedade  hegemonizado          a dimenso formativa do trabalho e, ao
pelo "culto do indivduo" (Mszros,         mesmo tempo, se analisa a contradio
2006) e pela viso de que tentar trans-      presente nas formas histricas de traba-
formar o mundo, ou pensar em re-             lho (a alienao do trabalho assalariado
volues sociais,  algo ultrapassado,       capitalista, por exemplo), pode-se ana-
anacrnico, da mesma forma que se            lisar o carter deformador (em nossa
associam (direta ou simbolicamente)          concepo de formao) de formas de
organizao e coletivos a formas tota-       organizao da luta social encontradas
litrias e autoritrias de pensar a socie-   em alguns movimentos sociais, ou em
dade. A Pedagogia do Movimento quer          determinadas situaes dos prprios
ajudar a confrontar essa hegemonia.          movimentos, que servem de base  com-


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                                                                   Pedagogia do Movimento




preenso de sua dimenso formadora.           trabalhadores que fortalea seu engaja-
So exatamente as contradies que            mento massivo e organizado nas lutas
nos podem mostrar melhor o movimento          pela superao do capitalismo.
da formao humana e como agir na                  possvel e necessrio reproduzir
educao dos trabalhadores, visando           e/ou projetar em outras prticas, ou
ao seu protagonismo efetivo no pro-           em outros lugares educativos, valores,
cesso de refundao da sociedade.             smbolos, conhecimentos, convices,
     No dilogo com a teoria pedaggi-        sentimentos e posturas produzidas/
ca e social, trata-se de tomar posio        projetadas pela Pedagogia do Movi-
diante do embate de tradies distin-         mento, e, especialmente, pela matriz
tas de pensar e de fazer a formao           formadora da luta social e sua organi-
humana. A Pedagogia do Movimen-               zao coletiva. Para isso,  importante
to recupera, reafirma e, ao mesmo tem-        analisar quais traos/aprendizados do
po, continua, desde uma realidade es-         ser humano so produzidos, ou pelo
pecfica, com seus sujeitos particulares      menos projetados, pela vivncia con-
e em um tempo histrico determinado,          tinuada no ambiente dos movimentos
a construo terico-prtica de uma           sociais, e refletir sobre como estes tra-
concepo de educao de base mate-           os se formam e como poderiam ser
rialista, histrica e dialtica.  herdeira   trabalhados pela intencionalidade edu-
da filosofia da prxis como concepo         cativa de outras prticas.
que radicaliza a ideia do ser huma-               Note-se que, at agora, tratamos de
no (ser social e histrico) como pro-         pedagogia e ainda no mencionamos a
duto de si mesmo: ao mesmo tempo              escola, sendo este um registro necess-
produto e sujeito da histria, forma-         rio na finalizao deste verbete. A Pe-
do pela sociedade e construtor da so-         dagogia do Movimento no tem como
ciedade  sujeito de prxis.                  seu objeto central de reflexo a escola,
     E  herdeira tambm da Pedago-           ainda que seu esforo de elaborao
gia do Oprimido (Paulo Freire), que,
enquanto materializao dessa mes-
                                              tenha comeado e se realize em torno
                                              dela e que o MST historicamente re-           P
ma concepo, traz para a reflexo            force seu papel especfico na formao
pedaggica o potencial formador da            dos trabalhadores.
condio de opresso, humanamente                 Foi lutando pelo direito dos Sem
exigente da atitude de busca da liber-        Terra  escola e, ao mesmo tempo, bus-
dade e de luta contra o que oprime, e         cando compreender as transformaes
que coloca os oprimidos na condio           necessrias nela para que se vinculasse
potencial de sujeitos da sua prpria          s suas lutas e aos seus objetivos so-
libertao: "Quem melhor do que os            ciais mais amplos, que o MST chegou
oprimidos se encontrar preparado [...]       a entender a dimenso e a importncia
para ir compreendendo a necessidade           histrica do que pretendia. Por isso,
da libertao? Libertao a que no           temos o costume de afirmar que a Pe-
chegaro pelo acaso, mas pela prxis          dagogia do Movimento no cabe na
de sua busca" (Freire, 1983, p. 32). A        escola, mas a escola cabe na Pedagogia
Pedagogia do Movimento trata exata-           do Movimento, pelo lugar que pode
mente dessa busca, que significa hoje         ter em seu projeto poltico e educativo,
um processo coletivo de formao dos          mas que somente ser assumido se


                                         553
Dicionrio da Educao do Campo




encarnar uma historicidade no cir-        interior) o movimento da prxis. No
cunscrita a ela mesma. E, por isso tam-    MST, foi exatamente a rediscusso
bm, o MST tem dialogado, em seu per-      das finalidades educativas da escola
curso de trabalho educacional, com as      que acabou gerando uma reflexo so-
experincias da PEdagogia socialista.      bre a necessidade e as possibilidades
    O produto principal da Pedagogia       de transformao da forma escolar
do Movimento no  uma proposta de         e da lgica do trabalho pedaggico
escola, e nem seu objetivo  esgotar       que ali se realiza.
a reflexo sobre ela e mesmo sobre a           O desafio aos educadores de esco-
pedagogia. Porm consideramos que a        la  tambm o de buscar compreender
Pedagogia do Movimento  a afirma-         os processos de formao humana que
o de uma concepo de educao           acontecem fora dela, compondo um
que pode mexer bastante com os ru-         mtodo de conduo pedaggica dos
mos da escola na direo dos interesses    processos escolares mais prximo da
dos trabalhadores. No tempo em que         complexidade da vida da formao hu-
vivemos, o que est em jogo, quando        mana. Este processo  facilitado quan-
se trata de educao, "no  apenas a      do a escola estabelece algum tipo de
modificao poltica das instituies      vnculo orgnico com outros lugares
de educao formal" (Mszros, 2006,       de formao de sujeitos sociais coleti-
p. 264), mas uma estratgia educa-         vos, e quando os prprios movimentos
cional socialista que assuma "a tare-      sociais ocupam a escola e dela se ocu-
fa de transcender as relaes sociais      pam, incluindo a formao das novas
alienadas sob o capitalismo" (ibid.).      geraes em sua prxis poltica e pe-
A hegemonia das relaes capitalis-        daggica.
tas se alimenta da reproduo da vi-           A materialidade da atuao dos mo-
so de mundo e da postura humana           vimentos sociais com projeto histrico
que lhes corresponde. Um outro pro-        parece fundamental para reproduzir a
jeto no sobreviver nem se expan-         prxis de formao humana que reali-
dir sem uma intencionalidade nesta        zam ou podem realizar pelo que obje-
esfera.  preciso construir um am-         tivamente so.  medida que desenca-
biente cultural/educativo, combinada-      deiam este movimento pedaggico
mente de inconformismo, de partici-        capaz de interrogar o conjunto da so-
pao poltica, de projeto coletivo, de    ciedade sobre seu destino, tm o gran-
anlise rigorosa da realidade, que re-     de compromisso de consolidar este
produza/fortalea os sujeitos capazes      movimento dentro de sua prpria din-
deste confronto de projetos.               mica. E isto no  algo dado, mas sim
    No ser pouco se o encontro entre     construdo, posto que seus integrantes
Pedagogia do Movimento e escola pro-       tambm esto expostos s investidas
vocar uma reflexo sobre seus objetivos    cada vez mais refinadas da PEdagogia
formativos e sobre as matrizes pedag-     do caPital.
gicas que deve acionar para realizar sua       Afirmar a Pedagogia do Movimen-
tarefa educativa especfica, que implica   to como referncia poltica e pedaggi-
o trabalho com determinadas formas         ca da Educao do Campo  hoje par-
de conhecimento, compondo o quadro         te deste desafio. Significa reafirmar os
global dessa estratgia mais ampla e in-   movimentos sociais como sujeitos pro-
tegrando (por realizar tambm no seu       tagonistas deste projeto e considerar a

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luta social como matriz pedaggica que         a totalidade formadora na qual dife-
integra a sua concepo de educao,           rentes prticas educativas se pem e
compreendendo o campo (suas rela-              contrapem na constituio prtica de
es sociais, suas contradies) como          determinado ser humano.

Para saber mais
Barata-Moura, J. Materialismo e subjetividade: estudos em torno de Marx. Lisboa:
Avante, 1998.
caldart, r. s. Pedagogia do Movimento Sem Terra. 3. ed. So Paulo: Expresso
Popular, 2004.
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______. (org.). Caminhos para a transformao da escola. So Paulo: Expresso
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FrEirE, P. Pedagogia do Oprimido. 14. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
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kondEr, l. O futuro da filosofia da prxis: o pensamento de Marx no sculo XXI.
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Marx, k.; EngEls, F. A ideologia alem. So Paulo: Expresso Popular, 2009.
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Cortez, 2008.
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sadEr, E. Quando novos personagens entram em cena. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1995.


                                           P


                    PEdaGoGia do oPrimido
                                    Miguel G. Arroyo

   Como aproximar-nos da Pedagogia             ceito na diversidade de formas de
do Oprimido? Que significados car-             se conceituar a pedagogia? O que esse
rega para a teoria pedaggica, para a          conceito traz de radicalidade poltica e
pedagogia dos movimentos sociais               pedaggica?
e, especificamente, para a educao                O prprio termo Pedagogia do
do campo? Trata-se de mais um con-             Oprimido nos obriga a assumir a inse-

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Dicionrio da Educao do Campo




parabilidade de todo conceito do con-           os oprimidos sujeitos
texto cultural e poltico que  inerente
                                                pedaggicos, educadores
 produo do conhecimento.
                                                    O prprio enunciado de Paulo
um conceito que sustenta                        Freire, pedagogia do oprimido, aponta
                                                para essa relao entre experincias de
prticas sociais                                opresso, entre sujeitos que padecem e
    Pedagogia do Oprimido  um con-             reagem  opresso e  radicalidade de-
ceito, uma concepo de educao cons-          formadora-formadora desses proces-
truda em um contexto histrico e               sos sociais. No mais uma pedagogia
poltico concreto.  uma concepo              reconceituada, entendida e praticada
e prtica pedaggica construdas e re-          para educar, politizar e conscientizar os
construdas nas experincias sociais e          povos oprimidos, mas uma pedagogia
histricas de opresso e nas resistn-          do oprimido, de tantos oprimidos por
cias dos oprimidos, dos movimentos              relaes sociais, econmicas e culturais,
sociais pela libertao de tantas formas        por padres de trabalho, de proprie-
persistentes de opresso.                       dade e de apropriao-expropriao-
                                                explorao da terra e do trabalho 
    Ao aproximar-nos dessa concepo
                                                trabalhadores, mulheres, indgenas, ne-
de educao  Pedagogia do Oprimido ,
                                                gros; pedagogias desses coletivos que
aprendemos que todo conhecimento,
                                                se for mam, conscientizam-se e se
toda concepo, tem origem nas ex-
                                                libertam nas brutais e opressoras ex-
perincias sociais. Todo conhecimento
                                                perincias e relaes de opresso,
sustenta prticas sociais que exigem ser
                                                de resistncia e de libertao.
explicitadas para sua inteligibilidade e
para a ao poltica.                               Logo, a aproximao a esse concei-
                                                to e a compreenso dele (como de todo
    O conceito-concepo de Pedagogia
                                                conceito e de todo conhecimento) nos
do Oprimido, como toda concepo,
                                                obrigam a tomar como ponto de partida
sustenta-se e encontra inteligibilidade e
fora poltico-pedaggica ao explicitar         os sujeitos concretos  os oprimidos 
e revelar essas prticas sociais, polticas e   no contexto histrico em que se hu-
pedaggicas. Foi construdo e pratica-          manizam e em que se formam, na me-
do com essa inteno. A Pedagogia do            dida em que experimentam e reagem,
Oprimido nos ensina que, enquanto as            libertando-se da opresso. Essa vincu-
experincias sociais, humanas, de tra-          lao de todo conhecimento e de toda
balho, das vivncias e resistncias no         pedagogia com as experincias das re-
forem reconhecidas e explicitadas como          laes sociais e seus sujeitos histricos
conformantes dos conceitos, das teorias         torna-o histrico, poltico, intencional,
e dos valores, no encontraro significa-       radical: pedaggico.
do histrico, no tero fora pedaggi-             Por sua vez, quando os conceitos
ca, nem poltica. A Pedagogia do Opri-          se distanciam das experincias sociais,
mido tambm nos obriga a assumir que            das relaes polticas e dos sujeitos que
todo conhecimento  inseparvel dos             os produzem, perdem inteligibilidade
sujeitos histricos dessas experincias         e radicalidade poltica e pedaggica,
produtoras de conhecimentos, de valo-           sobretudo para os prprios sujeitos
res, de cultura e de emancipao.               que os padecem e deles se libertam.

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Ningum melhor do que os oprimidos           d  histria feita pelos sujeitos: uma
para entender a radicalidade poltico-       histria humana e humanizadora 
pedaggica da Pedagogia do Oprimi-           portanto, pedaggica. "No h realida-
do, porque, nela, eles so sujeitos de sua   de histrica que no seja humana. No
pedagogia. Trata-se, portanto, de uma        h histria sem homens, como no h
diretriz pedaggica da maior radicali-       uma histria para os homens, mas uma
dade para toda docncia e, em especial,      histria de homens que, feita por eles,
para a Educao do Campo. Como po-           tambm os faz, como disse Marx"
demos entend-la quando pensamos na          (Freire, 1987, p. 127).
repolitizao da educao do campo?              A Pedagogia do Oprimido tenta
                                             traduzir essa radical viso no pensar-
                                             agir educativo, reconhecedo que os
Em que experincias
                                             homens fazem a histria e so feitos
sociais surge a Pedagogia                    por ela. Esse  um princpio educativo
do oprimido?                                 reafirmado pelos movimentos sociais:
                                             a conscincia de que, ao fazerem outra
    A Pedagogia do Oprimido se insere        sociedade, outro campo, outra histria,
no movimento de educao e cultura           fazem-se outros. Quanto mais radi-
popular que se d no final dos anos          cais so essas experincias de fazer a
1950 e se prolonga at os anos 1960, em      histria, mais radicais os processos de
um contexto de esgotamento do popu-          formao, de fazer-se como seres hu-
lismo e de mltiplas manifestaes dos       manos. Ao longo destas dcadas, a Pe-
setores populares em presses sociais,       dagogia do Oprimido vem sendo radi-
em um contexto de afirmao de su-           calizada pelos oprimidos organizados,
jeitos polticos. Esse movimento se ali-     em resistncias e em aes coletivas
menta, sobretudo, das reaes e da or-       de emancipao.
ganizao dos trabalhadores do campo             Se a postura pedaggica inicial
nas Ligas Camponesas e em sindicatos.
Reflete o contexto poltico de lutas pe-
                                              partir dos sujeitos, como v-los?
                                             Paulo Freire nos leva a ver os sujeitos da
                                                                                            P
las Reformas de Base, da centralidade        Pedagogia do Oprimido em antagni-
das presses pela Reforma Agrria e da       cas relaes sociais, econmicas, pol-
persistncia tensa da questo da terra       ticas e culturais. Os termos frequentes
na nossa formao social e poltica.         para nomear os atores que se relacionam
    O movimento de educao e cul-           nesse processo so opressores e oprimi-
tura popular significa uma resposta          dos, ou classes sociais em lutas antag-
poltico-pedaggica a essas tenses, que     nicas. "No h nada, contudo, de mais
no se limitam ao Brasil, mas esto ex-      concreto e real do que os homens no
postas nos povos da Amrica Latina e         mundo e com o mundo. Os homens
nos povos da frica, em reao contra        com os homens, enquanto classes que
o colonialismo. Lembremos que Paulo          oprimem e classes oprimidas" (Freire,
Freire se refere com frequncia  obra       1987, p. 126). Logo, h que v-los em
de Fanon Os condenados da terra (1965).      relaes antagnicas entre classes, no
    A nfase na pedagogia do oprimido        em polarizaes vagas no antagnicas.
e no para educar os oprimidos se ali-           Paulo Freire aponta o papel polti-
menta da centralidade que Paulo Freire       co da teoria pedaggica: revelar essas

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Dicionrio da Educao do Campo




relaes opressoras de classe e reco-     oprimidos, se encontrar preparado
nhecer os oprimidos como educadores.      para entender o significado terrvel
 isso que confere sentido  Pedagogia    de uma sociedade opressora? Quem
do Oprimido. Tambm ressalta o pa-        sentir, melhor do que eles, os efeitos
pel do movimento de educao-cultu-       da opresso? Quem, mais do que eles,
ra popular e das lutas do coletivo de     para ir compreendendo a necessidade
educadores que se aproximam dessas        da libertao?" (Freire, 1987, p. 31).
vivncias da opresso e das classes           A relao com a opresso no 
oprimidas. So educadores (as) que, ao    uma relao natural, ou com uma fora
tentarem entender as dimenses for-       natural, nem tem uma herana maldita:
madoras e educativas que perpassam        uma relao com uma situao histri-
essas vivncias, educam-se, e, nesse      ca produzida; situao que  fruto de
movimento, reconhecem os oprimi-          opes e de relaes sociais e polticas
dos como sujeitos de saberes, de cul-     antagnicas de classe capazes de pro-
turas e de modos de ler o mundo e         duzir reaes e outras opes de liber-
de pensar-se.                             tao. Nesses processos, os oprimidos
    Nessa prtica-movimento de edu-       se modificam ao tentarem modificar as
cao, ou nessa prtica tico-poltica-   relaes de opresso. As vivncias da
educativa, foi sendo elaborada essa       opresso so vistas por Paulo Freire
concepo de educao, baseada em         como autoconscientizadoras, autocria-
leituras da educao apreendidas de       tivas. O oprimido  um ser que d res-
Paulo Freire pelo coletivo de educa-      postas; ele no fica paciente-passivo,
dores e em leituras dos processos que     como na viso dos opressores.
acontecem nas vivncias da opresso e
                                              A educao se d nas respostas  ne-
da libertao dos prprios oprimidos.
                                          gatividade, s carncias e aos limites da
Os oprimidos vo reeducando os edu-
                                          opresso a que so submetidos. Onde
cadores e o pensamento pedaggico,
                                          situar a radicalidade da opresso? Nas
numa uno reeducadora que os movi-
                                          carncias de vida, de atender aos impe-
mentos sociais vm assumindo.
                                          rativos de um justo e digno viver como
                                          humanos. As vivncias da opresso no
a experincia da opresso                 so apenas culturais, de conscincia
como matriz pedaggica                    a ser esclarecida, mas de necessidades
                                          vitais, de povos privados de possibili-
    Paulo Freire teve a ousadia de        dades de poder manter a vida humana
acrescentar ao trabalho como prin-        porque so oprimidos, sem terra, sem
cpio educativo a vivncia e a reao-    teto, sem territrios, sem trabalho, nos
libertao da opresso como matriz        limites da sobrevivncia  logo, sem li-
formadora. Os oprimidos criam e re-       berdade de criar, recriar, viver pelo tra-
criam suas existncias nas vivncias-     balho, pelas condies no limite para
reaes  opresso, ao terem cons-        produo-reproduo bsica de suas
cincia da opresso e dela tentarem       existncias. A condio de opresso
libertar-se: criam alternativas, fazem    incide primeiro, e de maneira radical,
escolhas, exercem sua liberdade huma-     sobre essas condies materiais, so-
na; formam-se nas vivncias-reaes      bre o carecimento das possibilidades
opresso. "Quem, melhor do que os         de responder s necessidades bsicas

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                                                                      Pedagogia do Oprimido




de viver como humanos. A radica a sua         sos de humanizao-desumanizao
fora antipedaggica, deformadora.             na diversidade de dimenses do ser
    Esse carecimento radical primeiro          humano.  significativo que uma das
provoca as respostas mais radicais e,          dimenses mais destacadas por Paulo
consequentemente, mais pedaggicas             Freire na Pedagogia do Oprimido seja
na Pedagogia do Oprimido. Um alerta            a identificao entre educao e hu-
da maior relevncia para trabalhar na          manizao: como nos fazemos huma-
educao dos oprimidos das cidades             nos ao fazermos a histria. Assim se
e dos campos  o de v-los oprimidos           aprende a viso mais radical da teoria
nas possibilidades bsicas de viver-ser        pedaggica e do fazer educativo.
como humanos. Essa opresso  a mais               Nas vivncias da opresso-liberta-
radical no ser humano, e, por isso,           o, descobre o ser humano que pouco
mais pedaggica em nossa histria do           sabe de si, de seu "posto no cosmos",
que a opresso por convencimento,              e se inquieta por saber mais, por sa-
por falsa conscincia.                         ber de si. Faz de si mesmo problema.
      opresso nas bases da produo         "O problema de sua humanizao [...]
da existncia que os oprimidos reagem          assume carter de preocupao inilu-
em movimentos de libertao, em lutas          dvel" (Freire, 1987, p. 29). A Pedago-
por terra, territrio, trabalho, teto, vida.   gia do Oprimido  uma pedagogia da
Nessas bases materiais, se do as respos-      humanizao, das indagaes sobre a
tas e opes mais radicais dos oprimidos       condio humana vindas dos oprimi-
pela libertao das classes opressoras,        dos;  uma pedagogia do oprimido que
porque a se do as opresses mais ra-         se indaga sobre o reconhecimento da
dicais: negao da vida e das condies        desumanizao que padece como reali-
de viver  terra, trabalho. Esse  um dos      dade histrica.
sentidos mais poltico-pedaggicos da              " tambm, e talvez sobretudo, a
emancipao, da libertao que aconte-         partir dessa dolorosa constatao que
ce nas vivncias da opresso, na relao
inseparvel entre carecimento, necessi-
                                               os homens se perguntam sobre a outra
                                               viabilidade  a de sua humanizao"
                                                                                              P
dade e liberdade, libertao. A radicam       (Freire, 1987, p. 29). Nessa relao dial-
as virtualidades formadoras mais ra-           tica entre desumanizao-humanizao,
dicais dos processos coletivos de liber-       vivenciada de maneira radical na opres-
tao da opresso.                             so,  que a Pedagogia do Oprimido
                                               encontra sua radicalidade: a humaniza-
aprofundando a concepo da                    o, uma vocao negada, mas tambm
educao como humanizao                      afirmada na prpria negao. "Vocao
                                               negada na injustia, na explorao, na
    Toda ao pedaggica nos movi-             opresso, na violncia dos opressores,
mentos ou nas escolas dever levar             mas afirmada no anseio de liberdade,
em conta as formas histricas e diver-         de justia, de luta dos oprimidos, pela
sas das relaes sociais de opresso-          recuperao de sua humanidade rouba-
libertao. Paulo Freire aprofunda a           da" (ibid., p. 30).
concepo de educao ao lembrar-                  A Pedagogia do Oprimido, seja
nos, que nessas vivncias histricas           nos movimentos, seja nas escolas,
de opresso, entram em jogo proces-            seja nos cursos de formao, deve

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Dicionrio da Educao do Campo




reconhecer esses tensos processos,        mentos de luta contra a colonizao da
explicit-los e trabalh-los pedagogi-    frica. Nas ltimas dcadas, ela orienta
camente; mostrar que a desumanizao      a ao pedaggica de diversos agentes
da opresso no  uma vocao hist-      educadores e de diferentes coletivos
rica, mas assumir que, mesmo que a        populares. Podemos ver, nessa trajet-
desumanizao seja um fato concreto,      ria histrica, uma repolitizao da Pe-
persistente na histria, no , porm     dagogia do Oprimido. Que dimenses
destino dado, mas resultado de uma "or-   so repolitizadas?
dem" injusta gerada pela violncia dos
opressores. Explicitar, destacar essa
realidade histrica, no um destino       terra: matriz formadora
dado,  uma das tarefas da Pedagogia          Os movimentos sociais repolitizam
do Oprimido e da pedagogia dos mo-        a opresso-resistncia-libertao nas
vimentos de libertao  uma tarefa da    bases do viver, na produo da exis-
Educao do Campo e das escolas do        tncia humana. Os movimentos mais
campo, indgenas, quilombolas.
                                          radicais mostram que a opresso se d
    Contudo, a tarefa vai alm. H que    na expropriao da terra, do territ-
se destacar as lutas dos prprios opri-   rio, do teto, do trabalho, na destruio
midos por recuperar a humanidade          dos processos de viver, de produo,
roubada, dar centralidade pedaggica      da agricultura camponesa... Nas re-
a elas e mostrar a pluralidade de pro-    sistncias e lutas por essas bases do
cessos de humanizao: as lutas pela      viver, os movimentos sociais colocam
humanizao, pelo trabalho livre, pe-     os aprendizados mais radicais: os pro-
la desalienao e pela sua afirmao      cessos de humanizao, libertao.
como pessoas, como "seres em si".
                                              Esses movimentos repolitizam a
    O conceito de Pedagogia do Opri-
                                          pedagogia da terra: o que essa peda-
mido, quando enraizado nas vivn-
                                          gogia acrescenta  Pedagogia do Opri-
cias da opresso e nos sujeitos que as
                                          mido e  pedagogia do trabalho? Terra
padecem e delas se libertam, leva a uma
                                           mais do que terra.  o espao em
das concepes mais radicais: a edu-
cao como humanizao, como recu-        que o ser humano se defronta primei-
perao da humanidade roubada, como       ro com a natureza, como fora e como
libertao-emancipao.                   produtora de vida. Pela agricultura, o
                                          ser humano se apropria da terra como
                                          produo da vida e de si mesmo, mo-
os movimentos sociais                     difica a terra e se modifica. Na agri-
repolitizam a Pedagogia                   cultura camponesa, o campons e
do oprimido                               toda a sua famlia produzem alimen-
                                          tos e vida, e se produzem em todas as
   A Pedagogia do Oprimido no se         dimenses como humanos. O trabalho
esgota no contexto histrico em que       na terra carrega sua pedagogia: terra
surge. Ela  apropriada em seus traos    matriz formadora (Arroyo, 2011).
mais bsicos na diversidade de movi-          Os movimentos sociais reafirmam
mentos sociais urbanos e do campo,        identidades, aes, movimentos cole-
na diversidade de sociedades latino-      tivos, de sujeitos sociais, de polticos,
americanas, sobretudo, e nos movi-        de educadores coletivos. A Pedagogia

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                                                                  Pedagogia do Oprimido




do Oprimido teve sua origem na orga-       opresses histricas e lutam por sua
nizao dos trabalhadores do campo         libertao. Alm disso, na formao e
em Ligas Camponesas, em sindicatos.        na ao pedaggica dos educadores
Os novos movimentos urbanos e do           e das educadoras do campo, indgenas e
campo, ao radicalizarem suas aes,        quilombolas, deve-se dar centralida-
sua organizao e suas estratgias de      de aos processos de opresso: como
resistncia e de libertao, radicalizam   se manifesta a diversidade de formas de
os pressupostos e as dimenses da Pe-      opresso desses coletivos? Como essas
dagogia do Oprimido.                       formas se concretizam nos processos
    Esses movimentos no apenas            de negao da escola e de precariza-
mostram a terra, o espao, o territrio    o de suas vidas desde crianas? Como
como fronteira de expropriao  sem-      trazem a opresso em suas vidas pre-
teto, sem-terra, sem-territrio , mas     carizadas para as salas de aula? Como
se afirmam como sujeitos coletivos,        formar professores(as) que entendam
polticos, de polticas de outro projeto   essas formas histricas de opresso
de campo e de cidade, de outro pro-        das comunidades e dos povos do cam-
jeto de sociedade. Como movimentos,        po com os quais trabalham? Imposs-
constroem outras pedagogias: outra re-     vel construir outra escola do campo
flexo e teorizao sobre suas prticas    sem entender e trabalhar os processos
formadoras, e se afirmam como sujei-       histricos de opresso da diversidade
tos de ao-reflexo-teorizao peda-      de povos do campo.
ggica (Caldart, 2000).

                                           ocupar o territrio-escola
a Pedagogia do oprimido
e a escola do campo,                           A Pedagogia do Oprimido encontra
                                           sua afirmao nos processos educativos
indgena e quilombola
                                           extraescolares, sobretudo, mas tambm
    A Pedagogia do Oprimido tem de
vencer resistncias para ser assumida
                                           inspira outra escola, outras prticas edu-
                                           cativas escolares. O trao mais radical:
                                                                                          P
pela pedagogia escolar. Os movimen-        ocupar o territrio-escola. Os movi-
tos sociais e coletivos de docentes-       mentos sociais, ao lutarem por terra, es-
educadores tentam incorpor-la, mas        pao e territrio, articulam as lutas pela
a pedagogia escolar resiste a deixar-se    educao, pela escola  como territrio,
interrogar pela radicalidade terica e     espao de educao  s lutas por direi-
poltica da Pedagogia do Oprimido.         tos a territrios. Mostram a articulao
    Entretanto, os movimentos so-          entre todos os processos histricos de
ciais repolitizam a pedagogia esco-        opresso, segregao e desumanizao,
lar do campo, indgena, quilombola,        e reagem, lutando em todas as fronteiras
inter-racial, das comunidades campo-       articuladas de libertao. Escola  mais
nesas, negras... Que dimenses me-         do que escola na pedagogia dos movi-
recem destaque? Primeiro,  preciso        mentos. Ocupemos o latifndio do co-
partir do reconhecimento de que os         nhecimento como mais uma das terras,
sujeitos da ao educativa, educado-       como mais um dos territrios negados.
res e educandos(as), desde crianas, e         A escola, a universidade e os cursos
suas famlias e comunidades, padecem       de formao de professores do cam-

                                      561
Dicionrio da Educao do Campo




po, indgenas, quilombolas so mais          tam o territrio dos currculos nas esco-
outros territrios de luta e de ocupa-       las do campo e nos cursos de formao e
o por direitos. A negao, a precari-      de licenciatura.
zao da escola,  equacionada como
uma expresso da segregao-opresso
histrica da relao entre classes. J a
                                             disputar a presena
escola repolitizada  mais um territ-       dos sujeitos
rio de luta e ocupao, de libertao da
                                                 No apenas as experincias da
opresso. A Pedagogia do Oprimido 
                                             opresso-libertao esto ausentes nos
radicalizada na pedagogia escolar pelas
                                             currculos, mas, sobretudo, os seus su-
lutas dos movimentos por educao do
                                             jeitos. Destacamos que a Pedagogia do
campo no campo, por escola do campo          Oprimido  uma pedagogia de sujeitos,
no campo.                                    de coletivos e de suas vivncias so-
                                             ciais, polticas, culturais, humanizado-
disputar os currculos                       ras. Os sujeitos tm estado ausentes
                                             nos processos de educao escolar ou
     impor tante dar centralidade,          so vistos como passivos, contas ban-
nos currculos das escolas do campo,         crias. Como reconhec-los ativos, re-
s experincias de opresso e, sobre-        sistentes sujeitos de formao? Os mo-
tudo, de resistncia que professores e       vimentos sociais apontam a direo.
educandos carregam para as escolas;          Desconstroem a representao social
trazer as experincias sociais, coletivas,   dos povos do campo como passivos,
assim como dar centralidade  histria       acomodados, pacientes, e os afirmam
de expropriao dos territrios, das         resistentes, construtores de outro pro-
teorias, da destruio da agricultura        jeto de sociedade e de campo, e de ou-
camponesa; trazer para os currculos as      tros saberes e valores desde crianas e
persistentes formas de resistncia, de       porque participando em aes coletivas
afirmao e de libertao dos povos          e em movimentos de libertao.
do campo de que os prprios edu-                 Que a escola e o conjunto de aes
cadores e educandos participam              formadoras privilegiem o direito dos
experincias de formao-humaniza-           oprimidos a saberem-se sujeitos de li-
o, de recuperao da humanidade            bertao da opresso e de recuperao
roubada, ausentes nos currculos oficiais    de sua humanidade roubada, a sabe-
e no material didtico, mas que dispu-       rem-se sujeitos de humanizao.



Para saber mais
arroyo, M. As matrizes pedaggicas da Educao do Campo na perspectiva da
luta de classes. In: Miranda, s. g.; schwEndlEr, S. F. (org.). Educao do Campo em
movimento. Curitiba: UFPR, 2011. V. 1.
caldart, r. s. Pedagogia do Movimento Sem Terra. Petrpolis: Vozes, 2000.
F anon , F. Los condenados de la tierra. Mxico, D. F.: Fondo de Cultura
Econmica, 1965.

                                         562
                                                                       Pedagogia Socialista




FrEirE, P. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
strEck, d.; rodin, E.; Zitkoski, J. (org.). Dicionrio Paulo Freire. Belo Horizonte:
Autntica, 2008.


                                        P


                    PEdaGoGia soCialista
                                  Maria Ciavatta
                                  Roberta Lobo


    A elaborao terica e prtica          po da esquerda  a experincia da
de uma pedagogia socialista sempre          pedagogia socialista russa e a da pe-
esteve organicamente vinculada s           dagogia socialista cubana , e duas
experincias de luta social e poltica,     experincias silenciadas  a pedagogia so-
demarcando concepes diferencia-           cialista mexicana e a pedagogia liber-
das de formao humana ante a con-          tria espanhola.
cepo hegemnica do capital, que im-
pe aos homens a forma mercadoria           a pedagogia socialista russa
como marco de construo da sua sub-
jetividade e materialidade histrica.           H que se levar em conta a rela-
    Portanto, tratar de uma pedago-         o dialtica entre a conscincia e o
gia socialista, mais do que se ater a       modo de produzir a vida, fundamental
princpios metafsicos,  dimensionar       para a realizao dos objetivos revolu-
dialeticamente as experincias concre-      cionrios. No foi diferente na revo-
tas de formao humana no bojo dos
processos revolucionrios, das orga-
                                            luo socialista russa, que teve muitos
                                            embates para implantar a "nova socie-
                                                                                              P
nizaes polticas e dos movimentos         dade" e contou com pedagogos apai-
sociais que apontaram, ao longo do s-      xonados pelos ideais da "educao
culo XX, para processos de formao         do futuro"  a educao do "homem
humana nos quaisn o homem  a medida        novo" que deveria crescer com a so-
de todas as coisas.1 Mesmo mantendo a       ciedade comunista.
potncia deste velho ensinamento pr-           A Revoluo Russa foi a culmi-
socrtico e lanando esperana para         nncia de um projeto iniciado com a
tempos futuros, tais experincias so       contradio histrica da primeira revo-
atravessadas por contradies, limites      luo socialista, que teve lugar, no no
e deformaes. Portanto, ser na din-      mais avanado pas capitalista, mas em
mica contraditria das experincias do      um pas atrasado onde as foras pro-
que podemos identificar como pedagogia      dutivas e a estrutura da sociedade eram
socialista que focaremos nosso olhar.       ainda semifeudais. Um pas onde no
    A escolha do recorte histrico se       havia ensino formal para a maioria dos
dar na seguinte direo: as duas ex-       operrios e dos camponeses, ao me-
perincias mais conhecidas no cam-          nos trs quartos da populao eram

                                       563
Dicionrio da Educao do Campo




analfabetos, os professores no esta-       res das escolas elementares (Castles e
vam capacitados, tinham baixos salrios     Wstenberg, 1982, p. 66-69).
e baixa posio social e a Igreja Ortodo-       Alm disso, o Estado assumiria as
xa dirigia a maioria das escolas (Castles   escolas privadas e confessionais. Have-
e Wstenberg, 1982, p. 66-69).              ria, entre outras medidas, "separao
    Neste breve texto, vamos nos de-        entre Estado e Igreja e entre Igreja e es-
ter apenas na primeira etapa da cons-       cola", "transformao de todas as
truo de um sistema educacional            escolas em escolas unitrias de traba-
socialista (1917 a 1931), perodo tido      lho", cuja estrutura fixava duas etapas:
como balizador da educao preten-          dos 8 aos 13 anos (cinco anos de estu-
dida pelos pedagogos revolucion-           do); e dos 13 aos 17 anos (mais quatro
rios, sendo alguns de seus expoentes        anos); e jardim de infncia vinculado
Schulgin, Kr upskaia, Lunacharsky,          s escolas para crianas de 5 a 7 anos.
Pistrak e Makarenko.                        O trabalho produtivo combinado com
    Com a ascenso de Stalin em 1931,       a aprendizagem escolar era um ele-
h mudanas substantivas de direo         mento essencial desse tipo de escola 
poltica que pem em confronto uma          objetivo que foi muito reduzido e
concepo de Estado e de seu pa-            distorcido posteriormente, na Unio
pel na organizao da sociedade e da        Sovitica e na Europa Ocidental (Castles
educao diferente da que defendiam         e Wstenberg, 1982, p. 73-74).
os primeiros pedagogos para a educa-            Para Krupskaia, o princpio do tra-
o socialista.                             balho deve ser educativo e gratificante,
                                            e ele deve ser levado a cabo sem efei-
Schulgin, Krupskaia e Lunacharsky           tos coercitivos sobre a personalida-
                                            de da criana e organizado de forma
    No primeiro governo revolucio-          social e planejada, para que a criana
nrio, a tarefa de Krupskaia foi a de       desenvolva uma disciplina interna sem
projetar um novo sistema educativo.         a qual o trabalho coletivo planejado ra-
Lunacharsky tinha a responsabilidade        cionalmente seria impensvel (Castles
da administrao de todos os tipos de       e Wstenberg, 1982, p. 73-74). Ela e
educao. A populao foi informada         Lunacharsky enfatizavam que a edu-
sobre as mudanas pretendidas: educa-       cao socialista no era somente uma
o geral, livre e obrigatria para todas   questo de contedos de ensino, mas
as crianas e cursos especiais para os      tambm de seus mtodos. Rejeitavam
adultos; escola secular, unitria com di-   a escola livresca e exigiam que as crian-
ferentes nveis, para todos os cidados;    as aprendessem tomando parte no
apoio para o movimento educativo e          trabalho e na vida social. Defendiam o
cultural das massas trabalhadoras, assim    mtodo complexo, segundo o qual os pro-
como para organizaes de soldados          fessores no deviam ensinar de acordo
e operrios; os professores deveriam        com um programa rgido, por matrias
cooperar com outros grupos sociais e        acadmicas. Em vez disso, deveriam
seriam tomadas medidas imediatas em         tomar como ponto de partida os pro-
relao  "miservel situao material"     blemas das crianas, da produo lo-
dos mais pobres, os mais importantes        cal e da vida cotidiana e examin-los,
trabalhadores culturais e os professo-      simultaneamente,  luz das vrias dis-

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ciplinas (Castles e Wstenberg, 1982,       e a Comuna Dzerzinski (1927-1935).
p. 74-75).                                  Sua insero no projeto educacional
    Seu mtodo sofreu oposio do           da Revoluo ocorreu no momento em
grupo Petrogrado de Educadores, lide-       que o Estado sovitico proporcionou
rado por Blonsky, que aceitava a escola     todas as condies para a educao,
unitria de trabalho, mas queria que se     inclusive com a reduo do horrio de
mantivessem a diviso entre as mat-        trabalho em duas horas para todos os
rias, a forma de ensino sistematizada,      que estudavam. Alm disso, "era per-
um programa de estudos definido e a         mitido aproveitar as Casas do Povo,
diferenciao em diversos ramos do          igrejas, clubes, casas particulares e lo-
conhecimento no oitavo e no nono ano        cais adequados nas fbricas, empresas
(Castles e Wstenberg, 1982, p. 75).        e reparties pblicas para dar aulas"
                                            (Capriles, 1989, p. 30-31).
Pistrak
                                            a pedagogia socialista da
    "A ideia bsica de uma nova socie-      revoluo Cubana
dade que realizaria a fraternidade e a
igualdade, o fim da alienao, era uma          A histria da Revoluo Cubana
imensa esperana coletiva que tomou         deve ser vista no contexto do continen-
conta da sociedade sovitica entre 1918     te latino-americano. Cuba era um pas
e 1929" (Tragtenberg, 1981, p. 8-9).        secularmente dominado pela explora-
Pistrak era um dos grandes educadores       o colonialista, caracterizada pela pre-
desse iderio pedaggico dos primeiros      sena de ditaduras, gangsters, policiais,
tempos da Revoluo. Ele tinha uma          militares neocoloniais, conservado-
viso educacional em sintonia com           res escravistas, falsos reformistas. Os
a ascenso das massas na Revoluo, "a      povos da Amrica Latina tiveram no
qual exigia a formao de homens vin-       movimento cubano um exemplo de
culados ao presente, desalienados, mais
preocupados em criar o futuro do que
                                            luta de libertao vitoriosa e de con-
                                            tinuidade na tentativa de implantar             P
em cultuar o passado, e cuja busca do       o iderio socialista.
bem comum superasse o individualis-             Antes da Revoluo Cubana, fra-
mo e o egosmo" (ibid., p. 8).              cassaram todos os projetos de refor-
    Em 1824, com o coletivo de sua          mas e investidas nacionalistas. Porm,
escola-comuna, Pistrak publicou o livro     desde os anos 1920, o pas contava
Fundamentos da Escola do Trabalho (2000),   com "um dos partidos comunistas mais
talvez o mais completo e importante         combativos e melhor armados ideolo-
documento sobre sua experincia.            gicamente para a luta de libertao e a
                                            luta operria" (Casanova, 1987, p. 187).
                                            Trabalhadores assalariados, operrios
Makarenko                                   industriais e camponeses eram uma
    Seu trabalho iniciou-se em 1920,        fora potencialmente socialista. Ho-
quando passou a dirigir duas institui-      mens "morais e valentes"  tais como
es educacionais "correcionais" para       Jos Mart e Cspedes, e os mais novos,
crianas e adolescentes abandonados:        Fidel Castro, Carlos Rafael Rodrguez e
a Colnia Maxim Gorki (1920-1928)           outros  comearam uma nova histria


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Dicionrio da Educao do Campo




apoiada em trs linhas de conduta: de-      sociedade e contando com o desloca-
mocrtica, humanista e comunista.           mento de jovens e maestros (professo-
    Fidel Castro e seus companhei-          res) de outros pases da Amrica Latina
ros haviam estudado o marxismo e o          para alfabetizar onde houvesse analfa-
leninismo, e sabiam "que a revoluo        betos, nos lugares mais distantes do
devia contar com as massas e estas          pas (Murillo et al., 1995; Rossi, 1981a;
precisavam estar conscientes  como         Bissio, 1985).
ator coletivo  dos requisitos do su-           Outro princpio  a combinao estu-
cesso" (Casanova, 1987, p. 188-189). O      do e trabalho, que tem profundas razes
grupo que tomou de assalto o Quar-          no iderio pedaggico de Jos Mart.
tel de Moncada e o grupo que saiu do        Consiste em vincular "a teoria com a
Mxico de barco, no Granma, em 1956,        prtica, a escola com a vida e o ensino
ligaram-se ao "setor mais atrasado e        com a produo" (Cuba, 1993, p. 13),
combativo": os camponeses da serra,         o trabalho manual com o trabalho in-
que queriam terras.                         telectual e "a fuso destas atividades
                                            na obra educacional da escola" (ibid.).
        O desenvolvimento da luta na        Destaca-se tambm a necessidade de
        serra, da luta de guerrilhas, no   uma nova formao humana para a
        foi feito apenas na serra, nem      edificao da sociedade socialista.
        s com armas. O grupo rebelde           Pelo princpio da participao de toda
        repartiu terra enquanto comba-      a sociedade nas tarefas da educao do povo,
        tia, fundou escolas e hospitais,    reconhece-se a sociedade como uma
        praticou uma educao poltica      grande escola. Outros princpios so
        e militar dos camponeses com-       a coeducao e a gratuidade, com um
        batentes e de seus prprios qua-    amplo sistema de bolsas para estu-
        dros. (Casanova, 1987, p. 190)      dantes e condies especiais para os
                                            trabalhadores visando  universaliza-
    A educao das massas foi uma das       o do ensino. No obstante a presso
metas principais da Revoluo Cubana        internacional, e, particularmente, o
desde o seu incio, em 1959. Um dos         bloqueio econmico e poltico con-
seus princpios norteadores  o car-       duzido pelos Estados Unidos, Cuba
ter massivo da educao, ou "a educao     tem, at hoje, os mais altos ndices
como um direito e um dever de todos  uma   de universalizao e qualidade da
realidade em Cuba" (Cuba, 1993, p. 12;      educao em todos os nveis, ndices
grifo nosso), o que significa a educao    que so comparveis aos dos pases
para crianas, jovens e adultos, em to-     ricos capitalistas.
das as idades, sexo, grupos tnicos, re-
ligiosos, por local de residncia ou por    a pedagogia socialista
limitaes fsicas ou mentais, de modo      no mxico
a alcanar a universalizao do ensino
primrio inicialmente e, progressiva-          Existe um forte movimento da
mente, o ensino secundrio (ibid.). A       educao no Mxico que tem suas ori-
nova educao teve incio com uma           gens no processo da Revoluo Mexi-
ampla campanha de alfabetizao, logo       cana (1910-1917). A partir da dcada
aps a Revoluo, envolvendo toda a         de 1920, iniciou-se um movimento

                                        566
                                                                      Pedagogia Socialista




do Estado e de toda a sociedade a fim        converteu no ncleo dirigente do Mo-
de garantir o direito  educao para        vimiento de Unidad y Lucha Popular
uma populao constituda por 84% de         (Mulp) e tornou-se, nos anos 1990,
analfabetos. Era tarefa dos educadores       uma das maiores organizaes polti-
chegar s comunidades do campo, s           cas do Mxico, e cujo objetivo princi-
aldeias mais distantes, s minas, s co-     pal era a integrao dos movimentos e
munidades indgenas, s fbricas, mul-       das organizaes sociais, bem como a
tiplicando as escuelas normales rurales de   construo do poder popular. Possua
formao de professores, bem como as         como referncia terica o marxismo,
escolas agrcolas e industriais. Esse foi    mantendo uma forte base social no
um movimento intenso que atingiu a           movimento de maestros. Estendeu sua
Constituio Mexicana de 1934, insti-        influncia aos movimentos estudantil,
tuindo, por meio do artigo terceiro, a       campesino, indgena, operrio e po-
implantao da educao socialista.          pular. Entre os anos 2003 e 2004, s
    A educao socialista no Mxico          no estado de Michoacn, existiam 300
mantinha a referncia com os princpios      maestros liberados do trabalho como pro-
da solidariedade, do trabalho e da re-       fessores nas escolas (ou seja, militantes
lao direta com a comunidade, porm         "profissionalizados"), atuando em todo
nunca foi unanimidade no regime re-          o territrio nacional, com o objetivo
volucionrio. A dificuldade de defini-       de fortalecer e organizar os movimen-
o e a interpretao equivocada do          tos sociais. Em 2003, o movimento dos
conceito de educao socialista impe-        maestros de Michoacn realizou um tra-
diu um projeto nacional de educao.         balho de organizao dos camponeses
Como consequncia, o desempenho              e indgenas, criando a Organizacin
dos maestros no seguia uma diretriz ou      Magisterial, Campesina e Indgena de
orientao geral. Assim, cada maestro        Michoacn. A relao escola, comuni-
(principalmente os das escolas rurais)       dade, trabalho e luta social  a base da
                                             filosofia e da prxis educativa do mo-
atuava de acordo com a sua interpreta-
o pessoal. Na dcada de 1950, surgiu       vimento social dos maestros, que alm           P
um grupo de professores que, influen-        dos clssicos do pensamento marxista,
ciados pela Revoluo de 1910, e pe-         possui forte influncia de Paulo Freire,
los principais pensadores socialistas da     consolidando, na primeira dcada do s-
poca, fundaram o Movimiento Revo-           culo XXI, a implementao das escolas
lucionario de los Maestros (MRM).            integrais experimentais nos estados de
                                             Michoacn e Oaxaca.
    O MRM atravessou momentos de
fluxo e refluxo, at desaparecer. Porm
muitos de seus dirigentes permanece-         a pedagogia libertria
ram atuando politicamente e ajudando         na Espanha
a construir outros movimentos sociais
fora da categoria. Dentro da categoria,         A educao libertria remonta a
estes dirigentes dos anos 1950 conse-        uma tradio pouco tratada nos com-
guiram formar uma nova gerao de            pndios da histria da educao. Nela
maestros combativos. No final da dcada      evocam-se autores como Rousseau,
de 1980, surgiu o Movimiento Demo-           Charles Fourier, Proudhon, Pelloutier,
crtico Magisterial (MDM). O MDM se          Paul Robin, Ferrer i Guardia, lise

                                        567
Dicionrio da Educao do Campo




Reclus, Sbastien Faure, Puig Elias. A        dos, reconhecendo que eles no per-
construo do socialismo na liberdade,        tencem ao Estado, a Deus,  famlia ou
a atitude ativa e livre em espaos libera-    s organizaes polticas, mas apenas a
dos de coaes, um modo educativo na          si mesmos.2
liberdade das paixes e dos desejos, o             Aliado ao princpio de uma educa-
fazer-se livre, a educao pela liberdade e   o antiautoritria, encontra-se o prin-
a liberdade pela educao so as bases        cpio da integralidade, tambm comum
do processo formativo do ser humano           aos marxistas e aos liberais progressis-
segundo esta tradio. Sendo o pro-           tas. Tal princpio estava associado a trs
cesso educativo na liberdade um per-          dimenses: a dimenso do desenvolvi-
manente pr-se em ato, no h uma
                                              mento pleno da criana; a dimenso da
crena no mtodo como garantia infal-
                                              diviso social do trabalho com base na
vel, da seu carter experimental confor-
                                              autogesto e da negao da reprodu-
me as circunstncias sociais e o contexto
                                              o do domnio das classes sociais por
histrico. Neste sentido, as teorizaes
possuem como referncia prticas edu-         meio da separao entre trabalho manual
cativas difusas, ricas e contraditrias,      e intelectual; e a dimenso da integra-
como base nos princpios de um ensino         o da vida social nas atividades e re-
antiautoritrio, integral, solidrio e au-    flexes dos educandos. Como base dos
togestionrio (Moriyn, 1989a).               princpios e das relaes libertrias, es-
                                              to a solidariedade e o apoio mtuo, que
    Uma educao antiautoritria, con-
                                              fortalecem no apenas um projeto de
tudo, no est isenta de dilemas no que
                                              educao, mas um projeto societrio.
diz respeito  relao existente entre
liberdade e autoridade na formao                 No caso da Espanha, o educar na li-
das crianas e jovens. Deve-se deixar         berdade estava mais marcado pelo edu-
a criana desenvolver seus interesses         car no esprito da cincia, libertando
prprios e suas opes sociais sem in-        as crianas do dogmatismo da Igreja
terferncia ou incentivar nela o esprito     Catlica e dos preconceitos que anulam
de rebelio, de crtica ao mundo social-      o real desenvolvimento da criatividade
mente injusto? Deixar a prpria crian-        e da autonomia do pensar e do agir no
a escolher seus horrios, bem como o         mundo. Francisco Ferrer i Guardia foi
estudo de contedos ou intervir deter-        o primeiro pedagogo que de fato en-
minando minimamente os contedos a            frentou o domnio da Igreja Catlica na
partir da experincia social e de uma         Espanha, baseando-se na seguinte con-
autogesto escolar? No h como for-          cepo: formar individualidades livres
ar ningum a ser confiante em suas           capazes de dispensar lderes, padres,
escolhas ou ser solidrio e amvel com        leis, a fora da Igreja, do governo e do
os outros. Resolver os problemas da           poder do Estado; educao artstica,
educao atravs de coaes resulta           intelectual e moral, conhecimento de
no ocultamento dos mesmos, bem como           tudo que nos rodeia, conhecimento
num processo repetitivo de submisso          das cincias e das artes, sentimento do
incondicional dos educandos, acos-            belo, do verdadeiro e do real, desenvol-
tumando-os a serem constantemente             vimento e compreenso sem esforo e
persuadidos.  preciso, ento, deixar         por iniciativa prpria (Moriyn, 1989b,
que a organizao escolar surja espon-        p. 20). Em outubro de 1901, fundou
taneamente dos interesses dos educan-         em Barcelona a Escola Moderna, tendo

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como anseio a busca de uma educao          anos de 1910 e 1930, so fundadas de-
livre, cooperativa, solidria, uma expe-     zenas de escolas modernas no Brasil,
rincia de crtica radical da organizao    assim como universidades populares,
educativa estatal.                           centros de estudos sociais e biblio-
                                             tecas sociais tendo como referncia
                                             os princpios da educao libertria
a influncia da pedagogia                    divulgada pela experincia do educa-
libertria no Brasil                         dor espanhol.
    No Brasil, a formao das escolas            Cumpre ressaltar que o movimento
operrias adere  concepo da es-           da educao libertria vai ganhar intensa
cola moderna. No ano de 1903, cria-          fora social no contexto da Guerra Civil
se, no Rio Grande do Sul, a Escola           Espanhola. A prpria Confederao
Libertria Germinal, que seguia o m-        Nacional do Trabalho (CNT) espanho-
todo da Escola Moderna de Barcelona.         la estimulou, a partir das coletivizaes
No mesmo ano, em Campinas, a Liga            libertrias, a criao de centros de liber-
Operria funda a Escola Livre para os        tao profissional agrcola e industrial,
filhos dos trabalhadores. No ano de          e de escolas de agricultores como meio
1904, em Santos, a Unio dos Oper-          para se organizar a renovacin campesina.
rios Alfaiates funda a Escola Socieda-       Como expresso desta concepo, a Fe-
de Internacional. No Rio de Janeiro,         derao Nacional de Coletividades pro-
no mesmo ano, nasce a Universidade           jetou a criao de escolas de formao
Popular, organizada por um grupo de          agrria e a Federao Regional de Cam-
intelectuais e militantes anarquistas,       poneses de Levante fundou a Universi-
dentre eles, o mdico Fbio Luz. Com         dade Agrcola, voltada para estudos da
o fuzilamento de Ferrer i Guardia            vida do campo (Bernal, 2006).
em 1909, nasce em So Paulo e no                 Podemos afirmar que no Brasil h
Rio de Janeiro a Comisso Pr-Escola         uma lacuna no que diz respeito ao co-
Moderna. As escolas operrias j eram
uma realidade quando da notcia do
                                             nhecimento acerca das experincias de
                                             educao libertria. Existe um movi-              P
fuzilamento de Ferrer, mas tal crime         mento recente nas reas da filosofia e
imprimiu maior velocidade  fundao         da educao em busca da socializao
de novas escolas. Em 1910, funda-se          deste conhecimento, mas ainda  ne-
em Santos a Liga do Livre Pensamen-          cessrio ampliar a pesquisa, bem como
to e, em So Paulo, o Crculo de Estu-       socializar estes conhecimentos no cam-
dos Sociais Francisco Ferrer. Entre os       po da militncia social.


notas
1
  Protgoras (sculo V a.C.) " um dos filsofos [gregos] preocupado no com as cosmo-
gonias e sistemas, mas com a introduo de um certo humanismo na filosofia" (Japiass e
Marcondes, 1996, p. 223).
2
  Em diferentes momentos da histria da educao esta problemtica  abordada. Na Es-
cola Rural de Yasnaia Poliana, criada por Tolstoi em 1859 (apesar de no ser anarquis-
ta, seus conceitos coincidiam com a tradio pedaggica anarquista), nada era obrigat-
rio, nem horrios, nem assistncia s aulas, nem programas, nem normas disciplinares.


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Dicionrio da Educao do Campo




Outra referncia neste sentido foi o movimento pedaggico das comunidades escolares de
Hamburgo durante a Repblica de Weimar (1919-1933). Esta polmica tambm foi intensa
na Espanha da primeira dcada do sculo XX, expressa nas personalidades de Francisco
Ferrer i Gurdia e Ricardo Mella.


Para saber mais
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                                         570
                                                       Poltica Educacional e Educao do Campo




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                                           P
                                                                                                  P
                     PoltiCa EduCaCional
                     E EduCao do CamPo
                                  Celi Zulke Tafarel
                                Mnica Castagna Molina

     O campo de estudos da rea de po-         tado brasileiro na elaborao dos pla-
ltica educacional pode ser compreendi-        nos educacionais em diferentes pero-
do como aquele que analisa os interes-         dos de histria, com a perspectiva de
ses sociais e econmicos que se fazem          localizarmos a insero, nesta agenda,
presentes nos programas e aes go-            das polticas de Educao do Campo
vernamentais no mbito da educao.            e dos interesses que representa.
A partir deste entendimento, o objeti-            Precede a definio de poltica
vo deste verbete  fazer uma rpida re-        educacional a compreenso de como
cuperao dos interesses hegemnicos           nos tornamos seres humanos e como,
que fundamentaram a atuao do Es-             ao longo da histria da humanidade,

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Dicionrio da Educao do Campo




organizamos o modo de produo e              cando em normas e leis que configu-
reproduo da vida.                           raram, na superestrutura da socieda-
    Para manter-se em p e criar as           de, aquilo que constitui a sua base na
condies de sua existncia, a matria,       infraestrutura, ou seja, nas relaes de
no tempo, no espao, em movimento,            produo material da vida humana.
sujeita a leis do desenvolvimento, deu            Esta superestrutura se expressa em
saltos qualitativos e quantitativos. No      um aparato jurdico, a partir de iniciati-
nascemos seres humanos; ns nos               vas do Poder Executivo e do Legislati-
tornamos seres humanos ao longo da            vo, devidamente aprovado pelo Poder
existncia da matria.                        Judicirio. Impe, assim, o contradit-
    O que somos depende das condi-            rio: o poder da minoria, pela vontade
es objetivas da existncia, ou seja, de     da maioria. A isto denominamos de-
leis sociais histricas, para alm das leis   mocracia  a vontade do povo. As leis
biolgicas, qumicas, fsicas.                seriam a vontade da maioria, a vonta-
                                              de do povo. A "democracia", a "von-
    Construmo-nos como seres huma-
                                              tade do povo", em uma sociedade de
nos em relaes interpessoais e intrap-
                                              classes em franca decomposio e
squicas. Ou seja, nossas funes psico-
                                              degenerao, est sujeita  correlao
lgicas superiores, que nos permitem
                                              de foras decorrentes do poder da clas-
conhecer  constatar, compreender, ex-
                                              se dominante, de um lado, e do poder da
plicar, agir no meio, transformando-o ,
                                              classe trabalhadora, de outro.
dependem de nossas aprendizagens.
O nosso desenvolvimento depende de                As leis so asseguradas pelos apara-
nossas aprendizagens. O ato de conhe-         tos legais, institucionais, ou, ento, por
cer no  dado ao ser humano, e sim           aparatos que se imponham mediante
aprendido em suas relaes sociais, que       rebelies ou insurreies, coero ou
dependem da materialidade de condi-           cooptao  vontade de uns (classe
es concretas objetivas de vida.             dominante) da vontade de outros (clas-
                                              se trabalhadora).
    Portanto,  na relao com os seres
humanos, com a natureza em geral, que             As leis definidas e asseguradas nos
os homens, pelo trabalho, constroem a         aparatos legais prprios de cada modo
sua cultura e tornam-se seres humanos.        de produo podem ser identificadas
                                              pelo seu mbito de abrangncia tem-
 pela produo e reproduo das con-
                                              poral. Leis que perpassam governos
dies de existncia que nos tornamos
                                              dizem respeito  poltica de Estado 
seres humanos.
                                              por exemplo, a Constituio Nacional,
    Das primitivas sociedades organi-         a lei maior, e as leis que dela decorrem,
zadas em cls  atual complexa organiza-      como a Lei de Diretrizes e Bases da
o dos pases imperialistas hegemni-        Educao Nacional (LDB). Leis que
cos  que impem, aos demais pases,          perduram somente durante um ou dois
por meio de acordos internacionais,           mandatos de governo e so interrom-
sejam eles polticos, econmicos e de         pidas, revogadas, dizem respeito s
guerra, as relaes baseadas na diviso       polticas de governo. Essa  uma das
internacional do trabalho , o poder          caractersticas da poltica governamen-
de decidir os rumos dos assuntos de           tal no capitalismo: ela no perdura o
interesse de todos foi se complexifi-         suficiente para garantir o ponto de re-

                                          572
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versibilidade, ou seja, o ponto em que          Em cada perodo histrico, por-
o avano no permite mais o retroces-       tanto, o rumo dos assuntos de interes-
so, com o que se superararia o est-        se pblico  definido pela correla-
gio inferior e se atingiria um patamar      o de foras existente. Desta correlao
superior da poltica. So estes os tra-     resultam projetos, programas, decre-
os bsicos da poltica compensatria,      tos e leis que configuram a poltica de
focal prpria do neoliberalismo para        Estado e/ou de governos. Ou seja, a
aliviar a pobreza e jamais para superar     poltica que perpassa governos e se ins-
o modo de produo capitalista, que         titui como a lei maior, ou a poltica de
tem na propriedade privada, no Estado       governo que so leis menores, que no
burgus e nos valores individualistas e     podem contrariar a lei maior, mas so-
egostas da famlia burguesa seus pilares   mente execut-la, complement-la.
centrais de sustentao. O Brasil, at o
                                                As polticas de Estado e de gover-
momento, no atingiu a supremacia e
                                            nos determinam, em primeira ou se-
soberania no campo educacional para
                                            gunda instncias, as condies de vida
superar o modo de o capital organizar
                                            na sociedade. Em ltima instncia, o
a produo e a reproduo da vida. So-
                                            que determina a poltica so o desen-
mos um pas de educao dependente
                                            volvimento das foras produtivas e as
dos pases imperialistas. Nossos planos
                                            relaes de produo: a relao entre
educacionais continuam vindo de fora.
                                            os homens, a natureza, a produo dos
    Em cada perodo histrico, de acor-     bens materiais e imateriais, e o sistema
do com o modo de produo e repro-          de trocas da decorrente.
duo da vida, configurou-se o poder
entre classes sociais, e configuraram-se        Da necessidade de assegurar, de
os planos educacionais. Isto pode ser       uma gerao a outra, o conhecimen-
constatado, na histria da humanidade,      to que configura este acervo de bens
por exemplo, no perodo comunal, na         culturais materiais e imateriais, sem o
organizao das tribos; no perodo es-      que a humanidade pereceria,  que se
cravocrata, na dominao dos mais be-
licosos sobre as propriedades, os bens
                                            configura a exigncia da educao, que
                                            assume, em cada modo de produo,
                                                                                               P
e os seres humanos; no perodo feudal,      caractersticas prprias. Podemos verifi-
na dominao dos senhores feudais          car esta lei geral da histria traando o
com seus exrcitos, feudos e servos        percurso da educao no Brasil de 1500
sobre outros senhores, propriedades         at hoje, analisando, pelos fatos histri-
e servos; e no perodo capitalista, na      cos, os rumos da poltica educacional.
organizao do Estado moderno, com          Assim, a poltica educacional brasileira
seus poderes  Executivo, Legislativo       pode ser diferenciada em quatro pero-
e Judicirio  estruturados de acordo       dos principais, de acordo com os mode-
com a correlao de foras existente.       los econmicos predominantes.
Enfim, essa relao de poder se d em           No perodo da colonizao, no qual as
cada perodo histrico, entre as classes    relaes econmicas eram escravocra-
que detm os meios de produo e a          tas, a terra, propriedade dos senhores,
classe que somente detm sua fora          era recebida por concesso dos im-
de trabalho, ou seja, a correlao de       peradores e transmitida por heredita-
foras entre a classe dominante e a         riedade. As leis maiores que governa-
classe trabalhadora.                        vam a educao no Brasil eram as leis

                                       573
Dicionrio da Educao do Campo




oriundas de Portugal, e nossa educa-      estas leis so formuladas, aprovadas e
o estava sujeita s determinaes de    implementadas. O novo plano para a
fora, da Corte portuguesa. As reformas    educao brasileira vinha impregnado
educacionais do Brasil eram desdobra-     do escolanovismo norte-americano;
mentos das reformas educacionais em       portanto, nossos planos, no que diz
Portugal, como o foi, por exemplo, a      respeito  concepo pedaggica, con-
reforma educacional pombalina. As         tinuavam vindo de fora do Brasil.
primeiras reformas estavam diretamen-         Com o golpe militar, instala-se no
te relacionadas s reformas do pas co-   Brasil a ditadura que veio para conter
lonizador. Os planos para a educao      as aspiraes revolucionrias que avan-
no Brasil vinham de fora do Brasil. Os    avam em toda a Amrica Latina. Para
primeiros educadores e as primeiras es-   garantir as bases capitalistas de desen-
colas eram ligados  Igreja, e estavam    volvimento do Brasil, a educao passa
intimamente relacionados com os inte-     por reformas e selam-se pactos e acor-
resses dos senhores escravocratas.        dos internacionais, principalmente com
     No perodo da Proclamao da Rep-   os Estados Unidos, que subordinavam
blica, com as contradies evidentes      o Brasil s relaes internacionais de
do modelo escravocrata (que se mos-       produo. De um pas agrcola, o Brasil
trava insuficiente para garantir o de-    avanou para se consolidar como um
senvolvimento agrrio e industrial), a    pas agroindustrial, exportador de
aprovao da Lei de Terras e das leis     matria-prima, dependente dos dita-
contra a escravatura, o rompimento do     mes exteriores. Os planos educacionais
Brasil com Portugal, os avanos da re-    continuavam vindo de fora do Brasil.
voluo burguesa e com as aspiraes          Com a fim do regime militar e os
dos trabalhadores por igualdade, liber-   avanos para a democratizao, identi-
dade e fraternidade, avana a poltica    ficam-se alteraes na poltica educacio-
educacional, e promulga-se a primei-      nal, decorrentes de presses externas,
ra lei, decretada por d. Pedro I, sobre   que visavam situar o Brasil dentro dos
a educao.                               ajustes internacionais dos interesses do
     Com a Repblica instalada e a in-    grande capital. Trata-se do perodo da
dustrializao em curso, avana a orga-   chamada abertura democrtica. O capital
nizao do Estado e, com ela, as aspi-    internacional especulativo avana, rom-
raes a respeito da educao. Trata-se   pendo fronteiras e internacionalizando-
do perodo do Estado Novo. Os pioneiros   se, com a intensificao da privatizao
da educao reivindicam a escola nova,    dos meios de produo  a terra, os ins-
laica, pblica, sob responsabilidade do   trumentos, o conhecimento, a fora de
Estado, surgindo as primeiras reivindi-   trabalho do trabalhador.
caes de uma lei de diretrizes e bases       A este projeto internacional corres-
da educao nacional em confronto         ponde uma dada poltica educacional
com os interesses da burguesia  tudo     que pode ser identificada nos embates e
isto relacionado a um projeto de nao,   rumos que assumem as leis maiores do
defendido pelas elites, em confron-       pas  por exemplo, a Constituio
to com o projeto de nao defendido       de 1988. Dela decorreram as leis sobre
pela classe trabalhadora. Este emba-      a educao: LDB, o Plano Nacional
te vai aparecer nas instncias em que     de Educao (PNE), o Plano de De-

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                                                    Poltica Educacional e Educao do Campo




senvolvimento da Educao (PDE),            palmo a palmo, pelos recursos pbli-
entre outras. As anlises crticas sobre    cos, travadas entre os que defendem a
as polticas educacionais demonstram        educao pblica e os que defendem os
que os planos continuam vindo de fora       interesses privados.
do Brasil.                                      Este processo pode ser caracterizado,
     Portanto, os rumos da educao de      na atualidade, na disputa travada em
um pas, considerando o modo de pro-        defesa da Educao do Campo, que diz
duo capitalista  baseado na proprie-     respeito aos interesses da classe traba-
dade privada, na superexplorao dos        lhadora organizada no campo, e contra
assalariados e dos trabalhadores em ge-     os interesses do agronegcio, gerido
ral, e no Estado burgus (que concen-       pelo capital nacional e internacional.
tra o poder a seu favor e nos valores           Em contraponto a este movimento
da famlia burguesa) , dependem da         das fraes da burguesia local, tambm
correlao de foras instituda em cada     agem os movimentos sociais do campo,
momento histrico.                          que disputam a construo de polticas
     A atual fase do imperialismo impe     pblicas, mas numa outra lgica. Sua
s naes seus ajustes, acordos e proje-    perspectiva  garantir os direitos sociais
tos, como o projeto de mundializao        a todos os camponeses, especialmente
da educao. Este projeto pode ser veri-    os direitos  educao. Para isso, exigem
ficado, segundo Santos (2011), pela ba-     no qualquer poltica, mas uma poltica
se epistemolgica relativista e pelo vis   diferenciada na forma e no contedo,
pedaggico escolanovista. Alm disso,       definida com sua presena e participa-
pode ser reconhecido pela compre-           o. O protagonismo que os movimen-
enso do papel do Estado  mnimo           tos sociais de trabalhadores rurais vm
para o social e mximo para o capital      tendo na ltima dcada para a promo-
e pela compreenso da funo social         o do avano da conscincia do direito
da escola  formar trabalhadores com         educao tem forado o Estado brasi-
competncias voltadas para atender o
mercado de trabalho capitalista, educa-
                                            leiro a conceber e implementar polticas
                                            de Educao do Campo.                              P
dos para o consenso.                            E tal objetivo dos movimentos so-
     As evidncias de tal projeto tam-      ciais, principalmente na primeira dca-
bm podem ser constatadas no embate         da do movimento da Educao do
entre o pblico e o privado na educa-       Campo, materializou-se. Materializou-
o brasileira. Podem ser observadas        se na disputa contra a hegemonia, em
nas leis e medidas de governo que           momentos nos quais o movimento so-
desresponsabilizam o Estado de suas         cial, com base no acmulo de foras
atribuies com a educao, precari-        conquistadas, soube aproveitar a cor-
zam o trabalho e flexibilizam direitos      relao de foras existente, disputando
dos trabalhadores da educao, transfe-     fraes do Estado a servio da classe
rem recursos pblicos para a iniciativa     trabalhadora. As polticas conquistadas
privada, e permitem, assim, a apropria-     foram importantes: PrograMa nacio-
o de fundos pblicos, destruindo o        nal dE Educao na rEForMa agr-
patrimnio dos trabalhadores, expresso      ria (PronEra), rEsidncia agrria,
em suas instituies pblicas. Podem        licEnciatura EM Educao do caM-
ser constatadas, ainda, nas disputas,       Po, entre outras, todas elas resultado de



                                       575
Dicionrio da Educao do Campo




longos processos de negociao e dis-          Este contedo s  possvel nestas
puta com o Estado. O grande diferen-       polticas mediante a luta de classes, os
cial destas polticas reside no apenas    confrontos e conflitos, e forte presena
na participao dos movimentos na sua      dos sujeitos camponeses na sua elabo-
concepo e na sua proposta de execu-      rao, o que, por sua vez, fez-se pos-
o, mas, prioritariamente, nos objeti-    svel tambm a partir de determinado
vos formativos que as conduzem. Ao         contexto histrico.
contrrio da concepo hegemnica              No caso do Pronera, por exem-
nas prticas educativas atuais  orien-    plo, sua conquista se deu no contexto
tadas para a insero no mercado pura      de acirramento da luta pela terra, na
e simplesmente, sem questionamentos        transio dos mandatos de Fernando
da lgica que as conduz, maximizando       Henrique Cardoso, aps o Massacre de
infinitamente o individualismo, a com-     Eldorado dos Carajs (abril de 1996),
petio e o consumismo de pessoas e        a Marcha Nacional pela Reforma
de coisas , a concepo de formao       Agrria (abril de 1997) e a realizao
contida nas polticas de Educao do       I Encontro Nacional dos Educado-
Campo conquistadas necessariamen-          res e Educadoras da Reforma Agrria
te parte da reflexo sobre o perfil de     (Enera) (julho de 1998)  enfim, aps
ser humano que se almeja formar com        um conjunto de fatores que geraram
tais polticas: para qual campo e para     uma maior sensibilizao, mobilizao
qual sociedade. Os valores embutidos       e envolvimento da classe trabalhadora
nestas polticas contrapem-se aos va-     na defesa de seus direitos e na luta pe-
lores capitalistas, baseando-se no ideal   las suas reivindicaes, um acuamento
das coletividades, na solidariedade,       do governo perante a sociedade e uma
na superao da propriedade privada, na    necessidade de dar respostas polticas
construo de uma sociedade em que         ao impacto da truculncia do Estado
todos trabalhem, recusando a forma na      no trato da questo agrria, tal como
qual uns vivem do trabalho de outros.      fora a ao policial em Carajs.
     Tanto o Pronera quanto a Residn-         Exatamente pelas caractersticas que
cia Agrria e as licenciaturas em Educa-   possuem estas polticas de Educao do
o do Campo orientam as aes for-        Campo tanto nos objetivos formativos
mativas nos cursos que se desenvolvem      que contm quanto no protagonismo dos
com base em uma perspectiva crtica de     sujeitos com as quais estas se realizam,
educao, a qual no admite uma con-       elas esto, durante toda sua realizao,
cepo de educao apartada de um          expostas s permanentes disputas em
projeto de ser humano e de sociedade       torno do Estado e da apropriao dos
que se almeja construir.                   fundos pblicos pelas classes dominan-
     Como parte da intencionalidade        tes, que sabem valer-se dos diferentes
dos seres humanos que querem contri-       aparelhos para disputar esta hegemonia.
buir para formar o desenho destas po-          Manter essas polticas em vigncia
lticas, necessariamente se impe como     tem exigido muita luta da classe traba-
desafio contribuir para a superao        lhadora, vigilncia constante e resistn-
da lgica de subordinao dos cam-         cia aos inmeros ataques sofridos de
poneses ao mercado e  monocultura         diferentes frentes: dos latifundirios,
do agronegcio.                            dos capitalistas monopolistas, do agro-

                                       576
                                                      Poltica Educacional e Educao do Campo




negcio, da mdia capitalista e de seto-     jetivos das elites dominantes e suas po-
res do Estado, com suas medidas contra       lticas de Estado e de governos que ex-
os trabalhadores rurais e seus proje-        ploram e alienam a classe trabalhadora da
tos no interior dos poderes Judicirio       cidade e do campo. Como afirma Marx:
(tribunais de contas, ministrios p-
blicos), Legislativo e Executivo, sejam              Do ponto de vista poltico, Es-
eles municipais, estaduais ou federal.               tado e organizao da sociedade
    Ao produzir alianas com setores                 no so duas coisas distintas. O
que defendem os interesses imediatos,                Estado  a organizao da socie-
mediatos e histricos da classe traba-               dade. Donde conclumos que,
lhadora, como, por exemplo, setores                  para mudar o Estado,  preciso
das universidades pblicas brasileiras,              alterar as leis que regem a so-
para sua execuo, estas trs polticas, o           ciedade. E estas leis no so na-
Pronera, a Residncia Agrria e a Li-                turais, mas sim, scio-histricas,
cenciatura em Educao do Campo,                     ou seja, produzidas pelos seres
tornam-se ainda mais incmodas, pois,                humanos, em especial a clas-
alm da fora dos movimentos sociais                 se trabalhadora, a quem cabe a
de luta no campo que a protagonizam,                 funo de revolucionar a socie-
o envolvimento, de forma mais perma-                 dade e o Estado. (2010, p. 38)
nente, da juventude estudantil e de pro-
fessores e pesquisadores  intelectuais          A luta dos trabalhadores do campo
orgnicos da classe trabalhadora, mili-      em defesa de uma Educao do Campo
tantes culturais  com os camponeses         e de uma poltica educacional emancipa-
permite alianas que alteram a correla-      tria para o campo brasileiro  uma indi-
o de foras. E esta combinao pode        cao deste processo que est em curso 
produzir efeitos indesejveis para os ob-    com fluxos e refluxos, mas em curso.

Para saber mais                                                                                  P
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                                         577
Dicionrio da Educao do Campo




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                                           P


       PoltiCas EduCaCionais nEoliBErais
              E EduCao do CamPo
                                      Roberto Leher
                                  Vnia Cardoso da Motta


     A expresso "polticas educacio-          particularmente, a atuao da iniciati-
nais neoliberais" parece,  primeira           va privada e, mais amplamente, do ca-
vista, um contrassenso. Afinal, se neo-        pital na educao brasileira  e, a con-
liberal, no deveriam caber medidas do         trapelo, as iniciativas dos trabalhadores
Estado para subordinar a educao ao           em prol do carter pblico da educao
mercado. Contudo, um exame mais sis-           estatal, como  o caso da Educao do
temtico da questo permite concluir           Campo,  importante destacar, inicial-
que o neoliberalismo , sobretudo,             mente, que o neoliberalismo realmente
uma produo que tem muito de es-              existente no possui uma conceituao
tatal; por isso, a existncia de polticas     precisa e consolidada, pois as suas pr-
educacionais neoliberais  cabvel e, na       ticas no correspondem exatamente
perspectiva dominante, inevitvel. Para        s que a ideologia neoliberal propaga
compreender esse aparente paradoxo,            como doutrina e princpios.
 importante submeter  crtica a au-              Em Hayek (1998), a base do libera-
torrepresentao do neoliberalismo se-         lismo anglo-saxo, o nico que consi-
gundo os seus tericos.                        dera genuno,  a liberdade individual
     O termo "neoliberalismo"  recen-         dentro da lei.  esse princpio basilar
te, data do ano de 1945, e  utilizado, em     que explica o progresso das naes
geral, para denotar a adeso  doutrina        prsperas e bem-sucedidas. Para esse
liberal de tradio anglo-sax que afir-       expoente da Escola Austraca de Eco-
ma ser a liberdade do indivduo dentro         nomia, a vertente racionalista e cons-
da lei a melhor forma de alcanar, por         trutivista do liberalismo francs, ao
meio de mtodos pragmticos, a pros-           contrrio, deturpa o verdadeiro libera-
peridade e o progresso. O cerne dessa          lismo, pois, ao preconizar medidas de
noo  a defesa do capitalismo de li-         Estado para garantir certa igualda-
vre mercado. O Estado somente deve             de social, seja por meio do sufrgio
intervir para restabelecer a livre con-        universal seja pela concesso de alguns
corrncia econmica e a iniciativa indi-       direitos aos trabalhadores, instaura a
vidual. Para compreender o significado         ditadura da maioria e configura um Es-
das polticas educacionais neoliberais        tado social hiperdimensionado, buro-

                                          578
                                           Polticas Educacionais Neoliberais e Educao do Campo




crtico, custoso e ineficiente que acaba      reduzisse, exclusivamente,  garantia
por produzir as crises do capitalismo.        do mnimo de educao possvel para
Desse modo, para o principal propa-           os "perdedores", aqueles que, seja por
gandista do neoliberalismo,  este o          sua "natureza humana inferior", seja
conceito central do liberalismo               por algum outro infortnio, sucumbi-
                                              ram no mercado. Alternativamente, a
       [...] sob a aplicao de regras        educao em livre metabolismo com
       universais de conduta justa, pro-      o mercado seria a mais adequada, pois
       tegendo um reconhecvel do-            ensinaria s crianas e aos jovens a vir-
       mnio privado dos indivduos,          tude do individualismo e da ordem so-
       formar-se- uma ordem espon-           cial competitiva.
       tnea das atividades humanas
                                                  Contudo, em que pese o fato de en-
       de muito maior complexidade do
                                              contrarmos nessas proposies muito
       que jamais se poderia produzir
                                              da ideologia neoliberal praticada pelos
       mediante arranjos deliberados
                                              governos afins e pelas corporaes
       [...]. (Hayek, 1998, p. 49)
                                              que atuam direta ou indiretamente na
                                              educao  formar competncias para
    Eis aqui o fundamento da "mo
                                              o mercado, flexibilizao do controle
invisvel" do mercado e da crena de
que  a ordem espontnea (o mercado           estatal sobre a educao privada, indi-
autorregulvel) que produz a sociedade        vidualizao do ato pedaggico, ava-
mais prspera e complexa. Na ordem de         liao tecnocrtica para estimular a
mercado, os cidados livres interagem         competio entre as instituies educa-
naturalmente, sobressaindo-se os mais         cionais por meio de rankings, prmios
capazes, em geral os proprietrios           e castigos, educao compensatria
os cidados ativos, para utilizar uma         elementar (ler, contar e escrever) para
noo kantiana. Os demais, conside-           os chamados pobres, associao dos
rados "cidados passivos"  mulheres          objetivos educacionais com os da go-
e trabalhadores , devem ser privados
de participao poltica e econmica
                                              vernabilidade etc. ,  irrefutvel que,
                                              mesmo nas experincias neoliberais                    P
real. A ideologia liberal  refratria,       mais ortodoxas, todos reivindicam al-
por conseguinte, ao universalismo e          gum papel do Estado na educao. De
conceituao dos seres humanos como           fato, o fundo pblico  demandado
"seres humanos genricos", na qual to-        permanentemente pelo setor privado
dos os que possuem um rosto huma-             e pelas corporaes. Quando a alta fi-
no devem ter igual cidadania poltica e       nana passa a operar tambm no servi-
econmica. Em outros termos, o libe-          o educacional, a voracidade do capital
ralismo anglo-saxo, tal como definido        sobre as verbas educacionais toma pro-
por Hayek,  incompatvel com a de-           pores ainda maiores, como  poss-
mocracia e com o igualitarismo.               vel depreender de programas como o
    Nos termos dessa doutrina, seria          Fundo de Financiamento ao Estudante
de supor que as polticas neoliberais         do Ensino Superior (Fies).
advogariam o afastamento radical do               Sobre os nexos capitalEstado, 
Estado da educao, em benefcio de           preciso recusar a leitura no crtica da
um mercado autorregulvel ou, pelo            restrio do mbito do Estado aos orga-
menos, que a atuao do Estado se             nismos estatais centralizados que atuam

                                      579
Dicionrio da Educao do Campo




com servidores pblicos, dirigentes go-          A despeito dessa atuao difusa,
vernamentais, leis, normas etc. O capi-      no institucionalizada, o capital, em
tal age de modo difuso, por meio de          todas as suas expresses  institui-
presses diretas e indiretas, como as em-    es financeiras, corporaes, organi-
preendidas por organismos internacio-        zaes de diversos tipos etc. , deseja
nais e agncias financeiras que definem,     manter relao com os governos para
mediante condicionalidades, o risco          chegar ao corao do Estado (a cha-
pas, os acordos das relaes exteriores,    mada rea econmica), objetivando
as taxas cambiais, a poltica de juros, os   criar normas que subordinem a edu-
incentivos fiscais etc. Parte relevante      cao  lgica do capital. Ademais, 
desse modo de agir do capital  operada      indubitvel que os representantes do
diretamente pelas fraes burguesas          capital tm todo interesse em fortale-
locais que manejam o Estado.  isso o        cer o papel educador do Estado (em
que explica a fora relativa de iniciati-    termos gramscianos, no sentido de
vas como o Movimento Compromisso             levar aos "quatro cantos" a sua lgica),
de Todos pela Educao, o sujeito de         em prol da coeso e do controle so-
maior relevncia na definio da agenda      ciais em um contexto de permanente
educacional no Brasil de hoje, ou dos        "estado de exceo", para utilizar uma
bancos e dos fundos de investimen-           expresso benjaminiana.2 Dificilmen-
tos que esto redefinindo o setor priva-     te os padres de explorao do tra-
do mercantil de educao e at mesmo,        balho e de expropriao dos meios
por meio de parcerias pblico-privadas,      de trabalho e de direitos sociais pode-
a educao pblica.                          riam ser manejados com "paz social" sem
    De fato, a principal medida edu-         esse protagonismo estatal, compreen-
cacional do Governo Lula da Silva, o         dido aqui no apenas como sociedade
Plano de Desenvolvimento da Educa-           poltica, mas como Estado integral, do
o, expressa a agenda dos setores do-       qual a sociedade civil  parte decisiva.
minantes, servindo de referncia para            Pelo exposto,  possvel postular
que estados e municpios se lancem em        que as polticas educacionais neolibe-
desenfreada corrida rumo s parcerias        rais no podem ser confundidas com
pblico-privadas, principalmente com         o livre mercado, pois elas so no
organizaes que lideram o referido          apenas compatveis com determinado
Todos pela Educao  como Ita-             grau de ao estatal, como dificilmente
Social, Airton Senna, Gerdau, Roberto        poderiam existir sem o Estado, como
Marinho, Vitor Civita, entre outras ,       demonstrou de modo preciso Polanyi
mas tambm com empresas do agro-             (2000). Essa proposio  fundamen-
negcio, que implementam, nas esco-          tal para a compreenso do modo de
las pblicas rurais, sua concepo de        agir neoliberal. Porm,  igualmen-
educao e desenvolvimento sustent-         te indispensvel no perder de vista que
vel. O referido movimento tem avan-          a fora determinativa do capital sobre a
ado na poltica de que j  hora de o       educao no se resume ao Estado estri-
Estado abandonar suas escolas pbli-         to senso, pois o capital opera de modo
cas, ofertando-as  gesto privada, por      difuso, mas eficaz, fora da organizao
meio das escolas charters e da difuso       estatal, como apontado anteriormen-
dos vouchers.1                               te. A consequncia dessa proposio 


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                                              Polticas Educacionais Neoliberais e Educao do Campo




que, ao contrrio da crena comum, o             pblico. Como j salientado, a Consti-
simples fato de o Estado empreender              tuio admitiu o repasse de recursos
iniciativas no terreno da educao no           pblicos apenas para as instituies
assegura, a priori, o abandono de prin-          (ditas) sem fins lucrativos (art. 213),
cpios neoliberais.                              no contemplando as particulares, pre-
     Em relao s polticas estatais            vistas no artigo 209. Entretanto, o capi-
congruentes com os valores e princ-             tal tem a sua prpria dinmica e engen-
pios difundidos pelo neoliberalismo,             dra, permanentemente, leis que lhe so
cabe destacar, no plano normativo                convenientes. Por isso, no pode abrir
mais geral, as medidas que abrangem              mo de assegurar governos permeveis
as leis maiores, como a Constituio             aos seus propsitos. Ao contrrio da
Federal: "O ensino  livre  iniciati-           crena vulgar do neoliberalismo, o mer-
va privada..." (art. 209); "Os recursos          cado  forjado por iniciativas estatais.
pblicos sero destinados s escolas p-         O mercado de educao, evidentemen-
blicas, podendo ser dirigidos a escolas          te, no  infinito: o ensino mdio, por
comunitrias, confessionais ou filan-            exemplo, alcana apenas metade dos
trpicas" (art. 213). Tambm as leis             jovens na idade correspondente (15 a
ordinrias, como a Lei de Diretrizes             17 anos). Alm disso, a renda demasia-
e Bases da Educao Nacional (LDB)               damente concentrada impede a expan-
(lei n 9.394/1996), contribuem para a           so do mercado consumidor das merca-
segurana jurdica dos investidores. Em          dorias educacionais.
primeiro lugar, cabe salientar a inverso             Certamente, foram demandas do ca-
operada pela LDB na garantia do con-             pital que levaram  criao e  descon-
quistado direito  educao: "A edu-             certante expanso do Fundo de Fi-
cao, dever da famlia e do Estado"             nanciamento ao Estudante do Ensino
(art. 2) (Brasil, 1996). Reforando os          Superior. Trata-se de outra forma de
termos do artigo 209 da Constituio,            subsdio ao setor privado que, embo-
a LDB propugna que "O ensino  li-               ra independente, est cada vez mais
vre  iniciativa privada" (art. 7) (ibid.)      articulada ao Programa Universidade                   P
e define as categorias das instituies          para Todos (ProUni), pois vem sendo
privadas, objetivando garantir o segmen-         utilizada para financiar, com juros sub-
to propriamente empresarial (art. 20).           sidiados, as bolsas parciais. O subsdio
Tambm o repasse de verbas para as               pblico se d por meio do custeio, pelo
escolas privadas foi estabelecido na lei:        Estado, dos juros praticados no emprs-
"Considerar-se-o como de manuten-               timo ao estudante, juros que so inferio-
o e desenvolvimento do ensino as               res aos de mercado. Trata-se, por conse-
despesas [...]. VI  concesso de bolsas         guinte, de um subsdio implcito.
de estudo a alunos de escolas pblicas                Esses valores referem-se aos juros
e privadas [...]" (art. 70) (ibid.).             subsidiados, mas a eles  preciso acres-
     A rpida expanso do setor privado          centar a inadimplncia, parcialmente
particular com fins lucrativos, a partir         coberta pela Unio. Em 2007, dos 467
dos anos 1990, no teria sido possvel           mil contratos ativos, 55 mil estavam em
sem as proposies elencadas acima. O            atraso, totalizando R$ 498,5 milhes.
capital opera a sua reproduo ampliada          O Fies teve uma execuo de R$ 685,5
tambm acessando diretamente o fundo             milhes em 2007. O Plano Plurianual


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Dicionrio da Educao do Campo




(PPA) 2008-2011 apontava como meta             Como salientado, a compreenso da
do Fies atingir 700 mil beneficirios em   mercantilizao da educao superior e,
2011, com 100 mil novos beneficirios      mais recentemente, da educao tecno-
a cada ano, o que significaria aumentar    lgica, que se d com a criao do Pro-
em quase 50% o nmero de contratos         grama Nacional de Acesso ao Ensino
ativos existentes em 2007. Cabe desta-     Tcnico e Emprego (Pronatec)  que
car que, ao final do Governo Fernando      amplia o ProUni e o Fies  educao
Henrique Cardoso, inequivocamente          tecnolgica  requer a considerao ge-
comprometido com o setor privado,          ral do ProUni. Esse programa foi difun-
o Fies possua 200 mil contratos. A lei    dido exaustivamente pelas campanhas
n 11.552/2007 (Brasil, 2007) possibi-     publicitrias do MEC como o principal
litou o financiamento pelo Fies de at     meio de acesso  educao superior dos
100% dos encargos para os estudantes       setores das classes populares pertencen-
que so bolsistas parciais do ProUni,      tes aos segmentos menos pauperiza-
inclusive para os que possuem bolsa        dos.  um extraordinrio programa de
complementar de 25% oferecida pelas        subsdio pblico para os negcios pri-
IES participantes desse mesmo progra-      vados. Atualmente, apenas pouco mais
ma  o que atesta a complementaridade      da metade das vagas anunciadas pelo
dos vrios programas (Leher, 2010).        ProUni so efetivamente ocupadas. Por
    Em um contexto de enorme des-          isso, o custo aluno/ano est em torno
compasso entre a oferta da educao        do dobro da mensalidade efetivamente
"terciria" privada e o mercado consu-     paga pelos estudantes matriculados nas
midor (a concentrao de renda no pas     privadas e que no fazem parte do pro-
no permite ampliar o chamado mer-         grama. Ademais, a qualidade desses cur-
cado educacional) e atendendo ao lobby     sos, em sua esmagadora maioria,  me-
privado, amplamente engajado na base       docre. Outro aspecto a salientar  que
do Governo Lula da Silva, em maio de       os cursos oferecidos so, no geral, os de
2010 o Ministrio da Educao (MEC)        menor custo relativo. Apenas 0,7% das
ampliou ainda mais o programa de           matrculas preenchidas pelo programa
subsdio pblico, por meio do Fies, s     so de Medicina e 0,002% de Geologia
instituies privadas. Entre as princi-    (o custo dos cursos de Geologia  eleva-
pais medidas de ampliao, cabe citar      do por causa do material de laboratrio
a reduo da taxa de juros  metade        e pesquisa de campo). Ao mesmo tem-
(de 6,5% para 3,4% ao ano), o prolon-      po, os cursos de curta durao seguem
gamento do crdito (de 9,5 para 14,5       curva ascendente, ultrapassando 10%
anos) e a instituio de mensalidades      das vagas (Brasil, 2009; Leher, 2010).
fixas, independentemente da inflao e         Resultou dessas polticas pr-mer-
da taxa de juros real. Seguramente, es-    cantis uma extraordinria expanso do
sas medidas, destinadas a compensar        setor empresarial de educao supe-
a diferena entre o emprstimo e a taxa    rior. Assim, por exemplo, conforme o
de juros real, aumentaram os gastos p-    Censo da Educao Superior do Insti-
blicos. A expectativa do MEC em 2010       tuto Nacional de Estudos e Pesquisas
era investir R$ 1,6 bilho no programa,    Educacionais (Inep), em 2002 havia
subsidiando 200 mil novas matrculas       1.637 instituies de ensino superior
nas instituies privadas (Leher, 2010).   no Brasil, das quais 195 eram pblicas,


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                                            Polticas Educacionais Neoliberais e Educao do Campo




317 (ditas) sem fins lucrativos e 1.125        e organizaes de direito privado sem
particulares (com fins lucrativos). Em         fins lucrativos, voltadas para atividades
2008, ltimo ano do Censo Inep em              de pesquisa. A propriedade intelectual
que foi feita a discriminao entre pri-       sobre os resultados obtidos pertence-
vadas sem fins lucrativos e com fins           r s instituies detentoras do capital
lucrativos, o total de instituies tinha      social e no s universidades. Ademais,
subido para 2.252, sendo 236 pblicas,         os professores universitrios podem se
437 (ditas) sem fins lucrativos e 1.579        dedicar s atividades empresariais, des-
particulares (com fins lucrativos) (Ins-       vinculando-se de suas obrigaes de
tituto Nacional de Estudos e Pesquisas         ensino e pesquisa pblicos, mas man-
Educacionais, 2009).                           tendo seus salrios pelo Estado.
    Porm a mercantilizao no se es-             Os editais que definem as reas
gota no suporte financeiro e legal do          prioritrias de atuao da universidade
Estado ao setor privado-mercantil; al-         so definidos com relevante presena
cana, inclusive, o cerne da educao          empresarial. Com isso, o que  dado a
superior: as prioridades de pesquisa, o        pensar na universidade  parcialmente
teor do currculo, as formas de avalia-        estabelecido pela representao direta
o e a carreira docente. O principal          do capital. Desse modo, as corpora-
ordenamento do Estado que permite              es podem definir linhas de pesquisa
ao capital influenciar diretamente o           e prioridades do fazer acadmico, em
conhecimento produzido ou em circu-            detrimento da funo social das uni-
lao na universidade  a Lei de Inova-        versidades de problematizar as teorias
o Tecnolgica (lei n 10.973/2004),          cientficas e de se engajarem na solu-
que estabelece medidas de incentivo           o dos problemas atuais e futuros dos
inovao e  pesquisa cientfica e tec-        povos. No agronegcio, a presena
nolgica no ambiente produtivo, por            das corporaes difunde, no seio mes-
meio do apoio  constituio de alian-         mo da atividade universitria, o modelo
                                               dos transgnicos e, mais genericamen-
as estratgicas e ao desenvolvimento
de projetos de cooperao envolvendo           te, do agronegcio voltado para a ex-                 P
empresas nacionais, universidades e            portao, em detrimento da soberania
centros pblicos de pesquisa e funda-          alimentar dos povos.
es ditas de apoio privado nas uni-               A admisso das corporaes e das
versidades. As universidades podem,            parcerias das universidades com as
mediante remunerao e por prazo               empresas, por meio dos editais, altera
determinado, nos termos do contrato            o lugar dos servios no fazer universi-
ou convnio, compartilhar seus labo-           trio, protegidos que esto dos espaos
ratrios, equipamentos, instrumentos,          pblicos da universidade em poderosas
materiais e demais instalaes com mi-         fundaes, ditas de apoio, privadas;
croempresas e empresas de pequeno              isso possibilita ao capitalismo acad-
porte, em atividades voltadas  inova-         mico assumir um lugar de prestgio e
o tecnolgica, e permitir a utilizao       de poder na hierarquia interna da uni-
de seus laboratrios, equipamentos,            versidade, o que realimenta a fora do
instrumentos, materiais e demais ins-          referido capitalismo acadmico.
talaes existentes em suas prprias               Se, sob o ponto de vista dos seto-
dependncias por empresas nacionais            res dominantes, no parecem restar


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Dicionrio da Educao do Campo




dvidas sobre o fato de que eles em-        tos, mas o conjunto dos trabalhadores,
preendem intensa luta de classes no         como parte do processo de constitui-
campo educacional, sob o ponto de           o da classe nas lutas do presente.
vista dos trabalhadores tal questo est    Dilemas estratgicos, contudo, esto
longe de integrar a estratgia de grande    longe de terem sido equacionados. Al-
parte dos setores da esquerda socialista.   guns movimentos preconizam que a
Com efeito, o objetivo poltico dos se-     educao popular deve ser organizada
tores dominantes ao buscarem subme-         fora do mbito estatal; outros susten-
ter a educao  sua estratgia poltica    tam que a educao deve estar assegu-
vem sendo combatido principalmente          rada como dever do Estado, mas que
por movimentos sociais, notadamente         no compete ao Estado educar  tarefa
pelos movimentos prximos ao Movi-          dos educadores e do poder popular.
mento dos Trabalhadores Rurais Sem          O tema  importante, pois confor-
Terra (MST), por sindicatos da educa-       ma os arcos de foras das lutas pela
o autnomos em relao aos gover-         educao pblica.
nos, pelo Frum Nacional em Defesa               Em relao  estratgia de luta pelo
da Escola Pblica entre 1987 e 2005         pblico, as aes do MST em prol da
e, no caso da educao superior, por        educao do campo so as mais mar-
setores minoritrios das universidades,     cantes do Brasil. Buscando dar um sen-
particularmente pela esquerda estu-         tido ao pblico que recusa a tutela esta-
dantil e pelo movimento docente or-         tal, o movimento sustenta um projeto
ganizado no Sindicato Nacional dos          tico-poltico universal que contm as
Docentes das Instituies de Ensino         principais marcas da pedagogia socialis-
Superior (Andes-SN). No mbito latino-      ta  como o sentido do trabalho na for-
americano, os mais relevantes movi-         mao do ser social e, dialeticamente,
mentos sociais esto tomando para si        como forma de alienao a ser superada
as tarefas de formao poltica de seus     nas lutas sociais  sem perder de vista
militantes e de educar suas crianas        a particularidade do campo, recusando as
e jovens.  o caso das experincias         concepes arcaicas da educao rural
dos zapatistas, com os conselhos de         e da educao para o campo.
bom governo (juntas de buen gobierno),           Para derrotar a pedagogia pr-
e da Assembleia dos Povos de Oaxaca         sistmica encaminhada pelas diversas
(APPO) no Mxico; da Coordena-              expresses do capital, os movimentos
o Nacional dos Povos Indgenas do         que apostam na autoformao da clas-
Equador (Conaie); dos trabalhadores         se e na luta pelo pblico tm amplia-
desempregados e das fbricas ocupa-         do seus prprios espaos educativos
das, na Argentina, por meio dos bacha-      nos moldes preconizados por Gramsci
relados populares; e do MST, no Brasil,     (2000): o "partido" como educador
inscritas nesses processos.                 coletivo capaz de elevar a conscincia
    Para alterar a correlao de foras     social para o momento tico-poltico.
com o capital, essas iniciativas de for-    Nesse prisma, cada militante tem de es-
mao poltica e de educao popular        tar preparado para ser um organizador
necessitam de um salto de qualidade,        da atividade poltica, potencializando
visando construir processos que en-         as aes diretas, a democracia protag-
volvam no apenas alguns movimen-           nica e o debate estratgico.


                                        584
                                            Polticas Educacionais Neoliberais e Educao do Campo




    Para fortalecer a formao tico-          educao pblica somente ser de fato
poltica do conjunto da classe traba-          pblica quando for parte das lutas ge-
lhadora, a Escola do caMPo  pensa-            rais dos trabalhadores (Leher, 2011).
da como uma instituio educacional                No caso brasileiro, as oportuni-
passvel de ser forjada como espao de         dades de autoconstruo de espaos
elevada formao  porque omnilateral          formativos originais, densos teorica-
(ver Educao oMnilatEral)  que as-           mente e ousados no enfrentamento
segure a todas as crianas e jovens co-        dos problemas esto circunscritas a
nhecimentos e mtodos para diagnosti-          determinados movimentos, no con-
car e solucionar os grandes problemas          figurando um quadro de clara luta de
nacionais e dos povos. O MST sustenta          classes no terreno da educao. Os
que no basta garantir o acesso  esco-        desafios so polticos, tericos, orga-
la pblica. Urge uma reviso profunda          nizativos e pedaggicos. Porm, como
das formas de pesquisar e de produzir          lembra Marx, os humanos se colocam
o conhecimento. Sem uma crtica ra-            problemas que, potencialmente, po-
dical ao eurocentrismo e  sua forma           dem ser resolvidos.
atual  o pensamento nico neoliberal ,           Em tempos de crise, ocorre uma ace-
a educao serve de arma a favor dos           lerao do tempo e muitas das fortalezas
setores dominantes.                            do capital apresentam fraturas. A inves-
    A crtica ao capitalismo dependente        tigao sobre o modo como os setores
somente ser possvel fora das teias das       dominantes operam a comodificao da
ideologias dominantes. Esse  um de-           educao  uma condio para o xito
safio terico que no ser resolvido           da resistncia ativa e para forjar a des-
nos espaos intramuros das institui-           mercantilizao radical da educao p-
es educacionais, pois, como subli-           blica unitria, pois recusa a disjuno en-
nhou Florestan Fernandes (1989), a             tre pensar e fazer, mandar e obedecer.


notas                                                                                                P
1
  O sistema voucher e o modelo de escola charter so mecanismos de repasse de fundos pbli-
cos ao setor privado para a gesto de escolas pblicas de ensino bsico que vm se generali-
zando nos sistemas educacionais do Chile e dos Estados Unidos, com algumas experincias
similares nas redes de ensino pblico brasileiro. Os vouchers so subsdios s famlias para
que elas paguem pela educao de seus filhos nas escolas de sua escolha. E as escolas char-
ters so um tipo de financiamento pblico de abertura de escolas por entidades privadas.
Representam a institucionalizao do protagonismo do setor privado na educao pblica
e a desresponsabilizao do Estado pela educao bsica, sob o signo da "autonomia" dos
pais na escolha da escola e da eficincia da gesto privada.
2
  Em 1921, Walter Benjamin escreveu o ensaio Zur Kritik der Gewalt (Para uma crtica da
violncia) no qual desenvolve, dialeticamente, uma reflexo sobre a violncia, construda
com base na ambiguidade da palavra Gewalt, que em alemo designa tanto a violncia quan-
to o poder legtimo. Dessa reflexo sobre a pura violncia, Benjamin define que vivemos,
como regra geral, num "estado de exceo" (ver Benjamin, 1986 e 1987).




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Dicionrio da Educao do Campo




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TrindadE, A. C. Movimentos sociais e a luta pelo pblico na educao: escolas itinerantes
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em Educao)  Faculdade de Educao, Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Rio de Janeiro, 2011.


                                          P


                        PoltiCas PBliCas
                                Mnica Castagna Molina

    O objetivo deste verbete  forne-         educao nas reas de Reforma Agr-
cer elementos que subsidiem o enten-          ria, com as exigncias para a criao
dimento da relao da Educao do             do PrograMa nacional dE Educao
Campo com as polticas pblicas: por          na rEForMa agrria (PronEra), e, na
que se deu tanta centralidade a esse          sequncia, com a ampliao das lutas
conceito neste movimento histrico            pela garantia do direito  educao
da construo da Educao do Campo            para todos os povos do campo, orga-
nos ltimos doze anos, a ponto de a ca-       nizadas e desencadeadas coletivamente
tegoria incluir-se no que vimos deno-         a partir da I Conferncia Nacional de
minando como sua trade estruturante:         Educao Bsica do Campo, em 1998.
campopolticas pblicaseducao?            O tema das polticas pblicas adquire
    Pretendemos apresentar aqui a com-        ainda maior centralidade na histria da
preenso que fundamenta, no perodo           Educao do Campo a partir da II Con-
histrico atual, e no qual se d a cons-      ferncia Nacional de Educao Bsica
truo da Educao do Campo, as ra-           do Campo, realizada em 2004, quando
zes para a nfase que adquiriu o con-        se consolida, como sua palavra de or-
ceito. No  possvel debater as polticas
pblicas sem utilizar outros quatro con-
                                              dem, a expresso "Educao do Cam-
                                              po: direito nosso, dever do Estado".
                                                                                                P
ceitos fundamentais: direitos, Estado,            Desde ento, o tema das polticas p-
movimentos sociais e democracia.1             blicas e a luta por elas foi se ampliando,
                                              arregimentando apoiadores e oposito-
desenvolvimento e contexto                    res, quer nos movimentos sociais cam-
                                              poneses quer entre seus parceiros das
atual do debate sobre                         universidades e demais instituies que
polticas pblicas                            trabalham com Educao do Campo.
                                              Por que esse tema  to controverso?
    Na histria da Educao do caM-
                                              Que questes se colocam como pano
Po,  o debate e a compreenso sobre o
                                              de fundo no debate sobre polticas
tema das polticas pblicas torna-se re-
                                              pblicas que so capazes de provocar
levante porque, desde o seu surgimen-
                                              tanto dissenso?
to, a Educao do Campo se configura
como demanda relativa  garantia do               Primeiro,  preciso explicitar que
direito  educao para os trabalha-          o debate sobre polticas pblicas, na
dores rurais: inicialmente, com a luta        histria da Educao do Campo, rela-
dos Sem Terra para garantir o direito        ciona-se sempre  ideia dos direitos. As

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Dicionrio da Educao do Campo




polticas pblicas significam o "Estado      que se consolida a partir do acmulo
em ao" (Gobert e Muller, 1987 apud         de centenas e centenas de lutas sociais.
Hofling, 2001, p. 32). Elas traduzem             Em decorrncia de sua prpria
formas de agir do Estado, mediante           construo histrico-social, os direitos
programas que objetivam dar materiali-       humanos esto em permanente pro-
dade aos direitos constitucionais. Entre     cesso de construo, desconstruo
os direitos constitucionais que se mate-     e reconstruo. E essa caracterstica
rializam por meio das polticas pbli-       de construo scio-histrica, de im-
cas, esto principalmente os direitos        permanncia, da ideia de direitos e da
sociais, definidos no artigo 6 da Cons-     igualdade dos seres humanos  de gran-
tituio Federal brasileira de 1988: edu-    de importncia para a compreenso do
cao, sade, trabalho, moradia, lazer,      que a Educao do Campo intenciona
segurana, previdncia social, proteo      ao provocar o debate e ao lutar por
 maternidade e  infncia e assistncia     polticas pblicas no tempo histrico
aos desamparados. Pelo fato de as po-        que vivemos. Porque a construo da
lticas pblicas serem formas de atua-       noo da igualdade tem importncia
o do Estado para garantir os direitos      histrica mpar, visto termos convivi-
sociais, elas tambm so denominadas,        do durante muito tempo na histria da
muitas vezes, polticas sociais.             humanidade com a ideia das diferenas
     A filsofa Marilena Chau (2003)        intrnsecas entre seres humanos  por
nos ensina a diferenciar direito de          exemplo, nos sculos em que imperava
outras categorias, exaltando o peso          o regime da escravido. A respeito des-
e a importncia da construo desse          se debate, Telles (1999) observa que a
conceito. "Um direito difere de uma          igualdade resulta da "organizao hu-
necessidade ou carncia e de um in-          mana, porquanto  orientada pelo prin-
teresse. Uma necessidade ou carncia         cpio da justia. No nascemos iguais,
 algo particular e especfico" (ibid.,      nos tornamos iguais, como membros
p. 334). Existem tantas carncias quan-      de um grupo, por fora de nos conce-
tos grupos sociais. Explica ainda a auto-    dermos direitos iguais" (ibid., p. 62).
ra que necessidades e carncias podem             em torno da ideia da igualdade
ser conflitantes entre si. Chau enfa-       jurdico-poltica que se processam as
tiza que "um direito, ao contrrio de        crticas dos opositores  importn-
necessidades, carncias e interesses,        cia adquirida pelas lutas por polticas
no  particular e especfico, mas ge-       pblicas. A pertinente crtica que se
ral e universal, vlido, para todos os       faz  que a igualdade jurdico-poltica
indivduos, grupos e classes sociais"        oculta a impossibilidade de a igualda-
(ibid.). Essa  a principal caracterstica   de real se materializar nas sociedades
da ideia de direito: ser universal, refe-    capitalistas: existe nelas uma barreira
rir-se a todos os seres humanos, inde-       intransponvel para a igualdade real en-
pendentemente da sua condio social.        tre os sujeitos decorrente da instituio
A compreenso e a legitimao da ideia       da propriedade privada, que impede os
da educao como um direito humano,          sujeitos de serem iguais de fato, visto
e, mais do que isso, a prpria constru-      que uns se apropriam privadamente
o do ideal dos direitos humanos, so       dos meios de produo e da fora de
fruto de longa construo histrica,         trabalho de outros.


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     A construo da ideia da emancipa-     gente nesta nova fase da mundializao
o poltica tem suas razes histrico-     do capital.  preciso termos presente,
ontolgicas no ato de compra e venda        conforme ressalta Alba Maria Pinho
da fora de trabalho, com todas as suas     de Carvalho, que "existe uma distino
consequncias para a sociedade capita-      entre a forma de funcionamento do
lista. "Este ato originrio produz neces-   capitalismo no sculo XIX at os anos
sariamente a desigualdade social, uma       1970 e aquela em vigor nas duas lti-
vez que ope o possuidor dos meios de       mas dcadas do sculo XX adentrando
produo ao simples possuidor da fora      o sculo XXI" (2008, p. 16).
de trabalho" (Tonet, 2005, p. 475). A           Uma das consequncias desse pro-
criao de condies para a existncia      cesso de mundializao do capital
da igualdade real exige mudanas es-        que se intensifica a partir da revolu-
truturais profundas na sociedade. Se        o tcnico-cientfica e da ampliao
nosso horizonte  a construo de uma       do desenvolvimento do que se tem
sociedade sem explorao do homem           considerado como "foras produtivas
pelo homem,  imprescindvel a supe-        cibernticas-informacionais"  o des-
rao da propriedade privada, pois,         carte de centenas de milhares de traba-
como afirma Tonet, "a efetiva emanci-       lhadores, produzindo um contingente
pao humana , por seus fundamentos        crescente de trabalhadores suprfluos.
e sua funo social, algo radicalmente      Esse processo aumenta, de forma cada
diferente e superior  cidadania, que      vez mais acelerada, "para aqueles vi-
parte integrante da emancipao polti-     vem do seu trabalho e que dele obtm
ca" (ibid., p. 476). No se est afirman-   seu meio de vida, a ameaa permanen-
do com isto, como ressalta o prprio        te de negao do valor de uso de sua
Tonet, que se deve menosprezar a luta       fora de trabalho" (Carvalho, 2008,
pela efetiva conquista da cidadania.        p. 18). Um trao estrutural do capita-
Mesmo com esses limites e ressalvas,        lismo na fase atual  o agravamento da
 ainda extremamente relevante a luta       questo social para a classe trabalhado-
pela garantia da igualdade jurdico po-     ra, materializando um perverso proces-           P
ltica, pois ela significa espaos de re-   so de "destituio e desconstruo de
sistncia dos avanos j conquistados       direitos econmicos e sociais: direito
pela humanidade em torno do ideal dos       ao trabalho, e mais especificamente, a
direitos humanos, embora saibamos que       um emprego; direito ao acesso  terra;
nosso horizonte para garantir a liberda-    direito  moradia,  educao,  sade, ao
de de fato para todos  bem maior.          lazer" (ibid., p. 19).
     Exatamente com base na ideia da            A acelerao e a intensificao da
historicidade dos direitos humanos, dos     perda dos direitos humanos, conquista-
processos de luta para sua instituio      dos durante dcadas de luta,  um pro-
e das possibilidades de sua reverso e      cesso que se tem verificado em vrios
desconstruo,  que se faz necessria      pases do mundo e que teve um modo
a luta por polticas pblicas no mbito     peculiar de desenvolvimento na socie-
da Educao do Campo neste momen-           dade brasileira nas duas ltimas dca-
to histrico. Vivemos um tempo de           das. Com a perspectiva de compreen-
profunda desconstituio dos direitos,      der as contradies sociais enfrentadas
decorrente da lgica de acumulao vi-      pelo Brasil, Carvalho (2008) apresenta


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Dicionrio da Educao do Campo




dois processos que ocorreram simulta-             Uma das caractersticas do Esta-
neamente nestas duas ltimas dcadas         do ajustador  que, paralelamente aos
no pas: as transformaes no mbito         processos que promove ao favorecer o
do Estado no sentido da promoo das         acmulo de capitais, via desregulamen-
mudanas necessrias aos ajustes reque-      tao/desnacionalizao e privatizao
ridos pela reconfigurao da lgica de       (Carvalho, 2008, p. 22), ele mesmo
acumulao do capital  que configuram       vai progressivamente isentando-se do
o "Estado ajustador"  e os processos        seu papel de garantidor de direitos,
de mudanas sociais rumo  democrati-        materializando-se uma profunda dimi-
zao, ocorridos no mesmo perodo.           nuio de suas responsabilidades so-
     A autora analisa que, nesse intervalo   ciais. E  na dimenso desse embate,
temporal, a sociedade brasileira tem se      e em oposio a ele, que se coloca a
desenvolvido, articuladamente, entre         compreenso da Educao do Cam-
esses dois processos estruturais bsi-       po na luta por polticas pblicas.
cos: "Tm-se, em disputa, no interior            Uma das consequncias da nova
do sistema do capital, dois projetos po-     ordem do capital, e do novo papel que
lticos, com perspectivas distintas e, at   ela vai imprimindo no Estado,  exa-
mesmo, com dimenses antagnicas,            tamente a reduo do mbito dos di-
no tocante aos direitos e s polticas       reitos na sociedade. Esse fenmeno se
pblicas" (Carvalho, 2008, p. 21). Inte-     d simultaneamente, em dupla dimen-
ressa-nos compreender as contradies        so, sendo ambas de extrema gravidade:
entre esses dois projetos em disputa no      a primeira  a eroso real dos direitos
Estado, pois so em torno desses dife-       historicamente conquistados, que so
rentes perfis que se situam os embates       negados ou fragmentados; a segunda 
sobre as polticas pblicas da Educao      a eroso da prpria noo de direitos
do Campo.                                    e das referncias pelas quais eles pode-
     Carvalho prope como chave de           riam ser reformulados. A autora afirma
leitura para a conformao do Esta-          que esse tempo de ajustes do Estado 
do brasileiro nos ltimos vinte anos         nova ordem do capital provoca "o enco-
o que denomina de "confluncia con-          lhimento do horizonte da legitimidade
traditria entre democratizao e ajus-      dos direitos" (Carvalho, 2008, p. 23).
te  nova ordem do capital" (2008,
                                                 O processo geral de reconfigura-
p. 21). A autora afirma que a conflu-
ncia desses dois processos, democrati-      o da lgica do capital, com a perda
zao e ajuste  nova ordem capitalista,     de direitos sociais que haviam sido his-
constitui, a partir da dcada de 1990, o     toricamente conquistados em intensos
tecido do Estado nacional, expressando-      processos de luta empreendidos pelas
se em duas configuraes distintas,          classes trabalhadoras, exprime parte
que oscilam entre "Estado democrti-         da importncia que se tem dado, no
co ampliado, na busca de encontros e         movimento histrico da Educao
pactos, reconhecendo o conflito como         do Campo, s lutas pelas polticas p-
via democrtica por excelncia; Estado       blicas, pois esse movimento integra um
ajustador, que se restringe a agir sob a     movimento maior de reao da socie-
gide do mercado, com a destituio/         dade civil, de homens e mulheres que
anulao da poltica, ajustando-se          se recusam a aceitar o modo de vida
nova ordem do capital" (ibid.).              imposto pelo sociabilidade do capital,

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que a tudo mercantiliza, e exigem do        a importncia do
Estado, na luta por seus direitos, a ins-
                                            protagonismo dos
titucionalizao das polticas sociais.
Essas conquistas significam, de acordo      movimentos sociais
com Carvalho (2008), a instaurao              Um dos mais fortes contrapontos
da contrariedade na cena pblica bra-       que a histria da Educao do Campo
sileira, repercutindo, em alguma me-        traz para o debate das polticas p-
dida, na organizao do Estado con-         blicas refere-se aos sujeitos que a
temporneo, obrigando-o a construir         protagonizam e  forma e conte-
estratgias que deem sustentao s         do de sua concepo. Para alm do
conquistas desses direitos, ainda que       estabelecido nos clssicos debates
em cenrios extremamente desfavo-           da cincia poltica sobre as fases de
rveis aos sujeitos coletivos que os        elaborao das polticas pblicas 
conquistaram. Assim, no Brasil,             formao da agenda, formulao
                                            das polticas, processo de tomada de
       [...] as polticas sociais consti-   decises, implementao, avaliao ,
       tuem um espao privilegiado          o movimento da Educao do Campo
       de atuao poltica no (re)de-       enfatiza, na cena pblica brasileira, a
       senho do Estado, estabelecen-        presena de s uJEitos c olEtivos dE
       do o vnculo necessrio entre        d irEitos vindos do campo.
       conflitos/demandas por direi-            Embora os camponeses j tivessem
       tos e busca de alternativas de       por diversas vezes sido protagonistas
       emancipao. Sob esse prisma,        na cena pblica nacional, ainda no o
       os movimentos sociais pela           haviam sido para exigir seus direitos
       definio e implementao de         no mbito da educao. E ao faz-lo,
       polticas pblicas, com suas         em razo da histrica experincia acu-
       mltiplas expresses, articulan-     mulada nas lutas sociais, trazem para o
       do novas e tradicionais estrat-
       gias, constituem-se vias aber-
                                            debate e para a construo das polti-
                                            cas pblicas a marca de coletivos or-
                                                                                            P
       tas, no confronto com a l-          ganizados que tm objetivos comuns
       gica do capital mundializado.        e a conscincia de um projeto coletivo
       (Carvalho, 2008, p. 25)              de mudana social, de coletivos priva-
                                            dos de seus direitos e que exigem do
     Essas questes gerais das lutas dos    Estado aes no sentido de garanti-los.
movimentos sociais para garantir e              Conforme afirmamos no trabalho
conquistar direitos sociais e sua mate-     "Reflexes sobre o protagonismo dos
rializao por meio de polticas pbli-     movimentos sociais na construo de
cas so as que explicam a importncia       polticas pblicas de Educao do Cam-
que o tema adquiriu neste tempo his-        po" (Molina, 2010), uma das maiores
trico, no qual surge a Educao do         riquezas da experincia histrica da
Campo. Portanto,  com base nessas          construo de polticas pblicas refere-
contradies maiores que enfrenta-          se exatamente  presena dos sujeitos
mos tambm as questes especfi-            coletivos de direitos. So eles e suas
cas da Educao do Campo no mbito          prticas os responsveis pelas trans-
das polticas pblicas.                     formaes por que tem passado a

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Dicionrio da Educao do Campo




elaborao das polticas pblicas na        menso indissocivel desse conceito, a
rea. A maior transformao refere-se       prxis social dos sujeitos camponeses,
ao carter dos direitos por eles pro-       a materialidade de suas condies de
pugnados: direitos coletivos de grupos      vida, as exigncias s quais esto sub-
sociais excludos historicamente da         metidos os educandos e suas famlias
possibilidade de vivenciar os direitos      no processo de garantia de sua reprodu-
j existentes, ao mesmo tempo em que        o social, tanto como indivduos quan-
se enfatiza a necessidade da criao e      to como grupo (Molina, 2010).
positivao de novos direitos.                  Essa tenso se amplia na medida do
    A presso e o processo organizativo     prprio processo de ampliao do mo-
desencadeado pela ao social de reivin-    vimento da Educao do Campo e de
dicao da garantia de seus direitos pe-    sua insero na agenda pblica. Com
los camponeses tm obrigado diferentes      base na compreenso que se tem da
nveis de governo a criarem espaos ins-    Educao do Campo, e ao contrrio da-
titucionais para o desenvolvimento de       quela perspectiva negativa dos conflitos,
aes pblicas que deem conta das            preciso reconhecer sua dimenso ins-
demandas educacionais do campo. Es-         tituinte: os conflitos devem ser trabalha-
sas instncias governamentais tendem        dos politicamente, pois so eles a pos-
a excluir a materialidade dos conflitos     sibilidade de construo de superaes,
presentes no campo, revelando uma           de mudanas, de transformaes:
compreenso do conflito carregada de
um imaginrio negativo, temido e que               A democracia  a nica forma
necessariamente deve ser eliminado.                poltica que considera o conflito
    Uma das tenses da Educao do                 legal e legtimo, permitindo que
Campo no que diz respeito s polti-               seja trabalhado politicamente pe-
cas pblicas, especialmente em relao             la prpria sociedade. Significa
quelas executadas pelas secretarias               que os cidados so sujeitos de
estaduais e municipais de Educao,               direitos, e que onde eles no
o apartamento, a ruptura, a separao              estejam garantidos, tem-se o
da Educao do Campo. Exatamente                   dever de lutar por eles e exigi-
o que lhe  constitutivo, o que a fez              los [...]. A mera declarao do
surgir, que foram as lutas e os conflitos          direito  igualdade no faz exis-
no campo e a busca dos movimentos                  tir os iguais, mas abre o cam-
sociais e sindicais por outro projeto de           po para a criao da igualdade
campo e de sociedade  e, dentro dele,             atravs das exigncias e deman-
outro projeto de educao , tem sido              das dos sujeitos sociais. Em ou-
intencionalmente negado por seto-                  tras palavras: declarado o direi-
res relevantes dessas instncias gover-            to  igualdade, a sociedade pode
namentais. Assim, exclui-se do planeja-            instituir formas de reivindicao
mento da ao pedaggica o essencial: o            para cri-lo como direito real.
prprio campo e as determinaes que               (Chau, 2003, p. 344)
caracterizam os sujeitos que vivem nesse
territrio. Essas instncias governamen-        So as garantias reais de direitos
tais querem fazer Educao do Campo         negados aos trabalhadores rurais que a
sem o campo: sem considerar, como di-       luta coletiva busca conquistar. A ques-

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to a destacar  que, para no perder o    do Estado, aos sujeitos do campo.
seu potencial contra-hegemnico, con-      Dissemos anteriormente que direitos
tribuindo com o desencadear de proces-     so universais, que eles dizem respeito
sos de mudanas de fato estruturais,      a todos os cidados e que somente o
imprescindvel a permanncia do cam-       Estado tem condies de institu-los
po no centro dos processos formativos      mediante suas aes, ou seja, por meio
desses sujeitos e na elaborao de pol-   de polticas pblicas. Porm importa-
ticas pblicas de Educao do Campo,       nos compreender como  possvel
com todas as tenses, contradies e       provocar essa ao. E a precisamos
disputas de projeto que isso significa.    recorrer a outra ideia fundamental
 tambm imprescindvel garantir a sua     para o entendimento da instituio
materialidade de origem, pois, ao per-     das polticas pblicas, intrinsecamente
der o vnculo com as lutas sociais do      relacionada com a esfera da cultura na
campo que a produziram, ela deixar de     sociedade, compreendendo-se cultura
ser Educao do Campo. Ou seja, para       como o conjunto de valores, padres
continuar sendo contra-hegemnica,         e normas sociais vigentes em determi-
a Educao do Campo precisa manter         nado tempo histrico.
o vnculo e o protagonismo dos sujei-           Conforme Gramsci,  preciso re-
tos coletivos organizados, ser parte da    cuperar a compreenso da indissocia-
luta da classe trabalhadora do campo       bilidade da poltica e da cultura para
por um projeto de campo, educao          melhor entendermos a importncia do
e sociedade.                               avano das conscincias no acmulo
    Se poltica pblica significa o Es-    de foras para a conquista de polti-
tado em ao, promoo, pelo Estado,       cas sociais. Ampliar o espectro social
de formas de executar aquilo que est      a fim de que se reconheam os sujeitos
no mbito de seus deveres, como se         do campo como sujeitos de direitos,
provoca essa ao? Quem/o qu o faz        como iguais,  passo importante para
agir? Essa resposta vincula-se  com-
preenso que se tem do que  Estado.
                                           a conquista das polticas pblicas. Pois,
                                           conforme ressalta Azevedo (1997) em
                                                                                            P
No verbete E stado , partindo-se da        trabalho clssico sobre educao e po-
perspectiva marxista de Gramsci,           lticas pblicas, essas guardam intrnse-
afirma-se que o Estado "no  sujei-       ca conexo com os valores culturais e
to nem objeto, mas sim uma relao         simblicos que a sociedade tem de si
social, ou melhor, a condensao das       prpria. A autora afirma que "as repre-
relaes presentes numa dada socie-        sentaes sociais dominantes fornecem
dade". E  exatamente o resultado das      valores, normas e smbolos que estru-
foras presentes nessa condensao         turam as relaes sociais e, como tal, se
das relaes sociais que faz o Estado      fazem presentes no sistema de domi-
agir, ou seja, que o faz conceber e exe-   nao, atribuindo significados  defini-
cutar essa ou aquela poltica pblica.     o social da realidade, que vai orientar
    Por isso, tem-se dado tanta nfase,    os processos de deciso, formulao e
na construo da Educao do Cam-          implementao das polticas pblicas"
po nos ltimos anos,  importncia de      (ibid., p. 6). Nesse ponto reside uma
se debater com a sociedade a necessi-      das principais foras que a Educao
dade da garantia do direito, pela ao     do Campo acumulou nos ltimos doze


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Dicionrio da Educao do Campo




anos: a luta dos movimentos sociais e         capazes de traduzir, na prtica da ao
sindicais do campo para conquistar os         do Estado, os princpios da igualdade
programas existentes fez avanar tam-         formal e da igualdade material determi-
bm a compreenso dos trabalhadores           nados na Constituio Federal de 1988.
rurais sobre a importncia do acesso ao           Ao refletir sobre a constituciona-
conhecimento e, principalmente, con-          lidade do direito  educao dos po-
tribuiu para que eles prprios se cons-       vos do campo, a pesquisadora Clarice
cientizassem de que so titulares do          Seixas Duarte afirma que o "princpio
direito  educao. Esse movimento            da igualdade material, ou igualdade fei-
de ampliao da conscincia dos tra-          ta pela lei, visa criar patamares mni-
balhadores que decorre de suas lutas          mos de igualdade no campo do acesso
para garantir seus direitos  entre eles,     aos bens, servios e direitos sociais."
o direito  educao  tem duplo esco-        (2008, p. 34). Nessa concepo, o Es-
po de resultados: ao mesmo tempo em           tado encontra-se obrigado, com base
que vai formando os prprios trabalha-        na prpria Constituio Federal, a im-
dores e ampliando a sua conscincia,          plantar, mediante polticas pblicas,
tambm vai fazendo avanar a viso            aes que sejam capazes de criar con-
e a compreenso da sociedade sobre            dies que, de fato, garantam igualdade
esses trabalhadores como sujeitos por-        de direitos a todos os cidados.
tadores de direitos. As vrias lutas pro-
tagonizadas pelos sujeitos coletivos              Conforme explicita Duarte (2008), a
do campo desencadeiam mudanas no             articulao entre os princpios de igual-
imaginrio da sociedade, abrindo cami-        dade formal e de igualdade material
nho para novas transformaes a se-           fundamenta a criao de polticas espe-
rem trilhadas e consolidadas no mbito        cficas que tm como objeto determina-
da garantia real desses direitos.             dos grupos em situao de maior pri-
                                              vao de direitos, obrigando o Estado
    Esses processos articulados rele-
                                              a conceber polticas diferenciadas para
vam a importncia da manuteno do
                                              assegurar o direito a esses grupos: "No
protagonismo dos movimentos sociais
                                              basta que o Estado garanta apenas di-
e sindicais na disputa pela construo
                                              reitos universais formais, pois assim as
de polticas pblicas de Educao do
                                              desigualdades j existentes na socieda-
Campo. O embate atual refere-se s ca-
                                              de vo ser acirradas. O Estado deve ter
ractersticas que essas polticas devem ter
                                              uma postura intervencionista, para pro-
para, de fato, serem capazes de garantir
                                              por polticas especficas para os grupos
aos camponeses os direitos dos quais es-
                                              em situao desfavorvel" (ibid., p. 38).
tiveram privados por tantos sculos.
                                                  So as fortes desigualdades exis-
                                              tentes no acesso  educao pblica no
Polticas de Educao do                      campo, e em sua qualidade, que obri-
Campo: universalidade                         gam o Estado, no cumprimento de suas
e especificidade                              atribuies constitucionais, a conceber
                                              e a implantar polticas especficas que
    A efetiva promoo do direito  edu-      sejam capazes de minimizar os incont-
cao em todos os nveis de ensino para       veis prejuzos j sofridos pela populao
as populaes do campo requer a ado-          do campo, em virtude de sua histrica
o de polticas e programas que sejam        privao do direito  educao escolar.

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    Quando, em decorrncia da luta            dade de responder s particularidades
social, esses direitos passam a se ma-        resultantes de determinado processo
terializar em polticas pblicas especfi-    histrico que excluiu do acesso  edu-
cas, o argumento jurdico que sustenta        cao a classe trabalhadora do campo.
a legitimidade dessas polticas  o fato      Radicalizando o princpio da igualdade,
de que cabe ao Estado, ao universalizar       o estabelecimento da universalidade do
os direitos, considerar as consequn-         direito exige, nesse caso, aes espe-
cias decorrentes das diferenas e desi-       cficas para atender a demandas dife-
gualdades histricas quanto ao acesso a       renciadas resultantes de desigualdades
estes direitos.                               histricas no acesso  educao.
    Quando os movimentos sociais do               Se a universalidade se coloca como
campo se fazem porta-vozes dessas             a principal caracterstica da ideia de
reivindicaes, sublinham exatamente          direito, a regulamentao jurdica for-
a diferena que marca o modo como             mal, por sua vez, por causa das desi-
dimensionam as respostas necessrias          gualdades resultantes das contradies
 garantia dos direitos historicamente        fundamentais da sociedade do capital
negados e reivindicam, assim, que se          no garante por si s o acesso de fato a
contemplem as especificidades scio-          esses direitos. A luta por direitos, por-
histricas que foram impressas nas            tanto,  inerente  sociedade do capi-
suas trajetrias pessoais e coletivas de      tal e faz a desigualdade no acesso aos
explorao e opresso.                        direitos transformar-se em fundamen-
     necessrio, portanto, que a di-         to para a demanda por reconhecimento
menso abstrata da universalidade             das especificidades histricas que cons-
seja complementada pela intencionali-         tituem esses sujeitos de direito.

nota
1
 Todos esses conceitos so discutidos em diferentes verbetes deste Dicionrio. Sua leitura
articulada refora a compreenso das contradies e contrapontos a serem tratados aqui.
                                                                                                 P
Para saber mais
A ZEvEdo , J. L. A educao como poltica pblica. 2. ed. Campinas: Autores
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Carvalho, A. M. P. A luta por direitos e a afirmao das polticas sociais no Brasil
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tourinho, F. (org.). Introduo crtica ao direito agrrio. Braslia: Editora UnB, 2003.
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D uartE , C. S. A constitucionalidade do direito  educao dos povos do cam-
po. In: s antos , C. (org.). Campopoltica pblicaeducao. Braslia: Nead, 2008.
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                                          P


        PoVos E ComunidadEs tradiCionais
                                  Valter do Carmo Cruz

     A partir do final da dcada de 1980,     lidade emprica (histrica e poltica).
so identificadas sensveis mudanas,         Porm, apesar de serem amplamente
na Amrica Latina e no Brasil, na din-       utilizadas em diversos contextos, no
mica poltica dos conflitos sociais do        h um significado nico e preciso para
mundo rural, sobretudo pela emergn-          essas expresses, que carregam grande
cia de uma espcie de "polifonia po-          polissemia e ambiguidade no apenas
ltica", com o surgimento de uma di-          como "categoria de anlise", mas tam-
versidade de novas vozes, de "novos"          bm como "categoria da ao poltica".
sujeitos polticos protagonistas que              Entender o significado desses ter-
emergem na cena pblica e nas arenas          mos implica discutir sua origem, sua
polticas. Nesse perodo, comeam a           historicidade e suas diversas formas de
ganhar fora e objetivao, na forma          apropriao como "categoria de anli-
de movimentos sociais, as reivindi-           se"  ou seja, como conceito socioan-
caes de uma diversidade de grupos           tropolgico que busca nomear, carac-
sociais denominados ou autodenomi-            terizar e classificar certas comunidades
nados "populaes tradicionais", ou,          rurais  e como "categoria da ao" 
mais recentemente, "povos e comuni-           ou seja, como identidade sociopoltica
dades tradicionais". Nesse novo cen-         mobilizadora das lutas por direitos. Es-
rio, esses termos tm assumido dupla          sas duas dimenses, embora apresen-
centralidade/visibilidade: uma centrali-      tem especificidades, entrecruzam-se
dade analtica (terica) e uma centra-        nas lutas e disputas em torno dessas

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categorias, que so, ao mesmo tempo,         fortaleceu-se tambm, paralelamente,
epistmicas e polticas.                     o campo das lutas pelos direitos dos
    Se buscarmos a genealogia da emer-       povos indgenas no plano interna-
gncia dos termos "povos e comuni-           cional. Um marco fundamental desse
dades tradicionais" no lxico poltico       processo foi a aprovao, em 1989, da
e terico brasileiro, podemos localizar      Conveno 169 da Organizao Inter-
como momento decisivo o final da dca-       nacional do Trabalho (OIT), na qual
da de 1970 e o incio da dcada de           se definiu um conjunto de direitos e
1980. Porm,  sobretudo no incio           garantias dos "povos indgenas e tri-
dos anos 1990, com a consolidao da         bais em pases independentes". Essa
questo ambiental, que esses termos          declarao tornou-se um mecanismo-
popularizam-se e, aos poucos, vo sen-       chave nas lutas pelo reconhecimento
do apropriados por um conjunto mais          dos direitos dos povos indgenas. No
amplo de grupos sociais, movimentos          Brasil, com o processo de redemocrati-
sociais, organizaes no governamen-        zao e a ampliao do espao poltico
tais (ONGs), pela mdia, pela academia       da sociedade civil na dcada de 1980,
e pelo prprio Estado, que institucio-       ganhou fora a mobilizao dos povos
nalizou essas categorias na forma de         indgenas e de quilombolas em torno
legislao, direitos e polticas pblicas.   de reivindicaes tnicas ante o Estado.
    Segundo Paul Litlle (2006), es-          Como resultado dessas lutas, impor-
ses termos surgiram em dois campos           tantes reivindicaes territoriais e cul-
distintos, ainda que entrelaados: o         turais foram incorporadas na Consti-
campo ambiental e o campo de lutas           tuio Federal de 1988, fortalecendo
por direitos culturais e territoriais de     juridicamente a situao fundiria e a
grupos tnicos. No campo ambiental,          identidade coletiva desses grupos.
essas expresses apareceram no deba-             Esses termos surgidos nos campos
te internacional sobre as polticas de       discursivos das lutas e das polticas am-
preservao e conservao ambiental
relacionadas a temas como biodiver-
                                             bientais e das lutas por direitos tnicos,
                                             aos poucos se disseminaram e se en-
                                                                                               P
sidade e desenvolvimento sustentvel.        raizaram nos mais diversos domnios
 nesse contexto que emergiu o uso           discursivos. No campo acadmico, so
dos termos "povos e comunidades              trabalhados como uma "categoria de
tradicionais" para nomear, identificar       anlise". Nessa dimenso mais terico-
e classificar uma diversidade de cultu-      conceitual, os termos "povos e comu-
ras e modos de vida de um conjunto           nidades tradicionais" buscam uma
de grupos sociais que, historicamente,       caracterizao socioantropolgica de
tm ocupado reas agora destinadas          diversos grupos. Esto includos nes-
preservao e  conservao ambiental.       sa categoria povos indgenas, quilombolas,
O segundo campo no qual esses ter-           populaes agroextrativistas (seringueiros,
mos ganharam visibilidade  o das lu-        castanheiros, quebradeiras de coco de
tas pelo reconhecimento dos direitos         babau), grupos vinculados aos rios ou ao
culturais e territoriais dos mltiplos       mar (ribeirinhos, pescadores artesanais,
grupos indgenas ou autctones.              caiaras, varjeiros, jangadeiros, maris-
    No mesmo perodo em que o mo-            queiros), grupos associados a ecossistemas
vimento ambientalista se consolidou,         especficos (pantaneiros, caatingueiros,

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Dicionrio da Educao do Campo




vazanteiros, geraizeiros, chapadeiros) e             pao se expressa numa relao
grupos associados  agricultura ou  pecuria        de ancestralidade, memria e sen-
(faxinais, sertanejos, caipiras, sitiantes-          tido de pertencimento em relao
campeiros, fundo de pasto, vaqueiros).               a certas reas e lugares especficos.
    Apesar da enorme diversidade dos                 O territrio tem, para esses gru-
grupos, alguns pesquisadores buscaram                pos, importncia material (base de
identificar traos e caractersticas co-             reproduo e fonte de recursos)
muns a eles. Nesse sentido, pesquisado-              e forte valor simblico e afetivo (re-
res como Diegues (2000), Little (2006)               ferncia para a construo dos mo-
e Barreto Filho (2006), mesmo reco-                  dos de vida e das identidades dessas
nhecendo a impreciso e a dificuldade                comunidades). A constituio dos
de uma definio mais rigorosa, elen-                territrios  caracterizada por gran-
cam um conjunto de caractersticas que               de diversidade de modalidades de
seriam atributos dos grupos denomi-                  apropriao da terra e dos recursos
nados "povos e comunidades tradicio-                 naturais (apropriaes familiares,
nais". Dentre essas vrias caractersti-             comunitrias, coletivas). Essas "ter-
cas, podemos destacar:                               ras tradicionalmente ocupadas" vo
                                                     para alm do modelo da proprie-
   A relao com a natureza (racionalidade          dade individual, como nas "terras
    ambiental): essas comunidades tm                de preto", "terras de santo", "terras de
    uma relao profunda com a na-                   ndio", nos "faxinais", nos "fundos
    tureza; os seus modos de vida es-                de pasto" etc.
    to diretamente ligados  dinmica              A racionalidade econmico-produtiva: a
    dos ciclos naturais; e suas prticas             produo econmica dessas comu-
    produtivas, e o uso dos recursos                 nidades est assentada na unidade
    naturais, so de base familiar, co-              familiar, domstica ou comunal; as
    munitria ou coletiva. Esses gru-                relaes de parentesco ou compa-
    pos possuem extraordinria gama                  drio tambm tm grande impor-
    de saberes sobre os ecossistemas,                tncia no exerccio das atividades
    a biodiversidade e os recursos na-               econmicas, sociais e culturais. As
    turais como um todo. Esse acervo                 principais atividades econmicas
    de conhecimento est materializado               so a caa, a pesca, o extrativismo,
    no conjunto de tcnicas e sistemas de            a pequena agricultura e, em alguns
    uso e manejo dos recursos naturais,              casos, as prticas de artesanato e
    adaptado s condies do ambiente                artes. A tecnologia utilizada por es-
    em que vivem.                                    sas comunidades na interveno no
   A relao com o territrio e a territoria-       meio ambiente  relativamente sim-
    lidade: outra caracterstica marcante            ples, de baixo impacto nos ecossis-
    desses grupos  uma forte relao                temas. H reduzida diviso tcnica
    com o territrio e com o sentido de              e social do trabalho, sobressaindo
    territorialidade. Essas comunida-                o modelo artesanal de produo, no
    des normalmente tm longa hist-                 qual o produtor e sua famlia do-
    ria de ocupao territorial sobre os             minam todo o processo de produ-
    espaos em que vivem, sendo co-                  o at o produto final. O destino
    mum vrias geraes ocuparem a                   da produo dessas comunidades 
    mesma rea. Essa histria de ocu-                prioritariamente o consumo pr-


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                                                              Povos e Comunidades Tradicionais




    prio (subsistncia), alm de desti-         decreto de 27 de dezembro de 2004,
    narem parte da produo s prticas         criou a Comisso Nacional de Desen-
    sociais, como festas, ritos, procis-        volvimento Sustentvel das Comuni-
    ses, folias de Reis etc. A relao         dades Tradicionais (Brasil, 2004). Por
    com o mercado capitalista  parcial:        meio desse decreto, os termos "povos e
    o excedente da produo  vendido           comunidades tradicionais" foram insti-
    e compram-se produtos manufatu-             tucionalizados, suturando-se, com isso,
    rados e industrializados.                   certo sentido jurdico e poltico ligado 
   As inter-relaes com os outros grupos da   construo de polticas pblicas.
    regio e autoidentificao: essas comu-          O uso dessa identidade sociopolti-
    nidades mantm inter-relaes com           ca faz parte de um conjunto mais amplo
    outros grupos similares na regio           de reconfiguraes identitrias reali-
    onde vivem, relaes que podem              zadas por parte das comunidades rurais
    ser de natureza cooperativa ou con-         brasileiras, que, na luta pela afirmao
    flitiva, e  mediante essas formas          de seus direitos, vm ressignificando e
    de interao que as comunidades             at rasurando as categorias classificat-
    constroem, de maneira relacional            rias tradicionalmente utilizadas em sua
    e contrastiva, suas prprias identi-        definio. Essas comunidades, objetiva-
    dades. No processo de construo            das em forma de movimentos sociais,
    do sentido de pertencimento, tais           adotaram como estratgias discursi-
    grupos so considerados como di-            vas e polticas certo distanciamento das
    ferentes da maioria da populao da         clssicas identidades de trabalhador ru-
    regio onde vivem. Isso se expressa         ral, campons, lavrador, ou, ainda, daque-
    no uso de categorias classificatrias       las que recentemente ganharam fora,
    e identitrias pelos outros grupos          como  o caso de agricultor familiar.
    para nomearem e classificarem es-
                                                     Esses novos protagonistas apre-
    sas comunidades, bem como na uti-
                                                sentam-se mediante mltiplas denomi-
    lizao dessas mesmas categorias
    pelas prprias comunidades, para
    se autoidentificarem e se diferen-
                                                naes e apontam para a construo
                                                de novas e mltiplas identidades e de            P
                                                diferentes formas de associao que
    ciarem dos demais.
                                                ultrapassam o sentido estreito das or-
    Apesar da tentativa de uma defini-          ganizaes camponesas clssicas. Isso
o de carter mais tcnico ou terico-         no significa uma destituio do atribu-
conceitual por parte da antropologia e          to poltico da categoria de mobilizao
da sociologia, o uso dos termos "povos          campons  a evidncia mais incontest-
e comunidades tradicionais" no se re-          vel disso  a vitalidade do Movimento
sume a uma "categoria de anlise", pois         dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
trata-se de um termo com fortes conota-         (MST) e da Via Campesina! , contudo,
es polticas, tornando-se uma catego-          inegvel que a emergncia das "no-
ria da prtica poltica incorporada como        vas" denominaes/identidades dos
uma espcie de identidade sociopoltica         movimentos sociais espelha um con-
mobilizada por esses diversos grupos            junto de novas prticas organizativas
na luta por direitos. Progressivamente,         que traduz transformaes polticas
esses termos vm sendo incorporados             mais profundas na capacidade de orga-
pelo prprio Estado brasileiro, que, em         nizao/mobilizao desses grupos em


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Dicionrio da Educao do Campo




face do poder do capital e do poder do     naturais. A constituio desses novos
Estado e em defesa de seus territrios     sujeitos polticos e de direito vem re-
(Almeida, 2004).                           definindo as tticas e estratgias da
    Nesse processo,  importante des-      luta pela terra no Brasil, sobretudo por
tacar uma espcie de ressemantizao       causa do impacto da emergncia das
da ideia de tradio e de tradicional.     questes ambiental e tnica, que vm
Normalmente essas palavras carregam        redefinindo o padro de conflitividade e o
forte conotao negativa, pois so defi-   campo relacional dos antagonismos.
nidas e significadas numa relao de       Isso implica uma espcie de "ambienta-
contraste com a ideia de modernida-        lizao" e "etnizao" das lutas sociais,
de ou modernizao, que traz em si         complexificando a questo fundiria e
uma positividade expressa na ideia do      agrria, foco irradiador dos principais
novo. Nessa leitura, a noo de povos      conflitos no campo brasileiro.
tradicionais/comunidades tradicionais          Essas novas formas de agenciamen-
traz consigo um sentido pejorativo,        tos polticos implicaram a amplia-
pois o tradicional significa atraso, ig-   o das pautas de reivindicaes e a
norncia, improdutividade, em contra-      criao de novas agendas polticas. Esses
ponto com a ideia de um modo de vida       novos movimentos lutam no apenas
e de um modo de produo moder-            contra a desigualdade  pela redistribuio
nos, marcados pela urbanizao, pela       de recursos materiais (a terra) , mas
industrializao, pela produtividade e     tambm pelo reconhecimento das diferen-
pela velocidade, caractersticas tpicas   as culturais, dos diferentes modos de
do modo de produo e de vida ca-          vidas que se expressam em suas dife-
pitalistas. Contudo, a forma como os       rentes territorialidades. No se trata
movimentos sociais e as comunidades        simplesmente de lutas fundirias por
rurais vm mobilizando esse termo          redistribuio de terra; elas envolvem
busca ressignificar essa carga pejorati-   tambm o reconhecimento de elementos
va e estereotipada, acrescentando certa    tnicos, culturais e de afirmao iden-
positividade  ideia de tradicional, em    titria das comunidades tradicionais,
muitos sentidos at idealizada; nessa      apontando para a necessidade do re-
perspectiva, o tradicional no signifi-    conhecimento jurdico e de seus ter-
ca o atraso, no se restringe  ideia de   ritrios e territorialidades.  nesse pro-
tradio e ao passado; tem um senti-       cesso que ocorre um deslocamento
do poltico-organizativo e apresenta-se    semntico, poltico e jurdico da luta
como alternativa ao modo de produo       pela terra para a luta pelo territrio.
e ao modo de vida capitalistas.                Nesse processo de afirmao de
    No entanto, essas reconfiguraes      novas identidades polticas e da cons-
identitrias no so gratuitas: repre-     truo de novas agendas nas lutas dos
sentam novas estratgias na luta por       povos e comunidades tradicionais, h
direitos, formas de garantias de direi-    um deslocamento do eixo das lutas so-
tos sociais e culturais, notadamente o     ciais por justia e emancipao, funda-
chamado "direito tnico  terra" e o di-   das nas ideias de igualdade e redistribui-
reito  "posse agroecolgica da terra",    o, para um novo eixo, estruturado em
que buscam assegurar a posse coletiva      torno da valorizao do direito  diferena
ou familiar das terras e dos recursos      e de uma noo de justia alicerada


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no reconhecimento do outro (Fraser, 2002).   a, no  absolutamente evidente que
Isso implica o deslocamento das lutas        as atuais lutas pelo reconhecimento es-
contra a explorao, a privao, a mar-      tejam contribuindo para complementar
ginalizao e a excluso social  fruto      e aprofundar as lutas mais amplas por
das desigualdades socioeconmicas es-        Reforma Agrria e pela redistribuio
truturais de nossas sociedades capita-       igualitria da terra; na realidade, para
listas perifricas  para as lutas contra    muitos crticos dessas novas ideias e
o no reconhecimento e o desrespeito         prticas, as lutas por reconhecimento
das minorias, que resultam das for-          podem estar contribuindo para frag-
mas de dominao cultural e tnico/          mentar, enfraquecer e deslocar a luta
racial herdadas em sociedades com um         por Reforma Agrria e justia social.
passado colonial/racista nas quais ain-           O desafio terico e poltico que es-
da permanece, como padro de poder           ses grupos tm de enfrentar  a cons-
atual e atuante, a colonialidade do po-      truo de uma concepo de justia e
der (Quijano, 2005).                         emancipao social bifocal. Assim, vis-
     A percepo do significado poltico     ta por uma das lentes, a justia  uma
desses deslocamentos que as lutas dos        questo de redistribuio igualitria da ter-
"povos e comunidades tradicionais"           ra ; nesse sentido, a luta por Reforma
vm realizando no imaginrio e na            Agrria  claramente uma luta anticapi-
cultura poltica brasileira  controver-     talista. Vista pela outra, a justia  uma
sa. Para muitos, esse deslocamento do        questo de reconhecimento de territrios;
paradigma da redistribuio de terra para    nessa perspectiva, a luta por Reforma
o reconhecimento de territrios representa   Agrria  claramente uma luta desco-
um alargamento da contestao polti-        lonial, luta pela descolonizao do Es-
ca e um novo entendimento de justia         tado e da sociedade (Quijano, 2005).
social, ultrapassando uma viso restrita     Cada uma das lentes foca um aspecto
de justia e de emancipao fixada em        importante da justia social, mas ne-
torno do eixo da classe, e incluindo ou-     nhuma, por si s, basta. A compreen-
tros elementos, como a "raa", a etnici-     so plena s se torna possvel quando             P
dade, a sexualidade etc., elementos que      as duas lentes so sobrepostas. Isso,
no foram contemplados na agenda             porm, no  tarefa fcil, pois envol-
clssica de lutas no campo. Contudo,         ve todas as tenses e contradies da
se essa nova cultura poltica amplia e       construo de um projeto de eman-
enriquece noes de justia social e         cipao social em que igualdade e di-
emancipao por meio da incorpora-           ferena sejam pilares equivalentes no
o da ideia de reconhecimento da diferen-   horizonte de justia social.


Para saber mais
AlMEida, A. W. B. Terras tradicionalmente ocupadas, processos de territoriali-
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                                          P


                              PoVos indGEnas
                                  Marilda Teles Maracci

    Povos indgenas  uma expresso gen-     minar esses povos: autctones, aborgines,
rica comumente utilizada para referir-        nativos e originrios. Nativos e origin-
se aos grupos humanos originrios de          rios, de modo mais especfico, so ex-
determinado pas, regio ou localidade,       presses que nos remetem ao fato de
os quais, embora bastante diferentes          essas populaes serem preexistentes
entre si, guardam semelhanas funda-          s invases de seus territrios pelos
mentais que os une significativamente,        colonizadores europeus. Por conta das
principalmente no que diz respeito ao         diversas semelhanas que unem os po-
fato de cada qual se identificar como         vos indgenas originrios das Amricas,
uma coletividade especfica, distinta de      h quem tambm se refira a eles
outras com as quais convive e, princi-        como amerndios.
palmente, do conjunto da sociedade na-            Cabem aqui algumas consideraes
cional na qual est inserida (Conselho        a respeito do uso da palavra ndio e suas
Indigenista Missionrio, 2011a).              derivaes, enquanto noo, conceito
    Alm de indgenas, outras expres-         ou categoria. O ndio sempre foi defi-
ses tambm so utilizadas para deno-         nido como uma construo da cultura

                                          602
                                                                        Povos Indgenas




da sociedade dominante. H um con-         Esse tipo de manifestao  recorrente
ceito forjado de "ndio" que pouco se      entre os povos indgenas e reflete a sua
relaciona com a identidade e a cultura     noo de identidade e autonomia.
de cada povo ou grupo, tornando-se,             O mesmo ocorre com a ideia de
assim, uma classificao homogenei-        povo, que sugere a concepo de uma
zante, pois engloba, em uma nica ca-      nica identidade coletiva, uma noo
tegoria, povos muito diferentes. Alcida    de sociedade homognea. As lutas e
R. Ramos (1990) atribui  situao de      articulaes dessas novas identidades
contato na antinomia ndio/branco          que se organizam em movimentos so-
uma dimenso poltica na qual o con-       ciais como povos indgenas ressignificam
traste ndio/branco  uma expresso        a ideia de povo quando a substituem pela
poltica que anuncia o poder. O que        ideia de povos, noo plural que abri-
significa dizer que a categoria ndio     ga a noo de diversidade tnica. Essa
sempre mutuamente exclusiva e irre-        ideia constitui as novas identidades co-
dutvel  categoria branco. "Ser `ndio'   letivas que, mediante suas demandas
 um infortnio histrico" (Ramos, 1990,   por territrios (no apenas por mais
p. 288). Segundo Sara Brandon (2005),      terras), objetivam manter e desenvolver
desde que Cristvo Colombo atingiu        suas prprias organizaes econmi-
a ilha de San Salvador, nas Bahamas,       cas e culturais, ou seja, sua autonomia
em 1492, e denominou os habitantes         enquanto comunidades indgenas, uma
de "ndios", porque acreditava ter atin-   aspirao secular que explicita formas
gido o leste das ndias, o conceito foi    prprias de organizao e produo.
lapidado, impregnando o imaginrio da           Quanto aos povos indgenas ou povos
sociedade dominante e desumanizando        originrios do continente americano,
diversos povos nativos das Amricas.       embora guardem diferenas entre si,
     No entanto, ser ndio, para esses     especialmente a lngua  so mais de
povos,  independente daquilo que o        seiscentas lnguas indgenas no conti-
branco lhe diz o que isso tenha sido
ou venha a ser: "A autodeterminao
                                           nente , o processo histrico do qual
                                           foram vtimas, bem como suas resis-            P
[...] torna-se um bem escasso [...], al-   tncia, organizao, mobilizao e luta,
canvel pela apropriao da mesma         os fazem mais semelhantes do que di-
arma do oponente  a prpria noo         ferentes entre si. Esses povos possuem
de ndio  metamorfoseada em pala-         vnculos milenares de carter espiritual
vra de ordem na luta poltica pelo di-     e de viso de mundo.
reito de ser diferente" (Ramos, 1990,           As populaes indgenas experien-
p. 289). Assim, os povos indgenas em      ciam ancestralmente interaes com-
luta apropriam-se da noo de ndio e      plexas com o ambiente e a produo,
a ressignificam na afirmao do direi-     a sociedade e a economia, os saberes e
to  diferena, em que ndio  igual a     seus exerccios, e as formas sociais de
branco, no por semelhana, mas por        apropriao do espao, constituindo-o
equivalncia de direitos. Segundo o        em territrio, tm para elas importn-
guarani Karay Djekup: "Ns nunca          cia existencial. Territrio para essas
nos importamos muito com os nomes          populaes  mais do que terra,  bio-
dados pelos brancos, porque ns sa-        diversidade mais cultura (Maracci, 2008).
bemos quem somos" (Tavares, 2007).         Essas territorialidades ancestrais, tradi-


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Dicionrio da Educao do Campo




cionais, originrias, nativas, por resis-         ciedade moderna, colonial e capitalista,
tncia histrica aos danos ambientais,            de carter produtivista e excludente.
culturais e econmicos desde as in-               Sendo assim, os povos indgenas so vis-
vases europeias, so povos que po-               tos e tratados historicamente como um
demos considerar, como sugere                     obstculo, um entrave aos projetos de
Arturo Escobar (2005), espaos de                 dominao poltica e econmica, des-
"reserva tica". Essas "sociedades da natureza"   de o incio do processo de colonizao
(Descola apud Escobar, 2005) constroem            at as suas mais recentes atualizaes
e sentem os seus ambientes de maneiras            (Maracci, 2008).
muito prprias, constituindo vnculos
de continuidade entre o mundo biofsi-                   Vivemos sculos de coloniza-
co, o humano e o supranatural.                           o, e hoje as imposies de
                                                         polticas neoliberais, chamadas
    Nesse sentido, seus mundos vincu-
                                                         de globalizao, continuam le-
lam-se entre si por matrizes indgenas
                                                         vando  pilhagem e ao roubo de
originrias, como podemos perceber,
                                                         nossos territrios, apoderando-
por exemplo, neste trecho da declara-
                                                         se de todos os espaos e meios
o dos Povos e Nacionalidades Indge-
                                                         de vida dos povos indgenas,
nas de Abya Yala:1 "reafirmamos nossos
                                                         causando a degradao da Me
princpios milenares, de complementa-
                                                         Natureza, a pobreza e a migra-
ridade, reciprocidade e parceria, e nossa
                                                         o, por causa da sistemtica
luta pelo direito ao territrio, pela Me
                                                         interveno na soberania dos
Natureza, pela autonomia e a livre deter-
                                                         povos pelas empresas transna-
minao dos povos indgenas"2 (Cumbre
                                                         cionais em parceria com os go-
Continental de Pueblos y Nacionalidades
                                                         vernos.3 (Cumbre Continental
Indgenas de Abya Yala, 2007).                           de Pueblos y Nacionalidades
    Suas existncias, seus mundos de viver               Indgenas de Abya Yala, 2007)
(Maracci, 2008) e suas lutas territoriais
problematizam profundamente os va-                    No atual contexto marcado pelo
lores societrios, tanto na dimenso es-          neoliberalismo e pelo modelo de
piritual quanto na dimenso da pessoa             desenvolvimento econmico pautado
humana e da natureza, ante a hegemo-              no agronegcio/agroindstria, e com
nia do capitalismo e respectivas formas           o agravo da crise econmica mundial, os
de dominao, explorao, genocdio,              povos indgenas de Abya Yala, a cha-
epistemicdio, nas suas mais variadas             mada Amrica dos colonizadores,
formas de exerccio de estratgias de             voltam-se, segundo Paulino Montejo,
inferiorizao. As prprias dinmicas             lder indgena maia da Guatemala,
territoriais indgenas testemunham o              "para criar condies para se organi-
carter antagnico das suas raciona-              zar e para defender, inclusive com a
lidades em relao  racionalidade do             prpria vida, o pedao de cho ou o
capital, em especial na sua expresso             territrio, que nesse novo modelo de
como modelo produtivista, concen-                 desenvolvimento  agredido e ameaa-
trador de terras e de recursos naturais,          do" (Wolfart e Fachin, 2009). Confron-
monocultor e agroindustrial, tal como             tados na sua existncia e sobrevivncia
vigora na atualidade. So matrizes in-            pela ameaa das frentes civilizatrias
dgenas figurando no plano epistmico             aos seus espaos culturais sagrados, ao
como problematizao profunda da so-              seu ambiente natural e  biodiversida-

                                              604
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de que tm preservado milenarmente             terra  indgenas, camponeses e as cha-
e da qual dependem, os povos indgenas         madas populaes tradicionais  ne-
do mundo inteiro avanaram nas suas            cessitam criar condies para se orga-
lutas nas ltimas trs dcadas, forjando       nizarem e para defenderem, inclusive
mudanas nas leis constitucionais de           com a prpria vida, seus territrios ou
diversos Estados nacionais da Amrica          um pedao de cho. Tais caractersticas
Latina, afirmando, concomitantemen-            de antagonismo  lgica capitalista, co-
te, suas diferenas culturais, identit-       muns aos povos indgenas, permitem,
rias e epistmicas, e explicitando seus        por suas expresses polticas como
modos de ser e de pensar distintos             movimento social, que sejam conside-
da cultura dominante ocidental crist          rados "movimentos antissistmicos"
capitalista. Ensejam, assim, uma mu-           (Wallerstein, 2004).
dana na mentalidade integracionista,
homogeneizante e autoritria dos Es-           lutas e resistncias
tados latino-americanos.                       indgenas na amrica latina
    Nesse sentido, esses povos articu-
lam diversos espaos polticos, sociais            Desde as invases europeias, os
e culturais em diferentes escalas, cons-       povos de Abya Yala oferecem resistn-
tituindo o movimento indgena. For-            cia ao saqueio de seus territrios e s
mam, assim, redes de relaes que ex-          situaes assimtricas de poder cons-
trapolam suas escalas locais e que vo         trudas desde ento. Embora possamos
alm das fronteiras artificiais constitu-     referir-nos aos povos indgenas como
das pelos Estados nacionais, amplian-          identidade coletiva em construo, as
do espacial e politicamente suas aes,        distintas trajetrias experimentadas pe-
ao mesmo tempo em que afirmam e re-            los diversos povos, naes e grupos in-
constroem suas territorialidades espe-         dgenas da Amrica Latina configuram
cficas (Maracci, 2008). Partem, assim,        um cenrio com diferentes nveis de
                                               articulao entre eles e de alianas com
ainda segundo Paulino Montejo,
                                               as lutas dos trabalhadores do campo
                                               e da cidade, bem como diferentes n-
                                                                                              P
       [...] para as lutas de carter regio-
       nal, no caso da Amrica Latina,         veis de influncia nas polticas de Esta-
                                               do e respectivas leis constitucionais.
       e inclusive de carter mundial,
       ocupando espaos em organis-                As articulaes indgenas na escala
       mos internacionais, como a pr-         continental, por exemplo, pautam agen-
       pria Organizao das Naes             das de lutas, tambm na escala conti-
       Unidas (ONU), via comisso de           nental, cujos eixos principais englobam
       direitos humanos, via grupos            terra, territrios e unidade com a Me Na-
       de trabalho sobre populaes            tureza  esse ltimo o pilar fundamental
       indgenas e atualmente no F-           de suas existncias e unio. Esses so ei-
       rum Permanente da ONU para              xos comuns a todos os povos indgenas
       os Povos Indgenas. (Wolfart e          e, com base neles, constroem lutas, en-
       Fachin, 2009)                           tre outras, pela reconstituio dos seus
                                               povos e amplas articulaes do mo-
    H, ainda, uma percepo nes-              vimento indgena; pela implantao
ses povos de que todos os segmentos            dos direitos coletivos como povos in-
sociais que tm algum vnculo com a            dgenas;4 pela legtima representao

                                          605
Dicionrio da Educao do Campo




indgena nos processos nacionais e in-            Os povos indgenas nas ltimas dca-
ternacionais, chegando a efetivar o          das, especialmente na Amrica Latina,
incio da construo dos Estados plu-        fazem-se visveis no cenrio poltico
rinacionais e sociedades interculturais,     internacional como identidade coleti-
como tem sido a experincia na Bol-         va que se constri na organizao po-
via, por exemplo.                            ltica, na reconstruo e afirmao de
    Mesmo partilhando experincias           suas identidades etnoculturais, na luta
histricas comuns nos confrontos             por seus territrios, na explicitao das
s frentes civilizatrias de colonizao e   suas vises de mundo ou de seus mun-
ao capitalismo, dada a diversidade           dos de viver, na promoo de significa-
epistmica prpria dos povos indgenas       tivas mudanas constitucionais em al-
e a diversidade das suas experincias        guns Estados nacionais, na eleio
histricas especficas, verificam-se no      de alguns presidentes indgenas (Evo
movimento social indgena desde lu-          Morales na Bolvia, Rafael Correa no
tas pontuais e isoladas, conforme os         Equador e Hugo Chvez na Venezuela),
desafios imediatos dados pelas obje-         na problematizao profunda da racio-
tivaes locais da racionalidade capi-       nalidade dominante que produz a tec-
talista, limitadas  circunscrio do        nonatureza contra a natureza. Os povos
seu territrio original, at propostas       indgenas em luta ampliam o debate so-
anticapitalistas, antipatriarcais e anti-    bre os problemas sociais, econmicos,
imperiais diversas. A grande maioria         polticos e culturais gerados pelo capi-
das entidades indgenas mescla for-          talismo e pela sua expresso neoliberal,
mas organizativas no ndias com suas        junto com outras lutas sociais do campo
formas tradicionais de organizao.          e da cidade, afirmando princpios de
    Em termos de lutas de embates            solidariedade, cooperao, complemen-
mais localizados, que podem ou no ser       taridade, reciprocidade, parceria e auto-
ampliadas para projetos maiores de re-       nomia dos povos. Assim, declaram: "So-
sistncia, os indgenas se articulam em      nhamos nosso passado e recordamos
diversas organizaes locais, regionais      nosso futuro"6 (Cumbre Continental
e na escala dos respectivos Estados-         de Pueblos y Nacionalidades Indgenas de
naes que os envolvem. No que se            Abya Yala, 2007).
refere s articulaes continentais ou
mundiais dos povos indgenas, h ex-         Povos indgenas no Brasil
presses significativas. Assim, os po-
vos indgenas reunidos em Iximche                No Brasil, a Constituio Federal de
(terras altas do oeste da Guatemala)         1988, em vigor, estabelece que os direi-
declararam a inteno de "consolidar         tos dos ndios sobre as terras que tra-
o processo de alianas entre os po-          dicionalmente ocupam so de natureza
vos indgenas, dos povos indgenas e         originria, ou seja, anteriores  formao
dos movimentos sociais do continente         do Estado nacional brasileiro. Em seu
e do mundo, que permitam enfrentar           artigo 231, a Constituio estabelece:
as polticas neoliberais e todas as for-
mas de opresso"5 (Cumbre Continen-                 Art. 231  So reconhecidos
tal de Pueblos y Nacionalidades Ind-               aos ndios sua organizao so-
genas de Abya Yala, 2007).                          cial, costumes, lnguas, crenas

                                         606
                                                                       Povos Indgenas




       e tradies, e os direitos origi-       Embora povos especficos tenham
       nrios sobre as terras que tra-     diminudo demograficamente e alguns
       dicionalmente ocupam, com-          estejam at ameaados de extino,
       petindo  Unio demarc-las,        verifica-se nas trs ltimas dcadas um
       proteger e fazer respeitar todos    crescimento acelerado da populao in-
       os seus bens.                       dgena no Brasil. De acordo com dados
                                           do Instituto Brasileiro de Geografia e
           1  So terras tradicional-   Estatstica (IBGE), em 1991, o percen-
          mente ocupadas pelos ndios      tual de ndios em relao  populao
          as por eles habitadas em ca-     total brasileira era de 0,2%, equivalen-
          rter permanente, as utiliza-    te a 294 mil pessoas. "Em 2000, 734
          das para suas atividades pro-    mil pessoas (0,4% dos brasileiros) se
          dutivas, as imprescindveis      autoidentificaram como indgenas, um
           preservao dos recursos       crescimento absoluto, no perodo entre
          ambientais necessrios ao        censos, de 440 mil indivduos ou um
          seu bem-estar e as necess-      aumento anual de 10,8%" (Instituto
          rias a sua reproduo fsica e   Brasileiro de Geografia e Estatstica,
          cultural, segundo seus usos,     2005). De acordo com o Censo de
          costumes e tradies.            2010, os 230 povos indgenas contabi-
                                           lizados  241, segundo o Conselho In-
    Assim, ficou estipulado que o Es-
                                           digenista Missionrio (Cimi) (2011) 
tado brasileiro no deve mais atuar no
                                           somam 817.963 pessoas (Instituto
sentido da integrao desses povos 
                                           Brasileiro de Geo-grafia e Estatstica,
"comunidade nacional", ou seja, para
                                           2010). Delas, 315.180 vivem em cida-
a sua integrao econmica (s for-
                                           des e 502.783, em reas rurais.
as de trabalho) e cultural pelas vias
da "tutela orfanolgica", da "pacifica-        Nesse censo, todos os estados bra-
o", da miscigenao e da submisso       sileiros acusaram a presena de ndios:
ao poder estatal (poltica implantada
nas aes do Servio de Proteo ao
                                           "Em termos absolutos, o estado brasi-
                                           leiro com maior nmero de indgenas           P
ndio  SPI e da Fundao Nacional          o Amazonas, com uma populao de
do ndio  Funai), 7 processo que es-      168 mil. J em termos percentuais, o
tendeu e ampliou atrocidades cometi-       estado com maior populao indge-
das desde 1500, resultando na extin-       na  Roraima, onde os indgenas re-
o de grupos tribais.                     presentam 11% da populao total do
    Algumas estimativas indicam que        estado" (Brasil, 2011). Segundo dados
no sculo XVI havia no Brasil de 2         oficiais divulgados pela Funai, a po-
a 4 milhes de pessoas, pertencen-         pulao indgena est distribuda em
tes a mais de mil povos diferentes.        "683 terras indgenas8 e algumas reas
Aps um longo perodo de perdas            urbanas. H tambm 77 referncias de
populacionais causadas por guerras         grupos indgenas no contatados, das
e epidemias e pelos processos de es-       quais 30 foram confirmadas. Existem
cravizao, os povos indgenas ini-        ainda grupos que esto requerendo o
ciaram um processo de recuperao          reconhecimento de sua condio ind-
demogrfica, muitas vezes consciente       gena junto ao rgo federal indigenista"
(Azevedo, 2011).                           (Brasil, s.d.).

                                      607
Dicionrio da Educao do Campo




    Esse crescimento (e/ou "descober-        mesmos problemas. So prticas ar-
ta") pode ser atribudo  soma de v-        caicas que ocorrem no pas e que se
rios fatores, dentre os quais podemos        somam a ocorrncias relativamente
destacar a melhoria paulatina das for-       recentes, tais como uso de drogas, al-
mas de coletar os dados de cada cen-         coolismo, assassinatos e demais viola-
so (a categoria indgena s foi includa     es de direitos. Os numerosos casos
no Censo de 1991 e a autodeclarao,         de violncia contra o patrimnio dei-
apenas no Censo de 2000); a atuao          xam claro que a situao conflituosa
fundamental das populaes indge-           vivida pelos indgenas brasileiros est
nas, e de suas lideranas, e uma nova        intimamente ligada ao modelo desen-
conscincia tnico-poltica; a interao     volvimentista adotado pelo pas,  falta
da populao indgena com outros mo-         de acesso a terra e ao desrespeito  de-
vimentos sociais e a forte presso de        marcao de suas terras (ibid.).
antroplogos, juristas, cientistas polti-       O referido relatrio identifica em
cos, misses religiosas e organizaes       2010, no Brasil: a) violncia contra o pa-
no governamentais (ONGs); um am-            trimnio, provocada pela omisso e
biente mais favorvel para que as pes-       morosidade na regularizao de terras
soas se autodeclarem (percepo social       e conflitos relativos a direitos territo-
da inter-relao entre questo indgena      riais (grandes monoculturas, invases,
e questo ambiental, Constituio de         desmatamentos, invases possessrias,
1988, Conferncia Rio-92, a preocu-          explorao ilegal de recursos natu-
pao do governo com a imagem do             rais e danos diversos ao patrimnio);
pas e sua repercusso internacional);       b) violncia contra a pessoa praticada por
os tratados de direitos de minorias e        particulares e agentes do poder pblico: as-
direitos humanos dos quais o Brasil         sassinatos, tentativa de assassinato,
signatrio desde 1966; a alta fecundi-       ameaa de morte, leses corporais do-
dade, derivada de determinantes cultu-       losas (despejo violento aps retomada
rais, associada  queda da mortalidade;      de sua terra tradicional, explorao de
e a recuperao demogrfica conscien-        trabalho com violncia fsica, atrope-
te ou intencional (da qual so exem-         lamentos, agresses fsicas, espanca-
plo os yanomami e os guarani-mbya),          mentos etc.), abuso de poder da Polcia
entre outros.                                Federal, racismo e discriminao tnico-
                                             cultural (declaraes discriminatrias,
                                             declaraes preconceituosas na impren-
Problemas enfrentados                        sa, agresses fsica e verbal, reteno
pelas populaes indgenas                   de documentos), e violncia sexual (es-
no Brasil                                    tupro, abuso sexual com agresses fsi-
                                             cas, explorao sexual, molestamento);
    Segundo o relatrio do Cimi (Con-        c) violncias provocadas por omisso do poder
selho Indigenista Missionrio, 2011a),       pblico (mbitos municipal, estadual e
as populaes indgenas no Brasil en-        nacional), tais como suicdio e tentati-
frentam um alarmante quadro de vio-          va de suicdio (principalmente entre os
lncia e violaes de seus direitos que      jovens),9 desassistncia na rea de sa-
no se modificou nos ltimos anos:           de,10 sendo as crianas as mais vulne-
o cenrio  o mesmo e os fatores de          rveis, mortalidade infantil (os ndices
violncia se mantm, reproduzindo os         so alarmantes e aumentaram 513%,


                                         608
                                                                            Povos Indgenas




quando comparados com os do ano                    No que diz respeito aos povos ind-
de 2009), disseminao de bebida al-           genas isolados e de pouco contato (mais de
colica e outras drogas, desassistncia        90 povos), que so os mais vulnerveis
na rea de educao escolar indgena,          pois no possuem nenhum instrumen-
desassistncia geral (servios bsicos,        to de luta contra o avano do grande
infraestrutura bsica nas aldeias, ha-         capital, a realidade  desesperadora.
bitao, no assistncia na produo           O relatrio do Cimi mostra que esses
agrcola, escassez de alimentos, desvio        povos esto sob ameaa de massacres,
de verbas, falta de recursos etc.) (Con-       genocdio e extino como resultado
selho Indigenista Missionrio, 2011a).         das invases e ocupaes e da explora-
    Nos estados do Sul do Brasil               o de seus territrios, em aes que se
(Paran, Santa Catarina e Rio Grande           associam  lgica predatria em curso
do Sul), a pesquisa do Cimi consta-            e que atingem todas as populaes in-
tou que existem populaes indgenas           dgenas: incurso ilegal de fazendeiros,
vivendo h anos na margem de estra-            garimpeiros e madeireiros em terras
das e rodovias, com completa omisso           indgenas (mesmo aquelas j demarca-
por parte das administraes estaduais.        das); avano da frente econmica do
Num conflito dirio, elas sofrem pres-         agronegcio, resultando em desma-
ses dos agricultores e do poder poli-         tamento e em monoculturas de soja
cial, que causam "um nmero assusta-           transgnica, cana-de-acar, eucalipto
dor de suicdios, de assassinatos e de         e pinus ou, ainda, a criao de gado em
prises de ndios no Sul" (Conselho            terras que esto em demarcao; as-
                                               sentamentos do Instituto Nacional de
Indigenista Missionrio, 2011a).
                                               Colonizao e Reforma Agrria (Incra)
    A situao no Mato Grosso  gravs-        e/ou projetos de colonizao; ecotu-
sima, por ser "o estado que mais derru-        rismo; abertura de novas rodovias e
ba reas de floresta, com uma `exploso'       ferrovias, bem como pavimentao de
nos nmeros referentes ao desmatamen-          estradas que rasgam terras indgenas;
to ambiental, afetando 100 reas indge-
nas e 20 reas de proteo" (Conselho
                                               grilagem de terras; caadores e pesca-
                                               dores profissionais; contgio por doen-
                                                                                              P
Indigenista Missionrio, 2011a). Alm          as; polticas governamentais; grandes
disso, o nmero de vtimas do descaso          projetos; empreendimentos com negli-
na rea de sade no Mato Grosso, com           gncia proposital por parte do governo
a falta de atendimento mdico,  alar-         federal em relao  presena de po-
mante: 15 mil indgenas.                       vos isolados,11 como os grandes proje-
    No Maranho, "quase no h mais            tos de infraestrutura agora implantados
reas de florestas, as nicas esto em bol-    por meio da Iniciativa de Integrao da
ses demarcados indgenas", e so corri-       Infraestrutura Regional Sul-Americana
queiros os conflitos por terras, madeiras      (Iirsa) e pelo Programa de Acelerao
e recursos naturais (Conselho Indigenis-       do Crescimento (PAC), com o prop-
ta Missionrio, 2011b). Em "quase 100%         sito de facilitar a explorao, o acesso e
das construes de hidreltricas no            a livre circulao de mercadorias (ma-
Brasil, as reas alagadas ou alagveis atin-   deira, minrios, peixes, gua e outros)
gem reas de reservas indgenas", sendo        e o escoamento dos recursos natu-
o caso de Belo Monte, no Par, o mais          rais da regio. Cabe ressaltar as conces-
emblemtico, segundo o Cimi (ibid.).           ses governamentais para a construo


                                          609
Dicionrio da Educao do Campo




das hidreltricas de Jirau e Santo           o Movimento Indgena Revolucionrio
Antnio, no rio Madeira, em Rondnia,        (AIR) e o Acampamento Terra Livre
e de Belo Monte, no rio Xingu, no Par,      (ATL), cuja oitava edio aconteceu
mesmo em face de todas as contesta-          em maio de 2011.
es e provas da ineficincia do projeto         Em relao s articulaes mais
e do perigo de que as obras restrinjam       amplas no Brasil, o movimento na-
ainda mais os espaos de refgio dos         cional indgena se organiza em articu-
povos livres (Conselho Indigenista           laes nacionais, como a Articulao
Missionrio, 2011b).                         dos Povos Indgenas do Brasil (Apib),
    Para os indgenas que vivem nas cida-    e em comisses e conselhos nacionais e
des, segundo o relatrio do Cimi (Con-       regionais, sendo realizados encontros
selho Indigenista Missionrio, 2011a),       locais, estaduais, regionais e nacionais.
faltam polticas especficas e adequadas     "Somos, como bem lembrou um de
e no h infraestrutura: faltam gua,        nossos parentes, os povos do amanh,
ou a gua disponvel est contaminada,       porque no pensamos s no hoje. Que-
e apoio  produo agrcola e as vias de     remos que a terra e a natureza perma-
acesso so precrias. Alm disso, no        neam vivas para sempre!" (Encontro
so aceitos os documentos indgenas          Nacional dos Povos Indgenas, 2011).
para o acesso a direitos, no h encami-         A Articulao dos Povos Indgenas
nhamento para o auxlio-maternidade e        do Brasil, instncia nacional de delibera-
o auxlio-doena, e no so oferecidas       o e articulao poltica do movimento
cestas bsicas.                              indgena, congrega as organizaes in-
                                             dgenas regionais de todo o pas, entre
articulaes e organizaes                  elas a Articulao dos Povos Indgenas
                                             do Nordeste, Minas Gerais e Esprito
indgenas no Brasil                          Santo (Apoinme), a Articulao dos
    No Brasil, so diversas as expresses    Povos Indgenas do Pantanal e Regio
das organizaes dos povos indgenas, no    (Arpipan), a Articulao dos Povos In-
apenas de entidades com regulamen-           dgenas do Sudeste (Arpin-Sudeste),
tao jurdica (associaes), mas tam-       a Articulao dos Povos Indgenas do
bm de entidades de luta. Algumas or-        Sul (Arpin-Sul), a Grande Assembleia
ganizaes podem se constituir desde         do Povo Guarani Aty Guassu e a Coor-
as aldeias; outras envolvem todas as al-     denao das Organizaes Indgenas da
deias de uma etnia. H tambm organi-        Amaznia Brasileira (Coiab). A Apib
zaes regionais que abrangem diversos       tambm possui uma comisso nacional
povos indgenas e, ainda, organizaes es-   permanente em Braslia, formada por
truturadas por temas, como educao e        representantes das organizaes e
sade indgenas, direitos indgenas etc.     por assessores tcnicos.
Em termos de resistncia cultural, os            Como exemplo de articulao mais
indgenas no Brasil realizam diversas        ampla entre os povos indgenas do Brasil
mobilizaes e eventos, a exemplo do         e de outros pases, cabe citar que em 16
XV Encontro de Contao de Histrias         de setembro de 2010, 66 dia da greve de
Indgenas, realizado em 2010. Dentre         fome dos 32 prisioneiros polticos
os movimentos e mobilizaes indge-         mapuche, lideranas do Acampamen-
nas de expresso nacional, destacam-se       to Indgena Revolucionrio (AIR), do

                                         610
                                                                              Povos Indgenas




Centro de Etnoconhecimento Socio-              rios das trs Amricas" (Acampamento
ambiental e Cultural Cauier (Cesac) e         Indgena Revolucionrio, 2011).
do American Indian Movement (AIM)                  Os povos indgenas, assim, reafir-
reuniram-se no bairro de Santa Teresa,         mam cada vez mais a sua presena e a
no Rio de Janeiro, a fim de "discutir          sua capacidade histrica de resistncia
caminhos para romper com o siln-              a todo tipo de agresses e aos massacres
cio criminoso da mdia corporativa, se         praticados pelas sociedades nacionais
omitindo quanto s aes de genocdio,         e pelo avano capitalista, que impe pa-
etnocdio e de terrorismo de Estado            rmetros societrios completamente di-
perpetrados contra os povos origin-           versos dos praticados por esses povos.


notas
1
 Abya Yala  o nome dado ao continente americano pela etnia kuna, do Panam e Colmbia,
antes da chegada de Cristvo Colombo e dos europeus. O nome tambm foi adotado por
diferentes povos e naes indgenas, que insistem no seu uso, em vez de Amrica, para
se referir ao continente americano. Abya Yala quer dizer terra madura, terra viva, terra em
florescimento. O uso do nome Abya Yala  assumido como posio poltica, argumentando-
se que o nome Amrica ou a expresso Novo Mundo  prpria dos colonizadores europeus
e no dos povos originrios do continente. "Los gobiernos de Abya Yala son ancestrales y
los gobiernos de los Estados son coloniales [...] nosotros no somos etnias, somos naciones,
pueblos, nacionalidades" (Encuentro Continental de Pueblos y Nacionalidades Indgenas
del Abya Yala, 2006).
2
 "[...] ratificamos nuestros principios milenarios, complementariedad, reciprocidad y duali-
dad, y nuestra lucha por el derecho al territorio, la Madre Naturaleza, la autonoma y libre
determinacin de los pueblos indgenas."
3
 "Vivimos siglos de colonizacin, y hoy la imposicin de polticas neoliberales, llamadas de
globalizacin, que continan llevando al despojo y saqueo de nuestros territorios, apodern-
dose de todos los espacios y medios de vida de los pueblos indgenas, causando la degrada-
cin de la Madre Naturaleza, la pobreza y migracin, por la sistemtica intervencin en la      P
soberana de los pueblos por empresas transnacionales en complicidad con los gobiernos."
4
 Ver a Declarao Universal dos Direitos dos Povos Indgenas das Naes Unidas
(Organizao das Naes Unidas, 2008) e a ratificao da Conveno 169, da Organizao
Internacional do Trabalho (2011).
5
  "Afianzar el proceso de alianzas entre los pueblos indgenas, de pueblos indgenas y los
movimientos sociales del continente y del mundo que permitan enfrentar las polticas
neoliberales y todas las formas de opresin."
6
    "Soamos nuestro pasado y recordamos nuestro futuro."
7
 O Servio de Proteo aos ndios e Localizao de Trabalhadores Nacionais, mais tarde
apenas Servio de Proteo aos ndios (SPI), foi criado pelo decreto-lei n 8.072, de 20
de junho de 1910. Em 1967, durante a ditadura militar, foi criada a Fundao Nacional do
ndio (Funai), em substituio ao SPI.
8
 Terra indgena: o texto constitucional trata de forma destacada esse tema, apresentan-
do, no pargrafo 1 do artigo 231, o conceito de terras tradicionalmente ocupadas pelos
ndios, definidas como aquelas "por eles habitadas em carter permanente, as utilizadas
para suas atividades produtivas, as imprescindveis  preservao dos recursos ambientais


                                          611
Dicionrio da Educao do Campo




necessrios a seu bem-estar e as necessrias  sua reproduo fsica e cultural, segundo seus
usos, costumes e tradies". Terras que, segundo o inciso XI do artigo 20 da Constituio
Federal, "so bens da Unio", sendo "inalienveis e indisponveis e os direitos sobre elas
imprescritveis" (art. 231, pargrafo 4). Os critrios para a identificao e a delimitao
de uma terra indgena, que devem ser realizadas por um grupo de tcnicos especializados,
esto definidos no decreto n 1.775/1996 e na portaria n 14/MJ, de 9 de janeiro de 1996
(Brasil, s.d.).
9
 "Segundo a Organizao Mundial da Sade, um ndice de 12,5 mortes por 100 mil pessoas 
considerado muito alto; o ndice de suicdio entre os guarani e kaiow  de 32,5. Nos ltimos anos,
aconteceram vrios suicdios entre o povo karaj" (Conselho Indigenista Missionrio, 2011a).
10
   Ver tabela "Captulo III  Violncia por omisso do Poder Pblico" (Conselho Nacional
Indigenista, 2011a, p. 151).
11
  Tambm chamados de povos livres, por terem optado por se manter afastados das so-
ciedades nacionais, no tm, como estratgia de sobrevivncia, contato algum com elas.
Continuam, assim, fugindo das frentes colonizadoras de expanso nacional e dos grandes
projetos. No entanto, esses povos no se encontram livres da usurpao de seus territrios,
e esto, assim, seriamente ameaados de extino.


Para saber mais
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                                            P


       Produo assoCiada E autoGEsto
                                         Lia Tiriba
                                  Maria Clara Bueno Fischer

    O termo produo associada e autoges-       sujeitos coletivos o poder de deciso
to nos remete a relaes econmico-            sobre o processo de produzir a vida
sociais e culturais nas quais trabalhado-       social. Diz respeito a um conjunto de
res e trabalhadoras tm a propriedade           prticas coletivas de pessoas ou grupos
e/ou a posse coletiva dos meios de pro-         sociais que se identificam por compar-
duo e cuja organizao do trabalho            tilhar concepes de mundo e de so-
(material e simblico)  mediada e re-          ciedade fundadas no autogoverno e na
gulada por prticas que conferem aos            autodeterminao das lutas e experin-


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                                                           Produo Associada e Autogesto




cias das classes trabalhadoras. Ao con-      dores, que o trabalho associado, "que
trrio da heterogesto, os princpios, as    maneja suas ferramentas com a mo
regras e as normas de convivncia que re-    hbil e entusiasmada, esprito alerta
gem o trabalho associativo e autoges-        e corao alegre" (apud Bottomore,
tionrio so criados e recriados pelos       1993, p. 20), representa a negao do
seus integrantes. No caso do Movi-           trabalho assalariado.
mento dos Trabalhadores Rurais Sem               Nessa perspectiva, a cooperao
Terra (MST), por exemplo, criado por         pode ser entendida como uma "for-
aqueles que lutam pelo direito  terra       ma de trabalho em que muitos traba-
em que trabalham, o objetivo  a reali-      lham juntos, de acordo com um plano"
zao de um interesse de classe.             (Marx, 1980, p. 374), objetivando a
    A compreenso do termo requer            reproduo ampliada da vida (e no do
sua decomposio em duas catego-             capital). No entanto, Marx alerta que,
rias: "produo associada" e "autoges-       enquanto as associaes cooperativas
to". A primeira pode ser entendida:         no se desenvolverem em nvel nacional,
a) como trabalho associado, ou pro-          representaro apenas "um estreito cr-
cesso em que os trabalhadores se asso-       culo dos esforos casuais de grupos de
ciam na produo de bens e servios; e       trabalhadores" (apud Bottomore, 1993,
b) como a unidade bsica da "sociedade       p. 20), e condena a desvirtuao que fa-
dos produtores livres associados". Im-       zem os "porta-vozes e filantropos da
portante destacar que, na perspectiva        burguesia" (ibid.), ao transformarem a
do materialismo histrico, a produo        cooperativa em instrumento de valori-
diz respeito  totalidade dos proces-        zao do capital. Para Marx, a derrota
sos de criao e recriao da realidade      do capitalismo s ser possvel com o
humano-social mediados pelo traba-           poder poltico nas mos das classes tra-
lho, pelos quais o ser humano confe-         balhadoras; no entanto, mesmo limita-
re humanidade s coisas da natureza e        da na sociedade capitalista, ele acredita
humaniza-se com as criaes e repre-
sentaes que produz sobre o mundo.
                                             que a produo associada seja a clula
                                             da "sociedade dos produtores livres as-         P
Para Karl Marx (1998), no horizonte          sociados" (ibid.).
da emancipao humana, o "modo de                No sentido restrito, autogesto 
produo de produtores associados"           uma prtica social que se circunscreve
seria fundado na propriedade e na ges-       a uma ou mais unidades econmico-
to coletivas dos meios de produo e        sociais, educativas ou culturais, nas
na distribuio igualitria dos frutos do    quais, em vez de se deixar a organiza-
trabalho. Referindo-se s formas que a       o do processo de trabalho aos capi-
produo associada pode apresentar na        talistas e a seus representantes e/ou
sociedade capitalista, Marx utiliza os       deleg-la a uma "gerncia cientfica",
termos trabalho associado, produo cole-    trabalhadores e trabalhadoras tomam
tiva, sociedades cooperativas e associao   para si, em diferentes nveis, o controle
cooperativa. Embora no tenha analisado      dos meios de produo, do processo
as formas particulares dessas organiza-      de trabalho e do produto do traba-
es econmico-sociais e culturais, ele      lho. No sentido poltico, econmico e
declara, em 1864, quando da criao da       filosfico, as prticas sociais autoges-
Associao Internacional de Trabalha-        tionrias carregam consigo o iderio da


                                        615
Dicionrio da Educao do Campo




superao das relaes sociais capita-           As experincias histricas de produ-
listas e a constituio do socialismo,       o associada e autogesto se expressam
concebido como uma sociedade auto-           de variadas formas e sentidos, apresen-
gestionria. Em ambas as acepes, as        tando diferentes graus de controle dos
prticas de autogesto visam  consti-       meios de produo, sendo as mais co-
tuio de uma cultura do trabalho que        nhecidas a Comuna de Paris (1871), os
se contrape  racionalidade da cultura      sovietes de representantes operrios,
do capital.                                  camponeses e soldados na Rssia (1905
     Autogesto  traduo literal da        e 1917), a Guerra Civil Espanhola
palavra servo-croata samoupravlje (samo,     (1936-1939), a Repblica Hngara de
equivalente eslavo do prefixo grego          Conselhos Operrios (1918-1919), os
auto, e upravlje com significado apro-       conselhos operrios de Turim, na Itlia
ximado de gesto). Guillerm e Bourdet        (1919-1921), da Iugoslvia (1950), da
(1976) afirmam que o termo autogestion       Hungria (1956) e da Polnia (1956,
s aparece na lngua francesa no incio      1970 e 1980, com o movimento
dos anos 1960, identificando a expe-         Solidarnosc), a experincia da Arglia
rincia poltica, econmica e social da      (1962) e da Checoslovquia (1968) e
Iugoslvia de Tito, em sua ruptura com       a Revoluo dos Cravos em Portugal
o stalinismo (anos 1950). Com os acon-       (1974). No mbito latino-americano,
tecimentos do Maio de 68 na Frana,          temos Cuba (1959), Chile (1972) e
ele passou a ser utilizado para qualifi-     Nicargua (1979), alm de curtas expe-
car prticas sociais alternativas ao capi-   rincias vividas na Bolvia e no Peru,
talismo, tornando-se palavra de ordem        e a dos indgenas em Chiapas (desde
nas lutas reivindicatrias no mbito de      1994). No Brasil, especialmente no
todas as esferas da vida social. Ernest      campo, vale lembrar as experincias
Mandel destaca, por exemplo, que "os         da Repblica de Canudos (1896), do
estudantes recorreram  tradio mar-        Quilombo dos Palmares (na segunda
xista revolucionria e fizeram reivindi-     metade do sculo XVII), do Caldeiro
caes tais como: `controle estudantil',     de Santa Cruz do Deserto (1920) e das
`poder estudantil', `autogesto' das es-     Ligas Camponesas (1950), destacando-
colas universitrias" (1988, p. 43).         se pela criao da Sociedade Agrcola e
     No entanto, embora o termo seja         Pecuria de Plantadores de Pernambuco
relativamente novo, a ideia da autoges-      (SAPPP) (1954), com a participao de
to  to antiga quanto o prprio            Francisco Julio.
movimento operrio, remontando ao                A partir da dcada de 1990, alm
incio do sculo XIX. Com diferen-           das iniciativas associativas do MST e a
tes doutrinas, as formulaes acerca         outros movimentos sociais no campo,
de modelos de sociedade fundados na          proliferam na Amrica Latina prticas
autogesto do trabalho e da vida so-         de cunho autogestionrio, por exem-
cial esto ligadas  prpria histria de     plo, as dos movimentos de fbricas
resistncia e de busca de formas             ocupadas e recuperadas pelos trabalha-
de trabalho e de vida alternativas ao        dores. Importante observar que essas
capitalismo, sendo seus precursores          experincias no se constituem apenas
Fourier, Owen, Saint-Simon, Louis            em momentos revolucionrios, ou seja,
Blanc, Lassale e Proudhon.                   no ocorrem em contextos histricos


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                                                          Produo Associada e Autogesto




nos quais esto em jogo a conquista        do capital" (1990, p. 37). Assim, no
do Estado e a ruptura com o sistema        se confundem com as prticas capita-
capital. Tambm merece destaque o          listas de organizao da produo em
fato de que, embora o modo de produ-       equipes de "grupos autnomos", "se-
o capitalista seja hegemnico, persis-   miautnomos", "ilhas de produo" e
tem e subsistem outras formas de pro-      outras inovaes da organizao capi-
duzir a vida social, por exemplo, nas      talista que constituem novas tecnolo-
comunidades indgenas, quilombolas e       gias de produo e gesto da fora de
em outras comunidades tradicionais         trabalho.  importante no esquecer
a cultura do trabalho no  pautada na     que empresas familiares, cooperativas
valorizao do capital.                    e outras organizaes econmicas as-
    As categorias produo associada e     sociativas vm sendo demandadas para
autogesto podem ser apreendidas           fazerem valer a flexibilizao das rela-
e problematizadas se consideradas as       es entre capital e trabalho, favore-
condies objetivas/subjetivas em que,     cendo a criao das cadeias produtivas
nos diversos espaos/tempos hist-         necessrias ao novo regime de acumu-
ricos, as classes trabalhadoras tomam      lao. As cooperativas de trabalho e de
para si os meios de produo. Nos mo-      produo que se organizam em torno
vimentos campesinos, h de se levar        da agroindstria e do agronegcio so
em conta as artimanhas e imperativos       exemplos disso.
do sistema capital, no interior do qual         Se, como assinalava Marx, "o sabor
trabalhadores e trabalhadoras associa-     do po no revela quem plantou o tri-
dos constroem e reconstroem relaes       go" (1980, p. 208), o entendimento da
econmico-sociais e culturais, seja no     produo associada e autogestionria
acampamento, no assentamento ou            requer que nos debrucemos terica e ati-
mesmo no seu lote. H, ainda, que se       vamente na anlise das relaes sociais
considerar a relao das associaes       de produo em que homens e mulhe-
camponesas com os demais movimen-          res produzem o po ou qualquer outro
tos sociais populares e com o prprio      bem necessrio para saciar a fome e, ao          P
Estado, assim como os limites impos-       mesmo tempo, criar e recriar a realidade
tos pela sociedade de classes s formas    humano-social. Partindo do pressupos-
de organizao da produo em que os       to de que os movimentos sociais cam-
prprios trabalhadores (e no os pro-      poneses tm se constitudo como um
prietrios privados da terra) decidem      campo frtil do trabalho de produzir
o que, para que e como produzir            a vida associativamente, as categorias
(Vendramini, 2008).                        produo associada e autogesto, por
    As experincias associativas reve-     serem abstratas, podem ganhar mate-
lam que, no embate contra a explora-       rialidade histrica quando recuperada a
o e a degradao do trabalho, no       essncia dos processos de trabalho na
suficiente aos trabalhadores se apro-      agricultura camponesa, incluindo muti-
priarem dos meios de produo. Como        res, puxires e outras prticas culturais
sinaliza Lcia Bruno, "prticas autoges-   do trabalho de semear, plantar, colher,
tionrias tm que realizar uma altera-     distribuir, consumir...
o profunda nas relaes de trabalho,          Fundada na premissa do princpio
destruindo os processos de valorizao     educativo do trabalho, a unidade de


                                      617
Dicionrio da Educao do Campo




produo associada pode ser entendida        livres associados" (o que pressupe
como uma "unidade de produo as-            a negao do capitalismo, entendido
sociada de saberes" na qual vo bro-         por Marx como uma sociedade pro-
tando novos saberes e fazeres. A es-         dutora de mercadorias, cujo objetivo 
cola da vida (e do trabalho associado)       a produtividade geral do capital). Se os
se encarrega de "ensinar" a crianas,        processos de produo da vida social
jovens e adultos que os movimentos de        se configuram como processos de pro-
luta pela terra so fundamentais para        duo de saberes, haveremos de ter em
aprender que o capitalismo no  um          conta as experincias associativas que
sistema inexorvel. No entanto, para         vo se tecendo em meio s contradi-
alm do saber produzido e construdo         es entre capital e trabalho.  poss-
cotidianamente, o trabalho associa-          vel afirmar que, nessas experincias, a
do e autogestionrio requer a articu-        cultura do trabalho caracteriza-se pela
lao dos saberes fragmentados pelo          unidade da diversidade de culturas
capital, bem como a apropriao dos          e experincias vividas coletivamente
conhecimentos histrica e socialmente        por trabalhadores e trabalhadoras no
produzidos pela humanidade.                  percurso do seu fazer-se como classe
    A autogesto no trabalho, profunda-      trabalhadora (Thompson, 1987), o que
mente pedaggica, tambm se estende          tm repercutido em um vasto repert-
 autogesto escolar, o que significa        rio de "saberes do trabalho associado"
dizer que na perspectiva da Educao         (Fischer e Tiriba, 2009a e 2009b).
oMnilatEral e da Escola unitria                 O trabalho de produzir a vida asso-
caberia aos trabalhadores e trabalha-        ciativamente pressupe o aprendizado
doras associados a reflexo e a deciso      de novas relaes sociais. Assim a es-
quanto aos modos de produo de co-          cola do trabalho pode se tornar escola
nhecimento utilizados na escola e em         do trabalho associado, constituindo-se
outras instncias de formao vividas        como "escola-comuna" (Pistrak, 2009)
no campo e na cidade. Para que possa-        onde crianas, jovens ou adultos apren-
mos nos contrapor  pedagogia do ca-         dem a autogesto. Afinal, na perspecti-
pital, valeria perguntar em que medida       va de uma "sociedade dos produtores
os processos de trabalho, entendidos         livres associados", o sentido da educa-
como processos educativos, tm per-          o "no pode ser seno o [de] rasgar
mitido a cada um dos trabalhadores e         a camisa de fora da lgica incorrigvel
trabalhadoras (e no apenas a alguns)        do sistema: perseguir de modo plane-
participar e decidir sobre os rumos da       jado e consistente uma estratgia de
produo. No que diz respeito ao pro-        rompimento com o controle exerci-
cesso de trabalho escolar que envolve        do pelo capital, com todos os meios
crianas, jovens e adultos, como po-         disponveis" (Mszros 2005, p. 35).
demos garantir  horizontalmente  o             Experienciar prticas coletivas de
exerccio de falar, escutar, duvidar, cri-   trabalho , sem dvida, a principal escola
ticar, sugerir e decidir?                    para aprender o que significa produzir
    As prticas de produo associa-         e gerir associativamente e de forma au-
da e autogesto nos encaminham para          togestionria o trabalho e a vida. Atual-
a possibilidade de realizao de uma         mente, no entanto, essa no tem sido a
utopia: a "sociedade dos produtores          nossa principal escola. Trata-se, ento,


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                                                          Produo Associada e Autogesto




de um longo e contraditrio proces-        tre si, no campo ou na cidade. Para alm
so de instituio de novas prticas so-    da ideia de "para cada scio um voto",
ciais, e, ao mesmo tempo, de reflexo      o desafio  que todos os trabalhadores
crtica sobre elas para produzir uma       e as trabalhadoras (e no apenas alguns)
nova cultura. A autogesto das coope-      possam, nos limites impostos pelo ca-
rativas por trabalhadores e trabalha-      pital, tornar-se "senhores" do proces-
doras, baseada em decises tomadas         so de produzir a vida associativamente.
democraticamente, pelo coletivo dos        Como nos indica Gramsci (1982), no
associados, nos ncleos de base, nas as-   horizonte da emancipao das classes
sembleias e nas demais instncias de       trabalhadoras, o projeto educativo 
deciso, vai tecendo novos saberes,        que todos os trabalhadores possam se
valores e, portanto, uma nova cultura.     tornar governantes de si e de seu traba-
No caso do MST, a instituio escola       lho, controlando aqueles que transito-
 considerada um lugar em que prti-       riamente o dirigem. As dimenses edu-
cas com base na autogesto devem ser       cativas do trabalho de produzir a vida
institudas.  preciso ocupar a escola e   associativamente se manifestam, entre
l tambm fazer o aprendizado da au-       outras, nas cooperativas de trabalhado-
tonomia e da autogesto, por meio de       res do MST e em diversas associaes
mecanismos de exerccio do poder, na       dos movimentos que compem a Via
interface da escola com o seu entorno.     Campesina, por exemplo. Tambm se
Trata-se de uma disputa de hegemonia       manifestam no exerccio de participa-
no conjunto das prticas sociais, em       o dos estudantes nos processos de
diferentes, mas articulados, tempos e      trabalho e na gesto coletiva da escola
espaos da vida social. Defender uma       ou de outra instncia de formao hu-
organizao do poder escolar baseada       mana. Em sntese, a produo associada
na democracia direta compartilhada por     e a autogesto situam-se no contexto de
todos os sujeitos da comunidade esco-      afirmao e de formao de trabalhado-
lar representa a possibilidade de con-     res e trabalhadoras para a construo de
frontar a heterogesto e a meritocracia
escolar, que expressam e ao mesmo
                                           uma "sociedade dos produtores livre-
                                           mente associados". Parafraseando Marx
                                                                                            P
tempo alimentam a ordem vigente.           (1980, p. 50), o pai  o trabalho asso-
    Como prtica social e parte inte-      ciado (garantido pela propriedade e/ou
grante de um projeto societrio alter-     posse coletiva dos meios de produo)
nativo ao sistema capital, a autogesto    e a me  a terra (onde so criadas e
materializa-se no exerccio de tornar      recriadas as condies para tornar ho-
horizontais as relaes que diversos       rizontais as relaes econmico-sociais,
produtores associados estabelecem en-      culturais e educacionais).

Para saber mais
BottoMorE, T. Dicionrio do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,
1993.
Bruno, L. B. O que  autonomia operria. So Paulo: Brasiliense, 1990.
guillErM, a.; BourdEt, Y. Autogesto: uma mudana radical. Rio de Janeiro:
Zahar, 1976.

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Dicionrio da Educao do Campo




FischEr, M. c. B.; tiriBa, L. De olho no conhecimento encarnado sobre trabalho
associado e autogesto. In: canrio, r.; ruMMErt, S. (org.). Mundos do trabalho e
aprendizagem. Lisboa: Educa, 2009a. p. 174-188.
______; ______. Saberes do trabalho associado. In: cattani, A. D. et al.
Dicionrio internacional da outra economia. So PauloCoimbra: Almedina, 2009b.
p. 293-298.
GrasMci, A. Os intelectuais e a organizao da cultura. Rio de Janeiro: Civilizao
Brasileira, 1982.
MandEl, E. Controle operrio, conselhos operrios, autogesto. So Paulo: Centro
Pastoral Vergueiro, 1988.
Marx, K. O capital. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 1980. Livro 1.
______. O capital. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 1998. Livro 3.
MsZros, I. A educao para alm do capital. So Paulo: Boitempo, 2005.
Pistrak, M. M. (org.). A escola-comuna. So Paulo: Expresso Popular, 2009.
T hoMPson, E. P. A formao da classe operria inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1987. V. 1: A rvore da liberdade.
VEndraMini, C. R. A relao entre trabalho, cooperao e educao nas pesquisas
sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra. Perspectiva, Universidade
Federal de Santa Catarina, Florianpolis, v. 26, n. 1, p. 119-147, jan.-jun. 2008.


                                        P


ProGrama naCional dE dirEitos Humanos
               (PndH)
                                  Paulo Vannuchi

    Em junho de 1993, aconteceu em          rassem um plano nacional de direitos
Viena, na ustria, a mais importante        humanos; 2) a afirmao do princpio
conferncia sobre direitos humanos          da indivisibilidade.
j realizada pela Organizao das Na-           Alm desses dois pontos centrais,
es Unidas (ONU). O Brasil teve            a conferncia reforou a indicao
participao destacada e ficou res-         para que fosse criado, em dezem-
ponsvel pela redao do documento          bro do mesmo ano, pela Assembleia
conclusivo daquele evento, que reuniu       Geral da ONU, o Alto Comissariado
mais de dez mil pessoas de 171 pa-         para os Direitos Humanos, sediado
ses. Entre as centenas de propostas         desde ento em Genebra, na Sua. Um
aprovadas, tiveram maior importncia        de seus titulares foi o brasileiro Sergio
duas inovaes: 1) a recomendao de        Vieira de Mello, morto num atentado
que todos os pases da ONU elabo-           no Iraque em 2003.

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                                                Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)




     A indivisibilidade dos direitos huma-    e de organizao sindical, liberdade de
nos  apresentada sempre ao lado das          opinio etc.
palavras universalidade e interdependncia.        A burguesia detentora do poder,
Universal significa que, para ser titu-       como regra geral, respondeu com re-
lar desses direitos, basta ser humano:        presso, violncia e desqualificao das
de qualquer pas, idade, gnero, cor da       reivindicaes apresentadas pelas maio-
pele, condio econmica, religio,           rias excludas. Abandonou os ideais da
cultura, ideias polticas e opo sexual.     Revoluo Francesa. Aquelas bandeiras
Interdependncia significa que os di-         tinham servido  sua presso contra o
reitos  vida,  liberdade de expres-         velho regime. Porm a nova elite no
so,  alimentao,  participao po-        admitia que liberdade, igualdade e fra-
ltica,  crena religiosa,  educao,      ternidade servissem, agora,  caminhada
sade e  cultura esto sempre ligados        popular na mesma direo, rumo a uma
entre si. A garantia de um deles depen-       sociedade sem nenhum tipo de explora-
de do respeito a todos os demais.             o econmica ou excluso poltica.
     A formulao da indivisibilidade              Nenhum direito social, at hoje,
foi um ponto de virada porque, desde          foi conquistado pela classe trabalhado-
antes da Declarao Universal dos Di-         ra, em qualquer pas do mundo, sem
reitos Humanos, de 1948, fortes con-          que houvesse muita luta, presso, or-
trovrsias cercaram o equilbrio entre os     ganizao, mobilizao e, muitas vezes,
eixos simbolizados pelos ideais de liber-     sangue derramado por aqueles que cla-
dade, igualdade e fraternidade, da Revolu-    mavam por justia.
o Francesa de 1789. Aquela revoluo             Quando, em 1993, a Conferncia de
marca a ascenso ao poder da nova bur-        Viena aprovou o conceito de indivisibi-
guesia revolucionria, cuja importncia       lidade, pretendia superar uma anteposi-
tinha crescido na Europa nos sculos          o que j durava desde o sculo XIX.
anteriores, mas sem que pudessem rom-         Grosso modo, a elite burguesa sempre ar-
per com sua condio subalterna ante a
nobreza feudal.
                                              gumentou que a sociedade capitalista,
                                              do mercado e da livre iniciativa, garante        P
     Vitoriosa e j no poder, a nova eli-     os direitos civis e polticos, ou seja, os
te poltica capitalista passou a enfren-      chamados direitos de liberdade. E que
tar a presso exercida por outro ator         esses so os mais importantes. Os mo-
social, a moderna classe trabalhadora,        vimentos populares e sindicais, por sua
que passou a exigir os mesmos direi-tos       vez, colocavam os temas da igualdade
que tinham servido de bandeiras revo-         econmica e social com fora, sem
lucionrias  burguesia no momento            desprezar a conquista de direitos po-
anterior, de ruptura das estruturas feu-      lticos, mas deixando brechas, algumas
dais. Nasceram e cresceram as lutas ope-      vezes, para a leitura de que a liberdade
rrias, sindicais e socialistas, exigindo     pode ficar em segundo plano.
a materializao dos mesmos ideais                 Tanto  que, no sculo XX, o ci-
de liberdade, igualdade e fraternidade.       clo de revolues socialistas iniciado
Concretamente falando: luta por leis          na Rssia de 1917 com Lenin e depois
de proteo ao trabalho, salrios decen-      Stalin, bem como outras experincias
tes, combate  explorao econmica,          do chamado "socialismo real" que tive-
direito de voto, de participao poltica     ram seu teto no desmoronamento do


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Dicionrio da Educao do Campo




Muro de Berlim e na desagregao da             Somente em 1966 se conseguiu pro-
Unio Sovitica, em 1989 e 1992 res-       duzir esse resultado. Contudo, as diver-
pectivamente, no conseguiu construir      gncias agudas sobre a importncia dos
um sistema poltico democrtico. E as      direitos de liberdade ou dos direitos
ditaduras sempre geram burocracias         de igualdade no ambiente da Guerra
opressoras, tornando-se inevitvel o       Fria, que dividia o mundo entre as li-
desfecho de derrota.                       deranas norte-americana e sovitica,
    Criada em 1945, a ONU estabele-        impediu que houvesse um documento
ceu como seu objetivo assegurar um         nico. Na mesma Assembleia Geral, a
ambiente de paz e segurana entre os       ONU aprovou dois pactos, o dos Di-
pases, para que nunca mais se repetisse   reitos Civis e Polticos e o dos Direi-
o horror da Segunda Guerra Mundial         tos Econmicos, Sociais e Culturais.
e do nazismo, que custou ao mundo          Nessa separao revelava-se a velha
mais de 50 milhes de vidas humanas,       tenso entre direitos de liberdade e di-
com 6 milhes de judeus extermina-         reitos de igualdade que Viena buscaria
dos pelo simples fato de serem judeus      resolver ao adotar o conceito de indivi-
e duas bombas atmicas jogadas so-         sibilidade, ao lado da universalidade e
bre populaes civis em Hiroshima          da interdependncia.
e Nagasaki.                                     Entre esses trs conceitos, indivi-
    S pode existir paz e segurana        sibilidade  o mais forte e mais carre-
numa sociedade em que exista justia       gado de significado histrico. Significa
e liberdade. Por isso, a Declarao Uni-   que os chamados direitos de liberdade
versal dos Direitos Humanos, aprova-       no dispensam os direitos de igualda-
da pela ONU em 1948, valeu como o          de, e vice-versa. Quando so garantidas
seu primeiro programa poltico mais        as liberdades polticas, mas ignorada a
amplo. Isto : s haveria paz se fossem    igualdade econmica e social, os di-
respeitados os trinta artigos daquele      reitos humanos esto sendo violados.
documento. A declarao abre com a         Vale o mesmo para os pases onde
afirmao de que todos os seres hu-        as liberdades so suprimidas em nome da
manos nascem livres e iguais em dig-       igualdade. Os direitos civis e polticos
nidade e direitos e convoca cada pas      so to importantes quanto os direitos
signatrio a garantir a seus povos uma     econmicos, sociais e culturais, no
vida de justia e liberdade.               podendo existir hierarquia entre eles.
    Acontece que uma declarao,                A recomendao para que todos os
nas regras da ONU,  uma espcie de        pases-membros da ONU elaborassem
documento genrico, que no impe          um Plano Nacional de Direitos Hu-
obrigaes e deveres compulsrios          manos tambm foi um ponto de vira-
aos pases. Por isso, comeou a ser        da. At ento, a agenda dos direitos
discutido e preparado um instrumento       humanos era sempre um programa de
(jargo que pode se referir a declara-     controle, fiscalizao, denncia e co-
es, convenes, pactos e tratados)       brana sobre cada pas. Com a nova
detalhando o contedo e a forma desse      proposta, as naes estavam convoca-
compromisso dos Estados, bem como          das a elaborarem, elas mesmas,  luz
estabelecendo mecanismos de controle       de suas concretas condies, um plano
e monitoramento.                           firmando compromissos e metas de to-

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                                              Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)




dos os poderes pblicos. Viena reco-        minou as eleies livres, imps censura
mendou tambm que a elaborao des-          imprensa e s manifestaes artsticas,
se plano nacional contasse com ampla        prendeu opositores e torturou, matou e
participao da sociedade civil, isto ,    eliminou os corpos de militantes que se
organizaes e movimentos sociais, sin-     engajaram na resistncia.
dicatos, ONGs, igrejas e universidades.         Sendo prioritria, naquele perodo,
    Essa recuperao de informaes         a luta pela democracia, entende-se por
histricas  necessria para se compreen-   que a viso formada sobre os direitos
der melhor a histria dos planos nacio-     humanos se resumia quase inteiramente
nais de direitos humanos no Brasil e,       aos direitos civis e polticos: liberda-
principalmente, a grande polmica de-       de. Antes de 1964 e durante a dita-
sencadeada, em 2010, em torno do lan-       dura sempre ocor reram lutas por
amento do terceiro Programa Nacional       direitos econmicos e sociais. Predo-
de Direitos Humanos (PNDH-3)1              minava, porm, a impresso de que
terceira verso do plano nacional de        direitos humanos eram apenas os direi-
direitos humanos brasileiro  pelo pre-     tos de participao poltica, expresso
sidente Luiz Incio Lula da Silva.          do pensamento, garantia de defesa num
                                            processo justo, proteo contra prises,
                                            torturas e desaparecimentos por causa
PndH-1 e PndH-2                             da militncia poltica. Direitos econ-
    Entre 1964 e 1985, o Brasil esteve      micos e sociais, como posse da terra
submetido a uma ditadura militar-civil      para viver e produzir, casa para morar,
cuja superao s se completou, de          sade, educao, transporte pblico e
fato, com a promulgao da Consti-          trabalho decente, s pouca gente com-
tuio de outubro de 1988. Estudando        preendia que tambm faziam parte dos
com ateno os livros, documentos e         direitos humanos.
jornais sobre as lutas populares no             A Constituio de 1988 marcou o
Brasil antes do perodo ditatorial, nota-
se que os temas dos direitos humanos
                                            reencontro do pas com a democracia
                                            institucional plena, mas ficava claro            P
raramente so abordados. As bandeiras       que ainda seria longa a caminhada para
de justia, igualdade, combate  explo-     transformar o Brasil num pas onde
rao e direitos dos pobres esto pre-      os direitos humanos fossem satisfato-
sentes, mas quase nunca h a meno         riamente respeitados. Nesse sentido, a
aos direitos humanos.  como se esti-       Constituio, longe de ser o ponto fi-
vssemos na pr-histria brasileira da      nal de chegada, representava um ponto
afirmao desses direitos.                  de partida muito importante. Den-
    Foi no enfrentamento da violao        tro de sua moldura, estava desenhada
sistemtica de direitos humanos pratica-    a estrada para avanar, ano a ano, na
da pela ditadura que comeou a nascer       construo dos direitos ainda no asse-
e a se fortalecer uma nova conscincia      gurados. A democracia  uma reinven-
nacional a respeito da importncia do       o permanente da poltica, explica a
assunto. O regime de 1964 reprimiu sin-     filsofa Marilena Chau (2001).
dicatos de trabalhadores e organizaes         Em 1989, Fernando Collor de Mello
estudantis, cassou mandatos parlamen-       foi eleito presidente da Repblica e
tares e obrigou milhares ao exlio, eli-    teve seu mandato interrompido pela


                                       623
Dicionrio da Educao do Campo




vitoriosa luta popular, exigindo seu             Durante o Governo Itamar Franco,
impeachment. Seguiu-se o mandato-            sendo chanceler Fernando Henrique
tampo de Itamar Franco e, depois            Cardoso, o Brasil promoveu dilogos
dele, dois governos sucessivos de            com a sociedade civil para preparar uma
Fernando Henrique Cardoso e dois             forte atuao na Conferncia de Viena,
de Lula. Deixando um pouco de lado           voltando dela com elevado prestgio
as diferenas ideolgicas e polticas en-    pelo desempenho de liderana. Tornou-
tre esses dois governos, muitos avaliam      se um dos primeiros pases do mundo a
que houve uma continuidade de 16 anos        concretizar a deliberao a respeito da
de avanos do Estado brasileiro no entro-    necessidade de formulao dos planos
samento com os organismos e tratados         nacionais de direitos humanos.
internacionais da ONU e da Organiza-             O Brasil lanou seu primeiro Pro-
o dos Estados Americanos (OEA) em          grama Nacional de Direitos Humanos
defesa dos direitos humanos, bem como        em 13 de maio de 1996, com um decre-
nas polticas internas voltadas para a de-   to presidencial de Fernando Henrique
fesa e a promoo desses direitos.           Cardoso; foi lanado como programa,
    O impulso a favor da democracia          e no como plano, devido ao enten-
tornou-se to vigoroso com as mobiliza-      dimento de que um plano precisa ter
es das Diretas J, em 1984, que mes-       elementos concretos, datas e quanti-
mo nos governos de Jos Sarney, Collor       ficaes que so dispensveis em um
e Itamar  possvel localizar mudanas       programa. Ele foi discutido e desenha-
positivas nessa direo, sobretudo no        do em seis seminrios regionais  So
que se refere  adoo, pelo Brasil, dos     Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre,
principais instrumentos internacionais       Belm, Recife e Natal , com a partici-
nesse campo. Por exemplo, no Governo         pao de 334 especialistas e represen-
Jos Sarney, o Brasil aderiu a duas im-      tantes de 210 entidades, sendo levado
portantes convenes da ONU  Con-           ento a debates, em abril de 1996, na
veno contra a Tortura e Outros Tra-        I Conferncia Nacional de Direitos
tamentos ou Penas Cruis, Desumanos          Humanos, promovida pela Comis-
ou Degradantes e conveno sobre os          so de Direitos Humanos da Cmara
Direitos da Criana , alm de reconhe-      dos Deputados.
cer, com pequena ressalva, a Conveno           Esse primeiro PNDH sistemati-
Americana dos Direitos Humanos, que          za nada menos do que 228 propostas,
cria as duas instituies de proteo        abrangendo reas de responsabilidade
da OEA, a Comisso Interamericana            de diversos ministrios, separadas em
de Direitos Humanos, sediada em              objetivos de curto, mdio e longo pra-
Washington, e a Corte Interamericana         zos, referentes a garantias do direito 
de Direitos Humanos, sediada em San          vida, combate  tortura, segurana das
Jos, na Costa Rica. No Governo Collor       pessoas, luta contra a impunidade, li-
de Mello, sendo chanceler Celso Lafer,       berdade de expresso, enfrentamento
o Brasil aderiu aos dois pactos da ONU       do trabalho forado, igualdade perante
j mencionados, aprovados em 1966:           a lei, direitos de crianas e adolescen-
o Pacto dos Direitos Civis e Polticos e o   tes, das mulheres e da populao negra
Pacto dos Direitos Econmicos, Sociais       e indgena, de idosos, de pessoas com
e Culturais.                                 deficincia etc.


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                                               Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)




    Em 13 de maio de 2002, ltimo            (lsbicas, gays, bissexuais e travestis);
ano do segundo mandato de Fernando           segurana alimentar; meio ambiente; se-
Henrique Cardoso, foi lanado o              gurana pblica; economia solidria;
PNDH-2, cujo avano mais importante,         sade; educao; sade mental; comu-
em comparao com a primeira edio,        nicaes; cidades; agricultura familiar
uma abordagem mais ampla dos direitos        etc. O Brasil comeou a perceber que,
econmicos, sociais e culturais, resultado   sem diminuir a importncia essencial
da avaliao j contida na apresentao      do parlamento e da atuao dos re-
do PNDH anterior, de que ele se con-         presentantes eleitos pelo voto popular
centrava muito nos temas dos direitos        (vereadores, deputados estaduais, de-
civis. Essa incorporao atendeu a uma       putados federais e senadores), a demo-
reivindicao central da IV Conferncia      cracia se fortalece quando os cidados
Nacional de Direitos Humanos, reali-         podem participar diretamente nos de-
zada pela Cmara dos Deputados em            bates para elaborar polticas pblicas.
1999. As propostas de reviso e atua-             Nesse contexto, tornava-se obriga-
lizao do PNDH-1 foram tambm dis-          trio que a elaborao da terceira ver-
cutidas em seminrios regionais e esti-      so do Programa Nacional de Direitos
veram sob consulta pblica, via internet,    Humanos correspondesse a esse salto
durante trs meses, resultando em 518        na participao democrtica. Assim 
propostas governamentais organizadas         que, discursando em janeiro de 2008,
em decreto presidencial.                     num evento do dia internacional que a
                                             ONU definiu para lembrar as vtimas
PndH-3                                       do holocausto nazista, Lula convocou
                                             o Brasil a promover uma ampla jorna-
    O Governo Lula teve incio em            da de discusses, debates e semin-
2003, trazendo como grande marca o           rios para atualizar o PNDH. Esse
tema central dos direitos econmicos,        verdadeiro mutiro nacional marcou
sociais e culturais, e o combate  fome      a celebrao, tambm, do 60 ani-
e  extrema pobreza. No plano dos di-        versrio da Declarao Universal dos             P
reitos civis e polticos, props-se a for-   Direitos Humanos.
talecer os mecanismos de democracia               Em abril foi convocada por decreto
participativa, realizando ao longo de        presidencial a XI Conferncia Nacio-
oito anos mais de setenta conferncias       nal de Direitos Humanos, promovida
nacionais sobre todos os temas de in-        e coordenada de forma tripartite pelo
teresse social.                              Executivo Federal, pela Comisso de
    Em suas etapas municipais, regio-        Direitos Humanos da Cmara dos De-
nais, estaduais e nacionais, essas confe-    putados e por um frum de entidades
rncias chegaram a mobilizar em torno        nacionais de direitos humanos, com-
de 5 milhes de brasileiras e brasileiros    posto de organizaes da sociedade ci-
que integravam instituies pblicas         vil. O tema central da XI Conferncia
ou entidades da sociedade civil rela-        era a reviso e atualizao do PNDH.
cionadas a temas como igualdade ra-          Foi constitudo um Grupo de Trabalho
cial; direitos da mulher, de crianas e      Nacional, com uma Executiva, respon-
adolescentes, dos idosos, de pessoas         svel pela conduo desse processo,
com deficincia e do segmento LGBT           sendo incorporados tambm represen-


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Dicionrio da Educao do Campo




tantes do Poder Judicirio, do Minis-        ciais, por sua vez, se empenhou no sen-
trio Pblico e da Defensoria Pblica.       tido de que a redao final incorporasse,
Dentro do governo federal, as ativida-       quanto fosse possvel, aquilo que havia
des foram centralizadas pela Secretaria      sido aprovado no debate democrtico.
Especial dos Direitos Humanos, que                Negociaes desse tipo so difceis,
Lula tinha promovido a ministrio j         muitas vezes envolvem momentos de
no incio de seu governo.                    tenso e litgio, mas so fundamentais
    Realizaram-se, ento, conferncias       na convivncia democrtica. De modo
municipais, regionais e estaduais nos me-    geral, as diferentes representaes se
ses seguintes, alm de 137 confern-         sentiram satisfeitas com o produto do
cias livres sobre diferentes temas,          seu trabalho. Faltava, ento, uma etapa
preparando a fase final que acontece-        final, decorrente da deciso conjunta
ria em Braslia em dezembro daquele          do Grupo de Trabalho Nacional de se
ano, com a presena do presidente da         avanar mais um passo na comparao
Repblica e vrios ministros. Com o          com as edies anteriores do PNDH:
lema "Democracia, desenvolvimento            o decreto presidencial no seria pro-
e direitos humanos superando as de-          posto apenas pela Secretaria de Direi-
sigualdades", cerca de 14 mil pessoas        tos Humanos e sim por todos os mi-
participaram diretamente desses deba-        nistrios que aceitassem partilh-lo e
tes em suas distintas fases, culminan-       promov-lo. Foram necessrios, ento,
do com a participao de 2 mil pes-          muitos meses de debate interministe-
soas, entre as quais 1.200 delegados         rial aparando arestas e promovendo ex-
escolhidos nas etapas estaduais, nes-        plicaes, convencimento e ajustes.
sa etapa conclusiva.                              O PNDH-3 foi lanado num grande
    Foi aprovada ento, nessa XI Con-        evento pblico em 21 de dezembro
ferncia Nacional dos Direitos Huma-         de 2009. A grande imprensa, muito
nos, realizada nos dias 15 a 18 de de-       despreparada para entender as questes
zembro de 2008, a espinha dorsal do          envolvendo direitos humanos, preferiu
que viria a ser o decreto presidencial de    destacar apenas o fato de que, pela
Lula, publicado em 21 de dezembro            primeira vez, a ministra-chefe da Casa
de 2009, instituindo o PNDH-3. Esse          Civil e candidata presidencial apoia-
intervalo de um ano foi consumido em         da por Lula, Dilma Roussef, apareceu
vrios meses de dilogo e negociao         em pblico sem usar a peruca utilizada
entre representantes dos poderes p-         durante uma terapia para tratamento de
blicos e as representaes da sociedade      cncer. As fotos estamparam, quando
civil para sistematizar o texto a ser pro-   muito, seu rosto em lgrimas ao entre-
posto ao presidente da Repblica.            gar o Prmio Nacional de Direitos Hu-
    A bancada governamental dessa            manos a Ins Etienne Romeu, ex-presa
negociao era integrada por vrios mi-      poltica que Dilma conhecia desde a
nistrios e se preocupou em ajustar ou       juventude e nica sobrevivente da Casa
modificar propostas aprovadas na XI          da Morte, que os torturadores do regi-
Conferncia que pudessem conter even-        me de 1964 montaram em Petrpolis
tuais problemas de constitucionalidade       para eliminar opositores da resistncia.
ou graves impedimentos oramentrios.             Na apresentao do PNDH-3,
A representao dos movimentos so-           Lula escreveu:

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                                                 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)




       [...] reafirmo que o Brasil fez            federal. Nada menos do que 31
       uma opo definitiva pelo for-             ministrios assinam a exposio de
       talecimento da democracia.                 motivos, encaminhada a Lula, soli-
       No apenas democracia pol-                citando o decreto presidencial.
       tica e institucional, grande an-     c)    Incluso de recomendaes aos po-
       seio popular que a Constituio            deres Judicirio e Legislativo para
       de 1988 j materializou, mas               que assumam suas responsabilida-
       democracia tambm no que diz               des em relao a diversos itens do
       respeito  igualdade econmica             PNDH. Foi adotada a palavra "re-
       e social. (Silva, 2010, p. 11)             comendao" porque a Constituio
                                                  estabelece independncia e autono-
    Afirma ainda que "o PNDH-3 re-                mia para cada poder republicano,
presenta um verdadeiro roteiro para               mas o PNDH-3 inovou ao frisar que
seguirmos consolidando os alicerces               os trs poderes possuem responsa-
desse edifcio democrtico" (Silva, 2010,         bilidades equivalentes. No que se
p. 11), lembrando tambm que os direitos          refere ao Poder Executivo, as pro-
humanos devem ser observados como                 postas valem como determinaes, e
"ao integrada de governo e, mais ain-           no como recomendaes apenas.
da, como verdadeira poltica de Estado,     d)    Criao de um Comit de Acompa-
com prosseguimento sem sobressaltos               nhamento e Monitoramento, inte-
quando houver alternncia de partidos             grado por 21 ministrios, que con-
no poder, fato que  natural e at indis-         vidou representantes da sociedade
pensvel na vida democrtica" (ibid.).            civil para suas reunies.
    Numa sntese, pode-se considerar        e)    Previso de que metas, prazos e re-
que os principais avanos do PNDH-3               cursos necessrios  implantao do
na comparao com as duas primeiras               PNDH sejam definidos e aprovados
verses do programa foram:                        em planos de ao bienais (aqui, sim,
                                                  a palavra  plano, conforme j expli-
a) Ampla participao democrtica em
   sua elaborao e discusso, envol-
                                                  cado antes).                                  P
                                            f)    Organizao de suas 521 aes
   vendo compromissos dos poderes                 programticas em seis grandes ei-
   pblicos e participao dos movi-              xos orientadores, que equilibram as
   mentos sociais em todas as unida-              duas geraes de direitos humanos,
   des da Federao, acentuando a im-             ampliando a abordagem sobre os di-
   portncia dos aspectos federativos             reitos civis e polticos e discorrendo
   presentes em todas as polticas p-            amplamente sobre direitos econmi-
   blicas de proteo e promoo de               cos, sociais, culturais e ambientais.
   direitos humanos, o que significa o
   reconhecimento de que as respon-            Esses eixos orientadores so os
   sabilidades tambm cabem aos mu-         seguintes:
   nicpios e estados.                      1)      Interao democrtica entre Estado e
b) Transversalidade (interministeriali-           sociedade civil: participao popular
   dade) nas suas formulaes, apon-              na discusso de todas as polticas
   tando nominalmente as reas res-               pblicas por meio de: conferncias;
   ponsveis pela implantao de cada             conselhos; oramentos; controles
   proposta, no mbito do governo                 externos sobre rgos pblicos;

                                       627
Dicionrio da Educao do Campo




     ouvidorias; sistemas de dados e in-              nos em todas as etapas do ensino
     dicadores; relatrios anuais; meca-              formal; valorizao das experin-
     nismos de iniciativa popular como                cias da chamada educao no for-
     plebiscitos e referendos; alm da                mal (associaes, sindicatos, mo-
     prestao de contas aos organismos               vimentos, igrejas, clubes etc.) em
     da ONU e da OEA.                                 direitos humanos; discusso sobre a
2)    Desenvolvimento e direitos humanos: ge-         importncia da mdia na divulgao
     rao e distribuio de renda; sus-              e construo de uma cultura social
     tentabilidade ambiental; reforma                 de respeito  diversidade e ao plu-
     agrria; combate  fome; economia                ralismo, coibindo programas que
     solidria e cooperativismo; cautelas             incitam a violncia e o preconceito.
     perante a expanso das monocultu-             6) Direito  memria e  verdade: comple-
     ras e o manejo florestal predatrio;             mento dos passos j dados no re-
     combate ao trabalho infantil; pro-               conhecimento da responsabilidade
     teo das populaes ribeirinhas                 do Estado brasileiro pelas violaes
     e indgenas em grandes projetos                  de direitos humanos no contexto da
     de infraestrutura; fortalecimento da             represso poltica durante o regime
     agricultura familiar e agroecolgica;            de 1964 (lei sobre mortos e desa-
     tecnologias socialmente inclusivas.              parecidos e lei criando a Comisso
3)    Universalizao dos direitos em um con-         de Anistia); abertura de todos os
     texto de desigualdades: direito  sade,         arquivos e informaes ainda no
      habitao,  educao pblica de               abertos sobre a represso poltica;
     qualidade; cultura, lazer e esportes;            instituio da Comisso Nacional
     direitos das crianas e adolescentes;            da Verdade; resgate da histria e da
     igualdade racial; direitos da mulher;            memria dos que foram mortos na
     povos indgenas; pessoas com defi-               luta contra a ditadura.
     cincia; direitos dos idosos; direito
      diversidade sexual; liberdade reli-
     giosa e Estado laico.                         reaes ao PndH-3
4)    Segurana pblica, acesso  justia e com-       Logo aps seu lanamento, o
     bate  violncia: erradicao da tor-
                                                   PNDH-3 foi alvo de um ataque con-
     tura; sistema prisional; grupos de
                                                   servador bem articulado, que durou
     extermnio; programas de proteo
                                                   vrios meses e tentou obter vantagens
     a vtimas e testemunhas; programas
                                                   eleitorais para a candidatura de oposi-
     de proteo aos defensores de di-
                                                   o a Lula nas eleies presidenciais de
     reitos humanos; mediao pacfica
     de conflitos; combate  criminali-            2010. Essa ofensiva reacionria mani-
     zao de movimentos sociais; cau-             pulou  buscando assustar a cidadania
     telas necessrias na execuo dos             menos informada sobre direitos huma-
     mandados de reintegrao de pos-              nos  antigos preconceitos contra os
     se nos casos de ocupao de terras            direitos da mulher (questes do abor-
     ou de moradias por movimentos                 to) e de homossexuais (unio civil est-
     populares.                                    vel), alm de vrios outros temas.
5)    Educao e cultura em direitos humanos:          O estopim desse ataque foi a rea-
     introduo e aprofundamento dos               o do prprio Ministrio da Defesa do
     temas relativos aos direitos huma-            Governo Lula aos termos com que o

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                                                 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)




PNDH-3 apresentava a proposta de se               fossem ouvidos os trabalhadores
criar uma Comisso Nacional da Verda-             envolvidos;
de, com o objetivo de examinar todas as     3)    o programa continha "ranos"
violaes aos direitos humanos pratica-           contra o agronegcio (quando na
das no contexto da represso poltica.            verdade ele alertava para os peri-
    A mdia hegemnica, que nos lti-             gos do envenenamento do planeta
mos anos vem radicalizando sua abor-              pelos agrotxicos e recomendava
dagem partidarizada e sempre se ops              prioridade  produo de alimentos
ao Governo Lula, aproveitou essa di-              e ao fortalecimento da agricultura
vergncia interna do prprio governo              familiar);
para desfechar uma artilharia de crticas   4)    o decreto fazia "recomendaes" ao
ao contedo do programa. Para reagir              Judicirio e ao Legislativo que agre-
a isso, algumas redaes e propostas              diam a Constituio (como se "reco-
do PNDH-3 receberam ajustes numa                  mendao" fosse uma ordem);
verso que foi republicada em maio de       5)    o decreto defendia o casamento gay
2010, com alguns recuos. Sem com-                 (quando na verdade defendia os di-
prometer ou desqualificar a profunda              reitos constitucionais da populao
natureza democrtica do programa, as              LGBT, incluindo o direito  unio
mudanas buscaram demonstrar que o                homoafetiva);
Governo Lula estava aberto a crticas       6)    o aborto era um assassinato (quando
e se dispunha a promover aperfeioa-              na verdade o PNDH-3 buscava asse-
mentos em busca de um consenso                    gurar a autonomia e os direitos da mu-
mais amplo.                                       lher nessa delicada questo, to carre-
                                                  gada de ideias religiosas e tabus);
    Tendo como atores principais os
                                            7)    o PNDH-3 pretendia controlar e
grandes veculos da mdia, as entida-
                                                  censurar a imprensa (quando na ver-
des de ruralistas, setores conservado-
                                                  dade chamava seus rgos a se com-
res do Judicirio e do Legislativo, par-
tidos da direita e segmentos religiosos,
o ataque ao PNDH-3 pautou-se por
                                                  prometerem com a defesa dos direi-
                                                  tos humanos e coibirem o incentivo            P
                                                   violncia e s discriminaes);
escandalosas distores a respeito do
                                            8)    pretendia-se eliminar os smbolos
que o texto do programa propunha.
                                                  religiosos, sendo que um bispo cat-
S raramente cuidaram de "ouvir as
                                                  lico chegou a dizer que o PNDH-3
duas partes", como recomendam os
                                                  queria retirar o Redentor do alto
bons manuais de redao na imprensa.
                                                  do Corcovado (quando na verdade
    Entre os pontos criticados, tiveram           propunha apenas respeitar o carter
destaque as alegaes de que:                     laico do Estado brasileiro, evitando
                                                  que smbolos religiosos, de uma
1) era revanchismo pretender apurar
                                                  nica religio, fossem expostos nos
   as torturas, mortes e desapareci-
                                                  estabelecimentos da Unio como se
   mentos do perodo ditatorial;                  aquela fosse a religio obrigatrio
2) era agresso ao direito de proprie-            para todos).
   dade e interferncia sobre a esfera
   do Judicirio a proposta de media-           Na verdade, todo esse festival de
   o pacfica de conflitos em ocupa-      distores e o virtual linchamento
   es de terra, por recomendar que        do PNDH-3 significaram, agora sim,

                                       629
Dicionrio da Educao do Campo




uma verdadeira revanche contra os              direitos humanos em defesa do
avanos democrticos e populares obti-         PNDH-3, que tambm foi apoiado
dos durante o perodo Lula. Por ou-            publicamente pela Alta Comissria
tra parte, a grande imprensa omitiu            das Naes Unidas para os Direitos
os muitos pronunciamentos em favor             Humanos, a sul-africana Navy Pilay,
do PNDH-3 que foram aprovados em               pela Reunio de Altas Autoridades em
reas progressistas do Legislativo e do        Direitos Humanos e Chancelarias do
Judicirio, bem como por entidades             Mercosul e Pases Associados e por
representativas da sociedade civil e           autoridades da OEA.
dos movimentos populares. Manifes-                 Ao fim e ao cabo, fracassou o re-
taram apoio a Ordem dos Advogados              sultado eleitoral esperado por quem
do Brasil (OAB), a Central nica dos           promoveu o ataque. No final do Go-
Trabalhadores (CUT), a Confedera-              verno Lula, foi institudo oficialmente
o Nacional dos Trabalhadores da              o Comit de Monitoramento, que
Agricultura (Contag), o Movimento              j vem cuidando de acompanhar o
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra             cumprimento das mais de quinhentas
(MST), a Unio Nacional dos Estu-              aes programticas em todas as reas
dantes (UNE), a Federao Nacional             do governo federal. Est em tramita-
dos Jornalistas, associaes de defen-         o avanada no Legislativo a criao
sores pblicos e do Ministrio Pblico,        da Comisso Nacional da Verdade. O
a Federao Nacional dos Mdicos, o            Supremo Tribunal Federal j decidiu
Conselho Federal de Psicologia e par-          que deve ser respeitado o direito cons-
tidos polticos, como o Partido dos            titucional do segmento LGBT  unio
Trabalhadores (PT), Partido Socialista         homoafetiva. Todos os demais temas
Brasileiro (PSB), Partido Democrtico          voltaram a ser debatidos e trabalha-
Trabalhista (PDT), Partido Comunista           dos sem os dios, preconceitos e agres-
do Brasil (PCdoB) e Partido Socialis-          ses do ataque conservador de 2010.
mo e Liberdade (Psol). Isso sem fa-                O PNDH-3 precisa seguir adiante,
lar na total unidade demonstrada por           como importante passo no sentido de
toda a militncia e todas as entidades         concretizar muitas das promessas ainda
nacionais ligadas especificamente aos          no cumpridas da democracia brasileira.

nota
1
 Essa verso pode ser lida na ntegra, e reproduzida, a partir do endereo da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidncia da Repblica: http://www.direitoshumanos.gov.br/pndh.


Para saber mais
Brasil. Decreto n 1.904, de 13 de maio de 1996: institui o Programa Nacional de
Direitos Humanos I. Braslia: Presidncia da Repblica, 1996. Disponvel
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1904.htm. Acesso em: 25
out. 2011.
______. Decreto n 4.229, de 13 de maio de 2002: dispe sobre o Programa Na-
cional de Direitos Humanos  PNDH, institudo pelo decreto n 1.904, de 13

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                                    Programa Nacional de Educao na Reforma Agrria (Pronera)




de maio de 1996, e d outras providncias. Braslia: Presidncia da Repblica,
2002. Disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/
D4229impressao.htm. Acesso em: 25 out. 2011.
______. Decreto n 7.037, de 21 de dezembro de 2009: aprova o Programa Nacional
de Direitos Humanos  PNDH-3, e d outras providncias. Braslia: Presidn-
cia da Repblica, 2009. Disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_
Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm. Acesso em: 25 out. 2011.
______. sEcrEtaria dE dirEitos huManos da PrEsidncia da rEPBlica. Pro-
grama Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Braslia: Secretaria de Direitos
Humanos da Presidncia da Repblica, 2010. p. 11-15. Disponvel em: http://
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PrEsidncia da rEPBlica. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
Braslia: Secretaria de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica, 2010. p. 11-
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2011.


                                        P
                                                                                                 P
     ProGrama naCional dE EduCao na
         rEForma aGrria (PronEra)
                            Clarice Aparecida dos Santos


     O Programa Nacional de Educao            Os projetos educacionais do
na Reforma Agrria (Pronera)  uma po-      Pronera envolvem alfabetizao, anos
ltica pblica do governo federal, espe-    iniciais e finais do ensino fundamen-
cfica para a educao formal de jovens     tal e ensino mdio na modalidade de
e adultos assentados da Reforma Agrria e   educao de jovens e adultos (EJA),
do crdito fundirio e para a formao      ensino mdio profissional, ensino
de educadores que trabalham nas esco-       superior e ps-graduao, incluindo
las dos assentamentos ou do seu entorno     neste nvel uma ao denominada
e atendam a populao assentada.            rEsidncia a grria.

                                       631
Dicionrio da Educao do Campo




    O programa foi criado em 16 de          para esta parcela da populao que aos
abril de 1998, por portaria do ento        poucos, pela instalao dos PAs, foi se
Ministrio Extraordinrio da Poltica       estabelecendo nestes novos territrios.
Fundiria (MEPF), num contexto de            importante ressaltar ser comum que
ascenso da luta pela Reforma Agrria        prefeitos e governadores reputem ao
que aliava as condies de forte organi-    Instituto Nacional de Colonizao e
zao e mobilizao dos Sem Terra por       Reforma Agrria (Incra) a responsabi-
todo o territrio nacional  sensibilida-   lidade pelas polticas pblicas voltadas
de da sociedade brasileira em torno da      aos agricultores assentados.
causa, mobilizada aps os massacres de          No ano de 2005, foi publicado o re-
Corumbiara, em Rondnia, em 1995,           sultado da I Pesquisa Nacional de Edu-
e de Eldorado dos Carajs, no Par,         cao na Reforma Agrria (I Pnera),
em 1996. Os movimentos sociais do           realizada pelo Incra/Pronera, em con-
campo souberam bem aproveitar este          junto com o Instituto Nacional de Es-
ambiente favorvel  Reforma Agrria        tudos e Pesquisas Educacionais (Inep),
para trazer a pblico outras pautas nor-    do Ministrio da Educao (MEC). O
malmente esquecidas ou desconhecidas        estudo, censitrio, pesquisou a situa-
pelas autoridades, entre elas a situao    o de escolaridade da populao e a
da Educao no Campo, notadamente           situao das 8.679 escolas localizadas
a falta de escolas, e a falta de educado-   nos assentamentos e concluiu que, em
res para as poucas que existiam, o que      mdia, 23% da populao declarava-se
impunha uma condio de acesso ape-         analfabeta; a oferta de educao funda-
nas aos anos escolares iniciais, repro-     mental at os quatro anos iniciais atin-
duzindo, nos assentamentos, a mesma         gia patamares aceitveis, mas a educa-
lgica de negao histrica do direito,     o fundamental completa e o ensino
aos camponeses, de acesso aos nveis        mdio eram negligenciados para aquela
mais elevados de escolaridade.              populao; e menos de 1% tinha aces-
    A necessidade de um programa            so ao ensino superior.
de educao especfico para a popu-             Em razo destes resultados, o
lao da Reforma Agrria justificava-       Pronera, que at ento executava ma-
se,  poca, pela constatao expressa      joritariamente projetos de alfabetiza-
em um estudo denominado Censo da            o e escolarizao em sries iniciais,
Reforma Agrria (Schmidt, Marinho           passou a incentivar projetos de ensino
e Rosa, 1997)  encomendado pelo            fundamental completo e nvel mdio.
Ministrio Extraordinrio da Poltica       Com o desenvolvimento destes pro-
Fundiria, em 1997, ao Conselho dos         jetos, a consequente concluso deste
Reitores das Universidades Brasileiras      nvel de ensino e a necessidade de for-
(Crub)  de que nos projetos de assen-      mao de professores para as escolas
tamento (PAs) havia um ndice de anal-      conquistadas para os PAs, os prprios
fabetismo acima da mdia verificada         movimentos sociais passaram a de-
no campo, e um ndice de escolaridade       mandar projetos de cursos superiores,
extremamente baixo, ambos decorren-         inicialmente restritos  rea de Peda-
tes da ausncia do poder pblico mu-        gogia e licenciaturas, posteriormente
nicipal ou estadual na organizao das      ampliados para outras reas, como as
condies que assegurassem educao         de Cincias Agrrias.


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                                     Programa Nacional de Educao na Reforma Agrria (Pronera)




     No ano de 2004, pela fora e am-        educativos que se desenvolvem nas
plitude de suas aes, o Pronera pas-        universidades, nas escolas tcnicas e
sou a integrar o Plano Plurianual (PPA)      nas escolas do campo com estes sujei-
do governo federal, instrumento por          tos, e um projeto de desenvolvimento
meio do qual  assegurada a incluso         de campo que tem a Reforma Agrria
de ao especfica no Oramento Ge-          como vetor.
ral da Unio (OGU). Assim, a partir do           Para alm destes elementos da his-
OGU de 2005, o Pronera passou a in-          tria, institudo, o Pronera se afirma
tegrar o oramento da Unio com pre-         igualmente com um carter instituinte
viso de recursos para a execuo de         pois, pelos seus princpios e pela sua
suas aes, o que constituiu mais um         forma, permitiu mudanas significati-
avano na perspectiva do planejamen-         vas nos projetos educacionais desen-
to das aes, uma vez expressa a pu-         volvidos nas instituies de ensino,
blicidade e o compromisso do governo         nos vrios nveis e nos mais diversos
em execut-las.                              campos do conhecimento.
     Em junho de 2009, por meio da in-           O Pronera instituiu possibilidades
cluso do artigo n 33 na lei n 11.947, o   de ressignificao do contedo e da
Congresso Nacional autorizou o Poder         metodologia dos processos de educa-
Executivo a instituir o Pronera. Em 4 de     o formal, por meio dos princpios
novembro de 2010, o presidente da Re-        bsicos da participao e da multiplica-
pblica editou o decreto n 7.352, que       o. A participao se materializa pelo
institui a Poltica Nacional de Educao     fato de que a indicao das demandas
do Campo e o Pronera (Brasil, 2010b).        educacionais  feita pelas comunida-
     A lei e o decreto constituem avanos    des das reas de Reforma Agrria e suas
no que se refere ao novo status conferi-     organizaes, que, em conjunto com os
do ao Pronera, de poltica permanente,       demais parceiros, decidiro sobre a ela-
instituda no mbito do ordenamento          borao, o acompanhamento e a avalia-
jurdico do Estado brasileiro, sendo es-
tes os instrumentos necessrios  conti-
                                             o dos projetos. J a multiplicao se
                                             realiza porque a educao dos assenta-               P
nuidade da poltica independentemente        dos visa  ampliao no s do nmero
do governo em exerccio.                     de pessoas alfabetizadas e formadas
     Tais instrumentos ganham ainda          em diferentes nveis de ensino, mas
maior importncia quando se conside-         tambm garantir educadores, profissio-
ra que se trata de uma poltica voltada      nais, tcnicos, agentes mobilizadores e
para os camponeses e suas famlias, en-      articuladores de polticas pblicas para
volvidos em uma poltica correlata, a da     as reas de Reforma Agrria.
Reforma Agrria, cujo tema carrega em            Esses princpios dizem respeito 
si alto grau de conflitividade e polmica    intencionalidade organizativa dos pro-
no mbito do Poder Executivo, do Po-         jetos, que, articulados, efetivamente
der Legislativo e do Poder Judicirio.       permitem a entrada dos camponeses
E os componentes desta conflitividade        e suas organizaes no interior das
afetam de maneira definitiva uma po-         instituies de ensino, para pensar,
ltica educacional como o Pronera por-       juntamente com os professores, todo
que, em seus princpios, ele afirma a        o processo. Esse modo de desen-
indissociabilidade entre os projetos         volver as aes, comum e exigido na


                                        633
Dicionrio da Educao do Campo




elaborao dos projetos do Pronera,         e organizao do processo educativo
produziu, no mbito da prpria nor-         formal. Uma das principais mudanas
mativa do programa, expressa no seu         inauguradas pelo programa refere-se 
Manual de Operaes, o que se denomina      entrada coletiva dos camponeses nas
"Princpios orientadores das prticas"      instituies de ensino. Os cursos se ins-
(Brasil, 2011). So eles: o princpio do    tituem em carter especial e so auto-
dilogo, que diz respeito a uma dinmica    rizados, tanto pelo Incra quanto pelas
de aprendizagem-ensino que assegure         instituies de ensino, para uma turma
o respeito  cultura do grupo, a valo-      especfica. Esta caracterstica amplia o
rizao dos diferentes saberes e a pro-     conceito de poltica afirmativa no que
duo coletiva do conhecimento; o           diz respeito ao acesso e permanncia
princpio da prxis, como um proces-        no sistema educativo, uma vez que o
so educativo que tenha por base o mo-       financiamento envolve, para alm dos
vimento aoreflexoao e a pers-        custos do curso, a cobertura dos custos
pectiva de transformao da realidade,      de permanncia dos estudantes nas ins-
uma dinmica de aprendizagem-ensino         tituies, como o transporte, hospeda-
que ao mesmo tempo valorize e pro-          gem, alimentao e material didtico-
voque o envolvimento dos educandos          pedaggico.
em aes sociais concretas, ajudando            Outra caracterstica importante diz
na interpretao crtica e no aprofun-      respeito aos tempos e espaos educa-
damento terico necessrio a uma atu-       tivos, pela adoo da metodologia da
ao transformadora; e o princpio da       alternncia na organizao dos cursos
transdisciplinaridade, assegurando que os   de nvel mdio e superior. Os tempos
processos educativos contribuam para        educativos divididos em dois perodos 
a articulao de todos os contedos         tempo escola e tempo comunidade 
e saberes locais, regionais e globais, de   asseguram, nos projetos, a dimenso
forma que nas prticas educativas os        da indissociabilidade entre os conheci-
sujeitos identifiquem as suas necessi-      mentos sistematizados no ambiente
dades e potencialidades.                    escolar e/ou acadmico e os conhe-
     Pode-se afirmar, desta forma, que a    cimentos presentes e historicamente
presena dos camponeses, como sujei-        construdos pelos camponeses, nos
tos coletivos de direitos, no ambiente      seus processos de trabalho de organi-
acadmico, tem fortalecido a perspec-       zao das condies de reproduo da
tiva de novas prticas nos campos do        vida no campo e nos processos organi-
ensino e da pesquisa, no como novi-        zativos de classe. Os espaos educati-
dade pedaggica, mas como prxis, re-       vos da escola/universidade e do campo
sultado de uma interao entre sujeitos     so duas particularidades de uma mes-
historicamente estranhos  da tratar-      ma totalidade que envolve o ensino, a
se de uma interao que nem sem-            pesquisa e as prticas, em todas as reas
pre  pacfica, mas, ao contrrio,         do conhecimento e da vida social.
normalmente tensa e conflitiva e, por           Por estas condies, o programa
isso mesmo carregada de potencia-           tem sofrido uma srie de questiona-
lidades emancipatrias.                     mentos, pela via de aes civis pbli-
     O Pronera pela sua dinmica insti-     cas (ACP), ou de aes dos rgos de
tui, igualmente, novas formas de acesso     controle, como o Tribunal de Contas

                                        634
                                    Programa Nacional de Educao na Reforma Agrria (Pronera)




da Unio (TCU). Houve trs aes ci-                 e permanncia na escola" (art. 3,
vis pblicas contra os cursos de Agro-               I, da lei n 9.394/1998). A no
nomia, Direito e Medicina Veterinria,               ser que se pretenda conferir
em parceria com as universidades fe-                 carter apenas retrico ao prin-
derais de Sergipe (UFS), Gois (UFG)                 cpio de igualdade de condies para
e Pelotas (UFPel), respectivamente.                  o acesso e permanncia na es-
Na base de todas as aes, a alegao                cola, deve-se a esta assegurar a
de que os cursos, realizados para tur-               possibilidade de buscar formas
mas especficas de assentados, aten-                 criativas de propiciar a natureza
tam contra o princpio constitucional                igualitria do ensino.
da isonomia de acesso ao ensino su-
                                                     9. Polticas afirmativas, quando
perior, constituindo-se em privilgio
                                                     endereadas a combater genu-
aos assentados, condio de que no
                                                     nas situaes fticas incompa-
desfrutam os demais grupos sociais.
                                                     tveis com os fundamentos e
Aes estas agravadas ainda mais pelo
                                                     princpios do Estado social, ou a
histrico preconceito de parte dos re-
                                                     estes dar consistncia e eficcia,
presentantes dessas instituies do Es-
                                                     em nada lembram privilgios,
tado, ao afirmarem que os camponeses,
                                                     nem com eles se confundem.
pelo fato de viverem e trabalharem no
campo, no necessitam de ensino su-                  Em vez de funcionarem por
perior, mas apenas de conhecimentos                  excluso de sujeitos de direitos,
tcnicos bsicos para o trabalho na                  estampam nos seus objetivos e
agricultura. No caso do curso de Di-                 mtodos a marca da valorizao
reito, foram movidas duas aes, sen-                da incluso, sobretudo daqueles
do que na primeira, a justificativa para             aos quais se negam os benef-
coibir a entrada dos camponeses num                  cios mais elementares do patri-
curso especial de Direito se baseava no              mnio material e intelectual da
fato de esta ser uma rea voltada para               Nao. Frequentemente, para
o meio urbano.                                       privilegiar basta a manuteno
                                                     do status quo, sob o argumento
                                                                                                 P
    Em todos os casos, recursos im-
petrados pelo Incra e pelas universi-                de autoridade do estrito respei-
dades tiveram acolhida nas instncias                to ao princpio da igualdade.
do Poder Judicirio. O relatrio do de-              10. Sob o nome e invocao
sembargador do Superior Tribunal de                  do mencionado princpio, pra-
Justia (STJ) designado para oferecer
                                                     ticam-se ou justificam-se algu-
parecer no caso do curso de Medicina
                                                     mas das piores discriminaes,
Veterinria, alm de ter acatado as ra-
                                                     ao transform-lo em biombo
zes apresentadas em defesa do curso,
                                                     retrico e elegante para ene-
constitui importante referncia para a
                                                     voar ou disfarar comporta-
afirmao do direito dos camponeses
                                                     mentos e prticas que negam
 universidade:
                                                     aos sujeitos vulnerveis direi-
       8. Entre os princpios que vincu-             tos bsicos outorgados a todos
       lam a educao escolar bsica e               pela Constituio e pelas leis.
       superior no Brasil est a "igual-             Em verdade, dessa fonte no
       dade de condies para o acesso               jorra o princpio da igualdade,


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Dicionrio da Educao do Campo




        mas uma certa contraigualda-          Pronera  um programa indutor de no-
        de, que nada tem de nobre,            vas polticas pblicas nesta perspectiva,
        pois referenda, pela omisso          como a licEnciatura EM Educao
        que prega e espera de admi-           do caMPo, sob gesto do Ministrio
        nistradores e juzes, a perpe-        da Educao.
        tuao de vantagens pessoais,             Nos seus primeiros dez anos, o pro-
        originadas de atributos indivi-       grama logrou importantes resultados
        duais, hereditrios ou de casta,      quantitativos. Foram centenas de pro-
        associados a riqueza, conheci-        jetos desenvolvidos, em parceria com
        mento, origem, raa, religio,        mais de sessenta instituies de ensi-
        estado, profisso ou filiao         no, que alfabetizaram, escolarizaram
        partidria. (Brasil, 2010c)           e capacitaram cerca de 400 mil traba-
                                              lhadores rurais assentados. Tais resul-
    Na mesma linha de reao de seto-         tados impactaram significativamente a
res do Estado refratrios  ampliao da      reduo da taxa mdia de analfabetis-
participao social no ambiente acad-        mo nos territrios da Reforma Agrria,
mico e, de maneira particular,  entrada      ainda que esta se mantenha alta para o
coletiva de camponeses em determina-          padro de uma sociedade que se pro-
dos cursos, o Pronera sofreu a reao a       pe um desenvolvimento com justia
esta forma de gesto colegiada e cole-        social. A Pesquisa de Qualidade na
tiva, notadamente  participao direta       Reforma Agrria (PQRA), realizada e
dos movimentos sociais e sindicais do         publicada pelo Incra no ano de 2010
campo. Acrdo de 2008 do Tribunal de         indicava uma taxa mdia de analfabe-
Contas da Unio (Brasil, 2008), deter-        tismo de 15,8% nos assentamentos.
minou ao Incra a excluso da participa-       Alm disso, os ndices de escolaridade
o dos movimentos sociais na gesto          continuam ainda muito baixos: em m-
dos projetos do Pronera, considerando-        dia, apenas 27% da populao concluiu
os entes estranhos  administrao pblica,   o ensino fundamental (Brasil, 2010a).
em que pese estar na Constituio Fe-             O Pronera produziu, no mbito do
deral e na Lei de Diretrizes e Bases da       debate acadmico, o dilogo com uma
Educao Nacional (LDB), no apenas           nova perspectiva de produo do co-
recomendado, mas estabelecido que             nhecimento e de pesquisa; legitimou o
os processos educacionais devem ter a         conflito no ambiente da universidade,
participao das comunidades na sua           ao reconhecer os camponeses como su-
gesto, e de a mesma LDB considerar,          jeitos coletivos de direitos, que entram,
no seu artigo 1, os movimentos sociais       coletivamente, como turma especfica
como agentes educativos.                      no ensino superior; e estabeleceu um
    Por outro lado, a materialidade e a       rompimento conceitual, ao reconhec-
dinmica do Pronera permitiram que se         los como portadores de conhecimento,
ampliasse o debate sobre a instituio        e no apenas como objeto de pesquisa.
de polticas pblicas de Educao do              Os novos sujeitos polticos campo-
Campo com estas caractersticas para          neses que emergiram das lutas surgidas
outros segmentos do campo, como               entre o final do sculo XX e o incio
agricultores familiares e quilombolas,        do sculo XXI  da questo agrria, do
entre outros. Pode-se afirmar que o           debate sobre um novo projeto de


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                                    Programa Nacional de Educao na Reforma Agrria (Pronera)




agricultura articulado com a questo        lado, pelo exerccio de um papel a ela
ambiental e dos direitos humanos e          destinado de complementaridade em
sociais  necessitam ser reconhecidos       relao s polticas educacionais exe-
pelas suas prticas e pelo acmulo de       cutadas pelo Ministrio da Educao,
conhecimento construdo no mbi-            pelos estados e municpios, e, por ou-
to de suas organizaes, e devem ser        tro lado, como um dos instrumentos
identificados nas polticas educacionais    de emancipao e cidadania dos cam-
como portadores de tal patrimnio.          poneses, pelos princpios e pela for-
    To importante quanto os resul-         ma de implantao de seus projetos, o
tados quantitativos  o significado do      que dialoga com a estratgia de supera-
Programa como poltica pblica con-         o da histrica condio de subalter-
quistada pelos movimentos sociais,          nidade dos camponeses aos interesses
ainda que num ambiente de adversida-        dominantes, o que o coloca na condi-
de.  inegvel a dimenso do Pronera        o de um territrio campons con-
como espao desta interseo entre o        quistado, na esfera do Estado. Entre-
Estado, as instituies de ensino e         tanto, h de se reconhecer seu limite
                                            no contexto das lutas e das disputas na
os movimentos sociais, especialmen-
                                            perspectiva da construo de uma nova
te entre estes dois ltimos, pois apro-
                                            hegemonia, tambm no campo da edu-
xima e faz o encontro entre dois
                                            cao, uma vez que mudanas profun-
mundos historicamente apartados,
                                            das na educao pblica brasileira se fa-
dado que os processos de formao           ro por meio do envolvimento de todos
humana costumam ser apartados dos           os interessados na educao pblica  e,
processos de trabalho.                      mais especificamente, na educao p-
    O Pronera constitui, assim, uma         blica que interessa aos trabalhadores, na
poltica pblica reconhecida, por um        perspectiva das transformaes.

Para saber mais
Arruda, R. Unio financia universidade para quadros do Movimento Sem Terra.                      P
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Dicionrio da Educao do Campo




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                         quEsto aGrria
                                  Joo Pedro Stedile



objeto do estudo da                         de proprietrios capitalistas. Ou seja, o
questo agrria                             advento do capitalismo como modo de
                                            produo predominante, combinado
     O termo questo agrria  utilizado    com o regime poltico republicano, que
para designar uma rea do conhecimen-       havia introduzido o direito  proprie-
to humano que se dedica a estudar, pes-     dade privada de bens e de mercadorias,
quisar e conhecer a natureza dos pro-       trouxe como consequncia o fato de
blemas das sociedades em geral relacio-     a terra, antes vista como um bem da na-
nados ao uso,  posse e  propriedade       tureza sob controle monoplico das oli-
da terra. Ao se fazer o estudo da for-      garquias ou cls (no perodo do feuda-
ma de organizao socioeconmica do         lismo), tornar-se agora uma mercadoria
meio rural de qualquer pas, est-se es-    especial, sujeita  propriedade privada.
tudando a questo agrria daquele pas.          Em seus estudos sobre o desenvolvi-
Porm, durante muito tempo, o termo         mento do capitalismo na agricultura, Karl
foi utilizado principalmente como sin-     Marx (1988, tomo 3, "Teoria da renda da
nimo dos problemas agrrios existen-        terra") chamou a terra de "mercadoria
tes e, mais reduzidamente, quando, em       especial", pois, com base nos conceitos
determinada sociedade, a concentra-         da economia poltica, no era possvel
o da propriedade da terra impedia o       classific-la como uma mercadoria: a
desenvolvimento das foras produtivas       terra no  fruto do trabalho humano, 
na agricultura. E essa forma de interpre-   um bem da natureza; portanto, no tem
tar a questo agrria tem uma histria
que precisa ser conhecida.
                                            valor em si. No entanto, ao se introdu-
                                            zir nesse bem da natureza o direito  sua    Q
     A origem da expresso vem dos          propriedade privada  e, com ele, a cerca,
primeiros estudiosos que, a partir do       a delimitao de tamanhos etc. , a terra
sculo XVIII e at o sculo XX, anali-      passou a ser regida pelas mesmas regras
saram o desenvolvimento do modo de          do capitalismo. Assim, cada vez que o
produo capitalista, ficando conheci-      capitalista agrcola ganha mais dinheiro,
dos como "pensadores clssicos". Ao         tem mais lucros e acumula capital, ele
investigarem o comportamento do ca-         vai comprando mais terras de outros
pital na organizao da produo agr-      proprietrios privados. Ou seja, o mes-
cola e em relao  propriedade da ter-     mo movimento de acumulao de capital
ra, esses pensadores concluram que,       que ocorre na indstria e no comrcio
medida que o modo de produo capi-         passa a ocorrer tambm na propriedade
talista se desenvolvia, com sua lgica e    da terra, pela tendncia lgica do capi-
leis, a propriedade da terra foi se con-    talismo a ir produzindo concentrao da
centrando nas mos de menor nmero          propriedade da terra.

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Dicionrio da Educao do Campo




     Historicamente, a propriedade pri-              Aqui no Brasil, esse reducionismo
vada da terra foi se consolidando a par-         de que o problema agrrio se resumia
tir das revolues burguesas, do estabe-         na ocorrncia ou no de concentrao
lecimento das regras republicanas e da           da propriedade como fator inibidor do
organizao do Estado burgus. Nesse             capitalismo foi influenciado pela di-
regime, todos os cidados passaram a             vulgao de A questo agrria, de Karl
ter direito  propriedade de terras, des-        Kautsky (1968). O estudo de Kautsky
de que tivessem dinheiro-capital para             bem especfico: ele analisa,  luz das
compr-las do seu ocupante, ou, se               leis da economia poltica, o compor-
fossem terras pblicas, do Estado.               tamento do capitalismo na agricultura
      medida que o capitalismo evoluiu          da Alemanha, do final do sculo XIX
da fase mercantil para o capitalismo             at o incio do sculo XX. E nosso
industrial, como decorrncia do pro-             colonialismo intelectual e acadmico
cesso de acumulao de capital, houve            nos levou a crer que a questo agrria
tambm uma crescente concentrao                se resumiria s teses defendidas por
da propriedade da terra. Ao analisarem           Kautsky para a sociedade alem de
o comportamento do capitalismo que               determinado perodo histrico.
levava  contnua concentrao da pro-
priedade da terra, alguns pesquisadores          agros = terra
da poca defenderam a tese de que a
concentrao da propriedade da terra se trans-       O verbete "agrrio" tem sua origem
formara numa contradio e, portanto, num        na palavra grega agros, sinnimo de ter-
problema agrrio para o desenvolvimento do       ra. Portanto, todas as palavras portu-
capitalismo industrial. Segundo essa tese,       guesas que possuem o prefixo agro se
o capitalismo industrial precisava, para o       referem a atividades relacionadas com
seu crescimento, que se desenvolvesse            a terra, o solo. O termo agri-cultura, por
um mercado interno de consumidores               exemplo, est relacionado com todas
dos bens da indstria. Ao concentrar             as atividades de cultivar a terra, como
a propriedade da terra e manter os               lavouras, hortas ou rvores etc., e at
camponeses sem terra  e, portanto,              mesmo a pecuria  uma atividade den-
despossudos de renda , esse modelo             tro da agricultura; j agri-cultor diz res-
freava o desenvolvimento do mercado              peito  arte, ao conhecimento,  profis-
interno e das foras produtivas.                 so daquele que sabe cultivar a terra.
     A essa situao, que ocorreu em
alguns dos pases da Europa ocidental            o conceito de questo
que primeiro ingressaram na etapa in-            agrria hoje
dustrial,  que os pensadores clssicos
atriburam a condio de existncia de               O significado do conceito de
um problema agrrio. Assim sendo,                "questo agrria" como originalmente
num primeiro momento, a expresso                interpretado pelos pensadores clssi-
problema agrrio das sociedades capi-            cos evoluiu nas ltimas dcadas. Hoje
talistas nasceu como sinnimo da ele-            h um entendimento generalizado
vada concentrao da propriedade da              de que a "questo agrria"  uma rea do
terra, que impedia o desenvolvimento             conhecimento cientfico que procura
do mercado interno.                              estudar, de forma genrica ou em ca-


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sos especficos, como cada sociedade           cravo, o monoplio da propriedade da
organiza, ao longo de sua histria, o          terra pela Coroa e a posse entregue em
uso, a posse e a propriedade da terra. Essas   concesso de uso apenas a alguns gran-
trs condies possuem caractersticas         des latifundirios. Da mesma forma,
diferentes, ainda que complementares.          pode-se estudar a questo agrria no
    Cada sociedade tem uma forma es-           final do sculo XX, caracterizada pelas
pecfica de usar a natureza, de organizar      influncias do capitalismo globalizado,
a produo dos bens agrcolas. E o seu         pelas empresas agrcolas transnaciona-
uso vai determinar que produtos so            lizadas e pelo capital financeiro.
cultivados, para atender a que necessi-             frequente, porm, encontrar-se
dades sociais e que destino se d a eles.      ainda na literatura especializada da eco-
    A posse da terra refere-se a quais         nomia poltica a terminologia "ques-
pessoas e categorias sociais moram             to agrria" apenas como sinnimo de
em cima daquele territrio e como              "problema agrrio", estando esses pro-
vivem nele.                                    blemas agrrios reduzidos  existncia
                                               ou no da concentrao da proprie-
    E a propriedade  uma condio
                                               dade da terra como fator inibidor do
jurdica, estabelecida a partir do capita-
                                               desenvolvimento do capitalismo.
lismo, que garante o direito de uma pes-
soa, empresa ou instituio que possua
dinheiro-capital comprar e ter a proprie-      Estudos clssicos sobre
dade privada de determinada rea da na-        o desenvolvimento do
tureza, podendo cerc-la e ter absoluto        capitalismo na agricultura
controle sobre ela, impedindo que ou-
                                                   Na literatura clssica sobre o tema,
tros a ela tenham acesso. Essa condio
                                               existem diversos estudos realizados
jurdica estabelecida por leis da ordem
                                               acerca da questo agrria dos pases em
institucional de cada pas  que transfor-
                                               que o capitalismo industrial se desen-
ma a terra numa mera mercadoria que
                                               volveu primeiro. Os pensadores que
se pode comprar e vender, e da qual se
                                               interpretaram a questo agrria desses
pode ser proprietrio absoluto.
                                               pases construram diferentes teses so-
    Ao se estudar a questo agrria de
determinada sociedade, em determi-
                                               bre a natureza do desenvolvimento do
                                               capitalismo na agricultura.
                                                                                             Q
nado perodo histrico, analisa-se como
aquela sociedade organiza a produo               Karl Marx (1988, tomo 1, cap. 24)
dos bens agrcolas, a posse de seu ter-        estudou o desenvolvimento do capita-
ritrio e a propriedade da terra. E, para      lismo na agricultura na Inglaterra du-
cada aspecto estudado de cada socie-           rante a transio do capitalismo mer-
dade em cada perodo histrico, sero          cantil para o capitalismo industrial
encontrados diferentes "problemas              (final do sculo XVI at meados do
agrrios", surgidos como resultado             sculo XIX). E as formas especficas
das contradies criadas pelas for-            descritas pelo autor para aquela forma de
mas de organizao presentes naquela           capitalismo receberam a denominao
sociedade. Por exemplo, pode-se estu-          de "via inglesa" do desenvolvimento do
dar a questo agrria no Brasil durante        capital na agricultura.
o perodo colonial, no qual as carac-              Karl Kautsky (1968), como men-
tersticas principais so o trabalho es-       cionado, fez o mesmo estudo em

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relao  Alemanha, abordando o fi-              Finalmente, encontramos na li-
nal do sculo XIX e o incio do sculo       teratura a anlise da questo agrria
XX, e as caractersticas descritas por       em pases com condies edafocli-
ele receberam a denominao de "via          mticas 2 mais difceis para a produ-
prussiana", uma referncia ao antigo         o agrcola anual.  o caso de pases
Imprio Prussiano, que imprimia ca-          montanhosos ou com invernos rigo-
ractersticas semelhantes a toda aquela      rosos, como a Sua, ou das regies
regio da Europa Central.                    desrticas, como a Siclia. Esses es-
     Vladimir Ulianov, o Lenin, fez um       tudos foram realizados por Giovanni
estudo do mesmo perodo tratado no           Arrighi na dcada de 1960, e o desen-
trabalho de Kautsky sobre as caracte-        volvimento do capitalismo na agri-
rsticas do capitalismo na agricultura       cultura nessas reas recebeu a deno-
da Rssia, denominando-as de "via            minao de "via sua". 3
junker",1 numa referncia  forma como
o latifundirio local havia se transfor-     a questo agrria no Brasil
mado em fazendeiro capitalista.
     Lenin tambm realizou estudos               A questo agrria no Brasil, inter-
semelhantes acerca do desenvolvi-            pretada como a anlise das condies
mento do capitalismo na agricultura          de uso, posse e propriedade da terra na
nos Estados Unidos no perodo que            nossa sociedade, j foi objeto de muitos
abrange do final do sculo XIX at o         estudos sobre os diferentes perodos da
incio do sculo XX. As caractersticas      histria, e existe farta bibliografia so-
especficas desse processo receberam a       bre o tema. Embora sempre haja inter-
denominao de "via farmer" ou "via          pretaes especficas ou divergentes, a
americana", em referncia ao predom-        maioria dos pesquisadores considera
nio da agricultura familiar-capitalista      ter predominado, no perodo colonial,
decorrente da colonizao democrti-         a plantation como forma de organizao
ca, pela qual todas as famlias de agri-     capitalista na agricultura brasileira do
cultores tiveram o direito de acesso        perodo. Com a entrada da economia
mesma quantidade de terra, distribu-        na etapa do capitalismo industrial, a
da pelo Estado.                              partir da dcada de 1930 e durante todo
     H tambm diversos estudos clssi-      o sculo XX, a agricultura brasileira se
cos que analisam o comportamento da          modernizou, intensificando-se os in-
questo agrria imposto pelo capitalis-      vestimentos capitalistas. Esse perodo
mo nas colnias. Em todas as colnias        foi resumido, na tese de Jos Graziano
do hemisfrio sul houve basicamente          da Silva (1982), como de "moderniza-
duas formas de organizao da questo        o dolorosa", porque desenvolveu as
agrria: a plantation, que associava gran-   foras produtivas do capital na produ-
des extenses de terra, produo para        o agrcola, porm excluiu milhes de
exportao e trabalho escravo; e as ha-      trabalhadores rurais, que foram expul-
ciendas, implantadas, sobretudo, pelo        sos para a cidade ou tiveram de migrar
capitalismo espanhol nas suas colnias,      para as fronteiras agrcolas, em busca
e que combinaram trabalho servil, pro-       de novas terras.
duo para a exportao e produo               Sobre a natureza da questo agrria
para o mercado interno.                      nas ltimas duas dcadas (1990-2010),

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h dois enfoques bsicos. O primeiro,       adianta recursos, cobra juros e divide a
defendido por pesquisadores que se          renda gerada na agricultura.
somam  viso burguesa da agricultura,           Do ponto vista social, percebem-
argumenta que existe um intenso de-         se esses problemas na extrema desi-
senvolvimento do capitalismo na agri-       gualdade social que essa estrutura
cultura brasileira, que aumentou enor-      econmica gera no meio rural brasilei-
memente a produo e a produtividade        ro, onde existem 7 milhes de pessoas
da terra. Para essa concepo, a con-       que vivem ainda na pobreza absoluta e
centrao da propriedade e seu uso j       14 milhes de adultos analfabetos. O
no representam um problema agrrio         programa Bolsa Famlia, distribudo
no Brasil, pois as foras capitalistas      para 11 milhes de famlias que passam
resolveram os problemas do aumento
                                            necessidades alimentcias,  revelador
da produo agrcola a seu modo, e a
                                            da tragdia social no pas. Alm disso,
agricultura se desenvolve muito bem,
                                            a maioria dos jovens que vive no meio
do ponto de vista capitalista. Ou seja, a
                                            rural no tem acesso ao ensino funda-
agricultura  uma atividade lucrativa,
                                            mental completo (oito anos), nem ao
com aumento permanente da pro-
                                            ensino de nvel mdio e muito menos
duo e da produtividade agrcolas.
                                            ao ensino superior.
    O outro enfoque, de pensadores
                                                 H, tambm, um enorme passivo
marxistas, crticos, analisa que a forma
                                            ambiental resultante da forma preda-
como a sociedade brasileira organi-
                                            dora da explorao capitalista na agri-
za o uso, a posse e a propriedade dos
bens da natureza ocasiona ainda gra-        cultura brasileira, que degrada o solo e
ves problemas agrrios e de natureza        contamina rios e lenis freticos, alm
econmica, social, poltica e ambiental.    de desmatar sem nenhum controle,
Esses problemas aparecem no elevado         desrespeitando inclusive as leis ambien-
ndice de concentrao da propriedade       tais do Cdigo Florestal. O Instituto
da terra  apenas 1% dos propriet-         Brasileiro do Meio Ambiente e dos
rios controla 46% de todas as terras;       Recursos Naturais Renovveis (Ibama)
no elevado ndice de concentrao da        aplicou multas por crimes ambientais
                                            a grandes fazendeiros brasileiros, no
produo agrcola, em que apenas 8%
dos estabelecimentos produzem mais          valor total aproximado de 8 bilhes de       Q
de 80% das Commodities agrcolas            reais, segundo o noticirio da imprensa
exportadas; na distoro do uso de          ao longo de 2011, que, no entanto, no
nosso patrimnio agrcola, pois 80%         foram pagas.
de todas as terras so utilizadas ape-           A tecnologia utilizada pelo modo
nas para produzir soja, milho e cana-       capitalista de produzir na agricultura
de-acar, e na pecuria extensiva; na      brasileira est baseada no uso intensivo
dependncia econmica externa  que         da mecanizao e dos venenos agrco-
a agricultura brasileira est submetida,    las. E essas duas formas, alm de expul-
por causa do controle do mercado, dos       sarem a mo de obra e a populao do
insumos e dos preos pelas empresas         campo, representam uma agresso per-
agrcolas transnacionais; e na subordi-     manente ao meio ambiente, trazendo
nao ao capital financeiro, pois a pro-    como consequncia desequilbrios am-
duo agrcola depende cada vez mais        bientais que afetam toda a populao,
das inverses do capital financeiro, que    mesmo a que mora na cidade. Pesquisa

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coordenada pelo mdico e pesquisa-              va contaminado por venenos agrcolas
dor Wanderlei Pignati, da Universidade          assimilados do meio ambiente, da gua
Federal do Mato Grosso (UFMT), no               ou de alimentos contaminados.
perodo de 2000 a 2010, na regio de                Esses so exemplos de como h,
monocultivo da soja do estado, revelou          ainda na atualidade, segundo essa cor-
que at o leite materno de mulheres             rente de pesquisadores, um grave pro-
que vivem nas cidades da regio esta-           blema agrrio na sociedade brasileira.

notas
1
 O termo junker era usado no meio rural russo da poca como sinnimo de fazendeiro rico;
 provvel que tenha sido adotado por causa da proximidade da Rssia com a Alemanha.
2
  Condies caractersticas de cada regio, relacionadas com a fertilidade natural do solo, a
quantidade de gua e sol, e as condies de clima para agricultura.
3
   Para cada modelo de desenvolvimento capitalista na agricultura aqui expresso h farta
literatura, que j est disponvel em portugus.


Para saber mais
kautsky, k. A questo agrria. Rio de Janeiro: Laemmert, 1968.
linharEs, M. y.; silva, F. C. T. Terra prometida: uma histria da questo agrria no
Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1999.
Martins, J. de S. Os camponeses e a poltica no Brasil. Petrpolis: Vozes, 1986.
Marx, K. O capital. So Paulo: Nova Cultural, 1988. (Os economistas).
MitsuE, M. A histria da luta pela terra no Brasil e o MST. So Paulo: Expresso
Popular, 2001.
Silva, J. G. da. A modernizao dolorosa: estrutura agrria, fronteira agrcola e traba-
lhadores rurais no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.
StEdilE, J. P. A questo agrria no Brasil. So Paulo: Expresso Popular, 2005. 5 v.
______. Bibliografia bsica sobre a questo agrria no Brasil. Fortaleza: Edies
Nudoc/UFCMuseu do Cear/Secretaria da Cultura do Estado do Cear,
2005.
______. Questo agrria no Brasil. 11. ed. rev. So Paulo: AtualSaraiva, 2011.




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                                          Q


                              quilomBolas
                             Simone Raquel Batista Ferreira

    Uma conversa acerca do termo              de presena negra africana e de seus
quilombolas deve trazer  tona a histo-       descendentes. No territrio colonizado
ricidade desses sujeitos sociais e dos        pelo Estado portugus e batizado
conceitos que os representam. Se em           Brasil, os termos quilombo e quilombo-
reas banto da frica, klomb signifi-       las foram utilizados para caracterizar
cava sociedades de homens guerrei-            os sujeitos e grupos sociais organiza-
ros, no Brasil colonial a denominao         dos em torno da contestao ao sis-
quilombola passou a designar homens e         tema hegemnico escravista. Seguin-
mulheres, africanos e afrodescenden-          do a tradio banto, o termo quilombo
tes, que se rebelavam ante a sua situa-       foi trazido e utilizado por africanos e
o de escravizados e fugiam das fazen-       afrodescendentes para caracterizarem
das e de outras unidades de produo,         seus territrios de resistncia ante o siste-
refugiando-se em florestas e regies de       ma colonial escravista. Quilombolas tor-
difcil acesso, onde reconstituam seu        naram-se os seus habitantes, aqueles
modo de viver em liberdade. Findo o           que se rebelavam com a situao de es-
sistema escravista, o termo quilombola        cravizao e marginalizao em que se
foi passando por releituras e adqui-          encontravam, nela forosamente inse-
rindo outros significados, como o de          ridos, como trabalhadores explorados
sujeito de direitos, resultante de conquis-    exausto, capturados e arrancados de
tas jurdicas do movimento negro pe-          seus territrios originrios, comprados
rante o Estado brasileiro.                    e vendidos como mercadoria.
                                                  Tambm no territrio coloniza-
da frica ao Brasil colonial                  do pelo Estado espanhol  a Amrica
                                              Espanhola  a resistncia  escravido
    Na frica, a palavra klomb  origi-     africana se fez presente: cimarrones eram       Q
nria dos povos de lngua banto, e tem        os escravos fugidos, e palenques, os seus
a conotao de sociedades guerreiras,         espaos fortificados.
constitudas por homens oriundos de               Esses dados revelam formas de
diversas linhagens e organizados em es-       organizao de pessoas e grupos so-
truturas centralizadas baixo disciplina       ciais de origem africana que resistiam 
militar, no contexto histrico dos s-        escravizao a que foram submetidos
culos XVI e XVII  caracterizado por          pelo sistema colonial europeu inaugura-
conflitos pelo poder, por cises e alian-     do nos sculos XV e XVI, e consoli-
as entre grupos e pelas migraes em         dado com a expanso territorial de
busca de novos territrios (Munanga,          Portugal e Espanha sobre outros terri-
1995-1996).                                   trios e seus povos originrios. Nessa
    No mesmo perodo, este tipo de            relao colonial, a frica e a Amrica
organizao societria tambm podia           eram criadas como espaos habitados
ser encontrado em outros territrios          por povos primitivos, selvagens e atrasados,

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Dicionrio da Educao do Campo




enquanto a Europa nascia como vetor          para os imprios colonizadores, com o
da civilizao e da modernidade, e seu de-   saque dos recursos naturais, como ma-
senvolvimento capitalista era projetado      deiras nobres e minrios, e a produo
como caminho nico a ser seguido por         de mercadorias agrcolas e semielabo-
toda a humanidade.                           radas, como o acar, em grandes lati-
     No mesmo sentido, elegia-se como        fndios, sob o poder da classe senhorial.
nica a histria do expansionismo eu-            O escravismo colonial sempre ge-
ropeu sobre os demais povos, classi-         rou variadas formas de resistncia, ora
ficados como sem histria. Uma pre-          coletivas, ora mais individuais (Reis
tensiosa histria mundial se inau-           e Gomes, 1996), como as fugas, o sui-
gurava, ignorando e tornando in-             cdio, o assassinato de senhores e feito-
visveis diversas histrias milenares,       res, a formao de irmandades negras
seus sujeitos e sua diversidade de sa-       e os quilombos.
beres. No territrio colonizado deno-            Quilombolas ou calhambolas torna-
minado Amrica, a diversidade de             ram-se identidades de mulheres e
povos  astecas, maias, aimars, incas e     homens negros africanos e afrodes-
chibchas, dentre outros  ficou reduzi-      cendentes que se insubordinavam em
da  limitante categoria de "ndios",        relao  ordem colonial no territrio
enquanto os axntis, iorubs, zulus,         Brasil, fugindo das fazendas escravis-
congos e bacongos, entre outros povos        tas ou outras unidades de produo e
trazidos foradamente como escravos          refugiando-se em reas de difcil aces-
do territrio colonizado denominado          so. Nesses locais, constituam seus no-
frica, foram reduzidos  classifica-        vos territrios  os quilombos , abertos a
o de "negros" (Quijano, 2005).             todos os segmentos oprimidos da so-
     Com essas classificaes, o projeto     ciedade e organizados em permanente
colonizador estabelecia, portanto, que       estado de defesa e com base nas ativida-
o caminho a ser seguido por todos os         des familiares de produo destinadas
povos seria aquele protagonizado pe-         preferencialmente  subsistncia: agri-
los europeus de pele branca, capitalis-      cultura, pesca, caa, coleta e outras for-
tas e cristos  categorias que foram        mas de extrativismo.
identificadas como elementos de supe-            Em algumas comunidades negras
rioridade , enquanto os demais povos       rurais, ainda  viva a memria desses
no europeus, no brancos, no capita-       acontecidos e a familiaridade com o
listas e no cristos  foram inseridos      conceito: ", os escravos fugiam, pe-
na esfera da inferioridade.                  gavam era nome de calhambola. Tava
     Esses povos originrios foram trans-    escondido no mato" (entrevista com
formados em trabalhadores forados           morador da Comunidade Quilombo-
do sistema colonial, seja pela servi-        la de So Domingos, territrio Sap
do "indgena", seja pela escravido         do Norte, Esprito Santo, realizada
"negra" africana  a qual fomentou           em 2005).
o mais lucrativo comrcio colonial no            Essa memria revela um imagin-
Atlntico. Ao serem dominados pela           rio onde o termo calhambolas (ou qui-
lgica do capitalismo europeu em ex-         lombolas) ficou associado  figura de
panso, seus territrios ancestrais pas-     "fugitivos", em decorrncia de serem
saram a ter a funo de gerar riquezas       identificados pelo olhar colonial como


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"negros fugidos", que deveriam ser          na qual terra, natureza e gente eram
capturados pelas foras repressoras.        transformadas em mercadoria.
Da significao de espao de resistncia,       Com o fim do escravismo colonial,
o termo quilombo (e sua derivao qui-      o termo quilombola foi adquirindo ou-
lombolas) adquiria novo significado na      tros significados, que devem ser con-
linguagem do colonizador: espao de         textualizados historicamente.
"negros fugidos".
    Enquanto "negros fugidos" da es-
cravido, os quilombolas foram objeto de
                                            da identidade tnica
busca e captura por parte dos senhores      quilombola e seus
de terras, das autoridades polticas pro-   sujeitos de direitos
vinciais e das foras policiais. Durante
todo o escravismo colonial, foi intensa         A identidade tnica  uma forma de
a troca de correspondncias entre esses     organizao estrategicamente elaborada
sujeitos dominantes da ordem estabe-        pelos grupos sociais para afirmar suas
lecida, revelando as constantes fugas       diferenas em relao ao "outro" (Barth,
e enfatizando a necessidade de sua re-      2000). Em cada contexto histrico e geo-
presso e da captura dos fugitivos.         grfico, essa identidade  reformulada
    No entanto, se por um lado essa tro-    pelos grupos sociais, no intuito de ma-
ca de correspondncias mostra as arti-      nifestar suas especificidades.
culaes do aparelho repressor colo-            A construo da identidade quilom-
nial, por outro revela o grande temor       bola sempre caminhou em contraste
provocado pelos "negros fugidos"            com o sistema hegemnico. No caso
nos grupos sociais dominantes, no s       dos africanos escravizados e forosa-
porque suas fugas lhes traziam preju-      mente trazidos como mercadoria para
zos de ordem material, mas tambm,          o mundo colonial, a identidade negra foi
sobretudo, porque seu movimento de          sendo tecida como instrumento de afir-
rebelio e ruptura em relao  situa-      mao das prprias origens, de sua an-
o de escravizado ameaava a ordem         cestralidade e de seus saberes. Quan-
estabelecida (Azevedo, 1987).               do se rebelavam, fugiam e constituam
    Quilombolas eram os sujeitos e gru-     os quilombos, organizavam-se enquanto         Q
pos sociais que se libertavam da escra-     quilombolas, identidade que passava a
vizao imposta, negando a inferiori-       representar os sujeitos da resistncia ante
dade que lhes era atribuda pela ordem      o sistema colonial escravista.
colonial (Quijano, 2005). E nos quilom-         Com o fim do sistema escravocra-
bos, eles se organizavam pela tica da      ta, o primeiro retorno do termo qui-
campesinidade  modo de viver basea-        lombolas ao discurso oficial do Estado
do no trabalho familiar sobre a terra,      brasileiro ocorreu durante o processo
como patrimnio a ser transmitido s        constituinte de 1988. Baseando-se
novas geraes (Woortmann, 1990).           no significado da resistncia e trazen-
Presente tambm em diversos outros          do a questo da reparao dos danos
grupos sociais, esse modo de viver          provocados pela escravido negra, o
contrapunha-se  ordem latifundiria e      movimento negro encaminhou a dis-
monocultora colonial, regida pela lgi-     cusso referente  necessidade de se
ca da acumulao desigual de riquezas,      reconhecerem direitos singulares aos

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Dicionrio da Educao do Campo




afrodescendentes e de incorpor-los        a apresentao de documentos e cer-
Carta Magna.                                tificao antropolgica. Essas deter-
    Essa conquista constitucional que       minaes restringiam enormemente as
reconhece parte da populao negra          possibilidades de titulao das terras,
brasileira como sujeito de direitos foi     pois abstraam a realidade dessas pos-
consolidada no artigo 68 do Ato das         ses sem documentao e os processos
Disposies Constitucionais Transi-         expropriatrios historicamente sofri-
trias, que assim determina: "Aos rema-     dos pelas comunidades.
nescentes das comunidades dos qui-               Um significativo avano foi con-
lombos que estejam ocupando suas            quistado pelo movimento negro, cuja
terras,  reconhecida a propriedade         articulao poltica resultou na pro-
definitiva, devendo o Estado emitir-        mulgao do decreto presidencial
lhes os ttulos especficos".               n 4.887/2003, que considerou como
    Embora timidamente inserida ao          "remanescentes das comunidades dos
final do texto da Constituio Federal      quilombos" os "grupos tnico-raciais,
de 1988, essa conquista abria um novo       segundo critrios de autoatribuio, com
campo para os direitos tnicos no sis-      trajetria histrica prpria, dotados de
tema jurdico brasileiro: pela primeira     relaes territoriais especficas, com
vez, o Estado reconhecia algum direito      presuno de ancestralidade negra re-
de parte da populao negra,  qual de-     lacionada com a resistncia  opresso
nominou "remanescentes das comuni-          histrica sofrida" (Brasil, 2003).
dades dos quilombos". No entanto, sua            Ao incorporar o princpio da
referncia a "remanescentes" os carac-      autoatribuio, baseado na Conveno
teriza como quase extintos ou em processo   n 169 da Organizao Internacional do
de desaparecimento, podendo o qualifica-    Trabalho (OIT), promulgada em 1989
tivo ser interpretado como relativo a       e tambm conhecida como Convnio
grupos ou indivduos, diminuindo            sobre Povos Indgenas e Tribais, o de-
a importncia da afirmao coletiva         creto n 4.887/2003 avana no sentido
do direito.                                 do entendimento da identidade tnica des-
    Aps a publicao do artigo 68          ses grupos. A autoatribuio passa a ser
das Disposies Transitrias, muitas        o elemento fundamental para que o gru-
demandas foram apresentadas por di-         po seja reconhecido pelo Estado como
versas comunidades negras rurais ao         sujeito do direito, sujeito a quem cabe indi-
Estado brasileiro, visando  obten-         car os prprios critrios que fundamen-
o da propriedade definitiva das ter-      taro a demarcao de seus territrios.
ras ocupadas. No entanto, a aplicao            O procedimento para a identificao
do artigo 68 esbarrava na definio dos     e a delimitao desses territrios par-
sujeitos do direito e nos procedimentos     te da memria coletiva de seus mora-
para a titulao de suas terras.            dores, que passam a ressignificar suas
    Da parte do Estado brasileiro, as       prprias histrias de vida. Saber-se
primeiras tentativas de regulamentao      dono de direitos assegurados pelo Es-
do artigo 68 afirmavam que os "rema-        tado faz ampliar a conscincia da signi-
nescentes das comunidades dos qui-          ficao poltica da identidade tnica para
lombos" deveriam comprovar a ocupa-         a afirmao do territrio de direito (Walsh
o da terra que pleiteavam, mediante       e Garcia, 2002).

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     Em seu processo de construo           cionados  sua ancestralidade e ao pero-
identitria, as comunidades quilombo-        do da escravido; s suas formas pecu-
las do territrio Sap do Norte (mu-         liares de linguagem presentes nas cate-
nicpios de Conceio da Barra e So         gorias nativas; aos seus saberes oriun-
Mateus, no Esprito Santo) dialogam com      dos da observao, leitura e usos do
diversas definies dos termos quilombo      ambiente; s suas prticas de cura; aos
e quilombolas, e elaboram as suas pr-       seus rituais religiosos e festivos; e
prias, como "organizao de pessoas          s suas redes de parentesco, trocas
oprimidas", "comunidade que luta por         e solidariedade.
objetivos comuns, pela terra e liberda-          Essas particularidades histricas,
de", "o negro e suas origens", "o que        culturais e sociais comprovam a pre-
luta para ter direitos". Essas definies    sena dos grupos em seus territrios e
trazem tanto a dimenso da resistncia       constituem elementos representativos
negra quanto a reconstruo de ele-          da resistncia negra. Ademais, funda-
mentos da ancestralidade africana re-        mentam a organizao tnica quilombola
elaborados no espao-tempo presente,         ante o Estado brasileiro, exigindo-lhe
revelando a mobilizao e a organiza-        polticas de reparao em relao ao pro-
o do grupo em prol da aplicao do         cesso que lhes foi imposto de escravi-
artigo 68 (O'Dwyer, 2006).                   zao, desterritorializao, explorao
     Nesse sentido,  medida que a or-       e discriminao.
ganizao tnica dessas comunidades              Assim como durante o sistema co-
avana, amplia-se a dimenso da resis-       lonial escravista, a identidade tnica qui-
tncia presente nos termos quilombos e       lombola continua explicitando a situao
quilombolas, os quais passam a ser asso-     de conflito historicamente vivenciada
ciados a aspectos histricos, culturais e    por sujeitos e comunidades negras, que
raciais dos grupos. A afirmao tnica       passam a se organizar enquanto movi-
produz uma nova valorizao da mem-         mento social, visando  mudana do
ria e das prprias histrias vividas: "Vo-   lugar social at ento ocupado por elas
cs so quilombo porque sabem contar         (Porto-Gonalves, 2003). No entanto,
a histria do lugar" (entrevista com mo-     muito alm da caracterizao colonial de
rador da Comunidade Quilombola do
Angelin, Territrio do Sap do Norte,
                                             "negros fugidos" e das determinaes
                                             jurdicas do Estado brasileiro, a identida-
                                                                                           Q
Esprito Santo, realizada em 2005).          de quilombola caminha na desconstruo
     A memria coletiva traz elementos       da inferioridade que foi ideologicamente
que testemunham a pertena territorial       atribuda pelo sistema colonial a todos
dessas comunidades, como aqueles rela-       e quaisquer elementos da negritude.


Para saber mais
alMEida, A. W. B. de. Os quilombos e as novas etnias. In: O'DwyEr, E. C. (org.).
Quilombos: identidade tnica e territorialidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.
p. 43-82.
AZEvEdo, C. M. M. de. Onda negra, medo branco: o negro no imaginrio das elites 
sculo XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

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Dicionrio da Educao do Campo




Barth, F. Os grupos tnicos e suas fronteiras. In: ______. O guru, o iniciador. Rio
de Janeiro: Contracapa, 2000.
Brasil. Decreto n 4.887, de 20 de novembro de 2003: regulamenta o procedi-
mento para identificao, reconhecimento, delimitao, demarcao e titulao
das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que
trata o art. 68 do Ato das Disposies Constitucionais Transitrias. Dirio Oficial,
da Unio Braslia, 21 nov. 2003. Disponvel em: http://ccr6.pgr.mpf.gov.br/legis-
lacao/legislacao-docs/quilombola/decreto4887.pdf. Acesso em: 5 out. 2011.
Munanga, K. Origem e histrico do quilombo na frica. Revista USP, n. 28,
p. 56-63, dez.-fev. 1995-1996.
O'DwyEr, E. C. Os quilombos e as fronteiras da antropologia. Antropoltica,
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Porto-gonalvEs, C. W. Geografando nos varadouros do mundo: da territorialidade
seringalista (seringal)  territorialidade seringueira (a reserva extrativista). Braslia:
Ibama, 2003.
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So Paulo: Companhia das Letras, 1996.
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Reflexiones (des)de un proceso. In: Mato, D. (org.). Estudios y otras prcticas intelec-
tuales latinoamericanas en cultura y poder. Caracas: ClacsoCeap, Universidad Central
de Venezuela, 2002. p. 317-326.
WoortMann, K. "Com parente no se neguceia": o campesinato como ordem
moral. Anurio Antropolgico, v. 69, p. 11-73, 1990.


                                            Q


                                   quilomBos
                                  Renato Emerson dos Santos


    O conceito de quilombo encontra-se          ocorre pela convergncia de tradies
em pleno processo de redefinio desde          discursivas (sobretudo aquelas pela Re-
que se iniciou a aplicao do disposi-          forma Agrria e antirracismo) que, no
tivo da Constituio Federal de 1988            bojo da definio dos sujeitos de direi-
que prev a titulao das terras para           tos, promove uma releitura do passado
as comunidades remanescentes de qui-            e do presente e da histria e das relaes
lombos. A ressemantizao do conceito           sociais que constituem os quilombos.

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     A primeira acepo para o termo        a partir da fuga dos escravos, organiza-
remete aos agrupamentos de fugiti-          do em torno de atividades produtivas.
vos (negros e, em menor proporo, no      Tal concepo de quilombo  a indi-
negros) do sistema escravocrata, a par-     cada pelo Conselho Ultramarino de
tir do passado colonial brasileiro. Nesse   Portugal em 1740, que o define como
sentido, o quilombo aparece como uma        "toda habitao de negros fugidos, que
das formas de resistncia  escravido      passem de cinco, em parte despovoada,
imposta, sobretudo, a africanos seques-     ainda que no tenham ranchos levanta-
trados e trazidos para as Amricas.         dos e nem se achem piles nele". Tal
     Essa configurao na formao          acepo, segundo Almeida, estrutura-
colonial do territrio traz diversos        se em cinco pilares analticos:
significados e interpretaes para os
quilombos. Eles eram sinnimos de li-              1) a fuga; 2) uma quantidade
berdade para uns e ameaa (de roubos,              mnima de fugidos; 3) o isola-
de libertao de escravizados, de guer-            mento geogrfico, em locais de
rilhas etc.) para outros. Para muitos              difcil acesso e mais prximos
escravos fugidos (e tambm homens li-              de uma "natureza selvagem"
vres desprovidos de recursos dentro                que da chamada civilizao;
da ordem escravocrata), eles represen-             4) moradia habitual, referida no
tavam a possibilidade de insero num              termo "rancho"; 5) autoconsu-
sistema de produo e repartio social            mo e capacidade de reproduo,
mais igualitria, sendo, com isso, um              simbolizados na imagem do pi-
modelo alternativo de sociedade que                lo de arroz. (1999, p. 14-15)
engendrava um confronto com o mo-
delo escravista.                                A partir do artigo n 68 do Ato das
                                            Disposies Constitucionais Transit-
     Tais significados expressam a diver-   rias da Constituio Federal de 1988,
sidade de inseres e relaes territo-     esse conceito de quilombo comea a
riais dos quilombos dentro da ordem         ser redefinido. O enunciado do artigo
escravocrata. Havia quilombos em            diz: "Aos remanescentes das comuni-
guerrilha contra fazendas e ncleos de
ocupao, outros estabeleciam com
                                            dades de quilombos que estejam ocu-
                                            pando suas terras  reconhecida a pro-      Q
eles relaes de troca (comercial, social   priedade definitiva, devendo o Estado
etc.), outros, ainda, encontravam-se em     emitir-lhes os ttulos respectivos". Esse
situaes de isolamento (relativo ou        dispositivo constitucional vai permitir
absoluto). A onipresena do quilombo        que as lutas quilombolas sofram uma
na formao social escravocrata en-         transformao na percepo que a so-
gendrava essa diversidade, bem como         ciedade tem dos quilombos, efetuando-
a existncia de quilombos com portes        se uma reconfigurao simblica (com
bastante diferenciados, que iam desde       a atribuio de uma dimenso positiva)
ncleos com dezenas de habitantes at       do ser descendente de escravos na qual
outros bastante populosos  casos de        se confere relevo  dimenso da resis-
Palmares, em Alagoas, ou do Negro           tncia  escravido.
Cosme, no Maranho.                             A nfase na resistncia contraria uma
     Todas essas menes remetem a          tese bastante comum na formao es-
um tipo de quilombo, estruturado            colar de grande parte da populao

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Dicionrio da Educao do Campo




brasileira: a de que os africanos foram      novas possibilidades de futuro para as
escolhidos como fora de trabalho por        comunidades quilombolas. As defini-
se adaptarem e, em certa medida, acei-       es que vo surgindo, e que ressal-
tarem a escravido, diferentemente do        tam a formao de sujeitos coletivos,
indgena, que no a aceitava e fugia.        processos identitrios, territorialidades
Essa verso alimentava, no cotidiano         e de patrimnio cultural, entre outros
escolar, a reproduo de esteretipos        aspectos mobilizados como traos dia-
pejorativos nos educandos negros e           crticos constituintes de sujeitos de
contribua para a sustentao do racis-      direitos, retiram da histria o monop-
mo na escola. Alm disso, a meno          lio na instituio de representaes do
quilombagem, no raro, remetia apenas        que  ou no  quilombo.
ao Quilombo dos Palmares, como se                Essa perda do monoplio no 
ele fosse o nico (e exceo) em toda a      ruptura com fatos histricos, mas sim
formao escravocrata.                       reelaborao de leituras da histria,
    Grande parte da populao brasilei-      permitindo emergir o que muitas vezes
ra, portanto, desconhecia o fenmeno         era ocultado. Assim, alm das comuni-
da quilombagem, e a Constituio de          dades e ncleos formados a partir da
1988 abre o caminho para a conscien-         fuga, ganha importncia histrica a
tizao sobre a no aceitao da condi-      multiplicidade de processos originrios
o imposta de escravido, mostrando         de comunidades negras engendradas
a resistncia e a luta como intrnsecas      por e com base nas relaes de escravi-
aos escravizados. O quilombo reemer-         do: comunidades surgidas em antigas
ge, ento, como smbolo de lutas dos         senzalas e em fazendas abandonadas,
negros (no passado e no presente),           ou por heranas, doaes ou direito
significado que vinha sendo constru-        de uso conferidos por proprietrios
do pelo movimento negro brasileiro          com o fim da escravido, bem como
o jornal O Quilombo, organizado por          a compra de terra durante e depois da
Abdias do Nascimento na dcada de            escravido, so apenas alguns exemplos
1940, e a eleio do dia 20 de novem-        da origem de comunidades relacionadas
bro, data do assassinato do lder Zumbi      com a ordem escravocrata (durante sua
dos Palmares, como Dia da Conscin-          vigncia ou em seu processo de derro-
cia Negra, so exemplos dessa cons-          cada). Ignorar tais processos ou negar
truo pelo movimento social.                s comunidades assim geradas a con-
    A aplicao do preceito constitu-        dio de sujeitos de direitos coletivos
cional vai ensejar disputas acerca de         ruptura com o fato histrico de que,
interpretaes sobre os quilombos,           dentro da ordem escravocrata, muitas
processo no qual ocorre uma redefi-          vezes existia mais continuidades do
nio e um alargamento conceitual.           que isolamento entre elas e os quilom-
O deslocamento do alcance do con-            bos formados por fuga.
ceito de expresso de uma forma de               O que se impe  a compreenso
organizao e existncia no passado          de processos sociais que engendram
para definidor de direitos no presente       formas espaciais que podem durar mais
impulsiona uma releitura da formao         do que eles prprios, transformando-
do territrio brasileiro e, nesse sentido,   se em "rugosidades" no espao. Essas
constitui novas formas de articulao        formas no apenas se mantm, mas,
entre passado e presente  o que cria        pela sua propriedade de "inrcia di-

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nmica" (so prticos inertes), so re-     a forma hegemnica das relaes
funcionalizadas por novos processos         capitalistas) e sua extenso ao cam-
espaciais que elas tambm influenciam.      po, a chamada modernizao (social)
A ressignificao do passado escravo-       da agricultura.
crata, ao tomar em conta a dimenso             A racializao das relaes sociais
processual do fim da escravido (em         emerge, portanto, como mais uma
vez de operar com a ideia de que ela        dimenso de dominao, explorao
foi extinta numa mesma data, em todo        e dominao. No campo, a emer-
o territrio nacional), deve ento in-      gncia dos quilombolas, enquanto
corporar seus legados e continuidades       modalidade de "campesinato negro"
na transio para o trabalho livre, e       (Gomes, F. S., 2006) que se enuncia
observar as formas de insero das co-      como sujeito coletivo, evidencia que
munidades negras na nova ordem. Nas         a no considerao da racialidade nas
ltimas dcadas antes do ano de 1888,       relaes de espoliao , na verdade,
data oficial da abolio da escravatura,    um alisamento analtico do territrio
bem como nas dcadas seguintes, o           (Deleuze e Guattari, 1997), no con-
Brasil, a exemplo de outros pases nas      templando a gama de relaes que
Amricas, experimentou um projeto           constituem as condies concretas
de branqueamento da populao. Tal          das experincias cotidianas de indi-
projeto, executado com descontinuida-       vduos e grupos. Se ao nos remeter-
des no espao e no tempo, teve como         mos ao passado podemos pensar os
uma de suas dimenses constitutivas a       quilombos como sendo a expresso
difuso de um iderio de superioridade      da luta de classes entre senhores e
racial do branco sobre os no brancos,      escravos, na contemporaneidade eles
o que ajudou a organizar os mercados        aparecem como expresso da multipli-
de trabalho livre (assalariado ou no)      cidade de hierarquias constitutivas do
segundo hierarquias raciais. Com isso,      sistema capitalista  assim como o g-
a assimilao inferiorizante de popu-       nero, a cultura, a religiosidade e a clas-
laes negras (nos espaos agrrios e       se, entre outras (Grosfoguel, 2010).
urbanos) na sociedade de classes trou-          A prpria racialidade das relaes
xe como marcas a discriminao, a des-
qualificao (de indivduos, de grupos,
                                            sociais no padro brasileiro deve ser com-
                                            preendida como um fenmeno multi-
                                                                                         Q
de patrimnios culturais, de formas         dimensional. Raa  um fenmeno e
comportamentais etc.) e a segregao        conceito social, no biolgico (Quijano,
de base racial.                             2007). Na condio de reguladora de
    Tais processos engendraram e con-       comportamentos e relaes, a raa no
solidaram "comunidades negras", ru-          uma varivel social independente em
rais e urbanas, e grafagens espaciais dos   absoluto, estando comumente associa-
padres de relaes raciais hierrquicos    da a outras variveis.  dessa forma que
da sociedade brasileira ps-abolio da     o racismo se manifesta nas experin-
escravatura. A ideologia do racismo         cias concretas de indivduos e grupos,
foi assim refuncionalizada no sculo        em diferentes eixos de discriminao:
XX, seja dentro do projeto nacional         pela cor/fentipo corpreo, pela cultu-
ag rarista-expor tador-imig rantista        ra, pela religiosidade, por prticas cul-
(Vainer, 1990), seja no processo de         turais, por saberes, entre outros. Isso
industrializao (compreendido como         explica a pluralidade (de organizaes

                                       655
Dicionrio da Educao do Campo




e de agendas) da luta antirracismo do       condies para a vida, em oposio 
movimento negro brasileiro e permite        valorizao da individualidade. Isso se
compreender a luta quilombola como          remete diretamente a origens comuns,
interseo entre o antirracismo e a luta    dadas pela ancestralidade africana
pela democratizao do acesso  terra       e/ou pelos laos sanguneos entre os
(no campo e na cidade).                     membros do grupo. A memria de um
    Os quilombos esto inseridos no         ancestral comum (matriarca, patriarca,
fluxo da luta antirracismo, sendo a pr-    uma famlia ou um conjunto pequeno
pria promulgao do Ato das Disposi-        de ncleos familiares originrios, di-
es Constitucionais Transitrias, que      menso de origem que substitui o tem-
lhes confere o direito  titulao, parte   po histrico por um tempo mtico) 
dessa luta  resultado e condio da        trao diacrtico demarcador de identi-
sua configurao atual. A complexida-       dade que, na verdade, equilibra hierar-
de da luta do movimento negro, com          quias entre os indivduos no presente e
suas variantes, vai permitir a multipli-    refora a supremacia do coletivo sobre
cidade de dilogos em convergncia          as individualidades.
na luta quilombola, com intercmbios            Os processos de reconfigurao
de problemticas, bandeiras e agendas de    identitria quilombola compreendem a
luta e reivindicaes. O alargamento        reproduo das formas de existncia,
do escopo da luta quilombola, de uma        a transmisso de patrimnio cultural,
luta pela titulao da terra para uma lu-   a valorizao da origem comum e dos
ta pelo territrio se d nessa imbrica-     laos sanguneos, entre outros, de ma-
o de mltiplas dimenses: lutar pelo      neira que o grupo reconstitui e mantm
territrio significa buscar manter (e,      sua memria do passado para (re)ela-
mesmo, reconstituir) prticas, saberes,     borar sua existncia tnica no presen-
sociabilidades, formas de relao com       te. Dissociar tais dimenses da forma
a natureza e patrimnios culturais e        como  encaminhada a luta pela terra
histricos (memrias), entre outros         (titulao coletiva) bloqueia a percep-
aspectos inerentes aos processos de         o de que esse campesinato negro vive
territorializao de cada grupo (Arruti,    experincias diferenciadas no capitalis-
2002). Em cada comunidade, tais agen-       mo brasileiro, e tem na valorizao de
das assumem configuraes variadas,         suas matrizes de relaes sociais (cultu-
com maior ou menor peso, mas a ar-          rais, de ancestralidade, de africanidades,
ticulao das comunidades em luta           entre outras) estratgias fundamentais
evidencia a importncia da dimenso         de resistncia e sobrevivncia.
territorial dos quilombos.                      Trao marcante dessa luta pelos
    A opo de reivindicao da titula-     territrios quilombolas  a manuten-
o coletiva, em vez do parcelamento        o e a valorizao de relaes com a
individual de propriedades,  parte da      natureza, que aparecem, entre outras,
luta pelo territrio. A valorizao de      em prticas etnobotnicas e agroe-
prticas e regimes fundirios em ampla      colgicas (Gomes, A., 2009), que se
medida baseados no uso comum  re-          particularizam e singularizam na articu-
sultado e condio das territorialidades    lao sistmica da vida de quilombolas:
construdas no seio das comunidades:        plantas e plantios associam dimenses
a coletividade e a comunalidade como        como religiosidade, ritos e manifestaes


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culturais, alimentao, esttica (do inte-   s mltiplas dimenses do capitalismo.
rior e/ou do exterior da casa, da rua ou     Por exemplo, a preservao de uma
da comunidade), medicina e mesmo             etnobotnica de origem africana por
atividades econmicas. Uma mesma             meio das chamadas "farmcias vivas"
planta pode cumprir vrias dessas (e         permite a manuteno do controle so-
mesmo outras) "funes", evidencian-         bre a sade e o bem-estar, controle que
do a indissociabilidade delas para a vida    vem sendo expropriado pela indstria
nessas matrizes de relaes sociais. Isso    farmacutica como resultado da apro-
no elimina valorizaes mais especfi-      priao de saberes, do seu monoplio
cas dentro de sistemas de saberes que        e dos epistemicdios. Manter e utilizar
vo definir algumas espcies mais como       plantas "medicinais"  resistir a uma
"plantas litrgicas"  utilizadas em ri-     dimenso de alienao do capital con-
tuais ou integradas ao cotidiano (por        cernente  relao homemnatureza,
exemplo, como proteo na porta de           aquilo que Milton Santos denominou
casas) , "plantas de cura/medicinais",      avano do "meio tcnico-cientfico-
que podem estar num quintal, na rua          informacional" (Santos, 2002).  tam-
ou numa rea "vazia", de uso coletivo, ou    bm uma contraposio  forma mo-
"plantas alimentares", entre outras.         derno-colonial e eurocntrica de mane-
    Essas relaes so reproduzidas e        jo da agricultura, de homogeneizao
mantidas por redes de saberes transmi-       de cultivos e espcies, e de valorizao da
tidos oralmente, por ritos religiosos/       dimenso comercial das plantas em de-
culturais ou pela prpria observao de      trimento de outras dimenses da vida.
exemplos de usos.  assim que se cons-
                                                  no seio dessa complexidade de
titui um entrelaamento entre diversi-
dade biolgica e diversidade cultural,       formas de territorializao e insero
com heterogneas misturas de espcies        socioespacial das comunidades que
que j compunham etnobotnicas afri-         so engendradas lutas, resistncias,
canas e espcies autctones, presentes       processos identitrios... Os quilom-
em grotes, matas ciliares e outros am-      bos passam a representar "uma mo-
bientes de territorializao de comu-        dalidade de representao de uma
                                             existncia coletiva" (Almeida, 1999,
nidades quilombolas. A manuteno
desses costumes e tradies  base para      p. 18). A condio de "remanescente"          Q
sustentos, para a reproduo do gru-         no deve, portanto, considerar apenas
po enquanto coletividade (reproduo         uma forma de existncia no passado;
material, simblica), mas tambm, ine-       deve levar em conta a multiplicidade
quivocamente,  forma de resistncia         de formas do presente.


Para saber mais
alMEida, A. W. de. Os quilombos e as novas etnias. In: LEito, S. (org.). Direitos
territoriais das comunidades negras rurais. So Paulo: Instituto Socioambiental, 1999.
p. 5-18.
Arruti, J. M. Territrios negros. Koinonia. Territrios Negros  Egb: Relatrio
Territrios Negros. Rio de Janeiro: Koinonia, 2002.


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Dicionrio da Educao do Campo




dElEuZE, g.; guattari, F. Mil plats  capitalismo e esquizofrenia. So Paulo:
Editora 34, 1997. V. 5.
GoMEs, A. Rotas e dilogos de saberes da etnobotnica transatlntica negro-africana: terrei-
ros, quilombos, quintais da Grande BH. 2009. Tese (Doutorado em Geografia) 
Programa de Ps-Graduao em Geografia, Universidade Federal de Minas
Gerais, Belo Horizonte, 2009.
GoMEs, F. S. Histrias de quilombolas: mocambos e comunidades de senzalas no Rio
de Janeiro, sculo XIX. So Paulo: Companhia das Letras, 2006.
GrosFoguEl, R. Para descolonizar os estudos de economia poltica e os estudos
ps-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global.
In: Santos, B. de S.; MEnEsEs, M. P. (org.). Epistemologias do Sul. So Paulo: Cortez,
2010. p. 455-491.
QuiJano, A. O que  essa tal de raa? In: Santos, R. E. (org.). Diversidade, espao
e relaes tnico-raciais: o negro na geografia do Brasil. Belo Horizonte: Autntica,
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santos, M. A natureza do espao. So Paulo: Edusp, 2002.
VainEr, C. B. Estado e raa no Brasil. Notas exploratrias. Estudos Afro-Asiticos,
Rio de Janeiro, n. 18, p. 103-118, 1990.




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                                        R
                          rEForma aGrria
                                   Joo Pedro Stedile


     Reforma Agrria  um programa de            O segundo instrumento  a expro-
governo que busca democratizar a pro-        priao ou confisco.  quando a titu-
priedade da terra na sociedade e garantir    laridade da propriedade dos grandes
o seu acesso, distribuindo-a a todos que a   fazendeiros  transferida para o Estado
quiserem fazer produzir e dela usufruir.     sem nenhuma indenizao ou pagamen-
     Para alcanar esse objetivo, o prin-    to de valores. Essa situao depende
cipal instrumento jurdico utilizado em      da legislao existente em cada pas, e
praticamente todas as experincias exis-      uma punio por irregularidades pra-
tentes  a desapropriao, pelo Estado,      ticadas pelo fazendeiro.
das grandes fazendas, os latiFndio,             H casos intermedirios em que
e sua redistribuio entre campone-          o governo no paga pelas terras, mas
ses sem-terra, pequenos agricultores         indeniza o proprietrio pelas benfei-
com pouca terra e assalariados rurais        torias que porventura haja na fazenda,
em geral.                                    como casas, galpes, cercas. No Brasil,
     H, no entanto, diversas formas de      tem ocorrido essa situao quando os
obteno de terra pelo Estado, para          fazendeiros entram em terra pblica,
eliminar a grande propriedade. A pri-        sem que possuam o direito legal sobre
meira e mais usada  o instrumento da        elas; o governo, ento, retira-os da ter-
desapropriao. Estabelecidos os crit-      ra pblica, indenizando as benfeitorias
rios de classificao de latifndios e/ou    que tenham feito.
grandes propriedades que devem ser               No caso brasileiro, a desapropria-
repartidos, o governo emite um de-           o se d por meio de um decreto que
creto desapropriando, ou seja, trans-        transfere de forma compulsria a
ferindo a propriedade privada daquela        propriedade das terras para o Estado,
rea do fazendeiro/proprietrio capita-
lista para o Estado. Para haver essa
                                             mediante indenizao. Existe ainda
                                             a modalidade de compra negociada            R
transferncia de titularidade, o gover-      com o fazendeiro (decreto n 433, de
no indeniza o ex-proprietrio mediante       24 de janeiro de 1992), em que se ne-
critrios de valores definidos pelas leis    gociam valores de indenizao sem
de cada pas. Esses valores podem ser        que haja necessidade de decreto desa-
simblicos ou podem ser os mesmos            propriatrio. A possibilidade de confis-
preos praticados no mercado. Feita          co, que no prev qualquer pagamento,
a transferncia da propriedade da fa-        ocorre, no Brasil, no caso de fazendas
zenda para o Estado, ele organiza um         utilizadas para contrabando, atividades
projeto de distribuio daquela terra        do narcotrfico ou plantio de plan-
s famlias de agricultores sem-terra da     tas psicotrpicas  como a maconha,
regio que assim o reivindicarem.            por exemplo.


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Dicionrio da Educao do Campo




    H dez anos aguarda votao na           do capitalismo industrial, muitos pases
Cmara dos Deputados a proposta de           e governos implementaram programas
emenda constitucional n 438/2001,           de Reforma Agrria. Esses programas,
j aprovada no Senado, que imporia a         que surgiram ainda no sculo XIX, ti-
expropriao e o confisco de todas as        nham como objetivo garantir o direito
fazendas em que for encontrado regi-          terra e construir sociedades mais de-
me de trabalho anlogo  escravido.         mocrticas, procedendo-se uma distri-
A bancada dos parlamentares ligados          buio mais justa de um bem da natu-
ao latifndio tem impedido a votao         reza que, a rigor, deveria ser de toda a
desse projeto.                               populao que vive naquele territrio.
                                                 As caractersticas e a natureza dos
Projetos de colonizao                      processos de distribuio de terra e
                                             desapropriao dos latifndios variam
    Em diversos pases pouco povoa-          muito nos diferentes pases, dependen-
dos e onde existe enormes reas dis-         do das circunstncias histricas e das
ponveis que ainda so de domnio            condies geogrficas e edafoclim-
pblico ou de propriedade do Estado,         ticas1 de cada pas. Assim, com base
foram aplicados programas de dis-            nas diversas experincias de Reforma
tribuio dessas terras para uso dos agri-   Agrria ocorridas em todo o mundo,
cultores. As terras so pblicas, no h     pode-se aglutin-las e classific-las em
ainda propriedade privada, esto desa-       diferentes tipos de Reforma Agrria.
bitadas ou muitas vezes os governos as           Para efeito deste Dicionrio, vamos
apropriam das populaes nativas, po-        procurar descrev-las de forma sucin-
vos indgenas que nelas habitavam por        ta; o leitor/estudioso dever buscar li-
tempos imemorveis. Foi o que aconte-        teratura especializada para aprofundar-
ceu, por exemplo, na distribuio das        se na compreenso das caractersticas e
terras do Oeste dos Estados Unidos           detalhes de cada experincia concreta
entre 1862 e 1910, e o que acontece no       em determinado pas.
Brasil at hoje, com a distribuio das
terras pblicas da Amaznia Legal, em
projetos de colonizao.                     Reforma Agrria clssica
    Muitos governos fazem programas              Assim so considerados aqueles pro-
de distribuio dessas reas para agri-      gramas de governo para desapropria-
cultores, transformando-os ento em          o e distribuio massiva de terras que
proprietrios privados. A distribuio       ocorreram durante o processo de in-
dessas terras constitui projetos de co-      dustrializao. Esse tipo de Reforma
lonizao, que so diferentes dos pro-       Agrria foi o primeiro realizado pelo
gramas de Reforma Agrria, pois estes        Estado burgus. Sua caracterstica prin-
implicam a democratizao da terra e a       cipal  o fato de essas reformas terem
eliminao do latifndio.                    sido feitas com legislao aplicada por
                                             governos da burguesia industrial. O
tipos de reforma agrria                     objetivo principal desses governos era
                                             aplicar o direito republicano e demo-
   Ao longo da histria moderna, mas,        crtico de garantir a todos os cidados
sobretudo, a partir do desenvolvimento       o acesso  terra e tambm desenvolver


                                         660
                                                                        Reforma Agrria




o mercado interno para a indstria, com         Entre a Primeira e a Segunda Guerras
a distribuio de terra e renda aos cam-    Mundiais, cerca de 20 pases da Europa
poneses at ento desprovidos de bens.      Oriental aplicaram leis de Reforma
    Em geral, todas as experincias de      Agrria, por meio de governos das bur-
Reforma Agrria clssica foram mas-         guesias locais que distriburam terras
sivas e amplas. Ou seja, estabeleceram      aos camponeses. Nesse caso, suspeita-
um limite mximo de tamanho da pro-         se que a motivao principal no era o
priedade rural e desapropriaram todas       desenvolvimento do mercado interno,
as fazendas acima desse limite. Por outra   pois eram pases de baixo nvel indus-
parte, procuraram distribuir e atender a    trial, mas sim o medo de que a Revolu-
todas as famlias de camponeses que qui-    o Russa de 1917 se alastrasse para os
sessem trabalhar na terra.                  pases vizinhos.
    Do ponto de vista poltico, sua             Depois da Segunda Guerra Mun-
aplicao representou uma aliana en-       dial, as foras militares intervencionis-
tre a burguesia industrial e comercial      tas dos Estados Unidos promoveram
e os camponeses contra os interesses        leis de Reforma Agrria em alguns pa-
da oligarquia rural, que concentrava a      ses da sia por eles invadidos e con-
propriedade da terra.                       trolados durante a guerra. E assim, a
                                            manu militari, foram feitas reformas
    As reformas agrrias clssicas tive-
                                            agrrias amplas no Japo, nas Filipinas
ram incio nos pases industrializados
                                            e na provncia chinesa de Taiwan, que,
da Europa Ocidental, em meados do
                                            por ser uma ilha, foi protegida pelas
sculo XIX, e se estenderam at o ps-
                                            foras armadas norte-americanas da
Segunda Guerra Mundial.
                                            revoluo popular maosta. Aps 1956,
    Pode-se considerar que a lei de ter-    fez-se uma Reforma Agrria tambm
ras do governo Abraham Lincoln, nos         na Coreia do Sul.
Estados Unidos, promulgada no meio
da guerra civil, em 1862, tambm foi
uma Reforma Agrria clssica. Essa          Reforma Agrria anticolonial
lei garantiu a todos os cidados que
                                                Durante os processos de indepen-
morassem no territrio dos Estados
                                            dncia poltica das colnias da Amrica
Unidos o direito de acesso a 100 acres de
                                            Latina, houve tambm algumas expe-
terra (o equivalente a mais ou menos
                                            rincias de Reforma Agrria. Foram
80 hectares). Nem mais, nem menos. E
isso era autoaplicvel pelos prprios ci-
                                            promovidas no contexto de uma nova            R
dados. O objetivo era quebrar o poder      ordem poltica de vocao nacionalis-
econmico do latifndio escravocrata        ta que tratou de desapropriar as terras
do Sul e buscar uma justa distribui-        dos latifundirios subalternos s me-
o das terras da fronteira agrcola do     trpoles, distribuindo-as entre os cam-
Oeste, extorquidas dos povos indge-        poneses sem-terra locais.
nas, mediante a sua eliminao ou pelo          A maior de todas as experincias
confinamento em reservas. Apesar des-       desse tipo foi a do Haiti, realizada a
sa origem, essa lei beneficiou mais de      partir de 1804. Ela foi muito importan-
6 milhes de famlias de agricultores       te para a populao haitiana, pois com-
de 1862 a 1910. E distribuiu mais de        binou a libertao da escravido do
300 milhes de hectares de terras.          jugo poltico francs com a implantao


                                       661
Dicionrio da Educao do Campo




da repblica e a distribuio massiva da     e 1954, quando, repetindo o caso me-
terra aos camponeses, ex-escravos.           xicano, os camponeses se armaram,
    No Paraguai, durante o governo re-       marcharam sobre a capital La Paz, im-
publicano de Jos Gaspar de Francia,         puseram um governo revolucionrio e,
no perodo de 1811 a 1816, tambm            ao longo desse processo, expropriaram
houve, at seu governo progressista ser      todas as grandes propriedades e as dis-
derrubado do poder pelas foras locais       triburam entre si, sem lei e sem o po-
conservadoras, um intento de Reforma         der do Estado. Nesse caso, a histria se
Agrria, com distribuio de terras aos      repetiu. A revoluo foi derrotada, os
camponeses de origem guarani, porm          camponeses voltaram para as suas co-
de forma limitada.                           munidades, mas o novo poder poltico
                                             respeitou a distribuio das terras feita
    E no Uruguai, durante o governo de       durante o processo.
Jos Artigas, a partir de 1811, houve um
intento, mais limitado ainda, de distri-
buio de terras aos camponeses criollos,    Reforma Agrria popular
em terras de estancieiros espanhis.
                                                 Consiste na distribuio massiva de
                                             terras a camponeses, no contexto de pro-
Reforma Agrria radical                      cessos de mudanas de poder nos quais
                                             se constituiu uma aliana entre governos
    Caracteriza-se pela tentativa da
                                             de natureza popular, nacionalista, e os
erradicao do latifndio e pela dis-
                                             camponeses. Desses processos resulta-
tribuio da terra realizada pelos pr-
                                             ram leis de Reforma Agrria progressis-
prios camponeses. Esses processos            tas, populares, aplicadas combinando-se
excluram a necessidade de o Estado          a ao do Estado com a colaborao dos
burgus criar leis de Reforma Agrria,       movimentos camponeses.
realizando-se no bojo de revoltas po-
pulares mais amplas.                             Onde esse tipo de Reforma Agrria
                                             ocorreu, ele no afetou necessariamen-
    O primeiro exemplo histrico de          te o sistema capitalista, e seu grau de
Reforma Agrria radical  o da Revo-         abrangncia esteve relacionado com os
luo Mexicana, ocorrida de 1910 a           processos de mudanas sociais, econ-
1920, quando os camponeses, liderados        micas e polticas havidas em cada pas.
por Pancho Villa no norte e Emiliano         Algumas dessas reformas tiveram re-
Zapata no sul, armaram-se e, sob o           sultados que perduram at os dias de
lema "Terra para quem nela trabalha",        hoje, outras foram derrotadas e os fa-
distriburam as terras entre si, expul-      zendeiros desapropriados recuperaram
sando ou fuzilando os latifundirios.        suas terras.
Mesmo com a Revoluo Mexicana                   H muitos exemplos desse tipo de
derrotada e seus lderes mortos, a bur-      Reforma Agrria. Citamos aqui apenas
guesia nacional que tomou o poder ao         os casos mais notrios ou que tiveram
final teve de respeitar a distribuio das   maior influncia sobre outros pases e
terras que fora feita sem a lei e sem a      governos. A mais importante experin-
normatizao do Estado.                      cia de Reforma Agrria popular foi
    A segunda experincia  a Revo-          a que ocorreu durante o processo da
luo Popular na Bolvia, entre 1952         Revoluo Chinesa, no perodo que vai


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de 1930 a 1950. Na medida em que o         vernos locais, de cunho burgus e alia-
Exrcito Vermelho e o Partido Comu-        dos do imperialismo, obrigaram-se a
nista iam liberando territrios, eram      implantar polticas de Reforma Agrria.
tambm aplicados processos de distri-      Estas, no entanto, em geral no tiveram
buio de terras, que uniam o poder do     um carter massivo e amplo, uma vez
governo revolucionrio, popular, com       que esses governos tambm eram com-
os camponeses, que tambm estavam          postos pelas oligarquias rurais.
engajados no Exrcito Vermelho. O              O Governo Kennedy, nos Estados
objetivo principal era garantir terra a    Unidos, durante a dcada de 1960, che-
todos os camponeses que viviam nos         gou a fazer presses para que governos
povoados rurais, base da organizao       conservadores seus aliados implan-
social do interior da China e, por meio    tassem polticas de Reforma Agrria,
dela, trabalho para todos, eliminando-     como forma de conter o mpeto de
se as rendas pagas aos latifundirios e    mudanas que havia no continente. Seu
criando-se condies para a produo       governo props a necessidade de re-
de alimentos para todos.                   formas agrrias clssicas, numa famo-
    Na dcada de 1950, houve expe-         sa conferncia realizada em Punta del
rincias de Reforma Agrria popular        Este, no Uruguai, em 1961, pois ima-
nas margens do rio Nilo, durante o         ginava que, sendo a maior parte da po-
Governo Nasser, no Egito; e no nor-        pulao rural, uma Reforma Agrria
te do Vietnam, nas reas liberadas dos     poderia produzir reformas que evitas-
franceses. Existiu ainda a tentativa de    sem mudanas mais radicais, como ha-
Reforma Agrria na Guatemala no cur-       via ocorrido recentemente em Cuba.
to espao do governo de Jacobo Arbenz          Nessa conferncia, criou-se o Insti-
(1951-1954).                               tuto Interamericano de Cincias Agr-
    Depois, na dcada de 1960, tivemos     rias (IICA), com sede na Costa Rica,
as experincias mais conhecidas de         que tinha por objetivo servir de re-
Cuba, que, ao longo de sua histria, fez   taguarda a esses processos. Assim,
trs Reformas Agrrias, com natureza       houve alguns intentos de Reforma
e amplitude diferentes, mas a primei-      Agrria em alguns pases, porm par-
ra, logo aps a Revoluo Popular de       ciais, no atingindo a maioria dos lati-
1959, teve uma natureza essencialmen-      fndios, e poucas famlias camponesas
te popular. A outra experincia, mais
recente, foi a da Revoluo Sandinista,
                                           foram beneficiadas.
                                               Pode-se incluir nessas experincias      R
na Nicargua, entre 1979 e 1989, que       diversos casos de Reforma Agrria
tambm desenvolveu um processo de          ocorridos na Amrica Latina no pe-
Reforma Agrria popular.                   rodo 1964-1970, como as do Chile,
                                           durante o governo de Eduardo Frei
Reforma Agrria parcial                    (1964-1970), do Peru, durante o gover-
                                           no militar de Velasco Alvarado (1968-
    Logo aps a Segunda Guerra Mun-        1975) e do Equador (1963-1966) e de
dial, com a efervescncia da luta de       Honduras (1963-1980), governados
classes e o reascenso de movimentos        por juntas militares. A Reforma Agr-
revolucionrios em diversos pases da      ria mexicana realizada durante o gover-
Amrica Latina, frica e sia, os go-      no do general Lzaro Crdenas (1934-


                                      663
Dicionrio da Educao do Campo




1940) teve certa amplitude; foi dirigida        As reformas agrrias socialistas se
pelo governo progressista, mas no         baseiam no princpio de que a terra
conseguiu atender a todas as famlias      pertence a toda a nao. Portanto, no
de camponeses sem-terra.                   pode existir propriedade privada da
                                           terra, nem compra e venda de terra. E
                                           o Estado organiza as diversas formas
Reforma Agrria de                         de uso e propriedade social das terras.
liberao nacional                         As formas sociais de uso e propriedade
                                           mais adotadas foram o associativismo
    Experincias ocorreram basica-
                                           de base, em pequenos grupos de fam-
mente nos pases da frica, a partir da
                                           lias, empresas sociais autogestionrias,
dcada de 1960, durante o processo de
                                           cooperativas de produo e empre-
luta pela independncia e descoloni-
                                           sas estatais. Cada pas, de acordo com
zao. No contexto dessas vitrias, a
                                           suas condies objetivas e subjetivas,
maioria dos governos se apoderou das
                                           teve a predominncia de uma ou outra
terras utilizadas, de "propriedade" de
                                           forma de propriedade social.
colonos europeus, em geral fazendei-
ros capitalistas brancos. Essas terras          Nos processos de Reforma Agrria
foram ento distribudas das mais di-      socialista, a produo foi planejada pelo
ferentes formas para as comunidades e      Estado de acordo com as necessidades
lderes tribais. Em alguns casos, foram    de toda a sociedade e induzida para ser
seguidos critrios mais democrticos       aplicada pelas diferentes formas de or-
que procuravam atender a todos os          ganizao da produo e da terra.
camponeses que quisessem terra.                 Os casos mais conhecidos desse
    Os casos que tiveram maior ampli-      tipo de Reforma Agrria foram as ex-
tude foram os processos de liberao       perincias na Rssia, em especial no
nacional e distribuio de terras na       perodo do governo de Josef Stalin
Tanznia, Moambique, Angola, Guin-       (1924-1953), mas houve tambm expe-
Bissau, Congo, Lbia e Arglia. No         rincias na Iugoslvia, Coreia do Norte,
entanto, houve tambm processos            Alemanha Oriental, Ucrnia e outros
de liberao nacional em que, depois da    pases do chamado bloco sovitico.
independncia, os novos governantes             A China tentou fazer uma Reforma
fizeram acordos com os fazendeiros         Agrria socialista durante o perodo da
capitalistas brancos e no distriburam    Revoluo Cultural, na dcada de 1960,
a terra aos camponeses, como acon-         mas ela foi infrutfera; depois, nos anos
teceu no Qunia, no Zimbabwe e na          1980, o pas voltou s origens, com a
frica do Sul.                             Reforma Agrria popular. Cuba tambm
                                           tentou avanar para uma Reforma Agr-
Reforma Agrria socialista                 ria socialista a partir de 1975, estimulan-
                                           do novas foras coletivas de produo e
   Realizada em diversos pases no         ampliando o peso das empresas estatais
contexto de processos revolucionrios      no campo, em especial na produo da
que buscavam tambm a superao do         cana-de-acar; porm, depois da crise
capitalismo e a construo do modo de      de 1989, voltou aos processos anterio-
produo socialista.                       res de Reforma Agrria popular.


                                       664
                                                                    Reforma Agrria




Poltica de assentamentos rurais          ram que a concentrao  maior agora
                                          do que em 1920, quando o pas havia
    So aqueles programas de governo      acabado de sair da escravido.
que procuram distribuir terras a fam-        Durante o Governo Joo Goulart
lias de camponeses, utilizando-se da      (1961-1964) houve uma tentativa de
desapropriao ou compra da terra dos     Reforma Agrria clssica, pregada para
fazendeiros. So, porm, limitados na     toda a Amrica Latina pela Comisso
abrangncia e no afetam a estrutura      Econmica das Naes Unidas para a
da propriedade da terra (ver assEnta-     Amrica Latina (Cepal) e expressa no
MEnto rural).                             projeto organizado pelo ento minis-
    So polticas parciais, que atendem   tro do Planejamento Celso Furtado.
aos camponeses, mas no so massivas,     No entanto, logo aps o anncio do
e por isso funcionam mais para resol-     envio do projeto de lei ao Congresso,
ver problemas sociais localizados ou      o governo foi derrubado (1 de abril
atender populaes mobilizadas que        de 1964).
pressionam politicamente o governo.           Seguiram-se vinte anos de regime
    O governo dos Estados Unidos,         militar, que priorizou apenas progra-
principalmente, tem estimulado essa       mas de colonizao, distribuindo as
poltica em muitos pases, mediante       terras pblicas na fronteira agrcola
aes e recursos do Banco Mundial,        da Amaznia Legal para camponeses
que ajuda a financiar a compra de ter-    sem-terra e, sobretudo, para grandes
ras dos fazendeiros. Os programas do      fazendeiros e empresas capitalistas do
Banco Mundial ficaram conhecidos          Centro-Sul.
como crdito Fundirio, Banco da              A partir de 1984-1985, foi retoma-
Terra etc. e foram aplicados nos pases   do o regime democrtico, com o res-
de maior tenso na disputa pela terra,    surgimento dos movimentos sociais
como Brasil, Filipinas, frica do Sul,    camponeses. At o momento, porm,
Guatemala, Colmbia e Indonsia.          no houve acmulo suficiente de for-
                                          as polticas para implementar progra-
a reforma agrria no                      mas massivos de Reforma Agrria, in-
                                          dependentemente de sua natureza.
Brasil
                                              H ainda diversas polmicas na so-
    Com base na definio de Refor-
ma Agrria e nas tipologias ocorridas
                                          ciedade brasileira em relao ao tema
                                          da Reforma Agrria: elas aparecem na
                                                                                      R
nas experincias histricas dos povos,    imprensa, no governo, na academia e
pode-se concluir que no Brasil nun-       mesmo entre os movimentos sociais do
ca houve um processo de Reforma           campo. Primeiro, a expresso Refor-
Agrria. Por isso, a concentrao da      ma Agrria continua sendo utilizada
propriedade da terra aumenta a cada       no Brasil apenas como sinnimo de
ano, como resultado da lgica de acu-     desapropriao de alguma fazenda e
mulao do capital. Os ndices de Gini2   da poltica de assentamentos rurais.
relativos a 2006, medidos pelo censo      A segunda polmica  sobre haver ou
agropecurio do Instituto Brasileiro de   no necessidade de uma verdadeira Re-
Geografia e Estatstica (IBGE) revela-    forma Agrria. As foras conservado-


                                     665
Dicionrio da Educao do Campo




ras presentes no governo, na impren-        tambm grandes proprietrios de fa-
sa e na academia defendem a ideia de        zendas e controlam amplos setores da
que o Brasil j resolveu seu "problema      produo e do comrcio agrcolas.
agrrio"; portanto, no h necessidade          Os movimentos sociais do campo
de uma Reforma Agrria do tipo cls-        articulados na Via Campesina, como
sico. Do ponto de vista do capitalis-       o Movimento dos Trabalhadores Ru-
mo, agora em sua fase de dominao          rais Sem Terra (MST), o Movimento
pelo capital financeiro e pelas empresas    dos Pequenos Agricultores (MPA), o
transnacionais, de fato, no h neces-      Movimento das Mulheres Camponesas
sidade de democratizao da propriedade     (MMC Brasil), o Movimento dos Atin-
da terra como fator indutor do desen-       gidos por Barragens (MAB), o Movi-
volvimento do mercado interno e das         mento das Comunidades Quilombolas
foras produtivas no campo, como  o        e o Movimento dos Pescadores e Pesca-
caso na fase do capitalismo industrial.     doras do Brasil, defendem a necessidade
    H, no entanto, na sociedade bra-       de uma Reforma Agrria popular.
sileira, foras populares e sociais que         A proposta de Reforma Agrria po-
defendem ainda a possibilidade de uma       pular por estes movimentos defendida
Reforma Agrria clssica como a pre-        tem caractersticas similares s que se
vista no projeto de Celso Furtado du-       aplicaram historicamente em outros pa-
rante a dcada de 1960. Para esses seto-    ses, mas apresenta especificidades que
res, no Brasil, h ainda a possibilidade    levam em conta a realidade brasileira.
e a necessidade de uma Reforma Agr-        Em termos gerais, ela compreende a
ria do tipo clssico, pois existem em       necessidade de um amplo processo de
torno de 120 milhes de hectares de         desapropriao das maiores proprie-
terra considerados grandes proprie-         dades, estabelecendo-se inclusive um
dades improdutivas  e que, portanto,       limite mximo da propriedade rural
no desempenham a sua funo social.        no Brasil  a proposta dos movimen-
E seria possvel, sem afetar as reas       tos  que o limite mximo seja de at
dominadas pelo capital e pelo agrone-       35 mdulos (o mdulo varia de regio
gcio, desapropriar essas fazendas e        para regio, mas a mdia do limite na-
distribu-las aos camponeses sem-terra      cional ficaria em 1.500 hectares)  e
visando-se  gerao de emprego, ao         sua distribuio a todas as 4 milhes
desenvolvimento do mercado interno          de famlias de camponeses sem-terra
e  soluo do problema social dos mi-      ou com pouca terra que ainda vivem no
lhes de trabalhadores sem-terra. Ela,      meio rural brasileiro. Combina a distri-
porm, no  feita por falta de vonta-      buio de terras com a instalao de
de poltica da burguesia industrial bra-    agroindstrias cooperativas em todas as
sileira, que no v necessidade, pelos      comunidades rurais, para que haja um
motivos elencados anteriormente, de         desenvolvimento das foras produtivas
apoiar uma Reforma Agrria clssica         e para que os trabalhadores rurais pos-
que elimine o latifndio da realidade       sam auferir a renda do valor agregado
agrria brasileira. At porque, o capita-   s matrias-primas agrcolas pelo pro-
lismo brasileiro mesclou nas empresas       cesso de industrializao. Compreen-
as diversas formas de capital comercial,    de a necessidade de adoo de novas
industrial e financeiro, capitais que so   tcnicas agrcolas, baseadas na agroe-


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cologia, que consigam aumentar a pro-           que permita aumentar a produtivida-
dutividade das reas e do trabalho em           de do trabalho, diminuindo o esforo
equilbrio com a natureza e sem uso             fsico humano, sem expulso da mo
de venenos agrcolas. Prev, ainda, a de-       de obra do campo. E, finalmente, com-
mocratizao da educao formal, ga-            preende um amplo programa de va-
rantindo o acesso  escola desde o ensi-        lorizao das manifestaes culturais
no fundamental at o ensino superior a          do meio rural em geral vinculado aos
todos os jovens que vivem no campo              hbitos alimentares, msicas, cantorias,
e a superao completa do analfabe-             poesias, celebraes religiosas e fes-
tismo entre os trabalhadores adultos.           tas rurais. Essas so as caractersticas
Alm disso, implica um programa na-             fundamentais de uma proposta de Re-
cional de mecanizao agrcola baseado          forma Agrria popular para a realidade
em pequenas mquinas e ferramentas,             brasileira nos tempos atuais.


notas
1
  Condies caractersticas de cada regio relacionadas com a fertilidade natural do solo, a
quantidade de gua e sol, e as condies de clima para agricultura.
2
 O ndice de Gini serve para medir desigualdades (de terra, de renda, de riqueza, de acesso
a bens etc.) e varia de 0 a 1, sendo que, quanto mais igualitria a distribuio, mais prximo
de 0 fica o ndice, e quanto maior a desigualdade, mais prximo de 1 ele fica.


Para saber mais
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Pginas na rede de computadores que tratam da
questo agrria no Brasil
associao BrasilEira dE rEForMa agrria (aBra)  entidade de pesquisa e
estudos: http://www.abrareformagraria.org.br.
coMisso Pastoral da tErra (cPt)  organismo de pastoral das Igrejas Catlica
e Luterana: http://www.cpt.org.br.
conFEdErao nacional da agricultura (cna)  representao sindical dos
patres na agricultura: http://www.cna.org.br.
conFEdErao nacional dos traBalhadorEs na agricultura (contag) 
representao sindical dos trabalhadores na agricultura: http://www.contag.org.br.
dataluta  ncleo de pesquisa e dados estatsticos de conflitos no campo
da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Campus de Presidente Prudente:
http://www.dataterra.org.br.
instituto nacional dE coloniZao E rEForMa agrria (incra): http://www.
incra.gov.br.
MoviMEnto dos traBalhadorEs rurais sEM tErra (Mst): http://www.mst.org.br.
nclEo dE Estudos agrrios E dEsEnvolviMEnto rural (nEad)  ncleo de
estudo e dados do Ministrio do Desenvolvimento Agrrio: http://www.nead.
gov.br.



                                       668
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                                         R


                          rEnda da tErra
                                  Joo Pedro Stedile

    Renda da terra  uma teoria ge-          natureza, o ciclo da produo, o limi-
ral dentro da rea da economia poltica      te fsico da unidade de produo e a
que procura estudar e explicar como          disperso dos produtores capitalistas.
funciona a lgica do capital na organi-      Assim, a teoria que explicava o fun-
zao da produo agrcola no modo           cionamento do capital dentro de uma
de produo capitalista.                     fabrica no era suficiente para expli-
    Karl Marx foi o principal estudioso      car a realidade do capital na produo
que, no sculo XIX, procurou desven-         agrcola. Ele percebeu, portanto, que
dar com detalhes como funcionava a           havia muitas diferenas entre a atuao
lgica do desenvolvimento do capital         do capital na indstria, no comrcio e
na organizao da produo de todos          na agricultura.
os bens na sociedade. Em seu mtodo              Na indstria e no comrcio se for-
de trabalho, ele aproveitou as pesqui-       mava uma taxa mdia de lucro por
sas e reflexes que haviam sido feitas       ramo de atividade. Os capitalistas con-
por outros pensadores mais antigos, e por    corriam entre si, dentro do mesmo
alguns de seus contemporneos, entre         ramo, para conseguir maior produtivi-
eles Franois Quesnay, Adam Smith,           dade do trabalho e taxas de lucro mais
David Ricardo, Stuart Mill e Thomas          altas. Assim, os capitalistas que obti-
Robert Malthus. Marx se baseou nos           vessem taxas menores de lucro, abaixo
estudos que seus antecessores fizeram e      da mdia, teriam menor capacidade de
no funcionamento real do capitalismo         acumulao e de crescimento e tende-
industrial para elaborar as teorias cls-    riam a ir  falncia ou suas empresas
sicas que explicam a lgica do capital       serem compradas por outros capitalis-
na organizao da produo e que es-         tas. E esse processo gerava uma con-
to reunidas nas teorias da mercadoria,      centrao permanente do capital num
do valor, da mais-valia, da acumulao       mesmo ramo de produo.
e da reproduo ampliada do capital.
    Entre 1848 e 1883, perodo em que
                                                 J na agricultura, Marx percebeu
                                             que a taxa mdia de lucro no se dava        R
produziu suas principais teorias, Marx       por produto agrcola, mas era deter-
estudou o funcionamento do capitalis-        minada pela utilizao de todas as ter-
mo por meio de pesquisas empricas           ras na produo de todos os produtos
na agricultura inglesa e nas fbricas, no    agrcolas colocados no mercado. A es-
auge do desenvolvimento do capitalis-        sas caractersticas especficas da forma
mo industrial.1                              de funcionamento do capital na agri-
    No entanto, ao estudar a forma           cultura Marx chamou de teoria geral da
como o capital se desenvolvia e orga-        renda da terra.
nizava a produo na agricultura, Marx           Contudo, como j ressaltamos aci-
concluiu que havia particularidades          ma, Karl Marx usou como mtodo
e especificidades relacionadas com a         de trabalho os estudos preliminares

                                       669
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de outros autores, seus antecessores,      independentemente do tipo de produto
sobre as especificidades do capital na     e do tamanho da rea de terra utilizada.
agricultura. Ele partiu das concepes     Essa taxa mdia de lucro ser deter-
elaboradas sobretudo por Adam Smith,       minada por todos os produtores, seja
Johann Karl Rodbertus, David Ricardo       aqueles que obtm elevadas taxas com
e Thomas Robert Malthus, que trata-        produtos mais lucrativos, seja aqueles
ram do tema usando tambm a deno-          que atuam nas piores terras, distan-
minao de renda da terra. Marx se         tes do mercado e com produtos menos
apropriou dessa designao e a utilizou    rentveis. Todos eles tero garantida
como referncia  teoria do desenvol-      uma taxa mdia de lucro.
vimento do capital na agricultura.             Essa assertiva se comprova na pr-
    Feita esta contextualizao terico-   tica, pois, caso um capitalista que atua
histrica, vamos aos conceitos funda-      em terras menos frteis, mais distan-
mentais construdos por Marx.              tes etc. no tivesse lucro, ele abando-
                                           naria a produo daquele produto e
                                           migraria somente para aqueles que ge-
taxa mdia de lucro
                                           rassem lucro. E, ao longo do tempo,
na agricultura                             teramos a produo de apenas poucos
    Na agricultura capitalista, exis-      produtos na agricultura, independen-
tem em cada pas, em geral, milhares       temente das necessidades da sobrevi-
de produtores capitalistas, donos dos      vncia humana. Portanto, mesmo nas
meios de produo, que aplicam seu         piores terras, e nas piores condies de
capital na organizao da produo         produo, o fazendeiro capitalista tem
de mercadorias agrcolas. Essas mer-       "direito" a ter lucro.
cadorias podem ser alimentos para              E como a taxa mdia de lucro 
seres humanos ou animais, matrias-        formada pela mdia de todos os pro-
primas para a indstria do vesturio,      dutores de todos os ramos de produ-
txtil e de calados, mercadorias para     o, cada vez que um produto agrcola
construo civil ou pata a obteno        aumenta muito a sua taxa de lucro par-
de energia, como carvo e lenha. Mais      ticular, imediatamente influencia para
recentemente surgiram novas merca-         que a taxa mdia suba, fazendo, por-
dorias de origem agrcola, que so os      tanto, que aumente a taxa de lucro de
chamados agrocoMBustvEis (etanol,         todos os demais produtores agrcolas.
leo diesel vegetal, lcool etc.)  no         Portanto, quando um produto
vocabulrio da imprensa em geral,          agrcola sobe de preo no mercado,
tambm so conhecidos pela expres-         por qualquer motivo, ele aumenta a
so biocombustveis.                       taxa de lucro daquele produtor, e in-
    Os produtores capitalistas e os        flui no aumento da taxa mdia dos
agricultores em geral precisam da terra,   demais, influenciando para que haja
que  um bem da natureza fundamen-         aumento de preo mdio em todos
tal para a produo dessas mercadorias.    os produtos agrcolas daquela regio
Marx defende a tese de que na agricul-     ou universo.
tura se forma uma taxa mdia de lucro          Essa assertiva tambm se revela
entre todos os produtores capitalistas,    verdadeira at os dias de hoje.


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renda da terra                             trabalho humano, e portanto no ter
                                           valor, passou a ter preo  um preo
    H um limitante na produo ca-        determinado por essa condio de pro-
pitalista de bens agrcolas, que  a       priedade privada, para quem tivesse ca-
existncia da terra, do espao fsico      pital para investir nela.
necessrio. Afinal, s  possvel produ-        Do regime jurdico-poltico do di-
zir mercadorias agrcolas sobre a terra.   reito  propriedade privada de um es-
Mesmo quando se aplicam tcnicas es-       pao da natureza  que surgiu, ento, o
pecificas de produo em estufas ou de     "monoplio" da propriedade da terra,
hidroponia, que usa alto componente        por parte daqueles que tivessem maior
de gua e fertilizantes lquidos, essas    dinheiro-capital para se apropriar dela.
instalaes necessitam de um espao e      Pois se a terra  limitada pela existncia
clima determinado. E a terra  um bem      na natureza, seria muito difcil que to-
da natureza, limitado no espao.           dos os cidados de uma mesma socie-
    No  isso o que acontece na in-       dade tivessem iguais condies de
dstria. A instalao de uma ou de v-     dinheiro e que houvesse terras de ex-
rias fbricas no  determinada pelo       plorao agrcola para todos.
fator terra ou pela limitao de espao.        A teoria da renda da terra procura
Como a produo industrial se con-         explicar que os capitalistas, ao investi-
centra em pequenos espaos,  pos-         rem seus capitais na compra e manu-
svel instalar um nmero indefinido        teno da propriedade da terra, depois
de novas fbricas, em muitos lugares,      cobram de toda a sociedade uma es-
sem estar limitado pela inexistncia de    pcie de taxa de retorno desse capital,
terra. Nesse caso, o espao fsico no     embutindo nos preos agrcolas uma
 limitante. E, teoricamente, a expan-     renda extra, acima do lucro mdio, pelo
so de novas fbricas para produzir a      simples fato de serem proprietrios
mesma mercadoria no estaria limita-       privados daquela terra. Ento, podera-
da pela necessidade de mais terrenos       mos dizer que a renda da terra  um va-
para sua instalao, pois o espao fsi-   lor acima do lucro mdio que todos os
co ocupado por uma fbrica  reduzi-       produtores capitalistas auferem e que 
do e tanto o planeta quanto o territrio   inserido no valor das mercadorias agr-
de um pas permitiriam sua expanso        colas vendidas, mas que se destina ape-
quase infinita.
    Com o desenvolvimento do modo
                                           nas aos que so proprietrios da terra.
                                           Essa renda da terra  resultante ape-           R
de produo capitalista, introduziu-se     nas do fato de existir a propriedade pri-
na sociedade o direito  propriedade       vada da terra. Por isso, Marx chamou a
privada da terra. Ou seja, como par-       esse tipo de renda auferida pelos pro-
te da lgica do capitalismo, os Estados    prietrios capitalistas da terra de renda da
republicanos, sob a hegemonia da classe    terra absoluta  porque se refere a um "di-
burguesa, garantiram o direito da pro-     reito" privado, adquirido de forma abso-
priedade privada sobre um bem da na-       luta, que ningum contesta em funo do
tureza, como uma espcie de segurana      regime poltico existente no capitalismo 
dada pelo Estado aos capitalistas que      o qual determina a propriedade privada
investissem seu capital na agricultura.    dos meios de produo e, no caso, tam-
E a terra, apesar de no ser fruto do      bm de um bem da natureza.


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Dicionrio da Educao do Campo




    Mas ateno: nem todos os capi-        A essa taxa de lucro extraordinrio,
talistas da agricultura auferem a renda    que apenas alguns fazendeiros capita-
da terra absoluta, apenas aqueles que      listas obtm, Marx chamou renda da
so proprietrios da terra. Alguns capi-   terra diferencial.
talistas no proprietrios inclusive pa-        Marx tentou explicar as razes para
gam a renda da terra. Se um fazendei-      que apenas alguns fazendeiros obtives-
ro capitalista organiza a produo de      sem essa taxa de lucro extraordinrio.
mercadorias agrcolas, mas no possui      E a primeira explicao encontrada foi
a propriedade da terra, certamente ele     que alguns produtores capitalistas pos-
precisar arrend-la. E, portanto, con-    suem terras mais frteis, que precisam
seguir obter uma taxa mdia de lucro,     de menos adio de adubos, e, portan-
porm ter de pagar, ou seja, transferir   to, tm menor custo e obtm maior
uma parcela de seu lucro ao propriet-     produtividade fsica das plantas ou ani-
rio da terra, que no investe na produ-    mais. H ainda situaes em que as fa-
o, mas cobra um "pedgio" pelo uso       zendas, mesmo no tendo essas condi-
da sua propriedade.                        es naturais de fertilidade, possuem
    E como seria determinado o valor       uma caracterstica geogrfica particular:
dessa renda da terra absoluta? Os pen-     esto mais prximas do mercado con-
sadores clssicos nos deram a pista:      sumidor, das cidades ou do porto de
o valor mdio do arrendamento que          exportao, o que gera menor custo
caracteriza o valor da renda da terra      de transporte, oportunidades de me-
absoluta, praticado em cada sociedade.     lhores preos nas entressafras etc. Ao
                                           lucro extraordinrio recebido pelos fa-
                                           zendeiros capitalistas essas condies
renda da terra diferencial                 particulares, Marx chamou renda da
    Ao seguir suas pesquisas, Marx         terra diferencial I.
descobriu que as condies especfi-            Porm o estudo da realidade da
cas de produo so diferentes de um       agricultura revelou que havia tambm
fazendeiro-capitalista para outro, por     alguns fazendeiros que obtinham um
causa da localizao, das condies das    lucro extraordinrio, acima dos demais,
terras, da proximidade ou no do mer-      por outra razo: porque conseguiam
cado etc. Essa enorme diferenciao,       administrar seu capital constante aplica-
no entanto, no se d na indstria,        do em mquinas e benfeitorias de uma
onde, em um mesmo ramo, as condi-          forma mais produtiva do que a maioria
es de produo so bastante simi-        dos outros fazendeiros. Ou seja, com-
lares. Por exemplo, entre as fbricas      parando dois ou mais fazendeiros que
de calados, o sistema de produo        tivessem as mesmas condies de fer-
basicamente o mesmo, com a mesma           tilidade das terras, igual proximidade
tecnologia, as mesmas mquinas, as         do mercado e produzissem um mesmo
mesmas condies, variando apenas a        produto agrcola, alguns deles organi-
escala de produo. Na agricultura,        zavam o processo produtivo com um
portanto, alguns capitalistas do cam-      nmero de mquinas mais apropriado,
po obtm um lucro extraordinrio,          que levou a uma produtividade do tra-
acima da taxa mdia de lucro obtida        balho maior do que a de seus vizinhos
pela maioria dos outros fazendeiros.       fazendeiros. Por exemplo, dois fazen-


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deiros possuem mil hectares de terra             E como se determina o preo des-
cada um, produzem soja e tm a mes-          sa mercadoria especial, que em geral 
ma produtividade fsica: 45 sacos de         fixado por hectare, na moeda de cada
soja por hectare. Porm um deles, em         pas? Segundo os pensadores clssicos,
vez de ter dez tratores pequenos, e por-     o preo da terra  na verdade a renda
tanto dez tratoristas, investiu em cinco     absoluta acumulada. Ou, em outras pa-
tratores maiores, que conseguem culti-       lavras, uma antecipao do lucro que
var os mesmos mil hectares, com ape-         um capitalista faz ao ex-proprietrio da
nas cinco tratoristas. Com isso, esse        terra, transferindo a ele certo valor em
fazendeiro ter uma produtividade do         dinheiro, na expectativa de poder ob-
trabalho, de seus empregados, maior          ter de volta esse capital, ao longo do
do que o fazendeiro vizinho. A esse se-      tempo.
gundo tipo de renda diferencial Marx             Em muitas regies agrcolas do
chamou renda da terra diferencial II.        Brasil e de todo o mundo, muitas vezes
                                             o preo mdio da terra  fixado em di-
Preo da terra                               nheiro, pelo equivalente do volume de
                                             mercadorias que se pode obter naquela
    A terra  um bem da natureza e,          terra, o que, no fundo, representa tam-
portanto, no  fruto do trabalho hu-        bm a possibilidade de obteno do
mano. Pela teoria geral do valor, os         lucro mdio, com aquela determinada
bens, as mercadorias s tm valor no         produo. Assim, por exemplo, em reas
mundo capitalista quando so fruto           de soja, fixa-se o preo do hectare de
do trabalho. E, inclusive, seu valor se      terra pelo preo de mercado de 30
mede pela soma dos dias de trabalho          sacos de soja. No exemplo concreto,
necessrios em mdia para produzi-lo,        como a produtividade seria de 45 sacos
seja no tempo pregresso, na forma das        por hectare, o capitalista comprador
matrias-primas e ferramentas necess-       est antecipando ao vendedor parte da
rias, seja no trabalho imediato da pro-      renda absoluta que ele obteria se ele
duo daquele bem. Com base nessa            mesmo fosse utilizar a terra.
teoria, a terra no  fruto de trabalho,         Por outra parte, quando um fazen-
logo, ela no tem valor.                     deiro ou campons organiza a produo
    Como ento explicar que a terra no      agrcola numa determinada rea, ele apli-
tem valor, mas tem um preo? A ex-
plicao dos pensadores clssicos ante-
                                             ca dias de trabalho sobre a terra nua, na
                                             forma de preparo para agricultura (por        R
riormente citados  que a propriedade        exemplo, desmatamento ou sistematiza-
privada da terra a transformou numa          o da rea em curvas de nveis), cons-
mercadoria especial, que pode ser com-       truo de benfeitorias, bens, cercas etc.
prada por qualquer pessoa que pague          Esses dias de trabalho que se incorpo-
por ela. Na verdade, quando se compra        ram  propriedade tambm so contabi-
uma terra, no se compra o valor tra-        lizados no preo mdio da terra. Assim,
balho que haveria dentro dela, mas sim       duas reas iguais, localizadas na mesma
um direito de explorao. Por isso, ela se   regio, voltadas para o mesmo produto,
transformou numa mercadoria especial,        podem ter preos diferentes pelo fato de
uma mercadoria-fetiche, porque o que         uma delas ter tambm um valor agregado
as pessoas compram  um direito.             por mais trabalho realizado nela.


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Dicionrio da Educao do Campo




    Como a teoria nos explica, se o pre-         que possuem dinheiro e no necessa-
o mdio das terras  determinado pela           riamente tm interesse em produzir na
expectativa e possibilidades reais de lu-        agricultura. Eles aplicam o dinheiro
cro a ser obtido dela, na vida real das so-      comprando o direito de determinadas
ciedades capitalistas, cada vez que sobe         reas de terra; quando a taxa de lucro
a taxa de lucro na agricultura, sobem            sobe, e portanto os preos das ter-
tambm os preos por hectare de ter-             ras aumentam, eles as revendem para
ra. E cada vez que cai a taxa mdia de           obter maiores margens de lucro nessa
lucro da agricultura, caem tambm os             operao comercial-especulativa.
preos por hectare de terra.                         H uma segunda forma de prtica
                                                 de especulao sobre o preo das ter-
a especulao com os                             ras. Ela ocorre nas regies de fronteira
                                                 agrcola, onde as terras ainda no es-
preos da terra
                                                 to incorporadas  propriedade priva-
     medida que o capitalismo foi se            da dos capitalistas. Em alguns pases
desenvolvendo e hegemonizando as                 ou em algumas regies dentro dos pa-
condies de produo na agricultura,            ses  como, aqui no Brasil,  o caso da
os capitalistas perceberam que a terra           regio amaznica , h ainda muitas
era uma mercadoria especial e finita,            terras que no possuem proprietrios.
pois o tamanho das terras  determina-           Elas talvez sejam utilizadas de forma
do pela natureza. No se pode aumen-             comunitria, por populaes locais e
tar seu tamanho, portanto seu acesso             nativas, ou podem ser consideradas
estaria limitado a alguns proprietrios.         terras pblicas, de domnio do Estado.
Com essa perspectiva, muitos capitalis-          Nessas regies, muitos capitalistas es-
tas que no estavam vinculados ao se-            peculadores se apoderam das terras, to-
tor agrcola, nem tinham interesse em            mando posse delas ou comprando-as,
produzir mercadorias agrcolas, passa-           a preos simblicos, das comunida-
ram a investir seu capital-dinheiro na           des locais. Depois essas terras so cer-
compra do "direito" de ter terra, como           cadas e registradas como propriedade
uma forma de reserva de valor para               privada. Aps o registro, seus compra-
seu capital-dinheiro. Por ser um direi-          dores promovem o desmatamento e a
to, essa terra seria, ao mesmo tempo,            melhoria do acesso a estradas, prepa-
facilmente negocivel, quando os pre-            ram as terras para o cultivo e revendem
os oscilassem para acima do que foi             a outros capitalistas por preos mais
pago. Formou-se ento um mercado                 valorizados, obtendo assim altas taxas
de disputa das terras pelos capitalistas         de lucro.

nota
1
  O conjunto das teorias de Marx sobre o funcionamento do capitalismo est reunido na
obra clssica O capital: crtica da economia poltica. Durante o sculo XX, outros pesquisadores
contemporneos recuperaram escritos e anotaes do Marx que revelam seu mtodo de
trabalho, suas pesquisas e os comentrios que fazia aos autores que o antecederam. As refle-
xes anotadas nos cadernos manuscritos de Marx foram editadas, como Grundrisse, Teorias
da mais-valia, Manuescritos de Marx e, ainda, no tomo IV de O capital.



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Para saber mais
K autsky, K. A questo agrria. Rio de Janeiro: Laemmert, 1968. Cap. 5: O carter capitalista
da agricultura moderna.
Marx, K. O capital. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 1974. L. 3, v. 4.
______. O capital. So Paulo: Nova cultural, 1988. (Os economistas, 5).
______. Teoras sobre la plusvala. Buenos Aires: Grijalbo, 1975. T. 3.
RosEnBErg, D. Comentarios a El capital. Mxico, D. F.: Universidad Autnoma de Mxico,
1977. (Apostilas de la Unam).
UMBElino, A. de O. Modo capitalista de produo e agricultura. So Paulo: tica, 1990.


                                              R


        rEPrEsso aos moVimEntos soCiais
                (CamPo E CidadE)
                                 Maurcio Campos dos Santos

    Represso  um conceito amplo que             Estado. As aes violentas realizadas
abrange diversos tipos de aes, leva-            por agentes privados (principalmen-
das a cabo pelas elites dominantes, de-           te pistoleiros, sicrios e paramilitares)
tentoras do poder econmico, poltico             so na maior parte das vezes ilegais e
e militar para impedir, paralisar ou derrotar     deveriam ser combatidas pelo Estado,
as lutas travadas pelos movimentos sociais.       mas na realidade h uma enorme coni-
Inclui a violncia (represso fsica)             vncia dos diferentes poderes estatais
como ao de ltima instncia, mas                (Executivo, Legislativo e Judicirio)
tambm a JudicialiZao das lutas                 com tais crimes, sendo que muitos gru-
e dos lutadores (ou seja, seu enqua-              pos armados privados so organizados
dramento em processos judiciais, nor-             e formados dentro do prprio apare-
malmente com base na legislao penal)            lho estatal. Uma vez que a ao estatal
e todas as aes culturais, ideolgicas e
miditicas utilizadas para obter apoio
                                                  reveste-se de uma legitimidade de princ-
                                                  pio, posto ser considerada expresso                R
social e para justificar e favorecer (em          da vontade da coletividade (por todas
uma palavra, legitimar) as aes violen-          as concepes do Estado que negam
tas e judiciais.                                  seu carter ou fundamento de classe), vamos
    Todas as modalidades de represso             nos concentrar nela.
podem ser efetuadas tanto por agentes                 Desde a origem do Estado moder-
privados a servio direto das elites (pis-        no, a represso oficial aos movimentos,
toleiros, grupos paramilitares, empresas          protestos e lutas sociais tem sido justi-
de segurana privada, imprensa corpo-             ficada como uma represso a delitos, ou
rativa, escritrios de advocacia, grupos          seja, como aes necessrias para a ma-
culturais e religiosos etc.) quanto pelo          nuteno da ordem e da normalidade da



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sociedade, equiparveis  represso           ma, no h dvida que, hoje em dia,
criminalidade comum. Assim, o mesmo            a legitimidade dos regimes de exceo
aparato policial utilizado para controlar      declarados  muito reduzida, e eles so
e reprimir delitos individuais ou aes        casos isolados no mundo.
ilegais no motivados pela defesa cole-             Diante das conquistas de liberdades
tiva de direitos e objetivos emancipat-       e garantias polticas e sociais logradas pe-
rios tem sido, em geral, utilizado na re-      los movimentos populares, as elites
presso fsica aos movimentos sociais e        dominantes tm buscado novas for-
revolucionrios. Isso tambm se aplica         mas de legitimao da represso. Uma
 maior parte do aparato judicirio-penal      delas  a instituio e a manuteno de
(juzes e promotores, legislao penal e       uma legislao excepcional, ou simples-
sistema prisional etc.).                       mente a criao de situaes localizadas
    Nesse aspecto, ficaram famosas             de exceo de fato, sem a revogao
no Brasil as palavras de Washington            total das liberdades, mas que permite
Lus, presidente da Repblica no incio        suspender ou derrogar garantias de in-
do sculo XX (1926-1930), de que "A            divduos, grupos ou situaes particu-
questo social  caso de polcia". Com         lares. O principal exemplo, generaliza-
efeito, a legislao defensora da pro-         do em todo o mundo, so as chamadas
priedade privada e das condies para          leis antiterroristas, que se tornaram mais
o lucro e a acumulao do capital tornava      duras na ltima dcada, mas na verda-
e ainda torna muitas aes dos movi-           de nunca deixaram de vigorar, mesmo
mentos sociais potencialmente ilegais          nos pases mais "democrticos". Outro
(mas no ilegtimas), permitindo a sua         exemplo importante so as leis e medidas
equiparao a condutas delituosas. S          contra a imigrao, claramente voltadas
progressivamente, a custa de muitas            contra refugiados e imigrantes de pa-
lutas e sacrifcios, direitos e liberdades     ses mais pobres do que o pas onde so
(como o direito de greve) foram sendo          aplicadas. Estados de emergncia tempor-
conquistados, atenuando em parte a             rios, justificados por surtos de crimina-
identificao entre lutas e delitos.           lidade, realizao de grandes eventos
    No obstante, em diversos perodos         internacionais ou mesmo catstrofes
histricos e regies do mundo, regimes         naturais (como terremotos, enchentes
de exceo criaram todo um aparato de          ou furaces), tambm tm se tornado
represso explicitamente voltado para          muitos frequentes.
a represso poltica e social, compreen-            Entretanto, a principal forma que
dendo desde polcias polticas (a Gestapo      vem se afirmando na busca por legiti-
nazista continua sendo um dos exem-            mar velhas e novas formas de repres-
plos mais representativos), at a legisla-     so  o aprofundamento da tradicional
o e os tribunais de exceo. As lutas con-   identificao entre lutas e delitos, entre
tra tais regimes, como aquelas lutas so-       lutadores sociais e criminosos, tudo
ciais na Amrica Latina que levaram ao         isso visando a uma mais profunda ju-
fim dos regimes ditatoriais civis-militares    dicializao dos movimentos,  sua vi-
dos anos 1970 e 1980, buscaram con-            gilncia permanente e  sua fragmenta-
quistar direitos e garantias que impe-         o, recuo e paralisia. Essa tendncia 
dissem a ressurgncia de tais situaes        o que chamamos propriamente crimina-
de exceo generalizada. De toda for-          lizao dos movimentos e dos protestos sociais,


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que no  nova em si mesma, mas tem             crescentes e graves violaes cometi-
adquirido dimenses assustadoras nas            das pelo Estado contra seus direitos,
ltimas dcadas.                                bem como a militarizao crescente de
    Para entendermos a criminalizao           reas pobres da cidade e do campo e
dos movimentos como ela ocorre hoje,            do espao pblico em geral  um conjun-
 preciso recapitular alguns aspectos           to de ideias e prticas que se denomina
da evoluo econmica, social e cul-            hoje criminalizao da pobreza, fenme-
tural das sociedades capitalistas nos           no que no  novo, mas tem adquirido
ltimos trinta anos aproximadamente,            grandes propores atualmente.
principalmente na Amrica Latina e no               A criminalizao da pobreza  acom-
Caribe. A depresso econmica mundial           panhada da crescente importncia da-
iniciada em meados dos anos 1970, e a           da  segurana nas polticas pblicas, e
adoo de polticas neoliberais cada vez        tambm nas relaes privadas. A segu-
mais generalizadas que se seguiu a ela,         rana pblica, mesmo quando chama-
gerou grande aumento do desemprego              da "segurana cidad"1 ou "segurana
estrutural, e intensificao da precariza-      democrtica",2 passa a ser apresentada
o do trabalho e da concentrao do capital,   como prioridade absoluta e acaba vin-
incluindo a concentrao da propriedade         culando-se a polticas internacionais de
da terra. Acompanhando o aprofunda-             segurana, justificadas pelo "combate
mento da globalizao capitalista, as redes     ao terrorismo" ou pelo "combate ao
criminosas internacionais se expandiram,        narcotrfico", que comearam a ganhar
valendo-se tanto das facilidades de cir-        corpo nas Amricas em 1995, com a
culao internacional de capitais quan-         elaborao da Doutrina da Coopera-
to da disponibilidade de "mo de obra"          o para a Segurana Hemisfrica dos
para atividades criminosas, em decor-           Estados Unidos da Amrica, adotada
rncia do desemprego e da precariza-            pela Organizao dos Estados Ameri-
o (Ziegler, 2003).                            canos (OEA).3
    Paralelamente, ideologias e culturas            A "segurana pblica" passa a ser,
individualistas e antissolidrias fortalece-    assim, a sucessora das doutrinas de se-
ram-se, e mais ainda aps o colapso             gurana nacional da poca das ditaduras
dos regimes de socialismo de Estado na          civis-militares na Amrica Latina, e ser-
antiga Unio das Repblicas Socialistas         ve de justificativa para a manuteno
Soviticas (URSS) e no Leste Europeu,
fazendo ressurgir uma profunda reao
                                                de diversos instrumentos e legislaes
                                                de exceo (Longo e Korol, 2008).                   R
ao fenmeno da criminalidade crescente              Todo esse ambiente de exceo,
que no busca questionar suas causas            suspenso de garantias e direitos e de
e conexes econmicas, polticas e so-          militarizao dos espaos e da vida p-
ciais, mas que simplesmente se baseia           blica em geral  utilizado para a crimi-
no medo e na exigncia de represso e           nalizao e a represso aos movimentos
de endurecimento penal (Longo e Korol,          sociais. Embora nenhum movimento
2008). Os indivduos e comunidades              contestador escape a esse cerco da
pobres, e em especial a juventude, e seus       "segurana", so os movimentos oriundos
locais de moradia e convivncia passam          dos setores mais pobres da cidade e do cam-
a ser vistos coletivamente como a fonte         po seus alvos principais. E isso ocorre,
do crime e da violncia; e isso justifica       em primeiro lugar, como consequncia


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Dicionrio da Educao do Campo




direta da criminalizao, no s dos            viduais dos agentes do Estado en-
pobres que buscam se organizar e lutar          volvidos, que estariam agindo sob a
coletivamente, mas da pobreza em ge-            tenso exigida pelo suposto "com-
ral. Em segundo lugar, porque, ao con-          bate  criminalidade" e pela suposta
trrio dos setores mais formalizados            "necessidade de manuteno da or-
da classe trabalhadora, que conquista-          dem"; isso explica a repetio de
ram, ao longo de dcadas, legitimidade          chacinas e massacres cometidos por
e algumas garantias para suas formas            policiais e militares no Brasil a partir
de luta tpicas (como greves), os seto-         da dcada de 1990, por exemplo.
res "excludos", em seus movimentos
                                                A criminalizao, e a represso que
mais avanados e organizados, utilizam
                                            a acompanha, relaciona-se, portanto,
formas de luta no inteiramente novas,
                                            com a deslegitimao das lutas e dos mo-
mas que se generalizam cada vez mais e
                                            vimentos sociais, que so apresentados
alcancem grandes propores na atua-
                                            como delituosos e no como expresso
lidade, formas de luta que atingem
                                            de vontades solidrias e afirmao de
diretamente os "direitos" do capital e
                                            direitos fundamentais. Nesse proces-
da propriedade privada (como ocupa-
                                            so de deslegitimao, tm papel fun-
es de terras, terrenos e imveis, blo-
                                            damental os grandes meios de comunicao
queios de estradas e vias pblicas etc.),
                                            corporativos, pela maneira como omitem
e as legislaes que os protegem.
                                            informaes sobre os movimentos ou
     A criminalizao dos movimentos        as apresentam de forma distorcida. Na
sociais permite que se intensifique, de     maior parte do tempo, a grande mdia
diferentes maneiras, a represso a eles:    omite completamente e busca invisibi-
1) a judicializao das lutas e dos luta-   lizar os movimentos, suas motivaes,
   dores passa a ser mais frequente,        sua histria, sua organizao e com-
   e mesmo que no resulte em con-          posio. Quando uma ao dos movi-
   denaes, os milhares de proces-         mentos  normalmente aes diretas,
   sos abertos acabam conseguindo           como manifestaes, ocupaes e blo-
   seu objetivo de manter militantes        queios  obriga a grande mdia a no
   e movimentos recuados e paralisa-        mais ignor-los, ela continua omitindo
   dos, exigindo que muitos recursos e      suas motivaes e demandas, focando
   tempo dos movimentos sejam utili-        a "informao" nos supostos aspectos
   zados em defesas jurdicas;              de "desordem", "confuso", "bagun-
2) a vigilncia sobre os movimentos         a" das lutas, sem dar palavra aos pr-
   torna-se mais prxima e contnua,        prios lutadores e lutadoras, ao mesmo
   inclusive por parte dos servios se-     tempo em que privilegia as verses
   cretos de inteligncia, que recebem      apresentadas pelo Estado (comumente
   novos poderes e, assim, podem co-        pela polcia).
   lher informaes para se antecipar           A criminalizao nem sempre tem
   s aes dos movimentos;                 como objetivo destruir completamente
3) a represso fsica encontra novas        os movimentos; pode servir simples-
   justificativas e a impunidade das        mente para mant-los sob controle e dentro
   violaes de direitos cometidas au-      dos limites permitidos pela ordem capitalista.
   menta, uma vez que os abusos so         O Estado, paradoxalmente, argumenta
   classificados como "excessos" indi-      que, diante das conquistas democrti-


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                                              Represso aos Movimentos Sociais (Campo e Cidade)




cas e dos direitos garantidos pela lei,       a utilizao de formas brutais de vio-
os movimentos devem se restringir a           lncia. Trata-se, entretanto, de latifn-
reivindicaes institucionais, como po-       dios e grandes propriedades totalmente
lticas pblicas, e utilizar para isso s     ilegtimos, pois foram construdos com
os meios institucionais convencionais,        base no despojo das terras indgenas,
como a representao parlamentar.             no trabalho escravo e nas formas mais
Esse discurso acaba sendo absorvido e         cruis de explorao e esmagamento
reproduzido por aqueles setores insti-        da resistncia popular.
tucionalistas dos movimentos, que no              Essa denncia da perversidade e
compreendem o carter irreconcilivel das     dos fundamentos ilegtimos da ordem
contradies de classe e creem na iluso de   econmica e social do capital faz parte
superar a desigualdade, a opresso e a        do contnuo esforo que os movimen-
explorao sem transformar radical-           tos sociais devem realizar para relegiti-
mente o regime econmico e social.            mar suas organizaes e suas lutas ante
     Em relao a isso,  preciso reafir-     as vrias estratgias de criminalizao.
mar que a conquista de liberdades, di-        De maneira geral, isso significa reafir-
reitos formais e garantias constitucio-       mar que a luta dos movimentos sociais
nais  muito importante, mas por si s        busca no final das contas a construo
no altera a realidade socioeconmica         de uma nova sociabilidade, igualitria,
desigual e perversa construda ao lon-        solidria e livre, capaz de efetivar os
go de sculos de violncias. Se, por um       direitos fundamentais  vida,  sade, 
lado, a "ordem constitucional" prov          educao,  cultura e ao trabalho, que
direitos e garantias formais (na letra da     sempre so prioritrios e devem se so-
lei), por outro sanciona a concentrao da    brepor aos "direitos" ao lucro e  acu-
propriedade e do poder econmico nas mos     mulao do capital.
de uns poucos, o que foi construdo ao             A criminalizao dos movimentos
longo de um doloroso processo de es-          ser enfraquecida, em primeiro lugar, se
poliao, totalmente ilegtimo, que na        os prprios movimentos populares de-
Amrica Latina incluiu o genocdio e          senvolverem uma posio clara e uma
o roubo de terras dos povos origin-          denncia coerente da criminalizao
rios (indgenas) e a escravizao de          da pobreza:  comum que os militan-
vrios povos africanos.                       tes dos movimentos reajam  sua cri-
     Dessa maneira, no Brasil, por
exemplo, embora a Constituio de
                                              minalizao, exigindo que "no sejam
                                              tratados como bandidos", como se os                 R
1988 seja muito avanada nos objeti-          abusos e violaes de direitos come-
vos colocados, nos princpios estabele-       tidos em nome do suposto "combate
cidos e nos direitos e garantias defini-       criminalidade" fossem de alguma
dos, estabelecendo inclusive restries       maneira justificveis. Admitir a viola-
ao direito de propriedade na definio        o de direitos fundamentais em nome
de sua funo social, o Brasil continua       da "segurana pblica" fragiliza os
sendo, na prtica, um dos pases com          movimentos e abre campo para a sua
maior concentrao da propriedade da          prpria criminalizao.  preciso ter
terra (rural e urbana) em todo o mun-         uma compreenso clara do fenmeno
do, e a legislao ordinria permite a        da criminalidade, suas origens e cone-
proteo dessas propriedades mediante         xes, e de como s a luta anticapitalista


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Dicionrio da Educao do Campo




e pela vigncia dos direitos humanos               Por fim, fica evidente a necessi-
fundamentais permite um efetivo en-            dade de ampliar o conhecimento dos
frentamento das redes criminosas.              militantes dos movimentos sobre
    Por outra parte, para fazer frente         direitos humanos  seus fundamentos,
aos meios de comunicao corporati-            sua histria, e inclusive suas con-
vos e  sua atividade de desinformao         tradies, suas formas de defesa e
e distoro,  necessrio construir uma        aplicao , bem como de construir
ampla rede de comunicao popular alter-       redes de advogados, juristas e defen-
nativa, utilizando tecnologias no s          sores de direitos que apoiem os mo-
tradicionais, mas tambm mais atuais.          vimentos contra violaes.

notas
1
    Expresso utilizada em pases como Argentina e Chile, por exemplo.
2
    Expresso utilizada na Colmbia e na Amrica Central, por exemplo.
3
 Documentos, resolues e outras informaes sobre a doutrina podem ser consultados
na pgina da Comisso de Segurana Hemisfrica, do Conselho Permanente da OEA. Ver
http://www.oas.org/csh/portuguese/default.asp.


Para saber mais
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Buhl, k.; korol, C. (org.). Criminalizao dos protestos e movimentos sociais. So
Paulo: Instituto Rosa Luxemburg Stiftung, 2008.
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LEnin, V. I. O Estado e a revoluo. In: ______. Obras escolhidas em seis tomos.
Moscou: Progresso; Lisboa: Avante!, 1985. V. 3, p. 189-289.
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In: Buhl, k.; korol, C. (org.). Criminalizao dos protestos e movimentos sociais. So
Paulo: Instituto Rosa Luxemburg Stiftung, 2008. p. 18-77.
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                                         R


                       rEsidnCia aGrria
                                  Fernando Michelotti


     Residncia Agrria  uma modalida-      1) a prioridade dada  modernizao
de especfica de curso de especializao        do latifndio e dos grandes estabele-
(ps-graduao lato sensu) atendida pelo        cimentos agropecurios e florestais,
PrograMa nacional dE Educao na                identificados como as principais for-
rEForMa agrria (PronEra). Essa mo-             as impulsionadoras do desenvolvi-
dalidade de curso orienta-se pelos objeti-      mento rural, mediante a produo
vos, princpios, diretrizes e fundamentos       em monoculturas de larga escala e
legais mais gerais do Pronera. Apesar           voltadas para a exportao;
disso, possui objetivos e diretrizes espe-   2) a adoo de uma matriz tecnolgica
cficos, voltados para o fortalecimento da      de carter industrialista, baseada no
relao entre assistncia tcnica, Educa-       uso intensivo de insumos qumicos
o do Campo e desenvolvimento.                 e mecnicos, na manipulao gen-
     Diferentemente das demais modali-          tica e na homogeneizao e simpli-
dades de cursos atendidos pelo Pronera,         ficao da natureza, fundamentada
o Residncia Agrria atende, alm dos           na cincia moderna;
assentados e beneficirios diretos da        3) a relao marginal com as diferen-
poltica de Reforma Agrria, um pbli-          tes fraes do campesinato por
co mais amplo: tambm podem partici-            meio de prticas de extenso rural,
par desses cursos os profissionais que          atuando no sentido de sua subordi-
atuam nos programas de assistncia              nao ao modelo hegemnico, pela
tcnica e de educao em assentamen-            induo a uma especializao pro-
tos de Reforma Agrria em localidades           dutiva,  homogeneizao e simpli-
camponesas, bem como egressos de                ficao da natureza e  adoo da
cursos superiores com potencialidade            matriz tecnolgica do agronegcio.
de atuao nessas localidades.                   Como consequncia dessa concep-
     A proposio de uma ao especfi-      o, os profissionais de Cincias Agr-
ca de Residncia Agrria no mbito da        rias egressos das instituies de ensi-
                                             no superior tendem a desconhecer a
                                                                                            R
Educao do Campo, em especial
do Pronera, fundamenta-se numa lei-          realidade camponesa, fortalecendo-se
tura de que a concepo hegemnica           a ideia de que trabalhar no campo do
de ensino superior em Cincias Agr-         agronegcio  o nico horizonte profis-
rias no Brasil  orientada pelo modelo       sional possvel. Por outra parte, mesmo
de desenvolvimento rural do agrone-          quando esses profissionais vo atuar
gcio. Trs questes-chave emergem           em localidades camponesas, carecem de
dessa hegemonia, relacionadas tanto          formao que lhes permita compreen-
com o processo de formao de no-            der as especificidades da unidade de
vos profissionais quanto com a produ-        produo camponesa, seja do ponto
o de conhecimento por essas insti-         de vista da gesto e da organizao so-
tuies de ensino:                           cial e produtiva, seja do ponto de vista

                                        681
Dicionrio da Educao do Campo




da relao com a natureza. Assim, es-     ou que viro a atuar nos processos de
ses profissionais tm dificuldade para    assistncia tcnica numa perspectiva
romper com a matriz tecnolgica na        que rompa com essa concepo he-
qual se formaram, mesmo que ela no       gemnica. Para tanto, seus contedos
se mostre a mais adequada para a so-      concentram-se em trs grandes grupos
luo dos problemas ecolgicos e pro-     de questes: questo agrria/questo
dutivos camponeses, inclusive pela au-    camponesa; agroecologia/sistemas fa-
sncia de produo de conhecimentos       miliares de produo; e extenso rural/
no interior das instituies superiores   Educao do Campo. Busca-se, dessa
vinculados a esse tipo de demanda.        forma, ampliar as reflexes tericas
    A hegemonia do agronegcio no         dos profissionais de assistncia tcnica,
ensino superior em Cincias Agrrias      de modo a descortinar o projeto hege-
no Brasil mostra-se especialmente         mnico de desenvolvimento do campo
problemtica para o Movimento pela        e a reconhecer a existncia do campe-
Educao do Campo, em especial para       sinato e suas especificidades.
o Pronera, por dois motivos. Em pri-          A abordagem da questo agrria
meiro lugar, pelo reconhecimento que      nesses cursos pretende provocar nos
esse programa tem da universidade p-     educandos uma reflexo sobre o proje-
blica como um espao institucional de     to hegemnico de desenvolvimento do
produo do conhecimento tcnico-         campo na formao econmica e social
cientfico indispensvel  formao       brasileira, estudando suas razes hist-
acadmica articulada  Reforma Agr-      ricas em articulao com as dinmicas
ria e ao desenvolvimento rural (S,       mais gerais de expanso do capital, a
2009, p. 373). Em segundo lugar, pela     atuao do Estado e das polticas p-
perspectiva de indissociabilidade, na     blicas na sua induo e as tendncias de
Educao do Campo, da trade campo       destruio ou subordinao do campe-
poltica pblicaeducao (Caldart,       sinato. Ao mesmo tempo, objetiva uma
2008), na qual o conceito de campo        leitura das lutas camponesas, em suas
evidencia a disputa por certo projeto     diversas expresses, como processos
de desenvolvimento do campo que tem       de resistncia  destruio ou subordi-
na produo camponesa a sua centrali-     nao, mas tambm como possibilidade
dade. Portanto, em ltima instncia, a    de construo de projetos contra-
intencionalidade principal do Progra-     hegemnicos e emancipatrios. Dessa
ma Residncia Agrria  constituir-se     forma, problematiza-se a temtica do
em poltica capaz de estimular a pro-     desenvolvimento do campo para alm
duo de conhecimento sobre e para o      da viso unilateral predominante na
campesinato, no mbito das Cincias       formao em Cincias Agrrias.
Agrrias, nas universidades pblicas,         Com a temtica da agroecologia
com base na pesquisa e extenso em        nesses cursos espera-se no apenas uma
reas de Reforma Agrria (Molina,         ruptura com a matriz tecnolgica in-
2009, p. 19).                             dustrialista aplicada  agricultura, co-
    Nessa perspectiva, os cursos de es-   nhecida como matriz da rEvoluo
pecializao do Programa Residncia       vErdE, mas, sobretudo, romper com o
Agrria objetivam contribuir com a        prprio paradigma cientfico que a sus-
formao dos profissionais que atuam      tenta. Nessa perspectiva, a cincia mo-


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derna perde a condio de nica forma       mesmos j envolvidos no universo de
legtima de produo de conhecimento,       trabalho da assistncia tcnica como
reconhecendo-se a importncia da pro-       assentados e/ou extensionistas  ou
duo de conhecimento pelos cam-            ainda com egressos de cursos superio-
poneses, com toda a sua diversidade         res com potencial de engajamento so-
de experincias histricas acumuladas.      bre as concepes e perspectivas desse
Para isso, o dilogo de saberes entre       "quefazer". Paulo Freire j provocava
camponeses e academia passa a ser           essa reflexo, ao questionar o sentido
fundamental na construo do para-          de "domesticao" do campons em-
digma agroecolgico.                        butido na ideia de extenso como es-
     Porm, alm da reflexo sobre a        tender, transferir conhecimentos do
matriz tecnolgica e cientfica, prope-    que tudo sabe ao que nada sabe (Freire,
se identificar quem so os agentes que      1983). Por isso, j alertava que o co-
podem materializar uma agricultura          nhecimento pressupe uma relao
de base agroecolgica. O agroneg-          dialgica entre o agrnomo-educador
cio, pautado na lgica da acumulao        e o campons, uma relao problema-
de lucro e na racionalidade industrialis-   tizadora da realidade que se pretende
ta, organiza sua produo com base em       compreender e transformar.
relaes sociais de assalariamento, que         Nessa perspectiva, Freire (1983)
pressupem a explorao do trabalho,        enxerga o assentamento de Reforma
e na simplificao extrema da nature-       Agrria (tomando o exemplo histrico
za, sendo, portanto, estruturalmente        do Chile) no apenas como unidade de
predatrio. As unidades de produo         produo, mas como unidade pedag-
camponesas ao contrrio, guiam-se           gica, na qual so educadores no ape-
por uma racionalidade cujo elemento         nas os professores, mas os agrnomos
central  a reproduo social da fam-      e todos os que atuam no seu processo
lia, em todas as suas dimenses, e pela     de desenvolvimento. Refora-se, assim,
no separao entre os que trabalham        a ideia do profissional da assistncia
e os que organizam a produo, consti-      tcnica como um educador do campo,
tuindo uma unidade indissocivel entre      capaz de atuar como mediador no di-
as esferas da produo e do consumo         logo entre saberes acadmicos e cam-
(Costa, 2000, p. 114-118). Essas carac-     poneses, no de forma mecnica, como
tersticas especficas do campesinato       uma ponte que liga duas ilhas, mas
criam uma maior tendncia de busca          construindo as representaes sociais         R
da diversificao produtiva e da sobe-      dos mundos que pretende interligar, o
rania alimentar que faz a agricultura       campo de relaes que torna possvel
camponesa representar, estruturalmen-       essa interligao e a si prprio, como
te, maior possibilidade de convivncia      mediadores (Neves, 2006, p. 52-53).
com uma natureza diversificada e com            Em que pese sua importncia na
o estabelecimento de sistemas de pro-       fundamentao da ruptura com a con-
duo baseados nos princpios e estra-      cepo dominante do ensino superior
tgias da agroecologia.                     de Cincias Agrrias, esses contedos
     Com a temtica da extenso rural,      e reflexes tericas propostos para os
espera-se refletir com os educandos         cursos de especializao, no entanto,
dos cursos de especializao  eles         no so suficientes para a formao


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Dicionrio da Educao do Campo




dos profissionais de assistncia tcni-     mas se prolonga s outras dimenses da
ca/educadores do campo. O elemento          formao acadmica, posto que esses
fundamental desse processo formati-         trs sujeitos  assentados que fizeram
vo  a vivncia dos educandos e dos         sua graduao por meio do Movimento
seus educadores nos cursos de espe-         pela Educao do Campo, profissionais
cializao nas localidades camponesas.      de assistncia tcnica que atuam nas
Casimiro chama ateno para a impor-        reas de assentamento e egressos
tncia desse processo de vivncia, ou       das universidades que fizeram estgios
vivncias, em que "professores, agricul-    de vivncia durante sua formao 
tores, estudantes, tcnicos mergulham       compem o grupo de educandos dos
em uma realidade de forma intensiva         cursos de especializao.
para aprender e ensinar" (2009, p. 31).         Do ponto de vista metodolgico, a
Da o prprio nome Residncia Agr-         expectativa gerada pela vivncia pro-
ria, que a diferencia da ideia de um cur-   longada nas reas de assentamento e
so de especializao comum, cada vez        demais localidades camponesas  que
mais aligeirado, e enfatiza a perspectiva   os educandos do curso e seus educa-
de insero e permanncia, por longos       dores orientadores  os professores
perodos, dos estudantes universitrios     universitrios  possam compreender,
nos assentamentos e localidades cam-        a partir do dilogo entre os sujeitos en-
ponesas (Molina, 2009, p. 17).              volvidos no processo, ou seja, campo-
     Com essa vivncia nos assentamen-      neses e suas organizaes, profissionais
tos e localidades camponesas, prope-       de assistncia tcnica e acadmicos, o
se ainda uma forte articulao com as       campo como lcus de produo de co-
aes concretas de assistncia tcnica      nhecimento. Da decorre a opo pela
existentes, sobretudo por meio dos          formao em alternncia de tempos e
programas financiados pelo prprio          espaos no Programa Residncia Agr-
Instituto Nacional de Colonizao e Re-     ria, mas, como alerta Casimiro (2009,
forma Agrria (Incra) e pelo Ministrio     p. 34), rompendo com uma viso frag-
do Desenvolvimento Agrrio (MDA),           mentada, comum em muitas institui-
mediante a Poltica Nacional de As-         es de ensino de Cincias Agrrias,
sistncia Tcnica e Extenso Rural          na qual o tempo no campo  o tempo
(Pnater). Dessa articulao, espera-se      da prtica e o tempo na universidade,
que a Residncia Agrria no apenas         o da teoria. Ao contrrio, busca-se, na
estude a assistncia tcnica, mas, so-      alternncia de tempos e espaos, to-
bretudo, contribua com a sua execuo       mar a realidade do campo como ponto
(Molina, 2009, p. 20).                      de partida, identificando-a com ba-
     Por isso, a importncia do dilogo     se em diagnsticos e dilogos, dos quais
entre as prprias famlias e organiza-      emergem as questes fundamentais
es camponesas, os profissionais da        para o estudo aprofundado ao longo
assistncia tcnica que atuam nas loca-     do curso e para o confronto com a abs-
lidades e, em especial, mas no exclu-      trao terica e com a experimentao
sivamente, os estudantes e professores      laboratorial. Isso gera conhecimentos
universitrios dos cursos de Cincias       novos que, por serem fragmentados
Agrrias. Esse dilogo no fica restri-     e especficos, s podem fazer sentido
to  vivncia na localidade camponesa,      se, num movimento de sntese, forem


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permanentemente confrontados com a           rincia acumulada em aes de ensino,
realidade do campo e de seus sujeitos       pesquisa ou extenso relacionadas com
que so, portanto, no apenas ponto de       a Reforma Agrria, com a assistncia
partida, mas tambm ponto de chegada         tcnica e com o movimento estudantil
desse movimento dialtico da constru-        de Agronomia, que, atravs da Federa-
o do conhecimento.                         o dos Estudantes de Agronomia do
     Por isso, reafirma-se que a principal   Brasil (Feab), j realiza estgios de vi-
intencionalidade do Programa Residn-        vncia em assentamentos rurais desde
cia Agrria, para alm da formao de        1987 (Costa, 2006, p. 40).
algumas turmas de profissionais es-              O Programa Residncia Agrria foi
pecialistas,  provocar a aproximao        criado em 2004, pela portaria n 57 do
das instituies de ensino em Cin-          Ministrio do Desenvolvimento Agr-
cias Agrrias ao universo campons           rio, de 23 de julho de 2004, e da nor-
e  Reforma Agrria, influenciando           ma de execuo MDA/Incra n 42, de
na introduo e no fortalecimento de         2 de setembro de 2004. Oficialmente,
uma produo de conhecimento capaz           foi denominado Programa Nacional
de responder s demandas de desen-           de Educao do Campo: Formao de
volvimento do campo na perspectiva           Estudantes e Qualificao Profissional
camponesa. Ao aproximar docentes             para a Assistncia Tcnica. O progra-
e discentes universitrios do universo       ma teve incio como um projeto piloto
da Reforma Agrria, o Programa Re-           diretamente vinculado ao Ministrio do
sidncia Agrria faz-lhes um convite         Desenvolvimento Agrrio, com forte
ao engajamento na construo de um           parceria com o Incra, o que englobava
projeto contra-hegemnico e emanci-          os docentes de universidades pblicas e
patrio de campo.                            movimentos sociais do campo, em es-
     Em vista da experincia j materia-     pecial o Movimento dos Trabalhadores
lizada pelo Programa Residncia Agr-        Rurais Sem Terra (MST) e a Confede-
ria, essa proposta comeou a ser gesta-      rao Nacional dos Trabalhadores na
da no interior da coordenao nacional       Agricultura (Contag).
do Programa Nacional de Educao na              Esse projeto piloto foi organizado
Reforma Agrria, ao se perceber que,         em duas fases: na primeira, quinze uni-
apesar da boa recepo que o progra-         versidades pblicas das cinco regies
ma vinha tendo em muitas institui-
es brasileiras de ensino superior, o
                                             do pas organizaram estgios de vivn-
                                             cia nos projetos de assentamento e em          R
envolvimento nos cursos de Cincias          localidades rurais para alunos dos cur-
Agrrias era muito reduzido. Por isso,       sos de Cincias Agrrias que estavam
a coordenao do Pronera comeou a           no ltimo semestre. As localidades es-
propor aes concretas de envolvi-           colhidas para as vivncias deveriam ser
mento desse segmento da educao             atendidas por programas de assistncia
superior na educao do campo. Ape-          tcnica, sendo que profissionais des-
sar da hegemonia conservadora nos            ses programas atuavam como tcnicos
cursos de Cincias Agrrias, o Pronera       orientadores de campo. Nesse estgio
buscou estabelecer um dilogo mais           de vivncia, os alunos, seus tcnicos
direto com as universidades de Cin-         orientadores e os professores das uni-
cias Agrrias que j tivessem expe-          versidades, em dilogo com as famlias


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Dicionrio da Educao do Campo




e suas organizaes, realizaram diag-        perodo de 2004 a 2006 (Molina et al.,
nsticos que apontassem prioridades          2009; Costa, 2006).
de pesquisa e assistncia tcnica. Na se-        Aps uma etapa de avaliaes, em
gunda fase, cinco dessas universidades       2008, dessa experincia piloto, o Pro-
realizaram cursos de especializao, em      grama Residncia Agrria foi incor-
parceria com as demais universidades         porado pelo Programa Nacional de
envolvidas na primeira fase, compon-         Educao na Reforma Agrria como
do turmas tanto com os egressos dos          uma ao especfica dos cursos de es-
cursos de Cincias Agrrias que parti-       pecializao (ps-graduao lato sensu),
ciparam da primeira fase quanto com          sendo que a vivncia dos egressos em
os tcnicos orientadores de campo das        assentamentos, organizada pela pr-
mais diversas formaes acadmicas.          pria universidade que pleiteia o proje-
Essa experincia piloto foi realizada no     to, deve ser condio prvia.

Para saber mais
Caldart, R. S. Sobre Educao do Campo. In: Santos, C. A. (org.). Campo
polticas pblicaseducao. Braslia: MDAIncra, 2008. p. 67-86.
CasiMiro, M. I. E. C. Uma residncia para as cincias agrrias: saberes coletivos
para um projeto campons e universitrio. In: Molina, M. c. et al. (org.). Educa-
o do Campo e educao profissional: a experincia do Programa Residncia Agrria.
Braslia: MDA, 2009. p. 29-38.
Costa, F. de A. Formao agropecuria da Amaznia: os desafios do desenvolvimento
sustentvel. Belm: Ncleo de Altos Estudos Amaznicos, Universidade Federal
do Par, 2000.
Costa, M. I. E. Uma residncia para as cincias agrrias: saberes coletivos para um
projeto campons e universitrio. 2006. Dissertao (Mestrado em Poltica e
Gesto Ambiental)  Centro de Desenvolvimento Sustentvel, Universidade de
Braslia, Braslia, 2006.
FrEirE, P. Extenso ou comunicao? Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
Molina, M. c. Residncia Agrria: concepes e estratgias. In: ______ et al.
(org.). Educao do Campo e educao profissional: a experincia do Programa Residn-
cia Agrria. Braslia: MDA, 2009. p. 17-28.
______ et al. (org.). Educao do Campo e educao profissional: a experincia do Pro-
grama Residncia Agrria. Braslia: MDA, 2009.
NEvEs, D. P. Importncia dos mediadores culturais para a promoo do desen-
volvimento social. In: Moura, E. G.; aguiar, A. C. F. (org.). O desenvolvimento
rural como forma de ampliao dos direitos no campo: princpios e tecnologias. So Luiz:
Uema, 2006. p. 27-64.
S, L. M. A Questo camponesa e os desafios do Programa Residncia Agrria.
In: Molina, M. c. et al. (org.). Educao do Campo e educao profissional: a experin-
cia do Programa Residncia Agrria. Braslia: MDA, 2009. p. 372-385.

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                                        R


                        rEVoluo VErdE
                            Mnica Cox de Britto Pereira

    A introduo em larga escala, a         de grande produtividade. Contudo, fo-
partir da dcada de 1950, em muitos         ram surgindo crticas em decorrncia
pases do mundo, inclusive no Brasil,       dos inmeros impactos sociais e am-
de variedades modernas de alta pro-         bientais gerados por ela, com destaque
dutividade foi denominada Revoluo         para a perda de variedades antigas e a
Verde. Esse ciclo de inovaes, cujo        perda irrecupervel de material genti-
objetivo foi intensificar a oferta de       co e de alternativas alimentcias.
alimentos, iniciou-se com os avanos            Por um lado, h os que abordam a
tecnolgicos do ps-guerra, com um          Revoluo Verde apenas como enfoque
programa de valorizao do aumento          tecnolgico e consideram que os pro-
da produtividade agrcola por meio de       blemas que dela decorrem podem ser
uma tecnologia de controle da natureza      resolvidos mediante inovaes tecno-
de base cientfico-industrial, a fim de     lgicas. Por outro, h os que concebem
solucionar a fome no mundo, visto que       a Revoluo Verde como um proble-
na poca se considerava a pobreza, e        ma sob os aspectos social, econmico,
principalmente a fome, como um pro-         poltico, cultural, agronmico e ecol-
blema de produo.                          gico, e, portanto, avaliam que a Revo-
    Com base nessa lgica, a Revoluo      luo Verde causou grandes mudanas
Verde foi concebida como um pacote          estruturais, no cabendo analis-la da
tecnolgico  insumos qumicos,             viso de uma neutralidade cientfica.
sementes de laboratrio, irrigao, me-     Afirmam que a Revoluo Verde foi
canizao, grandes extenses de terra      veculo de desigualdade social, bem
conjugado ao difusionismo tecnolgi-        como obstculo ao desenvolvimento
co, bem como a uma base ideolgica          dos camponeses, visto que eles se
de valorizao do progresso. Esse pro-      tornaram dependentes de empre-
cesso vinha sendo gestado desde o s-       sas globais fabricantes dos pacotes
culo XIX, e, no sculo XX, passou a
se caracterizar como uma ruptura com
                                            tecnolgicos. Alm disso, as polticas
                                            de desenvolvimento que privilegiaram        R
a histria da agricultura.                  o vis tcnico acabaram por deixar de
    Porm, desde o incio existiram con-    lado mudanas sociais e estruturais,
trovrsias. Os defensores da Revoluo      tais como a Reforma Agrria.
Verde afirmavam que somente com a               O processo de modernizao da
melhoria das tcnicas de produo seria     agricultura ao longo do sculo XX le-
possvel acabar com a escassez e a de-      vou a grandes transformaes e a uma
pendncia de alimentos; consideravam-       ruptura no modo de conceber a agri-
na, assim, como uma soluo para a          cultura. Podemos considerar a Revolu-
crise de alimentos. A nova tecnologia       o Verde como um novo paradigma,
gentico-qumica conheceu o xito em        quando comparado com a chamada
meados dos anos 1960, com resultados        Primeira Revoluo Agrcola, que diz

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Dicionrio da Educao do Campo




respeito  intensificao do uso da ter-   gia de base renovvel da agricultura
ra, porm referenciada nos recursos e      tradicional camponesa.
ciclos ecolgicos endgenos. A Primei-          Foram modificaes radicais e que
ra Revoluo Agrcola ocorreu a partir     transformaram a base da agricultura: o
do sculo XVIII, quando a integrao       conhecimento milenar prtico do pr-
entre atividades agrcolas e pecurias     prio agricultor foi substitudo pelo
na agricultura permitiu o plantio de       conhecimento cientfico; os ciclos eco-
forragens em sistemas de rotao com       lgicos locais, pautados nos recursos
outras culturas, levando a grande me-      endgenos, foram substitudos por in-
lhoria da fertilidade dos solos, com a     sumos exgenos industriais; o trabalho
integrao dos ciclos ecolgicos e, so-    que era realizado em convivncia com
bretudo, a valorizao das variedades      a natureza foi fragmentado em partes 
locais e da autonomia do agricultor.       agricultura, pecuria, natureza, socie-
    Em meados do sculo XIX, a for-        dade , e cada esfera passou a ser con-
mulao de teorias cientficas com base    siderada em separado, quebrando-se
em experimentos levou aos adubos           a unidade existente entre ser humano
qumicos e  seleo de caractersti-      e natureza.
cas genticas nas plantas, como resul-          Os sistemas diversificados rotacio-
tado dos trabalhos do qumico Justus       nais foram substitudos por sistemas
von Liebeg  que criou o laboratrio       especializados em monoculturas, basea-
de qumica e descobriu que as plantas      dos no pacote tecnolgico da Revoluo
alimentcias cresciam melhor e tinham      Verde, em insumos industriais (adubos
maior valor nutritivo quando eram          qumicos, agrotxicos, motores  com-
adicionados ao seu cultivo elementos       busto interna, variedades de plantas e
qumicos  e dos experimentos com          animais de laboratrio considerados de
ervilhas feitos por Gregor Mendel com      alto potencial produtivo), no conheci-
o objetivo de entender as caractersti-    mento tcnico-cientfico, nas grandes
cas hereditrias dos seres vivos. Assim,   extenses de terra (latifndios) e na
o cultivo da terra pelos agricultores      irrigao. Essas transformaes resul-
com base na fertilizao do solo pela      taram em xodo rural, dependncia da
matria orgnica realizado por milnios    agricultura em relao  indstria e s
foi sendo substitudo pela utilizao de   corporaes, dependncia do agricul-
substncias qumicas, orientada por        tor da cincia e da indstria, desterrito-
tcnicos e vendedores, levando  adu-      rializao dos camponeses, invaso cul-
bao qumica industrial. A seleo de     tural e contaminao do ser humano e
variedades vegetais, realizadas des-       do ambiente como um todo. A Revolu-
de o incio da agricultura, passou a       o Verde contribuiu para marginalizar
ser controlada em laboratrios, com        grande parte da populao rural.
a seleo de linhagens vegetais que             A categoria chave do paradigma da
passaram a ser chamada de varieda-         Revoluo Verde  a chamada varieda-
des "melhoradas". Tambm ocorre-           de de alto rendimento (VAR), conside-
ram transformaes da matriz ener-         rada smbolo da agricultura moderna
gtica de produo, com a introduo       de monoculturas. Essas variedades so
do motor de combusto interna, no          inferidas como sementes milagrosas
lugar da trao animal, fonte de ener-     que, por suas caractersticas, teriam um


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rendimento maior do que os cultivos        tem como base em seu conhecimento
tradicionais que elas substituem. Um       tradicional a interao soloplanta
equvoco, visto que VAR  uma cate-        guaecossistema. O solo  visto como
goria reducionista. A agricultura da       uma unidade viva, rico em organismos
Revoluo Verde substitui a interao      que fazem a aerao e a decomposio
simbitica entre solo, gua, plantas       da matria orgnica, renovam os nu-
e animais da agricultura camponesa         trientes e fertilizam o solo de um ci-
pela integrao de insumos, sementes       clo para o outro. Uma agricultura que
e produtos qumicos. Sua estratgia       projeta futuro para humanidade e para
aumentar a produtividade de um ni-        o planeta.
co componente de uma propriedade               Na Revoluo Verde, para cada safra,
rural  custa de reduzir outros com-       novos insumos externos, como se-
ponentes do sistema e de aumentar          mentes, adubos qumicos, agrotxicos,
os insumos externos. Ela substitui os      petrleo e irrigao, so necessrios e
ciclos ecolgicos por fluxos lineares      precisam ser adquiridos. As sementes
de insumos qumicos. Assim, novas          "melhoradas" somente so produtivas
variedades foram chamadas de muito         com base no pacote tecnolgico. Sem
produtivas mesmo que, no que diz res-      os insumos adicionais, seu desempe-
peito aos ecossistemas, no o sejam.       nho  inferior ao das variedades nati-
 importante esclarecer que o material     vas. Portanto, o termo "variedades de
gentico no pode ser artificialmente      alto rendimento" pode ser considerado
criado; apenas pode ser recombinado.       enganoso, pois no  pelas caractersti-
As variedades laboratoriais no foram      cas intrnsecas que as variedades apre-
criadas: elas se originaram de plantas     sentam alta produtividade.
e de animais selecionados por campo-           Alm disso, com o estreitamento
neses em seus territrios por muitas       das bases genticas da agricultura, as
geraes e milnios.                       culturas ficaram fragilizadas e vulne-
    O pacote da Revoluo Verde            rveis a desequilbrios, s chamadas
baseia-se em monoculturas genetica-        "pragas" e doenas (que decorrem
mente uniformes (cultivos homog-          de aumento da populao de uma ou
neos de variedades de laboratrio); j     outra espcie por causa de desequi-
os sistemas agrcolas tradicionais so     lbrios ecolgicos nas interaes
complexos e extremamente diversos
(cultivos diversificados com sementes
                                           ecolgicas da cadeia alimentar), e s
                                           variaes climticas.                        R
nativas milenares de grande variabilida-       A agricultura tradicional de base
de gentica), e sua produo tambm        camponesa  responsvel pela conser-
envolve a conservao das condies        vao das condies de produtividade.
de produtividade. A cada ciclo produ-      A base dessa agricultura  sustentvel,
tivo da agricultura de base camponesa,     ao passo que a agricultura de base in-
so utilizadas sementes nativas, solo      dustrial que usa o pacote da Revoluo
fertilizado por processos ecolgicos da    Verde no conserva as condies de
natureza manejados pelos agricultores,     produtividade. Ela considera o solo
gua do ambiente, que so recursos         como substrato, adiciona a ele adubo
endgenos que foram mantidos por           qumico e gua, e prepara-o com o uso
geraes, visto que a agricultura nativa   de mquinas.


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    As variedades nativas no so pro-     riqueza nutricional foram sendo subs-
duzidas somente para o mercado: so        titudas por alimentos homogneos
cultivadas para produzir comida, for-      que no oferecem balano nutricional
ragem para os animais e fertilizantes      saudvel. O que  produzido pelo pa-
orgnicos para o solo, e podem ser con-    cote acaba por precisar ser enriqueci-
sideradas, sob vrios aspectos, melho-     do industrialmente, um paradoxo do
res do que as chamadas "melhoradas         modelo da Revoluo Verde. O arroz
cientificamente por seleo de certas      irrigado, por exemplo, em decorrncia
caractersticas que respondem bem ao       da poluio gerada pelo uso crescente
pacote". Por exemplo, uma variedade        de agrotxicos (inseticidas, herbicidas
antiga de trigo e uma variedade de alto    etc.), extinguiu grande parte da fauna
rendimento produzem 1.000 kg de ma-        dos rios, destruindo importante fonte
tria bruta. A variedade nativa produz     local de protena: o peixe.
300 kg de gros e 700 kg de palha             A segurana alimentar das socie-
que tem vrios usos no sistema agr-       dades em vrias partes do mundo est
cola tradicional , enquanto a de "alto    ameaada, assim como a soberania
rendimento" produz 500 kg de gros e       alimentar, visto que foi sendo impos-
500 kg de palha, priorizando a produ-      to o mesmo pacote tecnolgico para
o como mercadoria para venda.            os vrios continentes, um pacote que
    As monoculturas, que privilegiam       utiliza grandes extenses de terras nos
algumas variedades apenas, acabam          pases em desenvolvimento e trabalho
por ameaar a grande diversidade de        precarizado, ameaando o controle da
espcies nativas e seus usos mltiplos.    agricultura pela diversidade de grupos
O pacote da Revoluo Verde foi cria-      camponeses por todo o mundo. H
do para substituir a diversidade em        um confronto entre diferentes modos
dois nveis: monoculturas de gros,        de fazer agricultura: uma agricultura do
que substituram os cultivos mistos e a    agronegcio, hegemnica e homog-
rotao de culturas diversas, e base ge-   nea em disputa com uma agricultura de
ntica limitadssima. Quando h subs-      base camponesa.
tituio dos sistemas nativos diversifi-       O saber local faz uso mltiplo da
cados por plantaes com sementes do       diversidade, as variedades locais dos
pacote da Revoluo Verde, a diversi-      sistemas agrcolas diversificados so
dade  ameaada  e sua perda  irrepa-    selecionadas para satisfazer esses usos
rvel. Da podermos ressaltar que est     mltiplos. A destruio da diversidade
em curso uma eroso gentica, com          e a criao da uniformidade envolvem
perda de material gentico de inmeras     simultaneamente a destruio da esta-
variedades nativas no aproveitadas, as    bilidade e a criao da vulnerabilidade.
quais, se no forem plantadas, acabaro    As variedades introduzidas pelo pacote
sendo extintas, levando  extino de      da Revoluo Verde nas monoculturas
suas sementes.                             aumentam o uso de insumos externos
    Podemos chamar ateno para as         no ambiente e introduzem impactos
caractersticas diversas dessas sementes   ecolgicos graves e destrutivos. Adu-
"melhoradas", destacando, por exem-        bos qumicos e agrotxicos poluem os
plo, que a alimentao vem sendo trans-    solos e guas. A irrigao e a reduo
formada: a diversidade alimentar e a       e escassez de biomassa vegetal levam a


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alteraes na recarga de gua dos len-      mento da percepo de diversidade, de
is freticos, alterando o regime hdri-   mltiplas possibilidades; por conse-
co e secando nascentes.                     guinte, leva  monocultura da mente,
    No pacote da Revoluo Verde, a         que acaba por ter em seu mapa mental
perda dos usos mltiplos para alm do       exclusivamente o modelo homogneo
uso para o mercado no  considerada:       como possvel e as alternativas, que
os custos ecolgicos so deixados de        sempre existiram e existiro no so
fora como externalidades, assim como        mais vistas, percebidas ou considera-
os sistemas de saber nativos so de-        das. Com a Revoluo Verde, o ser hu-
gradados e desaparecem. O modelo da         mano passou a reduzir a diversidade
Revoluo Verde pode ser caracteriza-       em vez de aument-la. Genes, varieda-
do como um sistema insustentvel sob        des, sabores, alimentos mantidos por
o aspecto social e ecolgico.               milnios na interao entre cultura e
    O sistema de saber dominante           natureza transformaram-se em mer-
incompatvel com igualdade e justia,       cadorias apropriadas pelas corpora-
pois despreza a diversidade e a plurali-    es. O conhecimento da natureza e
dade de sujeitos, desconsiderando uma       a reproduo da vida esto ameaados
srie de caminhos que leva ao conhe-        pelo processo de dominao e difuso
cimento da natureza. O reducionismo         do pacote da chamada agricultura mo-
nele embutido implica o desapareci-         derna da Revoluo Verde.

Para saber mais
AltiEri, M. Agroecologia: bases cientficas para uma agricultura sustentvel. Porto
Alegre: Agropecuria; Rio de Janeiro: AS-PTA, 2002.
EhlErs, E. O que  agricultura sustentvel. So Paulo: Brasiliense, 2008.
HoBBElink, H. (org.). Biotecnologia: muito alm da Revoluo Verde. Porto Alegre:
Traduo, 1990.
PEtErsEn, P. (org.). Agricultura familiar camponesa na construo do futuro. Rio de
Janeiro: AS-PTA, 2009.
Shiva, V. Monoculturas da mente. So Paulo: Gaia, 2003.
                                                                                              R




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                         sadE no CamPo
                            Fernando Ferreira Carneiro
                              Andr Campos Brigo
                              Alexandre Pessoa Dias

    O conceito ampliado de sade est      um contexto em que emergem novas
expresso no artigo 196 da Constituio     necessidades, com graves repercusses
Federal de 1988, que afirma: "A sade      na sade, notadamente das popula-
 direito de todos e dever do Estado,      es do campo e da floresta (Pessoa,
garantido mediante polticas sociais e     2010), onde os altos nveis de pobreza
econmicas que visem  reduo do          e as dificuldades de acesso a bens e ser-
risco de doena e de outros agravos        vios so histricos.
e ao acesso universal e igualitrio s         Os resultados dos diversos estu-
aes e servios para sua promoo,        dos sobre as condies de sade des-
proteo e recuperao."                   ses grupos evidenciam um perfil mais
    Falar em sade no campo do ponto       precrio quando comparadas s da po-
de vista tanto humano quanto ambien-       pulao urbana. No campo, ainda exis-
tal significa falar de determinantes so-   tem importantes limitaes de acesso e
ciais, riscos, agravos, ateno, promo-    qualidade nos servios de sade, bem
o e vida numa perspectiva justa. A       como uma situao deficiente de sa-
sade deve ser vista como um processo      neamento ambiental. As condies de
histrico de luta coletiva e individual    sade nas reas de rEForMa agrria
que expressa uma conquista social dos      esto entre as questes com pior ava-
povos de um determinado territrio         liao pelas famlias, em termos de sua
(Pinheiro et al., 2009).                   melhora aps serem assentadas (Leite
                                           et al., 2004).
    O avano no processo de moder-
nizao agrcola no Brasil, caracte-
rizado por concentrao de terras,         sade e modelo de
expanso de monocultivos, uso intensi-     desenvolvimento
vo de equipamentos e modelo produtivo
qumico-dependente de agrotxicos e
fertilizantes sintticos, vem induzindo
                                               Josu de Castro (2003), um dos
                                           maiores estudiosos da questo da fome
                                                                                        S
processos de desterritorializao que      no mundo, j fazia a crtica da orientao
repercutem sobre o modo de vida dos        de nossa poltica agrcola em 1946, por
trabalhadores do campo e das comuni-       ter sido inicialmente direcionada pelos
dades. Esse processo de desterritoriali-   colonizadores europeus e depois pelo ca-
zao do caMPEsinato, de insegurana       pital estrangeiro. Essa poltica enfatizou
alimentar e de contaminao ambien-        a produo para a exportao, em vez de
tal e humana modifica as relaes de       priorizar a agricultura camponesa, capaz
trabalho, e seus riscos conformam          de matar a fome do povo brasileiro.


                                      693
Dicionrio da Educao do Campo




    A ModErniZao da agricultura no      gnicos,  associado ao consumo cres-
Brasil, ao provocar migraes expressi-   cente de venenos agrcolas, levaram o
vas do campo para a cidade, determi-      Brasil a se tornar, desde 2008, o pas
nou alteraes nos padres de adoe-       que mais utiliza agrotxicos no mun-
cimento e mortalidade da populao        do. Os impactos socioambientais desse
do pas. A partir da dcada de 1960,      modelo de agricultura tm se agravado
intensificam-se as transformaes no      e se concentram justamente nas popu-
meio rural, que repercutem negati-        laes que vivem em piores condies
vamente nas condies de vida e na sa-   de moradia, saneamento, renda, acesso
de dos trabalhadores do campo. Essas      a servios de sade e educao.
transformaes foram se processando
no nvel da produo em si e tambm no    Polticas de sade
mbito das relaes patroempre-
gado. O campons, ao ser expulso da       para o campo
terra, passou a residir nas periferias        Evidenciadas principalmente na
das cidades, encontrando no mercado       dcada de 1950 e no incio da dca-
a possibilidade de oferecer a sua for-    da de 1960, as aes e campanhas de
a de trabalho para grandes empreen-      combate s endemias rurais estiveram
dimentos agrcolas. s suas condies     associadas aos projetos e ideologias do
de sade j debilitadas acresceram-se     desenvolvimento. Entre os argumentos
novos padres de desgaste, que se tra-    elencados para essas aes, estavam a
duziram em envelhecimento precoce,        recuperao da fora de trabalho no
morte prematura e doenas cardiovas-      campo, a modernizao rural, a ocu-
culares, degenerativas e mentais, entre   pao territorial e a incorporao de
outras (Alessi e Navarro, 1997).          espaos saneados  lgica da produo
    A poltica econmica neoliberal       capitalista (Lima et al., 2005).
vigente nas ltimas dcadas vem res-          A evoluo das polticas de sade
tringindo o papel do Estado (Vianna,      para o campo no Brasil esteve principal-
1998), o que contribui para que a po-     mente associada aos interesses econ-
pulao do campo continue com gran-       micos ligados  garantia de mo de obra
des dificuldades de acesso aos servios   sadia para a explorao dos recursos na-
pblicos bsicos. Uma das expresses      turais, como ocorreu na explorao da
desse modelo tambm est na moder-        borracha; ou para apaziguar os nimos
nizao conservadora da agricultura       dos movimentos sociais do campo e sua
brasileira (Delgado, 2002), que con-      capacidade de organizao, como ocor-
centra a propriedade da terra, precari-   reu com as Ligas Camponesas e a conse-
za as condies de trabalho e tem im-     quente criao do Fundo de Assistncia
pactado os ecossistemas. As famlias      ao Trabalhador Rural (Funrural) (Pinto,
expulsas da terra acabam migrando         1984). Criado em 1971 a partir do Esta-
para as cidades em busca de trabalho e    tuto do Trabalhador Rural, de 1963, o
melhores condies de acesso  sade      Funrural permitiu formalmente o aces-
e a outros servios.                      so dos trabalhadores rurais, com cartei-
    O aprofundamento da crise ecol-      ra de trabalho assinada, a um modelo de
gica da agricultura na ltima dcada,     assistncia  sade tipicamente urbano e
com a liberao da venda dos trans-       curativo (Carneiro et al., 2007).


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     Embora a Constituio de 1934          menos no da forma explcita como
afirmasse o direito  previdncia social    constava no relatrio da VIII CNS.
a todos os trabalhadores brasileiros, a     Essa mudana reflete as dificuldades
populao rural s teve acesso  pro-       impostas pelos grandes proprietrios
teo social no incio dos anos 1970.       de terras na construo de uma polti-
Essa conquista, em plena ditadura mi-       ca de sade para o campo, pois a con-
litar e perodo de desenvolvimento da       centrao de terras  causa estrutural
rEvoluo vErdE, deveu-se  grada-          da desigualdade social no Brasil, tendo,
tiva mobilizao dos trabalhadores ru-      portanto, grande impacto na sade das
rais desde os anos 1950, expressa no        populaes do campo e da cidade.
crescimento da organizao sindical e           Em todas as CNS realizadas aps a
em movimentos como as Ligas Cam-            constituio do Sistema nico de Sade
ponesas em torno da reivindicao por       (SUS), da IX a XIII, nas quais a par-
Reforma Agrria e pela extenso ao          ticipao da sociedade  garantida en-
campo de polticas trabalhistas e so-       quanto princpio do sistema de sade,
ciais (Delgado, 2002).                      as questes de sade no campo sempre
     A VIII Conferncia Nacional de         aparecem de forma detalhada em v-
Sade (CNS), realizada em 1986, signi-      rias propostas, reforando a necessida-
ficou o marco poltico de construo        de da implementao de medidas para
da Reforma Sanitria Brasileira, for-       garantir o acesso dessas populaes s
necendo as bases para as definies         aes e aos servios de sade.
da Constituio de 1988. O relatrio            Atendendo a reivindicaes dos
desta conferncia define a sade como       movimentos sociais do campo rela-
um direito de todos e dever do Esta-        tivas  necessidade de construo de
do, afirma a necessidade de se criar um     uma poltica de sade para o campo,
sistema nico de sade, estabelece os       em 2003 o Ministrio da Sade criou
princpios e diretrizes para esse sistema   o Grupo da Terra, formado com re-
e cria o conceito ampliado de sade:        presentao de todas as reas do
"a sade  resultante das condies         Ministrio da Sade, da Agn-
de alimentao, habitao, educao,        cia Nacional de Vigilncia Sanitria
renda, meio ambiente, trabalho, trans-      (Anvisa), da Fundao Nacional de
porte, emprego, lazer, liberdade, acesso    Sade (Funasa) e da Fundao Oswaldo
e posse da terra e acesso  servios de     Cruz (Fiocruz), alm de representantes
sade" (Brasil, 1986, p. 4).                dos governos estaduais e municipais
                                            e da sociedade civil organizada: Mo-
     Passados dois anos, os artigos da
Constituio Federal que se referem         viMEnto dos traBalhadorEs rurais            S
especificamente  sade (art. 196 a         sEM tErra (MST), Confederao Na-
200) foram regulamentados pelas Leis        cional dos Trabalhadores na Agricultu-
Orgnicas da Sade (leis n 8.080/1990      ra (Contag), MoviMEnto das MulhErEs
e n 8.142/1990). Importante conquis-       caMPonEsas (MMc Brasil), coMisso
ta do movimento sanitrio  a noo         Pastoral da tErra (cPt), Marcha das
de sade como produo social. Po-          Margaridas e Coordenao Nacional
rm, "o acesso e a posse da terra" no      de Articulao das Comunidades Ne-
est includo no conceito de sade re-      gras Rurais Quilombolas (Conaq), com
conhecido pelo Estado brasileiro, pelo      a posterior agregao do Conselho


                                       695
Dicionrio da Educao do Campo




Nacional de Seringueiros (CNS). Ape-       Estratgia Sade da Famlia (ESF) para
sar de reservar em torno de 75% dos        essas populaes, em especial para os
assentos para os representantes do go-     assentamentos da Reforma Agrria e
verno at o fim de 2009, o Grupo da        de remanescentes de quilombos. A ESF
Terra abriu a possibilidade de reconhe-    oferece servios que podem ter gran-
cimento das populaes enquanto su-        de impacto na reduo e no controle de
jeitos da construo da poltica, sendo    algumas doenas e mortes  por exem-
estabelecidas maiores pontes de dilo-     plo, na reduo da mortalidade infan-
go entre saberes.                          til. Se, por um lado, a expanso da ESF
     A proposta de Poltica Nacional       representa avanos, por outro, esses
de Sade Integral das Populaes do        avanos so limitados e at mesmo
Campo e da Floresta (PNSIPCF) foi          contraditrios caso no estejam arti-
apresentada e aprovada por unanimi-        culados com a efetiva incorporao da
dade, no Conselho Nacional de Sade,       PNSIPCF ao SUS. Volta-se para uma
em agosto de 2008. Entretanto, desde       poltica direcionada por tecnocratas e
ento, ficou paralisada no mbito da       profundamente influenciada pela ra-
Comisso Tripartite, aguardando pac-       cionalidade biomdica, planejada para
tuao entre os representantes dos         os espaos urbanos, portanto, como
gestores da sade. Finalmente, em          polticas de sade para o campo e no
2 de dezembro de 2011, o Ministrio        do campo.
da Sade publicou a portaria n 2.866,          Historicamente, as populaes do
que institui a PNSIPCF. O texto da po-     campo sempre enfrentaram a desconti-
ltica reconhece a necessidade de supe-    nuidade das aes de polticas de sade
rao do modelo de desenvolvimento         e de modelos que no se consolidaram, e
agrcola hegemnico na busca de rela-      uma fragmentao de iniciativas que
es homemnatureza responsveis e         ainda contribuem para seus altos n-
promotoras da sade e a extenso de        veis de excluso e discriminao pelos
aes e servios de sade que atendam      servios de sade. Como lies para se
as populaes, respeitando suas espe-      pensar em novas polticas para essas
cificidades. Para isso, assume a "trans-   populaes, deve-se ressaltar o fracas-
versalidade como estratgia poltica       so das propostas de carter desinte-
e a intersetorialidade como prtica        grado, centralizado, curativo, urbano e
de gesto, norteadoras da execuo das     no universais.
aes e servios de sade voltados s
populaes do campo e da floresta",
cabendo ao Ministrio da Sade garan-      Por uma sade do campo
tir a implantao da PNSIPCF (Brasil,          Atualmente, quase 30 milhes de
2011) atravs do Grupo da Terra            pessoas vivem em reas consideradas
(Brasil, 2005).                            rurais (Instituto Brasileiro de Geografia
     Com o estmulo do Grupo da Ter-       e Estatstica, 2011), ou seja, tm seus
ra e a presso de movimentos sociais       modos de vida e sua (re)produo social
como o MST, o principal avano em          relacionados com o campo, as florestas
termos da sade para o campo que o         e as guas. So camponeses, agriculto-
Sistema nico de Sade apresentou          res familiares, indgenas, quilombolas,
nos ltimos anos foi a expanso da         ribeirinhos, atingidos por barragens,


                                       696
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caiaras, extrativistas, artesos, cabo-    res e pesquisadores. Nesse movimen-
clos, comunidades de terreiros, fundos      to, os agricultores e as agricultoras so
de pasto, extrativistas, entre outras co-   considerados educadores e os princi-
munidades tradicionais. Alm desses, h     pais protagonistas.
ainda os trabalhadores rurais sem-terra         Entre essas experincias, est a valo-
e os trabalhadores temporrios, muitos      rizao dos cuidadores populares em
deles expulsos do campo.                    sade e do trabalho de raizeiros, partei-
    Desde as dcadas de 1970 e 1980,        ras e benzedeiras; dos conhecimentos
algumas organizaes no governamen-        passados de gerao em gerao; de re-
tais (ONGs) e centros de formao em        mdios caseiros preparados com ervas
agricultura alternativa vm desenvol-       medicinais; e daqueles que cuidam da
vendo e apoiando experincias de pro-       sade das famlias e das comunidades
duo saudvel alternativas ao modelo       e que conhecem os efeitos positivos da
de agricultura da Revoluo Verde, em       alimentao saudvel. No se trata
nosso pas. Essas experincias compar-      de negar a importncia do acesso aos
tilham valores e princpios antagnicos     servios pblicos de sade, mas da ne-
queles do agronEgcio: produo            cessidade de dilogo entre as diferentes
diversificada, relaes homemnature-       racionalidades de cuidados em sade.
za produtoras de sade, autonomia dos           O encontro crescente entre pro-
agricultores sobre o modo de produ-         fissionais e pesquisadores de sade 
o da vida, valorizao das prticas e     entre eles certamente trabalhadores
conhecimentos tradicionais do povo,         da ESF  com o movimento agro-
entre outros.                               ecolgico, os educadores e cuidadores
    Essas experincias iniciais tiveram     populares e os trabalhadores rurais
grande importncia na formao do           organizados indica que a construo de
movimento agroecolgico no Brasil,          um projeto de sade do campo est em
que cresceu e ganhou fora nos lti-        curso. Esse projeto est representado
mos dez anos, tendo como marco a            no s pelo aumento do nmero de
realizao do I Encontro Nacional de        pesquisas sobre a sade das popu-
Agroecologia em 2002. Organizaram-          laes do campo, tanto de denncia
se redes de agroecologia de diferentes      dos impactos do modelo de produo
biomas que se renem na Articulao         agrcola dominante quanto das alter-
Nacional de Agroecologia. Muitos en-        nativas em construo, mas tambm
contros, feiras, congressos e jornadas      em cursos protagonizados de forma
de agroecologia foram realizados nesse      autnoma pelos trabalhadores rurais
perodo, em que os movimentos so-           organizados, conjuntamente com tra-          S
ciais que fazem parte da via caMPEsi-       balhadores e instituies pblicas de
na, entre eles o MST, incorporaram a        sade. O fortalecimento de campos
agenda da produo agroecolgica. E         da sade, como os da educao po-
criaram-se escolas e cursos de Agro-        pular em sade e da sade ambien-
ecologia. Tambm deve-se destacar           tal, por intermdio da I Confern-
o papel de vrios sindicatos de tra-        cia Nacional de Sade Ambiental
balhadores rurais e a organizao da        (Brasil, 2010), realizada em dezembro
Associao Brasileira de Agroecologia       de 2009,  exemplo dos espaos por
(ABA), que rene tcnicos, professo-        que passam esses encontros.


                                       697
Dicionrio da Educao do Campo




   A produo saudvel, as tcnicas          na forma de cooperativas e as mobi-
de saneamento ambiental e ecolgico,         lizaes sociais so exemplos de aes
a valorizao de prticas e conheci-         que tm levado a maior autonomia dos
mentos tradicionais, a defesa da biodi-      territrios e devem nortear no apenas
versidade, as escolas do campo geridas       polticas pblicas promotoras da sade
pelos movimentos sociais, a gerao de       do campo, como tambm a constru-
renda proveniente de agroindstrias          o de polticas de sade do campo.



Para saber mais
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de Estudos Agrrios e Desenvolvimento Rural; So Paulo: Editora da Unesp,
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                                          S


                                  sEmEntEs
                                   Eitel Dias Maic

    Encontramos nos livros de histria        sementes e que servem de mecanismos
que, teoricamente, h 20 mil anos se          de defesa e perpetuao das espcies.
iniciou o processo de domesticao das            Com o avano da domesticao e
espcies, mediante a domesticao de          o agrupamento das sementes em se-
plantas silvestres. Desde os primrdios       menteiras, ocorreu a primeira interfe-
da agricultura, a semente assumiu pa-         rncia no processo agrcola: o medo
pel fundamental na vida do homem. O           da perda dos cereais para alimentao
processo de domesticao foi inicial-         causada pelo clima fez o homem colher
mente inconsciente; depois, ocorreu           as plantas que germinavam primeiro e
de forma deliberada.                          que possuam embries mais vigorosos         S
    A domesticao levou a perdas no          (no dormentes), em detrimento das
mecanismo de proteo natural; isso se        plantas que apresentavam maior difi-
deve ao fato de a populao inicial ser       culdade de emergncia inicial  e que,
selvagem e heterognea, e, em seu es-         portanto, eram eliminadas no processo
tado natural, muitas vezes as sementes        de colheita. Isto levou  competio
possurem dormncia e germinarem em           entre as sementes cultivadas de forma
at trs estaes. A dormncia decorre        agrupada na sementeira.
da existncia de substncias inibidoras           As sementes em sementeiras es-
nas glumas e glumelas que envolvem as         to expostas s mesmas condies e

                                         699
Dicionrio da Educao do Campo




a presses climticas, ocorrendo a se-         espcies de plantas e que pelo menos
leo de espcies de germinao rpi-          500 dessas espcies e variedades tm
da, nas quais as sementes so ricas em         sido cultivadas ao longo da histria.
acares, mas pobres em protenas e            Atualmente, apenas 30 vegetais culti-
gorduras. Alm disso, o processo de            vados perfazem 95% da dieta humana,
colheita das plantas selvagens na poca        e o trigo, arroz, milho e soja repre-
da domesticao das sementes, quando           sentam mais de 85% do consumo de
as mesmas passaram a ser cultivadas            gros. Por milhares de anos, o homem
nas sementeiras, reduziu ou eliminou           multiplicou e melhorou suas sementes,
os mecanismos de defesa natural das            chegando a domesticar e selecionar,
plantas, tais como dormncia, inv-            em algumas localidades, como ocorreu
lucro espesso, sementes pequenas e             nas Filipinas, 33 mil variedades de ar-
numerosas, pequenas inflorescncias,           roz. No Afeganisto, os camponeses
caules, embries frgeis e debulha fcil       chegaram a selecionar e a melhorar 12
da semente, que pode ser levada pelo           mil variedades de trigo.
vento e pela gua a longas distncias.             At h duzentos anos, a vida era
     Porm a domesticao das espcies         sedentria; nesse perodo, comearam
trouxe um incremento da diversidade,           a ocorrer mudanas no comportamen-
pela mutao e os ciclos de hibridao,        to da humanidade, com a migrao do
surgindo ento as variedades locais em         campo para as cidades e o surgimento
diversas regies do mundo. As varieda-         dos grandes sistemas mercantilistas.
des locais passaram a fazer parte de um        At ento ainda havia alta diversidade
sistema agrcola, e esto entrelaadas com     de plantas no planeta, mas, nos dois
diferentes prticas de cultivos e com a cul-   ltimos sculos, a humanidade cresceu
tura humana, a ecologia e a histria local.    e comeou a sofrer transformaes,
     Aps a domesticao das espcies          ocorrendo tambm o incio da ero-
selvagens que hoje fazem parte da sua          so gentica1 e a perda da diversidade
dieta alimentar, o homem buscou sa-            gentica. Como exemplo, podemos
ciar a deficincia de alimento pela ma-        mencionar que, h duzentos anos, os
nuteno e reproduo de sementes,             ndios americanos consumiam em
no apenas na forma de alimento, mas           torno de 1.200 espcies diferentes de
tambm para satisfazer outras necessi-         plantas cultivadas.
dades, como festas e rituais. Aps do-             Em 1850, nas ilhas Galpagos,
mesticar a semente, o agricultor criou         na Amrica do Sul, Charles Darwin
uma dependncia, e por que no dizer           observou as variaes entre plantas e
tambm uma interao e uma ambi-               animais que viviam na mesma regio;
guidade imensas, com a semente, pois           ele constatou que,  medida que muda-
aps isso a maioria das espcies ficou         vam de ambiente, as espcies sofriam
totalmente dependente do manejo hu-            pequenas mudanas, alm de compro-
mano para a sua perpetuao.                   var a sobrevivncia dos mais fortes.
                                                   Darwin e de Candolle realizaram os
Centros de origem                              primeiros estudos sobre as origens das
                                               plantas cultivadas. Por volta de 1885,
    Estima-se que os povos pr-hist-          de Candolle afirmou que nos centros de
ricos alimentavam-se de mais de 1.500          origem (locais onde se identificou a


                                           700
                                                                              Sementes




origem de determinadas espcies), as               principais espcies so coco,
plantas ainda eram encontradas no seu              banana, inhame, pomelo e cana-
estado natural e selvagem e com o m-              de-acar.
ximo de diversidade gentica.
                                            3) Asitico Central:  um centro me-
    Foi, porm, Vavilov, agrnomo              nor que os anteriores, localizado a
russo diretor do Instituto de Investiga-       noroeste da ndia, na regio ocupa-
es Cientficas de Leningrado, quem           da pelas antigas repblicas da des-
efetivamente identificou os centros de         membrada Unio Sovitica e pela
origem das plantas cultivadas, criando         regio ocidental da China. O centro
os chamados Centros de Vavilov. En-            produz melo, pera, uva, trigo, cen-
tre 1920 e 1950, o pesquisador formou          teio (centro secundrio), ervilha,
uma equipe e fez levantamentos em              lentilha, gergelim, linho, cenoura
vrias partes do mundo  totalizando           e rabanete.
a rea estudada sessenta pases  para
tentar entender a origem das plantas        4) Oriental Prximo: tem como regio
cultivadas e concluiu que havia na Terra       mais importante a sia Menor e in-
onze zonas de diversificao de plantas        clui entre suas espcies melo, figo,
cultivadas. Vavilov agrupou essas onze         pera, uva, trigo (centro primrio), ce-
zonas em oito centros de origem. Por           vada, centeio (centro primrio),
definio, os centros de origem so in-        aveia, lentilha e alfafa.
dependentes, esto separados por bar-       5) Mediterrnico: esse centro agrupa
reiras naturais dentro de uma rea geo-        o norte da frica e o sul da Europa,
grfica  desertos, oceanos, cadeias de        ou seja, toda a regio do mar Me-
montanhas e florestas, entre outros ,         diterrneo, e produz algumas esp-
e cada um pode ser identificado por de-        cies, em geral de sementes grandes:
terminado grupo de espcies. Os cen-           trigo, aveia, feijo-fava, brassicas
tros de origem definidos por Vavilov           (couve, repolho, rcula, mostarda
esto distribudos da seguinte maneira:        etc.), azeitona e alface foram des-
                                               critos como espcies desse centro.
1) Chins:  o mais antigo e de maior
   contribuio dentre os centros. Fo-      6) Abissnia: localizada na regio da
   ram listadas 136 espcies presentes         frica conhecida atualmente como
   nesse centro, entre elas caqui, laran-      Etipia, distingue-se pelo grande
   ja, limo, ameixa, nectarina, psse-        nmero de cereais. Encontram-se
   go, pera, soja, feijo, gergelim, ch.      zoneados nesse centro trigo, ceva-
                                               da, gro-de-bico, mileto africano,
2) Indiano:  considerado o segundo
   centro em importncia, com 117
                                               mamona e caf.                            S
   espcies, entre elas coco, manga,        7) Mexicano do Sul e Centro-Ame-
   arroz, milheto, gro-de-bico, berin-        ricano:  composto tambm pelas
   jela, inhame, pepino, pimenta, juta         Antilhas. A lista de espcies englo-
   e algodo arbreo;                          ba frutferas de clima tropical de
                                               grande importncia para o nosso
       2a) Indo-malaio:  considera-           pas, alm de culturas totalmente
       do complementao do Centro             adaptadas ao Brasil, entre elas mi-
       Indiano, inclui todas as ilhas da       lho, pimenta, feijo, sisal, algodo,
       Malsia e da Indonsia, e suas          abbora e moranga.

                                       701
Dicionrio da Educao do Campo




8) Sul-Americano: compreende a re-          monoplios e a introduo de registros
   gio da cordilheira dos Andes,           e patentes biolgicas. A ttulo de curio-
   especialmente Bolvia, Colmbia,         sidade, a primeira patente registrada foi
   Equador e Peru. Abacate, caju, ma-       a do leite materno artificial, registrada
   mo, goiaba, cacau, batata-doce,         pela IGB Farb, uma juno das empre-
   batatinha, feijo-lima, tomate, algo-    sas alems, Basf, Hoechst e Bayer, con-
   do, fumo, maracuj e goiaba esto       glomerado hoje denominado Bayer
   descritos nesse centro;                  Crops and Life Science.
                                                Quanto s sementes, comearam a
        8a) Chilo:  uma das subdivi-
                                            ser criadas hbridos delas. A primeira
        ses do Centro Sul-Americano,
                                            planta a sofrer a hibridao foi o mi-
        sendo o menor de todos em n-
                                            lho. O incio da pesquisa, pelo cientista
        mero de espcies. Batatinha e
                                            George Hanrison Shull, ocorreu em
        moranguinho so plantas desse
                                            1909, e a comercializao das sementes
        centro.
                                            se deu a partir de 1920, nos Estados
        8b) Brasileiro-Paraguaio:  ou-     Unidos. No Brasil, o incio do melho-
        tra subdiviso do Centro Sul-       ramento do milho ocorreu em 1932,
        Americano. Abacaxi, castanha-       no Instituto Agronmico de Campinas
        do-par, jabuticaba, maracuj,      (IAC), e os primeiros hbridos, descen-
        cacau, mandioca, amendoim,          dentes do milho cateto, foram lanados
        cacau, seringueira, estevia e       em 1939.
        guaran so espcies originrias        A expanso da fronteira agrcola
        desse centro.                       causou presso em todos os ecossiste-
    Nota-se que a maioria das plantas       mas terrestre, ocorrendo uma eroso
tem seu local de origem em pases do        gentica jamais vista na humanidade, e
Terceiro Mundo, que so ricos em bio-       muitas espcies foram dizimadas.
diversidade mas pobres em capital. J           No entanto, surgiram aglomeraes
os chamados "pases ricos", extrema-        de multinacionais e transnacionais,
mente pobres em germoplasmas ve-            muitas vezes mais ricas do que mui-
getais originais, so importadores de       tos pases, cuja nica viso  a do lu-
germoplasmas dos pases pobres, mas         cro e da dominao. Uma das formas
so eles os que realmente lucram com a      de dominao  o controle sobre as
biodiversidade local, pois suas institui-   sementes. Por exemplo, um pas como
es de pesquisas e empresas, muitas        o Brasil, com a sua dimenso agrcola
vezes por meio de prticas de biopira-      e sua megadiversidade, no possui ne-
taria, conseguem levar germoplasmas         nhuma empresa nacional de mdio ou
para seus programas de melhoramento,        de grande porte produtora de semen-
produzindo variedades "melhoradas".         tes de milho: todas foram adquiridas
    Mais recentemente, h cem anos,         por empresas transnacionais.
inicia-se o processo de modernizao            Alm disso, h um trabalho muito
da agricultura, com a intensificao da     intenso da grande mdia mundial de
utilizao de produtos qumicos e com       propaganda da rEvoluo vErdE, am-
a mecanizao, a irrigao e a introdu-     parado na sua pretensa capacidade de
o de variedades melhoradas, ocor-         resolver o problema da fome mundial.
rendo tambm o incio da formao de        A nova fase da Revoluo Verde est

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                                                                             Sementes




direcionada para os organismos gene-        tadas e multiplicadas localmente. 
ticamente modificados (OGMs)  os           medida que o agricultor seleciona as
chamados transgnicos. As grandes           sementes durante certo perodo de
multinacionais mantm a produo            tempo, ele as melhora e aclimata s va-
de seus cultivares melhorados visando       riaes de um local.
elevar cada vez mais a taxa de produti-
vidade; na prtica, esses cultivares so    Semente variedade
muito homogneos e estticos em rela-
o s adversidades locais, como clima,         So aquelas de todas as espcies que
doenas e pragas. Essas caractersticas     possuem uma designao a qual pode
conferem ao cultivar um padro nico:       sofrer variaes, da o nome variedade,
caso ocorra a incidncia de uma praga       que  uma subclassificao da espcie.
ou de uma doena durante um culti-          Como exemplo, temos o caso do mi-
vo, toda a populao do cultivar ser       lho, que  a espcie, j a variedade pode
atacada. Os cultivares so produzidos       ser a Dente de Co ou Mato Grosso,
para responder a pacotes tecnolgicos       por exemplo. As variedades tambm
e sua vida  curta, sendo necessrios       podem ter sofrido melhoramento ge-
constantes aprimoramentos e lana-          ntico ou ser oriundas de cruzamen-
mento de novas sementes (hbridas           tos realizados por empresas pblicas
e transgnicas).                            ou privadas. Como exemplo, temos a
                                            variedade de milho BRS Planalto, de-
                                            senvolvida pela Empresa Brasileira de
diferenas entre as classes
                                            Pesquisa Agropecuria (Embrapa).
de sementes
    Existem muitas dvidas no nos-          Semente hbrida
so meio sobre as sementes, principal-
mente sobre o que significam as ter-            Um hbrido sempre resulta de um
minologias crioula, variedade, hbrida,     material variedade ou crioulo. O mto-
transgnica, certificada etc. Abaixo,       do de hibridao  simples: ocorre o
define-se sucintamente algumas classes      retrocruzamento de uma mesma planta
de sementes:                                que vai originar como produto dessa
                                            autofecundao plantas raquticas que
                                            sero cruzadas com outro material.
Semente crioula                             Posteriormente, as plantas so colhidas
     o material cultivado localmente,
gerao aps gerao, o que determina
                                            e criam-se linhagens que vo ser testa-
                                            das por um perodo de tempo, geral-         S
a sua adaptao  comunidade onde est      mente de trs a oito anos. Geralmente,
sendo cultivado, pelos camponeses que       as plantas so selecionadas por sua
ali habitam. A semente  selecionada        produtividade. No Brasil, so lanados
pelo mtodo de seleo massal.2 Como        em torno de duzentos hbridos de mi-
exemplo, podemos citar as diversas va-      lho por ano. Em geral, as sementes de
riedades de milho, feijo e alface, entre   hbridos, quando replantadas na safra
outros, dos quais os agricultores pos-      seguinte, produzem de 25 a 50% menos,
suem as sementes por vrias geraes,       e essa produo diminui cada vez mais,
sementes que so constantemente plan-        medida que vo sendo replantadas.

                                       703
Dicionrio da Educao do Campo




Semente transgnica                          Semente gentica
     um mtodo de criao de se-                 a semente obtida mediante pro-
mentes que no envolve processos da          cesso de melhoramento de plantas; ge-
natureza, sendo realizado mediante en-       ralmente,  produzida por instituies
genharia gentica. Esse mtodo modi-         de pesquisa ou empresas sementeiras. 
fica os genes das plantas, que recebem       um material de reproduo sob a res-
genes de outros organismos os quais,         ponsabilidade e o controle direto de seu
muitas vezes, nem pertencem ao reino         obtentor ou introdutor. Suas classes so
vegetal, como vrus e agrobactrias,         sementes variedades comerciais, hbri-
entre outros. Um exemplo  o da soja         das e transgnicas. Possuem valor de
transgnica, que recebe genes da tulipa      venda muito alto, porque os melhoristas
hbrida (uma flor), do vrus do mosaico      ou as instituies de pesquisas cobram
da couve-flor (uma hortalia), de uma        um valor elevado pelos novos materiais
bactria de solo (a Agrobacterium sp CP4)    genticos inventados por "eles" no mo-
e de uma bactria que vive em simbio-        mento da comercializao.
se com outras plantas (Agrobacterium
tumefacium), alm de trs fragmentos de      Semente bsica
genes desconhecidos. Geralmente, os
transgnicos necessitam de um marca-              a semente obtida pela multipli-
dor,3 que  um antibitico. Outro pro-       cao de semente gentica realizada de
blema  que so materiais patenteados;       forma a garantir sua identidade genti-
portanto, o agricultor paga royalties pelo   ca e sua pureza varietal.
invento, que so os genes modificados,
e no pela semente.                          Sementes S1 e S2
                                                 So categorias de sementes origina-
Semente certificada
                                             das do plantio de sementes certificadas
     a semente originria da reprodu-       C1 ou C2. A semente S1 (selecionada de
o de uma semente bsica por pro-           primeira gerao)  produzida a partir
dutores registrados no Registro Nacio-       de sementes C1 ou C2 e d origem a uma
nal de Sementes e Mudas (Renasem),           semente S2 (selecionada de segunda ge-
do Ministrio da Agricultura Pecuria        rao). Apesar de no serem certificadas,
e Abastecimento (Mapa). As sementes          so produzidas e comercializadas por
certificadas possuem duas categorias:        produtores registrados no Renasem.
C1 (semente certificada de primeira
gerao) e C2 (semente certificada de        legislao e produo de
segunda gerao). No primeiro ano,           sementes no Brasil
planta-se uma semente bsica e se
obtm uma semente C1; no segundo                 No Brasil, existe regulamentao
ano, ao se plantar uma C1, obtm-se          legal das sementes estabelecida pela
uma semente C2. As sementes certifi-         lei n 10.711, de 5 de agosto de 2003,
cadas so utilizadas pela indstria se-      pelo decreto n 5.153, de 23 de julho
menteira e, dependendo de sua classe,        de 2004 e pela instruo normativa
so vendidas aos agricultores.               n 9, de 2 de junho de 2005.

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     No projeto de produo de sementes          tm um significado amplo. Semente
BioNatur, a semente crioula apresenta             vida:  base de alimento, de multi-
as seguintes caractersticas, que devem          plicao, de sobrevivncia, de auto-
compor o seu conceito, construdo con-           nomia, de liberdade, de perpetuao,
juntamente com os agricultores e com as          de poder popular, de independncia, de
comunidades produtoras de sementes:              autossuficncia. Antes, as sementes
a)  uma variedade local, ou regional, de        pertenciam aos povos camponeses e
domnio dos povos indgenas, das co-             indgenas; pertenciam a toda a comu-
munidades locais ou quilombolas ou de            nidade. Eram um bem comum, um
pequenos agricultores; b)  composta             smbolo da vida e, em muitas cultu-
de gentipos com ampla diversidade ge-           ras, eram vistas como algo sagrado.
ntica; c) est adaptada a um habitat espe-      Na atualidade, as sementes se torna-
cfico; e d)  resultado da seleo natu-        ram mercadoria. Representam apenas
ral, combinada com a seleo feita pelos         negcios, lucros, a explorao e o
agricultores no ambiente local.                  domnio de grandes empresas capita-
     Para a experincia de produo              listas multinacionais dos produtores
de sementes BioNatur, as sementes                rurais de todo o mundo.

notas
1
  Eroso gentica  a perda de materiais genticos decorrente da seleo de cultivares mais
produtivos, levando  reduo do cultivo de espcies anteriormente cultivadas.
2
  Seleo massal  um mtodo de seleo de plantas feito por meio de similaridades feno-
tpicas, como tamanho das plantas, cor das folhas etc.
3
    Os laboratrios utilizam marcadores moleculares para a identificao de novos cultivares.


Para saber mais
Brasil. Decreto n 5.153 de 23 de julho de 2004: aprova o Regulamento da Lei
n 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispe sobre o Sistema Nacional de Se-
mentes e Mudas  SNSM, e d outras providncias. Dirio Oficial da Unio, Braslia,
26 jul. 2004. Disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-
2006/2004/Decreto/D5153.htm. Acesso em: 10 out. 2011.
______. Instruo normativa n 9, de 2 de junho de 2005: aprova as normas
para produo, comercializao e utilizao de sementes. Dirio Oficial da Unio,
Braslia, seo 1, p. 4, 10 jun. 2005. Disponvel em: http://www.aeflor.org/
                                                                                                S
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______. Lei n 10.711 de 5 de agosto de 2003: dispe sobre o Sistema Nacional
de Sementes e Mudas e d outras providncias. Dirio Oficial da Unio, Braslia,
6 ago. 2003. Disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/
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Dicionrio da Educao do Campo




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                                              S


                          sindiCalismo rural
                                  Leonilde Servolo de Medeiros

    No Brasil, embora haja notcias de            com suas famlias no interior das pro-
alguns sindicatos de trabalhadores ru-            priedades e trabalhavam numa determi-
rais criados j na dcada de 1930, so-            nada cultura comercial (cana-de-acar,
mente no incio dos anos 1960  regu-             caf etc.), mas tinham acesso  moradia
lamentado o direito  sindicalizao da           e a um pedao de terra para plantio de
categoria, numa conjuntura em que eles            vveres. Nesse caso, tratava-se de lutas
emergiam como atores na cena poltica.            por melhor remunerao, mas que, em
Essa regulamentao tem sua origem                algumas situaes, envolviam tambm
quer nos conflitos que ocorriam em di-            o acesso  terra.
versas locais no campo brasileiro, quer               Ao longo dos anos 1950 e 1960,
na ao de diferentes agentes de me-              esses segmentos se organizaram em
diao que impulsionaram a organiza-              associaes locais, reuniram-se em en-
o dos trabalhadores e os apoiaram na            contros regionais, estaduais e mesmo
criao de sindicatos. Entre eles, desta-         nacionais, e comearam a consolidar
caram-se o Partido Comunista e a Igre-            algumas bandeiras de luta: Reforma
ja Catlica. As Ligas Camponesas, em-             Agrria, direitos trabalhistas, regula-
bora inicialmente mostrando-se crticas           mentao de contratos de parceria e
 organizao sindical, endossaram-               arrendamento e direito  sindicaliza-
na no momento em que se intensifi-                o. Em torno deste ltimo ponto,
cou a criao de sindicatos, em especial          havia grande disputa, uma vez que as
em Pernambuco.                                    entidades patronais ento existentes 
    Os conflitos que ento possuam               principalmente a Confederao Rural
maior visibilidade tinham diversas ver-           Brasileira (CRB) e a Sociedade Rural
tentes: lutas pela posse da terra, envol-         Brasileira (SRB) (ver organiZaEs da
vendo posseiros versus pretensos pro-             classE doMinantE no caMPo)  argu-
prietrios; disputas em torno de prazos           mentavam que havia uma unidade de
de contratos de arrendamento; tenses             interesses entre todos os que viviam no
entre os trabalhadores que moravam                campo, fossem patres ou emprega-

                                             706
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dos, e, portanto, bastava uma nica or-    dicatos reconhecidos (Medeiros, 1989;
ganizao que os representasse. Assim,     Novaes, 1987; Stein, 1991).
essas entidades reagiram fortemente            Fruto desse processo e expressando
ideia de que os trabalhadores pudes-       determinado arranjo de foras, em final
sem se organizar em sindicatos, pois       de 1963 foi fundada a Confederao
consideravam que, se criados, trariam      Nacional dos Trabalhadores na Agricul-
para o meio rural tenses classistas que   tura (Contag). Nela, o PCB ficou com a
at ento, segundo eles, s existiam       presidncia (Lyndolpho Silva, que tam-
nas cidades.                               bm era presidente da Unio dos La-
    Quando, no incio dos anos 1960,       vradores e Trabalhadores Agrcolas do
num contexto de ampliao e fortale-       Brasil, criada em 1954, e que agregava
cimento das lutas, foi regulamentada       associaes de lavradores de diversos
pelo governo federal a sindicalizao      pontos do pas) e a tesouraria (Nestor
dos trabalhadores rurais, foram tam-       Veras), alm da maioria dos cargos.
bm definidas quatro categorias de en-     A AP ficou com a secretaria (Sebastio
quadramento: trabalhadores na lavou-       Loureno de Lima). Na composio ge-
ra, trabalhadores na produo extrativa    ral, a Igreja Catlica, que tivera impor-
rural, trabalhadores na pecuria e pro-    tante papel na criao de sindicatos no
dutores autnomos (aqueles que exer-       Nordeste e no Sul do pas, ficou com
ciam a atividade rural sem empregados,     dois cargos pouco importantes.
em regime de economia familiar). A
partir da, houve um grande esforo de     o sindicalismo rural
transformar as associaes j existentes
em sindicatos e de criar essas entidades
                                           durante o regime militar
onde no havia nenhuma organizao             A Confederao Nacional dos Traba-
prvia. Tratava-se de buscar condies     lhadores na Agricultura foi reconhecida
legais para fundar federaes estaduais    em janeiro de 1964. Logo depois, so-
e, depois, uma confederao nacional.      breveio o golpe militar e, com ele, uma
Como diversas foras polticas atua-       forte represso sobre as organizaes
vam no campo tentando organizar os         de trabalhadores. Diversas lideranas fo-
trabalhadores  Partido Comunista          ram mortas ou tiveram de passar para a
Brasileiro (PCB), diferentes vertentes     clandestinidade. No meio rural, muitos
da Igreja Catlica, Ao Popular (AP),     sindicatos recm-criados desapareceram,
Ligas Camponesas , elas concorriam        e houve interveno do Ministrio do
pelo controle dos sindicatos, de forma
                                                                                           S
                                           Trabalho naqueles com maior enraiza-
a obter a direo das federaes, e da     mento social. O mesmo aconteceu em
confederao nacional que seria criada     diversas federaes e tambm na Contag.
posteriormente. Essa disputa permeava      No se tratava de eliminar os sindicatos,
o prprio Estado, uma vez que o Minis-     mas sim o "perigo comunista", e, por
trio do Trabalho tinha a prerrogativa     meio de intervenes, dar uma nova di-
de reconhecer sindicatos, federaes       reo poltica s organizaes existentes.
e a confederao. Assim, quem tinha        Na maior parte dos casos, os intervento-
maior influncia na Comisso Nacional      res eram ligados  Igreja Catlica.
de Sindicalizao Rural tambm tinha           No ano seguinte, as diferentes cate-
maior possibilidade de ter "seus" sin-     gorias de enquadramento sindical foram

                                      707
Dicionrio da Educao do Campo




fundidas numa s. Por determinao do          cal e pouco afeita a enfrentamentos. Com
Ministrio do Trabalho, por meio da por-       a aprovao do Fundo de Assistncia ao
taria n 71, de 2 de fevereiro de 1965, pas-   Trabalhador Rural (Funrural) em 1971,
saram a existir no campo somente sindica-      essa rede cresceu ainda mais em alguns
tos de trabalhadores rurais, envolvendo uma    estados, pois os sindicatos tornaram-se
diversidade de situaes: assalariados,        mediao privilegiada para que os traba-
posseiros, arrendatrios, parceiros,           lhadores recebessem direitos previdenci-
proprietrios de terra que trabalhavam         rios (aposentadoria, auxlio-doena, pen-
em regime de economia familiar etc.            so), assistncia mdica e dentria. Muitos
As entidades patronais tambm tiveram          prefeitos apressaram-se em criar sindica-
de se adequar  nova regulamentao: as        tos onde eles no existiam, como tentativa
associaes municipais preexistentes e que     de ampliar sua clientela poltica.
constituam a base das federaes esta-            Apesar dessas circunstncias e da
duais e da Confederao Rural Brasileira       heterogeneidade de suas bases, ao lon-
foram transformadas em sindicatos rurais.      go dos anos 1970, a Contag difundiu,
A entidade nacional que os reunia passou       por meio de seus boletins, cursos de
a se chamar Confederao Nacional da           formao, encontros regionais e tem-
Agricultura (CNA).                             ticos, e da atuao de suas assessorias
     Apesar da represso e da interven-        educacionais e jurdicas, noes tanto
o generalizada nos sindicatos de tra-        de direito  terra quanto de direitos tra-
balhadores, a memria das lutas e dos          balhistas. O sistemtico encaminhamento
direitos obtidos era muito forte em            de relatrios de conflitos fundirios ao go-
alguns locais, e conflitos continuavam         verno federal, acompanhados de pedidos
a ocorrer. Logo aps o golpe, j come-         de desapropriao de terras por interesse
aram a ser articuladas aes para colo-       social, nos termos do Estatuto da Terra,
car, na direo de algumas federaes,         no se desdobrava, no entanto, a no ser
trabalhadores que, ligados ao sindica-         pontualmente, em formas de ao cole-
lismo cristo, eram comprometidos              tiva que garantissem a permanncia dos
com as principais bandeiras de luta do         trabalhadores na terra. Foram raras as de-
perodo anterior. Como resultado, em           sapropriaes ocorridas, mas, apesar dessa
finais de 1967, articulou-se uma chapa         conduo "administrativa" dos conflitos e
de oposio para a direo da Contag,          de sua pouca eficcia em termos de sustar
liderada por Jos Francisco da Silva,          despejos e evitar a expulso de trabalha-
proveniente da zona canavieira de              dores do interior das propriedades, no
Pernambuco e formado pela Igreja Ca-           se deve subestimar a capacidade que essas
tlica e pelo Movimento de Educao            iniciativas tiveram de traduzir os confli-
de Base (MEB). Compondo-se com al-             tos no campo na linguagem da Reforma
guns membros da direo proveniente            Agrria, construindo a juno entre o de-
do perodo de interveno, essa chapa          sejo de acesso  terra e uma possibilidade
ganhou a eleio e assumiu a direo           de poltica agrria, formatada por uma
da Contag.                                     legislao aprovada pelo prprio regime
     A Contag controlava extensa rede          militar (o Estatuto da Terra). Em outros
sindical, difusa por diversos pontos do        locais, a legislao trabalhista era a ncora
pas, com orientaes polticas diversas e,    poltica para a luta por salrios, por indeni-
em muitos casos, dominada pelo poder lo-       zaes em caso de expulses das fazendas


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e tambm pelo acesso  terra, como  o        esses fenmenos, podem-se destacar,
caso da demanda pelo cumprimento da           entre outros:
lei que garantia aos trabalhadores da cana-
                                                 ocupaes de terra em vrios pon-
de-acar o acesso a dois hectares de terra
                                                  tos do pas, em especial no Sul, e que
para plantio de subsistncia (Houtzager,
2004; Medeiros, 1989; Palmeira, 1985).            acabaram por gerar novo formato
                                                  organizativo, mais fluido. Se, num
     Resistncia na terra contra ameaas          primeiro momento, emergiam com
de expulso, busca de melhores salrios           uma forte relao com alguns sindi-
e condies de trabalho, demanda por              catos, logo depois firmaram o Mo-
melhores preos para os produtos agr-            vimento dos Trabalhadores Rurais
colas, lutas por direitos previdencirios         Sem Terra (MST) como uma fora
eram alguns dos temas recorrentes que             autnoma que, desde ento, passou
emergiam, quer por causa das diferen-             a pesar decisivamente nos destinos
tes formas de insero no processo                das lutas por terra no pas;
produtivo e da diversidade de interes-           os atingidos pela construo de
ses, quer pelas diferenciaes regionais          barragens, que passaram a deman-
prprias a um pas do tamanho e com-              dar reassentamento ou a questionar
plexidade do Brasil. Os congressos da
                                                  a prpria construo de barragens.
Contag eram momentos em que essa
                                                  Nesse processo, emergiram organi-
diversidade se visibilizava e nos quais
                                                  zaes prprias (como  o caso da
se expressavam as diferenas entre os
                                                  Comisso Regional dos Atingidos
segmentos que faziam parte do amplo
                                                  por Barragens, tambm no Sul, e,
guarda-chuva que a categoria trabalhador
                                                  bem depois, do M oviMEnto dos
rural representava; mas tambm eram a
                                                  a tingidos Por BarragEns  MAB,
ocasio em que se reafirmava a unidade
                                                  de alcance nacional) ou estabelece-
de representao em torno dos sindi-
                                                  ram-se rearranjos organizacionais
catos, federaes e confederao, e se
                                                  no interior do sindicalismo, como
consolidavam bandeiras de luta.
                                                  a criao do Polo Sindical do Sub-
                                                  mdio So Francisco, uma experi-
a emergncia de novas                             ncia indita de articulao local
organizaes e a perda do                         de sindicatos de estados diferentes
monoplio da Contag                               (Pernambuco e Bahia);
                                                 os seringueiros, que, ameaados
    Na segunda metade dos anos 1970,              de expulso da terra, passaram a
as prticas sindicais contaguianas bem            lutar por permanecer na floresta,
como o prprio modelo de organi-                  tentando impedir sua derrubada              S
zao sindical por ela construdo come-           por meio de mobilizaes deno-
aram a ser postos em cheque, como                minadas "empates". Os sindicatos
resultado da intensificao dos confli-           eram seu principal suporte, mas,
tos e da emergncia de mobilizaes.              em meados dos anos 1980, foi
Surgiram novas propostas organiza-                criada uma organizao prpria,
tivas, com diferentes relaes com o              o Conselho Nacional dos Serin-
sindicalismo, que configuravam sinais             gueiros, articulando seringueiros
da fragilizao do padro de ao e da            e extrativistas de diversas regies
organizao sindical vigentes. Dentre             do Norte do pas;


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Dicionrio da Educao do Campo




   as quebradeiras de coco, que exi-      dos trabalhadores eram importantes
    giam o livre acesso aos babauais      instrumentos de luta. Sob seu comando
    para coleta dos frutos, gerando        ocorreram, j em 1980, manifestaes
    tambm associaes com formato         pblicas por melhores preos para os
    prprio, dando destaque  presena     produtos agrcolas, com o fechamento
    das mulheres.                          de estradas e ocupaes de praas no
   as mulheres, que, organizando-se       Sul do pas, bem como greves de as-
    tanto nos sindicatos quanto em mo-     salariados rurais que, iniciando-se com
    vimentos em busca de igualdade de      os canavieiros de Pernambuco, esten-
    direitos em relao aos homens, em     deram-se por todo o Nordeste e alguns
    especial no que se refere ao acesso    estados do Sudeste. Engajando-se for-
     terra, mas questionando tambm       temente nas lutas pelo fim do regime
    tradicionais arranjos das atividades   militar, a Contag desempenhou impor-
    domsticas e direitos costumeiros      tante papel na incorporao da Refor-
    de herana, passaram a exigir mais     ma Agrria como uma das bandeiras
    espao nas instncias de represen-     da Aliana Democrtica  articulao de
    tao, sindicais ou no.               foras que se opunham ao regime
     Para complexificar ainda mais o       militar  e apoiou a proposta do Plano
quadro, surgiram tambm experimen-         Nacional de Reforma Agrria (PNRA)
tos organizativos sindicais que ques-      elaborada no incio da Nova Repbli-
tionavam o modelo de sindicalismo          ca. Com isso, buscava adequar-se aos
existente.  o caso das chamadas opo-      novos tempos de abertura poltica e re-
sies sindicais. Apoiadas pela coMisso   construir a hegemonia do sindicalismo
Pastoral da tErra (CPT), no incio         de trabalhadores sobre a conduo dos
dos anos 1980, articularam-se em tor-      conflitos no campo.
no da Central nica dos Trabalhadores
(CUT) e passaram a fazer sistemtica
oposio ao sindicalismo contaguiano.
                                           relaes Cut/Contag
Desde a redemocratizao, as diver-            Em 1986, no II Congresso da CUT,
gncias no interior do sindicalismo        foi criada uma Secretaria Nacional dos
de trabalhadores rurais se acirravam,      Trabalhadores Rurais. No congresso se-
opondo o sindicalismo cutista e o con-     guinte, em 1988, essa secretaria foi trans-
taguiano em torno de temas como a          formada em Departamento Nacional dos
estrutura sindical, o presidencialismo    Trabalhadores Rurais (DNTR), o que
muito comum nas direes, as decises      significava maior autonomia poltica, ad-
esto mais centralizadas em uma nica      ministrativa e financeira. Essas instncias
pessoa, que tem maior controle sobre o     organizavam os sindicatos cutistas. Do
sindicato  e as formas mais adequadas     ponto de vista da lgica de ao, prevale-
de mobilizao dos trabalhadores e de      ceu a ideia de flexibilidade, ou seja, com
fazer presso sobre o Estado.              base na avaliao local, era possvel criar
     A Contag, por sua vez, desde o seu    sindicatos por ramos de produo ou
III Congresso Nacional, realizado em       conservar o desenho existente, disputar
1979, ao mesmo tempo em que de-            federaes ou criar estruturas estaduais
fendia a unidade de representao,         autnomas. Em So Paulo, por exemplo,
assumia que a presso e a mobilizao      o DNTR apoiou a criao da Federao


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dos Empregados Rurais Assalariados             luta que agilizavam a tomada de decises e
do Estado de So Paulo (Feraesp). Nos          se dispunham a produzir maior descentra-
estados do Sul, endossou a criao de          lizao decisria e ganhos em termos de
sindicatos de avicultores, fumicultores        encaminhamento das lutas sindicais.
e suinocultores. Dessa forma, os sin-              Em 1995, a Contag filiou-se  CUT.
dicalistas cutistas exercitavam o prin-        No entanto, esse fato no fez que as di-
cpio da liberdade e autonomia sindi-          versas federaes estaduais resistentes
cais, bem como a crtica  unicidade,          aos princpios cutistas os adotassem,
defendida pela Contag, que advogava            trazendo novas tenses para o interior
que o sindicato dos trabalhadores rurais       da estrutura sindical de trabalhadores
deveria ser a nica instncia de repre-        rurais. A questo que permanecia era a
sentao da categoria. Esses sindica-          de at onde a cultura sindical dominante
listas tambm procuravam intensificar          no campo fora modificada, uma vez que
as aes coletivas.                            para isso era preciso mais do que a disputa
    Desde a sua consolidao, o sindica-       pelo controle de aparelhos e a mudana
lismo cutista disputou diversas federa-        de pessoas.
es, em alguns casos por meio de chapa
prpria, em outros em composio com
as diretorias fiis s linhas da Contag.
                                               alguns dilemas
Em 1991, a disputa estendeu-se  eleio           A filiao da Contag  CUT no re-
para a direo da Contag, que tambm           solveu alguns dos dilemas centrais do
culminou numa composio. Se no final          sindicalismo. Em vrias situaes, quan-
dos anos 1980, no campo cutista, falava-       do se rompia, por vezes abruptamente,
se que a Contag j no tinha mais flego       com prticas tidas como assistenciais
poltico, o prprio fato de ser arduamente     atribudas ao sindicalismo contaguiano,
disputada mostra seu significado, que ora      constatava-se o abandono do sindicato
aparecia relacionado  infraestrutura ma-      por grande nmero de associados, o que
terial de que dispunha, ora ao patrimnio      sugeria dificuldades de alguns sindicalis-
poltico e histrico que representava para     tas em sintonizarem-se com as demandas
os trabalhadores rurais.                       do cotidiano dos trabalhadores e de as
    A experincia de composio poltica       traduzirem em uma linguagem mobiliza-
entre linhas sindicais distintas na direo    dora. Muitas vezes, ansiosos por trazer
da Contag teve efeitos diferenciados. Um       s "bases" as "grandes questes", deixa-
deles foi o estmulo a um processo, que j     ram de transformar em questes sindicais
vinha em curso, de disputa de federaes,      as carncias cotidianas. Outro elemento
em alguns casos privilegiando-as em de-        a ser considerado  a persistncia do pre-
                                               sidencialismo, que, fortemente arraigado
                                                                                                S
trimento da construo dos departamen-
tos estaduais de trabalhadores rurais. No      na cultura sindical, limita a participao
que diz respeito s concepes cutistas, a     dos associados e dos demais membros da
simples presena de algumas de suas lide-      diretoria. No entanto, seria ingnuo igno-
ranas na direo no trouxe mudanas          rar que a persistncia do presidencialismo
visveis na prtica da Contag. No entan-       e da centralizao decisria so mecanis-
to, houve mudanas na sua estrutura de         mos por meio dos quais as lideranas se
gesto, como  o caso, por exemplo,            constituem e acumulam um capital
da constituio de secretarias por frente de   que lhes garante uma situao de poder,


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Dicionrio da Educao do Campo




mecanismos que no podem ser alterados         mas no chegaram a ganhar as federa-
por simples ato de vontade.                    es. Mesmo com a filiao da Contag
    Para pensar nas dificuldades dos sin-       CUT, e a consequente extino dos
dicatos, h que trazer ainda  discusso al-   Departamentos Estaduais dos Traba-
guns aspectos do processo de formao de       lhadores Rurais (DETRs), os sindica-
lideranas. Muitas vezes, a rpida ascenso    tos cutistas da regio mantiveram-se
de direes para o plano regional, esta-       atuando em conjunto, e dessa articula-
dual ou nacional ou mesmo a sua conver-        o surgiu uma ruptura no interior do
so para a luta poltico-partidria deixam     sindicalismo. Inicialmente, as difceis
um vazio nas localidades. A formao de        relaes dos sindicatos cutistas com a
lderes  longa e tortuosa, no bastando       Federao de Santa Catarina, acabaram
para isso sucesses de cursos e informa-       gerando a criao, em 1997, da Federa-
es. Por outra parte, h toda uma cultura     o dos Trabalhadores na Agricultura
centralizadora e pouco participativa (no      Familiar do Estado de Santa Catarina
s no sindicalismo, mas como um trao          (Fetrafesc). O no reconhecimento des-
da sociedade brasileira) que torna ainda       sa federao pela Contag acabou por
maior a dificuldade de gerao de novos        fortalecer a articulao dos sindicatos
quadros, no ritmo que a reproduo sin-        cutistas da regio Sul que culminou com
dical exige. O resultado  a produo de       a fundao, em 2001, da Federao dos
vazios polticos que desmobilizam os tra-      Trabalhadores na Agricultura Familiar
balhadores e os afastam do sindicato.          da Regio Sul (Fetraf-Sul), abrangendo
                                               Rio Grande do Sul, Santa Catarina e
    A persistncia de tenses foi acom-
                                               Paran. Essa federao inovava em re-
panhada de um grande esforo de equa-
                                               lao  tradio sindical de diferentes
cionamento de questes e de tentativa
                                               maneiras. Apoiava-se em sindicatos de
de unificao de diretrizes e concepes,
                                               agricultores familiares, rompendo com
consolidado no Projeto CUT/Contag
                                               a tradio unitria de representao
de Formao Sindical, iniciado em 1997,
                                               que vinha desde os anos 1960. Alm
e que resultou no esforo de produo de
                                               disso, criava outra base federativa, que,
um Projeto Alternativo de Desenvolvi-          em 2005, se organizou como confe-
mento Rural Sustentvel e Solidrio. Ao        derao: a Fetraf Brasil. Em 2010, a
mesmo tempo, ocorriam grandes mobi-            Fetraf Brasil tinha se firmado em qua-
lizaes, como os Gritos da Terra e as         se todos os estados do Brasil  exceto
Marchas das Margaridas, que consolida-         no Rio de Janeiro e no Esprito Santo,
vam as bandeiras de luta dos anos 1970.        na regio Sudeste, e na maior parte dos
Essas iniciativas acabaram por colocar         estados da regio Norte (Acre, Amap,
em destaque o lugar do que passou a se         Amazonas, Rondnia e Roraima). E a
chamar de agricultores familiares.             Contag tinha federaes vinculadas
                                               em todos. Dessa forma, os chamados
o aparecimento da                              "agricultores familiares" passaram a ter
Federao dos trabalhadores                    duplicidade de representao tanto no
                                               plano estadual quanto no plano nacio-
na agricultura Familiar                        nal: a Contag e a Fetraf.
   Nos estados do Sul do Brasil as                 Essa situao fez que, em 2009, a
oposies sindicais fortaleceram-se,           Contag decidisse por se desfiliar da


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CUT, que havia apoiado a criao da         sentao dos trabalhadores do campo,
Fetraf Brasil. Nesse momento, parte         a grande novidade foi a afirmao da
das federaes contaguianas (Bahia,         agricultura familiar como uma das prin-
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,            cipais bandeiras das diferentes verten-
Minas Gerais, Paran, Rio Grande do         tes sindicais. Tanto a Contag quanto
Sul e Santa Catarina) j estava filiada     a Fetraf, no entanto, mantm o acesso 
 Confederao dos Trabalhadores do         terra como uma de suas reivindicaes
Brasil (CTB), criada em 2007 a partir       importantes, disputando com o MST,
de uma dissidncia do Partido Comu-         em diversos lugares, a conduo dessas
nista do Brasil (PCdoB); trs no es-       lutas. Ao mesmo tempo, os assalaria-
tavam ligadas a nenhuma central; e as       dos rurais, cujas lutas tiveram impor-
demais permaneciam vinculadas  CUT         tncia nos anos 1980, pouco a pouco
(Picolotto, 2010).                          perderam o protagonismo, e, apesar
    Ao longo dos ltimos anos de pro-       das suas condies adversas, no tm
fundas mudanas no sindicalismo rural       encontrado no sindicalismo um canal
brasileiro e de concorrncia pela repre-    importante de representao.

Para saber mais
cEntral nica dos traBalhadorEs (cut); conFEdErao dos traBalhadorEs
na agricultura (contag). Desenvolvimento e sindicalismo rural no Brasil. So Paulo:
Projeto CUT/Contag, 1998.
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MEdEiros, L. S. de. Histria dos movimentos sociais no campo. Rio de Janeiro: Fase,
1989.
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Picolotto, E. L. As mos que alimentam a nao: agricultura familiar, sindicalis-
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Agricultura e Sociedade)  Programa de Ps-graduao em Cincias Sociais em
Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de
                                                                                            S
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Dissertao (Mestrado em Cincias Sociais)  Programa de Ps-graduao em
Cincias Sociais, Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo, So Paulo, 1991.



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Dicionrio da Educao do Campo




                                           S


         sistEmas dE aValiao E ControlE
                                  Luiz Carlos de Freitas

    Os sistemas de avaliao e controle            Na educao bsica, a avaliao 
so um conjunto de aes organizadas           feita pelo Sistema de Avaliao da Edu-
na forma de "sistema" de procedimen-           cao Bsica (Saeb), ao qual se integra
tos para avaliar e controlar os resulta-       a Prova Brasil, que, junto com a prova
dos da educao. Insere-se dentro da           do Saeb, so dois exames complemen-
caracterstica do Estado a de regular          tares que compem o Sistema de Ava-
as atividades de interesse pblico, ca-        liao da Educao Bsica.
racterstica amplamente enfatizada pela            A prova do Saeb abrange estudantes
nova forma estatal que o capitalismo for-      das redes pblicas e privadas do pas,
jou, no mbito do neoliberalismo mais          das reas urbana e rural, matriculados
recente, e na qual o Estado aparece            na 4 ou na 8 sries (ou 5 e 9 anos)
como um Estado mnimo que se isenta            do ensino fundamental e tambm no
das operaes, facilitando que o mer-          3 ano do ensino mdio. So aplicadas
cado atue em reas antes reservadas            provas de Lngua Portuguesa e Mate-
ao prprio Estado, que, portanto, atua
                                               mtica. A avaliao  feita por amos-
como um Estado avaliador: um Estado
                                               tragem. Os resultados so computados
que no faz, mas pretensamente "ava-
                                               para cada unidade da federao e para
lia" quem faz (o mercado).
                                               o Brasil como um todo.
    Essa viso ganhou fora, no Brasil,
                                                   A Prova Brasil  uma avaliao cen-
durante a era Fernando Henrique
                                               sitria aplicada a todos os alunos de 4
Cardoso. A exemplo de outras reas,
                                               e 8 sries do ensino fundamental p-
a educao tambm criou sua "agn-
cia reguladora", com a transforma-             blico, das redes estaduais, municipais e
o do Instituto Nacional de Estudos           federais, do campo e da rea urbana,
e Pesquisas Educacionais Ansio                em escolas que tenham no mnimo 20
Teixeira (Inep) em centro de avaliao         alunos matriculados na srie avaliada.
e controle da educao brasileira. Alm        A prova oferece resultados por escola,
do plano federal, essas ideias tambm          municpio, unidade da federao e para
penetraram, nestes ltimos vinte anos,         o Brasil como um todo.
nas gestes de estados e municpios                Os resultados dessas provas fazem
brasileiros. E mesmo com algumas di-           parte do clculo do ndice de Desen-
ficuldades de expanso durante a era           volvimento da Educao Bsica (Ideb),
Luiz Incio Lula da Silva, foram sen-          que leva em conta tambm a corres-
do aplicadas em vrias esferas, tendo          pondncia srieidade (defasagem ou
o Inep se consolidado como agncia             no) dos alunos. Todas as escolas p-
reguladora da qualidade da educao            blicas do Brasil so avaliadas e tm seu
nacional. Assim, a responsabilidade            Ideb calculado e divulgado, sendo o
pela concepo, organizao, aplica-           ndice comparado com as metas que
o, processamento e divulgao dos            deveriam ser atingidas pelas escolas.
resultados das avaliaes nacionais est       Ainda que alguns estados brasileiros
concentrado no Inep.                           tambm tenham seus prprios siste-

                                          714
                                                           Sistemas de Avaliao e Controle




mas de avaliao e controle, elaboran-      ensino, pesquisa, extenso, responsabi-
do os seus prprios ndices, o Ideb tem     lidade social, desempenho dos alunos,
alcance nacional.                           gesto da instituio, corpo docente e
    Nesse mesmo nvel de escolarida-        instalaes, alm de vrios outros as-
de, existe ainda a Provinha Brasil, uma     pectos. Existe uma srie de instrumen-
avaliao diagnstica do nvel de alfa-     tos complementares ao sistema: auto-
betizao das crianas matriculadas no      avaliao, avaliao externa, avaliao
2 ano de escolarizao das escolas p-     dos cursos de graduao, instrumen-
blicas brasileiras. Essa avaliao acon-    tos de informao (censo e cadastro)
tece em duas etapas: no incio e no         e o Exame Nacional de Desempenho
trmino do ano letivo. A aplicao em       dos Estudantes (Enade), uma prova
perodos distintos possibilita aos pro-     que mede o nvel de desempenho dos
fessores e gestores educacionais a rea-     alunos das universidades e instituies
lizao de um diagnstico mais preciso      de ensino superior ao ingressarem e
sobre o que foi agregado na aprendi-        quando eles se formam. Os resultados
zagem das crianas, em termos de ha-        das avaliaes possibilitam traar um
bilidades de leitura, dentro do perodo     panorama da qualidade dos cursos e
avaliado. A avaliao dever ser aplica-    das instituies de educao superior
da tambm, nos prximos anos, para          no pas. Os processos avaliativos so
acompanhar a aprendizagem de Mate-          coordenados e supervisionados pela
mtica. A Provinha Brasil  aplicada e      Comisso Nacional de Avaliao da
processada pelo prprio professor das       Educao Superior (Conaes).
sries iniciais. Seu resultado no  uti-       A existncia de sistemas de avalia-
lizado para o controle da escola; serve     o por si s no  um mal. Eles for-
apenas para uso da prpria escola.          necem dados importantes sobre como
    Para a avaliao da qualidade do        est evoluindo a educao. Entretanto,
ensino mdio, foi criado o Exame            a forma como tais sistemas foram im-
Nacional do Ensino Mdio (Enem).            plantados no Brasil faz eles estarem
Ao contrrio da Prova Brasil, ele no       voltados mais para a cobrana e o con-
 obrigatrio e no  aplicado nas es-      trole das escolas do que para a poltica
colas. Os alunos que desejam faz-lo        pblica posta em prtica pelos prprios
se inscrevem no Inep, que oferece           governos. Sistemas de avaliao geram
o exame em datas e locais especficos. O    dados que deveriam, primeiramente,
Enem tambm  usado pelas universi-         ser utilizados pelos governos para reo-
dades como um dos elementos para se-        rientarem as suas polticas pblicas e
leo de alunos que pretendem entrar
no ensino superior.
                                            monitorarem a evoluo da qualidade
                                            da educao ao longo dos anos.                    S
    No que diz respeito  avaliao do          A avaliao deve ser, portanto,
ensino superior, o Inep administra          voltada para o desenvolvimento e no
o Sistema Nacional de Avaliao do          para o controle. Porm, no Brasil, a fi-
Ensino Superior (Sinaes), formado por       losofia aplicada pelo Inep privilegia o
trs componentes principais: avaliao      uso dos dados de avaliao de sistemas
das instituies, avaliao dos cursos e    como forma de controle, expondo pu-
avaliao do desempenho dos estudan-        blicamente as escolas  crtica. Ocor-
tes. O Sinaes avalia todos os aspectos      re que tais sistemas de medio no
que giram em torno desses trs eixos:       so precisos; no mximo fazem uma

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Dicionrio da Educao do Campo




estimativa da situao da qualidade de           dificuldades de aprendizagem a parti-
ensino em determinada escola e, mesmo            ciparem delas.
assim, baseada apenas na medio do                  Outro problema  que os testes so
desempenho do aluno em um teste                  elaborados com base na escola urbana,
de Portugus e Matemtica  o que               mas tambm so aplicados s escolas do
insuficiente para caracterizar a qualida-        campo, sem levar em conta as diferen-
de de uma escola. Alm da no avalia-            as culturais, econmicas e sociais que
o de outras disciplinas, h tambm             existem entre essas duas realidades.
outros aspectos do desenvolvimento                   Em contraposio a essa concep-
humano que no so considerados nos              o dos sistemas de avaliao,  pos-
sistemas de avaliao vigentes.                  svel pensar um processo que tenha a
    Pressionadas por esse tipo de con-           perspectiva de fornecer informaes
trole, as escolas so levadas a enfatizar        teis a processos internos das escolas
somente o ensino das disciplinas que             destinados a pensar coletivamente a
caem nos testes de avaliao, estrei-            prtica pedaggica e o desenvolvimen-
tando a formao dos alunos. Muitas              to dos alunos. Para tal, deve-se enfati-
formas de contracontrole so desen-              zar a organizao do coletivo escolar
volvidas nas escolas para no serem              e estimul-lo a pensar os problemas
caracterizadas como deficientes, entre           pedaggicos da escola, mobilizando-
elas fraudar provas, ensinando os alu-           o para garantir demandas da escola e,
nos no ato da aplicao dos testes, ou           ao mesmo tempo, comprometendo-o
desestimular os alunos com maiores               com a melhoria dos processos escolares.

Para saber mais
FrEitas, L. C. Qualidade negociada  avaliao e contrarregulao na escola
pblica. Educao e Sociedade, v. 26, n. 92, p. 911-933, 2005.
______ et al. Avaliao educacional: caminhando pela contramo. Petrpolis: Vozes,
2009.
Saul, A. M. Avaliao emancipatria. So Paulo: Cortez, 1988.


                                             S


                        soBErania alimEntar
                                       Joo Pedro Stedile
                                  Horacio Martins de Carvalho

    Segurana alimentar  uma polti-            o dever de prover os recursos para que
ca pblica aplicada por governos de              as pessoas se alimentem. Para executar
diversos pases que parte do princ-             essa poltica, os governos se utilizam
pio de que todas as pessoas tm o direi-         de diversos mecanismos: distribuio
to  alimentao e que cabe ao Estado            de alimentos, cestas bsicas, tquetes

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de refeies, instalao de refeitrios     antes, entender a natureza do proble-
populares subsidiados, alm de pro-         ma da fome.
gramas de renda mnima e de cartes             A fome e a desnutrio, que atin-
para receber ajuda mensal em dinheiro,      gem milhes de seres humanos, sem-
como  o caso, no Brasil, do programa       pre foram, ao longo da histria da
Bolsa Famlia.                              humanidade, um dos problemas so-
    Soberania alimentar  o conjunto de     cioeconmicos mais graves da organi-
polticas pblicas e sociais que deve ser   zao das sociedades. Sua ocorrncia
adotado por todas as naes, em seus        tem sido formalmente explicada por
povoados, municpios, regies e pases,     diversos fatores: a) baixo conhecimen-
a fim de se garantir que sejam produ-       to de tcnicas de produo de alimen-
zidos os alimentos necessrios para a       tos mais produtivas; b) disputa e perda
sobrevivncia da populao de cada          dos territrios mais frteis, aptos para
local. Esse conceito revela uma pol-       a produo de alimentos; c) ocorrncia
tica mais ampla do que a segurana          de fenmenos naturais que destroem
alimentar, pois parte do princpio de       colheitas e fontes naturais de alimen-
que, para ser soberano e protagonista       tos; d) epidemias que atingem grande
do seu prprio destino, o povo deve         parte da populao e impedem a pro-
ter condies, recursos e apoio neces-      duo de alimentos; e e) ocorrncia de
srios para produzir seus prprios ali-     guerras generalizadas que no apenas
mentos. Acredita-se que, em todas as        mobilizam os trabalhadores, mas tam-
regies do planeta, por mais diferentes     bm inutilizam as reas agricultveis
e inspitas que sejam, h condies de      para a produo de alimentos.
produzir os alimentos adequados para            Durante o sculo XX, os povos
a populao local. Portanto, as polti-     conseguiram se organizar de tal ma-
cas pblicas dos governos, Estados e        neira que a maioria desses fatores dei-
instituies, e as polticas dos movi-      xou de ser suficiente para explicar a
mentos de agricultores e da populao       ocorrncia de fome e desnutrio em
em geral devem ser direcionadas para        elevada parcela da populao mundial.
garantir os recursos e as condies tc-    No entanto, a fome e a desnutrio
nicas necessrias para alcanar a con-      jamais atingiram tantas pessoas como
dio de produzir todos os alimentos        na era contempornea. Qual seria a
bsicos que um povo necessite em seu        causa agora?
prprio territrio.
                                                A explicao pode ser encontrada
    Os conceitos de soberania alimen-
tar e de segurana alimentar tm sido
                                            nas teses defendidas, j na dcada de
                                            1950, por Josu de Castro, quando su-         S
defendidos nas ltimas duas dcadas         gere que a fome e a desnutrio no
como medidas pblicas necessrias para      so uma ocorrncia natural, mas resul-
combater os problemas mais trgicos         tado das relaes sociais e de produ-
da humanidade: a fome, a desnutrio        o que os homens estabelecem entre
e a alimentao aqum das necessidades      si. De fato, a ocorrncia da fome, que
bsicas para a sobrevivncia digna.         atingiu, em 2009, 1 bilho de seres hu-
    Para se entender a importncia e        manos  ndice que, em 2010, recuou
o significado dessas polticas e a na-      para 925 milhes , tem suas causas no
tureza de seus conceitos,  necessrio,     controle da produo e da distribuio


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Dicionrio da Educao do Campo




dos alimentos e na renda auferida          reito humano, que fere a sobrevivncia
pelas pessoas.                             da prpria espcie.
    Nunca antes na histria os ali-            As polticas pblicas de abasteci-
mentos estiveram to concentrados e        mento alimentar, sob responsabilidade
sob o controle de uma mesma matriz         dos governos que controlam os apara-
de produo. Nunca antes na histria       tos estatais, esto subordinadas a foras
to poucas empresas oligopolizaram         polticas determinadas pela macroeco-
o mercado internacional e tiveram tanto    nomia mundial e corroboradas pelas
controle sobre a produo e o comr-       prticas dos organismos multilaterais
cio de produtos alimentcios como ago-     de defesa dos mercados oligopolistas.
ra. Estima-se que menos de cinquenta       Assim, o Fundo Monetrio Internacio-
grandes empresas transnacionais tm        nal (FMI), a Organizao Mundial do
o controle majoritrio da produo de      Comrcio (OMC), criada na dcada
sementes e insumos agrcolas, e da pro-    de 1990, e o Banco Mundial sempre
duo e distribuio de alimentos em       defenderam, em primeiro lugar, os in-
todo mundo.                                teresses das empresas, encobertos pelo
    O direito  alimentao  um direi-    manto da liberdade de circulao do ca-
to de todos os seres humanos, inde-        pital e das mercadorias. E no mximo,
pendentemente da condio social, cor      com o agravamento do problema do
da pele, etnia, local de moradia, crena   abastecimento alimentar, aceitam pol-
religiosa, gnero ou idade. No entanto,    ticas governamentais compensatrias,
na atual fase do capitalismo globali-      que no afetam os interesses do merca-
zado, esse direito fundamental para a      do, para que a fome e a desnutrio no
sobrevivncia dos seres humanos vem        se transformem em tragdias sociais
sendo sistematicamente violado como        ou conflitos polticos internacionais. O
resultado do controle que as grandes       organismo da Organizao das Naes
empresas transnacionais tm sobre          Unidas (ONU) criado para cuidar es-
o mercado de alimentos, subordinando o     pecificamente do tema, a Organizao
acesso a eles s condies do lucro e      das Naes Unidas para Alimentao e
da acumulao. Portanto, as pessoas s     Agricultura (FAO), est completamente
podem ter acesso aos alimentos quan-       ausente e  incapaz de propor polticas
do tm dinheiro e renda para compr-       de mudanas estruturais aos governos.
los. Como em praticamente todas as         A FAO se transformou, nas ltimas
sociedades, e mais gravemente nos          dcadas, em um organismo burocrti-
pases do hemisfrio sul, h elevada       co de pesquisa e registro dos volumes
concentrao da renda, as populaes       da fome e da desnutrio que atingem
pobres, majoritrias, que vivem nesses     a humanidade. Ajuda a denunciar,
pases sofrem as consequncias da falta    porm no tem foras para combater
de acesso aos alimentos.                   suas causas.
    Vive-se uma situao mundial con-          O professor suo Jean Ziegler,
traditria: nunca o planeta havia produ-   consultor da ONU e um dos mais im-
zido tantos alimentos, como resultado      portantes estudiosos contemporneos
das tcnicas agrcolas e da capacidade     do problema, adverte:
de beneficiamento e armazenamento;
ao mesmo tempo, nunca tantas pessoas              Uma das principais causas da
estiveram privadas do acesso a esse di-           fome e da desnutrio de mi-

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       lhes de seres humanos  a          do PAM para todos os pases que tm
       especulao, que sobrevm, so-      populaes famintas dispe de menos
       bretudo, da Chicago Commo-          recursos do que o programa Bolsa Fa-
       dity Stock Exchange [bolsa das      mlia do governo brasileiro! E quando
       matrias-primas agrcolas de        comparamos os trilhes de dlares gas-
       Chicago], onde so estabeleci-      tos pelos governos dos pases do Norte
       dos os preos de quase todos os     com socorros financeiros aos bancos na
       produtos alimentcios do mun-       crise econmica de 2008-2009, vemos o
       do. (2008, p. 1)                    quanto  irrisria a aplicao de alguns
                                           poucos milhes de dlares em ajuda
    Para resolver a crise atual, sugere-   alimentar para o Sul.
se, entre outras medidas, impedir a es-        Tudo leva a crer que, em nome da
peculao de preos e volumes sobre        competitividade na produo agropecu-
alimentos; vetar o uso de produtos         ria e florestal nos mercados mundiais,
alimentcios para agrocombustveis;        as grandes empresas transnacionais  e
mudar a poltica das instituies multi-   no os governos nacionais   que deve-
laterais de Bretton Woods1 e da OMC,       ro definir e implantar as macropolticas
que deveriam dar prioridade absoluta       estratgicas de abastecimento alimentar
aos investimentos nos produtos ali-        em todo o mundo. E isso no apenas
mentcios de primeira necessidade e        pelo controle das cadeias alimentares
na produo local, incluindo sistemas      mais importantes seja do ponto de vista
de irrigao, infraestrutura, sementes,    dos volumes negociados, dos produ-
pesticidas etc.                            tos de interesse da agroindustriali-
    O programa de distribuio de ali-     zao ou da padronizao dos alimen-
mentos para as populaes mais po-         tos em todo mundo, mas tambm pelo
bres dos pases perifricos promovido      controle interno dos principais produ-
pela FAO representa apenas um palia-       tos em dezenas de pases, tanto no co-
tivo: no alcana toda a populao em      mrcio por atacado quanto no varejo,
situao de pobreza, e sua amplitude se    por meio das cadeias multinacionais
reduz cada vez mais.  at certo pon-      de supermercados.
to irnico que os alimentos distribu-         Essas macropolticas alimentares
dos pelo Programa Alimentar Mundial        mundiais j esto sendo parcialmen-
(PAM) para reduzir a fome de milhes       te consolidadas. Como afirmam Blas,
de pessoas  e cujos fundos so cons-      Weaver e Mundy em reportagem publi-
titudos por doaes de vrios gover-      cada no Financial Times e reproduzida no
nos no mundo  sejam adquiridos das
grandes empresas multinacionais no
                                           jornal Valor Econmico: "as maiores em-
                                           presas alimentcias do mundo (Nestl,
                                                                                          S
mercado internacional de alimentos. E      Monsanto, Bunge, Dreyfus, Kraft
as empresas tambm usam o programa         Foods, Pepsi-Cola, Coca-Cola, Unilever,
para induzir o consumo de alimentos        Tyson Foods, Cargill, Marte, ADM,
transgnicos, s vezes proibidos nos       Danone) controlam 26% do mercado
pases recebedores, e/ou usam estoques     mundial, e 100 cadeias de vendas di-
de alimentos que se encontram no li-       retas ao consumidor controlam 40%
mite do vencimento do prazo de garan-      do mercado global" (2010). Resumin-
tia do valor nutritivo. Sua importncia    do, uma absurda minoria de empresas
 to limitada que o programa mundial      e uns quantos multimilionrios que

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Dicionrio da Educao do Campo




possuem aes dessas empresas con-                   cerca de 435 espcies da flora
trolam enormes porcentagens de ali-                  e fauna silvestres, das quais 229
mentos, agroindstrias e mercados                    so comestveis.3 (Shiva, 1998)
bsicos para a sobrevivncia de bilhes
de seres humanos.                                 Essa biodiversidade est relacionada
    A padronizao dos alimentos pe-         com os padres alimentares e as prti-
las empresas transnacionais afeta di-        cas de medicina preventiva, pois, alm
retamente os hbitos alimentares e as        de um alimento saudvel e local, os
prticas domsticas tradicionais das         condimentos utilizados servem tambm
populaes de proverem seus prprios         como remdios naturais preventivos
alimentos, com base nos biomas onde          e garantidores da sade da populao.
vivem e na sua cultura alimentar cente-      Tudo isso est sendo destrudo pela sa-
nria. Para que se tenha uma ideia, as       nha do capital internacional, contribuin-
hortas domsticas nos pases perifri-       do para mais pobreza e fome, e levando
cos e agrrios                                migrao das populaes.
                                                  Nas ltimas dcadas, hove uma
        [...] so, muitas vezes, verdadei-   evoluo positiva sobre os termos e
        ros "laboratrios experimen-         conceitos utilizados para analisar o pro-
        tais" informais, onde as espcies    blema da fome e da desnutrio. Du-
        autctones so transformadas,        rante a maior parte do sculo XX, o
        estimuladas e cuidadas, sendo        assunto foi tratado como um problema
        experimentadas a fundo e usa-        social decorrente de fenmenos natu-
        das para obter produtos espe-        rais. Porm, a obra de Josu de Castro
        cficos e, se possvel, variados.    Geografia da fome (1963), traduzida para
        Um estudo recente realizado na       mais de quarenta idiomas, consolidou
        sia mostrou que 60 hortas de        o conceito de que a fome  um problema
        um mesmo povoado continham           social, resultante da forma de organizao so-
        cerca de 230 espcies vegetais       cial da produo e distribuio dos alimentos.
        diferentes, e que a diversidade      E sua contribuio terica foi to im-
        de cada horta ia de 15 a 60 es-      portante que os governos reunidos nas
        pcies.2 (Bunning e Hill, 1996)      Naes Unidas lhe atriburam o cargo
                                             de primeiro secretrio-geral da FAO na
    Na ndia,                                dcada de 1950.
                                                  A teoria de Josu de Castro foi
        [...] as mulheres utilizam 150       combatida nas dcadas de 1960 e 1970,
        espcies diferentes de plantas       no contexto da luta ideolgica duran-
        para a alimentao humana e          te o perodo da Guerra Fria, com um
        animal e para os cuidados com        conceito introduzido e difundido pelo
        a sade. Em Bengala ocidental,       governo dos Estados Unidos de que
        h 124 espcies de ``pragas"         o problema da fome era causado pela
        colhidas nos arrozais que tm        baixa produtividade fsica das lavouras.
        importncia econmica para           Portanto, era preciso difundir novas
        os agricultores. Na regio de        tcnicas de produo agrcola baseadas
        Expana, em Veracruz, no M-          no modelo de agroqumicos, com uso
        xico, os camponeses utilizam         intensivo de adubos qumicos, vene-


                                         720
                                                                      Soberania Alimentar




nos agrcolas e mecanizao agrcola.      insumos para a agricultura, a produo
Esse pacote tecnolgico foi chamado        agrcola e o comrcio dos alimentos.
rEvoluo vErdE, pois o aumento da             Na dcada de 1990, criou-se o con-
produtividade fsica das lavouras elimi-   ceito de segurana alimentar. Esse
naria a fome e seria combatida a pro-      conceito, cujo intuito era que, nos
posta da "Revoluo Vermelha" defen-       marcos dos direitos humanos, todas as
dida pelas ideias socialistas.             pessoas tivessem assegurado o direito
    O debate ideolgico foi to inten-      alimentao, cabendo aos governos
so durante as dcadas de 1960 e 1970       o dever de implantar polticas pblicas
que o governo dos Estados Unidos           que garantissem a oferta de alimentos
utilizou da sua influncia para que o      bsicos  populao de seus pases, foi
Prmio Nobel da Paz de 1970 fosse          sendo adotado e adaptado pela maior
entregue ao agrnomo estadunidense         parte dos governos, em consonncia
Norman Borlaug, que se transformou         com as propostas da FAO. Assim, to-
no principal propagandista mundial         das as pessoas supostamente teriam a
da Revoluo Verde. E, assim, a maior      "segurana" da sobrevivncia, desde
parte dos pases capitalistas sob influ-   que possussem rendimentos familiares
ncia norte-americana passou a adotar      suficientes para adquirir os alimentos.
os mtodos e o pacote tecnolgico da       As pessoas com baixos ou insuficien-
Revoluo Verde.                           tes rendimentos poderiam ter acesso
    Nessa poca (dcada de 1970), a        aos alimentos bsicos que os governos,
fome atingia aproximadamente 60 mi-        direta ou indiretamente, ofertariam
lhes de pessoas em todo o mundo.          a preos subsidiados ou mesmo por
                                           meio de doaes, alimentos esses
Passadas quatro dcadas da aplicao
                                           considerados os necessrios para a
da Revoluo Verde, a fome aumentou
                                           sua sobrevivncia.
dez vezes. O que se pode constatar, de
fato,  que as tecnologias agrcolas           Esse passo foi importante porque
da Revoluo Verde foram, antes de         se constituiu num compromisso ti-
tudo, uma forma das empresas norte-        co de todos os governos para resolver o
americanas difundirem e venderem,          problema da fome, constatado em
em todo o mundo, suas mquinas, seus       parcelas da sua populao. Porm, as
adubos e seus venenos agrcolas. Me-       polticas pblicas implantadas foram
nos do que equacionar a problemtica       insuficientes para dar conta das causas
da fome e da desnutrio, o resultado      da fome e da desnutrio.
principal da Revoluo Verde foi a mais        Mais recentemente, surgiu um novo
intensa concentrao da propriedade        conceito, o de soberania alimentar, intro-
                                           duzido, em 1996, pela via caMPEsina
                                                                                            S
da terra e da produo, que ampliou
o xodo rural e as migraes entre         Internacional, no contexto da Cpula
pases, ocasionando maior empobre-         Mundial sobre a Alimentao (CMA),
cimento dos camponeses e mais fome         realizada em Roma pela FAO. O de-
em todo o mundo. Nesse processo,           bate oficial girava em torno da noo
poucas e grandes empresas transnacio-      de segurana alimentar, reafirmando-a
nais norte-americanas se transforma-       como o direito de toda pessoa a ter acesso a
ram em grandes grupos internacionais       alimentos sadios e nutritivos, em consonncia
oligopolistas, controlando a oferta de     com o direito a uma alimentao apropriada e


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com o direito fundamental a no passar fome.   alimentar significa que cada comunida-
No entanto, as organizaes campone-           de, municpio, regio, povo tm o direi-
sas e, em especial, as delegadas mulhe-        to e o dever de produzir seus prprios
res presentes no frum paralelo  CMA          alimentos. Por mais dificuldades natu-
foram crticas em relao aos termos           rais que ocorram, em qualquer parte
utilizados na discusso dos governos,          do nosso planeta, as pessoas podem
que, em sintonia com a hegemonia do            sobreviver e se reproduzir dignamente.
neoliberalismo e com os princpios             J existe conhecimento cientfico acu-
defendidos pela OMC, ajustaram a               mulado para enfrentar as dificuldades
definio de segurana alimentar, ten-         naturais e garantir a produo de ali-
tando vincular o direito  alimentao        mentos suficientes para a reproduo
liberalizao do comrcio de alimentos,        social dos seres humanos.
abrindo caminho para fazer da alimenta-            E se a produo e a distribuio
o um grande e lucrativo negcio para         de alimentos fazem parte da soberania de
as empresas transnacionais, a indstria        um povo, elas so inegociveis e no
qumica e de fast-food, entre outros.          podem depender de vontades polticas
     As organizaes camponesas con-           ou prticas conjunturais de governos ou
trapuseram ento ao conceito de segu-          empresas de outros pases. Como
rana alimentar o conceito de soberania        advertia Jos Mart, j no incio do s-
alimentar. Partiram do principio de que        culo XX, em relao  dependncia da
o alimento no  uma mercadoria,  um direi-   Amrica Latina dos capitais estrangei-
to humano, e a produo e distribuio         ros: um povo que no consegue produ-
dos alimentos  uma questo de so-             zir seus prprios alimentos  um povo
brevivncia dos seres humanos, sendo,          escravo. Escravo e dependente do ou-
portanto, uma questo de soberania po-         tro pas que lhe fornece as condies
pular e nacional. Assim, soberania ali-        de sobrevivncia.
mentar significa que, alm de terem                Esse novo e transgressor concei-
acesso aos alimentos, as populaes de         to representa uma ruptura em relao
cada pas tm o direito de produzi-los.         organizao dos mercados agrcolas
E  isso que pode garantir a elas a so-        imposta pelas empresas transnacio-
berania sobre suas existncias. O con-         nais e os governos neoliberais no seio
trole da produo dos seus prprios            das negociaes da OMC e da FAO,
alimentos  fundamental para que as            cujas orientaes polticas j tinham
populaes tenham garantido o aces-            violado as normas protecionistas para
so a eles em qualquer poca do ano e           a agricultura familiar e camponesa im-
para que a produo desses alimentos           plantadas por alguns governos nacio-
seja adequada ao bioma onde vivem,             nalistas e populares, mediante impos-
s suas necessidades nutricionais e aos        tos sobre as importaes baratas de
seus hbitos alimentares. O alimento           alimentos, favorecendo o preo de ali-
 a energia de que necessitamos para           mentos nacionais, outorgando faixas
a sobrevivncia, de acordo com o meio          de preos e mantendo os poderes dos
ambiente onde vivemos e nos reprodu-           compradores pblicos.
zimos socialmente.                                 A utopia de uma soberania alimentar
     A partir da, o conceito evoluiu           fundamental para o fortalecimento de
para a compreenso de que soberania            uma viso de mundo favorvel a uma


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democratizao econmica, social,            consumo, assim como o modelo tecno-
tnica e de gnero contra-hegemnica         lgico, sobre a base da sustentabilidade
 viso neoliberal de democracia. Essa       ambiental, social e econmica.
concepo recebeu um complemento                 A soberania alimentar promove
essencial em 2007, durante o Frum           o comrcio transparente que garan-
Mundial pela Soberania Alimentar, rea-       te no apenas renda digna para todos
lizado em Mali, cujo documento final, a      os povos, mas tambm os direitos dos
Declarao de Nylni, afirma:               consumidores de controlar sua prpria
                                             alimentao e nutrio. Garante tam-
       A soberania alimentar  um di-        bm que os direitos de acesso e gesto
       reito dos povos a alimentos nu-       da terra, dos territrios, das guas, das
       tritivos e culturalmente adequa-      sementes, do gado e da biodiversidade
       dos, acessveis, produzidos de        estejam nas mos daqueles que produ-
       forma sustentvel e ecolgica,        zem os alimentos. A soberania alimen-
       e seu direito de decidir seu pr-     tar supe novas relaes sociais livres
       prio sistema alimentcio e            da opresso e das desigualdades entre
       produtivo. Isto coloca aqueles        os homens e mulheres, entre povos,
       que produzem, distribuem e            entre grupos tnicos, entre classes so-
       consomem alimentos no co-             ciais e entre geraes.
       rao dos sistemas e polticas            As organizaes sociais e campone-
       alimentrias, por cima das exi-       sas que construram o termo soberania
       gncias dos mercados e das            alimentar enfatizam a ideia de ele ser
       empresas. (Frum Mundial pela         mais do que um conceito. Trata-se de um
       Soberania Alimentar, 2007)            princpio e de uma tica de vida que
                                             no respondem a uma definio acad-
    Essa concepo defende os inte-          mica, mas emergem de um processo co-
resses dos povos, seja para as geraes      letivo de construo, um processo par-
atuais ou para as futuras. Oferece uma       ticipativo, popular e progressivo que
estratgia para resistir, para defender os   foi se enriquecendo em seus conte-
regimes alimentares locais e a necessida-    dos como resultado de um conjunto de
de de os alimentos serem produzidos por      debates e discusses polticas iniciadas
produtores locais, alm de desmantelar a     no prprio processo de conformao
tese das empresas transnacionais de que      da instncia que abriga as organizaes
o livre comrcio seria a nica forma de      camponesas crticas das atuais polticas
garantir a "segurana alimentar".            agrrias liberalizadoras e de alimentao.
    A soberania alimentar d priorida-           Nos diversos documentos e declara-         S
de  produo e ao beneficiamento de         es elaborados coletivamente, ao con-
alimentos pelas economias locais e          ceito de soberania alimentar foi agrega-
sua distribuio por mercados locais e       do o conjunto de direitos dos povos de
nacionais, outorgando o poder de pro-        definir suas prprias polticas de agri-
duo e oferta alimentar aos campone-        cultura e de alimentao, o que inclui
ses, aos agricultores familiares, aos pes-   proteger o meio ambiente e os recur-
cadores artesanais e s diversas formas      sos naturais, regulamentar a produo
de pastoreio tradicional. E mais, trata a    agropecuria e o comrcio agrcola
produo alimentar, a distribuio e o       interno para o desenvolvimento sus-


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Dicionrio da Educao do Campo




tentvel, proteger os mercados locais         baseadas no pensamento do Bom Viver
e nacionais contra as importaes e li-       ou Bem Viver, o Sumak Kawsay, conceito
mitar o dumping social e econmico de         que nasce da herana ancestral andina
produtos nos mercados. Materializa-           e latino-americana como alternativa
se no direito de decidir como organi-         que vem se tecendo a partir das orga-
zar o que produzir e como plantar, como       nizaes populares de base. E que, ao
organizar a distribuio e o consumo          mesmo tempo, est em consonncia
de alimentos de acordo com as neces-          com os direitos dos povos de controlar
sidades das comunidades, em quanti-           seus territrios, seus recursos naturais,
dade e qualidade suficientes, prio-           sua fertilidade, sua reproduo social
rizando produtos locais e variedades          e a integrao entre etnias e povos de
nativas (Coordinadora Latinoamerica-          acordo com interesses comuns, e no
na de Organizaciones del Campo, 2010,         apenas determinados pelo comrcio e o
p. 23-25).                                    lucro. E h tambm uma influncia na
    Mais recentemente, na Conferncia         construo do conceito da viso femi-
Mundial dos Povos sobre Mudanas              nina do mundo, baseada na fertilidade
Climticas e os Direitos da Me Terra,        e na reproduo social da humanidade
realizada em Cochabamba, na Bolvia,          em condies igualitrias e justas.
em abril de 2010, foi ratificado que a            As declaraes e acordos sobre a
soberania alimentar se refere ao direito      soberania alimentar construdos em f-
dos povos de controlar suas prprias          runs, seminrios e conferncias nacio-
sementes, terras e gua, garantindo,          nais e mundiais, contando com a parti-
por meio de uma produo local e cul-         cipao da maior parte das instituies
turalmente apropriada, o acesso dos           da sociedade civil, de movimentos
povos a alimentos suficientes, varia-         camponeses e de mulheres, e de al-
dos e nutritivos, em complementao           guns setores governamentais, infeliz-
com a Me Terra, e aprofundando a             mente ainda no tm tido ressonncia
produo autnoma, participativa,             prtica, com a sua transformao em
comunitria e compartilhada de cada           polticas pblicas pela maioria dos go-
nao e povo. Nessa proposta, foram           vernos e pelos organismos multilate-
afirmadas novas vises e conceituaes        rais internacionais.

notas
1
  Com instituies multilaterais de Bretton Woods nos referimos ao Banco Mundial e ao
Fundo Monetrio Internacional. Essas instituies, assim como um sistema de regras e
procedimentos para regular a poltica econmica internacional, foram constitudas em ju-
lho de 1944, durante a Conferncia Monetria e Financeira das Naes Unidas, conhecida
posteriormente como as Conferncias de Bretton Woods (cidade localizada no estado de
New Hampshire, nos Estados Unidos) ou o sistema de Bretton Woods. As Conferncias
de Bretton Woods contaram com a presena de representaes de 44 naes ento aliadas,
como consequncia da Segunda Guerra Mundial.
2
  "[...] are often informal `experimental stations' in which they transfer, encourage and
tend indigenous species, trying them out and adopting them for their specific  and
maybe varied  products. A recent study in Asia showed that 60 homegardens in one village
contained about 230 different plant species. Individual garden diversity ranged from 15 to
60 species."


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3
 "In Indian agriculture women use 150 different species of plants for vegetables, fodder
and health care. In West Bengal 124 `weed' species collected from rice fields have economic
importance for farmers. In the Expana region of Veracruz, Mexico, peasants utilise about
435 wild plant and animal species of which 229 are eaten."


Para saber mais
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El Viejo Topo, 2005.
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                                           725
Dicionrio da Educao do Campo




                                           S


             suJEitos ColEtiVos dE dirEitos
                                  Maria Lcia de Pontes

    Os movimentos sociais do campo,                 Como parte da alienao que o pro-
como sujeitos coletivos de direitos e          cesso legislativo estimula, deve ser des-
polticas, expressam e reafirmam a ca-         tacada a imposio da obrigatoriedade
pacidade transformadora dos homens             da aplicao da lei, sem possibilida-
e mulheres do campo, quando se mo-             de de questionamento direto pelos
vimentam em marchas e aes coleti-            cidados, os quais, apesar de exclu-
vas buscando um objetivo comum. E,             dos do processo legislativo, aceitam tal
assim, instituem, de forma autntica,          imposio, no importando a falta de
novos direitos, construindo na prtica         coincidncia entre a regra legal e as ne-
experincias transformadoras.                  cessidades reais do povo.
    Direitos podem ser definidos como               Como exemplo da obrigatoriedade
poderes/deveres que refletem as necessidades   de aplicao de lei injusta, questiona-
de homens e mulheres dentro de uma sociedade   da pelos movimentos sociais rurais,
determinada, que ora podem recair sobre        citamos a regra que estabelece a proi-
bens materiais (direito de propriedade)        bio de vistoria, pelo Instituto Nacio-
ou sobre aspectos da personalidade (di-        nal de Colonizao e Reforma Agrria
reito ao nome), podendo ainda referir-         (Incra), em terra ocupada, no processo
se a princpios humanos (dignidade da          de desapropriao para fins de Refor-
pessoa humana).                                ma Agrria, regra que criminaliza a ao
    Para o positivismo jurdico (teoria        poltica da ocupao e representa a pre-
que predomina no pensamento e na               miao de proprietrios que mantm a
ideologia do Estado moderno), direi-           improdutividade da terra, acirrando os
tos so aqueles reconhecidos e decla-          conflitos entre excludos da terra, pro-
rados em normas jurdicas positivadas,         prietrios e representantes do Estado.
ou seja, elaboradas por representantes              Os direitos no resultam da criao
eleitos para mandatos nas casas legisla-       abstrata de homens e mulheres letra-
tivas: Cmaras de Vereadores, Cmaras          dos e iluminados, afastados da reali-
de Deputados e Senado Federal.                 dade social, mas so, enquanto expres-
    A afirmao do processo legislati-         so das necessidades humanas, os po-
vo como mecanismo exclusivo para a             deres/deveres definidos pelas relaes que se
criao de direitos contribui para que         produzem dentro da sociedade, os quais,
a ordem estabelecida na sociedade seja         atravessando o processo legislativo,
mantida e reforada, pois, em geral,           podem se transformar em direito po-
nega-se a capacidade transformadora            sitivado ou permanecer na sociedade
das aes diretas dos excludos, aes         como prtica social, como  o caso da
motivadas pela realidade social e base-        negociao da laje (parte da casa onde
adas nas necessidades reais do povo e          fica o telhado) pelos moradores de fave-
que produzem as verdadeiras condi-             las, chamado de "direito de laje", que no
es para a criao de direitos.               tem correspondncia em norma legal.

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     A sociedade de mercado  composta           Reforma Agrria e hoje movimentam o
por proprietrios e no proprietrios,           agronegcio, produziu como resultado
latifundirios e camponeses sem terra,           da violncia instalada no campo a ne-
exploradores e explorados, includos e           cessidade de organizao dos trabalha-
excludos, sujeitos coletivos com interesses     dores rurais.
diferentes e em geral inconciliveis, interes-        Em resposta  violncia produzida
ses que, em confronto, resultam em               pela propriedade capitalista da terra, os
conflitos e disputas permanentes.                trabalhadores rurais criaram um dos
     O exerccio de um direito por um            principais movimentos de resistncia
dos grupos integrantes da sociedade              no campo, o Movimento dos Trabalha-
de mercado limita ou exclui o interes-           dores Rurais Sem Terra (MST), surgido
se do grupo contrrio; isso resulta em           na dcada de 1980, com o acmulo das
conflitos e aes de resistncia que colocam     experincias dos movimentos sociais
o direito em movimento. Exemplifi-               do campo, como as Ligas Campone-
cando essa contradio, podemos citar            sas. O Movimento dos Trabalhadores Ru-
a ocupao coletiva de uma terra rural,          rais Sem Terra instituiu a ao coletiva como
na qual temos cidados sem terra que,            mola propulsora de transformao e criao
buscando cumprir a ordem constitu-               de direitos.
cional da funo social da proprieda-                 Os movimentos sociais do campo,
de, ocupam a terra, limitando com essa           quando colocam em ao coletiva os
ao o direito do proprietrio capita-           camponeses excludos da terra, reen-
lista de exercer a especulao sobre a           contram direitos j reconhecidos abs-
terra ocupada, ou seja, o direito de dar         tratamente nas legislaes nacionais e
funo social a terra com a ao de              internacionais, e negados pela prtica
ocupao confronta-se com o direito              capitalista de mercado. Dessa contra-
de especular do capitalista, conflito            dio surgem os conflitos sociais e a
social que com frequncia  levado ao            afirmao de poder.
Poder Judicirio.                                     A ocupao coletiva de terras 
     Os direitos resultam de um proces-          uma das principais aes produzidas
so social real e coletivo, e a ao co-          pelos movimentos sociais do campo
letiva dos movimentos sociais reafirma           enquanto forma instituinte, geradora de
a capacidade transformadora do povo              direitos, evidenciando a modalidade co-
em movimento.                                    letiva da propriedade como resposta efi-
     A criminalizao dos movimentos             caz ao enfrentamento da expulso dos
                                                 pequenos agricultores e trabalhadores
sociais rurais tem como um de seus
principais objetivos a tentativa de limi-        do campo.                                           S
tar a potencialidade transformadora e                 A fora da ao coletiva dos mo-
a capacidade instituinte de direitos das         vimentos sociais rurais tem como re-
aes coletivas de resistncia; por isso,        sultado concreto o questionamento do
 comum uma maior criminalizao em              individualismo como soluo para as
resposta a uma maior movimentao                massas excludas de poder na socieda-
dos trabalhadores.                               de de mercado.
     A concentrao de terras e renda                 O objetivo da propaganda individua-
no campo, produto da ao coletiva               lista  negar a ao coletiva como ao
dos latifundirios, que impediram a              poltica necessria para a produo de

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novas formas de organizao social,               do bem. No entanto, aduz que
que resultem em relaes sociais mais             no h uma preocupao com
humanas e solidrias.                             a justia distributiva, ou seja, o
    Da experincia de ocupao co-                cumprimento da funo social
letiva vivenciada pelo MST, decorre a             no est vinculado a um proje-
seguinte afirmao: propriedade legti-           to de uma sociedade mais justa
ma da terra  o resultado do exerccio            e igualitria, que proporcione
e da prtica dos no proprietrios! Ter-          oportunidades a todos os cida-
ra abandonada, sem utilizao racional            dos. (Saule Junior, Librio e
ou que produza danos para a socieda-              Aurelli, 2009, p. 107)
de (plantao ilegal, ou utilizao de
mo de obra escrava) descumpre sua              Reafirma-se, assim, o papel da ao
funo social, portanto  propriedade      coletiva dos movimentos sociais para
ilegtima. Nesse caso, a ao poltica     transformar esse requisito da proprie-
do movimento social rural  capaz de,      dade em uma bandeira para a emanci-
mediante a ocupao coletiva da terra,     pao dos trabalhadores sem-terra.
corrigir a ilegitimidade da propriedade         Os movimentos sociais, quando re-
quando os no proprietrios utilizam a     sistem e enfrentam o conflito social em
terra para plantar alimentos e morar.      aes coletivas, encontram no Poder
    A propriedade abandonada pe-           Judicirio a tentativa de desqualifica-
los proprietrios e ocupada pelos no      o do seu poder transformador. Essa
proprietrios em ao poltica e cole-     desqualificao se d com a passagem
tiva transforma-se em propriedade le-      do conflito social para o processo
gtima. Podemos afirmar, ento, que a      judicial, que trata o conflito como exce-
propriedade da terra  legtima quando     o  normalidade, e nesse sentido ele
cumpre sua funo social. Por con-          analisado, como caso individual, pelo
sequncia, afirmamos tambm que a          Estado-juiz. O Poder Judicirio trata o
propriedade da terra cumpre sua fun-       conflito social como conflito localiza-
o social quando  capaz de gerar au-     do e individualizado, apresentado em
tonomia para os trabalhadores rurais,      um ambiente esttico e formal, local
que passam a retirar da terra ocupada      denominado de "processo", no qual os
os frutos que ela produz, e quando        sujeitos so despidos de suas particula-
utilizada para moradia e trabalho.         ridades, vivncias e experincias, com
    Segundo Saule Junior, Librio e        seus nomes apagados e transformados
Aurelli, num estudo sobre a funo so-     apenas em "partes": autor e ru. Alm
cial apresentado na Srie Pensando o       disso, o conflito social encontra no Po-
Direito (n. 7/2009), para Celso Antnio    der Judicirio a tentativa de desqualifi-
Bandeira de Mello, estudioso do direito,   cao de seu poder transformador.
                                                Quando aprisionado no proces-
        [...] no basta ser observada a    so judicial e levado ao Estado-juiz como
        funo social da propriedade       uma abstrao da realidade, o conflito
        como um bem que esteja cum-        social passa a ser analisado e desqua-
        prindo economicamente sua          lificado enquanto questionamento das
        funo, ou seja, a funo social   regras estabelecidas na sociedade. De-
         vista como a utilizao plena    pois do processo finalizado, quando o


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juiz afirma "o direito de cada uma das          Ocupar todos os espaos de poder
partes do processo", o conflito deve        com aes de resistncia representa o
ser compreendido como solucionado           exerccio necessrio para a transforma-
e imediatamente  esquecido em um           o da realidade. Nesse sentido, o espao
arquivo judicial, valendo e vinculan-       do Poder Judicirio, longe de ser um
do apenas os indivduos que partici-        espao privilegiado do movimento so-
param do conflito original, que res-        cial, merece ser enfrentado com serie-
tar aprisionado definitivamente no         dade, criando-se redes de apoio jurdico
processo judicial.                           direo dos movimentos sociais 
     Enquanto sujeito coletivo transfor-    como j ocorre com o Poder Legislati-
mador, real e marcado pelas experin-       vo , com a conscincia de que as aes
cias de lutas, o movimento social  o       no podem ser tomadas de forma iso-
nico sujeito social capaz de desquali-     lada, afastando-se as aes diretas, mas
ficar a atividade do Estado-juiz em sua     devem se interligar para que produzam
ao de decidir o conflito como caso in-    resultados positivos.
dividual. Para que tal desqualificao se       Os movimentos sociais e militantes
produza, o conflito deve ser libertado      de direitos humanos j utilizam o espa-
do processo judicial esttico, com a        o do Poder Legislativo como espao
proposio pelos movimentos sociais         em disputa, buscando garantir que os
de aes externas ao Judicirio que re-     direitos que protegem os trabalhadores
qualifiquem o conflito, devolvendo-o        e excludos sejam positivados, virem lei.
para a realidade, por meio de marchas,      Vale destacar uma interessante obser-
manifestaes de rua e viglias durante     vao sobre esse fenmeno de Carlos
os atos processuais.                        Miguel Herrera: "a codificao de di-
     Os movimentos sociais, ao assu-        reitos do homem em uma declarao,
mirem as aes coletivas de denncia        tal como aparece em fins do sculo
do processo judicial mediante aes         XVIII, expressa a tentativa de consti-
de rua, disputam espao na sociedade.       tucionalizar um movimento insurrecio-
Como exemplo da requalificao de con-      nal" (2008, p. 11).
flitos aprisionados no processo judi-           Os movimentos sociais, com as
cial mediante a ao coletiva dos mo-       experincias vitoriosas de suas lutas
vimentos sociais rurais, destaque-se        concretas, devem assumir seu lugar de
as manifestaes de rua em viglia a        destaque na ao de transformar a rea-
julgamentos processuais, numa verda-        lidade, contagiando, com suas aes
deira ao transformadora na esfera do      coletivas, as disputas travadas nos de-
Poder Judicirio.                           mais espaos de poder.                             S
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                            sustEntaBilidadE
                                  Carlos Eduardo Mazzetto Silva

    O debate que envolve a noo da               ajuntamento de recursos naturais alea-
sustentabilidade passa pelo ascenso e a           trios, e sim um conjunto integrado
popularizao do termo desenvolvimento            de unidades naturais, que chamamos de
sustentvel. Por isso, este verbete est          ecossistemas, tal capacidade do planeta
bastante relacionado com verbete an-              se expressa concretamente na sustenta-
terior que aborda o dEsEnvolviMEnto               bilidade ou insustentabilidade dos ecos-
sustEntvEl. Assim, a leitura de um              sistemas, pois so os seus fluxos, ciclos,
complementar  leitura do outro, posto            elementos e recursos que so atingidos
que as nfases so distintas: o primei-           pela expanso da produo e consumo
ro faz uma crtica do desenvolvimento             das sociedades. Como os ecossistemas
sustentvel enquanto discurso apro-               so complexos, auto-organizados e au-
priado pelo capital na disputa ideol-            torreprodutveis, a insustentabilidade
gica; o segundo aborda a sustentabili-            pode ser gerada quando a interveno
dade enquanto atributo da agricultura             humana desestrutura esse processo
camponesa e em contraponto ao de-                 de complexificao, auto-organizao
senvolvimento sustentvel.                        e autorreproduo. Nos ambientes tro-
                                                  picais, como sabemos, a biodiversidade
Por onde chega o debate                           joga um papel-chave na estabilidade e
                                                  equilbrio dos ecossistemas. Portanto,
sobre a sustentabilidade                          j podemos afirmar que a homoge-
    Sustentabilidade  um termo que               neizao das monoculturas  um fator
comea a fazer parte do debate pblico            de simplificao e desestabilizao dos
a partir do que podemos chamar de ad-             ecossistemas naturais.
vento da questo ambiental. Essa ques-
to ambiental, que comea a ser anun-             aumentando a escala
ciada nos anos 1960-1970, diz respeito
 capacidade do planeta de sustentar as               No entanto, podemos aumentar a
sociedades humanas e seu nvel de con-            escala desta anlise e falar de sociedades
sumo de materiais e energia, e a conse-           sustentveis ou insustentveis. Se hoje
quente produo crescente de dejetos              estamos discutindo a crise ambiental e a
e poluio. Como a natureza no  um              problemtica da sustentabilidade  por-

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que determinado modelo dominante                antropocntrica do mundo na qual
de sociedade ameaa a natureza, ou, se          o homem  o senhor e dominador
quisermos dizer de outro modo, deter-           da natureza.
minada forma de relao sociedade
natureza nos trouxe a esta crise am-         da agricultura moderna
biental que , na verdade, socioambien-
                                             industrial ao agronegcio
tal. Estamos falando das sociedades
ocidental-capitalistas que dominaram o       global
mundo nos ltimos quinhentos anos e              A chamada modernizao da agri-
do modo industrial de apropriao da         cultura  uma expresso da ascenso
natureza que se instituiu, a partir da Re-   do modo industrial de apropriao da
voluo Industrial, no final do sculo       natureza no campo. Alguns se referem
XVIII e viabilizou enorme acelerao         a esse processo como apropriacionismo,
do processo de acumulao de capital,        mas a a referncia   apropriao da
s custas de uma tambm enorme ca-           agricultura pela indstria. Essa apro-
pacidade de transformao de matria         priao est baseada na artificializao
e energia contidas nos ecossistemas e        extrema dos agroecossistemas pela in-
em ilhas de recursos geologicamen-           troduo de enormes reas monocul-
te armazenados (petrleo, gs, jazidas       turais, com material gentico "melho-
minerais etc.). A insustentabilidade ,      rado" pela indstria, uso intensivo da
portanto, um problema civilizatrio do       mecanizao e de insumos industriais
tipo de civilizao ocidental dominan-       sintticos (fertilizantes qumicos, agro-
te, cuja relao com a natureza  guiada     txicos, raes, antibiticos, horm-
pelos seguintes fenmenos fundamen-          nios etc.). Todos conhecemos os efeitos
tais e associados:                           socioambientais perversos, fartamente
   perda do carter sagrado da me          documentados, dessa modernizao.
    Terra, que se transforma em Natureza-    Ela se expressa muito simbolicamen-
    objeto e Natureza-mquina na con-        te hoje, nestes tempos de globalizao
    cepo reducionista e mecanicista        econmica, por meio do termo agrone-
    da cincia moderna, operadora da         gcio, que radicaliza a noo de espao
    diviso do conhecimento em com-          rural, e dos recursos naturais nele con-
    partimentos estanques;                   tidos, como mercadoria. Na sua estra-
   instituio progressiva da mercan-       tgia, a paisagem do campo, em vez da
    tilizao da vida pela lgica e tica    diversidade dos sistemas camponeses
    prprias do capitalismo (Natureza-       tradicionais e da sociabilidade coopera-
    mercadoria);                             tiva das comunidades, estaria reduzida         S
   crescimento econmico acelerado          a campos homogneos e montonos
    da produo e do consumo propi-          de monocultivos sem gente.
    ciado pela tecnocincia moderna              Ressalte-se que essa lgica no 
    e pela produo industrial, estimula-    estritamente agro. Constitui tambm a
    do pela lgica da acumulao de capi-    base de diversos complexos da econo-
    tal e pelo crescimento populacional;     mia global nas reas da siderurgia, ce-
   entendimento da natureza como            lulose, energia etc. Portanto, para alm
    algo exterior e inferior  vida hu-      do sistema agroalimentar global, o
    mana, caracterizando uma viso           espao rural e seus recursos esto a


                                        731
Dicionrio da Educao do Campo




servio de um produtivismo acelerado          A definio de Sevilla Guzmn (2000),
e guloso.  uma lgica de desenvolvi-      baseada na abordagem agroecolgica,
mento que desterritorializa comuni-        revela a articulao entre campesina-
dades e culturas e desloca, completa-      to e modelos sustentveis de uso dos
mente, o lugar de produzir e viver do      ecossistemas:
lugar de consumo. Os fluxos que ligam
os espaos rurais ao mundo so os                 O campesinato  a forma de
complexos globais, que demandam as                manejo da natureza que, na
commodities do campo para suas cadeias            coevoluo social e ecolgica,
produtivas, as quais devem sustentar a            gerou cosmovises especficas
expanso do modelo de produo e de               (quer dizer, uma forma de vida
consumo urbano-industrial. De susten-             resultante de uma interpretao
tvel, portanto, esse desenvolvimento             da relao homemnatureza
no tem nada (Silva, 2008).                       que estabelece a articulao de
                                                  elementos para um uso mltiplo
                                                  da natureza), mediante as quais
modos camponeses de                               desenvolve processos de produ-
apropriao da natureza                           o e reproduo sociais, culturais
e sustentabilidade                                e econmicos sustentveis ao
                                                  manter as bases biticas e iden-
    Numa lgica contrria a esse mode-            titrias nele implicadas. (Apud
lo, os modos camponeses de apropria-              Carvalho, 2005, p. 195)
o da natureza h 10 mil anos (adven-
to da agricultura) vm desenvolvendo            importante ressaltar que as ca-
estratgias de adaptao diversificada     ractersticas assinaladas por Sevilla
aos ecossistemas (Toledo, 1996), nas       Guzmn so fruto de um saber local
quais produo e consumo sempre es-        (muitas vezes tambm ancestral) sofis-
tiveram integrados e onde os espaos       ticado, oriundo dessa coevoluo his-
rurais se constituam no s em terra      trica. Esse saber foi desprezado e tido
de trabalho, como disse Jos de Souza      como atrasado pela cincia moderna,
Martins (1980), mas tambm em lu-          sendo objeto de polticas de crdito e
gares de vida, em habitats e territrios   de extenso rural visando  sua subs-
nos quais natureza e cultura se articu-    tituio por mtodos moderno-indus-
lam em modos de vida comunitrios.         triais. Hoje, com a crise ambiental e a
As paisagens camponesas, talvez com        ascenso das abordagens etnoecolgi-
algumas raras excees no contexto         ca e agroecolgica, comea-se a se re-
europeu,1 sempre foram biodiversas,        conhecer a importncia desses saberes
mesmo nas condies de expropriao        locais, tambm chamados de tradicio-
que marcaram sua histria, seja no feu-    nais, para a manuteno de paisagens
dalismo, seja no colonialismo, seja ain-   e sistemas que conservam a biodiver-
da no capitalismo. Nesses contextos,       sidade e as guas.  uma conservao
j est demonstrado que a economia         dinmica, no a concepo esttica
camponesa sempre foi de natureza no       museolgica do mito moderno da nature-
capitalista, baseada no valor de uso e     za intocada (Diegues, 1996). Ela se d
visando  reproduo familiar e comu-      no seio de modelos produtivos que de-
nitria (Chayanov, 1981).                  pendem desses recursos naturais para

                                       732
                                                                            Sustentabilidade




a sua reproduo. Esses modelos s            pescadores, catadores de caranguejo,
sero reprodutveis se conservarem a          apanhadores de flor, faxinalenses etc.
base de recursos que os mantm.              Algumas comunidades, como as que
a ideia da coevoluo e da correprodu-        chamamos hoje de quilombolas, so
o simultneas. Por isso, grupos que         etnicamente identificadas.
podemos chamar de camponeses, e que               So modos de vida e modelos
so hoje, em geral, chamados de povos         socioespaciais-produtivos portadores
ou comunidades tradicionais, vm se           de relaes ser humano/sociedade/
tornando os maiores defensores dos            natureza moldadas pelas especificida-
principais biomas brasileiros  muitas        des socioculturais e ecolgicas do lu-
vezes, inclusive, sendo assassinados          gar. Sua sustentabilidade est perma-
por causa da disputa com os setores           nentemente ameaada pelo avano das
predatrios.  o que Martnez Alier           formas moderno-industriais de pro-
(1998) chamou de ecologismo de sobrevi-       duo de commodities e pelas demandas
vncia, em contraste com o ecologismo da      por recursos das sociedades urbanas
abundncia, praticado por membros da          energo-intensivas. Por isso, a questo
classe mdia urbana que no depen-            do direito territorial est, hoje, no cen-
dem diretamente desses recursos para          tro dos problemas e das estratgias de
a sua sobrevivncia.                          resistncia e reproduo dessas comu-
    Por tudo isso,  importante dizer         nidades. Com tudo isso e por tudo isso,
que campesinato  uma categoria so-           as comunidades camponesas (e tam-
cial genrica que abriga diversas iden-       bm as indgenas) so, e podero ser
tidades especficas de carter local-         muito mais, clulas implementadoras
territorial, cuja denominao, muitas         da noo da sustentabilidade na prtica
vezes, refere-as aos ecossistemas de          cotidiana, assegurando a conservao
origem ou a algum recurso neles abri-         dinmica e cuidando de ecossistemas
gado e que  estratgico para a sobre-        e paisagens diversificadas e produti-
vivncia do povo do lugar: seringuei-         vas, incrementando a economia local,
ros, ribeirinhos, caiaras, geraizeiros,      gerando segurana alimentar e benefi-
vazanteiros, caatingueiros, sertanejos,       ciando, assim, o conjunto da sociedade
pantaneiros, quebradeiras de coco,            da qual participam.

nota
1
 Ressalte-se que  o policultivo associado  criao animal que marca os sistemas campone-
ses de produo na Europa pr-modernizao da agricultura.
                                                                                               S
Para saber mais
Carvalho, H. M. O campesinato no sculo XXI: possibilidades e condicionantes do
desenvolvimento do campesinato no Brasil. Petrpolis: Vozes, 2005.
Chayanov, A. V. Sobre a teoria dos sistemas econmicos no capitalistas. In:
graZiano da silva, J; stolckE, v. (org.). A questo agrria. So Paulo: Brasiliense, 1981.
p. 133-166.
DiEguEs, A. C. O mito moderno da natureza intocada. So Paulo: Hucitec, 1996.

                                          733
Dicionrio da Educao do Campo




MartnEZ aliEr, J. Da economia ecolgica ao ecologismo popular. Blumenau: Edifurb,
1998.
Martins, J. de S. Expropriao e violncia. So Paulo: Hucitec, 1980.
sEvilla GuZMn, E. Sobre el campesinado, la globalizacin de la economa y el desarrollo
rural. Crdoba: Instituto de Sociologa y Estudios Campesinos de la Universidad
de CrdobaEscuela Tcnica Superior de Ingeniera Agronmica y de Montes de
la Universidad de Crdoba, 2000.
silva, C. E. M. Envolvimento local e territorialidades sustentveis: desvelando
a desterritorializao do desenvolvimento. In: WildhagEn, C. D. (org.). Dilogos
sociais: reflexes e experincias para sustentabilidade do desenvolvimento do nor-
te e nordeste de Minas Gerais. Belo Horizonte: Sedvan/IdeneEditora Instituto
Mineiro de Gesto Social, 2008. p. 173-203.
TolEdo, V. M. La apropiacin campesina de la naturaleza: un anlisis etnoecolgico.
1996. (Mimeo.)




                                         734
                                       T
           tEmPos Humanos dE Formao
                                 Miguel G. Arroyo

    Podemos partir de um dado histri-     nares da sociologia, da histria, da an-
co: escolas, redes e coletivos de docen-   tropologia e da psicologia (Sarmento e
tes e educadores no Brasil e de vrios     Gouveia, 2008).
sistemas educacionais avanaram para           Esses avanos tericos esto na
reorganizar as escolas, os tempos-         base das polticas dos sistemas educa-
espaos, o trabalho e os processos         tivos de vrios pases, que passaram a
de ensino-aprendizagem tendo como          reestruturar os tempos, os currculos,
orientao o respeito aos tempos hu-       os agrupamentos e os percursos esco-
manos de formao, de vida, de socia-      lares respeitando os ciclos-tempos de
lizao e de aprendizagens.                formao dos educandos. Entre ns, as
    A primeira parte deste verbete ana-    iniciativas tm ficado por conta de es-
lisa o que leva ao reconhecimento da       colas e redes. A Lei de Diretrizes e Ba-
especificidade formadora de cada tem-      ses da Educao Nacional (LDB), em
po humano. A segunda parte destaca as      seu artigo 23, admite apenas a diversi-
consequncias desse reconhecimento         dade de formas de organizao escolar,
na organizao das escolas do campo,       sem que exista uma opo poltica na-
nos currculos e na superao da orga-     cional. Isso enfraquece a reestrutura-
nizao seriada e multisseriada.           o de nosso sistema escolar com base
                                           nesses avanos tericos. H resistncias
Bases tericas dos tempos                  polticas a superar e  preciso alterar a
                                           estrutura seletiva, reprovadora, de nos-
humanos de formao
                                           so sistema escolar, uma estrutura que
    Podemos encontrar bases tericas       tem resistido a formas mais igualitrias
slidas para o reconhecimento dos          e democrticas de organizao escolar.
tempos de formao. Lembremos, por         As opes por reestruturar as esco-
exemplo, a diversidade de estudos sobre    las respeitando os tempos-ciclos huma-
desenvolvimento e formao humana          nos tm como fundamento entre ns
(Piaget, Vygostsky, Wallon) que incen-     opes poltico-pedaggicas que radi-
tivam os currculos e a organizao dos    calizam essas bases tericas de modo
tempos escolares de modo a garantir a      a avanar na construo de uma socie-
formao e o pleno desenvolvimento         dade e de um sistema escolar menos
                                           segregadores e mais igualitrios.
                                                                                       T
humano intelectual, tico, cultural, das
funes simblicas, da percepo,
da memria e da imaginao.                Educao como humanizao
    Tambm tm contribudo para esse
reconhecimento os estudos sobre a             A organizao por ciclos-tempos
infncia, a adolescncia e a juventude,    de formao nas redes e nas escolas
e os estudos geracionais interdiscipli-    tem significado um embate poltico-

                                      735
Dicionrio da Educao do Campo




pedaggico entre as diferentes con-          humanizarem plenamente no trabalho
cepes de educao construdas nos          e na produo de sua existncia. Esse
movimentos sociais, na relao trabalho-     direito implica o reconhecimento de
educao, no movimento de educao           uma pluralidade de dimenses forma-
e cultura populares, na tradio socia-      doras que so produzidas pelos seres
lista... Dar centralidade aos tempos de      humanos nas suas relaes sociais con-
formao humana carrega uma opo            cretas. A retomada do direito  educa-
por uma concepo de educao como           o como direito  formao humana
humanizao e pela retomada da edu-          plena repe para a pedagogia e para a
cao, da formao humana, como              escola assumirem esses processos de
direito  um direito to negado aos          produo do ser humano como huma-
trabalhadores nas relaes sociais e po-     no pleno  no trabalho e nas relaes
lticas de nossa histria.                   sociais e de produo da existncia e na
     As polticas autoritrias mercan-       educao escolar.
tilizantes conservadoras e neoliberais           Nesse sentido, h uma tentativa
vm reduzindo o direito  educao ao        de traduzir, na organizao escolar, as
domnio das habilidades e competn-          relaes entre trabalho-educao e
cias exigidas pelo mercado, ou seja, aos     as anlises que, nas ltimas dcadas,
domnios elementares de letramento,          vm marcando a teoria pedaggica, a
contas e noes primrias de cincias        formao de professores e as propos-
para a empregabilidade em trabalhos          tas pedaggicas de escolas e at as re-
precarizados. A mercantilizao e a pre-     des (Arroyo, 1998). Essas propostas
carizao do trabalho levam a reduzir o      incorporam tambm as concepes do
direito  educao bsica a domnios         movimento de educao popular, com
elementares de competncias escola-          sua nfase na educao como humani-
res. O mercado como determinante da          zao (ver PEdagogia do oPriMido),
sociabilidade humana leva, assim, ao         assim como as concepes dos diversos
empobrecimento da formao do tra-           movimentos sociais, em sua condio
balhador, o que tem reforado a orga-        de movimentos pedaggicos que rea-
nizao hierrquica etapista, seriada e      firmam os vnculos entre as lutas pelo
multisseriada, e os currculos utilitaris-   trabalho, pela terra, pelo espao, pe-
tas e pragmatistas dirigidos a avaliaes    los territrios, pelas identidades cole-
                                             tivas e o direito  formao humana
por resultados para a competitivida-
                                             plena. So avanos polticos na concep-
de, para um trabalho-vida provisrio.
                                             o de educao que passam a orientar
Quando se negam os direitos ao traba-
                                             os currculos, a organizao dos tempos-
lho ou quando ele se precariza, nega-
                                             espaos, as didticas e o material peda-
se ou se precariza o direito  educao
                                             ggico das escolas.
como formao humana plena.
     A nfase no direito  educao
como formao humana plena  uma             o viver precarizado dos
opo poltica que se contrape aos          educandos e a sua
reducionismos mercantis do trabalho          formao plena
e da formao humana e se filia s
pedagogias vinculadas aos interesses            H ainda um dado relevante que
dos trabalhadores, ao seu direito a se       incentiva a superao das estruturas

                                         736
                                                            Tempos Humanos de Formao




segregadoras de nosso sistema e a re-      processos vivenciados pela infncia-
tomada do direito  educao como          adolescncia e pelos jovens e adultos
formao humana plena: as lutas pelo       que chegam s escolas das periferias
acesso  escola no s de crianas,        urbanas, regionais e do campo? Como
adolescentes, jovens e adultos popu-       traduzir esses direitos em organizaes
lares, mas tambm de trabalhadores         escolares mais humanas e menos se-
das cidades e dos campos, indgenas,       letivas e hierrquicas? Essas tm sido
quilombolas... Esses novos educandos       as preocupaes polticas das escolas
carregam para as escolas vivncias do      e redes que se estruturam em ciclos-
trabalho, do desemprego, da sobrevi-       tempos de formao para o respeito
vncia, do viver precrio, mas tambm       especificidade formadora de cada
de resistncias individuais e coletivas.   tempo humano.
So processos tensos de formao
que interrogam a teoria pedaggica,        a especificidade formadora
as didticas, os currculos e a docncia   de cada tempo humano
para o reconhecimento dos processos
formadores e deformadores, humani-             Podemos destacar motivos mais
zadores e desumanizadores que edu-         radicais nas justificativas para respeitar
candos e educandas vivenciam desde         os tempos de vida, socializao e for-
a infncia. Cresce a sensibilidade dos     mao humanas  justificativas a serem
coletivos de docentes-educadores a         encontradas nas concepes pedaggi-
esses processos totais de formao-        cas dos movimentos sociais, especifica-
deformao, o que vem inspirando           mente do campo.
aes coletivas e propostas pedag-            Se a matriz pedaggica  o trabalho,
gicas que assumem como orientao          o fazer a histria, as aes coletivas, os
entender e acompanhar como  vivida        movimentos nos quais os seres hu-
a formao em cada tempo humano            manos se fazem e se formam como
e em cada coletivo geracional, social,     humanos, a questo nuclear para a pe-
tnico, racial, de gnero, do campo ou     dagogia passa a ser como vivem e par-
da periferia...                            ticipam da histria, do trabalho, das
    Os processos pedaggicos e a do-       aes coletivas, dos movimentos os
cncia so obrigados a assumir a rela-     seres humanos em cada tempo humano,
o entre as vivncias efetivas da pro-    na especificidade do ser criana, ado-
duo das existncias dos educandos        lescente, jovem ou adulto.
enquanto seres humanos em formao             Os movimentos sociais agem nessa
plena. H uma especificidade hist-        concepo pedaggica, inserindo cada
rica que confere dinmicas concretas       tempo humano, na sua especificidade,
de sociabilidade, de habitao, de tra-
balho, de alimentao e de vida incer-
                                           nas lutas e aes coletivas e nos movi-
                                           mentos sociais. A agricultura familiar,
                                                                                         T
tos, precarizados.  teoria pedaggica     por sua especificidade histrica, insere
chegam indagaes desestabilizadoras       os membros da famlia camponesa no
que pressionam por entender e acom-        trabalho e nos processos produtivos,
panhar esses processos humanos to         respeitando a especificidade de cada
tensos e complexos. O que significa o      tempo humano, geracional. Essas es-
direito  educao-humanizao nesses      pecificidades de insero no fazer da


                                      737
Dicionrio da Educao do Campo




histria, nos movimentos, no trabalho      currculos e as propostas pedaggi-
e na agricultura camponesa carregam        cas dos cursos de Pedagogia da Terra,
tambm uma especificidade formadora        Formao de Professores do Campo e
para as vivncias de cada tempo humano.    Formao de Gesto das Escolas em
    Com essa especificidade formadora      relao aos tempos e agrupamentos,
chegam  escola as crianas e os ado-      repensando as multissries, os currcu-
lescentes, os jovens e adultos do cam-     los e as didticas. Incorporar com cen-
po. A questo que se coloca  gesto       tralidade, nesses currculos, a exigncia
escolar para a organizao dos tempos      de que os mestres se aprofundem nas
e dos agrupamentos na escola  como        especificidades do viver a infncia, a
respeitar essas especificidades de ex-     adolescncia, a juventude e a vida adul-
perincias e de formas de insero no      ta no campo, na produo camponesa
trabalho, nas aes coletivas e na pro-    e nos movimentos sociais; que se en-
duo camponesa. Ou como respeitar         fatize aquilo que  mais determinante
e incorporar essa formao especfica      para a conformao de outra organiza-
de cada vivncia do seu tempo huma-        o escolar nas escolas do campo e no
no nos tempos escolares, de aprendiza-     a discusso superficial sobre se a escola
gem, nos currculos...                     do campo deve ser seriada ou multis-
                                           seriada. Esse debate superficial e esco-
    Uma das questes obrigatrias para
                                           larizado termina por ocultar o debate
a organizao de agrupamentos, tem-
                                           mais radical da especificidade das for-
pos, didticas, aprendizados e do traba-
                                           mas de vivenciar cada tempo humano
lho dos mestres-educadores e dos edu-
                                           na especificidade do trabalho, da pro-
candos ser tentar entender como os
                                           duo camponesa, da insero nos mo-
diversos sujeitos do campo  crianas,
                                           vimentos sociais  formas de insero/
adolescentes, jovens, adultos  vivem
                                           matrizes formadoras que deveriam ser
essas experincias de trabalho, de so-
                                           conformantes da organizao dos pro-
brevivncia, de socializao, de apren-
                                           cessos de formao escolar.
dizagens; como esses tempos, enquanto
processos formadores, so experimen-           Se aceitarmos como determinantes
tados na especificidade da insero no     formadoras as vivncias do trabalho,
trabalho, na produo camponesa,           da insero na produo e na cultura
na insero nos movimentos sociais.        camponesas e dos movimentos, a ques-
                                           to central para as propostas de reorga-
                                           nizao da educao do campo dever
Propostas pedaggico-                      equacionar como  vivido cada tempo
curriculares que confiram                  humano, e no cada ano biolgico,
centralidade aos sujeitos                  seis, sete anos, nem cada srie/ano
                                           escolar, mas cada tempo social, cultu-
    Outro aspecto do tema diz respeito     ral, formador, socializador, de apren-
s consequncias do reconhecimento da      dizagens; como  vivida a infncia ou
especificidade formadora na organiza-      a adolescncia, a juventude ou a vida
o das escolas do campo e dos seus        adulta no campo. Em outros termos, 
currculos e na superao da organi-       urgente que os sujeitos sejam reconhe-
zao seriada e multisseriada. Esse        cidos como centrais na proposta curri-
reconhecimento exige repensar os           cular (Arroyo, 2011).


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    As organizaes seriada ou mul-          centralidade dos sujeitos e de suas vi-
tisseriada se legitimam na propos-           vncias em seus tempos de formao. A
ta de ensino ou no que se ensina e           primeira exigncia ser ir alm das cr-
como se ensina. Legitimam-se nos             ticas  organizao das escolas do cam-
contedos, e no nos sujeitos. Por sua       po e  sua organizao em multissries;
vez, a proposta curricular se materiali-     ir alm do sonho da transformao das
za na organizao, seja ela seriada ou       escolas multisseriadas em seriadas. Pes-
multisseriada, que ignora os sujeitos e      quisas realizadas mostram que a seria-
os segrega. Quando optamos por orga-         o reivindicada como soluo para os
nizar as turmas, os tempos-espaos e         males da escola multisseriada do cam-
o trabalho tanto de educadores quanto        po j est vigente sob a configurao
de educandos respeitando seus tempos         da multissrie (Antunes-Rocha e Hage,
humanos de socializao, de formao         2010). Em outros termos,  a lgica se-
e de aprendizagem, temos de repen-           riada  que obedece a uma organizao
sar no apenas a organizao seriada e       linear, segmentada, dos conhecimentos
multisseriada, mas construir uma pro-        a serem ensinados e aprendidos  pre-
posta pedaggica e curricular centrada       sente na organizao multisseriada, que
nos educandos e nos educadores.              est em crise nas escolas do campo e
    As pesquisas sobre as escolas mul-       das cidades. Uma lgica estamental, de
tisseriadas (Antunes-Rocha e Hage,           domnio de competncias hierarquiza-
2010) mostram educadores e educado-          das e segmentadas, em correspondn-
ras que trabalham nesse tipo de esco-        cia com os domnios que o mercado
las tentando propostas pedaggicas que       de emprego exige na desqualificao
incorporam as experincias sociais dos       e segregao do trabalho.
educandos: os saberes, a cultura, os mo-          Por sua vez os processos de ensino-
dos de lerem seu mundo, de se entende-       aprendizagem e as didticas so refns
rem como crianas, adolescentes, jovens      dessa organizao linear-etapista que
ou adultos. So, porm, tentativas ino-      determina os contedos que, na multis-
vadoras tensas. E essas tenses passam       srie, as crianas e adolescentes tero de
pela disputa com os contedos curricu-       dominar em cada srie dos cinco anos ini-
lares oficiais, que ignoram os sujeitos e    ciais e finais. As avaliaes, aprovaes-
a especificidade de suas vivncias e de      retenes, obedecem  mesma lgica de
seus tempos de formao, socializao        domnios segmentados.
e aprendizagem, propondo contedos                Como destacamos neste verbete,
abstratos, descontextualizados. Passam,      a crtica exige ser posta na concepo
ainda, pela lgica linear segmentada,        de educao empobrecida e mercantil
etapista, seriada inerente a esses conte-   que inspira essa organizao da es-
dos e que se traduz e se estrutura na or-
ganizao seriada e multisseriada.
                                             cola seriada e multisseriada. Logo, 
                                             preciso focar a questo na retomada           T
                                             da concepo de educao como for-
que organizao das                          mao humana plena que inspira os
escolas do campo?                            movimentos do campo e a escola do
                                             trabalho. No entanto,  urgente inter-
   A questo central  como repensar         vir na organizao dos agrupamentos,
a organizao escolar reconhecendo a         dos tempos-espaos e do trabalho em


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Dicionrio da Educao do Campo




que os contedos se materializam. Por         saberes, socializaes, identidades e
onde comear para reinventar os curr-        aprendizagens humanas e sociais. Por
culos e a organizao da escola?              exemplo, na educao da infncia, j
                                              se organizam agrupamentos por pro-
1) Comear conhecendo os educan-
                                              ximidade de vivncias  de 0 a 3 anos,
   dos e as educandas, como vivem seu
                                              de 3 a 6 anos...  em espaos ade-
   tempo humano, social e cultural no
                                              quados, com propostas e atividades
   campo. Organizar uma proposta pe-
                                              pedaggicas apropriadas  especifici-
   daggica que incorpore as vivncias
                                              dade desses tempos da infncia, com
   de formao em que os educandos
                                              educadoras e educadores capacitados
   se encontram e as coloque em di-
                                              para entender e acompanhar a espe-
   logo com saberes, culturas e cincias
                                              cificidade desses tempos humanos
   sistematizados em currculos.              de formao.
2) Como respeitar essas vivncias de               O Conselho Nacional de Edu-
   cada tempo humano na organiza-             cao j aconselha que na educao
   o escolar? O pressuposto  que os        fundamental se respeite tambm a
   agrupamentos por coletivos que vi-         especificidade do tempo da infn-
   venciam determinado tempo per-             cia que est nos anos iniciais, sendo
   mitem partir de vivncias, saberes,        o coletivo de 6 a 8 anos agrupado e
   socializaes, valores e aprendiza-        acompanhado como um tempo-
   dos comuns ou prximos a serem             ciclo especfico homogneo de for-
   trabalhados nos currculos esco-           mao, assim como orienta que se
   lares da educao da infncia, da          trabalhe com os pr-adolescentes
   adolescncia, da juventude ou              de 9 a 11 anos, ou com os adoles-
   da educao de jovens e adultos            centes de 12 a 14 anos como co-
   (EJA). A articulao dessa diversi-        letivos homogneos, prximos em
   dade de processos formadores no            experincias sociais, humanas,
   trabalho, nos movimentos sociais           ticas, culturais.
   e na escola, nos cursos de Pedago-
                                           4) Essa organizao exige professores-
   gia ou nas licenciaturas  uma das
                                              educadores formados para traba-
   marcas polticas da Educao do
                                              lhar com a especificidade desses
   Campo. A questo que passa a ser
                                              coletivos de educandos, com enten-
   central  que tipo de organizao
                                              dimento de seus processos de for-
   dos agrupamentos, dos tempos e
                                              mao nas vivncias fora e dentro
   espaos e do trabalho escolar ser
                                              das escolas e capacitao para pr
   mais propcio a essa centralidade
                                              em dilogo os saberes, valores do
   poltica da Educao do Campo.
                                              trabalho, do seu viver e os saberes
3) Organizar turmas e agrupamentos
                                              dos currculos. Uma diversidade de
   para cada um desses tempos, traba-
                                              escolas e redes organiza as turmas e
   lhando cada idade como um coleti-
                                              os processos educativos no que diz
   vo, e no em separado, e priorizan-        respeito  especificidade dos tem-
   do o que os aproxima em vivncias,         pos de formao dos educandos.
   saberes, culturas, identidades. Com
   isso, ter como orientao pedaggi-        Essas formas de organizao da
   ca a questo de que agrupamentos        escola e de suas prticas pedaggicas
   so mais prximos em vivncias,         superam os debates desfocados sobre


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converter as multissries em sries, ou     letivos de educandos-educadores por
sobre tentar corrigir os impasses da        tempos de formao. Que organizao
organizao multisseriada, formando         do trabalho? Se organizarmos a infn-
professores nas artes difceis de tra-      cia em tempos de 0 a 3 e de 3 a 6 anos,
balhar na lgica seriada em escolas         as educadoras e os educadores sero
multisseriadas.  preciso abandonar a       organizados e formados para traba-
nfase no treinamento de professores        lhar a especificidade de cada tempo da
como auxlio para novos materiais, en-      infncia. Se organizarmos a educao
focando os impasses do trabalho na l-      fundamental respeitando a infncia, 6
gica seriada dentro da estrutura multis-    a 8 anos, como um tempo especfico,
seriada e enfatizando a superao dessa     ou a pr-adolescncia, 9 a 11 anos, ou,
lgica-estrutura, trazendo os educan-       ainda, a adolescncia, 12 a 14 anos,
dos e seus processos de formao            ser necessrio formar coletivos do-
como estruturantes dos agrupamentos         centes especializados na especificidade
e do trabalho de mestres e educandos.       formadora de cada um desses tempos.
                                            Quando o nmero de educandos em
reestruturar a organizao                  cada tempo humano no comportar
                                            agrupamentos para que cada docente-
do trabalho
                                            educador rena os educandos em tem-
      concepo parcelada, etapista        pos prximos,  possvel organizar os
dos contedos do currculo e de seu         educandos em agrupamentos prxi-
ensino-aprendizagem corresponde uma         mos, os quais devem permitir propos-
organizao do trabalho docente e           tas, atividades e aprendizados, e res-
discente tambm segmentada, etapis-         peitar essas proximidades de tempos de
ta. Cada docente  responsabilizado         formao sem cair em tratos por anos,
em solitrio por sua turma, seus con-       sries e multissries.
tedos, sua disciplina, sua aprovao-           Organizar o trabalho docente em
reprovao: uma organizao do traba-       coletivos de tempos de formao signi-
lho esgotante e empobrecedora. Ser         fica avanar para outra organizao do
essa a melhor organizao do trabalho       trabalho docente e para outra formao
de mestres e alunos para um projeto de      do trabalhador docente, um trabalhador
Educao do Campo? As tenses docen-        preparado para acompanhar a especifi-
tes, o esgotamento e o empobrecimento       cidade de cada tempo de formao dos
aumentam nas escolas seriadas e, com        educandos. Avanamos na formao
maior intensidade, nas multisseriadas.      de educadores do campo por reas, mas
     Organizar as escolas, os currculos,   ser necessrio ir alm: formar por e para
os agrupamentos respeitando a especi-       a especificidade de formao de cada
ficidade dos educandos em seus tempos
humanos de formao supe superar
                                            tempo humano; formar, ainda, no aulis-
                                            tas solitrios, mas profissionais prepara-
                                                                                          T
essa organizao solitria, segmentada      dos para entender e acompanhar em co-
do trabalho e avanar para formas mais      letivo a especificidade do tempo humano
coletivas e mais concentradas em co-        dos educandos de que sero educadores.




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Dicionrio da Educao do Campo




Para saber mais
antunEs-rocha, M. i.; hagE, S. M. (org.). Escola de direito: reinventando a escola
multisseriada. Belo Horizonte: Autntica, 2010.
Arroyo, M. G. Currculo, territrio em disputa. Petrpolis: Vozes, 2011.
______. Trabalho-educao e teoria pedaggica. In: Frigotto, G. (org.). Edu-
cao e crise do trabalho: perspectivas de final de sculo. Petrpolis: Vozes, 1998.
p. 138-165.
sarMEnto, M.; gouvEia, M. (org.). Estudos da infncia: educao e prticas sociais.
Petrpolis: Vozes, 2008.
                                             T


                                     tErra
                                   Paulo Alentejano

    Desde os tempos da colonizao               sesmaria era dado o controle sobre a
portuguesa, terra  sinnimo de poder e          rea e a tarefa de proteger a terra da co-
riqueza no Brasil e de disputas acirradas        bia de outras potncias estrangeiras.
pelo seu controle. Existem ainda hoje                Entretanto, a concesso de sesma-
no Brasil diversas formas de uso e con-          rias, embora fosse a nica forma legal
trole da terra, mas a forma dominante ,         de acesso  terra na colnia, no foi
sem dvida, a propriedade privada.               a nica forma efetiva de ocupao do
    Tal realidade, entretanto,  relativa-       territrio colonial pelos portugueses.
mente recente, pois data de meados do s-        Somava-se a ela a posse, praticada por
culo XIX, isto , tem pouco mais de              "homens livres e pobres da ordem es-
150 anos. Durante os mais de trezentos           cravocrata"  para evocar o ttulo de
anos de colonizao portuguesa e qua-            importante livro sobre o perodo1 ,
se trinta de Imprio, no houve pro-             mas tambm pelos prprios detentores
priedade da terra no Brasil. Do ponto            das sesmarias, que, muitas vezes, am-
de vista legal, o que havia no perodo           pliavam as reas sob seu controle ao
colonial era o instituto das sesmarias,          arrepio da lei. Vale dizer que, enquan-
transladado de Portugal para o Brasil.           to os posseiros em geral no tinham a
Segundo esse instituto, a terra, proprie-        posse efetiva das terras que ocupavam
dade da Coroa, era cedida mediante o             reconhecida legalmente, no caso dos
compromisso do aproveitamento eco-               detentores das sesmarias a legislao
nmico em benefcio do reino de Por-             tratou de viabilizar formas de legaliza-
tugal, sendo, portanto, ao mesmo tem-            o das mesmas.
po instrumento econmico e poltico.                 Foi com a Lei de Terras de 1850
Econmico, pois o detentor da sesma-             que a propriedade privada da terra 
ria deveria tornar a terra produtiva, de         instituda no Brasil  e, com ela, o mer-
forma que ela gerasse riquezas para a            cado de terras, uma vez que a terra pas-
Coroa; poltico, porque ao detentor da           sa a ser acessvel apenas por meio da


                                         742
                                                                                  Terra




compra. Entretanto, como j ocorrera          cial da  ProPriEdadE, foram objeto de
antes, a Lei de Terras tratou de viabili-     desapropriao, e suas terras destina-
zar o reconhecimento legal das terras         das  criao de assentamentos rurais,
controladas pelo latifndio, inauguran-       permanecendo sob o controle formal
do uma verdadeira corrida mediante a          do Instituto Nacional de Colonizao e
grilagem2 de terras no Brasil, pois a lei     Reforma Agrria (Incra) (ver rEForMa
estabeleceu um prazo para a legalizao       agrria e assEntaMEnto rural).
das terras daqueles que comprovassem               H as terras indgenas, resultado
titulao anterior das mesmas. Isso deu       do reconhecimento do Estado brasi-
margem  falsificao de documentos,          leiro do direito das populaes origi-
artificialmente forjados como antigos,        nrias que sobreviveram ao genocdio
a fim de assegurar o controle sobre as        s terras que outrora ocupavam (ver
terras. H na historiografia controvr-       Povos indgEnas).
sias em relao aos objetivos dos legis-
                                                   H, ainda, as terras devolutas, cuja
ladores no que diz respeito  criao
                                              denominao tem origem nas terras
da Lei de Terras,3 mas  inegvel que
                                              das sesmarias que, por no terem sido
ela resultou na reafirmao do sistema
                                              utilizadas, deveriam ser devolvidas 
latifundirio no Brasil. Se o mecanismo
                                              Coroa, mas que acabaram por se tornar
de acesso  terra fosse o da posse, es-
                                              sinnimo de terras no distribudas, p-
cravos libertos e camponeses europeus e
                                              blicas, uma vez que praticamente no
asiticos que imigraram para o Brasil na
                                              havia devoluo de terras no explora-
segunda metade do sculo XIX e incio
                                              das pelos detentores das sesmarias. Do
do sculo XX poderiam nela se estabele-
                                              ponto de vista legal, o conceito de terra
cer livremente, o que resultaria na demo-
                                              devoluta com o sentido atual foi firma-
cratizao da estrutura fundiria brasilei-
                                              do pela Lei de Terras de 1850, cujo ar-
ra; porm, sem recursos para compr-las,
                                              tigo 3 diz: "So terras devolutas: 1) as
eles tiveram de se submeter ao controle
                                              que no se acharem aplicadas a algum
latifundirio sobre as terras, agora no
                                              uso pblico; 2) as que no se acharem
regime da propriedade privada.
                                              em domnio particular; 3) as que no
     Isso, contudo, no faz da proprieda-     se acharem dadas por sesmarias; e 4) as
de privada a nica forma de acesso  ter-     que no se acharem ocupadas por pos-
ra no Brasil. Permanece uma realidade         se que, apesar de no se fundarem em
do campo brasileiro a existncia de ou-       ttulo legal, foram legitimadas por esta
tras formas de acesso, uso e controle         lei." (Motta, 2005, p. 469). Em resumo,
da terra no Brasil. H as terras tradi-       terras devolutas so as pertencentes ao
cionalmente ocupadas, isto , terras          Estado e, portanto, esto fora do mer-
de uso comum, ocupadas h tempos              cado de terras. Entretanto, o Estado
por comunidades rurais que fazem uso
delas para o extrativismo, a criao de
                                              brasileiro tem pouco domnio sobre as
                                              mesmas, apesar de a Constituio de         T
gado e a agricultura, mas em relao s       1988 ter dado um prazo de trs anos
quais no tm a propriedade legal (ver        para a discriminao das terras devolu-
Povos E coMunidadEs tradicionais).            tas. Assim, muitas delas so hoje objeto
     H as terras da Reforma Agrria,         de legtima ocupao coletiva e usufru-
latifndios que, por no cumprirem o          to por populaes camponesas, mas
preceito constitucional da Funo so-         outras tantas so objeto de grilagem.


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Dicionrio da Educao do Campo




    Terras griladas so aquelas que         indicando o crescimento da estrangei-
foram apropriadas ilegalmente. A gri-       rizao das terras brasileiras. Diante
lagem, como vimos, prtica arraigada        da repercusso poltica negativa dessas
na histria agrria brasileira, tem sido    medidas, o governo, por meio da Advo-
impulsionada nos ltimos anos por           cacia Geral da Unio (AGU), reto-
atos governamentais, como os levados        mou procedimentos de controle sobre
a cabo pelo Governo Luiz Incio Lula        a aquisio de terras por estrangeiros
da Silva (medidas provisrias n 422 e      que haviam sido abandonados desde
n 458), que legalizam processos frau-      1998, mas com muito pouco resultado
dulentos de apropriao de terras, so-      prtico. Afinal, o parecer n LA-01,
bretudo na Amaznia.                        de 19 de agosto de 2010, retoma a lei
    Existe, ainda, o arrendamento como      n 5.709, de 7 de outubro de 1971, que
forma de acesso  terra no Brasil,          estabelece o limite mximo de uma
subdividindo-se em duas modalidades:        propriedade de 50 mdulos (art. 3) e o
arrendamento de pequenas reas por          limite para a soma das propriedades de
trabalhadores rurais sem-terra ou com       um quarto da rea de um mesmo mu-
pouca terra; e arrendamento de gran-        nicpio (art. 12), o que, diante da imen-
des extenses de terra por empresrios      sido de alguns municpios brasileiros
e empresas. Em ambos os casos, esta-        e da inexistncia de um limite para o
mos diante da apropriao da rEnda da       nmero de propriedades em nome de
tErra pelos proprietrios fundirios,       uma mesma pessoa ou empresa, pou-
mas no caso das pequenas reas, trata-      co significa. Alm do mais, a legislao
se de um mecanismo de explorao            brasileira atual prev que uma empresa
a que  submetido o arrendatrio, ao        aberta no Brasil, independentemen-
passo que, no caso dos capitalistas,        te da origem de seus donos ou de seu
trata-se de uma estratgia econmica        capital,  considerada empresa brasi-
relacionada com os custos elevados de       leira; assim, as terras controladas di-
aquisio da propriedade da terra.          retamente pelo capital estrangeiro so
    Por ltimo, h que se registrar o       seguramente muito maiores do que os
crescente processo de estrangeiriza-        dados do Incra registram.
o da propriedade da terra no Brasil.          Em sntese, o que se observa em
Embora do ponto de vista percentual         relao  terra no Brasil  uma comple-
ainda seja reduzida a participao de       xa realidade que envolve, de um lado,
estrangeiros e empresas estrangeiras        mltiplas formas de acesso coletivo e
no controle das terras no Brasil, ocorre    comunitrio, e lutas pelo seu contro-
um evidente crescimento dessa parti-        le democrtico, no que diz respeito a
cipao. Segundo Sauer e Leite (2010),      terras indgenas, quilombolas, tradicio-
havia, em 2008, 34.632 imveis regis-       nalmente ocupadas ou ocupadas pelos
trados em nome de estrangeiros no ca-       movimentos sociais em luta pela Refor-
dastro do Incra, num total de 4.037.667     ma Agrria; e, de outro, a reafirmao
hectares. Isso significa pouco mais de      de formas monopolistas de controle da
0,6% dos imveis e 0,7% da rea ca-         propriedade da terra no Brasil, favore-
dastrada no Incra. Porm, aps essa         cidas por aes das diversas esferas do
data proliferaram notcias sobre com-       Estado brasileiro, seja quando nega a
pra de terras por estrangeiros no Brasil,   titulao de terras indgenas, rejeita o


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reconhecimento de terras quilombolas             propriedade de quem utiliza mo de
e no legitima terras tradicionalmente           obra escrava.
ocupadas, seja quando no desapropria                Portanto, mais de meio sculo aps
para fins de Reforma Agrria as terras           o incio da colonizao portuguesa,
que descumprem a funo social, fa-              terra continua sendo sinnimo de po-
vorece a grilagem de terras, garante a           der e riqueza concentrados nas mos
manuteno de latifndios improduti-             de poucos no Brasil, e no necessaria-
vos intocados e preserva o direito de            mente de brasileiros.


notas
1
  O livro Homens livres na ordem escravocrata, de Maria Sylvia de Carvalho Franco, escrito em
1964,  um clssico da literatura brasileira do perodo.
2
 A denominao "grilagem" vem da prtica recorrente  poca de colocar papis novos em
gavetas com grilos para que as secrees desses animais amarelecessem o papel, dando aos
documentos a aparncia de antigos.
3
    Para melhor compreenso dessa polmica, ver, entre outros, Martins, 1990 e Silva, 1996.


Para saber mais
Brasil. Lei n 5.709, de 7 de outubro de 1971: regula a aquisio de imvel rural por
estrangeiro residente no pas ou pessoa jurdica estrangeira autorizada a funcionar
no Brasil, e d outras providncias. Braslia: Presidncia da Repblica, 1971. Dis-
ponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5709.htm. Acesso em:
27 out. 2011.
______. advocacia gEral da unio. Parecer n LA-01, de 19 de agosto de
2010. Braslia: Advocacia Geral da Unio, 2010. Disponvel em: http://www.
agu.gov.br/sistemas/site/PaginasInternas/NormasInternas/AtoDetalhado.
aspx?idAto=258351&ID_SITE. Acesso em: 27 out. 2011.
Franco, M. S. de C. Homens livres na ordem escravocrata. 4. ed. So Paulo: Editora
da Unesp, 1997.
Martins, J. de S. O cativeiro da terra. 4. ed. So Paulo: Hucitec, 1990.
Motta, M. (org.). Dicionrio da terra. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2005.
SauEr, S.; LEitE, S. P. A estrangeirizao da propriedade fundiria no Brasil. Carta
Maior, So Paulo, 20 dez. 2010.                                                                 T
Silva, L. O. Terras devolutas e latifndio. Campinas: Editora da Unicamp, 1996.




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                                                T


                        tErritrio CamPons
                                  Bernardo Manano Fernandes

     Tratar do territrio campons nem              (Marques, 2000 e 2008). Esse territrio
sempre  uma tarefa simples, pois a                 pode ser analisado como uma unida-
noo de territrio ensinada nas esco-              de econmica, como o fez Chayanov
las e universidades refere-se, predomi-             (1974), ao estudar a sua organizao
nantemente, ao espao de governana,                a partir da lgica do trabalho familiar.
ou seja, ao territrio como espao de               Desde uma referncia absoluta, como
gesto do Estado em diferentes escalas              lugar da unidade familiar, at uma re-
e instncias: federal, estadual e munici-           ferncia relativa, como uma regio,
pal. De fato, essa noo de territrio             pode-se falar em territrios camponeses
fundamental;  o ponto de partida para              de vrias escalas  como o Nordeste, o
pensarmos outros territrios que so, ao            maior territrio campons do pas, consi-
mesmo tempo, fraes desse territrio da            derando que na regio se concentra o
nao, ou unidades que possuem caracte-             maior nmero de famlias camponesas
rsticas prprias, resultantes das diferentes       do Brasil.
relaes sociais que os produzem (Oliveira,             Pode-se dizer, ento, que o territrio
1991). Desde essa compreenso, pode-                campons  uma unidade espacial, mas
mos analisar diferentes tipos de territrios        tambm  o desdobramento dessa uni-
que esto em confronto permanente, porque           dade, caracterizada pelo modo de uso
so espaos em que essas relaes sociais se        desse espao que chamamos de territrio,
realizam (Fernandes, 2009).                         por causa de uma questo essencial que
     O territrio campons  o espao de             a razo de sua existncia. A unidade es-
vida do campons.  o lugar ou os lugares           pacial se transforma em territrio campons
onde uma enorme diversidade de cul-                 quando compreendemos que a relao
turas camponesas constri sua existn-              social que constri esse espao  o traba-
cia. O territrio campons  uma unidade            lho familiar, associativo, comunitrio,
de produo familiar e local de residn-            cooperativo, para o qual a reproduo da
cia da famlia, que muitas vezes pode               famlia e da comunidade  fundamental. A
ser constituda de mais de uma famlia.             prtica dessa relao social assegura a
Esse territrio  predominantemente                 existncia do territrio campons, que,
agropecurio, e contribui com a maior               por sua vez, promove a reproduo
parte da produo de alimentos saud-               dessa relao social. Essas relaes so-
veis, consumidos principalmente pelas               ciais e seus territrios so construdos
populaes urbanas.                                 e produzidos, mediante a resistncia,
     O territrio campons entendido como           por uma infinidade de culturas campo-
frao ou como unidade  o stio, o lote,           nesas em todo o mundo, num processo
a propriedade familiar ou comunitria,              de enfrentamento permanente com as
assim como tambm  a comunidade, o                 relaes capitalistas.
assentamento, um municpio onde pre-                    Em sua quase totalidade, a produ-
dominam as comunidades camponesas                   o camponesa est subordinada ao


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mercado capitalista;  ele que determi-              mesmo que distante de sua re-
na os preos de modo a que as empre-                 gio de origem.  por isso que
sas capitalistas se apropriem de parte               boa parte da histria do campe-
da renda dos produtores familiares.                  sinato sob o capitalismo  uma
Nessa condio de subalternidade, a                  histria de (e)migraes. (2007,
maioria absoluta do campesinato brasi-               p. 11)
leiro entrega a riqueza produzida com
seu trabalho ao capital, vivendo em si-            importante enfatizar que a resis-
tuao de misria.                            tncia camponesa  responsvel por
    Essa misria  gerada cotidiana-          sua (re)criao no enfrentamento per-
mente pelas relaes capitalistas, que,       manente com o capitalismo. Criao
depois de se apropriarem da riqueza           e recriao acontecem em diferentes
produzida pelo trabalho familiar cam-         conjunturas. Um exemplo  a recriao
pons, tambm se apropriam de seu             camponesa no Paraguai, onde parte
territrio. Ao perder a propriedade,          da populao expulsa da terra segue
seu espao de vida, seu stio, sua ter-       lutando para reconquistar seu territ-
ra e territrio, a famlia camponesa         rio (Kretschmer, 2011). Outro exem-
desterritorializada. Como reao a esse       plo  a criao camponesa no Brasil,
processo, ocorrem a luta pela terra           onde a maior parte da populao que
e as ocupaes, na tentativa de criao e     ocupa terra vive na cidade h dcadas
 recriao da condio camponesa: cam-        (Fernandes, 2000 e 2009). Entende-se
pesinato e territrio so indissociveis, e   como recriao a luta de uma popula-
a separao entre eles pode significar a      o camponesa para voltar  terra; j
destruio de ambos.                          a criao ocorre quando uma popula-
                                              o urbana se organiza, em diversos
    A existncia do campesinato sem
                                              movimentos camponeses, na luta pela
territrio  muito conhecida em todo o
                                              terra. Sem dvida, o crescimento vege-
mundo, por meio das distintas formas
                                              tativo da populao camponesa  tanto
de luta pela terra. No Brasil, o Movi-
                                              criao quanto recriao.
mento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST)  uma das mais expres-                Criao e recriao significam ter-
sivas referncias da luta de resistncia      ritorializao e reterritorializao do
camponesa pela terra e por territrios        campesinato, ao passo que a destruio
(Fabrini, 2002). Terra e territrio so       significa a sua desterritorializao. 
espaos e recursos, condies e possi-        na formao que acontece a territoria-
bilidades de criao ou recriao e de        lizao do campesinato. Desde as lu-
desenvolvimento da populao campo-           tas das Ligas Camponesas at as lutas
nesa (Paulino e Almeida, 2010; Moreira,       do MST, por exemplo, pela conquista
2008). E, de acordo com Oliveira:             de fraes do territrio brasileiro que
                                              denominamos de latifndios, lutas nas        T
       O campons deve ser visto              quais algumas dessas fraes so trans-
       como um trabalhador que, mes-          formadas em assentamentos, acontece
       mo expulso da terra, com fre-          a formao do territrio campons.
       quncia a ela retorna, ainda que       Simultaneamente a esse processo de
       para isso tenha que (e)migrar.         formao e territorializao do cam-
       Dessa forma, ele retorna  terra       pesinato, muitas famlias camponesas


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so expulsas, expropriadas, ou seja, so     campons do territrio capitalista 
desterritorializadas.                        territrios com lgicas e processos
     Alm do processo territorializao-     distintos, e que constroem diferentes
desterritorializao-reterritorializao     modelos de desenvolvimento territo-
(T-D-R), que representa a essncia da        rial. Porm, embora o territrio cam-
resistncia do campesinato no enfren-        pons subsista subordinado s relaes
tamento com o capital, ocorre tambm         capitalistas, sua existncia  garantida
o processo de monoplio do territrio        pelo trabalho familiar, cooperativo, as-
campons pelo capital (Oliveira, 1991)       sociativo e por outras formas de rela-
ou da territorialidade do capital em         es no capitalistas. O grande desafio
territrio campons (Fernandes, 2009;        do campesinato  manter sua sobera-
Fernandes, Welch e Gonalves, 2010).         nia desenvolvendo seu territrio por
Exemplo concreto disso  o denomina-         meio de sua autonomia relativa e do en-
do processo de "integrao" mediante         frentamento  hegemonia do capital.
o qual as empresas capitalistas subor-            De acordo com o Censo Agrope-
dinam o territrio campons para a           curio de 2006 (Instituto Brasileiro de
produo de commodities. Nesse caso,         Geografia e Estatstica, 2009), o Brasil
o capital impe um modelo produtivo          tem 851.487,659 hectares, tendo utiliza-
monocultor, impedindo que a famlia          do 330 milhes de hectares para a pro-
camponesa pratique a policultura.            duo agropecuria no perodo 1996-
     Ao analisarmos esses processos,         2006. A rea agricultvel representou
percebemos a existncia de uma in-           375 milhes de hectares no perodo
tensa disputa territorial, que se renova     1975-1985  uma das maiores reas
a cada dia. A disputa contra o capital       agricultveis do mundo , o que signi-
se intensificou a partir da organizao      fica que o Brasil utiliza de 39% a 44%
do agronegcio, com a reunio de um          de seu territrio na produo agrope-
complexo de sistemas  agropecu-            curia. Quando comparamos a agricul-
rio, industrial, mercantil, tecnolgico,     tura camponesa com o agronegcio,
financeiro e ideolgico  que est se        observamos enorme desigualdade ter-
territorializando sobre os latifndios,      ritorial rural. O mesmo censo registrou
desterritorializando o campesinato. A        5.175.489 estabelecimentos, sendo que
produo do territrio do capital acon-      84,4% deles (4.367.902) so unidades
tece atravs das relaes capitalistas. As   familiares e 15,6% (805.587) so em-
relaes de produo capitalistas des-       presas capitalistas. A rea total das uni-
troem as relaes de produo no            dades camponesas era de 80.250.453
capitalistas (Oliveira, 1991), ou seja, as   hectares e a rea total dos estabeleci-
relaes de trabalho familiar, relaes      mentos capitalistas era de 249.690.940
que sustentam a maior parte dos terri-       hectares. Embora o agronegcio ou a
trios camponeses (Fernandes, 2008).         agricultura capitalista tenham utilizado
     Entre as inmeras referncias que       76% da rea agricultvel, o valor bruto
podem ser utilizadas na definio de         anual da produo foi de 62%, ou 89
territrio campons, o trabalho fami-        bilhes de reais, ao passo que o valor
liar, por ser estrutural,  uma das mais     bruto anual da produo da agricultura
importantes. A organizao familiar do       camponesa foi de 38% ou 54 bilhes
trabalho e o conjunto de caractersticas     de reais, utilizando apenas 24% da
relacionado a ela diferencia o territrio    rea total.

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    Embora utilizando apenas 24%                  As diferenas entre o agronegcio
da rea agrcola, a agricultura campo-       ou a agricultura capitalista e a agri-
nesa rene 74% do pessoal ocupado:           cultura camponesa tambm revelam
12.322.225 pessoas; j o agronegcio         diferentes formas de uso dos territ-
emprega em torno de 26%: 4.245.319           rios: enquanto para o campesinato a
pessoas. Essa desigualdade fica mais         terra  lugar de produo, de moradia
evidente quando observamos que a             e de construo de sua cultura, para
relao pessoa/hectare nos territrios       o agronegcio a terra  somente um
do agronegcio  de apenas duas pes-         lugar de produo de mercadorias,
soas para cada 100 hectares, enquanto        do negcio. E essas so caractersti-
nos territrios camponeses a relao        cas essenciais para conceber o cam-
de quinze pessoas para cada 100 hec-         pesinato e o agronegcio como dife-
tares. Essa diferena mostra que, alm       rentes modelos de desenvolvimento
de o campesinato utilizar maior nme-
                                             territorial, os quais, por isso, criam
ro de pessoas no trabalho  porque a
                                             territrios distintos.
sua reproduo significa a reproduo
de sua populao , a maior parte das             Territrio campons  um con-
pessoas que trabalham na agricultura         ceito importante para entender a sua
camponesa vive no campo. A lgica do         existncia. Inseparveis, so destru-
agronegcio  diminuir cada vez mais         dos e recriados pela expanso capita-
o nmero de pessoas no trabalho, in-         lista, mas tambm se fazem na secular
tensificando a mecanizao, a fim de         luta pela terra, na qual o campons luta
garantir a competitividade.                  para ser ele mesmo.


Para saber mais
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Dicionrio da Educao do Campo




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                                          T


      traBalHo Como PrinCPio EduCatiVo
                                  Gaudncio Frigotto
                                   Maria Ciavatta

    A compreenso do sentido dado             compra e venda da fora de trabalho,
ao trabalho como princpio educativo          ou pela posio de intelectuais do cam-
dentro da viso da formao humana            po crtico que, por no trabalharem
integral de Marx e outros pensadores          as contradies, veem no trabalho sob
 fundamental para os movimentos              o capitalismo pura negatividade.
sociais do campo e da cidade e para               Em uma concepo dialtica, por
todos aqueles que lutam pela superao        ser a forma mediante a qual, em qual-
da explorao humana.  importante            quer tempo histrico, se define o modo
tambm para, ao mesmo tempo, no              humano de existir, criando e recriando
nos enganarmos pelas orientaes da           o ser humano, mesmo nas formas mais
Organizao Internacional do Traba-           brutais da escravido, o trabalho hu-
lho (OIT), cuja preocupao na proi-          mano no  pura negatividade. Mesmo
bio do trabalho infantil, por exem-         o escravo, ainda que no reconhecido
plo, est na concorrncia em relao         como tal e tomado como um animal,


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                                                          Trabalho como Princpio Educativo




como um meio de produo,  um              mo histrico, no qual se parte do traba-
ser humano que no se reduz a obje-         lho como produtor dos meios de vida
to e cria realidade humana. No fosse       tanto nos aspectos materiais quanto
assim, teria sido impossvel superar as     culturais  ou seja, de conhecimento,
relaes escravocratas e feudais, e o       de criao material e simblica e de
capitalismo seria eterno.                   for mas de sociabilidade (Marx e
    Princpios so leis ou fundamentos      Engels, 1979; Ciavatta, 2009).
gerais de uma determinada racionali-            Sabemos que no tem sido esta a
dade, princpios dos quais derivam leis     compreenso do trabalho at o pre-
ou questes mais especficas. No caso       sente no interior das relaes sociais
do trabalho como princpio educativo,       vigentes, em que uma classe social do-
trata-se de compreender a importncia       minante explora o trabalho das demais.
fundamental do trabalho como princ-        Mesmo assim, Marx vai nos mostrar
pio fundante na constituio do gnero      que no processo histrico foram sen-
humano. Na construo da sociedade,         do suplantadas formas de explora-
cabe interiorizar desde a infncia o fato   o do trabalho. O capitalismo, por
de que todo ser humano, enquanto ser        exemplo, para se afirmar, teve de su-
da natureza e, ao mesmo tempo, distin-      plantar as relaes de trabalho escra-
to dela, no pode prescindir de, por sua    vocratas e servis. No entanto, como
ao, sua atividade fsica e mental,        se gerou uma sociedade de classes
seu trabalho, retirar da natureza seus      e de explorao, a tarefa crtica, agora, 
meios de vida. A afirmao remete          superar as relaes de trabalho sob
produo do ser humano como um ser          o prprio capitalismo.
da natureza, mas tambm como produ-             Historicamente, o ser humano se uti-
to da sociedade e da cultura de seu tem-    liza dos bens da natureza pelo trabalho
po. Trata-se, ento, de, no processo de     e, assim, produz meios de sobrevivn-
socializao, afirmar, o entendimento       cia e conhecimento. Posto a servio de
do meio de produo e reproduo da         outrem, no entanto, nas formas sociais
vida de cada ser humano  o trabalho       de dominao, o trabalho ganha um
como um dever e um direito em fun-          sentido ambivalente.  o caso tanto das
o exatamente do seu carter humano.       sociedades antigas, e suas formas servis
Tal interiorizao  fundamental, como      e escravistas, quanto das sociedades mo-
sublinha Gramsci (1981), para no for-      dernas e contemporneas capitalistas.
mar pessoas que se comportem como               Por isso, alm dessa questo mais
mamferos de luxo, vale dizer pessoas que   geral, o que se h de considerar  o tra-
acham natural viver do trabalho dos         balho na sociedade moderna e contem-
outros, explorando-os.                      pornea, na qual a produo dos meios
    Da deriva a relao entre o traba-
lho e a educao em todas as suas for-
                                            de existncia se faz dentro do capita-
                                            lismo. Este sistema se mantm e se re-
                                                                                              T
mas, em que se afirma o carter forma-      produz pela apropriao privada de um
tivo do trabalho e da educao como         tempo de trabalho do trabalhador, que
ao humanizadora mediante o desen-         vende sua fora de trabalho ao empre-
volvimento de todas as potencialidades      srio ou empregador, o detentor dos
do ser humano. Seu campo especfi-          meios de produo. O salrio ou remu-
co de discusso terica  o materialis-     nerao recebida pelo trabalhador no


                                       751
Dicionrio da Educao do Campo




contempla o tempo de trabalho exce-         tal investido inicialmente pelo capita-
dente ao valor contratado, a mais-valia,    lista (Marx, 1980, cap. 1).
que  apropriada pelo capital, confor-          Este  o fenmeno do fetiche da mer-
me expe longamente Marx (1980).1           cadoria, o seu carter misterioso, como
    Em termos cronolgicos, esta am-        diz Marx (1980), que provm da pr-
bivalncia do termo ganha forma a           pria forma de produzir valor, em que
partir do sculo XVI, se considerarmos      "a igualdade dos trabalhos humanos
o Renascimento, o nascimento das f-        fica disfarada sob a forma da igual-
bricas e a transformao do sentido da      dade dos produtos do trabalho" (ibid.,
palavra trabalho como a mais elevada        p. 80). Esta separao do trabalhador de
atividade humana, ou a partir do sculo     seu prprio fazer  o que Marx (2004)
XVIII, se considerarmos o industrialis-     chamou de alienao (ou estranhamento,
mo e a Revoluo Industrial, nos seus       dependendo da interpretao do tradu-
primrdios na Inglaterra (De Decca,         tor do alemo). O conceito veio a ser
1985; Iglesias, 1982).                      desenvolvido posteriormente por au-
    Marx realizou o mais completo es-       tores marxistas, entre os quais os mais
tudo entre os economistas que o prece-      destacados so Lukcs e Gramsci.
deram e a mais aguda crtica ao modo            O trabalho como princpio educati-
de produo capitalista e s contradi-      vo ganha nas escolas a feio de princ-
es implcitas nas relaes entre o tra-   pio pedaggico, que se realiza em uma
balho e o capital. O autor desenvolveu      dupla direo. Sob as necessidades do
os conceitos de valor de uso e valor        capital de formao da mo de obra para
de troca presentes na mercadoria. Os        as empresas, o trabalho educa para a
valores de uso so os objetos produzi-      disciplina, para a adaptao s suas for-
dos para a satisfao das necessidades      mas de explorao ou, simplesmente,
humanas, como bens de subsistncia e        para o adestramento nas funes teis
de consumo pessoal e familiar. Defi-         produo. Sob a contingncia das
nem-se pela qualidade, so as diversas      necessidades dos trabalhadores, o tra-
formas de usar as coisas, de transfor-      balho deve no somente preparar para
mar os objetos da natureza, gerando         o exerccio das atividades laborais 
cultura e sociabilidade. Porm, esses       para a educao profissional nos ter-
mesmos objetos, as mesmas mercado-          mos da lei em vigor , mas tambm
rias, que tm uma existncia histrica      para a compreenso dos processos
milenar, quando se tornam objeto            tcnicos, cientficos e histrico-sociais
de troca, representando quantidades que     que lhe so subjacentes e que susten-
se equivalem a outras, um tempo de          tam a introduo das tecnologias e da
trabalho que tem um equivalente em          organizao do trabalho.
salrio, inserem-se em relaes sociais         No Brasil, desde o incio do s-
de outra natureza. Criam-se vnculos de     culo XX, com a criao das Escolas
submisso e explorao do produtor          de Aprendizes e Artfices em 1909, h
e de dominao por parte de quem            evidncia histrica da introduo do
se apropria do produto e do tempo de        trabalho (das oficinas, do artesanato,
trabalho excedente. Este gera certa         dos trabalhos manuais) em instituies
quantidade de valor que vai propiciar       educacionais com a finalidade de pre-
a acumulao e a reproduo do capi-        parar trabalhadores para a produo


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                                                          Trabalho como Princpio Educativo




industrial e agrcola. E houve a expe-      gime comunista da revoluo socialista
rincia socialista do incio do mesmo       de 1917 na Rssia, que, tendo por base
sculo, introduzindo na escola a Edu-       a obra de Marx, buscava a combinao
cao Politcnica com o objetivo da         entre instruo e trabalho. Segundo
formao humana em todos os seus            Manacorda, o marxismo reconhece a
aspectos  fsico, mental, intelectual,     "funo civilizadora do capital"; no
prtico, laboral, esttico e poltico  e   rejeita, antes aceita "as conquistas
combinando estudo e trabalho.               ideais e prticas da burguesia no campo
    Diante da penria e das ms condi-      da instruo [...]: universalidade, laici-
es de vida e de trabalho de operrios     dade, estatalidade, gratuidade, renova-
e trabalhadores do campo, ao final da       o cultural, assuno da temtica do
ditadura civil-militar, nos anos 1980,      trabalho, como tambm a compreen-
foram discutidas as propostas da edu-       so dos aspectos literrio, intelectual,
cao na Constituinte de 1988 e os ter-     moral, fsico, industrial e cvico" (1989,
mos da nova Lei de Diretrizes e Bases       p. 296). Porm Marx faz dura crtica 
da Educao Nacional (LDB). Os pes-         burguesia por no assumir de forma ra-
quisadores e educadores da rea de tra-     dical e consequente a unio instruo
balho e educao tiveram de enfrentar       trabalho (ibid., p. 296).
uma questo fundamental: se o traba-            O Manifesto comunista  claro quando
lho pode ser alienante e embrutecedor,      recomenda: "educao pblica e gra-
como pode ser um princpio educativo,       tuita para todas as crianas. Abolio
humanizador, de formao humana?            do trabalho infantil nas fbricas na sua
    Vrios autores se debruaram sobre      forma atual. Combinao da educao
o tema, porque se tratava de defender       com a produo material etc." (Marx
uma educao que no tivesse apenas         e Engels, 1998, p. 31). Em O capital,
fins assistenciais, moralizantes, como      Marx explicita a ideia de educao po-
as primeiras escolas de ensino indus-       litcnica ou tecnolgica:
trial. Era preciso tambm que ela no
se limitasse a preparar para o trabalho            Do sistema fabril, como expe
nas fbricas, a exemplo da iniciativa do           pormenorizadamente Robert
Sistema Nacional de Aprendizagem                   Owen, brotou o germe da edu-
Industrial (Senai), criado no governo              cao do futuro, que combinar
de Getlio Vargas, em 1943. Criticava-             o trabalho produtivo de todos
se, ainda, o tecnicismo voltado ao                 os meninos alm de certa ida-
mercado de trabalho, a adoo do in-               de com o ensino e a ginstica,
dustrialismo pelo sistema das Escolas              constituindo-se em mtodo de
Tcnicas Federais (ETNs), criado no                elevar a produo social e nico
mesmo perodo Vargas  as ETNs tor-
naram-se Centros Federais de Educa-
                                                   meio de produzir seres huma-
                                                   nos plenamente desenvolvidos.
                                                                                              T
o de Educao Tecnolgica (Cefets) e,            (1980, p. 554; grifos nossos)
mais recentemente, Institutos Federais de
Educao, Cincia e Tecnologia (Ifets).        Assim sendo, a discusso sobre
    De outra parte, a ideia de educao     o trabalho como princpio educativo
politcnica sofria ataques por sua ins-     sempre esteve associada  discusso
pirao socialista, implantada pelo re-     sobre a politecnia e sua viabilidade


                                       753
Dicionrio da Educao do Campo




social e poltica no pas. Essa discus-        Opondo-se  concepo capitalista
so e sua expresso poltico-prtica       burguesa que tem por base a fragmen-
retornaram nos anos neoliberais de         tao do trabalho em funes especia-
1990, com a exarao do decreto            lizadas e autnomas, Saviani defende a
n 2.208/1997. Contrariando a LDB          politecnia, que
(lei n 9.394/1996), segundo a qual a
educao "tem por finalidade o pleno              [...] postula que o trabalho de-
desenvolvimento do educando, seu                  senvolva, numa unidade indis-
preparo para o exerccio da cidadania e           solvel, os aspectos manuais e
qualificao para o trabalho" (art. 2),          intelectuais. [...] Todo trabalho
implantou-se a separao entre o en-              humano envolve a concomitn-
sino mdio geral e a educao pro-                cia do exerccio dos membros,
fissional tcnica de nvel mdio. Nos             das mos e do exerccio mental,
anos 2000, em condies polticas po-             intelectual. Isso est na prpria
lmicas, o governo exarou o decreto               origem do entendimento da rea-
n 5.154/2004, que revogou o ante-                lidade humana, enquanto consti-
rior e abriu a alternativa da formao            tuda pelo trabalho. (1989, p. 15)
integrada entre a formao geral e a
educao profissional, tcnica e tec-          Frigotto argumenta em dois senti-
nolgica de nvel mdio, determinao      dos. Primeiro, faz a crtica  ideologia
que foi incorporada  LDB pela lei         crist e positivista de que todo traba-
n 11.741/2008.                            lho dignifica o homem: "Nas relaes
    Do ponto de vista poltico-pedag-     de trabalho onde o sujeito  o capital e
gico, tanto a conceituao do trabalho     o homem  o objeto a ser consumido,
como princpio educativo quanto a de-      usado, constri-se uma relao educa-
fesa da educao politcnica e da for-     tiva negativa, uma relao de submis-
mao integrada formulada por edu-         so e alienao, isto , nega-se a pos-
cadores brasileiros, pesquisadores da      sibilidade de um crescimento integral"
rea de trabalho e educao, tm suas      (1989, p. 4). Segundo, preocupa-se com
bases terico-conceituais nos autores      a anlise poltica das condies em que
acima mencionados, que podem ser           trabalho e educao se exercem na so-
resumidos em duas nfases marxistas,       ciedade capitalista brasileira, como a
complementares e no conflitantes,         escola articula os interesses de classe
a de Gramsci (1981) e a de Lukcs          dos trabalhadores. Adverte que  pre-
(1978 e 2010).                             ciso pensar a unidade entre o ensino e
    Gramsci prope a Escola unitria,      o trabalho produtivo, o trabalho como
que se expressaria na unidade entre        princpio educativo e a escola politc-
instruo e trabalho, na formao de       nica (1985, p. 178).
homens capazes de produzir, mas tam-           Em um segundo momento, a anli-
bm de serem dirigentes, governantes.      se toma forma tendo por base Lukcs
Para tanto, seria necessrio o conhe-      (1978). Em sua reflexo sobre a onto-
cimento no s das leis da natureza,       logia do ser social, o autor examina o
como tambm das humanidades e da           trabalho como atividade fundamental
ordem legal que regula a vida em socie-    do ser humano, ontocriativa, uma ativi-
dade (1981, p. 144-145).                   dade que produz os meios de existncia


                                       754
                                                           Trabalho como Princpio Educativo




na relao do homem com a natureza, a        a todas as formas de explorao do tra-
cultura e o aperfeioamento de si mes-       balho, especialmente o trabalho infan-
mo. De outra parte, o trabalho humano        til. Todavia, ao mesmo tempo,  crucial
assume formas histricas, muitas das         que, desde a infncia, se internalize a
quais degradantes, penalizantes, nas di-     compreenso de que cada ser humano
ferentes culturas, na estrutura capitalis-   tem o dever de, em colaborao e so-
ta e em suas diversas conjunturas.           lidariedade com os demais, buscar os
    Desse conjunto de ideias e deba-         meios de vida e responder s mltiplas
tes, foi possvel concluir que o traba-      necessidades humanas. Da ser impor-
lho nas sociedades de classes  domi-        tante que mesmo as crianas, de acordo
nantemente alienador e que degrada e         com a sua possibilidade, participem de
mutila a vida humana, mas ainda assim        pequenas atividades ligadas ao cuidado
no  pura negatividade pelo fato de         e  produo da vida. Isso nada tem a
que nenhuma relao de explorao            ver com explorao do trabalho, mes-
at o presente conseguiu anular a ca-        mo no mbito da famlia, sob a forma
pacidade humana de criar e de buscar         de opresso pelo trabalho produtivo
a superao da explorao. Porm o           capitalista. H que se ter o cuidado de
trabalho no  necessariamente educa-        no retirar o tempo de infncia que
tivo. Isso depender das condies de        implica o ldico e os espaos forma-
sua realizao, dos fins a que se desti-     tivos, pela exigncia de tarefas produ-
na, de quem se apropria do produto do        tivas prprias para a vida adulta, por-
trabalho e do conhecimento que gera          que, alm de prejudicarem o direito
(Ciavatta, 2009).                            do tempo da infncia, comprometem
    A introduo do trabalho como            ou deformam o desenvolvimento fsico,
princpio educativo em todas as rela-        social e psquico da criana.
es sociais, na famlia, na escola e na           medida que se entra na juventu-
educao profissional em todas as suas       de e na vida adulta, essa colaborao
aplicaes, particularmente hoje, em         com o trabalho produtivo vai aumen-
um mundo em que o desenvolvimento            tando, ao mesmo tempo em que se vai
cientfico e tecnolgico desafia a for-      tomando conscincia da necessidade
mao de adolescentes, jovens e adultos      de superao da explorao capitalista
no campo e na cidade, supe recuperar        e, portanto, da propriedade privada. As
para todos a dimenso da escola unit-       experincias da relao entre trabalho
ria e politcnica, ou a formao inte-       e educao sistematizada por Pistrak e
grada  sua forma prescrita pela lei ,      outros educadores nos primeiros anos
introduzindo nos currculos a crtica        da revoluo socialista na Rssia, sinte-
histrico-social do trabalho no sistema      tizadas na obra A escola comuna (Pistrak,
capitalista, os direitos do trabalho, o
conhecimento da histria e o sentido
                                             2009), constituem referncia central na
                                             educao do campo, especialmente nas              T
das lutas histricas dos trabalhadores       escolas dos acampamentos e assenta-
no trabalho e na educao.                   mentos do Movimento dos Trabalha-
    Pela perspectiva da educao,           dores Rurais Sem Terra. Nos verbetes
crucial que nos processos educativos         Escola nica do traBalho e Educao
formais  ensino bsico, superior e          do caMPo, o leitor ter mais elementos
educao profissional  se faa a crtica    para perceber que, no sentido e na prti-


                                        755
Dicionrio da Educao do Campo




ca dessas experincias, esto presentes os       ao mesmo tempo como princpio educa-
elementos da compreenso do trabalho,            tivo geral e como princpio pedaggico.

nota
1
  As palavras trabalho, labor (ingls), travail (francs), Arbeit (alemo), ponos (grego) tm em
sua raiz o mesmo sentido de fadiga, pena, sofrimento e pobreza que ganham materialidade
nas fbricas-conventos, fbricas-prises, fbricas sem salrio. A transformao moderna do
significado da palavra deu-lhe o sentido de positividade, como argumentam John Locke,
que descobre o trabalho como fonte de propriedade; Adam Smith, que o defende como
fonte de riqueza; e Karl Marx, para quem o trabalho  fonte de toda a produtividade e
expresso da humanidade do ser humano (De Decca, 1985).


Para saber mais
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                                             756
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Machado, L. Politecnia, escola unitria e trabalho. So Paulo: Cortez; Campinas:
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                                           T


                       traBalHo no CamPo
                                    Paulo Alentejano

    Desde o incio da colonizao por-         campo entre os homens livres e pobres
tuguesa, a diversidade das relaes de         da ordem escravocrata.1 Surgem, assim,
trabalho  uma marca do campo brasi-           as mltiplas forma de trabalho campo-
leiro. De um lado, os portugueses insti-       ns no Brasil, sejam aquelas marcadas
turam o trabalho escravo como forma           pela subordinao direta dos campone-
dominante de explorao do trabalho            ses aos latifundirios, como agregados        T
nos latifndios (ver latiFndio), onde,        isto , trabalhadores que em troca do
reduzidos  condio de mercadorias,           direito de morar e produzir no interior
ndios e, sobretudo, negros, trazidos de       do latifndio fazem diversos tipos de
diversas regies da frica, eram subme-        servio para os latifundirios, inclusi-
tidos a condies brutais de explorao        ve os de jaguno , sejam as do cam-
e violncia. De outro, multiplicaram-se        pesinato livre, tais como os posseiros,
formas de organizao do trabalho no           dando origem ao trabalho familiar no

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Dicionrio da Educao do Campo




campo, mas tambm a mltiplas for-             A partir da segunda metade do s-
mas de trabalho coletivo: mutires, pu-    culo XX, verificou-se a expanso do
xires etc. Surgem tambm as formas        assalariamento no campo como decor-
resultantes da resistncia contra a es-    rncia dos processos de ModErniZao
cravido, materializada na presena dos    da agricultura , com destaque para o
Quilombolas no campo brasileiro (ver       crescimento dos assalariados tempor-
tambm quiloMBos).                         rios (chamados de volantes ou boias-
    O trabalho escravo, como forma         frias, dependendo da regio do pas).
dominante das relaes de trabalho no      A ampliao do assalariamento tem-
campo, e a escravido, como elemento       porrio na agricultura est relacionada
estruturante da ordem social e poltica,   ao fato de que nem todas as atividades
persistiram intocados at meados do        agropecurias so objeto de moderni-
sculo XIX. Diante do esgotamento          zao nos mesmos ritmo e intensidade.
do modelo escravista, motivado por fa-     Assim, em algumas culturas h a total
tores tanto externos (a presso inglesa)   mecanizao dos processos de preparo
quanto internos (o crescimento do abo-     da terra e plantio (com o uso de tra-
licionismo e das fugas e rebelies de      tores e plantadeiras mecnicas), dos
escravos), surgiram novas relaes         tratos culturais (com o uso de pulveri-
de trabalho e se expandiram outras         zadores mecnicos ou avies agrcolas
j existentes. Dentre as j existentes,    para a pulverizao das lavouras) e da
destaque-se a parceria, sistema median-    colheita (com o uso de colheitadeiras).
te o qual o trabalhador que no pos-       E isso implica a supresso de quase to-
sui a terra repassa ao proprietrio uma    dos os empregos no campo, restando
parte da produo como pagamento da        uma pequena quantidade de trabalha-
rEnda da tErra. Dentre as novas re-        dores assalariados permanentes. J em
laes de trabalho, a mais relevante foi   outras culturas, o processo de moder-
o colonato, sistema no qual a famlia do   nizao  parcial, sobretudo no que se
colono recebia uma quantia fixa pelo       refere  colheita, que, em muitos casos,
trato do cafezal sob seus cuidados e       ainda  feita manualmente, seja por
uma quantia varivel por rea colhida,     opes tcnicas ou econmicas. De
relacionada  produtividade anual do       todo modo, o resultado desse descom-
cafezal, alm de ter a possibilidade       passo entre a eliminao da demanda
de cultivar alguns alimentos para seu      de trabalhadores nas pocas de plantio
consumo prprio nas ruas do caf           e tratos culturais e a persistncia ou at
(Martins, 1990, p. 64).                    ampliao da demanda no perodo da
                                           colheita  o aumento do assalariamento
    De meados do sculo XIX a mea-
                                           temporrio, posto que os fazendeiros
dos do sculo XX, observamos um
                                           passam a contratar os trabalhadores
lento processo de substituio do tra-
                                           apenas na poca da colheita.
balho escravo por formas diversas de
trabalho livre, com a gradual expan-           Por outra parte, expandiu-se tam-
so do assalariamento. Nesse cenrio,      bm o campesinato autnomo, com-
emergem lutas crescentes dos trabalha-     posto por posseiros e pequenos pro-
dores rurais pela regulamentao das       prietrios, sobretudo como resultado
relaes de trabalho, o que somente foi    da expanso da fronteira agrcola, mas
concretizado com a criao do Estatu-      tambm por causa da criao de assen-
to do Trabalhador Rural em 1963.           tamentos rurais (ver assEntaMEnto

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rural), bem como surgiu uma nova            publicao anual de casos de escravi-
forma de trabalho no campo: o traba-        do contempornea no Brasil, resultou
lho familiar integrado e subordinado s     na criao do Grupo Mvel de Fisca-
agroindstrias. Trata-se, formalmente,      lizao do Ministrio do Trabalho em
de pequenos proprietrios que tra-          1995, primeiro reconhecimento por
balham a terra com base na fora de         parte do governo brasileiro da existn-
trabalho familiar, mas que esto sub-       cia do problema. Posteriormente, em
metidos por contratos de integrao a       2003, o Estado ampliou tal reconheci-
empresas agroindustriais, para as quais     mento, atravs da lei n 10.803, de 11
fornecem matrias-primas, que ditam o       de dezembro de 2003, que modificou o
padro produtivo e impem preos e          artigo 149 do Cdigo Penal Brasileiro,
outras condies de produo que tor-       definindo trabalho anlogo  escravi-
nam esses trabalhadores subordinados        do da seguinte forma:
econmica e socialmente a elas.2 Essa
forma de trabalho predomina sobretu-               Reduzir algum a condio an-
do nas atividades que oferecem maior               loga  de escravo, quer subme-
risco ou que exigem trabalho intensivo,            tendo-o a trabalhos forados
tais como a criao de pequenos ani-               ou a jornada exaustiva, quer
mais e o plantio de frutas, verduras, le-          sujeitando-o a condies degra-
gumes, fumo etc., representando uma                dantes de trabalho, quer restrin-
forma de as empresas transferirem os               gindo, por qualquer meio, sua
riscos da produo para os produtores              locomoo em razo de dvida
integrados ou evitarem gastos traba-               contrada com o empregador ou
lhistas, como o pagamento de horas                 preposto: Pena  recluso, de
extras ou adicionais noturnos. Porm,              dois a oito anos, e multa, alm
s vezes as grandes empresas agroin-               da pena correspondente  vio-
dustriais recorrem  integrao por                lncia. (Brasil, 2003)
razes no estritamente econmicas,
mas polticas.  o caso de algumas              No mesmo ano,  criado Plano
grandes empresas de papel e celulose,       Nacional de Erradicao do Trabalho
que, impedidas de expandirem cultivos       Escravo e ampliadas substancialmen-
prprios, lanam mo do instrumento         te as aes de fiscalizao; entretan-
do fomento florestal para incentivar        to, a principal ao defendida pelos
a integrao de pequenos e mdios           que combatem o trabalho escravo no
produtores, ou das usinas de cana em        Brasil  a expropriao e a destinao
regies onde se multiplicaram assenta-      para a Reforma Agrria das terras onde
mentos rurais com a falncia de usinas      for identificada a presena de trabalho
e que, diante da retomada da produo       escravo  continua parada no Congres-
sucroalcooleira, recorrem  integrao
de assentados.
                                            so Nacional, em razo da presso da
                                            bancada ruralista.
                                                                                         T
    Nas ltimas dcadas, desenvolveu-           Da diversidade de relaes de tra-
se no Brasil um intenso debate em tor-      balho no campo resulta uma diversi-
no da existncia do trabalho escravo        dade ainda maior de trabalhadores do
contemporneo. A denncia sistemti-        campo, uma vez que, alm das formas
ca que a coMisso Pastoral da tErra         que assume o trabalho (assalariamento
(CPT) iniciou a partir de 1985, com a       permanente ou temporrio, semiassala-

                                       759
Dicionrio da Educao do Campo




riamento, trabalho familiar, coletivo e       das margens dos rios por causa da ins-
semicoletivo etc.), h uma diversidade        talao de barragens ou sofrido com a
de formas de apropriao da terra e de        poluio das guas por grandes proje-
relaes com a natureza, assim como           tos industriais, minerais ou agrcolas
tradies culturais que resultam num          que fazem diminuir substancialmente
sem-nmero de denominaes dos tra-           os peixes; faxinalenses  agricultores e
balhadores do campo brasileiro: serin-        criadores das altas terras paranaen-
gueiros  os que trabalham com a extra-       ses que tm sido ameaados nas suas
o do ltex na Floresta Amaznica e          prticas comunitrias tradicionais pelo
que construram, a partir do Acre, uma        avano das monoculturas; vazanteiros 
importante luta que articulou a bandei-       agricultores que se utilizam das terras
ra da Reforma Agrria com a preser-           das vrzeas do rio So Francisco e que
vao da floresta e resultou na criao       tm sido afetados por obras de trans-
das reservas extrativistas; castanheiros     posio, barragens e outras que afetam
que seguiram a trilha aberta pelos            o regime do rio; catingueiros  extrativis-
seringueiros e se transformaram, so-          tas, agricultores e criadores do serto
bretudo no Par, em guardies de uma          nordestino que desenvolveram formas
das maiores rvores amaznicas amea-          tradicionais de convivncia com a seca
adas pela sanha de madeireiras, pecua-       e que vm lutando contra o desmata-
ristas e agronegociantes em geral; que-       mento da caatinga para a produo de
bradeiras de coco  mulheres que extraem      carvo; caiaras  agricultores e pesca-
o coco do babau e a ele do inmeras         dores do litoral sul e sudeste que vm
destinaes e que se notabilizaram por        sendo sistematicamente impedidos de
defender o livre acesso aos babauais         cultivar suas roas em meio  Mata
cada vez mais cercados por grileiros e        Atlntica e que so expulsos, pela es-
fazendeiros no Par, Tocantins, Mara-
                                              peculao imobiliria, das praias que
nho e Piau; cerradeiros  extrativistas,
                                              tradicionalmente ocupam. E esses so
agricultores e criadores das chapadas
                                              apenas alguns exemplos dessa imensa
do Centro-Oeste e Nordeste que vm
                                              diversidade socioambiental que carac-
lutando contra a expanso desenfreada
                                              teriza o campo brasileiro.
das monoculturas de soja, milho, cana e
algodo; geraizeiros  extrativistas, agri-       Porm, o que confere unidade a
cultores e criadores das chapadas do          essa enorme diversidade de trabalha-
norte de Minas, que lutam sobretudo           dores do campo  o fato de, por di-
contra os estragos provocados pela mi-        ferentes formas e mecanismos, todos
nerao e a monocultura do eucalipto;         eles estarem submetidos ao contro-
retireiros  agricultores e criadores das     le e  explorao do capital, estando
vrzeas dos rios amaznicos que se            sujeitos  expropriao pelo avano
utilizam das terras alternadamente para       da concentrao fundiria resultante da
cultivo e criao e tm sido expropria-       expanso da dominao capitalista, o
dos pelo avano do latifndio sobre as        que nos permite dizer que so parte
reas temporariamente alagadas; ribei-        da classe trabalhadora, em confronto
rinhos  agricultores e pescadores que        aberto ou latente com as classes domi-
tm sistematicamente sido desalojados         nantes do campo.



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notas
1
 Fazemos aqui referncia ao ttulo de um clssico da literatura brasileira acerca do perodo
colonial: Homens livres na ordem escravocrata, de Maria Sylvia de Carvalho Franco (1997).
2
  H na literatura econmica, sociolgica e geogrfica vasta polmica acerca da definio
terica atribuda a esses trabalhadores: alguns os classificam como agricultores familiares;
outros os consideram assalariados disfarados, semiproletrios.


Para saber mais
AlMEida, A. W. B. de. Terras tradicionalmente ocupadas, processos de territoriali-
zao e movimentos sociais. Estudos Urbanos e Regionais, v. 6, n. 1, maio 2004.
Brasil. Lei no 10.803, de 11 de dezembro de 2003: altera o art. 149 do decreto-lei
no 2.848, de 7 de dezembro de 1940  Cdigo Penal, para estabelecer penas ao cri-
me nele tipificado e indicar as hipteses em que se configura condio anloga  de
escravo. Dirio Oficial da Unio, Braslia, 12 dez. 2003. Disponvel em: http://www.
planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.803.htm. Acesso em: 31 out. 2011.
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Unesp, 1997.
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Motta, M. (org.). Dicionrio da terra. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2005.
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nato e agronegcio na Amrica Latina: a questo agrria atual. So Paulo: Expresso
Popular, 2008.


                                            T


                              transGniCos
                              Lia Giraldo da Silva Augusto

    Este verbete aborda as implicaes              Essas tecnologias so denominadas
socioambientais da produo de plan-
tas geneticamente modificadas. Para
                                                de biotecnologia e significam: a) a modi-
                                                ficao gentica de organismos, plantas,        T
termos clareza dessas implicaes,             animais e alguns vrus; e b) a produo
necessrio inicialmente conhecer o que          de materiais e substncias a partir de se-
so as tcnicas de produo de plantas          res vivos. Nesse processo, so utilizados
transgnicas e as justificativas utiliza-       conhecimentos de reas como gentica,
das para o seu desenvolvimento.                 bioqumica e biologia celular.



                                           761
Dicionrio da Educao do Campo




    Gentica  a cincia que estuda a      quadas de biossegurana; b) anlise de
transmisso das caractersticas biol-     riscos dos produtos biotecnolgicos;
gicas de uma gerao para outra (he-       e c) mecanismos e instrumentos de
reditariedade) e as variabilidades que     monitoramento e rastreabilidade.
ocorrem nas espcies de organismos             A velocidade da utilizao de
vivos. As caractersticas biolgicas de    produtos biotecnolgicos recm-
todos os seres vivos esto contidas nos    desenvolvidos  um importante proble-
genes, que so um segmento do DNA;         ma de biossegurana. Como exemplo,
este, por sua vez, forma os cromosso-      relatamos o desenvolvimento da soja
mos, que esto no ncleo das clulas       transgnica. Em 1973 conseguiu-se rea-
dos organismos.                            lizar em laboratrio a transferncia de
    A descoberta da estrutura do DNA       genes e em 1986 a Monsanto desenvol-
em 1953 provocou uma verdadeira re-        veu e patenteou a soja Roundup Ready
voluo na cincia. Os cientistas James    (soja transgnica). E, na dcada de
Watson e Francis Crick ganharam o          1990, j se observa um grande aumen-
Prmio Nobel em 1962 por esses es-         to das reas de cultivos transgnicos.
tudos. Desde ento, a identificao dos    O aumento da plantao transgnica
genes, sua localizao e sua transfor-     apresenta o maior ndice de adoo
mao tm mobilizado cientistas em         registrado at hoje quando comparado
todo o mundo, no s para aumentar o       com qualquer outra tecnologia na rea
conhecimento sobre essa questo, como      da agricultura. Podemos verificar, en-
tambm para aplic-lo na agricultura, na   to, que transcorreu um tempo extre-
medicina e na indstria farmacutica,      mamente curto entre as descobertas e a
no que  chamado de biotecnologia.         produo de conhecimentos no campo
                                           da gentica em relao  biologia mo-
avaliao de risco das                     lecular do DNA e a comercializao
plantas transgnicas                       de plantas geneticamente modificadas,
                                           destinadas ao consumo humano. Aqui
(biossegurana)                            reside um primeiro e importante questiona-
    Biossegurana  o conjunto de          mento, que est especialmente relacionado com
aes voltadas para a preveno, mini-     a biossegurana.
mizao ou eliminao dos riscos ineren-        importante saber que, para a pro-
tes s atividades de pesquisa, produo,   duo de plantas transgnicas, so uti-
ensino, desenvolvimento tecnolgico        lizados basicamente dois mtodos de
e prestao de servios, riscos que po-    transformao: 1) o que usa a bactria
dem comprometer a sade humana,            Agrobacterium tumefaciens (mtodo indi-
dos animais, das plantas e do meio am-     reto, como o de uma infeco); e 2) o
biente (Teixeira, 1996).                   que usa a biobalstica (mtodo direto,
    Segundo a Organizao das Naes       aleatrio, sem controle, de introduo
Unidas para Agricultura e Alimenta-        de gene na estrutura do DNA da planta).
o (FAO) (Food and Agriculture            Nesses processos, existe enorme incer-
Organization, 1999), para assegurar que    teza sobre os seus resultados. Aqui reside
as plantas transgnicas no produzam       um segundo questionamento, tambm relacio-
danos  sade humana e ao meio am-         nado com a biossegurana: eventos com baixa
biente so necessrios: a) normas ade-     possibilidade de controle ou previsibilidade.

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    As plantas geneticamente modifica-        todas as substncias e nem todas as
das no so equivalentes s no modifi-       caractersticas envolvidas; em geral,
cadas. O pressuposto da "equivalncia         no realizam repeties suficientes;
substancial" entre a planta transgnica       raramente levam em considerao a
e a no transgnica  frgil, seus ar-        interao genomaambiente; no exa-
gumentos no se sustentam cientifi-           minam seus impactos em mamferos
camente. Contudo, esse pressuposto            quando em perodo de gestao; ao en-
foi utilizado nos Estados Unidos para         contrarem diferenas estatsticas signi-
a liberao do comrcio de plantas            ficativas indicando perigo de alteraes
transgnicas, impedindo assim o seu           genticas que ameaam a preservao
monitoramento, especialmente sobre            da espcie, interpretam essas diferen-
seus efeitos na sade humana, e o seu         as como no relevantes.
rastreamento nos alimentos consumi-               Existem muitos outros questiona-
dos. At hoje as empresas no querem          mentos relacionados com a falta de
que seus produtos recebam o rtulo de         biossegurana na utilizao e na pro-
produtos transgnicos.                        duo de plantas transgnicas. At o
    A "equivalncia substancial" signi-       momento, as questes que mais preo-
fica que duas variedades no diferem          cupam so:
substancialmente uma da outra nos
                                              1) os impactos na sade humana,
aspectos cor, textura, teor de leo,
                                                 como o aparecimento de eventos
composio e teor de aminocidos es-
                                                 ou agravos no esperados (alergias,
senciais e em nenhuma outra caracte-
                                                 toxidez, intolerncia, entre outros);
rstica bioqumica (Millstone, Brunner
                                                 a presena de genes de resistncia a
e Mayer, 1999). No entanto, sabemos
                                                 antibiticos (gerao de novas ra-
que o todo no  a soma das partes. Do
                                                 as de patgenos, rpida dissemi-
todo emergem propriedades distintas
                                                 nao dos genes de resistncia a an-
daquelas observadas nas partes. Assim,
                                                 tibiticos, incorporao do material
um alimento no  apenas a soma das
                                                 gnico a bactrias/fungos); e a de-
substncias que o compem.
                                                 terminao da seleo de bactrias;
    Os estudos utilizados para afirmar o      2) outros impactos: a criao de novas
pressuposto da "equivalncia substan-            pragas e plantas daninhas; o aumen-
cial" so realizados pelas prprias em-          to das pragas j existentes por meio
presas, com nfase em testes que no evi-        da recombinao; a produo de
denciam o perigo dos transgnicos, pois          substncias que so, ou poderiam
no levam em considerao possveis              ser, txicas a organismos no alvos;
erros nas anlises estatsticas, associados      o desperdcio de recursos genticos
a falsos positivos e a falsos negativos.         mediante a contaminao de esp-
    Em praticamente todos os proces-
sos que levaram  liberao comercial
                                                 cies nativas ou de espcies no rela-
                                                 cionadas, com efeitos adversos em
                                                                                           T
de plantas transgnicas no Brasil, os            processos dos ecossistemas; a ori-
estudos de biossegurana foram insufi-           gem de substncias secundrias t-
cientes, por uma ou mais das seguintes           xicas aps a degradao incomple-
razes: no se aplicam aos metabli-             ta de qumicos perigosos; o efeito
tos secundrios (que no existem nas             adverso nos processos ecolgicos;
plantas no transgnicas); no avaliam           o aumento no uso de herbicidas,


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Dicionrio da Educao do Campo




    com efeitos nocivos sobre a sade           dimenses sociais, econmicas e cultu-
    humana, a fauna e a flora, levando          rais da vida humana.
    ao comprometimento da qualidade
    do solo, da gua e do ar.
                                                impactos socioeconmicos
    O desprezo s evidncias de peri-           e culturais das plantas
go e ao princpio da precauo1 faz da
liberao comercial de plantas transg-
                                                transgnicas
nicas no mnimo uma questo de falta                Segundo a diretiva n 556/03/CEE,
de tica e de desrespeito  sade,  vida       da Comunidade Econmica Europeia,
e  autonomia da cincia. Seriam ne-            a coexistncia entre produo conven-
cessrios estudos completos, de longo           cional/biolgica e transgnica deve
prazo, acerca das plantas transgnicas          significar a possibilidade efetiva, para
(assim como dos agrotxicos) para que           os agricultores, de escolherem entre
elas fossem produzidas e comercializa-          um modo de produo e outro, no res-
das. Aqui residem muitos questionamentos        peito das obrigaes legais em matria
relacionados com a falta de biossegurana das   de rotulagem ou de normas de pureza.
plantas transgnicas.                               O registro de incidentes com or-
    Ocorre que s se podem achar os             ganismos geneticamente modificados
impactos negativos do uso dos trans-            (OGMs) mostra a ocorrncia de con-
gnicos se houver estudos que visem             taminaes genticas, cultivos ilegais
demonstr-los. A ausncia de evidncia          e efeitos colaterais agrcolas negativos
cientfica de no efeito sobre a sade e        em 44 pases, com mdia de 14,2 des-
o ambiente  diferente da questo de            ses ao ano, sendo 35% deles relaciona-
ausncia de efeito, pois podem existir          dos ao milho transgnico (Mayer, 2006).
efeitos ainda no detectados (Traavik,              Sabemos que as plantas transgni-
1999). No entanto, o que vemos na               cas desenvolvidas no atenderam s
pesquisa de avaliao de risco das plan-        necessidades da agricultura familiar;
tas transgnicas  que ela no foi e no        no entanto, so esses pequenos agri-
 realizada de forma suficiente para            cultores os responsveis pela produ-
garantir a biossegurana.                       o da maior parte dos alimentos no
    O que est em jogo nessa questo            Brasil. Alm disso, o uso de plantas
 uma defesa cega da biotecnologia.             resistentes a herbicidas aumenta o
Em favor de interesses econmicos, h           grau de dependncia dos agricultores
um ocultamento dos riscos associados            aos agrotxicos, endividando-os e am-
aos produtos transgnicos, assim como           pliando a concentrao dos latifndios
tem ocorrido em relao aos agrotxi-           monocultores. A venda de sementes
cos. Como j disse Hugo de Vries em             transgnicas  vinculada  venda dos
1907, na aplicao da gentica agrco-          agrotxicos, produzidos, em geral, pela
la, o que vemos  a predominncia do            mesma empresa, que tem, frequen-
econmico sobre o cientfico, na qual           temente, enorme poder de presso so-
os ganhos financeiros determinam o              bre a economia, a poltica e o Estado.
que  cientificamente verdadeiro para           As sementes transgnicas so proprie-
esses interesses (Nodari, 2007). Os ris-        dades (patentes) de empresas transna-
cos da produo e comercializao das           cionais que articulam o seu biopoder e
plantas transgnicas tambm afetam as           a sua biopoltica, afetando a biotica

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e a soberania alimentar que foi consti-       as alternativas de produo gentico-
tuda durante milhares de anos, media-        qumico-industrial recebem.
da pela diversidade cultural dos povos.           H hoje uma tendncia de subme-
    Sabemos que para cada variedade           ter a cultura alimentar aos ditames
transgnica de plantas h alternativas        de um falacioso discurso cientfico
no transgnicas de produo. No en-          das empresas. O que est em jogo na
tanto, as alternativas sustentveis de pro-   produo transgnica  a vida com
duo agrcola so desconsideradas pelo       sua biodiversidade, assim como a di-
aparato acadmico e do Estado, que no        versidade cultural. E ambas devem
do a elas apoio semelhante ao que            ser protegidas.


nota
1
 O princpio da precauo implica que, na ausncia de certeza cientfica formal acerca de
um impacto negativo srio ou irreversvel no ambiente ou na sade decorrente de uma
ao humana, sejam implementadas medidas de preveno do dano, independentemente da
prova cientfica de relao de causalidade.


Para saber mais
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Disponvel em: http://www.fao.org/unfao/bodies/COAG. Acesso em: 12 jul.
2011.
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as evidncias e as incertezas. Agroecologia e Desenvenvolvimento Rural Sustentvel,
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gmcontaminationregister.org. Acesso em: 12 jul. 2011.
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Management, 1999.




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                                       V
                           Via CamPEsina
                            Bernardo Manano Fernandes

    A Via Campesina  uma organiza-        Criao
o mundial que articula movimentos
camponeses em defesa da agricultura            A Via Campesina nasceu em 1992,
familiar em pequena escala e agroe-        quando vrias lideranas camponesas
colgica para garantir a produo de       dos continentes americano e europeu
alimentos saudveis. Entre seus objeti-    que participavam do II Congresso
vos, constam a construo de relaes      da Unin Nacional de Agricultores
de solidariedade, reconhecendo a di-       y Ganaderos de Nicargua (Unag),
versidade do campesinato no mundo;         realizado em Mangua, propuseram a
a construo de um modelo de desen-        criao de uma articulao mundial de
volvimento da agricultura que garanta      camponeses. A proposio foi efetivada
a soberania alimentar como direito dos     em 1993, com a realizao, em Mons,
povos de definirem suas prprias pol-     na Blgica, da I Conferncia da Via
ticas agrcolas; e a preservao do meio   Campesina, quando se elaboraram as
ambiente, com a proteo da biodiver-      linhas polticas iniciais e se definiu sua
sidade. Em suas aes e documentos,        estrutura (Fernandes, Silva e Girardi,
a Via Campesina tem se manifestado         2004; Desmarais, 2007; Navarro e
contra a padronizao das culturas, o      Desmarais, 2009).
produtivismo, a monocultura e a pro-           Em menos de duas dcadas, a Via
duo unicamente para exportao,          Campesina tornou-se a mais ampla e
caractersticas do modelo de desenvol-     mais conhecida articulao mundial
vimento do agronegcio. Organizada a       de organizaes na luta pelo desen-
partir de pequenos e mdios agriculto-     volvimento da agricultura camponesa.
res e trabalhadores agrcolas assalaria-   De acordo com Borras (2004), a Via
dos, indgenas e sem-terra, apresenta-     Campesina  um "movimento de movi-
se como um movimento internacional         mentos", tendo sido tambm definida
autnomo, pluralista, sem vinculao       como um movimento agrrio transna-
com partidos, Igrejas e governos. Os       cional (Borras, Edelman e Kay, 2008).
movimentos camponeses vinculados          Em seu processo de formao, ela foi
Via Campesina atuam em escalas regio-      incorporando novos movimentos e de-
nal e nacional. Sua organizao espa-      finindo suas linhas polticas.
cial compreende as seguintes regies:          Em abril de 1996, foi realizada a
Europa do Leste, Europa do Oeste,          II Conferncia da Via Campesina, em
Nordeste e Sudeste da sia, Amrica        Tlaxcala, no Mxico, que contou com a        V
do Norte, Caribe, Amrica Central,         participao de 37 pases e 69 organiza-
Amrica do Sul e frica (Fernandes,        es nacionais. Durante a realizao da
2009; Via Campesina, 2009 e 2011).         conferncia, no dia 17 de abril, ocorreu


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Dicionrio da Educao do Campo




o Massacre de Eldorado dos Carajs,      Principais bandeiras
quando 19 camponeses sem-terra, vin-
culados ao Movimento dos Trabalha-           Com a palavra de ordem "Globa-
dores Rurais Sem Terra (MST) foram       lizemos a luta! Globalizemos a espe-
assassinados, durante uma marcha em      rana!", a Via Campesina tem definido
Eldorado dos Carajs, municpio loca-    suas linhas polticas, como soberania
lizado no estado do Par. Por isso, a    alimentar com base no desenvolvimen-
conferncia declarou o dia 17 de abril   to local e na diversidade da produo
Dia Mundial da Luta Camponesa.           agrcola e agroecolgica; defesa das
                                         terras e territrios camponeses e ind-
    Em 2000, realizou-se a III Con-
                                         genas por meio de polticas de desen-
ferncia da Via Campesina, em
                                         volvimento, como a reforma agrria
Bangalore, na ndia; dela participaram   integral; e defesa das sementes como
100 delegados, representantes de orga-   patrimnio da humanidade e da gua
nizaes de 40 pases.                   como direito de todos. Alm dessas
    A IV Conferncia da Via Campe-       linhas em defesa dos territrios cam-
sina aconteceu no Brasil, em junho       poneses e indgenas, a Via Campesina
de 2004. Ela contou com a presena de    tambm tem demarcado posio con-
400 delegados de 76 pases, represen-    tra a produo de commodities e de agro-
tando 120 movimentos camponeses.         combustveis, que tm gerado contnuas
    Em 2008, a Via Campesina realizou    crises alimentares.
a V Conferncia da Via Campesina,            A Via Campesina (2003) compreen-
em Maputo, capital de Moambique,        de a soberania alimentar como o direi-
com a participao de 60 delegados de    to dos povos, de seus pases e das unies
69 pases, representando 148 movi-       de Estados de definirem suas polti-
mentos camponeses (Fernandes, 2009;      cas agrcolas e alimentares, sem sofrer
Via Campesina, 2008 e 2011).             dumping de outros pases. Defende tam-
                                         bm que as polticas agrcolas devem
                                         ser duradouras e solidrias, e determi-
Estrutura organizativa                   nadas pelas organizaes nacionais e
    A estrutura da Via Campesina        pelos governos, suprimindo-se o po-
formada pela Conferncia Interna-        der das corporaes multinacionais; e
cional (espao de deliberao pol-      as negociaes agrcolas internacio-
tica), pela Comisso Coordenadora        nais devem estar sob o controle dos
Internacional, por comisses polticas   Estados, sem a interveno da Organi-
e a secretaria executiva e pelos movi-   zao Mundial do Comrcio (OMC).
mentos camponeses a ela vinculados.          A Via Campesina realiza a Campa-
As comisses polticas atuam no de-      nha Global pela Reforma Agrria, que
senvolvimento das linhas de atuao,     alcanou reconhecimento em diferen-
elaborando documentos que renem         tes mbitos  organizaes campone-
as manifestaes de movimentos           sas, organizaes no governamentais
camponeses de diversas partes do         (ONGs), governos e organismos inter-
planeta. Tambm participam de deba-      nacionais. Essa campanha tem fortale-
tes e protestos junto dos organismos     cido a resistncia internacional s pol-
internacionais.                          ticas do mercado de terras e mobilizado


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o apoio internacional na defesa de um       criao dessa rede de movimentos tem
modelo de desenvolvimento rural ba-         propiciado o aumento da resistncia
seado na unidade familiar e na comuni-      s polticas neoliberais e ao avano do
dade, com destaque para a participao      agronegcio sobre os territrios cam-
de mulheres e jovens. Nesse plano, es-      poneses, tornando-se a principal inter-
to associadas polticas agroecolgicas     locutora dos movimentos camponeses
para a garantia da biodiversidade e a       nas negociaes de polticas em escala
proteo dos recursos genticos.            internacional e nacional.
    A Via Campesina tem atuado or-              Com suas aes, a Via Campesina
ganizadamente em diversas partes do         mantm na pauta poltica internacional
mundo. Segundo Vieira (2011), a pri-        a questo camponesa com uma postura
meira manifestao pblica da Via           autntica, lutando contra a posio de
Campesina aconteceu em 1995, em             governos e corporaes, que cooptam
Qubec, no Canad, quando a Orga-           as organizaes camponesas, com a
nizao das Naes Unidas para Agri-        subordinao consentida ao modelo
cultura e Alimentao (FAO) realizou        de desenvolvimento do agronegcio,
a Assembleia Global sobre Segurana         pelo qual os agricultores so subme-
Alimentar. O National Farmers Union,        tidos a um processo de commoditizao,
movimento fundador da Via Campesi-          ou seja, a produo monocultora na
na, era membro do comit organizador        qual o conhecimento e a tecnologia
e possibilitou a manifestao dos mo-       so determinados pelas corporaes,
vimentos camponeses de vrias par-          que controlam a maior parte dos pro-
tes do mundo. Outros exemplos de            cessos produtivos.
organizao da Via Campesina so                A Via Campesina contraria as teses
as mobilizaes de protesto durante as      do fim do campesinato ao surgir como
reunies da OMC em Genebra, Sua           uma organizao mundial em defesa da
(1998), em Seattle, Estados Unidos          cultura, da terra, da comida e da nature-
(1999), e em Cancn, Mxico (2003).         za, numa poca em que as pessoas cada
Nesses protestos, os camponeses exi-        vez mais compreendem a importncia
giram a sada da OMC das negociaes        da alimentao saudvel e da qualidade
agrcolas. Nesses anos, os movimentos       de vida, e sabem que as possibilidades
camponeses inovaram, realizando mo-         para a sua realizao esto na diversi-
bilizaes conjuntas em diferentes ci-      dade, na agroecologia, na democracia:
dades do mundo ao mesmo tempo. A            na via campesina.

Para saber mais
B orras , S. La Va Campesina: un movimiento en movimiento. Amsterd:
Transnational Institute, 2004.
______; EdElMan, M.; kay, C. Transnational Agrarian Movements: Origins and
Politics, Campaigns and Impact. Journal of Agrarian Change, v. 8, n. 2-3, p. 169-204,    V
April-July 2008.
DEsMarais, A. A. La Va Campesina: Globalization and the Power Peasants.
Halifax: Fernwood Publishing, 2007.


                                       769
Dicionrio da Educao do Campo




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______; silva, a. a.; girardi, E. P. Questes da Via Campesina. In: congrEsso
BrasilEiro dE gEgraFos, 6. Anais... Goinia: Associao de Gegrafos Brasi-
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Feb. 2009. Disponvel em: http://briarpatchmagazine.com/articles/view/la-via-
campesinas-fifth-international-conference. Acesso em: 27 out. 2011.
va caMPEsina. Documentos polticos de La Va Campesina. Maputo, Moambique:
Va Campesina, oct. 2008.
______. La voz de las campesinas y de los campesinos del mundo. Jacarta: Va Campesina,
feb. 2011. Disponvel em: http://viacampesina.org/downloads/profiles/2011/
BROCHURE-LVC2011-ES.pdf. Acesso em: 27 out. 2011.
______. Qu significa soberana alimentaria? Va Campesina,15 ene. 2003. Dis-
ponvel em: http://viacampesina.org/sp/index.php?option=com_content&
view=article&id=78:quignifica-soberanalimentaria-&catid=
21:soberanalimentary-comercio&Itemid=38. Acesso em: 28 out. 2011.
ViEira, F. B. Dos proletrios unidos  globalizao da esperana: um estudo sobre inter-
nacionalismos e a Via Campesina. Rio de Janeiro: Alameda, 2011.


                                          V


                             ViolnCia soCial
                                       Felipe Brito
                                   Jos Cludio Alves
                                      Roberta Lobo

    Em sentido amplo, violncia  qual-       mesmos, aos outros e ao produto de
quer ato violador ou constrangedor da         sua atividade criadora. Instaura-se uma
integridade psicofsica de mulheres e         vasta cadeia de violncia social, cons-
homens. A violncia  constitutiva da         tituda pela indissocivel relao entre
modernidade, seja na sua relao com          "violncia econmica" e "violncia
a natureza  impondo uma relao              extraeconmica", nos rastros da (tam-
quantitativa, de extrao de riqueza, e       bm indissocivel) vinculao entre
no qualitativa, na dimenso do sen-          mercado e Estado.
svel da relao homem e natureza ,              A violncia econmica brota das
seja na sua relao com os seres huma-        prprias condies econmicas capitalistas,
nos, quantificados abstratamente sob          marcadas pela expropriao e a explo-
a forma-mercadoria, estranhando a si          rao. Manifesta-se por meio de uma


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rede capilarizada de usurpaes, vio-           No tocante ao encarceramento,
laes e constrangimentos cotidianos,       aproximamo-nos do nmero de 500
cujos tentculos alcanam trabalhadores,    mil presos e presas, atingindo o tercei-
desempregados, subempregados etc.           ro lugar entre os pases que mais encar-
    A brutalidade da violncia extrae-      ceram no mundo, ficando atrs apenas
conmica revela-se na tendncia global      dos Estados Unidos e da China. A se-
de hipertrofia da dimenso vigilante-       letividade  um trao indelvel, tanto
coercitiva-punitiva do Estado. Essa ten-    do encarceramento quanto do genoc-
dncia (que apresenta especificidades       dio em nome da lei: jovens negros e pau-
nas regies do planeta mundializadas        perizados formam, incontestavelmente,
pelo capital) adquire contornos catas-      a camada social mais vulnervel.
trficos nas periferias. Alm do exacer-
bado aumento do encarceramento, com         manifestaes
o conjunto de estratgias de segregao
punitiva a ele ligado  diminuio da
                                            contemporneas da
maioridade penal, recrudescimento           violncia social no Brasil
na pena privativa de liberdade, expanso
                                                Apresentaremos, brevemente, trs
da tipificao penal, estabelecimento de
                                            processos diferenciados historicamen-
condenaes obrigatrias mnimas etc. ,
                                            te, porm semelhantes (e, de algum
destacam-se as mortes perpetradas por
                                            modo, articulados) no que diz respeito 
agentes oficiais do Estado, no exerccio
                                            persistente criminalizao da pobreza e
de suas "atribuies legais", e tambm
                                            dos movimentos populares no Brasil,
pelos agentes oficiosos, contratados no
                                            ao encarceramento e ao extermnio
rentvel mercado da guerra e da segu-
                                            como modos de manter a reproduo
rana privada. No interior da socieda-
                                            social do capital na periferia: a Baixada
de civil, multiplicam-se vrios nveis de
                                            Fluminense (RJ) com o seu "pioneiris-
preparao (difusos ou concentrados)
                                            mo", a "pacificao" recente da cidade
para o "combate", que indicam um pro-
                                            do Rio de Janeiro e a violncia espraiada
cesso de naturalizao do convvio
                                            no campo do pas.
com a violncia: posse de armas, apren-
dizado de tcnicas de defesa pesso-
al, blindagens de automveis e casas,       "Pioneirismo" da Baixada
colocao de cmeras de vigilncia,         Fluminense
isolamento de condomnios fechados,
contratao de seguranas privadas              Os grupos de extermnio na Bai-
e formao de milcias e gangues para a     xada Fluminense so fruto de relaes
eliminao dos indesejveis. Os ndices     sociais que se constituram ao longo da
de violncia no Brasil so alarmantes:      histria da regio, e que apontam, so-
mais de 50 mil indivduos morrem por        bretudo, para a constituio do poder
homicdio, anualmente, o que repre-         local e sua relao com as esferas de
senta uma mdia de aproximadamente
25 mortes por 100 mil habitantes, m-
                                            poder estadual e federal. A instrumen-
                                            talidade poltica da violncia relaciona-       V
dia que nos coloca na posio de sex-       se com a subjetividade de determinada
to pas com mais mortes violentas no        populao, construindo formas de per-
mundo (Lima, 2011).                         petuao de poderes e lgicas sociais


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Dicionrio da Educao do Campo




de justificao do recurso  violn-             O impedimento pelo terror de
cia. Entramos, assim, num dos temas         qualquer oposio significativa aos
centrais do estudo da violncia: a sua      interesses dos que exercem o poder
relao com o poder e com o Estado.         ocorre ilegal e legalmente, uma vez
Na outra face da moeda, setores eco-        que as instncias do correto processo
nmicos, com sua lucrativa parceria no      legal encontram-se, em ltimo caso,
financiamento da estrutura montada          comprometidas. No se trata de um
pelo Estado, garantiriam desde o soldo      novo paradigma da violncia no qual
dos executores at os fundos de cam-        ela ocorreria pelo preenchimento do
panhas eleitorais. A trajetria poltica    vazio deixado por atores e relaes so-
de vrios matadores na regio d so-        ciais e polticas enfraquecidas, nem de
mente uma maior visibilidade  consa-       "modos pr-modernos" de segurana
grada participao de organizadores         coletiva. Encontra-se a constituio do
de grupos de jagunos ou de exterm-        poder e do Estado calcada em empre-
nio no poder local.                         sas bem-sucedidas de violncia priva-
    Na Baixada Fluminense, poderia          da e ilegal. O carter oficial, formal e
pensar-se num "totalitarismo social-        legal do Estado corresponde no s
mente construdo", pois o consenso           "lavagem" do passado, por demais
sobre a violncia faz parte do "clculo     vinculado ao esquema montado, mas
racional" dos atores, mas est tambm       simboliza a consagrao popular, o
inscrito nas possibilidades utilizadas      reconhecimento incontestvel da sua
pelo poder que se consolidou, e se          eficincia. No  preciso criar territ-
                                            rios ocupados e manter  distncia o
consolida, na esfera local, estadual e
                                            Estado a fim de garantir os negcios
federal. A subjetividade dos matado-
                                            ilcitos e a fonte de sobrevivncia. Nem
res, e sua relao com a esfera poltica,
                                            adiantam motins e distrbios nas ruas,
contribuiu para a formulao de uma
                                            pois o consentimento, lado a lado com
situao na qual a violncia pode ser
                                            o medo, confirma a inutilidade de se
transformada em credencial poltica,
                                            recorrer a instncias absolutamente
capaz de conduzir seus operadores,
                                            manipuladas. Por fim, as votaes ex-
e os esquemas que lhe do suporte, a
                                            pressivas recobriro as desigualdades
postos-chave do Executivo, Legislati-
                                            sociais com "mandatos populares".
vo e Judicirio. Montou-se, portanto,
                                            A igualdade poltica reelabora, assim,
uma estrutura extremamente eficaz de
                                            sob a forma de identificao com os
dominao poltica local. Com isso,
                                            "anseios populares", as profundas di-
garantiu-se a mais absoluta credibilida-
                                            ferenas mantidas como determinantes
de diante dos grupos extralocais domi-
                                            na reproduo dessa mquina poltica
nantes, visto que se tratava de "feudos"
                                            e econmica.
e "currais" de absoluta confiana. Se
escapar do clientelismo  at poss-
vel, o mesmo no se pode dizer do           "Pacificao" da cidade do
terror da violncia incontrolvel,          Rio de Janeiro
da compulsria segurana prestada
por matadores e da possibilidade de            Podemos considerar que, atual-
que eles sejam usados na resoluo          mente, a cidade do Rio de Janeiro vem
das discordncias polticas.                sendo um grande laboratrio da po-


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ltica de extermnio como poltica de              capacidade de mediao poltico-
Estado, o que inclui no somente as                administrativa entre as popula-
aes de coero e extrema violncia               es moradoras dos territrios
por parte do Estado, mas tambm uma                da pobreza e o mundo pbli-
naturalizao das chacinas, que podem              co, que representou a fora das
ser rapidamente encontradas no cen-               associaes de moradores. H
rio embotado da memria social, como               lamentveis indicaes de que
as chacinas de Vigrio Geral (1993), da            esta funo pode estar passan-
Candelria (1993), da Baixada (2005),              do a mos insuspeitas: as UPPs.
do Complexo do Alemo (2007), do                   (Machado da Silva, 2010, p. 3)
Morro da Providncia (2008), dentre
outras negligenciadas e/ou silenciadas          A rigor, as UPPs institucionalizam
pela grande mdia.                          a "gesto" policial de territrios, entre-
     Surgiram nesse grande laboratrio      laando poltica de segurana pblica
as chamadas Unidades de Polcia Paci-       com poltica de interveno urbana.
ficadora (UPPs). As UPPs buscam, no         Por isso, encontram-se diretamente
discurso, a inverso da retrica violenta   voltadas para o "planejamento" de um
no combate ao crime organizado, visto       modelo de "cidade-empresa" no qual
que sua inteno  garantir a "cidada-      se destacam os megaeventos de esporte
nia nas comunidades". A cidadania,          e entretenimento. E as UPPs se revelam
com isso, torna-se mais uma vez ques-       ferramentas cruciais  consecuo dos
to de polcia (ou continua sendo uma       diversos megaeventos que ocorrero
questo de polcia com novas vestes):       na cidade do Rio de Janeiro, como a
uma dialtica negativa posta na regres-     Copa do Mundo (2014), as Olimpadas
so da condio dos direitos humanos.       (2016) etc.
De que maneira uma cultura corpora-             As UPPs contam com grande apoio
tiva, autoritria e violenta como a se-     dos recursos privados, por meio de par-
dimentada na polcia brasileira poder      cerias pblico-privadas, e fomentam,
garantir o "alargamento" da cidadania       alm disso, um padro de "cidadania"
nos territrios socialmente excludos       mediado pelo consumo. Assim, a "pa-
da cidade oficial? Esse problema esbarra    cificao" de favelas conta com uma
no apenas na fraca cultura democr-        gama de servios privados e com li-
tica brasileira, mas tambm na contra-      nhas creditcias especiais para que os
dio existente entre "pacificao" e       favelados "pacificados" (muitos deles
"democratizao":                           subempregados e desempregados) con-
                                            sumam servios e mercadorias  base
       A fraca capacidade reivindicati-     de endividamento. Por outra parte, em
       va da populao que mora nas         ritmo muito mais lento e rebaixado,
       reas direta ou indiretamente        situam-se as polticas e os servios p-
       afetadas pelas UPPs, resultan-       blicos direcionados a essas faixas terri-
       te da convico de que pre-
       cisam ser pacificadas, impede
                                            toriais "pacificadas".
                                                No mesmo compasso das UPPs,
                                                                                            V
       sua aceitao plena como par-        desponta tambm o chamado Cho-
       ticipantes legtimos das arenas      que de Ordem. Instaurado em janeiro
       pblicas [...]. Est esvaziada a     de 2009 na cidade do Rio de Janeiro,


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Dicionrio da Educao do Campo




o Choque de Ordem realiza operaes        dutividade do trabalho, seja nos qua-
de represso e controle de vendedo-        dros anuais de assassinatos no campo.
res ambulantes, flanelinhas, morado-       Quanto mais avanadas so as formas
res de rua e de construes irregulares    de produo no campo, unindo cincia,
ocupadas por trabalhadores sem-teto.       tecnologia, latifndio e capital finan-
Garantir a "ordem" e a "segurana" do      ceiro, mais arcaicas e violentas so as
espao pblico, nesses termos,  ope-      formas de explorao do trabalho hu-
rar uma limpeza social e tnica que eli-   mano. Como relao social dominante,
mina os direitos das classes populares,    a expanso do capital na periferia se d
relegadas ao circuito informal de pro-     por meio da reproduo social do trabalho
duo e circulao de mercadorias, em      no pago, semipago ou pago de modo depre-
especial o direito  moradia e ao traba-   ciado (Fernandes, 1975, p. 199). Desen-
lho. O Choque de Ordem  uma polti-       volvimento econmico e democratiza-
ca de represso do governo municipal       o no andaram (e continuam a no
que visa dar conta da barbrie social      andar) juntos. Essa ciso se sustenta
(Menegat, 2006) instaurada como pre-       na violncia econmica, mas tambm na
missa da prpria reproduo ampliada       violncia extraeconmica: a violncia
do capital no Brasil, que, nos proces-     fsica e psquica de negao do valor
sos de modernizao conservadora,          da vida.
alimentou a contnua reproduo da             No Brasil, o direito dos trabalha-
pobreza, do subemprego, da moradia         dores do campo de serem sujeitos
precria e do medo como condio           polticos teve e continua tendo uma
de sobrevivncia das classes populares     trajetria trgica, de paixes humanas
brasileiras. Assustadoramente, cavei-      e conquistas, mas ao mesmo tempo de
res, UPPs e Choque de Ordem garan-        ameaas, injustias e massacres. A ms-
tem a privatizao do espao pblico,      tica da luta pela Reforma Agrria e pela
a conteno das classes perigosas, a       defesa do meio ambiente est presente
violncia e o extermnio de jovens, ne-    nessa histria de cabras marcados e na
gros e favelados, espelhando a barbrie    fora da utopia da terra como cultivo
civilizada em vigor (ibid).                da vida  o bem supremo. E a fora
                                           dessa utopia  to ameaadora para o
Violncia espraiada no                     capital que a luta pela Reforma Agr-
                                           ria  criminalizada, e os movimentos
campo do pas                              sociais e ambientais, desmoralizados,
    As reas de monocultura, assim         numa ao conjunta do Judicirio e do
como as regies de extrao mineral,       Legislativo, da mdia e do aparato re-
esto marcadas por uma pobreza se-         pressivo do Estado.
cular. Comunidades rurais, quilombos           A Via Campesina Brasil denuncia
e aldeias so desterrados com extrema      como porta-vozes dessa poltica de
violncia. A natureza  degradada e        criminalizao os parlamentares ainda
violentada sem limites pela necessida-     associados ao latifndio improdutivo,
de de expanso do capital e pela ao      respaldados em histrias de violncia e
do Estado. O ser humano, nessa lgi-       de crimes cometidos contra os traba-
ca, reduz-se a mero ndice banalizado,     lhadores rurais. Essa chamada Bancada
seja na composio do valor e da pro-      Ruralista (ver organiZaEs da clas-


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sE doMinatE no caMPo) no hesita em                ano [2009] seguem marcando
levantar as bandeiras mais atrasadas,              uma situao de extrema vio-
antissociais e de depredao ambiental.            lncia contra os trabalhadores
J a bancada do agronEgcio se pre-                rurais. Entre janeiro e julho de
serva diante dos olhos da sociedade,               2009 foram registrados 366 con-
aparecendo sempre como mais racio-                 flitos, que afetaram diretamente
nal, menos violenta e mais sensvel aos            193.174 pessoas, ocorrendo um
apelos da sociedade e aos problemas                assassinato a cada 30 conflitos
ambientais. Ambas as bancadas repre-               no primeiro semestre de 2009.
sentam duas faces da mesma moeda:                  Ao todo, foram 12 assassinatos,
defendem o modelo agrcola do agro-                44 tentativas de homicdio, 22
negcio, responsvel por impactos socio-           ameaas de morte e 6 pessoas
ambientais profundamente destrutivos (Via          torturadas no primeiro semes-
Campesina Brasil, 2010).                           tre deste ano. (Via Campesina
    Aos movimentos sociais que fazem               Brasil, 2010).
a luta pela Reforma Agrria cabe conti-
nuar se organizando e lutando para as-          Segundo dados da CPT (Comis-
segurar conquistas polticas e econmi-     so Pastoral da Terra, 2011), desde o
cas que lhes deem condies dignas de       Massacre de Eldorado de Carajs, em
vida. Ao mesmo tempo, tero de quali-       1996, at 2010, 212 pessoas foram as-
ficar o relacionamento com a socieda-       sassinadas na regio de Marab (PA)
de para enfrentar e derrotar essa nova      em decorrncia de conflitos agrrios 
ofensiva da ideologia antidemocrtica,      uma mdia de 14 execues por ano.
que insiste em transformar este pas        Em relao s ameaas de morte no
numa grande fazenda agroexportadora         campo, a CPT contabilizou 1.855 pes-
(Via Campesina Brasil, 2010). Segundo       soas ameaadas de 2000 a 2010. Desse
o mesmo texto da Via Campesina:             nmero, 207 pessoas foram ameaadas
                                            mais de uma vez e, dessas, 42 foram
                                            assassinadas e outras 30 sofreram ten-
       A concentrao fundiria no
                                            tativas de assassinato. No final do ms
       Brasil aumentou nos ltimos
                                            de maio de 2011, o Brasil testemunhou
       dez anos, conforme o Censo
                                            mais uma vez esse violento modelo de
       Agrrio [de 2006] do IBGE. A
                                            produo do agronegcio, de desmata-
       rea ocupada pelos estabeleci-
                                            mento total e de contra-Reforma Agr-
       mentos rurais maiores do que
                                            ria, com o assassinato, em cinco dias,
       mil hectares concentra mais de
                                            de quatro trabalhadores que lutavam
       43% do espao total, enquanto
                                            pela defesa dos direitos dos campone-
       as propriedades com menos de
                                            ses e da floresta: foram assassinados,
       10 hectares ocupam menos
                                            no Par, o casal de ambientalistas Jos
       de 2,7%. As pequenas proprie-
                                            Cludio Ribeiro e Maria do Esprito
       dades esto definhando enquan-
                                            Santo e o assentado Eremilton Pereira
       to crescem as fronteiras agrco-
       las do agronegcio.
                                            dos Santos, e, em Rondnia, o lder do
                                            Movimento Campons Corumbiara,
                                                                                          V
       Conforme a Comisso Pastoral         Adelino Ramos. O circuito de atrocida-
       da Terra [...], os conflitos agr-   des que tirou a vida de Chico Mendes,
       rios do primeiro semestre deste      Dorothy Stang e tantos(as) outros(as)


                                       775
Dicionrio da Educao do Campo




lutadores(as) do povo continua em          violncia, processo que demarca a for-
vigor. A Comisso Pastoral da Terra,       mao social brasileira.
que h 26 anos realiza o trabalho de            A desterritorializao das classes
denncia da violncia do campo no          populares nas reas de florestas, ribei-
Brasil, afirma:                            rinhas e litorneas (mangues), das po-
                                           pulaes sem-terra e dos camponeses
        O que se assiste em nosso pas    vem se intensificando como resultado
        uma contra-reforma agrria e       da opo poltica do Estado brasileiro,
         uma falcia o tal desmatamento   que, em contradio com o proces-
        zero. O poder do latifndio,       so de democratizao da sociedade,
        travestido hoje de agroneg-       alia-se ao capital financeiro, s corpora-
        cio, impe suas regras afron-      es agroqumicas e aos latifundirios,
        tando o direito dos posseiros,     os quais monopolizam no somente a
        pequenos agricultores, comuni-     terra, mas tambm o conjunto dos re-
        dades quilombolas e indgenas e    cursos naturais.
        outras categorias camponesas.           Exemplo dessa opo poltica est
        Tambm avana sobre reser-         na aprovao do novo Cdigo Florestal,
        vas ambientais e reservas ex-      visto que as mudanas empreendidas
        trativistas. O apoio, incentivo    pela nova legislao ambiental  como
        e financiamento do Estado ao       a flexibilizao das reas de preser-
        agronegcio, o fortalece para      vao permanente nas reas rurais 
        seguir adiante, acobertado pelo    modificaro a produo agrcola, bem
        discurso do desenvolvimento        como as polticas de agricultura fami-
        econmico, que nada mais          liar. Liberdade para desmatar e para
        do que a negao dos direitos      intensificar a especulao imobiliria,
        fundamentais da pessoa, do         a produo das grandes empresas na-
        meio ambiente e da natureza.       cionais e estrangeiras (por exemplo, ce-
        (Comisso Pastoral da Terra,       lulose e papel), a agricultura extensiva
        2011)                              de monocultivo para a exportao (por
                                           exemplo, soja, milho, cana-de-acar),
    Aps 25 anos de "consolidao"         perpetuando a degradao ambiental,
da democracia no Brasil (1985-2010),       bem como o desrespeito aos direitos
os trabalhadores do campo so vistos       humanos, colocando-nos, com a per-
como entraves ao "crescimento econ-       manncia do trabalho escravo no pro-
mico" pelos grandes projetos do capital.   cesso de reproduo do capital, em
Esse "novo" ciclo de desenvolvimento       situaes "pr-republicanas". Esse  o
alavancado pelo agronegcio no se         modelo agrcola, ambiental e de uso do
diferencia do arcaico e secular proces-    solo dominante no Brasil, onde Estado,
so de desterritorializao das classes     capital financeiro e Bancada Ruralista
populares e de territorializao do ca-    perpetuam e reforam uma "moderni-
pital, por meio de extremas aes de       zao ultraconservadora".




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w p-content/uploads/2010/02/criminaliza%C3%A7%C3%A3o-dos-mov.
-sociais.-Via-Campesina.pdf. Acesso em: 1 nov. 2011.
                                                                                           V


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                      Autores
adEMar Bogo  militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST).
adriana d'agostini  doutora em Educao pela Universidade Federal da
Bahia (UFBA) e professora adjunta da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC).
alExandrE PEssoa dias  mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade
do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor-pesquisador da Escola Politcnica
de Sade Joaquim Venncio (EPSJV/Fiocruz).
ana Paula soarEs da silva  doutora em Psicologia pela Universidade de So
Paulo (USP), professora do Departamento de Psicologia da Faculdade de Fi-
losofia, Cincias e Letras de Ribeiro Preto (FFCLP-USP) e pesquisadora do
Centro de Investigaes sobre Desenvolvimento Humano e Educao Infantil
(Cindedi-USP).
ana rita dE liMa FErrEira  mestranda em Educao do Campo pela Univer-
sidade de Braslia (UnB) e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens
(MAB).
andr caMPos Brigo  mestre em Educao Profissional em Sade pela Escola
Politcnica de Sade Joaquim Venncio (EPSJV/Fiocruz) e professor-pesquisador
na mesma instituio.
andr silva Martins  doutor em Educao pela Universidade Federal Fluminense
(UFF) e docente da Faculdade de Educao da Universidade Federal de Juiz de
Fora (UFJF).
antnio canuto  secretrio da Coordenao Nacional da Comisso Pastoral
da Terra (CPT).
antonio Escrivo Filho  mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista
(Unesp) e assessor jurdico da organizao de direitos humanos Terra de Direitos.
a ParEcida dE FtiMa tiradEntEs dos s antos  doutora em Educao pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora adjunta da
Fundao Oswaldo Cruz (Fiocruz).
BErnardo Manano FErnandEs  doutor em Geografia Humana pela Universi-
dade de So Paulo (USP), professor dos cursos de graduao e ps-graduao em
Geografia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), e coordenador do Ncleo
de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrria (Nera) e da Ctedra Unesco
de Educao do Campo e Desenvolvimento Territorial.


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Dicionrio da Educao do Campo




carlos Eduardo MaZZEtto silva  engenheiro agrnomo pela Universidade
Federal de Viosa (UFV), doutor em Geografia pela Universidade Federal Flu-
minense (UFF) e professor adjunto da Faculdade de Educao da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG).
carlos waltEr Porto-gonalvEs  doutor em Geografia pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professor do Departamento de Geografia da
Universidade Federal Fluminense (UFF).
carolinE Bahniuk  doutoranda em Educao pela Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC) e integrante do Setor de Educao do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
cEli ZulkE taFFarEl  doutora em Educao pela Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp), pesquisadora com apoio do Conselho Nacional de Desen-
volvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq) e professora titular da Universidade
Federal da Bahia (UFBA).
claricE aParEcida dos santos  mestre em Educao do Campo pela Universi-
dade de Braslia (UnB) e coordenadora-geral de Educao do Campo e Cidadania
do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (Incra).
claudio dE lira santos Jnior  doutor em Educao pela Universidade Federal
da Bahia (UFBA) e professor adjunto na mesma universidade.
cliFFord andrEw wElch  doutor em Histria pela Duke University e professor
adjunto de Histria do Brasil Contemporneo na Universidade Federal de So
Paulo (Unifesp).
concEio Paludo  doutora em Educao pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS), professora do curso de Pedagogia e do Programa de
Ps-graduao da Faculdade de Educao da Universidade Federal de Pelotas
(UFPel), coordenadora do Ncleo Rio Grande do Sul do Observatrio em Edu-
cao do Campo e membro da coordenao colegiada da turma especial do curso
de Medicina Veterinria, convnio UFPelInstituto Nacional de Colonizao e
Reforma Agrria (Incra).
dElMa PEssanha nEvEs  antroploga, doutora em Antropologia Social pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professora do Programa de Ps-
graduao em Antropologia da Universidade Federal Fluminense (PPGA/UFF)
e do Programa de Professor Visitante Nacional Snior (PVNS) da Universidade
Federal do Oeste do Par (Ufopa).
dEnis MontEiro  engenheiro agrnomo e secretrio executivo da Articulao
Nacional de Agroecologia (ANA).
doMiniquE MichlE PErioto guhur  agrnoma, mestre em Educao pela
Universidade Estadual de Maring (UEM) e integrante da Coordenao Poltico-
Pedaggica da Escola Milton Santos, do Centro de Formao em Agroecologia
do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paran.


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Edgar JorgE kolling  especialista em Educao do Campo pela Universidade
de Braslia (UnB) e membro da coordenao do Setor de Educao do Movimen-
to dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Edna rodriguEs araJo rossEtto  mestre e doutoranda em Educao pela
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro do Setor de Educao
do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de So Paulo e do
coletivo da Educao Infantil do MST.
Eduardo luiZ ZEn  mestre em Sociologia pela Universidade de Braslia (UnB)
e tcnico em Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econmica
Aplicada (Ipea).
EitEl dias Maic  engenheiro agrnomo pela Faculdade de Agronomia Eliseu
Maciel (Faem) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e responsvel tcnico
pela produo das Sementes Agroecolgicas BioNatur.
ElainE lacErda  mestre em Cincias Sociais pelo Programa de Ps-graduao de
Cincias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ).
Eliana da silva FEliPE  doutora em Educao pela Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp) e professora adjunta do Instituto de Cincias da Educao
da Universidade Federal do Par (UFPA).
Elisa guaran dE castro  doutora em Antropologia Social pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professora do Departamento de Cincias
Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e professora
colaboradora do Programa de Ps-graduao de Cincias Sociais em Desenvolvi-
mento, Agricultura e Sociedade (CPDA) da UFRRJ.
FEliPE Brito  mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal
Fluminense (UFF), doutor em Servio Social pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ) e professor do curso de Servio Social da UFF/Rio das Ostras.
FErnando FErrEira carnEiro  doutor em Epidemiologia pela Universidade
Federal de Mina Gerais (UFMG) e professor adjunto do Departamento de Sade
Coletiva do Ncleo de Estudos em Sade Pblica (Nesp) da Universidade de
Braslia (UnB).
FErnando MichElotti  mestre em Planejamento do Desenvolvimento pela
Universidade Federal do Par (UFPA), professor e vice-coordenador do Campus
Marab da UFPA.
Flvia tErEZa da silva  formada em Pedagogia pela Universidade Federal do
Esprito Santo (Ufes) e membro do Setor de Educao do Movimento dos Tra-
balhadores Rurais Sem Terra (MST) de Pernambuco e do coletivo da Educao
Infantil do MST.
Francisco dE assis costa  doutor em Economia pela Universidade de Berlim,
professor associado do Programa de Ps-graduao em Desenvolvimento Sus-


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Dicionrio da Educao do Campo




tentvel do Trpico mido, do Ncleo de Altos Estudos Amaznicos (NAEA),
e do Programa de Ps-graduao em Economia da Universidade Federal do Par
(UFPA), professor colaborador externo do curso de Ps-graduao em Cincia
do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e bol-
sista de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Cientfico e Tecnolgico (CNPq).
gaBriEl graBowski  doutor em Educao pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS) e professor e assessor de Assuntos Interinstitucionais
da Universidade da Federao de Estabelecimento de Ensino Superior em Novo
Hamburgo (Feevale).
gaudncio Frigotto  doutor em Educao pela Pontifcia Universidade Cat-
lica de So Paulo (PUC-SP), professor do Programa de Ps-graduao em Polti-
cas Pblicas e Formao Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(Uerj), scio fundador da Associao Nacional de Pesquisa e Ps-graduao em
Educao (Anped) e membro do Conselho Latino-Americano de Cincias Sociais
(Clacso) e do Instituto Pensamiento y Cultura en Amrica Latina (Ipecal).
g uilhErME d Elgado  doutor em Cincia Econmica pela Universidade Es-
tadual de Campinas (Unicamp) e professor titular do Departamento de Eco-
nomia da Universidade Federal de Uberlndia (UFU), atuando, principalmen-
te, nos temas agricultura, poltica agrcola, poltica social, previdncia social
e previdncia rural.
h oracio M artins dE c arvalho  engenheiro agrnomo pela Escola Nacio-
nal de Agronomia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ),
consultor tcnico em planejamento agrcola e organizao social no campo e
militante social.
isaBEl Brasil PErEira  doutora em Educao pela Pontifcia Universidade
Catlica de So Paulo (PUC-SP) e professora-pesquisadora da Escola Politcnica
de Sade Joaquim Venncio (EPSJV/Fiocruz).
isaBEla caMini  doutora em Educao pela Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (UFRGS) e integra o Setor de Educao do Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST).
islEnE FErrEira rosa  mestre em Sade Pblica pela Universidade Federal do
Cear (UFC) e integra o Ncleo Tramas da Faculdade de Medicina da mesma
instituio.
JacquEs tvora alFonsin  mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio
dos Sinos (Unisinos), advogado de movimentos populares, coordenador-geral da
ONG Acesso Cidadania e Direitos Humanos, e procurador aposentado do estado
do Rio Grande do Sul.
Jadir anunciao dE Brito  doutor em Direito do Estado pela Pontifcia Uni-
versidade Catlica de So Paulo (PUC-SP), professor de Direito Constitucional e
de Direitos Humanos na graduao e no mestrado em Direito e Polticas Pblicas
da Escola de Cincias Jurdicas da Universidade Federal do Estado do Rio de

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Janeiro (UNIRio) e coordenador do Centro de Referncia em Direitos Humanos
(CRDH) da mesma universidade.
Joo Mrcio MEndEs PErEira  doutor em Histria pela Universidade Federal
Fluminense (UFF), professor adjunto de Histria da Amrica Contempornea da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e membro do Programa
de Ps-graduao em Histria da mesma universidade.
J oo P Edro s tEdilE  economista pela Pontifcia Universidade Catlica
do Rio Grande do Sul (PUC-RS), ps-graduado em Economia Poltica pela
Universidade Nacional Autnoma do Mxico (Unam) e militante social da
Reforma Agrria.
JohannEs doll  doutor em Filosofia pela Universidade Koblenz-Landau
(Alemanha) e professor de Didtica Geral (graduao) e Educao e Envelheci-
mento (ps-graduao) da Faculdade de Educao da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS).
JorgE alBErto rosa riBEiro  doutor em Sociologia da Educao pela Universidad
de Salamanca (USAL), professor associado da Faculdade de Educao da Univer-
sidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenador do Programa de
Ps-graduao em Educao da mesma universidade.
Jos carlos garcia  mestre e doutorando em Teoria do Estado e Direito Cons-
titucional pela Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e
juiz federal no Rio de Janeiro.
Jos cludio alvEs  mestre em Cincia Poltica pela Pontifcia Universidade
Catlica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), doutor em Sociologia pela Universida-
de de So Paulo (USP) e professor titular de Sociologia e pr-reitor de Extenso
da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFFRJ).
Jos MarcElino dE rEZEndE Pinto  doutor em Educao pela Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp), professor associado da Faculdade de Filosofia,
Cincias e Letras de Ribeiro Preto da Universidade de So Paulo (USP) e ex-
diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Jos Maria tardin  tcnico agropecurio e graduando em Servio Social pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), integrante do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra e membro da Coordenao da Escola Latino-
Americana de Agroecologia (ELAA).
JuvElino stroZakE  doutor em Direito pela Pontifcia Universidade Catlica de
So Paulo (PUC-SP) e advogado.
lais Mouro s  doutora em Antropologia pela Universidade de Braslia (UnB),
professora do curso de Licenciatura em Educao do Campo e membro do Pro-
grama de Ps-graduao em Educao da UnB.
lEonildE sErvolo dE MEdEiros  doutora em Cincias Sociais pela Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp), professora do Programa de Ps-graduao em
Cincias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade

                                     783
Dicionrio da Educao do Campo




Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ) e pesquisadora do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq) e da Fundao
de Amparo  Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).
lia giraldo da silva augusto  formada em Medicina pela Universidade de
So Paulo (USP), doutora em Medicina pela Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp), pesquisadora responsvel pelo Laboratrio de Sade, Ambiente e
Trabalho do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhes da Fundao Oswaldo Cruz
(Fiocruz/PE) e professora adjunta da Faculdade de Cincias Mdicas da Univer-
sidade de Pernambuco (UPE).
lia Maria tEixEira dE olivEira  doutora pelo Programa de Ps-graduao
de Cincias Sociais em Desenvolvimento Agricultura pela Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), professora adjunta da UFRRJ,e coordenadora
da rea de Agroecologia e Segurana Alimentar da Licenciatura em Educao do
Campo, na mesma universidade.
lia tiriBa  doutora em Cincias Polticas e Sociologia pela Universidade Com-
plutense de Madri, ps-doutora em Educao pela Universidade de Lisboa e pro-
fessora do Programa de Ps-graduao em Educao da Universidade Federal
Fluminense (UFF).
lisEtE r. g. arElaro  doutora e livre-docente em Educao pela Universidade de
So Paulo (USP), professora titular do Departamento de Administrao Escolar e
Economia da Educao da Faculdade de Educao da USP, diretora da Faculdade
de Educao da USP, e pesquisadora na rea de Polticas Pblicas em Educao,
Gesto e Financiamento da Educao e Ensino Fundamental de Nove Anos.
lcia Maria wandErlEy nEvEs  doutora em Educao pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora da Escola Politcnica de Sade
Joaquim Venncio (EPSJV/Fiocruz).
luiZ carlos dE FrEitas  ps-doutor em Educao pela Universidade de So
Paulo (USP) e professor titular da Faculdade de Educao da Universidade Esta-
dual de Campinas (Unicamp) na rea de Teoria Pedaggica.
luiZ carlos PinhEiro Machado  engenheiro agrnomo, doutor em Agronomia
pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), professor catedrtico
aposentado da UFRGS e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pre-
sidente do Instituto Andr Voisin, colaborador dos movimentos sociais e consul-
tor agropecurio internacional.
ManoEl dourado Bastos  doutor em Histria pela Universidade Estadual Pau-
lista (Unesp), ps-doutor em Histria Social do Trabalho pela Universidade Fe-
deral de Santa Catarina (UFSC), professor substituto de Sociologia da Arte na
Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), integrante do Coletivo de
Cultura do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pesquisador
dos grupos Modos de Produo e Antagonismos Sociais (FUP/UnB), Literatura
e Modernidade Perifrica e Forma Esttica (TEL/UnB), Processo Social e Edu-
cao do Campo (TEL/UnB).


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                                                                           Autores




MarcEla Pronko  doutora em Histria pela Universidade Federal Fluminense
(UFF) e professora-pesquisadora da Escola Politcnica de Sade Joaquim
Venncio (EPSJV/Fiocruz).
MarcElo carvalho rosa  doutor em Sociologia pelo Instituto Universitrio de
Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), professor do Departamento de Sociologia
da Universidade de Braslia UnB) e bolsista de Produtividade em Pesquisa do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq).
Mrcia Mara raMos  licenciada em Educao do Campo pela Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro do Coletivo Nacional do Setor de
Educao do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Mrcio rolo  professor de Matemtica da Escola Politcnica de Sade Joaquim
Venncio (EPSJV/Fiocruz) e doutorando do Programa de Ps-graduao em
Polticas Pblicas e Formao Humana (PPFH) da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro (Uerj).
Marcus orionE gonalvEs corrEia  doutor e livre-docente pela Faculdade de
Direito da Universidade de So Paulo (USP), juiz federal em So Paulo e professor
associado da Faculdade de Direito da USP, ministrando aulas na graduao e na
ps-graduao, nas reas de Direito da Seguridade Social e Direitos Humanos.
Maria ciavatta  doutora em Educao pela Pontifcia Universidade Catlica
do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com ps-doutorado em Sociologia do Trabalho na
Universit degli Studi di Bologna (Itlia), professora titular em Trabalho e Edu-
cao associada ao Programa de Ps-graduao em Educao da Universidade
Federal Fluminense (UFF), professora visitante da Faculdade de Servio Social
da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pesquisadora do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq).
Maria clara BuEno FischEr  doutora em Educao pela University of
Nottingham, ps-doutora em Educao pela Universidade de Lisboa e professora
do Programa de Ps-graduao em Educao da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS).
Maria cristina vargas  especialista em Educao do Campo pela Universidade
de Braslia (UnB) e membro da coordenao do Setor de Educao do Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Maria lcia dE PontEs  defensora pblica do estado do Rio de Janeiro.
Maria nalva rodriguEs dE araJo  doutora em Educao pela Universidade
Federal da Bahia (UFBA), docente do departamento de Educao da Universi-
dade do Estado da Bahia (Uneb) e integra o coletivo de Educao de Jovens e
Adultos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Frum
Regional de Educao de Jovens e Adultos do Extremo Sul da Bahia.
Marilda tElEs Maracci  doutora em Geografia pela Universidade Federal
Fluminense (UFF) e ativista da Rede Alerta Contra o Deserto Verde/ES.


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Dicionrio da Educao do Campo




Marlia loPEs caMPos  doutora em Sociologia pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ), professora adjunta na Universidade Federal Rural do Rio
de Janeiro (UFRRJ) e coordenadora pedaggica da Licenciatura em Educao do
Campo da mesma universidade.
MarisE raMos  doutora em Educao pela Universidade Federal Fluminense
(UFF), professora do Programa de Ps-graduao em Polticas Pblicas e For-
mao Humana da Faculdade de Educao da Universidade do Estado do Rio
de Janeiro (Uerj), professora do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tec-
nologia do Rio de Janeiro (IFRJ), em exerccio de cooperao tcnica na Escola
Politcnica de Sade Joaquim Venncio (EPSJV/Fiocruz), onde  coordenadora,
e professora do Programa de Ps-graduao em Educao Profissional em Sade,
na mesma instituio.
MarlEnE riBEiro  doutora em Educao pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS), ps-doutora em Polticas Pblicas e Formao Hu-
mana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), colaboradora do
Observatrio da Educao, financiado pela Coordenao de Aperfeioamento
de Pessoal de Nvel Superior (Capes) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pes-
quisas Educacionais (Inep), e professora e pesquisadora vinculada ao Programa
de Ps-graduao em Educao da Faculdade de Educao da UFRGS.
Maurcio caMPos dos santos  engenheiro civil e mecnico, assessor poltico e
tcnico de movimentos populares e militante da Rede de Comunidades e Movi-
mentos contra a Violncia.
MiguEl EnriquE alMEida stEdilE  mestre em Histria pela Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), coordenador do Instituto de Educao
Josu de Castro em Veranpolis (RS) e integrante do grupo de pesquisa Modos
de Produo e Antagonismos Sociais (FUP/UnB).
MiguEl g. arroyo  doutor em Educao pela Stanford University, ps-doutor
em Educao pela Universidad Complutense de Madrid e professor da Faculdade
de Educao da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
MiguEl lanZEllotti BaldEZ  advogado popular, professor na Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e assessor dos movimentos de luta pela terra,
urbanos e rurais. A partir dos anos de 1980, dedicou-se  organizao do N-
cleo de Regularizao de Loteamentos Clandestinos e Irregulares da Procuradoria
Geral do Estado, uma demanda das comunidades excludas da cidade do Rio
de Janeiro.
M nica castagna M olina  doutora em Desenvolvimento Sustentvel pela
Universidade de Braslia (UnB), professora do curso de Licenciatura em Edu-
cao do Campo e membro do Programa de Ps-graduao em Educao, na
mesma instituio.
Mnica cox dE Britto PErEira  biloga, doutora em Cincias Sociais em De-
senvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio
de Janeiro (UFRRJ), professora adjunta do Departamento de Cincias Geogrfi-

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cas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professora do Programa
de Ps-graduao em Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do
Programa de Meio Ambiente e Desenvolvimento da UFPE.
nElson giordano dElgado  mestre em Economia pela Universidade de Nova
York e doutor pelo Programa de Ps-graduao de Cincias Sociais em Desen-
volvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro (CPDA/UFRRJ), e professor associado do CPDA/UFRRJ.
nilcinEy ton  agrnomo, especialista em Educao do Campo e Desenvol-
vimento, integrante do Setor de Formao do Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra do Paran (MST/Paran) e responsvel pelo acompanhamento
da rede de escolas de Agroecologia do MST e da Via Campesina no Paran.
o lavo B. c arnEiro  mestre em Cincias Sociais pelo Programa de Ps-
graduao de Cincias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ) e consultor em
desenvolvimento rural.
Paulo PEtErsEn  agrnomo, coordenador-executivo da Assessoria e Servios a
Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA) e vice-presidente da Associao
Brasileira de Agroecologia (ABA).
Paulo alEntEJano  doutor em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), professor da Faculdade
de Formao de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(Uerj) e pesquisador-visitante da Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio
(EPSJV/Fiocruz).
Paulo vannuchi  mestre em Cincia Poltica pela Universidade de So Pau-
lo (USP), participou ativamente dos movimentos de resistncia  ditadura civil-
militar (1964-1985), trabalhou na elaborao do livro Brasil nunca mais, coordena-
do por d. Paulo Evaristo Arns e ocupou o cargo de ministro de Estado chefe da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica de 2005 a 2010.
PEdro ivan christoFFoli  doutor em Desenvolvimento Sustentvel pela Uni-
versidade de Braslia (UnB) e professor do curso de Agronomia e coordenador do
curso de Desenvolvimento Rural e Gesto Agroindustrial do Campus de Laranjei-
ras do Sul/PR, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
raFaEl litvin villas Bas  doutor em Literatura Brasileira pela Universidade de
Braslia (UnB), professor de Licenciatura em Educao do Campo da Faculdade
UnB Planaltina (FUP/Unb), integrante do Coletivo de Cultura do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra e pesquisador dos grupos Modos de Produo
e Antagonismos Sociais (FUP/UnB), Literatura e Modernidade Perifrica (TEL/
UnB) e Forma Esttica, Processo Social e Educao do Campo (TEL/UnB).
raquEl Maria rigotto  doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Cear
(UFC) e integra o Ncleo Tramas da Faculdade de Medicina da mesma instituio.

                                      787
Dicionrio da Educao do Campo




rEgina Bruno  sociloga e professora do Programa de Ps-graduao de
Cincias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, da Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ).
rEnato EMErson nasciMEnto dos santos  doutor em Geografia Humana pela
Universidade Federal Fluminense (UFF) e professor adjunto do Departamen-
to de Geografia da Faculdade de Formao de Professores da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
roBErta loBo  doutora em Educao pela Universidade Federal Fluminense
(UFF), professora do Programa de Ps-graduao em Educao, Contextos Con-
temporneos e Demandas Populares (PPGEDUC) e coordenadora do curso de
Licenciatura em Educao do Campo, ambos da Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro (UFRRJ), e pesquisadora do Ncleo de Tecnologia Educacional
em Sade da Escola Politcnica em Sade Joaquim Venncio (EPSJV/Fiocruz).
roBErto lEhEr  doutor em Educao pela Universidade de So Paulo, professor
associado da Faculdade de Educao e da Ps-graduao em Educao da Uni-
versidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), coordenador do Observatrio Social
da Amrica Latina, do Conselho Latino-Americano de Cincias Sociais (Clacso),
bolsista snior da "Ctedra Ipea/Capes para o Desenvolvimento", do Instituto
de Pesquisas Econmicas Aplicadas (Ipea), e pesquisador do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq).
roBErto MalvEZZi (gog)  formado em Filosofia e Estudos Sociais pela Fa-
culdade Salesiana de Filosofia, Cincias e Letras de Lorena, em So Paulo, e em
Teologia pelo Instituto Teolgico de So Paulo.
rosEli salEtE caldart  doutora em Educao pela Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS), coordenadora da Unidade de Educao Superior
do Instituto Tcnico de Capacitao e Pesquisa da Reforma Agrria (Iterra) e
integrante do Setor de Educao do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST).
sErgio antonio grgEn  religioso da Ordem dos Frades Menores (francisca-
nos), agente de pastoral em Hulha Negra, Diocese de Bag/RS, coordenador ge-
ral do Instituto Cultural Padre Josimo, membro do Conselho Estadual de Desen-
volvimento Econmico e Social do Estado do Rio Grande do Sul e coordenador
do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
srgio haddad  economista e pedagogo, doutor em Histria e Sociologia da
Educao pela Universidade de So Paulo (USP), diretor presidente do Fundo
Brasil de Direitos Humanos e assessor da ONG Ao Educativa.
sErgio PErEira lEitE  ps-doutor em Cincias Sociais pela cole des Hautes
tudes en Sciences Sociales (EHESS), Paris, Frana, e professor associado do
Programa de Ps-graduao de Cincias Sociais em Desenvolvimento, Agri-
cultura e Sociedade (CPDA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
(UFRRJ).


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srgio sauEr  doutor em Sociologia pela Universidade de Braslia (UnB) e pro-
fessor da Universidade de Braslia (FUP/UnB).
siMonE raquEl Batista FErrEira  doutora em Geografia (Ordenamento Terri-
torial e Ambiental) pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisadora
do Laboratrio de Estudos dos Movimentos Sociais e Territorialidades (UFF).
sonia rEgina dE MEndona  doutora em Histria pela Universidade de So
Paulo (USP), professora no Programa de Ps-graduao em Histria da Universi-
dade Federal Fluminense (UFF) e pesquisadora nvel I do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq).
valtEr do carMo cruZ  doutor em Geografia pela Universidade Federal Flu-
minense (UFF) e professor do Departamento de Geografia da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
vandErlEia laodEtE Pulga daron  mestre em Educao pela Universidade
de Passo Fundo (UPF), doutoranda em Educao na Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS) e professora e pesquisadora do Grupo Hospitalar
Conceio, em Porto Alegre. Atua na rea de sade popular com o Movimento
de Mulheres Camponesas (MMC Brasil).
vnia cardoso da Motta  doutora em Servio Social pela Universidade Fede-
ral do Rio de Janeiro (UFRJ), professora adjunta da Faculdade de Educao da
mesma universidade, professora colaboradora do Programa de Ps-graduao
em Polticas Pblicas e Formao Humana da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (Uerj) e bolsista jnior da "Ctedra Ipea/Capes para o Desenvolvimen-
to", do Instituto de Pesquisas Econmicas Aplicadas (Ipea).
virgnia FontEs  doutora em Filosofia pela Universidade de Paris X (Nan-
terre) e professora da Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio (EPSJV/
Fiocruz), do Programa de Ps-graduao em Histria da Universidade Federal
Fluminense (UFF) e da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF/MST).




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 Este livro foi impresso pela Cromosete Grfica e Editora, para
    Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio/Fiocruz e
Editora Expresso Popular, em fevereiro de 2012. Utilizaram-se
as fontes Garamond e Humanst521 na composio, papel offset
 75g/m2 para o miolo e carto supremo 300 g/m2 para a capa.
